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O Poder Judiciário gaúcho economizou, no primeiro quadrimestre de 2017, mais de R$ 800 mil com a redução do consumo de energia elétrica, papel A4, água e toner. Através do Plano de Logística Sustentável, organizado pela unidade ECOJUS, 17 Comarcas receberam capacitações e vistorias para a redução do consumo das atividades jurisdicionais. Ao trabalhar a economia de recursos financeiros, o TJRS também estimula o consumo consciente cole-tivo, o controle de recursos naturais e a efetivação de políticas sustentáveis.

ANO 10 5| 6| 2017

ONLINETRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

I N F O R M A T I V O

472

Dia Mundial do Meio Ambiente

Páginas 2 a 4

O

Por uma economia sustentável

Judiciário gaúcho é o pioneiro na execução do Gerenciamento Ma-

tricial Ambiental (GMA) entre os Tribunais de Justiça do Brasil. As práticas adotadas através da ferramenta permitem apurar se o consumo em determinada comarca é compa-tível com o número de processos. Também viabilizam conhecer a contabilidade das emissões de gases de efeito estufa nas roti-nas administrativas e jurisdicionais do TJ. Segundo a Juíza Patrícia Antunes Laydner, coordenadora do ECOJUS, “garantir um TJ mais sustentável é o nosso trabalho. Atuamos por meio de cursos EAD, capaci-tações, campanhas educativas e consultorias presenciais. A meta é adoção de padrões de consumo consciente dos servidores.”

As práticas do GMA estão alinhadas às políticas nacionais e internacionais contra o aquecimento global e contribuem para que o Brasil atinja as metas assumidas no Acordo de Paris. O Governo brasileiro se compro-meteu com a redução de 37% das emissões dos Gases do Efeito Estufa até 2025 e em 43% até 2030.

O ECOJUS é responsável por ações voltadas à inclusão da sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário do RS. O traba-lho da Unidade Ambiental vai ao encontro da Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que determinou a elaboração e o monitoramento do Plano de Logística Sustentável. A partir disso, licitações sustentáveis e gestão de resídu-os sólidos são algumas das competências do setor. Que atua ainda, na elaboração de projetos de sensibilização, capacitação ambiental e uso racional de recursos. Em parceria com o Departamento de Material e

Patrimônio (DMP), Assessoria da Presidência, Departamento de Infraestrutura (DINFRA), Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) e demais setores do TJ é possível conhecer o custo ambiental da atividade jurisdicional.

“Apesar das grandes metas alcançadas, ainda há muito trabalho a ser feito. No entanto, o desafio esbarra na questão financeira, princi-palmente nesta atual época de crise, em que a administração está voltada para a solução dos problemas gerados pelas dificuldades orça-mentárias. A falta de engajamento por parte de alguns servidores e colaboradores, a ausência de sinergia entre diferentes departamentos e

fatores externos como, por exemplo, a ausên-cia de coleta seletiva em algumas comarcas também são elementos que prejudicam o cum-primento das metas”, ressalta a coordenadora.

De acordo com a Juíza Cíntia Teresinha Burhalde Mua, que também coordena o ECO-JUS, um constante desafio das Administrações públicas é conciliar o economicamente viável ao ambientalmente adequado. “E o uso qualifi-cado do poder de compra do setor público pode viabilizar, por exemplo, a maior eficiência do gasto público, conformação do mercado a práticas sustentáveis e realização concreta dos objetivos do desenvolvimento sustentável.”

Nahiman Soares e Valéria Possamai

Juízas Cintia (E) e Patricia seguram o PLS, que, desde 2015,

integra o Planejamento Estratégico do TJRS

Arquivo/TJRS

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Por uma economia sustentável

O ECOJUS também desenvolve tra-balhos através de parcerias. No momento, o grupo está em tratativas com o Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (TEC-NOPUC) para desenvolver um projeto--piloto, sem custo para o TJRS, na temática do uso de tecnologias sustentáveis de alto rendimento em prédios do Judiciário. “Nos-sa agenda propositiva inclui a elaboração de um diagnóstico de amostra do parque de prédios do Tribunal de Justiça, para em parceria com o DINFRA, apontar os prin-cipais problemas e as possíveis soluções, sempre tendo em conta a tecnologia de ponta. Neste momento, nosso foco está

centrado na climatização e no ilumina-mento das instalações”, explica a Juíza Cíntia. A Chefe do ECOJUS, Sônia Maria Pires Jardim de Oliveira, comenta que os critérios adotados nas licitações incluem a sustentabilidade. “As exigências previstas nos editais visam a promover a aquisição e contratação de serviços de menos impacto ambiental, pois impõem que a empresa adote medidas sustentáveis.”

Algumas metas do PLS foram cumpri-das, como a racionalização do consumo, a licitação para contratação de uma empresa de manutenção hidráulica dos prédios de Porto Alegre e a troca de lâmpadas

fluorescentes por LED, resultando em uma economia maior de energia e água. O Oficial Superior Judiciário Oscar Emil Soares, responsável por analisar os resultados financeiros dos trabalhos desenvolvidos pela Unidade Ambiental do TJRS, considera que “só pelo fato de saber que existe controle, já é estimulada a economia.” Ao apresentar os números, o servidor mostrou que comparando os quatro primeiros meses de 2016, com o mesmo período neste ano, o consumo em relação à energia elétrica reduziu se em 0,93%, o que gerou uma redução finan-ceira de mais de R$ 1 milhão.

Juízas Cintia (E) e Patricia seguram o PLS, que, desde 2015,

integra o Planejamento Estratégico do TJRS

Arquivo/TJRS Valéria Possamai

Chefe do ECOJUS, Sônia Pires, e o Oficial Superior Oscar comemoram o

cumprimento de metas do PLS

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O Departamento de Infraestrutura (antigo DEAM) é um dos setores que atua em parceria com o ECOJUS. Adota critérios sustentáveis na elaboração de licitações, como a inclusão de logística reversa na aquisição de lâmpadas e baterias e a inclusão de cláusulas de gerenciamento de re-síduos nos contratos de obras de grande porte. Além disso, em 2008, o DINFRA iniciou um processo de renovação conceitual dos projetos arquitetônicos dos edifícios, bus-cando aliar a funcionalidade da edificação com diretrizes sustentáveis e as alterações propostas trouxeram vantagens ecológicas e economia de recursos, com redução nos gastos de energia elétrica e água. Segundo o Diretor do DINFRA, Giovani Lino, “a implantação de ações sustentáveis nos prédios do TJ é um dos compromissos do setor”.

O TJRS, ao implementar mecanismos inovadores em suas práticas, preserva o meio ambiente para futuras gera-ções. As práticas desenvolvidas pelo ECOJUS revelam a possibilidade de tornar sustentável o local em que se vive a partir de pequenas ações. Tais atitudes não só contribuem para uma redução no âmbito econômico, mas também geram benefícios incontáveis para o bem sustentável do Planeta.

Recursos hídricosO Brasil é uma das maiores reservas de água doce do planeta e uma

das biodiversidades mais ricas do mundo. Entretanto, a cada 100 litros de água coletados e tratados, em média, apenas 63 litros são consumidos. Ou seja, 37% da água no Brasil são perdidas, seja com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, faltas de medição ou medições incorretas no consumo de água, resultando no prejuízo de R$ 8 bilhões.

SaneamentoMais de 100 milhões de brasileiros não possuem acesso ao serviço

de coleta de esgoto. Apenas, 42,67 % dos esgotos do país são tratados, a média das 100 maiores cidades brasileiras em tratamento de esgotos foi de 50,26 % de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, SNIS.

IncêndiosEm 2016, o Brasil registrou mais de 53 mil focos de incêndio em

suas florestas. A exposição à fumaça polui a qualidade do ar e agrava as áreas afetadas causando efeitos graves na saúde como doenças no aparelho respiratório e cardiovascular.

Coleta seletivaCada individuo gera cerca de 1kg de resíduo sólido por dia. Das

218,8 mil toneladas de resíduos sólidos produzidos diariamente no Brasil, apenas 198,7 mil são coletadas. Todos os dias mais de 20 mil toneladas acabam em áreas impróprias.

LixõesHá lixões e aterros inadequados que causam danos ambientais

como contaminação do ar, água, solo, da fauna e flora ambiental por substâncias tóxicas e cancerígenas. A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem com objetivo a redução do volume de resíduos gerados, ampliação da reciclagem em conjunto com a coleta seletiva e a extinção dos lixões.

Cinco desafios do meio ambiente Você sabia?

• A reciclagem de uma única lata de alumínio

economiza energia suficiente para manter uma TV

ligada durante três horas

• Cerca de 100 mil pessoas no Brasil vivem

exclusivamente de coletar latas de alumínio e

recebem em média três salários mínimos mensais

• Uma tonelada de papel reciclado econo-

miza 10mil litros de água e evita o corte de 17

árvores adultas

• Cada 100 toneladas de plástico reciclado

economizam 1 tonelada de petróleo

• Um quilo de vidro quebrado faz 1kg de vidro

novo e pode ser infinitamente reciclado

• O lacre da latinha não vale mais e não deve

ser vendido separadamente. As empresas reciclam

a lata com ou sem o lacre. Isso porque o anel é

pequeno e pode se perder durante o transporte

• Para produzir 1 tonelada de papel é preciso

100 mil litros de água e 5 mil KW de energia. Para

produzir a mesma quantidade de papel reciclado,

são usados apenas 2 mil litros de água e 50%

da energia

• Cada 100 toneladas de plástico economi-

zam uma tonelada de petróleo

• O vidro pode ser infinitamente reciclado

DINFRA também contribuiu para a sustentabilidade do judiciário

gaúcho, com projetos arquitetônicos ecológicos

Divulgação/DINFRA

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