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ANÁLISE SITUACIONAL DA V REGIÃO DE SAÚDE
PERNAMBUCO
Garanhuns, 2013
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MAPA DE SAÚDE - “Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e das ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema”.
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Equipe 2013
GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO João Lyra Neto
SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE Antônio Carlos Figueira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL
Ana Paula Soter Menezes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSITÊNCIA À SAÚDE Teresa Campos de Jesus Neta
GERENTE DA V GERES Ricarda Samara
PRODUÇÃO
Maria da Conceição de Santana
Sanitarista V GERES.
EQUIPE DE COOPERAÇÃO
Maria da Fátima R. dos Santos Godoi – Coordenadora de Planejamento e Regulação
Janaina Ramos dos Santos – Coordenadora de Atenção Básica
Reginaldo Santos – Coordenador Vigilância em Saúde
Izeni Teixeira Pimentel – Coordenadora do Programa Mãe Coruja Pernambucana
TÉCNICOS da V GERES.
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Equipe 2015
GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL Ana Cláudia Callou
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE Cristina Valença Azevedo Mota
GERENTE DA V GERES Catarina Fabia Tenório Ferro
PRODUÇÃO
Maria da Conceição de Santana
Sanitarista V GERES.
EQUIPE DE COOPERAÇÃO
Maria da Fátima R. dos Santos Godoi – Coordenadora de Planejamento e Regulação
Janaina Ramos dos Santos – Coordenadora de Atenção Básica
Reginaldo Santos – Coordenador Vigilância em Saúde
Izeni Teixeira Pimentel – Coordenadora do Programa Mãe Coruja Pernambucana
TÉCNICOS da V GERES.
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APRESENTAÇÃO
A Constituição Federal de 1988 ampliou a responsabilidade do Estado e seus
municípios, em relação aos serviços de saúde, por meio dos princípios doutrinários da
universalidade do direito cidadão, da integralidade da atenção à saúde e da equidade.
Como resposta à amplitude desse empreendimento, há necessidade da adoção de
estratégias capazes de promover uma maior eficiência ao processo de gestão em saúde,
com ações ágeis, descentralizadas e funcionais, utilizando as estratégias dos recursos de
comunicação.
Este Mapa aborda o diagnóstico situacional dos indicadores de saúde, constitui
valioso instrumento para o conhecimento do perfil epidemiológico e demográfico da V
Gerência Regional de Saúde – V GERES –Garanhuns - Pernambuco – Brasil.
Utilizando mapas, gráficos e rankings, podemos desenvolver estratégias para
melhorar o acesso da nossa população ao SUS e transformar a realidade na garantia dos
direitos cidadãos, proporcionando a todos os atores uma maior resolubilidade, autonomia
e potencialidade dos resultados.
São estes indicadores que estão sendo discutidos com o apoio os instrumentos
de Gestão: DATASUS e outras ferramentas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde e pela
Secretaria Estadual de Pernambuco, que é colocada à disposição de todos com o objetivo
de melhor monitorar, avaliar, planejar e desencadear atividades de saúde nas Regionais.
Espera-se que as informações aqui contidas possam ser utilizadas de forma
rotineira, como também sirvam de instrumento base para os gestores, profissionais de
saúde, políticos, lideranças e comunitários e possam reconhecer esta ferramenta como
recurso de gestão e planejamento em saúde, visando para a fundamentação de ações
sistemáticas capazes de fornecer bases para reflexões e intervenções no cenário do SUS
Regional.
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................... 11
2. REGIONALIZAÇÃO.................................................................................................. 11
3. CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS, DEMOGRÁFICO E SÓCIO ECONÔMICO........................ 13
3.1. Distância Média dos Municípios a Sede da Regional e a Capital................................ 3.2. Principais Rodovias.................................................................................................. 3.3. População Geral da V GERES..................................................................................... 3.4. Pirâmide Populacional............................................................................................. 3.5. Densidade Demográfica........................................................................................... 3.6. Índice de Desenvolvimento Humano – IDH.............................................................. 3.7. Índice de Urbanismo................................................................................................ 3.8. Grupos Sociais Organizados.....................................................................................
3.8.1. Comunidades Quilombolas...................................................................................... 3.8.2. Comunidades Indígenas........................................................................................... 3.8.3. Assentamentos........................................................................................................
3.9. População em Situação Privada de Liberdade.......................................................... 3.10. Produto Interno Bruto/Percapita (PIB).................................................................... 3.11. População Alfabetizada e não Alfabetizada............................................................. 3.12. Taxa de Analfabetismo............................................................................................ 3.13. Índice de Desenvolvimento do Sistema único de Saúde – SUS................................. 3.14. Índice de Envelhecimento....................................................................................... 3.15. Natalidade..............................................................................................................
3.15.1. Proporção de Partos Normais.................................................................................. 3.15.2. Proporção de Partos Cesáreos................................................................................. 3.15.3. Proporção de Partos em Adolescentes.................................................................... 3.15.4. Proporção de Nascidos Vivos de Baixo Peso............................................................ 3.15.5. Taxa de Fecundidade ou Fertilidade........................................................................
3.16. Perfil de Morbidade................................................................................................ 3.17. Mortalidade Geral...................................................................................................
3.17.1. Proporção de Óbitos por Causa Mal Definida.......................................................... 3.17.2. Proporção de Óbitos por Causas Externas............................................................... 3.17.3. Proporção de Óbitos por Acidentes de Transporte.................................................. 3.17.4. Proporção de Óbitos por Agressões/Homicídios/Suicídios......................................
3.18. Cobertura de Pré-Natal............................................................................................ 3.19. Mortalidade Materna.............................................................................................. 3.20. Mortalidade Infantil................................................................................................
3.20.1. Mortalidade Neonatal Precoce (até 07 dias)........................................................... 3.20.2. Mortalidade Neonatal Tardio (até 27 dias).............................................................. 3.20.3. Mortalidade Pós Natal (de 28 a < 1 ano)................................................................. 3.20.4. Mortalidade em Menores de 05 anos......................................................................
3.21. Cobertura Vacinal.................................................................................................... 3.21.1. Indicador de Cobertura Vacinal................................................................................
3.22. Análise de Água....................................................................................................... 3.23. Controle de Dengue................................................................................................. 3.24. Detecção de Casos Novos de Tuberculose................................................................ 3.25. Detecção de Casos Novos de Hanseníase................................................................. 3.26. População Canina Cadastrada/Vacinada.................................................................
14 15 16 19 20 22 26 27 27 28 29 32 33 36 38 39 40 41 45 47 48 47 50 53 62 64 65 66 68 69 70 72 73 75 76 77 78 80 86 87 89 90 91
4. REDE DE ATENÇÃO BÁSICA..................................................................................... 93
4.1. Cobertura Populacional de Estratégia de Saúde da Família – ESF............................... 96
7
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4.2. Cobertura Populacional de Agentes Comunitários de Saúde – ACS............................. 4.3. Cobertura Populacional de Equipe Saúde Bucal da ESF..............................................
4.3.1. Primeira Consulta Odontológica Programática......................................................... 4.3.2. Proporção de Exodontia em relação aos Procedimentos......................................... 4.3.3. Média de Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada.................................
4.4. Acompanhamento do Programa do Bolsa Família..................................................... 4.5. Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF.............................................................. 4.6. Centro de Atenção Psicossocial – RAPS..................................................................... 4.7. Exames de Citologia..................................................................................................
4.8. Exames de Mamografia.............................................................................................
97 98 99
100 102 104 105 106 107 109
5. REDE HOSPITALAR – V GERES................................................................................. 111
5.1. Fluxo Assistencial das Internações Hospitalares de Média Complexidade..................
5.2. Fluxo Assistencial das Internações Hospitalares de Alta Complexidade..................... 114 116
6. CENTRAL DE URGÊNCIA SAMU 192........................................................................ 118
6.1. SAMU 192 – Unidade de Suporte Avançado – USA.........................................................
6.2. SAMU 192 – Unidade de Suporte Básico......................................................................... 118 119
7. ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE – V GERES............................................................. 120
8. RECURSOS HUMANOS/PROFISSIONAIS DE SAÚDE – V GERES................................. 121
9. RECURSOS FEDERAIS DO SUS – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO...................... 125
10. RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS – EMENDA CONSTITUCIONAL 29.................... 126
11. DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO REGIONALIZADA................................................. 128
12. OUVIDORIAS/SUS – V GERES.................................................................................. 128
13. PACTO PELA SAÚDE............................................................................................... 129
14. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/CNTROLE SOCIAL.............................................. 130
15. COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – V GERES......................................... 131
16. MECANISMOS DE REGULAÇÃO – CENTRAL REGIONAL............................................ 132
17. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................... 132
18. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................... 133
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GRÁFICOS
GRÁFICO 1 - Composição Populacional da V GERES – PE.......................................................... 17 GRÁFICO 2 – Pirâmide Populacional/ V GERES.......................................................................... 19 GRÁFICO 3 –Densidade Demográfica (hab/km²) por Municípios-Comparativo 2012-2013....... 21 GRÁFICO 4 – Percentual de Urbanização por Município/2013.................................................. 27 GRÁFICO 5 – Quantidade e Capacidade de Família Assentadas /V GERES/2013....................... 32 GRÁFICO 6 – Indicadores Econômicos Per Capita/ VGERES/2013............................................. 36 GRÁFICO 7 – Taxa de Natalidade por Local de Residência, Comparativo 2012/2013................ 44 GRÁFICO 8 – Morbidade Hospitalar/2012-2013........................................................................ 56 GRÁFICO 9 – As Principais Causas de Mortalidade/ V GERES/2013........................................... 64 GRÁFICO 10-Razão de Exames de Citologia/V GERES/2013................................................ 109 GRÁFICO 11-Razão de Mamografias Realizadas na V GERES/2011 – 2013................................ 110
MAPA
MAPA 01 - Divisão Estadual por Macrorregiões........................................................................ 12 MAPA 02 - Divisão Estadual por Região..................................................................................... 12 MAPA 03 - Divisão Geográfica da V GERES – Microrregiões...................................................... 13 MAPA 04 - Densidade Demográfica, segundo Divisão Geo. Política – Pernambuco.................. 20 MAPA 05 - Densidade Demográfica (hab/km²)/2013................................................................. 20 MAPA 06 - Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Pernambuco.................................... 23 MAPA 07 - Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) / V GERES.............................................. 24 MAPA 08 - Região de Localização das Terras Indígenas Fulni-ô................................................. 29 MAPA 09 - Localização Geográfica das Unidades Hospitalares Públicas – V GERES/2013......... 113 MAPA 10 - Fluxo Assistencial Hospitalar de Média Complexidade – V GERES........................... 115 MAPA 11 – Fluxo Assistencial Hospitalar de Alta Complexidade – V GERES.............................. 116 MAPA 12 – Municipais com Adesão ao Pacto pela Saúde.......................................................... 130
TABELA
TABELA 01 – Distância e Tempo Médio entre Municípios e Capital – VGERES........................... 14 TABELA 02 – Área territorial dos Municípios da V GERES........................................................... 15 TABELA 03 – Composição Populacional dos Municípios da V GERES/2013................................ 16 TABELA 04 - Número de Municípios segundo Faixas Populacional – V GERES........................... 18 TABELA 05 – Distribuição Populacional segundo Sexo e Faixa Etária – V GERES........................ 18 TABELA 06 – Densidade Demográfica (hab/Km²) por Município da V GERES- 2012-2013......... 21 TABELA 07– Índice de Desenvolvimento Humano –IDH, por Ranking ,Município V GERES....... 23 TABELA 08 - Índice de Longevidade, renda e Educação/2010................................................... 25 TABELA 09 – População Urbana e Rural e percentual de Urbanização-V GERES/2013............. 26 TABELA 10 – Comunidades Quilombolas na V GERES/2013....................................................... 28 TABELA 11 – Comunidade Indígena da V GERES/2013 .............................................................. 28 TABELA 12 – Número de Assentamentos da V GERES/2013...................................................... 30 TABELA 13 – Nome e Capacidades dos Assentamos da V GERES/2013...................................... 30 TABELA 14 – População Carcerária das Cadeias Públicas/nº de Celas/por Sexo/V GERES......... 33 TABELA 15 – Variação do PIB da V GERES, por Ranking/Pernambuco/2012-2013..................... 34 TABELA 16 – PIB Per capita por Município/V GERES/2012-2013................................................ 34 TABELA 17 – Indicadores Econômicos/Percapita por Municípios/VGERES/2013....................... 35
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TABELA 18 – Número de Pessoas Alfabetizada por sexo/V GERES............................................. 37 TABELA 19 – Número de pessoas não Alfabetizada, por sexo/V GERES.................................... 37 TABELA 20 – Taxa de Analfabetismo, por Municípios/ por Faixa Etária/V GERES/2013............. 38 TABELA 21 – Índice de Desenvolvimento do SUS-IDSUS, por Municípios/v GERES.................... 40 TABELA 22 – Índice de Envelhecimento, por municípios da V GERES........................................ 41 TABELA 23 – Quantidade de Nascidos Vivos, por sexo e Local de Residência/2012- 2013........ 42 TABELA 24 – Taxa de Natalidade por local de Residência/2013................................................. 43 TABELA 25 – Natalidade por Local de Ocorrência/2013............................................................. 44 TABELA 26 – Proporção de Partos Normais/ V GERES/2011 a 2013........................................... 46 TABELA 27 – Quantidade por tipo de Partos e Proporção de Partos Cesáreos/2012-2013....... 47 TABELA 28 – Proporção de partos na Adolescência/ V GERES/2013.......................................... 49 TABELA 29 – Evolução e Proporção de Partos em Adolescentes/VGERES/2009 a 2013........... 49 TABELA 30 – Proporção de Nascidos Vivos de Baixo Peso/V GERES /2012 – 2013.................... 51 TABELA 31 – Número e Proporção de Nascidos Vivos baixo peso/V GERES/2012..................... 51 TABELA 32 – Número e Proporção de Nascidos Vivos baixo peso/V GERES/2013..................... 52 TABELA 33 – População Residente Estimada, Feminino em Idade Fértil (15 a 49 anos)............ 53 TABELA 34 – Taxa de Fecundidade Total por Município/V GERES/2012-2013........................... 54 TABELA 35 – Quantidade de Morbidade Hospitalar por Faixa Etária e Sexo/2013.................... 55 TABELA 36 – Morbidade Hospitalar, por Local de Residência, Regime/2012-2013................... 56 TABELA 37 – Internações por Caráter atendimento segundo município/2013......................... 57 TABELA 38 – As Principais Morbidades Hospitalar, por município/V GERES/2013.................... 58 TABELA 39 – As Principais Morbidades Hospitalar por Causas Externas, por Residência.......... 59 TABELA 40 - Proporção de Internações por Causas Sensíveis à Atenção Básica....................... 60 TABELA 41 – Razão de Internações Clínico-Cirúrgica Média Complexidade/2011-2013............ 61 TABELA 42 – Principais Causas de Mortalidade/V GERES 2012.................................................. 62 TABELA 43 - Principais Causas de Mortalidade/V GERES 2013................................................... 63 TABELA 44 - Número e Proporção de Óbitos por Causa Mal Definida....................................... 65 TABELA 45 - Número e Proporção de Óbitos por Causas Externas............................................. 66 TABELA 46 - Número e Proporção de Óbitos por Acidente de Transporte/2012 – 2013........... 67 TABELA 47 - Número e Proporção de Óbitos por Agressões (Homicídios/Suicídios)................. 68 TABELA 48 - Cobertura do Pré-Natal, 07 ou mais Consultas/2012-2013.................................... 69 TABELA 49 - Razão de Mortalidade Materna, por 100.000 Nascidos Vivos/2012-2013............. 70 TABELA 50 - Óbitos Maternos por Município e Faixa Etária/2013.............................................. 71 TABELA 51 - Número e Taxa de Mortalidade Infantil > 01 ano/2013......................................... 72 TABELA 52 - Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce (até 7 dias) Óbitos por 1.000NV.............. 74 TABELA 53 - Taxa de Mortalidade Neonatal Tardio (até 27 dias) Óbitos por 1.000NV............... 75 TABELA 54 - Taxa de Mortalidade Pós Neonatal (de 28 dias a<1 ano)Óbitos por 1.000NV....... 76 TABELA 55 - Número e Proporção de Óbitos de < 05 anos......................................................... 77 TABELA 56 - Cobertura Vacinal por Município/V GERES /2011 -2013....................................... 79 TABELA 57 - Cobertura por Município e por Imuno / V GERES/2013......................................... 82 TABELA 58 - Quantidade de Doses Aplicadas, por Município, por Imuno/2013......................... 83 TABELA 59 - Cobertura Vacinal em Menores de 1 ano/V GERES/2013...................................... 84 TABELA 60 - Quantidade de Doses de Vacinas Aplicadas em menor de 1 ano/2011-2013........ 85 TABELA 61 - Amostras de Cloro Residências, Obrigatórios,/Examinadas/2013......................... 87 TABELA 62 - Número de Ciclo>80% - Dengue Realizados/ V GERES/2013................................. 88 TABELA 63 - Número de Casos Novos de Tuberculose Detectados/Curados/2013................... 89 TABELA 64 - Número de Casos Novos de Hanseníase Detectados/Curados/2013..................... 91 TABELA 65 - População Canina/Vacinados por município da V GERES/2013............................. 92 TABELA 66 - Unidades Básicas de Saúde/CNES/2013................................................................. 93 TABELA 67 - Número de Unidades Básicas Ambulatoriais/Tipo de Prestador/2013.................. 94 TABELA 68 - Cobertura Populacional Estima pelas Unidades de Atenção Básica....................... 95
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TABELA 69 - Cobertura populacional Estimada de Equipes de Saúde da Família/2013............. 96 TABELA 70 - Porcentagem de Cobertura de Agentes Comunitários de Saúde- ACS /2013........ 97 TABELA 71 - Porcentagem de Cobertura Populacional de Equipe de Saúde Bucal/2013........... 98 TABELA 72 - Número de 1ª Consulta Odontológica Programática............................................. 100 TABELA 73 - Proporção de Exodontia em Relação aos Procedimentos/2011 – 2013................ 101 TABELA 74 -Nº de Pessoas Atend. na Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada....... 102 TABELA 75–Meta Pactuada e Alcançada da Ação Coletiva de Escovão D. Supervisionada....... 103 TABELA 76 - Número de Famílias Cadastradas no PBF/Acompanhas pela Atenção Básica........ 104 TABELA 77 - Número de Núcleo de Atenção à Saúde – NASF tipo 1 e 2/2013........................... 105 TABELA 78 - Número e Cobertura dos Serviços Psicossociais/CAPS I e CAPS II/2013................ 106 TABELA 79 - Cobertura de Exames de Citologia/VGERS/2013.................................................... 108 TABELA 80 - Nº de Exames e Cobertura de Exames de Mamografias/V GERES/2013................ 110 TABELA 81 - Rede Assistencial Hospitalar, por Prestador/V GERES/2013.................................. 111 TABELA 82 - Unidades Hospitalar Pública. Por Município, por CNES e Nome/2013................... 112 TABELA 83 - Número de Leitos, SUS e não SUS, por Município e Tipo de Clínica/2013............. 114 TABELA 84 - Número de Unidades de Saúde com Serviço de Notificação de Violência............. 117 TABELA 85 - Número de Unidade SAMU 192 de Suporte Avançado/2013................................ 118 TABELA 86 - Número de Unidade SAMU 192 de Suporte Básico/2013...................................... 119 TABELA 87 - Estabelecimentos de Saúde , por Município e por Tipo de Prestador/2013.......... 120 TABELA 88 - Número de Profissionais de Saúde, por município, por Esfera/2013.................... 121 TABELA 89 - Quantidade Profissionais/Ocupações de Nível Superior/2013.............................. 122 TABELA 90 - Trabalhadores que atendam ao SUS/Esfera Pública, com Vinculo Protegido........ 123 TABELA 91 – Número de Recursos Humanos por Estabelecimentos de Saúde.......................... 124 TABELA 92 – Transferência Fundo a Fundo, por Município/ V GERES/2013.............................. 125 TABELA 93 – Percentual de Recursos Próprios em Saúde – EC 29, por Municípios/2013.......... 127 TABELA 94 – Número de Ouvidorias Implantadas nos Municípios – V GERES/2013.................. 128 TABELA 95 – Município com Conselho Municipal de Saúde- CMS- Cadastrado......................... 131 TABELA 96 – Calendário de Reuniões da CIR/2013..................................................................... 132
11
1. INTRODUÇÃO
Pernambuco é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está localizado no
centro-leste da região Nordeste e tem como limites os estados da Paraíba (N), do Ceará
(NO), de Alagoas (SE), da Bahia (S) e do Piauí (O), além de ser banhado pelo oceano Atlântico
(L). Ocupa uma área de 98.149,119 km², com uma população de estima de 9. 277. 727 hab.
(IBGE/Estimativa 2013), densidade demográfica de 89,62 (hab./km²). É composto por 185
municípios. Também fazem parte do seu território os arquipélagos de Fernando de Noronha
e São Pedro e São Paulo. Sua capital é a cidade do Recife.
Para apoiar todos os 184 municípios de Pernambuco mais a ilha de Fernando de
Noronha, foram criadas as 12 Gerências Regionais de Saúde (GERES). No processo de
descentralização e hierarquização da saúde, cada uma delas possui um município sede da
Regional de Saúde, representando a Secretaria de Estado da Saúde, com ações
administrativas e técnicas. Cada uma dessas unidades administrativas da Secretaria Estadual
de Saúde é responsável por uma parte das cidades, atuando de forma mais localizada na
atenção básica, na reestruturação da rede hospitalar, nas ações municipais, no combate à
mortalidade infantil e às diversas endemias. O modelo de gestão da Saúde permite que as
particularidades de cada região recebam atenção na hora de decidir ações e campanhas.
2. REGIONALIZAÇÃO
O Estado de Pernambuco é organizado em quatro (4) Macrorregiões, 12 Regiões
e 11 Microrregiões de Saúde. A V Gerência Regional de Saúde juntamente com a IV Regional
de Saúde representam a Macrorregião 2 – Agreste.
12
MAPA 01. Divisão Estadual por Macrorregiões
MACRORREGIÃO 1 – Metropolitana (Regiões de Saúde – I, II, III e XII MACRORREGIÃO 2 – Agreste (Regiões de Saúde - IV e V) MACRORREGIÃO 3 - Sertão (Regiões de Saúde – VI, X e XI MACRORREGIÃO 4 - Vale do São Francisco e Araripe (Regiões de Saúde – VII, VIII e IX
MAPA 02. Divisão Estadual por Região de Saúde
FONTE: http://saúde.pe.gov.br/geres
A Portaria MS/GM nº 373, de 27 de fevereiro de 2002, que regulamentou a
Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS), define que a Região de Saúde é a “base
territorial de planejamento da atenção à saúde, não necessariamente coincidente com a
divisão administrativa do estado, a ser definida pela Secretaria Estadual de Saúde, de acordo
com as especificidades e estratégias de regionalização da saúde em cada estado,
considerando-se as características demográficas, sociais, econômicas, geográficas, sanitárias,
epidemiológicas, oferta de serviços, relações entre municípios, entre outras”. Complementa-
se: o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que legaliza Região de Saúde como: espaço
geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a
13
partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e
infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o
planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Estabelece também que para ser
instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primária;
urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar
e vigilância em saúde. O processo de regionalização no Estado de Pernambuco busca
contemplar a lógica do planejamento integrado com ênfase nas noções de territorialidade,
identificação de prioridades para intervenção, conformação de sistemas funcionais de saúde,
visando garantir o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde com equidade, universalidade
e integralidade.
3. CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS, DEMOGRÁFICAS E SOCIOECONÔMICAS.
A V Gerência Regional de Saúde- V GERES, localiza-se na Macrorregião II, Agreste
Meridional do Estado de Pernambuco, é composta por 21 municípios, com uma área de
7.330 Km², abrangendo uma população total estimada de 532.497 habitantes (estimativa
IBGE/2013).
MAPA 03 – Divisão geográfica da V GERES – Microrregiões
FONTE: http://saúde.pe.gov.br/vgeres
14
Como visualizado no mapa, acima, são 21 os municípios da V GERES: Águas Belas,
Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes,
Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá,
São João e Terezinha.
3.1. Distância Média dos Municípios a Sede da Regional de Saúde e a Capital
A distância média da Sede da Regional é em torno de 39 km, com um tempo
médio de 26 minutos, a da Sede da Macrorregião é de 122 km com tempo de 85 minutos e
distante média da Capital 246 km a 165 minutos. Considerando que as referências dos
serviços são as cidades de Garanhuns, Caruaru e Recife.
TABELA 01 - Distância e Tempo Médio entre os Municípios e a Capital de Pernambuco – Brasil.
MUNICIPIO DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO
DA SEDE DA REGIONAL(km)
DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DA SEDE DA MACRORREGIÃO(km)
DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO PARA CAPITAL (km)
Águas Belas 83,1 183 312
Angelim 25,8 108 216
Bom Conselho 50,2 146 275
Brejão 25,6 121 250
Calçado 32,5 87,7 215
Caetés 19,6 120 249
Capoeiras 25,9 110 239
Canhotinho 35,9 96,4 205
Correntes 48,6 148 256
Garanhuns 0 101 230
Iati 52,5 153 282
Itaíba 122 204 333
Jucati 32,0 85,9 214
Jupi 24,5 77,9 207
Lagoa do Ouro 40,3 136 260
Lajedo 36,3 64,6 194
Palmeirina 42,9 125 233
Paranatama 20,5 121 250
Saloá 31,6 132 261
São João 16,2 101 225
Terezinha 33,4 129 258
FONTE: IBGE/2010
15
Os municípios que ficam mais distantes da Sede da Regional (Garanhuns) são:
Itaíba (123 km) e Águas Belas (84 km). E os mais próximos são: São João (16,2), Saloá (20
km), Caetés (21 km), Paranatama (21 km), Brejão (22 km) e Capoeiras (25 km).
A menor distância percorrida entre o município da V GERES e a Capital, Recife,
sede da Secretaria Estadual de Saúde; o município e a Macrorregional, Caruaru, é do
município de Lajedo 194 Km para Capital e 64,6Km para a macrorregião .
3.2. Principais Rodovias
A V GERES é cortada por duas (2) Rodovias Federais: a BR 423 e 424; seis (6)
Rodovias Estaduais: PE 177, 180, 193, 214, 218 e 244. As Rodovias citadas possuem pista
simples em razoável estado de conservação.
TABELA 02 - Área Territorial dos Municípios da V GERES – Pernambuco – Brasil.
MUNICIPIO EXTENSÃO TERRITORIAL (KM²)
Águas Belas 886
Angelim 118
Bom Conselho 792
Brejão 160
Calçado 112
Caetés 329
Capoeiras 329
Canhotinho 423
Correntes 339
Garanhuns 459
Iati 635
Itaíba 1.084
Jucati 121
Jupi 105
Lagoa do Ouro 199
Lajedo 189
Palmeirina 158
Paranatama 231
Saloá 252
São João 258
Terezinha 151
TOTAL 7.330
FONTE: IBGE/2010.
16
Dos 21 municípios que compõe a V GERES, os 05 (cinco) com maior área
territorial são: Itaíba (1.084km²); Águas Belas (886 km²); Bom Conselho (792 km²); Iati (635
km²) e Garanhuns (459 km²).
Os 05 (cinco) municípios com menor área territorial são Jupi (105 Km²), Calçado
(112 Km²), Angelim (118 Km²), Jucati (121 Km²) e Terezinha (151 Km²).
3.3. População Geral da V Gerência Regional de Saúde – V GERES.
A população geral consiste no número total de habitantes do território da V
Regional de Saúde, quantidade essa que está estimada em 2013, a marca de 532.497 de
habitantes.
O quadro abaixo apresenta a composição da V GERES em relação a seus
municípios, respectiva população total estimada (IBGE/2013) e por sexo (IBGE/2012).
TABELA 03 – Composição Populacional dos Municípios da V GERES – PE/por Sexo 2012 e Estimada 2013
IBGE
MUNICIPIO
População Masculina Residente
Estimativa 2012
População Feminina Residente
Estimativa 2012
População Total Residente Estimativa
2012
População Total Residente Estimativa
para o TCU/2013
260050 Águas Belas 19.932 20.846 40.778 42.008
260100 Angelim 5.103 5.269 10.372 10.706
260210 Bom Conselho 22.235 23.748 45.983 47.273
260240 Brejão 4.334 4.500 8.834 9.006
260320 Caetés 13.355 13.591 26.946 27.766
260330 Calçado 5.525 5.526 11.051 11.223
260370 Canhotinho 12.329 12.132 24.461 24.918
260380 Capoeiras 9.772 9.827 19.599 20.004
260470 Correntes 8.596 8.778 17.374 17.830
260600 Garanhuns 61.805 69.364 131.169 135.138
260650 Iati 9.231 9.231 18.462 18.913
260750 Itaíba 12.997 13.178 26.175 26.651
260825 Jucati 5.336 5.406 10.742 11.061
260830 Jupi 6.781 7.118 13.899 14.325
260860 Lagoa do Ouro 6.059 6.248 12.307 12.685
260880 Lajedo 17.739 19.557 37.296 38.545
261010 Palmeirina 3.981 4.191 8.172 8.191
261030 Paranatama 5.569 5.531 11.100 11.399
261230 Saloá 7.401 7.954 15.355 15.702
261320 São João 10.556 10..993 21.549 22.162
261510 Terezinha 3.308 3.495 6.803 6.991
REGIONAL 253.312 251.944 518.427 532.497
FONTE: DATASUS estimada TCU/ 2013; http://tabnet.datasus.gov.br/
17
Observando-se a distribuição da população por sexo, verifica-se que existe uma
tendência de equilíbrio entre a população do sexo feminino e do masculino, sendo a
primeira levemente maior na maioria dos municípios que integram o Território da V
Regional.
Em apenas três (03) municípios: Caetés, Capoeiras e Paranatama, verifica-se um
pequeno predomínio da população do sexo masculino. Contudo, na média geral mantém se
um equilíbrio: População feminina (267.910), População masculina (253.312).
Comparando a população geral residente estimada de 2013 (532.497 habitantes)
e 2012 (518.427 habitantes), se verifica que houve um aumento populacional de 2,64%,
14.070 habitantes.
GRÁFICO 1 - Composição Populacional dos Municípios da V GERES - PE.
FONTE: IBGE -2010 e Estimativas de População/2013
No gráfico 1 observa-se que o município com maior número populacional é
Garanhuns, seguido por Bom Conselho, Águas Belas e Lajedo.
Verifica-se, também que existência de uma tendência de igualar a população de
homens e mulheres na região.
18
TABELA 04 - Número de Municípios segundo Faixas Populacionais - V GERES.
