Upload
others
View
5
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Ane(Ref
Opera
3. V 3.1.
Id
A. E
O cocontesta
1 A legi11/09, legislat2004/1(setor epeças f
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
VERIFICAÇÃO DA
CONTRATO Nº [ IN
dentificação do obje
Enquadramento e
Enquadramento
ontrato a celebrar instratação excluída, coabelecido? (Cfr. Artigo 5º d
slação aplicável [Código dopelo Decreto‐Lei n.º 278/2tivo Regional n.º 34/2008/A18/CE do Parlamento Europespecial); Diretiva 93/38/CEforam elaboradas, o valor e
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
CONTRATAÇÃO P
NDICAR ]
eto do contrato
e Base legal do co
o do Contrato
sere‐se no âmbito daonforme legalmente
do CCP)
os Contratos Públicos (CCP)2009, de 02/10, que procedA, de 28/07, alterado pelo Dpeu e do Conselho, de 31/0EE do Conselho, de 14/06 (estimado / preço base do pr
dimentos de onário)
PÚBLICA _ CONC
Tipo de contrato
Legapl
ontrato
Veri
S
, aprovado pelo Decreto‐Ledeu à sua republicação, peDecreto Legislativo Regiona03 (setor tradicional); Decre(setor especial) e Decreto‐Lrocedimento em causa e o s
contratação p
URSO PÚBLICO
gislação licável1 Tipo pro
Concur
ificação
N NA
ei n.º 18/2008, de 29/01, reela Lei n.º 3/2010, de 27/04l n.º 15/2009/A, de 06/08, eto‐Lei n.º 59/99 de 02/03 Lei n.º 223/01 de 09/08 (sesetor de atividade em que o
pública associ
ocedimento BaPro
(arti
rso Público
(por referên
etificado pela Declaração de4, pelo Decreto‐Lei n.º 131e à Região Autónoma da M(setor tradicional); Decretoetor especial)] verifica‐se teo tipo de fornecimento e a
ados à despe
ase Legal do ocedimento go, n.º, alínea)
V
Fundamentncia concreta à doc
anexada
e Retificação n.º 18‐A/2008/2010, de 14/12 e pela Lei
Madeira através do Decreto o‐Lei n.º 197/99 de 08/06 (sendo em consideração a daentidade adjudicante se ins
sa alvo de aud
Valor do contrato sem IVA
tação cumentação verificaa)
8, de 28/03, e alterado pela n.º 64‐B/2011, de 30/12, Legislativo Regional n.º 34/setor tradicional); Diretiva ata de abertura do procediserem.
ditoria _parte
Identificaçã
NIF
ada e O
a Lei n.º 59/2008, de 11/09adaptado à Região Autóno/2008/M, de 14/08 (setor tr2004/17/CE do Parlamentomento concursal, a legislaç
e 3
1/3
Unidad
o do Adjudicatário
Denominação socia
utras observações Relevantes
, pelo Decreto‐Lei n.º 223/2oma dos Açores através do radicional / setor especial);o Europeu e do Conselho, dção ao abrigo do qual as re
30
de: euro
al
2009, de Decreto Diretiva de 31/03 espetivas
Ane(Ref
Opera
O oiden2004aplicCom200 Q
dnaet
O abraservcomrespprocAco
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Enquadramento
objeto do contrato ntificados no Anex4/18/CE, e o seu valocação da referidamunicação Interpret6/C179/02)
Questões subjacentes: pda não discriminaçnacionalidade, concorrêadjudicação, adequadoeventual relevância transfronteiriços, etc.objeto do contratangido pelas categviços definidas nmpetente membroponsável pela área dcedimento sido lanrdo Quadro (CCP)?
Cfr Portaria n.º 7alterada pelas Portde 29 /04 e 103/201
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
o do Contrato
respeita a serviçosxo VII da Diretivaor excede o limiar dea Diretiva? (videativa da Comissão
princípio da igualdade,ção em razão daência, imparcialidade nao grau de publicidade,
para mercados
o em causa estágorias de bens enas portarias doo do Governoas finanças, tendo oçado ao abrigo de
772/2008, de 6/08,arias n.ºs 420/2009,11, de 14 /03
dimentos de onário)
Veri
S
a a s
contratação p
ificação
N NA
pública associ
(por referên
ados à despe
Fundamentncia concreta à doc
anexada
sa alvo de aud
tação cumentação verificaa)
ditoria _parte
ada e O
e 3
2/3
utras observações Relevantes
30
Ane(Ref
Opera
EstaabraportGovcontexprGov
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Enquadramento
ando o objeto do angido pelas categotarias do competeverno, no caso de ttratação direta, ressa do competeverno responsável pel
Cfr. Artigo 5º/4137/2007, de 19/02
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
o do Contrato
contrato em causaorias definidas nasente membro doter sido efetuada aexiste autorizaçãoente membro dola área das finanças?
4 do Decreto‐Lei2
dimentos de onário)
Veri
S
contratação p
ificação
N NA
pública associ
(por referên
ados à despe
Fundamentncia concreta à doc
anexada
sa alvo de aud
tação cumentação verificaa)
ditoria _parte
ada e O
e 3
3/3
utras observações Relevantes
30
Ane(Ref
Opera
B. AB.1 F
1
2 Anexo
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Análise do proceFormação do Cont
Pr
Existe uma deciprocedimento de c Em caso a
designadament O fundam A cabime
Decreto‐L Escolha d Preço bas Peças con
se aplicá701‐H/20
Nomeaçãquando e
Eventuaispublicitaçdo objeto
o 8 do Manual de Procedim
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
dimento adotadtrato
rocedimento
isão a autorizar acontratação?
afirmativo, constam te: mento/enquadramento dentação da despesa, (CLei 155/92, de 28/07) do tipo de procedimentose (artigo 47.º do CCP) ncursais adequadas e rvel (Artos 40.º, 43.º a 46008, de 29/07) ão e designação dos mexigível (art.º 67.º CCP) s requisitos formaisções obrigatórias, autoro, regimes excecionais, e
mentos para Auditorias em O
dimentos de onário)
do face à legisla
S
Sa abertura do
do processo,
do pedido Cfr. Artigo 13º do
o (Artigo 38.º)
respetivos anexos, 6.º CCP e Portaria
membros do júri,
s prévios (ex: rizações em razão etc)
Operações.
contratação p
ação aplicável
Verificação Docum
Sim (S) / Não (N) / Não A(NA)
S N NA R
pública associ
mental
Aplicável
Análiprocedim
iden
Conf
Ref.ª C NC
ados à despe
Parecer de auditorise da conformidade lmento de contrataçãontificação de irregular
forme (C) / Não conform
Obs./Fundam
sa alvo de aud
rialegal do o e eventual ridades
me (NC)
No ca1. dofinanc
2.
entação
ditoria _parte
aso de Irregularidao tipo de irregularidadceira aplicável, cfr De
de 19 de dezedo tipo de erro (confo
definida)
e 3
4/3
de, identificação: de e da tx correção ecisão C(2013) 9527 embro; orme tabela pré‐)2
30
Ane(Ref
Opera
2
3
4
5
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
A decisão de conpara autorizar a dcompetência próp Cfr. Art.º 36.º d
de 08/06, lei ohabilitante/ato
Tratando‐se de emodalidade csuficientemente fescolha desta complexidade técntrabalhos a realiza
Art.º 43.º,O tipo de procedimvalor do contrato?
Cfr. Art.os1A empreitada de oou serviços a cocontratos, com prde constituir objetagregado respeitapara o procedimartificialmente frac
Cfr. Art.º de junho.
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
ntratar coube ao órgdespesa e foi tomadapria ou delegada?
do CCP e Art.os 16.º a 2orgânica ou estatutos de delegação.
empreitadas de obrconceção/construção,fundamentada a nmodalidade face
nica ou especializaçãr?
, n.º 1 e n.º 3 CCP. mento adotado está d
17.º, 19.º, 21 e 47º todoobras públicas, fornecontratar pertence a estações do mesmo to de um único conta o limite legalmentmento adotado, nãcionado?
22.º CCP e Art.º 16.º do
dimentos de onário)
S
Sgão competente a no âmbito de
21.º do DL 197/99 e verificar norma
ras públicas na , mostra‐se necessidade de a especial o associada aos
de acordo com o
os do CCP. cimento de bens um grupo de tipo suscetíveis trato, cujo valor te estabelecido ão tendo sido
o DL 197/99, de 8
contratação p
Verificação Docum
Sim (S) / Não (N) / Não A(NA)
S N NA R
pública associ
mental
Aplicável
Análiprocedim
iden
Conf
Ref.ª C NC
ados à despe
Parecer de auditorise da conformidade lmento de contrataçãontificação de irregular
forme (C) / Não conform
Obs./Fundam
sa alvo de aud
rialegal do o e eventual ridades
me (NC)
No ca1. dofinanc
2.
entação
ditoria _parte
aso de Irregularidao tipo de irregularidadceira aplicável, cfr De
de 19 de dezedo tipo de erro (confo
definida)
e 3
5/3
de, identificação: de e da tx correção ecisão C(2013) 9527 embro; orme tabela pré‐)2
30
Ane(Ref
Opera
6
7
8
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
A empreitada de oou serviços a cocontratos, com prde constituir objetagregado respeitapara o procedimartificialmente frac
Cfr. Art.º de junho.
No caso da efornecimento de baplicação da legcontratação públictodos os lotes?
Cfr. Art.º 2
Qual o tipo de publicitação / divulgação adotado?
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
obras públicas, fornecontratar pertence a estações do mesmo to de um único conta o limite legalmentmento adotado, nãcionado?
22.º CCP e Art.º 16.º do
empreitada de obens ou serviços consgislação vigente emca teve em conta o va
22.º CCP. Anúncio no DR, JOUeletrónica utilizada adjudicante. Cfr. Art.os 130.º e 13
19.º, alínea b), 20.º, 2 (montantes) do CCP
dimentos de onário)
S
Scimento de bens um grupo de tipo suscetíveis trato, cujo valor te estabelecido ão tendo sido
o DL 197/99, de 8
bras públicas, stituir um lote, a m matéria de alor agregado de
UE e plataforma pela entidade
31.º (publicidade), e n.º 1, alínea b) e n.º P.)
contratação p
Verificação Docum
Sim (S) / Não (N) / Não A(NA)
S N NA R
pública associ
mental
Aplicável
Análiprocedim
iden
Conf
Ref.ª C NC
ados à despe
Parecer de auditorise da conformidade lmento de contrataçãontificação de irregular
forme (C) / Não conform
Obs./Fundam
sa alvo de aud
rialegal do o e eventual ridades
me (NC)
No ca1. dofinanc
2.
entação
ditoria _parte
aso de Irregularidao tipo de irregularidadceira aplicável, cfr De
de 19 de dezedo tipo de erro (confo
definida)
e 3
6/3
de, identificação: de e da tx correção ecisão C(2013) 9527 embro; orme tabela pré‐)2
30
Ane(Ref
Opera
9
10
11
12
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
O conteúdo dos aos elementos legal Cfr. Art.º 130.º
29/07; Art.º 1.ºRegulamento de19/08 que revoComissão, de 7/0
Caso existam ladescrevem com
Considerando a nae o grau de compcontrato bem comvisita prévia locagarantir adequadaconcedido um praapresentação das p
Cfr. Art.º 63Foi respeitado o ppara apresentação
Cfr. Art.os 1Na data da pub
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
Anúncio no DR eletrónica utilizada adjudicante. Cfr. Art.os 130.º (pu
alínea b), 20.º, n.º 1(montantes) do CCP.)
núncios (JOUE e/ou lmente exigíveis?
n.º 1 do CCP, Portaria nº, n.º 1, alínea a), Art.º 1e Execução (EU) 842/201ogou o Regulamento (CE) 09. cunas, verificar se as peçapormenor suficiente os asp
atureza, as caracterísplexidade das prestamo a necessidade dais ou equipamentoas condições de coazo razoável aos intepropostas?
3º, n.º 2 do CCP. prazo mínimo, legalmo das propostas?
35.º e 136.º do CCP. blicação do anúncio
dimentos de onário)
S
S
e plataforma pela entidade
ublicidade), e 19.º, 1, alínea b) e n.º 2 )
DR) inclui todos
n.º 701‐A /2008, de 131.º, n.º1 do CCP; 1, da Comissão, de n.º 1564/2005, da
as do procedimento petos omissos
sticas, o volume ações objeto do de inspeção ou s, de forma a oncorrência, foi ressados para a
mente previsto,
, as peças do
contratação p
Verificação Docum
Sim (S) / Não (N) / Não A(NA)
S N NA R
pública associ
mental
Aplicável
Análiprocedim
iden
Conf
Ref.ª C NC
ados à despe
Parecer de auditorise da conformidade lmento de contrataçãontificação de irregular
forme (C) / Não conform
Obs./Fundam
sa alvo de aud
rialegal do o e eventual ridades
me (NC)
No ca1. dofinanc
2.
entação
ditoria _parte
aso de Irregularidao tipo de irregularidadceira aplicável, cfr De
de 19 de dezedo tipo de erro (confo
definida)
e 3
7/3
de, identificação: de e da tx correção ecisão C(2013) 9527 embro; orme tabela pré‐)2
30
Ane(Ref
Opera
13
14
a.
b.
c.
d.
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
procedimento ficaentidade adjudiutilizada pela mesm
Cfr. Art.º 13
O prazo para apres
Cfr. Art.º 61
O prazo para prorrogado? Em caso afirmativoA prorrogação desclarecimentos pforam comunicadopara o efeito?
Cfr. Art.º 64
Decorreu de retifiCCP ou da aceitacaderno de encarg61.º do CCP, quefundamentais das
Cfr. Art.º 64
Decorreu de peinteressado que procedimento?
Cfr. Art.º 64
A prorrogação de
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
aram disponíveis ncante/na plataformma?
