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1 - APRESENTAÇÃO GERAL
O presente documento denominado Relatório das Oficinas de Trabalho é parte
integrante ao Produto 5, que refere-se as Propostas de Plano de Ações distintos
para as subbacias hidrográficas do córrego Dona Inês, córrego Engenho da Bilia,
córrego Sepultura e córrego Santa Maria; conforme solicitado no ATO
CONVOCATÓRIO n° 004/2014, Contrato de Gestão 002/IGAM/2012, celebrado
entre a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo
– AGB PEIXE VIVO e Myr Projetos Estratégicos e Consultoria LTDA.
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2 - INFORMAÇÕES GERAIS
2.1 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATANTE
EMPRESA: AGB - PEIXE VIVO
CNPJ: 09.226.288/0001-91
RESPONSÁVEL: Alberto Simon Schvartzman
TELEFAX: (31) 3207-8500 / 3201-2368
ENDEREÇO: Rua Carijós, 166, 5º andar - Centro. CEP: 30120-060 -
E-MAIL: [email protected]
2.2 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA
EMPRESA: MYR PROJETOS SUSTENTÁVEIS
CNPJ: 05.945.444/0001-13
RESPONSÁVEL: Sergio Myssior
TELEFAX: (31) 3245-6141 / (31) 8866-0880
ENDEREÇO: Rua Centauro, nº 231/ 6º andar – B. Santa Lúcia – CEP: 30360-310 Belo Horizonte - MG
E-MAIL: [email protected]
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3 - IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO
NOME COMPONENTE FORMAÇÃO
Sérgio Myssior Coordenação geral Arquiteto, Esp.
Michel Jeber Coordenação Técnica,
Geral e Plano de ações Geógrafo, Esp.
Daniel Sampaio
Coordenação, Meio físico,
Plano de Ações e
principais impactos e
riscos ambientais das
subbacias
Geógrafo, M.Sc.
João Melasipo
Meio Socioeconômico,
relatório das oficinas de
trabalho
Geógrafo, Esp.
Raquel Silva Geoprocessamento e
cartografia digital Geógrafa
Thiago Metzker Coordenação do Meio
Biótico e Plano de Ações Biólogo, Dr.
Marina Guimarães
Coordenação do Meio
Socieconômico e Plano de
Ações
Ciêntista Social, M.Sc.
Victor Carvalho Apoio Cartografia Digital
Técnico em segurança
do trabalho e
graduando em
Engenharia Ambiental
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SUMÁRIO
1 - APRESENTAÇÃO GERAL ................................................................................... II
2 - INFORMAÇÕES GERAIS .................................................................................... III
2.1 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATANTE ............................................................. III
2.2 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA ............................................ III
3 - IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO ..................... IV
4 - INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 8
4.1 LOCALIZAÇÃO ................................................................................................ 10
5 - METODOLOGIA ................................................................................................. 12
6 - OFICINAS ........................................................................................................... 15
6.1 MOMENTO 01 .................................................................................................. 15
6.2 MOMENTO 02 E 03 ......................................................................................... 18
6.3 MOMENTO 04 .................................................................................................. 28
7 - CONCLUSÕES ................................................................................................... 33
8 - ANEXOS ............................................................................................................. 35
8.1 LISTAS DE PRESENÇA .................................................................................. 35
8.1.1 Momento 01 .................................................................................................. 35
8.1.2 Momentos 02 e 03 ......................................................................................... 45
8.1.3 Momento 4 .................................................................................................... 54
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ÍNDICE DE FIGURAS
FIGURA 1. MAPA COM LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA BACIA DO RIO PARAÚNA E SUBBACIAS CONTRIBUINTES, OBJETOS DOS PLANOS DE AÇÕES – FONTE: MYR PROJETOS .......................................................................................................... 11
FIGURA 2. BANNER INFORMATIVO DO PROJETO. FONTE: MYR, 2015. ........................................ 13
FIGURA 3. EXEMPLO DE PLAFLETO DISTRIBUIDO NA DIVULGAÇÃO. FONTE: MYR, 2015. ....... 13
FIGURA 4. EXEMPLO DE BANNER UTILIZADO NA DIVULGAÇÃO. FONTE: MYR, 2015. ............... 14
FIGURA 5. LOCALIDADE DE PEDRO PEREIRA. FONTE: MYR, 2015. .............................................. 15
FIGURA 6. OFICINA EM PEDRO PEREIRA. FONTE: MYR, 2015. ...................................................... 16
FIGURA 7. ESCOLA NA LOCALIDADE DE CAPITÃO FELIZARDO. FONTE: MYR, 2015.................. 16
FIGURA 8. OFICINA EM CAPITÃO FELIZARDO. FONTE: MYR, 2015. .............................................. 17
FIGURA 9. CENTRO DE FORMAÇÃO E APRENDIZAGEM DO ADOLESCENTE EM PRES. JUSCELINO. FONTE: MYR, 2015. ............................................................................... 17
FIGURA 10. OFICINA EM PRESIDENTE JUSCELINO. FONTE: MYR, 2015. ..................................... 18
FIGURA 11. PRIMEIRO MOMENTO DA OFICINA DE TRABALHO EM PEDRO PEREIRA. FONTE: MYR, 2015. ...................................................................................................... 19
FIGURA 12. CAMPO EM PEDRO PEREIRA. FONTE: MYR, 2015 ...................................................... 20
FIGURA 13. SEGUNDO MOMENTO DA OFICINA DE TRABALHO EM PEDRO PEREIRA. FONTE: MYR, 2015. ...................................................................................................... 21
FIGURA 14. PRIMEIRO MOMENTO DA OFICINA DE TRABALHO EM CAPITÃO FELIZARDO. FONTE: MYR, 2015. ...................................................................................................... 22
FIGURA 15. CAMPO EM CAPITÃO FELIZARDO. FONTE: MYR, 2015............................................... 23
FIGURA 16. SEGUNDO MOMENTO DA OFICINA DE TRABALHO EM CAPITÃO FELIZARDO. FONTE: MYR, 2015. ...................................................................................................... 24
FIGURA 17. PRIMEIRO MOMENTO DA OFICINA DE TRABALHO EM PRESIDENTE JUSCELINO. FONTE: MYR, 2015. ............................................................................... 25
FIGURA 18. CAMPO EM PRESIDENTE JUSCELINO. FONTE: MYR, 2015. ...................................... 26
FIGURA 19. SEGUNDO MOMENTO DA OFICINA DE TRABALHO EM PRESIDENTE JUSCELINO. FONTE: MYR, 2015. ............................................................................... 27
FIGURA 20. PAROQUIA LOCAL ONDE FOI REALIZADO O MOMENTO 4 - OFICINA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES EM PEDRO PEREIRA. FONTE: MYR, 2015. .............................................................................................................................. 29
FIGURA 21. PARTICIPANTES DO MOMENTO 4- OFICINA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES EM PEDRO PEREIRA. FONTE: MYR PROJETOS, 2015. ............................. 29
FIGURA 22. MOMENTO 4, OFICINA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES EM CAPITÃO FELIZARDO. FONTE: MYR PROJETOS, 2015. .......................................... 30
FIGURA 23. PARTICIPANTES DO MOMENTO 4, OFICINA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES EM CAPITÃO FELIZARDO. FONTE: MYR PROJETOS, 2015. ...................... 31
FIGURA 24. MOMENTO 4, OFICINA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES EM PRESIDENTE JUSCELINO. FONTE: MYR PROJETOS, 2015. ................................... 32
FIGURA 25. PARTICIPANTES DO MOMENTO 4, OFICINA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES EM PRESIDENTE JUSCELINO. FONTE: MYR PROJETOS, 2015. .............. 32
FIGURA 26. LISTA DE PRESENÇA 1 - MOMENTO 1 - PEDRO PEREIRA ........................................ 36
FIGURA 27. LISTA DE PRESENÇA 2 - MOMENTO 1 - PEDRO PEREIRA ......................................... 37
FIGURA 28. LISTA DE PRESENÇA 3 - MOMENTO 1 - PEDRO PEREIRA ......................................... 38
FIGURA 29. LISTA DE PRESENÇA 4 - MOMENTO 1 - PEDRO PEREIRA ......................................... 39
FIGURA 30. LISTA DE PRESENÇA 5 - MOMENTO 1 - PEDRO PEREIRA ......................................... 40
FIGURA 31. LISTA DE PRESENÇA 6 - MOMENTO 1 - PEDRO PEREIRA ......................................... 41
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FIGURA 32. LISTA DE PRESENÇA 1 – MOMENTO 1 – CAP. FELIZARDO ....................................... 42
FIGURA 33. LISTA DE PRESENÇA 1 – MOMENTO 1 – PRES. JUSCELINO .................................... 43
FIGURA 34. LISTA DE PRESENÇA 2 – MOMENTO 1 – PRES. JUSCELINO ..................................... 44
FIGURA 35. LISTA DE PRESENÇA 1 – MOMENTO 2 E 3 – PEDRO PEREIRA ................................. 46
FIGURA 36. LISTA DE PRESENÇA 1 – MOMENTO 2 E 3 – PEDRO PEREIRA ................................. 47
FIGURA 37. LISTA DE PRESENÇA 1 – MOMENTO 2 E 3 – CAP. FELIZARDO ................................. 48
FIGURA 38. LISTA DE PRESENÇA 2 – MOMENTO 2 E 3 – CAP. FELIZARDO ................................. 49
FIGURA 39. LISTA DE PRESENÇA 3 – MOMENTO 2 E 3 – CAP. FELIZARDO ................................. 50
FIGURA 40. LISTA DE PRESENÇA 4 – MOMENTO 2 E 3 – CAP. FELIZARDO ................................. 51
FIGURA 41. LISTA DE PRESENÇA 1 – MOMENTO 2 E 3 – PRES. JUSCELINO .............................. 52
FIGURA 42. LISTA DE PRESENÇA 2 – MOMENTO 2 E 3 – PRES. JUSCELINO .............................. 53
FIGURA 43: LISTA DE PRESENÇA 1 - MOMENTO 4 – PEDRO PEREIRA. ....................................... 55
FIGURA 44: LISTA DE PRESENÇA 2 - MOMENTO 4 – PEDRO PEREIRA. ....................................... 56
FIGURA 45: LISTA DE PRESENÇA 1 - MOMENTO 4 – CAPITÃO FELIZARDO. ............................... 57
FIGURA 46: LISTA DE PRESENÇA 2 - MOMENTO 4 – CAPITÃO FELIZARDO. ............................... 58
FIGURA 47: LISTA DE PRESENÇA 3 - MOMENTO 4 – CAPITÃO FELIZARDO. ............................... 59
FIGURA 48: LISTA DE PRESENÇA 4 - MOMENTO 4 – CAPITÃO FELIZARDO. ............................... 60
FIGURA 49: LISTA DE PRESENÇA 5 - MOMENTO 4 – CAPITÃO FELIZARDO. ............................... 61
FIGURA 50: LISTA DE PRESENÇA 6 - MOMENTO 4 – CAPITÃO FELIZARDO. ............................... 62
FIGURA 51: LISTA DE PRESENÇA 7 - MOMENTO 4 – CAPITÃO FELIZARDO. ............................... 63
FIGURA 52: LISTA DE PRESENÇA 1 - MOMENTO 4 – PRESIDENTE JUSCELINO. ........................ 64
FIGURA 53: LISTA DE PRESENÇA 2 - MOMENTO 4 – PRESIDENTE JUSCELINO. ........................ 65
FIGURA 54: LISTA DE PRESENÇA 3 - MOMENTO 4 – PRESIDENTE JUSCELINO. ........................ 66
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4 - INTRODUÇÃO
Segundo o Termo de Referência do Ato convocatório nº 004/2014 uma das
principais formas para se alavancar a sustentabilidade de projetos hidroambientais é
fazer com que as ações nele propostas absorvam ao máximo a aceitação e a
credibilidade da sociedade. Nesse aspecto, o CBH Rio das Velhas e sua Equipe de
Mobilização têm continuamente atuado no sentido de maximizar os trabalhos de
sensibilização ambiental da sociedade e lideranças e representações locais em toda
a bacia hidrográfica do Rio das Velhas.
Todo este projeto, desde seu nascedouro, tem a intenção e o compromisso de ser
participativo. Neste sentido, a população que vive na bacia hidrográfica do Rio
Paraúna foi ouvida por meio das oficinas de trabalho, que objetivaram levar
informações à comunidade, buscando a formação de cidadãos com uma consciência
crítica, quanto ao desenvolvimento da região e aos problemas ambientais.