MUNICÍPIOS < 10.000 habitantes 10 a 49.000 habitantes
< 50.000 habitantes TOTAL
Águas Belas 42.008 42.008
Angelim 10.706 10.706
Bom Conselho 47.273 47.273
Brejão 9.006 9.006
Caetés 27.766 27.766
Calçado 11.223 11.223
Canhotinho 24.918 24.918
Capoeiras 20.004 20.004
Correntes 17.830 17.830
Garanhuns 135.138 135.138
Iati 18.913 18.913
Itaíba 26.651 26.651
Jucati 11.061 11.061
Jupi 14.325 14.325
Lagoa do Ouro 12.685 12.685
Lajedo 38.545 38.545
Palmeirina 8.191 8.191
Paranatama 11.399 11.399
Saloá 15.702 15.702
São João 22.162 22.162
Terezinha 6.991 6.991
TOTAL 24.188 373.171 135.138 532.497
Fonte: IBGE - Estimativas de População/2013
Na tabela acima, se observa que 14,28% dos municípios tem população menor
do que 10.000 habitantes. Apenas o município de Garanhuns possui uma população acima
de 100 mil habitantes, representando 25,31% da população dos 21 municípios da V Regional.
TABELA 05 – Distribuição Populacional segundo Sexo e Faixa Etária -V GERES/2012
FAIXA ETÁRIA MASCULINO FEMININO TOTAL
Menor 1 ano 4.275 3.941 8.216
1 a 4 anos 17.653 16.976 34.629
5 a 9 anos 24.193 23.538 47.731
10 a 14 anos 27.310 26.775 54.085
15 a 19 anos 24.930 24.588 49.518
20 a 29 anos 44.945 46.698 91.643
30 a 39 anos 35.305 37.396 72.701
40 a 49 anos 27.220 29.953 57.173
Continua
19
Continuação
FAIXA ETÁRIA MASCULINO FEMININO TOTAL
50 a 59 anos 19.094 22.944 42.038
60 a 69 anos 15.398 18.071 33.469
70 a 79 anos 8.563 11.206 19.769
80 anos e mais 4.426 5.824 10.250
Total 253.312 267.910 521.222
TABNET/DATASUS
Como mostra a tabela 5, a faixa etária como maior população, em 2013, é de 20
a 29 anos, tanto a população masculina (44.945 habitantes), como a população feminina
(46.698 habitantes), somando nesta faixa 91.643 habitantes.
Verifica-se que a faixa etária com menor população, neste mesmo ano, é menor
de 01 ano, 8.216 habitantes, sendo 4.275 do sexo masculino e 3.941 do sexo feminino.
3.4. Pirâmide Populacional
A expressão Pirâmide Etária refere-se a um gráfico utilizado para identificar a
população de um dado país, estado, região ou municípios, agrupando os habitantes em
faixas de idade e dividindo-os por sexo.
GRÁFICO 2 - Pirâmide Populacional/V GERES
FONTE: IBGE/2010
20
Observa-se que com as faixas etárias detalhadas por população da V GERES, a
base da pirâmide vem diminuindo, enquanto a porção superior vem se alargando, indicando
a queda na taxa de natalidade e o aumento da qualidade e da expectativa de vida desta
população.
Em linhas gerais, à medida que os municípios vão se desenvolvendo, o formato
de pirâmide desfaz-se, indicando uma queda nas taxas de natalidade e mortalidade. Em
outras palavras, à medida que uma região se desenvolve, a sua população vai ficando mais
velha.
As taxas de natalidade, por sua vez, tendem a cair em função do aumento do
planejamento familiar e da inclusão da mulher no mercado de trabalho, dentre outros
motivos. Esses fatores contribuem para a elevação do aumento da expectativa de vida da
população.
Assim, é preciso encontrar sempre um ponto de equilíbrio entre o nível da
população, que deve preferencialmente se manter como adulta, ou seja, nem muito velha e
nem muito jovem, como é o caso da população da Região da V GERES na atualidade.
3.5. Densidade Demográfica
Densidade demográfica ou densidade populacional é o quociente entre a
população total de uma determinada região (cidade, estado, país...), e é expressa em
habitantes por quilômetro quadrado (hab/km²).
MAPA 05 – Densidade Demográfica, segundo Divisão Geo. Política do Estado de Pernambuco por Município e
Região de Saúde.
Perfil Físico
Área Territorial 98.146 Km²
População 8.796.448 Hab.
Densidade Demográfica 89,63 Hab/Km²
FONTE: IBGE/2010
21
TABELA 06 - Densidade demográfica (hab./km2) por município da V GERES /2012 - 2013.
Município
Densidade Demográfica (hab./km²)- 2012
Densidade Demográfica (hab./km²) - 2013
Águas Belas 45,41 54,18
Angelim 86,43 91,46
Bom Conselho 57,44 60,44
Brejão 55,35 56,30
Calçado 91,23 97,68
Caetés 80,66 84,60
Capoeiras 58,26 59,66
Canhotinho 57,96 58,80
Correntes 53,00 52,76
Garanhuns 282,21 287,97
Iati 28,91 29,86
Itaíba 24,20 24,77
Jucati 87,92 92,27
Jupi 130,53 128,20
Lagoa do Ouro 61,04 64,28
Lajedo 193,70 205,75
Palmeirina 51,82 51,12
Paranatama 47,65 49,59
Saloá 60,73 62,37
São João 82,50 91,16
Terezinha 44,48 46,39
V GERES 80,07 83,31
FONTE:http:// pt.wikipedia.org.
GRÁFICO 3 – Densidade Demográfica (hab./km2) por município da V GERES – Comparativo 2012/2013
FONTE: pt.wikipedia.org
No Gráfico acima, na comparação do ano 2012 a 2013, nota-se que houve um
leve aumento da população por quilometro quadrado na V GERES, no ano 2013 (3,89%).
22
MAPA 06 - Densidade Demográfica(hab/km²)/2013
FONTE: IBGE/2010
Segundo dados do IBGE a V Região de Saúde possui uma população estimada de
532.497 habitantes (2013), em uma área de 7.337Km², resultando em uma densidade
demográfica de 83,31 habitantes por quilometro quadrado.
As 05 (cinco) cidades da V GERES com maior ocupação humana são: Garanhuns
(287,97hab/km²), Lajedo (205,75 hab./km²), Jupi (128,20 hab./km²), Calçado (97,68
hab./km²) e Jucati (92,27 hab./km²). A cidade com menor densidade demográfica na V
GERES é Itaíba (24,77 hab./km²).
Houve diminuição de habitantes por quilometro quadrado em 03(três) cidades
da V GERES: Correntes (0,45 %); Jupi (1,79 %) e Palmeirina (1,35 %).
3.6. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
O Índice de Desenvolvimento Humano- IDH é um índice proposto pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, calculado por diversos países e que tem
três componentes: um indicador de longevidade (utiliza números de expectativa de vida ao
nascer); um índice de nível educacional (avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa de
matrícula em todos os níveis de ensino) e o indicador renda (mensurada pelo PIB). Essas três
dimensões têm a mesma importância no índice que varia de zero a um. Quanto mais
próximo de um, é considerado melhor.
O IDH é uma medida comparativa usada para classificar os países, estados,
cidades, etc., pelo seu grau de "desenvolvimento humano" e para classificá-los como:
23
desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto - acima de 0,800), em desenvolvimento
(desenvolvimento humano alto - de 0,700 a 0,799 e médio - de 0,600 a 0,699) e
subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo - de 0,500 a 0,599 e muito baixo – de 0 e
0,499).
MAPA 07 - Mapa Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Pernambuco
FONTE; IBGE/2010
TABELA 07 – Índice Desenvolvimento Humano dos Municípios da Regional, Ranking Estadual/IBGE 2010.
RANKING ESTADUAL
Brasil 0,744
Pernambuco 0,673
V GERES 0,528
IDH MÉDIO
16 Garanhuns 0,664
50 Lajedo 0.611
IDH BAIXO
127 Jupi 0.575
131 Angelim 0.573
136 São João 0.570
141 Calçado 0.566
143 Bom Conselho 0.563
148 Saloá 0.559
158 Jucati 0.550
159 Capoeiras 0.549
160 Palmeirina 0.549
164 Brejão 0.547
165 Terezinha 0.545
Continua
24
Continuação
IDH BAIXO
Canhotinho 0.541
167 Paranatama 0.537
169 Correntes 0.536
176 Iati 0.528
178 Águas Belas 0.526
179 Lagoa do Ouro 0.525
181 Caetés 0.522
183 Itaíba 0.510
FONTE: IBGE/2010
MAPA 08 – Índice De Desenvolvimento Humano/ V GERES
FONTE: IBGE/2010
Na V Regional, 19 municípios tem IDH entre 0,500 a 0,599 (desenvolvimento baixo), pela
classificação do IDH são considerados subdesenvolvidos, correspondendo a 90,48% da
Regional.
Os municípios de Iati, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Caetés e Itaíba estão entre os
10 piores IDH’s do Estado de Pernambuco.
Apenas 02 (dois) municípios da Regional possuem IDH entre 0,600 a 0,699:
Garanhuns e Lajedo (9,52%), classificados como em desenvolvimento.
Embora não existam dados atualizados, contudo, é possível deduzir que os
índices em geral tenham sofrido alguma melhora, considerando os investimentos e
Programas do Governo Federal de combate às desigualdades regionais e melhoria de renda,
que vem impactando positivamente as economias locais e regionais, certamente
contribuindo para elevar o índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM.
25
TABELA 08 - Índice de Longevidade, Renda e Educação/2010.
Município LONGEVIDADE RENDA EDUCAÇÃO
V GERES 0,727 0,551 0,427
Águas Belas 0,691 0,546 0,385
Angelim 0,751 0,555 0,448
Bom Conselho 0,704 0,585 0,433
Brejão 0,725 0,540 0,417
Calçado 0,731 0,529 0,468
Caetés 0,732 0,497 0,392
Capoeiras 0,725 0,543 0,403
Canhotinho 0,746 0,529 0,419
Correntes 0,726 0,551 0,385
Garanhuns 0,795 0,662 0,556
Iati 0,768 0,518 0,369
Itaíba 0,688 0,531 0,364
Jucati 0,681 0,541 0,451
Jupi 0,698 0,560 0,487
Lagoa do Ouro 0,733 0,536 0,369
Lajedo 0,758 0,599 0,503
Palmeirina 0,681 0,554 0,438
Paranatama 0,703 0,528 0,418
Saloá 0,744 0,559 0,421
São João 0,768 0,565 0,426
Terezinha 0,711 0,536 0,425
FONTE: IBGE /2010
Quando se observa a Tabela 08 (acima), nota-se que os 06 (seis) municípios com
maior indicador de Longevidade são: Garanhuns (0,795); Iati (0,768), São João (0,768),
Lajedo (0,758), Angelim (0,751) e Canhotinho (0,746). Os municípios com menor indicador
de Longevidade são: Jucati e Palmeirina, ambos com 0,681.
A expectativa de vida na V GERES, também aumentou, colaborando para a
melhoria do IDHM.
Os 06 (seis) primeiros municípios com melhores Índices Desenvolvimento da
Educação, na V GERES, são: Garanhuns (0,556); Lajedo (0,503), Jupi (0,487); Calçado (0,468);
Jucati (0,451) e Angelim (0,448). O município com menor Índice de Desenvolvimento de
Educação na V GERES é Itaíba (0,364).
Embora a expectativa de vida na V GERES, venha aumentando, colaborando para
a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humana (IDH), os municípios da V GERES
apresentam deficiências no sistema educacional, o que empurra para o nível baixo o IDH da
Regional.
26
3.7. Índice de Urbanização
Taxa de urbanização é a porcentagem de uma dada população que vive na zona
urbana. É o aumento proporcional da população urbana em relação à população rural.
Segundo esse conceito, só ocorre urbanização quando o crescimento da população urbana é
superior ao crescimento da população rural.
TABELA 09 - População Urbana e Rural e Percentual de Urbanização – V GERES/2013
Região de Saúde/ Município
População urbana Estimativa 2013
População Rural Estimativa 2013
População total Estimativa para o
TCU 2013
Percentual (%) de urbanização
2013
V GERES 268.450 264.047 532.497 49,59
Águas Belas 22.852 19.156 42.008 54,4
Angelim 5.353 5.353 10.706 50,0
Bom Conselho 28.317 18.956 47.273 59,9
Brejão 3.251 5.755 9.006 36,1
Calçado 7.748 20.018 27.766 27,9
Caetés 2.559 8.664 11.223 22,8
Capoeiras 6.180 18.738 24.918 24,8
Canhotinho 9.842 10.162 20.004 49,2
Correntes 9.254 8.576 17.830 51,9
Garanhuns 118.651 16.487 135.138 87,8
Iati 7.073 11.840 18.913 37,4
Itaíba 8.688 17.963 26.651 32,6
Jucati 2.599 8.462 11.061 23,5
Jupi 6.718 7.607 14.325 46,9
Lagoa do Ouro 5.251 7.434 12.685 41,4
Lajedo 26.982 11.563 38.545 70,0
Palmeirina 4.112 4.079 8.191 50,2
Paranatama 1.812 9.587 11.399 15,9
Saloá 5.386 10.316 15.702 34,3
São João 8.023 14.139 22.162 36,2
Terezinha 2.083 4.908 6.991 29,8
Fonte: IBGE - Estimativas de população/2013
De acordo com a tabela descrita acima se verifica que a população da V GERES
urbana corresponde a 50,41% e a população rural corresponde a 49,59%. Os 05 (cinco)
municípios com maior concentração populacional urbana são: Garanhuns: população
urbana=118,651; Lajedo: população urbana=26,982; Bom Conselho: população
urbana=28.317; Águas Belas: população urbana=22.852 e, Correntes: população
urbana=9.254.
Observa-se que a população rural é maior do que a população urbana em 11
(onze) municípios da V GERES: Paranatama 84,1%; Caetés 77,2%; Jucati 76,5%; Capoeiras
75,2%; Terezinha 70,2%; Itaíba 67,4%; Saloá 65,7%; Brejão 63,9%; São João 63,8%; Iati 62,6%
e Jupi 53,1%. Estes municípios correspondem a 53,38% da Regional.
27
GRÁFICO 4 - Percentual de Urbanização por Município/2013.
FONTE:IBGE/2010
As 05 (cinco) cidades da V GERES com maior percentual de urbanismo são:
Garanhuns (87,8%), Lajedo (70%), Bom Conselho (59,9%), Águas Belas (54,4%) e Correntes
(51,9%). A cidade com menor percentual de urbanismo é Paranatama (15,9%).
3.8. Grupos Sociais Organizados
Considera-se que os grupos sociais existem quando em determinado conjunto de
pessoas há relações estáveis, em razão de objetivos e interesses comuns, assim como,
sentimentos de identidades grupais desenvolvidos através do contato contínuo.
A Constituição inclui como patrimônio cultural brasileiro as formas de expressão,
os modos de criar, fazer e viver, as criações científicas, artísticas e tecnológicas, as obras,
objetos, documentos, edificações e demais espaços destinado às manifestações artístico-
culturais e os sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,
ecológico e científico, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais e responsabilizando
o Estado pelo apoio, proteção, valorização e difusão das manifestações culturais indígenas,
afro-brasileiras e de outros grupos do processo civilizatório nacional.
3.8.1. Comunidades Quilombolas
Quilombolas são descendentes de africanos escravizados que mantêm tradições
culturais, de subsistência e religiosas ao longo dos séculos.
Pernambuco é também um Estado que se destaca pela história de resistência à
escravidão na formação de quilombos. Foi em uma região situada na então Capitania de
28
Pernambuco que, entre o final do século XVI e início do século XVII, o famoso quilombo de
Palmares se formou. Posteriormente, já no século XIX, essa província foi palco da formação
do quilombo de Catucá, dessa vez em região localizada na Zona da Mata próxima à capital.
Existem 102 Comunidades Quilombolas Certificadas em Pernambuco.
A Fundação Cultural Palmares formaliza a existência destas comunidades com a
finalidade de assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas
públicas de acesso à cidadania. Mais de 1.500 comunidades espalhadas pelo território
nacional são certificadas pela Palmares.
Na V GERES existem vinte (20) Comunidades Quilombolas Certificadas,
localizadas nos municípios de Águas Belas (03); Bom Conselho (05); Brejão (02); Capoeiras
(03); Garanhuns (06) e Saloá (01).
TABELA 10- Comunidades Quilombolas da V GERES/2013
MUNICÍPIOS Nº DE
COMUNIDADE COMUNIDADES
Águas belas 03 Quilombo, Sítio Pinhão e Tanquinhos.
Bom Conselho 05 Angico, Isabel, Macacos, Sítio Flores e Angico de Cima.
Brejão 02 Batinga e Curiquinha de Negros.
Capoeiras 03 Fidelão, Sitio Cascavel e Sítio Imbé.
Garanhuns 06 Caluete, Castainho, Estiva, Estrela, Tigre e Timbó.
FONTE: http://www.palmares.gov.br
3.8.2. Comunidades Indígenas
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a população indígena no
Brasil é de aproximadamente 460 mil índios, distribuídos em 225 sociedades, o que
representa 0,25% da população brasileira. Há ainda estimativas de que existam 190 mil
indígenas vivendo fora de suas terras. Cerca de 180 línguas são faladas por esses povos.
Na Regional existem os índios da tribo Fulni-ô que vivem no município de Águas
Belas, numa aldeia de 11.500 hectares, localizada a 500 metros da sede da cidade. Sua
população é de aproximadamente 3.600 índios (estimativa IBGE – 2013).
TABELA 11 - Comunidade Indígena da V GERES/2013
MUNICÍPIOS
COMUNIDADE INDIGENA
POPULAÇÃO
Águas belas FUNI-Ô Aproximadamente 3.600 habitantes
FONTE: http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index
29
MAPA 8- Região de Localização das Terras Indígenas Fulni-ô.
Também conhecidos como Carnijó ou Carijó, vivem do artesanato e agricultura
de subsistência no município de Águas Belas. Conservam o idioma Yathê e alguns rituais
como o Ouricuri.
3.8.3. Assentamentos
Segundo dados coletados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA) e do Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe), em Pernambuco, existem hoje 327
assentamentos rurais, envolvendo 23.354 famílias. 92(noventa e dois) assentamentos estão
localizados na Mata Sul Pernambucana, e abrigam um total de 10.809 famílias.
Os assentamentos desta nova realidade é resultado do processo desencadeado
pelos movimentos sociais de luta pela terra, que vem alterando a estrutura agrária. Os
assentamentos geram uma razoável quantidade de beneficiários (as) dos programas de
reforma agrária, que ocasionam além da redistribuição da terra, um impacto econômico na
economia local e regional, percebido na geração de renda e de trabalho (de forma direta e
indireta). Isto promove uma dinamização do comércio, tanto pela sua capacidade de
ampliação do consumo como pela disponibilização de sua produção no mercado,
promovendo ainda a inserção econômica local e regional desse segmento. Entretanto, é
notável a ausência direta de lideranças no Fórum Territorial, o que contribui para também
ficarem ausentes suas demandas nos planos territoriais.
30
A demanda pela terra gera a trajetória dos assentados, seguida pelas lutas para
conquista da terra e posteriormente pela regularização do assentamento, incluindo aí as
políticas de apoio à fixação das pessoas no campo, como: linhas de crédito, fomento,
infraestrutura (habitação, estradas, energia, água).
Em relação à infraestrutura de energia elétrica, água, saneamento básico, postos
de saúde e escolas, a relação com os gestores municipais na maioria dos casos funcionam
como um emperramento, já que estes consideram que as áreas de assentamentos são uma
"ilha" no município, sob a responsabilidade do Governo Federal.
TABELA 12 – Número de Assentamentos da V GERES -PE/2013.
MUNICÍPIO Nº de ASSENTAMENTOS
Águas Belas 11
Bom Conselho 01
Brejão 01
Capoeiras 01
Canhotinho 02
Correntes 01
Garanhuns 01
Iati 02
Itaíba 11
TOTAL 31
FONTE: http://www.incra.gov.br/assentamento
Na tabela, acima, mostra que na V GERES, no ano 2013 possuía um total de 31
(trinta e um) assentamentos.
Águas Belas e Itaíba são os municípios com maior número de assentamentos;
ambos com 11 (onze) assentamentos, correspondendo 35,48% cada, total de 70,96%.
Tabela 13 – Nome e Capacidade dos Assentamentos da V GERES/2013
MUNICÍPIO NOME DA PA CAPACIDADE FAMÍLIAS
ASSENTADAS ÁREA (ha) CRIAÇÃO FASE DO PA
ÁGUAS BELAS
Cristo Rei 63 57 795.88 11/09/2003 Em Instalação
Santa Ângela 34 33 823.43 22/12/2004 Em Instalação
Caiçara 36 36 8.292.298 22/12/2004 Em Instalação
Lagoa do Serrotinho
23 23 5.155.546 28/04/2005 Em Instalação
Lajedo do Mocotó 38 35 10.725.319 14/12/2005 Em Instalação
Mata Escura 15 15 3.523.329 14/12/2005 Criado
Barra Nova 84 60 1.581.608 03/12/2002 Em estruturação
São José II 23 23 634.45 10/05/2005 Em instalação
Poço da Cabra 5 5 1.619.806 07/08/2007 Em instalação
Mata Escura 19 12 3.163.925 03/12/2002 Em estruturação
Riacho do Caroá 9 8 2.673.818 08/11/2006 Em instalação
Continua
31
Continuação
MUNICÍPIO NOME DA PA CAPACIDADE FAMÍLIAS
ASSENTADAS ÁREA (ha) CRIAÇÃO FASE DO PA
BOM CONSELHO Mata Verde 27 23 2.203.483 14/12/2009 Em instalação
BREJÃO Vista Alegre 94 66 4.643.401 29/10/1997 Em instalação
CANHOTINHO Pitombeiras 36 36 5.297.254 22/07/2005 Criado
São Jaques 92 66 320 09/11/2005 Criado
CAPOEIRAS Brados 15 15 270 03/02/1999 Em estruturação
CORRENTES Salgadinho 28 27 1.119.816 18/09/1997 Em instalação
Garanhuns Baixo do Cosme 45 45 1.119.135 04/11/1997 Em instalação
IATI Boi Branco 50 48 1.201.47 24/03/2000 Em Estruturação
Trapiá 23 23 2.655.328 08/09/1997 Em instalação
ITAIBA
Cacimba de Furna 32 26 8.602.739 07/11/2011 Em instalação
Bradinho 24 19 4.946.963 06/12/2005 Em Instalação
Libertação 330 255 43.739.934 24/07/2002 Em Instalação
Manuino 60 56 1218,5755 13/12/2002 Em Estruturação
São Geraldo 23 23 4.616.962 01/12/2005 Em Instalação
Serra dos Cavalos 52 52 1267.9 28/12/1999 Em Estruturação
Faz. Barra Verde 124 74 3475.74 02/12/1996 Em Consolidação
Umburana 28 28 12.483.249 01/12/2005 Criado
Angico Torto 95 80 3000 29/10/1997 Em Estruturação
Cachoeirinha 82 76 2130.8 27/12/2001 Em Estruturação
Santa Luzia 27 27 8.832.822 27/11/2001 Em Estruturação
TOTAL 31 1.681 1.417 147.649.887
FONTE: http://www.incra.gov.br/assentamento
Na tabela acima se observa que Itaíba é o município que tem maior capacidade
para abrigar 52,17%, (877) da capacidade geral dos assentamentos da V GERES. Também o
município de Itaíba possuía o maior número de famílias assentadas 50,53%, (716 famílias).
Seguido pelo Município de Águas Belas, capacidade 20,76% (349) e, número de família
assentadas 21,67% (307).
Também se observa que 17 (dezessete) assentamentos, 54,84%, ainda se
encontram em processo de instalação; 09 (nove), 29,03%, em estruturação; 04 (quatro),
12,90%, criado e 01 (um), 3,23%, em consolidação.
32
GRÁFICO 5 - Quantidade, Capacidade e Quantidade de Família Assentadas- V GERES/2013.
FONTE: http://www.incra.gov.br/assentamento
Ao observar o Gráfico acima, verifica-se que a capacidade dos assentamentos,
dos municípios da V GERES, em 2013, era compatível com as famílias assentadas.
3.9. População em Situação Privada de Liberdade
As experiências do encarceramento entre homens e mulheres são vivenciadas de
forma diferente no cotidiano dos presídios. Vários fatores podem ser considerados nestas
diferenças, entre eles os das especificidades atribuídas aos papéis masculinos e femininos,
dadas as características culturais, as de valores e as do conjunto de componentes que
organizam o Sistema Prisional.
A nova população carcerária brasileira é de 715.655(2013) presos. Os números
apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de
Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão
domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo
monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com
os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano
a população carcerária era de 567.655.
33
TABELA 14 - População Carcerária das Cadeias Públicas/Nº de Celas/ por Sexo – V GERES/2012
MUNICÍPIO Nº DE CELAS HOMENS MULHERES
Bom Conselho 07 30 0
Capoeiras 02 17 0
Garanhuns 17 207 0
Lajedo 10 171 0
Saloá 06 78 0
TOTAL 42 503 0
FONTE; http://sistemapenitenciariope.blogspot.com.br/2011/06/populacao-carceraria-atual-de.html.
A V GERES possui 05 (cinco) Cadeias Públicas, e, elas estão localizadas nos
municípios de: Bom Conselho 07 celas (16,67%); Capoeiras 02 celas (4,76%); Garanhuns 17
celas (40,48%); Lajedo 10 celas (23,81%) e Saloá 06 celas (14,28%), perfazendo um total de
42 celas.
As Cadeias Públicas da V Regional, como demonstra a tabela, acima, não
possuem população carcerária feminina.
A população carcerária masculina tinha, em 2013, uma população de 503 presos:
Bom Conselho 30 presos (5,96%); Capoeiras 17 presos (3,38%); Garanhuns 207 presos
(41,15%); Lajedo 171 presos (34%) e Saloá 78 presos (15,51%).
3.10. Produto Interno Bruto Per Capita (PIB)
O produto interno bruto (PIB) representa a soma (em valores monetários) de
todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer sejam países,
estados, regiões de saúde ou municípios), durante um período determinado (mês, trimestre,
ano...). O valor do PIB total, de uma determinada região, dividido pela população residente
neste mesmo espaço geográfico, determina o PIB per capita.
O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia, com o objetivo
de mensurar a atividade econômica de uma região. Ele é um importante indicador da
atividade econômica de uma região, representando o crescimento econômico.
Essas informações têm, dentre outros fatores, a importância de subsidiar os
gestores que querem conhecer a dinâmica econômica do estado e de seus municípios e que
utilizam este material para elaboração de políticas voltadas para o desenvolvimento
municipal e regional, bem como na busca pela captação de novos recursos.
34
TABELA 15 - Variação do PIB da V GERES, por Ranking do Estado de Pernambuco - 2012/2013
PIB (R$)
2012 2013
BRASIL 4,403 trilhões 4,840 trilhões
PERNAMBUCO 117.340 bilhões 125,7 bilhões
RANKING MUNICIPIO PIB(R$)/2012 PIB(R$)/2013
11 Garanhuns 1.389.009 1.437.624
41 Bom Conselho 322.775 344.422
49 Lajedo 247.853 256.528
55 Águas Belas 219.294 226.970
74 Itaíba 169.402 175.331
84 Caetés 142.742 147.738
93 Canhotinho 127.865 132.340
99 São João 126.364 130.787
109 Capoeiras 113.394 117.363
122 Correntes 94.485 97.792
124 Iati 94.005 97.295
126 Saloá 85.886 88.892
127 Jupi 85.314 88.300
146 Paranatama 68.835 71.244
148 Jucati 67.222 69.575
151 Lagoa do Ouro 66.307 68.628
153 Brejão 65.654 67.952
155 Calçado 64.983 67.257
164 Angelim 57.279 59.284
174 Palmeirina 46.040 47.651
181 Terezinha 35.720 36.970
TOTAL 3.690.428 3.829.943
FONTE: pt.wikipedia.org/.../Lista_de_municípios_de_Pernambuco_por_PIB_per_capita.
O somatório em 2013 do PIB dos municípios da V GERES, chegou a R$ 3.829.943
em comparação ao do Estado de Pernambuco, 125.7 bilhões, no mesmo período representa
3,10%.
Ao comparar o ano 2013 (R$ 3.829.943) ao ano 2012 (R$ 3.690.428), verifica-se
que houve um acréscimo de 3,64% no Produto Interno Bruto, em 2013.
O Município com maior PIB, em 2013, é Garanhuns 1.437.624 (37,54% do PIB
regional), até pelo aporte populacional. E o menor PIB é Terezinha R$ 36.970 (0,97% do PIB
regional)
TABELA 16 - PIB Per Capita por municípios- V GERES/2012 e 2013
MUNICIPIO PIB
PER CAPITA/2012 PIB
PER CAPITA/2013
Águas Belas 4.900,65 5.377,75
Angelim 4.824,02 5.522,45
Bom Conselho 6.425,55 7.019,43
Brejão 6.536,63 7.432,01
Calçado 4.321,98 5.880,24
Caetés 5.491,22 5.297,53
Capoeiras 4.816,61 5.787,71
Continua
35
Continuação
MUNICIPIO PIB
PER CAPITA/2012 PIB
PER CAPITA/2013
Canhotinho 5.311,49 5.227,32
Correntes 5.049,59 5.438,29
Garanhuns 9.218,71 10.589,46
Iati 4.615,41 5.091,79
Itaíba 6.984,95 6.471,90
Jucati 5.374,89 6.257,88
Jupi 5.852,93 6.138,14
Lagoa do Ouro 4.996,70 5.387,76
Lajedo 6.017,26 6.645,57
Paranatama 5.370,48 6.201,39
Palmeirina 5.551,88 5.633,86
Saloá 5.044,81 5.593,37
São João 5.313,06 5.864,01
Terezinha 5.121,75 5.250,59
V GERES 5.578,12 6.100,38
FONTE: pt.wikipedia.org/.../Lista_de_municípios_de_Pernambuco_por_PIB_per_capita.
No ano de 2013 o PIB Percapita da V GERES acumulou crescimento de 8,56% em
relação ao ano anterior, 2012. Nessa comparação, verifica-se, também, que os municípios
tiveram seu PIB Percapita diminuído foram: Caetés (3,53%), Canhotinho (1,60%) e Itaíba
(7,35%).
Na tabela, acima, se pode nota que o município que tem maior PIB-percapita é
Garanhuns (10.589,46) e o que tem menor PIB percapita é Iati (5.091,79).
TABELA 17 – Indicadores Econômicos/Per Capita por municípios - V GERES/2013
MUNICÍPIO Impostos sobre Produtos
Líquidos de Subsídios
Valor Bruto (R$) Adicionado da Agropecuária
Valor Bruto (R$) Adicionado da
Indústria
Valor Bruto (R$) Adicionado dos
Serviços
Águas Belas 13.783 27.878 165.310 12.323
Angelim 4.909 8.273 42.134 1.963
Bom Conselho 23.312 78.361 201.982 19.120
Brejão 9.650 10.337 41.537 4.131
Calçado 27.897 14.567 96.417 1.723
Caetés 13.522 6.878 42.859 3.866
Capoeiras 15.080 12.346 81.583 4.366
Canhotinho 10.236 18.324 94.821 4.485
Correntes 12.187 11.187 68.048 3.063
Garanhuns 30.136 276.778 911.497 170.598
Iati 8.638 10.811 72.188 2.367
Itaíba 42.139 16.240 106.300 4.722
Jucati 14.397 6.792 44.793 1.240
Jupi 12.911 9.398 60.417 2.588
Lagoa do Ouro 6.792 8.283 49.379 1.854
Lajedo 9.780 35.378 187.842 14.853
Palmeirina 5.253 5.374 34.053 1.361
Paranatama 12.566 7.038 47.741 1.489
Continua
36
Continuação
MUNICÍPIO Impostos sobre Produtos
Líquidos de Subsídios
Valor Bruto (R$) Adicionado da Agropecuária
Valor Bruto (R$) Adicionado da
Indústria
Valor Bruto (R$) Adicionado dos
Serviços
Saloá 11.071 9.682 62.980 2.153
São João 20.969 13.769 87.744 3.882
Terezinha 3.026 4.648 27.003 1.043
V GERES 308.254 582.342 2.526.628 263.190
FONTE: pt.wikipedia.org/.../Lista_de_municípios_de_Pernambuco_por_PIB_per_capita.
