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Análise pericial de manchas de sangue para elucidação da dinâmica de crimes violentos
Dezembro/2018
ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - Ano 9, Edição nº 16 Vol. 01 Dezembro/2018
Análise pericial de manchas de sangue para elucidação da
dinâmica de crimes violentos
Lia Nara de Moraes Guazzelli – [email protected]
Perícia Criminal & Ciências Forenses
Instituto de Pós-Graduação - IPOG Brasília, DF, 03 de junho de 2018
Resumo
A hematologia forense é um ramo da biologia forense que está crescendo e ganhando
importância no mundo da perícia criminal. Nos últimos anos tem surgido grupos de estudo e
organizações, principalmente nos Estados Unidos, que investem na produção de
conhecimento científico acerca dos mecanismos de geração das manchas de sangue em uma
cena de crime e como a partir dela é possível determinar a dinâmica dos fatos. O Brasil ainda
carece de produção científica e investimento nessa área, mas apesar das limitações, os nossos
peritos criminais conseguem aplicar essa ciência no cotidiano de exame de local para a
elaboração dos laudos oficiais. O objetivo do presente artigo é avaliar como a análise
minuciosa das manchas de sangue pode auxiliar o perito criminal na elucidação da dinâmica
dos fatos de um crime ao examinar um local. A metodologia aplicada foi a revisão sistemática
de materiais teóricos nacionais e internacionais, bem como as informações e imagens cedidas
da PCDF de laudos oficiais. Conclui-se que as manchas de sangue, além de serem geralmente
os vestígios mais abundantes em uma cena de crime, são excelentes vestígios para se extrair
informações da dinâmica dos fatos. Apesar das limitações de investimento científico, os
peritos brasileiros lançam mão dessa ciência diariamente para a elaboração de seus laudos de
maneira conclusiva. É imperativo o reconhecimento da importância de mais estudos
científicos e investimento na capacitação dos profissionais da área de perícia criminal no
Brasil para que o país também faça parte dos seletos países que reconhecem a importância
dessa ciência no mundo forense.
Palavras-chave: Manchas de Sangue. Hematologia Forense. Crimes Violentos. Perícia
Criminal.
1. Introdução
O Brasil é o maior país da América do Sul. Possui dimensões continentais e apresenta
taxas como de homicídios e violência também de nível continental. Estatísticas de 2017
publicadas pela FLACSO – Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais – demonstraram
que a cada 3 anos o Brasil iguala a soma histórica de mortes por terrorismo no mundo. Em
termos numéricos, o Brasil registra quase 60 mil assassinatos por ano e dois terços desses
assassinatos são cometidos por armas de fogo (CERQUEIRA, et. al., 2017; WAISELFISZ,
2016), sendo, portanto, um dos crimes violentos letais intencionais (CVLI) de maior
incidência no país. Cabe ressaltar que esse conceito de CVLI foi criado em 2006 pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça (MJ),
como uma maneira de unificar a nomenclatura e agrupar os crimes de maior relevância social,
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Dezembro/2018
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aqueles que culminam na morte de alguém. Dessa forma, CVLI inclui, além do homicídio
doloso, os demais crimes violentos que também devem ser contabilizados nas estatísticas
referentes a mortes, como latrocínio, estupro seguido de morte, lesão corporal dolosa seguida
de morte, entre outros (CAPPI, GUEDES e SILVA, 2013).
No Ordenamento Jurídico Brasileiro, crimes violentos só podem ser cometidos por pessoas.
Pressupõe-se que os entes envolvidos no crime (vítimas, criminoso/autor e local) tenham tido
algum tipo de interação para acontecer a ação. Esta interação, de acordo com o pioneiro das
Ciências Forense, Edmond Locard, é comprovada pelo enunciado do princípio basilar da
criminalística: o Princípio da troca (ou da transferência), que está presente em todos os
crimes. Tal princípio diz que “todo contato deixa uma marca” (LOCARD, 1939), dessa forma
essa “marca” pode ser interpretada como os vestígios encontrados em locais de crime
oriundos desse processo de transferência.
