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ANEXOS
PROGRAMA DE CONCURSO
Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da
Praia - Nelson Mandela
OUTUBRO 2018
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
2 de 23 Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
PROGRAMA DE CONCURSO – ANEXOS
Índice
ANEXO 1: Esquema de Apresentação das Candidaturas – Etapa I
ANEXO 2: Modelo de carta de apresentação de candidatura
ANEXO 3: Modelo de declaração identificativa do concorrente (tratando-se de pessoa singular)
ANEXO 4: Modelo de declaração identificativa do concorrente (tratando-se de pessoa coletiva)
ANEXO 5: Modelo de declaração Modelo de declaração de inexistência de impedimentos
ANEXO 6: Modelo de declaração de constituição de equipa técnica
ANEXO 7: Modelo de declaração de Seguro
ANEXO 8: Modelo de declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos
seus negócios em serviços prestados na elaboração de projetos
ANEXO 9: Modelo de declaração do concorrente na qual indique, em relação aos anos de existência, o volume global dos
seus negócios em serviços prestados na elaboração de projetos
ANEXO 10: Modelo de ficha curricular do coordenador da equipa técnica e autor do projeto
ANEXO 11: Modelo de ficha curricular dos coordenadores das especialidades
ANEXO 12: Modelo da ficha de análise curricular dos restantes recursos humanos afetos à prestação de serviços, suas
habilitações e tempos de afetação e equipamento técnico mobilizado para a prestação de serviços
ANEXO 13: Esquema de Apresentação das Propostas – Etapa II
ANEXO 14: Proposta
ANEXO 14A: Modelo de estimativa de custo da obra
ANEXO 14B: Modelo de estimativa dos custos de manutenção e operação
ANEXO 14C: Modelo proposta honorários
ANEXO 15: Modelo de quadro de horas da equipa técnica
ANEXO 16: Modelo de quadro com preços unitários de pessoal
ANEXO 17: Boletim de identificação
ANEXO 18: Modelo de Garantia Bancária / Seguro-Caução
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
3 de 23 Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
Anexo 1
Esquema de Apresentação das Candidaturas – Etapa I
(exigido no artigo 15º do Programa de Concurso)
INVÓLUCRO DOCUMENTOS: ”Concurso limitado por prévia qualificação para a elaboração do
Projeto de Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson
Mandela”
INVÓLUCRO DOCUMENTOS:
A elaborar segundo o artigo 16.ª do Programa de Concurso:
- Carta de apresentação de candidatura (conforme o ANEXO 2)
- Declaração identificativa do concorrente (conforme o ANEXO 3 ou o ANEXO 4)
- Declaração (conforme o ANEXO 5)
- Declaração de compromisso de constituição da equipa técnica (conforme o ANEXO 6)
- Declaração de seguro (conforme o ANEXO 7)
- Cópia da declaração periódica de rendimentos, pessoa coletiva e singular (dos 3 últimos
anos, ou dos anos de existência da empresa, consoante o caso)
- Declaração do concorrente na qual indique, o volume global dos seus negócios em serviços
prestados na elaboração de projetos (conforme o ANEXO 8 ou ANEXO 9, consoante o
caso)
- Ficha curricular do coordenador da equipa técnica e autor do projeto (ANEXO 10)
- Ficha curricular dos coordenadores das especialidades (ANEXO 11)
- Ficha de análise curricular dos recursos humanos afetos à prestação de serviços e suas
habilitações (ANEXO 12)
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
4 de 23 Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
ANEXO 2
Modelo de carta de apresentação de candidatura
(exigido no n.º 1 do artigo 16º do Programa de Concurso)
(Identificação completa do concorrente (1), (2)) vem apresentar a sua candidatura ao concurso limitado
por prévia qualificação para a “Elaboração do Projeto de Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto
Internacional da Praia - Nelson Mandela ".
Para o efeito, a constituição nominativa da sua equipa é a seguinte:
a) Coordenador do projeto:...;
b) ......
c) ......
Local e data...
Assinatura... (3)
(1) No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil., domicílio, número fiscal de contribuinte,
número de bilhete de identidade.
(2) Se se tratar de pessoa coletiva indicar denominação, pessoa coletiva, sede, filais que interessam à
execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculada e seu número de
matricula nessa Conservatória, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de
outras pessoas com poderes para obrigarem a pessoa coletiva.
(3) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(s) representante(s) legal(ais) do
concorrente, se se tratar de pessoa coletiva e respectivo carimbo.