GRÁFICO 6 - Indicadores Econômicos/Per Capita/V GERES/2013
FONTE: pt.wikipedia.org/.../Lista_de_municípios_de_Pernambuco_por_PIB_per_capita.
Observa-se, na tabela e gráfico acima, que V Regional o Indicador Econômico Per
capita/2013 que se destaca é o valor Bruto Adicionado da Indústria correspondendo a
69,15% (R$ 2.526.628) do total dos Indicadores Econômicos da região (R$ 3.653,414).
3.11. População Alfabetizada/Não Alfabetizada.
Importante atributo individual e coletivo associado ao perfil epidemiológico de
uma população é o grau de escolaridade. Os diferenciais de Educação na população estão
associados à variação na distribuição dos indicadores de saúde.
O grau de escolaridade de um indivíduo e da comunidade em que está inserido
associa-se à melhor percepção dos problemas de saúde, à busca mais intensa por serviços de
saúde, à apreensão de práticas e atitudes saudáveis.
37
TABELA 18 - Número de Pessoas Alfabetizada por sexo na V GERES.
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO ALFABETIZADA POPULAÇÃO/2010
MASCULINO FEMININO TOTAL MASCULINO FEMININO TOTAL
Águas Belas 7.408 9.073 16.481 19.666 20.569 40.235
Angelim 2.246 2.590 4.836 5.018 5.184 10.202
Bom Conselho 9.470 12.048 21.518 22.004 23.499 45.503
Brejão 2.095 2.251 4.346 4.334 4.510 8.844
Caetés 5.215 5.951 11.166 13.172 13.405 26.577
Calçado 2.478 2.888 5.366 5.566 5.559 11.125
Canhotinho 4.949 5.967 10.916 12.365 12.156 24.521
Capoeiras 4.554 5.099 9.653 9.772 9.821 19.593
Correntes 3.922 4.476 8.398 8.610 8.809 17.419
Garanhuns 35.838 42.799 78.637 60.976 68.432 129.408
Iati 3.612 4.033 7.645 9.180 9.180 18.360
Itaíba 4.937 5.832 10.769 13.042 13.214 26.256
Jucati 2.483 2.690 5.173 5.272 5.332 10.604
Jupi 3.158 3.623 6.781 6.683 7.022 13.705
Lagoa do Ouro 2.194 2.894 5.088 5.970 6.162 12.132
Lajedo 8.645 11.095 19.740 17.418 19.210 36.628
Palmeirina 1.835 2.073 3.908 3.986 4.203 8.189
Paranatama 2.301 2.684 4.985 5.518 5.483 11.001
Saloá 3.336 3.959 7.295 7.383 7.926 15.309
São João 4.843 5.441 10.284 10.441 10.871 21.312
Terezinha 1.384 1.642 3.026 3.271 3.466 6.737
TOTAL 116.903 139.108 256.011 249.647 264.013 513.660
FONTE: IBGE - Censos Demográficos/2010
O percentual da população alfabetizada da V GERES foi de 49,84% do total geral
da população (513.660), em 2010. Nota-se nas informações da TABELA 18 que o número de
mulheres alfabetizadas (139.108) correspondente a 27,08% da população total, em 2010,
era maior do que número de homens (116.903) que representava 22,76% no mesmo
período.
TABELA 19 - Número de Pessoas Não Alfabetizada por Sexo na V GERES.
MUNICÍPIO MASCULINO FEMININO TOTAL
260050 Águas Belas 5.701 4.981 10.682
260100 Angelim 1.251 1.133 2.384
260210 Bom Conselho 5.479 4.677 10.156
260240 Brejão 981 942 1.923
260320 Caetés 3.849 3.448 7.297
260330 Calçado 1.414 1.078 2.492
260370 Canhotinho 3.136 2.756 5.892
260380 Capoeiras 2.306 1.892 4.198
260470 Correntes 2.169 1.883 4.052
260600 Garanhuns 7.412 8.641 16.053
260650 Iati 2.535 2.321 4.856
260750 Itaíba 4.028 3.359 7.387
260825 Jucati 1.179 1.072 2.251
260830 Jupi 1.608 1.468 3.076
Continua
38
Continuação
MUNICÍPIO MASCULINO FEMININO TOTAL
260860 Lagoa do Ouro 1.860 1.472 3.332
260880 Lajedo 3.756 3.182 6.938
261010 Palmeirina 988 888 1.876
261030 Paranatama 1.456 1.225 2.681
261230 Saloá 1.815 1.847 3.662
261320 São João 2.489 2.327 4.816
261510 Terezinha 893 836 1.729
TOTAL 56.305 51.428 107.733 FONTE: IBGE - Censos Demográficos/2010
3.12. Taxa de Analfabetismo
Percentual de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e
escrever pelo menos um bilhete simples, no idioma que conhecem na população total
residente da mesma faixa etária (15 anos ou mais), em determinado espaço geográfico, no
ano considerado.
As pessoas alfabetizadas são capazes de desenvolver suas atividades
profissionais e sua cidadania. Com a leitura e a interpretação, as pessoas podem entender
melhor a sociedade em que vivem, participando de forma ativa da vida política, lutando
pelos seus direitos. A deficiência deste indicador limita a compreensão da vida em
sociedade, afetando o desenvolvimento profissional e gerando injustiças sociais. Os
principais fatores das altas taxas de analfabetismo, segundo o IBGE, são: falta de escolas,
ausência de estímulos dos próprios pais, baixa renda da família e trabalho infantil.
TABELA 20 - Taxa de Analfabetismo por Municípios por Faixa Etária /V GERES 2013
MUNICÍPIO
15 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais
TOTAL
Águas Belas 13,8 33,8 54 65,5 64,6 80,6 39,3
Angelim 7,2 25,3 43,4 66,4 63,9 62,9 33
Bom Conselho 8,7 25,6 43 61,1 65,3 62,7 32,1
Brejão 11 20 43,5 63,3 67,9 52,6 30,7
Caetés 11,6 32,8 58,1 73,1 69,1 80,8 39,5
Calçado 7,9 22,6 44,9 57,4 71,6 70,5 31,7
Canhotinho 8,2 29,1 46,2 63,4 72,3 71 35,1
Capoeiras 7,7 24 39,6 53,5 69,9 83,8 30,3
Correntes 7,6 23,1 45,9 66,1 73 81,8 32,5
Garanhuns 4 10,6 21,4 43 47,5 51,5 17
Iati 12,4 34,1 52 71 75,7 73,4 38,8
Itaíba 10,8 34,7 58,9 73,8 74,5 68 40,7
Jucati 6,1 25,8 39 57 72 74,4 30,3
Jupi 6,4 23 42,6 66 62,9 84,9 31,2
Lagoa do Ouro 10,8 34,1 51,1 71,6 75,4 82,9 39,6
Lajedo 7,3 15,3 33,1 52 64,5 77,8 26
Continua
39
Continuação
MUNICÍPIO
15 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais
TOTAL
Palmeirina 6,2 25,4 43,3 54,2 72,8 77,9 32,4
Paranatama 6,5 23,6 46,1 73,6 79,5 71,2 35
Saloá 10,2 23,6 40,9 63,1 62,5 82,5 33,4
São João 8,2 22,4 47,3 59 66,6 80,8 31,9
Terezinha 10,7 26,6 52,7 53,7 76 93,7 36,4
TOTAL 8 22,1 39,6 58,5 63,9 70,6 29,6
FONTE: IBGE - Censos Demográficos/2010
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Taxa de
Analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade da V Regional foi estimada em
29,6%, o que correspondeu ao contingente de 157.619 analfabetos.
Como demonstra a TABELA 20 o município com maior taxa de analfabetismo na
V GERES, foi o município de Itaíba (40,7%), correspondendo a 17.097 analfabetos e com
menor taxa de analfabetismo foi o município de Garanhuns (17%), correspondendo a 22.974
analfabetos, este ultimo aproximando-se da Taxa Nacional (8,3%).
A faixa etária de 80 anos e, a mais apresenta maior taxa analfabetismo 70,6%.
‘ 3.13. Índice de Desempenho do SUS
O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) é uma análise sintética de 24
indicadores, que faz uma aferição contextualizada do desempenho do Sistema de Único de
Saúde (SUS), quanto ao acesso (potencial ou obtido) e à efetividade da Atenção Básica, das
Atenções Ambulatoriais e Hospitalares e das Urgências e Emergências. O IDSUS avalia o
quanto a rede pública, disponível em determinado município, cumpre com as metas
preconizadas. Como a ideia original do SUS é que ele deveria atender toda a população
brasileira, o IDSUS engloba essa população total nos seus cálculos, desconsiderando que
parte da população é atendida, exclusivamente, por planos de saúde.
O IDSUS é calculado a cada três anos. Porém, o Ministério pretende fornecer
uma avaliação anual às prefeituras e estados, com o objetivo de estimular os gestores a
cumprirem metas acertadas com o Governo Federal.
40
TABELA 21 - Índice de Desenvolvimento do SUS - IDSUS por município da V GERES.
MUNICÍPIO IDSUS/2010 IDSUS/2013
Águas Belas 1,94 3,95
Angelim 4,37 5,29
Bom Conselho 3,62 4,85
Brejão 4,22 5,35
Caetés 3,96 6,02
Calçado 4,84 5,06
Canhotinho 4,29 5,54
Capoeiras 4,38 5,48
Correntes 4,31 5,45
Garanhuns 4,50 5,21
Iati 4,21 5,33
Itaíba 3,67 5,02
Jucati 4,36 5,19
Jupi 5,19 6,07
Lagoa do Ouro 5,48 6,31
Lajedo 3,66 4,92
Paranatama 4,78 5,37
Palmeirina 4,31 5.78
Saloá 4,53 5,37
São João 4,74 5,71
Terezinha 4,86 5,74
V GERES (Mediana) 4,30 5,11
FONTE: http://189.28.128.178/sage/sistemas/relatório/renovo
A avaliação constatou que ainda existem muitas dificuldades para conseguir uma
consulta ou um exame na rede pública de saúde, o que prejudicou a média da Regional. Na
atenção básica, o acesso é mais fácil. Já na atenção especializada, como as cirurgias, o acesso
está mais difícil e por isso jogou a nota mais para baixo, mas, se comparar o ano 2010 aos
2013 verifica-se, na tabela acima, que houve uma melhora no IDSUS Regional de 4,30 para
5,11.
Considerando o IDSUS Nacional, 5,47 em 2013, os municípios da V GERES que
ficaram superaram da média Nacional foram: Lagoa do Ouro (6,31); Jupi (6,07); Caetés
(6,02%); Palmeirina (5,78); Terezinha (5,74); São João (5,71); Canhotinho (5,54) e Capoeiras
(5,54). A mediana da V GERES (5,11) ficando abaixo da média Nacional,
3.14. Índice de Envelhecimento
Índice de envelhecimento é a relação existente entre o número de idosos e
a população jovem. É habitualmente expresso em número de residentes com 60 ou mais
anos por 100 residentes com menos de 15 anos. E importante para subsidiar a formulação,
gestão e avaliação de políticas públicas na área de saúde e outras.
41
Razão entre os componentes etários extremos da população, representados por idosos e jovens. Valores elevados desse índice indicam que a transição demográfica encontra-se em estágio avançado. TABELA 22 - Índice de Envelhecimento por Município da V GERES
Região de Saúde/ Município População maior
de 60 anos População menor
de 15 anos Índice
de envelhecimento
V GERES 63.488 144.661 43,89
Águas Belas 4.921 12.905 38,13
Angelim 1.484 2.915 50,90
Bom Conselho 5.829 13.463 43,30
Brejão 1.075 2.473 43,47
Calçado 3.196 7.899 40,46
Caetés 1.363 3.130 43,55
Capoeiras 3.173 6.571 48,29
Canhotinho 2.469 5.445 45,34
Correntes 2.123 4.625 45,90
Garanhuns 14.644 33.767 43,37
Iati 2.143 5.708 37,54
Itaíba 3.116 7.839 39,75
Jucati 1.290 3.117 41,39
Jupi 1.738 3.721 46,71
Lagoa do Ouro 1.560 3.592 43,43
Lajedo 5.025 9.756 51,51
Paranatama 1.141 2.356 48,43
Palmeirina 1.470 3.213 45,75
Saloá 2.259 4.195 53,85
São João 2.589 6.088 42,52
Terezinha 880 1.883 46,73
FONTE: IBGE/2010
Os dados da tabela mostram a participação crescente de idosos em relação aos
jovens na população dos municípios da V GERES o que reflete, principalmente, a redução dos
níveis de fecundidade e o aumento da esperança de vida dos idosos. Os municípios que
apresentam índice de envelhecimentos acima de 50% são; Saloá (53,85%); Lajedo (51,51%) e
Angelim (50,90%). E os municípios que apresentam menor índice de envelhecimento são:
Iati (37,54%); Águas Belas (38,13%) e Itaíba (39,75%).
3.15. Natalidade Taxa de natalidade, ou ainda taxa bruta de natalidade, é o número
de crianças que nascem anualmente por cada mil habitantes, numa determinada área.
É um índice obtido entre duas variáveis: a população de determinado período e a
quantidade de nascimentos registrados no mesmo período.
42
A taxa de natalidade de uma população reúne informações que permitem
estabelecer um panorama da quantidade de nascimentos que foram registrados durante
certo tempo.
O aumento ou a diminuição da taxa de natalidade depende fundamentalmente
da qualidade de vida da população.
TABELA 23 - Quantidade de Nascidos Vivos por Sexo e Local de Residência/2012 e 2013
MUNICÍPIOS
VGERES
2012 2013
Feminino Masculino TOTAL Feminino Masculino TOTAL
Águas Belas 399 433 832 384 410 794
Angelim 80 80 160 71 92 163
Bom Conselho 305 343 648 341 342 683
Brejão 78 112 190 94 85 179
Caetés 209 252 461 184 213 397
Calçado 73 80 153 62 78 140
Canhotinho 170 189 359 189 212 401
Capoeiras 159 141 300 161 142 303
Correntes 110 120 230 112 112 224
Garanhuns 1.187 1.159 2.346 1.155 1.200 2.355
Iati 137 159 296 149 154 303
Itaíba 209 200 409 160 198 358
Jucati 67 97 164 71 99 170
Jupi 115 153 268 143 131 274
Lagoa do Ouro 91 95 186 88 84 172
Lajedo 328 312 640 321 348 669
Palmeirina 70 75 145 56 67 123
Paranatama 104 125 229 107 96 203
Saloá 119 132 251 102 111 213
São João 160 182 342 179 178 357
Terezinha 53 68 121 57 61 118
TOTAL 4.223 4.507 8.730 4.186 4.413 8.599
FONTE: http://172.16.5.3/qlikview/index.htm/2014
Na avaliação dos dados de informação dos nascidos vivos, se verifica que houve
diminuição da natalidade na V GERES de 8.730 nascidos vivos em 2012 para 8.599 nascidos
vivos em 2013, correspondendo a 1,50% de redução.
Quando comparado ano 2012 a 2013, exceto os municípios de Angelim,
Capoeiras, Garanhuns, Jucati e Lajedo não diminuíram o quantativo de nascidos vivos,
23,80% dos municípios da regional.
43
TABELA 24 - Taxa de Natalidade por Local de Residência/2013
MUNICÍPIOS
Taxa de Natalidade 2012
(%Nascidos Vivos/1000)
Taxa de Natalidade 2013
(%Nascidos Vivos/1000)
Águas Belas 20,29 18,90
Angelim 15,35 15,23
Bom Conselho 14,01 14,45
Brejão 21,41 19,88
Caetés 17,02 14,30
Calçado 13,78 12,47
Canhotinho 14,60 16,04
Capoeiras 15,23 15,15
Correntes 13,17 12,56
Garanhuns 17,78 17,43
Iati 15,95 16,02
Itaíba 15,54 13,43
Jucati 15,19 15,37
Jupi 19,19 19,13
Lagoa do Ouro 15,04 13,56
Lajedo 17,07 17,36
Palmeirina 17,67 15,02
Paranatama 20,54 17,81
Saloá 16,27 13,57
São João 15,79 16,11
Terezinha 17,71 16,88
V GERES 16,75 16,15
FONTE: http://172.16.5.3/qlikview/index.htm/2014
Em 2012 a taxa bruta de natalidade da V GERES foi de 16,75 nascidos vivos por
mil habitantes (TABELA 24 ). Em 2013, esta taxa passou para 16,15 nascidos vivos por mil
habitantes, representando no período uma queda de 3,58%, quando comparado a 2012.
44
GRÁFICO 7 - Taxa de Natalidade por Local de Residência, comparativo 2012/2013.
FONTE: http://172.16.5.3/qlikview/index.htm/2014
Quando observado o gráfico dos municípios da V GERES da taxa bruta de
natalidade, acima, se visualiza no geral a diminuição da natalidade, quando comparado o
ano 2012(linha verde) com o ano 2013(linha vermelha).
TABELA 25 - Natalidade por Local de Ocorrência/2013
MUNICÍPIO (OCORRÊNCIA) QTD. NASCIMENTOS MUNICÍPIO (OCORRÊNCIA) QTD. NASCIMENTOS
260600 - Garanhuns 4.728 260345 - Camaragibe 3
260410 - Caruaru 600 260510 - Custódia 3
260050 - Águas Belas 451 261300 - São Bento do Una 3
261160 - Recife 438 261370 - São Lourenço da Mata 3
260210 - Bom Conselho 321 260310 - Cachoeirinha 2
260880 - Lajedo 295 260940 - Moreno 2
260370 - Canhotinho 230 260950 - Nazaré da Mata 2
260320 - Caetés 173 261580 - Tupanatinga 2
260650 - Iati 163 270030 - Arapiraca 2
260750 - Itaíba 144 270530 - Minador do Negrão 2
261640 - Vitória de Santo Antão 144 270930 - União dos Palmares 2
Continua
45
Continuação
MUNICÍPIO (OCORRÊNCIA) QTD. NASCIMENTOS MUNICÍPIO (OCORRÊNCIA) QTD. NASCIMENTOS
261230 - Saloá 90 250750 - João Pessoa 1
261000 - Palmares 85 260005 - Abreu e Lima 1
261320 - São João 71 260030 - Agrestina 1
260830 - Jupi 70 260110 - Araripina 1
260470 - Correntes 68 260170 - Belo Jardim 1
260240 - Brejão 64 260280 - Buíque 1
260380 - Capoeiras 62 260290 - Cabo de Santo Agostinho
1
260330 - Calçado 56 260500 - Cupira 1
260120 - Arcoverde 49 260640 - Gravatá 1
260860 - Lagoa Do Ouro 45 260840 - Jurema 1
261510 - Terezinha 44 260890 - Limoeiro 1
260100 - Angelim 40 261070 - Paulista 1
261010 - Palmeirina 25 261080 - Pedra 1
260960 - Olinda 21 261110 - Petrolina 1
270800 - Santana do Ipanema 20 261390 - Serra Talhada 1
270630 - Palmeira dos Índios 18 261620 - Vertentes 1
261030 - Paranatama 13 270120 - Cacimbinhas 1
260790 - Jaboatão dos Guararapes 9 270760 - Quebrangulo 1
270430 - Maceió 7 291955 - Luís Eduardo Magalhães 1
260190 - Bezerros 4 292400 - Paulo Afonso 1
261310 - São Caetano 4 530010 - Brasília 1
TOTAL 8.552 TOTAL 47
FONTE: http://172.16.5.3/qlikview/index.htm, acessado em março/2015
Verifica-se na tabela, acima, que em 2013, dos 8.599 nascimentos da V GERES,
7.153 nasceram nos municípios da regional, correspondendo a 83,18%. 1.407 (16,36%)
nasceram noutras Regionais de Saúde do Estado de Pernambuco e 39 (0,46%) nasceram
noutros Estados.
3.15.1. Proporção de Partos Normais
O indicador mede a ocorrência de partos cesáreos em relação ao total de partos
realizados em um determinado município no período considerado. São dados do SINASC,
portanto, estão somados tanto os partos pagos pelo SUS como os pagos pelos planos
privados de saúde ou pelo desembolso direto.
46
O parto normal está relacionado a menores taxas de complicações do parto e do
recém-nascido. Permite avaliar a qualidade da assistência prestada, uma vez que o aumento
excessivo de partos cesáreos, acima do padrão de 15% definido pela Organização Mundial
de Saúde ( OMS), o que pode refletir um acompanhamento inadequado do pré-natal e/ou
indicações equivocadas do parto cirúrgico em detrimento do parto normal. Em geral, entre
70 e 80% de todas as gestantes podem ser consideradas de baixo risco no início do trabalho
de parto (OMS, 1996).
O Parâmetro da OMS é de 70% de partos normais, admitindo-se até 30% de
partos cesáreos. Segundo os parâmetros internacionais, a necessidade de cesarianas é de 15
a 25% dos partos.
TABELA 26 – Proporção de Partos Normais – V GERES – 2011 a 2013.
MUNICÍPIOS
2011 2012 2013
Nº NV (%) Nº NV (%) Nº NV (%)
Águas Belas 810 73,00 831 72,10 794 75,8
Angelim 170 66,90 160 58,75 163 58,9
Bom Conselho 655 54,16 648 59,16 683 57,6
Brejão 167 59,40 190 64,36 178 69,5
Caetés 493 69,67 460 67,61 396 62,6
Calçado 152 62,75 153 62,25 139 59,5
Canhotinho 382 71,91 359 64,71 400 60,0
Capoeiras 319 53,69 300 59,67 302 50,0
Correntes 241 63,25 230 63,04 224 62,9
Garanhuns 2.394 43,65 2.344 43,69 2.355 40,0
Iati 358 72,41 296 70,27 303 68,3
Itaíba 453 71,24 409 64,95 357 63,3
Jucati 187 50,27 164 55,49 170 39,9
Jupi 272 56,10 268 57,46 274 54,8
Lagoa do Ouro 219 60,73 186 62,70 172 50,8
Lajedo 674 55,07 639 58,53 669 56,80
Palmeirina 146 68,15 145 63,19 123 70,0
Paranatama 238 61,58 229 41,74 203 40,8
Saloá 287 76,11 251 52,00 213 38,6
São João 363 55,42 342 53,51 355 64,9
Terezinha 122 67,27 121 66,36 119 65,3
V GERES 9.102 62,47 8.725 59,79 8.592 59,1
FONTE: Ministério da Saúde/SVS/DASIS – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)
47
Observa-se na Tabela 47 que o numero de partos normais vem diminuindo. Em
2011, a proporção de partos normais foi de 62,47%, em 2012 foram 59,79% e em 2013
foram 59,10. Houve uma diminuição de 2011 para 2013 em 3,37% e de 2012 para 2013 a
diminuição foi de 0,69%.
Os maiores percentuais de partos normais, em 2013, foram nos municípios de
Águas Belas (75,89%), Palmeirina (70,0%), Brejão (69,50%), Iati (68,30%) e Terezinha
(65,30%). Os municípios que tiveram os menores percentuais de partos normais foram nos
municípios de Saloá (38,6%), Jucati (39,9%); Garanhuns (40,0%) e Paranatama (40,8%).
3.15.2. Proporção de Partos Cesáreos
Representa do total de nascimentos vivos, o percentual de partos operatórios
realizados no ano considerado.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza, com base nas evidências
científicas, que, aproximadamente, 15% dos partos necessitam das intervenções cirúrgicas.
Os partos restantes, 85% em média, referem-se às gestações de baixo risco, com indicação
para o parto vaginal, comprovadamente mais seguro e menos invasivo.
As normas nacionais estabelecem limites percentuais, por estado, para a
realização de partos cesáreos, bem como critérios progressivos para o alcance do valor
máximo de 25% para todos os estados.
A cesárea é um procedimento cirúrgico originalmente desenvolvido para salvar a
vida da mãe e/ou da criança, quando ocorrem complicações durante a gravidez ou parto.
Este é, portanto, um recurso utilizável em situações pré- estabelecidas, ou emergenciais,
durante a evolução da gravidez ou parto, onde existe algum tipo de risco de vida para a mãe,
o bebê ou para ambos.
TABELA 27- Quantidade por tipo de Partos e Proporção de Partos Cesáreos/2012 e 2013
MUNICÍPIO
QUANTIDADE POR TIPO DE PARTOS E PROPORÇÃO DE CESÁREOS -2012
QUANTIDADE POR TIPO DE PARTOS E PROPORÇÃO DE CESÁREOS -2013
VAGINAL CESÁREO % CESÁREO
2012 VAGINAL CESÁREO
%CESÁREO 2013
Águas Belas 598 232 27,95 585 205 25,95
Angelim 94 65 40,88 106 57 34,97
Bom Conselho 382 265 40,96 409 268 39,60
Brejão 122 68 35,80 110 68 38,20
Calçado 96 57 37,26 83 57 40,71
Caetés 311 148 32,24 242 154 38,89
Capoeiras 179 121 40,33 163 140 46,21
Continua
48
Continuação
MUNICÍPIO
QUANTIDADE POR TIPO DE PARTOS E PROPORÇÃO DE CESÁREOS -2012
QUANTIDADE POR TIPO DE PARTOS E PROPORÇÃO DE CESÁREOS -2013
VAGINAL CESÁREO % CESÁREO
2012 VAGINAL CESÁREO
%CESÁREO 2013
Canhotinho 233 116 33,24 267 133 33,25
Correntes 145 85 36,86 133 91 40,63
Garanhuns 1.027 1.315 56,15 914 1.440 61,17
Iati 208 88 29,73 208 95 31,35
Itaíba 266 140 34,48 235 123 34,36
Jucati 91 73 44,51 77 93 57,71
Jupi 154 114 42,54 159 115 41,98
Lagoa do Ouro 117 69 37,10 92 80 46,51
Lajedo 375 263 41,22 387 282 42,15
Paranatama 96 132 57,90 86 117 57,64
Palmeirina 91 54 37,24 80 43 34,96
Saloá 130 121 48,21 139 74 34,74
São João 183 159 46,50 199 157 44,10
Terezinha 73 48 36,67 73 46 38,66
V GERES 4.971 3.733 42,89 5.273 3.312 38,58
FONTE: http://172.16.5.3/qlikview/index.htm/2014
Nos Municípios da V GERES, no ano de 2013, do total de 8.585 nascimentos
vivos, 3.312 (38,58%), foram partos operatórios. Comparando o ano 2013 ao ano 2012,
verifica-se que houve uma diminuição no total de nascidos vivos 119 (1,37%) e 421 (11,28%)
a menos de partos cesáreos. Nos anos 2012 e 2013, nenhum município atingiu a meta do
padrão internacional, até 15% de partos cesáreos.
3.15.3. Proporção de Partos em Adolescentes.
A gravidez precoce é, frequentemente, uma situação de risco para a saúde da
mãe e do feto e é muito importante para avaliar a saúde física e mental da adolescente-
mulher, pois, normalmente, os casos de gravidez em mulheres com menos de 20 anos não
são planejados e, não raro, resultam na busca do aborto ou no abandono do filho. Segundo
estimativas da OMS, aproximadamente um terço das mulheres que buscam atendimento
hospitalar por complicações de abortos são adolescentes, o que aumenta o risco de
mortalidade materna nesta faixa etária.
49
TABELA 28 – Proporção de Partos na Adolescência - V GERES/2013
MUNICÍPIO 10 a 14 anos 15 a 19 anos TOTAL NV % PARTOS
Águas Belas 8 170 794 22,42
Angelim 2 34 163 22,09
Bom Conselho 4 168 683 25,18
Brejão 2 32 179 19,00
Caetés 3 68 396 17,93
Calçado 1 30 140 22,14
Canhotinho 6 105 401 27,68
Capoeiras 2 52 302 17,88
Correntes 3 38 224 18,30
Garanhuns 15 412 2.355 18,13
Iati 3 69 303 23,76
Itaíba 7 65 357 20,17
Jucati 1 34 170 20,60
Jupi 2 57 274 21,53
Lagoa do Ouro 1 35 172 20,93
Lajedo 4 127 669 19,58
Palmeirina 1 34 123 28,46
Paranatama 2 40 203 20,70
Saloá 5 47 213 24,41
São João 2 78 355 22,54
Terezinha 1 17 118 15,25
TOTAL 75 1.712 8.594 20,79
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - Dados preliminares
A idade materna pode estar associada a condições de risco para o recém-
nascido, tais como prematuridade e o baixo peso ao nascer, que tendem a ser mais
frequentes nos nascidos de Mães adolescentes. Nos Municípios da V GERES, conforme
tabela acima, no ano de 2013, do total de 8.594 nascimentos vivos, 1.787 (20,79%) foram de
mães adolescentes. Neste ano, 03 municípios, Bom Conselho (25,18%), Canhotinho (27,68%)
e Palmeirina (28,46%), apresentaram porcentagens superiores a 25%.
TABELA 29 - Evolução do número e proporção de partos em mães com menos de 20 anos de idade, por município da V GERES 2009 a 2013.
MUNICÍPIO 2009 2010 2011 2012 2013
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Águas Belas 224 24,78 156 19,24 173 21,36 209 25,15 178 22,42
Angelim 30 22,39 37 26,07 28 16,47 41 25,62 36 22,09
Bom Conselho 177 23,60 173 23,19 154 23,51 166 25,62 172 25,18
Brejão 39 20,10 40 23,12 44 26,35 49 25,79 34 19,00
Caetés 91 19,57 92 18,85 88 17,85 85 18,48 71 17,93
Calçado 29 18,60 26 17,00 32 21,05 31 20,26 31 22,14
Canhotinho 81 21,15 73 20,51 83 21,73 87 24,23 111 27,68
Capoeiras 60 17,44 54 15,93 52 16,30 47 15,67 54 17,88
Correntes 51 18,96 40 17,09 41 17,01 49 21,30 41 18,30
Garanhuns 469 19,23 410 17,01 453 18,92 460 19,63 427 18,13
Iati 85 21,63 80 25,10 80 22,35 69 23,31 72 23,76
Itaíba 91 18,84 86 19,33 110 24,28 88 21,52 72 20,17
Continua
50
Continuação
MUNICÍPIO 2009 2010 2011 2012 2013
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Jucati 45 22,73 32 17,49 39 20,86 30 18,29 35 20,60
Jupi 56 20,51 54 18,82 64 23,53 78 29,11 59 21,53
Lagoa do Ouro 48 22,86 47 21,46 34 15,53 43 23,12 36 20,93
Lajedo 129 19,34 136 19,97 150 22,26 138 21,60 131 19,58
Palmeirina 29 23,02 29 21,48 33 22,60 35 24,14 35 28,46
Paranatama 40 16,67 44 21,68 49 20,59 41 17,90 42 20,70
Saloá 75 24,92 44 17,81 65 22,65 64 25,50 52 24,41
São João 76 21,41 69 20,78 88 24,24 86 25,15 80 22,54
Terezinha 26 20,16 24 21,82 27 22,13 31 25,62 18 15,25
TOTAL 1.961 20,83 1.746 19,37 1.887 20,73 1.927 22,10 1.787 20,79
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC – 2009 a 2012 e 2013 dados preliminares
O número de casos de gravidez na adolescência nos municípios da V GERES, de
acordo com a tabela acima, vem sofrendo oscilação, para cima e para baixo. Segundo o
DATASUS, na V GERES a proporção de nascidos vivos de mães com menos de 20 anos de
idade em 2009 era de 20,83%; em 2010 era 19,37%; em 2011 era 20,73%; em 2012 era
22,10% e em 2013 era 20,79%.
Em 2009 e 2011 nenhum município superou a proporção de 25% de nascidos
vivos de mães com menos de 20 anos de idade. Em 2010 os municípios que superaram o
percentual de 25% foram: Angelim (26,07%) e Iati (25,10%); em 2012 os municípios de Águas
Belas (25,15%), Angelim (25,62%), Bom Conselho (25,62%), Brejão (25,79%), Saloá (25,50%),
São João (25,15%) e Terezinha (25,62%).
Em 2013, Bom Conselho (25,18%), Canhotinho (27,68%) e Palmeirina (28,46%)
apresentaram porcentagens superiores a 25%.
3.15.4. Proporção de Nascidos Vivos de Baixo Peso.
Expressa o percentual de nascidos vivos de baixo peso (menos de 2.500 gramas),
em relação ao total de nascimentos vivos.
O baixo peso ao nascer pode ser decorrente da restrição do crescimento
intrauterino ou de uma menor duração da gestação ou, ainda, de uma combinação de
ambos. É um preditor da sobrevivência infantil, pois quanto menor o peso ao nascer, maior a
probabilidade de morte precoce. Proporções elevadas de nascidos vivos de baixo peso estão
associadas, em geral, a baixos níveis de desenvolvimento socioeconômico e de assistência
materna e infantil.
51
TABELA 30 - Proporção de Nascidos Vivos de Baixo Peso, V GERES/2012 e 2013.
MUNICÍPIO
ANO
2012 2013
Nº % Nº %
Águas Belas 50 6,02 55 6,93
Angelim 12 7,50 13 7,98
Bom Conselho 45 6,94 59 8,64
Brejão 21 11,05 20 11,24
Caetés 38 8,26 40 10,08
Calçado 12 7,84 11 7,86
Canhotinho 25 7,00 28 6,98
Capoeiras 34 11,33 25 8,25
Correntes 13 5,65 10 4,46
Garanhuns 213 9,10 220 9,34
Iati 19 6,42 23 7,60
Itaíba 27 6,60 22 6,15
Jucati 10 6,10 9 5,29
Jupi 16 5,97 28 10,22
Lagoa do Ouro 15 8,06 17 9,88
Lajedo 45 7,04 45 6,73
Palmeirina 9 6,20 22 17,90
Paranatama 25 10,91 15 7,40
Saloá 16 6,37 19 8,92
São João 27 7,90 13 3,64
Terezinha 6 4,96 6 5,04
TOTAL 678 7,77 700 8,14
FONTE: http://172.16.5.3/qlikview/index.htm, acessado em março/2015.
Nos municípios da V GERES, em 2013, do total de 8.599 nascimentos vivos, 700
(8,14%) foram nascimentos de baixo peso, comparando ao ano anterior 2012 que foram
8.725 nascidos vivos, 678 nascimentos foram de baixo peso, houve um aumento de 22
nascidos (3,14%) de baixo peso.
TABELA 31 - Número e proporção de Nascidos Vivos baixo peso, por peso e municípios – V GERES – 2012.
MUNICÍPIOS
1g a 0499 g 0500g a 0999g 1000g a 1499g 1500g a 2499g
TOTAL
% BAIXO PESO
Águas Belas 0 3 5 42 50 6,01
Angelim 1 0 0 11 12 7,50
Bom Conselho 1 4 5 35 45 6,94
Brejão 0 1 4 16 21 11,05
Caetés 1 1 3 33 38 8,24
Calçado 1 0 1 10 12 7,84
Canhotinho 1 2 5 17 25 6,96
Capoeiras 0 2 2 30 34 11,33
Correntes 1 1 3 8 13 5,65
Garanhuns 2 9 20 182 213 9,08
Iati 0 0 0 19 19 6,42
Itaíba 2 3 3 19 27 6,60
Jucati 0 1 0 9 10 6,10
Continua
52
Continuação
MUNICÍPIOS
1g a 0499 g 0500g a 0999g 1000g a 1499g 1500g a 2499g
TOTAL
% BAIXO PESO
Jupi 0 1 0 15 16 5,97
Lagoa do Ouro 1 2 0 12 15 8,06
Lajedo 0 3 2 40 45 7,03
Palmeirina 0 0 0 9 9 6,21
Paranatama 0 0 2 23 25 10,92
Saloá 0 2 1 13 16 6,37
São João 0 2 5 20 27 7,89
Terezinha 0 0 0 6 6 4,96
TOTAL 11 37 61 569 678 7,77 FONTE: SINASC – SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE NASCIDOS DA GERES
TABELA 32 - Número e proporção de Nascidos Vivos baixo peso, por peso e municípios– V GERES – 2013.
MUNICÍPIO
1 g a 0499g 0500g a 0999g 1000g a 1499g 1500g a 2499g
TOTAL
% BAIXO PESO
Águas Belas 2 1 9 43 55 6,93
Angelim 1 1 1 10 13 7,98
Bom Conselho 1 5 6 47 59 8,64
Brejão 0 1 1 17 19 10,67
Caetés 0 0 3 37 40 10,08
Calçado 0 0 0 11 11 7,86
Canhotinho 0 2 4 22 28 6,98
Capoeiras 1 0 1 23 25 8,25
Correntes 0 1 0 9 10 4,46
Garanhuns 6 16 19 179 220 9,34
Iati 0 1 2 20 23 7,59
Itaíba 0 1 2 19 22 6,15
Jucati 0 0 3 6 9 5,29
Jupi 2 3 4 19 28 10,22
Lagoa do Ouro 0 1 3 13 17 9,88
Lajedo 0 1 5 39 45 6,73
Palmeirina 0 1 0 21 22 17,89
Paranatama 0 2 0 13 15 7,39
Saloá 1 1 1 16 19 8,92
São João 0 1 1 12 14 3,92
Terezinha 0 0 1 6 7 5,88
TOTAL 14 39 66 582 701 8,15 FONTE: SINASC – Sistema de Informação de Nascidos da Geres
Recém-nascidos de baixo peso ao nascer (RNBP) são considerados problemas de
saúde pública pela associação com altas taxas de mortalidade e morbidade. As estimativas
globais indicam que o baixo peso ao nascer (BPN) afeta substancialmente a incidência de
doenças perinatais, consideradas uma das principais causas de doença e morte infantil.
Analisando os dados da V GERES, ano 2013, a TABELA 28, revelaram 14 casos
(0,16%) de neonatos que nasceram com peso de nascimento inferior a 500 g. 39 dos RN
53
(0,45%) nasceram com peso entre 500 a 999 g; 66 (0,76%) dos RN nasceram com 1.000 a
1.499 g e 582 (6,77%) dos NV nasceram com 1,500 a 2.499g.
Comparado os indicadores, das tabelas 31 e 32, anos 2012 e 2013, verifica-se no
ano 2013 houve um aumento 23 (0,38%) de nascimentos com baixo peso ao nascer na V
GERES.
3.15.5. Taxa Fecundidade Geral ou Fertilidade.
Taxa de fecundidade é uma estimativa do número médio de filhos que uma
mulher teria até o fim de seu período reprodutivo, mantidas constantes as taxas observadas
na referida data. Também pode ser definida como: o número médio de filhos por mulher em
idade de procriar, ou seja, de 15 a 49 anos, de acordo com o IBGE. A taxa de fecundidade
consiste em uma estimativa do número médio de filhos que uma mulher tem ao longo da
vida. Nesse sentido, esse indicador expressa a condição reprodutiva média das mulheres de
um determinado local, sendo um dado importantíssimo para a análise da dinâmica
demográfica.
TABELA 33 - População Residente Estimada, por Município, Sexo Feminino em Idade Fértil (15 a 49 anos) 2012-2013.
MUNICÍPIO 2012 2013
Águas Belas 10.192 10.435
Angelim 2.634 2.704
Bom Conselho 12.080 12.343
Brejão 2.325 2.359
Caetés 6.979 7.148
Calçado 2.775 2.804
Canhotinho 6.192 6.272
Capoeiras 5.074 5.150
Correntes 4.607 4.701
Garanhuns 38.120 39.027
Iati 4.631 4.718
Itaíba 6.629 6.712
Jucati 2.790 2.857
Jupi 3.768 3.862
Lagoa do Ouro 3.200 3.280
Lajedo 10.398 10.401
Palmeirina 2.021 2.017
Paranatama 2.763 2.811
Saloá 4.020 4.090
São João 5.647 5.775
Terezinha 1.790 1.831
V GERES 138.635 141.574
FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br
54
A população feminina em idade fértil (15 a 49 anos) na V GERES, corresponde a
26,60% da população geral de 2012 (518.427) e 26,58% da população geral de 2013
(532.497).
TABELA 34 - Taxa de Fecundidade Total por Município da V GERES -2012/2013
MUNICÍPIOS
Taxa Fecundidade Total 2012 (%)
Taxa Fecundidade Total 2013 (%)
Águas Belas 3,88 2,88
Angelim 2,43 2,27
Bom Conselho 2,11 2,19
Brejão 3,22 2,17
Caetés 2,39 2,01
Calçado 2,13 1,93
Canhotinho 2,22 2,44
Capoeiras 2,20 2,13
Correntes 1,85 1,73
Garanhuns 2,42 2,38
Iati 2,32 2,40
Itaíba 2,35 1,95
Jucati 2,23 2,29
Jupi 2,71 2,65
Lagoa do Ouro 2,17 2,00
Lajedo 2,38 2,44
Palmeirina 2,64 2,34
Paranatama 3,20 2,83
Saloá 2,50 2,20
São João 2,21 2,31
Terezinha 2,55 2,43
V GERES 2,42 2,31
FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br
Os números acima (tabela 34) mostram que taxa de fecundidade da população
da V GERES caiu de 2,42% em 2012 para 2,31% em 2013, representando uma queda de
0,11% quando comparado 2012 a 2013.
Supõe-se que essa queda da taxa de fecundidade é consequência de vários
fatores, tais como projetos de educação sexual, planejamento familiar, utilização de
métodos contraceptivos, maior participação da mulher no mercado de trabalho, expansão
da urbanização, entre outros.
Taxas inferiores a 2,1 indicam fecundidade insuficiente para assegurar a
reposição populacional.
A tabela acima revela, também, que os municípios que tem taxa de fecundidade
inferiores a 2,1 na V GERES são: Correntes (1,73), Calçado (1,93), Itaíba (1,95) Lagoa do Ouro
(2,00) e Caetés (2,01).
55
3.16. Perfil de Morbidade.
A constituição reconhece que a saúde não é uma simples resultante do ato de:
“estar ou não doente”, mas sim, às respostas complexas as condições gerais de vida. A
morbidade é a variável característica das comunidades de seres vivos, refere-se a
populações, conjunto dos indivíduos que adquirem doenças (ou determinadas doenças) num
dado intervalo de tempo em uma determinada população. A morbidade mostra o
comportamento das doenças e dos agravos à saúde na população (DATASUS, 2010).
Os principais problemas de saúde são obtidos a partir de cálculo de indicadores
relevantes para elaboração e análise do perfil epidemiológico. Esses indicadores subsidiam
as tomadas de decisões na gestão regionalizada através do planejamento de ações e
programas com foco na reversão dos indicadores insatisfatórios, bem como manutenções e
melhorias dos satisfatórios.
TABELA 35 - Morbidade Hospitalar por faixa etária e sexo/2013
MASCULINO FEMININO TOTAL
Menor 1 ano 796 564 1360
1 a 4 anos 866 531 1397
5 a 9 anos 570 342 912
10 a 14 anos 348 333 681
15 a 19 anos 394 2211 2605
20 a 24 anos 359 2819 3178
25 a 29 anos 453 2346 2799
30 a 34 anos 427 1784 2211
35 a 39anos 433 1177 1610
40 a 44 anos 369 696 1065
45 a 49 anos 367 562 929
50 a 54 anos 410 440 850
55 a 59 anos 388 442 830
60 a 64 anos 442 440 882
65 a 69 anos 560 488 1048
70 a 74 anos 506 494 1000
75 a 79 anos 365 474 839
80 anos e mais 584 744 1328
Total 8.637 16.887 25.524
FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014
A Tabela 31, acima, representa a Morbidade Hospitalar na V GERES no ano 2013,
onde se verifica que o número do público feminino representa 66,16% do total da
morbidade hospitalar do ano 2013. A faixa etária com maior número de morbidade
hospitalar está entre 15 e 39 anos, representando 48,59% da população da população geral
internada. As mulheres nesta faixa etária (de 15 a 39 anos) são 10.337, representando
83,34% do total (12.403) na mesma faixa etária.
56
GRÁFICO 8 - Morbidade Hospitalar/2012 – 2013
FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014
Comparando os anos 2012 a 2013, verifica-se que houve um aumento ano 2013
de 5,63% de morbidade hospitalar feminina e 5,30% masculina. Também se observa que o
número da morbidade hospitalar feminina e maior que a morbidade masculina nos dos anos
(2012 e 2013).
TABELA 36 - Morbidade Hospitalar por Local de Residência–V GERES - Internações por Município e Regime/2012-2013.
MUNICÍPIO
2012 2013
PÚBLICO PRIVADO TOTAL PÚBLICO PRIVADO TOTAL
Águas Belas 1.440 491 1.931 1.433 450 1.883
Angelim 310 206 516 421 131 552
Bom Conselho 2.017 495 2.512 1.981 360 2.341
Brejão 367 158 525 369 140 509
Caetés 831 362 1.193 1.087 217 1.304
Calçado 259 151 410 258 116 374
Canhotinho 737 262 999 1.085 224 1.309
Capoeiras 658 300 958 720 320 1.040
Correntes 609 187 796 508 227 735
Garanhuns 3.990 2.660 6.650 3.063 3.702 6.765
Iati 637 219 856 587 152 739
Itaíba 941 245 1.186 923 220 1.143
Jucati 236 220 456 270 257 527
Jupi 517 339 856 534 294 828
Lagoa do Ouro 470 219 689 375 216 591
Lajedo 1.218 539 1.757 1.403 523 1.926
Palmeirina 219 124 343 214 98 312
Paranatama 260 338 598 252 368 620
Saloá 390 218 608 579 169 748
São João 688 300 988 713 237 950
Terezinha 231 117 348 244 84 328
TOTAL 17.025 8.150 25.175 17.019 8.505 25.524
FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014
57
A Tabela 36 demonstra que o número de Internações no Serviço Público
somaram 17.019 correspondendo a 66,68% do total de internações do ano 2013.
Quando comparado o ano 2012 ao ano 2013, verifica-se que houve um aumento
no número de internações em 2013. Em 2012 foram 25.175 internações e em 2013 foram
25.524 internações, correspondendo a um aumento de internações de 1,37%.
TABELA 37 - Internações por Caráter Atendimento segundo Município/2013.
MUNICÍPIO ELETIVO URGÊNCIA OUTROS ACIDENTES
DE TRABALHO OUTRAS CAUSAS EXTERNAS TOTAL
Águas Belas 273 1.609 - 1 1.883
Angelim 148 403 - 1 552
Bom Conselho 179 2.160 1 1 2.341
Brejão 138 371 - - 509
Caetés 119 1.185 - - 1.304
Calçado 68 306 - - 374
Canhotinho 202 1.107 - - 1.309
Capoeiras 191 849 - - 1.040
Correntes 133 602 - - 735
Garanhuns 1.551 5.210 1 3 6.765
Iati 103 635 - 1 739
Itaíba 153 990 - - 1.143
Jucati 141 386 - - 527
Jupi 224 604 - - 828
Lagoa do Ouro 96 495 - - 591
Lajedo 385 1.541 - - 1.926
Palmeirina 67 245 - - 312
Paranatama 161 459 - - 620
Saloá 121 627 - - 748
São João 129 820 - 1 950
Terezinha 168 160 - - 328
TOTAL 4.750 20.764 2 8 25.524
FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014
Como mostra a Tabela 33, das 25.524 internações, 81,35% (20.764) foram
internações por urgência; 18,61% (4.750) eletivos; 0,01% (2) internações por Acidentes de
trabalho e 0,03% (8) foram internações por Causas Externas.
58
TABELA 38 - As Principais Morbidades Hospitalar - Internações por Capitulo CID 10– por Município – V GERES/2013.
MUNICÍPIOS VGERES
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P.1
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ÕES
NA
V
GER
ES
Águas Belas 832 113 117 138 77 1.277
Angelim 117 38 47 45 56 303
Bom Conselho 653 190 204 214 257 1.518
Brejão 194 31 55 29 29 338
Caetés 419 91 120 166 93 889
Calçado 141 45 23 9 24 242
Canhotinho 437 103 135 59 132 866
Capoeiras 327 91 76 108 84 686
Correntes 232 62 77 38 50 459
Garanhuns 2.267 658 576 361 410 4.272
Iati 299 49 50 67 38 503
Itaíba 364 101 57 172 85 779
Jucati 186 52 51 36 28 353
Jupi 289 69 61 41 53 513
Lagoa do Ouro 173 49 47 43 22 334
Lajedo 640 121 159 121 108 1.149
Palmeirina 102 33 28 14 17 194
Paranatama 213 92 55 38 34 432
Saloá 249 38 48 65 54 454
São João 350 94 66 48 75 633
Terezinha 120 21 39 39 12 231
V GERES 8.604 2.141 2.091 1.851 1.738 16.425
FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014
Na V GERES as internações de gravidez, parto e puerpério (Cap. 15) que
somaram 8.604, representaram 33,71% do total de internações (25.524), em 2013. 2.141
(8,39%) das internações foram por Doenças do Aparelho Geniturinário (Cap. 14); 2.091
(8,19%) as internações foram por Doenças do Aparelho Digestivo (Cap. 11). Algumas
Doenças Infecciosas Parasitárias (Cap. 01) somaram 1.851 (7,25%) das internações;
Internações das Doenças do Aparelho Respiratório (Cap. 10) somaram 1.738 (6,81%) e as
demais Doenças e Causas Externas somaram 9.099 (35,65%) das internações.
59
TABELA 39 - As Principais Morbidades Hospitalar por Causas Externas – por Residência – V GERES/2013
MUNICÍPIOS VGERES
Exp
osi
ção
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de
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mé
dic
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cir
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icas
TOTA
L
Águas Belas 82 7 9 1 2 2 103
Angelim 25 2 1 2 - 1 31
Bom Conselho 79 21 10 - - 2 112
Brejão 33 2 3 2 - - 40
Caetés 65 12 1 1 4 - 83
Calçado 22 - - 1 - - 23
Canhotinho 55 5 1 - 15 - 76
Capoeiras 38 1 1 4 - 3 47
Correntes 41 1 1 - - 1 44
Garanhuns 419 40 21 13 4 12 509
Iati 34 4 2 2 - - 42
Itaíba 71 14 1 1 - - 87
Jucati 29 1 2 1 - - 33
Jupi 38 5 4 1 - - 48
Lagoa do Ouro 25 - 1 - - - 26
Lajedo 113 26 8 1 - - 148
Palmeirina 18 - 1 - - - 19
Paranatama 42 3 1 1 - 1 48
Saloá 53 8 - 2 - - 63
São João 46 - 4 1 - 2 53
Terezinha 10 - - - - - 10
V GERES 1.338 152 72 34 25 24 1.645
FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014
A principal causa de morbidade hospitalar por causas externas no ano 2013
foram por Exposição a Acidentes a outros fatores e não especificado: 1.338 internações,
correspondendo a 81,34% do total de internações por Causas Externas na Regional.
As Morbidades Hospitalar por Causas Externas, em 2013, representaram 6,45%
(1.645) do total de internações (25,524) no mesmo ano.
60
TABELA 40 - Proporção de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica
MUNICÍPIOS
2011 %
2012 %
2013 %
Águas Belas 24,6 28,6 26,9
Angelim 38,1 35,9 33,3
Bom Conselho 37,8 30,7 41,3
Brejão 24,8 17,9 24,6
Caetés 27,9 22,2 39,8
Calçado 43,0 25,6 34,1
Canhotinho 33,6 34,5 30,6
Capoeiras 22,7 27,4 24,0
Correntes 30,9 29,1 234
Garanhuns 29,5 26,2 21,0
Iati 24,6 27,1 29,6
Itaíba 41,0 39,6 48,4
Jucati 31,3 30,4 28,3
Jupi 32,0 23,5 18,1
Lagoa do Ouro 30,8 23,1 21,9
Lajedo 34,9 23,6 31,8
Palmeirina 19,8 24,3 23,4
Paranatama 18,9 17,5 13,1
Saloá 33,9 30,4 36,5
São João 23,0 26,2 31,1
Terezinha 61,3 65,7 47,1
V GERES 30,9 27,1 29,6
FONTE: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalar do SUS ( SIH/SUS).
As internações por condições sensíveis à atenção primária representam
condições de saúde que podem ter o risco de hospitalização desnecessária diminuído, por
meio de ações efetivas da atenção primária. Em um sistema de saúde cuja porta de entrada
é a atenção primária resolutiva, oportuna e de boa qualidade é capaz de resolver até 80%
dos problemas de saúde.
Nos municípios da V GERES, as internações por condições sensíveis à atenção,
como descreve a tabela 36, caíram de 30,9% (2011) para 27,11% (2012). Quando comparado
a 2013(29,6%) houve uma diminuição em relação a 2011 de 1,3% e em relação a 2012 um
aumento de 2,5%.
61
TABELA 41 - Razão de Internações Clinico-Cirúrgica de Média Complexidade da V GERES – 2011/2012/2013
MUNICÍPIOS
2011 (%)
2012 (%)
2013 (%)
Águas Belas 1,9 1,9 0,7
Angelim 3,3 2,5 1,0
Bom Conselho 2,8 2,9 1,1
Brejão 2,3 2,9 1,0
Caetés 2,2 1,8 1,1
Calçado 2,3 1,8 0,6
Canhotinho 2,0 1,8 0,9
Capoeiras 2,3 2,3 1,0
Correntes 2,6 2,4 0,9
Garanhuns 2,7 2,5 1,1
Iati 2,5 2,3 0,6
Itaíba 3,0 2,4 0,9
Jucati 3,2 2,2 1,0
Jupi 3,2 2,8 1,3
Lagoa do Ouro 2,4 2,5 0,7
Lajedo 2,6 2,2 0,9
Palmeirina 2,0 2,1 0,9
Paranatama 2,7 2,5 1,0
Saloá 2,5 2,0 0,8
São João 1,7 2,3 0,6
Terezinha 3,1 2,7 0,8
V GERES 2,5 2,3 0,9
PERNAMBUCO 3,71 3,71 3,64
FONTE: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalar do SUS ( SIH/SUS).
O indicador mede a relação entre o número de internações clínico-cirúrgicas de
média complexidade destinadas a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS
e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura
realizada para tais procedimentos hospitalares.
A Razão entre esses procedimentos habitante/ano, ao representarem a oferta
realizada, indicam as facilidades ou problemas de acesso à atenção hospitalar de média
complexidade, em geral.
Os dados mostram que entre 2011 e 2012, houve pequenas flutuações dos
resultados para todo território da V GERES entre os anos, indicando estabilidade do acesso
em um mesmo patamar, abaixo do parâmetro que é 10.
Em 2013 a flutuação foi maior, quando comparado aos anos anteriores
(diferença de 1,6 para 2011 e 1,4 para 2012), distanciando ainda mais do parâmetro.
62
3.17. Mortalidade Geral.
A taxa de mortalidade é um índice demográfico obtido pela relação entre o
número de mortos de uma população e um determinado espaço de tempo, normalmente
um ano. Frequentemente a taxa é representada como o número de óbitos por cada 1000
habitantes.
Esta taxa, apesar de ser apenas um indicador bruto da situação da mortalidade
no país, indica com precisão o impacto da mortalidade atual sobre o crescimento da
população. Este indicador é significativamente afetado pela distribuição etária. A maioria
dos países vai mostrar um aumento da mortalidade, apesar do contínuo declínio da
mortalidade em todas as idades, como uma diminuição nos resultados da fecundidade no
envelhecimento da população.
Existem vários fatores que podem influenciar a taxa de mortalidade, entre eles a
condição física de cada habitante, fenômenos climatológicos, subnutrição, doenças (como
infarto, derrame cerebral, etc.) entre outros.
TABELA 42 - Principais causas de mortalidade - V GERES/2012
CAUSA BÁSICA CAPÍTULO CID10 QTD. TOTAL
IX. Doenças do aparelho circulatório 1055
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 462
II. Neoplasias (tumores) 391
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 337
X. Doenças do aparelho respiratório 282
XI. Doenças do aparelho digestivo 145
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 105
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 80
VI. Doenças do sistema nervoso 56
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 54
V. Transtornos mentais e comportamentais 50
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 35
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitária 21
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 8
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 5
XV. Gravidez parto e puerpério 3
VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1
TOTAL 3.090
FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014
63
Tabela 43 - Principais Causas de Mortalidade - V GERES/2013
CAUSA BÁSICA CAPÍTULO CID10 QTD. TOTAL
IX. Doenças do aparelho circulatório 1.076
II. Neoplasias (tumores) 442
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 406
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 360
X. Doenças do aparelho respiratório 347
XI. Doenças do aparelho digestivo 161
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 160
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 95
V. Transtornos mentais e comportamentais 58
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 55
VI. Doenças do sistema nervoso 52
XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 35
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitária 21
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 12
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8
XV. Gravidez parto e puerpério 6
TOTAL 3.294
FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014
Observa-se nas tabelas 42 e 43, que as 05(cinco) principais causas de
mortalidades da V GERES/2013 são: Doenças do aparelho circulatório (32,67%), Neoplasias
(tumores) (13,42%), Causas externas de morbidade e mortalidade (12,33%), Doenças
endócrinas nutricionais e metabólicas (10,93%), Doenças do aparelho respiratório (10,53%).
Comparando o ano 2012 ao ano 2013 verifica-se que houve um aumento na 1ª
causa de mortalidade: Doenças do aparelho circulatório, de 1.055 (2012) e para 1076 (2013).
Em 2012 a 2ª causa de mortalidade foi por Causas Externas de Morbidade e Mortalidade, em
2013 a 2ª causa de mortalidade foi por Neoplasias (tumores).
64
GRÁFICO 9- As Principais Causas de Mortalidade – V GERES/2013.
FONTE: http://tabnet.datasus.gov.br/2014
Observa-se no gráfico, acima, que as 05 (cinco) principais causas de mortalidade
na V Região de Saúde no ano 2013 são: Doenças do Aparelho Circulatório, Neoplasias,
Causas Externas de Morbidade e Mortalidade, Doenças Endócrinas Nutricionais e
Metabólicas e Doenças do Aparelho Respiratório, que juntas somam 2.527 mortes,
correspondendo a um percentual de 76,72% das causas de morte no mesmo período.
3.17.1. Proporção de Óbitos por Causa Mal Definida.
Corresponde ao percentual de óbitos indeterminados (sem diagnóstico da causa
básica do óbito), do total de óbitos ocorridos em determinado espaço geográfico, no ano
considerado.
Engloba casos em que houve assistência médica, mas não foi possível chegar a
uma causa básica do óbito e casos onde não houve assistência médica, portanto, não foi
possível determinar a causa da morte, estando, todos estes casos, incluídos no Capítulo XVIII
da CID-10. O declínio da proporção de óbitos por causas mal definidas apresenta como regra
uma melhora da qualidade de informação, pois, na medida em que os óbitos estão com suas
causas melhor definidas, os demais indicadores que analisam causas de morte passam a ser,
também, mais consistentes.
65
TABELA 44 - Número e Proporção de Óbitos por Causa Mal Definida
RESIDÊNCIA 2012 2013
Nº óbito Nº ób. MD % MD Nº óbito Nº ób. MD % MD
Águas Belas 300 119 39,67 288 104 36,11
Angelim 88 36 40,91 94 22 23,40
Bom Conselho 334 78 23,35 319 53 16,61
Brejão 79 12 15,19 96 3 3,13
Caetés 170 2 1,18 166 6 3,61
Calçado 64 4 6,25 65 2 3,08
Canhotinho 199 22 11,06 194 8 4,12
Capoeiras 125 10 8,00 135 5 3,70
Correntes 90 7 7,78 120 3 2,50
Garanhuns 868 39 4,49 894 17 1,90
Iati 81 14 17,28 115 16 13,91
Itaíba 143 59 41,26 150 50 33,33
Jucati 74 14 18,92 64 11 17,19
Jupi 128 6 4,69 109 2 1,83
Lagoa do Ouro 87 3 3,45 88 1 1,14
Lajedo 308 23 7,47 323 30 9,29
Palmeirina 78 7 8,97 57 16 28,07
Paranatama 91 10 10,99 109 14 12,84
Saloá 117 15 12,82 136 8 5,88
São João 103 3 2,91 119 7 5,88
Terezinha 55 5 9,09 53 10 18,87
TOTAL 3.582 488 13,62 3.694 388 10,50
FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM - da V GERES
Como demonstra a tabela 40, houve uma diminuição de 3,12% do percentual de
óbitos por causa mal definida no ano 2013 (10,50%) ao ser comparado ao ano 2012
(13,62%).
3.17.2. Óbitos por Causas Externas.
Número de óbitos por causas externas (acidentes e violência), por 100.000
habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Estima o risco de morte por causas externas e dimensiona a sua magnitude como
problema de saúde pública. Reflete aspectos culturais e de desenvolvimento
socioeconômico, com o concurso de fatores de risco específicos para cada tipo de acidente
66
ou violência. Expressa, também, as condições da assistência médica dispensada e a
qualidade do registro das ocorrências.
TABELA 45 - Número e Proporção de Óbitos por Causas Externas – 2012/2013.
RESIDÊNCIA
2012 2013
Causa externa Total de Óbitos % causa externa Causa
externa Total de Óbitos
% causa externa
Águas Belas 42 317 13,25 27 305 8,85
Angelim 9 91 9,89 11 94 11,70
Bom Conselho 29 342 8,48 32 330 9,70
Brejão 10 84 11,90 7 98 7,14
Caetés 30 175 17,14 23 168 13,69
Calçado 8 65 12,31 1 66 1,52
Canhotinho 15 199 7,54 12 196 6,12
Capoeiras 13 129 10,08 21 139 15,11
Correntes 11 91 12,09 11 124 8,87
Garanhuns 91 892 10,20 100 922 10,85
Iati 17 83 20,48 11 117 9,40
Itaíba 23 151 15,23 17 163 10,43
Jucati 12 74 16,22 5 67 7,46
Jupi 20 133 15,04 13 115 11,30
Lagoa do Ouro 13 89 14,61 9 93 9,68
Lajedo 54 318 16,98 50 324 15,43
Palmeirina 6 78 7,69 4 61 6,56
Paranatama 13 92 14,13 11 110 10,00
Saloá 13 117 11,11 15 140 10,71
São João 18 107 16,82 17 122 13,93
Terezinha 13 56 23,21 10 53 18,87
TOTAL 460 3.683 12,49 407 3.807 10,69
FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM - da V GERES
Como demonstra a tabela 43 houve 460 óbitos por causas externas em 2012,
enquanto em 2013 foram 407 óbitos por causas externas, uma redução de 11,52% quando
comparado o ano 2012 a 2013.
3.17.3. Proporção de óbitos por Acidente de Transporte.
Número de óbitos por acidentes de transporte, por 100.000 habitantes, na
população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
67
Estima o risco de morte por acidente de transporte e dimensiona a sua
magnitude como problema de saúde pública. Reflete aspectos culturais e de
desenvolvimento socioeconômico, com o concurso de fatores de risco específicos para este
tipo de acidente. Expressa, também, as condições da assistência médica de urgência e
emergência dispensada e a qualidade do registro das ocorrências.
TABELA 46 - Número e Proporção de Óbitos por Acidente de Transporte – 2012/2013
MUNICÍPIO
2012 2013
Nº óbitos AT Total óbito p/C. Externas % At Nº óbito AT Total óbito p/ C.
externas % At
Águas Belas 18 42 42,86 16 27 59,26
Angelim 2 9 22,22 6 11 54,55
Bom Conselho 11 29 37,93 8 32 25,00
Brejão 4 10 40,00 4 7 57,14
Caetés 16 30 53,33 11 23 47,83
Calçado 6 8 75,00 0 1 0,00
Canhotinho 7 15 46,67 3 12 25,00
Capoeiras 5 13 38,46 9 21 42,86
Correntes 6 11 54,55 2 11 18,18
Garanhuns 37 91 40,66 40 100 40,00
Iati 4 17 23,53 3 11 27,27
Itaíba 8 23 34,78 7 17 41,18
Jucati 3 12 25,00 4 5 80,00
Jupi 10 20 50,00 8 13 61,54
Lagoa do Ouro 4 13 30,77 1 9 11,11
Lajedo 18 54 33,33 21 50 42,00
Palmeirina 2 6 33,33 1 4 25,00
Paranatama 7 13 53,85 2 11 18,18
Saloá 4 13 30,77 2 15 13,33
São João 8 18 44,44 6 17 35,29
Terezinha 2 13 15,38 6 10 60,00
TOTAL 182 460 39,57 160 407 39,31
FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM - da V GERES
A proporção de óbitos por acidente de transporte como demonstra a tabela 46,
foi de 39,31%, do total de óbitos por Causas Externas, no ano 2013, na V GERES.
Houve uma diminuição nos óbitos por esta causa de 22 ocorrências (12,08%) no
ano 2013(160 óbitos) quando comparado ao ano 2012(182 óbitos).
68
3.17.4. Proporção de Óbitos por Agressões (Homicídios/Suicídios)
Número de óbitos por homicídios, por 100.000 habitantes, na população
residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Estima o risco de morte causada pelos homicídios (agressões) e dimensiona a sua
magnitude como problema de saúde pública. Reflete aspectos culturais e de
desenvolvimento socioeconômico, com o concurso de fatores de risco específicos para este
tipo de violência. Expressa, também, as condições da assistência médica de urgência e
emergência dispensada e a qualidade do registro das ocorrências.
TABELA 47 - Número e Proporção de Óbitos por Agressões (Homicídios/Suicídios)- 2012/2013
RESIDÊNCIA
2012 2013
Nº óbito Agressões Total óbito C. Externas % agressões Nº óbitos Agressões
Total óbitos C. Externas
% agressões
Águas Belas 20 42 47,62 10 27 37,04
Angelim 3 9 33,33 5 11 45,45
Bom Conselho 15 29 51,72 20 32 62,50
Brejão 5 10 50,00 1 7 14,29
Caetés 8 30 26,67 11 23 47,83
Calçado 1 8 12,50 1 1 100,00
Canhotinho 7 15 46,67 6 12 50,00
Capoeiras 5 13 38,46 11 21 52,38
Correntes 4 11 36,36 5 11 45,45
Garanhuns 41 91 45,05 43 100 43,00
Iati 7 17 41,18 4 11 36,36
Itaíba 7 23 30,43 5 17 29,41
Jucati 6 12 50,00 1 5 20,00
Jupi 7 20 35,00 4 13 30,77
Lagoa do Ouro 6 13 46,15 7 9 77,78
Lajedo 28 54 51,85 23 50 46,00
Palmeirina 3 6 50,00 3 4 75,00
Paranatama 1 13 7,69 6 11 54,55
Saloá 4 13 30,77 9 15 60,00
São João 7 18 38,89 7 17 41,18
Terezinha 11 13 84,62 3 10 30,00
V GERES 196 460 42,61 185 407 45,45
FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM - da V GERES
Ao comparar os números da tabela 47 se observa que houve uma diminuição no
número de óbitos por agressões (homicídios/suicídios) de 11 óbitos no ano de 2012 para 03
óbitos no ano de 2013, correspondendo a uma redução de 27,27%.
69
3.18. Cobertura de Pré-Natal
Mede a realização de consultas de pré-natal, apenas das mulheres com filhos
nascidos vivos, a partir de informações prestadas pelas mulheres durante a assistência ao
parto. É influenciado por fatores socioeconômicos, pela infraestrutura de prestação de
serviços e por políticas públicas assistenciais e preventivas.
Distribuição percentual de mulheres com filhos nascidos vivos, com 7 (sete) ou
mais consultas de pré-natal, segundo o número de consultas de pré-natal, na população
residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
TABELA 48 - Cobertura do Pré-Natal – 07 ou mais Consultas/2012 e 2013
MUNICÍPIO % Cobertura do Pré-natal
7 ou + consultas- 2011 % Cobertura do Pré-natal
7 ou + consultas- 2012 % Cobertura do Pré-natal
7 ou + consultas- 2013
Águas Belas 23,43 60,84 65,32
Angelim 22,54 69,81 70,55
Bom Conselho 22,79 61,05 65,48
Brejão 16,76 61,05 67,98
Calçado 31,15 75,82 77,86
Caetés 23,53 81,48 86,87
Capoeiras 34,55 67,00 62,71
Canhotinho 7,08 64,76 65,75
Correntes 20,51 66,09 70,11
Garanhuns 158,67 65,33 65,80
Iati 19,75 51,35 63,04
Itaíba 78,65 59,85 64,81
Jucati 0,00 63,42 73,53
Jupi 21,25 75,00 70,80
Lagoa do Ouro 31,96 80,65 80,23
Lajedo 17,62 70,85 67,71
Palmeirina 2,22 67,11 72,41
Paranatama 3,45 77,24 72,36
Saloá 22,67 53,36 71,36
São João 28,92 69,88 74,16
Terezinha 13,64 66,12 69,75
V GERES 28,63 67,05 70,41
FONTE: http://172.16.5.3/qlikview/index.htm/2014/ - Sistema de Informação de Nascidos Vivos – SINASC-V GERES
Na V GERES, no ano de 2013, a cobertura de pré-natal, com 07 ou mais
consultas, foi de 70,41%, com um acréscimo de 3,36% quando comparado ao ano de 2012
que alcançou 67,05%. O município da V GERES, em 2013, que obteve maior percentual de
cobertura foi Caetés, 86.87% e o com menor cobertura foi o município de Capoeiras com
62,71%.
70
3.19. Mortalidade Materna
Número absoluto de óbitos maternos, selecionado pela causa do óbito no
Capítulo XV da CID-10 (Gravidez, parto e puerpério), reflete as condições de
desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a
qualidade dos recursos assistenciais disponíveis à saúde da mulher no período reprodutivo.
A ausência de óbitos pode significar subenumeração de dados e/ ou falta de diagnóstico
conclusivo para a morte materna.
A razão de Mortalidade Materna é o número de óbitos maternos, por 100.000
nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
As mortes maternas são causadas por afecções do Capítulo XV da CID-10 – Gravidez, parto e
puerpério (com exceção das mortes fora do período do puerpério de 42 dias – códigos O96 e
O97) e por afecções classificações.
Estima a frequência de óbitos femininos, atribuídos à gravidez, ao parto e ao
puerpério, em relação ao total de nascidos vivos. O número de nascidos vivos é adotado
como uma aproximação do total de mulheres grávidas. Reflete a qualidade da atenção à
saúde da mulher. Taxas elevadas de mortalidade materna estão associadas à insatisfatória
prestação de serviços de saúde a esse grupo, desde o planejamento sexual e reprodutivo
assistência pré-natal ao parto e ao puerpério.
TABELA 49 - Razão de Mortalidade Materna/ V GERES/ por 100.000 Nascidos Vivos/2012 e 2013
MUNICÍPIO
2012 2013
Nº
ÓB
ITO
S M
ATE
RN
OS
Nº
NA
SC. V
IVO
S
RM
M/1
00
.00
0N
V
Nº
ÓB
ITO
S M
ATE
RN
OS
Nº
NA
SC. V
IVO
S
RM
M/1
00
.00
0N
V
Águas Belas 1 832 120,19 1 794 125,94
Angelim
160 0,00 163 0,00
Bom Conselho 1 648 154,32 2 683 292,83
Brejão 1 190 526,32 1 178 561,80
Caetés
461 0,00 2 397 503,78
Calçado
153 0,00 140 0,00
Canhotinho
359 0,00 401 0,00
Capoeiras
300 0,00 1 303 330,03
Correntes
230 0,00 224 0,00
Continua
71
Continuação
MUNICÍPIO
2012 2013
Nº
ÓB
ITO
S M
ATE
RN
OS
Nº
NA
SC. V
IVO
S
RM
M/1
00
.00
0N
V
Nº
ÓB
ITO
S M
ATE
RN
OS
Nº
NA
SC. V
IVO
S
RM
M/1
00
.00
0N
V
Garanhuns 1 2346 42,63 1 2.355 42,46
Iati
296 0,00 303 0,00
Itaíba
409 0,00 358 0,00
cati
164 0,00 170 0,00
Jupi 1 268 373,13 274 0,00
Lagoa do Ouro
186 0,00 172 0,00
Lajedo
640 0,00 669 0,00
Palmeirina
145 0,00 123 0,00
Paranatama
229 0,00 203 0,00
Saloá
251 0,00 213 0,00
São João
342 0,00 357 0,00
Terezinha
121 0,00 119 0,00
TOTAL 5 8.730 57,27 8 8.599 93,03
FONTE: Sistema de Informação de Mortalidade – SIM - da V GERES.
Na V GERES no ano de 2013, a Razão de Mortalidade Materna foi de 93,03 por
100.000 Nascidos Vivos no mesmo período. Houve um aumento da Mortalidade Materna de
35,76 por 100.000 nascidos vivos se comparado o ano 2013 ao ano anterior, 2012.
TABELA 50 - Óbitos Maternos por Município e Faixa Etária/2013.
MUNICÍPIO 15 A 19 ANOS 20 A 29 ANOS 30 A 39 ANOS TOTAL
Águas Belas 1 1
Bom Conselho 1 - - 1
Brejão - - 1 1
Caetés - 2 - 2
Capoeiras - 2 - 2
Garanhuns - - 1 1
TOTAL 1 5 2 8
Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.
Em 2013 foram confirmados 08 (oito) óbitos maternos na V GERES. 62,5% na
faixa etária de 20 a 29 anos, 25% na faixa etária de 30 a 39 anos e 12,5% na faixa etária de 15
a 19 anos.
72
3.20. Mortalidade Infantil
A mortalidade infantil possui uma estreita relação com as condições
socioeconômicas e de saúde da população. Por isso, o coeficiente de mortalidade infantil é
considerado um indicador clássico de saúde, pois além de mensurar o risco de morte para
crianças com menos de um ano de vida, informa sobre o desenvolvimento social de uma
comunidade.
A taxa de mortalidade infantil é um indicador dos mais importantes das
condições socioeconômicas e ambientais da população e está estreitamente ligada ao
rendimento familiar, ao nível de escolaridade e fatores ambientais, como disponibilidade de
saneamento básico, entre outros.
A taxa de mortalidade infantil indica o risco de morte através da frequência de
óbitos de menores de um ano de idade na população de nascidos vivos.
Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o primeiro ano de vida. O
cálculo da taxa representa o risco de morrer com menos de um ano de idade, na população
de nascidos vivos, considerando um determinado espaço geográfico e ano.
A taxa de Mortalidade Infantil indica que a cada 1.000 crianças nascidas vivas,
algumas estão morrendo antes de completarem 01 ano de idade. Reflete a qualidade da
atenção à saúde da criança. Taxas elevadas de mortalidade infantil estão associadas à
insatisfatória prestação de serviços de saúde a esse grupo, desde a assistência pré-natal,
parto e aos cuidados de puericultura.
TABELA 51 - Número e Taxa Mortalidade Infantil > 1 ano/2013.
MUNICIPIO
2012 2013
Óbito < 01a
Nº NV TMI/1000NV Óbito < 01a
Nº NV TMI/1000NV
Águas Belas 17 832 20,43 17 794 21,41
Angelim 2 160 12,50 7 163 42,94
Bom Conselho 10 648 15,43 10 683 14,64
Brejão 2 190 10,53 3 178 16,85
Caetés 8 461 17,35 3 397 7,56
Calçado 3 153 19,61 2 140 14,29
Canhotinho 6 359 16,71 7 401 17,46
Capoeiras 5 300 16,67 1 303 3,30
Correntes 4 230 17,39 3 224 13,39
Garanhuns 42 2.346 17,90 42 2.355 17,83
Iati 5 296 16,89 9 303 29,70
Continua
73
Continuação
MUNICIPIO
2012 2013
Óbito < 01a
Nº NV TMI/1000NV Óbito < 01a
Nº NV TMI/1000NV
Itaíba 5 409 12,22 9 358 25,14
Jucati 2 164 12,20 1 170 5,88
Jupi 4 268 14,93 12 274 43,80
Lagoa do Ouro 4 186 21,51 2 172 11,63
Lajedo 6 640 9,38 11 669 16,44
Palmeirina 4 145 27,59 5 123 40,65
Paranatama 3 229 13,10 6 203 29,56
Saloá 8 251 31,87 7 213 32,86
São João 5 342 14,62 5 357 14,01
Terezinha 1 121 8,26 3 119 25,21
TOTAL 146 8.730 16,72 165 8.599 19,19
Fonte: SIM- Sistema de Informação de Mortalidade/ V GERES
Os municípios da V GERES apresentaram, em 2013, uma Taxa de Mortalidade
Infantil de 19,19%0 óbitos menores de 1 ano de idade para cada 1.000 nascimentos vivos.
Houve, na V GERES, um aumento na taxa de mortalidade infantil na passagem de 2012 para
2013, 19 óbitos, correspondendo a uma taxa de 2,4%0 /1000 nascidos vivos.
Neste ano, a Taxa do Brasil foi de 15%0NV e de Pernambuco foi de 18,5%0 óbitos
infantis para cada 1.000 nascimentos vivos.
Jupi (43,80%0/NV), Angelim (42,94%0/NV), Palmeirina (40,65%0/NV), Saloá
(32,86%0/NV), Iati (29,70%0/NV), Paranatama (29,56%0/NV), Terezinha (25,21%0/NV), Itaíba
(25,14%0 /NV) e Águas Belas (21,41%0/NV) foram os municípios da V GERES que a
apresentaram maiores índices de mortalidade infantil, acima do consolidado da Regional.
O menores resultados da V GERES, ficando abaixo da Taxa do Brasil, foram nos
municípios de Capoeiras (3,30%0/NV), Jucati(5,88%0/NV), Caetés(7,56%0/NV), Lagoa do Ouro
(11,63%0/NV), Correntes(13,39%0/NV), São João(14,01%0/NV), Calçados(14,29%0/NV) e Bom
Conselho (14,64%0/NV).
3.20.1. Mortalidade Neonatal Precoce (até 07 dias)
Número de óbitos de 0 a 6 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na
população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Estima o risco de um nascido vivo morrer durante a primeira semana de vida.
Refletem, de maneira geral, as condições socioeconômicas e de saúde da mãe, bem como a
inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.
74
TABELA 52 - Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce (até 7 dias) Óbitos por mil nascidos vivos/2012 – 2013
MUNICÍPIO
2012 2013
Neo Precoce Neo Precoce NV 2012
Neo Precoce Neo Precoce NV 2013
< 7d 1000/NV < 7d 1000/NV
Águas Belas 9 10,82 832 8 10,08 794
Angelim 0 0,00 160 2 12,27 163
Bom Conselho 5 7,72 648 3 4,39 683
Brejão 1 5,26 190 3 16,85 178
Caetés 5 10,85 461 0 0,00 397
Calçado 1 6,54 153 1 7,14 140
Canhotinho 4 11,14 359 3 7,48 401
Capoeiras 2 6,67 300 0 0,00 303
Correntes 2 8,70 230 2 8,93 224
Garanhuns 19 8,10 2346 26 11,04 2355
Iati 0 0,00 296 4 13,20 303
Itaíba 1 2,44 409 4 11,17 358
Jucati 1 6,10 164 1 5,88 170
Jupi 1 3,73 268 7 25,55 274
Lagoa do Ouro 2 10,75 186 0 0,00 172
Lajedo 4 6,25 640 8 11,96 669
Palmeirina 3 20,69 145 1 8,13 123
Paranatama 3 13,10 229 2 9,85 203
Saloá 5 19,92 251 3 14,08 213
São João 5 14,62 342 3 8,40 357
Terezinha 1 8,26 121 1 8,40 119
V GERES 74 8,48 8.730 82 9,54 8.599
Fonte: SINASC/SIM/V GERES
O aumento da mortalidade neonatal precoce entre 2012 e 2013 na V GERES,
decorre, principalmente, do acréscimo mais acentuado ocorrido nos municípios de Angelim,
Brejão, Garanhuns, Iati, Jupi e Lajedo.
Os Municípios de Caetés, Capoeiras e Lagoa do Ouro não apresentaram óbitos
neonatal precoce (até 7 dias)no ano 2013.
75
3.20.2. Taxa de Mortalidade Neonatal Tardio (até 27 dias)
Número de óbitos de 7 a 27 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na
população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Estima o risco de um nascido vivo morrer dos 07 aos 27 dias de vida. Refletem,
de maneira geral, as condições socioeconômicas e de saúde da mãe, bem como a
inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.
TABELA 53 - Taxa de Mortalidade Neonatal (até 27 dias) Óbitos por mil nascidos vivos/2012 – 2013
MUNICÍPIO
2012 2013
Neo Tardio Neo Tardio NV 2012 2012
Neo Tardio Neo Tardio NV 2013 2013 7-27d 1000/NV 7-27d 1000/NV
Águas Belas 2 2,40 832 1 1,26 794
Angelim 0 0,00 160 2 12,27 163
Bom Conselho 3 4,63 648 5 7,32 683
Brejão 0 0,00 190 0 0,00 178
Caetés 1 2,17 461 1 2,52 397
Calçado 0 0,00 153 1 7,14 140
Canhotinho 0 0,00 359 1 2,49 401
Capoeiras 1 3,33 300 1 3,30 303
Correntes 0 0,00 230 0 0,00 224
Garanhuns 7 2,98 2346 7 2,97 2355
Iati 2 6,76 296 0 0,00 303
Itaíba 1 2,44 409 1 2,79 358
Jucati 0 0,00 164 0 0,00 170
Jupi 0 0,00 268 4 14,60 274
Lagoa do Ouro 0 0,00 186 0 0,00 172
Lajedo 0 0,00 640 1 1,49 669
Palmeirina 0 0,00 145 2 16,26 123
Paranatama 0 0,00 229 0 0,00 203
Saloá 1 3,98 251 0 0,00 213
São João 0 0,00 342 0 0,00 357
Terezinha 0 0,00 121 0 0,00 119
V GERES 18 2,06 8.730 27 3,14 8599
Fonte: SINASC/SIM/V GERES
A mortalidade neonatal tardia apresentou aumento entre o período de 2012 a
2013, principalmente nos municípios de Palmeirina, Jupi, Angelim, Bom Conselho, Calçado e
Canhotinho. Por estar mais relacionada a causas endógenas e à qualidade do atendimento
médico, mesmo assim, seu aumento teve o mesmo ritmo da mortalidade pós-neonatal.
Os municípios de Brejão, Correntes, Iati, Jucati, Lagoa do Ouro, Paranatama,
Saloá, São João e Terezinha não tiveram óbitos neonatais tardio em 2013.
76
3.20.3. Taxa de Mortalidade Pós Neonatal (de 28 a dias)
Número de óbitos de 28 a 364 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na
população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Estima o risco de um nascido vivo morrer dos 28 aos 364 dias de vida. De
maneira geral, denota o desenvolvimento socioeconômico e a infraestrutura ambiental, que
condicionam a desnutrição infantil e as infecções a ela associadas. O acesso e a qualidade
dos recursos disponíveis para atenção à saúde materno-infantil são também determinantes
da mortalidade nesse grupo etário. Quando a taxa de mortalidade infantil é alta, a
mortalidade pós-neonatal é, frequentemente, o componente mais elevado.
TABELA 54 - Taxa de Mortalidade Neonatal (de 28 a < 1 ano) Óbitos por mil nascidos vivos/2012 – 2013
MUNICÍPIO
2012 2013
Pos-Neo Pos-Neo NV 2012 Pos-Neo Pos-Neo NV 2013
28d-<1 1000/NV 2012 28d-<1 1000/NV 2013
Águas Belas 6 7,21 832 8 10,08 794
Angelim 2 12,50 160 3 18,40 163
Bom Conselho 2 3,09 648 2 2,93 683
Brejão 1 5,26 190 0 0,00 178
Caetés 2 4,34 461 2 5,04 397
Calçado 2 13,07 153 0 0,00 140
Canhotinho 2 5,57 359 3 7,48 401
Capoeiras 2 6,67 300 0 0,00 303
Correntes 2 8,70 230 1 4,46 224
Garanhuns 16 6,82 2346 9 3,82 2355
Iati 3 10,14 296 5 16,50 303
Itaíba 3 7,33 409 4 11,17 358
Jucati 1 6,10 164 0 0,00 170
Jupi 3 11,19 268 1 3,65 274
Lagoa do Ouro 2 10,75 186 2 11,63 172
Lajedo 2 3,13 640 2 2,99 669
Palmeirina 1 6,90 145 2 16,26 123
Paranatama 0 0,00 229 4 19,70 203
Saloá 2 7,97 251 4 18,78 213
São João 0 0,00 342 2 5,60 357
Terezinha 0 0,00 121 2 16,81 119
V GERES 54 6,19 8.730 56 6,51 8.599
Fonte: SINASC/SIM/V GERES
77
Constata-se aumento da mortalidade pós-neonatal na V GERES entre o período
de 2012 a 2013, decorrente dos marcantes aumentos nos municípios de Angelim, Iati,
Palmeirina, Itaíba e Águas Belas.
Os municípios de Brejão, Calçado, Capoeiras, Jucati não apresentaram óbitos
pós-neonatal em 2013. A redução das taxas geralmente decorre da associação de vários
fatores, como o aumento da cobertura de saneamento básico, a melhoria do nível
educacional das mulheres e o maior acessam a ações de proteção da saúde infantil.
3.20.4. Taxa de Mortalidade em Menores de 05 Anos
Número de óbitos de menores de cinco anos de idade, por mil nascidos vivos, na
população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante os cinco primeiros anos de
vida. De modo geral, expressa o desenvolvimento socioeconômico e a infraestrutura
ambiental precários, que condicionam a desnutrição infantil e as infecções a ela associadas.
O acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materno-infantil são
também determinantes da mortalidade nesse grupo etário. É influenciada pela composição
da mortalidade no primeiro ano de vida (mortalidade infantil), amplificando o impacto das
causas pós-neonatais, a que estão expostas também as crianças entre 1 e 4 anos de idade.
Taxas reduzidas podem estar encobrindo más condições de vida em segmentos sociais
específicos.
TABELA 55 - Número e Proporção de Óbitos de < 05 anos
MUNICÍPIO
2012 2013
nº óbitos < 05 anos
Total
% < 05 anos
nº óbitos < 05 anos
Total
% < 05 anos
Águas Belas 20 317 6,31 18 305 5,90
Angelim 2 91 2,20 8 94 8,51
Bom Conselho 13 342 3,80 12 330 3,64
Brejão 2 84 2,38 4 98 4,08
Caetés 9 175 5,14 5 168 2,98
Calçado 3 65 4,62 3 66 4,55
Canhotinho 6 199 3,02 10 196 5,10
Capoeiras 7 129 5,43 1 139 0,72
Correntes 4 91 4,40 3 124 2,42
Garanhuns 50 892 5,61 45 922 4,88
Iati 5 83 6,02 10 117 8,55
Itaíba 7 151 4,64 11 163 6,75
Continua
78
Continuação
MUNICÍPIO
2012 2013
nº óbitos < 05 anos
Total
% < 05 anos
nº óbitos < 05 anos
Total
% < 05 anos
Jucati 2 74 2,70 2 67 2,99
Jupi 5 133 3,76 13 115 11,30
Lagoa do Ouro 5 89 5,62 2 93 2,15
Lajedo 8 318 2,52 12 324 3,70
Palmeirina 4 78 5,13 5 61 8,20
Paranatama 5 92 5,43 6 110 5,45
Saloá 8 117 6,84 7 140 5,00
São João 7 107 6,54 6 122 4,92
Terezinha 1 56 1,79 3 53 5,66
TOTAL 173 3.683 4,70 186 3.807 4,89
Fonte: SIM- Sistema de Informação de Mortalidade/ V GERES
A taxa de mortalidade na infância na V GERES, que considera crianças até os 5
anos de idade, foi de 4,89%0 por mil nascidos vivos em 2013, tendo um aumento de 0,19%
quando comparado ao ano 2012.
A taxa de mortalidade em menor de 05 anos, na Regional, foi maior no município
de Jupi 11,30%0, crianças por mil nascidas vivas, e, a menor taxa de mortalidade foi em
Capoeiras 0,72%0, a cada mil.
3.21. Cobertura Vacinal
As vacinas foram criadas para ensinar o sistema imunológico a reconhecer
agentes agressores que podem provocar doenças, assim como para ensiná-lo a reagir
produzindo anticorpos capazes de combatê-los. Na preparação das vacinas, pode ser
utilizado um componente do agente agressor, ou seja, o próprio agente agressor numa
forma atenuada, ou morto, ou outro agente que seja semelhante ao causador da doença.
No Brasil, um dos programas de maior sucesso do Ministério da Saúde é o
Programa Nacional de Imunizações. Pode-se dizer, hoje, que a imensa maioria das crianças
brasileiras recebe regularmente vacinas contra quase todas as doenças graves. A eficiência
desse programa chegou a tal ponto que certas enfermidades desapareceram por completo
ou estão desaparecendo das clínicas médicas e hospitais. A poliomielite é um exemplo
indiscutível de doença que desapareceu do cenário nacional graças a esse programa de
imunização.
79
A cobertura vacinal é um importante indicador de saúde das populações e da
qualidade da atenção dispensada pelos serviços e aponta aspectos da saúde infantil, pré-
natal e da atuação dos serviços de modo geral e específico. No contexto da vacinação a
criação do vínculo entre equipe de saúde e usuário e a busca ativa são fundamentais para a
captação de indivíduos dos grupos a serem vacinados e aumento da cobertura vacinal para
que se diminua e se evite a incidência das doenças imunopreveníveis.
O Programa Nacional de Imunização, com mais de três décadas de existência,
tem desempenhado papel fundamental no controle de importantes doenças
imunopreveníveis, atingindo atualmente altas taxas de cobertura vacinal em praticamente
todo território nacional.
Estima o nível de proteção da população infantil contra as doenças selecionadas,
evitáveis por imunização, mediante o cumprimento do esquema básico de vacinação. A
meta preconizada pelo Ministério da Saúde é de vacinar, no mínimo, 95% da população-alvo.
O número de doses necessárias e os intervalos recomendados entre as doses, para esta
vacina, constam das normas nacionais estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações
(PNI). A vacina tetravalente foi utilizada até julho/2012, sendo substituída pela Pentavalente.
TABELA 56 - Cobertura Vacinal por Município - V GERES/2011 a 2013
MUNICÍPIO COBERTURA(%) 2011 COBERTURA(%) 2012 COBERTURA(%) 2013
Águas Belas 69,28 64,61 76,16
Angelim 89,76 110,6 61,54
Bom Conselho 79,25 65,64 77,31
Brejão 64,86 56,95 98,57
Caetés 92,07 83,15 69,55
Calçado 86,57 63,97 60,1
Canhotinho 82,09 77,77 83,1
Capoeiras 75,49 68,01 90,95
Correntes 74,2 68,48 77,62
Garanhuns 107,55 89,78 95,15
Iati 62,86 74,17 63,63
Itaíba 112,65 100,96 83,03
Jucati 114,81 93,94 108,21
Jupi 77,37 73,47 82,28
Lagoa do Ouro 80,82 75,76 66,97
Lajedo 75,86 68,48 72,12
Continua
80
Continuação
MUNICÍPIO COBERTURA(%) 2011 COBERTURA(%) 2012 COBERTURA(%) 2013
Palmeirina 95,15 83,33 69,32
Paranatama 69,98 56,86 67,87
Saloá 83,83 77,15 77,96
São João 77,25 70,3 64,18
Terezinha 61,11 75,64 86,89
V GERES 87,38 77,87 81,08
Fonte: Programa Nacional de Imunizações – PNI
Os dados, acima exposto na tabela 56, indicam que a cobertura vacinal na V
GERES esta abaixo da meta recomendada (95%), nos anos 2011(87,38%), 2012 (77,87%) e
2013 (81,08%).
Os municípios que atingiram a metas preconizadas pelo Ministério da Saúde em
2013 foram: Brejão (98,57%), Garanhuns (95,15%), Jucati e (108,21%).
3.21.1. Indicador de Cobertura Vacinal
Os indicadores devem levar em consideração o esquema completo de vacinação
para cada doença.
Este é constituído pelo número de doses aplicadas (correspondente ao esquema
completo de vacinação) de determinado imunobiológico dividido pela população alvo e
multiplicado por 100, em uma área e tempo considerados.
Este indicador corresponde ao percentual de pessoas vacinadas e
potencialmente protegidas contra determinada doença.
Os dados que geram o numerador da cobertura vacinal provem dos
Estabelecimentos de Saúde (salas de vacina) que registram as doses administradas no
Boletim mensal de doses aplicadas de vacinas, que “... é um formulário utilizado para
registrar a soma (consolidado) das vacinas administradas em cada dia do mês, segundo o
tipo de vacina, a idade e a dose. No final do mês, os consolidados resultantes do mapa diário
de vacinação são somados e o total é registrado em cada linha correspondente dos boletins
mensais de vacinas da rotina e de vacinas especiais”.
Alguns técnicos argumentam que altas taxas de cobertura seriam devidas a erros
nas estimativas populacionais, que ao levarem em conta a tendência demográfica de década
anterior tendem a superestimar o número de menores de um ano de idade. No caso desse
indicador isso não se aplica já que as coberturas são sempre muito elevadas e caso houvesse
81
alguma tendência a superestimar o denominador, isso serviria apenas para reduzir as taxas
de cobertura e não aumentá-las.
É importante ressaltar que altas coberturas vacinais, são também influenciadas
pelo denominador. Um exemplo é onde a base de cálculo é o SINASC e este sistema de
informação não apresenta boa cobertura (maior ou igual a 90% dos nascimentos estimados),
ou quando as estimativas populacionais estão subdimensionadas, ou ainda pela
superenumeração do numerador (erros de registros elevando o número de doses aplicadas).
82
TABELA 57 - Cobertura por Município e Imuno – V GERES/2013
MUNICÍPIO B
CG
Ro
taví
rus
Hu
man
o
Me
nin
goco
co C
He
pat
ite
B
Pe
nta
Pn
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(1
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Tríp
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1
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2
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C+V
Z)
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Du
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ult
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trí
plic
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r ge
stan
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a ge
stan
te
Tota
l
Águas Belas 59,32 92,69 99,39 111,69 86,36 84,17 98,17 6,94 99,03 97,93 93,42 121,19 85,51 15,35 86,48 99,51 54,2 16,93 78,24
Angelim 20,0 88,24 87,06 66,47 65,88 71,18 83,53 ... 65,29 67,06 58,24 130 21,76 0,59 69,41 80,59 55,29 ... 64,41
Bom Conselho 59,37 99,4 113,9 107,7 104,23 95,92 117,37 - 90,48 97,73 86,71 124,62 56,19 18,13 104,23 84,59 56,95 0,76 78,79
Brejão 56,29 95,21 95,21 143,11 137,13 107,78 153,89 ... 129,94 114,37 100,6 168,26 2,99 - 137,13 119,16 61,08 ... 101,38
Caetés 51,32 76,27 85,19 81,14 80,53 82,35 76,67 ... 81,14 88,64 90,26 118,05 40,16 16,02 80,53 76,67 50,1 53,96 72,29
Calçado 49,67 87,58 84,97 68,63 67,32 57,52 67,32 - 90,2 75,16 75,82 115,03 56,86 7,19 67,32 88,89 70,59 3,27 62,96
Canhotinho 90,36 101,3 102,34 121,88 105,73 100,26 126,3 0,26 108,59 96,61 114,32 114,84 71,35 - 105,73 85,42 58,85 31,51 85,32
Capoeiras 33,75 104,69 95,31 108,44 107,5 101,88 110,94 ... 108,75 107,19 127,81 118,13 80,94 16,88 109,69 108,13 76,25 ... 94,77
Correntes 38,02 108,68 91,32 104,55 100,41 95,87 100,41 ... 89,26 82,23 81,82 126,45 34,71 20,66 104,96 80,99 44,21 ... 81,53
Garanhuns 205,01 102,84 110,26 112,43 109,43 102,04 107,09 0,13 103,63 112,35 88,49 122,99 90,91 15,35 110,51 110,85 81,02 ... 99,14
Iati 44,69 72,91 80,45 77,09 75,42 72,35 81,28 ... 81,28 84,36 92,74 68,16 56,15 8,1 75,42 93,3 40,22 19,27 66,07
Itaíba 69,01 111,43 98,02 110,55 106,37 98,24 106,59 ... 87,91 112,53 83,96 140,44 40,66 17,36 106,37 107,03 44,62 16,7 85,75
Jucati 97,86 149,2 113,9 150,27 150,27 140,11 154,01 - 148,66 152,41 143,32 144,39 47,59 27,27 150,27 142,25 62,03 8,02 110,1
Jupi 32,72 100,74 110,29 109,19 108,82 104,04 111,76 ... 95,22 98,53 86,76 126,47 98,16 5,15 108,82 90,07 58,46 13,97 85,83
Lagoa do Ouro 48,87 79,64 92,76 94,57 90,5 82,81 89,14 - 82,35 84,62 82,35 91,86 81,45 22,62 90,5 85,97 33,94 4,07 68,78
Lajedo 56,68 97,06 101,76 123,2 103,08 107,64 88,25 - 97,8 97,5 86,64 120,12 55,07 2,2 103,23 98,53 44,35 3,38 77,03
Palmeirina 25,34 108,9 97,95 95,21 95,21 97,26 103,42 - 54,79 70,55 57,53 154,79 33,56 15,07 95,21 91,78 65,07 15,07 70,93
Paranatama 14,23 79,92 98,33 87,03 80,33 80,75 91,21 ... 98,33 89,54 88,28 116,74 51,05 5,02 80,33 64,44 43,51 27,62 70,39
Saloá 53,47 76,39 76,39 112,15 109,38 93,06 118,06 ... 105,9 84,38 107,64 134,72 45,14 12,85 110,07 74,65 38,89 1,04 79,66
São João 24,45 82,14 80,49 79,95 79,95 78,02 72,8 ... 79,67 78,57 62,09 89,84 56,04 4,4 79,95 76,1 54,12 ... 67,41
Terezinha 34,43 107,38 122,95 108,2 108,2 91,8 119,67 ... 117,21 108,2 95,9 115,57 77,05 26,23 109,02 94,26 68,85 4,92 88,81
V GERES 91,82 96,78 100,36 106,63 100,18 94,9 102,81 1,08 97,05 99,65 90,51 120,67 66,65 12,75 100,78 96,72 59,98 15,74 84,12
Fonte: PNI-Datasus
83
TABELA 58 - Quantidade de Doses Aplicadas por Município, por Imuno - V GERES – 2013
MUNICÍPIO B
CG
Ro
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Tríp
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(SR
C+V
Z)
DTP
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Tríp
lice
Bac
teri
ana(
DTP
)(1
º re
f)
Du
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Tota
l
Águas Belas 487 761 816 917 709 691 806 57 813 804 767 995 702 126 710 817 445 139 11.562
Angelim 34 150 148 113 112 121 142 - 111 114 99 221 37 1 118 137 94 - 1.752
Bom Conselho 393 658 754 713 690 635 777 - 599 647 574 825 372 120 690 560 377 5 9.389
Brejão 94 159 159 239 229 180 257 - 217 191 168 281 5 - 229 199 102 - 2.709
Caetés 253 376 420 400 397 406 378 - 400 437 445 582 198 79 397 378 247 266 6.059
Calçado 76 134 130 105 103 88 103 - 138 115 116 176 87 11 103 136 108 5 1.734
Canhotinho 347 389 393 468 406 385 485 1 417 371 439 441 274 - 406 328 226 121 5.897
Capoeiras 108 335 305 347 344 326 355 - 348 343 409 378 259 54 351 346 244 - 4.852
Correntes 92 263 221 253 243 232 243 - 216 199 198 306 84 50 254 196 107 - 3.157
Garanhuns 4.914 2.465 2.643 2.695 2.623 2.446 2.567 3 2.484 2.693 2.121 2.948 2.179 368 2.649 2.657 1.942 - 40.397
Iati 160 261 288 276 270 259 291 - 291 302 332 244 201 29 270 334 144 69 4.021
Itaíba 314 507 446 503 484 447 485 - 400 512 382 639 185 79 484 487 203 76 6.633
Jucati 183 279 213 281 281 262 288 - 278 285 268 270 89 51 281 266 116 15 3.706
Jupi 89 274 300 297 296 283 304 - 259 268 236 344 267 14 296 245 159 38 3.969
Lagoa do Ouro 108 176 205 209 200 183 197 - 182 187 182 203 180 50 200 190 75 9 2.736
Lajedo 386 661 693 839 702 733 601 - 666 664 590 818 375 15 703 671 302 23 9.442
Palmeirina 37 159 143 139 139 142 151 - 80 103 84 226 49 22 139 134 95 22 1.864
Paranatama 34 191 235 208 192 193 218 - 235 214 211 279 122 12 192 154 104 66 2.860
Saloá 154 220 220 323 315 268 340 - 305 243 310 388 130 37 317 215 112 3 3.900
São João 89 299 293 291 291 284 265 - 290 286 226 327 204 16 291 277 197 - 3.926
Terezinha 42 131 150 132 132 112 146 - 143 132 117 141 94 32 133 115 84 6 1.842
V GERES 8.394 8.848 9.175 9.748 9.158 8.676 9.399 61 8.872 9.110 8274 11.032 6093 1.166 9.213 8.842 5.483 863 132.407 Fonte: PNI-Datasus.
84
TABELA 59 Cobertura Vacinal em Menores de 1 Ano, V GERES/ 2013
Fonte: PNI-DATASUS.
MUNICÍPIO POPULAÇÃO
SINASC
Poliomielite Tríplice viral Pentavalente Rotavírus Pneumo 10 Meningo C Nºvacina BCG
COBERTURA COBERTURA COBERTURA COBERTURA COBERTURA COBERTURA COBERTURA COBERTURA
ÁGUAS BELAS 821 98,2 121,2 86,4 88,7 84,2 99,4 3 59,3
ANGELIM 170 83,5 130,0 65,9 86,5 71,2 87,1 5 20,0
BOM CONSELHO 662 117,4 124,6 104,2 97,0 95,9 113,9 0 59,4
BREJÃO 167 153,99 168,3 137,1 94,6 107,8 95,2 0 56,4
CAETÉS 493 76,7 118,1 80,5 74,2 82,4 85,2 5 51,3
CALÇADO 153 67,3 115,0 67,3 87,6 57,5 85,0 5 49,7
CANHOTINHO 384 126,3 144,8 105,7 92,2 100,3 102,3 0 90,4
CAPOEIRAS 320 110,9 118,1 107,5 100,0 101,9 95,3 0 33,8
CORRENTES 242 100,43 126,5 100,4 105,8 95,9 91,3 1 38,0
GARANHUNS 2.397 107,17 143,5 109,4 98,5 102,0 110,3 0 205,0
IATI 358 81,3 68,2 75,4 72,1 72,4 80,5 6 44,7
ITAÍBA 455 106,6 140,4 106,4 106,6 98,2 98,0 0 69,0
JUCATI 187 154,0 144,4 150,3 141,7 140,1 113,9 0 97,9
JUPI 272 111,8 126,5 108,8 98,2 104,0 110,3 0 32,7
LAGOA DO OURO 221 89,1 91,9 90,5 76,5 82,8 92,8 6 48,9
LAJEDO 681 88,3 120,1 103,1 92,2 107,6 101,8 1 56,7
PALMEIRINA 146 103,40 154,8 95,2 103,4 97,3 98,0 0 25,3
PARANATAMA 239 91,2 116,7 80,3 75,7 80,8 98,3 4 14,2
SALOÁ 288 118,1 134,7 109,4 71,5 93,1 76,4 3 53,5
SÃO JOÃO 364 72,8 89,8 80,0 80,8 78,0 80,5 6 24,5
TEREZINHA 122 119,7 115,6 108,2 105,7 91,8 123,0 1 34,4
V GERES 9.142 103,72 124,44 98,67 92,83 92,63 97,07 55,48
85
TABELA 60 - Quantidade de Doses de Vacinas Aplicadas e menor de 1 ano – 2011 A 2013
MUNICÍPIO < 1 ANO - 2011 < 1 ANO - 2012 <1 ANO - 2013
Águas Belas 12.138 18.966 17.652
Angelim 2.341 4.312 2.824
Bom Conselho 11.065 15.499 15.308
Brejão 2.395 3.770 4.211
Caetés 7.629 11.388 8.772
Calçado 2.238 2.917 2.551
Canhotinho 5.735 8.668 9.476
Capoeiras 5.102 7.173 6.994
Correntes 3.879 5.724 5.586
Garanhuns 47.574 66.827 63.546
Iati 4.912 9.245 6.202
Itaíba 9.873 15.567 10.533
Jucati 3.991 5.427 5.985
Jupi 4.175 5.960 6.072
Lagoa do Ouro 3.265 4.524 4.110
Lajedo 10.347 15.120 16.052
Palmeirina 2.087 3.339 3.375
Paranatama 3.088 4.378 4.346
Saloá 4.687 7.029 5.597
São João 5.300 7.789 6.270
Terezinha 1.543 3.044 2.674
TOTAL 153.364 226.666 208.136
Fonte: Programa Nacional de Imunizações
Observa-se na tabela 57, que no ano 2013 as taxas de cobertura para os vários
imunobiológicos se estabilizaram em torno de 95%, o que ocorreram com os imunos: BCG
(91,82%), Rotavírus Humano ( 96,78%), Meningococo (100,36%), Hepatite B (106,63%),
Pentavalente (100,18%), Pneumocócica (94,9%), Poliomielite (102,81%), Pneumocócica-1ª
ref.(117,21%), Meningococo C – 1ª ref.(108,2%), Tríplice Viral D1 (115,57%), DTP-
Tetra/Penta (100,78%), Tríplice Bacteriana – DTP 1ª ref.(96,26%) .
Como a vacina de BCG é feita na maternidade de nascimento da criança (onde
nascem crianças de mães não residentes nestes municípios), de acordo com os dados da
tabela 57, somente 03 municípios: Garanhuns (205,01%), Jucati (97,9%) e Canhotinho
(90,4%) alcançaram a cobertura recomendada 90%.
Chama à atenção o alto percentual de cobertura vacinal no caso da vacina de
BCG no município de Garanhuns (205,01%), que se justifica pela referência para parto na
86
regional nas Unidades: Hospital Regional Dom Moura e Hospital Infantil Palmira Sales,
localizados no município.
A cobertura muito baixa da Febre Amarela, em torno de 1,08%, Tetra Viral –
SRC+VZ - 12,75% e DTPA Gestante - 15,74% ao longo de toda a série analisada. Em relação à
vacina contra a Febre Amarela faz parte da vacinação de rotina dos estados da região Norte
e Centro Oeste e alguns municípios da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, e recomendado para
pessoas de outros Estados que se deslocam para essas regiões. O percentual da vacina de
BCG da V GERES (0,56%) dar-se ao município de Águas Belas (57%) por ser área de
população indígena.
3.22. Análise de Água
O adequado gerenciamento dos resíduos sólidos, com a melhoria contínua da
qualidade da água para consumo humano, é uma das metas dos órgãos responsáveis pelas
políticas públicas dos setores de saneamento básico e de saúde pública.
A manutenção da água para consumo humano dentro dos padrões de qualidade
estabelecidos em legislação especifica é de grande importância para a saúde pública. As
doenças de veiculação e de origem hídrica estão associadas ao consumo de água de má
qualidade. As Resoluções RDC 02/2003 e RDC 72/2009 estabelecem medidas de controle e
exigências para as administradoras, empresas abastecedoras e meios de transporte, a fim de
garantir que a água ofertada esteja dentro dos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos
e radioativos e não ofereçam riscos à saúde.
O controle sanitário da água envolve a inspeção do sistema de reservação e
distribuição da água, a coleta de amostras para análise laboratorial, o acompanhamento da
limpeza e desinfecção dos reservatórios, dentre outras atividades.
A análise verifica a presença de bactérias na água, em especial coliformes fecais,
que são indicadores de contaminação; a presença de flúor (que evita cáries) e turbidez (que
indica a presença de partículas em suspensão na água).
87
TABELA 61 - Amostras de Cloro Residências Obrigatório-Examinadas – Valores Absolutos/V GERES-2013
MUNICÍPIO
2013
Nº. AMOSTRA CLORO RESID. OBRIGATORIO
Nº. AMOSTRA CLORO RESID. EXAMINADA
Águas Belas 168 139
Angelim 108 108
Bom Conselho 168 53
Brejão 108 163
Caetés 144 -
Calçado 108 -
Canhotinho 132 303
Capoeiras 132 215
Correntes 120 -
Garanhuns 288 324
Iati 132 21
Itaíba 144 300
Jucati 108 123
Jupi 120 -
Lagoa do Ouro 120 270
Lajedo 156 150
Palmeirina 108 134
Paranatama 120 36
Saloá 120 219
São João 132 -
Terezinha 108 78
TOTAL 2.844 2.636
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
A tabela acima reflete a situação do quantitativo de amostra de análise de água
realizadas nos municípios da V GERES. Foi 2.636 o número de amostras cloro resid.
examinada, 92,69% do número de amostra cloro resid. Obrigatório (2.844).
Os municípios de Caetés, Calçado, Correntes, Jupi e São João não tiveram
amostras cloro resid. examinada.
3.23. Controle da Dengue
A Vigilância Sanitária tem um papel importante no controle da dengue. As ações
de controle perpassam o domicílio e devem ser adotada no comércio, indústria, repartições
públicas, escolas, hospitais, igrejas, dentre outros. A incorporação destas ações na rotina de
trabalho de vigilância sanitária inicia-se pela sensibilização dos trabalhadores, que serão os
multiplicadores no âmbito de sua atuação.
88
Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) foi desenvolvido em
2002, para atender a necessidade dos gestores e profissionais que operacionalizam o
programa de controle de dengue de dispor de informações entomológicas em um ponto no
tempo (antes do inicio do verão) antecedendo o período de maior transmissão, com vistas
ao fortalecimento das ações de combate vetorial nas áreas de maior risco.
Os critérios para delineamento da amostra do LIRAa em cada município são
determinados em função de sua densidade populacional, do número de imóveis e de
quarteirões existentes, considerando sempre como unidade primária de amostragem o
quarteirão.
TABELA 62 - Número de Ciclo > 80% - Dengue - Realizados/ V GERES – 2013
MUNICÍPIO
2013
Número de Ciclo > 80% Dengue/Realizados
Águas Belas 04
Angelim 04
Bom Conselho 04
Brejão 04
Caetés 04
Calçado 04
Canhotinho 04
Capoeiras 04
Correntes 04
Garanhuns 04
Iati -
Itaíba 01
Jucati 04
Jupi 04
Lagoa do Ouro 04
Lajedo 02
Palmeirina 04
Paranatama 03
Saloá 04
São João 03
Terezinha 04
Média Ciclo – V GERES 3.48
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
A média de ciclos de dengue realizados na V GERES foi de 3,48. Os municípios
que não cumpriram os 04 ciclos preconizados foram: Iati (00 ciclo), Itaíba (01 ciclo), Lajedo
(02 ciclos) e Paranatama e São João (03 ciclos).
89
3.24. Detecção de Casos Novos de Tuberculose
Denomina-se "Caso de Tuberculose" todo indivíduo com diagnóstico confirmado
por baciloscopia ou cultura e aquele em que o médico, com base nos dados clínico-
epidemiológicos e no resultado de exames complementares, firma o diagnóstico de
Tuberculose. "Caso Novo" é o doente com tuberculose que nunca usou ou usou por menos
de um mês drogas antituberculosas.
A tuberculose (TB) permanece sendo enorme desafio para a saúde pública.
Apesar de existir grande conhecimento tecnológico da doença, outros fatores ainda
impedem que se atinjam as metas propostas para o seu controle, como pobreza,
desnutrição, a co-infecção com HIV.
A incidência de TB no Brasil tem decrescido desde a década de 1950, quando
foram notificados 160.000 casos novos; na década de 1990 foram 110.000 casos.
A meta da OMS é de, até 2015, curar 85% e detectar 70% dos casos. Entretanto,
o Brasil ainda está atrasado em relação a essa meta.
A TB é curável em praticamente 100% dos casos novos, sensíveis aos
medicamentos anti-TB, desde que tratada adequadamente com terapia medicamentosa.
Hoje no Brasil curam-se 69% dos casos de TB bacilos sensíveis. Porém, a taxa de abandono é
alta, ao redor de 13%, o que resulta em surgimento da resistência adquirida. Ao ser
transmitido, a resistência adquirida leva ao aparecimento da resistência primária.
TABELA 63 - Número de Casos Novos de Tuberculose Detectados/Curados por Município da V GERES/2013
MUNICÍPIO
2013
TB Nº CASOS NOVOS TB Nº CASOS
NOVOS/CURADOS
Águas Belas 10 05
Angelim 04 02
Bom Conselho 11 04
Brejão 02 02
Caetés 02 01
Calçado - -
Canhotinho 14 04
Capoeiras 05 01
Correntes - -
Garanhuns 31 11
Iati 01 -
Itaíba 03 01
Continua
90
Continuação
MUNICÍPIO
2013
TB Nº CASOS NOVOS TB Nº CASOS
NOVOS/CURADOS
Jucati 02 01
Jupi 01 -
Lagoa do Ouro 01 -
Lajedo 10 06
Palmeirina - -
Paranatama 04 -
Saloá 02 01
São João 11 02
Terezinha - -
TOTAL 114 41
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
O número de casos novos de tuberculose na V GERES em 2013 foram 114, desses
apenas 41 (35,96%) foram curados no mesmo ano.
Os municípios de Calçado, Correntes, Palmeirina e Terezinha não detectaram
casos novos de tuberculose em 2013. Apenas o município de Brejão apresentou 100% de
cura dos casos novos de tuberculose em 2013.
3.25. Detecção de Casos Novos de Hanseníase
O padrão de adoecimento em hanseníase revela a heterogeneidade das
condições socioeconômicas e da desigualdade no acesso às ações de saúde nos diferentes
estados brasileiros.
Outro aspecto a ser considerado é que, apesar da inexistência de bases genéticas
que comprovem a existência de raças, as populações de pele preta e parda, que
representam a maior parte da população brasileira, estão em situação de inferioridade em
diversos aspectos da vida social, inclusive na saúde. Com relação à hanseníase, as diferenças
são expressivas no número de pretos e pardos acometidos pela doença, em relação aos
brancos.
O resultado desse indicador dá suporte ao planejamento e à organização da rede
de atenção para oferta das ações de prevenção de incapacidades e reabilitação.
91
TABELA 64 - Número de Casos Novos de Hanseníase Detectados/Curados por Município da V GERES/2013
MUNICÍPIO 2013
HANSES Nº CASOS NOVOS
HANSES Nº CASOS NOVOS/CURADOS
Águas Belas 03 03
Angelim 03 03
Bom Conselho 03 02
Brejão 01 01
Caetés 01 01
Calçado 01 -
Canhotinho 04 03
Capoeiras 01 01
Correntes 01 01
Garanhuns 04 04
Iati 01 01
Itaíba 02 02
Jucati 02 02
Jupi 01 01
Lagoa do Ouro 04 04
Lajedo 01 -
Palmeirina - -
Paranatama - -
Saloá - -
São João 02 01
Terezinha 02 02
TOTAL 37 32
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Em 2013 foram detectados 37 casos novos de hanseníase na V GERES, desses 32
casos foram curados, correspondendo a 86,49% de cura no mesmo ano.
3.26. População Canina Cadastrada/Vacinados.
A população canina brasileira ultrapassou em 5 milhões o limite recomendado
pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Um recente levantamento da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) mostra que o Brasil tem atualmente cerca de 22 milhões de cães- média
de um para cada sete habitantes.
A OMS recomenda, a fim de limitar o risco de doenças e de ataques, que
houvesse um cão para até dez pessoas.
92
TABELA 65 - População Canina/vacinados por municípios da V GERES/2013
MUNICÍPIO 2013
POPULAÇÃO CANINA Nº CÂES VACINADOS
Águas Belas 6.915 5.532
Angelim 1.650 1.320
Bom Conselho 6.247 4.998
Brejão 1.600 1.280
Caetés 3.612 2.890
Calçado 1.640 1.312
Canhotinho 3.582 2.866
Capoeiras 4.633 3.706
Correntes 3.125 2.500
Garanhuns 15.636 12.509
Iati 3.438 2.750
Itaíba 722 885
Jucati 1.498 1.198
Jupi 1.808 1.446
Lagoa do Ouro 2.249 4.455
Lajedo 5.569 1.799
Palmeirina 5.374 4.664
Paranatama 3.060 2.457
Saloá 8.757 7.662
São João 4.333 3.466
Terezinha 1.780 1.424
TOTAL 87.228 71.119
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
A média da população canina dos municípios da V GERES, em 2013 foi de 01
cão para cada 06 habitantes, fora do padrão recomendado pela OMS: 01 cão para cada 10
habitantes.
Chama atenção o município de Itaíba para o resultado de 01 cão para cada 37
pessoas, como também o número de cães cadastrados (722) serem menor que número de
cães vacinados (885). Também no município de Lagoa do Ouro a população canina
cadastrada é igual a 2.249 cães e a população canina vacinada é igual a 4.455 cães.
Em 2013 foram vacinados 71.119 cães, nos municípios da V GERES,
correspondendo a 81,53% da população canina da região (87.228).
O município da regional com menor cobertura vacinal canina, em 2013, foi
Lajedo com 32,30% (1.799) de cães vacinados de uma população canina cadastrada de
5.569.
93
4. REDE DA ATENÇÃO BÁSICA.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência
acumulada de vários atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a
consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, usuários,
trabalhadores e gestores das três esferas de governo.
No Brasil, a atenção básica (AB) é desenvolvida com alto grau de
descentralização, capilaridade e próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato
preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda
a Rede de Atenção à Saúde. Por isso, é fundamental que ela se oriente pelos princípios da
universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade
da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.
As Unidades Básicas de Saúdes instaladas perto de onde as pessoas moram,
trabalham, estudam e vivem desempenham um papel central na garantia à população de
acesso a uma atenção à saúde de qualidade. Dotar estas unidades da infraestrutura
necessária a este atendimento é um desafio que o Brasil único país do mundo com mais de
100 milhões de habitantes com um sistema de saúde público, universal, integral e gratuito
está enfrentando com os investimentos do Ministério da Saúde. Essa missão faz parte da
estratégia Saúde Mais Perto de Você, que enfrenta os entraves à expansão e ao
desenvolvimento da atenção básica no País.
TABELA 66 - Unidades Básicas de Saúde/CNES/2011 - 2013
MUNICÍPIO 2011 2012 2013
Águas Belas 10 12 13
Angelim 5 5 5
Bom Conselho 10 4 12
Brejão 4 5 5
Caetés 10 10 10
Calçado 4 4 5
Canhotinho 10 10 11
Capoeiras 8 8 9
Correntes 5 8 8
Garanhuns 34 35 36
Iati 8 9 9
Itaíba 10 10 10
Jucati 4 5 5
Jupi 6 7 7
Continua
94
Continuação
MUNICÍPIO 2011 2012 2013
Lagoa do Ouro 6 6 6
Lajedo 9 8 10
Palmeirina 4 5 5
Paranatama 4 6 6
Saloá 6 6 7
São João 9 9 9
Terezinha 3 4 4
TOTAL 169 176 192
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES
Como se verifica na tabela 66, o número de Unidade Básica na V GERES é
crescente nos últimos 03 anos: 2011 eram 169 Unidades, em 2012 eram 176 Unidades e em
2013 eram 192 Unidades. Quando comparado o ano 2013 ao ano 2011 houve um aumento
de 11,98% e quando comparado ao ano 2013 ao ano 2012 o aumento foi de 8,33%.
TABELA 67- Número de Unidades Básicas Municipais Ambulatoriais - por Município e Tipo de Prestador/2013
MUNICÍPIO PÚBLICO FILANTROPICO PRIVADO TOTAL
Águas Belas 20 1 1 22
Angelim 8 - - 8
Bom Conselho 18 - 7 25
Brejão 11 - - 11
Caetés 15 - - 15
Calçado 11 - - 11
Canhotinho 14 - - 14
Capoeiras 11 - - 11
Correntes 12 - - 12
Garanhuns 46 2 11 59
Iati 10 - - 10
Itaíba 12 - - 12
Jucati 7 - - 7
Jupi 9 - - 9
Lagoa do Ouro 11 - - 11
Lajedo 18 - 2 20
Palmeirina 6 - - 6
Paranatama 9 - - 9
Saloá 11 - - 11
São João 15 - - 15
Terezinha 6 - - 6
V GERES 280 3 21 304
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES
95
Observa-se que na tabela 67, que as Unidades Básicas Municipais Ambulatoriais
se encontram, na maioria, no Serviço Público (280 Unidades) correspondendo a 92,11% do
total (304 Unidades). 6,91% (21 Unidades) no Serviço Privado e 0,98% (03 Unidades) no
Serviço Filantrópico.
TABELA 68 - Cobertura Populacional estimada pelas Unidades de Atenção Básica
MUNICÍPIOS 2011 2012 2013
Águas Belas 67,35 74,05 74,05
Angelim 117,62 116,64 116,54
Bom Conselho 52,89 52,73 52,79
Brejão 135,69 135,76 135,76
Caetés 102,63 100,99 101,25
Calçado 107,87 108,23 108,35
Canhotinho 101,27 98,50 112,29
Capoeiras 91,87 30,62 107,16
Correntes 86,30 102,91 120,06
Garanhuns 72,22 46,15 76,17
Iati 130,72 130,35 130,5
Itaíba 91,41 91,55 91,55
Jucati 113,95 112,47 112,42
Jupi 131,34 130,40 130,40
Lagoa do Ouro 123,64 122,74 122,74
Lajedo 49,14 48,69 56,81
Palmeirina 146,54 148,40 148,40
Paranatama 109,08 135,72 135,72
Saloá 97,98 117,39 117,39
São João 84,46 83,98 111,98
Terezinha 133,59 132,92 132,92
V GERES 102,63 108,23 112,42
FONTE: Ministério da Saúde – Departamento de Atenção Básica (DAB)
A Cobertura Populacional pelas Equipes da Atenção Básica nos anos que
apresentam a tabela 68 ultrapassam o percentual de 100%: em 2011 (102,63%), 2012
(108,23%) e 2013 (112,42%).
Este percentual acima de 100% de cobertura populacional significa que as
Unidades Básicas de Saúde, da V GERES em 2013, atendeu uma quantidade populacional
além do seu território adstrito.
96
4.1. Cobertura Estimada de Equipes de Saúde da Família.
Percentual da população estimada, coberta pelas ações das Equipes de Saúde da
Família em determinado local e período.
Esse indicador pode ser utilizado para avaliar se a Estratégia Saúda da Família
(ESF) constitui-se como estratégia prioritária e orientadora da Atenção Primária em Saúde
nos municípios. Permite acompanhar e avaliar, no contexto da territorialidade, as variações
geográficas existentes na cobertura das Equipes da ESF, nos diferentes municípios e estadas
brasileiras.
O cálculo da população coberta pela ESF tem como referência 3.000 pessoas por
equipe, conforme Politica Nacional de Atenção Básica- PNAB (Portaria 2.488/2011)
TABELA 69 – Cobertura Populacional Estimada de Equipes de Saúde da Família/2013
MUNICÍPIOS
2011 2012 2013
Nº % Nº % Nº %
Águas Belas 09 77,17 10 85,16 10 84,60
Angelim 04 100 04 100 04 100
Bom Conselho 08 60,66 03 60,33 08 60,02
Brejão 04 100 04 100 04 100
Caetés 09 100 09 100 09 100
Calçado 04 100 04 100 04 100
Canhotinho 08 100 08 100 09 100
Capoeiras 06 100 02 35,21 07 100
Correntes 05 99,03 06 100 07 100
Garanhuns 30 79,98 32 84,73 31 84,17
Iati 08 100 08 100 08 100
Itaíba 08 100 08 100 08 100
Jucati 04 100 04 100 04 100
Jupi 06 100 06 100 06 100
Lagoa do Ouro 05 100 05 100 05 100
Lajedo 06 56,51 06 55,99 07 64,75
Palmeirina 04 100 04 100 04 100
Paranatama 04 100 05 100 05 100
Saloá 05 100 06 100 06 100
São João 06 97,13 06 96,58 08 100
Terezinha 03 100 03 100 03 100
V GERES 146 93,83 143 91,33 157 94,93
FONTE: Ministério da Saúde – Departamento de Atenção Básica (DAB)
97
A evolução histórica das Equipes de Saúde da Família, na V GERES, pode-se
constata que houve um aumento de 3,6% (16.294) do número total da população assistida
pela estratégia (452,622), no período analisado (2013).
A cobertura de 93,83% (146 equipes) em 2011, reduzindo para 91,33% (143
equipes) em 2012 e evoluindo para 94,93% (157 equipes) em 2013.
4.2. Cobertura Estimada de Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Percentual da população estimada, coberta pelas ações dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) em determinado local e período.
Esse indicador pode ser utilizado para avaliar se a cobertura de Agentes
Comunitários de Saúde se constitui como estratégia municipal para analisar a situação da
saúde e atualização dos cadastros nos sistemas de informação vigentes da atenção primária
da população adstrita e contribuir para o planejamento da implantação de novas equipes de
agentes. Permite ainda, acompanhar e avaliar variações geográficas existentes na cobertura
das equipes e do programa.
TABELA 70 - Porcentagem de Cobertura de Agentes Comunitário de Saúde - V GERES/2013
MUNICÍPIOS 2011 2012 2013
Nº % Nº % Nº %
Águas Belas 86 100 88 100 101 100
Angelim 26 100 26 100 26 100
Bom Conselho 70 88,46 70 87,98 70 87,53
Brejão 24 100 24 100 24 100
Caetés 60 100 59 100 58 100
Calçado 30 100 30 100 30 100
Canhotinho 50 100 50 100 50 100
Capoeiras 50 100 50 100 50 100
Correntes 41 100 44 100 44 100
Garanhuns 229 100 261 100 260 100
Iati 46 100 46 100 46 100
Itaíba 69 100 69 100 70 100
Jucati 24 100 24 100 24 100
Jupi 36 100 36 100 36 100
Lagoa do Ouro 30 100 30 100 31 100
Lajedo 76 100 71 100 83 100
Palmeirina 25 100 25 100 25 100
Paranatama 31 100 31 100 31 100
Saloá 35 100 37 100 38 100
São João 50 100 50 100 49 100
Terezinha 15 100 15 100 15 100
V GERES 1.103 99,45 1.136 99,43 1.161 99,41
FONTE: Ministério da Saúde – Departamento de Atenção Básica (DAB)
98
Nos últimos três anos, a cobertura populacional de Agentes Comunitários de
Saúde alcançou 99,45% (1.103 ACS) em 2011; 99,43% (1.136 ACS) em 2012 e 99,41% (1.161
ACS) em 2013.
Em 2013, somente o município de Bom Conselho não teve cobertura 100% de
ACS, alcançando apenas 87,53% de cobertura.
4.3. Cobertura Populacional Estimada das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde
da Família
A Equipe de Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família representa a
possibilidade de criar um espaço de práticas e relações a serem construídas para a
reorientação do processo de trabalho e para a própria atuação da saúde bucal no âmbito
dos serviços de saúde.
Esse indicador pode ser utilizado para avaliar se a cobertura de Equipes de Saúde
Bucal, na Estratégia de Saúde da Família, constitui-se como estratégia municipal para
analisar a situação da atualização dos cadastros nos sistema de informação vigente da
atenção primária da população adstrita e contribuir para o planejamento da implantação de
novas equipes de Saúde Bucal. Permite, ainda, acompanhar e avaliar variações geográficas
existentes na cobertura das equipes e do programa.
Maior cobertura indica maior oferta de serviços de odontologia básica e
facilidade de acesso.
TABELA 71 - Porcentagem de Cobertura Populacional de Equipes de Saúde Bucal (ESB)/2013
MUNICÍPIOS ESB
MOD I ESB
MOD II 2011 (%)
ESB MOD I
ESB MOD II
2012 (%)
ESB MOD I
ESB MOD II
2013 (%)
Águas Belas - - 0,00 3 - 17,0 3 - 32,9
Angelim 4 - 100 4 - 100 4 - 100
Bom Conselho 5 - 37,19 1 - 30,2 5 - 37,5
Brejão 4 - 100 4 - 100 4 - 100
Caetés 9 - 100 9 - 100 9 - 100
Calçado 4 - 100 4 - 100 4 - 100
Canhotinho 8 - 100 8 - 100 9 - 100
Capoeiras 5 - 100 6 - 100 6 - 88,0
Correntes 5 - 99,0 6 - 100 6 - 100
Garanhuns 20 1 58,7 21 1 58,2 21 1 57,9
Iati 8 - 100 8 - 100 8 - 100
Itaíba 8 - 92,0 8 - 100 8 - 100
Continua
99
Continuação
MUNICÍPIOS ESB
MOD I ESB
MOD II 2011 (%)
ESB MOD I
ESB MOD II
2012 (%)
ESB MOD I
ESB MOD II
2013 (%)
Jucati 4 - 100 4 - 100 4 - 100
Jupi 6 - 100 6 - 100 6 - 100
Lagoa do Ouro 5 - 100 5 - 100 5 - 100
Lajedo 6 - 37,7 5 - 46,7 7 - 64,8
Palmeirina 4 - 100 4 - 100 4 - 100
Paranatama 4 - 94,1 5 - 100 5 - 100
Saloá 6 - 100 6 - 100 6 - 100
São João 8 - 97,1 8 - 96,6 8 - 100
Terezinha 3 - 100 3 - 100 3 - 100
V GERES 126 1 86,47 128 1 88,03 135 1 89,58
FONTE: Ministério da Saúde – Departamento de Atenção Básica (DAB)/CNES
As Equipes de Saúde Bucal tiveram um crescimento no período de 2011 a 2013,
as Equipes implantadas em 2011 foram 127 (86,47% de cobertura populacional; em 2012 as
Equipes implantadas foram 129 (88,03% de cobertura); as Equipes implantadas em 2013
evoluíram para 136 (89,58% de cobertura).
Quase a totalidade das Equipes implantadas foi para a Modalidade I (01 Cirurgião
Dentista e 01 Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) ou Técnico de Saúde Bucal (TSB)= 135 (99,26%)
ESB. A Modalidade II (01 Cirurgião Dentista, 01 Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) ou Técnico de
Saúde Bucal(TSB) e 01 Técnico de Saúde Bucal) (TSB)=01 (0,74%) ESB.
4.3.1. Primeira Consulta Odontológica Programática
Mede a tendência de cobertura de tratamentos odontológicos a partir da
realização da primeira consulta com exame clínico visando à elaboração de um plano de
tratamento. Reflete, em percentual, a proporção de habitantes que recebeu a primeira
consulta odontológica para realização do tratamento odontológico restaurador no âmbito da
atenção básica.
100
TABELA 72 - Número de 1ª Consulta Odontológica Programática/V GERES/2013
MUNICÍPIOS 2011 2012 2013
Águas Belas 80 104 175
Angelim 165 312 333
Bom Conselho 317 91 109
Brejão 163 108 179
Caetés 511 45 977
Calçado - 152 169
Canhotinho 923 210 140
Capoeiras 241 80 276
Correntes 108 30 81
Garanhuns 830 580 1.217
Iati 542 98 240
Itaíba 348 461 462
Jucati 125 54 114
Jupi 128 281 251
Lagoa do Ouro 215 184 147
Lajedo 272 122 231
Palmeirina 67 - 55
Paranatama 397 119 95
Saloá 24 191 185
São João 363 1.146 178
Terezinha 71 101 111
V GERES 5.890 4.469 5.725
FONTE: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SAI/SUS)
Durante o período analisado 2011 a 2013 (tabela 72) observa-se que houve
oscilação no número de 1ª consulta odontológica programática na V GERES. Em 2011 foram
5.890 consultas, diminuindo em 2012 para 4.469 consultas e aumentando em 2013 para
5.725 consultas.
4.3.2. Proporção de Exodontia em Relação aos Procedimentos
Reflete, em forma percentual, a proporção das exodontias de dentes
permanentes em relação às demais ações básicas individuais em odontologia. Quanto menor
o percentual, maior a qualidade do tratamento ofertado pela odontologia do município,
demonstrando que o leque de ações abrange maior Nº de procedimentos preventivos e
curativos, em detrimento da extração dentária. Parâmetro 8% de Exodontia.
101
TABELA 73 - Proporção de Exodontia em Relação aos Procedimentos/2011/2012/2013
MUNICÍPIOS
2011 2012 2013
VALOR ABSOLUTO
(%) VALOR
ABSOLUTO (%)
VALOR ABSOLUTO
(%)
Águas Belas 1.837 113,22 1.437 34,22 2.149 23,31
Angelim 1.307 23,63 1.685 23,27 1.192 27,04
Bom Conselho 3.453 28,67 2.635 33,53 3.206 34,85
Brejão 3.000 26,01 1.622 20,61 3.783 18,19
Caetés 3.435 21,50 2.841 23,42 2.494 27,95
Calçado 1.538 18,08 1.058 13,50 1.391 12,36
Canhotinho 729 23,89 3.077 24,02 209 20,46
Capoeiras 1.979 30,89 1.391 29,20 1.619 42,18
Correntes 1.266 17,56 766 21,82 961 14,32
Garanhuns 6.120 17,94 6.413 14,33 5.851 11,32
Iati 4.137 34,60 1.240 26,50 3.030 26,65
Itaíba 3.200 45,64 2.450 34,42 3.109 19,95
Jucati 869 22,08 1.012 22,90 934 21,31
Jupi 1.485 19,83 1.996 17,60 1.978 18,80
Lagoa do Ouro 1.507 30,43 880 19,93 1.239 10,99
Lajedo 2.225 27,35 4.167 37,89 1.103 38,40
Palmeirina 763 40,21 817 27,29 1.638 27,14
Paranatama 1.212 54,88 1.609 29,80 2.585 20,05
Saloá 1.116 40,15 1.582 52,20 913 26,22
São João 2.625 27,06 1.931 27,41 2.917 22,21
Terezinha 866 19,14 1.067 19,93 1.107 27,22
V GERES 44.669 27,06 41.676 24,02 43.408 22,21
FONTE: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SAI/SUS)
A tabela, acima, demonstra que a perda dentária na perspectiva do serviço das
Equipes de Saúde Bucal, examinando as exodontias no período de 2011 a 2013, verifica-se
que o parâmetro preconizado (8%) não foi atingido por nenhum município da região.
A proporção de exodontia da V GERES 2011 foi de 27,06% (44.669
procedimentos) ; em 2012 foi de 24,02% (41.676 procedimentos) e em 2013 foi de 22,21%
(43.408 procedimentos).
Em 2013 os municípios que apresentaram melhores indicadores, se aproximando
do parâmetro, foram: Lagoa do Ouro (10,99%), Garanhuns 11,32%) e Calçado (12,36%). Em
contrapartida, os municípios de Capoeiras (42,18%), Lajedo (38,40%) e Bom Conselho
(34,85%) apresentaram os indicadores mais baixos.
102
4.3.3. Média da Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada.
Razão entre o número de procedimentos de ação coletiva de escovação dental
supervisionada para residentes e a população residente em um determinado município e
ano.
Esse indicador estima a proporção de pessoas que tiveram acesso à escovação
dental com orientação/supervisão de um profissional de saúde bucal visando a prevenção de
doenças bucais e de promoção a saúde, mas especificamente cárie dentária e doença
periodontal.
TABELA 74 - Número de pessoas atendidas na Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada – Valores Absolutos – 2011 a 2013
MUNICÍPIOS 2011 2012 2013
Águas Belas 9.357 1 2.054
Angelim 136 264 -
Bom Conselho 5.198 1.622 876
Brejão 692 1.266 1.063
Caetés 28.376 15.895 12.988
Calçado 2.397 1.403 2.313
Canhotinho 13.496 3.851 2.339
Capoeiras 7.776 5.316 1.714
Correntes 4.556 4.374 2.070
Garanhuns 20.052 21.985 25.633
Iati 812 4.221 676
Itaíba 3.131 4.648 6.711
Jucati 797 1.952 1.733
Jupi 6.206 8.084 2.662
Lagoa do Ouro 6.525 4.274 3.231
Lajedo 76 - 6.562
Palmeirina 323 1.706 1.585
Paranatama - 1.400 835
Saloá - - 1.347
São João 1.796 3.534 2.051
Terezinha 1.136 2.071 2.316
V GERES 112.838 87.867 80.759
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
As pessoas que tiveram acesso à ação coletiva de escovação dental
supervisionada nos municípios da V GERES foram 112,838 em 2011; 87.867 em 2012 e
80.759 em 2013.
Em 2013 o município de Angelim foi o único que não realizou ação coletiva de
escovação dental supervisionada.
103
Considerando o ano em pauta (2013) verifica-se que houve uma diminuição
nessa ação. Comparando a 2011 a diminuição foi de 28,43%; em relação a 2012 foi de 8,09%.
TABELA 75 - Meta Pactuada e Alcançada da Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada/2013
MUNICÍPIOS
2013
META PACTUADA META ALCANÇADA
Águas Belas 0,41 0,00
Angelim 0,00 0,00
Bom Conselho 0,15 0,01
Brejão 0,99 0,43
Caetés 3,90 1,21
Calçado 1,72 0,29
Canhotinho 0,78 0,33
Capoeiras 0,71 0,03
Correntes 0,97 0,17
Garanhuns 1,58 0,38
Iati 0,30 0,15
Itaíba 2,10 0,28
Jucati 1,30 0,76
Jupi 1,55 0,91
Lagoa do Ouro 2,12 0,84
Lajedo 1,42 0,17
Palmeirina 1,61 0,28
Paranatama 0,61 0,32
Saloá 0,71 0,10
São João 0,77 0,19
Terezinha 2,76 1,51
V GERES 1,26 0,30
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
A V GERES não alcançou a meta pactuada, 1,26% de ação coletiva de escovação
dental supervisionada em 2013, a meta alcançada foi: 0,30 %.
Analisando a Tabela, acima, observa-se que os municípios da V GERES não
alcançaram a meta pactuada, exceto o município de Angelim que não pactuou.
104
4.4. Acompanhamento do Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família é um programa federal destinado às famílias em
situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 154 mensais, que
associa à transferência do benefício financeiro do acesso aos direitos sociais básicos - saúde,
alimentação, educação e assistência social.
Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de
acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores
de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e,
se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua
saúde e do bebê.
TABELA 76 - Nº de Famílias Cadastradas no PBF/Acompanhadas pela Atenção Básica/2013
MUNICÍPIOS
2013
Nº FAMILIAS CADASTRADAS Nº FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NA
ATENÇAÕ BÁSICA % ACOMPANHAMENTO
Águas Belas 6.461 5.344 82,71
Angelim 1.506 1.279 84,93
Bom Conselho 6.553 5.585 85,23
Brejão 1.584 1.428 90,15
Caetés 4.446 3.884 87,36
Calçado 1.721 1.517 88,15
Canhotinho 3.415 2.808 82,23
Capoeiras 2.969 2.961 99,73
Correntes 2.482 2.080 83,98
Garanhuns 13.142 10.937 83,22
Iati 3.052 2.514 82,37
Itaíba 3.869 3.256 84,16
Jucati 1.654 1.176 71,10
Jupi 2.035 1.681 82,60
Lagoa do Ouro 1.822 1.593 87,43
Lajedo 4.593 3.892 84,74
Palmeirina 1.366 1.136 83,16
Paranatama 1.899 1.728 91,00
Saloá 2.569 2.143 83,42
São João 3.159 2.620 82,94
Terezinha 997 876 87,86
V GERES 71.294 60.441 84,78
FONTE: Ministério da Saúde – Departamento de Atenção Básica (DAB)
105
Em 2013, o número de cadastrados no Programa Bolsa Família nos municípios da
V GERES somava 71.294 famílias, dessas 84,78% (60.441) foram acompanhadas pela Atenção
Básica.
4.5. Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
O NASF é uma equipe composta por profissionais de diferentes áreas de
conhecimento, que devem atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das
Equipes Saúde da Família, das Equipes de Atenção Básica para populações específicas,
compartilhando as práticas e saberes em saúde nos territórios sob responsabilidade destas
equipes.
Criado com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção
básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do
cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica,
auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e
necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos
territórios.
TABELA 77 - Número de Núcleo de Atenção a Saúde – NASF Tipo 1 e 2 – V GERES/2013
MUNICÍPIOS
2013
NASF 1 NASF 2
Águas Belas 2 -
Angelim - 1
Bom Conselho 1 -
Brejão - 1
Caetés 1 -
Calçado - 1
Canhotinho 1 -
Capoeiras 1 -
Correntes 1 -
Garanhuns 2 -
Iati 1 -
Itaíba 1 -
Jucati - 1
Jupi 1 -
Lagoa do Ouro 1 -
Continua
106
Continuação
MUNICÍPIOS
2013
NASF 1 NASF 2
Lajedo 1 -
Palmeirina - 1
Paranatama 1 -
Saloá - 1
São João 1 -
Terezinha - 1
V GERES 16 7
Fonte:http://189.28.128.178/sage/# SAGE - Sala de Apoio à Gestão Estratégica
Na V GERES, em 2013, totalizavam 16 NASF tipo I e 07 NASF tipo II. Os municípios
com NASF tipo II são: Angelim, Brejão, Calçado, Jucati, Palmeirina, Saloá e Terezinha, os
demais possuem NASF tipo I. Os municípios de Águas Belas e Garanhuns têm 02 NASF tipo I,
cada.
4.6. Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na lei 10.216/02, busca consolidar
um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária..
Os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS são serviços da Rede de Atenção
Psicossocial - RAPS abertos destinados a prestar atenção diária a pessoas com transtornos
mentais.
Parâmetros para avaliação de cobertura do CAPS, adotados: cobertura muito boa
(acima de 0,70), cobertura regular/boa (entre 0,50 e 0,69), cobertura regular/baixa (entre
0,35 e 0,49), cobertura baixa (entre 0,20 e 0,34) e cobertura insuficiente/crítica (abaixo de
0,20)3,4.
TABELA 78 - Número e Cobertura dos Serviços Psicossociais/CAPS I e CAPS II, por município da V GERES/2013.
MUNICÍPIOS CAPS I CAPS II % COBERTURA
Águas Belas 01 - 1,19
Angelim - - -
Bom Conselho - - -
Brejão - - -
Caetés - - -
Calçado - - -
Canhotinho - - -
Capoeiras - - -
Continua
107
Continuação
MUNICÍPIOS CAPS I CAPS II % COBERTURA
Correntes - - -
Garanhuns - 02 1,48
Iati - -
Itaíba - - -
Jucati - - -
Jupi - - -
Lagoa do Ouro - - -
Lajedo - - -
Palmeirina - - -
Paranatama - - -
Saloá - - -
São João - - -
Terezinha - - -
V GERES 01 02 0,57
Fonte: http://189.28.128.178/sage/# SAGE - Sala de Apoio à Gestão Estratégica
A cobertura de CAPS na V GERES, em 2013 foi de 0,57%. Só existiam 03 CAPS, 01
CAPS tipo I no município de Águas Belas e 02 CAPS TIPO II no município de Garanhuns.
Considerando os parâmetros de cobertura, embora só tenha implantado os CAPS
I em 01 município de Águas Belas e 02 CAPS II no município de Garanhuns, a cobertura da V
GERES é tida como cobertura regular (percentual de cobertura entre 0,50 e 0,69%).
4.7. Exames de Citologia
O câncer de colo do útero apresenta um dos mais altos potenciais de cura,
podendo chegar a 100%, quando diagnosticado e tratado em estádios iniciais ou em fases
precursoras, o que justifica o rastreamento populacional em mulheres. O método de
rastreamento preconizado no Brasil é o exame citopatológico, ou também chamado de
exame de Papanicolau, e a população-alvo são mulheres entre 25 a 64 anos e que já tiveram
atividade sexual.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) destaca que a incidência desse câncer
aumenta nas mulheres entre 30 e 39 anos de idade, atingindo seu pico na quinta ou sexta
décadas de vida. Os exames antes dos 25 anos não se justificam por predominarem as
infecções por HPV, que tendem a regredir espontaneamente e, após os 65 anos, o risco de
desenvolvimento do câncer cervical é reduzido dada à sua lenta evolução. Essas evidências
justificam a faixa etária de 25 a 64 anos de escolha para o rastreamento.
108
Segundo a OMS, com uma cobertura de exame citopatológico do colo do útero
da ordem de 80% na população-alvo e a garantia de diagnóstico e tratamento adequados
dos casos alterados, é possível reduzir, em média, de 60 a 90% a incidência do câncer
cervical invasivo. O rastreamento do câncer do colo do útero se baseia na história natural da
doença e no reconhecimento de que o câncer invasivo evolui a partir de lesões precursoras
que podem ser detectadas e tratadas adequadamente, impedindo a progressão para o
câncer.
As ações da saúde da mulher são algumas das responsabilidades da Atenção
Básica, destacando a prevenção do câncer cérvico-uterino.
As práticas de prevenção do câncer do colo uterino representam um importante
desafio para a Saúde Pública. No sentido de minimizar e enfrentar tal desafio, a Estratégia de
Saúde da Família (ESF) apresenta grandes potencialidades para ampliar e qualificar a
prevenção do câncer cérvico-uterino no Brasil.
TABELA 79 - Cobertura de Exames de Citologia/VGERES/2013
Município
Total de Exames em 2013 População em 2013 Indicador/10.000 em 2013
Águas Belas 1.607 8.847 54,49%
Angelim 488 2.387 61,33%
Bom Conselho 1.632 10.784 45,40%
Brejão 191 2.016 28,42%
Caetés 811 5.732 42,45%
Calçado 350 2.437 43,09%
Canhotinho 778 5.432 42,97%
Capoeiras 872 4.272 61,24%
Correntes 476 4.017 35,55%
Garanhuns 3.878 34.776 33,45%
Iati 671 3.978 50,60%
Itaíba 521 5.650 27,66%
Jucati 469 2.386 58,97%
Jupi 361 3.201 33,83%
Lagoa Do Ouro 944 2.897 97,76%
Lajedo 1.350 9.386 43,15%
Palmeirina 310 1.765 52,69%
Paranatama 262 2.467 31,86%
Saloá 68 3.583 5,69%
São João 1.050 4.845 65,02%
Terezinha 613 1.564 39,19%
V GERES 17.702 122.422 43,38% Fonte SIA/IBGE.
109
Como demonstra a Tabela, acima, foram realizados, em 2013, um total 17.702
exames de citologia oncótica nos municípios da V GERES, correspondendo a 43,38% da
população na faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde, de 25 a 59 anos. População
mulheres, V GERES, na faixa etária de 25 a 59 somava 122.422 mulheres.
O município com menor cobertura de Exames de Citologia foi Saloá, 5,69% das
3.583 mulheres na faixa etária preconizada, somente 68 fizeram exame de citologia.
Os riscos de câncer de colo de útero nos municípios da V GERES é evidente
quando observada os percentuais de cobertura da tabela 79, apenas o município de Lagoa
do Ouro atingiu um percentual de cobertura satisfatório 97,76%.
GRÁFICO 10 - Razão de Exames de Citopatológico- Colo de Útero/VGERES/2013.
Fonte SIA/IBGE
Como mostra o gráfico acima, a razão dos exames citopatológico, na V GERES,
vem decrescendo a cada ano. Em 2010, 0,52; em 2011, 0,48, em 2012, 0,49 e em 2013, 0,44.
4.8. Exames de Mamografia
O exame manográfico é uma das principais medidas preventivas para a detecção
precoce do câncer de mama. No Brasil, o Ministério da Saúde recomenda, como principais
estratégias de rastreamento populacional, a mamografia, pelo menos a cada dois anos, para
mulheres de 50 a 69 anos de idade, uma vez que as evidências da efetividade desse exame
para a redução da mortalidade por câncer de mama são mais fortes nessa faixa etária. Além
disso, é preconizado o exame clínico da mama em todas as mulheres que procuram o serviço
de saúde, independentemente da faixa etária, como parte do atendimento à saúde da
mulher. Para mulheres de grupos populacionais considerados de risco elevado para o câncer
de mama (com história familiar de câncer de mama em parentes de primeiro grau),
recomenda-se o exame clínico da mama e a mamografia, anualmente, a partir de 35 anos de
idade.
110
TABELA 80 - Número de Exames, População preconizada e Cobertura de Exames de Mamografias por município da V GERES/2013
Município Total de Exames em 2013 População em 2013 Indicador em 2013
Águas Belas 261 3.115 16,76%
Angelim 129 860 30,00%
Bom Conselho 279 3.740 14,92%
Brejão 110 643 34,21%
Caetés 183 1.967 18,61%
Calçado 95 830 22,89%
Canhotinho 175 1.903 18,39%
Capoeiras 223 1.460 30,55%
Correntes 121 1.395 17,35%
Garanhuns 2.102 10.868 38,68%
Iati 81 1.361 11,90%
Itaíba 127 1.931 13,15%
Jucati 139 773 35,96%
Jupi 277 1.079 51,34%
Lagoa Do Ouro 183 990 36,97%
Lajedo 476 3.164 30,09%
Palmeirina 84 657 25,57%
Paranatama 144 858 33,57%
Saloá 227 1.313 34,58%
São João 204 1.688 24,17%
Terezinha 64 534 23,97%
V GERES 5.684 41.129 27,64%
Fonte SIA/IBGE
Os dados da tabela 80 apontam que o percentual de cobertura em mamografia
da V GERES atingiu, em 2013, 27,64%. Considerado um percentual de cobertura muito baixa.
GRÁFICO 11 - Razão de Mamografias Realizadas na V GERES/2011 – 2013.
Fonte SIA/IBGE
111
A Razão de Mamografias na V GERES, atingiu 0,06% em 2013. A evolução da
Razão obteve os seguintes resultados em 2010, 0,29; em 2011, 0,15; em 2012, 0,10 e em
2013, 0,06.
5. REDE HOSPITALAR – V GERES.
A Atenção Hospitalar tem sido, ao longo de décadas, um dos principais temas de
debate acerca da assistência no Sistema Único de Saúde. É indiscutível a importância dos
hospitais na organização da rede de saúde, seja pelo tipo de serviços ofertados e sua grande
concentração de serviços de média e alta complexidade, seja pelo considerável volume de
recursos consumido por esse nível de atenção.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, o conceito de hospital é aplicado para
todos os estabelecimentos com pelo menos cinco leitos para a internação de pacientes que
garantam um atendimento básico de diagnóstico e tratamento, com equipe clínica
organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos.
TABELA 81 - Rede Assistencial Hospitalar Público/Privado e Filantrópico- V GERES/2013
MUNICÍPIO PÚBLICO FILANTROPICO PRIVADO TOTAL
Águas Belas 1 - - 1
Angelim 1 - - 1
Bom Conselho 1 - - 1
Brejão 1 - - 1
Caetés 1 - - 1
Calçado 1 - - 1
Canhotinho 1 - - 1
Capoeiras 1 - - 1
Correntes 1 - - 1
Garanhuns - 1 4 5
Iati 1 - - 1
Itaíba 1 - - 1
Jucati - - - 1
Jupi 1 - - 1
Lagoa do Ouro 1 - - 1
Palmeirina 1 - - 1
Paranatama 1 - - 1
Saloá 1 - - 1
São João 1 - - 1
Terezinha 1 - - 1
V GERES 19 1 4 24
Fonte: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?cnes/cnv/atencpe.def
112
A Rede Hospitalar da V GERES é composta por 24 Unidades, sendo 19 públicas,
04 privadas e 01 filantrópico. Os Municípios que não tem Unidades Hospitalares Públicas
Municipais são Garanhuns e Jucati. No município de Garanhuns estão instalados 01 Hospital
Público Estadual, 04 Unidades Hospitalares Privadas e 01 Unidade Hospitalar Filantrópica.
TABELA 82 - Unidades Hospitalar Pública, por município, por CNES e nome /2013
MUNICÍPIOS ESTABELECIMENTO HOSPITALAR – CNES
NOME DO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR MUNICIPAL
Águas Belas 2702991 Hospital Dr. João Secundino de Souza
Angelim 2703033 Unidade Hospitalar Santa Terezinha
Bom Conselho 2639035 Hospital Monsenhor Alfredo Damásio
Brejão 2352524 Hospital Municipal Alice Figueira
Caetés 2703017 Unidade Mista Luiza Pereira de Carvalho
Calçado 2351048 Unidade Mista Nossa Senhora de Lourdes
Canhotinho 2618924 Unidade Mista Antônia Alves de Melo
Capoeiras 2346869 Unidade Mista Quitéria Alves Vilela
Correntes 2355841 Unidade Mista Mãe Kyola
Garanhuns - -
Iati 2702975 Unidade Mista Nossa Senhora da Conceição
Itaíba 2638959 Unidade Mista João Vicente
Jucati - -
Jupi 2638975 Hospital Municipal Claudina Teixeira
Lagoa do Ouro 2638967 Hospital Municipal José Josy Duarte
Lajedo 2703025 Hospital Maria da Penha Silva Dourado Cavalcante
Palmeirina 2639033 Unidade Mista Nossa Senhora das Neves
Paranatama 2638932 Unidade Mista Antônio Xavier Sobrinho
Saloá 2638940 Hospital Josina Godoy
São João 2344033 Unidade Mista Josefa Cordeiro Vilaça
Terezinha 2715252 Unidade Mista de Terezinha
Fonte: http://cnes.datasus.gov.br.
Com demonstra a tabela acima os municípios que não tem Unidade Hospitalar
Pública são Garanhuns e Jucati.
A V GERES possui um total de 19 Unidades Hospitalares Públicas Municipais,
sendo 08 Hospitais, nos municípios de: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Jupi,
Lagoa do Ouro, Lajedo, Saloá e, 11 Unidades Mistas, nos municípios de: Caetés, Calçado,
Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Itaíba, Palmeirina, Paranatama, São João e Terezinha.
113
MAPA 09 - Localização Geográfica das Unidades Hospitalares Públicas - V GERES/2013
FONTE: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalar do SUS ( SIH/SUS) e Cadastro de Estabelecimentos de Saúde - CNES
No mapa acima mostra as Unidades Hospitalares da V GERES por localização
geográfica, num total de 19 Unidades Hospitalares.
Os Municípios que não possuem Unidade Hospitalar Pública Municipal são
Garanhuns e Jucati, demonstrado no mapa, e, com Hospital e Unidade Mista são: Águas
Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes,
Iati, Itaíba, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha.
114
TABELA 83 - Número de Leitos, SUS e não SUS ,por Município e tipo de clínica/2013
MUNICÍPIOS
LEITOS
CIRÚGICOS CLÍNICOS OBSTÉTRICO PEDIÁTRICO TOTAL SUS PRIVADO SUS PRIVADO SUS PRIVADO SUS PRIVADO SUS PRIVADO
Águas Belas 04 21 21 09 55 -
Angelim 02 08 05 02 17 -
Bom Conselho 06 22 10 07 45 -
Brejão 02 07 04 01 14 -
Caetés 03 18 06 08 35 -
Calçado - 05 05 05 15 -
Canhotinho 06 14 08 04 32 -
Capoeiras 02 14 05 04 25 -
Correntes 03 12 03 05 23 -
Garanhuns 84 35 49 22 86 11 40 03 259 71
Iati 03 11 06 02 22 -
Itaíba - 18 09 05 32 -
Jucati - - - - - -
Jupi - 10 03 02 15 -
Lagoa do Ouro 04 20 05 05 34 -
Lajedo 02 21 05 06 34 -
Palmeirina - 12 04 - 16 -
Paranatama - 13 04 03 20 -
Saloá 03 11 03 02 19 -
São João 10 19 07 07 43 -
Terezinha - 07 03 02 12 -
V GERES 134 35 312 22 202 11 119 03 767 71
FONTE: http://cnes.datasus.gov.br.
O número de leitos para atendimento ao SUS, na V GERES, são 767, e os leitos
para o atendimento privado somam 71 leitos. O percentual de leitos do SUS corresponde a
91,53% do total de leitos disponível na regional (838 leitos).
5.1. Fluxo Assistencial das Internações Hospitalares de Média Complexidade
Distribuição geográfica das Internações Hospitalares de Média Complexidade
com seus respectivos fluxos de atendimento no ano considerado.
Uma questão fundamental para o planejamento e avaliação do setor saúde é a
distribuição, no espaço geográfico, dos serviços e de sua clientela. O Mapa de Fluxos permite
visualizar as ligações estabelecidas pela presença de um serviço em determinados pontos do
território. Esse tipo de informação é útil na identificação dos polos de atração, na
regionalização do atendimento, na verificação das distâncias percorridas pela população na
115
busca pela assistência e dos volumes envolvidos neste deslocamento. A identificação dos
padrões de deslocamento alerta para o problema de acesso, sinalizando áreas com poucas
opções, configurando pontos de estrangulamento ou oportunidades de desconcentração e
regionalizações alternativas.
MAPA 10 - Fluxo Assistencial Hospitalar de Média Complexidade – V GERES
FONTE: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalar do SUS ( SIH/SUS) e Cadadastro de Estabelecimentos de Saúde – CNES
A análise da figura, acima, demonstra que o município de Garanhuns, Sede da
Regional, apresenta fluxo de pacientes principalmente dos municípios da própria região,
com predominância da clínica obstétrica e uma invasão significativa de municípios da IV e VI
Regionais.
116
5.2. Fluxo Assistencial das Internações Hospitalares de Alta Complexidade
Distribuição geográfica das Internações Hospitalares de Alta Complexidade com
seus respectivos fluxos de atendimento no ano considerado.
Uma questão fundamental para o planejamento e avaliação do setor saúde é a
distribuição, no espaço geográfico, dos serviços e de sua clientela. O Mapa de Fluxos permite
visualizar as ligações estabelecidas pela presença de um serviço em determinados pontos do
território. Esse tipo de informação é útil na identificação dos polos de atração, na
regionalização do atendimento, na verificação das distâncias percorridas pela população na
busca pela assistência e dos volumes envolvidos neste deslocamento. A identificação dos
padrões de deslocamento alerta para o problema de acesso, sinalizando áreas com poucas
opções, configurando pontos de estrangulamento ou oportunidades de desconcentração e
regionalizações alternativas.
MAPA 11 - Fluxo Assistencial das Internações de Alta Complexidade – V GERES
FONTE: Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalar do SUS ( SIH/SUS) e Cadastro de Estabelecimentos de Saúde - CNES
117
Na alta complexidade, a concentração da utilização dos serviços se dá nos
serviços do Hospital Regional Dom Moura, nas Unidades Hospitalar Privados localizadas na
Sede da V GERES (Garanhuns), no Município Sede da IV GERES (Caruaru) e, em especial na
Sede da I GERES (Recife), onde se concentra os grandes Hospitais Públicos e Privados com
atendimento de Alta Complexidade .
TABELA 84 - Número de Unidade de Saúde com Serviço de Notificação de Violência, V GERES-2011 a 2013
MUNICÍPIOS 2011 2012 2013 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO/PRIVADO – V GERES.
Águas Belas - 1 1 24
Angelim - - - 13
Bom Conselho 3 4 1 30
Brejão - - - 12
Caetés - - 1 16
Calçado - 1 - 11
Canhotinho - - - 19
Capoeiras - - 13
Correntes 1 - 2 13
Garanhuns 1 4 2 264
Iati - 1 2 12
Itaíba - - - 15
Jucati - - - 7
Jupi - - - 12
Lagoa do Ouro 1 2 3 13
Lajedo - - - 30
Palmeirina - - - 8
Paranatama - 1 1 11
Saloá - - - 13
São João - - 1 19
Terezinha - - - 8
V GERES 2 8 14 563
FONTE: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Na V GERES, em 2013, existem apenas 14 Unidades com serviço de notificação
de violência, localizados em 09 municípios: Águas Belas (01), Bom Conselho (01), Caetés (01),
Correntes (02), Garanhuns (02), Iati (02), lagoa do Ouro (03), Paranatama (01) e São João
(01).
Em 2013, apenas 2,49% dos Estabelecimentos de Saúde (Público/Privado) da V
GERES, possuíam Serviço de Notificação de Violência.
118
6. CENTRAL DA REDE DE URGÊNCIA SAMU 192
Sistema de apoio logístico na rede de atenção às urgências, que regula e
promove acesso do usuário no atendimento de urgência/emergência no Sistema Único de
Saúde.
As Centrais de Regulação Médica de Urgência SAMU 192 são indispensáveis para
o resultado positivo do atendimento na Rede de Atenção às Urgências, sendo o socorro feito
após chamada telefônica gratuita, para 192. A ligação é atendida por técnicos da Central,
que identificam a emergência e, imediatamente, transferem a solicitação para o Médico
Regulador. Este faz avaliação e diagnóstico da situação, inicia o atendimento, orienta o
paciente ou a pessoa que fez a chamada, sobre as primeiras ações a serem realizadas. O
médico define o encaminhamento para o paciente: designa uma Unidade de Suporte Básico
(USB) ou Unidade de Suporte Avançado (USA), de acordo com a gravidade do caso. Este
médico deve comunicar a urgência/emergência do caso às unidades de referência da rede
SUS, para que o atendimento tenha continuidade.
A Central de Regulação SAMU 192, que atende a V GERES, localiza-se na
Macrorregional II instalada no Município de Caruaru, atendendo a toda Região Agrestes:
Central, Setentrional e Meridional.
6.1. SAMU 192 Unidades de Suporte Avançado (USA)
Localização geográfica das ambulâncias do SAMU 192, com as características de
Unidades de Suporte Avançado (USA).
Trata-se de uma Unidade Móvel de Terapia Intensiva contendo todos os
equipamentos necessários à manutenção da vida, destinadas ao atendimento de ocorrências
de maior gravidade.
TABELA 85 - Número de Unidade SAMU 192 de Suporte Avançada da V GERES/2013.
MUNICÍPIOS 2013
Garanhuns 1
V GERES 1
Fonte: http://cnes.datasus.gov.br.
Na V GERES, em 2013, somente o município de Garanhuns, possuía Unidade de
Suporte Avançado - USA, correspondendo a 25,38% (135.138 habitantes) da população geral
da região, no mesmo ano (532.497 habitantes) assistidas por esse serviço.
119
6.2. SAMU 192 - Unidades de Suporte Básico (USB)
Localização geográfica das ambulâncias do SAMU 192, com as características de
Unidades de Suporte Básico (USB).
Trata-se de unidade móvel voltada para o atendimento de casos de menor
gravidade, contando com equipamentos básicos de suporte à vida. Tem como composição
de equipe: condutor socorrista e técnico de enfermagem.
TABELA 86 - Número de Unidade SAMU de Suporte Básico/2013
MUNICÍPIOS 2013
Águas Belas 1
Angelim 1
Bom Conselho 1
Brejão 1
Caetés 0
Calçado 1
Canhotinho 1
Capoeiras 1
Correntes 0
Garanhuns 1
Iati 0
Itaíba 0
Jucati 0
Jupi 1
Lagoa do Ouro 0
Lajedo 0
Palmeirina 1
Paranatama 1
Saloá 1
São João 1
Terezinha 1
V GERES 14
Como mostra a tabela 86, em 2013, apenas 14 municípios 66,67% do total os
municípios da V GERES possuíam Unidade SAMU 192 de Suporte Básico, são eles: Águas
Belas, Angelim, Bom Conselho. Brejão, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Garanhuns, Jupi,
Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha.
120
7. ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - V GERES.
Empresas e/ou instituições públicas ou privadas, que tenham por finalidade a
promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde do indivíduo ou prevenção da
doença.
Os tipos de Estabelecimentos de Saúde: Posto de Saúde, Centro de Saúde,
Policlínica, Hospital Geral e Especializado, Unidade Mista, Pronto Socorro Geral e
Especializado, Consultório Isolado, Unidade Móvel Fluvial, Terrestre e Pré-Hospitalar na área
de Urgência e Emergência, Clínica Especializada/Ambulatório Especializado, Unidade de
Serviço de Apoio Diagnose e de Terapia, Farmácia, Unidade de Vigilância em Saúde,
Cooperativa, Centro de Partos Normal, Hospital dia, Central de Regulação de Serviço de
Saúde, Laboratório Central de Saúde Pública e Secretaria de Saúde.
TABELA 87 - Quantidade de Estabelecimentos de Saúde por Município e por Tipo de Prestador, da V GERES 2013
MUNICÍPIOS PÚBLICO FILANTROPICO PRIVADO TOTAL
Águas Belas 21 1 2 24
Angelim 13 - - 13
Bom Conselho 19 - 11 30
Brejão 12 - - 12
Caetés 16 - - 16
Calçado 11 - - 11
Canhotinho 17 - 2 19
Capoeiras 13 - - 13
Correntes 13 - - 13
Garanhuns 59 2 203 264
Iati 12 - - 12
Itaíba 15 - - 15
Jucati 7 - - 7
Jupi 12 - - 12
Lagoa do Ouro 13 - - 13
Lajedo 20 - 10 30
Palmeirina 8 - - 8
Paranatama 11 - - 11
Saloá 13 - - 13
São João 19 - - 19
Terezinha 8 - - 8
TOTAL 332 3 228 563
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES
121
Como demonstra a tabela acima, em 2013, existiam 563 estabelecimentos de
Saúde cadastrados no CNES, sendo que 58,97%% (332 estabelecimentos) são serviços
públicos de saúde, 40,5% (228 estabelecimentos) são serviços privados e 0,53% (03
estabelecimentos) são serviços filantrópicos.
Por ser sede de regional e ter a maior população Garanhuns é o município que
concentra maior número de estabelecimentos de saúde 46,89% (264 estabelecimentos).
8. RECURSOS HUMANOS – PROFISSIONAIS/V GERES.
Na área da saúde, a questão dos ‘recursos humanos’ envolve tudo que se refere
aos trabalhadores da saúde em sua relação com o processo histórico de construção do
Sistema Único de Saúde - SUS (Mendes Gonçalves, 1993), configurando, assim, um dos seus
subsistemas. A área de ‘Recursos Humanos em Saúde’ (RHS) abarca múltiplas dimensões:
composição e distribuição da força de trabalho, formação, qualificação profissional, mercado
de trabalho, organização do trabalho, regulação do exercício profissional, relações de
trabalho, além da tradicional administração de pessoal.
TABELA 88 - Número de Profissionais de Saúde, por Município, por Esfera Administrativa, V GERES/2013
MUNICÍPIOS ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADO TOTAL
Águas Belas - 273 1 274
Angelim - 88 - 88
Bom Conselho - 211 11 222
Brejão - 88 - 88
Caetés - 172 - 172
Calçado - 79 - 79
Canhotinho 10 146 1 157
Capoeiras - 133 - 133
Correntes - 129 - 129
Garanhuns 418 600 414 1432
Iati - 133 - 133
Itaíba - 139 - 139
Jucati - 58 - 58
Jupi - 100 - 100
Lagoa do Ouro - 97 - 97
Lajedo - 181 8 189
Palmeirina - 82 - 82
Paranatama - 77 - 77
Saloá - 118 - 118
São João - 123 - 123
Terezinha - 68 - 68
TOTAL 428 3095 435 3958 FONTE: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES
122
Como demonstrado na tabela acima o número de profissionais da V GERES, em
2013 atingiu um total de 3.958 profissionais. Dentre esses 3.523 (3.095 na esfera municipal e
428 na esfera estadual) são do serviço público de saúde, o que corresponde a 89,01%. E 435
profissionais (10,99%) estão lotados no setor privado.
TABELA 89 - Quantidade Profissionais / Ocupações de Nível Superior/2013
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TOTAL
Sim 27 31 15 93 305 63 19 10 62 32 152 28 60 7 10 71 46 1.031
Não 1 - - 11 2 8 6 2 1 - 36 2 9 - 1 18 8 105
Total 28 31 15 104 307 71 25 12 63 32 188 30 69 7 11 89 54 1.136
FONTE: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES
A V Regional de Saúde, segundo os dados do CNES/2013, tem cadastrado 1.136
profissionais de nível superior do setor público/privado. Desses 90,76% (1.031 profissionais)
atendem no SUS.
Os profissionais de nível superior da V GERES, em 2013, estavam distribuídos, de
acordo com a tabela acima, da seguinte forma: 28 Assistentes Sociais, 31
Bioquímicos/Farmacêuticos, 15 Cirurgiões Geral, 104 Clínicos Geral, 307 Enfermeiros, 71
Fisioterapeutas, 25 Fonoaudiólogos, 12 Médicos Gineco – Obstétricos, 63 Médicos de
Família, 32 Nutricionista, 188 Cirurgião Dentistas, 30 Médicos Pediatra, 69 Psicólogos, 07
Médicos Psiquiatra, 11 Médicos Radiologista, 89 outras Especialidades Médicas e 54 outras
ocupações de Nível Superior da Saúde.
123
TABELA 90 - Proporção de Trabalhadores que atendam ao SUS, na Esfera Pública, com vínculos Protegidos.
MUNICÍPIOS 2011 2012 2013
Águas Belas 97,9 99,8 99,3
Angelim 100,0 100,0 99,6
Bom Conselho 99,9 99,7 99,5
Brejão 100,0 100,0 100,0
Caetés 99,4 96,4 98,8
Calçado 78,9 81,1 81,7
Canhotinho 98,4 98,6 98,9
Capoeiras 100,0 99,5 99,9
Correntes 99,8 98,2 99,2
Garanhuns 99,7 99,0 94,7
Iati 100,0 100,0 99,8
Itaíba 100,0 100,0 100,0
Jucati 100,0 100,0 98,9
Jupi 100,0 100,0 100,0
Lagoa do Ouro 99,4 98,0 98,2
Lajedo 100,0 100,0 99,9
Palmeirina 99,7 96,9 98,4
Paranatama 100,0 100,0 100,0
Saloá 100,0 100,0 99,6
São João 98,6 98,8 98,3
Terezinha 100,0 99,4 99,4
V GERES 100,0 99,7 99,4
FONTE: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Como demonstra a tabela acima, a proporção de trabalhadores que atendam ao
SUS, na esfera pública, na V GERES, com vínculos protegidos alcançou, em 2013, 99,4%;
decréscimo quando comparado aos anos anteriores: 2012 (0,3%) e 2011 (06%).
O município com menor percentual de trabalhadores com vínculos protegidos,
em 2013 na V GERES, foi Calçado, 81,7%.
124
TABELA 91 - Número de Recursos Humanos por Estabelecimentos de Saúde
MUNICÍPIOS
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TOTAL
Águas Belas 2 10 - 7 131 4 - - - 53 1 30 28 - - - 6 2 274
Angelim 1 - - - 39 5 - - - 18 7 - 10 - - - 8 - 88
Bom Conselho - 5 - - 72 4 6 - - 82 - 35 9 1 - - 8 - 222
Brejão 1 - - - 40 - - - - 29 - 2 9 - - - 6 1 88
Caetés 1 5 - - 92 3 - - - 52 - - 10 - - - - 9 172
Calçado 1 3 - - 42 - - - - - - - 6 - 2 24 - 1 79
Canhotinho - 5 - - 86 16 - - - 32 - - 13 - - - 5 - 157
Capoeiras - 5 - 2 82 1 - - - 27 - - 7 - - - 9 - 133
Correntes - 5 - - 62 - - - - 39 - 2 15 - - - 6 - 129
Garanhuns 1 12 10 10 494 95 83 2 22 582 8 24 19 49 - - 21 - 1432
Iati - 1 - - 74 - - - - 39 - - 12 - - - 7 - 133
Itaíba 1 - - - 76 - - - - 30 - 16 9 - - - 7 - 139
Jucati - 3 - - 40 - - - - - - - 5 - - 10 - - 58
Jupi 1 - - - 57 - - - - 22 - 1 13 - - - 6 - 100
Lagoa do Ouro - 1 - - 48 4 - - - 30 - - 9 - - - 5 - 97
Lajedo - 4 - - 73 3 4 - - 31 - 41 22 3 - - 6 2 189
Palmeirina - 3 - - 44 - - - - - - - - - 8 19 8 - 82
Paranatama - - - - 54 - - - - - - 1 5 - - 12 5 - 77
Saloá - 3 - - 67 - - - - 25 - 1 16 - - - 6 - 118
São João - 6 - 2 74 4 - - - 25 - 1 - - 3 - 8 - 123
Terezinha 1 - - - 31 - - - - - - - 9 - - 20 7 - 68
TOTAL 10 71 10 21 1778 139 93 2 22 1116 16 154 226 53 13 85 134 15 3958
FONTE: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES
125
O total de Recursos Humanos na V GERES, por estabelecimentos em 2013 era de
3.958 profissionais.
O maior número de Recursos Humanos estava lotado nas Unidades Básicas de
Saúde. 1.778 profissionais, 44,92%; seguido do Recurso Humano dos Hospitais Geral, 1.116
profissionais, correspondendo a 28,2%, do total (3.958)
9. RECURSOS FEDERAIS DO SUS – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
O Decreto n. 1.232, de 30 de agosto de 1994, posteriormente às Normas
Operacionais 01/91 e 01/92 do SUS, estabeleceram as condições e as formas para viabilizar
os repasses regulares e automáticos dos recursos do SUS.
Os blocos de financiamento são constituídos por componentes, de acordo com
as especificidades de suas ações e os serviços de saúde pactuados. Os recursos federais que
compõem cada bloco de financiamento são transferidos aos estados, Distrito Federal e
municípios, fundo a fundo, em conta única e específica para cada bloco de financiamento,
observados os atos normativos específicos.
TABELA 92 – Transferência Fundo a Fundo, Grandes Blocos, por município – V GERES/2013.
GRANDES BLOCOS
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TOTAL
MUNICÍPIOS
Águas Belas 3.212.246,25 1.088.333,56 286.580,66 204.249,58 - 342.456,00 5.135.866,05
Angelim 1.582.760,56 421.885,27 103.170,78 70.963,56 - - 2.460.640,79
Bom Conselho 2.943.341,17 1.324.859,55 326.984,96 257.098,53 20.000,00 268.352,00 5.140.636,21
Brejão 1.379.497,39 193.689,74 58.278,04 49.878,00 - 212.652,00 1.893.995,17
Caetés 3.551.964,16 871.226.17 191.613,01 160.335,75 - 340.304,00 5.115.443,09
Calçado 1.597.118,67 160.960,06 51.083,26 83.256,96 - 370.165,00 2.261.923,95
Canhotinho 3.277.325,35 615.828,03 174.082,15 126.719,76 - 632.584,00 4.829.124,32
Capoeiras 1.965.134,08 616.488,03 120.558,14 125.673,60 - 391.368,00 3.218.561,85
Correntes 2.397.218,43 559.537,02 107.656,44 112.857,30 60.000,00 60.000,00 3.297.269,19
Garanhuns 10.010.367,98 10.166.455,27 953.934,48 669.696,36 64.985,00 3.654.878,34 23.430.317,43
Iati 2.698.961,60 617.219,24 124.581,56 117.870,23 - 86.200,00 3.644.832,63
Itaíba 3.003.279,92 464.568,39 161.373,85 140.918,16 - 190.440,00 3.960.580,32
Jucati 1.490.234,87 43.151,82 69.310,10 80.538,60 - 11.200,00- 1.694.435,39
Continua
126
Continuação
GRANDES BLOCOS
ATE
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IDA
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TOTAL
MUNICÍPIOS
Jupi 2.056.572,40 363.837,73 100.990,36 73.751,16 - - 2.595.151,65
Lagoa do Ouro 1.791.941,47 770.740,44 78.358,92 62.444,40 - 254.400,00 2.957.885,23
Lajedo 2.799.561,86 - 229.183.92 187.614,61 20.000,00 319.452,00 3.555.812,39
Palmeirina 1.279.768,30 11.255,88 54.450,50 43.253,16 - 192.000,00 1.580.727,84
Paranatama 1.667.497,18 78.896,55 56.099,20 63.449,16 - 651.600,00 2.517.542,09
Saloá 1.883.888,89 352.272,44 110.815,50 79.289,76 20.000,00 640.192,00 3.085.798,59
São João 2.508.360,88 1.148.679,75 82.534,84 58.547,40 - 579.102,00 4.513.448,59
Terezinha 1.010.849,65 207.494,61 82.534,84 58.547,40 - 1.900,00 1.549.426,50
V GERES 54.107.891,06 19.206.153,38 3.294.991,59 2.826.953,44 607.285,00 8.845.589,34 88.439.419,27
FONTE: FNS/MS
A tabela, acima, mostra que em 2013, na V GERES, os Municípios Bom Conselho
(R$ 20.000,00), Correntes (R$ 60.000,00), Garanhuns (R$ 64.985,00), Lajedo (R$20.000,00) e
Saloá (R$ 20.000,00) receberam recursos destinados a Gestão SUS (Componente para a
Qualificação da Gestão do SUS e/ou para a Implantação de Ações e Serviços de Saúde).
No mesmo ano, somente os municípios de Angelim e Jupi não receberam
Recursos Financeiros, Transferência Fundo a Fundo, de Investimentos (para realização de
despesas de capital, mediante apresentação de projeto, encaminhado pelo ente
federativo interessado ao Ministério da Saúde). O total de Recursos de Investimentos
transferidos para os municípios da V GERES foram: R$ 8.845.589,34.
10. RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS – EMENDA CONSTITUCIONAL 29.
A Emenda Constitucional nº 29, promulgada em 13 de setembro de 2000,
assegurou o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, estabelecendo que as
três esferas de governo aportem anualmente recursos mínimos provenientes da aplicação
de percentuais das receitas e determinando as suas bases de cálculo. O valor mínimo
estabelecido a ser aplicado pelos municípios é de 15%.
127
TABELA 93 – Percentual Recursos Próprios em Saúde – EC 29 por municípios da V GERES/2013
MUNICÍPIOS EC-29(%)
Águas Belas 16,64
Angelim 29,07
Bom Conselho 28,08
Brejão 20,58
Caetés 26,52
Calçado 20,54
Canhotinho 27,14
Capoeiras 31,72
Correntes 29,88
Garanhuns 16,14
Iati 23,28
Itaíba 12,30
Jucati 15,16
Jupi 18,94
Lagoa do Ouro 20,50
Lajedo 28,21
Palmeirina 21,41
Paranatama 20,44
Saloá 28,58
São João 18,88
Terezinha 16,21
TOTAL 22,39
FONTE: http://siops-asp.datasus.gov.br/
Conforme demonstrado, acima, todos os municípios exceto Jucati (12,30%)
cumpriu o previsto na EC 29/2000, no ano 2013, destacando o município de Capoeiras que
durante o ano em tela aplicou percentual superior acima de 30%( 31,72%) da receita própria
aplicada em saúde.
Os demais, conforme tabela, aplicaram os seguintes percentuais: Águas Belas,
16,64%; Angelim, 29,07%; Bom Conselho 28,08%, Brejão, 20,58; Caetés, 26,58%, Calçado,
20,54%; Canhotinho, 27,14%; Correntes, 29,88%; Garanhuns, 16,14%; Iati, 23,28%; Jucati,
15,16%; Jupi, 18,94%; Lagoa do Ouro, 20,50%; Lajedo, 28,21%; Palmeirina, 21,41%;
Paranatama, 20,44%; Saloá, 28,58%; São João, 18,88% e Terezinha, 16,21%.
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11. DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO REGIONALIZADA
A Regionalização do SUS está normatizada através de legislação própria, que
orienta a execução de ações integradas, com a participação de Gestores dos entes
federados, Técnicos, Trabalhadores de Saúde, Usuários e Prestadores de Serviços de Saúde,
com o objetivo de garantir o acesso qualificado da população aos serviços de saúde, de
forma integral e equânime. Para tal faz-se necessário o fortalecimento das instâncias: os
Conselhos de Saúde, as CIT – Comissões Intergestores Tripartite, as CIR – Comissão
Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite e suas respectivas CT –
Câmaras Técnicas, as CIES – Comissão de Integração Ensino Serviço e o COSEMS – Conselho
de Secretários Municipais de Saúde.
A V GERES tem com principal função monitorar e avaliar os indicadores, ações e
serviços de saúde dos municípios do seu território. Os municípios devem encaminhar
informações sistematicamente. Com relação aos sistemas nacionais de informação (SIM,
SINASC, SINAN, SIAB e outros), os municípios da V GERES a alimentaram os Sistema de
Informações em 2013.
12. OUVIDORIAS/SUS – V GERES
A Ouvidoria do SUS é o setor responsável por receber manifestações como
reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões dos cidadãos quanto aos serviços e
atendimentos prestados por determinado órgão. Recebe-se as manifestações dos usuários
do Sistema de Saúde (SUS) por meio de vários canais como: carta, internet, telefone e
atendimento presencial.
TABELA 94 - Número de Ouvidorias Implantadas na V GERES/2013:
MUNICÍPIOS OUVIDORIA IMPLANTADA
Águas Belas 1
Angelim -
Bom Conselho --
Brejão -
Caetés 1
Calçado -
Canhotinho -
Capoeiras 1
Continua
129
Continuação
MUNICÍPIOS OUVIDORIA IMPLANTADA
Correntes -
Garanhuns 1
Iati -
Itaíba -
Jucati -
Jupi -
Lagoa do Ouro 1
Lajedo -
Palmeirina -
Paranatama -
Saloá -
São João -
Terezinha -
TOTAL 05
FONTE: Ministério SUS.
Como demonstra a tabela acima, somente 05 municípios da V GERES, em 2013,
tinham implantadas Ouvidoria: Águas Belas, Caetés, Capoeiras, Garanhuns e Lagoa do Ouro,
23,81% do total dos municípios da regional.
13. PACTO PELA SAÚDE
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado
entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover
inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e
qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. Ao mesmo tempo, o Pacto pela Saúde
redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da
população e na busca da equidade social.
Com a adesão, as transferências passam a ocorrer fundo a fundo para todos os
blocos de financiamento.
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MAPA 12 – Municípios com Adesão ao Pacto pela Aaúde, V Geres/2013.
FONTE: Coordenação de Planejamento e Regulação da V Geres.
Todos os municípios da V GERES formalizaram a adesão ao Pacto pela Saúde,
como mostra o mapa, acima, exceto o município de Lajedo, que ate o presente ano (2013)
não aderiu ao pacto.
14. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – V GERES
Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado
e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a
execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação
popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).
Os conselhos de saúde, são compostos por 25% de representantes de entidades
governamentais, 25% de representantes dos trabalhadores de saúde e 50% de usuários dos
serviços de saúde do SUS.
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TABELA 95 – Municípios com Conselho Municipal de Saúde – CMS, Cadastrado/2013.
MUNICÍPIOS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CADASTRADO
Águas Belas X
Angelim -
Bom Conselho X
Brejão X
Caetés X
Calçado -
Canhotinho X
Capoeiras X
Correntes X
Garanhuns X
Iati -
Itaíba -
Jucati X
Jupi -
Lagoa do Ouro -
Lajedo X
Palmeirina -
Paranatama -
Saloá X
São João -
Terezinha -
Em 2013, havia 11 Conselhos Municipais de Saúde Cadastrados – CMS, na V
GERES, correspondendo a 52,38% dos 21 municípios que compõem a V GERES.
15. COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - V GERES
As reuniões da CIR aconteceram mensalmente na sede da FUNASA/Garanhuns,
anexo da V GERES, ordinariamente nas quintas-feiras de cada mês.
Os 21 secretários municipais de saúde, representando os municípios da V
GERES, mais o Gerente Regional compõem a CIR, com direito a voz e voto no colegiado.
As pactuações são feitas a partir de consenso entre todos os presentes. O
quórum mínimo para validade das pactuações de 50% + 1.
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TABELA 96 – Calendário de reuniões CIR – IV Geres, 2012
MESES DATA
Janeiro Recesso
Fevereiro 14
Março 14
Abril 11
Maio 09
Junho 13
Julho 11
Agosto 08
Setembro 12
Outubro 10
Novembro 14
Dezembro 12
FONTE: Coordenação de Planejamento e Regulação da V GERES.
Na tabela acima, mostra que houve 11 Reuniões da Comissão Intergestores
Regional, na V GERES em 2013.
16. MECANISMOS DE REGULAÇÃO – CENTRAL
Na V Regional de Saúde implantada, em 2013, 01 Central Regional de Regulação
localizada no município de Garanhuns, para atender os 21 municípios da V GERES. Os
exames de alta complexidade são regulados pela V Geres para todos os municípios, que a
compõe.
17. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O acesso a informações é sempre fundamental para todos os níveis de gestão e
planejamento. Sendo assim este espaço buscou apresentar análises de dados sobre a
situação da saúde dos municípios da V Gerência Regional de Saúde – V GERES, apresentando
tabulações específicas e detalhadas a partir das bases de dados oficiais.
Este Mapa de Saúde não foi feito meramente para cumprir um requisito legal da
Secretaria Estadual de Saúde, o propósito maior, acima de tudo, ter as informações da
regional e possibilitar a análise do colegiado de gestão interna permitindo, assim, uma visão
e planejamento compartilhado de futuro para a V GERES. Nessa medida, ele cumpriu sua
133
tarefa, sem desconsiderar as limitações impostas pelo tempo e pela ausência de uma prática
de planejamento.
Portanto, com ele, o (a) Gestor(a) e Coordenadores da V GERES, pretendem
demarcar um ponto de inflexão a partir do qual se venham pautar as ações a serem
planejadas, executadas e revistas.
18. REFERÊNCIAS
http://172.16.5.3/qlikview/index.htm/
http://189.28.128.178/sage/sistemas/relatório/renovo
http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index
http://ibge.gov.br
http://pt.wikipedia.org/.../Lista_de_municípios_de_Pernambuco_por_PIB_per_capita
http://saúde.pe.gov.br/geres
http://sistemapenitenciariope.blogspot.com.br/2011/06/populacao-carceraria-atual-
de.html.
http://tabnet.datasus.gov.br/
http://www.incra.gov.br/assentamento
http://www.palmares.gov.br
IBGE - Estimativas de população/2013
Ministério da Saúde, Sistema de Informações Hospitalar do SUS ( SIH/SUS).
Ministério da Saúde/SVS/DASIS – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)
MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC – 2009 a 2012 e 2013
Sistema de Informação de Mortalidade – SIM - da V GERES.