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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 465 - BERTIOGA, 16 DE JULHO DE 2011 1
ANO 09 - NÚMERO 465 - BERTIOGA/SP - 16 DE JULHO DE 2011 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Sonhos são transformados em realidade no Mangue Seco
O último fim de semana foi uma grande prova de que toda hora é hora de fazer a diferença. Determinação, alegria e crença na transformação foi tudo o que precisou para que os sonhos da comunidade do Mangue Seco se tornassem realidade. Em apenas dois dias, crianças, jovens e idosos, imbuídos do desejo de realizar, conseguiram
trazer para a realidade tudo aquilo que nas suas mentes não passavam de sonhos.
Seguem em ritmo acelerado os trabalhos para a edificação de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Cidade, situada no bairro Maitinga. Atualmente se
encontram em fase de finalização as fundações do futuro prédio.
Diogo Ranalli
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Marcos Pertinhes
Prefeitura de Bertiogainicia construção de UBS
no Maitinga
2 BERTIOGA, 16 DE JULHO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 465
Vicente de Carvalho II ganha feira-livre a partir de
domingoJá nos próximos dias 21 e 23 têm início as feiras
no Jardim Rio da Praia e Boracéia,respectivamente
Em clima de comemoração, a Prefeitura de Bertioga implanta a partir das 8 horas, deste domingo (17), a feira-livre no Jardim Vicente de Carvalho II, que será montada na Rua Hum com, em média, 25 bancas de frutas, legumes, verdura, ovos, queijos, doces, artesanatos, confecção, pastel e bebidas. Já nos próximos dias 21 e 23 têm início as feiras no Jardim Rio da Praia e Boracéia, respectivamente. Além de beneficiar todo o bairro, que conta atualmente com cerca de oito mil pessoas, a iniciativa no Vicente de Carvalho II beneficiará moradores do Jardim Albatroz, Caiubura e Sítio São João, localizados próximos à Rodovia Rio Santos e, ainda ampliará o atendimento para Vila Itapanhaú e Jardim Paulista. A ampliação dos equipamentos no Município, que atualmente conta apenas com uma feira no Centro, às sextas-feiras, chega com o objetivo de melhorar o abastecimento de gêneros alimentícios do setor hortifrutigranjeiro para a população de uma maneira geral, além de incentivar a geração de emprego e renda na Cidade, já que 70% dos comerciantes que montarão as barracas são moradores de Bertioga. Rio da Praia e BoracéiaA partir do próximo dia 21, começa a funcionar a feira do Jardim Rio da Praia, que será montada na Avenida Anchieta, atrás do Sesc Bertioga, onde acontecem os exames de habilitação das auto-escolas. A comunidade será atendida, semanalmente, toda quinta-feira. O espaço vai contemplar moradores do bairro, além dos núcleos Ana Paula, Jardim das Canções e Rio da Granja (Mangue Seco). Já em Boracéia, a feira será montada todos os sábados, a partir do dia 23, na Rua M – última via antes da ponte sobre o Rio Parateus, na Rodovia Rio Santos. A Prefeitura também vai adequar a feira do Centro a um novo local, já que a intenção é ampliar o número de bancas, que atualmente conta com oito unidades.
Marcos Pertinhes
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 465 - BERTIOGA, 16 DE JULHO DE 2011 3
Festa da Tainha – Durante todos os finais de semana deste mês de julho, até o dia 31, acontece a 34ª Festa da Tainha, realizada pelo Lions Clube Bertioga, com apoio da Prefeitura, em arena montada na Praça de Eventos, na Praia da Enseada, ao lado do Parque dos Tupiniquins (Centro). O convite custa R$ 48,00 e estão à venda no local da festa, que acontece às sextas-feiras, a partir das 20 horas; aos sábados (almoço e jantar), a partir do meio-dia; e aos domingos somente almoço, a partir do meio-dia.
Tributo a Tim Maia – Como parte do projeto Música é Cultura, desenvolvido pelo S e s c e m p a r c e r i a c o m a Prefeitura, Bertioga recebe neste (16), à s 20 horas o show Léo Maia – Tributo a Tim Maia. Filho do Síndico T i m Ma i a , L é o f a z um a releitura dos grandes hits do inesquecível Tim Maia. Canções imortais como : Primavera , Azul da Cor do Mar, Chocolate/Não Quero Dinheiro só Quero Amar/Gostava Tanto de Você e tantas outras transformam o show num espetáculo de grandes emoções. Leo Maia relembra histórias inéditas do pai e revela também o cotidiano da família Maia, que há mais de 50 anos, anima bailes em todo Brasil. Entre uma música e outra, o público se delícia com lembranças inesquecíveis. Apresentação será no Ginásio de Esportes do Sesc Bertioga, que fica na Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra, 20 – Jardim Rio da Praia. Os convites devem ser retirados, gratuitamente, na Casa da Cultura de Bertioga (Avenida Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada – Centro) ou na portaria do Sesc.
