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Nº 2.661Jornal do Município Sorocaba, 14 de janeiro de 2021 1
www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba
14 de janeiro de 2021
Ano: 29 / Número: 2661
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
Secretaria de PlanejamentoÁrea de Fiscalização
Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e ImobiliáriasSeção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares
EDITAL Nº 05/2021
Processo 2020/ 27686-3
Nome ROBSON MALOSTI SILVA DUARTE
Intimação 2301/2020 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO
Endereço de Ação RUA OSMAR DE OLIVEIRA QD. H, LT. 07 JD. SÃO CARLOS
Processo 2020/ 27665-7
Nome ARIVANE APARECIDA ZANCHETTA
Intimação 2248/2020 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO
Endereço de Ação RUA EUGENIO CASERTA – GLEBA 4 REGIÃO NORTE
Processo 2020/ 27680-6
Nome PARQUE SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Intimação 2205/2020 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO
Endereço de Ação RUA GUILHERME QUERUBIM ESCATENA QD. CC2, LT. 25/A PARQUE SÃO BENTO
Processo 2020/ 27696-2
Nome ALEXANDRE HENRIQUE SANTOS NARZISI
Intimação 2253/2020 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO
Endereço de Ação RUA FRANCISCO LOPES SOARES – GLEBA A-1 REGIÃO NORTE
Processo 2020/ 27698-8
Nome PARQUE SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Intimação 2189/2020 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO
Endereço de Ação RUA AUREA LEME DOS SANTOS MIRANDA QD. DS, LT. 32 PARQUE SÃO BENTO
Ficam os contribuintes abaixo relacionados cientificados de que foram intimados em virtude de seus imóveis estarem em situação irregular, conforme Processos Administrativos, em cumprimento da legislação vigente e poderão ser multados caso não comprove sanada a irregularidade nos prazos definidos na lei citada junto ao número da intimação. Para maiores informações deverão comparecer à Divisão de Fiscalização situada à Rua Gal. Antunes Gurjão, 267 - Vl. Senger (telefone 3229-5078).
Processo 2020/ 27701-0
Nome PARQUE SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Intimação 2191/2020 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO
Endereço de Ação RUA ROSA BONVECHI QD. DA, LT. 5A PARQUE SÃO BENTO
Geisson Ricardo Martins Flores Fabiano Pedroso de Proença Paulo Henrique Marcelo
Chefe de Seção Chefe de Divisão Secretário
Secretaria de PlanejamentoÁrea de Fiscalização
Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e ImobiliáriasSeção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares
EDITAL Nº 06/2021
Processo 2020/ 11332-2
Nome SITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Auto de Infração 910/2020 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO
Endereço de Ação ALAMEDA FAMÍLIA BERTIN QD. O, LT. 12 JD. SANTA MARTA
Processo 2020/ 10332-3
Nome ERIBERTO DOS SANTOS ALVES
Auto de Infração 878/2020 – LEI 1602/70 – CONSTRUÇÃO PASSEIO PÚBLICO E MURO
Endereço de Ação RUA NAIR MARQUES SOARES QD. CD, LT. 27 PARQUE SÃO BENTO
Processo 2015/ 31711-3
Nome ANTONIO BIAZIM FILHO
Auto de Infração 742/2020 – LEI 8381/08 – LIMPEZA DE TERRENO
Endereço de Ação RUA AFONSO PEDRAZZI QD. 41, LT. 04 VILA TRUJILLO
Geisson Ricardo Martins Flores Fabiano Pedroso de Proença Paulo Henrique Marcelo Chefe de Seção Chefe de Divisão Secretário
Ficam os contribuintes abaixo relacionados cientificados de que foram autuados em virtude de seus imóveis estarem em situação irregular, não atendendo as legislações vigentes, gerando cobrança de multa em pecúnia, conforme respectivos Processos Administrativos. O prazo para recurso é de 5 (cinco) dias para a Lei 8381/08 e 15 (quinze) dias para Lei 1602/70. Para maiores informações deverão comparecer à Divisão de Fiscalização situada à Rua Gal. Antunes Gurjão, 267 - Vl. Senger.
Secretaria de Planejamento
Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias
Seção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares
EDITAL Nº 07/2021
Processo 2019/ 26772-4
Nome TUFIK CHARABE
Auto de Infração
Endereço de Ação AV. ITAVUVU QD. 07, LT. 6 E 7 PARQUE LARANJEIRAS
Geisson Ricardo Martins FloresFabiano Pedroso de Proença Paulo Henrique Marcelo
Chefe de Seção Chefe de DivisãoSecretário
Ficam os contribuintes abaixo relacionados cientificados de que foram autuados em virtude de seus imóveis estarem em situação irregular, conforme Processos Administrativos, em cumprimento da legislação vigente. Dá-se publicidade da Decisão de Recurso dos Autos de Infração, sendo o prazo para recorrer da decisão 15 (quinze) dias em caso de primeiro recurso. Para maiores informações deverão comparecer à Divisão de Fiscalização situada à Rua Gal. Antunes Gurjão, 267 - Vl. Senger.
2689/2019 – LEI 8381/08 – RECURSO 2ª INSTÂNCIA DEFERIDO
TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, que o Sr. ADÃO DA SILVA LESSA, Agente de Apoio de Saneamento, Grupo OP 07 - Referência 06, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiri-dos em Junho/2012 e Adicional de Tempo de Serviço de 27% (vinte e sete por cento) adquiri-dos em Outubro/2019, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.No mais, tendo em vista a previsão da lei complementar n° 173/2020 a partir de 28 de maio de 2020, é vedado ao Órgão Público a concessão a qualquer tipo de vantagem pecuniária nos termos do artigo 8°, inciso I. Sorocaba, 04 de Janeiro de 2021.Ronald Pereira da Silva Silmara Regina Leão de AraújoDiretor Geral Chefe do Departamento de Administração de Pessoal
TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, que o Sr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, Agente de Apoio de Saneamento, Grupo OP 07 - Referência 09, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Setembro/2011 e Adicional de Tempo de Serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiridos em Setembro/2019, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.No mais, tendo em vista a previsão da lei complementar n° 173/2020 a partir de 28 de maio de 2020, é vedado ao Órgão Público a concessão a qualquer tipo de vantagem pecuniária nos termos do artigo 8°, inciso I. Sorocaba, 04 de Janeiro de 2021.Ronald Pereira da Silva Silmara Regina Leão de AraújoDiretor Geral Chefe do Departamento de Administração de Pessoal
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.6612 Sorocaba, 14 de janeiro de 2021
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
EXPEDIENTE SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV)Amália Samyra da Silva Toledo
SECRETARIA JURÍDICA (SAJ)Luciana Mendes da Fonseca
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)Fernanda Burattini Monteiro de Carvalho
SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)Israel Evangelista Borges de Oliveira
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)Fausto Bossolo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)Paulo Henrique Marcelo
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)Rodrigo Onofre
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS (SERIM)Luiz Henrique Galvão
SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)Clayton Cesar Maciel Lustosa
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO)Darwin José de Almeida Rosa
SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)Luiz Antônio Zamuner
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO (SEDETTUR)Robson Coivo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU)Márcio Bortolli Carrara
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)Pedro Roberto Pereira de Souza
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB)Tiago da Guia Oliveira
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMA)Antonio Prieto Neto
SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO (SEMOB)Carlos Eduardo Paschoini
SECRETARIA DA SAÚDE (SES)Vinicius Rodrigues
SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SESU)Cel. Vitor Maurício Gusmão Lopes
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM)João Alberto Corrêa Maia
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE (FSS)Sirlange Frate Maganhato
TRÂNSITO E TRANSPORTES (URBES)Luiz Carlos Siqueira Franchim
PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA (EMPTS)Nelson Tadeu Cancellara
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)Ronald Pereira da Silva
GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Imprensa Oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497
PrefeitoRodrigo Maganhato
SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃOFernanda Burattini Monteiro de CarvalhoMtb 23.573
SEÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL/DIAGRAMAÇÃOIngrid Rossow Vidal
SECRETARIA JURÍDICASuperintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SPEdital nº 003/2021
O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados a decisão proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa ten-do em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.É de 15 (quinze) dias, o prazo para interposição de eventual recurso administrativo dirigido à Secretaria Jurídica, endereçado à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018. FA - Fornecedor - CNPJ - Consumidor - Resultado35-019.001.19-0017079 - Ana Lucia dos Santos Roberto 30718885899 - 23120171000150 - Simone de Meirelles Santos - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0018967 - Telefonica Brasil S/a - 2558157000162 - Claudio Ferreira Alves - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0021936 - Serasa S.a. - 62173620000180 - Tiago Henrique dos Santos - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0021938 - Caixa Econômica Federal - Cef - 360305000104 - Tiago Henrique dos Santos - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.19-0022136 - Paulista Sao Jose de Ensino Superior - Eireli - 9254550000101 - Cris-tiane Lopes Rodrigues - Fundamentada Não Atendida35-019.001.19-0022247 - W Imports - - Marcia Patricio Barbosa - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.20-0000216 - Hotel Aragua - 3000108000172 - Maria Teresa de Paula - Não Fun-damentada/Encerrada35-019.001.20-0000253 - Motorola Industrial Ltda - 1472720000112 - Bruno Comini Candido - Fundamentada Atendida35-019.001.20-0000257 - Zavatti Comercio de Pedras - - Adilson Ferreiro Gabriel - Fundamen-tada Não Atendida35-019.001.20-0000569 - Marcelo Ornellas Aoad - Me - 11427186000186 - Marcelo Meraio de Carvalho - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.20-0001766 - Anderson Barreira Ribeiro Negocios Imobiliarios - 19439394000107 - Izabel Pereira Nogueira - Fundamentada Não Atendida35-019.001.20-0004385 - Banco Cetelem S.a. - 558456000171 - Angélica Conceição de Oliveira - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.20-0012727 - Ampla Energia e Servicos S.a. - 33050071000158 - Carolina de Goes Arantes dos Santos - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.20-0013506 - Hughes Teelcomunicações - 5206385000161 - Francisco Valentim Dias - Fundamentada Não Atendida35-019.001.20-0014007 - Inovar Magazine Eireli - 17292698003508 - Priscila Nogueira de Brito Farias - Não Fundamentada/Encerrada
TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Es-tado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, que o Sr. JOÃO BATISTA PINHEIRO FILHO, Agente de Apoio de Saneamento, Grupo OP 07 - Referência 09, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Agosto/2010 e Adicional de Tempo de Serviço de 29% (vinte e nove por cento) adquiridos em Julho/2019, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.No mais, tendo em vista a previsão da lei complementar n° 173/2020 a partir de 28 de maio de 2020, é vedado ao Órgão Público a concessão a qualquer tipo de vantagem pecuniária nos termos do artigo 8°, inciso I. Sorocaba, 06 de Janeiro de 2021.Ronald Pereira da Silva Silmara Regina Leão de AraújoDiretor Geral Chefe do Departamento de Administração de Pessoal
TERMO DE CONCESSÃO
Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Es-tado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1991, que o Sr. VANILDO DE OLIVEIRA, Agente de Apoio de Saneamento, Grupo OP 07 - Referência 09, tem direito aos benefícios de Sexta Parte adquiridos em Julho/2010 e Adicional de Tempo de Serviço de 29% (vinte e nove por cento) adquiridos em Julho/2019, conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.No mais, tendo em vista a previsão da lei complementar n° 173/2020 a partir de 28 de maio de 2020, é vedado ao Órgão Público a concessão a qualquer tipo de vantagem pecuniária nos termos do artigo 8°, inciso I. Sorocaba, 08 de Janeiro de 2021.Ronald Pereira da Silva Silmara Regina Leão de AraújoDiretor Geral Chefe do Departamento de Administração de Pessoal
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica a REABERTURA do Pregão Ele-trônico Sistema Registro de Preços nº 61/2020 - Processo nº 2601/2020, destinado à contrata-ção de empresa especializada para coleta e realização de testes COVID-19, pelo tipo menor preço, com ALTERAÇÕES do item 8 e da justificativa, ambos do Termo de Referência - Anexo II. SESSÃO PÚBLICA REAGENDADA para o dia 28/01/2021, às 09:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br (BB 851640) e www.saaesorocaba.com.br, pelo telefone: (15) 3224-5825 ou pessoalmente na Av. Pereira da Silva, 1.285, no Setor de Licitações. Sorocaba, 13 de janeiro de 2021 – Ronald Pereira da Silva – Diretor Geral.
Nº 2.661
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 14 de janeiro de 2021 3
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
35-019.001.20-0014183 - Supermercado Correia - - Sigilo - Consulta Fornecida35-019.001.20-0014200 - Jose Euripedes Rodrigues - 8316348000102 - Leandro Rodrigues Soares - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.20-0014663 - Apple Computer Brasil Ltda - 623904000173 - Igor Henrique Bovo Noqueli - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.20-0015585 - Emerson Murilo de Oliveira Paggiaro - - Debora Cristina Xavier - Fundamentada Não Atendida35-019.001.20-0015818 - Sorocred Crédito Financiamento e Investimento S/a - 4814563000174 - Angelo Gabriel Xavier - Fundamentada Atendida35-019.001.20-0016474 - Ebanx Tecnologia da Informação - 13236697000146 - Claudinei Benedito Borges - Fundamentada Não Atendida35-019.001.20-0016478 - Carolina Silvana Wohlers Sorocaba - 513582000100 - Sigilo - Con-sulta Fornecida35-019.001.20-0016896 - Banco Bmg S/a - 61186680000174 - Argemiro Santos da Silva - Fun-damentada Não Atendida35-019.001.20-0016940 - Magazine Luiza S.a. - 47960950057239 - Sigilo - Consulta Fornecida35-019.001.20-0017638 - Cred - System Administradora de Cartões de Credito - 4670195000138 - Valter Sergio Nunes - Fundamentada Atendida35-019.001.20-0017818 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - 71480560000139 - Orlando Gonçalves Romero - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.20-0018204 - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - 71480560000139 - Jorge Luiz Marandola - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.20-0018211 - Britania Eletrodomesticos S.a. - 76492701000157 - Victor Hugo Ro-mancini Gonsalves - Não Fundamentada/Encerrada35-019.001.20-0018971 - Auto Posto Nova Era de Sorocaba Ltda - 545543000194 - Claudio Ferreira Alves - Consulta Fornecida35-019.001.20-0019303 - Mercadopago.com Representaçoes Ltda - 10573521000191 - Mar-celo Carlos de Oliveira - Fundamentada Não Atendida35-019.001.20-0019588 - Ragazzo Campolim - - Vinicius Cesar Dias - Consulta Fornecida35-019.001.20-0019694 - Comercial Super Sao Jose Eireli - 29308604000181 - Sigilo - Consulta Fornecida35-019.001.20-0019961 - Mercado Portal - - Sigilo - Consulta Fornecida35-019.001.20-0020068 - Banco Pan S/a - 59285411000113 - Nilza Vidal - Fundamentada Não Atendida35-019.001.20-0020313 - Claro S.a. - 40432544000147 - Sigilo - Consulta Fornecida35-019.001.20-0020550 - R.f. Papelaria e Servicos Ltda - 5231282000151 - Sigilo - Consulta Fornecida35-019.001.20-0020841 - Wal Mart Brasil Ltda - 63960004600 - Sigilo] - Consulta Fornecida35-019.001.20-0022012 - Itau Univbanco S.a. - 60701190492139 - Sigilo - Consulta Fornecida35-019.001.20-0022503 - Supermercado Dia - - Sigilo - Consulta Fornecida35-019.001.20-0022714 - Escolas Luminova Ltda - 28849342000108 - Procon Municipal de Sorocaba - Consulta Fornecida35-019.001.20-0022785 - F. Park Estacionamentos Ltda - 14585353000105 - Sigilo - Consulta Fornecida35-019.002.19-0015432 - Zpag.me Pagamentos Eireli - 29387434000178 - Adilson dos Santos - Não Fundamentada/Encerrada35-019.002.19-0020610 - Mediplan Assistencial Ltda - 49364193000159 - Josias Jose Nicacio - Não Fundamentada/Encerrada35-019.003.20-0002849 - Aa Moveis Planejados Ltda - Epp - 10759790000147 - Rosiele Apare-cida de Oliveira - Fundamentada AtendidaSorocaba, 14 de janeiro de 2021.Fernanda Cristina de Almeida Melo LamanoDivisão do Serviço de Proteção ao ConsumidorPROCON Sorocaba/SP
(Processo nº 24.975/2018)PORTARIA CONJUNTA SAJ/SERH Nº 1/2021.
LUCIANA MENDES DA FONSECA, Secretária Jurídica e RODRIGO ONOFRE, Secretário de Recur-sos Humanos, no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO que os cargos de Procurador-Geral do Município, de Procuradores-Chefes e de Assessores Jurídicos representam tipos de trabalhos não sujeitos ao controle de jornada de forma adequada pelo ponto, verifica-se a necessidade de regulamentar o procedimento para o controle das respetivas frequências;CONSIDERANDO, que o inciso II, do artigo 25, do Estatuto dos Servidores do Município de Sorocaba (Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991) prevê que a autoridade competente emitirá ato sobre o controle de frequência dos servidores que não se sujeitam ao ponto eletrônico,RESOLVEM:Art. 1º O controle de frequência dos procuradores do Município ocupantes dos cargos de Pro-curador-Geral do Município, de Assessor Jurídico e os de Procurador Chefe será realizado pelo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Site: www.cmdcasorocaba.org.br
Email: [email protected]
__________________________________________________________ Rua Santa Cruz – 116 - Centro - Sorocaba – SP - CEP 18035-630
Telefone - 15 32315300 - CNPJ 17.999.107/0001-98 Lei Municipal Nº 8.627 de 04 de dezembro de 2008
Comunicado de Vacância Conselho Tutelar Região Oeste
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorocaba - CMDCA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e suas alterações, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sorocaba, conforme Edital 02/2021, RESOLVE publicar 1 vaga para a Região Oeste do Conselho Tutelar. O Conselheiro Tutelar interessado na vaga, protocolar ofício na Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescente no período de 24hs após esta publicação. Após o prazo, não havendo interessados, será chamado o próximo suplente.
_______________________________ Angélica Lacerda Cardoso
Presidente CMDCA Sorocaba
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Site: www.cmdcasorocaba.org.br
Email: [email protected]
__________________________________________________________ Rua Santa Cruz – 116 - Centro - Sorocaba – SP - CEP 18035-630
Telefone - 15 32315300 - CNPJ 17.999.107/0001-98 Lei Municipal Nº 8.627 de 04 de dezembro de 2008
Comunicado de Vacância Conselho Tutelar Região Oeste
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorocaba - CMDCA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e suas alterações, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sorocaba, conforme Edital 02/2021, RESOLVE publicar 1 vaga para a Região Oeste do Conselho Tutelar. O Conselheiro Tutelar interessado na vaga, protocolar ofício na Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescente no período de 24hs após esta publicação. Após o prazo, não havendo interessados, será chamado o próximo suplente.
_______________________________ Angélica Lacerda Cardoso
Presidente CMDCA Sorocaba
fornecimento de relatórios de atividades desenvolvidas em cada uma de suas áreas de atuação.Parágrafo único. A entrega mensal dos relatórios substitui a necessidade de controle de ponto eletrônico/biométrico, desde o momento em que se incia o exercício do cargo, ainda que em substituição.Art. 2º É dever dos procuradores do Município de Sorocaba no exercício de cargos em comissão:I - apresentar mensalmente ao seu superior hierárquico, os registros de atividades desen-volvidos;II - estar disponível nos telefones de contato, que devem ser mantidos atualizados no cadas-tro da Secretaria Jurídica;III - comparecer prontamente em caso de necessidade, para reuniões administrativas, des-pachos com magistrados, audiências no fórum e outros órgãos julgadores, participação em eventos de capacitação, eventos locais e sempre que houver interesse da Administração;IV - consultar frequentemente sua caixa postal individual de correio eletrônico ou outro canal de comunicação institucional previamente definido;V - preservar o sigilo dos dados acessados de forma remota, observadas a legislação aplicável e as normas internas de segurança da informação;VI - executar as tarefas atribuídas de forma diligente.Art. 3º As disposições normativas desta Portaria deverão ser comunicadas à Seção de Apon-tamentos (SERH) e aos procuradores do Município ocupantes dos cargos em comissão abran-gidos por este ato normativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 13 de janeiro de 2 021, 366º da Fundação de Sorocaba.LUCIANA MENDES DA FONSECASecretária JurídicaRODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.6614 Sorocaba, 14 de janeiro de 2021
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
1703
11111111111111122222222222333444444444555666788888891111131315161718182022242528333335384041
4848
6062
74105
113119
167257
Escolta de ValoresTentativa de Roubo
Veículo Quebrado em Via PúblicaEmbriaguez
Importunação SexualAuto Localizado
IncêndioCerol / Apreensões
Omissão de SocorroReceptação
Participação em ReuniãoDesacato / Resistência
ParturienteAviso de Óbito
Porte ou Consumo de EntorpecentesAmeaçaEscolta
Apreensão de EntorpecentesPessoa Desaparecida/EncontradaInvasão ou Violação de Domicílio
Porte Ilegal de Arma de FogoParalisar\Impedir\Dificultar Transporte Pub.
AtropelamentoApoio a AutoridadeRoubo de Veículo
Resgate de AnimaisAcidente Pessoal
Apreensão de VeículosApoio ao SAAE
Abordagem SocialMaus Tratos à Animais
Defesa Civil / Apoio a Defesa CivilProcurado Pela Justiça
Covid -19 DescumprimentoDesordem/Tumulto
PichaçãoRetenção de Maca
Descarte de ResiduosDemente
Auto de Infração AdministrativaRoubo
Mediação de ConflitoCrime Contra o Meio Ambiente
Veículo AbandonadoTentativa de Furto
Furto SimplesManifestação Pública
Poluição AmbientalObjeto Achado
Lesão Corporal / AgressãoApoio ao CIM Mulher
Operação de TrânsitoAcidente de Trânsito sem VítimaAcidente de Trânsito com Vítima
Apoio a URBESDesentendimentos
Intervenção em APPOutras Naturezas
AveriguaçãoApreensão de ObjetosRemoção de Veículo
Queimada em VegetaçãoApoio a Fiscalização de Área Verde
Queima de ResiduosOperação Integrada
Apoio a Zoonoses/Animais SoltosAuxílio ao Público
Infração de TrânsitoIntervenção em Exemplar Arbóreo
Medida Protetiva/Violência DomésticaTráfico de EntorpecentesApoio ao Serviço Público
Averiguação AmbientalPerturbação do Sossego
Danos / DepredaçãoFurto Qualificado
Apoio ao Conselho TutelarOperação Especial
Apoio a FiscalizaçãoApoio ao Samu
Indivíduo em Atitude Suspeita/INFOSEGCovid -19 Averiguação
33
39
57
94
112
467
508
Curador
Condutor
Testemunha
Indiciado(a)
Vítima
Averiguado(a)
Solicitante
Liberados30
Presos64
PREFEITURA DE SOROCABASECRETARIA DE SEGURANÇA URBANASeção do Observatório de SegurançaAtividades da Guarda Civil Municipal
Dados do 3º Trimestre de 2020 (Julho a Setembro)DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 10.039 DE 18 DE ABRIL DE 2012
ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS:
Cocaína12.896
Crack7.250
Maconha80.729
Cocaína 14.028,00
Crack 4.142,48
Maconha 173.237,60
Atendimentos Específicos Pessoas Atendidas
Presos X Liberados
Porções de Entorpecentes Peso de Entorpecentes (em gramas)*
583
561
559
JUL
AGO
SET
Atendimentos Específicos ao Mês
22
27
183
192
228
321
730
Fixo
Canil
Ambiental
Transito
Romu
Escolar
Comunitário
Atendimentos Específicos por Núcleo
ATENDIMENTOS PREVENTIVOS: 17729
TOTAL DE ATENDIMENTOS: 19432
2
72
85
205
367
551
1043
6642
8762
Travessia Escolar
Atividades do Canil
Averiguação de Disparo de Alarme
Averiguação
Serviços Administrativos
COVID - 19 Averiguação
Apoio a Outra Guarnição
Comunidade Segura
Patrulhamento Comunitário
Atendimentos Preventivos / Administrativos
4
44
45,235
49
1822
2329
27,206
Armas Apreendidas
Linhas com Cerol
Gêneros Alimentícios (em Kg)
Pipas Apreendidas
Cigarros (maços)
Objetos (Qtd.)
Gêneros Alimentícios (em Litros)
Apreensões de Produtos Comercializados Ilegalmente, Itens Apreendidos por uso de "Cerol" e Armas
Atendimentos APP - Protege Mulher - 2020
TOTAL DE ATENDIMENTOS: 33
14
5
14
JUL
AGO
SET
Atendimentos X Mês Presos X Liberados
Liberados2
Presos3
Disque Guarda Civil: 153 / 3212-9400Atendimento 24 Horas
*Peso aproximado
1
6
Localizados
Apreendidos
Veículos Localizados e Apreendidos
Nº 2.661
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 14 de janeiro de 2021 5
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
1457
11111111111111111111122222333334444555577778891011111111
141516171819
2323
2727292930
3339404144
505658
628990
113114
152
Falta de HabilitaçãoFurto de Veículo
Abandono de Incapaz
Tentativa de SuicídioAcidente Pessoal
Veículo Quebrado em Via PúblicaApoio ao SAAEAviso de Óbito
Apropriação IndébitaContrabando / Descaminho
Maus Tratos à AnimaisEscolta
Porte Ilegal de Arma de FogoTentativa de Roubo
Porte ou Consumo de EntorpecentesCovid -19 Descumprimento
ReceptaçãoCerol / Apreensões
Resgate de AnimaisEstelionato / Fraude
Retenção de MacaInvasão ou Violação de Domicílio
PichaçãoAuto Localizado
Pessoa Desaparecida/EncontradaOperação de TrânsitoImportunação Sexual
Direção PerigosaRoubo
Veículo AbandonadoAtropelamento
IncêndioDescarte de ResiduosProcurado Pela Justiça
Crime Contra o Meio AmbienteAbordagem Social
AmeaçaQueimada em Vegetação
Furto SimplesObjeto Achado
Embriaguez
Desordem/TumultoMediação de Conflito
DesentendimentosLesão Corporal / Agressão
Tentativa de FurtoApoio ao CIM Mulher
Apreensão de ObjetosApoio a Autoridade
DementeAcidente de Trânsito com Vítima
Poluição AmbientalOutras Naturezas
Intervenção em APPQueima de ResiduosOperação Integrada
Acidente de Trânsito sem VítimaApoio a URBES
Infração de TrânsitoRemoção de Veículo
Perturbação do SossegoAveriguação
Apoio ao Serviço PúblicoIntervenção em Exemplar Arbóreo
Apoio a Fiscalização de Área VerdeApoio a Zoonoses/Animais Soltos
Danos / DepredaçãoAuxílio ao Público
Tráfico de EntorpecentesOperação Especial
Apoio ao Conselho TutelarMedida Protetiva/Violência Doméstica
Averiguação AmbientalApoio a Fiscalização
Furto QualificadoCovid -19 Averiguação
Apoio ao SamuIndivíduo em Atitude Suspeita/INFOSEG
35
55
82
118
140
423
498
Curador
Condutor
Testemunha
Indiciado(a)
Vítima
Averiguado(a)
Solicitante
Liberados49
Presos69
PREFEITURA DE SOROCABASECRETARIA DE SEGURANÇA URBANASeção do Observatório de SegurançaAtividades da Guarda Civil Municipal
Dados do 4º Trimestre de 2020 (Outubro a Dezembro)DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 10.039 DE 18 DE ABRIL DE 2012
ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS:
Cocaína8.548
Crack6.244
Maconha7.037
Cocaína 8.659,20
Crack 4.570,80
Maconha 18.753,60
Atendimentos Específicos Pessoas Atendidas
Presos X Liberados
Porções de Entorpecentes Peso de Entorpecentes (em gramas)*
582
374
501
OUT
NOV
DEZ
Atendimentos Específicos ao Mês
2
40
40
160
167
207
304
537
Bike
Fixo
Canil
Ambiental
Transito
Escolar
Romu
Comunitário
Atendimentos Específicos por Núcleo
ATENDIMENTOS PREVENTIVOS: 16897
TOTAL DE ATENDIMENTOS: 18354
52
64
111
194
314
695
6945
8522
Atividades do Canil
COVID - 19 Averiguação
Averiguação de Disparo de Alarme
Averiguação
Serviços Administrativos
Apoio a Outra Guarnição
Patrulhamento Comunitário
Comunidade Segura
Atendimentos Preventivos / Administrativos
4
4
4,18
12
16
636
Armas Apreendidas
Linhas com Cerol
Gêneros Alimentícios (em Kg)
Pipas Apreendidas
Objetos (Qtd.)
Cigarros (maços)
Apreensões de Produtos Comercializados Ilegalmente, Itens Apreendidos por uso de "Cerol" e Armas
Atendimentos APP - Protege Mulher - 2020
TOTAL DE ATENDIMENTOS: 53
17
20
16
OUT
NOV
DEZ
Atendimentos X Mês Presos X Liberados
Liberados2
Presos7
Disque Guarda Civil: 153 / 3212-9400Atendimento 24 Horas
*Peso aproximado
2
7
Localizados
Apreendidos
Veículos Localizados e Apreendidos
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.6616 Sorocaba, 14 de janeiro de 2021
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
6783
11111111222223333333445555566667789910101010101111121515151820202223252525272728282930313135363840424753545968747586102106114131134138140152167174175177
211212
266278297
402447
701878
HomicídioOmissão de SocorroEncontro de Cadáver
Participação em ReuniãoSequestro / Carcere Privado
ParturienteTentativa de Suicídio
Preservação de DireitosAbandono de Incapaz
Contrabando / DescaminhoEstelionato / FraudeTentativa de RouboFalta de Habilitação
Furto de VeículoGrupo de Formação Cidadã
Veículo Quebrado em Via PúblicaApropriação Indébita
Escolta de ValoresCalúnia / Injúria / Difamação
Apreensão de EntorpecentesRoubo de Veículo
Porte Ilegal de Arma de FogoAviso de Óbito
Direção PerigosaPorte ou Consumo de Entorpecentes
Apreensão de VeículosReceptação
Desacato / ResistênciaResgate de Animais
Invasão ou Violação de DomicílioPessoa Desaparecida/Encontrada
Importunação SexualPesca Irregular
Paralisar\Impedir\Dificultar Transporte Pub.Incêndio
AtropelamentoRetenção de Maca
Apoio ao SAAECerol / Apreensões
Defesa Civil / Apoio a Defesa CivilPichação
Auto de Infração AdministrativaDescarte de Residuos
Acidente PessoalVeículo Abandonado
Auto LocalizadoMaus Tratos à Animais
AmeaçaManifestação Pública
Apoio a AutoridadeAbordagem SocialDesordem/Tumulto
Covid -19 DescumprimentoTentativa de Furto
Procurado Pela JustiçaApoio ao CIM Mulher
Lesão Corporal / AgressãoCrime Contra o Meio Ambiente
EmbriaguezMediação de Conflito
DementeObjeto AchadoFurto Simples
Queimada em VegetaçãoRoubo
Poluição AmbientalAcidente de Trânsito com Vítima
Operação de TrânsitoDesentendimentos
Intervenção em APPApreensão de ObjetosQueima de Residuos
Outras NaturezasAcidente de Trânsito sem Vítima
AveriguaçãoApoio a Fiscalização de Área Verde
EscoltaOperação Integrada
Apoio a Zoonoses/Animais SoltosRemoção de VeículoInfração de Trânsito
Apoio ao Serviço PúblicoAuxílio ao Público
Perturbação do SossegoApoio a URBES
Tráfico de EntorpecentesIntervenção em Exemplar Arbóreo
Medida Protetiva/Violência DomésticaDanos / Depredação
Averiguação AmbientalApoio ao Conselho Tutelar
Operação EspecialFurto Qualificado
Apoio a FiscalizaçãoApoio ao Samu
Indivíduo em Atitude Suspeita/INFOSEGCovid -19 Averiguação
130
211
330
370
474
501
2101
2118
Curador
Condutor
Testemunha
Expectador
Indiciado(a)
Vítima
Averiguado(a)
Solicitante
Liberados103
Presos371
PREFEITURA DE SOROCABASECRETARIA DE SEGURANÇA URBANASeção do Observatório de SegurançaAtividades da Guarda Civil Municipal
Dados Gerais de 2020DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 10.039 DE 18 DE ABRIL DE 2012
ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS:
Cocaína58.514
Crack26.741
Maconha118.010
Cocaína 60.662,50
Crack 18.194,48
Maconha 260.185,54
Atendimentos Específicos Pessoas Atendidas
Presos X Liberados
Porções de Entorpecentes Peso de Entorpecentes (em gramas)*
654504
543622
698592
583561569582
374501
JANFEVMARABRMAIJUNJUL
AGOSETOUTNOVDEZ
Atendimentos Específicos ao Mês
4
127
141
682
889
1141
1170
2629
Bike
Canil
Fixo
Ambiental
Transito
Escolar
Romu
Comunitário
Atendimentos Específicos por Núcleo
ATENDIMENTOS PREVENTIVOS: 67786
TOTAL DE ATENDIMENTOS: 74569
911178280535807
14551506
335824574
35073
InstruçãoHTPC
Atividades do CanilTravessia Escolar
Averiguação de Disparo de AlarmeAveriguação
Serviços AdministrativosCOVID - 19 Averiguação
Apoio a Outra GuarniçãoComunidade Segura
Patrulhamento Comunitário
Atendimentos Preventivos / Administrativos
20
141
169,43
377
5800
11179
27551,65
Armas Apreendidas
Linhas com Cerol
Gêneros Alimentícios (em Kg)
Pipas Apreendidas
Objetos (Qtd.)
Cigarros (maços)
Gêneros Alimentícios (em Litros)
Apreensões de Produtos Comercializados Ilegalmente, Itens Apreendidos por uso de "Cerol" e Armas
Atendimentos APP - Protege Mulher - 2020
TOTAL DE ATENDIMENTOS: 154
1223
157
56
145
1417
2016
JANFEV
MARABRMAIJUNJUL
AGOSETOUTNOVDEZ
Atendimentos X Mês Presos X Liberados
Liberados5
Presos29
Disque Guarda Civil: 153 / 3212-9400Atendimento 24 Horas
*Peso aproximado
17
41
Localizados
Apreendidos
Veículos Localizados e Apreendidos
Nº 2.661
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 14 de janeiro de 2021 7
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
Área de Vigilância em Saúde -Divisão de ZoonosesRua Nain, nº 57 – Jardim Betânia
(esq. c/ Av. Ipanema, 5.001)Tel. 3229-7333
Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Zoonoses notifica:1 - Intimação nº DZ 005/2021Interessado: JOSÉ VIDAL DIAS FILHOEndereço: R. Padre Pedro Domingos Paes, nº 451 – Vila Haro – Sorocaba/SPAssunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, con-forme artigo 38 que diz” Aos proprietários de imoveis situados no Município de Sorocaba ou aqueles que possuam a qualquer titúlo, compete a adoção de medidas preconizadas pelo Órgão Sanitário Responsável pelo Controle de Zoonoses, que não permitam a proliferação de animais da fauna sinantrópica.” Da Lei Municipal nº 8354/07, intimado a AGENDAR VISITA no imóvel supracitado.2 - Intimação nº DZ 006/2021Interessado: SÉRGIO CHIQUETOEndereço: R. Renato Lucci, nº 203 – Jardim das Estrelas – Sorocaba/SPAssunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, con-forme artigo 38 que diz” Aos proprietários de imoveis situados no Município de Sorocaba ou aqueles que possuam a qualquer titúlo, compete a adoção de medidas preconizadas pelo Órgão Sanitário Responsável pelo Controle de Zoonoses, que não permitam a proliferação de animais da fauna sinantrópica.” Da Lei Municipal nº 8354/07, intimado a AGENDAR VISITA no imóvel supracitado.3 - Intimação nº DZ 007/2021Interessado: HERDEIROS E/ OU CESSIONÁRIOSEndereço: R.MMDC, nº 813 – Vila Barão – Sorocaba/SP – Inscrição Imobiliária – 44.34.38.0073.01.000. Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, con-forme artigo 38 que diz” Aos proprietários de imoveis situados no Município de Sorocaba ou aqueles que possuam a qualquer titúlo, compete a adoção de medidas preconizadas pelo Órgão Sanitário Responsável pelo Controle de Zoonoses, que não permitam a proliferação de animais da fauna sinantrópica.” Da Lei Municipal nº 8354/07, intimado a AGENDAR VISITA no imóvel supracitado.4 - Intimação nº DZ 008/2021Interessado: SR. MANOEL LOPES E/ OU RESPONSÁVELEndereço: R. Capitão Manoel Januário, nº 65 – Centro – Sorocaba/SPAssunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, con-forme artigo 38 que diz” Aos proprietários de imoveis situados no Município de Sorocaba ou aqueles que possuam a qualquer titúlo, compete a adoção de medidas preconizadas pelo Órgão Sanitário Responsável pelo Controle de Zoonoses, que não permitam a proliferação de animais da fauna sinantrópica.” Da Lei Municipal nº 8354/07, intimado a AGENDAR VISITA no imóvel supracitado.5 - Intimação nº DZ 009/2021Interessado: IRANI ALVES CORDEIRO WULLSTEINEndereço: R. Capitão Manoel Januário, nº 65 – Centro – Sorocaba/SPAssunto: Fica intimada no prazo de 15 (quinze) dias do recebimento desta, conforme artigo 38 que diz” Aos proprietários de imoveis situados no Município de Sorocaba ou aqueles que possuam a qualquer titulo, compete a adoção de medidas preconizadas pelo Órgão Sanitário Responsável pelo Controle de Zoonoses, que não permitam a proliferação de animais da fauna sinantrópica.” Da Lei Municipal nº 8354/07, a proceder as seguintes medidas:1 – Remover lixo, embalagens, madeiras e outros materiais inservíveis dando descarte ad-equado;2 – Roçagem do mato dando descarte adequado;3 – Limpeza Geral.Irregularidades constatadas em imóvel de sua propriedade situado na Rua Barão de Cotegipe, nº 910, Vila Delgado Romano – Sorocaba / SP (Inscrição Imobiliária nº 44.54.27.0334.01.000)O não cumprimento das solicitações acarretará em penalidade de multa prevista na legislação vigente.6 - Intimação nº DZ 010/2021Interessado: SILVIA ROCHAEndereço: Rua dos Escultores, 359, São Paulo/SP Assunto: Fica concedido o prazo de 02 (dois) dias a contar da data de publicação desta, con-forme artigo 38 que diz” Aos proprietários de imoveis situados no Município de Sorocaba ou aqueles que possuam a qualquer titúlo, compete a adoção de medidas preconizadas pelo Órgão Sanitário Responsável pelo Controle de Zoonoses, que não permitam a proliferação de animais da fauna sinantrópica.” Da Lei Municipal nº 8354/07, intimado a AGENDAR VISITA no imóvel situado na Rua Guilherme Marcome, 444, Jardim Izabel, Sorocaba / SP.Thaís Eleonora Madeira ButiCoordenadora TécnicaJosé Mário Ap. SimãoChefe da Seção de Zoonoses
TERMO ADITIVO DE CONTRATOProcesso: CPL nº 709/2019Modalidade: Pregão Eletrônico nº 246/2019Contrato: SIM nº 275/2020Objeto: Fornecimento de rações para animais domésticos e domesticados de pequeno e grande porte em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAContratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Jasmin Miguel do Carmo - MEAssunto: Fica alterada a marca do Item 02, Lote 01, registrado por meio do Contrato celebrado em 17/07/2020, passando da marca SPERT ADULTO para a marca NATIVE CARNE ADULTO.Anísia Maria dos Santos - Seção de Apoio a Contratos de Materiais
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2020A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autori-dade Competente, declara ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 161/2020 - CPL nº 359/2020, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DA SAÚDE. Sorocaba, 14 de janeiro de 2021. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.
PROCESSO: CPL nº. 229/2020MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 102/2020OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS NÃO FARMACIA BASICA/NDC – LOTE 09.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: BH FARMA COMÉRCIO LTDAVALOR: R$ 1.368,00 (um mil e trezentos e sessenta e oito reais).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.09.10.301.1001.2246.JÉSSICA CAROLINE ALVES PENA - SEÇÃO DE PREGÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES.
SEÇÃO DE PREGÕES.PROCESSO: CPL nº. 229/2020MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 102/2020OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS NÃO FARMACIA BASICA/NDC – LOTE 07.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDAVALOR: R$ 3.728,00 (três mil setecentos e vinte e oito reais).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.09.10.301.1001.2246.JÉSSICA CAROLINE ALVES PENA - SEÇÃO DE PREGÕES
PORTARIA Nº 90.730/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear PAULO BRUNO PISTILI RODRIGUES, para exercer, a partir de 07 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.731/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JOYCE DE OLIVEIRA CAMPOS, para exercer, a partir de 08 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.6618 Sorocaba, 14 de janeiro de 2021
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
PORTARIA Nº 90.732/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 05 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 83.150/DICAF, de 14 de dezembro de 2018, que nomeou SONIA MARIA MANETTA COBIANCHI DE OLIVEIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.733/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 05 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 83.153/DICAF, de 14 de dezembro de 2018, que nomeou GILMAR FELIPE PICCIN DE LIMA, para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.734/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, a pedido, em 04 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.631/DICAF, de 06 de novembro de 2020, que nomeou LUIS FREDERICO GERBASE DE OLIVEIRA, para exercer, em comissão, a função gratificada de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência e Especialidades, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.735/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear RAPHAELA BERGAMO CODONHOTO DE ALMEIDA, para exercer, a partir de 04 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.736/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pe-los Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, re-solve nomear THIAGO CASTILHO ARRUDA, para exercer, a partir de 12 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Diretor de Área, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.737/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear IVO ROBERTO PEREZ, para exercer, a partir de 12 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Diretor de Área, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.738/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 04 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 88.356/DICAF, de 19 de março de 2020, que nomeou CRISTIANO VAZ, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Material Médico, Hospitalar e Farmacêutico, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.739/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 04 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.657/DICAF, de 17 de novembro de 2020, que nomeou JULIANA KAROLINE HONORATO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Atenção Primária Região Oeste, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.740/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear JADERSON RODRIGUES LEAO, para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Diretor de Área, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.741/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 15 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 87.724/DICAF, de 14 de fevereiro de 2020, que concedeu Licença Sem Vencimentos à funcionária MAYSSA KEESE DORTA SAN-TANA, Orientador Pedagógico, Nível II, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.742/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve afastar, a funcionária CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA GUSMAO, para prestar serviços técnico-pedagógicos na Secretaria da Educação, a partir de 04 de janeiro de 2021, nos termos do artigo 47, inciso II da Lei nº 4.599/1994, alterada pela Lei nº 8.119/2007.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS Errata:
Portaria nº 90.669/DICAF, de 11 de janeiro de 2021.Onde leu-se: resolve cessar, em 08 de janeiro de 2021.Leia-se: resolve cessar, em 12 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos HumanosAna Lucia Bittencourt RosaChefe da Divisão de Cadastro Funcional
PORTARIA Nº 90.743/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 07 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 88.848/DICAF, de 09 de junho de 2020, que nomeou LEANDRO LEMOS DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Administrativo, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.744/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MARIA ANGELICA MARTINS ALVES PORTO, para exercer, a partir de 07 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Administrativo, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.745/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve ces-sar, em 12 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 84.853/DICAF, de 03 de maio de 2019, que nomeou ROSELI DA SILVA ANDRE, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
Nº 2.661
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Jornal do Município Sorocaba, 14 de janeiro de 2021 9
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PORTARIA Nº 90.746/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ANDERSON MOREIRA RODRIGUES, para exercer, a partir de 12 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, da Secretaria da Edu-cação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.747/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 11 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.220/DICAF, de 19 de agosto de 2020, que nomeou AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Controle, Emissão de CTPS e Seguro-Desemprego, da Secretaria de Desen-volvimento Econômico, Trabalho e Turismo.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.748/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ALESSANDRA CRISTINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES, para exercer, a partir de 11 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Controle, Emissão de CTPS e Seguro-Desemprego, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.749/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos De-cretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 11 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 88.709/DICAF, de 06 de maio de 2020, que nomeou JULIANA GOYA SMEGAL, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Intermediação de Mão de Obra, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.750/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear THIAGO DE SOUZA, para exercer, a partir de 11 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Intermediação de Mão de Obra, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.751/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 11 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 79.923/DICAF, de 20 de outubro de 2017, que nomeou VALQUIRIA BERNARDO DA SILVA CONCEIÇÃO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.752/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MARISA OLIVEIRA MIRANDA NOMELINI, para exercer, a partir de 11 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.753/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear DANIEL PEREIRA QUERIDO, para exercer, a partir de 06 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Competições Esportivas, da Secretaria de Esportes e Lazer, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.754/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 11 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.143/DICAF, de 13 de agosto de 2020, que nomeou LETICIA GONCALVES DE CAMPOS, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Empreendedorismo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trab-alho e Turismo.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.755/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear TELMO CARLOS FELICIO DE ALMEIDA, para exercer, a partir de 11 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Empreendedorismo, da Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico, Trabalho e Turismo, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.756/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve ces-sar, em 04 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 88.759/DICAF, de 13 de maio de 2020, que nomeou MAGDA LOURENSON, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Desenvolvimento dos Vazios Urbanos e Equipamentos Sociais, da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.757/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear PAULO BRUNO FLORENTINO SOARES, para exercer, a partir de 04 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Desenvolvimento dos Vazios Urbanos e Equipamentos Sociais, da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 89.025/DICAF, de 22 de julho de 2020.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.758/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear GIOVANNA CAMILA APARECIDA DE ALMEIDA FIDENCIO, para exercer, a partir de 12 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Gestão e Titulação da Regu-larização Fundiária, da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 89.140/DICAF, de 13 de agosto de 2020.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.759/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear RAQUEL PINILA, para exercer, a partir de 12 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Atividade do Turismo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.66110 Sorocaba, 14 de janeiro de 2021
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
PORTARIA Nº 90.760/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ROSEMEIRE APARECIDA CAMPOS, para exercer, a partir de 07 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Diretor de Área, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.761/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos De-cretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 04 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 89.464/DICAF, de 24 de setembro de 2020, que nomeou ANDRE MATHIAS MORAIS DA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe Divisão de Regularização Fundiária e Cadastro, da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.762/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear CIBELE RODRIGUES DA COSTA DUARTE, para exercer, a partir de 04 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe Divisão de Regularização Fundiária e Cadastro, da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 89.580/DICAF, de 21 de outubro de 2020.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.763/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 12 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 82.758/DICAF, de 26 de setembro de 2018, que nomeou IVAN FLORES VIEIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Institucional, da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.764/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ALIANE FRANCISCO MENDES, para exercer, a partir de 12 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Institucional, da Secretaria de Relações In-stitucionais e Metropolitanas, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.765/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear VIVIANE APARECIDA BUENO PINTO, para exercer, a partir de 04 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Material Médico, Hospitalar e Farmacêutico, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 82.189/DICAF, de 05 de julho de 2018.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.766/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear SILVIA RODRIGUES MENDES, para exercer, a partir de 04 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.767/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve con-ceder Licença Especial à funcionária CINTIA PAULINO, Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, nos termos do artigo 105, parágrafo único, da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991, a partir de 04 de janeiro de 2021, cessando-se os efeitos a Portaria nº 89.688/DICAF, de 24 de novembro de 2020.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.768/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MARILIA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA BARRETO, para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.769/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 15 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 87.574/DICAF, de 22 de janeiro de 2020, que nomeou ERIKA KIMURA, para exercer, em comissão, a função gratificada de Assis-tente de Secretaria e Expediente.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.770/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve conceder Licença Especial à funcionária ERIKA KIMURA, Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria da Cidadania, nos termos do artigo 105, parágrafo único, da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991, a partir de 18 de janeiro de 2021.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.771/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pe-los Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, re-solve nomear JULIA GALVAO ANDERSSON, para exercer, a partir de 01 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Diretor de Área, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.772/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 13 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 85.250/DICAF, de 05 de julho de 2019, que nomeou MARIA GRASIELA PRADO DORIA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, da Secretaria de Planejamento.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.773/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear CIBELE CERNOMORET SILVESTRE, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Urbano e Sus-tentabilidade, da Secretaria de Planejamento, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 89.703/DICAF, de 26 de novem-bro de 2020.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
Nº 2.661
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Jornal do Município Sorocaba, 14 de janeiro de 2021 11
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
PORTARIA Nº 90.774/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 13 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 83.928/DICAF, de 15 de fevereiro de 2019, que nomeou JOSE MARIO APARECIDO SIMAO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Operacional, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.775/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear FERNANDO HENRIQUE SIMAO, para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Operacional, da Secretaria da Saúde, de acor-do com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 81.891/DICAF, de 16 de maio de 2018.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.776/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve ces-sar, em 13 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 83.128/DICAF, de 07 de dezembro de 2018, que nomeou GLYNNIS CHRISTIANI FORTES VIEIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Administrativo, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.777/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JULIANO CHAVAGLIA DE ALMEIDA, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Administrativo, da Secretaria da Educação, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.778/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve ces-sar, em 14 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 88.991/DICAF, de 14 de julho de 2020, que nomeou PRISCILA ALVES DE SOUZA, para exercer, em comissão, a função gratificada de Gerente de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.779/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve no-mear CRISTIANO VAZ, para exercer, a partir de 15 de janeiro de 2021, em comissão, a função gratificada de Gerente de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.780/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve ces-sar, em 12 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 88.771/DICAF, de 20 de maio de 2020, que nomeou RENAN RODRIGUES DA SILVA, para exercer, em comissão, a função gratificada de Gerente de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.781/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MARCELO DUARTE REGALADO, para exercer, a partir de 13 de janeiro de 2021, em comissão, a função gratificada de Gerente de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.782/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 13 de janeiro de 2021, os efeitos da Portaria nº 81.466/DICAF, de 27 de março de 2018, que nomeou ALLYNE DE MOURA SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção Administrativa, da Secretaria Jurídica.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.783/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JOSE MARIO APARECIDO SIMAO, para exercer, a partir de 14 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Chefe da Seção Administrativa, da Secretaria Jurídica, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 90.784/DICAFRODRIGO ONOFRE, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear RAFAEL PINHEIRO DO CARMO, para exercer, a partir de 18 de janeiro de 2021, em comissão, o cargo de Diretor de Área, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 14 de janeiro de 2021.RODRIGO ONOFRESecretário de Recursos Humanos
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.66112 Sorocaba, 14 de janeiro de 2021
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA
DECRETO Nº 26.057, DE 6 DE JANEIRO DE 2 021
(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).
RODRIGO MAGANHATO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do inciso I, do artigo 7º, da Lei nº 12.272, de 21 de dezembro de 2020,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinados a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód.Aplic. Valor Lançado
4071 42.01.00 3.3.90.00.00 18 541 6001 2052 93 1000003 R$ 2.000.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SEMA) - APLICAÇÕES DIRETAS - PROMOÇÃO DO MEIO
AMBIENTE - MANUTENÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS SUPLEMENTAÇÃO R$ 2.000.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto foram obtidos com Superávit
Financeiro proveniente da referida fonte de recurso e código de aplicação apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior oriundo de recurso do Fundo de Apoio ao Meio Ambiente - FAMA.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba
orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 6 de janeiro de 2 021,
366º da Fundação de Sorocaba.
RODRIGO MAGANHATO Prefeito Municipal
LUCIANA MENDES DA FONSECA
Secretária Jurídica
AMÁLIA SAMYRA DA SILVA TOLEDO Secretária de Governo
ISRAEL EVANGELISTA BORGES DE OLIVEIRA
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA
Secretário da Fazenda
Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANDRESSA DE BRITO WASEM Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA
DECRETO Nº 26.058, DE 6 DE JANEIRO DE 2 021
(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).
RODRIGO MAGANHATO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do inciso IV, do artigo 7º, da Lei nº 12.272, de 21 de dezembro de 2020,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód.Aplic. Valor Lançado
249 42.01.00 3.3.90.00.00 18 541 6001 2052 1 1100000 R$ 1.000.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SEMA) - APLICAÇÕES DIRETAS - PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE -
MANUTENÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS SUPLEMENTAÇÃO R$ 1.000.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão os provenientes da
anulação da seguinte dotação do orçamento vigente:
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód.Aplic. Valor Lançado
245 42.01.00 3.3.90.00.00 18 541 6001 2247 1 1100000 R$ 1.000.000,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SEMA) - APLICAÇÕES DIRETAS - PROMOÇÃO DO MEIO
AMBIENTE - REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL ANULAÇÃO R$ 1.000.000,00
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba
orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 6 de janeiro de 2 021,
366º da Fundação de Sorocaba.
RODRIGO MAGANHATO Prefeito Municipal
LUCIANA MENDES DA FONSECA
PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA
Secretária Jurídica
AMÁLIA SAMYRA DA SILVA TOLEDO Secretária de Governo
ISRAEL EVANGELISTA BORGES DE OLIVEIRA
Secretário da Fazenda
Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANDRESSA DE BRITO WASEM Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
DECRETO Nº 26.075, DE 14 DE JANEIRO DE 2 021.(Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa e Financeira da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTS e dá outras providências).
RODRIGO MAGANHATO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada a Sra. DANIELI FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTS, a partir de 8 de janeiro de 2021.Art. 2º Fica expressamente revogado o Decreto nº 26.072, de 12 de janeiro de 2021.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de janeiro de 2021.
Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 14 de janeiro de 2 021, 366º da Fundação de Sorocaba.RODRIGO MAGANHATOPrefeito MunicipalLUCIANA MENDES DA FONSECASecretária JurídicaAMÁLIA SAMYRA DA SILVA TOLEDOSecretária de GovernoRODRIGO ONOFRESecretário de Recursos HumanosPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.ANDRESSA DE BRITO WASEMChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais