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LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 001/PRODETUR/2013
ANEXO 1
CADERNO DE ENCARGOS DE SERVIÇOS DE ESQUADRIA E SISTEMAS DE FACHADAS (Data de emissão 30/05/2012)
CADERNO DE ENCARGOS DE SERVIÇOS
DE ESQUADRIA E SISTEMAS DE FACHADAS
MUSEU DA IMAGEM E DO SOM
AV. ATLÂNTICA, 3432 – COPACABANA - RJ
MAIO / 2012
Nº do Contrato Nº do Documento
CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM – MIS – 3ª ETAPA.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR.
Caderno de Encargos de Serviços Esquadrias e Sistemas de Fachada
Conteúdo do documento
Este documento consolida e estabelece os critérios, condições e procedimentos definidos pelo CONTRATANTE para a contratação, execução, medição, aceitação e/ou recebimento de serviços e obras de engenharia, bem como a fiscalização e o controle dos serviços e obras do MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, relativas à 3ª Etapa . (Esquadrias e Sistemas de Fachada)
Revisão Data Elaborado por Verificado por Descrição
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0 30/05/2012 Emissão Inicial
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CONTEÚDO
1. OBJETIVO .......................................................................................................................................................... 8
2. CONDIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................................ 10
2.1. Visita Técnica Prévia ....................................................................................................................................... 10
2.2. Equipe Técnica ................................................................................................................................................ 11
2.3. Do Canteiro das Obras .................................................................................................................................... 14
2.4. Das Obrigações da Contratada ....................................................................................................................... 15
2.5. Segurança de Terceiros .................................................................................................................................. 25
2.6. Controles ........................................................................................................................................................ 26
2.7. Processo de Execução ..................................................................................................................................... 27
2.8. Prazos de Execução ........................................................................................................................................ 27
2.9. Comunicações ................................................................................................................................................. 29
2.10. Sanções ................................................................................................................................................... 30
2.11. Cessão, Transferência e Contratação de Subempreiteiros .................................................................... 30
2.12. Pagamentos ............................................................................................................................................ 31
2.13. Assinatura do Contrato ........................................................................................................................... 32
2.14. Seguros ................................................................................................................................................... 33
2.15. Segurança e Medicina do Trabalho ........................................................................................................ 33
2.16. Consórcios .............................................................................................................................................. 34
2.17. Medições ................................................................................................................................................ 34
2.18. Legislação, Normas e Regulamentos ...................................................................................................... 35
2.19. Disposições Gerais .................................................................................................................................. 36
3. FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS .......................................................................................................... 36
3.1. Procedimentos Preliminares .......................................................................................................................... 37
3.2. Procedimentos Administrativos ..................................................................................................................... 37
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3.3. Procedimentos Técnicos ................................................................................................................................. 39
3.4. Recebimento de Obras e Serviços .................................................................................................................. 40
3.4.1. Procedimentos Preliminares ............................................................................................................ 40
3.4.2. Procedimentos para Recebimento ................................................................................................... 41
3.5. Adjudicação da Obra ...................................................................................................................................... 43
4. GARANTIA DA QUALIDADE DE OBRA OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA ........................................................... 43
4.1. Objetivo .......................................................................................................................................................... 43
4.2. Definições e Conceitos ................................................................................................................................... 43
4.3. Condições Gerais ............................................................................................................................................ 43
5. SUSTENTABILIDADE E CERTIFICAÇÃO LEED (GREENBUILDING) ..................................................................... 45
5.1. Objetivo .......................................................................................................................................................... 45
5.2. Definições e Conceitos ................................................................................................................................... 46
5.3. Introdução ...................................................................................................................................................... 48
5.4. LEED – NC – Fase de Obra ............................................................................................................................... 49
5.4.1. Prevenção e controle da poluição gerada no canteiro de obras ...................................................... 49
5.4.2. Requalificação de terrenos contaminados: ...................................................................................... 50
5.4.3. Comissionamento Básico dos sistemas que consomem energia: .................................................... 51
5.4.4. Eficiência energética mínima ............................................................................................................ 52
5.4.5. Comissionamento Avançado: ........................................................................................................... 52
5.4.6. Gestão dos resíduos de construção e demolição: ............................................................................ 53
5.4.7. Reuso de materiais: .......................................................................................................................... 55
5.4.8. Materiais com conteúdo reciclado: .................................................................................................. 56
5.4.9. Materiais com conteúdo regional: ................................................................................................... 57
5.4.10. Materiais rapidamente renováveis: ................................................................................................. 59
5.4.11. Madeira certificada FSC: ................................................................................................................... 60
5.4.12. Plano para controle da qualidade do ar interno durante a obra: .................................................... 61
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5.4.13. Plano para controle da qualidade do ar pós-obra e antes da ocupação: ......................................... 62
5.4.14. Materiais com baixa emissão de COVs: ............................................................................................ 63
5.4.15. Materiais com baixas emissões – Pisos: ........................................................................................... 66
5.4.16. Materiais com baixas emissões – Compostos de madeira e fibras naturais: ................................... 67
5.5. Considerações Finais ...................................................................................................................................... 67
6. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ....................................................................................................... 67
6.1. Procedimento para Comunicação e Análise de Acidentes ............................................................................. 68
6.2. Procedimento para Atividades em Equipamentos Móveis ............................................................................ 72
6.3. Procedimento para Movimentação de Carga................................................................................................. 81
6.4. Procedimento para Bloqueio e Sinalização .................................................................................................... 87
6.5. Plano de Emergência ...................................................................................................................................... 92
6.6. Produtos Químicos ......................................................................................................................................... 93
7. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS .................................................................................................................... 109
7.1. Serviços Iniciais ............................................................................................................................................ 109
7.2. Supra-Estrutura ............................................................................................................................................ 127
8. ESQUADRIAS DIVERSAS ............................................................................................................................... 128
8.1. Esquadrias Metálicas de Aço e Ferro ............................................................................................................ 129
8.2. Esquadrias Metálicas em Alumínio ............................................................................................................... 129
8.3. Esquadrias Mistas ......................................................................................................................................... 130
8.4. Vidros ............................................................................................................................................................ 130
8.5. Ferragens ...................................................................................................................................................... 131
9. GUARDA-CORPOS E CORRIMÃO ................................................................................................................... 134
10. IMPERMEABILIZAÇÃO ................................................................................................................................... 137
10.1. Impermeabilização “A” – Imper A ....................................................................................................... 137
10.1.1. Sistema ........................................................................................................................................... 137
10.1.2. Local ................................................................................................................................................ 137
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10.1.3. Materiais a serem utilizados ........................................................................................................... 138
10.1.4. Preparo do Material (XYPEX CONCENTRADO) ................................................................................ 138
10.1.5. Tratamento das Juntas de Concretagem: ....................................................................................... 138
10.1.6. Cuidados a serem tomados durante a execução da concretagem do piso do 2° subsolo: ............ 138
10.1.7. Tratamento do Piso do 2° Subsolo ................................................................................................. 138
10.2. Impermeabilização “B” – Imper B ........................................................................................................ 139
10.2.1. Sistema: .......................................................................................................................................... 139
10.2.2. Locais .............................................................................................................................................. 139
10.2.3. Preparação da Superfície ................................................................................................................ 139
10.2.4. Tratamento dos Nichos e Brocas de Concreto onde houver jorro d’água ..................................... 140
10.2.5. Tratamento das trincas, juntas frias de concreto e das juntas de lamelas sem fluxo de água ...... 140
10.2.6. Tratamento das trincas, juntas frias de concretagem e das juntas de lamela com fluxo de água 141
10.2.7. Impermeábilização das paredes de concreto do 2° subsolo e paredes diafragma do 1° subsolo . 141
10.2.8. Consideração final .......................................................................................................................... 142
10.3. Impermeabilização “C” – Imper C ........................................................................................................ 142
10.3.1. Sistema: .......................................................................................................................................... 142
10.3.2. Locais: ............................................................................................................................................. 142
10.3.3. Preparo da Superfície: .................................................................................................................... 143
10.3.4. Impermeabilização: ........................................................................................................................ 143
10.3.5. Argamassa de proteção: ................................................................................................................. 144
10.4. Impermeabilização “D” – Imper D ........................................................................................................ 144
10.4.1. Sistema: .......................................................................................................................................... 144
10.4.2. Local ................................................................................................................................................ 144
10.4.3. Preparo da Superfície: .................................................................................................................... 144
10.4.4. Impermeabilização: ........................................................................................................................ 145
10.4.5. Argamassa de proteção: ................................................................................................................. 146
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10.5. Impermeabilização “E” – Imper E ......................................................................................................... 146
10.5.1. Sistema: .......................................................................................................................................... 146
10.5.2. Locais: ............................................................................................................................................. 146
10.5.3. Preparo da Superfície: .................................................................................................................... 146
10.5.4. Impermeabilização: ........................................................................................................................ 147
10.5.5. Argamassa de proteção: ................................................................................................................. 148
10.6. Impermeabilização “F” – imper F ......................................................................................................... 148
10.6.1. Sistema: .......................................................................................................................................... 148
10.6.2. Locais: ............................................................................................................................................. 148
10.6.3. Preparo da Superfície: .................................................................................................................... 148
10.6.4. Impermeabilização: ........................................................................................................................ 149
10.6.5. Argamassa de proteção: ................................................................................................................. 150
10.6.6. Pavimentação final plaqueada: ...................................................................................................... 150
10.7. Impermeabilização “G” – Imper G ........................................................................................................ 151
10.7.1. Sistema: .......................................................................................................................................... 151
10.7.2. Local: ............................................................................................................................................... 151
10.7.3. Preparo da Superfície: .................................................................................................................... 151
10.7.4. Impermeabilização: ........................................................................................................................ 152
10.7.5. Argamassa de proteção: ................................................................................................................. 152
10.8. Impermeabilização “H” – Imper H ........................................................................................................ 153
10.8.1. Sistema: .......................................................................................................................................... 153
10.8.2. Local: ............................................................................................................................................... 153
10.8.3. Preparo da Superfície: .................................................................................................................... 153
10.8.4. Impermeabilização: ........................................................................................................................ 154
10.8.5. Camada de Amortecimento: .......................................................................................................... 155
10.8.5.1. Para as áreas horizontais com transito de veículos: .................................................................. 155
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10.8.5.2. Para as áreas verticais (rodapés): ............................................................................................... 155
10.8.6. Contra piso em concreto armado: .................................................................................................. 155
11. MANUTENÇÃO DE FACHADAS ...................................................................................................................... 156
12. INSTALAÇÕES E APARELHOS ......................................................................................................................... 158
12.1. Instalações elétricas ............................................................................................................................. 158
12.2. Recebimento da Obra ........................................................................................................................... 159
12.3. Termo de Quitação ............................................................................................................................... 162
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1. OBJETIVO
O presente Caderno de Encargos de Serviços de Esquadrias e Sistemas de Fachadas estabelece
critérios, condições e procedimentos definidos pelo CONTRATANTE para a contratação, execução,
medição, aceitação e/ou recebimento dos serviços, bem como a fiscalização e o controle dos serviços
e/ou obras do MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, e constitui parte integrante do Contrato.
Localizado em Copacabana, na Av. Atlântica nº 3432, local de destaque no Rio de Janeiro, o novo
Museu terá uma área de 10.670,93m² onde haverá espaço para exibições temporárias e permanentes,
um auditório, atividades educacionais, arquivo e outras áreas funcionais, em atendimento ao programa
museográfico. O museu será construído em sete pavimentos, mais dois subsolos, respeitando o
gabarito máximo permitido para o local. Do projeto, de forte identidade arquitetônica, destacam-se as
Fachadas Leste e Oeste e o cinema na cobertura, de onde se poderá ter vista incomparável da
paisagem natural e uma nova experiência ao visitar o Museu.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Cultura firmou parceria
com a Fundação Roberto Marinho visando à concepção e desenvolvimento de projetos, execução de
obras e ações de comunicação e divulgação do Projeto do Novo Museu da Imagem e do Som, a ser
implantado na Avenida Atlântica, bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Em 2008 foi firmado o convênio nº 06/2008 entre a Fundação Roberto Marinho (FRM) e a Secretaria
de Estado da Cultura do Rio de Janeiro, com o objetivo de realizar estudos preliminares para a
viabilização de construção de uma nova sede para o MIS. Entre as ações desenvolvidas, destaca-se a
realização de um concurso internacional de ideias para seleção do projeto arquitetônico para a nova
sede do MIS. Como resultado do concurso foi contratado o escritório nova-iorquino Diller Scofidio &
Renfro, e o escritório brasileiro, Indio da Costa AUDT, para o desenvolvimento do projeto arquitetônico
e a tropicalização do mesmo.
Em 29/07/2009, foi firmado o Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2009 entre a FRM e a
Secretaria de Estado da Cultura cujo objetivo foi o desenvolvimento dos projetos e preparação do
terreno para construção da nova sede do Museu da Imagem e do Som na Avenida Atlântica com a
execução dos seguintes serviços:
concepção e detalhamento do conteúdo museológico;
elaboração dos projetos museográficos e projetos complementares;
elaboração dos projetos de arquitetura e complementares;
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gerenciamento de projetos;
execução da 1ª etapa de obras: demolição da edificação existente no terreno;
execução de parte da 2ª etapa de obras: serviços de preparação do terreno e execução de
parte da parede diafragma;
modelagem e criação de banco de dados preliminar para o acervo;
digitalização de parcela do acervo ainda não digitalizado do Museu da Imagem e do Som; e
realização de ações de mobilização comunitária.
Obtivemos a conclusão dos projetos executivos de arquitetura e seus complementares e o
desenvolvimento da obra compreende a fase de execução das lajes de travamento provisório e tirantes
da 3ª linha .
Em 15/12/2010, foi publicado no D.O.U a aprovação do Pronac 10.7097 habilitando a Fundação
Roberto Marinho para realização de captação de recursos privados para o projeto. Constitui-se o
Pronac da compra de elevadores e a complementação da execução das obras da 2ª etapa: fundações
e estruturas, a qual está em plena execução.
Finalizados os projetos arquitetônicos e complementares foi elaborado o orçamento da 3ª etapa de
obras, visando à licitação, pela Secretaria Estadual de Obras, dos serviços de acabamentos,
instalações prediais e impermeabilização (Lote 1). Os recursos necessários para a execução da 3ª
etapa de obras advêm do Programa Prodetur do Governo do Estado do Rio de Janeiro, financiado pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Paralelo ao processo mencionado acima (licitação do Lote 1 da 3ª Etapa), foi elaborado a licitação do
Lote 2 da 3ª Etapa. Esta fase compreende a realização de Esquadrias e o Sistema de fachadas
conforme demonstrado nos anexos deste documento. As empresas licitantes deverão considerar em
suas propostas, desde a fase de desenvolvimento dos projetos executivos até o término da execução,
todas as interfaces necessárias com a executora da obra da 2ª etapa de fundações e estruturas e da
obra 3ª etapa de acabamentos, instalações prediais e impermeabilização , uma vez que haverá
concomitância na execução dos serviços relacionados na 2ª e 3ª etapa de obras. Também deverá
observar as determinações da supervisão técnica dos projetistas de arquitetura / esquadrias e seus
complementares, e ainda da gerenciadora contratada, conforme detalhado no Caderno de Encargos,
anexo a este Edital.
Conforme detalhado no Cronograma Geral do Projeto MIS, Anexo XXX deste Edital, as licitantes
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deverão ainda considerar em suas propostas, a interface necessária entre a execução dos serviços
concorrentes desta 3ª etapa e os relacionados à implementação dos serviços de obras civis /
instalações e da museografia (execução dos suportes expográficos, instalações de luminárias,
equipamentos áudio visuais, etc).
2. CONDIÇÕES GERAIS
Neste Caderno de Encargos para os estritos efeitos destes serviços e obras de engenharia a
terminologia CONTRATANTE refere-se à Secretaria Estado de Obras; e a terminologia
CONTRATADO indicará a empresa CONTRATADA para execução da obra e/ou serviços
técnicos de engenharia nos seus segmentos.
O CONTRATADO deverá, na atividade exercida, obedecer a todas as condições estabelecidas neste
Caderno de Encargos, como parte integrante dos documentos para execução da obra .
2.1. Visita Técnica Prévia
O CONTRATANTE, ainda na condição de proponente, terá procedido visita técnica prévia ao local
onde será realizada a obra, cabendo de sua parte uma minuciosa vistoria e estudo com comparação
entre os desenhos do Projeto de Obra de Engenharia e Arquitetura, particularmente os projetos o
sistema de execução das fachadas e outros que compõem o documento técnico.Também deve
apresentar especificações detalhadas de material que foram fornecidos juntamente com “Edital de
Licitação” para execução dos serviços e obra.
Caberá ao proponente apresentar a imediata comunicação escrita ao proprietário e
CONTRATANTE responsável pela “Licitação”, antes da apresentação de sua proposta, todas as
discrepâncias de qualquer transgressão às normas técnicas, regulamentos, posturas de leis em
vigor, de maneira que sejam sanados os erros, omissões e/ou divergências que possam impedir, ou
trazer transtornos ao perfeito desenvolvimento do “Projeto de Obra de Arquitetura e Engenharia”. O
CONTRATANTE, conforme NBR 7678/1983 (NB 252/1982 – item Levantamento e Vistoria), ainda na
condição de proponente, efetuará um levantamento minucioso e completo da área do canteiro de
serviço da futura obra e suas imediações para verificar, entre outros aspectos e características
físicas do local, se existem:
a) Desníveis não constantes no projeto;
b) Não compatibilidade da documentação a respeito da constituição da estrutura da edificação ;
c) Possibilidade de danos ao meio ambiente e vizinhos;
d) Proximidade de hospitais, escolas, igrejas e locais de reuniões públicos; Linhas de fornecimento de
energia e adutores de água.
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e) Outros fatores que considere relevante na formulação da proposta.
Caberá ao proponente, exame minucioso de estruturas já existentes para verificar se existem riscos,
relacionados à obra a ser iniciada. No caso de haver qualquer anormalidade, esta deve ser informada
pelo licitante, para que sejam sanadas as irregularidades ou anormalidades, no aceite das condições
existentes pelo CONTRATADO.
Depois de cumpridos os procedimentos indicados nos parágrafos precedentes, os responsáveis pela
“licitação das obras” fornecerão o Atestado de Verificação de Projetos e o Atestado de Verificação do
Terreno.
Cabe aos responsáveis pelos procedimentos de “licitação das obras”, fornecerem todas as condições
para que sejam assegurados os procedimentos de vistoria dos projetos e vistoria do terreno (obra)
por todos os proponentes, fornecendo a documentação necessária para verificação, segundo
procedimentos exigidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Todos os documentos relacionados com os Atestados de Vistoria do Projeto e Atestado de Vistoria do
Canteiro de Obras, além dos documentos de Aceitação de obras já realizadas, inclusive
documentos já concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro ou órgãos Federais autorizando a realização
das obras, serão reunidos pelo CONTRATADO no Relatório de Diagnóstico de Adjudicação de obra,
que será solicitado pelo CONTRATANTE .
2.2. Equipe Técnica
No canteiro das obras, o CONTRATADO deverá manter equipe técnica de acordo com o histograma
de mão de obra que deverá ser apresentado como um anexo da licitação e se tornará parte
integrante do contrato.
O CONTRATADO só poderá fazer qualquer substituição de membro da equipe técnica se aprovado
previamente pelo CONTRATANTE, com a finalidade de garantir as qualificações mínimas
estabelecidas no documento no contrato ou neste Caderno de Encargos.
É obrigatória a indicação de Engenheiro Residente – responsável pela condução da obra, no canteiro
de obras, que deverá ser inscrito no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do
Estado do Rio de Janeiro e ser responsável, ou co-responsável técnico pelas obras. A condução do
trabalho de construção será exercida de forma efetiva e em tempo integral pelo referido profissional.
A experiência profissional do Engenheiro Residente e ou demais integrantes da equipe técnica
deverão estar de acordo com a qualificação técnica e parcela de maior relevância exigida neste
Caderno de Encargos.
A ausência de membro da equipe técnica, no canteiro das obras, deverá ser previamente
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comunicada ao CONTRATANTE , quando o representante competente do CONTRATADO indicará,
por escrito, o substituto, que deve possuir as mesmas qualificações técnicas do substituído.
Toda a comunicação formal no canteiro de obras, entre a CONTRATADA e a FISCALIZAÇÃO da
obra, ocorrerá através do Engenheiro Residente, particularmente, no assentamento das ocorrências e
solicitações do “Diário de Obras”.
Qualificação dos Recursos da CONTRATADA:
I - Responsável Técnico - Profissional de nível superior, engenheiro ou arquiteto, do quadro
permanente da empresa, com mais de 10 anos de experiência profissional, detentor de atestado(s) de
responsabilidade técnica que comprovem ter o profissional executado, nos últimos 5 anos, serviços
relativos à execução de obra com características técnicas similares às do objeto da presente licitação,
limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no IAL 5.5 (c), excluídos os
quantitativos mínimos.
II A - Engenheiro responsável pelo Planejamento - Profissional de nível superior do quadro
permanente da empresa, com mais de 10 (dez) anos de experiência profissional, detentor de
atestado(s) de responsabilidade técnica que comprovem ter o profissional executado, nos últimos 5
anos, serviços de planejamento com características técnicas similares às do objeto da presente
licitação, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no IAL 5.5 (c),
excluídos os quantitativos mínimos.
II B - Engenheiro responsável pela Instalação - Profissional de nível superior do quadro permanente da
empresa, com mais de 10 (dez) anos de experiência profissional, detentor de atestado(s) de
responsabilidade técnica que comprovem ter o profissional executado, nos últimos 5 anos, serviços
com características técnicas similares às do objeto da presente licitação, limitada esta exigência às
parcelas de maior relevância, como definidas no IAL 5.5 (c), excluídos os quantitativos mínimos.
Poderá ser indicado, como Engenheiro responsável pela Instalação, o Responsável Técnico indicado
para as obras.
A comprovação de que os profissionais indicados são vinculados à licitante, deverá ser feita através de
cópia de sua ficha de registro de empregado, do(s) contrato(s) de trabalho por prazo determinado ou
por meio de outros instrumentos que comprovem a existência de um liame jurídico entre a licitante e o
profissional qualificado, cuja duração seja, no mínimo, suficiente para a execução do objeto licitado ou,
no caso de empresa estrangeira não estabelecida no Brasil, tanto quanto possível, mediante
apresentação de documentos equivalentes do país de origem da Empresa.
Em se tratando de sócio da empresa, o contrato social da licitante servirá de documento hábil a
comprovação do vínculo.
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III - Outros profissionais requeridos como Pessoal Técnico Indicado para as obras, os quais deverão
permanecer no local das obras ao longo de sua execução:
III A - GERENTE DE SUSTENTABILIDADE - Engenheiro ou Arquiteto com mais de 3 anos de
experiência na implantação de empreendimentos com as características LEED e pela natureza , valor ,
e de complexidade similares ao escopo dos serviços objeto do contrato.
III B - ENGENHEIRO RESIDENTE - Engenheiro com mais de 5 anos de experiência profissional, dos
quais 3 anos como residente em empreendimentos da natureza, valor e complexidade similares ao do
escopo dos serviços objeto do contrato.
III C - ENGENHEIRO OU ARQUITETO – COORDENADOR GERAL DE PROJETOS OU SUPERVISOR
DE OBRAS - Engenheiro ou arquiteto com mais de 10 anos de experiência profissional, dos quais 5
anos na coordenação de empreendimentos da natureza, valor e complexidade similares ao do escopo
dos serviços objeto do contrato.
III D - ENGENHEIRO OU ARQUITETO SENIOR - Engenheiro ou arquiteto com mais de 5 anos de
experiência profissional e pelo menos 3 anos de experiência na implantação de projetos de engenharia
da natureza, valor, e de complexidade semelhante ao do escopo do contrato.
III E - MESTRE DE OBRAS e/ou ENCARREGADOS PARA OS SISTEMAS A SEREM IMPLANTADOS
- Mestre de obras / Encarregados com mais de 5 anos de experiência profissional na implantação de
empreendimentos da natureza, valor, e de complexidade similares ao escopo dos serviços objeto do
contrato, lembrando que se o licitante optar por encarregados, será necessário um encarregado para
cada função ou tipo de serviço contido no objeto de contratação.
Técnica (Parcela de maior relevância) da CONTRATADA:
Comprovação de já ter executado obras com fornecimento e instalação de esquadrias com vidros “extra-clear” com área igual ou superior a 5 m2 , colocado em negativa e colados com silicone estrutural.
Comprovação de já ter executado obras com fornecimento e instalação de esquadrias com vidros monolíticos com área igual ou superior a 5 m2 , colocado em negativa e colados com silicone estrutural.
Comprovação de já ter executado obras com fornecimento e instalação de esquadrias com vidros insulados com área igual ou superior a 5 m2 , colocado em negativa e colados com silicone estrutural.
Comprovação de já ter executado obras com fornecimento e instalação de esquadrias com vidros serigrafados com área igual ou superior a 5 m2 , colocado em negativa e colados com silicone estrutural.
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Comprovação de ter executado serviço de fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio com área igual ou superior a 5 m², composta de vidros invertidos na negativa e com elementos de fixação em aço inoxidável austenítico com coeficiente de segurança igual a 4.
Comprovação de ter executado obras de instalação de sistema de esquadrias com características e complexidade semelhantes aos constantes do objeto da presente licitação em edificações de arquitetura especial, tais como aeroportos, museus, hospitais, entre outras.
2.3. Do Canteiro das Obras
O CONTRATADO deverá apresentar, para aprovação da FISCALIZAÇÃO, antes do início das obras,
ainda que tal não seja exigido no documento convocatório, o anteprojeto das instalações fixas e
móveis do canteiro das obras e/ou serviços, com dimensões e cotas, indicando a posição das
instalações e das obras e/ou serviços, com base na planta de situação.
O anteprojeto das instalações fixas e móveis do canteiro de obras e/ou serviços, deverá conter todos
os itens, tais como: os postos de serviços auxiliares e complementares, local para estacionamento de
equipamentos fixos ou móveis, locais de armazenamento de materiais, acessos e tráfego de veículos e
de pessoas, vestiários, refeitórios, áreas para produção de formas e ferragens, caso o contratado opte
pela fabricação “in loco”, caso contrário deverá prover áreas para armazenamento das formas e das
ferragens, linhas de transportes verticais e horizontais, espaço físico necessários para a equipe de
CONTRATANTE e todos os elementos indispensáveis para garantir a qualidade na administração e
execução da obra.
Nos casos em que o canteiro de obras, não seja dotado de redes de serviços públicos como energia
elétrica, água, esgoto, telefones pelas concessionárias, ou ainda mesmo que não seja possível
extensão de redes desses serviços públicos e ainda no caso em que as concessionárias não
possam, em tempo satisfatório, realizar essas obras e serviços no prazo exigido no ato convocatório
ou ainda aquele expresso no contrato, caberá ao CONTRATADO, a viabilização do fornecimento
desses serviços públicos, sob sua exclusiva responsabilidade financeira, sem direito a qualquer
remuneração, e dessa forma executar os serviços necessários de acordo com o exigido pelo
fornecedor desses serviços, público ou privado, provendo o canteiro de obras dos serviços públicos
essenciais a execução das obras e serviços objeto do contrato.
O Licitante deverá incluir, na sua proposta, uma declaração informando que membros da sua equipe
visitaram o local das obras e/ou serviços e têm conhecimento das características e restrições do
Canteiro de Obras e do Projeto de Obra de engenharia, recebendo previamente o Atestado de
Verificação de Projeto e o Atestado de Verificação do Terreno conforme indicado neste Caderno de
Encargos.
O Canteiro das Obras e/ou serviços, será delimitado de modo a impedir o ingresso, na área, de
pessoas não autorizadas, atendidas as leis, regulamentos e posturas municipais, assegurando, em
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qualquer hipótese, o livre trânsito e a integridade física de pedestres e de veículos nas vias públicas e
a proteção dos bens de terceiros, estacionados ou localizados nas adjacências do canteiro.
Além das obrigações demonstradas neste Caderno de Encargos, o CONTRATADO deve edificar os
espaços com as acomodações destinadas ao uso dos recursos humanos. Nesse sentido podemos
citar, as acomodações destinadas ao uso dos recursos humanos envolvidos na execução do
contrato, de qualquer qualificação profissional e/ou hierarquia, tais como vestiários, refeitórios,
cozinhas, instalações sanitárias, áreas de estar e lazer, serviços de atendimento médico e social e
quaisquer outros julgados necessários pelo CONTRATANTE em conformidade com a obra licitada e
seu edital. Esses espaços obedecerão, no que for aplicável, ao indicado nas leis, normas
regulamentadoras, portarias, instruções e outros atos disciplinadores de Segurança e Medicina do
Trabalho, oriundos do Ministério do Trabalho, e ainda, aos demais dispositivos legais pertinentes,
procedentes dos Governos Federal, Estadual e Municipal.
O serviço de segurança do CONTRATADO deverá usar e fornecer crachá de identificação, para todo
pessoal que trabalhe ou visite a obra, dentro dos limites do Canteiro das Obras ou serviços. Essa
identificação será usada de modo visível afim de possibilitar o efetivo controle do Canteiro de Obras.
Independente das informações exigidas neste Caderno de Encargos, o CONTRATADO deverá
manter no Canteiro das Obras serviço de proteção às pessoas que trabalhem e transitem, conforme as
normas de segurança do trabalho. Adicionalmente prover segurança patrimonial em todas as
instalações do canteiro.
2.4. Das Obrigações da Contratada
Os serviços ora contratados compreendem a execução, pela CONTRATADA, das obras objeto deste
caderno de encargos e seus anexos, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais,
maquinários, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários, mesmo que não estejam de
forma explícita na planilha e na proposta da CONTRATADA e demais anexos, mas necessários ao
perfeito e fiel cumprimento do Contrato.
Os valores indicados na Planilha Orçamentária anexo ao contrato compreendem todo e qualquer
serviço e materiais, ainda que não especificado, mas necessários à perfeita e completa execução dos
trabalhos contratados, nos termos constantes e discriminados na proposta, planilhas e demais anexos
ao contrato.
O preço deste contrato abrange todas as despesas diretas e indiretas necessárias à execução da obra
contratada, sejam materiais, mão-de-obra e equipamentos, sejam tributos, taxas ou impostos relativos
à execução dos serviços do contrato, previdência social, seguros, lucros, despesas e ônus, ficando
determinado que tais custos são de única e exclusiva responsabilidade da CONTRATADA. Além das
obrigações assumidas no contrato serão de responsabilidade da CONTRATADA:
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a) Executar, coordenar e realizar a supervisão técnica de todos os serviços contratados;
elaborar e implantar o PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (Previsto na NR9)
e PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (Previsto na NR18) e Mapa de
Risco, conforme diretrizes e normativas estabelecidas pelo DRT - Diretoria Regional do Trabalho
e todas as Normas de Segurança em vigor;
b) Dirigir e administrar todo o pessoal por ela contratado, para a execução dos serviços objeto deste
contrato;organizar, controlar, transportar e guardar todo material, a ser adquirido ou por ela
fornecido, para a obra, ou ainda do material ou equipamento fornecido pela CONTRATANTE;
c) Designar e manter permanentemente no local das obras, durante todo o período em que os
serviços estiverem sendo executados, os representantes de sua equipe técnica, credenciados
por escrito junto ao CONTRATANTE e pela mesma aprovados, com poderes para resolver todo
e qualquer assunto referente ao andamento da obra, e representá-lo em todos os atos e
questões pertinentes à execução deste Contrato; manter o local de trabalho, o estoque de
materiais e suas respectivas instalações provisórias e a obra em si no mais perfeito estado de
ordem, limpeza e livre de entulhos eventualmente decorrentes dos serviços ora prestados;
preparar locais fechados para guarda de materiais e funcionamento dos escritórios da obra; zelar
pela segurança de toda obra e do pessoal nela empregado (próprio ou de terceiros), fiscalização
e visitantes ás obras, providenciando os dispositivos técnicos de segurança, tais como
capacetes, luvas, cintos e outros que se façam necessários, se responsabilizando por eventuais
acidentes que possam ocorrer no local, observada a aplicação da Lei 6.514 de 22/12/77 e das
NR 06, 10, 11, 18 e 26;
d) Garantir que todos os seus empregados, prepostos e/ou contratados, envolvidos na execução
dos serviços objeto do presente contrato sempre comparecerão e permanecerão nos locais de
prestação do serviço devidamente uniformizados e identificados;
e) Contratar os seguros previstos.
f) Elaborar os Relatórios Técnicos Ilustrados incluindo documentação fotográfica do início ao
término dos serviços executados;
g) Manter Diário de Obra atualizado, onde deverão ser registrados os serviços realizados,
condições do tempo e pessoal, além das comunicações de rotina, que deverá ser rubricado pelo
CONTRATANTE .
h) Arcar com os custos referentes a transporte e alimentação da mão-de-obra durante a
execução da obra;
i) Providenciar e comprovar à CONTRATANTE o pagamento da Anotação de Responsabilidade
Técnica (ART) no CREA – RJ, referente aos serviços, ora objeto deste Contrato, bem como a
documentação legal que permita o início das obras;
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j) Promover a complementação de equipe e equipamentos, se ficar constatada a insuficiência dos
mesmos, objetivando o cumprimento dos prazos previstos no presente Instrumento, sem gerar,
com isso, custo adicional à CONTRATANTE;
k) Providenciar todos os recolhimentos previdenciários sob o número da CEI - Cadastro Específico
do INSS - da obra que será providenciada pela CONTRATADA , inclusive preencher e
encaminhar ao CONTRATANTE a guia de recolhimento do INSS retido na Nota Fiscal;
comunicar expressamente ao CONTRATANTE , com antecedência mínima de 5 (cinco) dias
úteis, a data e local onde serão realizados os testes de aceitação de fábrica dos equipamentos
e/ou corpo de prova dos materiais a serem utilizados ao fiel cumprimento deste contrato, para
fins de acompanhamento e controle de qualidade;
l) Manter no local da obra uma cópia dos projetos técnicos e especificações e todos os documentos
fornecidos ou aprovados pela CONTRATANTE, inclusive aqueles referente ao planejamento das
obras, com o seu devido acompanhamento de implementação, os quais deverão estar sempre
disponíveis para inspeção e/ou uso pela CONTRATANTE , com o objetivo de preservar o
cumprimento dos prazos de execução neste assinalados;
m) Manter proteções, placas indicativas de “Perigo” e de circulações obrigatórias e tudo o mais que
se faça necessário para preservar a integridade das pessoas em circulação no local, sempre em
conformidade com a aplicação da Lei 6.514 de 22/12/77 e das nrs 06, 10, 11, 18 e 26;
n) Fornecer todos os equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC) estabelecidos na
legislação trabalhista, sendo de sua inteira responsabilidade a fiscalização da utilização dos
mesmos por seus prepostos, subempreiteiros e visitantes;
o) Fornecer todos os equipamentos de proteção do meio ambiente estabelecidos na legislação
ambiental, sendo de sua inteira responsabilidade a fiscalização da utilização dos mesmos por
seus prepostos, subempreiteiros e visitantes;
p) Manter no canteiro de obras Técnico em Segurança do Trabalho em número suficiente, exigidos
pela legislação, conforme a quantidade de funcionários e de suas subcontratadas, em regime
integral durante todo o período de execução dos serviços constantes deste contrato, sendo de
sua responsabilidade a fiscalização e garantia das melhores práticas de Segurança no Trabalho.
As ações de Segurança do Trabalho deverão ser registradas em um relatório que deverá ser
apresentado à CONTRATANTE semanalmente;
q) Responsabilizar-se pela instalação e manutenção dos serviços e materiais especializados em
segurança, higiene e medicina do trabalho, relativos ao pessoal que a CONTRATADA direta ou
indiretamente, envolva nos serviços;
r) Apresentar amostras de todos os serviços e materiais de acabamento para aprovação da
CONTRATANTE , inclusive protótipos conforme projeto para aprovação prévia dos Arquitetos e
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da CONTRATANTE , com antecedência necessária para os ajustes que por ventura se façam
necessários, lembrando que a descrição de algumas destas amostras ou protótipo estão contidas
nos anexos – cadernos de encargos da empresa QMD Consultoria .
s) Refazer, às suas custas, todos os serviços defeituosos, ou que não estiverem de acordo com os
documentos contratuais, ou ainda que não satisfizerem à CONTRATANTE. Todo defeito que
apareça dentro de um prazo de um ano, a partir da data do Termo de Aceitação Provisória das
Obras conforme modelo anexo a ser enviado - devido à qualidade dos equipamentos, dos
materiais de construção ou mão-de-obra - deverá ser reparado ou refeito pela CONTRATADA,
sem nenhum ônus para a CONTRATANTE;
t) A obrigação acima estipulada é válida igualmente para os serviços que forem executados por
empresas subcontratadas;
u) Manter permanente e rigorosa vigilância sobre a obra e o canteiro, os serviços executados, os
materiais adquiridos e aos equipamentos, cabendo-lhe toda a responsabilidade por qualquer
perda ou dano que os mesmos venham a sofrer. Os acessos ao canteiro também deverão ter
controle de identificação e entrada;
v) Guardar equipamentos e materiais dispostos na obra;
w) Proibir terminantemente que empregados, prepostos e/ou contratados, que não estejam
habilitados e por ela autorizados, manuseiem cabos elétricos ou assemelhados, máquinas de
corte automáticas ou manuais, rompedores hidráulicos, escavadeiras e andaimes assim como
quaisquer outras máquinas e/ou equipamentos necessários à execução dos serviços ora
contratados;
x) Fornecer na assinatura do contrato, o cronograma físico detalhado de todas as suas atividades,
em conformidade com os prazos estabelecidos. Quinzenalmente, a contratada enviará à
fiscalização o cronograma físico atualizado dos serviços, configurando o andamento de cada
tarefa descriminada neste cronograma, sempre devendo replanejar todas as tarefas que
efetivamente não tenham ocorrido conforme planejado, de forma a não atrasar o cronograma
final, bem como as demais atividades sucessoras;
y) Reforçar a sua equipe e equipamentos para execução dos serviços, se ficar constatada a
insuficiência dos mesmos, para permitir a execução dos serviços dentro dos prazos previstos
sem qualquer custo adicional para a CONTRATANTE, inclusive por atrasos provocados por
chuva e/ou ventos, considerando-se que a CONTRATADA tem conhecimento da época da
execução dos serviços e das condições climáticas características do período;
z) Assegurar durante a execução dos serviços, o estrito cumprimento da legislação referente à
segurança da mesma e da vizinhança, bem como respeitar a legislação ambiental e as restrições
constantes no licenciamento, mantendo a proteção e conservação referente às construções
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vizinhas até o seu efetivo recebimento pela CONTRATANTE, assim como manter e operar
a sinalização das obras e serviços;
aa) Enviar o representante da empresa convocado às reuniões de coordenação com a
CONTRATANTE que deverão ser realizadas pelo menos semanalmente ou, em caso de
reuniões extraordinárias, convocadas com no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência;
bb) Obedecer prontamente qualquer determinação da FISCALIZAÇÃO quanto à natureza ou
desenvolvimento dos serviços, inclusive para a sua execução em turnos extraordinários nos
sábados, domingos, feriados e períodos noturnos, caso sejam detectados atrasos no cronograma
físico dos serviços, cuja culpa possa ser imputada exclusivamente à CONTRATADA, devendo a
mesma obedecer aos limites da legislação trabalhista e à concordância da CONTRATANTE;
cc) Verificar a compatibilização dos diversos projetos e consultorias técnicas elaboradas;
dd) Executar, sem quaisquer encargos adicionais, mesmo no caso em que não haja nenhuma
provisão disposição expressa nesse sentido, tudo o que for necessário para a realização
completa das obras objeto do escopo deste contrato, em conformidade com projetos,
memoriais e anexos, incluindo-se todos os trabalhos preparatórios ou acessórios para a
implantação e execução dos trabalhos da empreitada;
ee) Fornecer todo o material, equipamento, e mão-de-obra necessários ao fiel cumprimento dos
objetivos do contrato;
ff) Admitir e dirigir, sob a sua inteira responsabilidade, o pessoal adequado e capacitado que
necessitar, em todos os níveis de trabalho, para a execução dos serviços e obra objeto deste
Contrato, correndo por sua conta exclusiva todos os encargos e obrigações de ordem trabalhista,
previdenciária e civil até a conclusão final da obra e sua aceitação pela CONTRATANTE;
gg) Manter sob regime de horário integral, e em qualquer horário que sejam executados serviços
objeto deste contrato, Engenheiro Residente indicado na proposta e previamente aprovado pela
CONTRATANTE, credenciado como seu preposto, com autoridade bastante para atuar em seu
nome e representá-la junto à CONTRATANTE , bem como resolver todos os problemas
referentes aos serviços contratados. A CONTRATANTE deverá ser aprovar o novo nome do
Engenheiro Residente, na eventual necessidade de substituição; substituir, dentro de 48
(quarenta e oito) horas, o Engenheiro Residente credenciado como seu preposto, ou qualquer
elemento de seu quadro de funcionários ou de qualquer subempreiteira da CONTRATADA, cuja
permanência no serviço for julgada inconveniente pela CONTRATANTE ;
ii) Assumir a responsabilidade por qualquer reclamação trabalhista, previdenciária, sobre acidentes
a seus empregados, prestadores de serviços, prepostos e/ou representantes a que título for ou
eventuais subempreiteiros utilizados na obra (“PREPOSTOS”) sob sua responsabilidade,
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mantendo a CONTRATANTE inteiramente isenta de responsabilidades; assumir a
responsabilidade solidária pelas obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos sub-
empreiteiros e seus empregados, mantendo a CONTRATANTE inteiramente isenta de
responsabilidades;
jj) Correrão por conta da CONTRATADA, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE, o
refazimento de todos os serviços ou obras que forem executadas com erro, imperfeições técnicas
e/ou em desacordo com o projeto aprovado, sem direito a pagamento adicional ou à prorrogação
de prazo, mesmo que constatado pela CONTRATANTE após a aceitação de cada etapa dos
serviços, ou após entrega final da obra;
kk) Orientação, acompanhamento, direção das obras, respondendo pela sua solidez e segurança,
nos termos do Código Civil Brasileiro, relativamente aos serviços e materiais contratados, bem
como por eventuais erros técnicos ocorridos em qualquer etapa da construção; responsabilizar-
se pela elaboração de detalhamentos e croquis necessários para o bom andamento da
obra e melhor entendimento dos serviços pertinentes ao escopo deste contrato, que terão
de ser aprovados pela FISCALIZAÇÃO/CONTRATANTE;
ll) Elaborar o dossiê "Como Construído": A CONTRATADA deverá fornecer, pelo menos, a
seguinte documentação, quando do Recebimento Provisório:
a. Plantas "Como Construído" em 3 (três) cópias em papel sulfite e 3 (três) cópias em meio
eletrônico;
b. Descritivo técnico detalhado dos serviços em 3 (três) cópias em papel sulfite e 3 (três)
Cópias em meio eletrônico;
c. Plano e Manual de manutenção preventiva referente aos serviços executados e os
Certificados de garantia dos fabricantes relativos ao escopo de serviços do presente
contrato, em 3 (três) cópias em papel sulfite e 3 (três) cópias em meio eletrônico.
mm) Obedecer às regras de higiene e segurança do trabalho que forem instituídas por lei, em
adição àquelas, pela FISCALIZAÇÃO a fim de garantir a salubridade e a ordem no Canteiro de
Obras, estando da mesma forma, obrigada a cumprir as exigências legais que possam ser feitas
no mesmo sentido por órgão competente da administração pública;
nn) Respeitar, rigorosamente, no que se referem a todos os seus PREPOSTOS utilizados na obra, a
legislação vigente sobre o trabalho, Previdência Social e acidentes de trabalho, por cujos tributos
responderá unilateralmente, em toda a sua plenitude;
oo) Manter na obra uma via atualizada de todas as normas técnicas (Associação Brasileira de
Normas Técnicas – ABNT/Normas Regulamentadoras - nrs) brasileiras e/ou internacionais
aplicáveis a seus serviços e fornecimento do material, enquanto durar o contrato. Esta
obrigação é extensiva a suas subcontratadas. A CONTRATADA deverá apresentar para a
CONTRTANTE , quando da assinatura do contrato, uma listagem com todas as normas
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técnicas aplicáveis;
pp) Obedecer prontamente a qualquer determinação da CONTRTATANTE , quanto à natureza ou
desenvolvimento dos trabalhos, inclusive para a sua execução em turnos extraordinários nos
domingos, feriados e períodos noturnos, caso sejam detectados atrasos no cronograma físico da
obra;
qq) Efetuar as medições, prestando os esclarecimentos solicitados e corrigindo os erros apontados.
Caberá a CONTRATADA encaminhar as medições à CONTRATANTE para aprovação final;
rr) Apresentar-se em todas as ocasiões que for convocada pela CONTRATANTE, em seus
escritórios ou no canteiro de obras;
ss) Facilitar a CONTRATANTE, ou a qualquer pessoa física ou jurídica por elas designadas, a
qualquer tempo, livre acesso aos locais onde os serviços estejam em andamento;
tt) Aceitar modificações dos desenhos executivos no decorrer da construção necessárias à boa
execução dos serviços, se surgirem condições não previstas anteriormente desde que não
interfiram no prazo final da obra ou em seu custo;
uu) Constituir-se em fiel depositário de qualquer material ou equipamento fornecido pela
CONTRATANTE ou outra empreiteira, pertencentes à obra. Dessa forma, os materiais e
Equipamentos de propriedade de terceiros sob sua responsabilidade, se forem danificados ou
extraviados, serão debitados pelo custo de reposição;
vv) Retirar todo o material, equipamento, entulho e ferramenta de sua propriedade finda a
execução das obras, devendo entregá-la limpa e perfeitamente acabada;
ww) Realizar os recolhimentos devidos, nas épocas próprias, ao INSS, ao FGTS, ao ISS e outros
determinados por lei, referentes aos PREPOSTOS que trabalharem nas obras,
responsabilizando-se pelas conseqüências do não recolhimento dessas contribuições;
xx) Manter no canteiro de obras, desde o início até a completa finalização da obra, cópias dos
recolhimentos relativos ao FGTS e INSS, cópias das guias de todos os tributos que incidam,
direta ou indiretamente no objeto do presente instrumento, tais como: ISS e ICMS, cópias dos
exames admissionais, fichas de registro, contendo os nomes e salários dos PREPOSTOS ou
eventuais subempreiteiros envolvidos na execução da obra contratada;
yy) Prover para que os trabalhadores indiretos da construção somente sejam admitidos mediante a
comprovação de suas inscrições como autônomos, na qualidade de prestadores de
serviços;
zz) Não ceder ou transferir os direitos e obrigações decorrentes deste contrato de serviços,
assumindo com os eventuais sub-empreiteiros, que vier a contratar, a segurança dos
serviços;
aaa) Comunicar A CONTRTANTE, para fins de acompanhamento e controle de qualidade, com
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15 (quinze) dias de antecedência, a data e local que se realizarão os testes de aceitação de
fábrica dos materiais objetos deste Contrato;
bbb) Manter permanentemente no local da obra uma cópia dos desenhos e de todos os
documentos necessários à execução dos serviços, devendo os mesmos estarem sempre
disponíveis para inspeção e uso pela CONTRATANTE;
ccc) Solicitar à FISCALIZAÇÃO com a devida antecedência, instruções ou ordens sobre
quaisquer dúvidas que tenha na execução dos serviços. As ordens ou instruções serão
dadas por escrito até 5 (cinco) dias úteis contados do dia e hora da entrega da solicitação,
devendo a CONTRATADA, ao recebê-los firmar os respectivos recibos;
ddd) Alegar falta de instruções ou de ordens para justificar eventuais atrasos na execução dos
serviços;
eee) Responsabilizar-se integralmente pelos defeitos ou vícios de construção nos serviços que
realizar, inclusive quanto a projetos elaborados por ela ou eventual subcontratada. O
gerenciamento e direitos da CONTRATANTE não desobrigam a CONTRATADA quanto à sua
Única e exclusiva responsabilidade pela qualidade técnica dos serviços, bem como pelos defeitos
ou vícios de construção nos serviços que realizar; dar ciência imediata A CONTRATATANTE de
toda e qualquer anormalidade que verificar na execução dos serviços, registrando a notificação
sempre por escrito e mantendo sempre atualizado os acontecimentos da obra no Diário de
Obras;
hh) Apresentar todo o pessoal do serviço nos locais de trabalho devidamente uniformizados e,
portando os dispositivos de segurança previstos na Norma de Segurança do Trabalho;
fff) Não prestar informações de qualquer ordem a terceiros, técnicas ou não, sobre a natureza ou
andamento das execuções das obras e serviços, ou divulgá-los por qualquer outra forma, sem
expressa autorização da CONTRATANTE. Se a CONTRATADA desejar, para fins promocionais
ou publicitários, divulgar as obras e serviços a seu cargo, somente poderá fazê- lo mediante a
expressa autorização da CONTRATANTE e aos detentores dos direitos do projeto; obriga-se a
comunicar por escrito dentro do prazo de 24 (vinte quatro) horas qualquer notificação,
advertência ou autuação recebida de órgãos ou autoridades ambientais, inclusive no
Ministério Público e de organizações não governamentais. Similarmente, qualquer
reclamação recebida da vizinhança e/ou de proprietários lindeiros em geral deverão ser
comunicadas no mesmo prazo; executar as obras obedecendo rigorosamente os projetos de
detalhamentos e especificações do edital de licitação e respectivos anexos, e as recomendações
da FISCALIZAÇÃO e do controle de qualidade de responsabilidade da CONTRATADA;
ggg) Declarar ter examinado detalhadamente todas as especificações do edital de licitação, bem
como, do local da obra, reconhecendo terem os mesmos sido elaborados adequadamente à
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perfeita execução da obra ora contratada; executar as obras contratadas usando a melhor
técnica disponível, objetivando lograr o melhor acabamento e máxima segurança, seguindo
estritamente os métodos e padrões recomendados pela ABNT, e as recomendações e instruções
das Concessionárias de Serviços Públicos, das autoridades municipais, estaduais e federais e de
controle ambiental. A CONTRATADA deverá manter na obra as normas aplicáveis à execução
deste contrato;
hhh) Executar a obra sob a responsabilidade de profissional de nível superior habilitado e
aprovado pela CONTRATANTE , na forma da legislação vigente, o qual deve
permanecer na obra durante todo o tempo necessário acompanhando e orientando a perfeita
execução dos serviços;garantir a segurança e guarda de todos os materiais e equipamentos da
CONTRATADA, da CONTRATANTE ; declarar que trabalhará em estreita colaboração com a
CONTRATANTE e a CONTRATANTE para obtenção dos objetivos deste contrato; contratar,
sem prejuízo de suas responsabilidades Contratuais e legais, subempreiteiros para executar
obras e serviços, desde que forneça lista de subempreiteiros, prestadores de serviços e
fornecedores para conhecimento e aprovação da CONTRTRATANTE . Esta lista deverá conter
descrição dos serviços sob responsabilidade de cada subcontratada. À CONTRATANTE
cabe o direito de, a qualquer tempo, sem necessidade de invocar qualquer motivo
específico, recusar os subempreiteiros, cujas referências não satisfaçam as suas exigências para
realização de quaisquer trabalhos, obrigando-se, nesse caso a CONTRATADA a substituir os
subempreiteiros, prestadores de serviços e fornecedores recusados;
iii) A CONTRATADA desde já garante à CONTRATANTE que na subcontratação de qualquer
entidade dará sempre a conhecer e a obter a aceitação das condições especificadas no
presente contrato; obrigar-se a fiscalizar os serviços prestados por qualquer entidade sub-
contratada, respondendo solidariamente por eventuais defeitos ou vícios na execução desses
serviços e por qualquer inobservância aos termos e condições pactuados neste contrato;
responsabilizar-se por promover a “Anotação de Responsabilidade Técnica” (ART) do
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/RJ), relativa a este
contrato, encaminhando cópia à CONTRATANTE , as demais exigências de ART para
eventuais aditamentos contratuais e demais casos previstos nas resoluções do Conselho
Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA);
jjj) Arcar direta ou indiretamente, com todas as despesas relacionadas com aprovações,
emolumentos, taxas e licenças ou outras contribuições para regularização da obra junto aos
órgãos públicos e concessionárias, particularmente aquelas relacionadas com as exigências de
habite-se;
kkk) Apresentar junto com a medição dos serviços, um Relatório Técnico Ilustrado em 2 (duas)
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vias impressas e em formato digital contendo: cronograma físico financeiro em MS-Project,
fotografias com legendas informativas e quadro/desenho de localização das fotos, descrição dos
serviços realizados, efetivo no período, controle de tempo, previsão de serviços para o próximo
período, cópia do diário de obra referente ao período da medição e informações relevantes;
lll) Prever a adoção de medidas mitigadoras de impacto no que diz respeito à legislação
ambiental, bem como todos os estatutos e regulamentações federais, estaduais e municipais
relacionados com a saúde e a segurança. Quaisquer serviços a serem realizados que
venham a agredir o meio ambiente deverão ser submetidos previamente pela CONTRATADA à
aprovação formal dos órgãos ambientais;
mmm) Consultar formalmente à FISCALIZAÇÃO sobre quaisquer mudanças de especificações
ou projetos, antes da efetivação da mesma, para a análise e aprovação.
nnn) Comprovação de possuir ou disponibilizar os seguintes equipamentos:
ooo) Só será admitida a subcontratação de partes da obra, limitadas ao percentual de 30% do
valor total, que contemplem os seguintes serviços: Fornecimento de perfis metálicos,
Fornecimento de vidros e películas e Transporte e movimentação de carga.
ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO MÍNIMO EXIGIDO
DISCRIMINAÇÃO CARACTERÍSTICAS QUANTIDADE
Equipamento de elevação de cargas Capacidade de carga mínima de.1,5 t e
torre ascensional com elevação mínima de
25.metros.
01
Equipamento de corte, lapidação,
laminação e serigrafia de vidros Interface com sistema CAD/CAM 01
Equipamento de usinagem com torno de
corte, frenagem, rosqueadora e
desbastador
Associado a controle numérico
(computadorizado) 01
Máquina de bombeamento de silicone Máquina bi-componente para tempo de cura
do silicone de 48hs 01
Veículo com cavalete em A ou L para
transporte de vidros Capacidade de carga de 8 t. 01
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2.5. Segurança de Terceiros
Durante a execução de todos os serviços, a utilização de equipamentos produtores de grandes
impactos ou vibrações, o deslocamento de máquinas e outros serviços assemelhados, e que as
ações possam produzir danos, devem ser executados de modo a assegurar, na área de influência
da obra:
a) A segurança e a integridade física dos bens móveis, imóveis e veículos. O respeito aos limites das
propriedades vizinhas.
b) A proteção da integridade física e da vida das pessoas que ali transitam e trabalham.
c) Respeito ao Planejamento de Segurança previamente aprovado nos casos de demolições manuais
ou mecânicas.
Em qualquer situação, o CONTRATADO submeterá o plano de demolição à CONTRATANTE, no
qual devem constar não só a metodologia e os processos a adotar, como também, as medidas
de segurança do pessoal envolvido nos trabalhos, das pessoas e veículos que transitem ou
estacionem na área de influência da obra e dos bens imóveis adjacentes. Em casos especiais
haverá treinamento e simulação das ações, coordenadas pela FISCALIZAÇÃO.
Aplicam-se, às subcontratadas e às subempreiteiras, todas as exigências contidas neste Caderno
de Encargos, no que tange à segurança de terceiros e de seus bens móveis e benfeitorias, pelo que
o CONTRATADO responde perante CONTRATANTE, solidariamente. Cabe ao CONTRATADO,
informar seus Sub-Contratados das obrigações assumidas neste Caderno de Encargos.
Sem prejuízo do obrigatório atendimento das exigências contidas neste Caderno de Encargos, a
CONTRATANTE deve manter as apólice(s) de seguro(s) específica(s), em nome da contratante,
permanentemente atualizada(s), para cobrir prejuízos causados a terceiros e à obra ou serviço
contratado, tal como referido neste Caderno de Encargos e nos dispositivos legais e normativos,
citados neste Caderno de Encargos.
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O seguro, referido no item anterior, não se confunde com o previsto na Legislação Previdenciária.
Em quaisquer das situações abordadas nos itens acima, os custos decorrentes do planejamento,
projeto e implementação das respectivas normas, planejamento, treinamento e simulação das
ações, medidas de segurança, correrão a expensas do CONTRATADO, que deve incluir tais custos
na sua proposta de preços, pelo que não lhe cabe o direito de qualquer reivindicação de
ressarcimento das despesas feitas com tais encargos.
2.6. Controles
A CONTRATADA deverá facilitar por todos os meios a seu alcance, a ampla ação
da FISCALIZAÇÃO permitindo o acesso aos serviços em execução, bem como atendendo
prontamente às solicitações que lhe forem efetuadas.
A CONTRATANTE exercerá, através da FISCALIZAÇÃO, o controle das respectivas obras
ou serviços contratados. Nestas circunstâncias poderá solicitar da CONTRATADA, a qualquer
momento ou situação, a contratação de especialista, de análise de laboratório e de laudo técnico
elaborado por empresas de consultoria técnica especializada com comprovada idoneidade técnica e
profissional, afim de dirimir dúvidas ou indicar soluções técnicas de controle e solução dos
problemas técnicos durante a condução da obra. No caso de persistirem dúvidas técnicas, a
FISCALIZAÇÃO pode solicitar a contratação dos serviços acima indicados, correndo à vista da
CONTRATADA o ônus destes serviços especializados, por laboratórios ou por empresas de
consultoria, de comprovada idoneidade técnica e profissional.
O controle dos materiais visa verificar se obedecem ao tipo, qualidade, desempenho e modulação
exigidos, conforme descrito na especificação dos materiais e técnicas complementares dos serviço s
ou obra contratada.
O controle sobre os recursos humanos, envolvidos na execução das obras ou serviços, objetiva
aferir a competência técnica e profissional, o desempenho, a qualidade dos serviços executados, os
problemas de relacionamento e comportamento, no âmbito da obra ou serviço.
O controle sobre os equipamentos tem por finalidade verificar se os equipamentos estão de acordo
com as exigências descritas neste caderno de Encargos – “Procedimento para atividades em
equipamentos móveis”, deste caderno de encargos. Além disto, deverá ser adequado para a
realização dos serviços a ele atribuídos.
Os materiais, recursos humanos e/ou equipamentos que, submetidos aos controles previstos nos
itens anteriores, não correspondam ao especificado, deverão ser substituídos, não constituindo tal
substituição, em nenhuma hipótese, motivo justo ou de força maior para permitir dilatação do prazo
ou do aumento do preço contratado.
Todos os equipamentos deverão ser testados antes de serem usados pela primeira vez. Os
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motores e equipamentos sensíveis à ação do tempo e à projeção de fragmentos precisam ser
protegidos. As serras circulares necessitam ter coifa para proteção do disco e cutelo divisor.
Quando o trabalho com máquinas e equipamentos for tal que o operador tenha visão dificultada
pela posição da máquina ou por obstáculo, haverá um trabalhador sinaleiro para orientação do
operador. Os cabos de aço terão de ser fixados por meio de dispositivos que impeçam o seu
deslizamento e desgaste. O abastecimento de máquinas e equipamentos com motor à
explosão deve ser realizado por trabalhador qualificado, em local apropriado, com a
utilização de técnicas e equipamentos que garantam a segurança da operação.
As ferramentas têm de ser apropriadas ao uso a que se destinam, sendo proibido o emprego das
defeituosas, danificadas ou improvisadas, que serão substituídas pelo responsável pela obra. Os
trabalhadores precisam ser treinados e instruídos para a utilização segura das ferramentas.
É proibido o porte de ferramentas manuais em bolsos ou locais inapropriados. Elas só poderão ser
portadas em caixas, sacolas, bolsas ou cintos apropriados. As ferramentas manuais que possuam
gume ou ponta precisam ser protegidas com bainha de couro ou outro material de resistência e
durabilidade equivalente, quando não estiverem sendo utilizadas. As ferramentas não poderão ser
depositadas sobre passagens, escadas, andaimes e outros locais de circulação ou de trabalho.
A instalação de andaimes fachadeiros, balancins, bandejas salva-vidas, gruas, elevadores com
torre, cabine guincho, plataformas metálicas com torre e engrenagens, guinchos, estruturas
metálicas aparentes, devem ser devidamente aterradas, sendo este cuidado técnico objeto de
estudo, pelo engenheiro responsável pela obra, Engenheiro Residente, e ainda aprovação pela
FISCALIZAÇÃO, em reunião técnica, com estabelecimento dos cuidados de sinalização
indispensáveis à segurança da obra, que serão transcritos nos diários de obra.
2.7. Processo de Execução
O ato desta apresentação que visa obter a adjudicação da obra corresponde a uma declaração de
que aceita executar os serviços pelos processos indicados neste Caderno de Encargos.
Quando, em qualquer das situações previstas neste caderno de encargos, o processo ou método
de execução se constituir serviço especializado, a execução deverá ser conduzida, supervisionada
ou assessorada, a depender da respectiva complexidade, por especialista de idoneidade técnica
comprovada e aceita pela CONTRATANTE, de acordo com a FISCALIZAÇÃO da obra.
2.8. Prazos de Execução
O prazo de execução dos serviços objeto deste caderno de encargos, Etapa 3- lote 2, serão de 267
dias, de acordo com o disposto na cláusula “PRAZO” do contrato.
A Etapa 3-lote 1 da obra, que está atualmente no processo licitatório, será entregue em agosto de
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2013.
A CONTRATADA deverá apresentar um cronograma detalhado, onde serão apontadas todas as
interfaces entre as obras da Etapa 2 e Etapa 3 – lote 1, atualmente em execução ou no processo
licitatório, vinculando início de serviços as entregas previstas no cronograma executivo atual da
Etapa 2.
A implantação da Museografia terá início em 22 de outubro de 2012. A CONTRATADA deverá
apresentar um plano de liberação de espaços e andares completos, conciliando o cronograma da
obra (esquadrias e sistema de fachadas) com os demais envolvidos, principalmente para
implantação da Museografia. A CONTRATADA deverá propor um cronograma parcial de entrega da
obra..
A CONTRATADA deverá apresentar cronograma físico, onde todas estas interfaces deverão estar
previstas e monitoradas.
A Contratada deverá apresentar o cronograma físico-financeiro indicando a estrutura analítica do
projeto, de acordo com a planilha de quantidades, as etapas, as durações, as tarefas
predecessoras e antecessoras, o período de trabalho e os turnos, as folgas, os recursos, e os
caminhos críticos,que deverá ser baseado nos marcos estabelecidos para entrega dos serviços que
compõem a obra.
A EAP, os marcos de duração e entrega das etapas da obra e suas atividades específicas,as
durações, os predecessores e antecessores, e as datas de início e fim deverão seguir o
cronograma básico, conforme anexo a este caderno.
Este controle deve ser atualizado semanalmente ou sempre que a FISCALIZAÇÃO constatar
atrasos nos serviços indicados no “Caminho Crítico” do Cronograma, ou quando houver atraso em
serviços que possuam folgas, ou sejam constatadas ocorrências que possam afetar o planejamento
da obra. Os atrasos no cronograma devem ser ajustados, especialmente quando se tratar dos
serviços que estão no caminho crítico, para que não ocorra atraso no prazo final das obras.
Quando verificado atraso em etapas não integrantes do “caminho crítico”, a CONTRATANTE
solicitará as medidas de aceleração na execução da etapa, para que ela não se torne crítica e
determinante de atraso no prazo final da execução da obra ou serviço. Nestas circunstâncias, será
elaborado pela CONTRATADA, um plano de ação que apresente as medidas a serem tomadas
para solução dos problemas.
Na sua proposta, a CONTRATADA incluirá Cronograma de execução das obras, com os
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dias efetivos de trabalho e o prazo total para execução, com as possíveis interrupções na unidade
de tempo, que for indicada no Ato Convocatório ou neste Caderno de Encargos.
Todos os serviços que, no todo ou em parte, influenciam a aprovação, com comprovantes
que venham a ser exigidos pelas autoridades competentes Estado do Rio de Janeiro ou de
Natureza de Leis Federais, caso necessário, devem ser listados e controlados por cronograma e
outros documentos específicos que indique de forma objetiva o status, prazos, pendências para a
obtenção da respectiva aceitação pelas autoridades competentes e concessão do Habite-se e
Licença de Operação. Este documento deverá ser atualizado quinzenalmente e enviado para
aprovação da FISCALIZAÇÃO.
2.9. Comunicações
O contrato definirá a sistemática para as comunicações entre a CONTRATANTE e o
CONTRATADO. Quando, porém, tal não acontecer, prevalecerá o que consta neste Caderno de
Encargos.
No âmbito da obra ou do serviço, as comunicações, para surtirem efeito, serão feitas através do
Diário de Obras, que deverá ser assinado pelo responsável técnico, tal como previsto neste
Caderno de Encargos, e o profissional responsável pela FISCALIZAÇÃO, ou, no caso de equipe de
FISCALIZAÇÃO indicada pela CONTRATANTE, o chefe da equipe.
Quando as comunicações, por sua natureza, ultrapassarem o âmbito da competência do
responsável técnico e da FISCALIZAÇÃO, tal como definido neste Caderno de Encargos, dar-se-ão
entre o responsável legal, indicado pelo CONTRATADO e constante no contrato, e a direção da
CONTRATANTE ou Diretor Técnico/ Superintendente/Diretor Geral.
Em qualquer caso, as comunicações serão por escrito, perfeitamente legíveis, sem emendas ou
rasuras, emitidas em duas vias, devendo o recebedor assinar e datar a segunda via, que
será devolvida ao remetente.
O elemento rotineiro de comunicação entre a FISCALIZAÇÃO e o responsável técnico, ou a sua
equipe, é o Diário da Obra, onde serão registradas todas as ocorrências dignas de anotações,
verificadas na obra ou serviços. Servirá também para as mútuas solicitações de medidas e
providências, concernentes à execução da obra ou serviço, dentro do previsto no contrato e neste
Caderno de Encargos.
O Diário da obra ou Livro de Ocorrênciaspoderá ser no formato digital e deverá ser impresso em
três vias sendo que as três vias deverão ser assinadas pela Fiscalização e pela Contratada. No
diário de obras a FISCALIZAÇÃO fará seus registros, suas observações, solicitações,
reclamações, advertências, determinações etc, de ordem técnica ou administrativa dentro do
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estabelecido no contrato e neste Caderno de Encargos. Do mesmo modo, no mesmo
diário de obras o CONTRATADO registrará, através de seu responsável técnico, as suas
comunicações decorrentes, sejam em resposta as solicitações da FISCALIZAÇÃO, sejam de fatos
ocorridos na obra ou nos serviços.
2.10. Sanções
A depender da gravidade da ocorrência. As sanções podem variar desde multas, retenções, pedido
de advertência, de suspensão e até exoneração. As sanções, por atraso de etapas de execução ou
de prazo final, serão estabelecidas no contrato de execução e reguladas pelo constante este
caderno de encargos.
O contrato,na cláusula “SANÇÕES ADMINISTRATIVAS” fixará como será feito o cálculo das multas
e as condições em que elas serão aplicadas.Quando o contrato for omisso sobre o modo
de aplicação, será obedecido o disposto na na lei nº 8.666/93 conforme o artigo 87 e o disposto no
artigo 589 do RGCAF.
Se o CONTRATADO praticar atos que contrariem a legislação em vigor, código de direito, decretos,
portarias, posturas, normas, regulamentos, resoluções e assemelhados, oriundos de organismos
competentes, que resultem na suspensão, paralisação ou embargo da execução das obras
ou serviços, o tempo de duração de tais situações serão considerados como retardamento no
prazo contratual, o que sujeita o CONTRATADO às sanções previstas por atraso da obra ou
serviço.
Os casos de rescisões, declaração de inidoneidade técnica e/ou financeira e as correspondentes
conseqüências, serão definidas no contrato de execução, na forma da legislação Municipal
específica, em vigor.
2.11. Cessão, Transferência e Contratação de Subempreiteiros
A CONTRATADA não poderá, sob nenhum pretexto ou hipótese, subcontratar todos os serviços
objeto do contrato.
Os direitos e obrigações assumidos pela CONTRATADA, em decorrência deste Contrato,
não poderão ser cedidos ou transferidos, total ou parcialmente, a terceiros, sem o prévio e expresso
consentimento da CONTRATANTE.
A CONTRATADA somente poderá subcontratar parte dos serviços, , conforme claúsula de
subcontratação do contrato.Salvo os casos que forem estabelecidos no ato convocatório ou
no contrato, o CONTRATADO é o integral responsável pela execução dos trabalhos realizados
por pessoas físicas ou jurídicas do direito público ou privado, que sejam suas subcontratadas ou
subempreiteiras, em tudo que se referir às obrigações contidas no ato convocatório de licitação, no
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contrato e em todas as partes deste Caderno de Encargos.
Mesmo que a Comissão julgadora da Licitação e mesmo a FISCALIZAÇÃO, quando for o caso,
tenha considerado as subempreiteiras ou subcontratadas com suficiente qualificação técnica e
idoneidade financeira, para execução das partes da obra ou serviço a que se habilitam, tais fatos
não exime o CONTRATADO das responsabilidades referidas no item anterior.
Os subcontratados e as subempreiteiras, sejam pessoas físicas ou pessoas jurídicas de
direito privado ou público, ficam sujeitos a todos os controles exercidos pela CONTRATANTE, tal
como definido em item próprio deste Caderno de Encargos.
A CONTRATADA só pode contratar subempreiteiros para a execução de qualquer parte dos
serviços ora contratados, com a prévia e expressa concordância da FISCALIZAÇÃO. Para isso, a
CONTRATADA deverá enviar para análise da FISCALIZAÇÃO a relação das subempreiteiras, bem
como currículo delas e de sua equipe técnica.
O CONTRATADO fica sujeito às sanções previstas no contrato, pelos atos praticados pelos
subcontratados ou pelos subempreiteiros, que sejam considerados como inadimplência de cláusula
contratual ou descumprimento do estabelecido em qualquer parte deste Caderno de Encargos.
2.12. Pagamentos
Os preços que constam na planilha contratual compreendem todas as despesas diretas ou
indiretamente necessárias à execução dos serviços, dos quais se destacam:
a) Despesas de mão-de-obra, incluindo salários, encargos, transportes, estadia, prêmios,
indenizações, incidência de taxas extras para trabalho noturno e feriados;
b) Tributos de qualquer natureza;
c) Despesas de materiais, perdas, quebras, transportes;
d) Despesas com instalações e desmontagem do canteiro;
e) Despesas de depósitos provisórios referentes a seus serviços;
f) Despesas com seguros;
g) Despesas com a compra e/ou locação de equipamentos;
h) Despesas com testes, análises, amostras, etc., impostas pelo contrato ou solicitadas pela
CONTRATANTE no âmbito das normas ABNT;
i) Despesas decorrentes de diligências para obtenção de documentos técnicos administrativos,
autorizações, alvarás de funcionamento, obtenção das papeletas junto às concessionárias, exceto taxas
referentes à legalização do projeto, que ficarão a cargo da CONTRATANTE, pertinentes ao escopo do
contrato;
j) Despesas alfandegárias, se for o caso;
k) Despesas com cópias necessárias à emissão de propostas, execução dos serviços, aprovações etc;
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Despesas com a guarda e segurança de todos os equipamentos e materiais pertencentes à
CONTRATADA e aqueles que estarão sob sua guarda no canteiro de obras;
l) E, de uma maneira geral, todas as demais despesas necessárias ao perfeito cumprimento do
contrato.
A CONTRATADA concorda desde já que não solicitará à CONTRATANTE em qualquer momento,
modificações nas quantidades e nos preços ora contratados para os itens serviços;
A CONTRATADA deverá assumir a responsabilidade das quantidades e valores dos itens da
planilha orçamentária;
O reajustamento seguirá o estabelecido no clausula “REAJUSTE” do contrato.
Quando no orçamento analítico, não constarem itens específicos para atendimento dos custos a
que se refere o item 4(Garantia da Qualidade) deste caderno e o item 5 (Sustentabilidade) e ainda
os itens específicos relacionados com a Segurança e Medicina do Trabalho e Segurança de
Terceiros, é porque o valor total da proposta financeira envolve tais custos que estão inclusos nos
valores dos serviços do orçamento apresentados, não cabendo ao CONTRATADO direito a
qualquer ressarcimento financeiro, extra-orçamentário, que por ventura venham a ser
cobrados por tais encargos.
As eventuais alterações no escopo dos serviços determinadas pela CONTRATANTE, que
impliquem em qualquer custo adicional ou alteração de quantitativos para a CONTRATADA,
deverão seguir o disposto no “ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS” do contrato. Os pagamentos
serão realizados conforme a cláusula “FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO” do contrato.
Nenhum pagamento isentará a CONTRATADA das responsabilidades assumidas no contrato,
quaisquer que sejam, inclusive às relativas às correções eventualmente necessárias para perfe ita
execução do serviço, conforme artigo 618 do Código Civil (Lei 10.406/2002), tampouco implicará,
tal pagamento, em aprovação total ou parcial dos serviços executados, a qual somente se dará
após Relatório de Aceitação Provisória.
2.13. Assinatura do Contrato
O ato convocatório da licitação fixará o prazo máximo, a contar da data da homologação
da respectiva licitação, para assinatura dos contratos, obedecido ao disposto na legislação em
vigor.
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2.14. Seguros
A CONTRATADA deverá contratar seguros de obra, sendo a CONTRATANTE a beneficiária das
apólices e entregar à FISCALIZAÇÃO cópia das apólices de seguros em até 10 (dez) dias do
início das obras civis. A modalidade de Seguros deverá seguir o disposto no item “GARANTIA” do
Edital de Concorrência, e o item “SANÇÕES ADMINISTRATIVAS” do contrato.Os seguros deverão
conter as seguintes coberturas:
a) Responsabilidade civil e cruzada: incluindo danos materiais e operacionais referente ás áreas
objeto dos serviços, Responsabilidade civil e geral: cobertura no caso de danos causados a
prepostos, empreiteiros e subempreiteiros do Estipulante e do Beneficiário e/ou a terceiros que trabalhem
na obra;
b) Riscos de Engenharia, Cobertura Adicionais: no caso de ocorrência de sinistros no local das obras
e que forem constatados a responsabilidade parcial ou total da CONTRATADA. .
c) Seguro de Acidentes de Trabalho: para todos os seus prepostos que estejam sujeitos à
Legislação Brasileira relativa a Acidentes de Trabalho, nos limites e condições previstos na
legislação em vigor, com indicação do local de riscos (conforme Decreto 61784 de 28/11/87), com
certificado devidamente expedido pelo INSS.
Os seguros, referidos nos itens anteriores, serão sempre atualizados, na proporção do valor das
obras ou serviços já executados, e cobrirão, também, instalações do canteiro, veículos,
equipamentos, responsabilidade civil e propriedades circunvizinhas.
Independente da adoção das medidas exigidas neste Caderno de Encargos, qualquer falha
ou acidente que cause danos a pessoas, veículos, equipamentos, instalações fixas ou
móveis do canteiro, bens móveis e imóveis de qualquer natureza ou propriedade, culturas, meio
ambiente ou a própria obra, serão da responsabilidade do CONTRATADO, seja no campo do direito
civil ou penal, seja do ponto de vista econômico e financeiro, mesmo em se tratando de contrato por
administração.
2.15. Segurança e Medicina do Trabalho
O CONTRATADO, sem prejuízo do atendimento de outras exigências contidas neste Caderno de
Encargos, é obrigado a cumprir ao estipulado na legislação e normas disciplinares da Segurança e
Medicina do Trabalho, no que for aplicável ao tipo e natureza da obra e serviços, o que, não se
verificando, constitui inadimplência contratual, sujeita às sanções que forem estabelecidas no
contrato.
Se o contrato for omisso sobre as sanções, referidas no item anterior, a FISCALIZAÇÃO as
aplicará, em grau progressivo, que irá de advertência escrita, embargo dos trabalhos, proposta de
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rescisão do contrato, com ou sem declaração de inidoneidade técnica.
Serão expressamente obedecidas todas as recomendações relacionadas com “Segurança e
Medicina do Trabalho”, contidas nas Normas Regulamentares (NR) aprovadas pela portaria 3214,
de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho publicada no D.O.U., de 06 de julho de 1978 e
pela portaria nº 04 de 04 de julho de 1995, publicada no D.O.U. DE JULHO DE 1995. Cabe
destacar as seguintes NR’s especialmente voltadas para orientação de serviços executados em
Engenharia de Construção, a saber:
a) NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMET;
b) NR-6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI;
c) NR-18 – Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Industria de Construção; NR-24 – Condições
Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.
d) Serão igualmente obedecidas as disposições de sinalização e proteção, construção de andaimes e
tapumes, dispostos nas Normas Brasileiras, com foco na “Segurança do Trabalho”, particularmente a
NBR 7678/1983: Segurança na Execução de Obras de Serviços de Construção (NB 252/1982).
e) Norma regulamentadora para serviços em altura.
Desde a implantação dos trabalhos de planejamento da implantação do Canteiro de Obras e da
edificação de todos os componentes físicos do canteiro, devem ser expressamente obedecidos os
serviços de Implantação e Administração da Proteção de Incêndio do Canteiro de Obras, conforme
disposto nas “Medidas de Proteção Contra Incêndios” (Norma NBR 7678/1983 – NB 252/1982).
A CONTRATADA é responsável pela “Limpeza e Higiene do Canteiro de Obras”. Neste sentido
além do cumprimento do estabelecido na NBR 7678/1983 (NB-258/1982) mencionada, a
CONTRATADA deve manter limpo o canteiro de obras, particularmente quanto a ruas de
passagens, acessos, escadas e vias de circulação.
A FISCALIZAÇÃO deve coordenar com a CONTRATADA, o estabelecimento do SESMET –
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança em Medicina do Trabalho e do PCMAT –
Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho em conformidade respectivamente com a
NR-4 E NR-18 já indicadas acima.
2.16. Consórcios
Será permitido o consórcio, de acordo com o Edital desta concorrência.
2.17. Medições
As medições para os contratos de execução de obras ou serviços, na modalidade de “Empreitada
por Preço Unitário”, serão realizados conforme o estabelecido no item “MEDIÇÕES” do edital de
concorrência,e a cláusula “DAS MEDIÇÕES” do contrato.
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A medição, juntamente com a memória de cálculo, das etapas executadas será solicitada por
escrito à CONTRATANTE, que deverá promover a medição, verificação, classificação e
conferência, dentro de um prazo estabelecido no contrato.
Junto com a medição, a CONTRATADA deverá apresentar Relatório Técnico Ilustrado em 2 (duas)
vias impressas e em formato digital, arquivos aberto, (2 cd rom) contendo: cronograma
físico financeiro em formato MS-Project, fotografias com legendas informativas e quadro/desenho
de localização das fotos, descrição dos serviços realizados, efetivo no período, controle de tempo,
planejamento dos serviços para o próximo período, cópia do diário de obra referente ao período da
medição e informações relevantes.
A FISCALIZAÇÃO da obra ou serviços contratados terá um prazo estabelecido pela
CONTRATANTE, para analisar e corrigir, se for o caso, os quantitativos dos trabalhos e os valores
monetários e atestar autenticidade, correção dos serviços e trabalhos e exatidão da execução dos
serviços e valores monetários a pagar.
Se o atestado da FISCALIZAÇÃO for favorável ao pagamento da medição, o CONTRATADO
emitirá uma fatura com base nos preços unitários constantes da sua proposta de preços
As medições parciais serão sempre cumulativas, elaboradas em mapas próprios, organizadas pelos
serviços técnicos da CONTRATANTE, onde serão feitas as deduções dos quantitativos já pagos,
para apuração do valor da última medição parcial.
A medição final será cotejada com última medição parcial, para verificação dos quantitativos finais
de cada tipo de trabalho executado, e possíveis e necessários ajustes ou correções.
Qualquer fatura só poderá ser paga após o cumprimento das seguintes formalidades:
Publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da legislação em
vigor.
Conter atestado da FISCALIZAÇÃO da execução dos serviços medidos e faturados e da correção
da planilha de cálculos que conduzem ao valor final da medição e da fatura.
Aprovação da fatura pela autoridade competente da CONTRATANTE, nos termos da sua lei de
estrutura ou regimento.
2.18. Legislação, Normas e Regulamentos
A CONTRATADA será responsável pela observância das leis, decretos, regulamentos, portarias e
normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto do contrato,
inclusive por suas subcontratadas.
A CONTRATADA deverá:
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a) providenciar junto ao CREA as Anotações de responsabilidade Técnica – ART’s referentes
ao objeto do contrato e especialidades pertinentes, nos ternos da Lei nº 6496/77;
b) responsabilizar-se pelo fiel cumprimento de todas as disposições e acordos relativos à
legislação social e trabalhista em vigor, particularmente no que se refere ao pessoal alocado nos
serviços objeto do contrato;
c) efetuar o pagamento de todos os impostos, taxas e demais obrigações fiscais incidentes ou
que vierem a incidir sobre o objeto do contrato, até o Recebimento Definitivo dos serviços.
d) Caberá à CONTRATADA, ajustar com a FISCALIZAÇÃO, o cumprimento do disposto na Lei nº
5194 de 24/12/1966, que regulamenta o exercício da profissão de Engenheiro, Arquiteto e
Engenharia Agrônomo e pela resolução 250, de 16/12/1977 do CONFEA – Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que regula o tipo e uso de placas de identificação de
exercício profissional em obras. Os procedimentos para colocação das “Placas de Obra” devem
constar de ata de reunião a qual, obrigatoriamente, orientará a execução a ser seguida no transcurso
da obra.
2.19. Disposições Gerais
A minuta do contrato, a ser assinada entre CONTRATANTE e CONTRATADO, contendo todos os
elementos cabíveis, definidos na Lei em vigor, integrará, obrigatoriamente, o edital.
O CONTRATADO manterá, no canteiro das obras ou serviços, equipamentos suficientes para
prevenção e combate a incêndios, compatíveis com a classe e risco de incêndio da obra ou serviço
contratado.
3. FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
As atividades de fiscalização da execução das obras e serviços, no âmbito da CONTRATANTE se
efetivarão através de representantes por ela indicados, os quais terão como premissa básica para o
exercício da função o pleno conhecimento do contrato e do seu objeto.
Os representantes da FISCALIZAÇÃO e toda pessoa autorizada pela mesma terão livre acesso às
obras e a todos os locais onde estejam sendo realizados trabalhos, onde haja estoque de materiais e
fabricação de estruturas relativos à obra ainda que nas dependências da CONTRATADA, ou de seus
Sub-Contratados.
Os representantes da FISCALIZAÇÃO terão autorização para:
a) acompanhar a execução dos serviços, em todas as fases, a qualquer tempo e horário;
b) sustar qualquer serviço que não esteja sendo executado de acordo com o projeto, suas
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especificações e a boa técnica em geral, ou ainda que atente contra a segurança do pessoal ou bens do
prédio e/ou de terceiros;
c) atuar junto à CONTRATADA no cumprimento da legislação local e patrimonial, bem como na
aplicação das normas de segurança e, em especial, da NR 18, podendo interromper os serviços até a
normalização da situação sem prejuízo ao prazo contratado;
d) recusar serviço que não tenha sido executado de acordo com o projeto e/ou suas
especificações;
e) ordenar a demolição de trabalhos já executados, quando da existência de defeitos ou forem
executados fora das especificações dos projetos;
f) exigir a retirada do local das obras de material recusado, podendo a CONTRATANTE proceder esta
remoção às custas da CONTRATADA; e
g) exigir, a seu exclusivo critério, a retirada da obra de quaisquer dos empregados e prepostos da
CONTRATADA ou sub-empreiteiros, caso em que a CONTRATADA deverá promover a substituição da
pessoa ou empresa em questão, imediatamente, sem nenhum ônus ou prejuízo ao prazo
contratado.
3.1. Procedimentos Preliminares
São aqueles procedimentos iniciais, também, previstos no contrato, os quais são específicos para
cada caso e devem ser efetivados antes da emissão da 1ª fatura, tais como vistoria do local da obra,
relatório de vistoria, aprovação nas concessionáris e órgãos governamentais, e ou montagem do
canteiro de obras, recolhimento dos honorários do CREA-RJ
3.2. Procedimentos Administrativos
São aqueles procedimentos também previstos em contrato como obrigações da CONTRATANTE, a
serem seguidos fielmente pela FISCALIZAÇÃO, durante todo o transcorrer da execução das obras e
serviços a exemplo de:
a) Organizar, coordenar, fiscalizar e acompanhar os serviços a serem desenvolvidos pela
CONTRATADA, comunicando à mesma, por escrito, quaisquer faltas ou irregularidades constatadas,
bem como quaisquer alterações ocorridas nos projetos e/ou serviços realizados ou a realizar;
b) Exigir da CONTRATADA o cumprimento integral de todas as suas obrigações contratuais,
observando rigorosamente o estabelecido na legislação em vigor.
c) Avaliar constantemente o Planejamento das Obras e solicitar à CONTRATADA sua adequação para
mantê-lo dentro dos termos contratuais, especialmente, quanto ao escopo, cronograma, custo e
qualidade.
d) Fornecer à CONTRATADA os elementos , que estiverem definidos em contrato como de
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responsabilidade da CONTRATANTE, para o início da obra ou serviços no prazo estabelecido no
contrato.
e) Expedir a Ordem de Serviços nos Termos contratuais.
f) Comunicar aos prepostos das partes, por escrito, a ocorrência de circunstâncias que possam
acarretar a imposição de multas à CONTRATADA, ou mesmo a rescisão do contrato.
g) Decidir sobre as questões levantadas pela CONTRATADA e comunicar ao seu superior imediato as
soluções adotadas.
h) Registrar diariamente no “Diário de Obras ou Livro de Ocorrência”, os fatos relativos à execução do
contrato, determinando as providências necessárias à correção de falhas ou defeitos observados e
pronunciando-se a respeito dos registros efetuados pela CONTRATADA.
i) Adotar, sempre que necessário, providências junto a terceiros, na ocorrência de dificuldades no
transcurso normal da obra ou serviço.
j) Efetuar, com a presença da CONTRATADA, a análise dos serviços já executados e registrar em
formulário específico a liberação ou rejeição dos serviços.
k) Avaliar e aprovar as medições e faturas apresentadas pela CONTRATADA, atestando-as para
pagamento, se for o caso, observando os procedimentos estabelecidos em Legislação própria da
CONTRATANTE e neste Caderno de Encargos.
l) Comunicar aos prepostos das partes a necessidade de qualquer aditamento ao contrato,
encaminhando-lhes as justificativas, por escrito, com todas as informações indispensáveis à formalização
do termo aditivo correspondente, observado o disposto na legislação em vigor e nas normas internas da
CONTRATANTE.
m) Inspecionar as obras e verificar as condições de organização, segurança dos trabalhadores e do
público, de acordo com a NBR 7678/1983 – Segurança na Execução de Obras e Serviços de
Construção, exigindo da CONTRATADA as medidas corretivas que sejam necessárias.
n) Inspecionar as obras e verificar as condições de organização, segurança dos trabalhadores e do
público, de acordo com a NBR 7678 – Segurança na Execução de Obras e Serviços de Construção,
exigindo da CONTRATADA as medidas corretivas que sejam necessárias, bem como exigir o
cumprimento das recomendações com relação à Segurança e Medicina do Trabalho, contidas nas
Normas Regulamentadoras (NR), aprovadas pela portaria no. 3214, de 08 de junho 1978 e pela Portaria
no. 4 de 04 jul.1995, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 1995, já mencionadas neste
caderno de encargos.
o) Inspecionar a implantação pela CONTRATADA do SESMET (Serviços Especializados
em Engenharia e Segurança e em Medicina do Trabalho), conforme NR-4, e do PCMAT (Programa de
Condições do Meio Ambiente de Trabalho) que obedecerá ao disposto da NR-18, exigindo que todos e
procedimentos no aspecto de segurança na execução de obras de serviços e construção sejam
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atendidos pela CONTRATADA.
Os serviços acima indicados de coordenação e implementação junto à CONTRATADA de
procedimentos de segurança e respeito ao meio ambiente devem constar do Plano da Qualidade,
conforme item 4 deste caderno, no qual devem constar expressamente além dos itens acima
indicados especial indicação sobre o uso de equipamento de proteção individual (EPI) conforme NR-
6 e os equipamentos de proteção coletivas, conforme NR-18, que são relacionados com plataforma de
proteção (apara de lixo ou bandeja), telamento de fachadas, transporte vertical, andaimes, condutores
de entulho e planejamento com implementação de sinalização de segurança, itens de atenção diária
para controle de Segurança e Meio Ambiente da execução da obra pelo CONTRATADO.
A ação ou omissão da FISCALIZAÇÃO não exime a CONTRATADA da total, plena e exclusiva
responsabilidade pela execução de todos os serviços do contrato.
3.3. Procedimentos Técnicos
São aqueles procedimentos de caráter estritamente técnicos, previstos em contrato como obrigações
da FISCALIZAÇÃO,que assegurem a execução do objeto contratual em fiel observância aos
projetos, as especificações e as normas técnicas, a exemplo de:
a) Manter, no canteiro de obras um arquivo completo e atualizado de toda a documentação pertinente
aos trabalhos, incluindo o contrato, Caderno de Encargos, projetos, orçamento, cronograma,
correspondência e relatórios de andamento das atividades, atas de reuniões, notificações de não
conformidades, medições, relatórios fotográficos semanais, e particularmente a documentação
relacionada com modificações havidas no projeto e suas autorizações.
b) Obter da CONTRATADA um Plano de Sustentabilidade que atenda o item 5 deste Caderno de
Encargos.
c) Exigir da CONTRATADA a execução da obra ou serviço de acordo com os projetos, as
especificações dos materiais, os detalhes e procedimentos de execução constantes das Normas
Técnicas da ABNT, deste Caderno de Encargos, das Especificações Gerais para serviços e Obras e das
posturas federais, estaduais e municipais pertinentes.
d) Promover reuniões com a CONTRATADA para aprovar os métodos construtivos,
sugerir modificações, procurando resolver possíveis problemas técnicos não previstos no ato
convocatório e na documentação integrante do contrato. Estas reuniões devem ser transcritas em atas
com relatos das ocorrências, providências, resoluções, atribuições e responsabilidades assumidas,
Estabelecendo-se prazo e indicando expressamente a data da nova reunião a ser implementada em
seqüência ao controle das obras.
e) Autorizar a suspensão de quaisquer serviços que estejam sendo executados em desacordo com o
projeto, especificações de materiais, detalhes e procedimentos de execução constante nas normas
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técnicas da ABNT, normas reguladoras, Caderno de Encargos e portarias federais, estaduais e
municipais, exigindo, quando necessário, a demolição e remoção total do entulho resultante.
f) Exigir da CONTRATADA que sejam retirados do canteiro de obras os materiais que não
corresponderem às especificações.
g) Aprovar, rejeitar e sugerir modificações na programação das obras, determinado as prioridades na
execução dos serviços.
h) Exigir da CONTRATADA a dinamização de etapas da construção, quando houver atraso em relação
ao cronograma, tendo em vista o adequado cumprimento dos prazos contratuais.
i) Manter o controle permanente de custos e dos valores totais dos serviços realizados e a realizar.
Acompanhar o cronograma físico-financeiro e manter a CONTRATANTE sempre informada do
andamento dos trabalhos, mediante apresentação de relatórios detalhados, a serem apresentados, no
mínimo, mensalmente. Sempre que seja identificada uma ocorrência que modifica o cronograma da obra,
este deve ser atualizado para verificação da variação e influência do fato na execução dos serviços da
obra contratada.
3.4. Recebimento de Obras e Serviços
3.4.1. Procedimentos Preliminares
O recebimento de obras e serviços obedecerá ao disposto neste caderno de encargos conforme
procedimentos executivos, na especificação técnica e no memorial descritivo A FISCALIZAÇÃO, com a
finalidade de aceitar as obras contratadas, estará a disposição da CONTRATADA para analisar a
solicitação de recebimento. Caberá à CONTRATADA comunicar à CONTRATANTE, através da
FISCALIZAÇÃO, a conclusão das obras ou serviços e solicitar o Recebimento Provisório de acordo
com a cláusula “ACEITAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO”.
Caso os serviços realizados pela CONTRATADA, em cumprimento ao presente instrumento, não
atendam aos critérios e objetivos descritos nos projetos, bem como nos documentos anexos, a
FISCALIZAÇÃO poderá solicitar, por escrito, que os mesmos sejam refeitos pela CONTRATADA,
apontando quais critérios deixaram de ser atendidos, caso em que a CONTRATADA se compromete a
refazê-los dentro do estabelecido de comum acordo entre as partes, sem que à mesma caiba
qualquer remuneração além daquela prevista no contrato.
No caso em que a FISCALIZAÇÃO possua motivos para a rejeição do pedido de Recebimento, dará
ciência à CONTRATADA, por escrito, das razões da rejeição, solicitando-lhe que sejam corrigidas as
deficiências apontadas, ou, quando se tratar de pequenos reparos, emitir o Termo de Recebimento
Provisório com registros de pendências a serem corrigidas, estipulando-se o prazo para sua
correção.
A CONTRATANTE, de posse do parecer favorável da FISCALIZAÇÃO, nomeará uma comissão de
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Recebimento Provisório e Definitivo das obras e serviços, comunicando à CONTRATADA sua
decisão.
A CONTRATANTE enviará, à comissão e à FISCALIZAÇÃO, o termo de nomeação da comissão,
nele constando o dia e a hora para o ato de vistoria, e inspeção visando a entrega da obra e
recebimento provisório e/ou definitivo.
Quando da solicitação do Termo Recebimento Provisório, a CONTRATADA deverá fornecer, pelo
menos, a seguinte documentação:
a) Dossiê “As built” composto de:
o Plantas "As Built" em 3 (três) cópias em papel sulfite e 3 (três) cópias em meio eletrônico,
formatos dwg, pdf e plt;
o Descritivo técnico detalhado dos serviços em 3 (três) cópias em papel sulfite e 3 (três) cópias em
meio eletrônico;
o Plano e Manual de manutenção preventiva referente aos serviços executados e os
Certificados de garantia dos fabricantes relativos ao escopo de serviços do presente contrato, em 3
(três) cópias em papel sulfite e 3 (três) cópias em meio eletrônico.
b) Entrega da documentação Administrativa:
o Certidões Negativas de Débitos dos tributos: INSS, ISS e FGTS.Conclusão das pendências de
obra notificadas por carta, relatório, ou não, quando evidentes os omissos ou falhas de construção;
o Documentos da responsabilidade da CONTRATADA em vista da obtenção do "HABITE-SE";
o Planilha atualizada das quantidades, se for o caso, e dos preços justificando o valor das contas
definitivas;
o Memorial detalhado de cálculo das quantidades de cada item da planilha supra;
o Levantamento de campo, croquis e plantas necessárias à verificação do memorial detalhado de
cálculo;
Para a emissão do do Termo de Recebimento Definitivo a CONTRATADA deverá seguir o disposto na
cláusula “ACEITAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO” Para isso, será realizada vistoria da
CONTRATADA, em conjunto com a FISCALIZAÇÃO. Caso seja necessária a execução de serviços, a
FISCALIZAÇÃO notificará formalmente à CONTRATADA, que deverá resolvê-los no prazo máximo de
15 (quinze) dias corridos, a contar do recebimento da notificação.
3.4.2. Procedimentos para Recebimento
Deve ser organizado e remetido pela FISCALIZAÇÃO à comissão de recebimento, com a devida
antecedência, o processo correspondente, contendo todos os documentos necessários e exigíveis
para o recebimento.
A comissão de recebimento de obras e serviços, dentro do prazo previsto no contrato e com o
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conhecimento formal da CONTRATADA, procederá à análise do Projeto de Obra de Engenharia e
documentações pertinentes, conforme descrito neste caderno de encargos. Durante todo o
procedimento, a comissão será devidamente acompanhada pela CONTRATADA e pela
FISCALIZAÇÃO a fim de serem prestados todos os esclarecimentos cabíveis.
Após o exame da obra ou serviço, a comissão de recebimento definitivo, dentro do prazo previsto no
contrato, procederá à lavratura do termo de recebimento definitivo da obra ou serviço, observando a
cláusula de “ACEITAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO”. Caso a comissão constate a existência de
imperfeições na obra ou serviço, pode recusar total ou parcialmente o seu recebimento. Neste caso,
será lavrado termo de recusa do recebimento provisório e/ou definitivo da obra com indicação dos itens
de serviço recusados com inclusão de laudos ou perícias no caso de constatação de erros técnicos
e/ou não cumprimento das especificações do contrato.
No caso de ocorrer a recusa parcial ou total, deverá ser determinado um prazo para que a
CONTRATADA proceda aos reparos solicitados, ao fim do qual será feita nova vistoria e sanados os
problemas, será emitido o Termos de Recebimento Provisório e/ou Definitivo da obra. No caso de
emissão de Termo de Recebimento Provisório de obra, será anexada uma lista de itens de serviço
pendentes ou com pendências ou restrições, sendo indicada data de nova vistoria para verificação do
cumprimento das pendências apontadas, o que possibilitará a emissão do Termo de Recebimento
Definitivo.
O Termo de Recebimento Provisório e/ou Definitivo dos serviços ou obras, uma vez que seja lavrado e
devidamente assinado pelos membros da comissão, deverá ser apresentado pela comissão de
recebimento à CONTRATANTE, a qual homologará e formalizará o recebimento efetivado.
Ao final da obra a CONTRATADA apresentará à CONTRATANTE uma via completa do Projeto de
Obra de Engenharia e Arquitetura com todas as suas alterações e acréscimos, “conforme
construído”, vulgarmente conhecido como “As Built”. Essa via completa do projeto deve conter todas
as plantas, notas técnicas de aprovação das modificações, memórias de cálculo dos projetistas com as
modificações dessa memória ao longo da obra. Todos os documentos deverão ser assinados pela
FISCALIZAÇÃO e pelos projetistas aprovando e validando cada uma das alterações dos Projetos de
Obra de Engenharia e Arquitetura o qual foi objeto do contrato assinado, alterações estas que se
fizeram necessárias no decorrer da obra ou execução do serviço, inclusive àquelas relativas à
locação final da obra. Todos os desenhos deverão ser apresentados de acordo com as Normas de
Execução do Desenho de Arquitetura, da ABNT e deste Caderno de Encargos. A referida
documentação relacionada com o Projeto de Obra de Arquitetura e Engenharia deve ser
acompanhado de toda a documentação de regularização da obra junto ao Município do Rio de
Janeiro e documentação fiscal correspondente à CND – Certidão Negativa de Débitos do INSS – e
respectiva baixa do CEI – Cadastro Específico de INSS da obra. Conforme documentação e ainda
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documentação constante da lista devidamente transcrita neste caderno de encargos.
3.5. Adjudicação da Obra
São procedimentos exigidos pela FISCALIZAÇÃO do CONTRATANTE e certificados pela
apresentação do Atestado de verificação de Projetos e Atestado de Verificação do Terreno. Pela sua
importância, o Caderno de Encargos estabelece sua implicação em todo o desenvolvimento da obra. A
CONTRATADA deverá apresentar Atestado de Verificação dos Projetos e do Terreno onde será
erguido o empreendimento, os quais serão juntados aos documentos indicados neste caderno de
encargos, procedimento esse que da plena condição ‘a homologação e formalização do recebimento
definitivo da obra.
4. GARANTIA DA QUALIDADE DE OBRA OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA
4.1. Objetivo
Estabelecer as diretrizes gerais e definição do modelo de Garantia da Qualidade e do Sistema da
Qualidade a serem adotados na execução de obras ou serviços de engenharia.
4.2. Definições e Conceitos
Para os estritos efeitos deste Caderno de encargos, são adotadas as seguintes definições:
a) Garantia da Qualidade - Ações planejadas e sistemáticas a serem realizadas pela
CONTRATADA durante a execução dos serviços, de modo a infundir no CONTRATANTE a
confiança de que a obra ou serviços contratados atende aos requisitos da qualidade
estabelecidos no Caderno de Encargos. Sistema da Qualidade
b) Estrutura organizacional, responsabilidades, processos, procedimentos e recursos mobilizados
pela CONTRATADA na gestão da qualidade dos serviços objeto do contrato.
c) Gestão da Qualidade - Parte de função gerencial da CONTRATADA que implementa o sistema
da qualidade a ser adotado na execução dos serviços objeto do contrato.
d) Controle da Qualidade - Técnicas operacionais e atividades da CONTRATADA para verificar o
atendimento dos requisitos da qualidade pertinentes aos serviços objeto do contrato.
4.3. Condições Gerais
Deverão ser observadas as seguintes condições gerais:
a) O Caderno de Encargos será instrumento hábil para indicação do modelo de Garantia da
Qualidade selecionado pelo CONTRATANTE para os serviços relativos ao objeto do contrato.
b) A seleção do modelo de garantia da Qualidade deverá ser efetuada de conformidade com as
disposições das Normas: NBR ISO 9000:2005 – Sistemas de Gestão da Qualidade –
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Fundamentos e Vocabulário; NBR ISO 9001:2008 – Sistemas de Gestão da Qualidade –
Requisitos e NBR ISSO 9004:2009 – Gestão para o Sucesso Sustentado de uma Organização –
uma abordagem da Gestão da qualidade.
c) O CONTRATANTE poderá descriminar os componentes do Sistema da Qualidade a ser adotada
pela CONTRATADA, ajustando, suprimindo ou adicionando componentes aos Sistemas
selecionados, de forma a adequar o modelo de Garantia da Qualidade aos serviços objeto do
contrato.
d) O Sistema da Qualidade adotado pela CONTRATADA deverá ser estruturado de conformidade
com a Norma NBR ISO 9001:2008 – Sistemas de Gestão da Qualidade – Requisitos,
contemplando, no mínimo, os seguintes elementos:
i. responsabilidade e autoridade pela qualidade, definindo explicitamente as
responsabilidades gerais pela qualidade;
ii. estrutura organizacional, apresentando a organização da CONTRATADA para a
Gestão da Qualidade, bem como as linhas de autoridade e comunicação.
iii. recursos e pessoal, indicando os recursos humanos e materiais a serem utilizados
pela CONTRATADA;
iv. procedimentos operacionais, que definirão processos, atividades e indicadores
da CONTRATADA para controle e cumprimento dos objetivos da qualidade.
e) A CONTRATADA deverá apresentar o Sistema de Gestão da Qualidade através de um “Plano
de Qualidade”, que conterá a descrição completa e adequada da aplicação do Sistema da
Qualidade para atendimento dos requisitos da qualidade do objeto do contrato, bem como,
demais requisitos aplicáveis indicados neste caderno de encargos, servindo de referência
permanente para sua implementação e manutenção. Os procedimentos operacionais deverão
abordar, no mínimo, as seguintes atividades a serem realizadas durante a elaboração do projeto:
i. análise do contrato, abrangendo o Caderno de Encargos e todos os demais
documentos anexos;
ii. controle de documentos e registros, incluindo correspondência, atas de reuniões, e
demais documentos pertinentes à execução do contrato;
iii. processos relacionados aos serviços/produtos, identificação e rastreamento de
produtos, abrangendo os estágios e as modificações dos desenhos, memoriais,
especificações e demais elementos do projeto;
iv. controle de execução dos serviços, abrangendo dados básicos e critérios de
projeto, utilização de “softwares” e metodologia de execução dos serviços, tratamento
de interfaces e pendências da execução dos serviços, bem como instrumentos de
planejamento, como fluxogramas, cronogramas e relação de produtos;
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v. auditorias e registros de qualidade;
vi. contratação e supervisão de serviços de terceiros;
vii. registro, qualificação e treinamento de profissionais.
A CONTRATADA deverá apresentar como parte integrante do “Plano de Qualidade” um “Plano de
Segregação de Resíduos” com os procedimentos para remoção de entulho e coleta seletiva de lixo.
Devido à natureza da obra, a remoção de entulho ou sobra de materiais não poderá ser feito através
de procedimentos de lançamentos de um piso para outro, ou mesmo em direção ao solo, sendo
indispensável o uso de equipamento mecânico. O Plano deverá estabelecer procedimentos de
segurança e controle para remoção do entulho, além de indicar limites para o acúmulo de sobras de
material, materiais novos, equipamentos e ferramentas em pontos ou cantos da obra, tendo em vista
carregamentos indesejáveis à estabilidade das estruturas de concreto e aço, particularmente para
evitar encharcamento dos materiais devido a chuvas ou vazamentos. A remoção de entulho e sobra de
materiais deve satisfazer às exigências de Sustentabilidade da obra conforme item 5 deste
Caderno de Encargos.
A CONTRATADA em conformidade com o “Plano de Qualidade” e o Plano de Sustentabilidade, é
responsável pela legalidade dos transportes e bota-fora utilizados como parte da execução da obra,
em particular quanto a materiais agressivos ao meio ambiente, tais como, fibrocimento, lã de vidro,
combustível, lubrificantes ou outros restos de materiais agressivos, que podem contaminar o solo, ou
águas do mar e que dessa forma devem ser objeto de procedimentos de manuseio especiais,
respeitando ainda o estabelecido neste Caderno de Encargos no item 5 Sustentabilidade.
5. SUSTENTABILIDADE E CERTIFICAÇÃO LEED (GREENBUILDING)
5.1. Objetivo
Este documento aborda os aspectos referentes à fase de obra presentes na certificação LEED for New
Construction (LEED-NC) de acordo com o LEED Reference Guide for Green Building Design &
Construction (2009 Edition), incluindo créditos e pré-requisitos, e que são aplicáveis no projeto do
Museu do Amanhã. O atendimento aos créditos deverá assegurar que a meta do nível de certificação
desejável pelo CONTRATANTE seja alcançada.
O acompanhamento das atividades das fases da obra deverá ser realizado pela empresa de
consultoria LEED,executora do projeto, das especificações técnicas e do memorial descrito, através de
visitas periódicas à obra que são trabalhos a serem realizados por consultoria especializada
(Consultoria LEED) devidamente acompanhada pelo Engenheiro Responsável e de inteira
responsabilidade da CONTRATADA em sua natureza técnica e financeira. A Fiscalização da obra
estabelecera de como um acordo com o Engenheiro Responsável a periodicidade das visitas à obra de
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acordo com a empresa de consultoria LEED, como representante do CONTRATANTE.
Recomendamos em principio pelo menos 1 (uma) visita uma vez na semana.
A CONTRATADA deverá destacar um funcionário ou uma equipe, especializada em meio
ambiente,para ser responsável pela manutenção do atendimento aos requisitos da certificação no
canteiro de obras e pela comunicação direta com a empresa de consultoria LEED, observados os
documentos administrativos solicitados pela empresa de consultoria LEED. Esse funcionário deverá
ser indicado pela Fiscalização em perfeito entendimento com o Engenheiro Responsável e o
Responsável Técnico inscrito no CREA com responsabilidade de conduzir os trabalhos da
consultoria LEED.
A empresa de consultoria LEED deverá realizar treinamentos em rotina a ser estabelecida pela
fiscalização da obra, tendo por principio todos os funcionários que realizam trabalhos rotineiros ou
eventuais na obra, sejam devidamente treinados. Deve-se ter especial atenção quanto aos
treinamentos de pessoal do comando da obra, tais como mestres de obra e demais profissionais
encarregados pela coordenação das atividades do canteiro de obra. Esses profissionais alem das
atenções de treinamento acima indicado (devem ter obrigatoriamente treinamento mensalmente, afim
que aja ajuste de conhecimento e entendimento da fase de obra em execução). Todo o treinamento
deve-se orientando sobre os aspectos da certificação LEED. Caberá à empresa de consultoria LEED
indicar de forma sumária as exigências das várias normas referenciadas na certificação LEED de
forma clara e objetiva, e em português.
5.2. Definições e Conceitos
USGBC – United States Green Building Council:
Organização sem fins lucrativos com sede em Washington D.C. responsável pela criação do sistema
de certificação LEED para empreendimentos sustentáveis. O USGBC foi fundado em 1993 com o
objetivo de criar um sistema de classificação de Green Buildings de acordo com o nível de adoção de
tecnologias e implementação de estratégias sustentáveis.
GBCI – Green Building Certification Institute:
Organização independente fundada em 2008 para administrar as certificações LEED dos projetos e as
credenciais dos profissionais LEED-AP (LEED Accredited Professionals).
LEED – Leadership in Energy and Environmental Design:
Sistema de certificação de “empreendimentos verdes” criado pelo USGBC. Trata-se de um critério
voluntário para a concepção de Green Buildings, nos quais os aspectos ambientais e econômicos
de sustentabilidade são considerados nas fases de projeto, construção e operação do
empreendimento. A primeira versão do LEED foi lançada em janeiro de 1999, sendo que hoje,
encontra-se em sua terceira revisão (2009). LEED-D&C: Categoria do sistema de certificação LEED
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destinada ao projeto e construção (Design and Construction) de novos empreendimentos, subdividida
em: New Construction (NC), Core & Shell (CS), e Schools.
LEED-EB O&M:
Categoria do sistema de certificação LEED destinada à operação e manutenção (Operation and
Maintenance) de Edifícios em Uso (Existing Building).
LEED-ID&C:
Categoria do sistema de certificação LEED destinada ao projeto e implantação de interiores
comerciais (Interior Design & Construction for Commercial and Institutional Projects).
Comissionamento:
Processo de assegurar, através do agente de comissionamento, que os sistemas e
componentes de uma edificação sejam projetados, instalados, testados, operados e mantidos de
acordo com as necessidades e requisitos operacionais do proprietário. O comissionamento pode
ser aplicado tanto a novos empreendimentos quanto a unidades e sistemas existentes em processo de
expansão, modernização ou ajuste.
Avaliação de Eficiência Termoenergética:
Atividade desenvolvida através da simulação computacional que utiliza softwares como, por exemplo,
o Energy Plus, possibilitando a confirmação do atendimento ao índice mínimo de eficiência
termoenergética exigido no pré-requisito do LEED.
OPR (Owner’s Project Requirements):
Documento com os requisitos do CONTRATANTE que servirá de base para a elaboração do BOD
(Basis of Design). Esse documento deverá ser elaborado em conjunto entre o CONTRATANTE, o
Agente de Comissionamento e a equipe de projetistas antes da aprovação de qualquer proposta de
sistemas e/ou equipamentos a serem comissionados. Esse documento deverá ser elaborado para
atender às exigências do Comissionamento LEED.
BOD (Basis of Design):
Documento com as premissas do projeto que servirá de base para a elaboração do Plano de
Comissionamento. Esse documento deverá ser elaborado pela equipe de projetistas antes da
aprovação de qualquer proposta de sistemas e/ou equipamentos a serem comissionados. Esse
documento deverá ser elaborado para atender às exigências do Comissionamento LEED.
Templates do LEED:
Formulários padrão do USGBC disponíveis no website do LEED Online que deverão ser preenchidos
para comprovação do atendimento aos créditos e pré-requisitos do LEED. O controle de acesso a
esses formulários no website será realizado pela empresa de consultoria LEED e/ou pelo
CONTRATANTE.
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5.3. Introdução
O LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) é um sistema de certificação voluntário,
criado por um conselho aberto e voluntário de nível mundial, o U.S Green Building Council (USGBC),
organização americana sem fins lucrativos fundada em 1993 e sediada em Washington D.C. que
congrega lideranças de vários setores da indústria da construção. Em um processo de troca de
conhecimento, em contínuo desenvolvimento e aperfeiçoamento, provendo o mercado de idéias e
informações sobre edifícios sustentáveis, o USGBC é comprometido com um futuro próspero e
sustentável do planeta. O USGBC conta com mais de 18.000 membros (empresas e organizações) e
mais de 140 mil profissionais “LEED accredited professionals”.
O LEED é um sistema de certificação internacionalmente reconhecido para edifícios sustentáveis, que
proporciona a verificação por terceiros de que um edifício foi projetado e construído utilizando
estratégias que visam melhorar o seu desempenho em vários aspectos como, por exemplo: eficiência
termoenergética, redução do consumo de água, redução das emissões de CO2, melhor qualidade
ambiental interna e gestão de recursos e materiais. Os empreendimentos certificados LEED
oferecem aumento do retorno econômico para seus proprietários e investidores além de garantir
significativa redução de custos operacionais para seus usuários. Eles também proporcionam melhores
condições de conforto a seus usuários, resultando no aumento dos índices de produtividade. A
certificação LEED, criada por um renomado organismo internacional, contribui de forma significativa
para a demonstração pública de responsabilidade ambiental de seus proprietários e locatários,
fortalecendo a sua reputação e a sua marca no mercado.
O sistema de certificação LEED avalia desde a concepção até a construção e operação de green
buildings. Cerca de 35.000 projetos estão em processo de certificação LEED no mundo,
compreendendo mais de 566 milhões de metros quadrados de área construída em todos os 50
estados americanos e 91 países.
O sistema de certificação LEED é flexível o suficiente para ser aplicado a todos os tipos de
edificações, de comerciais a residenciais. Ele é aplicável ao longo de todo o ciclo de vida do edifício:
concepção e construção, operação e manutenção, fitout dos locatários, e retrofit. A primeira versão do
LEED foi lançada em janeiro de 1999, sendo que hoje, encontra-se em sua terceira versão (2009
Edition).
Atualmente o LEED possui sistemas de certificação destinados a cada uma das seguintes categorias:
a) Projeto e Construção (D&C – Design & Construction):
b) Novas Construções (NC – New Construction);
c) Envoltória e Áreas Comuns (CS – Core & Shell) Exemplo: shopping centers e
edifícios comerciais;
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d) Escolas (School);
e) Interiores Comerciais (ID&C – Interior Design & Construction for Commercial and
Institutional Projects)
f) Operação e Manutenção (O&M – Operations & Maintenance)
g) Edifícios Existentes (EB – Existing Buildings).
Sistemas em fase piloto ou aplicáveis somente nos E.U.A.:
a) - Residências (Homes);
b) - Bairros (ND - Neighborhood Development);
c) - Lojas - Varejo (Retail);
d) - Hospitais (Healthcare).
O sistema de certificação LEED é composto por pré-requisitos e créditos. Os pré-requisitos são itens
que não geram pontos à certificação e são obrigatórios, ou seja, caso um deles não seja cumprido, a
certificação é inviabilizada. Os créditos são itens opcionais que, quando atendidos, geram pontos à
certificação do empreendimento de acordo com o desempenho obtido. A somatória desses pontos
resulta no nível de certificação do empreendimento, que poderá ser:
a) Verde (Certified) 40 a 49 pontos
b) Prata (Silver) 50 a 59 pontos
c) Ouro (Gold) 60 a 79 pontos
d) Platina (Platinum) 80 a 110 pontos
FASES DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO LEED-NC:
a) Fase I - Diagnóstico preliminar
b) Fase II - Acompanhamento e consultoria para a fase de projetos;
c) Fase III - Acompanhamento e consultoria para a fase de obra;
d) Fase IV - Conclusão do processo de certificação.
5.4. LEED – NC – Fase de Obra
5.4.1. Prevenção e controle da poluição gerada no canteiro de obras
PRÉ-REQUISITO 1 da categoria Sustainable Sites
A CONTRATADA e subcontratados deverão minimizar a poluição gerada pelas atividades de
construção através da implementação de um plano de prevenção e controle da erosão, sedimentação,
suspensão de poeira e impactos no entorno da obra e no terreno/solo, em conformidade com os
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requisitos da norma 2003 EPA Construction General Permit ou normas/legislação local (utilizar a opção
mais restritiva).
Ao longo das atividades de construção, é necessário que a implementação do plano seja registrada
através de relatórios fotográficos (fotos com data), registros de inspeções e visitas ao canteiro,
descrição das ações corretivas aplicadas para a correção de problemas, etc.
A empresa de consultoria LEED deverá orientar, acompanhar e registrar as atividades no canteiro de
obras, com o objetivo de garantir o atendimento a este pré-requisito.
Seguem alguns exemplos de medidas que deverão ser implementadas pela CONTRATADA e
subcontratados no canteiro de obras:
- Elaboração de um plano de controle de erosão e sedimentação;
- Adequação do projeto do canteiro de obras para incluir as medidas de controle de erosão e
sedimentação;
- Proteção da base dos tapumes;
- Controle da saída de sedimentos da obra;
- Implantação, operação e manutenção de lava-rodas;
- Implantação, operação e manutenção de lava-bicas;
- Utilização e manutenção de caixas de decantação no sistema de drenagem;
- Implantação e manutenção de proteção das bocas-de-lobo;
- Proteção de máquinas de campo;
- Proteção de produtos químicos/perigosos;
- Proteção de áreas de armazenamento de produtos e resíduos contra a chuva;
- Armazenamento adequado de campos de prova;
- Proteção de taludes temporários e definitivos;
- Estabilização de vias;
- Organização e limpeza geral do canteiro.
5.4.2. Requalificação de terrenos contaminados:
CRÉDITO 3 da categoria Sustainable Sites
Pontos possíveis para a certificação: 1
O objetivo deste crédito é garantir que o empreendimento seja construído em terreno
comprovadamente contaminado ou em terreno classificado como degradado por um órgão do
governo local, reduzindo a especulação imobiliária em áreas não desenvolvidas.
Os terrenos deteriorados devido à contaminação deverão ser remediados após avaliação de
especialistas (de acordo com a norma ASTM E1903-97 – Phase II Environmental Site Assessment),
possibilitando o seu uso para a construção e reduzindo a pressão imobiliária sobre terrenos “não
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desenvolvidos”(*).
(*) Terreno que nunca sofreu alterações por ações do homem como, por exemplo, construções de
edifícios, vias e estacionamentos, terraplenagem, cortes no terreno e taludes, impermeabilização,
corte de vegetação etc.
Caso o empreendimento se qualifique para este crédito, caberá à CONTRATADA e subcontratados ou
à uma empresa especializada o monitoramento das condições do terreno pós-remediação, ao longo
das atividades das fases de escavação e construção, visando garantir que os problemas de
contaminação do terreno não retornem.
5.4.3. Comissionamento Básico dos sistemas que consomem energia:
PRÉ-REQUISITO 1 da categoria Energy and Atmosphere
O objetivo deste pré-requisito é verificar e garantir que os sistemas que demandam energia sejam
instalados, calibrados e possuam o desempenho esperado conforme os requisitos do proprietário,
premissas de projeto e memoriais descritivos. Pelo menos os seguintes sistemas deverão ser
comissionados (se aplicáveis):
- Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração (HVAC) e controles associados;
- Iluminação e controles associados;
- Energias alternativas;
- Aquecimento de água.
As seguintes atividades do Comissionamento Básico deverão estar concluídas antes do início da fase
de obra:
- Contratação do Agente de Comissionamento (CxA) (*);
- Elaboração e revisão do OPR (Owners Project Requirements) e do BOD (Basis of Design);
- Elaboração do Plano de Comissionamento;
- Inclusão dos documentos e requerimentos de comissionamento no projeto executivo
(desenhos e memoriais).
(*) A contratação do Agente de Comissionamento deverá seguir as diretrizes do LEED.
Essacontratação poderá ser responsabilidade do CONTRATANTE ou da empresa de consultoria
LEED.
As atividades do Comissionamento Básico que deverão ser realizadas ao longo da fase de obra pelo
Agente de Comissionamento de acordo com as diretrizes LEED são:
- Acompanhar a instalação e verificar o desempenho dos sistemas comissionados;
- Elaborar o Relatório sumário de comissionamento;
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- Preencher o template “Pré-requisito 1 – Energia e Atmosfera” do LEED. Os produtos
dessas atividades serão:
- Relatório de acompanhamento da instalação e de verificação do desempenho dos
sistemas comissionados;
- Relatório sumário de comissionamento;
- Assinatura digital do template “Pré-requisito 1 – Energia e Atmosfera” do LEED.
Caberá à empresa de consultoria LEED acompanhar a contratação do Agente de Comissionamento. A
CONTRATADA e subcontratados deverão coordenar as suas atividades com o Agente de
Comissionamento (Exemplos: licitação e aquisição de equipamentos; cronograma dos testes de
ajuste e balanceamento – TAB; etc.).
5.4.4. Eficiência energética mínima
PRÉ-REQUISITO 2 da categoria Energy and Atmosphere
Apesar de ser um item da fase de projeto, a CONTRATADA deverá fornecer algumas características
técnicas de certos materiais que serão utilizados na obra, como blocos de concreto, isolantes
térmicos de paredes de drywall, etc. Essas informações serão necessárias para o desenvolvimento da
simulação computacional final para avaliação da eficiência energética da edificação, e serão
requisitadas pela empresa de consultoria LEED.
5.4.5. Comissionamento Avançado:
CRÉDITO 3 da categoria Energy and Atmosphere
Pontos possíveis para a certificação: 2 + 1 ponto extra (total: 3 pontos).
As atividades do Comissionamento Avançado são complementares às atividades do
Comissionamento Básico, e vão desde o início da fase de projeto até a fase de operação do
empreendimento. O Agente de Comissionamento deverá ser o mesmo contratado para o Básico.
A seguinte atividade do Comissionamento Avançado deverá estar concluída antes do início da fase de
obra:
- A responsabilidade da conclusão da revisão dos projetos é de exclusiva atribuição do
responsável técnico da empresa executora do ante-projeto, o qual deve ser devidamente inscrito
no CREA com responsável pelo ante-projeto em questão. Essa conclusão deve ser devidamente
atestada pelo recebimento do ante-projeto, devidamente assinado pelo seu responsável. Esse
procedimento é indispensável e necessário, para dar início a fase de elaboração de projeto
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executivo.
Além disso, os demais documentos como o Plano de Comissionamento, OPR e BOD deverão
estar atualizados considerando os requisitos do Comissionamento Avançado.
As atividades do Comissionamento Avançado que deverão ser realizadas na fase de obra
pelo Agente de Comissionamento de acordo com as diretrizes LEED são:
- Revisar as propostas de empresas instaladoras para garantir o atendimento ao OPR e BOD;
- Elaborar o manual dos sistemas comissionados conforme diretrizes do LEED;
- Verificar e revisar os procedimentos de treinamento das equipes de O&M (Operação e
Manutenção);
- Garantir a contratação da revisão de O&M dos sistemas comissionados, a qual deverá
ocorrer dentro de até 10 meses de operação do edifício.
- Preencher o template “Crédito EA 3 – Energia e Atmosfera” do LEED. Os produtos dessas
atividades serão:
- Relatório de revisão de propostas de empresas instaladoras;
- Manual dos sistemas comissionados.
- Relatório da revisão dos procedimentos de treinamento das equipes de O&M (Operação
e Manutenção);
- Contrato da revisão de O&M dos sistemas comissionados.
- Assinatura digital do template “Crédito EA 3 – Energia e Atmosfera” do LEED.
Caberá à empresa de consultoria LEED acompanhar a contratação do Agente de Comissionamento. A
CONTRATADA e subcontratados deverão coordenar as suas atividades com o Agente de
Comissionamento (Exemplos: licitação e aquisição de equipamentos; cronograma dos testes de
ajuste e balanceamento – TAB; etc.).
5.4.6. Gestão dos resíduos de construção e demolição:
CRÉDITO 2 da categoria Materials and Resources
Pontos possíveis para a certificação: Até 2 pontos + 1 ponto extra (total: 3 pontos).
O objetivo deste crédito é evitar que os resíduos de construção e demolição (RCDs) sejam
encaminhados a aterros, bota-foras e incineradores. Eles deverão ser encaminhados de volta ao
processo de fabricação do produto original ou às centrais de reciclagem, cooperativas de catadores ou
Áreas de Transbordo e Triagem (ATTs). Outras opções aceitas como “corretas” são o reuso do resíduo
no próprio canteiro de obra ou a sua doação para outras obras onde serão reutilizados.
O percentual mínimo que deverá ser alcançado na obra é de 50% do volume total de resíduos
gerados (podendo chegar a até 95%, a critério da empresa de consultoria LEED e meta do
CONTRATANTE).
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A CONTRATADA deverá implementar um Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Construção e
Demolição, que no mínimo, estabeleça as metas, identifique os tipos de resíduos que deverão ser
destinados de acordo com os objetivos desse crédito, identifique as empresas responsáveis pelo
transporte e recebimento dos resíduos (cooperativas, centrais de reciclagem, Áreas de Transbordo e
Triagem, empresas recicladoras etc.), além de estabelecer se esses resíduos passarão por triagem no
próprio canteiro de obras ou em outro local como ATTs ou cooperativas de catadores.
Todo o trabalho de demolição e gerenciamento dos resíduos deverá ser registrado e acompanhado
pela CONTRATADA e pela empresa de consultoria LEED através de planilhas, declarações e
relatório fotográfico contendo:
- Volume ou peso do total de resíduos gerados na obra;
- Período em que esses resíduos foram gerados (datas de início e fim das atividades geradoras
de resíduos);
- Tipo de resíduos destinados corretamente ou reutilizados;
- Volume ou peso do total de resíduos destinados corretamente ou reutilizados;
- Identificação dos locais licenciados pela prefeitura/órgão responsável que receberam os
resíduos;
- Identificação das empresas cadastradas pela prefeitura/órgão responsável que transportaram
os resíduos;
- Tipo de resíduos destinados a locais inadequados para o LEED (aterros, bota-foras
ou incineradores);
- Volume ou peso do total de resíduos destinados a locais inadequados para o LEED (aterros,
bota- foras ou incineradores);
- Identificação dos locais inadequados para o LEED que receberam os resíduos.
As seguintes informações deverão constar nas declarações em papel timbrado que serão fornecidas
pelas empresas responsáveis pelo transporte e recebimento dos resíduos:
- Nome da empresa;
- Endereço da empresa;
- Número do CNPJ;
- Contato / Telefone;
- Nº Licença/Autorização/Cadastro prefeitura/órgão responsável;
- Descrição do material transportado/recebido;
- Período de transporte/recebimento;
- Total em volume/peso do material transportado/recebido;
- Assinatura do responsável e data.
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A CONTRATADA deverá posicionar as caçambas para o armazenamento temporário dos resíduos no
canteiro de obras de maneira a facilitar o acesso das empresas responsáveis pela retirada e transporte
das mesmas. O tamanho dessas caçambas e a freqüência do serviço de retirada e transporte
deverão ser definidos de acordo com a previsão do volume de resíduos a ser gerado, minimizando o
risco de transbordamento.
As caçambas de armazenamento temporário de resíduos devem estar posicionadas próximas aos
locais de geração. Caso isto não seja possível, deverão ser criados pontos de coleta intermediários
menores em locais estratégicos.
Solo e resíduos provenientes da escavação e limpeza do terreno não devem ser considerados neste
crédito.
Caberá à empresa de consultoria LEED e à CONTRATADA identificar empresas capacitadas a
transportar e receber os resíduos de acordo com as exigências deste crédito.
5.4.7. Reuso de materiais:
CRÉDITO 3 da categoria Materials and Resources
Pontos possíveis para a certificação: Até 2 pontos + 1 ponto extra (total: 3 pontos).
O objetivo deste crédito é incentivar a reutilização de materiais reduzindo a demanda por materiais
virgens, a geração de resíduos, e conseqüentemente, os impactos associados à extração e
processamento de recursos naturais.
O percentual mínimo que deverá ser alcançado na obra é de 5% do custo (*) total dos materiais
empregados na obra (podendo chegar a até 15%, a critério da empresa de consultoria LEED e meta do
CONTRATANTE).
(*) Considerar o valor pago pelo material de reuso ou, caso ele seja de doação ou sem custo
(exemplo: proveniente de outra obra ou reaproveitado de demolições no próprio terreno), considerar o
valor que seria pago em um produto novo similar.
NOTA: Componentes mecânicos, hidráulicos e elétricos, e itens especiais como elevadores,
equipamentos e mobiliário não devem fazer parte do cálculo desse crédito. Incluir nos cálculos
somente os materiais que serão instalados permanentemente no edifício.
A CONTRATADA deverá solicitar as declarações ou fichas técnicas dos fabricantes/fornecedores dos
materiais de reuso confirmando as características do produto quanto à sua origem e custo. A empresa
de consultoria LEED deverá orientar a CONTRATADA em relação a este procedimento e modelos de
documentos. As declarações ou fichas técnicas dos fabricantes/fornecedores devem estar em papel
timbrado e conter:
- Identificação da obra;
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- Identificação e endereço de origem do material;
- Contato e telefone da empresa responsável pelo material;
- Valor do material (ver nota acima);
- Incluir a frase: “Declaro, para os devidos fins, que as informações contidas neste documento
são verdadeiras, submetendo-nos às penalidades legais, por omissão ou falsa informação,
definidas na legislação”.
- Assinatura do responsável e data.
A obra deverá alcançar as metas determinadas pela empresa de consultoria LEED e pelo
CONTRATANTE. A CONTRATADA deverá garantir que os produtos e materiais especificados pelos
projetistas sejam adquiridos corretamente, garantindo o alcance das metas do CONTRATANTE.
Como a especificação dos materiais e produtos a serem utilizados na obra é de responsabilidade dos
projetistas, estes devem ter realizado cálculos preliminares (*) visando garantir que as especificações
atendam aos requisitos da certificação. Caberá à CONTRATADA e à empresa de consultoria LEED
atualizar periodicamente a planilha com os cálculos preliminares.
(*) Cálculos preliminares da proporção do custo total dos materiais de reuso em relação ao custo total
dos materiais empregados na obra.
5.4.8. Materiais com conteúdo reciclado:
CRÉDITO 4 da categoria Materials and Resources
Pontos possíveis para a certificação: Até 2 pontos + 1 ponto extra (total: 3 pontos).
O objetivo deste crédito é incentivar o uso de materiais com conteúdo reciclado pré-consumo e pós-
consumo, reduzindo a demanda por materiais virgens, a geração de resíduos, e conseqüentemente, os
impactos associados à extração e processamento de recursos naturais.
Deverão ser utilizados materiais com conteúdo reciclado de maneira que a soma do conteúdo pós-
consumo mais ½ do conteúdo pré-consumo constitua no mínimo 10% do custo total dos materiais
empregados na obra (podendo chegar a até 30%, a critério da empresa de consultoria LEED e meta do
CONTRATANTE), incluindo desde os produtos como o aço e os diferentes traços do concreto utilizados
na fundação da edificação até os materiais de acabamento. (*)
(*) Incluindo o custo de frete e excluindo o custo de mão de obra para instalação/aplicação.
NOTA: Componentes mecânicos, hidráulicos e elétricos, e itens especiais como elevadores,
equipamentos e mobiliário não devem fazer parte do cálculo desse crédito. Incluir nos cálculos
somente os materiais que serão instalados permanentemente no edifício. Considerar somente os itens
novos, ou seja, não considerar os itens reutilizados/reaproveitados que já foram considerados no
Crédito MR 3.
Para produtos com mais de um componente, a fração (%) do conteúdo reciclado será determinada pelo
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seu peso proporcional. Multiplicar essa fração pelo custo total do produto.
A CONTRATADA deverá solicitar as declarações ou fichas técnicas dos fabricantes dos materiais e
produtos utilizados na obra (desde os diferentes traços de concreto utilizados na fundação até os
materiais de acabamento) confirmando as informações referentes às características dos produtos
quanto ao conteúdo reciclado. A empresa de consultoria LEED deverá orientar a CONTRATADA em
relação a este procedimento. As declarações e fichas técnicas dos fabricantes devem estar em papel
timbrado e conter:
- Identificação da obra;
- Identificação e endereço do fabricante;
- Contato e telefone;
- Valor do material (incluindo o custo de frete e excluindo o custo de mão de obra para
instalação/aplicação);
- Conteúdo reciclado pré-consumo (se o produto for uma composição, informar o percentual de
conteúdo reciclado e o peso total do produto);
- Conteúdo reciclado pós-consumo (se o produto for uma composição, informar o percentual de
conteúdo reciclado e o peso total do produto);
- Incluir a frase: “Declaro, para os devidos fins, que as informações contidas neste documento
são verdadeiras, submetendo-nos às penalidades legais, por omissão ou falsa informação,
definidas na legislação”.
- Assinatura do responsável e data.
A obra deverá alcançar as metas determinadas pela empresa de consultoria LEED e pelo
CONTRATANTE. A CONTRATADA deverá garantir que os produtos e materiais especificados pelos
projetistas sejam adquiridos corretamente, garantindo o alcance das metas do CONTRATANTE.
Como a especificação dos materiais e produtos a serem utilizados na obra é de responsabilidade dos
projetistas, estes devem ter realizado cálculos preliminares (*) visando garantir que as especificações
atendam aos requisitos da certificação. Caberá à CONTRATADA e à empresa de consultoria LEED
atualizar periodicamente a planilha com os cálculos preliminares.
(*) Cálculos preliminares da proporção do custo total dos conteúdos reciclados em relação ao custo
total dos materiais empregados na obra.
5.4.9. Materiais com conteúdo regional:
CRÉDITO 5 da categoria Materials and Resources
Pontos possíveis para a certificação: Até 2 pontos + 1 ponto extra (total: 3 pontos).
O objetivo deste crédito é incentivar o uso de materiais regionais, aumentando a demanda por
produtos que sejam extraídos e manufaturados regionalmente (*) e reduzindo os impactos
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ambientais resultantes do transporte.
(*) Na certificação LEED, entende-se por conteúdo regional materiais e produtos extraídos e
fabricados dentro de um raio de 805 Km do local da obra.
Deverão ser utilizados materiais com conteúdo regional de maneira que a soma do conteúdo regional
constitua no mínimo 10% do custo total dos materiais empregados na obra (podendo chegar a até 30%,
a critério da empresa de consultoria LEED e meta do CONTRATANTE), incluindo desde os produtos
como o aço e os diferentes traços do concreto utilizados na fundação da edificação até os materiais de
acabamento. (*)
(*) Incluindo o custo de frete e excluindo o custo de mão de obra para instalação/aplicação.
NOTA: Componentes mecânicos, hidráulicos e elétricos, e itens especiais como elevadores,
equipamentos e mobiliário não devem fazer parte do cálculo desse crédito. Incluir nos cálculos
somente os materiais que serão instalados permanentemente no edifício.
Para produtos com mais de um componente, a fração (%) do conteúdo regional será determinada pelo
seu peso proporcional. Multiplicar essa fração pelo custo total do produto. Caso o material possua
mais de um local de extração e/ou de fabricação, considerar o local mais distante do local da obra.