Teatro infantil - A Casa d a C u l t u r a r e c e b e n o domingo (17), às 11 horas, o espetáculo Inzôonia, da Cia Circo de Bonecos. As desculpas que as crianças inventam na hora de dormir são o mote do espetáculo. Qualquer pretexto costuma ser válido para brincar mais um pouco: fome, sede, medo e até insônia. Os dois clowns malucos, interpretados pelos atores-manipuladores Cláudio Saltini e Raniere Guerra, reuniram todas essas justificativas e várias outras em uma única noite. Eles utilizam diversas técnicas de animação, entre elas o teatro de luz negra e do teatro de sombras para criar vilões e bichos da noite como um morcego, um lobo e um fantasma feito com objetos como tesouras, toalhas, escova de dente, espelhos. Atividade integra o projeto Teatro para Crianças, desenvolvido todos os domingos pelo Sesc em parceria com a Prefeitura de Bertioga. A entrada é franca.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) realizará, na próxima quarta-feira (20), a partir das 14 horas, o 2º Encontro Fala Mulher – Edição Inverno, na sede do Sindicato dos Funcionários Públicos, na Chácara Vista Linda, em Bertioga. Assim como na primeira edição, realizada em março, na Casa da Cultura (Centro), o evento tem a finalidade de auxiliar, informar e, sobretudo levar ao público feminino assuntos pertinentes às suas necessidades. Durante toda a tarde serão ministradas palestras voltadas à conscientização da gravidez na adolescência, depressão, maus tratos, saúde da mulher, capacitação profissional e Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para ministrar as palestras foram convidados a advogada Tatiana Danielius, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o médico ginecologista Osmar Alves de Moura ( gravidez na adolescência e saúde da mulher); o diretor municipal de Assuntos do Trabalho Edison Pereira da Costa (cursos de capacitação previstos para o segundo semestre e serviços do Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT); o diretor de Assuntos Náuticos do Município José Augusto Coelho Filho ( palestra motivacional ‘Consciência da Mulher’) e as voluntárias da Oscip Boracéia Viva, terapeuta Nildete Duarte e a veterinária Regina Reich (Autoestima). A sede do Sindicato dos Funcionário Públicos fica na Estrada 04, nº 38 – Quadra ‘L’, na Chácara Vista Linda.
Mostra de Teatro Competitiva - Artistas de rua, monólogos e grupos teatrais, amadores ou profissionais, terão a oportunidade de mostrar seus trabalhos no Município. Em parceria com a Prefeitura, a Cia. Teatral Armageddon promoverá de 20 a 25 de agosto, “Bertioga Encena – 1ª Mostra de Teatro Competitiva”. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas de segunda à sexta-feira, até 15 de agosto, das 9 às 16 horas, na Casa da Cultura.
Exposição/Livros Espíritas – A partir do próximo domingo (17), às 11 horas, a Casa da Cultura sediará mais uma edição da Feira de Livros Espíritas, que ficará aberta à visitação pública durante 15 dias. O evento conta com o apoio da Prefeitura, que cedeu espaço para a exposição. Com o objetivo de divulgar a Doutrina Espírita, a feira reunirá mais de 300 títulos, que estarão disponíveis a preços especiais para que todos tenham condições de adquirir um exemplar. A exposição funcionará de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas; aos sábados das 10 às 22 horas; e aos domingos, das 10 às 18 horas. Espaço Arte Nossa – Exposição faz parte do Projeto Arte Nossa, que acontece diariamente na Casa da Cultura, com venda de artesanato local, das 10 às 20 horas.
Forte São João - O Forte mais antigo do Brasil, localizado entre o Canal de Bertioga e Praia da Enseada, no Parque dos Tupiniquins, fica aberto à visitação pública de segunda-feira a domingo, das 8 às 17 horas. A entrada é franca
Arte no Parque - No Parque dos Tupiniquins, o visitante também poderá conferir a feira de artesanato local, denominada ‘Arte no Parque’. Nos fins de semana de julho, em função da Festa da Tainha, a feira estará aberta das 13 às 23 horas. No parque, o visitante também poderá conferir a exposição e venda de orquídeas, realizada por agricultores de Mogi das Cruzes.
Quermesses – As festividades nos bairros continuam neste fim de semana (sexta-feira, sábado e domingo), a partir das 19 horas, no Jardim Ana Paula e em Boracéia. O público poderá apreciar muita música, guloseimas e bebidas típicas da época. Vale à pena conferir. A realização dos eventos é da Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Assuntos Náuticos.
Oficinas de Teatro - Interessados em participar, gratuitamente, das oficinas de Teatro, oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Cultural devem aproveitar a oportunidade. Há vagas abertas nos centros culturais do Centro (Avenida Thomé de Souza, 555 – Praia da Enseada); de Boracéia (Avenida Deputado Emílio Justo, 207) e no Polo Jardim Vicente de Carvalho II (Rua José Sanches Ferrari, 435). As inscrições devem ser feitas de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas, nos respectivos locais. Mais informações pelos telefones 3316-2707 e 3317-6004.
Conselho Municipal
realiza2º Encontro Fala Mulher, dia 20
Marcos Pertinhes
Marcos Pertinhes
4 BERTIOGA, 16 DE JULHO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 465
Entrega de certificadosAlunas do Curso de Cabeleireiro do projeto Complementado a Renda Cidadã, receberam seus certificados de conclusão na última terça-feira (12), em cerimônia realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Indaiá. Parabéns às novas profissionais.
Marcos Pertinhes
Focada em dar continuidade ao projeto de prevenção às DST/AIDS desenvolvido na Cidade, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Bertioga realizará um seminário na próxima quinta-feira (21), para abordar as variações dessa importante temática. A iniciativa acontecerá das 9h30 às 16 horas, nas dependências do Sesc Bertioga e será dirigida a gestores municipais nas esferas Executiva, Legislativa e Judiciária. O Seminário terá como tema “Aspectos Jurídicos e Éticos para a promoção dos direitos à saúde sexual e reprodutiva do adolescente”. Sua programação será composta por um ciclo de palestras, com convidados especializados que abordarão temas diversificados. Entre eles, “Mudanças provocadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, por Regina Mac Dowell de Figueiredo, pesquisadora e coordenadora de projetos em saúde sexual da Secretaria de Estado da Saúde; “Questões Éticas na atenção do adolescente”, pela Professora Doutora em Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), Elma Lourdes Zoboli; “Respaldo
Jurídico à atenção à saúde do adolescente”, a critério do Juiz da 1ª Vara do Júri da Comarca de Campinas e “Estratégias locais a serem adotadas para prevenção à saúde do adolescente”, pelo 3º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Praia Grande. O evento contará também com a palestra de um representante do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). A o f i n a l das explanações, o seminário será transcrito na íntegra e transformado em u m d o c u m e n t o local para subsidiar um protocolo em saúde, além de ser aproveitado para a criação de uma cartilha a ser confeccionada pelo Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, e distribuída para gestores e conselheiros tutelares em todo Estado de São Paulo.
4º melhor índice no EstadoBertioga conquistou a expressiva
quarta colocação geral no ranking de proporção da população testada entre os 145 municípios prioritários para o controle da AIDS no Estado de São Paulo durante o desenvolvimento da campanha Fique Sabendo 2010. O s d a d o s f o r a m contabilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde – Governo Federal, e divulgados oficialmente pela
Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo da ação foi registrar o maior número de diagnóstico precoce da doença, visando quebrar a cadeia de transmissão por meio da identificação e
conscientização dos infectados, bem como proporcionar uma melhor qualidade de vida para os portadores da doença. Em Bertioga, baseados em dados fornecidos pelo Censo 2008, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 42.724 habitantes, foram registrados 1.768 exames, ou, 4,14% da população do Município. Os traba lhos foram coordenados pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), setor vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com ações intensificadas a toda população nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centro de Saúde III (CS III). As atividades também foram direcionadas a estudantes, representantes da Terceira Idade, funcionários do comércio local, empregados da construção civil, aos profissionais do sexo e usuários de substâncias psicoativas em maior vulnerabilidade, entre outros segmentos, sempre por meio de palestras, aconselhamentos, além de distribuição de material informativo , preser vativos e, por fim, a coleta de sangue dos interessados em participar voluntariamente do programa.
Prefeitura realiza seminário sobre saúde sexual e reprodutiva do adolescente
Evento acontecerá das 9h30 às 16 horas, no Sesc Bertioga e será dirigido a gestores municipais nas esferas Executiva, Legislativa e Judiciária
Bertioga conquistou a
quarta colocação geral entre 145
municípios
Fuvest abre inscrições paracurso de especialização para
educadoresPara Bertioga foram disponibilizadas 50 vagas. Inscrições,
gratuitas, devem ser feitas até 05 de agosto
A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) receberá, até o dia 5 de agosto, inscrições para o processo seletivo do curso de especialização em Ética, Valores e Cidadania na Escola. Firmado em uma parceria do Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) com a Universidade de São Paulo (USP). Para Bertioga foram destinadas 50 vagas. O curso é direcionado a portadores de diploma do ensino superior que estejam exercendo as atividades de professor, coordenador pedagógico, vice-diretor ou diretor em instituição de educação infantil, de ensino fundamental, médio ou profissional. No total, 13 cidades do Estado de São Paulo serão beneficiadas. O curso de especialização é gratuito, tem duração de 18 meses, carga horária de 480 horas e garante ao formando o diploma da USP. São oferecidas mil vagas, distribuídas pelo Estado de São Paulo. Ass im como outros cursos do Programa Univesp, a configuração da especialização em
Ética, Valores e Cidadania na Escola é semipresencial, com encontros semanais obrigatórios de quatro horas/aula. As demais atividades serão desenvolvidas por meio de ferramentas digitais/virtuais que promovem ambientes colaborativos e cooperativos disponibilizados na internet, por meio de programas da Univesp TV e videoaulas. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da Fuvest (www.fuvest.br). Após o preenchimento da ficha de inscrição, o interessado deve pagar uma taxa de R$ 55,00 na rede bancária. A prova será realizada no dia 14 de agosto, domingo, na cidade que o candidato indicou como opção para cursar as atividades presenciais obrigatórias (na Baixada Santista a prova será na cidade de Santos), em local e horário a serem divulgados no site da Fuvest. Já a matr í c u l a d o s candidatos convocados ocorrerá nos dias 25 e 26 de agosto, na cidade escolhida para as atividades presenciais, em horário e endereço que serão informados no site da Fuvest.
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT de Bertioga está com oferta de 40 vagas de emprego em quatro funções: operador de roçadeira à gasolina, ajudante geral, vendedor (com habilitação categoria ‘A’) e carpinteiro. Interessados devem comparecer ao PAT Bertioga munidos dos documentos pessoais (carteira de trabalho, RG e CPF). O posto fica na Avenida Anchieta, 1.500, Jardim Lido. Mais informações pelo telefone (13) 3316-2537.
PAT Bertioga tem40 vagas de emprego
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 465 - BERTIOGA, 16 DE JULHO DE 2011 5
Atendendo a mais uma prioridade do governo municipal, ou seja, a ampliação e o aprimoramento dos serviços oferecidos à população de Bertioga, seguem em ritmo acelerado os trabalhos para a edificação de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Cidade, situada no bairro Maitinga. Atualmente se encontram em fase de finalização as fundações do futuro prédio que abrigará a unidade. C o m investimentos de R $ 4 9 3 . 3 3 2 , 5 6 , provenientes de emenda parlamentar federal, e previsão inicial de término para dezembro deste ano, a obra está sendo executada pela empresa TERCOPAV – Terraplanagem, Construção e Pavimentação Ltda., vencedora do processo licitatório para mais uma realização da Administração Municipal. A UBS fica localizada na Rua Alberto Augusto de Andrade, e contará com área total de 600 m², incluindo área coberta e pátio interno.
