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Nº 2.575
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 01 de setembro de 2020 1
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba
01 de setembro de 2020
Ano: 28 / Número: 2575
Relação de locais em que serão realizados o serviço de Roçagem e Poda de Árvores no mês de SETEMBRO/20
Tipo Endereço BairroRoçagem de Avenidas Av. Três de Março Alto da Boa VistaRoçagem de Avenidas Av. Francisco Roldão Sanches (Talude) Brigadeiro TobiasRoçagem de Avenidas Av. Paulo Varchavtchik Aparecidinha/Brig.Roçagem de Avenidas Av. Dom Aguirre Centro/Jd. Sta. RosáliaRoçagem de Avenidas Av. Juvenal de Campos Jd. MarginalRoçagem de Praças Rua Luiz de Vasconcelos c/ Rua João Cordeiro Vl. ProgressoRoçagem de Praças Rua Dr Fernando Santos c/ Rua Ubirajara (antigo 1º D.P.) Vl. ProgressoRoçagem de Praças Rua Cesário Mota / Rua Dr. Arthur Martins CentroRoçagem de Praças Praça Frei Baraúna (lado) CentroRoçagem de Praças Largo São Bento CentroRoçagem de Praças Rua Quinzinho de Moraes c/ Rua do Terço AparecidinhaRoçagem de Praças Rua Quirino de Mello, (ao lado cemitério) AparecidinhaRoçagem de Praças Rua Quirino de Mello (frente cemitério) AparecidinhaRoçagem de Praças Rua Seiki Murakami c/ Rua do Terço AparecidinhaRoçagem de Praças Rua do Terço (antigo Sopão) AparecidinhaRoçagem de Praças Rua do Terço c/ Rua Joaquim Machado AparecidinhaRoçagem de Praças Rua Aparecido Bispo de Oliveira Jd. TopázioRoçagem de Praças Rua Paulo Monte Serrat Jd. MarginalRoçagem de Praças Av. Dom Aguirre (entrada Castelinho) Centro/Jd S RosaliaRoçagem de Praças Rua Manoel Pereira e Silva c/ Av. Dom Aguirre Jd. Santa RosáliaRoçagem de Praças Rua Sérgio Labarca c/ Av. Dom Aguirre Jd. Santa RosáliaRoçagem de Praças Rua Paulo Monte Serrat Jd. MarginalRoçagem de Praças Rua Sizina Azevedo Schrepel / Rua Pedro Peres Jd. PiratiningaRoçagem de Praças Rua Adolfo Grizzi Santos Jd PiratiningaRoçagem de Praças Rua Paulo Alves de Souza Vl. SabiáRoçagem de Praças Rua Anísio de Almeida (ao lado da escola) Vl. João RomãoRoçagem de Praças Rua Antonio Gazzola c/ Rua Frei Henrique Schween Vl. SabiáRoçagem de Praças Rua Frei João Evangelista Steiner Vl. ZacariasRoçagem de Praças Rua Chile Vl. Barcelona
Roçagem de Áreas Públicas Rua Angela de Fátima Lopes Arruda Vl. AmatoRoçagem de Áreas Públicas Rua João Guariglia Jd. Barros FrançaRoçagem de Áreas Públicas Rua João Moncayo Jd. MoncayoRoçagem de Áreas Públicas Rua João Batista de Moraes c/ Rua Eduardo Sandano Jd. das EstrelasRoçagem de Áreas Públicas Rua João Batista de Moraes (frente nº 240) Jd. das EstrelasRoçagem de Áreas Públicas Rua Bernardo Martins Júnior Jd. MartinezRoçagem de Áreas Públicas Rua Profº Nelson Guedes Jd. MartinezRoçagem de Áreas Públicas Rua Henrique Emilio Colo c/ Rua Luiza Laino Antonelli Jd. São Judas TadeuRoçagem de Áreas Públicas Rua Laila Gallep Saker Jd. AstroRoçagem de Áreas Públicas Rua Azevedo Figueiredo c/ Av. Bandeirantes (frente a escola) Brigadeiro TobiasRoçagem de Áreas Públicas Av. Bandeirantes (lado área de transferência) Brigadeiro TobiasRoçagem de Áreas Públicas Av. Bandeirantes Brigadeiro TobiasRoçagem de Áreas Públicas Rua Simão Moreno Alvares Jd. Abaeté
Nº Endereço Bairro1 Rua Eugenio Becker, nº 391 Vl. Hortência2 Rua Eugenio Becker, nº 391 Vl. Hortência3 Rua Mascarenhas Camelo, nº 928 Vl. Santana4 Rua Carlota Fiel Camelos, nº 91 Jd. Sta Rosália5 Rua Henrique Emilio Colo, nº 95 Jd. São Judas6 Rua Do Fioravante, nº 375 Aparecidinha7 Rua Felisbina Roque da Rosa, nº 106 Jd. Mathilde
Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade Área de Paisagismo e Manutenção
Setor A
Poda / Abate de Árvores
8 Rua Giovani Fabri, nº 117 Jd. Dois Corações9 Rua João Gabriel Mendes, nº 1245 Jd. Mª do Carmo
10 Rua Ubirajara, nº 1360 Vl. Progresso11 Al. Angatuba, nº 97 Jd Saira12 Rua Agustinho de Vito, ao lado do nº 264 Jd. Piratininga13 Rua João Luiz de Farias, nº 112 Vl. Colorau14 Av. Moreira César (canteiro central) Centro15 Rua Santa Marina, nº 164 Brigadeiro Tobias16 Rua Equador, nº 499 Vl. Barcelona17 Rua Madrid, nº 455 Vl. Hortência18 Rua Diadema, nº 470 Jd. Leocádia19 Rua Pedro José Senger (Praça dos Tropeiros) Vl Haro20 Rua Rechi Martins, frontal ao nº 43 (praça) Jd. Josane21 Rua Antônio Joaquim Santana com Rua João Gabriel Jd. Maria do Carmo22 Rua João Antônio Cortes, nº 65 Aparecidinha23 Rua Joaquim Antônio dos Santos Brigadeiro Tobias24 Rua Jerônimo Antônio Fiuza, em frente ao nº 447 (praça) Jd. Prestes de Barros25 Rua Emílio Kerches de Menezes, em frente ao antigo hospital Vl. Haro26 Rua Pedro José Senger , alt. do nº 1580 Vl. Haro27 Rua Santa Cruz, em frente ao nº 251 Centro28 Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 545 Vl. Progresso29 Rua Marília, em frente nº 141 Jd. Iguatemi30 Rua Marília, ao lado do nº 197 Jd. Iguatemi
Tipo Endereço BairroRoçagem de Avenidas Av. Afonso Vergueiro CentroRoçagem de Avenidas Adão Pereira de Camargo (Trecho novo Av. Gal. Osório) Jd. Nova EsperançaRoçagem de Avenidas Av. Américo de Carvalho Jd. EuropaRoçagem de Avenidas Av. Antonio Carlos Cômitre CampolimRoçagem de Avenidas Av. Londres Jd. EuropaRoçagem de Avenidas Av. Santos Dumont Vila AngélicaRoçagem de Avenidas Av. Gal. Osório TrujiloRoçagem de Praças Av. Adão Pereira de Camargo (entrada da Vila Helena) Vila HelenaRoçagem de Praças Av. Afonso Vergueiro c/ Rua Amazonas(Praça Alexandre Vanuchi Leme) Santa TerezinhaRoçagem de Praças Av. Gal Osório c/ Rua Gonçalves Jr. (Pça Reginaldo Piccinato) Vila BarãoRoçagem de Praças Av. Gal Osório c/Rua José Floriano da Silva (Praça João Machado Araujo) TrujiloRoçagem de Praças Pça Nelo Barbieri Jd. BelmejoRoçagem de Praças Rua Angelo Vial c/ Av. Lituânia Jd. EuropaRoçagem de Praças Rua Corrientes Jd. AméricaRoçagem de Praças Rua Guapiara c/ Rua Bento Gonçalves Jd. BelmejoRoçagem de Praças Rua Manoel Salazar Jd. BelmejoRoçagem de Praças Rua Manoel Salazar Jd. BelmejoRoçagem de Praças Rua Manoel Salazar c/ Rua Jaçanã Jd. BelmejoRoçagem de Praças Rua Paulo de Mello Jd. Piazza de RomaRoçagem de Praças Rua Prof. Magalhães de Noronha c/Rua Adolfo Souza Dias Jd. São Carlos