Na tríade vítima-autor-local, o local do crime pode ser conceituado de mais diversas formas,
mas Rabello (1996) conseguiu definir local de crime como:
A porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é
constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente,
necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou
criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores à consumação do delito e
com estes diretamente relacionados (RABELLO, 1996).
Este conceito amplo compreende os crimes de qualquer espécie além de fatos que, apesar de
não serem considerados crimes, devam chegar ao conhecimento da polícia para que sejam
elucidados.
Um local de crime abarca dados valiosos concernentes ao fato ali ocorrido e que devem ser
analisados com o maior cuidado para que possam lastrear o conhecimento dos respectivos
fatos, bem como sua dinâmica e maiores detalhes importantes da investigação. Essas
informações podem ser subdivididas em subjetivas (conhecimento de alguém sobre o fato –
testemunhas) e objetivas (vestígios, rastro material da conduta). Os peritos criminais devem
trabalhar com as informações objetivas, isto é, com os vestígios materiais deixados no rastro
da conduta criminosa. Como já previu Edmond Locard ao elaborar o princípio da
transferência, sempre há uma troca de vestígios entre o ambiente e o agente delituoso, sendo
assim, o agente ativo do ato delituoso sempre leva algo consigo do local (mesmo que
inconscientemente) bem como sempre deixa algo seu no local. Às vezes, esses vestígios são
latentes, ou sejam, não são visíveis a olho nu, sendo necessário, portanto, o uso de recursos
tecnológicos para encontra-lo, como a luz forense, reagentes químicos para testes
preliminares para sangue, como os testes de fluorescência/luminescência, teste de cor ou teste
imunocromatográfico (FRANCEZ e AVILA, 2013).
A matéria prima do perito é o vestígio. Seguindo o que preconiza o Código de Processo Penal
Brasileiro:
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Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o
exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a
confissão do acusado.
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito
oficial, portador de diploma de curso superior.
Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o
que examinarem, e responderão aos quesitos formulados (BRASIL, 1941).
Ainda com base no Código de Processo Penal Brasileiro, o art. 155 traz o princípio do livre
convencimento motivado do juiz, o qual o juiz fará a livre apreciação das provas apresentadas
em contraditório judicial, não havendo hierarquia entre as provas (BRASIL, 1941), porém se
contra fator não existem argumentos, um laudo pericial robusto é capaz de fornecer a
credibilidade e as informações necessárias para a elucidação de uma investigação e trazer a
verdade à tona.
Dessa forma, o produto de um exame pericial detalhado é o laudo pericial oficial, um
documento técnico-formal único, cuja elaboração pressupõe um trabalho de natureza
eminentemente técnico-científica realizado por especialistas altamente capacitados e que tem
a obrigação de apresentar a verdade de maneira clara, objetiva e imparcial (VELHO, GEISER
e ESPINDULA, 2013:12).
Além de identificar o vestígio, é importante que o profissional perito, habilitado e treinado,
saiba interpretá-lo. Uma cena de crime apresenta diversos vestígios para um perito analisar,
mas sem dúvida o sangue é o mais frequente e um dos mais ricos em respostas às perguntas
que surgem durante a investigação. Além de fornecer informações inerentes de um vestígio
biológico ao ser processado em laboratório, como DNA ou tipagem sanguínea, já no próprio
local, o perito poderá obter informações da dinâmica dos fatos com análise da sua localização,
forma, textura dentre outras características. Por isso é de suma importância que o local de
crime seja bem preservado, até a chegada dos peritos, como bem prevê o Código de Processo
Penal Brasileiro:
Art. 6º Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade
policial deverá:
I - Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e
conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais (BRASIL, 1941).
O estudo do vestígio biológico mancha de sangue está presente desde os primórdios da
elucidação de crimes no âmbito da criminalística. A presença de vestígios de sangue é comum
em crimes contra a vida e contra o patrimônio, além de crimes como lesão corporal e em
casos de violência sexual (VELHO, COSTA e DAMASCENO, 2013). Quando envolvendo
arma de fogo ou arma branca ou outro meio que cause lesão, a presença de sangue no local é
praticamente um pré-requisito.
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O perito criminal ao abordar as manchas de sangue em uma cena de crime, antes de chegar a
um veredicto deve examiná-las segundo algumas fases de avaliação que leva em consideração
características físicas (como formato, tamanho, distribuição, localização e concentração) e
mecanismos de geração (JAMES, KISH e SUTTON, 2005). Para melhor organização e
sistematização dos laudos, foram propostas algumas classificações gerais das manchas de
sangue. Segundo proposta taxonômica de Tom Bevel & Ross M. Gardner, podemos
classificar as manchas de sangue em dois grandes grupos principais: manchas REGULARES,
com geometria definida (circulares ou elípticas) e manchas IRREGULARES, amorfas ou sem
definição de contorno. Um conceito importante é o de spatter stains, que são manchas de
sangue que foram formadas por gotas de sangue desconexas, porém que sofreram ação
predominante de uma força externa, além da gravitacional, e produzindo as manchas
regulares, com formatos de elipses ou círculos, a depender do ângulo de incidência do contato
com a superfície (NETO, 2017). Dentro dos dois grupos há suas subclassificações, como
exposto no organograma a seguir (NETO e VELHO, 2013):
Figura 1 – Classificação simplificada das manchas de sangue segundo proposta taxonômica de Tom Bevel &
Ross M. Gardner
Fonte: Adaptado de Velho, Costa e Damasceno (2013, p. 326)
2. Objetivo
O objetivo do presente estudo é avaliar como a análise minuciosa das manchas de sangue,
seguindo a estruturação sistemática já existente, pode auxiliar o perito criminal na elucidação
da dinâmica dos fatos de um crime ao examinar um local de crime e verificar se de fato pode
ser aplicada em caso concreto, apresentando um caso real da PCDF.
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3. Metodologia Utilizada
A metodologia utilizada foi baseada em consulta a livros, nacionais e internacionais, além de
informações disponibilizadas nas bases de dados das organizações que atuam no
desenvolvimento da análise de perfis de manchas de sangue. Os assuntos foram abordados de
forma que foi feito uma contextualização da importância da elaboração do laudo oficial de um
perito criminal e seu papel no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente o Código de
Processo Penal, que rege as ações relacionadas aos crimes violentos.
4. Desenvolvimento
Sangue
O sangue é um líquido viscoso, presente no sistema circulatório dentro dos vasos, composto
por elementos celulares e uma porção líquida, denominada plasma, cuja composição é de
água, sais, proteínas e moléculas dissolvidas, orgânicas e inorgânicas. Quando ocorre
ruptura/lesão desses vasos e gera um extravasamento do sangue, o corpo humano ativa um
mecanismo de proteção também conhecido por cascata de coagulação. Esse mecanismo busca
reparar o dano tecidual e conter a hemorragia incipiente. A fibrina é um dos fatores
protagonistas da cascata de coagulação. Ela é ativada com a exposição do interior dos vasos
ao colágeno e ao ar e sua finalidade é aumentar a viscosidade do sangue a ponto de
transformá-lo em uma crosta, transformando o então líquido em uma mancha seca
(SILVERTHORN, 2010). Em locais com presença de manchas de sangue pode-se encontra-
lo na forma de sangue líquido, sangue coagulado ou sangue seco, tanto em pequenas manchas
como em grandes quantidades, a depender da lesão e da dinâmica dos fatos.
A principal proteína presente no sangue é a hemoglobina (Hb), um complexo proteico
formado por grupamentos hemes, que contém ferro. Essa molécula de ferro é a responsável
por transportar o O2 pela corrente sanguínea para os tecidos. Esse sangue oxigenado possui
uma coloração vermelha típica. Quando o sangue sai dos vasos, sofre coagulação
concomitantemente com a secagem da mancha de sangue formada. Esse processo de secagem
continua até que a mancha entre em equilíbrio com o meio em volta e ocorre uma
consequente lise celular, o que expõe os componentes celulares, principalmente a Hb. Uma
vez em contato com o O2 do ar, o ferro da Hb sofre um processo de oxidação o que resulta em
alteração da cor visível e da textura do sangue ex vivo (FRANCEZ e AVILA, 2013). Manchas
de sangue ex vivo podem apresentar cor e textura semelhantes à de outras substâncias como
borra de café, terra ou outros elementos sem valor forense. Esse é um dos principais motivos
pelos quais deve-se fazer exames confirmatório da mancha de sangue para verificar se tal
mancha é realmente sangue e posteriormente se é de fato sangue humano.
Hematologia Forense
O estudo de sangue na área forense é um crescente mundial. A área da Hematologia Forense é
um ramo das Ciências Biológicas Forense, que juntamente com os demais ramos, busca
analisar vestígios biológicos existentes com o intuito de fornecer subsídio pericial ao mundo
jurídico. A Hematologia Forense pode ser subdividida em duas vertentes, segundo o objetivo
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final da análise. Caso o objetivo final seja de caracterizar e identificar o que ou quem gerou a
mancha, estamos falando de Hematologia Forense Identificadora. Em contrapartida, quando
o escopo é inferir a dinâmica dos fatos com base nas manchas de sangue e tudo que possa
estar relacionado a isso, como objetos, meios, modo, estamos falando de Hematologia
Forense Reconstrutora (FRANCEZ e AVILA, 2013).
A Hematologia Forense Reconstrutora estuda a determinação e interpretação dos mecanismos
de produção das manchas de sangue. Ao analisar uma mancha de sangue, com alguns cálculos
e observações minuciosas, além da experiência adquirida e do embasamento científico, um
perito pode obter informações precisas da forma e da sucessão de eventos que fizeram com
que aquela mancha fosse depositada daquela maneira. Por exemplo, pode-se inferir o
posicionamento relativo dos agentes da agressão (agressor e vítima), os golpes e sua direção,
dentre outros (FRANCEZ e AVILA, 2013).
Uma análise bem-feita das manchas de sangue no local é possível responder às principais
perguntas de uma perícia de local (Como? Quem? Quando? Como? Com o quê?) além de
permitir a reconstrução da dinâmica criminosa.
Ao se desprender e entrar em contato com uma superfície, as manchas de sangue podem
adquirir diversos formatos e tamanhos. A disposição da mancha de sangue é reflexo da
qualidade da superfície, bem como da energia cinética com que a mancha tocou a mesma e as
propriedades inerentes do sangue. A dinâmica das gotas ou manchas de sangue, o local onde
estas são encontradas e o estado de coagulação podem dizer os meios e os modos em que o
crime foi cometido. Na tentativa de descaracterizar o local do crime, as manchas de sangue
podem ser lavadas. O uso do luminol e de outras técnicas como luzes forenses podem revelar
essas manchas ocultas ou lavadas. Para reconstituir esse caso, o perito busca responder as
principais perguntas da hematologia forense: Há presença de sangue? Caso positivo, é sangue
humano? Com base nas manchas de sangue, quais foram as dinâmicas dos eventos? (NETO,
2017; NETO E VELHO, 2013).
O papel das manchas de sangue sempre despertou a curiosidade dos agentes envolvidos da
persecução penal. Em 1983 foi criada a IABPA – International Association of Bloodstain
Pattern Analysts, sediada nos Estados Unidos e com a grande missão de encorajar a pesquisa
e o desenvolvimento da ciência relacionada às manchas de sangue, bem como unificar a
taxonomia e os treinamentos ao redor do mundo (IABPA, Disponível em <
http://www.iabpa.org/about> Acesso em: 03 jun. 2018). Mais recentemente, em 2002, os
EUA percebendo a importância do desenvolvimento científico dessa área da hematologia
forense cria o grupo de estudos SWGSTAIN – Scientific Working Group on Bloostain Pattern
Analysis – cujo objetivo principal é aprimorar e disseminar as técnicas de análises de perfis de
manchas de sangue, a criação de padronização global com validação dos métodos e
treinamentos especializados com enfoque no ambiente jurisdicional (SWGSTAIN, Disponível
em <http://www.swgstain.org/about-swgstain> Acesso em: 03 jun 2018)
Terminologias e Classificação das Manchas de Sangue
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No tocante às terminologias das manchas de sangue, é comum o uso de termos referentes a
morfologia e a hierarquia das manchas. Quando uma mancha possui formato regular e
geralmente é possível visualizar os três formatos diferentes, principalmente relacionados às
margens: coroa, cauda e espinho (NETO e VELHO, 2013):
Figura 2 - Diversidades de bordas das manchas de sangue com formato regular
Fonte: Velho e Neto (2013, p. 325)
Quanto à hierarquia de formação, podemos observar a mancha principal e manchas
secundárias, que são formadas posteriormente à principal (NETO e VELHO, 2013). As
sobreposições de manchas, tanto principais quanto satélites, podem gerar manchas de sangue
sem formato definido, são chamadas manchas irregulares:
Figura 3 - Mancha principal, manchas satélites – segundo hierarquia de formação – e sobreposição de manchas
formando uma mancha irregular
Fontes: Velho e Neto (2013, p. 325)
As manchas regulares possuem formato geométrico, dessa maneira é possível extrair
informações matemáticas, como cálculo de ângulo de incidência e altura de queda e assim
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localizar no espaço a fonte de sangue geradora de tais manchas (CHAFE, 2003). Indo além,
nos casos de perfil impactado, por exemplo, é possível, através de cálculos de função
trigonométrica, determinar a área de convergência das manchas de sangue, considerando dois
planos, e com base nessa área, determinar a área de origem do padrão de impacto em três
dimensões (JAMES e ECKERT, 1998)
Figura 4 – (A) Determinação da área de convergência das manchas de sangue presentes no chão com o uso de
dois eixos para o cálculo; (B) determinação da área de origem no espaço, três dimensões
Fonte: James e Eckert (1998, p. 37)
As manchas gotejadas são manchas passivas por serem provenientes de gotas submetidas
predominantemente à ação da gravidade durante um voo livre. Quando a gota cai de um
ângulo de 90º em superfície, ela adquire um formato circular. A medida que este ângulo vai se
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alterando, a gota adquire um formato elíptico, quando se trata de uma superfície lisa. Essa
alteração de angulação pode ser medida com as relações trigonométricas de seno e cosseno
com relativa precisão. Entretanto, quando estamos diante de uma superfície rugosa, as
manchas originadas adquirem formato de bordas em espinhos, que para os cálculos devem ser
desconsiderados, visto que é característica inerente do material no qual foi depositada, não
tendo relação com a fonte originária (NETO e VELHO, 2013; JAMES e ECKERT, 1998).
Figura 5 – Variação da forma da gota de sangue conforme mudança de angulação da incidência do contato na
superfície
Fonte: Booth, 2018 (http://slideplayer.com/slide/10348233/)
Além de poder localizar no espaço a fonte do sangue com cálculos matemáticos, as manchas
gotejadas podem fornecer informações quanto ao sentido do movimento da fonte quando esta
se desloca e provoca um lançamento sequencial de gotas em uma espécie de trilha (drip trail).
A formação das coroas, espinhos ou gotas satélites se dá em razão da inércia e informa o
sentido para qual a fonte se deslocou. Cabe ressaltar que deslocamentos a baixa velocidade,
como um simples caminhar, não produzem impacto de energia cinética suficiente para gerar
espinhos no sentido do movimento, portanto, é mais fácil o perito encontrar esse indicativo de
sentido quando o movimento está com velocidade mais elevado de deslocamento (NETO e
VELHO, 2013; JAMES e ECKERT, 1998).
Figura 6 – Manchas de sangue de gotejamento em trila no sentido da esquerda para a direita com aumento da
velocidade e consequente aumento dos espinhos formados
Fonte: Neto (2017, p. 89)
No caso das manchas spatters, como o seu mecanismo de geração está intimamente ligado à
ação de força externa produzindo manchas desconectadas e geralmente no sentido da força
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aplicada, é mais fácil diferenciar das manchas em gotejamento. Do organograma da figura 1,
são consideradas manchas spatterns os seguintes perfis: arterial, cast-off e
impactadas/projetadas (NETO e VELHO, 2013).
As manchas arteriais são manchas de sangue originadas de lesões nos vasos arteriais. As
artérias são vasos sanguíneos calibrosos que saem do coração. Por estarem submetidos a uma
alta pressão sanguínea e aos movimentos de contração e relaxamento (sístole e diástole) do
coração quando a lesão atinge uma artéria, gera-se um padrão de mancha de sangue típico que
demonstra o alto alcance do jato e sua alternância devido ao bombeamento do coração,
seguido de um escorrimento característico em função da grande quantidade de sangue
projetado (SILVERTHORN, 2010; NETO, 2017).
Figura 7 – Manchas de perfil arterial com formatos elípticos, trajetória em ondulação demonstrando a sístole e a
diástole e o escorrimento em cada mancha devido ao grande volume de sangue em cada gota
Fonte: Neto (2017, p. 117)
As manchas spatters impactadas (ou projetadas) são consequências do impacto sofrido na
fonte geradora. Geralmente apresentam formato radial a partir do local de origem do impacto.
Os tamanhos das manchas de sangue variam de acordo com a energia empregada no impacto.
Quanto maior a energia empregada, menor o seu tamanho. Nos casos de arma de fogo, por
exemplo, o espargimento de sangue apresenta manchas mais circulares e atomizadas, com
menor espalhamento e menor abrangência (NETO, 2017).
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Figura 8 – Manchas de perfil impactado, com espargimento radial, geradas por um golpe de marreta na cabeça
da vítima.
Fonte: Neto (2017, p. 150)
As manchas spatters Cast-off, diferentemente das manchas até então citadas, não são
originárias da própria lesão no ser humano, mas sim de gotas que se desprendem de objetos
ensanguentados devido a sua movimentação no ambiente circundante ou até mesmo sua
parada repentina (NETO, 2017; JAMES e ECKERT, 1998).
Essas manchas, por estarem intimamente ligada ao movimento do objeto originário, possuem
um padrão linear, com variação do formato, desde circular ao mais elíptico demonstrando o
rastro do movimento, o sentido e a angulação. Ao analisar tais rastros, pode-se obter a posição
inicial, o sentido do movimento e até mesmo o objeto no momento do crime (NETO e
VELHO, 2013).
Outra característica importante das manchas cast-off é o seu poder de maior alcance. Devido a
energia geralmente elevada da movimentação da arma do crime no intuito de golpear a
vítima, é possível verificar a presença dessas manchas em áreas mais distantes do local
imediato do crime, como paredes, tetos ou outros objetos. Essa é uma marca importante de se
procurar em ambientes em que se há a suspeita de que foram limpos para tentar encobertar o
crime (NETO, 2013).
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Figura 9 – Desenho esquemático representando o mecanismo de geração do padrão de manchas cast-off
produzidas pela movimentação de um objeto contundente
Fonte: James e Eckert (1998, p. 46)
Das manchas irregulares, abordaremos apenas a mancha de escorrimento, também
denominada por alguns autores de padrão de fluxo (flow pattern).
As manchas de escorrimento são manchas geradas a partir da ação constante da gravidade
sobre a fonte de sangue, o que o leva a fluir no sentido e direção dessa força, respeitado as
particularidades da superfície, como o desnível de um terreno. Quando há uma variação
grande entre o ângulo do plano de apoio em relação ao solo, geram-se manchas prolongadas
de escorrimento de sangue (FRANCEZ e AVILA, 2013). É comum o uso dessa denominação
para as manchas de sangue presentes no próprio cadáver que escoam a partir do ferimento. A
mancha por escorrimento fornece informações sobre prováveis posições iniciais das
superfícies-alvo e assim avaliar se o cadáver foi movimentado ou se houve alguma alteração
às posições originais de objetos relacionados após o seu repouso final, pois a trajetória do
escorrimento pode não condizer com o que se espera da atuação da gravidade (JAMES e
KISH, 2005).
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Figura 10 – Perfis de escorrimento com mudanças no sentido demonstram que a vítima, ao ser atingida,
permaneceu algum tempo em uma posição ereta e depois tombou
Fonte: Neto (2017, p. 261)
Casos Reais
Um caso conhecido por ter ganhado a mídia é o caso Nardoni, em 2008. Nesse caso, os
peritos criminais conseguiram descontruir o testemunho dos suspeitos com base na análise
dos vestígios encontrados na cena do crime, como manchas de sangue, perfurações presentes
na camiseta de Alexandre Nardoni provocadas pela tela de proteção do apartamento, lesões
presentes na vítima, dentre outros. Dessa forma, de maneira categórica, imparcial e objetiva,
foi possível estabelecer a dinâmica dos acontecimentos e a autoria da ação criminosa, além de
demonstrada a tentativa de adulteração da cena de crime (OLIVEIRA, 2014).
Mas não é somente nos casos midiáticos que as manchas de sangue desempenham papel
fundamental na análise de um perito criminal. Em 2015, um acionamento normal do cotidiano
da equipe pericial levou os peritos criminais da PCDF a um exame de local de morte violenta.
No local havia um cadáver em decúbito dorsal, membros estendidos e ligeiramente alinhados
ao corpo, cabeça com face voltada para a esquerda. Foram observadas a presença de diversas
manchas de sangue produzidas por espargimento (spatter) no ambiente que circundava o
cadáver. Havia respingos de sangue na face inferior do telhado (3,0 m de altura), com sentido
de produção da esquerda para a direita (de acordo com o padrão visível das manchas de
sangue), e em objetos posicionados a mais de 2,0 m do corpo. Tais manchas são
características de cast-off.
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Figura 11 – Pilar metálico, britas, caixa de som de madeira, ventilador e região do telhado onde foram
observadas manchas de sangue produzidas por espargimento e projeção
Fonte: imagens cedidas pela PCDF
Ao dar prosseguimento na varredura do local, foram encontradas manchas de sangue
produzidas por gotejamento, que formavam uma espécie de trilha que levava a um trecho
rompido da cerca, que delimitava o terreno, de dimensões compatíveis com a passagem de
uma pessoa. Mais adiante, foi encontrado um segmento de madeira compatível com as lesões
presentes no cadáver e com impregnação de sangue, sendo, dessa forma, a provável arma do
crime.
Voltando ao cadáver, ao exame perinecroscópico foi observada a presença de feridas contusas
na cabeça e manchas de sangue produzidas por escorrimento na hemiface esquerda,
proveniente das feridas contusas e compatível com a posição que o cadáver foi encontrado.
Análise pericial de manchas de sangue para elucidação da dinâmica de crimes violentos
Dezembro/2018
ISSN 2179-5568 – Revista Especialize On-line IPOG - Goiânia - Ano 9, Edição nº 16 Vol. 01 Dezembro/2018
Figura 12 – Vista da hemiface esquerda com escorrimento de sangue proveninetes da ferida contusa na regiao
frontal
Fonte: imagens cedidas pela PCDF
A partir do exposto, os peritos foram capazes de concluir a dinâmica dos fatos pela leitura e
interpretação do sangue e dos demais vestígios presentes no local. As manchas em cast-off e
em projeção presentes no telhado, no chão, em objetos ao redor do cadáver e em um anteparo
metálico que ladeava o cadáver apontaram como provável área de convergência o local em
que se encontrava a vítima, indicando que a projeção dos espargimentos ocorreu a partir
daquela região, e demonstraram que o objeto contundente que produziu a ferida também
produziu as manchas em cast-off com o seu movimento de vai-e-vem. As manchas de sangue
do cadáver permitem inferir que os ferimentos foram causados com ele naquela posição e o
escorrimento permite concluir que o corpo se manteve na mesma posição até a chegada dos
peritos.
Este é um exemplo de caso cujo papel do sangue na cena de crime foi fundamental para a
elucidação da dinâmica dos fatos. Graças ao conhecimento científico produzido, publicado e
disseminado até então foi possível correlacionar as diversas manchas com os demais vestígios
e montar um laudo concluso. A necessidade de continuação em investimento dessa ciência
para fornecer subsidio científico que respalde a análise para crimes mais complexos é nítida.
O Brasil pode se destacar nesse ramo com os profissionais aqui existentes e a casuística
nacional, basta o interesse institucional e o apoio econômico para tal.
6. Conclusão
Os crimes violentos são os crimes com maiores índices no Brasil. Em quase todos os crimes
desse tipo é possível encontrar a presença de sangue no local de crime. As manchas de
sangue, além de serem geralmente os vestígios mais abundantes em uma cena de crime, são
vestígios completo, sendo capazes de fornecer informações tanto da dinâmica dos fatos como
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da autoria, nos casos em que é possível a extração de DNA de uma amostra supostamente do
investigado.
O relato do caso de homicídio do presente artigo pôde exemplificar e demonstrar como um
olhar treinado e um profissional capacitado é capaz de dissecar os vestígios presentes no local
e a partir deles prosseguir com a reconstituição dos fatos no seu laudo. As diversas manchas
de sangue encontradas possuem diferentes significados além de mecanismos de geração
próprios. Analisando profundamente determinadas manchas de sangue é possível desde
localizar armas de crimes que foram escondidas até inferir se o cadáver foi movido antes da
chegada da equipe pericial. Munidas de todo um histórico contextual e importância forense,
as manchas de sangue são passíveis de responder às principais perguntas que sustentam o
heptâmero de Quintilhiano: que? quem? quando? por quê? como? onde? e com que auxílio?
O estudo mais aprofundado e sistematizado das manchas de sangue é relativamente novo, mas
vê-se que é um fenômeno crescente mundial. No Brasil, ainda há pouca literatura nacional a
respeito desse tema, demonstrando como o país ainda está aquém no quesito investimento na
formação científica dos peritos criminais e na produção de conhecimento para a literatura
forense. É urgente o reconhecimento da importância de mais estudos científicos e
investimento na capacitação dos profissionais da área de perícia criminal, bem como a
previsão orçamentária para fins de aquisição de insumos e instrumentos condizentes com a
complexidade e a seriedade do trabalho desenvolvido.
Não obstante o sistema de justiça encontrar-se amparado no princípio da apreciação livre das
provas segundo o qual o juiz tem liberdade plena da escolha dos elementos que reputa
idôneos para amparar sua convicção, o presente estudo demonstra que a prova técnica, por
consubstanciar-se eminentemente científica e objetiva, deve ser tomada dentro desse cenário
com nova densidade, o que permitirá o juiz fundamentar sua decisão de forma ainda mais
robusta, indubitável e imparcial.
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