Conforme o Ato Convocatório, as oficinas de trabalhado ocorreram em quatro
momentos como segue:
Momento 01 – Foram realizadas três oficinas após a aprovação do Plano de
Trabalho com o objetivo de apresentar para os membros do SCBH do Rio
Paraúna, a fim de coletar informações para promover o aprimoramento da
metodologia de trabalho.
Momento 02 – Foram realizadas três oficinas após 135 dias da emissão da
OS com o objetivo de apresentar ao Subcomitê e seus membros o resultado
dos trabalhos de: estudo remoto de uso e ocupação do solo na Bacia
hidrográfica do rio Paraúna e nas bacias hidrográficas do córrego Dona Inês,
córrego Engenho da Bilha ou Bilia e córrego Santa Maria.
Momento 03 – Concomitante com o momento 02 foi apresentado os
resultados da investigação (remota e in loco) para os membros do Subcomitê
e comunidade.
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Momento 04 – Foram realizadas três oficinas com o objetivo de apresentar ao
SCBH Paraúna e a comunidade as propostas de intervenção detalhadas no
Plano de Ação (Produto 5).
Vale ressaltar que, em reunião de alinhamento metodológico realizada entre a
equipe Myr Projetos, CBH Velhas e SCBH do Rio Paraúna no dia 07/05/2014, foi
sugerido pelos membros deste último, que houvesse mudanças nos locais e datas
de realização das oficinas de todos os momentos. Esses novos lugares são distritos
próximos das quatro subbacias que serão estudadas com maior detalhamento. A
justificativa para a mudança dos locais levou em conta, principalmente, maior
mobilização e participação popular nos novos locais escolhidos. Desta forma, os
locais escolhidos foram:
1 - Sede de Presidente Juscelino (reunião com os atores estratégicos da bacia do
Rio Paraúna).
2 - Distrito de Pedro Pereira localizado em Gouveia (área de estudo: Subbacias do
córrego do Engenho da Bilia ou Bilha e Sepultura);
3 - Distrito de Capitão Felizardo localizado em Conceição do Mato Dentro, (área de
estudo: Subbacias do córrego Santa Maria e Dona Inês);
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4.1 LOCALIZAÇÃO
A bacia hidrográfica do rio Paraúna está localizada na bacia do rio das Velhas, na
região de seu médio curso e abrange 9 municípios, quais sejam: Santana de
Pirapama, Conceição do Mato Dentro, Presidente Kubitschek, Datas, Gouveia,
Santo Hipólito, Presidente Juscelino, Congonhas do Norte e Monjolos.
O Rio Paraúna é considerado um dos mais importantes afluentes do Rio das Velhas
em sua margem direita e é crucial na depuração de suas águas, devido aos bons
índices de qualidade de águas superficiais verificados periodicamente, de acordo
com o monitoramento anual apresentado pelo IGAM – Instituto Mineiro de Gestão
das Águas. A Figura 1 apresenta a localização da bacia hidrográfica do rio Paraúna
e das quatro subbacias contribuintes objetos dos Planos de Ações.
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FIGURA 1. MAPA COM LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA BACIA DO RIO PARAÚNA E SUBBACIAS CONTRIBUINTES, OBJETOS DOS PLANOS DE AÇÕES – FONTE: MYR PROJETOS
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5 - METODOLOGIA
A dinâmica das oficinas foram apresentar as informações, ouvir as contribuições e
discutir os possíveis resultados encontrados. Possuíram como objetivos aproveitar a
oportunidade para a sensibilização da coletividade sobre questões ambientais e para
a conscientização do seu papel na defesa da preservação, conservação e melhoria
da qualidade do Meio Ambiente, constituindo novos objetivos, como os que seguem:
Difundir os conhecimentos adquiridos sobre a região como estratégia para
estimular a formação de novos valores que contribuam na melhoria da relação
entre o homem e o Meio Ambiente;
Orientar os trabalhadores, produtores rurais, mineradores, entre outros
agentes, para que adotem procedimentos ambientalmente adequados na
execução dos serviços e nas relações com as comunidades locais;
Sensibilizar profissionais da área educacional, ampliando seus conhecimentos
sobre as características locais, para que possam difundir as interfaces e
consequências das ações do homem sobre a natureza;
Estabelecer vínculos com os setores das administrações municipais
envolvidos com o tema, visando o desenvolvimento e a produção de material
didático sobre o projeto e seus benefícios para todos os habitantes da bacia;
Conscientizar a população sobre sua responsabilidade na conservação da
bacia do Rio Paraúna, principalmente das quatro subbacias contribuintes,
tendo sempre como referência para o estabelecimento de ações educativas o
conceito de bacia hidrográfica, dentro de uma visão global da bacia.
Desta forma, em cada dia de oficinas, nas localidades determinadas, tiveram uma
duração de aproximada de 04 horas, sendo que, no momento 02 e 03 houve uma
dilatação do horário pela necessidade de campo, visitação in loco dos pontos já pré-
terminados pela consultoria.
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Com relação à divulgação, foram feitos cartazes, panfletos e banners (Figura 2 a
Figura 4) com material informativo do projeto, chamando à comunidade e demais
interessados para participar das oficinas de trabalho. Os lideres contribuíram na
distribuição do material informativo.
FIGURA 2. BANNER INFORMATIVO DO PROJETO. FONTE: MYR, 2015.
FIGURA 3. EXEMPLO DE PLAFLETO DISTRIBUIDO NA DIVULGAÇÃO. FONTE: MYR, 2015.
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FIGURA 4. EXEMPLO DE BANNER UTILIZADO NA DIVULGAÇÃO. FONTE: MYR, 2015.
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6 - OFICINAS
6.1 MOMENTO 01
O momento 01 ocorreu no mês de junho de 2015 no período da manhã e teve como
objetivo apresentar para os membros do SCBH Paraúna, a fim de coletar
informações para promover o aprimoramento da metodologia de trabalho e para a
comunidade a finalidade do projeto e as possíveis contribuições que a população
teria para o projeto.
Assim, no dia 10/06/2015 ocorreu a primeira oficina, em Pedro Pereira (município de
Gouveia), contando com a participação do CBH Velhas, SCBH Paraúna, Prefeitura
Municipal de Gouveia e presença expressiva da população da bacia do córrego do
Engenho da Bilha ou Bilia, principalmente alunos da escola local.
FIGURA 5. LOCALIDADE DE PEDRO PEREIRA. FONTE: MYR, 2015.
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FIGURA 6. OFICINA EM PEDRO PEREIRA. FONTE: MYR, 2015.
Já no dia 11/06/2015 ocorreu a segunda oficina, em Capitão Felizardo (município de
Conceição do Mato Dentro), que contou com a participação de lideranças da região,
do CBH Velhas, do SCBH Paraúna, Prefeitura Municipal de Conceição do Mato
Dentro e habitantes da bacia do Córrego Dona Inês.
FIGURA 7. ESCOLA NA LOCALIDADE DE CAPITÃO FELIZARDO. FONTE: MYR, 2015.
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FIGURA 8. OFICINA EM CAPITÃO FELIZARDO. FONTE: MYR, 2015.
Por fim, no dia 17/06/2015 ocorreu a terceira e última oficina dessa etapa, em
Presidente Juscelino, que contou com a participação da AGB - Peixe Vivo, SCBH do
Rio Paraúna, autoridades locais, população e educadores, com objetivo de finalizar
essa primeira etapa de trabalho.
FIGURA 9. CENTRO DE FORMAÇÃO E APRENDIZAGEM DO ADOLESCENTE EM PRES. JUSCELINO. FONTE: MYR, 2015.
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FIGURA 10. OFICINA EM PRESIDENTE JUSCELINO. FONTE: MYR, 2015.
Muitos participaram, contando histórias riquíssimas dos locais onde vivem,
apontando locais degradados e córregos assoreados da bacia e revelando sua
preocupação com a diminuição do volume de águas nos córregos da região e
desaparecimento de nascentes, antes consideradas de perenidade assegurada. Ao
todo, contabilizando as três oficinas, participaram aproximadamente 150 pessoas,
como pode ser visto nas listas presença em anexo.
6.2 MOMENTO 02 E 03
Os momentos 02 e 03 ocorreram concomitantemente, como já mencionados. As
oficinas aconteceram nos meses de setembro e outubro de 2015 no período da
tarde (a pedido da comunidade) e teve como objetivo apresentar para o SCBH do
Paraúna e para comunidade os resultados dos trabalhos de estudo remotos de uso
e ocupação do solo na Bacia hidrográfica do rio Paraúna e nas quatro subbacias
hidrográficas em estudo, além de vistorias in loco de alguns pontos com alguns
membros do Subcomitê e comunidade.
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Assim, no dia 30/09/2015 ocorreu a primeira oficina deste momento, em Pedro
Pereira (município de Gouveia), contou com a participação do CBH Velhas, SCBH
Paraúna, Prefeitura Municipal de Gouveia e presença expressiva da população da
bacia do córrego do Engenho da Bilha ou Bilia.
FIGURA 11. PRIMEIRO MOMENTO DA OFICINA DE TRABALHO EM PEDRO PEREIRA. FONTE: MYR, 2015.
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FIGURA 12. CAMPO EM PEDRO PEREIRA. FONTE: MYR, 2015
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FIGURA 13. SEGUNDO MOMENTO DA OFICINA DE TRABALHO EM PEDRO PEREIRA. FONTE: MYR, 2015.
Já no dia 01/10/2015 ocorreu a segunda oficina, em Capitão Felizardo (município de
Conceição do Mato Dentro), que contou com a participação de lideranças da região,
do CBH Velhas, do SCBH do Rio Paraúna, Prefeitura Municipal de Conceição do
Mato Dentro e habitantes da subbacia do Córrego Dona Inês.
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FIGURA 14. PRIMEIRO MOMENTO DA OFICINA DE TRABALHO EM CAPITÃO FELIZARDO. FONTE: MYR, 2015.
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FIGURA 15. CAMPO EM CAPITÃO FELIZARDO. FONTE: MYR, 2015.
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FIGURA 16. SEGUNDO MOMENTO DA OFICINA DE TRABALHO EM CAPITÃO FELIZARDO. FONTE: MYR, 2015.
Por fim, no dia 02/10/2015 ocorreu a terceira e última oficina dessa etapa, em
Presidente Juscelino, que contou com a participação da AGB - Peixe Vivo, SCBH do
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Rio Paraúna, autoridades locais, população e educadores, com objetivo de finalizar
mais essa etapa de trabalho.
FIGURA 17. PRIMEIRO MOMENTO DA OFICINA DE TRABALHO EM PRESIDENTE JUSCELINO. FONTE: MYR, 2015.
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FIGURA 18. CAMPO EM PRESIDENTE JUSCELINO. FONTE: MYR, 2015.
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FIGURA 19. SEGUNDO MOMENTO DA OFICINA DE TRABALHO EM PRESIDENTE JUSCELINO. FONTE: MYR, 2015.
Essa oficina foi dividida em dois momentos, sendo o primeiro a apresentação dos
resultados dos estudos e discussão dos principais problemas, e no segundo
momento foram realizadas as vistorias em campo (in loco) de pontos pré-
determinados pela consultoria para comprovação dos resultados. Ao todo,
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contabilizando as três oficinas, participaram aproximadamente 106 pessoas, como
pode ser visto nas listas presença em anexo.
A mudança de horário, comparando ao momento 01, proporcionou a participação
menor do número de pessoas, devido à escola de Pedro Pereira está operando
somente no período da manhã. Destaca-se que a vistoria de campo (momento 03)
para averiguar os resultados apresentados no momento 02, foi importante e
contribuiu para melhor entendimento dos participantes sobre a gravidade dos
problemas ambientais apresentados na subbacias, em especial, o assoreamento.
Além, disso a visita in loco proporcionou uma maior sensibilização e conscientização
dos visitantes em relação à conservação ambiental de toda bacia do Rio Paraúna.
6.3 MOMENTO 04
O momento 04 ocorreu nos dias 02/12, 03/12 e 04/12/2015, nas mesmas localidades
já realizadas nos momentos anteriores. Esse momento tem como objetivo
apresentar ao SCBH Paraúna e a comunidade as propostas de intervenção
detalhadas no Plano de Ação (Produto 5).
No dia 02 de dezembro de 2015 ocorreu a primeira oficina deste momento, em
Pedro Pereira (município de Gouveia). Participaram desse momento o CBH Velhas,
SCBH Paraúna, a Prefeitura Municipal de Gouveia e a população local incluindo
alguns moradores da subbacia do córrego do Engenho da Bilia, conforme observado
na Figura 20 e na Figura 21.
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FIGURA 20. PAROQUIA LOCAL ONDE FOI REALIZADO O MOMENTO 4 - OFICINA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES EM PEDRO PEREIRA. FONTE: MYR, 2015.
FIGURA 21. PARTICIPANTES DO MOMENTO 4- OFICINA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES EM PEDRO PEREIRA. FONTE: MYR PROJETOS, 2015.
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A segunda oficina, referente ao momento 04, ocorreu na localidade de Capitão
Felizardo (município de Conceição do Mato Dentro) no dia 03/12/2015. Esse
encontro teve participação de lideranças da região, do CBH Velhas, do SCBH
Paraúna, Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e presença maciça dos
moradores locais que residem próximo, a subbacia do Córrego Dona Inês. A Figura
22 e a Figura 23 apresenta os registros fotográficos desse encontro que contou com
mais de 90 participantes.
FIGURA 22. MOMENTO 4, OFICINA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES EM CAPITÃO FELIZARDO. FONTE: MYR PROJETOS, 2015.
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FIGURA 23. PARTICIPANTES DO MOMENTO 4, OFICINA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES EM CAPITÃO FELIZARDO. FONTE: MYR PROJETOS, 2015.
Por fim, no dia 04 de dezembro de 2015 ocorreu a terceira e última oficina dessa
etapa, em Presidente Juscelino, que contou com a participação da AGB - Peixe Vivo,
SCBH Paraúna, autoridades locais, população e educadores, com objetivo de
finalizar a apresentação do plano de ações para as subbacias contribuintes e
também encerrar o projeto, visto que essa etapa representou o último momento
previsto no ATO CONVOCATÓRIO n° 004/2014.
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FIGURA 24. MOMENTO 4, OFICINA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES EM PRESIDENTE JUSCELINO. FONTE: MYR PROJETOS, 2015.
FIGURA 25. PARTICIPANTES DO MOMENTO 4, OFICINA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES EM PRESIDENTE JUSCELINO. FONTE: MYR PROJETOS, 2015.
Ao todo, contabilizando as três oficinas, participaram aproximadamente 180
pessoas, como pode ser visto nas listas presença em anexo. Em suma, o momento
04 obteve o maior número de participantes entre os outros momentos já
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mencionados neste relatório. Em todas as reuniões não foram questionadas as
ações sugeridas pela empresa consultora, que destacou em suas apresentações,
que a construção das ações foi realizada de forma conjunta com os membros do
Subcomitê do Rio Paraúna, CBH Velhas, representantes municipais e demais
membros da comunidade local. Todavia, foi observada nas três oficinas a ansiedade
da população local e de moradores das subbacias contribuintes de quando seriam
efetivadas as ações apresentadas.
7 - CONCLUSÕES
Por meio das oficinas de trabalho e reuniões com Subcomitê do Rio Paraúna, nos
momentos 1 a 4 foram geradas ações para serem postas em prática envolvendo os
vários atores de forma efetiva e com maior aproveitamento, mas principalmente os
habitantes das subbacias.
As oficinas propiciaram a construção participativa, levantando informações das
comunidades e buscando formar a consciência crítica dos cidadãos, quanto ao
desenvolvimento da região e aos problemas ambientais. As metas estipuladas
perpassaram por desenvolver atitudes voltadas para a valorização e conservação
dos recursos naturais, bem como para melhoria das condições de vida local,
incentivando a participação individual e coletiva na gestão do uso sustentável e na
conservação dos recursos hídricos.
Nas oficinas foram discutidos que pouco serviria um plano de ações repleto de
ações físicas, como retirada de areia dos leitos, contenção de margens, recuperação
de voçorocas se, nos habitantes da bacia, não for despertada uma consciência
crítica e novas formas de lidar com o ambiente em que vivem e dele tiram seu
sustento.
Desta forma, ao longo do tempo, as oficinas foram de suma importância para a
construção de um plano de ação eficiente e condizente com a realidade e
necessidade de cada subbacia. Neste sentido, as oficinas contribuíram, com
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indicação de áreas degradadas na bacia, boas práticas de conservação do meio e
metodologias já utilizadas para conter ou remediar impactos sobre os recursos
hídricos.
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8 - ANEXOS
8.1 LISTAS DE PRESENÇA
8.1.1 Momento 01
- Lista de presença: Pedro Pereira (Figura 26 a Figura 31);
- Lista de presença: Capitão Felizardo (Figura 32);
- Lista de presença: Presidente Juscelino (Figura 33 e Figura 34).
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FIGURA 26. LISTA DE PRESENÇA 1 - MOMENTO 1 - PEDRO PEREIRA
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FIGURA 27. LISTA DE PRESENÇA 2 - MOMENTO 1 - PEDRO PEREIRA
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FIGURA 28. LISTA DE PRESENÇA 3 - MOMENTO 1 - PEDRO PEREIRA
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FIGURA 29. LISTA DE PRESENÇA 4 - MOMENTO 1 - PEDRO PEREIRA
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FIGURA 30. LISTA DE PRESENÇA 5 - MOMENTO 1 - PEDRO PEREIRA
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FIGURA 31. LISTA DE PRESENÇA 6 - MOMENTO 1 - PEDRO PEREIRA
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FIGURA 32. LISTA DE PRESENÇA 1 – MOMENTO 1 – CAP. FELIZARDO
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FIGURA 33. LISTA DE PRESENÇA 1 – MOMENTO 1 – PRES. JUSCELINO
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FIGURA 34. LISTA DE PRESENÇA 2 – MOMENTO 1 – PRES. JUSCELINO
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8.1.2 Momentos 02 e 03
- Lista de presença: Pedro Pereira (Figura 35 e Figura 36);
- Lista de presença: Capitão Felizardo (Figura 37 a Figura 40);
- Lista de presença: Presidente Juscelino (Figura 41 e Figura 42).
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FIGURA 35. LISTA DE PRESENÇA 1 – MOMENTO 2 E 3 – PEDRO PEREIRA
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FIGURA 36. LISTA DE PRESENÇA 1 – MOMENTO 2 E 3 – PEDRO PEREIRA
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FIGURA 37. LISTA DE PRESENÇA 1 – MOMENTO 2 E 3 – CAP. FELIZARDO
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FIGURA 38. LISTA DE PRESENÇA 2 – MOMENTO 2 E 3 – CAP. FELIZARDO
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FIGURA 39. LISTA DE PRESENÇA 3 – MOMENTO 2 E 3 – CAP. FELIZARDO
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FIGURA 40. LISTA DE PRESENÇA 4 – MOMENTO 2 E 3 – CAP. FELIZARDO
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FIGURA 41. LISTA DE PRESENÇA 1 – MOMENTO 2 E 3 – PRES. JUSCELINO
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FIGURA 42. LISTA DE PRESENÇA 2 – MOMENTO 2 E 3 – PRES. JUSCELINO
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8.1.3 Momento 4
- Lista de presença: Pedro Pereira (Figura 43 e Figura 44);
- Lista de presença: Capitão Felizardo (Figura 46 a Figura 51);
- Lista de presença: Presidente Juscelino (Figura 52 e Figura 54).
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FIGURA 43: LISTA DE PRESENÇA 1 - MOMENTO 4 – PEDRO PEREIRA.
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FIGURA 44: LISTA DE PRESENÇA 2 - MOMENTO 4 – PEDRO PEREIRA.
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FIGURA 45: LISTA DE PRESENÇA 1 - MOMENTO 4 – CAPITÃO FELIZARDO.
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FIGURA 46: LISTA DE PRESENÇA 2 - MOMENTO 4 – CAPITÃO FELIZARDO.
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FIGURA 47: LISTA DE PRESENÇA 3 - MOMENTO 4 – CAPITÃO FELIZARDO.
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FIGURA 48: LISTA DE PRESENÇA 4 - MOMENTO 4 – CAPITÃO FELIZARDO.
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FIGURA 49: LISTA DE PRESENÇA 5 - MOMENTO 4 – CAPITÃO FELIZARDO.
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FIGURA 50: LISTA DE PRESENÇA 6 - MOMENTO 4 – CAPITÃO FELIZARDO.
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FIGURA 51: LISTA DE PRESENÇA 7 - MOMENTO 4 – CAPITÃO FELIZARDO.
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FIGURA 52: LISTA DE PRESENÇA 1 - MOMENTO 4 – PRESIDENTE JUSCELINO.
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FIGURA 53: LISTA DE PRESENÇA 2 - MOMENTO 4 – PRESIDENTE JUSCELINO.