Roçagem de Áreas Públicas Av. Antonio Carlos Cômitre (Ragazzo) - Pça Panathlon CampolimRoçagem de Áreas Públicas Av. Antonio Carlos Cômitre (SAAE) Pça Maria Goretti M. Nakamura CampolimRoçagem de Áreas Públicas Av. Antonio Carlos Comitre (Telha Norte - Pça Dirceu Doretto) CampolimRoçagem de Áreas Públicas Travessa Madri Jd. EuropaRoçagem de Áreas Públicas Av. Betsaida (Ao lado do CEI) Jd. BetâniaRoçagem de Áreas Públicas Rua Alvaro Nuno Pereira c/ Rua Amadeu Ferreira Jd. BelmejoRoçagem de Áreas Públicas Rua Arlindo Previtalli c/ Rua Dalmo de Almeida Tavares Central ParqueRoçagem de Áreas Públicas Rua Augusto Vermelho Marques Jd. BelmejoRoçagem de Áreas Públicas Rua Romualdo Dini Jd. Piazza di RomaRoçagem de Áreas Públicas Rua Nicolau Elias Tibechereny (Clube do Vovô) Jd. Arco IrisRoçagem de Áreas Públicas Rua Ana Ponce Martins Wanel Ville IVRoçagem de Áreas Públicas Rua Atílio Carbonieri Jd. Piazza de RomaRoçagem de Áreas Públicas Rua Giuseppe de Milliti c/ Av. José Caetano Graziosi Wanel Ville IVRoçagem de Áreas Públicas Rua João Cury Wanel Ville IV
Setor B
Roçagem de Áreas Públicas Rua Joaquim Gonçalves Gomide c/ Rua Gustavo Scarpa Jd. BelmejoRoçagem de Áreas Públicas Rua Luiz Gabriotti Wanel Ville IIIRoçagem de Áreas Públicas Rua Michel Feres Haddad Jd. São CarlosRoçagem de Áreas Públicas Rua Nelson Guimarães (Com Trator E Acabamento na Calçada ) Jd. Piazza de RomaRoçagem de Áreas Públicas Rua Prof. Magalhães de Noronha c/ Rua Francisca Vaz de Almeida Moraes Jd. São CarlosRoçagem de Áreas Públicas Rua Salomão Barbado (Com Trator E Acabamento na Calçada ) Jd. Piazza Di RomaRoçagem de Áreas Públicas Rua Walter Lacava/Rua Joaquim Gonsales/Rua Raimundo M.Batista Vilagio TorinoRoçagem de Áreas Públicas Travessa Madri c/ Av. Londres Jd. EuropaRoçagem de Áreas Públicas Rua Joaquim Gonçalves Gomide c/ Rua Dna. Maria Campos de Aguirre Jd. BelmejoRoçagem de Áreas Públicas Rua Evaristo da Veiga c/ Rua Assis Chateuabriand Jd. Belmejo
Nº Endereço Bairro1 Rua Julião Rodrigues, nº 162 Jd. Itanguá II2 Rua Theodora Gogolla, nº 73 Pq. Ouro Fino3 Rau Camilo José Cury, nº 93 Vl. Trujillo4 Rua Paula Mayer Cattini, nº 88 Jd. Nova Esperança5 Av Santa Cruz, em frente ao nº 1574 Jd. São Marcos6 Av Santos Dumont, nº 1122 Jd. Ana Maria7 Rua Valdir Gentil, nº 41 Pq. Campolim8 Rua Piracicaba, nº 266 Vl. Trujillo9 Rua Francisco Camargo César, nº 38 Central Parque
10 Rua Adalgiso Loureiro de Almeida, nº 283 Jd. São Paulo11 Rua Dr. Lineu Mattos Silveira, nº 135 Jd. Helena Cristina12 Rua Jorge Marthe, nº 367 Pq. Esmeralda13 Rua Gustavo Ângelo Alvarenga, nº 168 Jd. Ana Maria14 Rua Padre Joaquim Gonçalves Pacheco, nº 487 Jd. São Paulo15 Rua Noel de Medeiros Rosa, nº 570 Júlio de Mesquita Fº16 Rua Manoel Lourenço Rodrigues, nº 454 Vl. Barão17 Estrada do Recanto do Bom Gosto, nº 588 Jd. Iporanga18 Rua Silvana Francisca, nº 220 Piazza di Roma19 Rua Marcos Zaccariotto, Qd H, Lote 22 Jd. Elton Ville20 Rua Luiz da Silva Rodrigues, nº 42 Vl. Indepedência21 Rua General Dale Coutinho, nº 165 Jd. Embaixador22 Rua Manoel de Castro Affonso, nº 290 Jd. Pagliato23 Rua Tocantins, nº 338 Vl. Jardini24 Rua José Romão Roque, nº 14 Jd. Pagliato25 Al. das Tulipas, nº 172 Jd. Simus26 Rua Francisco Paulo Braion, nº 208 Jd. Belvedere27 Av Marechal Dutra, nº 801 Jd. Embaixador28 Rua Martinica, nº 450 Jd. América29 Av Riusaku Kanisawa, (área pública) Jd. Califórnia30 Rua Celia Asse Jacob (área pública) Jd. Ana Maria31 Rua Escolastica Rosa de Almeida, nº 385 Vl. Carvalho
Tipo Endereço BairroRoçagem de Avenidas Av. Independência ÉdenRoçagem de Avenidas Av. Pirelli (Área Revitalizada) Jd. dos PássarosRoçagem de Avenidas Av. Dalva Marcondes do Prado Jd. Santo AndréRoçagem de Avenidas Av. Victor Andrews Zona IndustrialRoçagem de Praças Rua Alonso Muchon Jd. BrasilandiaRoçagem de Praças Rua Roberto Bonilha Jd. Casa BrancaRoçagem de Praças Rua Washington Pensa c/ Rua Augusto Grillo Jd. Casa BrancaRoçagem de Praças Rua Altino Arantes MineirãoRoçagem de Praças Rua Altino Arantes MineirãoRoçagem de Praças Rua Altino Arantes (final da rua) MineirãoRoçagem de Praças Rua Pilades Scaleti (Final da Av. Cataldo Lamarca Neto) Vl. Nova SorocabaRoçagem de Praças Rua Mário F. da Rosa c/ Rua Maj. Arthur da C. Soares Jd. Brasilândia
Roçagem de Áreas Públicas Rua Euclydes Antonio Scapol Jd. dos Eucaliptos
Poda / Abate de Árvores
Setor C
8 Rua Giovani Fabri, nº 117 Jd. Dois Corações9 Rua João Gabriel Mendes, nº 1245 Jd. Mª do Carmo
10 Rua Ubirajara, nº 1360 Vl. Progresso11 Al. Angatuba, nº 97 Jd Saira12 Rua Agustinho de Vito, ao lado do nº 264 Jd. Piratininga13 Rua João Luiz de Farias, nº 112 Vl. Colorau14 Av. Moreira César (canteiro central) Centro15 Rua Santa Marina, nº 164 Brigadeiro Tobias16 Rua Equador, nº 499 Vl. Barcelona17 Rua Madrid, nº 455 Vl. Hortência18 Rua Diadema, nº 470 Jd. Leocádia19 Rua Pedro José Senger (Praça dos Tropeiros) Vl Haro20 Rua Rechi Martins, frontal ao nº 43 (praça) Jd. Josane21 Rua Antônio Joaquim Santana com Rua João Gabriel Jd. Maria do Carmo22 Rua João Antônio Cortes, nº 65 Aparecidinha23 Rua Joaquim Antônio dos Santos Brigadeiro Tobias24 Rua Jerônimo Antônio Fiuza, em frente ao nº 447 (praça) Jd. Prestes de Barros25 Rua Emílio Kerches de Menezes, em frente ao antigo hospital Vl. Haro26 Rua Pedro José Senger , alt. do nº 1580 Vl. Haro27 Rua Santa Cruz, em frente ao nº 251 Centro28 Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 545 Vl. Progresso29 Rua Marília, em frente nº 141 Jd. Iguatemi30 Rua Marília, ao lado do nº 197 Jd. Iguatemi
Tipo Endereço BairroRoçagem de Avenidas Av. Afonso Vergueiro CentroRoçagem de Avenidas Adão Pereira de Camargo (Trecho novo Av. Gal. Osório) Jd. Nova EsperançaRoçagem de Avenidas Av. Américo de Carvalho Jd. EuropaRoçagem de Avenidas Av. Antonio Carlos Cômitre CampolimRoçagem de Avenidas Av. Londres Jd. EuropaRoçagem de Avenidas Av. Santos Dumont Vila AngélicaRoçagem de Avenidas Av. Gal. Osório TrujiloRoçagem de Praças Av. Adão Pereira de Camargo (entrada da Vila Helena) Vila HelenaRoçagem de Praças Av. Afonso Vergueiro c/ Rua Amazonas(Praça Alexandre Vanuchi Leme) Santa TerezinhaRoçagem de Praças Av. Gal Osório c/ Rua Gonçalves Jr. (Pça Reginaldo Piccinato) Vila BarãoRoçagem de Praças Av. Gal Osório c/Rua José Floriano da Silva (Praça João Machado Araujo) TrujiloRoçagem de Praças Pça Nelo Barbieri Jd. BelmejoRoçagem de Praças Rua Angelo Vial c/ Av. Lituânia Jd. EuropaRoçagem de Praças Rua Corrientes Jd. AméricaRoçagem de Praças Rua Guapiara c/ Rua Bento Gonçalves Jd. BelmejoRoçagem de Praças Rua Manoel Salazar Jd. BelmejoRoçagem de Praças Rua Manoel Salazar Jd. BelmejoRoçagem de Praças Rua Manoel Salazar c/ Rua Jaçanã Jd. BelmejoRoçagem de Praças Rua Paulo de Mello Jd. Piazza de RomaRoçagem de Praças Rua Prof. Magalhães de Noronha c/Rua Adolfo Souza Dias Jd. São Carlos
Roçagem de Áreas Públicas Av. Antonio Carlos Cômitre (Ragazzo) - Pça Panathlon CampolimRoçagem de Áreas Públicas Av. Antonio Carlos Cômitre (SAAE) Pça Maria Goretti M. Nakamura CampolimRoçagem de Áreas Públicas Av. Antonio Carlos Comitre (Telha Norte - Pça Dirceu Doretto) CampolimRoçagem de Áreas Públicas Travessa Madri Jd. EuropaRoçagem de Áreas Públicas Av. Betsaida (Ao lado do CEI) Jd. BetâniaRoçagem de Áreas Públicas Rua Alvaro Nuno Pereira c/ Rua Amadeu Ferreira Jd. BelmejoRoçagem de Áreas Públicas Rua Arlindo Previtalli c/ Rua Dalmo de Almeida Tavares Central ParqueRoçagem de Áreas Públicas Rua Augusto Vermelho Marques Jd. BelmejoRoçagem de Áreas Públicas Rua Romualdo Dini Jd. Piazza di RomaRoçagem de Áreas Públicas Rua Nicolau Elias Tibechereny (Clube do Vovô) Jd. Arco IrisRoçagem de Áreas Públicas Rua Ana Ponce Martins Wanel Ville IVRoçagem de Áreas Públicas Rua Atílio Carbonieri Jd. Piazza de RomaRoçagem de Áreas Públicas Rua Giuseppe de Milliti c/ Av. José Caetano Graziosi Wanel Ville IVRoçagem de Áreas Públicas Rua João Cury Wanel Ville IV
Setor B
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.5752 Sorocaba, 01 de setembro de 2020
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
EXPEDIENTE SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV)José Marcos Gomes Junior
SECRETARIA JURÍDICA (SAJ)Gabriel Abizaid David
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)Marcelo Andrade Santos
SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)Fábio de Castro Martins
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)José Carlos Cuervo Junior
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)Helder Abud Paranhos
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)Suélei Marjorie Gonçalves Flores
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS (SERIM)Maurício Tavares Mota
SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Paulo Henrique de Campos Soranz
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO)Wilson Unterkircher Filho
SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)João Paulo Nogueira Miranda
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO (SEDETTUR)Fernando Oliveira
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)Wanderlei Acca
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)Luiz Fernando Della Rosa
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB)João Batista das Neves
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMA)Maurício Tavares Mota
SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO (SEMOB)Gilmar Tadeu Ribeiro Alves
SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Marcos Fabrício dos Santos
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SESU)Marcelo José Carriel Antonio
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)Fábio Ricardo Scaglione França
GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Imprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497
PrefeitaJaqueline Lilian Barcelos Coutinho
SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃOMarcelo Andrade Santos
SEÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL/DIAGRAMAÇÃOIngrid Rossow Vidal
Roçagem de Áreas Públicas Rua José Duarte Vanuchi Jd. EucaliptosRoçagem de Áreas Públicas Rua Andrelino de Souza Jd. Maria Antonia PradoRoçagem de Áreas Públicas Rua Laércio Rocha Jd. NapoliRoçagem de Áreas Públicas Rua Luiz Volpi Flório c/ Rua Maria de Lourdes Ayres Moraes Jd. Santa MarinaRoçagem de Áreas Públicas Rua João Penitente Jd. São CamiloRoçagem de Áreas Públicas Rua Xavier de Toledo (ao lado mercado Distrital) Jd. SiriemaRoçagem de Áreas Públicas Rua Xavier de Toledo(Passarela) Jd. SiriemaRoçagem de Áreas Públicas Rua Maria Aparecida C. Rodrigues c/ Rua Mercedes Munhoz Marques Jd. Sorocaba ParkRoçagem de Áreas Públicas Rua Deodário Alves da Silva Jd. Sta CatarinaRoçagem de Áreas Públicas Rua Clodoaldo Carlos Silva Jd.ImperatrizRoçagem de Áreas Públicas Rua Menaldo C. da Silva Rodrigues c/ Rua Benedito Pereira de Souza Pq. LaranjeirasRoçagem de Áreas Públicas Rua Sofia Scotto Martins Pq. LaranjeirasRoçagem de Áreas Públicas Et. Dos Carvalhos CajuruRoçagem de Áreas Públicas Rua Arlindo Pereira Fernandes (parcial) Jd. Dos PássarosRoçagem de Áreas Públicas Rua João Correa Jd. Los AngelesRoçagem de Áreas Públicas Rua Carmelina Garcia Lombardi Jd. Santa CecíliaRoçagem de Áreas Públicas Rua Elias Eduardo Oliveira Jd. Santa PaulinaRoçagem de Áreas Públicas Rua Victória Scabia Jd. Sorocaba ParkRoçagem de Áreas Públicas Rua Oswaldo Oliveira R. Filho c/ Rua Benedita Ramos dos Santos Pq. PaineirasRoçagem de Áreas Públicas Rua Antonio Fausto c/ Rua Francisco Loureiro (Ao lado CEI 52) Vl. MelgesRoçagem de Áreas Públicas Rua José Pistelli Vl. MelgesRoçagem de Áreas Públicas Rua Francisco Bueno de Camargo (ao redor do campo) Vl. Nova SorocabaRoçagem de Áreas Públicas Rua Odilon Walter c/ R. Setenta e Oito c/ R Sandro Marcos de Oliveira (parcial) Pq. São BentoRoçagem de Áreas Públicas Rua Seraphim Banietti, 1080 (ao lado do condomínio) Recreio dos SorocabanosRoçagem de Áreas Públicas Rua Mario Romano Jd. Santo Amaro
Nº Endereço Bairro1 Rua Ulysses França, nº 80 Éden2 Rua Salvador Pereira de Camargo, 41 Éden3 Rua Elaine dos Santos, nº 140 Éden4 Rua Marcos Antônio Ferraz, nº 584 Pq. São Bento5 Rua Milton Alves de Souza, nº 07 Jd. Novo Horizonte6 Rua Hilda Cardoso da Silva, nº 64 Jd. das Flores7 Rua Ignácio Loiola Brito, nº 24 – Jd Alegria Jd. Alegria8 Rua João Luiz Tavares, nº 1087 Jd. São Conrado9 Rua Felício João, nº 550 Pq. Vitória Régia