A CONTRATADA deverá solicitar as declarações ou fichas técnicas dos fabricantes dos materiais e
produtos utilizados na obra (desde os diferentes traços de concreto utilizados na fundação até os
materiais de acabamento) confirmando as informações referentes às características dos produtos
quanto ao conteúdo regional. A empresa de consultoria LEED deverá orientar a CONTRATADA em
relação a este procedimento. As declarações e fichas técnicas dos fabricantes devem estar em papel
timbrado e conter:
- Identificação da obra;
- Identificação e endereço do fabricante;
- Contato e telefone;
- Valor do material (incluindo o custo de frete e excluindo o custo de mão de obra para
instalação/aplicação);
- Conteúdo regional;
- Locais de extração e de fabricação;
- Incluir a frase: “Declaro, para os devidos fins, que as informações contidas neste
documento são verdadeiras, submetendo-nos às penalidades legais, por omissão ou falsa
informação, definidas na legislação”.
- Assinatura do responsável e data.
A obra deverá alcançar as metas determinadas pela empresa de consultoria LEED e pelo
CONTRATANTE. A CONTRATADA deverá garantir que os produtos e materiais especificados pelos
projetistas sejam adquiridos corretamente, garantindo o alcance das metas do CONTRATANTE.
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Como a especificação dos materiais e produtos a serem utilizados na obra é de responsabilidade dos
projetistas, estes devem ter realizado cálculos preliminares (*) visando garantir que as especificações
atendam aos requisitos da certificação. Caberá à CONTRATADA e à empresa de consultoria LEED
atualizar periodicamente a planilha com os cálculos preliminares.
(*) Cálculos preliminares da proporção do custo total dos conteúdos regionais em relação ao custo total
dos materiais empregados na obra.
5.4.10. Materiais rapidamente renováveis:
CRÉDITO 6 da categoria Materials and Resources
Pontos possíveis para a certificação: 1 ponto + 1 ponto extra (total: 2 pontos).
O objetivo deste crédito é incentivar o uso de materiais rapidamente renováveis, ou seja, materiais de
rápida renovação com ciclo de colheita de até 10 anos.
Deverão ser utilizados materiais com conteúdo rapidamente renovável de maneira que a soma do
conteúdo renovável constitua no mínimo 2,5% do custo total dos materiais empregados na obra
(podendo chegar a até 5%, a critério da empresa de consultoria LEED e meta do CONTRATANTE). (*)
(*) Incluindo o custo de frete e excluindo o custo de mão de obra para instalação/aplicação.
NOTA: Componentes mecânicos, hidráulicos e elétricos, e itens especiais como elevadores,
equipamentos e mobiliário não devem fazer parte do cálculo desse crédito. Incluir nos cálculos
somente os materiais que serão instalados permanentemente no edifício.
Para produtos com mais de um componente, a fração (%) do conteúdo rapidamente renovável será
determinada pelo seu peso proporcional. Multiplicar essa fração pelo custo total do produto.
A CONTRATADA deverá solicitar as declarações ou fichas técnicas dos fabricantes dos materiais e
produtos utilizados na obra confirmando as informações referentes às características dos produtos
quanto ao conteúdo rapidamente renovável. A empresa de consultoria LEED deverá orientar a
CONTRATADA em relação a este procedimento. As declarações e fichas técnicas dos fabricantes
devem estar em papel timbrado e conter:
- Identificação da obra;
- Identificação e endereço do fabricante;
- Contato e telefone;
- Valor do material (incluindo o custo de frete e excluindo o custo de mão de obra para
instalação/aplicação);
- Conteúdo rapidamente renovável;
- Incluir a frase: “Declaro, para os devidos fins, que as informações contidas neste
documento são verdadeiras, submetendo-nos às penalidades legais, por omissão ou falsa
informação, definidas na legislação”.
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- Assinatura do responsável e data.
A obra deverá alcançar as metas determinadas pela empresa de consultoria LEED e pelo
CONTRATANTE. A CONTRATADA deverá garantir que os produtos e materiais especificados pelos
projetistas sejam adquiridos e aplicados corretamente, garantindo o alcance das metas do
CONTRATANTE. Como a especificação dos materiais e produtos a serem utilizados na obra é de
responsabilidade dos projetistas, estes devem ter realizado cálculos preliminares (*) visando garantir
que as especificações atendam aos requisitos da certificação. Caberá à CONTRATADA e à empresa
de consultoria LEED atualizar periodicamente a planilha com os cálculos preliminares.
(*) Cálculos preliminares da proporção do custo total dos conteúdos rapidamente renováveis em
relação ao custo total dos materiais empregados na obra.
5.4.11. Madeira certificada FSC:
CRÉDITO 7 da categoria Materials and Resources
Pontos possíveis para a certificação: 1 ponto + 1 ponto extra (total: 2 pontos).
O objetivo deste crédito é incentivar o manejo sustentável das florestas.
Deverão ser utilizadas madeiras certificadas FSC (Forest Stewardship Council) de maneira que a soma
do conteúdo certificado constitua no mínimo 50% do custo total das madeiras aplicadas na obra
(podendo chegar a até 95%, a critério da empresa de consultoria LEED e meta do CONTRATANTE). (*)
(*) Incluindo o custo de frete e excluindo o custo de mão de obra para instalação/aplicação.
NOTA: Componentes mecânicos, hidráulicos e elétricos, e itens especiais como elevadores,
equipamentos e mobiliário não devem fazer parte do cálculo desse crédito. Incluir nos cálculos
somente os materiais que serão instalados permanentemente no edifício.
Para produtos com mais de um componente, a fração (%) da madeira certificada FSC será
determinada pelo seu peso proporcional. Multiplicar essa fração pelo custo total do produto.
A CONTRATADA deverá solicitar as declarações ou notas fiscais dos fabricantes/fornecedores dos
materiais utilizados na obra confirmando as informações quanto à certificação FSC. A empresa de
consultoria LEED deverá orientar a CONTRATADA em relação a este procedimento. As declarações ou
notas fiscais dos fabricantes/fornecedores devem estar em papel timbrado e conter:
- Cada produto com conteúdo de madeira;
- Cada produto de madeira com selo FSC;
- Identificar o valor de cada item separadamente;
- O número do COC (Chain-of-Custody do FSC) da empresa fornecedora das madeiras;
- Identificação da obra;
- Identificação e endereço do fabricante;
- Contato e telefone;
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- Valor do material (incluindo o custo de frete e excluindo o custo de mão de obra para
instalação/aplicação);
- Incluir a frase: “Declaro, para os devidos fins, que as informações contidas neste documento são
verdadeiras, submetendo-nos às penalidades legais, por omissão ou falsa informação, definidas na
legislação”.
- Assinatura do responsável e data.
A obra deverá alcançar as metas determinadas pela empresa de consultoria LEED e pelo
CONTRATANTE. A CONTRATADA deverá garantir que os produtos e materiais especificados pelos
projetistas sejam adquiridos e aplicados corretamente, garantindo o alcance das metas do
CONTRATANTE. Como a especificação dos materiais e produtos a serem utilizados na obra é de
responsabilidade dos projetistas, estes devem ter realizado cálculos preliminares (*) visando garantir
que as especificações atendam aos requisitos da certificação. Caberá à CONTRATADA e à empresa
de consultoria LEED atualizar periodicamente a planilha com os cálculos preliminares.
(*) Cálculos preliminares da proporção do custo total do conteúdo de madeira certificada FSC em
relação ao custo total das madeiras empregadas na obra.
Além disso, o fornecedor das madeiras deverá elaborar uma declaração afirmando que os produtos
fornecidos são certificados FSC (FSC Pure – 100%, FSC Mixed – Percentual indicado, etc.).
NOTA: Não considerar a madeira utilizada nas formas da obra nem madeiras de reuso. Considerar nos
cálculos somente as madeiras permanentes (exemplos: portas, esquadrias, pisos, etc.).
5.4.12. Plano para controle da qualidade do ar interno durante a obra:
CRÉDITO 3.1 da categoria Indoor Environmental Quality
Pontos possíveis para a certificação: 1 ponto.
A CONTRATADA deverá elaborar e implementar um plano de gerenciamento da qualidade do ar
interno para a fase de construção visando reduzir os problemas relacionados à qualidade do ar
interno (IAQ) resultantes das atividades de construção e reforma, garantindo o conforto e bem-estar dos
operários e ocupantes do edifício.
O plano deverá seguir as recomendações da norma SMACNA (Sheet Metal and Air Conditioning
National Contractors Association – IAQ Guidelines for Occupied Buildings under Construction, 1995 -
Chapter 3) para: proteção do sistema de ar condicionado e ventilação, controle de fontes poluentes,
interrupção dos caminhos de contaminação, práticas de limpeza e programação das atividades na obra.
Além disso, os materiais porosos armazenados na obra deverão estar permanentemente protegidos da
umidade. Se o sistema de climatização for utilizado durante a construção, deve ser previsto o uso de
filtros com eficiência mínima MERV 8 (G3). Eles devem ser instalados em cada grelha de ar de retorno
como determinado pela norma ASHRAE 52.2-1999. Todos os filtros utilizados devem ser substituídos
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antes da ocupação do edifício.
Sob orientação da empresa de consultoria LEED, a CONTRATADA deverá elaborar e implementar o
plano, elaborar um relatório fotográfico evidenciando todas as práticas de IAQ que foram
implementadas, confirmar se algum equipamento do sistema de ar condicionado e ventilação foi
utilizado durante a construção e identificar os filtros utilizados confirmando se foram substituídos
após a obra.
5.4.13. Plano para controle da qualidade do ar pós-obra e antes da ocupação:
CRÉDITO 3.2 da categoria Indoor Environmental Quality
Pontos possíveis para a certificação: 1 ponto.
A CONTRATADA deverá elaborar e implementar um plano de gerenciamento da qualidade do ar
interno após a instalação e aplicação de todos os revestimentos e acabamentos, após a limpeza de
todos os ambientes do edifício e antes da ocupação. O gerenciamento da qualidade do ar interno pós-
obra e antes da ocupação poderá seguir um dos dois caminhos a seguir, conforme decisão do
CONTRATANTE e da empresa de consultoria LEED:
OPÇÃO 1 – Flush-Out:
Após o término da construção e antes da ocupação, com todos os acabamentos instalados e
utilizando filtros novos no sistema de ar condicionado e ventilação, deve-se executar o flush-out de um
volume total de 4.265,70 m³ de ar externo para cada m² de piso, enquanto mantendo a
temperatura acima de 15,56ºC e a umidade relativa do ar abaixo de 60%. É permitida a ocupação
parcial do edifício antes da conclusão do flush-out, contanto que já tenha sido renovado 1.066,42 m³ de
ar externo por m² de piso (flush-out parcial). Uma vez ocupado, o ambiente deve ser ventilado
mantendo-se a taxa de renovação de ar determinada no projeto conforme IEQ Pré-requisito 1
(Desempenho Mínimo da Qualidade do Ar Interno – IAQ) da certificação LEED. Durante cada dia do
período de flush-out, essa ventilação deve começar, no mínimo, 3 horas antes da ocupação. Essas
condições devem ser mantidas até o término do flush-out completo.
OPÇÃO 2 – Teste da qualidade do ar:
Deverá ser conduzido um teste da qualidade do ar interno após o término da construção e antes da
ocupação, utilizando-se protocolos de acordo com as orientações do LEED e do United States
Environmental Protection Agency Compendium of Methods for the Determination of Air Pollutants in
Indoor Air. É necessário comprovar que a concentração máxima dos seguintes contaminantes foram
respeitadas:
- formaldeído: 27 ppb (partes por bilhão);
- matéria particulada (PM10): 50 microgramas por m²
- compostos orgânicos voláteis totais: 500 microgramas por m²;
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- fenilciclohexeno (4-PCH): 6,5 microgramas por m²;
- monóxido de carbono: 9 ppm (partes por milhão) e não mais que 2 ppm além dos níveis
externos.
5.4.14. Materiais com baixa emissão de COVs:
CRÉDITOS 4.1 e 4.2 da categoria Indoor Environmental Quality
,Pontos possíveis para a certificação: 2 pontos.
O objetivo destes créditos é reduzir a quantidade de contaminantes no ar interno que tenham odor,
causem irritação ou prejudiquem o conforto e bem-estar dos operários e ocupantes do edifício.
Todos os produtos utilizados na obra que se enquadram nas seguintes categorias deverão atender às
respectivas normas que estabelecem níveis máximos de Compostos Orgânicos Voláteis (COVs):
ADESIVOS E SELANTES:
- South Coast Air Quality Management District (SCAQMD) Rule # 1168.
- Green Seal Standard for Commercial Adhesives (GS-36).
Limites de COVs (percentual do peso do produto):
ADESIVOS AEROSSÓIS
Para uso genérico – tipo mist spray 65% COVs
Para uso genérico – tipo web spray 55% COVs
Para uso especial (todos os tipos) 70% COVs
Limites de COVs (g/L menos água):
ADESIVOS
Aplicação
Adesivo para carpetes e capachos 50
Adesivo para piso de madeira 100
Adesivo para piso de borracha 60
Adesivo para contrapisos 50
Adesivo para cerâmicas 65
Adesivo para pisos vinílicos e asfálticos 50
Adesivo para drywall e painéis 50
Adesivo para instalação de rodapé 50
Adesivo para aplicações gerais em construção 70
Adesivo para pele de vidro 100
Substratos específicos
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Adesivo para aderir duas superfícies metálicas 30
Adesivo para espumas plásticas 50
Adesivo para materiais porosos (exceto madeira) 50
Adesivo para madeira 30
Adesivo para fibra de vidro 80
Aplicações especiais
Adesivo para solda em PVC 510
Adesivo para solda em CPVC 490
Adesivo para solda em ABS 325
Adesivos plásticos (formulados a partir de resinas e solventes e que
possuem a propriedade de "dissolver" a superfície de plásticos, exceto
PVC, CPVC, ABS, e então formar uma ligação entre duas superfícies
plásticas)
250
Adesivo tipo primer para plástico 550
Adesivo de contato (aplicados em duas superfícies separadas, e que
tem capacidade de unir estas superfícies após cura)
80
Adesivo de contato especial (aplicado para unir metal, vinil, teflon,
HDPE, borracha, e madeira às superfícies porosas e não-porosas)
250
Adesivo para colar componentes estruturais e juntas de madeira 140
Adesivos para aplicação de pisos de borracha em superfícies plásticas ou
de
850
metal
Adesivos para acabamentos (top and trim) 250
SELANTES
Selantes arquitetônicos 250
Selantes utilizados na instalação ou reparo de pisos asfálticos (Ex:
mantas asfálticas e impermeabilizantes)
300
Selantes aplicados em ruas públicas, estradas, superfícies de estacionamentos 250
Single-ply roof membrane 450
Outros selantes 420
Selantes tipo primer
Selantes arquitetônicos para superfícies não porosas 250
Selantes arquitetônicos para superfícies porosas 775
Outros selantes tipo primer 750
TINTAS E REVESTIMENTOS:
- Green Seal Standard GS-11.
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- Green Seal Standard for Commercial Adhesives GS-03.
- South Coast Air Quality Management District (SCAQMD) Rule 1113, Architectural Coatings.
Limites de COVs (g/L menos água):
TINTAS
Para aplicação em paredes e tetos interiores
Fosca 50
Com brilho 150
Anti-corrosiva e anti-ferrugem 250
Tintas para madeira, piso, resinas laca
Tinta para acabamento em madeira: verniz 350
Tinta para acabamento em madeira: laca 550
Revestimento para piso 100
Resina laca sem pigmento 730
Resina laca pigmentada 550
selante tipo impermeabilizante 250
A CONTRATADA deverá solicitar as declarações ou fichas técnicas e laudos técnicos dos
fabricantes dos materiais e produtos utilizados na obra confirmando as informações referentes às
características dos produtos quanto ao nível de COV. A empresa de consultoria LEED deverá
orientar a CONTRATADA em relação a este procedimento. As declarações, fichas técnicas e laudos
dos fabricantes devem estar em papel timbrado e conter:
- Identificação da obra;
- Identificação e endereço do fabricante;
- Contato e telefone;
- Identificação do produto;
- Indicação do índice de emissão de COV do produto na seguinte unidade de medida: g/L menos
água;
- Incluir a frase: “Declaro, para os devidos fins, que as informações contidas neste documento
são verdadeiras, submetendo-nos às penalidades legais, por omissão ou falsa informação,
definidas na legislação”.
- Assinatura do responsável e data.
A CONTRATADA deverá garantir que os produtos e materiais especificados pelos projetistas sejam
adquiridos e aplicados corretamente, garantindo o alcance das metas do CONTRATANTE. Como a
especificação de parte dos materiais e produtos a serem utilizados na obra é de responsabilidade dos
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projetistas, estes devem ter realizado cálculos preliminares visando garantir que as
especificações atendam aos requisitos da certificação. Caberá à CONTRATADA e à empresa de
consultoria LEED atualizar periodicamente a planilha, bem como garantir que os demais materiais
especificados atendam às exigências do LEED.
Qualquer produto a ser utilizado na obra deverá ter o seu uso liberado pela empresa de consultoria
LEED.
5.4.15. Materiais com baixas emissões – Pisos:
CRÉDITO 4.3 da categoria Indoor Environmental Quality
Pontos possíveis para a certificação: 1 ponto.
O objetivo destes créditos é reduzir a quantidade de contaminantes no ar interno que tenham odor,
causem irritação ou prejudiquem o conforto e bem-estar dos operários e ocupantes do edifício.
Os pisos especificados no projeto devem atender a todos os requisitos abaixo:
- Todos os carpetes instalados no interior do edifício bem como os materiais utilizados sob o carpete
para amortecimento devem possuir os testes exigidos pelo programa Carpet and Rug Institute’s
Green Label Plus;
- Todos os adesivos utilizados para a fixação dos carpetes devem estar de acordo com o limite de
COVs do Crédito IEQ 4.1;
- Todos os revestimentos de piso devem ser certificados FloorScore (2009 ou mais recente). Esses
pisos incluem: vinílicos, linóleo, laminados, pisos de madeira, cerâmicos e emborrachados.
NOTA: Uma estratégia aceita para o atendimento a este crédito é a utilização de pisos certificados
FloorScore (exceto carpetes) em pelo menos 25% da área total de pisos do empreendimento. Os pisos
que não possuam revestimento/acabamento como, por exemplo, casas de máquinas, salas de
equipamentos etc., devem ser descontados (área em m²).
A CONTRATADA deverá solicitar aos fabricantes ou fornecedores dos materiais especificados no
projeto uma declaração em papel timbrado com as seguintes informações:
- Identificação da obra;
- Identificação e endereço do fabricante;
- Contato e telefone;
- Identificação do produto;
- Indicação do índice de emissão de COV do produto (no caso do adesivo) na seguinte unidade
de medida: g/L menos água;
- Incluir a frase: “Declaro, para os devidos fins, que as informações contidas neste documento
são verdadeiras, submetendo-nos às penalidades legais, por omissão ou falsa informação,
definidas na legislação”.
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- Assinatura do responsável e data.
Além disso, a CONTRATADA deverá solicitar uma cópia dos certificados dos pisos e carpetes.
5.4.16. Materiais com baixas emissões – Compostos de madeira e fibras naturais:
CRÉDITO 4.4 da categoria Indoor Environmental Quality
Pontos possíveis para a certificação: 1 ponto.
O objetivo destes créditos é reduzir a quantidade de contaminantes no ar interno que tenham odor,
causem irritação ou prejudiquem o conforto e bem-estar dos operários e ocupantes do edifício.
Todos os produtos compostos de madeira e de fibras naturais utilizados no interior do edifício não
devem conter resinas a base de uréia-formaldeído (exemplo: MDF, MDP, OSB, aglomerado, etc.).
Exceção: mobiliário e objetos de decoração.
A CONTRATADA deverá solicitar as declarações ou fichas técnicas e laudos técnicos dos
fabricantes dos materiais e produtos utilizados na obra confirmando as informações referentes às
características dos produtos quanto à ausência de uréia-formaldeído. A empresa de consultoria
LEED deverá orientar a CONTRATADA em relação a este procedimento. As declarações, fichas
técnicas e laudos dos fabricantes devem estar em papel timbrado e conter:
- Identificação da obra;
- Identificação e endereço do fabricante;
- Contato e telefone;
- Identificação do produto;
- Confirmação da ausência de uréia-formaldeído;
- Incluir a frase: “Declaro, para os devidos fins, que as informações contidas neste
documento são verdadeiras, submetendo-nos às penalidades legais, por omissão ou falsa
informação, definidas na legislação”.
- Assinatura do responsável e data.
5.5. Considerações Finais
Recomendamos que o item 4 do “Manual de Procedimentos – Certificação LEED – Museu do
Amanhã” da FRM/Casa do Futuro (227-PR-GRB-MP-001-R00) seja complementado por este
documento. Por se tratar de um material orientativo para os profissionais e empresas envolvidas na
fase de obra do empreendimento, acreditamos que este documento traz orientações mais detalhadas
sobre os procedimentos e exigências da certificação LEED-NC.
6. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
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Tendo em vista a importância dos procedimentos de Segurança e Medicina do Trabalho,
conforme pode ser constatado pela existência neste Caderno de Encargos, em quase todos os seus
itens, referências e exigências, fica estabelecido que todos os procedimentos de segurança
adotados na execução das obras devem ser objeto de comunicação, planejamento e execução para
aprovação da FISCALIZAÇÃO, sendo indispensável a obediência às recomendações contidas nas
Normas Regulamentadoras (NR), aprovadas pela portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978, do
Ministério do Trabalho publicada no D.O.U., de 06 de julho de 1978 e pela portaria nº 04 de 04 de
julho de 1995, publicada no D.O.U. DE JULHO DE 1995.
Será igualmente obedecido o disposto na NBR 7678/1983 “Segurança na Execução de Obras
e Serviços de Construção” (NB252/1982
Dentre as ações importantes, indicamos neste item os procedimentos que, em princípio,
devem servir de orientação na execução das obras.
6.1. Procedimento para Comunicação e Análise de Acidentes
Objetivo
Estabelecer as metodologias e formulários a serem utilizados nas investigações de acidentes, assim
como o fluxo de comunicação a ser seguido, de forma que as causas sejam identificadas,
eliminando reincidências de acidentes.
Aplicação/ Responsável/Público Alvo
Todos os níveis hierárquicos dentro da área de implantação do empreendimento. Responsabilidade:
Área de Saúde e Segurança.
Público Alvo: Gerentes, Coordenadores, Engenheiros, profissionais de Segurança, Fiscais
de Campo, Mestres, Encarregados.
Referências
NBR 14280:2001 - Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação
Definições e Conceitos
Acidente típico (trabalho) - Ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com
o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal.
Acidente de trajeto - Acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de
trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo
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de propriedade do empregado, desde que não haja interrupção ou alteração de percurso por
motivo alheio ao trabalho.
Desvio - Mudança de rumo que implica em uma direção diferente da esperada.
Perda - Desperdício evitável de qualquer recurso.
Perda real - Evento que gera um dano ou um prejuízo indesejado.
Perda potencial - Evento que poderia resultar em um prejuízo ou dano involuntário.
Perda pessoal - Evento que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando
lesão pessoal ou distúrbio funcional que cause morte, perda ou redução permanente ou
temporária da capacidade para o trabalho.
Perda material - Evento no qual não há existência de vítima, embora haja danos materiais diretos
e visíveis.
Orientações Para Comunicação De Acidentes
Acidentes Pessoais:
Todos os acidentes pessoais (típico ou trajeto) devem ser comunicados pelo Engenheiro Responsável
da Obra da CONTRATADA, de forma imediata, para dos os profissionais de todos os níveis
hierárquicos envolvidos diretamente no empreendimento.
A importância da comunicação dos acidentes permite o rápido esclarecimento das ocorrências e a
divulgação imediata garante o bloqueio das principais causas em cenários similares.
Severidade Do Acidente
De acordo com o redesenho do processo pela DISI, os acidentes/incidentes são classificados em
categorias de severidade, as quais fornecem uma indicação qualitativa do grau de severidade das
conseqüências.
Tabela de categorias de severidade
Severidade Saude e Segurança
Leve Acidentes que demandam somente
primeiros socorros
Moderada Acidentes e/ou doenças ocupacionais
sem
afastamento (com restrição, com
tratamento médico) Grave Acidentes e/ou doenças ocupacionais
com afastamento
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Crítica Acidentes e/ou doenças ocupacionais
incapacitantes permanentes ou fatalidade
Equipe Obrigatória Para A Investigação Do Acidente.
Acidentes:
A composição da equipe obrigatória para investigação e análise do acidente será baseada
na classificação da severidade real.
A equipe de investigação pode conter outros componentes (testemunhas, encarregados, Engenheiros,
e membros da CIPA, entre outros), mas os membros no quadro abaixo têm a sua participação
OBRIGATÓRIA.
Tabela de composição da equipe obrigatória
Severidade Equipe
Leve
Vitima
Encarregado ou mestre de obra direto
Engenheiro ou Técnico de segurança
Representante da CIPA.
Representante da FISCALIZAÇÃO
Moderada
Vitima
Encarregado ou mestre de obra direto
Engenheiro ou Técnico de segurança
Representante da CIPA.
Representante da FISCALIZAÇÃO
Grave
Vitima
Encarregado ou mestre de obra direto
Engenheiro ou Técnico de segurança
Representante da CIPA.
Representante da FISCALIZAÇÃO
Coordenador/ Gerente do contrato do Empreendimento
Coordenador da FISCALIZAÇÃO do empreendimento
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Crítica
Vitima
Encarregado ou mestre de obra direto
Engenheiro ou Técnico de segurança
Representante da CIPA.
Representante da FISCALIZAÇÃO
Coordenador/ Gerente do contrato do Empreendimento
Coordenador/ da FISCALIZAÇÃO do empreendimento
Orientações Para Investigação De Acidentes E Incidentes
Acidentes Pessoais:
Os acidentes devem ser investigados através do método da causa – efeito utilizando-se o diagrama
Espinha de Peixe, conforme abaixo:
Causa Causa Causa
Causa Causa Causa
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Mão de obra: Toda causa que envolve a atitude do colaborador (Procedimento inadequado,
pressa, imprudência, Ato inseguro)
Material: Toda causa que envolve o material que estava sendo trabalhado.
Método: Toda causa que envolve o método que estava sendo executado o trabalho.
Máquina: Toda causa envolvendo a máquina que estava sendo operada.
Medida: Toda causa que envolve uma medida tomada anteriormente para modificar o processo.
Meio Ambiente: Toda causa que envolve o meio ambiente em si (poluição, poeira, calor, etc...) e o
ambiente de trabalho (lay-out,falta de espaço, dimensionamento inadequado dos equipamentos, etc...)
Depois de todas as causas identificadas, deverá ser elaborado um relatório contendo o relato do
acidente, as principais causas identificadas, e uma conclusão final. A equipe deverá elaborar, também,
um plano de ação cujo objetivo é evitar que outro acidente da mesma natureza ocorra outra vez. O
plano de ação deverá conter as ações, o nome de quem irá executá-la, a data ou período de tempo
de execução da ação, o local onde será executada a ação, e o porque da ação.
6.2. Procedimento para Atividades em Equipamentos Móveis
Objetivo
Estabelecer as diretrizes para “Atividades em Equipamentos Móveis” de forma a preservar a vida e
integridade física dos empregados
Aplicação/ Responsável/Público Alvo
Aplica-se a todos os equipamentos móveis, tais como: escavadeiras, guindastes, pás-
carregadeiras, tratores de esteira/pneus, moto niveladoras, motoescreiper, retro escavadeiras,
caminhões, sejam eles próprios, contratados, arrendados (leasing) ou alugados pela
CONTRATADA e, bem como aos equipamentos móveis de prestadores de serviço habituais e
permanentes.
Responsável: Profissional de Segurança
Público Alvo: Todos os empregados que operam equipamentos móveis
Notas Especiais:
Para o acesso a cabines dos equipamentos móveis, incluindo os equipamentos ferroviários através
de escadas verticais e escadas marinheiro, os mesmos devem atender aos seguintes requisitos:
corrimão/rodapé, acesso com mínimo de 3 pontos de apoio (pés e mãos) e passadiços
equipados com guarda corpo, rodapé para acesso seguro à cabine e às demais partes do
equipamento nas atividades de operação e manutenção. As áreas de circulação devem ser dotadas
de piso antiderrapante.
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Referências
NR-12- Máquinas e Equipamentos; NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e
Manuseio de Materiais.
Definições
Equipamentos móveis: são equipamentos propulsionados por motores a gasolina, óleo diesel, gás
propano, gás natural ou eletricidade, utilizados para movimentar e transportar materiais
(puxar, escavar, içar, mover e empurrar).
Habilitado: todo empregado capacitado mediante curso específico do sistema oficial de ensino ou
mediante curso especializado ministrado por centros de treinamento e reconhecido pelo
sistema oficial de ensino;
Qualificado: todo empregado capacitado mediante curso especifico, ministrado por profissional
habilitado, realizado pela empresa ou por fabricantes de equipamentos, instituições privadas ou
públicas.
Apto: empregado habilitado e/ou qualificado, tendo aprovação nos treinamentos teóricos e
práticos de equipamentos móveis e na avaliação médica.
Autorizado: empregados aptos e qualificados.
Requisitos em relação aos Recursos Humanos na obra
Saúde
Os operadores de equipamentos móveis devem realizar exames médicos para comprovar
a capacidade laboral para a atividade de operar equipamentos móveis. Os exames devem
considerar os aspectos críticos:
Sistema nervoso (visão – acuidade e campo visual, diferenciação de cores e visão
estereoscópica; audição – acuidade; equilíbrio e coordenação motora); Aparelho cardiovascular
(freqüência e ritmo cardíacos e pressão arterial); Anamnese clínico-ocupacional visando identificar
alterações do sono, psicológicas e psiquiátricas.
Capacitação
Os profissionais que executam atividades em equipamentos móveis devem realizar os
seguintes cursos: Conceitos Gerais em Equipamentos Móveis.
Habilitação
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Os empregados condutores de equipamentos móveis devem possuir CNH – Carteira Nacional de
Habilitação de acordo com o CTB – Código de trânsito Brasileiro com expedição mínima de
dois anos.
Identificação
A emissão do cartão de identificação para condução dos equipamentos móveis está condicionada ao
atendimento aos requisitos de segurança e treinamentos específicos exigidos.
O cartão de identificação deverá ser emitido pela área, conforme modelo enviado pelo SESMT, e
aprovado pelo Técnico de Segurança e Gerente, ou Coordenadorde Área ou Supervisor.
O cartão de identificação será de porte obrigatório pelos executantes.
Requisitos Para Instalações e Equipamentos
Equipamentos Móveis:
Os equipamentos móveis já citados devem ser equipados com os seguintes itens: Cinto de
segurança; Buzina; Placa de identificação com a capacidade máxima permitida; Sinalização de
identificação; Alarme para manobras em marcha a ré (quando aplicável); Luz auxiliar para operação
noturna; Extintores de incêndio; Alternativas de fuga/desembarque do equipamento para casos de
emergência; Assentos reguláveis com sistemas de amortecimento e atenuação da vibração (para o
operador); Proteção para as partes móveis;
Caminhões :
Os caminhões em geral, com dois ou mais eixos, tais como: traçado, articulado, caçamba, basculante,
tanque, comboio, toco e guindaste veicular articulado, devem possuir os seguintes requisitos:
o Cinto de segurança do tipo três pontos para todos os ocupantes do veículo (não é
permitida a utilização de presilhas);
o Extintor de incêndio com carga de pó ABC;
o Encosto de cabeça para os todos ocupantes do veículo;
o Vidro dianteiro laminado;
o Alerta sonoro de ré acoplado ao sistema de acionamento de marcha a ré;
o Luz auxiliar para operação noturna;
o Retrovisores externos;
o Limpadores de pára-brisa;
o Buzina;
o Dispositivo inibidor de acionamento indevido de báscula (quando aplicável);
o Dispositivo indicador de posição de báscula (quando aplicável);
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o Dispositivo para aterramento, quando transportando substâncias inflamáveis e explosivos;
Adesivos refletivos (duas cores) de sinalização em todos os lados do veículo;
o Indicação da capacidade de carga.
Vias De Circulação Interna:
As vias de circulação interna devem possuir aos seguintes requisitos, conforme definido no plano de
trânsito:
o Sinalização;
o Barreiras físicas segregando áreas para movimentação de pedestres e estacionamento de
equipamentos móveis;
o Sinalização das linhas aéreas para facilitar a identificação pelos operadores;
o Sinalização para controle de acesso;
o Sinalização refletiva adequada nos cruzamentos com vias onde trafegam veículos
automotores;
o Iluminação adequada que permita a visualização de pessoas e outros equipamentos nas
operações noturnas.
Requisitos Para Os Procedimentos
Pré-Operação:
É proibida a realização da atividade sob o efeito de álcool, substâncias psicoativas ou medicamentos
que causem distúrbios do sistema nervoso central.
O operador do equipamento móvel deve:
o Preencher uma lista de verificação das condições de segurança do equipamento móvel,
antes de iniciar sua jornada de trabalho, conforme Anexos 1 e 2;
o Utilizar o equipamento somente em atividades para as quais o mesmo foi projetado.
Todos os equipamentos móveis devem ser testados antes de retornarem ao uso. Os testes incluem a
verificação da atuação dos dispositivos de segurança, com os respectivos registros.
Nos locais fechados onde exista circulação com motores a combustão interna deverão ser
realizadas avaliações ambientais periódicas de acordo com o planejamento do PPRA. Os
operadores serão informados sobre os riscos da exposição aos gases e sobre a forma de prevenção
e controle.
Operação :
É proibida a operação de equipamentos móveis nos locais onde exista a permanência de
quaisquer pessoas.
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Para os casos em que seja indispensável a presença de pessoas nas imediações das áreas de
operação de equipamentos móveis, deve-se realizar análise de risco de tarefa e o
estabelecimento de requisitos operacionais tais como: distância mínima de segurança, comunicação
com o operador e/ou condutor, condições especiais para operações noturnas, iluminação e
identificação visível a distância da presença de pessoas, regras de sinalização e movimentação.
Nas áreas de manutenção de equipamentos móveis devem-se estabelecer vias de circulação de
equipamentos e de pessoas. As manutenções deverão ser realizadas mediante considerações às
instruções ambientais da localidade.
Quando o equipamento móvel não estiver em uso e descarregado as partes móveis do
mesmo (lâminas, conchas, lanças) devem ser posicionadas no solo.
É proibido parar ou estacionar: Sob redes elétricas; Em área delimitada para manobra de carga e
descarga; Em vias de acesso dos equipamentos móveis;
É proibida a instalação de motores estacionários de combustão interna em lugares fechados ou
insuficientemente ventilados.
O estacionamento de equipamentos móveis somente deve ser realizado em locais permitidos,
devidamente sinalizados com cones/pontaletes.
Manter os faróis acesos durante a movimentação de equipamentos móveis.
A presença de pessoas no interior do equipamento móvel deve respeitar o número de assentos
disponíveis.
Deve ser implantado um plano de gerenciamento de fadiga, incluindo jornada de trabalho e
pausas, para os empregados que operam equipamentos móveis durante, no mínimo, 70% da jornada
de trabalho.
Devem ser criadas condições de segurança adequadas para a utilização de equipamentos
móveis nas proximidades de obstáculos aéreos do tipo: linhas de transmissão, viadutos, e coberturas
de oficinas.
Na atividade de carregamento e descarregamento de materiais deve-se manter distância segura
de um equipamento para o outro.
Plano De Manutenção:
É proibido executar manutenção em equipamento móvel enquanto o mesmo não estiver devidamente
desligado e com todas as fontes de energia bloqueadas. Em eventuais situações onde se torne
necessária a realização de atividades de manutenção com equipamentos parcial ou totalmente
energizados (qualquer fonte de energia), deve ser elaborada análise de risco contemplando
medidas de controle.
Todos os equipamentos móveis devem ser testados ao retornarem de manutenção e
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formalmente liberados antes de serem disponibilizados para uso. Os testes incluem a verificação da
atuação dos dispositivos de segurança, com os respectivos registros.
As causas de falhas que possam comprometer a saúde e segurança das pessoas devem ser
formalmente analisadas e tratadas.
Caso haja reparo por comprometimento estrutural ou alteração de uma proteção de equipamentos
móveis, a mesma deve ser aprovada através de laudo técnico do fabricante do equipamento ou
de profissional habilitado.
As manutenções dos equipamentos devem ser feitas de acordo com as instruções fornecidas
pelo fabricante e/ou de acordo com as normas técnicas oficiais vigentes no País.
Não devem ser permitidas alterações ou modificações que descaracterizem as condições originais
dos equipamentos móveis, exceto mediante laudo técnico do fabricante do equipamento ou de
profissional habilitado.
Plano De Emergência
A CONTRATADA deverá garantir que seu plano de atendimento a emergências contemple
recursos materiais e pessoas internas e externas, habilitadas e capacitadas, para prestar
atendimento no caso de ocorrência de acidentes relacionados com equipamentos móveis. A
preservação da vida do acidentado deve ser o principal foco desse plano.
Atribuição e Responsabilidades
Supervisor / Chefia Imediata
o Garantir os recursos necessários à implementação, cumprimento e monitoramento dos
requisitos para atividades críticas nas operações sob sua responsabilidade.
o Assegurar a conformidade com os requisitos estabelecidos para pessoas, instalações e
equipamentos e procedimentos, em todas as operações sob sua responsabilidade, com
assessoria das áreas de saúde e segurança local.
Supervisor / Chefia Imediata
o Garantir que todos os empregados qualificados e habilitados para a execução de atividades
críticas estejam aptos mediante aprovação dos exames médicos;
o Gerenciar os riscos potenciais identificados em sua área de autorização; Manter registros que
comprovem o atendimento aos requisitos.
Equipe do SESMT
Agindo em conformidade com a NR-4 - “Serviços Especializados em Engenharia e em Medicina
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do Trabalho” (SESMT) a equipe do SEMT definida para agir no sentido do cumprimento de
segurança no sistema deve fornecer o apoio técnico para execução de serviços relacionados com
equipamentos móveis. Deve ainda, realizar exames complementares destinados de forma específica
para os operadores de equipamentos móveis. Cabe ainda como sua atribuição e responsabilidade o
treinamento ou disponibilização de treinamento destinada a todos os aos funcionários e
empregados envolvidos nas ações de operações com equipamentos móveis.
Empregados
Analisar com a chefia imediata, quaisquer perigos potenciais que podem surgir durante o trabalho;
Cumprir os requisitos especificados neste procedimento.
Anexos
Anexo 1 – Modelo de Inventário de Equipamentos Móveis (Abaixo indicados)
Anexo 2 – Modelo de Check-list para Equipamentos Móveis (Abaixo indicados)
Anexo 1 – Modelo de Inventário de Equipamentos Móveis
Equipamento Fabricante Ano de
Fabricação
Capacidade
de Carga
Setor
Responsável
Finalidade
de Uso
Itens de
segurança
disponíveis
Anexo 2 - Check-list para Equipamentos Móveis
Local:
Operador:
Data:
TAG:
Supervisão:
LISTA DE VERIFICAÇÃO
A Estrutura Sim Não N.A
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A.1 A estrutura do equipamento está livre de sinais aparentes de corrosão
acentuada?
A.2 A estrutura do equipamento está livre de sinais aparentes de danos
mecânicos ou componentes soltos?
A.3 As condições originais do equipamento estão sendo mantidas (isentas de
improvisações)?
Cabine de Operação Sim Não N.A
A.4 O equipamento possui cinto de segurança para todos os ocupantes?
A.5 O equipamento possui proteção (aprovada e/ou certificada) para o habitáculo
do operador para o caso de capotamento ?
A.6 O equipamento possui proteção (aprovada e/ou certificada) contra queda de
materiais (FOPS - Falling Objects Protective Structure)?
A.7 O esguicho e limpador de pára-brisa estão funcionando?
A.8 O equipamento possui espelhos retrovisores externos que possibilitem uma
boa visibilidade?
A.9
O equipamento possui painel com luzes indicativas (pressão do óleo do
motor, temperatura do óleo de transmissão, nível do fluido do freio, nível de
combustível, líquido de arrefecimento, temperatura da água, bateria) integras
e funcionando?
A.10 A porta da cabine pode ser facilmente aberta/fechada?
A.11 A cabine possui proteção contra a incidência dos raios solares?
A.12 As janelas da cabine são livres de reflexos?
A.13 A cabine permite visibilidade operacional sem obstruções?
A.14 O pára-brisas é laminado ou em policarbonato?
B Proteção Contra Incêndio/Explosão Sim Não N.A
B.1 O equipamento possui extintor de incêndio de fácil acesso?
B.2 O equipamento possui extintor de incêndio em condições de uso e dentro do
prazo de validade?
B.3 O equipamento possui sistema automático de detecção e supressão de
incêndio?
C Situações de Emergência Sim Não N.A
C.1 O equipamento possui dispositivo de desligamento de emergência?
C.2 O equipamento possui alternativas de fuga/desembarque para os casos de
emergência?
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D Eletricidade Sim Não N.A
D.1 As fiações elétricas, isolamentos e fixações estão em bom estado de
conservação?
E Sinalização de Segurança Sim Não N.A
E.1 O equipamento possui buzina com nível sonoro acima dos níveis do ambiente
(ruído de fundo)?
E,2 O equipamento possui luz de marcha a ré?
E.3 O equipamento possui luz de identificação?
E.4 O equipamento possui alarme de marcha a ré com nível sonoro acima dos
níveis do ambiente (ruído de fundo)?
E.5 Existem placas/etiquetas de avisos de advertência legíveis fixados no
equipamento?
F Prevenção de Quedas Sim Não N.A
F.1 O equipamento possui condições seguras para acesso pelo operador
(corrimão/alças, piso anti-derrapante, degrau(s))?
G Bloqueio de Energia Sim Não N.A
G.1 Todas as fontes de energia do equipamento (p.ex. vapor, água, energia
hidráulica, energia elétrica, etc.) estão identificadas?
G.2 O sistema de travamento fornece meios para reduzir o equipamento para
um estado de energia zero?
H Estabilidade do Equipamento Sim Não N.A
H.1 As pernas estabilizadoras do equipamento estão operacionais e em bom
estado de utilização?
I Proteção de Partes Móveis Sim Não N.A
I.1 Todas as partes cortantes/giratórias ou móveis do equipamento possuem
proteção contra o acesso intencional ou não intencional?
J Geral Sim Não N.A
J.1 O equipamento possui sistema de combustível, hidráulico e lubrificação sem
vazamentos?
J.2 O equipamento possui pneus em bom estado de utilização?
J.3 O equipamento possui esteiras em bom estado de utilização?
J.4 O equipamento possui luz auxiliar externa para operação noturna ?
J.5 O equipamento possui direção em bom estado de utilização?
J.6 Os freios do equipamento estão funcionando?
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Anotações:
Instruções de preenchimento do Checklist
Caso a pergunta não seja relevante para a instalação/equipamento favor marcar a coluna N.A. –
Não Aplicável
Caso alguma pergunta extra necessária, favor incluí-las nas linhas em branco em cada item do
Checklist
6.3. Procedimento para Movimentação de Carga
Objetivo
Estabelecer instruções mínimas para “Movimentação de Carga” de forma a preservar a vida e
integridade física dos empregados das contratadas.
Aplicação/Responsável/Público Alvo
Aplica-se a todas as atividades de guindar, transportar e movimentar cargas com uso de equipamentos
tais como: guindaste, guindaste veicular articulado, elevador de carga, grua, ponte rolante, talha
elétrica, talha manual, empilhadeira. Aplica-se, também, a todos os acessórios de guindar.
Responsável: Área de Saúde e Segurança
Público Alvo: Todos os empregados envolvidos em movimentação de carga na obra.
Notas especiais:
Não se aplica ao levantamento manual de carga.
Quando o equipamento para guindar, transportar ou movimentar cargas não estiver na lista
supracitada, uma avaliação de riscos deve ser realizada para orientar e determinar os requisitos
aplicáveis.
Referências
NBR 6327 – Cabos de Aço Uso Gerais
NR-11 – Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais.
NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Definições
Guindaste: Máquina para guindar ou descer grandes pesos e transportá-los por uma distância
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horizontal limitada, enquanto os mantém suspensos.
Talha: Aparelho empregado para levantar objetos pesadas, que consiste em duas roldanas, dois
moitões ou um fixo e outro móvel, pelos quais passa uma corda ou corrente.
Empilhadeira: Máquina destinada ao transporte e empilhamento de cargas em fábricas ou depósitos.
Caminhão Munck /Guindaste veicular articulado: Veiculo motorizado que, deslocando-se sobre rodas
ou esteiras de aço, é capaz de rebocar cargas ou de operar, rebocando ou empurrando equipamentos.
Requisitos para as Pessoas: visam assegurar que os executantes das atividades críticas
estejam aptos física e mentalmente, com conhecimentos dos riscos, capacitados e, nos casos onde
for exigido, habilitados para a realização de suas atividades.
Requisitos para Instalações e Equipamentos: visam assegurar que as instalações e
equipamentos atendam aos requisitos técnico-legais, que tenham sido fabricados de acordo com
padrões e normas de projetos aceitos e reconhecidos pelos órgãos competentes, bem como
mantidos e utilizados dentro de padrões preestabelecidos pelos fabricantes.
Descrição
Saúde:
Deverão ser realizados os exames ocupacionais abaixo para todos os empregados envolvidos em
movimentação de carga: Sistema nervoso (visão – acuidade e campo visual, diferenciação de
cores e visão estereoscópica; Audição – (acuidade; equilíbrio e coordenação motora); Aparelho
cardiovascular (freqüência e ritmo cardíacos e pressão arterial); Anamnese clínico ocupacional visando
identificar alterações do sono, psicológicas e psiquiátricas.
Capacitação:
Para obtenção da liberação para execução de atividades envolvendo movimentação de cargas,
os empregados deverão realizar os seguintes treinamentos:
Curso específico, teórico e prático, de operação do referido equipamento, ministrado por instituição
de ensino especializada ou fabricante do equipamento;
Requisitos Para Instalações e Equipamentos
Guindaste:
O guindaste deve atender aos seguintes requisitos:
Espelhos retrovisores externos, faróis, luz de marcha à ré, alarme de marcha à ré, freio de
estacionamento, buzina, extintores de incêndio (adequado ao equipamento), cinto de segurança
de três pontos para todos os ocupantes do veículo; Tabela de carga na cabine de comando na
língua portuguesa e as unidades de medida no sistema de unidades adotada no país onde o
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equipamento será utilizado; Partes rotativas motoras totalmente protegidas; Cabine de operação
com assentos com sistema de amortecimento, regulagem de altura, atenuação da vibração, encosto
e apoio de cabeça, arranjo de instrumentos e dispositivos de segurança contra acionamento
acidental; Fitas refletivas em seus lados externos, sinalização através de luz giroscópica;
Inclinômetro (indicador de inclinação); Monitoramento de pressão das patolas com alarme sonoro;
Gancho provido de trava de segurança; Chave de fim-de-curso e de alarme que indique seu limite de
curso em condições operacionais; Sensor de sobrecarga.
Guindaste Veicular Articulado :
O guindaste veicular articulado deve atender aos seguintes requisitos: Tabela de carga na língua
portuguesa no ponto de operação e as unidades de medida no sistema de unidades adotado no país
onde o equipamento será utilizado; Gancho dotado de trava de segurança.
Talha:
A talha deve atender aos seguintes requisitos: Indicação da capacidade de carga máxima visível
à distância; Botoeiras de desligamento geral de emergência; Chaves limites fim de curso para todos
os movimentos; Partes rotativas motoras e móveis totalmente protegidas; Estruturas devidamente
aterradas; Sistema de movimento de elevação provido de dispositivo de frenagem de segurança,
no caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica; Ganchos providos de trava de
segurança; Chave de bloqueio removível para os controles remotos; Sinalização padronizada do
sentido de atuação dos controles de acionamento;
Empilhadeira:
A empilhadeira deve atender aos seguintes requisitos: Espelhos retrovisores externos, faróis, luz
de marcha a ré, alarme de marcha a ré, freio de estacionamento, buzina, extintores de incêndio
(adequado ao equipamento), cinto de segurança; Tabela de carga na cabine de comando na língua
portuguesa e as unidades de medida no sistema de unidades adotado no país onde o
equipamento será utilizado; Partes rotativas motoras totalmente protegidas; Cabine de operação
que atenda aos requisitos ergonômicos para espaço de trabalho, visão, ruído internos, arranjo de
instrumentos, dispositivos de segurança contra acionamento acidental, assentos com sistemas de
amortecimento, regulagem de altura e atenuação da vibração; Fitas refletivas em seus lados
externos; Sinalização através de luz giroscópica; Sensor de ausência do operador do banco da
máquina; Limitador de inclinação; Limitador de velocidade ajustável.
Estropos, Manilhas, Aneis, Ganchos, Correntes, Cintas, Gabaritos E Garras:
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Os acessórios (estropos, manilhas, anéis, ganchos, correntes, cintas, e garras) devem atender
aos seguintes requisitos: Identificação de carga máxima admissível permitida para trabalho;
Identificação única legível.
Requisitos para os Procedimentos
A área da CONTRATADA responsável pelos equipamentos deverá manter atualizado o inventário
dos equipamentos de movimentação de carga, em documento padrão que deverá ser elaborado,
pelo Engenheiro Responsável da CONTRATADA, para a aprovação da Fiscalização, com no
mínimo as seguintes informações: identificação individualizada, setor responsável, fabricante, ano de
fabricação, capacidade de carga e finalidade de uso.
A área responsável pela manutenção deve manter atualizado inventário dos acessórios de
movimentação de carga, em documento padrão, que deverá ser elaborado entre os representantes
da CONTRATADA e da FISCALIZAÇÃO, com no mínimo as seguintes informações: identificação
individualizada, tipo, setor responsável, fabricante, data de início do uso e capacidade de carga.
Deve ser emitido Plano de Rigging por profissional capacitado e certificado para quaisquer das
seguintes condições envolvendo operação com guindastes: Içamento de carga superior a 10t;
Operação onde o total da carga exceda 75% da capacidade do equipamento; Operação onde dois ou
mais equipamentos içam a carga ao mesmo tempo – içamento simultâneo; Operação com translação
do guindaste, utilizando o arraste para mudar a carga de localização; Operação próxima a redes
elétricas de baixa, média ou alta tensão; Içamento de carga de geometria complexa; Içamento em
balsa.
Os acessórios de movimentação de carga devem ser adquiridos junto a fabricantes especializados
e possuir certificado de capacidade de carga máxima.
Os equipamentos de içamento de cargas devem ser projetados para o uso seguro, em todas as
condições operacionais, possuindo todos os dispositivos de segurança necessários. Devem ser
inspecionados periodicamente e passar por manutenções preventivas e corretivas.
Pré-Operação:
É proibida a realização da atividade sob o efeito de álcool, substâncias psicoativas ou
medicamentos que causem distúrbios do sistema nervoso central.
O operador, ao iniciar a jornada, deve preencher uma lista de verificação (inspeção pré-uso) para o
equipamento e uma lista de verificação (inspeção pré-uso) para acessórios a serem utilizados.
Deve ser elaborada análise de risco prévia pelos executantes sempre que a operação de
movimentação de carga exigir Plano de Rigging.
Os equipamentos somente deverão ser utilizados para sua finalidade de origem.
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É obrigatório por parte do operador, emitir sinal sonoro de advertência sempre que for iniciar a
operação de qualquer equipamento de movimentação de cargas;
Somente deverá ser iniciada a movimentação da carga quando não houver pessoas próximas ao
local de execução da atividade.
Deverá ser iniciado o içamento da carga somente com os cabos na vertical.
É obrigação do operador manter o trajeto, por onde passará a carga, desobstruído. A carga
suspensa nunca deve ser movimentada sobre pessoas.
Todos os equipamentos automotores de movimentação de carga (estacionários) devem dispor de
sinalização e isolamento para área de movimentação de carga.
Deverão adotadas todas as medidas de segurança para evitar a queda acidental do material
transportado
Deve ser implantado, pela área responsável pelos equipamentos e pela fiscalização, plano de
gerenciamento de fadiga, incluindo jornada de trabalho e pausas, para as pessoas que operam
equipamentos de movimentação de carga durante, no mínimo, 70% da jornada de trabalho.
É proibida a fabricação/improvisação de acessórios de movimentação de carga. Em caso de
necessidade de acessórios especiais para içamento de cargas/peças, a fabricação destes
somente será permitida mediante projeto elaborado por profissional habilitado, incluindo plano de
inspeção de fabricação e montagem.
É proibido o transporte de pessoas utilizando equipamentos de guindar.
Na operação com equipamentos que possuem lança, verificar a área de cobertura da mesma e a
existência de redes elétricas, transformadores e outras interferências aéreas.
Na operação com a grua verificar a existência de plataformas, áreas fixas ou retráteis para carga e
descarga, placa de advertência de cargas aéreas, rádio de comunicação entre o operador e
o sinaleiro / amarrador.
Verificar instabilidade do solo (sondagem) antes da realização de serviços envolvendo guindaste e
gruas de grande porte.
Plano De Manutenção:
Devem ser realizadas inspeções nos equipamentos de movimentação de carga por empresas
especializadas credenciadas com emissão de laudo técnico, de acordo com as normas
para inspeção e manutenção de equipamentos;
A indicação da realização das inspeções em acessórios de guindar deve ser de fácil visualização.
Os acessórios de equipamentos de içamento devem ser testados periodicamente de acordo com
especificação da área de engenharia da CONTRATADA e/ ou do fabricante para a verificação da
integridade.
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Os acessórios (estropos, manilhas, anéis, ganchos, correntes, cintas, gabaritos e garras) que
apresentarem não-conformidade devem ser inutilizados definitivamente.
As causas de falhas que possam comprometer a saúde e segurança das pessoas devem ser
formalmente analisadas e tratadas.
É proibido executar manutenção em equipamento de movimentação de carga enquanto o
mesmo não estiver devidamente desligado e bloqueado.
Todos os equipamentos de movimentação de carga devem ser testados ao retornarem
de manutenção e formalmente liberados antes serem disponibilizados para uso. Os testes incluem a
verificação da atuação dos dispositivos de segurança, com os respectivos registros.
Caso haja reparo por comprometimento estrutural ou alteração de uma proteção de equipamentos de
guindar, a mesma deve ser aprovada através de laudo técnico do fabricante do equipamento ou
de profissional habilitado.
Não devem ser permitidas alterações ou modificações que descaracterizem as condições originais
dos equipamentos de movimentação de guindar ou acessórias, exceto mediante laudo técnico do
fabricante do equipamento ou de profissional habilitado.
Plano De Emergência:
A área deverá garantir que seu plano de atendimento a emergências contemple recursos materiais e
pessoas internas e externas, habilitadas e capacitadas, para prestar atendimento no caso
de ocorrência de acidentes relacionados com movimentação de carga. A preservação da vida do
acidentado deve ser o principal foco desse plano.
Responsabilidades e atribuições
Diretores,Gerentes,e/ou Coordenadores da CONTRATADA e da FISCALIZAÇÃO
o Assegurar a conformidade com os requisitos estabelecidos para pessoas, instalações e
equipamentos e procedimentos, em todas as operações sob sua responsabilidade, com
assessoria das áreas de saúde e segurança local;
o Garantir que todos os empregados qualificados e habilitados para a execução de atividades
críticas estejam aptos mediante aprovação dos exames médicos e os treinamentos
necessários nos procedimentos apresentados;
o Gerenciar os riscos potenciais identificados;
o Manter registros que comprovem o atendimento aos requisitos.
Equipe do SESMT
Agindo em conformidade com a NR-4 - “Serviços Especializados em Engenharia e em Medicina
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do Trabalho” (SESMT) a equipe do SEMT definida para agir no sentido do cumprimento de
segurança no sistema deve fornecer o apoio técnico para execução de serviços relacionados com
este item.
6.4. Procedimento para Bloqueio e Sinalização
Objetivo
Estabelecer práticas e instruções mínimas para o bloqueio de dispositivos de manobras de
equipamentos, instalações e/ou circuitos elétricos, mecânica,hidráulica, pneumática, e cuja ativação
inadequada ou indesejada possa resultar em acidentes.
Aplicação/Responsável/Público Alvo
Nas dependências da obra.
Responsável: Área de Saúde e Segurança
Público Alvo: Empregados autorizados a solicitar e executar bloqueio na obra.
Referências
NR10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
Definições e Conceitos
Bloqueio:
Ação de manter por meio de cadeado um dispositivo de manobra fixo numa determinada
posição (desenergizada / desligada / interrompida), impedindo assim uma operação não autorizada.
Cartão de Identificação:
Registro que evidencia que o executante de serviço está aprovado nos exames médicos e
treinamentos de capacitação.
Caixa de Bloqueio e Interdição (Caixa):
Caixa inviolável para travamento que permite que cada solicitante ou executante de serviço efetue
o seu travamento pessoal.
Dispositivo de Bloqueio (Cadeado):
Cadeado utilizado para manter o bloqueio do dispositivo de manobra numa determinada posição,
impedindo uma operação não autorizada acidental ou proposital.
Dispositivo de Bloqueio de Manobra:
Acessório (fixo ou móvel) existente em equipamentos, instalações e/ou circuito, que possibilita o
bloqueio de um dispositivo de manobra numa determinada posição, impedindo uma operação não
autorizada acidental ou proposital,
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Etiqueta de Sinalização de Bloqueio:
Etiqueta contendo informações do equipamento, do responsável, do executante, do operador e
motivo do bloqueio, e que deve ser afixada no dispositivo de bloqueio de manobra.
Deverá haver campos referentes a identificação do equipamento/parte, número do cadeado,
dados do solicitante tais como;nome, matrícula, telefone, empresa, data/hora e assinatura) nos
campos designados ao Responsável e o motivo do bloqueio. Os campos da etiqueta devem ser
preenchidos de forma legível e sem rasura.
Esta etiqueta deverá ser elaborada por representantes da CONTRATADA e da FISCALIZAÇÃO.
Etiqueta de Sinalização de Interdição:
Etiqueta contendo informações do equipamento, do responsável, do executante, do operador e
motivo da interdição, e que deve ser afixada no dispositivo de bloqueio de manobra.
A etiqueta de sinalização de interdição será utilizada também pelo solicitante para identificar e
sinalizar o bloqueio na caixa do Responsável. O Solicitante preencherá os campos referentes a
identificação do equipamento/parte, número do cadeado, os seus dados (nome, matrícula,
telefone, empresa, data/hora e assinatura) nos campos designados ao Responsável e o motivo da
interdição. Os campos da etiqueta devem ser preenchidos de forma legível e sem rasura.
Executante de Bloqueio (Executante):
Empregado da CONTRATADA capacitado e autorizado formalmente a executar bloqueio e/ou
interdição.
Executante de Serviço:
Empregado da CONTRATADA que executa serviço em equipamento bloqueado ou interditado.
Garra para Bloqueio Múltiplo:
Dispositivo utilizado para possibilitar o bloqueio de um mesmo ponto por vários cadeados
simultaneamente.
Interdição:
Ação de manter por meio de cadeado um dispositivo de manobra fixo numa determinada posição
impedindo assim uma operação não autorizada e também o trabalho de outras equipes
no equipamento interditado.
Liberação de Equipamento:
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Ato de permitir que o equipamento ou partes sejam paralisados de suas atividades operacionais
tornando-os disponíveis de forma controlada e segura para a execução do serviço.
Operador:
Empregado da CONTRATADA capacitado a executar manobras e teste em equipamentos.
Observações:
Nos casos de equipamentos elétricos (subestações, linhas de transmissão e distribuição de
energia, transformadores, geradores, banco de capacitores e reatores) o operador é o
técnico/eletricista/instrumentista da área.
Solicitante :
Empregado da CONTRATADA capacitado e autorizado formalmente pela CONTRATADA a
solicitar e efetuar bloqueio da caixa inviolável.
Requisitos
Dispositivo de Bloqueio (Cadeado)
O dispositivo de bloqueio deve estar de acordo com os seguintes itens: Padronizado em relação
a cor, forma, tamanho, tipo de material e de fácil identificação; Possuir resistência mecânica que
não permita a sua violação; individualizado e possível de ser rastreado; O dispositivo de bloqueio
deve ser identificado conforme o Anexo 5.
Sinalização e Identificação
A sinalização de bloqueio deve estar de acordo com, no mínimo, os seguintes itens: Indicar o
nome do executante, matrícula, área, telefone/ramal e empresa; Indicar a data, a hora e a
razão do bloqueio; Padronizada em relação à cor, forma, tamanho, tipo de material e de fácil
identificação.
A sinalização do equipamento, sistema operacional ou processo operacional bloqueado deve
estar de acordo com os seguintes itens: Padronização em relação à cor, forma, tamanho, tipo de
material e de fácil identificação; Indicar a razão para o bloqueio.
Os responsáveis, solicitantes e executantes de serviço serão identificados no processo de
bloqueio ou interdição através da etiqueta de identificação.
Documentação
Todos os pontos de bloqueio para cada máquina, equipamento ou sistema e suas respectivas
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fontes de energia devem estar mapeadas.
O solicitante de bloqueio ou interdição deve registrar na etiqueta de solicitação de bloqueio
ou interdição a forma de energia a ser bloqueada ou interditada.
A indisponibilidade do dispositivo de bloqueio de manobra no equipamento a ser bloqueado ou
interditado deve ser registrada pelo executante na etiqueta de solicitação de bloqueio ou interdição.
O solicitante de interdição deve registrar na etiqueta de solicitação de interdição se o equipamento
deve ser interditado energizado ou desenergizado.
Boqueio e Interdição
O executante do bloqueio ou interdição deve instalar o cadeado e a etiqueta de sinalização no
dispositivo de bloqueio de manobra da forma de energia a ser bloqueada ou interditada
no equipamento ou parte.
O Responsável deverá utilizar uma caixa para o bloqueio ou interdição para cada equipamento
ou parte. O Responsável poderá utilizar uma única caixa para o bloqueio ou interdição de
um equipamento e suas partes (Ex: equipamento principal e auxiliar) e outros
equipamentos relacionados com o mesmo serviço quando o bloqueio ou interdição for previamente
planejada e programada com todos os Solicitantes.
O Solicitante poderá utilizar uma única caixa para o bloqueio ou interdição de um equipamento
e suas partes (Ex: Ex: equipamento principal e auxiliar) e outros equipamentos relacionados com o
mesmo serviço da sua equipe.
Em situações eventuais onde se torne necessária a realização de atividades de operação e/ou
manutenção com equipamentos parcial ou totalmente energizados (qualquer forma de energia),
deverá ser realizada a análise dos riscos, antes da sua execução.
Manutenção das atividades de bloqueio ou interdição
Durante a mudança de turno ou equipe de trabalho, os equipamentos devem ser
mantidos bloqueados ou interditados através da manutenção do bloqueio do Solicitante através
do uso da caixa de bloqueio do Responsável.
Os Solicitantes devem manter bloqueados ou interditados ao final de cada jornada de
trabalho, através da manutenção do bloqueio na caixa do Responsável, todos os equipamentos que
continuam em manutenção.
Os Executantes de Serviço deverão retirar todos os seus bloqueios ao final de cada jornada
de trabalho.
Para todo e qualquer serviço que por características de execução possa gerar riscos a
outras equipes que executam atividades diferentes no mesmo equipamento, a equipe executante
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deverá solicitar a interdição do equipamento ou parte deste.
Desbloqueio e Retirada da Interdição
O desbloqueio ou retirada de interdição por outra pessoa que não seja o solicitante somente
poderá ser efetuado por pessoa delegada pela responsável da Área.
Para efetuar o desbloqueio ou retirada da interdição em nome de outra pessoa o executante tem
a obrigação de verificar esta condição.
Solicitação Excepcional de Desbloqueio ou Retirada da Interdição
Caso ocorra o extravio ou perda da etiqueta, chave ou ausência de algum dos envolvidos na
tarefa no momento do desbloqueio ou retirada da Interdição, o solicitante deve tomar as seguintes
providências: Encaminhar para o responsável da Área ou pessoa por ele delegada que deve
assinar o documento após efetuar todas as conferências no local; Entregar o documento ao
executante para providenciar o desbloqueio ou retirada da interdição.
Controle de Cadeados e Chaves
A aquisição, codificação, distribuição e controle de cadeados e chaves deverá ser realizada pelas
responsáveis de áreas da CONTRATADA, para isso, esta deverá manter na obra um claviculário
com todas as chaves identificadas conforme mapa codificando os locais. O acesso a este claviculário
deverá ser restrito aos responsáveis de áreas e a equipe de segurança.
Responsabilidades e atribuições
Gerência/ Coordenação/ Lideranças da CONTRATADA
Garantir o cumprimento deste procedimento por todos os empregados;
Garantir que todos os empregados, inclusive das subcontratadas, autorizados para a execução
de atividades críticas estejam aptos mediante aprovação dos exames médicos;
Garantir atualização da relação de empregados autorizados e solicitantes da sua área;
Disponibilizar e gerir recursos materiais, financeiros e humanos, em sua área de
responsabilidade para garantir o objetivo deste procedimento;
Garantir a atualização dos pontos de bloqueio para cada máquina, equipamento ou sistema e
suas respectivas fontes de energia.
Supervisores/Mestres/Encarregados
Garantir o cumprimento deste procedimento por todos os empregados;
Manter atualizado os pontos de bloqueio para cada máquina, equipamento ou sistema e suas
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respectivas fontes de energia;
Identificar os equipamentos que devem ser bloqueados para a execução de qualquer atividade;
Inspecionar periodicamente os equipamentos individuais das pessoas sob sua responsabilidade;
Fornecer e manter os equipamentos apropriados para o trabalho;
Manter registros que comprovem o atendimento em documentos que deverá ser elaborado em
os responsáveis da CONTRATADA e da FISCALIZAÇÃO;
Elaborar procedimento específico de bloqueio para cada equipamento da área sob sua
responsabilidade;
Zelar pela manutenção e guarda dos dispositivos de bloqueio utilizados para a realização do trabalho.
Empregados e Contratados
O não cumprimento do presente procedimento sujeitará o infrator às sanções legais.
Equipe do SESMT
Agindo em conformidade com a NR-4 - “Serviços Especializados em Engenharia e em Medicina
do Trabalho” (SESMT) a equipe do SEMT definida para agir no sentido do cumprimento de
segurança no sistema deve fornecer o apoio técnico para execução de serviços relacionados com
este item, a saber: Garantir que todos os exames médicos que tratam das atividades de
sinalização e bloqueio sejam desenvolvidos e orientados de acordo com as exigências; Comunicar e
analisar com os responsáveis, quaisquer perigos potenciais que possam surgir durante a execução
dos serviços; Garantir a identificação dos funcionários autorizados a solicitar e realizar operações de
sinalização e bloqueio.
Gestor da CONTRATADA
Garantir o cumprimento integral deste procedimento;
Assinar os cartões de autorização dos empregados de subcontratadas sob sua gestão.
Preposto de CONTRATADA
Cumprir integralmente este procedimento.
6.5. Plano de Emergência
Responsável Técnico: Responsável pela Segurança e Saúde
Público-alvo: Todos empregados do empreendimento
O fornecedor deverá apresentar um PLANO DE EMERGÊNCIA que deverá ser implementado no
início e mantido durante a execução do empreendimento.
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O PLANO DE EMERGÊNCIA deverá ser estruturado conforme itens a seguir: Introdução;
Objetivo; Estrutura e abrangência do plano; Caracterização do empreendimento e da região;
Produtos movimentados; Cenários acidentais; Estrutura Organizacional de Resposta; Fluxograma de
Acionamento do Plano; Procedimentos de resposta à emergência; Recursos materiais de resposta;
Ações pós-emergenciais; Programa de divulgação, implantação, integração e manutenção do
plano; Treinamento e capacitação; Equipe técnica;
6.6. Produtos Químicos
Objetivos
Estabelecer diretrizes e orientações para eliminar, controlar e/ou minimizar os riscos de acidentes às
pessoas, ao meio ambiente e ao patrimônio, decorrentes do manuseio, transporte interno e
armazenamento de produtos químicos perigosos.
Aplicação/Responsável/Público Alvo
Aplica-se a todas as atividades que envolvam manuseio, transporte e movimentação interna e
armazenamento de produtos químicos perigosos em qualquer estado físico (sólido, líquido
ou gasoso) durante a execução do empreendimento.
Responsável: Responsável de Saúde e Segurança
Público Alvo: Todos os funcionários que executem manuseio, transporte e armazenamento de
produtos químicos.
Documentos Referenciados
OHSAS 18.001 - Occupational Health and Safety Assessment Services (Serviços de Avaliação
de Saúde e Segurança Ocupacional).
Normas Regulamentadoras – Portaria N°3214/78 e sua s alterações posteriores;; Resolução ANTT
no 420 de 12/02/2004 – Ministério dos Transportes
Norma ABNT NBR 14.725:2005 - Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos. Norma
ABNT NBR 12.235:1992 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos.
Norma ABNT NBR 7.500:2005 – Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação
e armazenamento de produtos.
Norma ABNT NBR 17505-1:2006 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Parte
1: Disposições gerais.
Definições e Conceitos
BATEDOR: veículo com sinalização de alerta acionado, que deverá acompanhar o trajeto da
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carga de produtos perigosos.
CARGA: tudo aquilo que é ou pode ser objeto de transporte;
CARGA A GRANEL: produto transportado sem qualquer embalagem, contido apenas pelo
equipamento de transporte, seja ele tanque, vaso, caçamba ou contêiner;
CLASSE DE EMBALAGEM - normatização regulamentada pela resolução 420 da ANTT (Agência
Nacional de Transportes Terrestres ) que define as embalagens apropriadas a cada tipo de
produto químico/perigoso;
CONTROLE DE EXPOSIÇÃO - todos os tipos de medidas de precaução para proteger o usuário
do produto químico.
CORROSIVO: substância que, por ação química, causa severos danos quando em contato
com tecidos vivos ou, em caso de vazamento, danificam ou mesmo destroem outras cargas ou o
veículo utilizado no transporte;
DIAMANTE DE HOMMEL – é uma simbologia que indica todos os riscos envolvendo o
produto químico em questão.
EMBALAGEM - Invólucro ou recipiente destinado a proteger, acomodar e preservar materiais
destinados à expedição, embarque, transporte, armazenamento e manuseio.
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC: são equipamentos que, através da
utilização de diferentes métodos e processos visam à eliminação, redução ou controle da dispersão,
intensidade ou quantidade do agente nocivo e/ou condição de risco. Ex: sistemas de exaustão
e/ou ventilação, filtros, etc;
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI: são equipamentos, de uso estritamente
pessoal, utilizados para prevenir e/ou minimizar acidentes (botas, luvas, protetores faciais, etc).
São regulamentados pela Portaria 3214-NR-6 do Ministério do Trabalho e Emprego de 08/06/1978,
que prevê a distribuição gratuita desses equipamentos, competindo ao trabalhador usá-los e
conservá- los;
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EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA - Equipamento que visa a proteção do usuário
contra a inalação de ar contaminado ou de ar com deficiência de oxigênio.
ESTANQUEIDADE - Estado de um sistema em que não é detectada a passagem de líquidos
e/ou gases de um meio para outro e validado através de ensaios específicos.
EXPLOSIVO: substância ou mistura de substâncias, sólida ou líquida capaz de, por si
mesma, através de reação química, produzir gás à temperatura, pressão e a uma velocidade tais que
possam causar danos a sua volta;
FICHA DE EMERGÊNCIA:
A Ficha de Emergência é um documento onde constam os principais riscos do produto durante
o transporte e as providências essenciais a serem tomadas em caso de acidentes. A Ficha de
Emergência Vermelha, utilizada no transporte de produtos classificados como perigosos é
obrigatória, e encontra-se padronizada pela ABNT. A ficha de emergência deve ser impressa em uma
única folha, frente e verso, em papel branco, tamanho A4. Pode ser usado o papel ofício para a ficha.
Toda impressão deve ser em preto, com exceção da tarja, que deve ser em vermelho, com largura
mínima de 5mm. Fichas de emergência com tarja vermelha devem ser colocadas no envelope padrão.
FICHA DE INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS – FISPQ - Documento que
fornece informações a respeito de vários aspectos de produtos químicos (substâncias ou preparados)
quanto à proteção, à segurança e ao meio ambiente. Além disso, fornece, para esses aspectos,
conhecimentos básicos sobre os produtos químicos, recomendações sobre medidas de proteção e
ações em situação de emergência.
GASES COMPRIMIDOS LIQUEFEITOS: gases dissolvidos sob pressão ou altamente refrigerados;
INFECTANTE: substância que contém microorganismos que provocam, ou há suspeita de que possam
provocar, doenças em seres humanos e/ou animais;
INFLAMÁVEL: substância sujeita à combustão espontânea e que, em contato com a água, emite
gases inflamáveis;
LÍQUIDO COMBUSTÍVEL – Apresenta duas definições distintas conforme os documentos a seguir:
o Norma Regulamentadora NR 20: é todo aquele que possui ponto de fulgor igual ou superior
a 70°C (setenta graus centígrados) e inferior a 93,3ºC.
o Norma NBR ABNT 17.505:2006 - Armazenagem de líquidos inflamáveis e combustíveis:
líquidos que possuem ponto de fulgor igual ou superior a 37,8ºC.
LÍQUIDO INFLAMÁVEL - Apresenta três definições distintas conforme os documentos a seguir:
o Norma Regulamentadora NR 20: é todo aquele que possui ponto de fulgor inferior a 70º
C e pressão de vapor que não exceda 2,8 kgf/cm2 absoluta a 37,7º C.
o Resolução ANTT 420:2004 – Transporte terrestre de produtos perigosos: são considerados
líquidos inflamáveis, os líquidos, mistura de líquidos ou líquidos contendo sólidos em
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solução ou em suspensão que possuam ponto de fulgor de até 60,5 º C (em teste de vaso
fechado) ou 65,5 º C (em teste de vaso aberto).
o Norma NBR ABNT 17.505:2006 – Armazenagem de líquidos inflamáveis e combustíveis:
líquidos que possuem ponto de fulgor inferior a 37,8ºC e pressão de vapor menor ou
igual a 275,6 kPa (2068,8 mm Hg).
NUMERAÇÃO ONU - identificação numérica dos produtos perigosos da Tabela de Produtos Perigosos
da Resolução 420 da ANTT;
NUMERO DE RISCO – Os números que indicam o tipo e a intensidade do risco. São formados
por dois ou três algarismos. A importância do risco é registrada da esquerda para a direita.
Os algarismos que compõem os números de risco têm o seguinte significado: Emissão de gás
devido a pressão ou a reação química; Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases, ou líquido
sujeito a auto- aquecimento; Inflamabilidade de sólidos, ou sólidos sujeitos a auto-aquecimento;
Efeito oxidante (favorece incêndio); Toxicidade; Radioatividade; Corrosividade; Risco de violenta
reação espontânea. A letra "X" antes dos algarismos significa que a substância reage
perigosamente com água. A repetição de um número indica, em geral, aumento da intensidade
daquele risco específico.
Quando o risco associado a uma substância puder ser adequadamente indicado por um
único número, este será seguido por zero (0).
OXIDANTE: substância que, embora não seja combustível, pode, geralmente por liberar oxigênio,
causar ou contribuir para a combustão de outros materiais;
PAINEL DE SEGURANÇA - Retângulo de cor alaranjada, indicativo de transporte terrestre
de produtos perigosos.
Exemplo de Painel de Segurança
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PERICULOSIDADE DE UM RESÍDUO: característica apresentada por um resíduo que, em função de
suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar: risco à saúde pública,
provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices; riscos ao meio
ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada; Ou uma das seguintes características:
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade;
PONTO DE FULGOR – É a menor temperatura na qual um líquido libera vapor ou gás em quantidade
suficiente para formar uma mistura inflamável. Para fins de apuração do ponto de fulgor, entenda-se a
quantidade de gás ou vapor misturada com o ar atmosférico suficiente para iniciar uma inflamação
em contato com uma chama (isto é, a queima abrupta do gás ou vapor), sem que haja a combustão
do líquido emitente. Outro detalhe verificado é que, ao se retirar a chama, acaba a inflamação
(queima) da mistura. Trata-se de dado importante para classificação dos produtos combustíveis, em
especial no que tange à segurança e aos riscos de transporte, armazenamento e manuseio.
PRODUTOS QUIMICAMENTE INCOMPATÍVEIS - São todos aqueles que no caso de contato
entre si (por vazamento, ruptura de embalagem ou outra causa qualquer), apresentam alterações das
suas características físicas ou químicas, potencializando o risco de provocar explosão,
desprendimento de chamas ou de calor, formação de compostos, misturas, vapores ou gases
perigosos. (ABNT NBR 14.619:2006)
PRODUTO QUÍMICO PERIGOSO – Substância ou preparado que, em uma ou mais de suas formas,
pode ter o potencial de acarretar danos às pessoas, ao meio ambiente ou à comunidade, quer em
um acidente envolvendo perda de controle ou em atividades habitualmente controladas (por ex.:
armazenagem, manuseio, produção, transporte, reciclagem e disposição). (ABNT NBR 7.501:2003,
O produto químico perigoso deve atender a pelo menos uma das características descritas a seguir:
a) Inflamável: Qualquer substância sólida, líquida, gasosa ou em forma de vapor, que em
mistura com o ar, e na presença de fonte de energia, entra em ignição e se queima
rapidamente.
b) Pirofórico: Substância, incluindo mistura e solução (líquida ou sólida), que entra em
ignição espontânea em contato com o ar, sem a presença de uma fonte de ignição,
causado normalmente por um aumento gradativo de calor proveniente da oxidação ou ação
microbiológica.
c) Explosivo: Produto que reage liberando grande quantidade de energia e gases quando
submetidas a impacto, calor ou outro mecanismo de iniciação.
d) Oxidante: Produto que gera ou possui oxigênio na sua estrutura molecular, nas condições
ambientais ou quando submetidos a uma fonte de calor.
e) Corrosivo: Material sólido ou líquido que pode causar queimaduras químicas, com sérios
danos ao tecido vivo no momento do contato.
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f) Tóxico: Material quando ingerido, respirado ou em contato com a pele, mesmo em
pequenas concentrações, pode causar efeitos nocivos à saúde.
g) Radioativo: Material em seu estado natural ou criados a partir da transformação do
núcleo atômico gerando energias perigosas: partículas alfa, beta, gama, raios X, entre outros.
RADIOATIVO: que tem radioatividade, propriedade que têm certos átomos de emitir espontaneamente
partículas, por efeito de uma instabilidade dos seus núcleos;
RECEPTOR - Parte que recebe um produto químico de um fornecedor para uso industrial ou
profissional, tal como armazenagem, manuseio, processamento, embalagem ou distribuição.
(ABNT NBR 14.725:2005)
RESÍDUOS SÓLIDOS: resíduos no estado sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de
origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição.
Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles
gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos
cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de
água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor
tecnologia disponível;
ROTULAGEM - Ato de identificar por impressão, por litografia, por pintura, por gravação a fogo,
por pressão, ou por decalque. Inclui a complementação sob a forma de etiqueta, carimbo indelével,
bula ou folheto. Pode ser aplicada em quaisquer tipos de embalagem unitária de produtos
químicos ou afins, ou sobre qualquer outro tipo de protetor de embalagem. (ABNT NBR 7.501:2005)
RÓTULO - Elemento que apresenta símbolos, figuras e/ou expressões emolduradas, referentes à
natureza, ao manuseio, aos riscos e à identificação do produto.(ABNT NBR 7.501:2005).
RÓTULO DE RISCO – Rótulo com a forma de um quadrado apoiado sobre um dos seus
vértices (forma de um losango/diamante) que apresenta símbolos, figuras e/ou expressões
emolduradas, referentes à classe/subclasse do produto químico/perigoso. Veja abaixo na
ilustração, exemplo de rótulo de risco de materiais pertencentes às classes 2 e 3.
Exemplo de Rótulo de Risco
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RÓTULO DE SEGURANÇA - Local onde constam a identificação do produto e as informações
primárias de manuseio, armazenamento, emergência, transporte e descarte. Deve ser impresso
ou litografado; pintado ou gravado a fogo; aderido por pressão ou decalque ou carimbado de
forma indelével, aplicado sobre quaisquer tipos de embalagem de produtos químicos. (ABNT NBR
7.501:2005).
SIMBOLOGIAS DE RISCO
A Portaria do Ministério dos Transportes número 204, padroniza a sinalização dos produtos químicos
perigosos de acordo com suas classes e subclasses, cujas simbologias de risco e modelos dos
elementos indicativos de risco são apresentadas a seguir.
Os numerais que fazem parte das simbologias apresentadas nas figuras devem medir cerca de 30
mm de altura e cerca de 5 mm de largura (para um rótulo medindo 100 mm x 100 mm).
Classe 1 – Explosiva; Classe 2 – Gases; Classe 3 - Líquidos inflamáveis; Classe 4 -
Sólidos inflamáveis; Substâncias sujeitas a combustão espontânea; Substâncias que, em
contato com a água, emitem gases inflamáveis; Classe 5 - Substâncias oxidantes e peróxidos
orgânicos; Classe 6 - Substâncias tóxicas (venenosas) e substâncias infectantes; Classe 7 -
Materiais radioativos; Classe 8
– Corrosiva; Classe 9 - Substâncias perigosas diversas
SUBSTÂNCIA QUÍMICA PROIBIDA – É toda aquela que tenha tido todos os seus usos dentro
de uma ou mais categorias proibidos por ação regulamentadora final, com vistas a proteger a saúde
humana ou o meio ambiente. Inclui substâncias químicas inicialmente não aprovadas para uso,
ou que tenham sido retiradas do mercado interno pela indústria, ou que passaram a ser
desconsideradas em processos nacionais de aprovação com provas irrefutáveis de que tais ações
foram adotadas para proteger a saúde humana ou o meio ambiente.
TAMBOR - Recipiente portátil, cilíndrico, feito de chapa metálica ou material plástico, com
capacidade máxima de 250 L. (ABNT NBR 12.235:1992).
TANQUE - Construção destinada ao armazenamento de líquidos, com capacidade superior a 250
L. Os principais tipos de tanques são: vertical, horizontal, atmosférico, de baixa pressão, de
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superfície, enterrado, encerrado, interno e elevado.(ABNT NBR 17.505-1:2006)
TOXICIDADE - Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar, em maior ou
menor grau, um efeito adverso em conseqüência de sua interação com o organismo.
Depende da quantidade do produto absorvido, da velocidade e do local de absorção. (ABNT NBR
10.004:2004).
TÓXICO: substância capaz de provocar lesões graves, danos à saúde humana ou a morte,
se inalada, ingerida ou entrar em contato com a pele;
TRANSPORTADOR - Pessoa física ou jurídica que transporta produtos e/ou resíduos por
qualquer modalidade de transporte. (ABNT NBR 7.501:2005).
Descrição
Requisitos Para As Pessoas
São os requisitos necessários para habilitar às pessoas para execução da atividade com
produtos químicos.
Saúde:
Realizar exames médicos para comprovar a capacidade laboral dos trabalhadores para
atividades que envolvam o manuseio e o armazenamento de produtos químicos perigosos. Os
exames médicos devem considerar os seguintes aspectos críticos, conforme avaliação
ambiental e programa de saúde ocupacional:
o indicador biológico para o produto químico específico (quando existente);
o prova de função de órgão alvo (hepático, renal, medula óssea, sistema nervoso,
respiratório, auditivo) para os produtos químicos que não possuem indicador biológico
específico;
o sistema nervoso (visão – acuidade e diferenciação de cores).
Esses exames devem fazer parte do Programa de Saúde Ocupacional.
Capacitação:
Os profissionais que executam atividades que envolvam manuseio, transporte interno e
armazenamento de produtos químicos perigosos devem realizar curso de Prevenção de Riscos em
Produtos Químicos.
Os condutores de veículos de transporte de produtos químicos perigosos devem realizar curso
de Direção Defensiva.
O curso deve ter carga horária de 4 h e validade de 3 anos, conforme item 22.35.1.3.1 da NR22. Este
curso aborda conteúdos e práticas relativos às operações e aos procedimentos referentes a
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produtos químicos perigosos em qualquer estado físico (sólido, líquido ou gasoso), o que inclui
recebimento, contato, armazenamento, transferência, manuseio e descarte, com foco no
desenvolvimento da identificação, análise e classificação dos riscos e práticas de segurança.
Objetivos de aprendizagem:
Compreender os benefícios individuais e coletivos da prevenção de acidentes com aplicação de
procedimentos de segurança; desenvolver a percepção de riscos para executar com segurança o
planejamento e a execução de atividades envolvendo manuseio, transporte e armazenamento de
produtos químicos; identificar, analisar e classificar riscos, aplicando as medidas de prevenção
relativos aos produtos químicos, no que se refere ao recebimento, contato, armazenamento, à
transferência, ao manuseio e descarte; aperfeiçoar as práticas de segurança dos profissionais em
atividades com produtos químicos.
Conteúdo programático
1. Conceitos gerais relacionados com produtos químicos a. Classes e toxicidade de produtos
químicos perigosos b. Riscos associados a cada classe
2. Reconhecimento e controle dos riscos a. Manuseio e uso
b. Armazenamento c. Transporte
d. Transferência e. Descarte
3. Interpretação do Diamante de Hommel
4. Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ (ABNT NBR 14725)
5. Fichas de emergências
6. Regras para aquisição de produtos químicos
Metodologia de avaliação:
Deve ser definida, pelo Engenheiro Residente da CONTRATADA, um planejamento para
avaliação de treinamento específico a ser aplicado e sujeito a prova composta de no mínimo 20
questões objetivas sobre os temas abordados. As questões devem ser elaboradas considerando
níveis de complexidade que permitam compor avaliações de acordo com diferentes critérios de
dificuldade, bem como formatos que permitam avaliar conteúdos, práticas e percepção de
risco, utilizando recursos como imagens, esquemas e cases para avaliação de conduta. Este
planejamento deve ser apresentado e aprovado pela FISCALIZAÇÃO da obra. O empregado deve
ser aprovado no curso, se apresentar aproveitamento equivalente ou superior a 80% na avaliação
aplicada. Em casos especiais, a equipe selecionada deve ser treinada com simulações sucessivas na
manipulação e procedimentos referidos e próprios das operações com uso de produtos químicos
na execução das obras.
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Requisitos Para Instalações E Equipamentos
Sinalização:
Os produtos químicos devem ser mantidos com rótulos em suas embalagens permanentes ou
temporárias que explicitem o nome do produto, as características perigosas dos mesmos na
língua pátria e o Diamante de HOMMEL;
Tanques, vasos, reatores devem ser sinalizados com nome do produto. Tubulações e seus pontos de
conexões devem ser sinalizados com nome do produto e sentido de transporte do fluído.
A sinalização deve atender no mínimo aos seguintes requisitos: duráveis no ambiente onde serão
utilizados; padronizados em relação a cor, forma, tamanho, tipo de material e que sejam de fácil
identificação.
Requisitos para os Procedimentos
Documentação:
Todo produto químico perigoso (puro, mistura, natural ou sintético) deve possuir FISPQ - Ficha
de Informação de Segurança de Produtos Químicos na língua pátria, como condição de
aquisição, ingresso e uso, mesmo que temporário.
Deve ser elaborado e mantido atualizado um inventário de todos os produtos químicos perigosos, em
documento que deverá ser elaborado entre os responsáveis da CONTRATADA e da FISCALIZAÇÃO
Pré-Operação:
Devem ser adquiridos somente produtos químicos perigosos de fornecedores qualificados ou
homologados, aptos a fornecerem o produto especificado e desde que o produto não conste
da listagem de substâncias químicas proibidas.
Os critérios de aprovação para aquisição de produtos químicos perigosos devem privilegiar
aqueles que apresentem menor risco à saúde e segurança.
Execução:
As fichas de informação de segurança dos produtos químicos perigosos devem ser mantidas
atualizadas e disponíveis nos locais de uso (operação, armazenagem e manutenção), no setor
de segurança e no serviço de saúde. Sempre que houver revisão por parte do fabricante as
fichas devem ser atualizadas.
O manuseio, transporte e armazenamento de produtos químicos perigosos somente devem ser
realizados por pessoas capacitadas, seguindo as orientações das respectivas fichas de
informação de segurança.
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Em caso de fracionamento de produtos químicos perigosos, devem ser utilizadas embalagens
apropriadas, conforme orientações do fabricante ou de profissional habilitado.
Rotulagem De Produtos Químicos:
Todos os frascos de produtos químicos perigosos, devem ter o seu rótulo original preservado quando
utilizado na sua forma concentrada. No caso de produtos químicos perigosos importados, cujo
rótulo não esteja na língua pátria, o mesmo deverá ser traduzido e afixado no frasco juntamente
com o rótulo original. A estes rótulos (original e traduzido) deverá ser acrescentado o Diamante de
Hommel; A prática de rotulagem deverá ser adotada em todas as embalagens, containeres e tanques
de armazenagens, conforme considerado apropriado por padrões nacionais ou internacionais. Esta
rotulagem deverá identificar claramente o produto transportado;
No caso de preparo de soluções a partir destes produtos, as soluções devem ser identificadas
com no mínimo, nome do produto, concentração da solução, data da preparação e com o
diamante de Hommel. Informações adicionais (ex. prazo de validade) poderão constar na
identificação;
Resíduos perigosos devem ser rotulados com no mínimo as informações: especificação do
resíduo, classe do resíduo, área de origem e o Diamante de Hommel.
Os rótulos devem ser de fácil visibilidade;
É proibido receber, guardar ou manusear produtos químicos em embalagens sem identificação;
Responsáveis por laboratórios devem assegurar que as identificações não sejam removidas
ou danificadas e caso isto ocorra, as identificações devem imediatamente ser substituídas;
Nota: frascos contendo misturas ou subprodutos devem ser identificados. Se no local existe
grande quantidade de frascos com o mesmo material em um armário, refrigerador, chapa, bandeja
ou outro, uma etiqueta geral deve ser afixada no local.
Armazenamento De Produtos Químicos:
Os produtos químicos devem ser acondicionados considerando os requisitos definidos pelo fornecedor
na FISPQ.
O acondicionamento dos produtos químicos pode ser realizado em contêineres, tambores, baldes,
tanques ou quaisquer outros meios que assegurem a integridade do produto e a segurança do
usuário.
É proibido guardar produtos químicos em embalagens sem identificação e fora de locais
específicos de estocagem;
O acesso aos estoques deve ser restrito e controlado;
É importante que os produtos químicos sejam separados segundo as suas características inerentes e
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suas incompatibilidades;
Dependendo das dimensões do estoque e do espaço disponível, a segregação poderá ser
feita através de estantes seguras (fixadas no piso ou nas paredes e com prateleiras reforçadas), e
neste caso recomenda-se:
Evitar armazenar reagentes em lugares altos e de difícil acesso, utilizar estantes com altura
máxima de 1,80m;
Colocar os frascos mais pesados nas prateleiras inferiores; Distribuir ácidos e bases conforme
a “força relativa”, isto é, mais fracos acima e mais fortes embaixo; Agrupar os inertes de modo
a facilitar sua localização; Colocar reagentes incompatíveis com água em estantes situadas longe
da tubulação de água; O local de estocagem deve ser amplo e com ventilação (natural ou forçada).
Não estocar líquidos voláteis em locais que recebam luz;
Produtos que formam peróxidos quando expostos ao ar não devem ser estocados por longo tempo.
É recomendável isolamento ou confinamento para produtos inflamáveis, explosivos, cancerígenos ou
com alta toxicidade.
A área de armazenamento deve possuir um sistema de contenção e/ou drenagem e captação de
líquidos para o controle em caso de derrames ou vazamentos de produtos. Os sistemas
devem possuir capacidade volumétrica compatível com a quantidade de produtos armazenados,
ABNT NBR 12.235;
Manuseio De Produtos Químicos:
Em locais em que há manuseio de produtos químicos é expressamente proibido fumar, ingerir
alimentos ou bebidas;
O manuseio de produtos químicos deve ser feito de maneira a não danificar os recipientes/embalagens
e não propiciar vazamentos e/ou derramamentos;
Os empregados que manuseiam produtos químicos devem conhecer a localização de chuveiros
de segurança, lava-olhos e extintores de incêndio;
É obrigatória a utilização de EPI’s em locais onde haja manuseio de produtos químicos. Recomenda
- se o uso de placas de sinalização indicando os EPI’s obrigatórios de cada área/laboratório;
Antes de iniciar uma atividade que envolva o manuseio de produtos químicos, verifique
o funcionamento dos equipamentos a serem utilizados,os produtos químicos e EPI’s necessários e
certifique-se de que não há dúvidas quanto à tarefa a ser executada. Em caso de dúvida, verifique as
fichas de segurança dos produtos (FISPQ) ou procure o responsável pela área;
Leia atentamente os rótulos dos frascos dos produtos antes de utilizá-los, pois neles há informações
importantes para o manuseio seguro;
Em função da toxicidade descrita na ficha de segurança específica do reagente, manuseá-lo
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em capela. Se for um reagente volátil, sempre faça a operação em capela;
Inspecionar visualmente as condições das embalagens dos reagentes antes de manuseá-los,
alguns reagentes geram gases, estufam as embalagens e podem projetar no executante quando
abertos.
Certifique-se quanto ao funcionamento do sistema de exaustão da capela. Não execute a tarefa
caso este não esteja funcionando e avise o responsável pela área;
Não pipete líquidos com a boca mesmo que estes sejam inertes. Utilize a pêra de borracha;
Tenha especial atenção às operações em que seja necessário aquecimento, pois este
potencializa algumas reações químicas;
Em caso de falta de energia elétrica, locais que necessitam de exaustão deverão ser
abandonados. Os trabalhos só deverão ser retomados 15 minutos após a normalização do
funcionamento da exaustão;
Não transporte frascos de produtos químicos se as mãos ou o frasco estiverem molhados. Nunca
transporte um frasco de produto químico pelo dispensador;
O transporte de reagentes em volumes superiores a 10 litros deve ser feito em carrinho.
Reagentes em menor volume devem ser transportados em recipientes adequados, bandeja plástica,
caixa de madeira com alça ou similar.
Após o manuseio de produtos químicos lave as luvas, seque e tire-as de forma a evitar contato com
possíveis resíduos químicos e lave bem as mãos com água e sabão;
Em caso de contato de produtos químicos com a pele ou olhos, lave com água abundante,
utilizando, se necessários chuveiros de segurança e lava-olhos e, procure imediatamente o Serviço
Médico. Lembre-se que só um médico poderá avaliar a gravidade da lesão, portanto mesmo que
para você ou outras pessoas o contato com o produto químico tenha sido insignificante, é necessário
uma avaliação médica para sua própria segurança e bem-estar.
Transporte De Produto Quimico:
O transporte de produtos químicos perigosos deve ser acompanhado da respectiva Ficha de
Emergência, conforme ABNT NBR 7503;
Os veículos utilizados no transporte de produto perigoso deverão portar o conjunto de equipamentos
para situações de emergência indicada por Norma Brasileira ou, na inexistência desta, o recomendado
pelo fabricante do produto.
Para o transporte de produtos químicos também devem ser considerados os requisitos definidos pelo
fornecedor na FISPQ;
Todo o pessoal envolvido no transporte de produtos químicos perigosos deve receber
capacitação específica;
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O condutor, antes de mobilizar o veículo, deverá inspecioná-lo, assegurando-se de suas perfeitas
condições para o transporte para o qual é destinado e com especial atenção para o tanque, carroceria
e demais dispositivos que possam afetar a segurança da carga transportada.
O condutor, durante o transporte, é o responsável pela guarda, conservação e bom uso dos
equipamentos e acessórios do veículo, inclusive os exigidos em função da natureza específica
dos produtos transportados.
Em caso de acidente com o produto químico perigoso durante o transporte, seguir recomendações
da Ficha de Emergência.
O condutor não participará das operações de carregamento, descarregamento e transbordo da carga,
salvo se devidamente orientado e autorizado pelo expedidor ou pelo destinatário, com a anuência
do transportador.
As tubulações ou dutos utilizados no transporte de produtos químicos devem estar devidamente
identificados, a fim de possibilitar a identificação do seu conteúdo;
As embalagens utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos deverão ser certificadas
por Organismos de Certificação de Produtos (OCP), creditados pelo INMETRO, no prazo máximo
de 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de janeiro de 2006, conforme a Portaria Nº 326 de
11/12/06 do INMETRO que também aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para
Embalagens utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos;
Descarte De Resíduos:
Produtos químicos com validade vencida, contaminados ou fora de uso deverão ser
encaminhados conforme orientação da área de meio ambiente, devidamente identificados,
embalados e acompanhados da FISPQ.
Resíduos gasosos tóxicos ou perigosos só poderão ser lançados na atmosfera por meio de
sistema de exaustão com filtros ou lavadores de gases, exceto para os casos em que medições
realizadas não apontem a necessidade.
Resíduos gasosos não-tóxicos ou não perigosos poderão ser lançados na atmosfera;
Compatibilidade De Produtos:
É proibido o transporte, no mesmo veículo ou contêiner, de produto perigoso com outro tipo de
mercadoria, ou com outro produto perigoso, salvo se houver compatibilidade entre os
diferentes produtos transportados.
Consideram-se incompatíveis, para fins de transporte conjunto, produtos que, postos em
contato entre si, apresentem alterações das características físicas ou químicas originais de
qualquer deles, gerando risco de provocar explosão, desprendimento de chama ou calor, formação
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de compostos, misturas, vapores ou gases perigosos.
É proibido o transporte de produtos perigosos, com risco de contaminação, juntamente
com alimentos, medicamentos ou objetos destinados a uso humano ou animal ou, ainda, com
embalagens de mercadorias destinadas ao mesmo fim.
Para aplicação das proibições de carregamento comum, previstas neste item, não serão considerados
os produtos colocados em pequenos cofres de carga distintos, desde que estes assegurem a
impossibilidade de danos a pessoas, mercadorias ou ao meio ambiente.
Evite mistura de resíduos e, quando for necessário, observe a compatibilidade química.
Resíduos compatíveis não geram gases, calor excessivo, explosões ou reações indeterminadas.
Derramamento De Produto:
Em áreas onde não houver contenção, manter areia próxima ao manuseio de reagentes para
conter vazamentos ou derramamentos;
Isole a área e comunique a todos os empregados;
Proteja-se com os EPI’s indicados para casos de emergência; Permita a ventilação e a exaustão do
ambiente;
Providencie a limpeza do local atendendo, conforme o produto derramado, aos procedimentos
recomendados em Fichas de segurança dos produtos (FISPQ);
Para o caso de derramamento de reagente sólido, recolhê-lo com auxílio de uma pá, para um
recipiente limpo e seco e dar a devida destinação.
O fornecedor deverá, em conjunto com a FISCALIZAÇÃO, elaborar PRO’s específicos para casos
de derramamento e outras emergências, de acordo com os produtos utilizados. Providências
rápidas e corretas minimizam as conseqüências.
Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva
As áreas de armazenamento (inclusive de resíduos), laboratórios, ilhas de carregamentos, postos de
abastecimentos, áreas de processamento devem possuir os seguintes dispositivos: lava-olhos;
chuveiros de emergência; os laboratórios devem possuir também capelas com sistema de exaustão.
Para lava-olhos e chuveiros de emergência não deve existir nenhum dispositivo de bloqueio entre
a válvula de abertura e a rede de abastecimento de água. Caso exista algum registro por
necessidade de manutenção da linha o mesmo deve ser bloqueado aberto.
Responsabilidades e Atribuições
Gerente ,Supervisor,e/ou Coordenador
Garantir os recursos necessários à implementação, cumprimento e monitoramento dos requisitos
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para Produtos Químicos Perigosos.
Assegurar a conformidade com os requisitos estabelecidos para pessoas e procedimentos, em
todas as operações sob sua responsabilidade, com assessoria das áreas de saúde e segurança
local. Garantir que todos os empregados estejam aptos para a execução das atividades com
Produtos Químicos Perigosos mediante aprovação nos treinamentos e exames médicos.
Manter registros (comprovante de treinamento, check list) que comprovem o atendimento aos
requisitos.
Obter da área de suprimentos para adquirirem somente produtos químicos perigosos homologados
e aprovados pela segurança do trabalho e meio ambiente.
Obter da área de suprimentos para garantir em cláusulas contratuais que os produtos químicos
perigosos sejam fornecidos com rótulos em suas embalagens permanentes ou temporárias que
explicitem o nome do produto, as características perigosas dos mesmos na língua pátria e
o Diamante de HOMMEL;
Exigir do transportador contratado os recursos adequados para o transporte de produtos químicos
perigosos que atendam a legislação vigente. Caso o transporte seja efetuado com recursos próprios,
garantir os recursos.
Propiciar o treinamento adequado ao motorista e pessoas envolvidas (se houver) nas operações de
transporte, para a utilização do conjunto de EPI’s e o Curso Movimentação de Produtos Perigoso
(MOPE).
Orientar equipe para que todo produto químico transportado deva estar em veículo adequado,
cumprindo as exigências da legislação vigente. Caso seja de empresa contratada, não
permitir entrada de veículo nas dependências da Unidade Operacional que não atenda as exigências
legais e ofereça riscos para a segurança e o meio ambiente.
Assegurar que os fornecedores contratados para a execução de serviços dentro da
unidade operacional e o pessoal próprio não utilizem os produtos classificados como proibidos;
Obter a realização do transporte do produto químico do armazém até a área operacional
requisitante em veículos adequados conforme normas vigentes, além da cópia da FISPQ junto ao
produto transportado.
Equipe do SESMT
Agindo em conformidade com a NR-4 - “Serviços Especializados em Engenharia e em Medicina
do Trabalho” (SESMT) a equipe do SEMT definida para agir no sentido do cumprimento de
segurança no sistema deve fornecer o apoio técnico para execução de serviços relacionados a
seguir: Planejar, coordenar e monitorar a implementação e prestar assessoria às áreas no
cumprimento dos requisitos para Produtos Químicos Perigosos. Auditar a aplicação deste
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procedimento na área operacional; Realizar inspeções nas áreas de armazenamento e manuseio,
conforme Cronograma anual, para verificar as atualizações das fichas e condições de segurança
dos produtos químicos perigosos.
Executantes De Atividades
As áreas executantes das atividades de manuseio, transporte interno e armazenamento de
produtos, químicos perigosos devem: Reconhecer e analisar os riscos / perigos associados a estas
atividades;
Reconhecer identificação/sinalização dos produtos químicos (Diamante de HOMMEL / Ficha de
Informações de Segurança sobre Produtos Químicos); Inspecionar a utilização dos equipamentos
de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC); Garantir que todos os
produtos químicos perigosos recebidos na área tenham sido avaliados com o fim de determinar
o perigo / riscos que apresentam; Na operação de retirada, transporte e/ou recebimento de produto
químico perigoso da área de Armazéns destinados para as áreas operacionais, o executante deverá
providenciar cópia da FISPQ e manter junto ao produto utilizado até o ciclo final.
7. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
7.1. Serviços Iniciais
Serviços Técnicos
Conceito
Serviços relacionados a este item referem-se a: Levantamento Topográfico; Consultoria Técnicas;
Fiscalização / Acompanhamento / Gerenciamento da Obra; Projeto executivo, fornecimento e
instalações de Esquadrias Internas, corrimões e de Fachada; Orçamento / Cronograma e Fotografia.
Recomendações
Em relação aos Serviços Topográficos em especial deve ser observado a Norma 7678/1983 –
“Segurança na Execução de Obras e Serviços de Construção (NB-252/1982).,
Consultoria Técnica
Fiscalização dos trabalhos pela CONTRATADA / Acompanhamento da obra pela CONTRATADA/
Gerenciamento da Obra pela CONTRATADA.
Os projetos abaixo constantes no Edital estão relacionados este Caderno de Encargos conforme
abaixo:
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Projeto Arquitetônico de autoria do escritório D i l l e r Sco f i d io + R en f ro e coo rdenado pe lo
esc r i tó r i o Ind i o da Cos ta , sob a responsabilidade inscrita no CREA do Arquiteto Luiz
Eduardo Indio da Costa CREA 1981110578 – RJ é objeto de consulta do edital de concorrência de
acordo com as condições gerais deste caderno.
Projeto de Esquadria de alumínio, vidros, corrimões e sistemas de fachadas de autoria do escritório
técnico Q.M.D Serviços Ltda. - ME.sob a responsabilidade inscrita no CREA do engenheiro Igor
Alvim CREA 46691D - RJ. Este projeto foi entregue juntamente com a documentação do edital de
concorrência e é parte integrante deste caderno de encargo, sendo objeto de item específico do
edital de concorrência de acordo com as condições gerais deste caderno foi objeto de exame e
validação para efeito de execução das obras inclusive de sua compatibilização com os projetos
de estrutura e arquitetura através dos procedimentos listados no item vistoria técnica prévia das
condições gerais deste caderno de encargos
Projeto de Estrutura de concreto de autoria do escritório Técnico J u l i o K a s s o y e M a r i o
F r a n c o E n g . C i v i s Ltda. sob a responsabilidade inscrita no CREA do engenheiro Mario Franco
CREA 0600085196 – SP. Este projeto foi entregue juntamente com a documentação do edital de
concorrência e é parte integrante deste caderno de encargo.
Projeto de Sustentabilidade de autoria do escritório técnico Casa do Futuro.Com Tecnologia Ltda
sob a responsabilidade inscrita no CREA da arquiteta Rosana Correa CREA 163220/D - RJ. Este
projeto foi entregue juntamente com a documentação do edital de concorrência e é parte
integrante deste caderno de encargo.
Impermeabilização de autoria do escritório técnico Cetimper Consultoria De Engenharia Ltda sob a
responsabilidade inscrita no CREA da engenheira Thais Mangano da Silva Miranda
CREA
1973101176-RJ. Este projeto foi entregue juntamente com a documentação do edital de
concorrência e é parte integrante deste caderno de encargo.
Manutenção de Fachadas de autoria do escritório técnico PB Soluções de Engenharia sob a
responsabilidade inscrita no CREA do engenheiro Jan Felipe Ghelman CREA 1998104705/RJ.
Este projeto foi entregue juntamente com a documentação do edital de concorrência e é parte
integrante deste caderno de encargos.
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Projeto fabricação / Executivo, fornecimento e instalação de Esquadrias Internas, Corrimões e
Sistema de Fachadas objeto presente na carta convite enviada consiste no fornecimento e instalação
de esquadrias internas , corrimões e de fachada para nova edificação do Museu da Imagem e Som,
indicados e detalhados na documentação técnica e fornecida nos anexos presentes (projetos,
documentações técnica e listas de matérias da empresa QMD Consultoria), lembrando que os
projetos fabricação / executivos e seus detalhamento serão de responsabilidade da contratada.
Orçamento / Cronograma Estes documentos foram entregues juntamente com a documentação do
edital de concorrência e é parte integrante deste caderno de encargo. A CONTRATADA validou, no
ato da contratação, o disposto no orçamento expresso no valor do contrato e seus serviços na
modalidade de empreitada por preço unitário e o prazo das obras indicado no cronograma de
serviços de obras inclusive “caminho crítico” mencionado nestes documentos.
Fotografia das etapas da obra. As etapas da obra devem ser fotografadas por profissional da
área contratado pela CONTRATADA, com maquina digital de no mínimo 8 megapixel e
impressão em papel xamex gramatura 75g por m² em alta resolução. Em cada foto deve constar
a ela referida;, data e indicação de referência de local e serviço. Essas fotos são obrigatoriamente
entregues juntamente com o relatório mensal da obra. As principais ocorrências da obra
devem ser fotografadas no seu particular, com a finalidade de para ilustrar e de melhor esclarecer
os itens específicos referidos nas atas e comunicações havidas, entre a CONTRATADA e a
FISCALIZAÇÃO.
Procedimentos de Execução
Medição
A CONTRATADA deverá fazer a medição destes serviços com base nas unidades constantes na
planilha de orçamento da obra, parte integrante do edital. As quantidades medidas deverão ser
comprovadas através da memória de calculo dos serviços concluídos ate a data da medição, e
do relatório fotográfico dos serviços concluídos. A medição, com os anexos, deverá ser
encaminhada a Fiscalização que fará a validação das quantidades dos relatórios , e do valor dos
serviços.
Serviços Preliminares
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Conceito
Os serviços relacionados neste item referem-se a: Demolição (caso necessário) ; Cópia e Plotagens;
Despesas legais; Licenças, taxas, registros; seguros e Assessorias contábil e jurídica.
Recomendações
As Demolições são reguladas, sob o aspecto de segurança e medicina do trabalho pela norma
regulamentadora NR-18 do Ministério do Trabalho e Secretaria de Segurança e Saúdo no
Trabalho, já mencionada neste caderno de encargos. Sob o aspecto técnico pela norma NBR
5682/1977: Contratação, execução e supervisão de demolição (NB 596/1977).
As Cópias e Plotagens dos projetos e desenhos além de material de comunicação tais como atas,
memorandos, cartas relacionadas com a execução dos serviços contratados são de exclusiva
responsabilidade da contratada. Caso não esteja explícito no orçamento algum item específico de
cópias e plotagens, este fato é indicativo de que o valor das cópias e documentos a serem realizados
para realização dos serviços tem seu valor distribuído por cota a parte incluída no valor expresso de
cada preço unitário estabelecido, não cabendo à CONTRATADA qualquer tipo de
remuneração especial pela emissão dessa documentação, indispensável à execução das obras.
As Despesas legais relacionadas com a assinatura do contrato notificações à vizinhos, elaboração
de documentação de assinatura de contrato com elementos cabíveis definidos na lei será feita à
custos da CONTRATADA.
A obtenção de Licenças, taxas e registros municipais, estaduais e federais, nela incluídas as
licenças de obra, licenças de instalação e licenças de operação são atividades de responsabilidade
da CONTRATADA vindo esta a arcar com as aprovações junto às concessionárias de serviços
públicos e órgãos de controle técnico municipais visando a obtenção de habite-se. Todos esses
trabalhos devem ser controlados em cronograma especial a ser apresentado à FISCALIZAÇÃO na
medida em que sejam implementados estes procedimentos de obtenção de licenças, conforme
mencionado neste caderno de encargos.
Seguros. Conforme indicado nas condições gerais deste caderno de encargos cabe à
CONTRATADA realizar a análise de riscos através de empresa especializada na matéria
e providenciar a apólise de seguro referente aos riscos identificados na análise. Essa realização de
seguros e apólices deve ser enviada à FISCALIZAÇÃO. Este item do orçamento deve
ser devidamente estudado pela CONTRATADA não cabendo remuneração extra pela
necessidade eventual de exigência de seguros especiais tendo em vista as condições de visita
técnica prévia das condições gerais deste caderno de encargo.
Assessoria Contábil e Jurídica. A assessoria contábil é um serviço interno da CONTRATADA que
estabelece os lançamentos contábeis relacionados com a obra, todos de exclusiva
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responsabilidade e custeio da CONTRATADA que deverá apresentar documentação contábil da
execução das obras como serviço natural de suas obrigações. A assessoria jurídica é um
serviço interno da CONTRATADA que assegura notificações, representação jurídica junto à
justiça e implementações de notificações e defensoria cabíveis e relacionadas com os serviços e
encargos da realização da obra. Sua extensão e custo devem ter sido objeto de exame quando da
assinatura do contrato não cabendo nenhum ressarcimento posterior à CONTRATADA senão
daqueles valores expressos no orçamento da obra e validados pela assinatura do contrato.
Medição
A CONTRATADA deverá fazer a medição destes serviços com base nas unidades constantes na
planilha de orçamento da obra, parte integrante do edital. As quantidades medidas deverão ser
comprovadas através da memória de calculo dos serviços concluídos ate a data da medição, e
do relatório fotográfico dos serviços concluídos. A medição, com os anexos, deverá ser
encaminhada a Fiscalização que fará a validação das quantidades dos relatórios, e do valor dos
serviços.
Serviços Provisórios
Conceito
Os serviços relacionados neste item referem-se a: Tapumes/cercas/telas de proteção;
depósitos/escritórios/proteção transeuntes; placa de obra; instalação provisória de água; entrada
provisória de energia; instalação provisória de unidade sanitária; sinalização;; bandejas salva-vidas;
e locação da obra.
Recomendações
As normas estabelecidas para execução dos Tapumes/cercas/telas de proteção são as seguintes:
NR-18: “Condições e meio ambiente do trabalho na industria da construção”, aprovada pela portaria
no. 4 de 04 de julho 1995, do Ministério do Trabalho – Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho
– SST/MTb – e publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 1995. NBR 7678/1983:
Segurança na Execução de Obras e Serviços de Construção (NB-252/1982);
Os Depósitos/escritórios/proteção de transeuntes devem satisfazer ao prescrito na Norma
Regulamentadora NR-24, “Condições Sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.” Deve também
ser obedecido a NBR 7678/1983: Segurança na Execução de Obras e Serviços de Construção
(NB-252/1982);
Placas de obra. Lei no. 5.194, de 24/12/66, que regula o exercício das profissões de engenheiro,
arquiteto e engenheiro-agrônomo e dá outras providências. Resolução no. 250, de 16/12/77,
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CADERNO DE ENCARGOS DE SERVIÇOS E OBRAS DE
do Confea-Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que “regula o tipo e uso de
placas de identificação de exercício profissional em obras, instalações e serviços de Engenharia,
arquitetura e Agronomia”.
Instalação provisória de água / Entrada provisória de energia / Instalação provisória de unidade
sanitária. Devem satisfazer a norma NBR 7678/1983: Segurança na Execução de Obras e
Serviços de Construção (NB-252/1982); NBR 7229/1993 – Projeto, construção e operação de
sistemas de tanques sépticos (NB-41/1993), em conformidade com a FISCALIZAÇÃO da obra
obedecendo às prescrições do Município do Rio de Janeiro e as prescrições, exigências a serem
obedecidas em conformidade com os fornecedores de serviços públicos ou privados.
A Sinalização de segurança deve ser apresentada em plano de sinalização à FISCALIZAÇÃO
da obra obedecida resolução no. 250, de 16/12/77, do Confea-Conselho Federal de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia que “regula o tipo e uso de placas de identificação de exercício
profissional em obras, instalações e serviços de Engenharia, arquitetura e Agronomia.”
Bandejas salva-vidas. As normas que regulamentam esta atividade são NR-18: “Condições e
meio ambiente do trabalho na indústria da construção”, aprovada pela portaria no. 4 de 04 de julho
1995, do Ministério do Trabalho – Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho – SST/MTb – e
publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 1995. NBR 7678/1983: Segurança na
Execução de Obras e Serviços de Construção (NB-252/1982);
A CONTRATADA procederá à locação da obra - planimétrica e altimétrica – de acordo com a
planta de situação aprovada por órgão público competente. A FISCALIZAÇÃO deverá
acompanhar os serviços de locação realizados pela CONTRATADA que deve obedecer à NBR
9814/1987 (NB-37/1986) – Execução de rede coletora de esgoto sanitário. Deve ser elaborado
registro em planta de cadastro do sistema pluvial executado e a localização dos serviços públicos
subterrâneos encontrados na ocasião de abertura das valas no início das obras de escavação. Todas
essas indicações são indicações cadastrais indispensáveis ao documento que compõe o documento
“Como construído” que será anexado ao Recebimento Definitivo das obras. A CONTRATADA
manterá em perfeitas condições toda e qualquer referência de alinhamento relacionada com o
levantamento e locação da obra, o que permitirá reconstruir ou aferir a locação em qualquer tempo
e oportunidade. Periodicamente a CONTRATADA procederá rigorosa verificação no sentido de
comprovar se a obra está sendo executada de acordo com a locação estabelecida no início das
obras, enviando à FISCALIZAÇÃO o resultado destas verificações.
Procedimentos de execução
Tapumes/cercas/telas de proteção. É obrigatória colocação de tapume e cerca/tela de proteção sempre
que executar obra de construção, demolição, e reparos conforme NBR 7678/1983: Segurança na
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CADERNO DE ENCARGOS DE SERVIÇOS E OBRAS DE
Execução de Obras e Serviços de Construção (NB-252/1982). De acordo com o item Visita técnica,
prévia das condições gerais deste caderno de encargos, caberá ao CONTRATADO a avaliação e
validação dos valores estabelecidos no orçamento da obra que é objeto do edital de concorrência da
obra de construção. A não existência explícita no orçamento de valor que estabeleça a
remuneração pela execução deste serviço não exime a CONTRATADA da execução às suas
expensas dos tapumes e cercas, tendo em vista que neste caso o entendimento será o de que o
valor do tapume encontra-se distribuído em todos os itens dos serviços de instalação provisória.
Depósitos/escritórios/proteção A implantação dos espaços conforme item Canteiro de obras,é
responsabilidade da CONTRATADA cabendo prévia aceitação de plantas de locação, plantas de
arquitetura e plantas de situação no canteiro de obra a serem aprovadas pela FISCALIZAÇÃO, tendo
em vista as normas regulamentadoras NR-24 - “Condições Sanitárias e de conforto nos locais de
trabalho” e ainda o disposto na NBR 7678/1983: Segurança na Execução de Obras e Serviços
de Construção (NB-252/1982) esses serviços são indispensáveis à execução das obras e os valores
expressos no orçamento relacionados com esses itens, são validados pela assinatura do
contrato não cabendo aditivos ou remunerações adicionais de serviços extras pela execução dos
referidos serviços. Caso os mesmos não estejam claramente estabelecidos no orçamento, cabe
informar que nesse caso também será considerado que o valor desses serviços ou parte deles
não mencionada no orçamento está diluída nos serviços de instalação provisória.
As Placas de obra bem como Sinalização de segurança devem ter procedimentos de execução em
conformidade com a FISCALIZAÇÃO. Caso isso não ocorra, a FISCALIZAÇÃO vai exigir correções
particularmente quanto à sinalização de segurança que é particular a cada espaço da obra e a
legislação indicada cima que deve ser expressamente obedecida. Caso não haja remuneração
específica indicada no orçamento da obra quanto à execução de serviços, a CONTRATADA
deverá executar esses serviços considerando-se que o valor de remuneração das placas e da
sinalização de segurança está diluído nos itens de instalação provisória.
Instalação provisória de água / Entrada provisória de energia / Instalação provisória de unidade
sanitária. Esses serviços devem ser executados em conformidade com as empresas de
serviço público do Município do Rio de Janeiro com acompanhamento e aprovação da
FISCALIZAÇÃO da obra tendo em vista que são indispensáveis à execução das obras. No item
Condições gerais deste caderno de encargo estão estabelecidas as responsabilidades de vista
técnica prévia e no item Reajustes de preços e pagamentos está explicitamente indicado os
procedimentos de pagamento pela execução desses serviços.
Bandejas salva-vidas. O presente serviço está sujeito à aprovação da FISCALIZAÇÃO e para tanto
deve ser elaborado um planejamento que indique claramente os andaimes simplesmente
apoiados fixos, móveis, os andaimes suspensos e mecânicos, leves ou pesados e os andaimes
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em balanço. Todo o sistema de andaime deve estar coerente com as proteções por tela da obra e
devem dessa forma além do respeito às normas de condições de ambiente de trabalho e respeito às
normas brasileiras na segurança de construções conforme acima indicado exigem que o projeto de
estabelecimento dos andaimes e da proteção em tela da obra seja assinada pelo responsável
da obra e aprovação da FISCALIZAÇÃO seja explícita e realizada no âmbito de reunião de obra em
que todos os aspectos de risco de execução dos funcionários e de terceiros seja devidamente
estudado cabendo verificação dos seguros de terceiros quando existirem riscos que em princípio não
estavam previstos no contrato.
Locação da obra Esses serviços devem ser objeto de um plano de locação que deve ser aprovado
e acompanhado pela FISCALIZAÇÃO da obra. Esta aprovação não exime a CONTRATADA das
responsabilidades na locação da obra. A aprovação da FISCALIZAÇÃO e conseqüente
aprovação pelo proprietário da locação realizada na obra não implica que tal aprovação de
algum modo prejudique a responsabilidade de refazer a referida locação. Em caso de erro ou
discrepância na locação da obra, esse erro implicará para o CONTRATADA na obrigação de
proceder por sua conta, e nos casos estipulados, as modificações, demolições e reposições que se
tornarem necessárias à juízo da FISCALIZAÇÃO, ficando além disso a CONTRATADA, ainda sujeita
a sanções, multas e penalidades aplicadas em cada caso particular de acordo com o contrato e o
presente caderno de encargos.
Medição
A CONTRATADA deverá fazer a medição destes serviços com base nas unidades constantes na
planilha de orçamento da obra, parte integrante do edital. As quantidades medidas deverão ser
comprovadas através da memória de cálculo dos serviços concluídos, até a data da medição, e do
relatório fotográfico dos serviços concluídos. A medição com os anexos deverão ser encaminhadas
a FISCALIZAÇÃO que fará a validação das quantidades, dos relatórios, e do valor dos serviços.
Máquinas e Ferramentas
Conceito
Os serviços relacionados neste item referem-se a: Gruas; Elevadores com torre, cabines, guinchos;
Andaimes fachadeiros e suspensos; plataformas metálica com torres e engrenagens; guinchos; e
balancins, cadeiras suspensas.
Recomendações
Gruas. A estrutura da grua deve estar devidamente aterrada de acordo com a NBR 5419 e a
referida execução de acordo com o item 18.21.1 da NR18. O projeto da instalação da grua deve
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ser aceito pela FISCALIZAÇÃO e aprovado pelo engenheiro responsável pelo cálculo de estrutura do
prédio.
Elevador com torre, cabine, guincho. As instalações de elevadores de monta-cargas e escadas
rolantes obedecerão às normas ABNT atinentes ao assunto e o projeto deve ser aprovado pelo
GEM (Gerência de Engenharia Mecânica) do Município do Rio de Janeiro localizado à Rua
Voluntários da Pátria, 169, 3º andar, cujas normas devem ser atendidas em cada caso particular
tendo em vista especificações de transporte e escoamento do prédio e exigências dos fabricantes. A
FISCALIZAÇÃO poderá exigir a realização dos ensaios previstos na MB-129/1995 – Inspeção de
elevadores e Monta-cargas Novos.
Andaimes fachadeiro e suspenso. Já indicado no item anterior quando mencionado bandejas
salva- vidas, devendo ainda ser seguida a norma NBR 6494:90 - Segurança nos Andaimes.
Plataforma metálica com torres e engrenagens. Devem ser seguidas as normas: NR-18 do Ministério
do Trabalho e as Normas Brasileiras: NBR 06120 – Cargas para o Cálculo de Estruturas; NBR
06123 – Forças devido a ventos em edificações; NBR 08800 – Projeto e Execução de estruturas de
aço em edificações.
Guinchos. Devem ser seguidas as normas: NR-18 do Ministério do Trabalho e as Normas Brasileiras
e as recomendações do calculista da obra em relação à instalação dos equipamentos em
reunião com a FISCALIZAÇÃO da obra e a CONTRATADA, à luz das especificações do fabricante e
exigências técnicas a serem cumpridas pelos trabalhos do guincho na obra.
Balancins, cadeiras suspensas. Devem ser seguidas as normas: NR 18.15 - Andaimes e Plataformas
de Trabalho e NBR 6494:90 - Segurança nos Andaimes.
Procedimentos de execução
Gruas. Os procedimentos relacionados com o uso de gruas estão detalhados no item com
recomendações especialmente dedicadas ao uso de gruas nas obras.
Elevador com torre, cabine, guincho. Os elevadores devem constar de projetos específicos a ser
elaborado pelo fabricante que será examinado e aprovado pelo GEM (Gerência de Engenharia
Mecânica) do Município do Rio de Janeiro.
Andaimes fachadeiro e suspenso. Devem ser estabelecidos projetos específicos e detalhados
dos andaimes fachadeiros e suspensos e seu relacionamento com o uso de telas para
proteção de terceiros, estando estas especificações e exigências perfeitamente indicadas na NR-18
do Ministério do Trabalho e na NBR 6494:90 - Segurança nos Andaimes.
Guinchos. O uso de guinchos exige que a FISCALIZAÇÃO aprove o local e destinação de uso
dos referidos guinchos sendo que devem ser consultados o calculista e o fabricante do equipamento
afim de que seja aprovado seu uso de forma explícita em reunião e sejam respeitadas as normas
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NR-18 do Ministério do Trabalho e a NBR 7678/1983, “Segurança na execução de obras e serviços
de construção”.
Balancins, cadeiras suspensas. Da mesma forma que o uso de guinchos o uso dos balancins
e cadeiras suspensas deve observar os mesmos procedimentos de segurança estabelecidos
no parágrafo anterior, particularmente quanto ao uso da NR-18 do Ministério do Trabalho.
Ainda quanto ao uso desses materiais relacionados com máquinas e ferramentas acima mencionados
deve ficar bem esclarecido que a quantidade de equipamentos a serem usados na obra,
depende de processos construtivos e procedimentos de transporte e logísticos e de proteção da
obra e de terceiros que são objeto de formulação e de responsabilidade da CONTRATADA. Caso
haja menção de quantidades dessas máquinas, ferramentas e proteções e ainda seus valores
indicados no orçamento constante da documentação de assinatura de contrato, a própria
condição de assinatura do contrato faz com que a CONTRATADA valide os valores que
necessariamente estão relacionados a processos construtivos que foi construído e é parte
inseparável da elaboração do orçamento de contrato. Dessa forma, tendo esse valor sido validado
pelo item “Condições gerais” deste caderno de encargo (2.1 - Visita Técnica Prévia), não cabe
solicitação de remuneração extra pela CONTRATADA, senão aquela já estabelecida no orçamento
indicado no edital. Caso não exista nenhuma menção sobre quantidades ou serviços relacionados
com estes materiais de máquina e ferramentas acima indicados fica expresso que os valores desses
equipamentos e desses procedimentos de proteção da obra e de terceiros, transporte e logística,
está devidamente diluído nos itens de Serviços Iniciais do orçamento da obra fornecido
como material do Edital de Concorrência.
Medição
A CONTRATADA deverá fazer a medição destes serviços com base nas unidades constantes na
planilha de orçamento da obra, parte integrante do edital. As quantidades medidas deverão ser
comprovadas através da memória de cálculo dos serviços concluídos, até a data da medição, e do
relatório fotográfico dos serviços concluídos. A medição com os anexos deverão ser encaminhadas
a FISCALIZAÇÃO que fará a validação das quantidades, dos relatórios, e do valor dos serviços.
Administração Da Obra E Despesas Gerais
Conceito
Os serviços relacionados neste item referem-se a: Engenheiro / Arquiteto de Obra; Mestre de Obra;
Contramestres; Apontador; Guincheiro; Vigia; Pessoal Administrativo; Consumos Combustíveis e
Lubrificantes; Consumos de água, luz e telefone; Material de Escritório; Medicamentos de
Emergência; EPI / EPC; Bebedouros e Extintores; PCMAT / PCMSO.
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Recomendações
Engenheiro / Arquiteto de Obra. É obrigatória indicação de Engenheiro Residente – responsável
pela condição da obra com mais de 15 anos de experiência na condição de obras de mesmo porte. A
CONTRATADA deve submeter o currículo do Engenheiro Residente à FISCALIZAÇÃO da obra. Da
mesma forma, a CONTRATADA deve estabelecer um histograma de equipe técnica na condução
da obra na qual serão indicados o Mestre da Obra, mão-de-obra especializada, Contramestres,
inclusive Apontador, Guincheiro, Vigia e Pessoal administrativo, assim como, as Equipes de
Segurança exigidas pelas normas regulamentares (NRs) do Ministério do Trabalho,
particularmente quanto ao dimensionamento do SESMT – “Serviços Especializados em Engenharia
e em Medicina do Trabalho” (NR-4); implantação do PCMAT – “Programa de Condições e Meio
Ambiente de Trabalho” (NR-18) e ainda deve ficar claramente indicado o responsável (junto à
toda administração da obra), o profissional, devidamente qualificado em Segurança do
Trabalho que acompanhará os procedimentos de segurança, uso de EPI – “Equipamentos de
Proteção Individual” (NR-6), devendo esse profissional estar presente em todas as reuniões de
trabalho nas quais será aberto à discussão em um dos seus itens os procedimentos e o status do
cumprimento das exigências de Segurança na condução dos trabalhos da obra.
Consumos Combustíveis e Lubrificantes. Devem ser observados procedimentos constantes na
PORTARIA IBAMA Nº 85, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996 (D.O.U. de 21/10/96)
particularmente quanto ao seu Anexo I – “Diretrizes para criação de Programa Interno de Auto
FISCALIZAÇÃO da Correta Manutenção de Frotas de Veículos movidos a Diesel quanto à emissão
de Fumaça Preta” e Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, Artigos 3º e 15, na Resolução
CONAMA nº 7, de 31 de agosto de 1993. Devem ser seguidas as indicações deste Caderno de
Encargo nos seus item 5 – “Sustentabilidade”, e no item 6 – “Segurança” e ainda devem ser
objeto de estudo e aprovação da FISCALIZAÇÃO os locais de estocagem dos Combustíveis e
Lubrificantes, cuja localização deve estar coerente com o planejamento do canteiro de obra,
verificadas sua correta logística de operação no uso dos Combustíveis e Lubrificantes e
indispensável sinalização devido à natureza própria destes materiais. Caso não haja um item de
custo devidamente especificado no orçamento da obra, este valor estará necessariamente diluído
nos valores estabelecidos nos itens de Administração da Obra e Despesas Gerais não cabendo,
após validação do orçamento do edital pela assinatura do contrato, exigência de valores
adicionais aos estabelecidos no edital para Administração da Obra e Despesas Gerais. No caso de
existir um item específico referente à Combustível e Lubrificante, este item menciona e está
intimamente ligado à hipótese de planejamento estabelecida e inerente à documentação de
orçamento e especificações do Edital da obra e da mesma forma a validação deste valor pela
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assinatura do contrato não autoriza qualquer exigência de valores adicionais relacionados com itens
de Consumo de Combustíveis e Lubrificantes.
Consumos de água, luz e telefone e Material de Escritório. Os consumos relacionados a esses itens
estão intimamente ligados ao planejamento da condução da obra e devem ter sido objeto de
estudo conforme item 2.1 deste caderno de encargo intimamente relacionadas com a minuciosa
vistoria do local e estudo do projeto de obra de engenharia e Arquitetura, particularmente
os projetos complementares de Instalação Predial, Instalações Especiais, Ar Condicionado,
Estrutura de Concreto e Aço e demais projetos especiais de som, impermeabilização e outros
que compõem o documento técnico e especificações detalhadas de material que foram fornecidos
juntamente com “Edital de Licitação” para execução dos serviços e obra. Dessa forma, a assinatura
do contrato valida os valores estabelecidos para esse item no orçamento do edital da obra, não
cabendo após esta validação, solicitações de remuneração adicional aos estabelecidos pelo
edital para os itens de consumo de água, luz e telefone e material de escritório. Caso não esteja
explicitamente indicado um valor para esses itens no orçamento da obra constante do Edital, este
fato deve ser entendido como que haja sido feito uma diluição dos valores estabelecidos para
esses consumos, e diluição desses mesmos nos itens de Administração da Obra e Despesas
Gerais, não cabendo desta forma, após validação do orçamento do edital pela assinatura do
contrato solicitações de remuneração adicionais aos já dispostos nos itens relacionados com
Administração da Obra e Despesas Gerais.
Medicamentos de Emergência; EPI / EPC; Bebedouros e Extintores; PCMAT / PCMSO.
O PCMSO (NR 7 - Programa De Controle Médico De Saúde Ocupacional) deve ser elaborado
juntamente com o PCMAT. A legislação aplicável ao assunto é a Portaria 3214/78 do Ministério
do Trabalho e Emprego, que contempla a Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18 – Condições e
Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção). Esta, em seu item 18.3.1, especifica a
obrigação da elaboração e implantação do PCMAT em estabelecimentos (incluindo frente de obra)
com 20 trabalhadores (empregados e terceirizados) ou mais. A elaboração do programa se
dá pela antecipação dos riscos inerentes à atividade da construção civil. De modo semelhante à
confecção do PPRA, (item 18.3.1.1 – “O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9
– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais” ), são aplicados métodos e técnicas que têm
por objetivo o reconhecimento, avaliação e controle dos riscos encontrados nesta atividade
laboral. A partir deste levantamento, são tomadas providências para eliminar ou minimizar e
controlar estes riscos, através de medidas de proteção coletivas ou individuais. É importante que
o PCMAT tenha sólida ligação com o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional), uma vez que este depende do PCMAT para sua melhor aplicação.
É importante que a FISCALIZAÇÃO da condução das obras e o Engenheiro Residente examinem
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e aprovem os planejamentos relacionados com os itens de segurança acima indicados
particularmente porque são os principais responsáveis pela segurança da obra conforme
estabelecido neste caderno de encargo no item 6, sendo que o uso de bebedouros em pontos
previamente estabelecidos devem constar de ata de reunião especifica com aprovação da
representação dos responsáveis na obra pelo SESMT e pelo PCMAT, assim como pela aplicação
da NR-6 relacionada com EPI (Equipamento de Proteção Individual) e EPC (Equipamentos de
Proteção Coletiva) e Proteção e Combate a Incêndio estabelecidos na NR-18. O uso de extintores e
procedimentos de combate à incêndio e sua prevenção deve ser objeto de estudo especial à luz
do estabelecido no item 6 deste caderno de encargo e NR-18 devendo ser objeto de reunião
especial para aprovação de procedimentos pela FISCALIZAÇÃO e Engenheiro Responsável, com
transcrição em ata de reunião.
O local do canteiro de obra deve estar equipado com material necessário à prestação de
primeiros socorros conforme estabelecido neste Caderno de Encargos pelo item 6, devendo o
Engenheiro Responsável e a FISCALIZAÇÃO observar estritamente o indicado nos itens da
Regulamentação do Ministério do Trabalho indicados acima. Dessa forma, o canteiro de obras
deve possuir profissional com treinamento e conhecimento em Primeiros Socorros (ferimentos,
queimaduras em geral, intoxicação, envenenamento, desmaios, convulsões, males súbitos, etc.)
considerando-se as características próprias da atividade desenvolvida.
O material que envolve os equipamentos e medicamentos relacionados com o estabelecido
acima devem ser guardados em local adequado e de fácil acesso e de conhecimento de toda
administração da obra, havendo sempre profissional responsável devidamente habilitado e
treinado com a finalidade de acompanhar os procedimentos de primeiros socorros que por ventura
venham a ocorrer no transcurso da obra.
Limpeza Da Obra
Conceito
Os serviços relacionados neste item referem-se a: Limpeza permanente da obra; e Retirada
de entulho de demolição. Esses serviços também devem respeitar ao item referente à
sustentabilidade desse caderno de encargos.
Recomendações
Limpeza permanente da obra. O canteiro de obras deve ter plano de limpeza executada por
equipe especialmente designada para tal pela CONTRATADA obedecido à NBR 7678/1983-
“Segurança na Execução de Obras e Serviços de Construção”. (NB 252/1982).
Retirada de entulho de demolição. Todos os serviços de construção, reforma, ampliações
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e demolições devem ser realizados obedecendo à norma NBR 5682-“Contratação de execução e
supervisão de demolições” e à Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 Publicada
no DOU no 136, de 17 de julho de 2002.
Disposições Gerais. Aplica-se à subcontratados e empreiteiras todas as exigências contidas
neste item de limpeza de obra e remoção de entulho. Quanto à remuneração destes serviços,
mesmo que esteja expressamente indicada no orçamento da obra no item Despesas de limpeza e
remoção de entulho, estes valores serão validados pela assinatura do contrato, não cabendo aditivos
ou remunerações adicionais de serviços extras pela execução dos referidos serviços. Caso os
mesmos não estejam claramente estabelecidos no orçamento, cabe informar que nesse caso também
será considerado que o valor desses serviços ou parte deles não mencionada no orçamento está
diluído nos Serviços Iniciais, não cabendo neste caso remuneração expressa por item
especifico do orçamento.
Procedimentos Executivos
Limpeza permanente da obra. De acordo com o planejamento apresentado pela CONTRATANTE em
reunião para aprovação da FISCALIZAÇÃO o canteiro deverá ser limpo, arrumado e apresentar
passagens livres e desimpedidas. O entulho e quaisquer sobras de material serão regularmente
coletados e removidos. Não será permitido acúmulo de entulhos, particularmente à céu aberto tendo
em vista o perigo de enxarcamento ocasionado por chuva ou eventual vazamento. O Plano de
escoamento do entulho da obra deve evitar o inconveniente de serem depositados
materiais, entulhos ou resultado de demolição e lixo fora do canteiro da obra. As remoções devem
obedecer o disposto no item 5 – “Sustentabilidade”, deste caderno de encargos.
Retirada de entulho de demolição. No caso de demolições manuais ou mecânicas deverá ser
elaborado em qualquer situação um Plano de demolição pela CONTRATADA que será submetido
à FISCALIZAÇÃO para aprovação e registro em ata. As demolições realizadas por meio de
explosivos serão objeto de planejamento especial e realizado por equipe especializada. Com Plano
de execução sob responsabilidade de técnicos especialistas neste campo profissional.
Medição
A CONTRATADA deverá fazer a medição destes serviços com base nas unidades constantes
na planilha de orçamento da obra, parte integrante do edital. As quantidades medidas deverão ser
comprovadas através da memória de cálculo dos serviços concluídos, até a data da medição, e do
relatório fotográfico dos serviços concluídos. A medição com os anexos deverão ser encaminhadas
a FISCALIZAÇÃO que fará a validação das quantidades, dos relatórios, e do valor dos serviços.
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Transporte
Conceito
Os serviços relacionados neste item referem-se a: Transporte Interno; e Transporte Externo
Recomendações
Transporte Interno e Transporte Externo . Respeitar Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho
de 2002 Publicada no DOU no 136, de 17 de julho de 2002. Associação Brasileira de Normas
Técnicas – ABNT publicou em 2004, uma série de normas relativas aos resíduos da
construção civil. O conteúdo referente a estas normas vem de encontro às diretrizes
propostas pela Resolução CONAMA 307/2002. De modo geral estas normas tratam de áreas de
transbordo e triagem, áreas de reciclagem, aterros de resíduos da construção civil e o uso como
agregados reciclados na execução de camadas de pavimentação e preparo de concreto sem
função estrutural. As Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a serem
seguidas são as abaixo relacionadas:
NBR15112/2004 – Resíduos da construção civil e resíduos volumosos – Área de transbordo
e triagem – Diretrizes para projeto, implantação e operação;
NBR15113/2004 – Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes – Aterros – Diretrizes
para projeto, implantação e operação;
NBR15114 /2004 – Resíduos sólidos da construção civil – Áreas de reciclagem – Diretrizes
para projeto, implantação e operação;
NBR15115/2004 – Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil – Execução
de camadas de pavimentação – Procedimentos;
NBR15116/2004 – Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil – Utilização
em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural – Requisitos.
Procedimentos Executivos
O roteiro básico para elaboração do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção
Civil deve seguir aos critérios abaixo indicados, sempre sujeito às exigências de informações
complementares e planejamentos que orientem a aprovação dos procedimentos a serem
estabelecidos na obra pela FISCALIZAÇÃO de acordo com reuniões de orientação realizadas com
Engenheiro Residente. Esse roteiro básico deve em princípio conter os seguintes itens de estudo
em formato básico de apresentação:
Informações Gerais
Identificação do empreendedor
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o Pessoa Jurídica: Razão social, nome fantasia, endereço, CNPJ, responsável legal pela
empresa (nome, CPF, telefone, fax, e-mail);
o Pessoa Física: Nome, endereço, CPF, documento de identidade.
Responsável técnico pela obra
o Nome, CPF, endereço, telefone, fax, e-mail e CREA.
Responsável técnico pela elaboração do projeto de RCC
o Nome, endereço, telefone, fax, e-mail e inscrição do CREA;
o Cópia autenticada da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART no respectivo Conselho
Profissional.
Equipe técnica responsável pela elaboração do projeto
o Nome, formação profissional e inscrição em Conselho Profissional.
Caracterização do empreendimento
o Localização: endereço completo (croquis de localização);
o Caracterização do sistema construtivo;
o Apresentação de planta arquitetônica de implantação da obra, incluindo o canteiro de
obras, área total do terreno, área de projeção da construção e área total construída;
o Números totais de trabalhadores, incluindo os terceirizados;
o Cronograma de execução da obra.
Obs. No caso de demolições, apresentar licença de demolição, se for o caso.
Etapas do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (Esquadrias Internas,
corrimões e sistema de fachadas)
a) Caracterização e quantificação dos resíduos sólidos
Classificar os tipos de resíduos sólidos produzidos pelo empreendimento, adotando a classificação
das Resoluções CONAMA 307/02 e 348/04, inclusive os resíduos de característica doméstica.
Estimar a geração média de resíduos sólidos de acordo com o cronograma de execução de obra (em
kg ou m3).
b) Minimização dos resíduos
Descrever os procedimentos que serão adotados para minimização da geração dos resíduos
sólidos, por classe.
c) Triagem/segregação dos resíduos
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Priorizar a segregação na origem, neste caso, descrever os procedimentos a serem adotados
para segregação dos resíduos sólidos por classe e tipo. Caso a obra não possuir espaço para
segregação dos resíduos, esta poderá ocorrer em Áreas de Triagem e Transbordo – ATT,
devidamente licenciadas, com identificação da área e do responsável técnico.
d) Acondicionamento/armazenamento
Descrever os procedimentos a serem adotados para acondicionamento dos resíduos sólidos, por
classe/tipo, de forma a garantir a integridade dos materiais. Identificar, na planta do canteiro de
obras, os locais destinados à armazenagem de cada tipo de resíduo. Informar o sistema de
armazenamento dos resíduos identificando as características construtivas dos equipamentos/abrigos
(dimensões, capacidade volumétrica, material construtivo etc.).
e) Transporte interno
Descrever os procedimentos com relação ao transporte interno, vertical e horizontal dos RCC.
f) Reutilização e reciclagem
Descrever os procedimentos que serão adotados para reutilização e reciclagem dos RCC.
g) Transporte externo
O transporte dos RCC não poderá ser realizado sem o Controle de Transporte de Resíduos
CTR. Este documento contém a identificação do gerador, do(s) responsável(is) pela execução da
coleta e do transporte dos resíduos gerados no empreendimento, bem como da unidade de
destinação final. Identificar a empresa licenciada para a realização do transporte dos RCC, os tipos
de veículos e equipamentos a serem utilizados, bem como os horários de coleta, frequência e
itinerário.
h) Transbordo de Resíduos
Localização: endereço completo (croquis de localização)
i) Destinação dos resíduos
Descrever os procedimentos que deverão ser adotados com relação à destinação dos RCC
por classe de acordo com a Resolução CONAMA. Apresentar carta de viabilidade de
recebimento/destinação de empresa licenciada para destinação ou de Área de Triagem e
Transbordo – ATT da classe/tipo de resíduo.
Os transportes horizontais e verticais dentro da obra, de acordo com sua natureza e estágio do
desenvolvimento dos trabalhos, devem obedecer à estudo logístico a ser apresentado à
FISCALIZAÇÃO pelo Engenheiro Residente responsável pela execução do Projeto de Obra de
Arquitetura e Engenharia. Neste trabalho, que deve ser revisado ao longo do desenvolvimento
dos trabalhos, deve ser previsto o recebimento de materiais, distribuição destes materiais ao longo
do canteiro para execução dos serviços, retirada de entulho e resíduos, conforme planejamento
acima descrito, inclusive determinações especiais e condicionantes indispensáveis ao transporte
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externo das mercadorias e seu recebimento no canteiro de obra.
A previsão de gruas e equipamentos especiais de transporte, bem como de procedimentos de
recebimento de materiais paletizados para cumprimento de logística interna de transporte e
condicionamento, são indispensáveis e influenciam na formatação e na exigência de entrega de
materiais segundo especificações especiais de condicionamento. Tais procedimentos, além de
proteger a integridade da mercadoria transportada, proporcionam as condições de recebimento
adequado e condicionamento e guarda desses materiais no canteiro de obra de forma adequada
aos condicionantes já estabelecidos nos estudos logísticos, os quais devem ser realizados
juntamente com o planejamento da obra.
Diversos
Conceito
Os serviços relacionados neste item referem-se a: Laudos e despesas com vizinhos; e outros.
Recomendações
Laudos e despesas com vizinhos. Conforme disposto na NBR 7678/1983: Segurança na Execução
de Obras de Serviços de Construção (NB 252/1982), particularmente no item Levantamento e
Vistoria, deve ser, dando continuidade aos trabalhos de verificação do terreno conforme item
Vistoria Preliminar deste caderno, afim de que sejam implementados laudos que indiquem claramente
ocorrências, anormalidades, sendo este trabalho de levantamento objeto de Nota Técnica
assinada por Engenheiro responsável pelo laudo. A remuneração por este trabalho acorrerá por conta
da CONTRATADA, conforme já discriminado neste caderno de encargos.
Outros. Qualquer trabalho ou serviço executado na obra pode ser objeto de pesquisa,
verificação, prova de carga, retirada de amostra para análise em laboratório, afim de comprovar sua
correção, à critério da FISCALIZAÇÃO, em concordância com o Engenheiro Residente, cabendo
emissão de laudo com Anotação de Responsável Técnico (ART) no CREA. O custeio por este
trabalho acorrerá por conta da CONTRATADA, conforme já discriminado neste caderno de
encargos. Caso não haja remuneração específica indicada no orçamento da obra quanto à
execução destes serviços em seu particular, a CONTRATADA deverá executar esses serviços
considerando-se que o valor de remuneração desses laudos está diluído nos itens de serviços iniciais
do orçamento do edital.
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7.2. Supra-Estrutura
Conceito
Os serviços relacionados neste item referem-se a: Estrutura Metálica e de Alumínio e Estrutura
Mistas. Estes serviços já estão contratados e em execução.
Quanto à Estrutura Metálica e de Alumínio devem ser verificadas as seguintes normas:
NBR 6834:1981 – Alumínio e suas ligas; NBR 6835:1981 – Alumínio e suas ligas – Têmperas;
NBR 7000:1981 – Alumínio e suas ligas – Propriedades Mecânicas de Produtos Extrudados;
NBR 7556:1982 – Chapas de Alumínio e de Ligas de Alumínio;
NBR 7823:1983 – Alumínio e suas Ligas – Chapas – Propriedades Mecânicas;
NBR 8116:1983 – Alumínio e suas Ligas – Tolerâncias Dimensionais e Produtos Extrudados;
NBR 8117:1983 – Alumínio e suas Ligas – Barras, Arames, Perfis e Tubos Extrudados;
NBR 8967:1985 – Tratamento de Superfície do Alumínio e suas Ligas;
NBR 8968:1985 – Tratamento de Superfície de Alumínio e suas Ligas;
NBR 12609:1992 – Tratamento de Superfícies do Alumínio e suas Ligas. Anodização para Fins
Arquitetônicos.
Estrutura Mista:
NBR 8800:2008 – Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de
edifícios;
Procedimentos Executivos
As estruturas de concreto devem atender aos requisitos mínimos de qualidade classificados pelas
normas técnicas indicadas no item acima. Durante a execução da estrutura de concreto
armado, devem ser respeitados os requisitos adicionais estabelecidos em conjunto entre o autor
do projeto estrutural e o CONTRATADO. Para tanto, deve-se solicitar a aprovação do calculista
responsável pelo projeto de cálculo estrutural com ART inscrita no CREA, que obrigatoriamente
dará orientações adicionais ao longo da obra.
A FISCALIZAÇÃO deverá acompanhar a perfeita execução das estruturas.
Sucessivas reuniões deverão ser realizadas, nas quais serão estabelecidos, em concordância com
o Engenheiro Residente, representante da CONTRATADA na obra, os procedimentos adicionais,
a serem incorporados às exigências das normas acima indicadas. Deverá ser efetuado registro de
planejamento de concretagem em ata de reunião, inclusive com os itens específicos de segurança
da obra exigidos pelas NR-4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho – SESMET), NR-6 (Equipamento de Proteção Individual – EPI), NR-18 (Condições e
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Meio Ambiente do Trabalho na Indústria de Construção) do Ministério do Trabalho e NBR 7678:1983
(Segurança na Execução de Obras de Serviços de Construção).
É necessário, de uma forma geral, controlar o concreto, verificar a sua resistência e comparar com
o fck de projeto,; comprovar a qualidade e a resistência do aço, conforme exigência do projeto, e
se atende às especificações e possui conformidade com as normas acima indicadas. Caberá à
FISCALIZAÇÃO exigir da CONTRATADA um adequado programa de controle tecnológico
do concreto e das estruturas de concreto, cujos procedimentos devem estar definidos no
Projeto Estrutural e em considerações complementares a este projeto elaboradas no
acompanhamento da execução das obras, conforme descrito neste item.
Este caderno retira do Projeto de Estrutura entregue pelo calculista os seguintes procedimentos
básicos integrantes do Projeto:
Concreto Moldado in loco e Concreto Aparente Consultar Relatório da DS+R - Descrição do
concreto aparente - de 22/03/2011, incluindo desenhos para protótipos e o subsequente relatório da
PhD Engenharia Ltda com orientações e especificações. Submeter desenhos de execução do
protótipo para aprovação. Ver Relatório da DS+R - Descrição do concreto aparente - de 22/03/2011
Medição
A CONTRATADA deverá fazer a medição destes serviços com base nas unidades constantes na
planilha de orçamento da obra, parte integrante do edital. As quantidades medidas deverão ser
comprovadas através da memória de cálculo dos serviços concluídos, até a data da medição, e do
relatório fotográfico dos serviços concluídos. A medição com os anexos deverão ser encaminhadas
a FISCALIZAÇÃO que fará a validação das quantidades, dos relatórios, e do valor dos serviços.
8. ESQUADRIAS DIVERSAS
Conceito
Os serviços relacionados neste item referem-se a: esquadrias metálicas em aço e ferro;
esquadrias metálicas em alumínio; esquadrias mistas; cobogós em metal, esquadrias acústicas,
vidros e ferragens .
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Recomendações
8.1. Esquadrias Metálicas de Aço e Ferro
NBR 7199:1989 - Projeto, execução e aplicações de vidros na construção civil; NBR 6486:2000 -
Caixilho para edificação - Janela, fachada-cortina e porta externa - Verificação da estanqueidade à
água; NBR 6487:2000 - Caixilho para edificação - Janela, fachada- cortina e porta externa -
Verificação do comportamento, quando submetido a cargas uniformemente distribuídas; NBR
7480:2007 - Aço destinado a armaduras para estruturas de concreto armado – Especificação;
NBR 6215:1986 - Produtos siderúrgicos; NBR 9971:1987 - Elementos de fixação dos componentes
das estruturas metálicas – Especificação; NBR 6153:1988 - Produtos metálicos - Ensaio de
dobramento semi-guiado; NBR 8800:2008 - Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de
aço e concreto de edifícios; NBR 14762:2001 - Dimensionamento de estruturas de aço constituídas
por perfis formados a frio – Procedimento; NBR 6355:2003 - Perfis estruturais de aço formados a
frio – Padronização; NBR 5884:2005 - Perfil I estrutural de aço soldado por arco elétrico - Requisitos
gerais; NBR 5601:1981 - Aços inoxidáveis classificação por composição química; NBR 6214:1980
- Aço inoxidável - Tratamento térmico; NBR 6847:1981 - Aços inoxidáveis e aços resistentes
ao calor seleção; NBR 8092:1983 - Peças fundidas de aço inoxidável e de outras ligas, resistentes
à corrosão para uso geral – Especificação; NBR 8093:1983 - Peças fundidas de aço inoxidável e de
outras ligas, resistentes ao calor para uso geral – Especificação; NBR 8579:1979 - Produtos
planos de aço inoxidável para aplicações estruturais – Especificação; NBR 9246:1986 - Aços
inoxidáveis - Série Padronizada – Padronização; NBR 10065:1987 - Elementos de fixação de aço
inoxidável e aço resistente à corrosão. Verif icar todos detalhes e especif icações no Projeto
Arquitetônico .
8.2. Esquadrias Metálicas em Alumínio
NBR 10821- 1 :2011 – Caixilhos para Edificações – Janelas ;
NBR 7202: 2004 – Desempenho de Janelas de Alumínio em Edificações de uso Comercial e
Residencial ; NBR 10831: 2003 – Projeto e utilização de Caixilhos para Edificações de uso Comercial
e Residencial ; NBR 7199 : 1989 – Projeto e Execução de Envidraçamento na Construção Civil ; NBR
7199 : 1989 – Projeto e Execução de Evidraçamento na Construção Civil ; NB 14718 – Guarda –
Corpos para Edificações ; NB 6485 – Janelas, Fachadas Cortina e Portas Externas em Edificações –
Penetração de Ar ; NB 6486 – Janelas , Fachadas Cortina e Portas Externas em Edificações –
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Penetração de Água ; NB 6487 – Janelas , Fachadas Cortina e Portas Externas em Edificações –
Resistência a Carga de Vento ; ISSO 2360 – Espessura ; ISSO 2931 – Impermeabilidade ; ISSO 2143
– Dye Stain ; ISO 3210 – Perda de massa ; ISSO 6581 – Solidez a Luz ; NBR 9243 Determinação da
Qualidade da Selagem da Anodização pelo Método de Perda de Massa ; NBR 12609 Anodização para
fins Arquitetônicos ; NBR 12610 Determinação da Espessura da Camada Anódica pelo Método de
Corrente Parasita – Eddy Current ; NBR 12611 Determinação da Espessura da Camada Anódica pelo
Método de Microscopia ; NBR 12612 Determinação da Resistência da Camada Anódica Colorida ao
Intemperismo Acelerado – Solidez e Luz ; NBR 12613 Determinação da Qualidade de Selagem da
Anodização pelo Método da Absorção de Corantes ; NBR 5425 Guia para inspeção por amostragem
no Controle e Certificação de Qualidade ; NBR 11706 Vidros na Construção Civil ; NBR 13756
Guarnições Elastométrica em EPDM para Vedação ; NBR 15737 Colagem estrutural com silicone em
painéis de alumínio e vidro . Propriedades mecânicas; NBR 7823:1983 - Alumínio e suas
ligas - Chapas - Propriedades mecânicas; NBR 8116:1983 - Alumínio e suas ligas -
Produtos extrudados - Tolerâncias dimensionais; NBR 8117:2005 – Cobogós em Alumínio e
suas ligas barras, perfis e tubos; NBR 8118:2006 - Alumínio e suas ligas - Arames e barras
laminados e/ou trefilados – Requisitos; NBR 6599:2007- Alumínio e suas ligas - Processos e
produtos – Terminologia; NBR 9243:2006Alumínio e sua ligas - Tratamento de superfície -
Determinação da selagem de camadas anódicas - Método da perda de massa . Verificar todos
detalhes e especificações no Projeto Arquitetônico .
8.3. Esquadrias Mistas
NBR 10821:2001 - Caixilhos para edificações - Janelas; NBR 6485:2000 - Caixilho para
edificação - Janela, fachada-cortina e porta externa - Verificação da penetração de ar; NBR
6486:2000 - Caixilho para edificação - Janela, fachada-cortina e porta externa - Verificação da
estanqueidade à água; NBR 6487:2000 - Caixilho para edificação - Janela, fachada-cortina e
porta externa - Verificação do comportamento, quando submetido a cargas uniformemente
distribuídas Porta corta-fogo: NBR 6479:1992 - Portas e vedadores - Determinação da resistência
ao fogo; NBR
9077:2001 - Saídas de emergência em edifícios; NBR11711:2003 - Portas e vedadores corta-
fogo com núcleo de madeira para isolamento de riscos em ambientes comerciais e industriais;
NBR11742:2003 - Porta corta-fogo para saída de emergência; NBR11785:1997 - Barra antipânico –
Requisitos. Verificar todos detalhes e especificações no Projeto Arquitetônico.
8.4. Vidros
NBR 11706:1992 – Vidros planos na construção civil, esta norma especifica as condições exigíveis
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para vidros planos aplicados na construção civil; NBR 7334:1982 – Vidros de segurança para
determinação dos afastamentos submetidos a verificação dimensional, norma prescreve o método
para determinar a forma de verificação das dimensões das peças de vidros de segurança;NBR
9498:1986 – Vidros de segurança – Ensaio de abrasão, prescreve o método de ensaio de abrasão em
vidros de segurança; NBR 9502:1986 – Vidros de segurança – Determinação de resistência a
umidade, prescreve o método de ensaio de resistência à umidade em vidro de
segurança.NBR7199:1989 – Projeto, execução e aplicações de vidros planos na construção civil;NBR
14697:2001 – Vidro Laminado , Especifica os requisitos gerais, métodos de ensaio e cuidados
necessários para garantir a segurança e a durabilidade do vidro laminado em suas aplicações na
construção civil e na indústria moveleira, bem como a metodologia de classificação deste produto
como vidro de segurança; NBR14698:2001 – Vidro Temperado , Especifica os requisitos gerais,
métodos de ensaio e cuidados necessários para garantir a segurança, a durabilidade e a qualidade do
vidro temperado plano em suas aplicações na construção civil, na indústria moveleira e nos
eletrodomésticos da linha branca. Também fornece a metodologia de classificação deste produto
como vidro de segurança . Os vidros utilizados das esquadrias estão especificados em projeto
Verificar todos detalhes e especificações no Projeto Arquitetônico . Todos os vidros aplicados deve
estar na conformidade do Memorial descritivo do Escritório QMD .
8.5. Ferragens
NBR 7805:1982 – Cremona e seus Acessórios – Padrão Superior; NBR:1982 Cremona – Ensaio de
Campo; NBR7807:1982 – Cremona – Ensaio de Laboratórios; NBR 1355:1982 – Dobradiça Invisível;
NBR1359:1982 – Dobradiça Helicoidal para porta Corta Fogo ; NBR 1360:1982 – Dobradiça de mola
para porta Corta Fogo; NBR 1361:1982 – Dobradiça excêntrica para porta Corta Fogo ; NBR
1777:1982 – Dobradiça – Ensaio de Laboratório; NBR 1781:1982 – Fechadura e Dobradiça para porta
Corta Fogo – Verificação da Resistência ao funcionamento; NBR5636/1977 – Fechadura de embutir
tipo Banheiro; NBR5632 – Fechadura de embutir padrão internacional tipo Cilindro; NBR 1371:1982 –
Fechadura de sobrepor com trinco e com gorges , Verificar todos detalhes e especificações no
Projeto Arquitetônico .
Procedimento Executivo:
O CONTRATADO deverá analisar e seguir os documentos que compõe o projeto, as
especificações técnicas e as exigências contidas no memorial descritivo, assim como, os demais
dados técnicos relevantes. Na eventual necessidade de detalhes complementares, estes
deverão ser elaborados pela empresa contratada para a fabricação das esquadrias, e aprovado pela
FISCALIZAÇÃO. É de responsabilidade do CONTRATADO a garantia de 5 (cinco) anos da
qualidade dos materiais, equipamentos, mão-de-obra especializada e todos os serviços executados e
respondendo por qualquer defeito e imperfeição que possa ocorrer neste período, excluso no
caso de utilização indevida.
Após a assinatura do contrato, fica entendido que a CONTRATADA inspecionou devidamente o
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local da obra e o projeto e identificou qualquer problema existente ou que possa acontecer, bem
como, não serão aceitas reclamações posteriores caudados por problemas já existentes, sendo de
sua responsabilidade as despesas geradas.
O CONTRATADO deverão obter todos os registros e licenças necessários para a execução dos
serviços, bem como, observar e atuar em todas as leis e regulamentos aplicáveis à obra. Será
obrigação do CONTRATADO arcar e cumprir com todas as despesas referentes a licenças,
encargos trabalhistas, pagamentos de custos ou multas de sua responsabilidade e para o
registro da obra, como descrito no Memorial Descritivo e Manual de Procedimento de Esquadrias de
Alumínio.
O FISCALIZAÇÃO OU A CONTRATANTE poderá solicitar a qualquer tempo, ao CONTRATADO
modificações, acréscimos e reduções no escopo contratual dos serviços, antes da aceitação final
dos mesmos, que obrigatoriamente deverão ser executados. Não será permitida nenhuma
modificação ou alteração por parte do CONTRATADO sem autorização do Consultor de projeto e
aprovação do Contratante por escrito.
O CONTRATADO deverá medir o local onde serão colocadas as esquadrias, para garantir que
não tenha nenhuma folga ou imperfeições na execução dos serviços e após 30 (trinta) dias da
medição do vão serão informadas as medidas de corte definitivas. O Fabricante deverá fornecer uma
planilha indicando o tipo de esquadria, de vidro e espessuras que deverão ser compatíveis com o
projeto de esquadrias e com as respectivas normas, que serão encaminhadas para o Consultor do
projeto para conferência. Será admitido um percentual de 3% de quebra da metragem total de
vidros na obra, o que ultrapassar esse limite, os custos e colocação serão cobrados do
CONTRATADO. É de responsabilidade do CONTRATADO a colocação de guarnições, calços e
vidros nos caixilhos. Obrigatoriamente os calços serão em EPDM e colocados conforme a norma.
O uso equipamentos de segurança será obrigatório para todos os funcionários e deverá
ser fornecidos pelo CONTRATADO para execução dos serviços, bem como, todas as ferramentas,
maquinários e aparelhos necessários, dentro das normas e indicações dos fabricantes.
O CONTRATADO deverá prestar toda assistência técnica e administrativa ao Contratante, também
deverá designar um responsável qualificado para cada setor, para atendimento imediato
às solicitações do Contratante. Somente poderá interromper qualquer serviço por parte do
CONTRATADO, com autorização do Contratante.
O armazenamento deverá obedecer às seguintes recomendações: local seco, ventilado e livre de
exposições solares, chuvas e sujeiras; empilhadas adequadamente; e nos casos em que
a embalagem ocasionar alguma distorção à guarnição, deve-se armazená-la no comprimento de
sua utilização.
No fim da obra, o CONTRATADO deverá fornecer uma pasta técnica contendo documentos
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informando todos os fornecedores de materiais e equipamentos; contendo projeto de fabricação;
e catálogo técnico de todos os acessórios, com suas características dimensionais e de
funcionamento. É obrigação do CONTRATADO executar os serviços de: Medição “in loco” para
fabricação das esquadrias; Fornecimento e instalação dos contra marcos e peças de ancoragem;
Fornecimento e instalação dos pontaletes de gradil; Fornecimento e instalação das esquadrias;
Fornecimento e instalação dos acessórios; Instalação dos vidros; Fornecimento e instalação dos
equipamentos de movimentação das esquadrias.
O CONTRATADO deverá facilitar o acesso para a fiscalização dos materiais e serviços, mesmo que
em oficinas, depósitos, ou em qualquer outro local usado.
O CONTRATADO deverá indicar um funcionário responsável para acompanhamento e gerenciamento
dos serviços, para atender qualquer solicitação de inspeção por parte da Contratante e Consultor.
Deverão ser previstos testes de desempenhos em laboratórios credenciados, para aferição do
desempenho proposto e apresentação de MOCK-UP´S para aprovação. Estes testes deverão ser
realizados em câmaras de testes apropriadas e com emissão de laudo, tendo acompanhamento
do Consultor. Os custos referentes ao teste serão de responsabilidade do CONTRATADO.
O CONTRATADO deverá desenvolver projetos que forem necessários para total entendimento na
fabricação das esquadrias. Para a utilização de projeto próprio, a CONTRATADA deverá
atender toda e qualquer solicitação do Contratante para esclarecimentos. O Contratante reserva-se
o direito de aprovar ou não o projeto alternativo, levando em consideração todo o histórico de
projeto.
Os serviços serão executados em estrita e total observância das indicações constantes nos projetos,
especificações técnicas, no memorial descritivo e manual de procedimentos e neste caderno.
O Contratado deverá ter o máximo de cuidado nas montagens e instalações das Esquadrias de aço e
ferro (prumo, corte para ferragens e vidros, fixação, acabamentos e instalação), Esquadrias de
alumínio (prumo, corte para ferragens e vidros, fixação, anodização e instalação), Cobogós de
Alumínio (prumo, fixação, instalação e ancoragem), Esquadrias mistas (prumo, corte para ferragens e
vidros, fixação, acabamentos e instalação), Vidros (Corte, Corte para ferragens e fixação e
instalação), Ferragens (Instalação e proteção). Verificar todos detalhes e especificações no Projeto
Arquitetônico .
Procedimento de Recebimento
A Fiscalização irá inspecionar a integridade física, observando a qualidade dos materiais que deverão
ser novos, funcionamento geral dos itens instalados, vedação e a eficiência dos serviços que serão
fundamentais para o recebimento dos mesmos.
Os materiais e serviços deverão ser submetidos à verificação, ensaios e provas regidas pela norma
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NBR-5425 necessários para melhor atender ao Contratante, obedecendo a todas as recomendações
do memorial descritivo e manual de procedimento de esquadrias. Os resultados obtidos deverão
estar por escrito e encaminhados ao Contratante.
Todas as Esquadrias pertinentes ao item Esquadrias Diversas deverão estar de acordo com as
especificações e detalhes do Projeto Arquitetônico .
Medição
Para fins de recebimento, a unidade de medição é por preço unitário.
9. GUARDA-CORPOS E CORRIMÃO
Conceito
Os serviços relacionados neste item referem-se ao fornecimento e instalação de Guarda – Corpos e
Corrimão nos seguintes materiais
Guarda-corpos externos em aço inox (sem vidro) Amostra indicando soldas e conexão com a
base.Ver Prancha A340, detalhes 8 e 9
Rodapé típico áreas expositivas emperfilde alumínio recuado Amostras de cores numa gama em
torno da amostra de controle dos arquitetos. Instalar na parede de gesso e incorpor no protótipo da
Parede Oeste (interna). Ver Série A 400
Recomendações
Guarda-Corpos: A CONTRATADA deverá obedecer a NBR 14718 :2008 que especifica as condições
mínimas de resistência e seguranças exigíveis para guarda-corpos de edificações para uso privativo
ou coletivo . Os guarda-corpos serão em vidro ,com perfis em aço inox , conforme especificações e
detalhes do Projeto Arquitetônico . Independente do tipo de material do guarda-corpos , o mesmo
deve receber acabamentos superficiais que garantam sua durabilidade .Nesta norma NBR14718:2008
foram verificados vários conceitos de Normas Internacionais; NBR6835:2008 - ancoragens e
pontaletes em alumínio; NBR 5601:2008 – ancoragens e pontaletes em aço inox austenítico;
NBR7008:2008 – ancoragens e pontaletes em aço carbono . Teremos as normas /projeto do tipo ZEN
– ( Zona de Estacionamento Normal ),ZR ( Zona de Recepção ), NC ( Nível de Circulação) , ZEP (
Zona de Estacionamento Precário ), e APR ( Altura de Proteção reduzida ) . Todos estes conceitos
foram abordados a fim de definir a altura mínima de guarda-corpos em diversas situações em que
existam muita movimentação de público . De qualquer forma a altura mínima do guarda-corpos será
sempre 1,00 m. Os espaçamentos mínimos entre perfis devem obedecer a NBR 14718:2008 ,
inclusive para guarda-corpos com desenhos ornamentais . A metodologia de ensaios para avaliação
do desempenho dos guarda-corpos foi reestruturada , os métodos continuam os mesmos : Esforço
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estático horizontal , Esforço estático vertical e Resistência a impactos, mas a forma de aplicação das
cargas , o valor das cargas e as deformações admissíveis foram modificadas. Nos ensaios de esforço
estático horizontal e vertical deve ser inserida a carga de segurança para avaliação do
comportamento do guarda-corpos após uma eventual sobrecarga .A Norma orienta o usuário que no
caso do guarda-corpos sofrer algum dano ou apresentar componentes soltos, durante sua utilização ,
alertar o mantenedor para verificar as condições dos componentes e sistemas de fixaçação e o
mesmo providenciar a manutenção corretiva e ou eventual substituição .Todos os guarda-corpos
deverão ser fornecidos e instalados de acordo com as especificações e detalhes do Projeto
Arquitetônico .
Corrimão: A CONTRATADA deverá obedecer a NBR 9077: 2009 e NBR 9050:2009 que especifica
as condições mínimas de resistência e seguranças exigíveis para corrimões utilizados em
edificações para uso privativo ou coletivo. Os corrimões serão em aço inox conforme especificações
e detalhes do Projeto Arquitetônico . Independente do tipo de material do guarda-corpos , o mesmo
deve receber acabamentos superficiais que garantam sua durabilidade .Nesta norma NBR9077:2009
foram verificados vários conceitos de Normas .Teremos as normas /projeto do tipo ZEN – ( Zona de
Estacionamento Normal )
ZR ( Zona de Recepção ), NC ( Nível de Circulação ) , ZEP ( Zona de Estacionamento Precário , e
APR ( Altura de Proteção reduzida ) . Todos estes conceitos foram abordados a fim de definir a altura
mínima de guarda-corpos em diversas situações em que existam muita movimentação de público . De
qualquer forma a altura mínima do guarda-corpos será sempre 1,00 m. Os espaçamentos mínimos
entre perfis devem obedecer a NBR 9050:2009 e NBR 9077:2009 , inclusive para corrimões com
desenhos ornamentais . A metodologia de ensaios para avaliação do desempenho dos guarda-corpos
foi reestruturada , os métodos continuam os mesmos : Esforço estático horizontal , Esforço estático
vertical e Resistência a impactos, mas a forma de aplicação das cargas , o valor das cargas e as
deformações admissíveis foram modificadas. Nos ensaios de esforço estático horizontal e vertical
deve ser inserida a carga de segurança para avaliação do comportamento do guarda-corpos após
uma eventual sobrecarga .A Norma orienta o usuário que no caso do corrimão sofrer algum dano ou
apresentar componentes soltos, durante sua utilização , alertar o mantenedor para verificar as
condições dos componentes e sistemas de fixação e o mesmo providenciar a manutenção corretiva e
ou eventual substituição .Todos os corrimões deverão ser fornecidos e instalados de acordo com as
especificações e detalhes do Projeto Arquitetônico .
Procedimento Executivo :
Guarda-Corpos – Serão considerados áreas de uso privativo ( varandas , mezaninos , escadas )
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usualmente acesso restrito, uso coletivo ( áreas comuns , shoppings centers , museus , hospitais e
etc ) usualmente acesso livre. Qualquer local de acesso livre a pessoas onde tenha um desnível para
baixo , maior do que 1 metro , entre o piso onde se encontram as pessoas ( Zona de recepção ) e o
patamar abaixo .As ancoragens e os pontaletes poderão ser de alumínio , aço inox , aço inox
austenítico , ou quando em ligas aço-cobre ou aço carbono, devem ser galvanizados apresentando
espessura mínima da camada de zinco .
Na utilização de guarda-corpo de alumínio , as partes aparentes deverão ser protegidas por
anodização ou pintura , conforme especificação em Projeto Arquitetônico . Sendo que os fixadores
( parafusos , porcas , arruelas e etc ), devem ser de aço inox . Os guarda-corpos de Aço carbono
deverão ser galvanizados , galvanização que assegure a proteção contra corrosão , durante sua vida
útil.
Os guarda-corpos de Aço-Inox , não necessitam de proteção adicional de superfície.
Os guarda-corpos devem ter o espaçamento e demais detalhes da ancoragem, dimensionados de
forma a garantir os ensaios previstos na normas regentes. Somente serão admitidas ancoragens em
partes estruturais de concreto ou aço ou em alvenarias dimensionadas aos esforços resultantes das
cargas previstas pela Norma. No caso de guarda-corpos com sistema de fixação por colagem com
adesivo , a ancoragem deverá ter profundidade mínima de 70 mm no concreto . Independente da
espessura de eventuais revestimentos. Os elementos dos guarda-corpos em aço galvanizado não
devem sofrer danos no tratamento superficial como solda, lixamento e outros .
Devem ser aplicados os seguintes esforços , por 15 minutos:
o Pré-carga – 200 N/m
o Carga de uso : 400 N/m ou 1000 N/m , conforme o uso privativo ou coletivo respectivamente .
o Carga de segurança : 400 N/m*1,7 = 680 N/m ou 1000 N/m *1,7 = 1700 N/m conforme uso
privativo ou coletivo respectivamente .Não instalação dos mesmos devemos ter o máximo de
cuidado para não apresentarem rupturas de qualquer de seus componentes , não deve
ocorrer afrouxamento ou destacamento de componentes ou elementos de fixação. O
fornecimento e instalação dos guarda-corpos terão que estar na conformidade do Projeto
Arquitetônico .
Procedimento de Recebimento
A Fiscalização irá inspecionar a integridade física, observando a qualidade dos materiais
que deverão ser novos, funcionamento geral dos itens instalados, vedação e a eficiência dos
serviços que serão fundamentais para o recebimento dos mesmos.
Os materiais e serviços deverão ser submetidos à verificação, ensaios e provas regidas pelas
normas NBR-14718:2008 , NBR 9050:2009 , NBR9077:2009, necessários para melhor atender ao
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Contratante, obedecendo a todas as recomendações do memorial descritivo e manual de
procedimento de Estruturas metálicas Os resultados obtidos deverão estar por escrito e
encaminhados ao Contratante . Todas as Estruturas metálicas pertinentes ao item Guarda-Corpos
e Corrimão deverão estar de acordo com as especificações e detalhes do Projeto Arquitetônico .
Medição
Para fins de recebimento, a unidade de medição é por metro linear.
10. IMPERMEABILIZAÇÃO
Conceito
Serviço informado apenas para caráter de conhecimento, pois não será executado pelo contratado
desta etapa, lembrando que existirá interface com o serviço de esquadrias e sistema de fachadas. O
serviço mencionado acima compreende procedimentos técnicos, as especificações dos produtos e da
execução dos serviços para os sistemas impermeabilizantes adotados na construção de modo a
atender as condições mínimas de proteção do Museu contra passagem de fluidos, bem como à
salubridade, segurança e conforto do usuário, para que seja garantida a estanqueidade das áreas
construídas.
Aplica-se a todas as áreas sujeitas a passagens de fluidos tanto no prédio principal, quanto nas
áreas externas próximas e adjacentes.
Recomendações
NBR 9574:2008 – Execução de Impermeabilização;
NBR 9575:2010 – Impermeabilização – Seleção e Projeto;
NBR 11905:1995 – Sistema de Impermeabilização composto por cimentos impermeabilizantes e
polímeros
Procedimentos executivos
10.1. Impermeabilização “A” – Imper A
10.1.1. Sistema
Cristalização
10.1.2. Local
Piso do 2º subsolo – Nível – 9
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10.1.3. Materiais a serem utilizados
o Cimentos especiais com resistência a pressão negativa tipo Xypex Concentrado DS-1 da MC
Bauchemie ou similar com as mesmas características.
o Revestimento impermeabilizante a base de cimento, sílicas e substâncias químicas ativas tipo
Xypex Concentrado da MC Bauchemie ou similar com as mesmas características.
10.1.4. Preparo do Material (XYPEX CONCENTRADO)
o O material deve ser misturado com água limpa.
o Proceder a dosagem do pó do Xypex Concentrado e colocá-lo no recipiente limpo onde será
realizada a mistura. Separar a quantidade de água a ser utilizada e adicioná-la no pó
procedendo a mistura mecanicamente até obter pasta homogênea e sem grumos.
o O produto deve ser misturado em quantidades suficientes a ser aplicado em até 20 (vinte)
minutos após o inicio da mistura.
10.1.5. Tratamento das Juntas de Concretagem:
Procedimento de aplicação:
o Antes do inicio da concretagem do piso do 2º subsolo, limpar completamente as laterais da
parede diafragma que irá anexar o piso do 2º subsolo. Retirando a camada de pasta
superficial, o concreto desagregado, sujeiras, tintas e outros materiais estranhos, utilizando-se
jato d’água de alta pressão.
o Aplicar na área de ancoragem do piso com as paredes diafragma uma demão de Xypex
concentrado com consumo de 1Kg/m², com trincha de nylon ou escovão.
10.1.6. Cuidados a serem tomados durante a execução da concretagem do piso do 2° subsolo:
Quando da concretagem da laje de sub-pressão, atenção especial deverá ser tomada quanto ao
recobrimento da armadura negativa que deverá ser respeitada a do projeto estrutural. A armadura
negativa deverá ser escorada para evitar o seu afundamento. Isso pode provocar fissuras no concreto
da laje.
10.1.7. Tratamento do Piso do 2° Subsolo
Procedimento de aplicação:
o Para iniciar a impermeabilização é necessário que o concreto seja lançado, vibrado e nivelado
com sarrafos de alumínio ou réguas vibratórias, aguardando até que o concreto inicie a sua
pega e endureça o suficiente para que se possa caminhar sobre o concreto. O concreto deve
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estar livre da água de exsudação e estar capaz de suportar o peso de uma desempenadeira
mecânica.
o Iniciar o serviço com a desempenadeira mecânica utilizando o discão para quebrar as tensões
superficiais do concreto e puxar a água para a superfície, antes de aplicar o produto.
Recomenda-se iniciar o serviço pelas bordas das placas, pois endurecem mais rápido que o
centro da placa.
o Aplicar o Xypex Concentrado DS-1 distribuindo por toda a superfície a ser tratada polvilhando o
pó manualmente. Assim que o material entra em contato com a água de exsudação do
concreto forma uma pasta que deve ser fixada dentro do concreto com a desempenadeira
mecânica. Desempenar o concreto com desempenadeira mecânica até atingir o acabamento
requerido. Normalmente as bordas das placas de concreto iniciam o endurecimento e devem
ser desempenadas antes.
o A cura adequada é necessária e deve ser iniciada entre 8 (oito) horas após a pega inicial. Os
procedimentos normais de cura úmida como uma névoa de água, sacos umedecidos ou filmes
plásticos deverão ser utilizados.
10.2. Impermeabilização “B” – Imper B
10.2.1. Sistema:
Cristalização
10.2.2. Locais
o Paredes diafragma até o teto do 2º subsolo – Nível-9 e 1º subsolo Nível- 5
o Pilares até o teto do 2º subsolo
o 1m de piso ao redor das paredes diafragma do 1º subsolo
o 1m de teto ao redor das paredes diafragma, 2º subsolo, 1º subsolo
o Paredes de concreto.
o Paredes, pisos e tetos dos reservatórios d’água do 1º subsolo.
10.2.3. Preparação da Superfície
a) Materiais a serem utilizados:
o Revestimento impermeabilizante a base de cimento, sílicas e substâncias químicas ativas tipo
Xypex Concentrado da MC Bauchemie ou similar com as mesmas características.
o Argamassa hidráulica de pega rápida tipo Xypex Patch’n Plug da MC Bauchemie ou similar
com as mesmas características.
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b) Preparo:
o A superfície que irá ser impermeabilizada deverá estar firme, limpa, isenta de pó, graxa,
desmoldante, madeiras, etc..
o As superfícies deverão estar porosas e sem pontas de ferro.
o As trincas, fissuras e as juntas frias de concretagem expostas, serão escareadas até que seja
encontrada uma superfície firme.
o Lavar as áreas com jato de água para retirar todas as impurezas e encharcar as superfícies.
ATENÇÃO: Antes da concretagem da parede de concreto do 2º subsolo, tratar as juntas de lamela,
juntas frias, trincas, nichos e brocas de concreto.
10.2.4. Tratamento dos Nichos e Brocas de Concreto onde houver jorro d’água
o Preencher a cavidade ate a superfície com Xypex Patch’n Plug. A mistura do Patch’n Plug
consiste em 3,5 partes de pó com 1 parte de água em volume. Para aplicar Xypex Patch’n Plug
em áreas com pressão hidrostática extrema, será necessário preparar o Patch’n Plug para que
ocorra uma pega mais rápida. Isto pode ser feita adicionando menos água à mistura, isto é, 4
partes de pó e 1 parte de água em volume.
o Após a secagem do “Patch’n Plug”, umedecer a superfície com água e aplicar uma demão de
Xypex Concentrado com consumo de 0,8 Kg/m² sobre toda a área reparada.
Curar com água em forma de spray, 3 vezes ao dia durante 2 dias.
10.2.5. Tratamento das trincas, juntas frias de concreto e das juntas de lamelas sem fluxo de
água
o Cortar uma canaleta no local da junta ou trinca, em forma de “U” com largura de 2,5cm e 4 cm
de profundidade. A canaleta em formato de “V” não é aceitável.
o Remover todo o material solto e saturar as áreas com água. Permitir que a água seja absorvida
pelo concreto e em seguida remover todo o excesso.
o Aplicar uma demão de “Xypex Concentrado”, com consumo de 0,8 Kg/m², no interior da
canaleta e estender a pintura sobre uma área de 15cm de cada lado da mesma. A aplicação se
dará com trinchas.
o Enquanto a demão de Xypex Concentrado estiver pegajosa, preencher a canaleta com ”Xypex
Concentrado” na forma de “DRY-PAC”. O “DRY-PAC” é preparado através da mistura de uma
parte de água com 6 partes de pó. Misturar apenas de 10 a 15 segundos (a mistura deve
apresentar torrões). Aplicar “Xypex DRY-PAC” comprimido a mistura sobre a superfície. A
compressão deve ser mecânica.
o Umedecer a superfície com água e aplicar uma demão de “Xypex Concentrado” com consumo
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de 0,8 Kg/m² sobre toda a área reparada.
o Curar com água em forma de spray, 3 vezes ao dia durante 2 dias.
10.2.6. Tratamento das trincas, juntas frias de concretagem e das juntas de lamela com fluxo de
água
o Cortar no local da junta ou trinca uma canaleta em forma de “U” com largura de 2,5 cm e 4,0
cm de profundidade.
o Remover todo o material solto e saturar as áreas com água. Permitir que a água seja absorvida
pelo concreto e em seguida remover todo o excesso superficial.
o Aplicar uma demão de “Xypex Patch’n Plug”, na metade da canaleta imediatamanete após a
remoção do excesso de água da superfície. Patch’n Plug deve ser preparado através da
mistura de 3,5 parte de pó com 1 parte de água limpa.
o Aplicar uma demão de “Xypex Concentrado”, com consumo de 0,8 Kg/m², no interior da
canaleta e estender a pintura sobre uma área de 15 cm de cada lado da mesma. A aplicação
poderá ser feita com trinchas ou manualmente.
o Enquanto a demão de Xypex Concentrado continuar pegajosa, preencher a canaleta com
”Xypex Concentrado” na forma de “dry-pac”(proporção de mistura: 6 partes de pó para uma
parte de água). Misturar com uma espátula por apenas de 10 a 15 segundos (a mistura deve
apresentar torrões). Aplicar manualmente o dry-pac” comprimido a mistura sobre a superfície e
compactando mecânicamente ou com um martelo e um bloco de madeira.
o Umedecer a superfície com água e aplicar uma demão de “Xypex Concentrado” com consumo
de 0,8 Kg/m² sobre toda a área reparada.
o Curar periodicamente com água em forma de spray, durante 2 dias.
10.2.7. Impermeábilização das paredes de concreto do 2° subsolo e paredes diafragma do 1°
subsolo
a) Materiais a serem utilizados:
o Revestimento impermeabilizante a base de cimento, sílicas e substâncias químicas ativas tipo
Xypex Concentrado da MC Bauchemie ou similar com as mesmas características.
o Revestimento impermeabilizante a base de cimento, sílicas e substâncias químicas ativas tipo
Xypex Modificado MC Bauchemie ou similar com as mesmas características.
b) Preparo do material:
o Misturar o pó Xypex Concentrado com água limpa na porção em volume de 5 partes de pó
para 2 partes de água até obter uma consistência cremosa.
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o O Xypex Modificado será misturado igual ao anterior.
c) Procedimento de aplicação:
o Aplicar uma demão de Xypex Concentrado com trincha de nylon ou escova em toda a
superfície, com consumo de 0,8Kg/m².
o Aplicar uma demão de Xypex Modificado após a secagem inicial da primeira, porém enquanto
ainda esteja “verde” (menos de 48 horas), umedecendo a superfície entre as demãos, com
consumo de 0,8Kg/m².
d) Cura do material:
o Um leve spray de água limpa deve ser usado para a cura do tratamento Xypex. A cura deve ter
inicio após a secagem inicial dos produtos, secagem suficiente para que a aplicação não seja
danificada por um fino spray de água.
o Em condições normais as superfícies tratadas devem ser umedecidas através de um fino spray
da água 3 vezes ao dia durante 2 dias. Em climas quentes, podem ser necessária mais de 3
aplicações por dia.
10.2.8. Consideração final
A impermeabilização acima está dimensionada para ficar exposta tanto no piso como nas paredes,
podendo ser pintada.
10.3. Impermeabilização “C” – Imper C
10.3.1. Sistema:
Membrana Elastomérica contínua
10.3.2. Locais:
Térreo – Acesso e rampa do subsolo
Mezanino – escadas
1º Pavimento – terraço descoberto e escadas
2º Pavimento – galeria externa e escadas
3º Pavimento – galeria externa, escadas e terraço descoberto
4º Pavimento – galeria externa, escadas e terraço descoberto
5º Pavimento – terraço descoberto, escada e varanda
6º Pavimento – laje impermeabilizada e escada
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10.3.3. Preparo da Superfície:
a) Materiais a serem utilizados:
o Cimento.
o Areia lavada média peneirada.
o Emulsão adesiva acrílica, tipo “Viafix” da Viapol, “Sikafix Super“ da Sika ou similar com as
mesmas características.
o Argamassa pré-dosada constituída de cimento, areia de quartzo e aditivos especiais “Grout”,
tipo ‘Sika Grout” da Sika ou similar com as mesmas características.
b) Preparo:
o Remover as impurezas tais como pó, graxa, pontas de ferro, madeiras, etc. da superfície de
concreto que irá ser impermeabilizada.
o Executar lavagem da área com jateamento d’água para total limpeza da .superfície.
o Deverão ser fixadas todas as tubulações, ralos, etc. com argamassa expansiva tipo “GROUT”.
Para garantir que o chumbamento seja o mais firme possível, retirar papéis, madeiras, etc
antes de arrematá-los.
o Nas áreas verticais (rodapés), executar chapisco com argamassa de cimento e areia, traço 1:2,
aditivado com emulsão adesiva acrílica.
o Nas áreas horizontais, executar argamassa de cimento e areia, traço 1:4, aditivada com
emulsão adesiva acrílica, com caimento de, no mínimo, 1% para os ralos, com arredondamento
dos cantos. A espessura mínima desta argamassa deverá ser de 0,5 cm no ralo.
o O acabamento deverá ser executado com desempenadeira de madeira e a cura mínima
prevista é de 48 (quarenta e oito) horas, somente após este período, poderá ser executada a
impermeabilização.
o Nas áreas verticais, executar argamassa de cimento e areia, traço 1:4, aditivada com emulsão
adesiva acrílica com 2 cm de espessura.
10.3.4. Impermeabilização:
a) Materiais a serem utilizados:
o Impermeabilizante líquido mono componente, á base de resina acrílica elastomérica em
emulsão aquosa tipo Icoper Membrana Contínua da Icoper ou similar com as mesmas
características.
o Tela de poliéster resinada, malha 2 x 2 mm.
b) Aplicação:
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o Antes da aplicação da primeira demão, eliminar toda a sujeira, poeira ou qualquer impureza
que dificulte a aderência.
o Aplicar uma demão de primer em toda a área. O primer é o impermeabilizante diluído em água
na proporção 1:1
o Aplicar a primeira demão sobre toda a área e assentar a tela de poliéster junto com esta
demão.
o Após a secagem, ao toque da primeira demão, que se dará de 4 a 6 horas, aplicar as demãos
subseqüentes até atingir o consumo de 2,5 Kg/m².
c) Teste:
o O teste de estanqueidade será realizado de 3 a 5 dias, após a última demão da argamassa
polimérica flexível e constará de lamina d’água de 5 cm com duração de 72 horas.
10.3.5. Argamassa de proteção:
a) Materiais a serem utilizados:
o Cimento
o Areia lavada média peneirada.
b) Execução:
o Executar chapisco com cimento e areia, traço 1:2, nos rodapés.
o Executar argamassa de cimento e areia, traço 1:6 com 2 cm de espessura e acabamento
sarrafeado no piso.
10.4. Impermeabilização “D” – Imper D
10.4.1. Sistema:
Membrana Elastomérica contínua Anti-raiz
10.4.2. Local
6º Pavimento – gramado
10.4.3. Preparo da Superfície:
a) Materiais a serem utilizados:
o Cimento.
o Areia lavada média peneirada.
o Emulsão adesiva acrílica, tipo “Viafix” da Viapol, “Sikafix Super“ da Sika ou similar com as
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mesmas características.
o Argamassa pré-dosada constituída de cimento, areia de quartzo e aditivos especiais “Grout”,
tipo ‘Sika Grout” da Sika ou similar com as mesmas características.
b) Preparo:
o Remover as impurezas tais como pó, graxa, pontas de ferro, madeiras, etc. da superfície de
concreto que irá ser impermeabilizada.
o Executar lavagem da área com jateamento d’água para total limpeza da .superfície.
o Deverão ser fixadas todas as tubulações, ralos, etc. com argamassa expansiva tipo “GROUT”.
Para garantir que o chumbamento seja o mais firme possível, retirar papéis, madeiras, etc
antes de arrematá-los.
o Nas áreas verticais (rodapés), executar chapisco com argamassa de cimento e areia, traço 1:2,
aditivado com emulsão adesiva acrílica.
o Nas áreas horizontais, executar argamassa de cimento e areia, traço 1:4, aditivada com
emulsão adesiva acrílica, com caimento de, no mínimo, 1% para os ralos, com arredondamento
dos cantos. A espessura mínima desta argamassa deverá ser de 0,5 cm no ralo.
o O acabamento deverá ser executado com desempenadeira de madeira e a cura mínima
prevista é de 48 (quarenta e oito) horas, somente após este período, poderá ser executada a
impermeabilização.
o Nas áreas verticais, executar argamassa de cimento e areia, traço 1:4, aditivada com emulsão
adesiva acrílica com 2 cm de espessura.
10.4.4. Impermeabilização:
a) Materiais a serem utilizados:
o Impermeabilizante líquido mono componente, á base de resina acrílica elastomérica em
emulsão aquosa tipo Icoper AR Membrana Contínua Anti-Raiz, da Icoper ou similar com as
mesmas características.
o Tela de poliéster resinada, malha 2 x 2 mm.
b) Aplicação:
o Antes da aplicação da primeira demão, eliminar toda a sujeira, poeira ou qualquer impureza
que dificulte a aderência.
o Aplicar uma demão de primer em toda a área. O primer é o impermeabilizante diluído em água
na proporção 1:1
o Aplicar a primeira demão sobre toda a área e assentar a tela de poliéster junto com esta
demão.
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o Após a secagem, ao toque da primeira demão, que se dará de 4 a 6 horas, aplicar as demãos
subseqüentes até atingir o consumo de 2,5 Kg/m².
c) Teste:
o O teste de estanqueidade será realizado de 3 a 5 dias, após a última demão da argamassa
polimérica flexível e constará de lamina d’água de 5 cm com duração de 72 horas.
10.4.5. Argamassa de proteção:
a) Materiais a serem utilizados:
o Cimento
o Areia lavada média peneirada.
b) Execução:
o Executar chapisco com cimento e areia, traço 1:2, nos rodapés.
o Executar argamassa de cimento e areia, traço 1:6 com 2 cm de espessura e acabamento
sarrafeado no piso.
10.5. Impermeabilização “E” – Imper E
10.5.1. Sistema:
• Argamassa Polimérica 3kg/m²
10.5.2. Locais:
Térreo - sanitários, WC e cozinha
Mezanino – áreas técnicas e WC PNE
1º Pavimento – áreas técnicas e WC PNE
2º Pavimento – áreas técnicas e WC
3º Pavimento - áreas técnicas e WC
4º Pavimento - áreas técnicas, WC e copa
5º Pavimento - áreas técnicas, copa e cozinha
10.5.3. Preparo da Superfície:
a) Materiais a serem utilizados:
o Cimento.
o Areia lavada média peneirada.
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o Emulsão adesiva acrílica, tipo “Viafix” da Viapol, “Sikafix Super“ da Sika ou similar com as
mesmas características.
o Argamassa pré-dosada constituída de cimento, areia de quartzo e aditivos especiais “Grout”,
tipo ‘Sika Grout” da Sika ou similar com as mesmas características.
b) Preparo:
o Remover as impurezas tais como pó, graxa, pontas de ferro, madeiras, etc. da superfície de
concreto que irá ser impermeabilizada.
o Executar lavagem da área com jateamento d’água para total limpeza da .superfície.
o Deverão ser fixadas todas as tubulações, ralos, etc. com argamassa expansiva tipo “GROUT”.
Para garantir que o chumbamento seja o mais firme possível, retirar papéis, madeiras, etc
antes de arrematá-los.
o Nas áreas verticais (rodapés), executar chapisco com argamassa de cimento e areia, traço 1:2,
aditivado com emulsão adesiva acrílica.
o Nas áreas horizontais, executar argamassa de cimento e areia, traço 1:4, aditivada com
emulsão adesiva acrílica, com caimento de, no mínimo, 1% para os ralos, com arredondamento
dos cantos. A espessura mínima desta argamassa deverá ser de 0,5 cm no ralo.
o O acabamento deverá ser executado com desempenadeira de madeira e a cura mínima
prevista é de 48 (quarenta e oito) horas, somente após este período, poderá ser executada a
impermeabilização.
o Nas áreas verticais, executar argamassa de cimento e areia, traço 1:4, aditivada com emulsão
adesiva acrílica com 2 cm de espessura.
10.5.4. Impermeabilização:
a) Materiais a serem utilizados:
o Argamassa polimérica, bi-componente a base de cimentos e aditivos especiais e resina
acrílica, tipo Viaplus 1000 da Viapol, Denvertec 100 da Denver, Sika Monotop 107 da Sika ou
similar com as mesmas características.
o Tela de poliéster resinada, malha 2 x 2 mm.
b) Aplicação:
o aAplicar demãos sucessivas e cruzadas, aguardando-se a secagem entre as demãos, com
consumo de 3 kg/m². No encontro da parede com o piso, assentar tela de poliéster com 30cm
para cada lado entre a primeira e a segunda demão. Ao redor das tubulações e dos ralos será
aplicada tela de poliéster entre a primeira e a segunda demão.
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c) Teste:
o O teste de estanqueidade será realizado de 48 horas, após a última demão da argamassa
polimérica e constará de lamina d’água de 5 cm com duração de 72 horas.
10.5.5. Argamassa de proteção:
a) Materiais a serem utilizados:
o Cimento
o Areia lavada média peneirada.
b) Execução:
o Executar chapisco com cimento e areia, traço 1:2, nos rodapés.
o Executar argamassa de cimento e areia, traço 1:6 com 2 cm de espessura e acabamento
acamurçado no piso.
10.6. Impermeabilização “F” – imper F
10.6.1. Sistema:
Impermeabilização com manta asfáltica 4mm aderida com asfalto quente
10.6.2. Locais:
6º Pavimento -Casa de máquinas
7º Pavimento – cobertura técnica
10.6.3. Preparo da Superfície:
a) Materiais a serem utilizados:
o Cimento.
o Areia lavada média peneirada.
o Emulsão adesiva acrílica, tipo Viafix da Viapol, Denverfix da Denver, Sikafix da Sika ou similar
com as mesmas características.
o Argamassa pré-dosada constituída de cimento, areia de quartzo e aditivos especiais tipo
Sikagrout da Sika ou similar com as mesmas características.
b) Preparo:
o Remover as impurezas tais como pó, graxa, pontas de ferro, madeiras, etc. da superfície de
concreto que irá ser impermeabilizada.
o Executar lavagem da área com jateamento d’água para total limpeza da superfície.
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o As tubulações que atravessarem o concreto serão chumbadas com argamassa expansiva tipo
“GROUT”, as superfícies laterais serão umedecidas com solução de água e emulsão adesiva
acrílica, no traço 1:2. Para garantir que o chumbamento seja o mais firme possível, retirar
papeis, madeiras e outros materiais estranhos, antes de arrematá-los.
o Abrir um furo de tijolo a 30 cm de altura para embutir a impermeabilização conforme detalhe
anexo.
o Nas áreas verticais (rodapés), executar chapisco com argamassa de cimento e areia, traço 1:2,
aditivada com emulsão adesiva acrílica até 30 cm de altura.
o Nas áreas verticais, executar argamassa de cimento e areia, traço 1:4, aditivada com emulsão
adesiva acrílica com 2 cm de espessura.
o Nas áreas horizontais, executar argamassa de cimento e areia, traço 1:4, aditivada com
emulsão adesiva acrílica, com caimento mínimo de 1% para os ralos, com arredondamento dos
cantos. A espessura mínima desta argamassa deverá ser de 2 cm.
o Ao redor dos ralos a regularização deverá ficar rebaixada de 0,5 cm num raio de 20 cm
(conforme detalhe).
o O acabamento deverá ser executado com desempenadeira de madeira e a cura mínima
prevista é de 48 (quarenta e oito) horas, somente após este período, poderá ser executada a
impermeabilização.
10.6.4. Impermeabilização:
a) Materiais a serem utilizados:
o Primer é um impermeabilizante à base de asfaltos e solventes orgânicos, tipo “Ecoprimer” da
Viapol ou Denvermanta Primer Acqua da Denver ou similar com as mesmas características.
o Asfalto modificado é um cimento asfáltico com propriedades aglutinantes, flexibilidade e
durabilidade conforme Norma NBR 9910, com espessura de 2 cm, tipo NBR 9910 asfalto
modificado da Viapol, Denver-asfalto EL da Denver ou similar com as mesmas características.
o Manta à base de asfalto modificado, estruturada com não tecido de filamentos de poliéster, do
tipo III, conforme Norma NBR 9952, com espessura de 4mm, tipo “Torodin” da Viapol ou
Denvermanta Elastic da Denver ou similar com as mesmas características.
b) Aplicação:
o Aplicar uma demão do primer asfáltico sobre o substrato regularizado, com consumo de 0,5
kg/m².
o Aplicar o asfalto modificado em uma demão de acordo com NBR 9910, com 2 mm de
espessura. A faixa de temperatura ideal para aplicação é entre 180º a 200ºC.
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o Executar simultaneamente o desenrolar da manta asfáltica Tipo III, sobre a superfície do
asfalto, tomando-se sempre o cuidado de deixar um excesso de asfalto na frente do rolo.
o Aplicar forte pressão sobre a manta do centro para fora, a fim de expulsar bolhas de ar que
possam estar retidas entre a manta e a superfície.
o Todas as mantas deverão ser sobrepostas em 10cm, observando-se que o asfalto deve ser
aplicado também nas sobreposições e que haja excesso de asfalto, de modo a garantir uma
perfeita fusão entre as mantas, resultando num cordão de asfalto sobre a emenda. Dar um
banho de asfalto em todas as emendas para reforço e correção de possíveis falhas de colagem
da manta.
c) Teste:
o Terminada a impermeabilização executar teste com lâmina d’água de 5 cm com duração de 72
horas para verificação da estanque idade
10.6.5. Argamassa de proteção:
a) Materiais a serem utilizados:
o Cimento.
o Areia lavada média peneirada.
o Tela galvanizada hexagonal, fio 24 (BWG), malha ½”.
b) Execução:
o Executar argamassa de cimento e areia acabada, traço 1:6, com 2 cm de espessura.
o Queimar levemente com maçarico, o filme de polietileno da mantas assentadas nos rodapés.
o Executar chapisco com cimento e areia, traço 1:2, nos rodapés.
o Assentar sobre o chapisco, uma tela galvanizada e executar sobre esta, argamassa de cimento
e areia, traço 1:4 para fixá-la na vertical, conforme detalhe do projeto.
10.6.6. Pavimentação final plaqueada:
a) Materiais a serem utilizados:
o Cimento.
o Areia lavada média peneirada.
b) Execução:
o Executar argamassa de cimento e areia acabada, traço 1:4, com 2,5 cm de espessura em
placas de 0,80 x 0,80 cm.
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10.7. Impermeabilização “G” – Imper G
10.7.1. Sistema:
Impermeabilização com manta asfáltica 3mm.
10.7.2. Local:
Térreo – piso plaqueado dos WC e cozinha
10.7.3. Preparo da Superfície:
a) Materiais a serem utilizados:
o Cimento.
o Areia lavada média peneirada.
o Emulsão adesiva acrílica, tipo Viafix da Viapol, Denverfix da Denver, Sikafix da Sika ou similar
com as mesmas características.
o Argamassa pré-dosada constituída de cimento, areia de quartzo e aditivos especiais tipo
Sikagrout da Sika ou similar com as mesmas características.
b) Preparo:
o Remover as impurezas tais como pó, graxa, pontas de ferro, madeiras, etc. da superfície de
concreto que irá ser impermeabilizada.
o Executar lavagem da área com jateamento d’água para total limpeza da superfície.
o As tubulações que atravessarem o concreto serão chumbadas com argamassa expansiva tipo
“GROUT”, as superfícies laterais serão umedecidas com solução de água e emulsão adesiva
acrílica, no traço 1:2. Para garantir que o chumbamento seja o mais firme possível, retirar
papeis, madeiras e outros materiais estranhos, antes de arrematá-los.
o Abrir um furo de tijolo a 30 cm de altura para embutir a impermeabilização conforme detalhe
anexo.
o Nas áreas verticais (rodapés), executar chapisco com argamassa de cimento e areia, traço 1:2,
aditivada com emulsão adesiva acrílica até 30 cm de altura.
o Nas áreas verticais, executar argamassa de cimento e areia, traço 1:4, aditivada com emulsão
adesiva acrílica com 2 cm de espessura.
o Nas áreas horizontais, executar argamassa de cimento e areia, traço 1:4, aditivada com
emulsão adesiva acrílica, com caimento mínimo de 1% para os ralos, com arredondamento dos
cantos. A espessura mínima desta argamassa deverá ser de 2 cm.
o Ao redor dos ralos a regularização deverá ficar rebaixada de 0,5 cm num raio de 20 cm
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(conforme detalhe).
o O acabamento deverá ser executado com desempenadeira de madeira e a cura mínima
prevista é de 48 (quarenta e oito) horas, somente após este período, poderá ser executada a
impermeabilização.
10.7.4. Impermeabilização:
a) Materiais a serem utilizados:
o Primer é um impermeabilizante à base de asfaltos e solventes orgânicos,tipo “Ecoprimer” da
Viapol ou Denvermanta Primer Acqua da Denver ou similar com as mesmas características.
o Manta à base de asfalto modificado, estruturada com não tecido de filamentos de poliéster, do
tipo III, conforme Norma NBR 9952, com espessura de 3mm, da Viapol, Denvermanta Elastic
da Denver ou similar com as mesmas características.
b) Aplicação:
o Aplicar uma demão do primer asfáltico sobre o substrato regularizado, com consumo de 0,5
kg/m².
o Assentamento de manta asfáltica tipo III, de acordo com a NBR 9952, com espessura de 3 mm,
totalmente aderida ao substrato com maçarico emendas entre as mantas deverão obedecer a
um transpasse mínimo de 10 cm, utilizando-se o maçarico para promover a termofusão entre
elas.
c) Teste:
o Terminada a impermeabilização executar teste com lâmina d’água de 5 cm com duração de 72
horas para verificação da estanqueidade da área.
10.7.5. Argamassa de proteção:
a) Materiais a serem utilizados:
o Cimento.
o Areia lavada média peneirada.
o Tela galvanizada hexagonal, fio 24 (BWG), malha ½”.
b) Execução:
o Executar argamassa de cimento e areia acabada, traço 1:6, com 2 cm de espessura.
o Queimar levemente com maçarico, o filme de polietileno da mantas assentadas nos
rodapés.
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o Executar chapisco com cimento e areia, traço 1:2, nos rodapés.
o Assentar sobre o chapisco, uma tela galvanizada e executar sobre esta, argamassa de cimento
e areia, traço 1:4 para fixá-la na vertical, conforme detalhe do projeto.
10.8. Impermeabilização “H” – Imper H
10.8.1. Sistema:
Impermeabilização com manta asfáltica 4mm aderida com asfalto quente, com Camada de
amortecimento e com contra piso em concreto armado.
10.8.2. Local:
Docas da carga e da descarga
10.8.3. Preparo da Superfície:
a) Materiais a serem utilizados:
o Cimento.
o Areia lavada média peneirada.
o Emulsão adesiva acrílica, tipo Viafix da Viapol, Denverfix da Denver, Sikafix da Sika ou similar
com as mesmas características.
o Argamassa pré-dosada constituída de cimento, areia de quartzo e aditivos especiais tipo
Sikagrout da Sika ou similar com as mesmas características.
o Tela soldada de aço Q138.
b) Preparo:
o Remover as impurezas tais como pó, graxa, pontas de ferro, madeiras, etc. da superfície de
concreto que irá ser impermeabilizada.
o Executar lavagem da área com jateamento d’água para total limpeza da superfície.
o As tubulações que atravessarem o concreto serão chumbadas com argamassa expansiva tipo
“GROUT”, as superfícies laterais serão umedecidas com solução de água e emulsão adesiva
acrílica, no traço 1:2. Para garantir que o chumbamento seja o mais firme possível, retirar
papeis, madeiras e outros materiais estranhos, antes de arrematá-los.
o Abrir um furo de tijolo a 30 cm de altura para embutir a impermeabilização.
o Nas áreas verticais (rodapés), executar chapisco com argamassa de cimento e areia, traço 1:2,
aditivada com emulsão adesiva acrílica até 30 cm de altura.
o Nas áreas verticais, executar argamassa de cimento e areia, traço 1:4, aditivada com emulsão
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adesiva acrílica com 2 cm de espessura.
o Nas áreas horizontais, executar argamassa de cimento e areia, traço 1:4, aditivada com
emulsão adesiva acrílica, com caimento mínimo de 1% para os ralos, com arredondamento dos
cantos. A espessura mínima desta argamassa deverá ser de 2cm.
o Ao redor dos ralos a regularização deverá ficar rebaixada de 0,5cm num raio de 20 cm.
o O acabamento deverá ser executado com desempenadeira de madeira e a cura mínima
prevista é de 48 (quarenta e oito) horas, somente após este período, poderá ser executada a
impermeabilização.
10.8.4. Impermeabilização:
a) Materiais a serem utilizados:
o Primer é um impermeabilizante à base de asfaltos e solventes orgânicos, tipo “Ecoprimer” da
Viapol ou Denvermanta Primer Acqua da Denver ou similar com as mesmas características.
o Asfalto modificado é um cimento asfáltico com propriedades aglutinantes, flexibilidade e
durabilidade conforme Norma NBR 9910, com espessura de 2 cm, tipo NBR 9910 asfalto
modificado da Viapol, Denver-asfalto EL da Denver ou similar com as mesmas características.
o Manta à base de asfalto modificado, estruturada com não tecido de filamentos de poliéster, do
tipo III, conforme Norma NBR 9952, com espessura de 4mm, tipo “Torodin” da Viapol ou
Denvermanta Elastic da Denver ou similar com as mesmas características.
b) Aplicação:
o Aplicar uma demão do primer asfáltico sobre o substrato regularizado, com consumo de 0,5
kg/m².
o Aplicar o asfalto modificado em uma demão de acordo com NBR 9910, com 2 mm de
espessura. A faixa de temperatura ideal para aplicação é entre 180º a 200ºC.
o Executar simultaneamente o desenrolar da manta asfáltica Tipo III, sobre a superfície do
asfalto, tomando-se sempre o cuidado de deixar um excesso de asfalto na frente do rolo.
o Aplicar forte pressão sobre a manta do centro para fora, a fim de expulsar bolhas de ar que
possam estar retidas entre a manta e a superfície.
o Todas as mantas deverão ser sobrepostas em 10cm, observando-se que o asfalto deve ser
aplicado também nas sobreposições e que haja excesso de asfalto, de modo a garantir uma
perfeita fusão entre as mantas, resultando num cordão de asfalto sobre a emenda. Dar um
banho de asfalto em todas as emendas para reforço e correção de possíveis falhas de colagem
da manta.
c) Teste:
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o Terminada a impermeabilização executar teste com lâmina d’água de 5 cm com duração de 72
horas para verificação da estanque idade da área.
10.8.5. Camada de Amortecimento:
10.8.5.1. Para as áreas horizontais com transito de veículos:
Camada de Amortecimento:
a) Materiais a serem utilizados:
o Cimento.
o Areia lavada média peneirada.
o Emulsão asfáltica que é um composto de base asfáltica com alto teor de sólidos, isento de
solventes, tipo Ecoprimer da Viapol, Denvermanta Primer Acqua da Denver ou similar com as
mesmas características.
b) Execução:
o Executar camada de amortecimento, com mastique asfáltico composto de cimento, areia e
emulsão asfáltica, no traço 1:8:3, com espessura de 3 cm no piso.
o Esta funcionará também como proteção primária para o piso.
10.8.5.2. Para as áreas verticais (rodapés):
Argamassa de Proteção nas Áreas Verticais:
a) Materiais a serem utilizados:
o Cimento.
o Areia lavada média peneirada.
o Tela galvanizada hexagonal fio 24 (BWG) malha ½”.
b) Execução:
o Executar chapisco com cimento e areia, traço 1:2, nos rodapés.
o Assentar sobre o chapisco, uma tela galvanizada e executar sobre esta, argamassa de cimento
e areia, traço 1:4 para fixá-la na vertical, conforme detalhe do projeto.
10.8.6. Contra piso em concreto armado:
a) Materiais a serem utilizados:
o Cimento.
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o Areia lavada média peneirada.
o Brita 1 e 2.
o Tela soldada de aço Q138
o Argamassa pré-dosada constituída de cimento, areia de quartzo e aditivos especiais tipo Grout.
b) Execução:
o Executar argamassa de cimento e areia acabada, traço 1:4:3, com 5 cm de espessura.
Medição
Para fins de recebimento, a unidade de medição é o m².
11. MANUTENÇÃO DE FACHADAS
Ancoragem para Manutenção de Fachadas
Conceito
Estabelece as diretrizes e parâmetros adotados para os sistemas de ancoragem para manutenção
de fachadas necessárias para o Museu da Imagem e do Som , situado a Av. Atlântica 3432 – Rio de
Janeiro – RJ.
Recomendações
O desenvolvimento dos projetos deverá obedecer às legislações federais, estaduais e municipais
vigentes e às Normas Técnicas da ABNT e outras estrangeiras, que se enquadrem neste tipo
de projeto, em suas últimas revisões.
NR 181556 – MTE - Norma Brasileira de Segurança do Trabalho na Construção Civil; NBR
15475:2008 – Norma Brasileira de Qualificação e Certificação do Escalador Industrial;
NBR
15595:2008 – Norma Brasileira de Procedimentos para realização de Acesso por Corda; ANSI I-14
– Norma Americana para Equipamentos de Manutenção de Fachadas.
Procedimentos Executivos
Sistema de Ancoragem
O Sistema de Ancoragem será responsável pela fixação de profissionais e equipamentos às áreas de
cobertura e fachadas de forma segura.
Sistema de Linha de Vida
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Este sistema está dimensionado para prevenir e suportar o impacto de um profissional em
uma situação de queda e para resistir a cargas de 900 kgf.
Um cabo de aço inox com diâmetro de 5/16” é utilizado como linha de vida durante a execução
de um trabalho técnico em uma área de risco. Os equipamentos utilizados para este sistema são os
seguintes: Ponto de ancoragem: Base e alça de aço inox com resistência aos escoamentos de
240
Mpa; Cabo de aço inox flexível com 5/16” de diâmetro; Absorvedor de impacto; Terminal com
esticador.
Equipamentos Utilizados Para Completar O Sistema Geral De Ancoragem
Ponto de estabilização
Este equipamento é composto por uma base fixada à edificação (fêmea) e uma peça
móvel removível chamada de “Detent Pin” (macho), utilizada pelo profissional em serviço.
Proporciona um ponto de ligação entre o equipamento de manutenção de fachada e a
estrutura da edificação, reduzindo o efeito de pêndulo da plataforma de trabalho ou cadeira
suspensa.
As bases fixas devem ser de aço inox e devem ser alinhadas com os cabos de sustentação do
profissional. São fixadas aos montantes da fachada ou à estrutura da edificação. As peças variam de
dimensão de acordo com a solução, o tipo e arquitetura da fachada.
Os “Detent Pins” são conectados às bases fixas através de seu pino com diâmetro que varia de
8 mm a 10 mm e uma trava interna que proporciona a sua ligação com a base.
Rigging Sleeve Vertical: Este equipamento com ponto de ancoragem está dimensionado para
suportar equipamento de acesso à fachada, cadeiras suspensas e rapel. É composto de um tubo
passante com ancoragem dupla incorporada para fixação do cabo principal e do cabo de vida. Deve
ser instalado na ocasião da montagem da cobertura soldando a peça em uma viga metálica.
É composto por um conjunto de tubo de aço galvanizado a quente ou similar com tampa de
vedação e alça de ancoragem com resistência aos escoamentos de 240 Mpa. O diâmetro da alça
inox não deverá ser inferior a 19 mm (3/4”).
A fixação é feita com barras roscadas em aço inox com resistência ao escoamento de 240 Mpa,
no caso da fixação à estrutura ou peça moldada in locum incorporada à estrutura com adição de
capacitado a resistir a uma carga de trabalho de 454 kgf, com um fator de segurança para
ruptura.4:1
Ancoragem Soldada
Pontos de ancoragem soldados à estrutura metálica como base de fixação para o ponto de
ancoragem em aço inox 304. O substrato ao qual a ancoragem for fixada deve ser verificado por
um profissional competente. São compostos pelos seguintes elementos:
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Ponto de ancoragem: base e alça em aço inox com resistência ao escoamento de 240 Mpa.
O diâmetro da alça inox não deverá ser inferior a 19 mm (3/4”).
Base de fixação: conjunto de ancoragem em aço inox com resistência ao escoamento de 240 Mpa. A
base pode ser soldada ou transfixada em elemento estrutural existente. A solda deverá ser verificada
por um profissional competente. O conjunto que compõe a ancoragem está capacitado a resistir
a uma carga de trabalho de 454 kgf, com um fator de segurança para ruptura de 4:1.
Plataformas Articuladas: Plataforma para área externa Altura de trabalho: 39,90 m Alcance
horizontal: 19,25 m
Capacidade da plataforma: 227 kg (irrestrita) / 454 kg (restrita). Dimensões da plataforma: 0,91 x
2,44 m.
Largura total (eixos retraídos): 2,49 m. Altura recolhida: 3,05 m
Comprimento recolhida: 11,45 m
Peso bruto: 20 ton. Rampa máxima: 45%. Alimentação: diesel. Plataforma para área interna Altura de
trabalho: 11,70 m Alcance horizontal: 7,00 m
Capacidade da plataforma: 250 kg. Dimensões da plataforma: 0,80 x 1,15 m. Largura total (eixos
retraídos): 1,20 m. Altura de transporte: 2,22 m. Comprimento de transporte: 3,86 m
Peso bruto: 7 ton. Alimentação: elétrica.
12. INSTALAÇÕES E APARELHOS
12.1. Instalações elétricas
Conceito
Serviço informado apenas para caráter de conhecimento, pois não será executado pelo contratado
desta etapa, lembrando que existirá interface com o serviço de esquadrias e sistema de fachadas. O
serviço mencionado acima referem-se a: eletrodutos, conexões para eletrodutos; eletrocalhas,
conexões para eletrocalhas; barramento blindado, conexões para barramento blindado, caixas de
derivação (cofre de derivação); fios e cabos; caixas e quadros de comando; tomadas e interruptores;
equipamentos elétricos diversos; entrada de energia; alimentadores gerais, distribuição, no break’s,
sistemas de emergência; sistema de proteção contra descargas atmosféricas; e mão-de-obra.
Iluminação do Cobogó Desenhos de Fabricação do Protótipo. Protótipo executado no local.
Incorporar ao protótipo EGS 1.2 da Fachada Leste / Cobogó Protótipos adicionais conforme
solicitação do arquiteto / Luminotécnico para processo de definição e confirmação da iluminação.
Corrimão iluminado Desenhos de Fabricação do Protótipo. Protótipo executado no local.
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Incorporar ao protótipo EGR 1.2 dos degrais (piso/espelho) da Escada Externa E. Ver Prancha
A341, axonométrica 3,para configuração e dimensões. (Lembrando que a execução deste serviço –
material e mão de obra será escopo contratual desta fase( Etapa3 – lote 2).
Degraus iluminados da cobertura. Desenhos de Fabricação do Protótipo. Protótipo executado no
local. Incorporar ao protótipo da arquibancada da cobertura.
Recomendações
Esta Especificação Técnica de Compra estabelece os requisitos mínimos que deverão ser observados
na fase de projeto executivo final, fabricação, inspeção e testes, fornecimento de materiais e
equipamentos, montagem em campo, complementos para montagem em campo e condicionamento,
para o fornecimento do SISTEMA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.
Esta especificação juntamente com os Projetos Executivos e as PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
(quando necessárias) e demais documentos a ela relacionados estabelecem os objetivos e condições
técnicas gerais sendo que qualquer item ou serviço não expressamente mencionado porém necessário
ao funcionamento do SISTEMA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS será fornecido sem qualquer ônus
adicional para o CONTRATANTE.
Pode ser utilizado o documento PPE-622-Rev.00 como base para dar uma idéia geral do Sistema de
Instalações Elétricas. Deverá, também, ser checada a relação de desenhos do Sistema de Instalações
Elétricas.
12.2. Recebimento da Obra
Conceito
Os serviços relacionados neste item referem-se a: Termo de Recebimento Provisório e Termo
de Recebimento Definitivo da obra.
Recomendações
Devem ser seguidas as cláusulas contratuais para Recebimento Provisório e Recebimento Definitivo
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Procedimentos Executivos
Medidas preliminares
Cabe à contratada comunicar à contratante, através da FISCALIZAÇÂO, a conclusão dos serviços ou
das obras e solicitar o Recebimento Provisório e/ou Recebimento Definitivo ou ainda por etapas
concluídas ou definitivas, conforme o contrato.
A FISCALIZAÇÂO, informará à CONTRATANTE do recebimento da solicitação em pauta e passará à
CONTRATADA, procedimentos que deverão pautar a aceitação das obras por comissão
de recebimento a ser nomeada pela CONTRATANTE.
Serão cumpridos os procedimentos de aceitação que envolvem a participação da FISCALIZAÇÂO da
obra, da CONTRATADA e da Comissão de Aceitação das Obras, conforme disposto no contrato.
Processo de recebimento
O processo de recebimento contendo todos os documentos, devidamente atualizados, necessários
e exigíveis para o recebimento, deve ser organizado e remetido para exame, à comissão
de recebimento, com a antecedência conveniente, em relação à data marcada para OS atos formais
de entrega e recebimento.
A comissão de recebimento de serviços e/ou obras, dentro do prazo previsto no contrato, contados
a partir da data de sua designação e conhecimento formal da CONTRATADA, procede ao exame
da obra ou serviço devidamente acompanhada do Engenheiro Residente, representando a
CONTRATADA, e ainda com a assessoria da FISCALIZAÇÂO da obra.
Uma vez examinado o serviço ou obra, a comissão de recebimento tem o prazo previsto em contrato
para proceder a lavratura do termo de recebimento de obras.ou serviços respectivos, observadas as
instruções contidas no contrato ou no Edital. Conforme previsto neste caderno de encargos, caso
a comissão constate a existência de imperfeições, vícios, defeitos ou deficiências no serviço ou
obra, pode recusar total ou parcialmente o mesmo.
O termo de recebimento dos serviços ou obras, uma vez lavrado e devidamente assinado pelos
membros da comissão deve ser apresentado à CONTRATANTE, a qual homologa e formaliza o
recebimento,conforme o disposto no contrato.
Quando ocorrerem alterações no projeto inicial da obra ou serviso, inclusive na sua locação e outra
alteração no Projeto de Obra de Arquitetura e Engenharia, devem ser anexados ao projeto
inicial todos os desenhos com modificações devidamente assinados e assim validados pelos
projetistas, constituindo-se conjunto de plantas do Projeto de Obra de Arquitetura e
Engenharia, “como construído”, vulgarmente chamado de “as built”.
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Dessa forma, juntamente com o laudo de Recebimento Provisório e/ou Definitivo da obra, a
CONTRATANTE deve receber uma via completa do Projeto de Obra de Arquitetura e Engenharia
“Como Construído”, que deve estar acompanhado de toda a documentação relacionada com a
execução das obras. Estes deverão incluir, necessariamente, os documentos abaixo
relacionados além de outros documentos que poderão ser exigidos pela FISCALIZAÇÂO ou pela
Comissão de Recebimento das Obras, particularmente aqueles relacionados com laudos,
pesquisas e procedimentos de Aceitação, especialmente solicitadas no transcurso da aceitação das
obras.
- Copia autenticada da licença de construção e seus condicionamentos, passada pela
autoridade local competente do Município do Rio de Janeiro.
- Copia autenticada da licença de ocupação e seus condicionamentos, passada pela
autoridade local competente do Município do Rio de Janeiro.
- Cópia autenticada do contrato de execução da obra e respectivos cronogramas físico e físico-
financeiro.
- Copia autenticada do projeto do Projeto de Obra de Arquitetura e Engenharia, “Como
Construído”, conforme acima descrito, incluindo todos os projetos complementares, compatibilizados
conforme já indicado e descrito neste caderno de encargos.
- Livro dos Diários de Obras, conforme exigido neste caderno de encargos.
- Conjunto de atas de reunião da FISCALIZAÇÂO e Engenheiro Residente, com respectivos
consultores presentes a cada reunião, assinadas e numeradas em ordem crescente com datas
da reunião, atribuições e responsabilidades assumidas.
- Relatórios de medições realizadas, validando os pagamentos de etapas construídas.
- Relatório de recomendações e de instruções de utilização e uso das instalações e
equipamentos, em ordem às condições de funcionamento, de segurança, de higiene e de conforto da
edificação, elaborado e autenticado pela CONTRATADA, acompanhado de eventuais catálogos e
tabelas de fabricantes e montadores, devidamente visados pela FISCALIZAÇÂO da obra.
- Termo de garantia dos principais componentes da construção, das instalações e dos
equipamentos, devidamente analisados pela CONTRATADA e visados pela FISCALIZAÇÂO da
obra.
- Manuais de funcionamento dos equipamentos com relatório de partida de equipamentos
específicos realizados pelo próprio fabricante com laudo de partida dos equipamentos
realizado na entrega dos mesmo, com assinatura do responsável pelo fornecimento do equipamento,
pelo Engenheiro Residente e da FISCALIZAÇÂO.
- Comprovante da vistoria do corpo de bombeiros local, acompanhado de cópia do seu
regulamento e eventual recomendação de cuidados especiais a serem implementados na
MUSEU DA IMAGEM E DO SOM
Av. Atlântica, 3432 – Copacabana -
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SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA
CADERNO DE ENCARGOS DE SERVIÇOS E OBRAS DE
manutenção da edificação.
-
- Comprovantes do pagamento de taxas de ligação de esgotos e das redes das companhias
concessionárias.
- Cópias dos contratos de fornecimentos de serviços públicos firmados pela CONTRATADA.
- Certidão negativa do tribunal de justiça competente de que, não pendem sobre o imóvel,
quaisquer ações, por prejuízos causados a terceiros.
-
- Apresentação do CND – Certidão Negativa de Débitos – do INSS, constando baixa do CEI –
Cadastro Específico – do INSS.
- Documentos relacionados com a vistoria dos projetos e vistoria do terreno e atestados
fornecidos pela FISCALIZAÇÂO do contratante conforme citado neste caderno de encargos -
Vistoria Prévia.
12.3. Termo de Quitação
Após homologação do Termo de Recebimento Definitivo da obra, com devido comissionamento
da edificação, pela CONTRATANTE, deverá ser emitido o Termo de Quitação da obra, com
correspondente baixa da Inscrição do CREA relacionada com o contrato assinado pela
CONTRATADA.