33.º do CCP. sentação de proposta
1º do CCP. apresentação de
o: decorreu de retificarevistos no artigo 50os para além do pra
4º n.º 1 do CCP. icações referidas noação de erros ou dgos nos termos do dise implicaram alteraçõpeças do procedimen
4º n.º 2 do CCP. dido fundamentadotenha adquirido
4º n.º 3 do CCP. correu do facto de
dimentos de onário)
S
Sos serviços da ma eletrónica
as foi suspenso?
propostas foi
ações e / ou 0.º do CCP que zo estabelecido
artigo 50.º do de omissões do sposto no artigo ões de aspetos nto?
o de qualquer as peças do
não terem sido
contratação p
Verificação Docum
Sim (S) / Não (N) / Não A(NA)
S N NA R
pública associ
mental
Aplicável
Análiprocedim
iden
Conf
Ref.ª C NC
ados à despe
Parecer de auditorise da conformidade lmento de contrataçãontificação de irregular
forme (C) / Não conform
Obs./Fundam
sa alvo de aud
rialegal do o e eventual ridades
me (NC)
No ca1. dofinanc
2.
entação
ditoria _parte
aso de Irregularidao tipo de irregularidadceira aplicável, cfr De
de 19 de dezedo tipo de erro (confo
definida)
e 3
8/3
de, identificação: de e da tx correção ecisão C(2013) 9527 embro; orme tabela pré‐)2
30
Ane(Ref
Opera
15
16
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
disponibilizados, nprograma do concplataforma eletradjudicante?
Cfr. Art.º 13
Decorrente da qprorrogação do interessados quprocedimento e fonos mesmos moldabertura do respeno JOUE e DR, no cpublicação no JOUeletrónica utilizadade procedimento c
Cfr. Art.os 6
Caso tenham esclarecimento e/do procedimentolegalmente estabedevidas prorrogpropostas (quandoefetuou todas as dcomunicação dessa todos os interess
Cfr. Art.os 5
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
no dia da publicaçãocurso ou o caderno rónica, utilizada
33.º, n.º 6 do CCP questão anterior, prazo foi notificadue adquiriram asoi publicado aviso da es em que foi publicetivo procedimento ccaso de procedimentoUE / aviso no DR, ea pela entidade adjudconcursal sem publica
61.º, n.º 4 e 133.º n.º 7 do C
sido apresentados /ou efetuadas retifico, foram cumpridelecidos para o efeitações para apreo aplicável) e a entidadiligências legalmentees esclarecimentos esados?
50.º e 64.º do CCP
dimentos de onário)
S
So do anúncio, o de encargos na pela entidade
a decisão de a a todos os s peças do referida decisão cado anúncio de concursal (aviso o concursal com e na plataforma dicante, no caso ação no JOUE)?
CCP pedidos de
cações às peças os os prazos o, efetuadas as esentação das ade adjudicante e previstas para e/ou retificações
contratação p
Verificação Docum
Sim (S) / Não (N) / Não A(NA)
S N NA R
pública associ
mental
Aplicável
Análiprocedim
iden
Conf
Ref.ª C NC
ados à despe
Parecer de auditorise da conformidade lmento de contrataçãontificação de irregular
forme (C) / Não conform
Obs./Fundam
sa alvo de aud
rialegal do o e eventual ridades
me (NC)
No ca1. dofinanc
2.
entação
ditoria _parte
aso de Irregularidao tipo de irregularidadceira aplicável, cfr De
de 19 de dezedo tipo de erro (confo
definida)
e 3
9/3
de, identificação: de e da tx correção ecisão C(2013) 9527 embro; orme tabela pré‐)2
30
Ane(Ref
Opera
17
18
19
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
No dia imediato apresentação das concorrentes na pentidade adjudican
Cfr. Art.º 13
O critério no quamais baixo preçoprocedimento?
Cfr. Art.os 74
Caso o critério de aproposta economrespetivos fatoresaos aspetos da econcorrência pelindicados e suficieprocedimento, assproposta? Cfr. Art.os 74.º, 75
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
ao termo do prazopropostas foi publiciplataforma eletrónicante?
38.º do CCP l se baseou a adjudo e está descrito no
4.º e 132.º alínea n) do CCP
adjudicação adotado micamente mais e eventuais subfactexecução do contratlo caderno de entemente descritos nsim como o modelo
5.º e 132.º alínea n) do CCP
dimentos de onário)
S
So fixado para a itada a lista dos a utilizada pela
icação foi o do o programa do
P. tenha sido o da vantajosa, os tores respeitam to submetido à encargos estão no programa do de avaliação da
contratação p
Verificação Docum
Sim (S) / Não (N) / Não A(NA)
S N NA R
pública associ
mental
Aplicável
Análiprocedim
iden
Conf
Ref.ª C NC
ados à despe
Parecer de auditorise da conformidade lmento de contrataçãontificação de irregular
forme (C) / Não conform
Obs./Fundam
sa alvo de aud
rialegal do o e eventual ridades
me (NC)
No ca1. dofinanc
2.
entação
ditoria _parte
aso de Irregularidao tipo de irregularidadceira aplicável, cfr De
de 19 de dezedo tipo de erro (confo
definida)
e 3
10/3
de, identificação: de e da tx correção ecisão C(2013) 9527 embro; orme tabela pré‐)2
30
Ane(Ref
Opera
20
21
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
Caso o critério deeconomicamente subfactores são coi.e, não dizem resituações, qualidelementos de fdesignadamente àe/ou financeira, ascapacidades profis
Cfr. Art.º 75As cláusulas incluclaras e suficienteproponentes deteentidade adjudican
Cfr. Art.os 4
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
e adjudicação, seja mais vantajosa,
onformes o dispostoespeito direta ou indades, característicaacto relativos aos à respetiva capacidssim como aos conhssionais e técnicas?
5.º do CCP. uídas no caderno deemente precisas parerminar o objeto donte escolher o adjudic
2.º do CCP.
dimentos de onário)
S
So da proposta os fatores e no artigo 75.º, ndiretamente a as ou outros
concorrentes, ade económica ecimentos e/ou
e encargos são ra permitir aos o contrato e à catário?
contratação p
Verificação Docum
Sim (S) / Não (N) / Não A(NA)
S N NA R
pública associ
mental
Aplicável
Análiprocedim
iden
Conf
Ref.ª C NC
ados à despe
Parecer de auditorise da conformidade lmento de contrataçãontificação de irregular
forme (C) / Não conform
Obs./Fundam
sa alvo de aud
rialegal do o e eventual ridades
me (NC)
No ca1. dofinanc
2.
entação
ditoria _parte
aso de Irregularidao tipo de irregularidadceira aplicável, cfr De
de 19 de dezedo tipo de erro (confo
definida)
e 3
11/3
de, identificação: de e da tx correção ecisão C(2013) 9527 embro; orme tabela pré‐)2
30
Ane(Ref
Opera
22
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
Foram fixadas rediscriminatórias nexemplo, a exigêrepresentante nomesma, assim cofabricante/ provdeterminada, procpatentes ou tipacompanhadas da limites relativos àincumprimento do8.º da Lei 41/2015
Cfr. Art.º 49
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
estrições abusivas nas peças do procência de ter estabo país/região ou eomo a inclusão deveniência/origem cesso específico, marpos, não sendo tamenção “ou equivalà habilitação de emo artigo 31.º do DL 1)?
9.º , n.º 12 e n.º 13 do CCP.
dimentos de onário)
S
Sou referências cedimento (por belecimento ou experiência na e referências a ou produção rcas comerciais, ais referências lente”, ou ainda mpreiteiros, em 2/2004 e artigo
contratação p
Verificação Docum
Sim (S) / Não (N) / Não A(NA)
S N NA R
pública associ
mental
Aplicável
Análiprocedim
iden
Conf
Ref.ª C NC
ados à despe
Parecer de auditorise da conformidade lmento de contrataçãontificação de irregular
forme (C) / Não conform
Obs./Fundam
sa alvo de aud
rialegal do o e eventual ridades
me (NC)
No ca1. dofinanc
2.
entação
ditoria _parte
aso de Irregularidao tipo de irregularidadceira aplicável, cfr De
de 19 de dezedo tipo de erro (confo
definida)
e 3
12/3
de, identificação: de e da tx correção ecisão C(2013) 9527 embro; orme tabela pré‐)2
30
Ane(Ref
Opera
23
24
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
Na elaboração propostas” foi obsCCP? Verificar designadam Foram exp
subfactores contrato a ccaderno de adjudicação
Foram fixadde ponderafatores ou escala de po
Foi mencioconjunto opermite a at
Não foram ou indiretaapresentar, ex. utilização
Cfr. Art.º 139.º doForam apresentad Cfr. Art.os 132.º, n
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
do “modelo de ervado o disposto no
mente se: plicitados os fatores relativos aos aspetos
celebrar submetidos à cencargos que densific; os os valores dos respecação, e relativamente subfactores elementa
ontuação; onada a expressão mrdenado de diferentetribuição das pontuaçõeutilizados dados que dmente, dos atributos com exclusão da propoo do conceito de “preço
o CCP.as propostas variante
n.º 1, alínea j), 59.º do CCP.
dimentos de onário)
S
Savaliação das
o artigo 139.º do
e os eventuais da execução do
concorrência pelo cam o critério de
ctivos coeficientes a cada um dos
ares, a respetiva
matemática ou o es atributos que es parciais; dependem, direta das propostas a osta a avaliar (por o médio”).
es?
contratação p
Verificação Docum
Sim (S) / Não (N) / Não A(NA)
S N NA R
pública associ
mental
Aplicável
Análiprocedim
iden
Conf
Ref.ª C NC
ados à despe
Parecer de auditorise da conformidade lmento de contrataçãontificação de irregular
forme (C) / Não conform
Obs./Fundam
sa alvo de aud
rialegal do o e eventual ridades
me (NC)
No ca1. dofinanc
2.
entação
ditoria _parte
aso de Irregularidao tipo de irregularidadceira aplicável, cfr De
de 19 de dezedo tipo de erro (confo
definida)
e 3
13/3
de, identificação: de e da tx correção ecisão C(2013) 9527 embro; orme tabela pré‐)2
30
Ane(Ref
Opera
a.
25
26
27
a.
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
Em caso afirmativem conformidadeexigíveis e em consprograma do proce Cfr. Art.os 132.º, n
do CCP.
As propostas conanormalmente bapresentadas as ne
Cfr. Art.º 11Foram consideradapreço total superio
Cfr. Art.º 70Tratando‐se de ucelebração de conbens ou prestaçãoleilão eletrónicoprocedimento?
Cfr. Art.º 13
Em caso afirmativoisto é, não foi utilimpedir, restringir
Cfr. Art.º 13
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
vo, as propostas vare com os requisitsonância com os termedimento?
n.º 1, alínea j), 59.º e 146.º,
nsideradas apresentbaixo tendo sido ecessárias justificaçõe
15, n.º 3, Art.º 71.º do CCP.as as propostas que or ao preço base?
0.º, n.º2 alínea d) do CCP. um concurso públicntratos de locação oo de serviços, a existêestava prevista no
32, n.º 4 do CCP.
o, o leilão decorreu delizado de forma abusou falsear a concorrê
32, n.º 4 e Art.os 140.º a 145
dimentos de onário)
S
Sriantes estavam tos legalmente mos previstos no
, n.º 2, alíneas f) a h)
tam um preço solicitadas ou es?
. apresentam um
o com vista à ou aquisição de ência da fase de o programa do
e forma regular, siva de modo a ência?
5.º do CCP.
contratação p
Verificação Docum
Sim (S) / Não (N) / Não A(NA)
S N NA R
pública associ
mental
Aplicável
Análiprocedim
iden
Conf
Ref.ª C NC
ados à despe
Parecer de auditorise da conformidade lmento de contrataçãontificação de irregular
forme (C) / Não conform
Obs./Fundam
sa alvo de aud
rialegal do o e eventual ridades
me (NC)
No ca1. dofinanc
2.
entação
ditoria _parte
aso de Irregularidao tipo de irregularidadceira aplicável, cfr De
de 19 de dezedo tipo de erro (confo
definida)
e 3
14/3
de, identificação: de e da tx correção ecisão C(2013) 9527 embro; orme tabela pré‐)2
30
Ane(Ref
Opera
28
a.
29
30
31
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
Tratando‐se de ucelebração de umaserviços públicos, estava prevista no
Cfr. Art.º 13
Em caso afirmativoforma regular, istmodificação subestabelecidas nas p
Cfr. Art.º 13
O júri analisou asnão tendo sido inqualquer proposta
Cfr. Art.º 14
O júri avaliou as pno critério de aeventuais fatores correta e a pontuaencontra‐se devida
Cfr. Art.º 14
Foi realizada a aud
Cfr. Art.os 1
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
um concurso pública concessão de obrasa existência da faseprograma do proced
32, n.º 4 e Art.s 150, n.º 1 do
o, a fase de negociaçto é, da mesma nãobstancial das conpeças do concurso?
32, n.º 4 e Art.os 149.º a 154
s propostas de formncorretamente admit?
46.º do CCP. propostas, baseando‐djudicação previame subfactores), aplic
ação global obtida poamente justificada?
46.º do CCP. diência prévia dos con
47.º, 123.º (ex vi Art.º 147)
dimentos de onário)
S
So com vista à s públicas ou de e de negociação imento?
o CCP. ção decorreu de o resultou uma dições iniciais
4.º do CCP.
a transparente, tida ou excluída
se estritamente ente fixado (e cou‐o de forma or cada proposta
ncorrentes?
e 153.º do CCP.
contratação p
Verificação Docum
Sim (S) / Não (N) / Não A(NA)
S N NA R
pública associ
mental
Aplicável
Análiprocedim
iden
Conf
Ref.ª C NC
ados à despe
Parecer de auditorise da conformidade lmento de contrataçãontificação de irregular
forme (C) / Não conform
Obs./Fundam
sa alvo de aud
rialegal do o e eventual ridades
me (NC)
No ca1. dofinanc
2.
entação
ditoria _parte
aso de Irregularidao tipo de irregularidadceira aplicável, cfr De
de 19 de dezedo tipo de erro (confo
definida)
e 3
15/3
de, identificação: de e da tx correção ecisão C(2013) 9527 embro; orme tabela pré‐)2
30
Ane(Ref
Opera
32
33
34
35
36
37
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
Existe análise e dde eventuais reclaaudiência prévia?
Cfr. Art.º 14
Existe uma decisválida (Despacho /
Cfr. Art.º 76
Foi realizada a noconcorrentes (esco
Cfr. Art.º 77
Foi publicado anún(no caso de adjudiconcursais de valor cuja abertura tenha s
Cfr. Art.º 78
Foi prestada cauçãcontrato?
Cfr. Art.os 8
Foram apresentad
Cfr. Art.os 8
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
decisão devidamenteamações apresentad
48.º do CCP. são de adjudicação/ Deliberação)?
6.º do CCP.
otificação de adjudicaolhido e preteridos)?
7.º do CCP
ncio de adjudicação nicações decorrentes dsuperior aos limiares csido igualmente publicit
8.º do CCP ão para garantia do c
8.º a 91.º do CCP os os documentos de
1.º a 84.º e 86.º do CCP
dimentos de onário)
S
S fundamentada as em sede de
o juridicamente
ação a todos os
o JOUE)? e procedimentos comunitários e/ou tada no JOUE)
cumprimento do
e habilitação?
contratação p
Verificação Docum
Sim (S) / Não (N) / Não A(NA)
S N NA R
pública associ
mental
Aplicável
Análiprocedim
iden
Conf
Ref.ª C NC
ados à despe
Parecer de auditorise da conformidade lmento de contrataçãontificação de irregular
forme (C) / Não conform
Obs./Fundam
sa alvo de aud
rialegal do o e eventual ridades
me (NC)
No ca1. dofinanc
2.
entação
ditoria _parte
aso de Irregularidao tipo de irregularidadceira aplicável, cfr De
de 19 de dezedo tipo de erro (confo
definida)
e 3
16/3
de, identificação: de e da tx correção ecisão C(2013) 9527 embro; orme tabela pré‐)2
30
Ane(Ref
Opera
38
39
40
41
42
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
Foi realizada a documentos de h(adjudicatário e re
Cfr. Artº 85
Foi celebrado cont
Cfr. Art.os 9
Caso o órgão comtenha proposto ajua celebrar, os estabelecidas no aNo caso de contrabens móveis ou dsuperior a 3 anoprorrogações expencontrando‐se fundamentada?
Cfr, Art.os 4
Relativamente a econcessão de obrlegal pela entidarespetivo relatóriodisposto no artigo
Cfr. Art.os 1
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
notificação da aprhabilitação a todos ostantes concorrentes
5.º do CCP trato escrito?
94.º e 95.º do CCP petente para a decisustamentos ao conteúmesmos cumprem rtigo 99.º, n.º 2 do CCatos de locação ou de serviços, a vigênciaos (incluindo‐se papressas ou tácitas
a mesma
8.º, 432.º, 440.º e 451.º do
mpreitadas de obrasras públicas foi remade adjudicante ao o de contratação, d108.º?
08.º do CCP
dimentos de onário)
S
Sresentação dos os concorrentes s)?
são de contratar údo do contrato as condições
CP? de aquisição de a do contrato é ra este efeito, s do mesmo)
devidamente
CCP s públicas ou de etido no prazo IMPIC, I.P., o
de acordo com
contratação p
Verificação Docum
Sim (S) / Não (N) / Não A(NA)
S N NA R
pública associ
mental
Aplicável
Análiprocedim
iden
Conf
Ref.ª C NC
ados à despe
Parecer de auditorise da conformidade lmento de contrataçãontificação de irregular
forme (C) / Não conform
Obs./Fundam
sa alvo de aud
rialegal do o e eventual ridades
me (NC)
No ca1. dofinanc
2.
entação
ditoria _parte
aso de Irregularidao tipo de irregularidadceira aplicável, cfr De
de 19 de dezedo tipo de erro (confo
definida)
e 3
17/3
de, identificação: de e da tx correção ecisão C(2013) 9527 embro; orme tabela pré‐)2
30
Ane(Ref
Opera
43
Obse
(1)
(…)
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
O contrato foi obje(indicar data do vaposição do visto n
Cfr. Artigos(LOPTC) e O
ervações:
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
eto de visto do Tribunvisto, n.º do processono original do contrat
s 46, 47 e 48 da Lei n.º 98/Orçamentos do Estado, Art.
dimentos de onário)
S
Snal de Contas? o e confirmar a to)
/97, de 26 de agosto º 287.º CCP.
contratação p
Verificação Docum
Sim (S) / Não (N) / Não A(NA)
S N NA R
pública associ
mental
Aplicável
Análiprocedim
iden
Conf
Ref.ª C NC
ados à despe
Parecer de auditorise da conformidade lmento de contrataçãontificação de irregular
forme (C) / Não conform
Obs./Fundam
sa alvo de aud
rialegal do o e eventual ridades
me (NC)
No ca1. dofinanc
2.
entação
ditoria _parte
aso de Irregularidao tipo de irregularidadceira aplicável, cfr De
de 19 de dezedo tipo de erro (confo
definida)
e 3
18/3
de, identificação: de e da tx correção ecisão C(2013) 9527 embro; orme tabela pré‐)2
30
Ane(Ref
Opera
B.2
44
45
a.
3 Anexo
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Execução do Co
Pr
Relativamente a emde consignação resestabelecido?
Cfr. Art.os 35Na vigência do conde parte das suas posição contratucontrato inicial)? Em caso afirmativoO contrato objeto posição contratualprocedimento por convidada uma úni
Cfr. Art.º
o 8 do Manual de Procedim
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
ontrato
rocedimento
mpreitadas de obras pspeitou o prazo lega
59.º do CCP ntrato, verificou‐se a prestações ou ocorral (modificações
o: de subcontratação o foi celebrado na seajuste direto em quca entidade?
317, n.º 1, alínea a) d
mentos para Auditorias em O
dimentos de onário)
S
públicas, o auto al ou contratual
subcontratação reu a cessão da subjetivas ao
ou de cessão da equência de um ue só pode ser
do CCP
Operações.
contratação p
Verificação Doc
Sim (S) / Não (N) / Não A
N NA
pública associ
umental
Aplicável (NA)
An
Ref.ª C
ados à despe
Parecer nálise da conformidad
contratação e eveirregu
Conforme (C) /
NC O
sa alvo de aud
de auditoria de legal do procedimeentual identificação dularidades
/ Não conforme (NC)
bs./Fundamentaçã
ditoria _parte
ento de de
No cager
finan
1. Do tipo dcorreção Decisão Cdezembro; 2. Do tipo ddefinida)3ão
e 3
19/3
aso de Irregularidadadora de correção nceira, identificação
de irregularidade e da tafinanceira aplicável,
C(2013) 9527 de 1
de erro (conforme tabel
30
de
o:
axa de cfr. 9 de
la pré‐
Ane(Ref
Opera
b.
c.
d.
46
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
A entidade cessabrangida por alguartigo 55.º do CCP?
Cfr. Art.º No caso de se trataindícios de que a práticas ou informada concorrência?
Cfr. Art.º As prestações objedo preço contratuacorrespondentes dtrabalhos de suprreposição do equilcontrato?
Cfr. Art.º O contrato inic(modificações objetEm caso afirmativo
A resposta a
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
sionária ou subcoum dos impedimento?
317, n.º 1, alínea b) dar de subcontratação mesma resulta de ações suscetíveis de
317, n.º 1, alínea c) deto de subcontrataçãoal acrescido ou deduzos trabalhos a mais orimento de erros e íbrio financeiro a qu
383, n.º 2 do CCP ial foi objeto detivas)? o:
a esta pergunta depende da
dimentos de onário)
S
ontratada está os previstos no
do CCP , existem fortes atos, acordos, falsear as regas
do CCP o excedem 75% zido dos preços ou a menos, aos omissões e à e haja lugar no
e modificação
as questões 44 a 51
contratação p
Verificação Doc
Sim (S) / Não (N) / Não A
N NA
pública associ
umental
Aplicável (NA)
An
Ref.ª C
ados à despe
Parecer nálise da conformidad
contratação e eveirregu
Conforme (C) /
NC O
sa alvo de aud
de auditoria de legal do procedimeentual identificação dularidades
/ Não conforme (NC)
bs./Fundamentaçã
ditoria _parte
ento de de
No cager
finan
1. Do tipo dcorreção Decisão Cdezembro; 2. Do tipo ddefinida)3ão
e 3
20/3
aso de Irregularidadadora de correção nceira, identificação
de irregularidade e da tafinanceira aplicável,
C(2013) 9527 de 1
de erro (conforme tabel
30
de
o:
axa de cfr. 9 de
la pré‐
Ane(Ref
Opera
a.
b.
47
48
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
A modificação deimprevisíveis relatias partes fundaram
Cfr. Art.º 31
A modificação decinteresse público dou de uma novexistentes?
Cfr. Art.º 31
A modificação oalteração das preobjeto do conimpedimento, reconcorrência? (ousubstancial?)
Cfr. Art.º 31
Caso a modificaçãum valor acumucontratual, foi imeInternet dedicado publicitada antes dcorresponda?
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
ecorreu de alteraçõeivamente às circunstm a decisão de contrat
12.º, alínea a) do CCP correu da ponderaçãdecorrentes de neceva ponderação das
12.º, alínea b) do CCP objetiva do contratstações principais antrato e/ou consestrição ou falsu seja, foi objeto d
13.º, n.º 1 do CCP ão objetiva do contrlado superior a 1diatamente publicitaaos contratos públicde efetuados os pag
dimentos de onário)
S
es anormais e tâncias em que tar?
o de razões de essidades novas circunstâncias
to implicou a brangidas pelo ubstanciou o seamento da de modificação
rato represente 15% do preço da no portal da cos, ou seja, foi amentos a que
contratação p
Verificação Doc
Sim (S) / Não (N) / Não A
N NA
pública associ
umental
Aplicável (NA)
An
Ref.ª C
ados à despe
Parecer nálise da conformidad
contratação e eveirregu
Conforme (C) /
NC O
sa alvo de aud
de auditoria de legal do procedimeentual identificação dularidades
/ Não conforme (NC)
bs./Fundamentaçã
ditoria _parte
ento de de
No cager
finan
1. Do tipo dcorreção Decisão Cdezembro; 2. Do tipo ddefinida)3ão
e 3
21/3
aso de Irregularidadadora de correção nceira, identificação
de irregularidade e da tafinanceira aplicável,
C(2013) 9527 de 1
de erro (conforme tabel
30
de
o:
axa de cfr. 9 de
la pré‐
Ane(Ref
Opera
49
a.
b.
c.
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
Cfr. Art.º 31Houve lugar a traba
Cfr. Art.os 37 No caso dos
amostra devalor e %, e
Em caso afirmativodespesas realizadcumprimento dos sTratou‐se de traquantidade não est
Cfr. Art.os 37
Tornaram‐se neceobra/prestação dcircunstâncias impr
Cfr. Art.os 37Não podiam ser tédo objeto do contra entidade adjudicaestritamente neobra/prestação do
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
15.º do CCP alhos /serviços a mais
70.º e 454.º do CCP s trabalhos/serviços a maise despesa a auditar, identifo facto de não constarem d
o, e constando da amas neste âmbito, seguintes requisitos cabalhos/serviços cujtavam previstos no co
70.º, n.º 1 e 454.º, n.º 1 do
essários à execuçãdos serviços na revistas?
70.º, n.º 1, al. a) e 454.º, n.cnica e economicamerato sem inconvenienante ou, embora sepecessários à cserviço?
dimentos de onário)
S
s?
s não constarem da ficar, em Obs, o seu da amostra.
mostra a auditar verificou‐se o
cumulativos: a espécie ou ontrato?
CCP ão da mesma sequência de
.º 1, al. a) do CCPente separáveis ntes graves para aráveis, fossem onclusão da
contratação p
Verificação Doc
Sim (S) / Não (N) / Não A
N NA
pública associ
umental
Aplicável (NA)
An
Ref.ª C
ados à despe
Parecer nálise da conformidad
contratação e eveirregu
Conforme (C) /
NC O
sa alvo de aud
de auditoria de legal do procedimeentual identificação dularidades
/ Não conforme (NC)
bs./Fundamentaçã
ditoria _parte
ento de de
No cager
finan
1. Do tipo dcorreção Decisão Cdezembro; 2. Do tipo ddefinida)3ão
e 3
22/3
aso de Irregularidadadora de correção nceira, identificação
de irregularidade e da tafinanceira aplicável,
C(2013) 9527 de 1
de erro (conforme tabel
30
de
o:
axa de cfr. 9 de
la pré‐
Ane(Ref
Opera
50
a.
b.
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
Cfr. Art.os 37
Estão afastadas aexecução de trabal
No caso dosamostra de
Tendo o contratoprocedimento de ana alínea a) do apúblicas), ou ao ab1 do artigo 20.º, (do preço contrattrabalhos/serviços trabalhos/serviços naquelas alíneas?
Cfr. Art.º 37CCP
Tendo o contratoconcurso público oqualificação, o sompreço atribuído incluindo o de antigual ou superior
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
70.º, n.º 1, al. b) e 454.º, n.as circunstâncias quhos/ serviços a mais,
s trabalhos/serviços a maisdespesa a auditar, esta que
o sido celebrado naajuste direto ao abriartigo 19.º, (empreitbrigo do disposto na aquisição de serviçotual com o preço a mais, incluindo oa mais, é inferior ao
70.º, n.º 2, alínea a) e 454.º
o sido celebrado naou de concurso limitmatório do preço coaos trabalhos/serveriores trabalhos/serao valor referido n
dimentos de onário)
S
.º 1, al. b) do CCPue impedem a a saber:
s não constarem da estão será NA
a sequência de igo do disposto tadas de obras alínea a) do n.º s), o somatório atribuído aos
o de anteriores o valor referido
º, n.º 2, alínea a) do
a sequência de tado por prévia ntratual com o viços a mais, rviços a mais, é a alínea b) do
contratação p
Verificação Doc
Sim (S) / Não (N) / Não A
N NA
pública associ
umental
Aplicável (NA)
An
Ref.ª C
ados à despe
Parecer nálise da conformidad
contratação e eveirregu
Conforme (C) /
NC O
sa alvo de aud
de auditoria de legal do procedimeentual identificação dularidades
/ Não conforme (NC)
bs./Fundamentaçã
ditoria _parte
ento de de
No cager
finan
1. Do tipo dcorreção Decisão Cdezembro; 2. Do tipo ddefinida)3ão
Aqui a coo valor i
e 3
23/3
aso de Irregularidadadora de correção nceira, identificação
de irregularidade e da tafinanceira aplicável,
C(2013) 9527 de 1
de erro (conforme tabel
ndição a verificar é, sgual ou superior, é sepub no JOUE
30
de
o:
axa de cfr. 9 de
la pré‐
sendo e foi
Ane(Ref
Opera
c.
51
52
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
artigo 19.º (empreireferido na alínea de serviços), e o anJOUE?
Cfr. Art.º 37CCP
O somatório do prea mais, incluindo omais não ultrapassa
Cfr. Art.º 37CCP versão fixado de 5%
Os trabalhos / servescrito?
Cfr. Art.os 37 No caso dos
amostra de Foram realizados tomissões?
No caso dedespesa a afacto de não
Em caso afirmativodespesas realizad
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
itadas de obras públicb) do n.º 1 do artigo núncio do concurso f
70.º, n.º 2, alínea b) e 454.º
eço atribuído aos trao de anteriores trabaa 40% do preço contr
70.º, n.º 2, alínea d) e 454.º de 2012, que altera o li% e 50%, respetivamente viços a mais foram fo
75.º e 454.º, n.º 6 do CCP s trabalhos/serviços a maisdespesa a auditar, esta quetrabalhos de suprime
estes trabalhos não constaauditar, identificar, em Obs,o constarem da amostra.
o, e constando da amas neste âmbito,
dimentos de onário)
S
cas) ou ao valor 20.º (aquisição oi publicado no
º, n.º 2, alínea b) do
balhos/serviços alhos/serviços a ratual?
º, n.º 2, alínea d) do imite anteriormente
ormalizados por
s não constarem da estão será NAento de erros e
rem da amostra de o seu valor e %, e o
mostra a auditar verificou‐se o
contratação p
Verificação Doc
Sim (S) / Não (N) / Não A
N NA
pública associ
umental
Aplicável (NA)
An
Ref.ª C
ados à despe
Parecer nálise da conformidad
contratação e eveirregu
Conforme (C) /
NC O
sa alvo de aud
de auditoria de legal do procedimeentual identificação dularidades
/ Não conforme (NC)
bs./Fundamentaçã
ditoria _parte
ento de de
No cager
finan
1. Do tipo dcorreção Decisão Cdezembro; 2. Do tipo ddefinida)3ão
e 3
24/3
aso de Irregularidadadora de correção nceira, identificação
de irregularidade e da tafinanceira aplicável,
C(2013) 9527 de 1
de erro (conforme tabel
30
de
o:
axa de cfr. 9 de
la pré‐
Ane(Ref
Opera
a.
b.
53
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
cumprimento dos sRespeitaram os limreferem os número
Cfr. Artº 376
O dono da obraimputação da romissões? Cfr. Art.º 378.º d Verificar se o pr
dono da obra oconceção/constrdetetados na faidentificados, fodeveriam ter sidobra.
Os atos ou contraobjetivas a contrempreitadas) ou agregado ultrapassartigo 48.º da LOTribunal de Contas(indicar data do vistodo visto no original do
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
seguintes requisitos: mites legais de 5% ouos 3 e 4 do Art.º 376.º
6º, n.º 3, n.º 4 e n.º 9 do CC
a procedeu à anáresponsabilidade pe
do CCP rojeto de execução foi da rou do empreiteiro (empreitrução), se os erros e omisase de formação do contrram recusados pelo dono ddo identificados pelo empre
atos que formalizemratos visados (comnão visados, e cuse o montante a quOPTC foram objeto ? o, n.º do processo e cono contrato)
dimentos de onário)
S
u 10% a que se º do CCP?
CP lise e correta elos erros e
responsabilidade do tada na modalidade issões poderiam ter rato ou tendo sido da obra, ou ainda se iteiro no decurso da
m modificações m exceção das ujo valor total ue se refere o de visto pelo
firmar a aposição
contratação p
Verificação Doc
Sim (S) / Não (N) / Não A
N NA
pública associ
umental
Aplicável (NA)
An
Ref.ª C
ados à despe
Parecer nálise da conformidad
contratação e eveirregu
Conforme (C) /
NC O
sa alvo de aud
de auditoria de legal do procedimeentual identificação dularidades
/ Não conforme (NC)
bs./Fundamentaçã
ditoria _parte
ento de de
No cager
finan
1. Do tipo dcorreção Decisão Cdezembro; 2. Do tipo ddefinida)3ão
e 3
25/3
aso de Irregularidadadora de correção nceira, identificação
de irregularidade e da tafinanceira aplicável,
C(2013) 9527 de 1
de erro (conforme tabel
30
de
o:
axa de cfr. 9 de
la pré‐
Ane(Ref
Opera
54
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
Cfr. Art.os 46.º, nda Lei n.º 98/97Estado, Art.º 287
Se não constarquestão será NA
Existiu revisão decontrato, tendo a mo legalmente estabcontratual – emp382.º) / aquisição d No caso de revis
de despesa a aude não constar aplicáveis.
No caso de revisem Obs e confiroperação.
A verificação detipo de revisão encargos e / ou dÍndices de mater
Deve ainda veriadotada estão dRevisão de Preço
Deve ser igualmassociada a trab
As verificações documento de tr
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
n.º 1, alíneas d) e e), Art.º 477, de 26 de agosto (LOPTC7.º CCP. rem da amostra de despeA
e preços durante amesma sido efetuadabelecido ou com a respreitadas de obras de bens ou serviços (A
são de preços positiva não uditar, identificar em Obs oda amostra, sendo as rest
são de preços negativa, idermar se a mesma foi já ab
eve ser efetuada de acordde preços (fórmula constado contrato e respetivos Coriais e mão‐de‐obra aplicávificar‐se se os preços conde acordo com documentoos" retirado do site www.immente verificado se existebalhos a mais e / ou prorrogacima referidas deverão srabalho próprio.
dimentos de onário)
S
7.º al. d) e Art.º 48.º C) e Orçamentos do
esa a auditar, esta
a execução do de acordo com spetiva cláusula públicas (Art.º Art.º 300.º)?
constar da amostra o seu valor e o facto tantes aferições não
entificar o seu valor batida à despesa da
do com as fórmulas ante do caderno de oeficientes) e com os eis. stantes da fórmula o “Fórmula Tipo de mpic.pt e revisão de preços gações de prazo. ser evidenciadas em
contratação p
Verificação Doc
Sim (S) / Não (N) / Não A
N NA
pública associ
umental
Aplicável (NA)
An
Ref.ª C
ados à despe
Parecer nálise da conformidad
contratação e eveirregu
Conforme (C) /
NC O
sa alvo de aud
de auditoria de legal do procedimeentual identificação dularidades
/ Não conforme (NC)
bs./Fundamentaçã
ditoria _parte
ento de de
No cager
finan
1. Do tipo dcorreção Decisão Cdezembro; 2. Do tipo ddefinida)3ão
e 3
26/3
aso de Irregularidadadora de correção nceira, identificação
de irregularidade e da tafinanceira aplicável,
C(2013) 9527 de 1
de erro (conforme tabel
30
de
o:
axa de cfr. 9 de
la pré‐
Ane(Ref
Opera
55
56
57
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
Existiram prorrogaçexecução do contra Cfr. Art.º 297.º
execução. Cfr. Art.º 374.º
serviços) e Art.º Cfr. Art.º 377.º
móveis) e 451.º omissões.
Foi respeitado o contrato (considera Cfr. Art.º 297.º
execução. Cfr. Art.º 374.º
serviços) e Art.º Cfr. Art.º 377.º
móveis) e 451.º omissões.
Os bens entregencontram‐se em contrato celebrado Cfr. Art.º 443
(aquisição de ser
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
ções de prazo autorizato?
e 298.º do CCP ‐ suspens
(empreitadas), e 454.º, n451.º do CCP ‐ trabalhos a (empreitadas), Art.º 438º (aquisição de serviços) – su
prazo fixado para aar o prazo inicial + alt
e 298.º do CCP ‐ suspens
(empreitadas), e 454.º, n451.º do CCP ‐ trabalhos a (empreitadas), Art.º 438º (aquisição de serviços) – su
gues e os serviçconformidade com
o?
(aquisição de bens móverviços)
dimentos de onário)
S
zadas durante a
são e recomeço da
n.º 6 (aquisição de mais. (aquisição de bens
uprimento de erros e
a execução do terações)?
são e recomeço da
n.º 6 (aquisição de mais. (aquisição de bens
uprimento de erros e
ços prestados os termos do
is)/ 443 ex vi 451
contratação p
Verificação Doc
Sim (S) / Não (N) / Não A
N NA
pública associ
umental
Aplicável (NA)
An
Ref.ª C
ados à despe
Parecer nálise da conformidad
contratação e eveirregu
Conforme (C) /
NC O
sa alvo de aud
de auditoria de legal do procedimeentual identificação dularidades
/ Não conforme (NC)
bs./Fundamentaçã
ditoria _parte
ento de de
No cager
finan
1. Do tipo dcorreção Decisão Cdezembro; 2. Do tipo ddefinida)3ão
e 3
27/3
aso de Irregularidadadora de correção nceira, identificação
de irregularidade e da tafinanceira aplicável,
C(2013) 9527 de 1
de erro (conforme tabel
30
de
o:
axa de cfr. 9 de
la pré‐
Ane(Ref
Opera
58
59
60
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
O auto de receçelementos legalme‐ o modo como contratuais e lempreiteiro, identobra; ‐ o modo como fogestão de resíduotermos da legislaçã
Cfr. Art.os 39A conta final dalegalmente establegalmente exigíve
Cfr. Art.os 39
Relativamente a esequência da assiaceitação pelo empcomunicado ao pcontratos públicos?
Cfr. Art.º 40
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
ção provisória da oente exigíveis, nomea
foram cumpridas legais da respontificando, por ex., o
oi executado o plano os de construção e dão aplicável
94.º e 395.º do CCP a empreitada respebelecido e inclui is?
99.º e 400.º do CCP mpreitadas de obrasinatura da conta finpreiteiro, o relatório fportal da internet ? (http://www.base.gov.pt/
02.º do CCP?
dimentos de onário)
S
obra inclui os damente: as obrigações sabilidade do os defeitos da
e prevenção e demolição, nos
eitou o prazo os elementos
s públicas – na nal ou da sua final da obra foi dedicado aos
/)
contratação p
Verificação Doc
Sim (S) / Não (N) / Não A
N NA
pública associ
umental
Aplicável (NA)
An
Ref.ª C
ados à despe
Parecer nálise da conformidad
contratação e eveirregu
Conforme (C) /
NC O
sa alvo de aud
de auditoria de legal do procedimeentual identificação dularidades
/ Não conforme (NC)
bs./Fundamentaçã
ditoria _parte
ento de de
No cager
finan
1. Do tipo dcorreção Decisão Cdezembro; 2. Do tipo ddefinida)3ão
e 3
28/3
aso de Irregularidadadora de correção nceira, identificação
de irregularidade e da tafinanceira aplicável,
C(2013) 9527 de 1
de erro (conforme tabel
30
de
o:
axa de cfr. 9 de
la pré‐
Ane(Ref
Opera
61
Demompub DeQu
5
De
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
Pr
O auto de receçlegalmente establegalmente exigíve
Cfr. Art.º 39
monstração da conissões, trabalhos / blicitação a que se r
emonstração – Valoruestão Descrição39 Valor Inicia
50/51 Valor total 52 Valor total 48 Valor total 53 Valor do co45 Valor da su
emonstração – Perce
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
rocedimento
ção definitiva respebelecido e inclui is?
98.º do CCP?
nformidade da exeserviços a menos,refere o artigo 315
l do contrato dos trabalhos / serviçdo suprimento de errdos trabalhos / serviçontrato inicial acumulbcontratação ntual
dimentos de onário)
S
eitou o prazo os elementos
ecução financeira d limites à subcontr5.º do CCP.
ços a mais ros e omissões ços a menos ado
contratação p
Verificação Doc
Sim (S) / Não (N) / Não A
N NA
do contrato face aoratação, conforme
pública associ
umental
Aplicável (NA)
An
Ref.ª C
os limites estabeleos artigos 370º, 37
ados à despe
Parecer nálise da conformidad
contratação e eveirregu
Conforme (C) /
NC O
ecidos para a realiz76.º, 379.º e 383.º
sa alvo de aud
de auditoria de legal do procedimeentual identificação dularidades
/ Não conforme (NC)
bs./Fundamentaçã
zação de trabalhosdo CCP, respetivam
€ € € € € €
ditoria _parte
ento de de
No cager
finan
1. Do tipo dcorreção Decisão Cdezembro; 2. Do tipo ddefinida)3ão
s/serviços a mais, mente, e para afer
e 3
29/3
aso de Irregularidadadora de correção nceira, identificação
de irregularidade e da tafinanceira aplicável,
C(2013) 9527 de 1
de erro (conforme tabel
suprimento de errrição da necessidad
30
de
o:
axa de cfr. 9 de
la pré‐
ros e de da
Ane(Ref
Opera
DemompubQu
3
Obse
Obse
(1)
(…)
exo VII – Análf.ª da questão 1
ação n.º ……… (códi
monstração da conissões, trabalhos / blicitação a que se ruestão Descrição49 Valor perce49 Valor perce52 Valor perce
39/48 Valor perce45 Valor perce
ervações / Parecer
ervações:
ise dos proce1.5.5 do Questio
igo)
nformidade da exeserviços a menos,refere o artigo 315
entual das modificaçõentual dos trabalhos/sentual do suprimentoentual dos trabalhos/sentual da subcontrata
dimentos de onário)
ecução financeira d limites à subcontr5.º do CCP.
ões objetivas do contrserviços a mais face a de erros e omissõesserviços a menos faceação face ao valor do
contratação p
do contrato face aoratação, conforme
rato ao valor do contrato i
e ao valor do contratocontrato inicial ajusta
pública associ
os limites estabeleos artigos 370º, 37
nicial
o inicial ado (383.º)
ados à despe
ecidos para a realiz76.º, 379.º e 383.º
sa alvo de aud
zação de trabalhosdo CCP, respetivam
% % % % %
ditoria _parte
s/serviços a mais, mente, e para afer
e 3
30/3
suprimento de errrição da necessidad
30
ros e de da