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
5 de 23 Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
ANEXO 3
Modelo de declaração identificativa do concorrente
(exigido na alínea a) do n.º 3 do artigo 16º do Programa de Concurso)
Tratando-se de pessoa singular:
Nome do concorrente..., estado civil..., com domicílio em..., com o número fiscal de contribuinte..., titular
do bilhete de identidade..., emitido em...
Local e data...
Assinatura do concorrente
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
6 de 23 Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
ANEXO 4
Modelo de declaração identificativa do concorrente
(exigido na alínea a) do n.º 3 do artigo 16º do Programa de Concurso)
Tratando-se de pessoa coletiva:
Denominação social..., representada por…, pessoa coletiva número..., com sede em... e filiais (1) em...,
matriculada na Conservatória do Registo Comercial de..., sob o número..., com o capital social de... tem
como objecto social... . Os corpos sociais são... (nome das pessoas), tendo poderes para obrigarem a
empresa...
Local, e data...
Assinatura do(s) representante(s) legal(ais) do concorrente e carimbo da empresa
(1) Mencionar as filiais que importam à execução do objecto do presente concurso.
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
7 de 23 Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
ANEXO 5
Modelo de declaração de inexistência de impedimentos
(exigido na alínea b) do n.º 3 do artigo 16° do Programa de Concurso e no
Código da Contratação Pública)
1. ... (Identificação completa do concorrente (1), (2) declara sob compromisso de honra, que a sua
representada (3):
a) Se encontra em situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado;
b) Se encontra em situação regularizada relativamente a dividas por contribuições para a segurança
social ou no Estado de que é nacional ou onde se encontra estabelecido/a (4);
c) Não se encontra em estado de falência, de liquidez ou de cessação de actividade, nem tem o
respectivo processo pendente;
d) Não foi condenado/a, por sentença transitada em julgado, por qualquer delito que afete a sua
honorabilidade profissional nem foi disciplinarmente punido/a por falta grave em matéria
profissional (5);
e) Não foi objecto de aplicação de sanção administrativa ou judicial pela utilização ao seu serviço de
mão-de-obra legalmente sujeita ao pagamento de impostos e contribuições para a segurança
social não declarada nos termos das normas que imponham essa obrigação;
2. O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a exclusão da
proposta apresentada, bem como da participação à entidade competente para efeitos de procedimento
penal.
3. Quando a entidade adjudicante o solicitar, o concorrente obriga-se a apresentar os elementos
comprovativos de qualquer das situações referidas no n.º 1 desta declaração.
4. O declarante tem ainda pleno conhecimento de que a não apresentação dos elementos solicitados nos
termos do número anterior, por motivo que lhe seja imputável, determina, para além da sua exclusão
do procedimento ou da cancelamento da adjudicação que eventualmente lhe seja efetuada, consoante
o caso, a impossibilidade de, durante dois anos, concorrer a procedimentos abertos pelo serviço ou
organismo adjudicante.
Local e data...
Assinatura (8) ...
(1) No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte,
número de bilhete de identidade.
(2) Se se tratar de pessoa coletiva indicar: denominação, pessoa coletiva, sede, filiais que interessam à
execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculada e seu número de
matrícula nessa Conservatória, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de
outras pessoas com poderes para obrigarem a pessoa coletiva.
(3) No caso de concorrente pessoa singular suprimir a expressão na sua representada".
(4) Declarar consoante a situação.
(5) Indicar se, entretanto, ocorreu a respetiva reabilitação.
(6) Se foi objecto dessa sanção, indicar se já decorreu o período de inabilidade Iegalmente previsto.
(7) Se foi objecto dessa sanção, indicar se já decorreu o prazo de prescrição legalmente previsto.
(8) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(s) representante(s) legal(ais) do
concorrente, se se tratar de pessoa coletiva e respectivo carimbo.
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
8 de 23 Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
ANEXO 6
Modelo de declaração de compromisso de constituição da equipa técnica
(exigido na alínea d) do n.º 3 do artigo 16° do Programa de Concurso)
..... (Identificação completa do concorrente {1), (2)), no pleno conhecimento do disposto no programa de
concurso limitado por prévia qualificação para a " Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto
Internacional Nelson Mandela na Cidade da Praia " e demais disposições por que se rege o concurso,
declara(m), sob compromisso de honra, que em caso de adjudicação da referida prestação de serviços,
disponibilizará para a concretização da mesma uma equipa técnica composta pelos técnicos abaixo
indicados, que possuirão os anos de experiência estabelecidos no artigo 9º, e que os mesmos só poderão
ser substituídos em caso de força maior e neste caso, sempre com a aprovação da ASA.
Para o efeito, a constituição nominativa da sua equipa é a seguinte:
a) Coordenador da equipa técnica e autor do projeto :...;
b) .........
c) ........
Local e data..,
Assinatura (3)...
(1) No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte, número
de bilhete de identidade.
(2) Se se tratar de pessoa coletiva indicar: denominação, pessoa coletiva, sede, filiais que interessam à
execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculadas seu número de
matrícula nessa Conservatória, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de
outras pessoas com poderes para obrigarem a pessoa coletiva.
(3) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do (a) representante(s) legal(ais) do
concorrente, se se tratar de pessoa coletiva e respectivo carimbo.
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
9 de 23 Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
ANEXO 7
Modelo de declaração de seguro
(exigido na alínea e) do n.º 3 do artigo 16° do Programa de Concurso)
... (Identificação completa do concorrente (1), (2))..., no pleno conhecimento do disposto no programa de
concurso limitado por prévia qualificação para a "Seleção de uma equipa para a prestação de serviços de
elaboração do Projeto de Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional Nelson Mandela
na Cidade da Praia " e demais disposições por que se rege o concurso, declara(m) que a Seguradora /
Companhia de Seguros...(3) assumirá o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional que deverá cobrir
todos os danos directa ou indirectamente emergentes de deficiente concepção do projeto, até ao limite de
€500.000,00 e que vigorará em caso de adjudicação.
Local e data...
Assinatura (4)...
(1) No caso de pessoa singular indicar nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte,
número de bilhete de identidade.
(2) Se se tratar de pessoa coletiva indicar: denominação, pessoa coletiva, sede, filiais que interessam à
execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculada e seu número
de matricula nessa Conservatória, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e
de outras pessoas com poderes.
(3) Riscar o que não é aplicável e completar, indicando o nome, a morada, o número de pessoa coletiva,
a Conservat6ria do Registo Comercial onde está matriculada e o respectivo número, o capital social.
(4) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(a) representante(s) legal(ais) do
concorrente, se se tratar de pessoa coletiva e respectivo carimbo.
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
10 de 23 Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
ANEXO 8
Modelo de declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global
dos seus negócios em serviços prestados na elaboração de projetos
(exigido na alínea c) do n.º 4 do artigo 16° do Programa de Concurso)
... (Identificação completa do concorrente (1), (2)), declara para efeito do disposto na alínea b) do n° 4, do
artigo 16° do Programa de Concurso, que o volume global dos seus negócios em serviços prestados na
elaboração de projetos, foi relativamente aos anos de .... a .... o seguinte:
Ano N: ..........................
Ano N-1: ..........................
Ano N-2: ..........................
Local e data...
Assinatura (3) ...
(1) No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte, número
de bilhete de identidade.
(2) Se se tratar de pessoa coletiva indicar: denominação, pessoa coletiva, sede, filiais que interessam à
execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculada e seu número de
matrícula nessa Conservatória, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de
outras pessoas com poderes para obrigarem a pessoa coletiva.
(3) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do{a) representante(s) legal(ais) do
concorrente, se se tratar de pessoa coletiva e respectivo carimbo.
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
11 de 23 Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
ANEXO 9
Modelo de declaração do concorrente na qual indique, em relação aos anos de existência, o volume global
dos seus negócios em serviços prestados na elaboração de projetos
(exigido na alínea d) do n.º 4 do artigo 16° do Programa de Concurso)
... (Identificação completa do concorrente (1), (2)), declara para efeito do disposto na alínea b) do n° 4, do
artigo 16° do Programa de Concurso, que o volume global dos seus negócios em serviços prestados na
elaboração de projetos, foi relativamente aos anos de .... a .... o seguinte:
Ano N: ..........................
Ano N-1: ..........................
Ano N-2: ..........................
Local e data...
Assinatura (3) ...
(1) No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte, número
de bilhete de identidade.
(2) Se se tratar de pessoa coletiva indicar: denominação, pessoa coletiva, sede, filiais que interessam à
execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculada e seu número de
matrícula nessa Conservatória, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de
outras pessoas com poderes para obrigarem a pessoa coletiva.
(3) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do{a) representante(s) legal(ais) do
concorrente, se se tratar de pessoa coletiva e respectivo carimbo.
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
12 de 23 Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
ANEXO 10
Modelo de ficha curricular do coordenador da equipa técnica e autor do projeto
(exigido na alínea a) do n.º 5 do artigo 16º do Programa de Concurso)
Ficha curricular do coordenador da equipa técnica e autor do projeto.
Nome:
Habilitações académicas: Estabelecimento de Ensino: Data de conclusão do curso;
Identificação da Ordem / Associação Profissional:
País:
Nº de Membro: Inscrição na Ordem:
Quadro I - Projetos desenvolvidos nos últimos 10 anos
Designação do
projeto
Data de
adjudicação do
Projeto
Valor dos
honorários
Área bruta
da
construção
Data de Inicio da
Construção
(se aplicável)
Data de fim da
Construção
(se aplicável)
Local de
execução
Valor previsto da
obra
(se aplicável)
Valor realizado da
obra
(se aplicável)
Quadro II - Projetos relevantes desenvolvidos nos últimos 10 anos, de reconhecimento nacional ou internacional
Designação do
projeto
Data de
adjudicação do
Projeto
Valor dos
honorários
Área bruta
da
construção
Data de Inicio da
Construção
(se aplicável)
Data de fim da
Construção
(se aplicável)
Local de
execução
Valor previsto da
obra
(se aplicável)
Valor realizado da
obra
(se aplicável)
Quadro III - Projetos que coordenou nos últimos 10 anos, de natureza similar à do presente concurso
Designação do
projeto
Data de
adjudicação do
Projeto
Valor dos
honorários
Área bruta da
construção
Data de Inicio da
Construção
(se aplicável)
Data de fim da
Construção
(se aplicável)
Local de
execução
Valor previsto da
obra
(se aplicável)
Valor realizado da
obra
(se aplicável)
Anexo à presente ficha:
- Imagens, no número máximo de 10, para ilustrar os projetos mencionados nos quadros II e III.
- Outros elementos curriculares considerados relevantes no máximo de 3 folhas A4,
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
13 de 23 Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
ANEXO 11
Modelo de ficha curricular dos coordenadores das especialidades referido no pto 2. do artigo 9º
(exigido na alínea b) do n.º 5 do artigo 16º do Programa de Concurso)
Ficha curricular do coordenador da especialidade de .................(1)
Nome:
Habilitações académicas: Data de conclusão do curso:
Inscrição na Ordem/associação Profissional:
Quadro I - Projetos desenvolvidos nos últimos 8 anos
Designação do
projeto
Data de
adjudicação do
Projeto
Valor dos
honorários
Área bruta da
construção
Data de Inicio
da
Construção
(se aplicável)
Data de fim da
Construção
(se aplicável)
Local de
execução
Valor previsto
da obra
(se aplicável)
Valor realizado da obra
(se aplicável)
Quadro III - Cinco obras que coordenou nos últimos 8 anos, de natureza similar à do presente concurso
Designação do
projeto
Data de
adjudicação do
Projeto
Valor dos
honorários
Área bruta da
construção
Data de Inicio
da
Construção
(se aplicável)
Data de fim da
Construção
(se aplicável)
Local de
execução
Valor previsto
da obra
(se aplicável)
Valor realizado da obra
(se aplicável)
Anexo à presente ficha:
- Imagens, no número máximo de 10, para Ilustrar os projetos mencionados no quadro II .
- Outros elementos curriculares considerados relevantes no máximo de 3 folhas A4.
(1) Indicar a especialidade
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
14 de 23 Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
ANEXO 12
Modelo de ficha de análise curricular dos recursos humanos afetos à prestação de serviços e suas habilitações
(exigido na alínea c) do n.º 5 do artigo 16° do Programa de Concurso)
Ficha de análise curricular dos restantes recursos humanos afetos à prestação de serviços, suas habilitações e tempos de afetação e
equipamento técnico mobilizado para a prestação de serviços
Quadro I - Recursos humanos afetos à prestação de serviços, suas habilitações e tempos de afetação
Nome Habilitações Profissão
Número de
anos de
experiência
profissional
Obs.
Anexo à presente ficha:
- Outros elementos considerados relevantes.
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
15 de 23
ANEXO 13
Esquema de Apresentação das Propostas – Etapa II
(exigido no n.º 1 do artigo 25º do Programa de Concurso)
INVÓLUCROS EXTERIORES: “Concurso Limitado por prévia qualificação para elaboração do projeto de
Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela
PROPOSTA / MAQUETA” (consoante o caso)
Nota: As inscrições devem ser impressas ou dactilografadas.
INVÓLUCRO EXTERIOR – PROPOSTA
Invólucro 1
“Solução De Projeto –
Concurso…”
(artigo 27º)
- PEÇAS ESCRITAS (ponto 6, artigo 27.º)
- PEÇAS ESCRITAS – CÓPIA (ponto 7, artigo 27.º)
- PEÇAS DESENHADAS E GRÁFICAS (ponto 8, artigo 27.º)
- PAINÉIS (ponto 9, artigo 27.º)
Invólucro 2
“Proposta de Preço e Prazo –
Concurso…”
(artigo 28º)
- PROPOSTA DE PREÇO:
- Estimativa do custo da obra (ANEXO 14A)
- Estimativa dos custos de exploração e manutenção
(ANEXO 14B)
- Honorários da prestação de serviços (ANEXO 14C)
- Quadro horas equipa técnica (ANEXO 15)
- Quadro com preços unitários do pessoal ANEXO 16)
- Nota justificativa dos honorários propostos
- PROPOSTA DE PRAZO
Invólucro 3 “Outros Documentos –
Concurso…”(artigo 28º, n.º 11)
Invólucro 4 “Boletim de Identificação –
Concurso…”(artigo 29º)
Anexo 17
Invólucro 5 “PEN DRIVE”
(artigo 30º)
Conteúdo, em formato digital das peças inseridas no Invólucro 1 “Solução de
Projeto”
INVÓLUCRO EXTERIOR – MAQUETA (consoante o caso – opcional)
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
16 de 23
ANEXO 14
PROPOSTA
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
17 de 23
ANEXO 14A
Modelo de estimativa do custo da Obra
(exigido na alínea a) do n.º 5 do artigo 28° do Programa de Concurso)
Intervenção Unid Custo Unit. Custo Total
Local e data...
Assinatura (1)... (1) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(a) representante(s) legal(ais) do concorrente,
se se tratar de pessoa coletiva e respectivo carimbo.
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
18 de 23
ANEXO 14B
Modelo de estimativa dos custos de manutenção e operação
(exigido na aliena b) do n.º 5 do artigo 28° do Programa de Concurso)
Designação Custo anual
Custo de manutenção anual
Local e data...
Assinatura (1)...
(1) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(a) representante(s) legal(ais) do
concorrente, se se tratar de pessoa coletiva e respectivo carimbo.
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
19 de 23
ANEXO 14C
Modelo de proposta de honorários
(exigido na aliena c) do n.º 5 do artigo 28° do Programa de Concurso)
............ (Identificação completa do concorrente (1), (2))..., declara que tem inteiro conhecimento do objecto
do concurso limitado por prévia qualificação, referente à Elaboração Projeto de Requalificação da Zona
Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia -Nelson Mandela na Ilha de Santiago e obriga-se a executar
o referido projeto de acordo com o processo de concurso, pela quantia de ... € (por algarismos e por extenso
em euros), à qual acrescerá o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.
Declara que as condições de pagamento do preço total dos serviços prestados, ao abrigo do contrato a
celebrar, são as seguintes:
..................
Mais declara concluir a prestação de serviços no prazo de .........,.
Finalmente, mais declara que se submete em tudo o que respeita à execução do contrato a celebrar ao que
se encontra estabelecido na legislação cabo-verdiana em vigor.
Local e data .
Assinatura (3) ...
(1) No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte, número
de bilhete de identidade.
(2) Se se tratar de pessoa coletiva indicar: denominação, pessoa coletiva, sede, filiais que interessam à
execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculada e seu número de
matrícula nessa Conservatória capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de
outras pessoas com poderes para obrigarem a pessoa coletiva.
(3) Assinatura do concorrente. se for pessoa singular, ou assinatura do(a) representante(s) legal(ais) do
concorrente, se se tratar de pessoa coletiva e respectivo carimbo.
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
20 de 23
ANEXO 15
Modelo de quadro de horas da equipa técnica
(exigido na alínea a) nº 8 do artigo 28º do Programa de Concurso)
Categoria Nº de
pessoas
N° de horas por
pessoa Totais horas
Coordenador da equipa técnica e
autor do projeto
TOTAIS
Local e data...
Assinatura (1) ...
(1) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(a) representante(s) legal(ais) do
concorrente, se se tratar de pessoa coletiva e respectivo carimbo.
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
21 de 23
ANEXO 16
Modelo de quadro com preços unitários de pessoal
(exigido na alínea b) nº 8 do artigo 28° do Programa de Concurso)
Categoria Custo horário
Coordenador da equipa técnica e autor do projeto de
Requalificação da Envolvente
Arquiteto com mais de 10 anos de experiência profissional
Engenheiro entre 5 e 10 anos de experiência profissional
Arquiteto até 5 anos de experiência profissional
Coordenador da especialidade de engenharia
Engenheiro com mais de 8 anos de experiência profissional
Engenheiro entre 5 e 8 anos de experiência profissional
Engenheiro até 5 anos de experiência profissional
Operador de cad com mais de 5 anos de experiência
profissional
Medidor orçamentista com mais de 5 anos de experiência
profissional
Administrativo
(2)
Local e data
Assinatura (1) …
(1) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(a) representante{s) legal(ais) do
concorrente, se se tratar de pessoa coletiva e respectivo carimbo.
(2) Os concorrentes deverão completar o preenchimento deste mapa com outro pessoal a disponibilizar para
o desenvolvimento dos serviços âmbito deste concurso.
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
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ANEXO 17
Boletim de identificação
(exigido no artigo 29° do Programa de Concurso)
Designação do concorrente: ...............................................................................................
Sede do concorrente: .........................................................................................................
Telefone: ............................................................................................................................
E-mail:.................................................................................................................................
N° de código atribuído pelo concorrente à proposta apresentada: ....................................
Local e data...
Assinatura (1)...
(1) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(a) representante(s) legal(ais) do
concorrente, se se tratar de pessoa coletiva e respectivo carimbo.
ANEXOS - PROGRAMA DE CONCURSO
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 28/ASA/DFA/2018
Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional da Praia - Nelson Mandela Outubro 2018
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ANEXO 18
Modelo de garantia bancária/seguro caução
(exigido no n.º 1 do artigo 49° do Programa de Concurso e no Código da Contratação Pública)
Garantia Bancária/Seguro Caução n.º.....
Em nome e a pedido de... (1), vem o (a) (2) pelo presente documento prestar a favor da ASA - Empresa
Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, SA, com sede no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral,
Espargos, Ilha do Sal, República de Cabo Verde, uma garantia bancária / seguro caução (3), até ao montante
de... (4), destinada(o) a caucionar o integral cumprimento das obrigações assumidas pelo(s) garantido(s) no
âmbito do processo relativo à adjudicação da prestação de serviços da elaboração do “Projeto de
Requalificação da Zona Envolvente ao Aeroporto Internacional Nelson Mandela na Cidade da Praia" nos
termos e para os efeitos previstos no Código da Contratação Publica.
A presente garantia corresponde a 5 % do valor total da adjudicação acima mencionada e funciona como se
estivesse constituída em moeda corrente, responsabilizando-se o garante, sem quaisquer reservas, por
fazer a entrega de toda e qualquer importância até ao limite da garantia logo que interpelado por simples
notificação escrita por parte da entidade beneficiária.
Fica bem assente que o Banco/Companhia de Seguros (5) garante que, no caso de vir a ser chamado(a) a
honrar a presente garantia, não poderá tomar em consideração quaisquer objeções do(s) garantido(s), sendo-
lhe igualmente vedado opor à entidade beneficiária quaisquer reservas ou meios de defesa de que o garantido
se possa valer face ao garante.
A presente garantia permanece válida até que seja expressamente autorizada a sua libertação pela entidade
beneficiária, não podendo ser anulada ou alterada sem esse mesmo consentimento e independentemente da
liquidação de quaisquer prémios que sejam devidos.
Local e data...
Assinatura....
(1) Identificação completa do adjudicatário (No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de
identidade. Se se tratar de pessoa coletiva indicar: denominação, pessoa coletiva, sede, filiais que interessam à execução do contrato, Conservatória do Registo
Comercial onde se encontra matriculada e seu número de matricula nessa Conservat6ria, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de
outras pessoas com poderes para obrigarem a pessoa coletiva.
(2) Identificação completa da instituição garante.
(3) Eliminar o que não interessa.
(4) Indicar o valor por extenso.
(5) Eliminar o que não interessa.