10 Rua Jairo Meniconi, nº 18 Vl. Mineirão11 Estrada do Bom Gosto,nº 588 Iporanga12 Rua Francisco Paiva, nº 278 Vl. da Fonte13 Rua João Rodrigues, Qd a5, lote 11 Jd. Sorocaba Park14 Rua Eugênio Leite da Cruz, nº 175 Éden15 Rua João Correa, em frente ao nº 215 Jd. Los Angeles16 Av Marginal Um, nº 08 Pq São Bento17 Rua Augusto Grillo, em frente nº 571 (praça) Jd. Santa Claúdia18 Alameda Laurindo de Brito, nº 1238 (praça) Vl. Leopoldina19 Rua Benedicto Bernardino dos Santos (final da rua) Jd. Regente20 Rua João Leite de Moura, ao lado do nº 107 Jd Boa Esperança21 Rua Benedito de Oliveira Lousada, em frente ao nº 657 (área pública) Pq. São Bento22 Rua Alfredo dos Santos, nº 144 (área de lazer) Vl. Leopoldina23 Rua Nicanor Evangelista Pereira, nº 67 Jd. Santa Catarina24 Rua Sofia Scotto Martins, nº 322 Pq. das Laranjeiras25 Rua Francisco Catalano, nº 377 Jd. Brasilândia26 Rua Cristovão Peres, em frente ao nº 17 (praça) Pq. das Laranjeiras27 Rua Tenente Erico de Oliveira, frontal ao nº 709 Jd. Guadalupe28 Rua Pedro Nolasco de Campos c/ Rua Afonso Rosa Pq Vitória Régia29 Rua Capitão José Rodrigues da Silva, nº 41 Vl. Tortelli30 Rua Sandro Antônio Mendes, nº 685 e 691 Pq. Vitória Régia31 Rua Mariana Ribeiro de Andrade, ao lado do nº 143 Éden32 Av. Três nº 68 e nº 178 Pq. São Bento
Poda / Abate de Árvores
Tipo Endereço Bairro E.M. "João Francisco Rosa"(Incluso CEI 04) Av. Ipanema, s/n Vl. Angélica
CEI 113 Rua Roberto Vieira Holtz, 95 AparecidinhaCEI 72 "Sueli Gazzoli Campos" Rua Seiki Murakame, 180 Aparecidinha
CRAS Rua do Terço AparecidinhaUBS Rua Joaquim Machado, 172 Aparecidinha
E.M. Darlene Devasto Rua Ary Anunciato, 208 Jd. Atílio SilvanoCEI 54 "Sônia Aparecida Machado" Rua Diolindo Alves de Luz, 132 Bairro dos Morros
UBS Rua Afonso Muraro, 41 Vl. BarãoCEI 11 "Dona Tercília Freire" Rua Joaquim Gonçalves Gomide, 127 Jd. Belmejo
E.M. "Profº José Osório de Campos Maia e Almeida" Rua Terêncio Costa Dias, 561 Jd. BertanhaCalçada Rua Terêncio Costa Dias, 562 Jd. Bertanha
E.M. "Profª Inez Rodrigues Cesarotti" Rua Maria Moreno Trugillano, s/n Jd. Bom SucessoCEI 79 - "Profº João Tortello" Rua Dr. Masaharu Tanaguchi, 66 Jd. Botucatu
acero CEI 77 Rua Dr. Masaharu Taniguchi Jd. BotucatuE.M. Edward Fru Fru M. da Silva Rua Ignês Hannel Brenga, 101 Jd. Botucatu
Estacionamento da EM Jd. BotucatuCEI 51 "Rubens Vieira" Rua José João Mira Domingos, 204 Jd. Brasilândia
Área ao lado CEI 51 Rua José João Mira Domingos Jd. BrasilândiaCentro Esportivo Av. Bandeirantes, 3937 Brigadeiro Tobias
CEI 13 "Aluísio de Almeida" Rua Ana Gomes Corra, 25 Brigadeiro TobiasCEI 59 "Eugênio Leite" Rua Frei Ernesto Buzzi, s/n Brigadeiro Tobias
Área ao lado CEI 59 Rua Frei Ernesto Buzzi, s/n Brigadeiro TobiasE.M. "Milton Leite de Oliveira" Rua Antonio Moreira da Silva Brigadeiro Tobias
Sabe Tudo Rua Azevedo Figueiredo, 214 Brigadeiro TobiasCEI 77 "Olga Toledo Lara" Rua Joaquim Roque de Oliveira Brigadeiro Tobias (Vl.
Astúrias)Acero CEI 77 Brigadeiro Tobias (Vl.
Astúrias)E.M. "Tadeu Josefczyc" Estrada Genebra, 51 Brigadeiro Tobias (Genebra)
CEI 48 "Frei Achilles Kloeckner" Rua Juvenal de Paula Souza, 285 CajuruGinásio Poliesportivo Rua Maria Raphaela Pagliuca Cajuru( Jd. Nilton Torres)
E.M. Profº Ary Oliveira Seabra" Rua João Granado, 45 Cajuru (Jd. Eliana)E.M. "Profª Maria D. Tótora de Góes" (Sabe Tudo) Rua Laurindo de Brito, s/nº Vl. Carol
Secretaria da Igualdade e Assistência Social Rua Santa Cruz, 116 CentroPalácio da Cidadania (SIAS) Av. Afonso Vergueiro, 1238 Centro
Museu da Fepasa (Ferroviário) Av. Afonso Vergueiro CentroUBS Rua Salvador Leite Marques Éden
CEI 14 "Engº Carlos Reinaldo Mendes" Rua Salvador Leite Marques, 791 ÉdenE.M. "Profº Oswaldo de Oliveira" Rua Flor do Carvalho, 929 Éden (Jd. Jatobá)
CEI 83 "Maria Carmen Rodrigues Sacker" Rua Valdenito P. de Oliveira, 210 Éden (Jd. Lena)E.M. "Profº Benedicto José Nunes" Rua Pe. Domenico Trivi, 129 Pq. Esmeralda
Sabe Tudo Rua Pe. Domenico Trivi Pq. EsmeraldaCEI 23 "Dolores Cupiam do Amaral" Rua José Marchi, 456 Jd. Dos EstadosCEI 25 "Jorge Frederico Scherepel" Rua Thecoslováquia, 283 Jd. Europa
Arena Multiuso Rod. Raposo Tavares, S/N Fazenda ImperialCEI 18 "Miguel Cheda" Rua Atanazio Soares, 810 Vl. Fiori
E.M. "Flávio de Souza Nogueira" Rua Benedito Galdino de Barros, 46 Vl. FioriCEI 31 "Victória Haddad Sayeg" Rua José Martinez Y. Martinez, 50 Jd. Gonçalves
Território Jovem Rua Benedita Gomes Conceição Perbelini Jd. GuaíbaCEI 43"Profª Vera Lúcia M. Maldonado" Rua Vicente Celestino, 201 Jd. Gutierres
CEI 115 "Marilene de Campos Bernardes Fogaça" (Antiga Oficina do Saber) Av. Itavuvu, 7100 Habiteto
CAPS Av. Riuzaku Kanizawa, 795 Vl. HelenaCentro Esportivo Pinheiros Rua Carlos André Isse Vl. Hortência
Clube do Idoso Rua Carlos André Isse Vl. HortênciaPista de bicicross Rua Carlos André Isse Vl. Hortência
UBS Rua Teodoro Kaisel, 1677 Vl. HortênciaSAME Rua Manoel Lopes, 220 Vl. Hortência
CEI 47 " Profª Betty Souza Oliveira" Rod. Raposo Tavares, KM 109 Jd. Ipanema do MeioE.M. "Benedito Cleto" Av. Ipanema, 5353 Jd. Ipanema Ville
E.M. "Leda Therezinha Borghesi Rodrigues" Av. Ipanema, 5515 Jd. Ipanema Ville
Próprios Municipais
Tipo Endereço Bairro E.M. "João Francisco Rosa"(Incluso CEI 04) Av. Ipanema, s/n Vl. Angélica
CEI 113 Rua Roberto Vieira Holtz, 95 AparecidinhaCEI 72 "Sueli Gazzoli Campos" Rua Seiki Murakame, 180 Aparecidinha
CRAS Rua do Terço AparecidinhaUBS Rua Joaquim Machado, 172 Aparecidinha
E.M. Darlene Devasto Rua Ary Anunciato, 208 Jd. Atílio SilvanoCEI 54 "Sônia Aparecida Machado" Rua Diolindo Alves de Luz, 132 Bairro dos Morros
UBS Rua Afonso Muraro, 41 Vl. BarãoCEI 11 "Dona Tercília Freire" Rua Joaquim Gonçalves Gomide, 127 Jd. Belmejo
E.M. "Profº José Osório de Campos Maia e Almeida" Rua Terêncio Costa Dias, 561 Jd. BertanhaCalçada Rua Terêncio Costa Dias, 562 Jd. Bertanha
E.M. "Profª Inez Rodrigues Cesarotti" Rua Maria Moreno Trugillano, s/n Jd. Bom SucessoCEI 79 - "Profº João Tortello" Rua Dr. Masaharu Tanaguchi, 66 Jd. Botucatu
acero CEI 77 Rua Dr. Masaharu Taniguchi Jd. BotucatuE.M. Edward Fru Fru M. da Silva Rua Ignês Hannel Brenga, 101 Jd. Botucatu
Estacionamento da EM Jd. BotucatuCEI 51 "Rubens Vieira" Rua José João Mira Domingos, 204 Jd. Brasilândia
Área ao lado CEI 51 Rua José João Mira Domingos Jd. BrasilândiaCentro Esportivo Av. Bandeirantes, 3937 Brigadeiro Tobias
CEI 13 "Aluísio de Almeida" Rua Ana Gomes Corra, 25 Brigadeiro TobiasCEI 59 "Eugênio Leite" Rua Frei Ernesto Buzzi, s/n Brigadeiro Tobias
Área ao lado CEI 59 Rua Frei Ernesto Buzzi, s/n Brigadeiro TobiasE.M. "Milton Leite de Oliveira" Rua Antonio Moreira da Silva Brigadeiro Tobias
Sabe Tudo Rua Azevedo Figueiredo, 214 Brigadeiro TobiasCEI 77 "Olga Toledo Lara" Rua Joaquim Roque de Oliveira Brigadeiro Tobias (Vl.
Astúrias)Acero CEI 77 Brigadeiro Tobias (Vl.
Astúrias)E.M. "Tadeu Josefczyc" Estrada Genebra, 51 Brigadeiro Tobias (Genebra)
CEI 48 "Frei Achilles Kloeckner" Rua Juvenal de Paula Souza, 285 CajuruGinásio Poliesportivo Rua Maria Raphaela Pagliuca Cajuru( Jd. Nilton Torres)
E.M. Profº Ary Oliveira Seabra" Rua João Granado, 45 Cajuru (Jd. Eliana)E.M. "Profª Maria D. Tótora de Góes" (Sabe Tudo) Rua Laurindo de Brito, s/nº Vl. Carol
Secretaria da Igualdade e Assistência Social Rua Santa Cruz, 116 CentroPalácio da Cidadania (SIAS) Av. Afonso Vergueiro, 1238 Centro
Museu da Fepasa (Ferroviário) Av. Afonso Vergueiro CentroUBS Rua Salvador Leite Marques Éden
CEI 14 "Engº Carlos Reinaldo Mendes" Rua Salvador Leite Marques, 791 ÉdenE.M. "Profº Oswaldo de Oliveira" Rua Flor do Carvalho, 929 Éden (Jd. Jatobá)
CEI 83 "Maria Carmen Rodrigues Sacker" Rua Valdenito P. de Oliveira, 210 Éden (Jd. Lena)E.M. "Profº Benedicto José Nunes" Rua Pe. Domenico Trivi, 129 Pq. Esmeralda
Sabe Tudo Rua Pe. Domenico Trivi Pq. EsmeraldaCEI 23 "Dolores Cupiam do Amaral" Rua José Marchi, 456 Jd. Dos EstadosCEI 25 "Jorge Frederico Scherepel" Rua Thecoslováquia, 283 Jd. Europa
Arena Multiuso Rod. Raposo Tavares, S/N Fazenda ImperialCEI 18 "Miguel Cheda" Rua Atanazio Soares, 810 Vl. Fiori
E.M. "Flávio de Souza Nogueira" Rua Benedito Galdino de Barros, 46 Vl. FioriCEI 31 "Victória Haddad Sayeg" Rua José Martinez Y. Martinez, 50 Jd. Gonçalves
Território Jovem Rua Benedita Gomes Conceição Perbelini Jd. GuaíbaCEI 43"Profª Vera Lúcia M. Maldonado" Rua Vicente Celestino, 201 Jd. Gutierres
CEI 115 "Marilene de Campos Bernardes Fogaça" (Antiga Oficina do Saber) Av. Itavuvu, 7100 Habiteto
CAPS Av. Riuzaku Kanizawa, 795 Vl. HelenaCentro Esportivo Pinheiros Rua Carlos André Isse Vl. Hortência
Clube do Idoso Rua Carlos André Isse Vl. HortênciaPista de bicicross Rua Carlos André Isse Vl. Hortência
UBS Rua Teodoro Kaisel, 1677 Vl. HortênciaSAME Rua Manoel Lopes, 220 Vl. Hortência
CEI 47 " Profª Betty Souza Oliveira" Rod. Raposo Tavares, KM 109 Jd. Ipanema do MeioE.M. "Benedito Cleto" Av. Ipanema, 5353 Jd. Ipanema Ville
E.M. "Leda Therezinha Borghesi Rodrigues" Av. Ipanema, 5515 Jd. Ipanema Ville
Próprios Municipais
UBS Cerrado Rua Visconde do Rio Branco, 885 Vl. JardiniCEI 88 "Vera Ap. Guariglia dos Santos" Rua Jacy de Souza, 50 Jd. Josane
Sabe Tudo E.E "Marco Antonio Mencacci" Et. Dom José Melhado Jd. JosaneCEI 45 "Diva Ferreira Cordeiro" Av. Dr. Ulisses Guimarães Pq. LaranjeirasTalude (Atrás Oficina do Saber) Rua Michel Chicri Maluf Pq. Laranjeiras
CEI 75 "Jornalista Alcir Guedes Ribeiro" Rua Oswaldo G. dos Santos, s/n Pq. LaranjeirasCREAS Rua Drº Fernando dos Santos, 19 Jd. Maria do Carmo
UBS Rua Joaquim Ferreira Barbosa, 727 Jd. Maria do CarmoCEI 58 "Profª Dulce Puppo de O. Pinheiros" Rua Eiezer Barbosa de Lima, 448 Jd. Maria do Carmo
CEI 41 "Antonio Fratti" Rua Mario Romano, s/n Jd. Maria EugêniaCEI 74 "Profª Maria de Castro A. Marins" Rua Atílio Silvano, 471 Jd. Maria Eugênia
Calçadas CEI 74 Rua Atílio Silvano, 471 Jd. Maria EugêniaUBS Rua Mário Romano Jd. Maria Eugênia
CEI 52 "Olga Chibau Fornazieiro" Rua Francisco Loureiro, 256 Vl. MelgesUBS Rua Paula Mayer Cattini, 689 Jd. Nova Esperança
E.M. Avelino Leite de Camargo" Rua Mons. Benedito M. Calazans, s/n Jd. Nova EsperançaCEI 105 "Drª Maura Roberti" Rua Diva Forestieri Rossi, 90 Jd. Nova Ipanema
CEI 65 "Santo Agostinho" Rua Frederico Harder, 298 Jd. Novo MundoCEI 100 "Mercedes Urquiza Desidério" Rua Octávio Luvizotto, 500 Jd. Pacaembu
Terreno ao lado CEI 100 Rua Octávio Luvizotto, 500 Jd. PacaembuE.M. "Basílio da Costa Daemon" (Sabe Tudo) Rua Ataliba Pontes Pq. Paineiras
Área externa Pq. PaineirasCEI 08 "Profº Messias Ribeiro de Noronha Cunha" Rua Vicente Vannunchi, s/nº Vl. Progresso
CRAS Vl. ProgressoE.M. "Odila Crespo" Rua João Pedro Luz, 175 Recr. Sorocabanos
Acero EM Recr. SorocabanosCEI 46 "Ernesto Martins" Rua Arlete Pimentel Viessi, s/n Retiro São João
CIS Rua Arlete Pimentel Viessi, 18 Retiro São JoãoUBS Rua Alpheu Castro Santos Jd. Rodrigo
CEI 78 "Ettore Marangoni" Rua Três, 131 Vl. SabiáCEI 17 "Isa Latuf" Rua Marechal Castelo Branco, 242 Jd. Sandra
CIEL " Aluisio de Almeida" Rua Deodoro Reis, 210 Vl. SantanaCalçada do CIEL Rua Deodoro Reis, 210 Vl. Santana
UBS Rua Deodoro Reis, 150 Vl. SantanaGabinete SEABAN (Casa Luiz de Almeida) Rua Frei Galvão, 229 Vl. Santana
E.M. Duljara Fernandes de Oliveira" (Sabe Tudo) Rua Mobil Lopes Oliveira, 51 Jd. Santo AmaroE.M. "Profª Zilah Dias de M. Scherepel" (Sabe Tudo) Rua Durvalino Manfio, 264 Jd. Santo André
CEI 109 "Benedicto Pagliato" Rua Elias Rodrigues Flavio, 474 Jd. São CarlosCEI 03 (Ao lado da ACM) Av. Luiz Mendes de Almeida, 734 Jd. São Paulo
UBS (Complexo Ulisses Guimarães) Rua Fernando Irineu Corra s/n Pq. Vitória RégiaUBS Rua Francisco Silva Martins, 35 Pq. Vitória Régia
CEI 21 "Aureliano Rodrigues" Rua Salvador Stefanelli, 506 Jd. ZulmiraCalçadas CEI 21 Rua Salvador Stefanelli, 506 Jd. Zulmira
Tipo Endereço Bairro CEI 44 "Luiz Ribeiro" Rua Moacir Nascimento, 475 Vl. Carvalho
CEREM Rua Juscelino Jubistschek de Oliveira, 440 CentroCRAS (Território Jovem) Rua Adelino Scarpa (Próx. pontilhão Rap. Tavares) Vl. Sabiá
Território Jovem (CC/CIS/QUADRA TUDO) Rua Américo Pimenta Vaz Guimarães CajuruUBS Rua Francisco Augusto Jd. São GuilhermeUBS Rua José A. Rabello Jr.,91 (Márcia Mendes) Jd. Vera Cruz
Tipo Endereço Bairro Parque Natural Chico Mendes Av. Três de Março Alto da Boa Vista
Parque da Biquinha Av. Cdor. Pereira Inácio Jd. EmíliaParque dos Espanhóis Rua Campos Salles Vl. Assis
Parque da Formosa Rua Andrelino de Souza Jd. Maria Antª PradoParque dos Ipês Rua Nei Carlos Simi Jd. Santa Marina
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Parques Municipais
Nº 2.575
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 01 de setembro de 2020 3
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
Mauricio Tavares da MotaSecretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade
Diretor de Área / SEMASérgio Salinas
UBS Cerrado Rua Visconde do Rio Branco, 885 Vl. JardiniCEI 88 "Vera Ap. Guariglia dos Santos" Rua Jacy de Souza, 50 Jd. Josane
Sabe Tudo E.E "Marco Antonio Mencacci" Et. Dom José Melhado Jd. JosaneCEI 45 "Diva Ferreira Cordeiro" Av. Dr. Ulisses Guimarães Pq. LaranjeirasTalude (Atrás Oficina do Saber) Rua Michel Chicri Maluf Pq. Laranjeiras
CEI 75 "Jornalista Alcir Guedes Ribeiro" Rua Oswaldo G. dos Santos, s/n Pq. LaranjeirasCREAS Rua Drº Fernando dos Santos, 19 Jd. Maria do Carmo
UBS Rua Joaquim Ferreira Barbosa, 727 Jd. Maria do CarmoCEI 58 "Profª Dulce Puppo de O. Pinheiros" Rua Eiezer Barbosa de Lima, 448 Jd. Maria do Carmo
CEI 41 "Antonio Fratti" Rua Mario Romano, s/n Jd. Maria EugêniaCEI 74 "Profª Maria de Castro A. Marins" Rua Atílio Silvano, 471 Jd. Maria Eugênia
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CEI 65 "Santo Agostinho" Rua Frederico Harder, 298 Jd. Novo MundoCEI 100 "Mercedes Urquiza Desidério" Rua Octávio Luvizotto, 500 Jd. Pacaembu
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CIS Rua Arlete Pimentel Viessi, 18 Retiro São JoãoUBS Rua Alpheu Castro Santos Jd. Rodrigo
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CEI 21 "Aureliano Rodrigues" Rua Salvador Stefanelli, 506 Jd. ZulmiraCalçadas CEI 21 Rua Salvador Stefanelli, 506 Jd. Zulmira
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ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 209/2020
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a SANTINA MARIA VAZ (cônjuge), dependente de Luiz Pascoal Vaz, servidor público municipal aposentado, falecido em 07/06/2020, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO
PORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 210/2020Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a MARIA ALICE DE ARRUDA SANTOS (cônjuge), dependente de José Antonio dos Santos, servidor público municipal aposentado, falecido em 27/06/2020, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 211/2020
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Pú-blicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a MARIA DENIZI SAMPAIO DOS SANTOS (cônjuge), dependente de José dos Santos, servidor público municipal aposentado, falecido em 02/06/2020, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 212/2020
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a JU-RACI LEITE GONÇALVES (cônjuge), dependente de Sebastião Miranda de Oliveira, servidor público municipal aposentado, falecido em 24/05/2020, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 213/2020
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a LUZIA DE FÁTIMA ANDRADE (companheira), dependente de Carlos Courbassier, ser-vidor público municipal aposentado, falecido em 28/04/2020, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 214/2020
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a CLAUDIO MAURICIO CASSAR (cônjuge), dependente de Helenice Silva Cassar, servi-dora pública municipal aposentada, falecida em 21/07/2020, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 215/2020
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a ROSA EDNA FANTINI OLIVEIRA (cônjuge), dependente de José Antônio de Oliveira, servidor público municipal aposentado, falecido em 29/07/2020, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 216/2020
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a JORGE APARECIDO DE MELO (cônjuge), dependente de Julieta da Fonseca de Melo, servidora pública municipal aposentada, falecida em 15/07/2020, com efeito retroativo a con-tar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 209/2020
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a SANTINA MARIA VAZ (cônjuge), dependente de Luiz Pascoal Vaz, servidor público municipal aposentado, falecido em 07/06/2020, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 210/2020
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a MARIA ALICE DE ARRUDA SANTOS (cônjuge), dependente de José Antonio dos San-tos, servidor público municipal aposentado, falecido em 27/06/2020, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 211/2020
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a MARIA DENIZI SAMPAIO DOS SANTOS (cônjuge), dependente de José dos Santos, servidor público municipal aposentado, falecido em 02/06/2020, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.5754 Sorocaba, 01 de setembro de 2020
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ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 212/2020
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a JU-RACI LEITE GONÇALVES (cônjuge), dependente de Sebastião Miranda de Oliveira, servidor público municipal aposentado, falecido em 24/05/2020, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 213/2020
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Pú-blicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a LUZIA DE FÁTIMA ANDRADE (companheira), dependente de Carlos Courbassier, servidor público municipal aposentado, falecido em 28/04/2020, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 214/2020
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a CLAUDIO MAURICIO CASSAR (cônjuge), dependente de Helenice Silva Cassar, servi-dora pública municipal aposentada, falecida em 21/07/2020, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 215/2020
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a ROSA EDNA FANTINI OLIVEIRA (cônjuge), dependente de José Antônio de Oliveira, servidor público municipal aposentado, falecido em 29/07/2020, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 216/2020
Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a JORGE APARECIDO DE MELO (cônjuge), dependente de Julieta da Fonseca de Melo, servidora pública municipal aposentada, falecida em 15/07/2020, com efeito retroativo a con-tar da data do óbito.Sorocaba, 27 de agosto de 2020.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV
INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOSMATRÍCULA: 13704Notificamos Vossa Senhoria a comparecer nesta FUNSERV em até 7 dias a contar desta publi-cação para tratar de assunto de seu interesse.
PALÁCIO DOS TROPEIROS – Térreo
Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2481
Secretaria de Administração
DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de Cópias de Processo (cópias integrais e parciais).
Referidas cópias devem ser retiradas no Protocolo Geral, localizado no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h30 às 16h30, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.
PROCESSO INTERESSADO SOLICITANTE
2001/013356 T & B LOTEAMENTOS S/C LTDA DEBORA AGUIAR DA SILVA 1998/15880 NELSON PETROCCHI FILHO LIDIANE DE CARVALHO BRAGA POZELLI
Sorocaba, 01/09/2020.
Cinthya Maria Rohloff Koyama Chefe da Divisão de Arquivo Público e Histórico Municipal
A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 120/2020 - CPL nº 269/2020, ID Banco do Brasil nº 832051, destinado a PRESTAÇÃO DE SER-VIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS RESGATADOS DO MUNICÍPIO DE SORO-CABA, que resolve SUSPENDER a data da abertura do certame para revisão do edital e anexos. A nova data de abertura será designada oportunamente. Sorocaba, 01 de setembro de 2020. – FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA – Pregoeiro.
PROCESSO CPL N.º 389/19PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/19LICITAÇÃO, DO TIPO “MENOR PREÇO”, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.TERMO DE REVOGAÇÃOEmbasado no art. 62, “caput”, da Lei nº 13.303/16, e nos autos do Processo CPL nº 389/19, em seu Pregão Presencial nº 22/19, pelo presente Termo REVOGO a licitação acima mencionada, por razões de interesse público, constando dos autos do processo as justificativas. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste termo, para inter-posição de recurso, conforme previsto no art. 303 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da URBES.Sorocaba, Gilmar Tadeu Ribeiro AlvesDiretor Presidente da URBESSecretário de Mobilidade e Desenv. Estratégico
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2020
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 157/2020 – CPL nº. 352/2020, destinado À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CABINE PRIMÁRIA DO MERCADO DISTRITAL, MANUTENÇÃO E REPAROS, COM FORNECI-MENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. A abertura será dia 14/09/2020 às 08h30. Informações pelos sites api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta, www.licitacoes-e.com.br (nº da licitação no Banco do Brasil: 833155, pelo fone (15) 3238-2149 ou, por e-mail - [email protected]. Sorocaba, 01 de setembro de 2020. Roseli de Oliveira Borba – Pregoeira.
TERMO DE PRORROGAÇÃOProcesso: CPL nº 122/2016 Modalidade: Concorrência nº 002/2016Objeto: Permissão de uso a título precário e oneroso dos boxes 01 e 02 do Mercado Distrital.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: CASA DE CARNES ORLEI LTDA - EPP.Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/07/2016, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 10/08/2020 até 09/08/2021, nos termos do artigo 57, §2º, da Lei 8.666/93.Valor: R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais).Camila M. M. MachadoSEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
TERMO DE SUPRESSÃO Processo: CPL nº 935/2018 – SIM nº 475/2019Modalidade: Pregão Eletrônico nº 251/2018Objeto: Serviços de publicação de editais em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI.Assunto: Fica o contrato celebrado em 17/07/2019, suprimido em 25% (Vinte e cinco por cento), sendo 3.000 cm/col. no valor de R$ 59.700,00 (Cinquenta e nove mil e setecentos reais), nos ter-mos constantes no art. 65. Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93.Camila M. M. MachadoSEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
Nº 2.575
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 01 de setembro de 2020 5
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
EXTRATO DO CONTRATO N º 048/19Processo CPL nº 0334/19Objeto: Primeiro aditivo do Contrato 048/19 – Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos Pesados.Prazo: 17/09/2020 a 16/09/2021.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba URBES.Contratada: Genésio de Jesus Marchi & Cia Ltda – ME.Ficam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.Assinatura: 31 de agosto de 2020.Sorocaba, 31 de agosto de 2020.Claudia Ap. FerreiraGerente de Licitações e Contratos
DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA - SAAENOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações, processos:Nº: 6006/2018INTERESSADO: SEBASTIÃO PAINCOASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA VASCONCELOS - 124 - NP 22 - JD HUMBERTO CAMPOSNº: 3369/2020INTERESSADO: ANDRE LUIS RAMOS MOLINAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA JOSE BONADIA - 154 - JD PRESTES DE BARROSNº: 2623/2020INTERESSADO: CARLA FERNANDA TEIXEIRAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA MOREIRA CABRAL, Nº 244 - VILA SANTANANº: 932/2020
INTERESSADO: ANACLETA PELEGRINI DAS NEVESASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA VISCONDE TAUNAY, Nº 47 – VILA JARDININº: 10209/2019INTERESSADO: FERNANDO VENEZIANASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA MERCEDES FERREIRA, Nº 137 - JD CONST. MATTUCCINº: 3527/2007INTERESSADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL VIDA LTDAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA GALILEU PASQUINELLI, Nº 724 - JD BRASILANDIANº: 3312/2020INTERESSADO: MARIANE GARCIAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA FRANCISCO MARTINES, Nº 601 - RESIDENCIAL MONT BLANCNº: 3614/2020INTERESSADO: NAZINHA TELES DE SOUZAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: RUA NICOLA GATTONE, Nº 77- JD NILTON TORRESNº: 3470/2020INTERESSADO: JAIR PAES DA SILVAASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMOENDEREÇO: ALAMEDA ACACIA IMPERIAL, Nº 63 - JD RES CAMPOS DO CONDE IIAndressa Fernanda de Souza PistiliChefe do Setor de Controle e ReceitaDayane Miranda GonzalezChefe do Departamento de Receita
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E ADMINISTRATIVO – SAAENOTIFICAMOS os interessados abaixo a fim de conhecer e manifestar-se no prazo de 20 dias acerca da regularização cadastral.PROCESSO ADMINISTRATIVO/SAAE: INTERESSADO: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAASSUNTO: Regularização/Correção /Atualização CadastralENDEREÇO: AVENIDA TIRADENTES, N° 1284 – BAIRRO LUZ - SÃO PAULO-SP 01102-000SITUAÇÃO: Aguardando manifestação.Comissão Interna de Análise e Regularização CadastralCIARC- SAAE
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA
DECRETO Nº 25.844, DE 22 DE JULHO DE 2 020.
(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do inciso IV, do artigo 7º, da Lei nº 12.160, de 26 de dezembro de 2019,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais), destinados a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
575 14.01.00 3.3.90.00.00 18 541 6001 2019 1 1100000 R$ 537.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SEMA) - APLICAÇÕES DIRETAS - PROMOÇÃO DO MEIO
AMBIENTE - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA SUPLEMENTAÇÃO R$ 537.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão os provenientes das
anulações das seguintes dotações do orçamento vigente:
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
237 14.01.00 3.3.90.00.00 18 542 6001 2045 1 1100000 R$ 415.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SEMA) - APLICAÇÕES DIRETAS - PROMOÇÃO DO MEIO
AMBIENTE - CONTROLE AMBIENTAL
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
245 14.01.00 3.3.90.00.00 18 541 6001 2247 1 1100000 R$ 122.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SEMA) - APLICAÇÕES DIRETAS - PROMOÇÃO DO MEIO
AMBIENTE - REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL ANULAÇÃO R$ 537.000,00
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 22 de julho de 2 020, 365º da Fundação de Sorocaba.
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO
Prefeita Municipal
GABRIEL ABIZAID DAVID Secretário Jurídico
Interino
JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR Secretário de Governo
FÁBIO DE CASTRO MARTINS
Secretário da Fazenda Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANDRESSA DE BRITO WASEM
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA
DECRETO Nº 25.844, DE 22 DE JULHO DE 2 020.
(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do inciso IV, do artigo 7º, da Lei nº 12.160, de 26 de dezembro de 2019,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais), destinados a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
575 14.01.00 3.3.90.00.00 18 541 6001 2019 1 1100000 R$ 537.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SEMA) - APLICAÇÕES DIRETAS - PROMOÇÃO DO MEIO
AMBIENTE - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA SUPLEMENTAÇÃO R$ 537.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão os provenientes das
anulações das seguintes dotações do orçamento vigente:
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
237 14.01.00 3.3.90.00.00 18 542 6001 2045 1 1100000 R$ 415.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SEMA) - APLICAÇÕES DIRETAS - PROMOÇÃO DO MEIO
AMBIENTE - CONTROLE AMBIENTAL
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
245 14.01.00 3.3.90.00.00 18 541 6001 2247 1 1100000 R$ 122.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SEMA) - APLICAÇÕES DIRETAS - PROMOÇÃO DO MEIO
AMBIENTE - REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL ANULAÇÃO R$ 537.000,00
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 22 de julho de 2 020, 365º da Fundação de Sorocaba.
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.5756 Sorocaba, 01 de setembro de 2020
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA
DECRETO Nº 25.851, DE 28 DE JULHO DE 2 020.
(Abre crédito adicional extraordinário para despesa de ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências).
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que
dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso
Nacional, que reconheceu para fins do artigo 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República, por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de março de 2020,
que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 25.663, de 21 de março de
2020, que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19 que atinge o Município de Sorocaba;
CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 167, da Constituição Federal e o artigo 44,
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art.1º Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional extraordinário no
importe de R$ 7.450.000,00 (sete milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais), que passará a fazer parte do orçamento vigente sob a seguinte classificação:
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
3555 18.01.00 3.3.90.00.00 10 302 1001 2222 5 3120024 R$ 2.000.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SES) - APLICAÇÕES DIRETAS - FORTALECIMENTO DE ATENÇÃO À
SAÚDE - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
3556 18.01.00 3.3.90.00.00 10 302 1001 2222 5 3120024 R$ 5.450.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SES) - APLICAÇÕES DIRETAS - FORTALECIMENTO DE ATENÇÃO À
SAÚDE - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC SUPLEMENTAÇÃO R$ 7.450.000,00
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA
Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto foram obtidos com Excesso de Arrecadação oriundo de recurso federal para combate ao COVID-19/Coronavírus, conforme Portaria nº 1.666, de 1º de Julho de 2020.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por
conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 28 de julho de 2 020, 365º da Fundação de Sorocaba.
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO Prefeita Municipal
GABRIEL ABIZAID DAVID
Secretário Jurídico Interino
JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR
Secretário de Governo
FÁBIO DE CASTRO MARTINS Secretário da Fazenda
Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANDRESSA DE BRITO WASEM
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA
DECRETO Nº 25.852, DE 28 DE JULHO DE 2 020.
(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do inciso I, do artigo 6º, da Lei nº 12.160, de 26 de dezembro de 2019,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 2.017.000,00 (dois milhões e dezessete mil reais) destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
2290 18.01.00 3.1.90.00.00 10 305 1001 2221 5 3030001 R$ 667.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SES) - APLICAÇÕES DIRETAS - FORTALECIMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE - ASSIST FIN COMPL AOS ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE
ÀS ENDEMIAS
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
2493 25.01.00 3.3.90.00.00 10 301 7004 2137 1 3010000 R$ 572.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SERH) - APLICAÇÕES DIRETAS - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS - BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
2495 25.01.00 3.3.90.00.00 12 122 7004 2137 1 1100000 R$ 4.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SERH) - APLICAÇÕES DIRETAS - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS - BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
2497 25.01.00 3.3.90.00.00 12 361 7004 2137 1 2200000 R$ 763.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SERH) - APLICAÇÕES DIRETAS - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS - BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
2501 25.01.00 3.3.90.00.00 12 365 7004 2137 1 2130000 R$ 11.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SERH) - APLICAÇÕES DIRETAS - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS - BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA SUPLEMENTAÇÃO R$ 2.017.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão os provenientes da
anulação da seguinte dotação do orçamento vigente:
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
584 25.01.00 3.3.90.00.00 4 128 7004 2019 1 1100000 R$ 2.017.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SERH) - APLICAÇÕES DIRETAS - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA ANULAÇÃO R$ 2.017.000,00
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 28 de julho de 2 020, 365º da Fundação de Sorocaba.
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO Prefeita Municipal
GABRIEL ABIZAID DAVID
Secretário Jurídico Interino
JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR
Secretário de Governo
FÁBIO DE CASTRO MARTINS Secretário da Fazenda
Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANDRESSA DE BRITO WASEM
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Nº 2.575
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 01 de setembro de 2020 7
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA
DECRETO Nº 25.846, DE 24 DE JULHO DE 2 020.
(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do inciso IV, do artigo 7º, da Lei nº 12.160, de 26 de dezembro de 2019,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 2.211.300,00 (dois milhões e duzentos e onze mil e trezentos reais) destinados a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
1557 31.01.00 3.3.90.00.00 17 512 5001 2043 1 1100000 R$ 2.211.300,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SESAN) - APLICAÇÕES DIRETAS - CIDADE BONITA - VARRIÇÃO E
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SUPLEMENTAÇÃO R$ 2.211.300,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão os provenientes das
anulações das seguintes dotações do orçamento vigente:
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
447 19.01.00 3.3.90.00.00 15 452 5001 2036 1 1100000 R$ 356.300,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SERPO) - APLICAÇÕES DIRETAS - CIDADE BONITA -
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
455 19.01.00 3.3.90.00.00 15 452 5001 2041 1 1100000 R$ 1.680.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SERPO) - APLICAÇÕES DIRETAS - CIDADE BONITA - REFORMA E
MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
2566 19.01.00 4.4.90.00.00 15 451 5001 2042 1 1100000 R$ 175.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SERPO) - APLICAÇÕES DIRETAS - CIDADE BONITA -
URBANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE LAZER ANULAÇÃO R$ 2.211.300,00
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias.
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2 020, 365º da Fundação de Sorocaba.
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO Prefeita Municipal
GABRIEL ABIZAID DAVID
Secretário Jurídico Interino
JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR
Secretário de Governo
FÁBIO DE CASTRO MARTINS Secretário da Fazenda
Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANDRESSA DE BRITO WASEM
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA
DECRETO Nº 25.868, DE 13 DE AGOSTO DE 2 020.
(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Lei nº 12.160, de 26 de dezembro de 2019,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) destinados a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód. Aplic. Valor Lançado
3563 19.01.00 4.4.90.00.00 15 122 5001 2019 2 1000181 R$ 1.600.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SERPO) - APLICAÇÕES DIRETAS - CIDADE BONITA -
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA SUPLEMENTAÇÃO R$ 1.600.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto foram obtidos com excesso de
arrecadação oriundo do convênio estadual nº 1.188/2018 de Obra de Infraestrutura Urbana. Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 13 de agosto de 2 020, 365º da Fundação de Sorocaba.
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO Prefeita Municipal
GABRIEL ABIZAID DAVID
Secretário Jurídico Interino
JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR
Secretário de Governo
FÁBIO DE CASTRO MARTINS Secretário da Fazenda
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA
Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANDRESSA DE BRITO WASEM Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
(Processo nº 3.997/2016)DECRETO Nº 25.879, DE 26 DE AGOSTO DE 2 020.
(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 22.914, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências). JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decreto nº 22.914, de 17 de julho 2017, que dispõe sobre a permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências, conforme consta no Processo Administrativo nº 3.997/2016.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta da dotação orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 26 de agosto de 2 020, 366º da Fundação de Sorocaba.JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita MunicipalGABRIEL ABIZAID DAVIDSecretário JurídicoInterinoFÁBIO RICARDO SCAGLIONE FRANÇAControlador-Geral do MunicípioSecretário de GovernocumulativamenteMARCELO JOSÉ CARRIEL ANTONIOSecretário de Segurança UrbanaPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.ANDRESSA DE BRITO WASEMChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais