ANO 07 • Nº 432 • Barra do Piraí, 01 de março de 2011 • R ...transparencia.portalbarradopirai.com.br/images... · Boletim Informativo da Prefeitura Municipal de Barra do

ANO 07 • Nº 432 • Barra do Piraí, 01 de março de 2011 • R$ 0,50

A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O

EXTRATO CONTRATUAL

INSTRUMENTO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº063/2010 ORIGINADO DO PROCESSO N°10627/2010, TOMADA DE PREÇOS N°011/2010, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E A EMPRESA M. DO CARMO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME.OBJETO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 90 (NOVENTA) DIAS, INICIANDO-SE EM 17/03/2011 COM TÉRMINO EM 14/06/2011. LEGALIDADE - PROCESSO N° 10627/2010, ART.57, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES.ASSINADO - 22/02/2011.

GABINETE DO PREFEITO, 22 DE FEVEREIRO DE 2011.

JOSÉ LUIS ANCHITEPREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO CONTRATUAL

INSTRUMENTO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2010, ORIGINADO DO PROCESSO Nº 3349/2010, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010, QUE ENTRE SI FAZEM O

ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E A EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.OBJETO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 90 (NOVENTA) DIAS COM INÍCIO EM 19/02/2011 COM TÉRMINO EM 19/05/2011.LEGALIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1211/2011, NA FORMA PERMITIDA AO § 1º DO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES.ASSINADO - 14/02/2011.

GABINETE DO PREFEITO, 14 DE FEVEREIRO DE 2011..

JOSÉ LUIS ANCHITEPREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141540/2010

A Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que a CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2011 marcada para o dia 14/03/2011 às 10:00 horas foi adiada “sine die”. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação,

localizada na Travessa Assumpção nº. 69 – Centro – Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552 / 2443-1102 – Ramal: 225 e 228, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 05 Cds. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2011PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº008/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

07837/2010

O Prefeito Municipal de Barra do Piraí, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar , que ica revogado o processo licitatório, modalidade Tomada de Preço nº. 008/2010, que tem por objeto a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTEÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NAS RUAS ALLAN KARDEC – BAIRRO MUQUECA, CONDOMINIO VALE DO IPIRANGA, RUA ALFREDO A. BARBOSA E RUA JOÃO MALHEIRO DA SILVA – BAIRRO SANTO ANTONIO E RUA CLEMENTE DE OLIVEIRA E RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – BAIRRO LAGO AZUL , NESTE MUNICÍPIO, e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo.

Boletim Informativo da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí • Ano 07 • Nº 432 • 01 de março de 2011 • R$ 0,50 • www.pmbp.rj.gov.br

P O D E R E X E C U T I V OPrefeito

JOSÉ LUIZ ANCHITE

Vice-PrefeitoMAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA ALMEIDA

Secretária Municipal de Governo (INTERINO)HEITOR FAVIERI FILHO

Procurador do Município (INTERINO)HEITOR FAVIERI FILHO

Secretário Municipal de AdministraçãoWELLINGTON MARTINS MARCONDES

Secretário Municipal de FazendaJOÃO AUGUSTO GUELPELI COELHO DA SILVA

Secretário Municipal de Planejamento e CoordenaçãoPAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência SocialTHELMA NORA RISKALLA ANCHITE

Secretário Municipal de Obras PublicasADALBERTO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Água e Esgoto (INTERINO)ADALBERTO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Serviços PúblicosANTONIO DOS SANTOS FILHO

Secretário Municipal de SaúdeJOSÉ ADÉLIO VIEIRA TEIXEIRA

Secretária Municipal de EducaçãoANNA MARIA DE AZEVEDO SILVA ROTHE

Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento EconômicoROBERTO MONZO FILHO

Secretaria Municipal de Turismo, Cultura,Desporto e Lazer (INTERINO)ROBERTO MONZO FILHO

Consultor JurídicoHEITOR FAVIERI FILHO

Secretária Municipal de Recursos HumanosEDNA TEREZA ANCHITE ROCHA

Secretária Municipal de Meio AmbienteMADALENA SOFIA ÁVILA CARDOSO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Agricultura (INTERINO)MADALENA SOFIA ÁVILA CARDOSO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Cidadania e Ordem PublicaANTONIO CARLOS ELIAS

Secretário Especial de Inovação e Tecnologia da InformaçãoPAULO ROBERTO DA COSTA DE OLIVEIRA (INTERINO)

Secretaria Municipal do Complexo CalifórniaGEORGE ROBERTO FEITOSA FILHO

Diretor do Fundo de PrevidênciaROBERTO BICHARA DE MELO

Controlador Geral do MunicípioCARLOS HENRIQUE DE SOUZA MATTOS

Controlador Geral da SaúdeGLAUCIO LOPES DE ARAUJO

PODER LEGISLATIVOMesa Executiva

Luiz Roberto Coutinho - TostãoPresidente

Espedito Monteiro de Almeida1º Vice Presidente

Cleber Paiva Guimarães2º Vice Presidente

Mario Reis Esteves1º Secretário

Joel de Freitas Tinoco2º Secretário

VereadoresCleber Bezerra da Silva (Cleber do Areal)

Gustavo de Carvalho Horta JardimPaulo Gonçalves da Cruz CoelhoPedro Fernando de Souza Alves

Ronaldo da Silveira Machado Vicente Gonçalves do Nascimento

E X P E D I E N T EBOLETIM DA BARRA

Órgão Oicial da Prefeitura Municipal de Barra do PiraíSecretaria Municipal de GovernoAssessor de Comunicação Social

Jornalista Responsável: Ana Cristina MoreiraGonçalves de Oliveira - Mat. 19732/95 - MTBImpressão: R.G.B. Moura Serv. Gráicos Ltda.

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CONTROLADORIA


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PORTARIA Nº 114/2011

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art.1º do Decreto nº 1.391 de 22/07/2002.

RESOLVE:

Interromper, a pedido a Portaria nº 303/2009 concedida através do processo administrativo nº 06892/2009 de Licença sem vencimentos, concedida a servidora do Quadro Permanente, JACQUELINE MALDONADO JUNQUEIRA, matrícula 6017, a partir de 08/02/2011.

EDNA TERÊSA ANCHITE ROCHASecretária Municipal de Recursos

HumanosBarra do Piraí, 09 de fevereiro de 2011


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Decreto nº1413 de 11 de outubro de 2002.

RESOLVE:

Enquadrar na Classe E nível 8, Licenciatura Plena em Pós Graduação, a Professora VILMA VALIM DA SILVA, matrícula nº 1255 da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, regida pelo Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Municipal nº326 de 28 de abril de 1997, c/c o artigo 4º, inciso II parágrafo 1º da Lei Municipal nº 415 de 29 de maio de 1991, a contar de 01/02/2011, conforme processo nº 1099/2011 de 27/01/2011.


Humanos09 de fevereiro de 2011


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Decreto nº1413 de 11 de outubro de 2002.

RESOLVE:

Enquadrar na Classe E nível 6, Licenciatura Plena em Pós Graduação, a Professora MARÍLIA EFIGÊNIA DA SILVA, matrícula nº 3137 da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, regida pelo Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Municipal nº326 de 28 de abril de 1997, c/c o artigo 4º, inciso II parágrafo 1º da Lei Municipal nº 415 de 29 de maio de 1991, a contar de 01/02/2011, conforme processo nº 937/2011 de 25/01/2011.




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Decreto nº1413 de 11 de outubro de 2002.

RESOLVE:

Enquadrar na Classe E nível 7, Licenciatura Plena em Pós Graduação, a Professora MARÍLIA EFIGÊNIA DA SILVA, matrícula nº 0359 da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, regida pelo Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Municipal nº326 de 28 de abril de 1997, c/c o artigo 4º, inciso II parágrafo 1º da Lei Municipal nº 415 de 29 de maio de 1991, a contar de 01/02/2011, conforme processo nº 937/2011 de 25/01/2011.




A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Decreto nº1413 de 11 de outubro de 2002.

RESOLVE:

Enquadrar na Classe D nível 3, Licenciatura Plena, a Professora ROGÉRIA CRISTINA MATTOS DA SILVA, matrícula nº 6587 da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, regida pelo Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Municipal nº326 de 28 de abril de 1997, c/c o artigo 4º, inciso II parágrafo 1º da Lei Municipal nº 415 de 29 de maio de 1991, a contar de 01/02/2011, conforme processo nº 1136/2011 de 28/01/2011.



CONVOCAÇÃO 22/2011

Convocamos em última chamada, os(as) candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público referenciado no Edital nº01/2009 de 25 de setembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº314 de 23 dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada,objeto do processo administrativo nº1594/2011. Informamos que o não comparecimento dos(as) mesmos(as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados(as).

Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos até o dia 25/03/2011.

57222-5 - RAPHAEL MODESTO DE MACEDO - PSICÓLOGO

Barra do Piraí, 22/02/2011.

Edna Teresa Anchite RochaSecretária Municipal de Recursos

Humanos


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RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N°

058/2010

O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM CONFERIDAS, EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO DO PROCESSO LICITATORIO N°1671/2010, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, RESOLVE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 961 DE 30/08/2005, PELO DECRETO MUNICIPAL 106 DE 23/12/2005, PELA LEI NACIONAL N° 10520 DE 17/07/2002 E SEU REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO FEDERAL N° 5.450 DE 31/05/2005 E PELA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, PUBLICA O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ABAIXO CONSIGNADA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2011

EMPRESA – COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°45.987.005/0001-98.RECURSOS –

30.04.2.002.10.301.0001, 3.3.90.30.39.00;30.04.2.002.10.301.0001, 3.3.90.30.99.00;30.04.2.005.10.304.0001, 3.3.90.30.39.00;30.04.2.005.10.304.0001, 3.3.90.30.39.20;30.04.2.005.10.304.0001, 3.3.90.30.99.00;30.04.2.005.10.304.0001, 3.3.90.30.99.20;30.04.2.006.10.305.0001, 3.3.90.39.99.00;

30.04.2.006.10.305.0001, 3.3.90.30.99.00;30.04.2.009.10.301.0001, 3.3.90.30.39.20;30.04.2.009.10.301.0001, 3.3.90.30.99.20;30.04.2.017.10.301.0001, 3.3.90.30.39.20;30.04.2.017.10.301.0001, 3.3.90.30.99.20.

VALOR E ITENS ADJUDICADOS:


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SAÚDE


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ASSINADO - 21/02/2011.

BARRA DO PIRAÍ, 21 DE FEVEREIRO DE 2011.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N°

058/2010

O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM CONFERIDAS, EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO DO PROCESSO LICITATORIO N°1671/2010, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, RESOLVE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 961 DE 30/08/2005, PELO DECRETO MUNICIPAL 106 DE 23/12/2005, PELA LEI NACIONAL N° 10520 DE 17/07/2002 E SEU REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO FEDERAL N° 5.450 DE 31/05/2005 E PELA LEI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2011

EMPRESA – CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. INSCRITA NO CNPJ SOB O N°04.179.046/0001-70.RECURSOS –

30.04.2.002.10.301.0001, 3.3.90.30.39.00;30.04.2.002.10.301.0001, 3.3.90.30.99.00;30.04.2.005.10.304.0001, 3.3.90.30.39.00;30.04.2.005.10.304.0001, 3.3.90.30.39.20;30.04.2.005.10.304.0001, 3.3.90.30.99.00;30.04.2.005.10.304.0001, 3.3.90.30.99.20;30.04.2.006.10.305.0001, 3.3.90.39.99.00;30.04.2.006.10.305.0001, 3.3.90.30.99.00;30.04.2.009.10.301.0001, 3.3.90.30.39.20;30.04.2.009.10.301.0001, 3.3.90.30.99.20;30.04.2.017.10.301.0001, 3.3.90.30.39.20;30.04.2.017.10.301.0001, 3.3.90.30.99.20.

VALOR E ITENS ADJUDICADOS:

FEDERAL N° 8.666/93 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, PUBLICA O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ABAIXO CONSIGNADA.

ASSINADO – 21/02/2011.

BARRA DO PIRAÍ, 21 DE FEVEREIRO DE 2011.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


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PODER LEGISLATIVO

ATO Nº 48 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor;

Exonera:Amanda Oliveira Machado Moraes do cargo de Auxiliar Legislativo – DAS-1 a partir de 28 de fevereiro de 2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 28 de fevereiro de 2011.

LUIZ ROBERTO COUTINHOPRESIDENTE

ATO Nº 49 DE 01 DE MARÇO DE 2011

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor;

Nomeia:Luis Rogério Marques da Silva para exercer o cargo de Auxiliar Legislativo– DAS-1 a partir de 01 de março de 2011.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 01 de março de 2011.

LUIZ ROBERTO COUTINHOPRESIDENTE


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