Além disso, oferecerá salas específicas para imunização, aleitamento, assistência social, curativo, reuniões e banheiros. Haverá, também, três consultórios médicos, outros três odontológicos, farmácia, sala para exames e mensuração (pesagem), esterilização, medicação e inalação. A estrutura contará ainda com sala
de espera , posto de enfermagem e administração, além de um amplo boulevard. Segundo o diretor de Planejamento da Prefeitura de Bertioga, a UBS também contemplará os munícipes com
outros serviços. “A nova unidade terá aproximadamente 400 m² de área construída, bem distribuída, com a finalidade de atender os propósitos do prefeito, de oferecer conforto e qualidade no atendimento médico à municipalidade bertioguense”, concluiu . A UBS do Maitinga favorecerá a prestação de serviços aos
moradores do próprio bairro, além de residentes do Jardim Rio da Praia, Jardim Rio da Granja, o popular Mangue Seco, Jardim das Canções e Jardim Ana Paula, que não precisarão mais se deslocar ao Centro ou a outra unidade do Município para receber o atendimento médico oferecido pela rede municipal de Saúde.
Prefeitura de Bertioga inicia construção de
UBS no MaitingaUnidade Básica de Saúde está localizada na Rua Alberto Augusto de Andrade e contará com
área total de 600 m², incluindo área coberta e pátio interno
Cerca deR$ 493 mil
serão investidos na wconstrução
da UBS
Marcos Pertinhes
Marcos Pertinhes
6 BERTIOGA, 16 DE JULHO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 465
O último fim de semana foi uma grande prova de que toda hora é hora de fazer a diferença. Determinação, alegria e crença na transformação foi tudo o que precisou para que os sonhos da comunidade do Mangue Seco se tornassem realidade. Em apenas dois dias, crianças, jovens e idosos, imbuídos do desejo de realizar, conseguiram trazer para a realidade tudo aquilo que nas suas mentes não passavam de sonhos. Ação, que integra o Projeto Oasis, criado e disponibilizado pelo Instituto Elos, realizou dois sonhos da comunidade: a construção de uma praça e um espaço de lazer nos fundos da Escola Municipal (Emeif ) Rio da Granja. Camp o d e f ute b o l , bancos produzidos com madeira e instalados na praça, casinha de boneca com telhado, balanços feitos com reaproveitamento de pneus, mesas com jogos de dama e dominó, muro pintado pelas crianças, retratando a natureza e principalmente a elevação da autoestima de todos os moradores fizeram parte da ação planejada e executada em apenas dois dias, por meio da articulação do Movimento Oasis, com apoio da Prefeitura de Bertioga. Em ritmo de mutirão,
Comunidade de Mangue Seco constrói Oasis realizando sonhos coletivos
Em apenas dois dias, crianças, jovens e idosos, em mutirão, construíram uma praça na comunidade e um espaço de lazer nosfundos da Escola Municipal (Emeif) Rio da Granja.
todos colocaram a ‘mão na massa’ e contribuíram de alguma forma para que o Oasis do Mangue Seco fosse um sucesso. A ação envolveu também grupos de pessoas que vieram da Holanda para conhecer e aplicar o projeto em seu país; e de estados brasileiros como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Educadores ambientais da Prefeitura de Bertioga, também p a r t i c i p a r a m d o processo, do começo ao fim. “Foi muito emocionante ver cada material carregado, cada pincelada, cada abraço, cada palavra e a expressão de alegria em cada olhar. Todo pequeno gesto fez uma grande diferença e provou mais uma vez que não existe melhor moeda de troca que um sorriso”, comemorou o prefeito, que acompanhou o mutirão realizado pela comunidade e participou da celebração pelos sonhos realizados. Pa r a Ev a n i C o s t a , moradora no bairro, a iniciativa foi louvável pela realização e pela oportunidade que tiveram de conhecer novas pessoas que tornaram essa experiência ainda
mais interessante. “Ter a chance de poder contar com um espaço agradável para passar minhas manhãs e tardes sempre foi meu sonho, que agora se tornou realidade, graças ao empenho de todos nós”. Assim como Evani, a moradora Rosângela Camilo comemora e ressalta que o projeto não pára por aqui, ele
só está começando. R osâng ela f icou e m o c i o n a d a a o ver a contribuição e s p o n t â n e a d o s moradores para a construção rápida de equipamentos comunitários,com soluções projetadas coletivamente a partir do levantamento
de talentos, recursos e sonhos locais.”Não vamos parar por aqui. Tudo isso nos mostrou que vale a pena sonhar”. A e x p e r i ê n c i a f o i gratificante também para Edo Van Der Kuur, que integrava o grupo de holandeses, que veio conhecer o projeto de perto. ”Estou impressionado pela maneira com que as pessoas dessa comunidade se agarraram ao projeto. Foi algo que nunca vi. Vou levar essa grande
experiência e aprendizagem para a Holanda”. O facilitador do Instituto Elos, Paulo Farine falou do papel fundamental que voluntários e moradores desempenharam em cada ação social, lembrando que cerca de 100 pessoas se envolveram no trabalho. “Já realizamos esse projeto em várias comunidades dentro e fora do país. Fiquei impressionado com o empenho da comunidade do
Cerca de 100 pessoas
estiveramenvolvidas
com otrabalho
Mangue Seco. No nosso trabalho, é fundamental desenvolver o olhar apreciativo para buscar as belezas, talentos e recursos da comunidade e estabelecer conexões verdadeiras com as pessoas dali para realmente descobrir seus sonhos comunitários. Só assim os sonhos viram realidade. Essa experiência em Bertioga foi umas das melhores que já tivemos porque mobilizou a comunidade para cuidar e continuar a realizar novos sonhos”, celebrou Farine.
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Diogo Ranalli
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 465 - BERTIOGA, 16 DE JULHO DE 2011 7ATOS OFICIAIS
CONVOCAÇÃOO presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os conselheiros titulares para se fazerem presentes em reunião ordinária, que será realizada no dia 21 de julho, às 17h30, na Casa de Conselhos Municipais, localizada a Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117, Vila Itapanhaú. PAUTA: l Assuntos gerais.
João Antônio Rodrigues de OliveiraPresidente do Conselho Municipal de Educação
CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal de Esportes de Bertioga, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus Membros, conforme lista abaixo, para a REUNIÃO ORDINÁRA, a ser realizada na quinta-feira (21), às 17h30, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Vila Itapanhaú – Bertioga. Os conselheiros que não estiverem impedidos de comparecer devem encaminhar comunicado por escrito ao presidente do Conselho.
CONSELHOS MUNICIPAIS
BERTPREV
Conselheiros:- Geraldo Pereira Sampaio – Titular- Sueli Aparecida Pacheco Miranda - suplente- José Carlos de Souza – Titular- Ivana Silva dos Santos – Suplente- Odivaldo Nogueira da Silva Filho – Titular- Gislene Costa de Oliveira – Suplente- José Augusto Coelho Filho – Titular- Joana Lúcia Cruz Cardoso - suplente- Thyago Camelo da Costa – titular- Paulo Roberto de Matos Rodolfo – suplente- Valter Kazuo Pereira – titular- Gilberto Alves da Silva - suplente- Manoel Fernandes de Jesus – Titular- José Roberto Zanella – Suplente- Edson Alcântara Matos Kornetoff Araujo Aguiar – Titular - Rodrigo Pinheiro Carvalho – Suplente - Oriovaldo Rodrigues – Titular- Clifiton Thomaz Miranda – Suplente- Kaled Ali El Malat – Titular- Marcos Freitas dos Santos - Suplente- Ubirajara Bezerra de Mendonça – Titular- Lucivania Araújo dos Santos - Suplente- Thiago Ferrão de Souza – Titular- Marcos Vinicius Simão – suplentePAUTA:l Ausência nas reuniõesl Desligamento de membrosl Aprovação do Regime internol Assuntos gerais.
Ubirajara Bezerra MendonçaPresidente Conselho Municipal de Esportes
CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições CONVOCA, conforme orientações da Diretoria Regional de Assistência Social /DRADS, todos os trabalhadores da Assistência Social para a pré-conferência, que será realizada no próximo dia 19 de julho, das 8 às 12 horas, na Casa da Cultura, que fica na Avenida Thomé de Souza, 130 – Centro, Bertioga.DEBATE: SUB-TEMAS: PERGUNTAS:1- QUAL A ESTRATÉGIA PARA A ESTRUTURA DA GESTÃO DO TRABALHO NO “SUAS”?2- QUAL A ESTRATÉGIA PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOB/RH NO MUNICÍPIO? RESOLUÇÃO 109/2009 CNAS.3- QUAL O REORDENAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS?
EXTRATO DE ATA DE SEGUNDA REUNIÃO CONCORRÊNCIA 01 / 2011 - BERTPREV
Aos 14 dias do mês de julho de 2011, às 14:00, reuniram-se os membros da comissão de licitação do BERTPREV, Rejane Westin da Silveira Guimarães, Kátia Hidalgo Daia e José Ferreira Melo Filho, sob a presidência da primeira, para a segunda reunião referente à concorrência 01/2011, que tem como finalidade a complementação da fase de habilitação e abertura das propostas técnica e comercial e o julgamento, registrando a ausência de representantes das licitantes. Ao final da análise da documentação enviada, para habilitação e propostas técnica e comerciais, julgou inabilitada a licitante SARMENTO Concursos Ltda EPP, CNPJ 08.377.069/0001-40, mantendo-se lacrados e intactos os envelopes “B” e “C” e vencedora a licitante CKM Serviços Ltda EPP, CNPJ 02.251.301/0001-13. Assim, considerando o disposto no artigo 109, I, “a” e “b” e § 5º, intima-se SARMENTO Concursos Ltda EPP da decisão, ofertando-lhe prazo de 5 dias úteis para a interposição de recurso, caso queira, consignando, desde já, que se encontra franqueada vista dos autos ao licitante.
Rejane Westin da Silveira Guimarães Presidente da comissão de Licitação
José Ferreira Melo Filho Kátia Hidalgo Daia Membro da Comissão Membro da Comissão
8 BERTIOGA, 16 DE JULHO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 465
PLANTÃO DE DROGARIAS4- COMO ESTÁ A ARTICULAÇÃO DO TRABALHO EM REDE NO MUNICÍPIO?
Iremar Ap. M. MagniPresidente do Conselho Municipal de
Assistência Social
CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no uso de suas atribuições, CONVIDA todos para o 2º Encontro Fala Mulher – Edição Inverno, com palestras sobre depressão, Lei Maria da Penha, maus tratos e auto-estima, a ser realizado na próxima quarta-feira (20), a partir das 14 horas, na sede do Sindicato dos Funcionários Públicos, que fica na Estrada 4, nº 38 – Quadra L - Chácaras Vista Linda, em Bertioga.
Lucia Maria de Campos Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher
EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
O presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, torna público o procedimento de eleição dos membros para compor o CAE, em conformidade com a Lei Municipal 904, de 27 de maio de 2010, conforme os seguintes itens:DA FINALIDADE O presente Edital tem por finalidade, estabelecer critérios para eleição em substituição aos membros titulares e suplentes que foram desligados do Conselho, de acordo com o inciso III, do artigo 4º do Regimento Interno, no qual deverão ser preenchidas as seguintes vagas:A – 1 (um) vaga de Representantes dos Pais de alunosB – 02 (duas) vagas de Representantes dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área da Educação:DAS INSCRIÇÕESFica estabelecido que as inscrições deverão ser feitas de 18 a 29 de julho, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12, e das 14 às 16 horas, na Casa dos Conselhos Municipais. Para preencher as vagas acima, os interessados deverão comparecer a Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú, para retirar a ficha de inscrição, que deverá ser preenchida e protocolada no setor mencionado acima, sem pagamento de taxas. A entrega da ficha de inscrição deverá estar acompanhada com cópias simples dos seguintes documentos:a) declaração de matrícula b) RGc) Comprovante de residênciad) ata lavrada do segmento que representa no caso do item B.DA ELEIÇÃOA eleição será realizada no dia 11 de agosto, às 14 horas, nas dependências da Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, nº. 1.117, Vila Itapanhaú.
Bertioga, 04 de julho de 2011Luiz Carlos Bispo dos Santos
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
CONVOCAÇÃOO Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no uso de suas atribuições, CONVOCA para a reunião Ordinária, a ser realizada no dia 20 de julho próximo, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Luiz de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú, os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais de Bertioga.PAUTA:l Leitura e aprovação da Ata da ultima reunião;l Leitura e apresentação dos relatórios dos processos: 64529/1992, 50806/90; l Assuntos Gerais;
Bertioga, 15 de julho de 2011Paulo Braga de Oliveira
Presidente da Junta de Recursos Fiscais de Bertioga
CIPA
O Sr. Antonio Carlos Augusto da Silva presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga, usando das atribuições conferidas pela Lei 729/2006, vem por meio deste comunicar que se inscreveram dez candidatos para concorrer ao Pleito Eleitoral para composição da CIPA, que se realizará no dia 29 de julho de 2011, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação desta cédula para impugnação de candidatos.
Bertioga, 06 de julho de 2011Antonio Carlos Augusto da Silva
Presidente do SSPMB
CONVOCAÇÃOO Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições, faz saber no dia 26 de julho de 2011, às 19H00, no auditório da Câmara Municipal de Bertioga, realizar-se-á, Audiência Pública para tratar da seguintePAUTA:1- Prestação de Contas, referente ao 2º (segundo) trimestre do ano de 2011:obs: A presente convocação encontra-se afixada na sede da Secretaria de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde
Bertioga, 14 de julho de 2011Manoel Prieto Alvarez Secretário de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
AETUB
ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o nº 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.:13) 3316.2554 neste ato representada por seu presidente CONVOCA os associados listados abaixo a comparecerem na sede da AETUB nos dias 18, 19 e 20 de julho de 2011 para justificar ausência no recadastramento realizado pela AETUB (recadastramento realizado de 01 a 10 de julho de 2011). Os associados que não comparecerem no período mencionado acima serão excluídos do benefício que trata a Lei 445/01.
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 465 - BERTIOGA, 16 DE JULHO DE 2011 9DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
Lista de Espera de pedidos de licenças por ordem de entrada até 08/07/11
SEÇÃO DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO
NOTIFICAÇÃO / 018/11 SEAL
G U I A S L A N Ç A D A S ; SUJEITAS A INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA, APÓS O VENCIMENTO; REFERENTES AOS PROCESSOS: 1810/10 cab. 50.644/81, no valor de R$ 675,41, vencimento em 13/08/11; 1107/10 cab. 9256/09, no valor de R$ 259,87, vencimento em 13/08/11; 4394/11 cab. 1807/03, no valor de R$ 1.378,71, vencimento em 13/08/11; 1258/09 cab. 64.285/92, no valor de R$ 257,22, vencimento em 13/08/11; 7642/06 cab. 51.914/89, no valor de R$ 1.481,08, vencimento em 13/08/11; 6722/08 cab. 1468/99, no valor de R$ 491,32, vencimento em 13/08/11.
ARQª. VANESSA FRANÇA BAISI RAMOS
Chefe de Seção de Aprovação e Licenciamento
de Obras/SEAL
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO SAAPFica intimada e empresa Kamio & Yanai Sorveteria Ltda ME, representante da marca Jundia, a comparecer junto a Diretoria de Abastecimento, no prazo máximo de 10 dias, para tratar de assuntos relacionados a licença nº 1-623.
Roseli BovolentoChefe da SAAP
14 BERTIOGA, 16 DE JULHO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 465
PORTARIA SE Nº 10/2011Profª. Dulce Regina de Carvalho Ceneviva, Secretária de Educação e Desenvolvimento Cultural do Município de Bertioga no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º. Homologar o Parecer conclusivo do Diretor de Educação e Cultura e dos Supervisores de Ensino, responsáveis pelas Escolas
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Municipais de Bertioga, referente aos adendos 2010 dos Planos de Gestão – quadriênio 2007/2010 das seguintes Unidades Escolares:I – EM JARDIM VISTA LINDAII – EM JOSÉ CARLOS BUZINAROIII – EM JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOSIV – EMEF GIUSFREDO SANTINIV – GOV. MÁRIO COVAS JUNIORVI – EMEF PROFº DELPHINO STOCKLER DE LIMAVII – JARDIM ALBATROZVIII – EMEIF BORACÉIAIX – EMEIF CAIBURAX – EMEIF CHÁCARA VISTA LINDAXI – EMEIF DR. DINO BUENOXII – EMEIF JARDIM RIO DA GRANJAXIII – EMEIF JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES FILHOXIV – EMEIF PROFº JOSÉ INÁCIO HORAXV – EMEIF SÃO LOURENÇOXVI – EMEIF VISTA LINDAXVII – EMIG NHEMBO ‘E’ A PORÃXVIII – NEIM BORACÉIAXIX – NEIM CHÁCARA VISTA LINDAXX – NEIM GUARATUBAXXI – NEIM INDAIÁXXII – NEIM JARDIM RAPHAELXXIII – NEIM PARQUE ESTORILXXIV – NEIM RIO DA PRAIAArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Bertioga, 15 de julho de 2011.Dulce Regina de Carvalho Ceneviva
Secretária de Educação e Desenvolvimento Cultural
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010CONVOCAÇÃO Nº 08/2011
A Prefeitura do Município de Bertioga CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, na Seção de Recursos Humanos à Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Vila Itapanhaú – Bertioga/SP, nos horários das 09 às 11 horas e das 14 às 16 horas, munidos dos documentos constantes do edital nº 01/2010 do Concurso Público nº 01/2010, para fins de admissão.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2011
Processo nº 704/11Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adaptação de ambulância, com grafismo e reposição de peças para adequação conforme portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde do município.Data da entrega dos envelopes: 02/08/11 até as 09h20m.Data abertura: 02/08/11 as 09h30m. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala de reuniões da Seção de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 21,71 (vinte e um reais e setenta e um centavos). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga, junto à Seção de Licitação
SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 465 - BERTIOGA, 16 DE JULHO DE 2011 15e Compras das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 15 de julho de 2011Marcio Zitei da Silva
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2011
Processo nº 8362/10Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de abrigo de ônibus, conforme solicitado pela Diretoria de Trânsito através da Secretaria de Serviços Urbanos do município.Data da entrega dos envelopes: 04/08/11 até as 09h20m.Data abertura: 04/08/11 as 09h30m. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala de reuniões da Seção de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 21,71 (vinte e um reais e setenta e um centavos). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga, junto à Seção de Licitação e Compras das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 15 de julho de 2011Marcio Zitei da Silva
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/11PROCESSO Nº 2.679/10
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConsiderando não ter havido o prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade pregão presencial nº 20/11, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática (micro computador e outros), conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente do Município, adjudicando o objeto licitado à empresa CSI Comércio, Suprimentos e Informática Ltda., sob o CNPJ nº 03.831.725/0001-10, que ofertou o menor valor global de R$ 36.077,00 (trinta e seis mil setenta e sete reais).
Bertioga, 08 de julho de 2011José Mauro Dedemo Orlandini
Prefeito do Município
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/11PROCESSO Nº 3304/11
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConsiderando não ter havido o prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade pregão presencial nº 34/11, que tem por objeto a contratação de a aquisição de gêneros alimentícios (arroz agulhinha e outros), para preparo das refeições das crianças e adolescentes abrigados nas Casas de Apoio I e II, por um período de 06 (seis) meses, conforme solicitado pela Secretaria de Ação Social, adjudicando o objeto licitado às empresas ZNC Magazine Comércio, Importação Ltda., CNPJ nº 00.192.399/0001-50, para os itens 17, 34, 36, 55, 56 e 59, com o valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) e Guin Comércio e Representação Ltda., CNPJ nº 74.563.313/0001-94, para os itens 01 ao 16, 18 ao 33, 35, 37 ao 54, 57, 58, 60 e 61, com o valor de R$ 22.048,62 (vinte e dois mil quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), totalizando 24.648,76 ( vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos).
Bertioga, 15 de julho de 2011.José Mauro Dedemo Orlandini
Prefeito do Município
COMUNICADOPregão Presencial nº 21/11Processo: 3933/11Objeto: Aquisição de papel sulfite, para atendimento aos setores da Prefeitura.A Prefeitura do Município de Bertioga deliberou após diligência realizada pelo Sr. Pregoeiro, que a amostra da empresa ZNC Magazine Comércio e Importadora Ltda. – EPP, está de acordo com as especificações solicitadas, sendo assim, considerada classificada.Fica aberto o prazo para recursos, conforme determinado pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Com ausência de recurso, fica determinado a abertura do envelope 02 (habilitação) para o dia 22/07/2011 às 09h 30m
Bertioga, 13 de julho de 2011Marcio Zitei da Silva
Pregoeiro
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROC. Nº 4842/2011
Em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, RATIFICO com fundamento no artigo 25, caput, da mesma Lei, a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda. (CNPJ nº 48.791.685/0001-68), no valor de R$ 16.870,89 (dezesseis mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e nove centavos), para fornecimento de medicamentos e insumos visando o tratamento de menor portador de diabetes mellitus insulinodependente.
Bertioga, 11 de julho de 2011Arq. e Urb. José Mauro Dedemo Orlandini
Prefeito do Município
COMUNICADOPROCESSO Nº 2643/11
A Prefeitura do Município de Bertioga in forma que foram SUSPENSOS, “sine die”, os trabalhos licitatórios do Pregão Presencial nº 26/2011.
Bertioga, 11 de julho de 2011Marcio Zitei da Silva
Pregoeiro
COMUNICADOPROCESSO Nº 2689/11
A Prefeitura do Município de Bertioga resolve SUSPENDER, “sine die”, os trabalhos licitatórios do Pregão Presencial nº 28/2011.
Bertioga, 11 de julho de 2011Marcio Zitei da Silva
Pregoeiro
COMUNICADOPor decisão do Exmo. Sr. Prefeito, exarada nos autos do processos administrativo nº 902/11, COMUNICO que foi aplicada em desfavor da empresa PÚBLICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – EPP (CNPJ nº 11.503.316/0001-12), com fundamento no art. 79, inc. I e art. 77, c.c. art. 78, inc. I, todos da Lei nº 8666/93, as seguintes penalidades: impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura do Município de Bertioga pelo prazo de 02 (dois) anos; multa pela inexecução total do contrato equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato. Nos termos do art. 109, inc. I, letra “f” da lei de regência, a interessada poderá, querendo, apresentar recurso.
Bertioga, 11 de julho de 2011Márcio Zitei da Silva
Chefe da Seção de Licitação e Compras
EXTRATO DE ADITAMENTO DE TERMO DE PARCERIAProcesso: 1312/09 – Contratada: Associação Civil Cidadania Brasil – ACCB (CNPJ nº 05.472.433/0001-63). Objeto: V Prorrogação do Termo de Parceria para execução de Projeto de Gestão e Implantação de Política Pública Educacional. Data: 28/06/11. Prazo: 02 meses a partir de 01/07/11. Valor: R$ 710.000,00. Vencimento 31/08/11.
EXTRATOS DE PORTARIAS
Art. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09
PORTARIA N. 249 de 15/07/2011TRANSFERE, a partir de 15/07/2011, NATÁLIA CHERNOW, registro n. 1.260, da Secretaria de Administração e Finanças para a Procuradoria Geral do Município.Francisco José Rocha – Secretário de Administração e FinançasEricson da Silva – Procurador Geral do Município
PORTARIA N. 250 de 15/07/2011TRANSFERE, a partir de 15/07/2011, EVA NUNES DE JESUS, registro n. 1.764, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural.Manoel Prieto Alvarez – Secretário de SaúdeDulce Regina de Carvalho Ceneviva – Secretária de Educação e Desenvolvimento Cultural
PORTARIA N. 251 de 15/07/2011TRANSFERE, a partir de 15/07/2011, ACÁCIA MARIA SOARES DE SOUZA, registro n. 1.908, da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural para a Secretaria de Saúde.Dulce Regina de Carvalho Ceneviva – Secretária de Educação e Desenvolvimento CulturalManoel Prieto Alvarez – Secretário de Saúde
PORTARIA N. 252 de 15/07/2011TRANSFERE, a partir de 15/07/2011, SELMA APARECIDA GOMES PEIXOTO, registro n. 1.721, da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural para a Secretaria de Saúde.Dulce Regina de Carvalho Ceneviva – Secretária de Educação e Desenvolvimento CulturalManoel Prieto Alvarez – Secretário de Saúde
PORTARIA N. 253 de 15/07/2011TRANSFERE, a partir de 15/07/2011, ROSELI FERREIRA DA SILVA, registro n. 568, da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural para o Gabinete do Prefeito.Dulce Regina de Carvalho Ceneviva – Secretária de Educação e Desenvolvimento CulturalAntonio Cargos de Souza - Chefe do Gabinete
PORTARIA N. 254 de 15/07/2011NOMEIA, a partir de 04/07/2011, ROSELY RODRIGUES COSTA, qualificada em seu prontuário, no cargo de INSPETOR DE ALUNOS.Francisco José Rocha – Secretário de Administração e Finanças
PORTARIA N. 255 de 15/07/2011NOMEIA, a partir de 04/07/2011, JOSÉ CARLOS MADURO JÚNIOR, qualificado em seu prontuário, no cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA.Francisco José Rocha – Secretário de Administração e Finanças
Bertioga, 15 de julho de 2011Márcio Zitei da Silva
Chefe da Seção de Licitação e Compras
TERMOS ADITIVOSProcesso: 1042/10 - Contratada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul (CNPJ nº 44.392.215/0001-70). Objeto: I Aditamento de contrato de prestação de serviços para a preparação, realização de provas e processamento de resultados para preenchimento de 04 (quatro) vagas do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal. Data: 20/06/11. Prazo: 90 dias a contar de 05/07/11. Vencimento: 03/10/11.
Bertioga, 15 de julho de 2011Márcio Zitei da Silva
Chefe da Seção de Licitação e Compras
16 BERTIOGA, 16 DE JULHO DE 2011 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 465
PORTARIA N. 256 de 15/07/2011NOMEIA, a partir de 04/07/2011, JOELMA DA SILVA FERREIRA, qualificada em seu prontuário, no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.Francisco José Rocha – Secretário de Administração e Finanças
Edital de ConvocaçãoSeleção de Estagiários
Ericson da Silva, Procurador Geral do Município, no uso de suas atribuições informa que os acadêmicos de direito Caroline Santos Almeida; Bruna Brandão do Nascimento; Marilda Pereira de Barros e Alessandro L. A. M. de Oliveira foram selecionados para atuar como estagiários de Direito.
Nos termos do edital de seleção, ficam os acadêmicos acima indicados convocados a comparecerem à Seção de Recursos Humanos, a partir de 19/07/2011, para entrega dos documentos necessários à admissão, no prazo de 10 (dez) dias.
Ericson da SilvaProcurador Geral do Município
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO