2

3

Apresentação

UFRGS é uma universidade centenária que atua no presente com um

olhar para o futuro. Sua missão é preparar profissionais capazes de

enfrentar os desafios das sociedades contemporâneas que enfrentam

profundas mudanças na ordem política, econômica, social e cultural.

Neste contexto o processo de internacionalização torna-se essencial e é

tratado como uma política institucional da Universidade; esta política exige

tanto a consolidação como a expansão da cooperação bilateral e multilateral

com instituições internacionais promovendo o intercâmbio acadêmico,

científico e cultural.

A partir de 2009 a UFRGS instituiu e assumiu o compromisso de

hospedar as ações decorrentes do estabelecimento de um Campus

Internacional. Esta iniciativa visa não apenas institucionalizar a cooperação

internacional como também qualificá-la como uma universidade alinhada com

as tendências mundiais e capaz de atrair os melhores alunos, as melhores

parcerias internacionais, os melhores projetos e financiamentos.

Atualmente os programas internacionais atraem mais de 400

estudantes estrangeiros oriundos de mais de 40 países. Os acordos firmados

com universidades e agências de fomento permitem a ampliação de

programas de mobilidade acadêmica docente, discente e de técnico-

administrativos, a dupla diplomação, bem como o desenvolvimento de projetos

de pesquisa multinacionais.

A

4

Esta mobilidade acadêmica e profissional proporciona experiências que

beneficiam e qualificam não apenas o aluno em mobilidade, mas todos os que

com ele convivem.

Neste processo de expansão da cooperação internacional na UFRGS a

Alemanha é um dos principais parceiros, consolidando uma aliança histórica,

especialmente no Rio Grande do Sul.

São anos de cooperação com mais de 50 projetos PROBRAL desde o ano

de 2004, centenas de alunos e professores em mobilidade, projetos

financiados pela CAPES, CNPq, fundação Humboldt, entre outras. Atualmente

temos 15 protocolos e convênios vigentes com instituições alemãs, um acordo

com a Universidade de Tübingen para o intercâmbio de alunos e professores e

financiamento de bolsas. Participamos do consórcio EUBRANEX do ERASMUS

MUNDUS - European-Brazilian Network for Academic Exchange - coordenado

pela Universidade Técnica de Munique.

A UFRGS está preparada para consolidar e expandir esta cooperação

que tem sido tão importante para nosso desenvolvimento e almeja ser a

universidade brasileira líder na cooperação com a Alemanha.

Carlos Alexandre Netto

Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

5

Homenageados

A Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio

Grande, por meio desta publicação, presta homenagem, pela relevante

contribuição no fomento à Cooperação Brasil Alemanha, às seguintes pessoas:

Claudia Lima Marques

Cleo Vilson Altenhofen

Christian Benicke

Friedhelm Schwamborn

Daltro José Nunes

6

Eduardo Henrique De Rose

Christian Müller

Gerhard Jacob

Jorge Guimarães

Luiz Carlos Bombassaro

Ricardo Rego Bordalo Correia

7

Silvio Dahmen

Wolfgang Neuser

8

SUMÁRIO

1. RETROSPECTIVA DA COOPERAÇÃO CIENTÍFICA COM A ALEMANHA

1.1. Retrospectiva da Cooperação da Alemanha com a UFRGS

Gerhard Jacob __________________________________________12

1.2. 25 Jahre Zusammenarbeit mit UFRGS

Hans-Uwe Erichsen ______________________________________25

2. O IMPACTO DA COOPERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PESQUISA E DO ENSINO NA UFRGS

2.1. Engenharia na ciência da água, dos recursos hídricos e do

saneamento ambiental

Dieter Wartchow ________________________________________30

2.2. Cooperação Alemanha com Grupos de Pesquisa da Escola de

Engenharia da UFRGS

Escola de Engenharia ____________________________________36

2.3. As relações da Faculdade de Educação com Alemanha

Johannes Doll __________________________________________49

9

2.4. Impacto da Cooperação Teutobrasileira na consolidação da pesquisa

e do ensino na Faculdade de Veterinária da UFRGS

José Luiz Rigo Rodrigues, Fernando Pandolfo Bortolozzo

e Ivo Wentz _______________________________________________55

2.5. Cooperação com universidades alemãs consolida área de Ecologia da

UFRGS

Heinrich Hasenack _________________________________________61

2.6. O impacto da cooperação com a Alemanha na consolidação da

pesquisa e do ensino na UFRGS

Flávio Rech Wagner ________________________________________67

2.7. O Instituto de Letras e o intercâmbio acadêmico com a Alemanha

Christoph Schamm ________________________________________75

2.8. A Cooperação Brasil-Alemanha e os Desafios e Sucessos do Projeto

UNIBRAL UFRGS-Gießen: uma homenagem a Tuiskon Dick

Claudia Lima Marques, Augusto Jaeger Junior,

Pablo Marcello Baquero ____________________________________80

10

3. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA COOPERAÇÃO CIENTÍFICA UFRGS-ALEMANHA

3.1. O sentido da universidade num mundo em permanente

transformação

Luiz Carlos Bombassaro ___________________________________102

3.2. O futuro da cooperação UFRGS-Alemanha: algumas idéias

preliminares

João E. Schmidt _________________________________________112

11

1. RETROSPECTIVA DA COOPERAÇÃO

CIENTÍFICA COM A ALEMANHA

12

1.1. RETROSPECTIVA DA COOPERAÇÃO

DA ALEMANHA COM A UFRGS

Gerhard Jacob

INTRODUÇÃO

o que segue, tenta-se descrever sucintamente a contribuição

de acadêmicos e técnicos alemães de todas as áreas à

UFRGS, tanto em atividades de colaboração como em

assistência técnico-científica. Tratando-se de um e-book, portanto passível

facilmente de mudanças, a maior parte do que é relatado baseia-se na

memória do autor, e pode ser corrigida ou suplementada se tal for julgado

oportuno. É muito provável que um bom número de omissões serão

detectadas pelos especialistas nas várias áreas. Uma visão mais completa da

Cooperação Brasil - Alemanha em Ciência e Tecnologia, não restrita à UFRGS,

pode ser encontrada em trabalho do autor e nas referências nele citadas1.

A presente Introdução, por ser um resumo histórico e, portanto, factual,

contém apenas pequenas modificações se comparado a texto recente, a ser

publicado2. Esta Introdução é seguida por um breve apanhado das atividades

1 Gerhard Jacob: A Cooperação em ciência e tecnologia entre o Brasil e a Alemanha, in Sociologia, Pesquisa e Cooperação, Baeta Neves, C.E. e Sobottka, E.A. (orgs.), Editora UFRGS, Porto Alegre, (2003), pp. 55-78

2 Gerhard Jacob: Apresentação, in Claudia Lima Marques (org.): Revista Comemorativa ao ano da

Alemanha no Brasil, Porto Alegre (2011), a ser publicado.

N

13

de colaboração tanto entre pessoas como no âmbito de convênios de

Universidades alemãs com a UFRGS (item 2.); no item 3 é relatada a

assistência técnico-científica prestada à UFRGS pelo governo alemão e em 4

apresentam-se algumas observações finais e conclusões.

O interesse de cientistas alemães pelo Brasil remete, de certa forma, ao

século XVI, quando Hans Staden, um “aventureiro” alemão, descreve

“antropologicamente” os índios brasileiros, sua vida, língua, história, assim

como rudimentos da biodiversidade da região. A cooperação propriamente dita

entre o Brasil e a Alemanha em ciência, tecnologia, nas artes e humanidades

inicia-se em via de mão única no século XIX, quando foram convidados ao

Brasil para pesquisas em suas respectivas áreas o geólogo Wilhelm Ludwig

(Baron) von Eschwege, o botânico Karl Friedrich Philipp von Martius e o

zoólogo Johann Baptist von Spix. Também o naturalista Alexander von

Humboldt aparentemente fez incursões (ilegais) para estudar a Amazônia

Brasileira. Mas não foi só uma via de mão única: ainda em fins do século XVIII

José Bonifácio de Andrada e Silva estudou mineralogia/geologia na Escola de

Minas de Freiberg. A importância que o Brasil já naquela época dava à

colaboração com a Alemanha pode ser aquilatada pela visita que o imperador

D. Pedro II fez àquele país durante seu reinado.

A fundação da Universidade de São Paulo (USP) em 1934 contou com a

colaboração de cientistas alemães na Faculdade de Filosofia, Ciências e

Letras, entre eles: Heinrich Rheinboldt e colaboradores (Química), Felix Kurt

Rawitscher (Botânica), Ernest Bresslau (Zoologia); todos tiveram papel

importante no início da pesquisa institucionalizada no Brasil. Somente vários

anos mais tarde essa via obteve de fato mão dupla: bolsistas foram para a

14

Alemanha (apoio de DAAD, CNPq, CAPES, Fundação Humboldt, Fundações

Políticas – Konrad Adenauer e Friedrich Ebert, entre outras – etc.),

estabeleceram-se cooperações de pessoa a pessoa, e convênios entre

universidades brasileiras e alemãs foram firmados. E na década de 1960

acordos governamentais foram negociados e assinados: O de Cooperação

Técnica* em 1963 e o de Cooperação em Ciência e Tecnologia, assim como o

de Cooperação Cultural, em 1969. Um grande número de projetos

cooperativos em ciências exatas, naturais e humanas, em tecnologia e em

artes foi realizado, tanto em contatos de pessoa a pessoa, como naqueles

envolvendo convênios entre universidades, e especialmente no âmbito desses

Acordos Governamentais, muitas vezes incluindo nesses os de pessoa a

pessoa e os convênios.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro (Itamaraty) e seu

correspondente alemão (AA) foram responsáveis pela parte diplomática de

implementação dos Acordos, através dos Ministérios e de órgãos específicos

em cada país.

Assim, o Acordo de Cooperação Técnica, após alguns problemas iniciais

envolvendo as áreas de implementação, foi utilizado de modo muito proveitoso

para o Brasil na criação de programas de pesquisa e de pós-graduação, com o

apoio financeiro e logístico da GTZ (braço executor do Ministério de

Cooperação alemão - BMZ) e da Agência Brasileira de Cooperação - ABC (com

a mesma função no Itamaraty). Cada um dos programas envolvia

* Modernamente substituiu-se a expressão original “Ajuda para o Desenvolvimento” (Entwicklungshilfe) pelo termo mais adequado “Cooperação Técnica” (Technische Zusammenarbeit).

15

necessariamente um convênio formal entre a universidade brasileira e a

alemã envolvidas.

No que diz respeito ao Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia,

especialmente na área acadêmica, os projetos cooperativos tiveram o apoio

indispensável do CNPq (Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT) e da CAPES

(Ministério da Educação – MEC) no Brasil e, na Alemanha, de órgãos ligados

aos antigos Ministérios de Pesquisa e Tecnologia (BMFT) e de Educação e

Ciência (BMBW), hoje reunidos no Ministério Educação e Pesquisa (BMBF),

assim como do DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico), da DFG

(Sociedade Alemã de Pesquisa), da MPG (Sociedade Max Planck), da AvH

(Fundação Alexander von Humboldt), assim como de outras entidades.

A realização de um grande número de projetos conjuntos entre pessoas,

dentro de convênios** entre universidades e no âmbito dos acordos

governamentais resultou, além do conteúdo propriamente dito de cada

projeto, no estabelecimento de uma confiança mútua entre os dois países, que

não se restringiu à área acadêmica.

2. PROJETOS CONJUNTOS ENVOLVENDO CIENTISTAS E NO ÂMBITO DE

CONVÊNIOS

Como na bibliografia acessível nomes somente aparecem em algumas

publicações, decidiu-se por omitir qualquer referência a pessoas, a fim de

evitar omissões involuntárias. O presente trabalho é de natureza

** Não se faz distinção neste trabalho entre convênio, protocolo (carta) de intenção, memorando de entendimento e similares.

16

(amadoristicamente) histórica e, com raras exceções, não ultrapassa o ano de

2000.

Aparentemente a primeira influência formal da Alemanha em nossa

Universidade deu-se na área de Química, especificamente no curso de Química

Industrial, com a vinda na década de 1920 de dois docentes alemães3.

Consta, também, que na mesma década vieram colaborar com a Escola de

Engenharia sete(!) técnicos alemães, em várias áreas, desde biológicas até

língua alemã (não consta por quanto tempo e nem qual a formação dos

técnicos)4. Não é de admirar, portanto, que, como consequência, os primeiros

docentes a buscarem um aperfeiçoamento na Alemanha fossem oriundos das

áreas de química, metalurgia e botânica, provavelmente ainda antes da

segunda guerra mundial (não foi possível encontrar registros, os dados são

baseados na memória do autor). Com a reforma universitária e a consequente

criação do Instituto de Química, na década de 1970 foram iniciados contatos

com a Alemanha, inicialmente com as universidades de Freiburg e Köln, e

estabelecidos projetos de pesquisa, especialmente em Química de

Macromoléculas. Essa colaboração, estendida a várias outras universidades e

a institutos de pesquisa, continuam até hoje e foram essenciais para o alto

nível hoje existente em Química na UFRGS.

O intercâmbio de pesquisadores em uma das áreas da Engenharia

(conformação mecânica) teve como consequência um projeto de Cooperação

3 Dimitrios Samios: O Instituto de Química da UFRGS e as Instituições de Ensino e Pesquisa em Química na Alemanha – Uma Relação Histórica, in José Albano Volkmer, Manoel André da Rocha, René E. Gertz e Valerio Rohden (org.): Retratos de Cooperação Científica e Cultural: 40 Anos do Instituto Cultural Brasileiro-Alemão, Porto Alegre, EDIPUCRS, pp. 109-115.

4 Silvia Maria Rocha (org.): As Relações Internacionais na UFRGS, Porto Alegre, UFRGS (2004), p. 28, com base em pesquisa do Grupo de Estudos sobre a Universidade (GEU).

17

Técnica, a ser relatado no próximo item. Várias outras iniciativas em diferentes

áreas resultaram em projetos conjuntos, levando em pelo menos dois casos à

assinatura de convênios.

Um projeto de intercâmbio em Arquitetura com a Universidade de

Stuttgart constituiu-se na realização de projetos conjuntos de grupos de

estudantes de graduação brasileiros e alemães em torno de tema comum, sob

orientação de docentes da Universidade de Stuttgart e da UFRGS; essa

atividade realizou-se mais de uma vez alternadamente em Porto Alegre e

Stuttgart entre fins do século passado e início deste.

O primeiro trabalho de pesquisa em nível internacional em Física da

UFRGS foi publicado por docente estagiando na Universidade de Heidelberg. E,

mesmo não tendo sido resultado direto de um intercâmbio de pessoa a

pessoa, deve ser mencionado que a pesquisa institucionalizada em Física na

UFRGS resultou da contratação, inicialmente por um ano, de um professor-

pesquisador alemão (década de 1950), e que permaneceu na UFRGS até

recentemente quando aqui faleceu. A colaboração dos vários grupos de

pesquisa em Física com várias universidades alemãs é constante e contínua,

como é exemplificado na ref.5. No âmbito do Acordo de Cooperação em Ciência

e Tecnologia foi desenvolvido um projeto conjunto.

Também na área de Informática o intercâmbio com a Alemanha foi

intenso: vários pesquisadores obtiveram sua formação na Alemanha, projetos

conjuntos realizados, inclusive dentro do Acordo de Cooperação em Ciência e

5 Israel J. R. Baumvol et. al., In José Albano Volkmer et.al., op. cit. , pp. 99-107.

18

Tecnologia; convênios específicos foram firmados entre nossa Universidade e

as de Bayreuth, Kaiserslauten e Técnica de Berlim.

Em Geociências, um projeto em Geoquímica foi realizado no âmbito do

Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia com a Universidade de

Hamburgo e o convênio existente com a Universidade de Münster permitiu

colaboração pessoa a pessoa.

Nas áreas Biológicas a colaboração mais significativa foi certamente o

intercâmbio na área de Meio Ambiente (Ecologia), especialmente com a

Universidade de Saarbrücken, que resultou num projeto de Cooperação

Técnica e será discutido em 3. Intercâmbio e formação de pessoal em

Botânica e Zoologia com várias Universidades alemãs foram e continuam

sendo intensos. Também em Biotecnologia houve tanto formação de pessoal

como intercâmbio pessoa a pessoa, inclusive com a permanência definitiva de

pesquisador alemão no Brasil (inicialmente na UFRGS).

Em Ciências Médicas o autor não tem conhecimento de Cooperação

mais institucionalizada; entretanto, vale destacar que o convênio com a

Universidade de Heidelberg permitiu que estudantes de medicina alemães

fizessem seu estágio obrigatório (Famulatur) em nosso Hospital de Clínicas; o

programa foi estendido a outras universidades alemãs. E na cirurgia buco-

maxilo-facial (Odontologia) houve um intercâmbio importante6.

O inicio de uma colaboração que resultou em um projeto de Cooperação

Técnica a ser discutido adiante se deu com o estágio de docente da (então)

6 Edela Puricelli: A Cooperação Científica na Área de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial. In José Albano Volkmer et.al., op. cit. , pp. 123-129.

19

Escola de Agronomia e Veterinária na Escola Superior de Medicina Veterinária

em Hannover (década de 1950)7.

Similarmente, intercâmbios pessoa a pessoa entre a UFRGS e a

Universidade de Münster na área de Ciências Farmacêuticas, especialmente

em formação de pessoal, resultaram em projeto de Cooperação Técnica8 a ser

mencionado em 3.

Digno de nota é o intercâmbio entre nossa Universidade e a

Universidade de Köln em Educação Física. Praticamente sem apoio oficial

formal, estabeleceu-se um projeto de intercâmbio muito similar a uma

Cooperação Técnica: firmou-se um convênio e baseado nele formou-se pessoal

e foi estabelecido um programa de Pós-Graduação.

No que diz respeito às Ciências Humanas, já no início da década de

1960 foram estabelecidos os primeiros contatos com as Universidades de

Dortmund e Münster9, que resultaram num dos mais profícuos e duradouros

intercâmbios nas áreas de Educação, de Sociologia e de Ciência Política.

Docentes obtiveram seus doutorados, e um programa, inicialmente de

mestrado e após de doutorado (posteriormente desdobrado em três) em

Sociologia, Ciência Política e Antropologia foi criado; convênio com a

Universidade de Münster deu abrigo a essas atividades, que resultaram em

vários projetos de pesquisa e em bom número de publicações conjuntas.

7 Wilhelm Brass: Uma Parceria Universitária e o seu Efeito Multiplicador. In José Albano Volkmer et.al., op. cit.. pp. 117-122.

8 Pedro Petrovick: O Relacionamento da Alemanha com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul na Área da Farmácia. In José Albano Volkmer et.al., op. cit.. pp. 131-136.

9 Clarissa Eckert Baeta Neves e Abílio Afonso Baeta Neves: As Ciências Sociais e a Cooperação Brasil e Alemanha. In José Albano Volkmer et.al., op. cit. pp. 255-267.

20

Na área das Ciências Jurídicas, a colaboração é bastante antiga e se

expande cada vez mais. Iniciou com a Universidade de Heidelberg, tanto de

pessoa a pessoa como dentro de convênio; a formação de pessoal é intensa e

mais de um docente alemão permaneceu aqui por um ano letivo; o

intercâmbio, hoje, envolve várias Universidades alemãs, em particular Giessen.

Duas observações finais, ambas referentes a programas da CAPES junto

com o DAAD: a primeira relativa a intercâmbio vinculado a projetos de

pesquisa – PROBRAL, assim como da CAPES com o estado da Baviera, dos

quais a UFRGS tem participado ativamente10. A segunda sobre os programas

referentes a estudantes de graduação: A CAPES, junto com o DAAD, instituiu

recentemente um programa de estágio de estudantes de graduação em

universidades alemãs (UNIBRAL), hoje estendido a outros países; esse

programa foi iniciado na área de engenharia e atualmente abrange outras

áreas. Em particular na UFRGS houve uma institucionalização do programa na

área jurídica, com as Universidades de Giessen e Heidelberg, que apresenta

resultados muito animadores11.

3. PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

No âmbito do Acordo de Cooperação Técnica, a UFRGS beneficiou-se de

quatro projetos de magnitude apreciável, que resultaram na criação de novos

grupos de pesquisa os quais, por sua vez, permitiram o estabelecimento de

10 Silvia Maria Rocha, op. cit., pp. 48-50.

11 MARQUES, C. L., NORONHA, C. S.; JAEGER JUNIOR, A (org.): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Edição especial comemorativa ao Intercâmbio de Giessen. Porto Alegre: Nova Prova, 2007. Claudia Lima Marques (org.): Revista da Faculdade de Direito Comemorativa ao ano da Alemanha no Brasil, Porto Alegre (2010), a ser publicado.

21

novos programas de Pós-Graduação. Os mecanismos de um projeto de

Cooperação Técnica incluíam tudo o que era necessário para sua realização:

desde o envio de pesquisadores/docentes, técnicos, concessão de bolsas, até

o envio de equipamento e material de consumo. Tratava-se, portanto, de

auxílios bastante vultosos aportados pela Alemanha, através da já mencionada

GTZ, e uma contrapartida do lado brasileiro era exigida. Um projeto típico

estendia-se por cerca de quatro anos, com um investimento anual por parte da

Alemanha de DM$2mi a 4mi (em moeda de hoje estimado em 3 a 5 milhões

de dólares). Além disso, um convênio formal entre a Universidade brasileira e

a(s) alemã(es) que regulava o intercâmbio tinha de ser firmado.

I) Veterinária: seguindo os contatos iniciados na década de 1950,

egressos e docentes estagiaram em várias épocas na Escola Superior em

Medicina Veterinária de Hannover, alguns obtendo doutorado. Quando um

mínimo de massa crítica formou-se na UFRGS, um projeto de Cooperação

Técnica foi solicitado, aprovado e desenvolvido com bastante sucesso. Com a

vinda de pesquisadores de Hannover, foram iniciadas novas áreas de pesquisa

e um programa de Pós-Graduação estabeleceu-se. O intercâmbio UFRGS-

Hannover continuou por muitos anos e até hoje os contatos permanecem.

Devido ao sucesso alcançado, o programa de Cooperação Técnica foi

estendido a quatro outras universidades brasileiras e, na opinião deste autor,

não foi possível a Hannover manter a cooperação com cinco Universidades,

com o quê o programa perdeu muito de sua eficiência. Quase como

curiosidade, observe-se que um dos professores de Hannover, após sua

aposentadoria fixou residência no RS, onde vive até hoje. Maiores detalhes

encontram-se precisamente em artigo desse docente7.

22

II) Farmácia: da mesma forma que na Veterinária, também foram

perseguidos os contatos iniciados na década de 1960, já com a assinatura de

convênio entre a UFRGS e a Universidade de Münster. E um projeto de

Cooperação Técnica foi iniciado, com a vinda de docentes experientes e,

inclusive, alguns mais jovens, que iniciaram a formação de pessoal. Essa

prosseguiu na Universidade de Münster, com o envio de estudantes para

obterem o Doutorado. Por períodos curtos e longos um bom número de

docentes da parceira alemã veio prestar sua colaboração à UFRGS, ampliando

o escopo dos projetos de pesquisa, solidificando-os e estabelecendo um

programa de Doutorado de bom nível. Por outro lado, o intercâmbio foi

também estendido a outras universidades alemãs e continua, cada vez com

maior amplitude, até hoje. Um apanhado global pode ser encontrado em8.

III) Engenharia: na engenharia a situação foi um pouco distinta. Já pré-

existia um grupo bem estruturado de metalurgia, e uma expansão para

ampliar a área de conformação mecânica contou com o apoio de um projeto

de Cooperação Técnica. A universidade parceira alemã foi a Universidade

Técnica de Aachen, e o projeto não foi de grande envergadura. Tratou-se

principalmente de intercâmbio de cientistas e de obtenção de doutorado de

estudantes brasileiros em Aachen. Em uma segunda fase, foi incluída a UFMG.

Na UFRGS, o projeto teve algum aporte de equipamentos e o desenvolvimento

foi satisfatório, estendendo-se o intercâmbio a outras universidades alemãs e

europeias.

IV) Ecologia: A “conscientização” formal na UFRGS para problemas de

meio ambiente iniciou-se com a criação de um núcleo de estudos,

interdepartamental, chamado NIDECO. Com seu crescimento, foi

23

institucionalizado e, com a criação de novos de grupos de pesquisa, tornou-se

necessário um volume maior de recursos. Depois de intensas negociações por

parte dos responsáveis, foi firmado um convênio com a Universidade de

Saarbrücken e solicitada Cooperação Técnica à Alemanha. Graças ao

empenho dos dois professores com maior responsabilidade, um projeto de

envergadura foi aprovado. Foi possível obter equipamento da Alemanha e o

intercâmbio de pesquisadores foi intenso, também envolvendo estudantes de

doutorado. Outras universidades alemãs foram incluídas, e o projeto teve um

desenvolvimento muito bom; hoje, o grupo inicial do NIDECO constitui-se em

um departamento do Instituto de Biociências: Departamento de Ecologia, em

boa parte graças aos recursos proporcionados na época pela Alemanha.

4. OBSERVAÇÕES FINAIS E CONCLUSÕES

Do exposto fica evidenciada a importância da cooperação com a

Alemanha para o desenvolvimento acadêmico da UFRGS em Pesquisa e Pós-

Graduação. Se, por um lado, a maioria dos estudantes que foram à época

buscar seus graus de Mestre e Doutor e também realizar estágios de Pós-

Doutoramento em universidades norte-americanas, britânicas ou francesas,

eles o fizeram em grande parte com recursos brasileiros (em particular, com

bolsas do CNPq e da CAPES). Mesmo havendo algumas oportunidades de

auxílio e bolsas desses países, elas não se comparam em volume aos

programas do DAAD para realizar estudos, formação e pesquisa na Alemanha.

Do mesmo modo, apesar da importância que tiveram agências dos três

países mencionados no envio de pesquisadores e até de algum equipamento à

UFRGS (devem ser lembradas as fundações Rockefeller e Ford, as agências de

24

pesquisa financiadas pelo Exército e pela Força Aérea americanas, o Conselho

Britânico, assim como o governo francês através do ORSTOM e do “serviço

militar” de jovens cientistas), esses auxílios não são comparáveis em valores

ao que a Alemanha investiu na UFRGS***.

É lícito concluir que, através da Cooperação Técnica, das bolsas do

DAAD, da Fundação Humboldt, das fundações políticas e religiosas (não

mencionadas acima) e dos convênios com universidades e agências de

fomento e de execução de pesquisa (DFG e MPG), a UFRGS recebeu um

impulso importante para o desenvolvimento da Pesquisa e da Pós-Graduação.

Reconhecer esse fato e posicioná-lo no devido lugar na história da

Universidade é a principal finalidade desse artigo; e a oportunidade não

poderia ser mais propícia: o Ano Brasil-Alemanha da Ciência, Tecnologia e

Inovação 2010/2011.

*** Deve ser mencionado que o mesmo se aplica às atividades de pesquisa em todo o Brasil durante o século passado.

25

1.2. 25 Jahre Zusammenarbeit mit

UFRGS

Prof. Dr. iur. Dr. h.c. Hans-Uwe Erichsen

nfang 1986 wurde ich zum Rektor der Westfälischen Wilhelms-

Universität gewählt und übernahm das Amt am 1. Oktober dieses

Jahres. Die Universität Münster unterhielt schon damals in

verschiedenen Fächern intensive Beziehungen mit verschiedenen

Universitäten in Brasilien, und so folgte ich dem Rat, vor Amtsübernahme mich,

begleitet von Prof. Dr. Schrader, Initiator und Motor der Brasilienaktivitäten,

unseren Partneruniversitäten in Brasilien vorzustellen. Auf diese Art und Weise

kam ich im September 1986 das erste Mal nach Porto Alegre, knüpfte

Kontakte zur dortigen juristischen Fakultät und freute mich über einen

intensiven und anregenden, für die Beziehungen zwischen der Westfälischen

Wilhelms-Universität und der UFRGS außerordentlich förderlichen Dialog mit

dem Rektorat. Zum meinen Partnern auf Seiten der UFRGS gehörten

insbesondere Prof. Dr. Gerhard Jacob, Prof. Dr. Tuiskon Dick, Prof. Dr. Abilio

Baeta-Neves und seine Frau Professorin Clarissa Baeta-Neves. Wir waren sehr

beeindruckt von der freundlichen Aufnahme und der Gastfreundschaft, die wir

in diesen Tagen genießen durften, und es wurde bei dieser Gelegenheit ein

Eckdatum fixiert, das für alle künftigen Besucher in Porto Alegre Bedeutung

hatte: Die Einladung von Abilio zu einer von ihm selbst zubereiteten, höchsten

Ansprüchen genügenden Feijoada.

A

26

Zurückgekehrt aus Brasilien habe ich sehr schnell die an mich

herangetragene Anregung aufgenommen, ein Lateinamerika-Zentrum der

Universität Münster zu gründen, um die Kooperationsaktivitäten der

Münsteraner Wissenschaftler zu bündeln. Das Lateinamerika-Zentrum wurde

in einer feierlichen Veranstaltung in der Aula der Westfälischen Wilhelms-

Universität eröffnet. An dieser Veranstaltung nahmen mehrere Repräsentanten

der UFRGS, namentlich Prof Dr. Gerhard Jacob, Prof Dr. Baeta-Neves, teil, aber

auch Kardinal Paulo Evaristo Arns aus São Paulo, Ehrendoktor der

Westfälischen-Wilhelms-Universität, und Leonardo Boff. Auf deutscher Seite

war die Leitungsebene des zuständigen Ministeriums, waren der

Regierungspräsident und der Oberbürgermeister der Stadt Münster

einbezogen.

Es entwickelten sich über die Jahre hinweg zur UFRGS nicht nur

intensivere Beziehungen im Bereich der Wissenschaft, die unter anderem dazu

führten, dass Münsteraner Rechtsprofessoren zu Vorträgen in Porto Alegre

eingeladen wurden und Mitglieder in der UFRGS, z.B. Prof. Peter Ashton, zu

Vorträgen und Forschungsaufenthalten nach Münster kamen. Damit einher

ging die Entwicklung freundschaftlicher Beziehungen, die bis heute erhalten

und bei jedem Besuch in Porto Alegre bereichernd empfunden werden.

Während meiner Amtszeit als Präsident der Hochschulrektorenkonferenz

wurde ein Abkommen mit der brasilianischen Rektorenkonferenz über eine

Intensivierung der Zusammenarbeit der brasilianischen und deutschen

Hochschulen unterzeichnet.

Am Ende meiner Amtszeit als Präsident der Hochschulrektorenkonferenz

wurde vom Bundesministerium für wirtschaftliche Zusammenarbeit und

27

Entwicklung ein mit der Secretaria da Ciência e Tecnologia des Bundesstaates

Rio Grande do Sul vereinbartes Projekt unterstützt, welches sich mit der

künftigen Entwicklung der Hochschulen in Rio Grande do Sul befassen sollte.

Eine von dem früheren Vorsitzenden des deutschen Wissenschaftsrats, Prof.

Dr. Dr. h. c. Karl-Heinz Hoffmann, geleitete und mit Vertreterinnen und

Vertretern von Universitäten und Fachhochschulen aus Deutschland besetzte

Kommission erarbeitete einen Bericht. Nachdem ich 1997 aus dem Amt des

Präsidenten der deutschen Hochschulrektorenkonferenz ausgeschieden war,

übernahm ich es 1998, gemeinsam mit Herrn Prof. Dr. Dr. h.c. Hoffmann und

dem damaligen Generalsekretär der Hochschulrektorenkonferenz und

heutigen Staatssekretär in Niedersachsen, Dr. Joseph Lange, den Bericht mit

dem Minister für Wissenschaft und Technologie des Bundesstaates Rio Grande

do Sul, dem Staatssekretär des Brasilianischen

Bundeserziehungsministeriums und Vertretern aller Hochschulen in Rio

Grande do Sul zu beraten und Empfehlungen für die weitere Entwicklung zu

formulieren. Diese Empfehlungen wurden vom Minister für Wissenschaft und

Technologie von Rio Grande do Sul mit Erlass v. 25. Mai 1998 für verbindlich

erklärt: „Der Staatsminister für Wissenschaft und Technologie beschließt: Die

Schlussfolgerungen des Dokuments „Zur Hochschulentwicklung in Rio Grande

do Sul“ rechtskräftig zu machen; dieses Dokument beruht auf dem Bericht

einer Gruppe von Experten, benannt von der Deutschen

HochschulRektorenKonferenz-HRK, und wurde ergänzt durch Beiträge der

Rektoren aller im Lande Rio Grande do Sul gelegenen Universitäten, die sich in

einer Sitzung, welche in Porto Alegre am 03. März stattgefunden hat, mit

genannter Expertengruppe beraten hat.“

28

Im Rahmen meiner Tätigkeit als Präsident der Vereinigung der

Rektorenkonferenzen der Europäischen Union sowie als Vorsitzender des

Deutschen Akkreditierungsrates verengte sich mein Aktionsradius auf Europa

und erst auf Initiative des Richters am Supremo Tribunal Federal, Minister Prof.

Dr. Gilmar Mendes, der bei mir in den achtziger Jahren in Münster promoviert

hatte, habe ich in den letzen Jahren wieder mehrfach Brasilien besucht. Porto

Alegre, die mir vertrauten Kolleginnen und Kollegen sind dabei immer ein

fester und bereichernder Bestandteil des Reiseplans gewesen.

Meine Verbindung zur UFRGS fand 2008 ihren Höhepunkt in der mich

ehrenden und auszeichnenden Verleihung des Dr. h.c. durch die UFRGS mit

einer Laudatio des damaligen Präsidenten des Supremo Tribunal Federal, Prof.

Gilmar Mendes.

Die Westfälische Wilhelms-Universität Münster hat in diesem Jahr unter

anderem auf Initiative von mir sowie mit tatkräftiger Unterstützung von Prof.

Dr. Abilio Baeta-Neves ein Brasilienzentrum gegründet, in dessen Rahmen die

nach wie vor bestehenden zahlreichen Wissenschaftsbeziehungen gebündelt,

intensiviert und gefördert werden sollen. Unter anderem ist geplant, die

Kooperation im Bereich der Rechtswissenschaften sowohl in Forschung als

auch in Lehre und Studium sowie durch Förderung des wissenschaftlichen

Nachwuchses wieder aufzunehmen und sie im Rahmen einer Konsortial-

Lösung durch Beteiligung mehrerer Fakultäten auf beiden Seiten nachhaltig für

die Zukunft zu gestalten. Prof. Dr. Claudia Lima Marques hat sich auch auf

Seiten der UFRGS dieser Aufgabe angenommen, und ich freue mich auf die

Intensivierung der wissenschaftlichen Kontakte und weitere freundschaftliche

Begegnungen in Porto Alegre.

29

2. O IMPACTO DA COOPERAÇÃO NA

CONSOLIDAÇÃO DA PESQUISA E DO

ENSINO NA UFRGS

30

2.1. Engenharia na Ciência da Água,

dos Recursos Hídricos e do Saneamento

Ambiental

Dieter Wartchow – ex-bolsista DAAD

declaração do Ano da Cooperação Brasil-Alemanha da Ciência,

Tecnologia e Inovação, além de reforçar a cooperação científica

entre os países, constitui-se em uma oportunidade para que as

instituições de ensino e de pesquisa ampliem as áreas de conhecimento

comum para estabelecer novas cooperações, dentro da estratégia de

internacionalização adotada pelos dois países.

O seminário do DAAD realizado em 2010 cujo tema abordado “Recursos

Hídricos e Desenvolvimento Sustentável”, evidencia a importância da temática

água, recursos hídricos, proteção climática com os propósitos da

internacionalização do ensino superior e da pesquisa: políticas públicas, ações

e desafios para a Alemanha.

Para o Brasil e a Alemanha, a perspectiva para uma cooperação no nível

regional, nacional e internacional na área dos recursos hídricos com foco nos

países lusófonos e da América Latina, sinaliza para o fortalecimento da

educação e da pesquisa pautada no desenvolvimento da ciência e tecnologia.

A

31

Assim, a cooperação internacional para o desenvolvimento associa gestão de

ações, visa a abertura de fronteiras do conhecimento para alcançar as metas

de desenvolvimento do milênio, para o ano 2015, e o alcance dos objetivos

propostos pelo Plano Nacional de Recursos Hídricos e de Saneamento Básico,

dentre outros.

A cooperação para desenvolver políticas de Estado, coloca para o

sistema CAPES-DAAD, a GTZ, o Bundesministerium für Zusammenarbeit - BMZ,

o CNPQ e as universidades brasileiras e alemãs, um vasto campo de atuação

cujos de interesses comuns. As universidades têm nas suas atividades de

ensino o compromisso de democratizar o conhecimento e na pesquisa de

forma cooperada, produzir conhecimento para o desenvolvimento sustentável

e o bem da humanidade.

O Brasil possui uma das maiores redes hidrográficas do mundo

(Amazônia, Bacia do Prata), além de extensas reservas de águas subterrâneas

(aquífero Guarani), todas fronteiriças. A falta de cuidados com a água não se

restringe ao seu uso demasiado para diversas atividades, como no exemplo do

modelo energético, ou da agricultura intensiva no Brasil para irrigar culturas de

exportação, mas também se relaciona com as situações de risco como

alagamentos urbanos, cheias, diversas formas de poluição e deterioração do

meio ambiente e da água no território brasileiro. A proteção da água hoje se

constitui numa necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem

para com as gerações presentes e futuras. A água e o clima são os maiores

desafios políticos do século XXI. Como patrimônio da humanidade e princípio

da vida, a água se transforma em elo vital para garantir a sustentabilidade da

32

vida e da biodiversidade em nosso planeta. A água, nela compreendida os

recursos hídricos de usos múltiplos, precisam ser preservados e protegidos.

Dela tudo vem, para ela tudo volta. “Alles ist aus dem Wasser

entsprungen, alles wird durch das Wasser erhalten“ (Goethe)

Dentro deste espírito, a atuação da UFRGS através do seu Instituto de

Pesquisas Hidráulicas (IPH), engloba ensino, pesquisa, extensão e prestação

de serviços à comunidade, para vários segmentos da ciência das águas:

Irrigação e Drenagem, Hidrologia de Águas Subterrâneas, Erosão e

Sedimentação, Saneamento Ambiental, Hidrologia Superficial, Hidráulica e

Hidromecânica, Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Sensoriamento

Remoto Aplicado aos Recursos Hídricos.

No ensino o IPH atua em três níveis: médio (técnico em hidrologia),

graduação (engenharia civil, agronomia, ambiental, hídrica – em formatação),

e pós-graduação. O Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e

Saneamento Ambiental originado da cooperação com o Programa das Nações

Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através da UNESCO, tem como meta,

ministrar ensino pós-graduado e desenvolver pesquisas em nível de mestrado

e doutorado. Vinte por cento dos alunos de mestrado e doutorado são

oriundos de países latino-americanos e lusófonos, particularmente Argentina,

Uruguai e Colômbia, Nicarágua, El Salvador e Moçambique. Novas fronteiras

para a pesquisa pretendem ser abertas através da cooperação com a

Alemanha sugerindo-se dentre outros as áreas dos grupos de pesquisas

descritos a seguir.

33

Grupo de Pesquisa Clima e Recursos Hídricos

O impacto da variabilidade climática e da mudança climática nos

recursos hídricos e no ambiente sócio econômico é muito grande. Este grupo

de pesquisa desenvolve atividades de pesquisa e estudos com o objetivo de

aumentar o conhecimento do comportamento climático-hidrológico visando o

prognóstico destas variáveis e a mitigação dos efeitos adversos. Neste projeto

de pesquisa existe cooperação com diversos outros parceiros como: Centro de

Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais (CPTEC/INPE); Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências

Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG/USP); Universidade de

Toulouse III / França e Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento

(IRD/France); Universidade de Lund; entre outros.

Grupo de Pesquisa Eficiência Energética em Sistemas de Abastecimento

de Água e Esgotamento Sanitário: Pretende-se buscar cooperação com a

Universidade de Stuttgart-Alemanha. Este grupo atua no Programa Nacional de

Conservação de Energia Elétrica - PROCEL SANEAR, através do qual se

construiu o Laboratório de eficiência energética e hidráulica em saneamento –

LEHNS. O foco do ensino e pesquisa são a Eficiência Elétrica e Hidráulica nos

Sistemas de Saneamento. Participam da rede nacional as universidades UFPB,

UFPA, UFMG, UFRGS, UFMS, UFPR, UNIFEI, Universidad Técnica de Loja –

Equador; Universidad Autónoma de Entre Ríos – UADER, Eletrobrás, CEPEL.

34

Grupo de Pesquisa em Bioenergia tratamento sustentável de águas

residuárias e reuso agrícola: O déficit no tratamento de águas residuárias no

Brasil constitui vasto campo para a cooperação, por exemplo, na remoção

biológica de nutrientes e compostos orgânicos, na geração potencial de

energia, no tratamento de lodos, na avaliação do desempenho de Reatores

Anaeróbios de Manta de Lodo (UASB) e outros processos, visando

atender ao padrão de emissão preconizado.

Centro de Águas Urbanas:

A arte de constituir Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas e Planos

Municipais de Saneamento com programas e ações com padrão sustentável,

possibilitará a aplicação de tecnologias limpas de baixo carbono. O grupo de

pesquisa na gestão urbana do IPH atua na avaliação, controle e

gerenciamento integrado dos recursos hídricos e saneamento básico e

ambiental e na aplicação de tecnologias sustentáveis para manejo e

gerenciamento integrado das águas pluviais urbanas.

Laboratório de limnologia e ecotecnologia

Um grupo de pesquisa tem desenvolvido temas relacionados ao estudo

de formas de controle físico, químico e biológico para controlar a eutrofização

e reduzir o florescimento de cianobactérias em corpos de água eutrofizados

subtropicais. Com respeito aos métodos biológicos, tem se procurado

pesquisar a biomanipulação de espécies de peixes nativos subtropicais e

tropicais e macrófitas submersas. O modelo IPH-ECO permite modelagem

ecológica e foi desenvolvido para compreender a dinâmica dos lagos e

35

reservatórios. O modelo está sendo usado para prever mudanças no estado

dos lagos devido aos usos intensivos e mudanças climáticas. O grupo de

pesquisa atua no IPH e no Instituto de Química da UFRGS e seus grupos de

interesse na Alemanha estão junto ao Instituo de Limnologia da Universidade

de Konstanz e no Leibniz-Institue of Freshwater Ecology and Inland Fisheries-

Berlin.

Outros projetos de pesquisa e oportunidades, como o MATASUL - Rede

de Pesquisa em Bacias Representativas e Experimentais no Bioma da Mata

Atlântica, na Região Sul do Brasil; a Modelagem Efeito de Mudanças

Climáticas nos Regimes de Bacias Hidrográficas; o Projeto Integrado de

Cooperação Amazônica e de Modernização do monitoramento hidrológico; o

Tratamento avançado de água para consumo humano, visando remoção de

gosto e odor em processos de tratamento de água; Sistemas simplificados

para tratamento de água e o NECOD – Núcleo de Estudos de correntes de

densidade.

A extensa agenda para uma cooperação com entidades e universidades

alemãs, visa buscar as melhores idéias e uma oportunidade para qualificar o

ensino e a pesquisa a UFRGS, cuja missão também é a de moldar os

profissionais do futuro para um novo conceito de engenharia.

36

2.2. Cooperação Alemanha com Grupos

de Pesquisa da Escola de Engenharia da

UFRGS

Introdução

ários dos grupos de pesquisa da Escola de Engenharia da

UFRGS, uma das maiores e mais tradicionais unidades da

UFRGS, fundada em 1896, tem em sua história uma intensa

cooperação com instituições de ensino e pesquisa da Alemanha. Este capítulo

descreve algumas destas cooperações, as quais contribuiram positivamente

para a formação de grupos de pesquisa nos Departamentos de Engenharia

Elétrica, Engenharia de Materiais, Engenharia Química, Engenharia

Metalúrgica, Engenharia de Minas, entre outros.

Departamento de Engenharia Elétrica (DELET)

Grupo de Controle, Automação e Robótica (GCAR)

A cooperação Brasil e Alemanha teve papel decisivo na criação do Grupo

de Controle, Automação e Robótica – GCAR do DELET. No âmbito de uma

V

37

cooperação estabelecida pelo Prof. Daltro Nunes, na época Coordenador do

Programa de Pós-Graduação em Computação, com o Prof. Dr. Rudolf Lauber

da Universidade de Stuttgart na área de automação industrial, o Prof. Carlos

Eduardo Pereira realizou seu doutorado pleno na Alemanha de 1990 a 1994.

Ao retornar, deu início às atividades de pesquisa em automação no DELET e

criando o GCAR, hoje uma referência com expressão nacional e internacional

em sua área. Além da cooperação com Stuttgart, o GCAR tem mantido forte

colaboração com diversas universidades alemãs, como (i) Fernuniversität

Hagen – Prof. Wolfgang Halang, que orientou o Prof. Alceu Heinke Frigeri na

Alemanha e foi o coordenador alemão do projeto ADOORATA, desenvolvido na

âmbito da cooperação CNPq/DAAD; (ii) Universidade de Paderborn – Prof.

Franz Rammig, que foi o orientador de doutorado em co-tutela com a UFRGS

do Prof. Marcelo Götz do DELET e de outros alunos de doutorado; (iii) GMD –

Sankt Augustin – Dr. Gernot Richter, que viabilizou a doação para o GCAR, no

final dos anos 90, do robô antropomórfico Janus; (iv) Universidade de

Magdeburg – Prof. Edgar Nett, de Ulm – Prof. Jörg Kaiser, de Bremen – Prof.

Dieter Müller, de Darmstadt – Prof. Encarnação, na co-orientação de

estudantes de doutorado da UFRGS. Adicionalmente a estas cooperações

acadêmicas, o GCAR participou do desenvolvimento de diversos projetos de

pesquisa aplicada com mais de uma dezena de institutos Fraunhofer da

Alemanha, no âmbito da cooperação desenvolvida entre o GCAR e o Centro de

Excelência em Tecnologias Avançadas CETA do SENAI/RS. Estes projetos

envolveram diversos estudantes de graduação e pós-graduação, tendo

contribuído para o desenvolvimento de vários produtos inovadores por

38

empresas gaúchas, bem como para o surgimento de empresas de base

tecnológica formadas por ex-alunos. Em especial os institutos Fraunhofer IPA -

Instituto de Produção e Automação de Stuttgart (Prof. Westkämper) e o

Instituto IGD de Darmstadt (Prof. Encarnação) tiveram decisiva participação

nesta cooperação.

Grupo de Microeletrônica

A cooperação do DELET com a Alemanha na área de Microeletrônica se

intensificou após o ingresso de Gilson Wirth como professor adjunto, em

janeiro de 2007. Gilson Wirth é Dr.-Ing. pela Universitaet Dortmund, tendo

realizado seu doutorado entre 1995 e 1999.

A primeira ação concreta da colaboração com a Alemanha foi a

realização de um Summer School, em Julho de 2009, com financiamento pelo

DAAD. A Summer School em Microeletrônica, com o título "Advanced

Microsystems Technologies for Sensor Applications", foi realizada na UFRGS

(Anfiteatro 200 da Escola de Engenharia) no período de 12 a 31 de julho de

2009, como duração de 90 horas aula.

Teve financiamento do DAAD, de forma que não foi cobrada qualquer

taxa de inscrição dos alunos participantes, e o almoço dos alunos durante as

três semanas foi financiado pelo DAAD. Foi ministrada pelos seguintes

professores alemães: Prof. Dr.-Ing. Habil. Ulrich Hilleringmann, Universitaet

Paderborn, Prof. Dr. Rer. Nat. Habil. Reinhart Job, Fern-Universitaet Hagen,

Prof. Dr.-Ing. Peter Glösekötter, Fachhochschule Muenster, sob organização

39

local e supervisão do Prof. Gilson Wirth. Recentemente o DELET recebeu do

DAAD confirmação de financiamento para realizar na UFRGS uma segunda

edição desta Summer School, em julho de 2011.

Atualmente Fábio Fedrizzi Vidor, aluno do curso de graduação em

Engenharia Elétrica, está realizando seu estágio supervisionado na

Universitaet Paderborn, em Nanotransistores de Óxido de Zinco (ZnO), sob

orientação dos Professores Ulrich Hilleringmann e Gilson Wirth, com

financiamento pelo lado alemão.

Departamento de Engenharia Metalúrgica

Laboratório de Siderurgia – LaSid

Em 1978, o Prof Heinrich Wilhelm Gudenau, da RWTH-Aachen,

ministrou um curso sobre Siderurgia no PPGEM da Escola de Engenharia da

UFRGS. Esse curso foi marcante, pois a partir daí se realizaram uma série de

trabalhos cooperativos entre laboratórios das duas instituições.

Em 1981, foram enviados três mestres em Engenharia Metalúrgica ,

formados no PPGEM, para realizarem doutorado no Instituto de Siderurgia da

Universidade Técnica de Aachen, com bolsa do DAAD . A orientação ficou a

cargo do Prof Gudenau. Para o PPGEM veio o Prof Dr Hartwig Rupp, que ficou

responsável pelas disciplinas relacionadas com a área de siderurgia, tanto na

pós-graduação, como na graduação.

Em 1986, assume no PPGEM a área de siderurgia o Prof Antônio C F

Vilela, após sua volta do doutorado na RWTH-Aachen.

40

Em 1987, o referido professor é efetivado e passa a dar continuidade à

implementação do Laboratório de Siderurgia na formação de recursos

humanos tanto na graduação, como na pós-graduação.

Após esse período inicial, de aproximadamente dez anos, o Laboratório

de Siderurgia e o Instituto de Siderurgia mantêm até hoje um estreito contato,

mesmo com a aposentadoria do Prof Gudenau.

Em 2008, a Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração -ABM -

prestou uma homenagem ao Prof. Gudenau em um evento internacional

realizado na cidade de São Luís no Maranhão. Foi um reconhecimento a sua

cooperação com várias universidades brasileiras na área de siderurgia. Na

ocasião, o Laboratório de Siderurgia da Escola de Engenharia da UFRGS foi

convidado para prestar a homenagem.

Cabe ressaltar a importância que teve o contato iniciado em 1978, que

acabou propiciando o desenvolvimento do Laboratório de Siderurgia e sua

inserção em atividades de ensino e pesquisa no cenário acadêmico e

industrial no país e fora dele. A força desse intercâmbio foi decisiva para o

LaSid ser o que é hoje.

Departamento de Engenharia de Minas

Laboratório de Processamento Mineral – Laprom

Entre os anos de 1983 e 1987 o prof. Carlos Hoffmann Sampaio

realizou estudos de doutoramento no Institut für Aufbereitung da Rheinisch

41

Westfaelische Technische Hochschule Aachen (RWTH Aachen), sob orientação

do Prof. Dr.-Ing. H. Hoberg.

Na década de 90 o professor Hermann Wotruba assume a Lehr-und

Forschungsgebiet Aufbereitung mineralischer Rohstoffe (AMR) da RWTH

Aachen.

De 2000 até 2002 foi realizado o projeto de pesquisa conjunto entre o

AMR, coordenação do prof. Wotruba, e o Laboratório de Processamento

Mineral, coordenação do prof. Sampaio, intitulado “Desenvolvimento de

processos de escrubagem e moagem para a purificação de concentrados de

zircão de baixa qualidade”, com financiamento Capes/DAAD.

Em 2003 foi realizado o projeto de pesquisa “Estudos de beneficiamento a

seco com o carvão de Candiota”, projeto conjunto com o AMR de Aachen,

coordenação alemã do prof. Wotruba, e o Laboratório de Processamento

Mineral, coordenação do prof. Sampaio. O objetivo do projeto abrangia os

estudos de caracterização para o beneficiamento do carvão de Candiota, bem

como ensaios de jigagem a seco, visando à remoção de rejeitos.

Em 2006 foi desenvolvido o projeto de pesquisa “Caracterização para

beneficiamento do carvão de Moatize, Moçambique”, projeto conjunto com o

AMR de Aachen, coordenação alemã do prof. Wotruba, e o Laboratório de

Processamento Mineral, coordenação do prof. Sampaio.

Foram enviados 3 alunos para realizar doutorado sandwich no AMR de

Aachen, sob orientação do prof. Wotruba. Os alunos foram os seguintes:

Sydney Sabedot, em 2004; Fabrício Gehrke da Silva, em 2007; e Norton

Ferreira Feil, em 2010.

42

Departamento de Engenharia Química (DEQUI)

Lacouro e GIMSCOP

A interação com a Alemanha impactou fortemente e positivamente no

LACOURO e GIMSCOP, dois grupos de pesquisa do Departamento de

Engenharia Química.

O LACOURO começou esta relação em 1995 quando a Profa. Mariliz

Gutterres realizou visitas a Institutos de Pesquisa e Empresas Químicas

alemãs por meio de bolsa RHAE/CNPq para estágio no exterior com duração

de 2 meses. No final do ano seguinte, a professora retornou à Alemanha para

iniciar seus estudos de doutorado na TU Bergakademie Freiberg em

cooperação com o Instituto de Pesquisa em Couros e Laminados Sintéticos

(FILK), com bolsa DAAD para o curso de alemão no Instituto Goethe e bolsa de

estudos CAPES para doutorado pleno. Logo após seu retorno à UFRGS, foram

retomadas as atividades de ensino e pesquisas na área de couros com a

criação do Laboratório de Estudos em Couro e Meio Ambiente (LACOURO) em

2001, o qual mantém cooperação com o FILK. O LACOURO é uma referência

nacional e internacional em pesquisas na área de couros, fortemente

vinculadas às questões de proteção ambiental. Além de palestras realizadas

na Alemanha durante o período de doutorado, a professora foi palestrante no

Simpósio de Colagênio de Freiberg de 2008.

O Grupo de Intensificação, Modelagem, Simulação, Controle de

Otimização de Processos (GIMSCOP) iniciou sua parceria com diversas

universidades alemãs a partir de 1997 quando o Prof. Dr. Ing. Jorge Otávio

Trierweiler passou a integrar o corpo docente do DEQUI. O Prof. Trierweiler

43

realizou seu doutorado na Universidade de Dortmund na Alemanha com bolsa

DAAD, sob a orientação e no grupo de pesquisa do Prof.Dr.-Ing. Sebastian

Engell. Assim que o Prof. Trierweiler começou a desenvolver suas atividades

na UFRGS, iniciou-se a primeira parceria, neste estágio ainda informal, com a

Alemanha, através da vinda do primeiro aluno alemão, Ulrich Neumann, para

realizar seu Diplomarbeit sob a orientação do Prof. Trierweiler.

Em 1999 a colaboração com a Alemanha foi fomentada, com a vinda do

Prof. Dr.-Ing. Jörgen Thöming através do programa CAPES-DAAD de Professor

Visitante. Com a vinda do Prof. Thöming, iniciaram-se atividades de pesquisa

na área de Tecnologias Limpas através de integração mássica e energética de

correntes de processos. Em 2001, Prof. Thöming retornou à Alemanha e hoje é

Professor da Universidade de Bremen. Em 2000, através de um projeto

PROBRAL/CAPES, iniciou-se uma forte parceria na área de biotecnologia com o

grupo de pesquisa do Prof. Dr. Bernd Hitzmann da Universidade de Hannover.

Através desta parceria, veio aluno de Doutorado Olaf Broxtermann ao DEQUI

por um período de 10 meses e por um período de 2 meses foi a mestranda

Luciane da Silveira Ferreira para Alemanha realizar as suas pesquisas. Esta

parceria com o Prof. Hitzmann continua ainda hoje e graças a ela o DEQUI se

capacitou para realizar pesquisas na área de biossensores.

Em 2002, Pedro R. B. Fernandes foi realizar seu doutorado na Alemanha

no grupo do Prof. Engell, dando continuidade a parceria já estabelecida

anteriormente. Em 2005, retornou ao Brasil e a partir de 2010 veio a integrar

o quadro docente do DEQUI.

Em 2006 o DEQUI iniciou uma parceria com a Universidade de Stuttgart,

com a vinda de dos alunos Stephan Koch e David Schlipf, graduandos do curso

44

de Cibernética (espécie de Engenharia de Controle e Automação), os quais

desenvolveram suas atividades por 2 semestres na UFRGS. Em 2010, esta

parceria foi continuada com a vinda do aluno Patrick Grau, do curso de

Engenharia Mecânica desta mesma universidade, para realizar no DEQUI o seu

Diplomarbeit.

A partir de 2008, alunos de graduação e pós-graduação do DEQUI têm

participado do curso de verão da Universidade de Dortmund, sendo que nas

edições de 2008 participaram 4 alunos de graduação e 1 de mestrado, em

2009, foram 2 de mestrado e 1 de graduação e em 2010, foram 3 de

mestrado e 1 de graduação. Este curso tem sido uma ótima possibilidade para

os alunos estudarem por 3 meses na Alemanha. Adicionalmente o intercâmbio

com a Universidade de Dortmund teve vários outros eventos, tais como a ida

do Prof. Trierweiler para ministrar um curso na Alemanha em 2001, como a

vinda do Prof. Engell no início de 2008 por um período de duas semanas para

realizar parte do seu período sabático no Brasil.

Em 2008, Prof. Trierweiler realizou seu sabático no grupo do Prof. Dr.-

Ing. Wolfgang Marquardt da Universidade de Aachen, na qual também

realizaram seus doutorados sanduiches as alunas de Doutorado Luciane F.

Trierweiler e Nina P. Salau.

O balanço geral do intercâmbio com a Alemanha é sem sombra de

dúvida muito positivo e em diferentes áreas de atuação, que tiveram e

continuam tendo um profundo impacto no DEQUI.

45

Departamento de Engenharia de Materiais

LACER

O Prof. Carlos Pérez Bergmann realizou seu doutorado na Rheinisch-

Westfälische Technische Hochschule Aachen no período de 1984 a 1989, com

apoio do GTZ e DAAD. O trabalho experimental foi realizado no

Forschungsinstitut der Feuerfest-Industrie na cidade de Bonn. Na sua volta ao

Brasil, o referido professor criou o Laboratório de Materiais Cerâmicos – LACER

– no Departamento de Materiais da Escola de Engenharia. O apoio do DAAD foi

determinante não só para a formação do Prof. C.P. Bergmann como

pesquisador em uma área totalmente nova na Escola de Engenharia, como

também na criação da infraestrutura necessária para o laboratório em

implantação. A primeira máquina para ensaios mecânicos foi objeto de

doação pela instituição alemã. Da mesma forma, o DAAD apoiou a vinda do

Prof. Heinz Huebner, professor pesquisador na área de materiais cerâmicos da

Universidade Harburg-Hamburg, para a realização de cursos de formação

complementar aos alunos de graduação e pós-graduação da área de materiais

cerâmicos, em várias oportunidades.

Centro de Tecnologia

Grupo de Engenharia de Superfícies e Conformação Mecânica - LdTM

A cooperação com a Alemanha através do IWT (Stiftung Institut fuer

Werkstofftechnik na prática já existe há 16 anos, culminando com 6

46

dissertações de mestrado, 2 teses de doutorado e inúmeras publicações

científica, além do intercâmbio de estudantes de graduação. Esta cooperação

foi coroada com a aprovação de um projeto de pesquisa conjunto de grande

vulto, no âmbito do programa BRAGECRIM (Brazilian German Cooperation

Research in Manufacturing).

O Programa BRAGECRIM fomenta projetos conjuntos de pesquisa entre

grupos do Brasil e da Alemanha por meio de um acordo bilateral entre estes

dois países, promovido pela Cooperação Internacional da CAPES e é voltado

para projetos de pesquisa colaborativa na área de Tecnologias de Manufatura.

Através de uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de

Pessoal de Nível Superior - CAPES, a Deutsche Forschungsgemeinschaft e.V. –

DFG, Alemanha, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico – CNPq, e a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, A CAPES

financia missões de trabalho (intercâmbio de professores), bolsas de estudo

(intercâmbio de alunos), além de uma quantia para o custeio das atividades do

projeto.

A UFRGS, através do Laboratório de Transformação Mecânica (LdTM),

conquistou a aprovação de dois projetos dentro do Programa BRAGECRIM. Um

deles, intitulado Investigation and Improvement of a Manufacturing Process

Chain From Cold Drawing Processes to Induction Hardening, em cooperação

com Stiftung Institut fuer Werkstofftechnik (IWT) da Universidade de Bremen,

tem como Coordenador Técnico Científico o Professor Doutor Alexandre da

Silva Rocha, atualmente professor adjunto e diretor do Centro de Tecnologia

da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O estudo das propriedades do

material e parâmetros envolvidos no processo de trefilação a frio, que consiste

47

de diferentes etapas, desde o pré-endireitamento até o polimento, incluindo as

operações de corte e por final o tratamento térmico por indução, é o objetivo

central do plano de cooperação internacional do projeto aprovado e se justifica

ao ponto que os métodos e equipamentos necessários para a execução de

todas as atividades, detalhadamente descritas no plano de trabalho do

projeto, requerem uma forte cooperação dos parceiros. As partes possuem

características complementares que efetivamente contribuirão para obtenção

de resultados excelentes neste projeto. A cooperação internacional é uma

indicação do fato de que problemas, soluções dos problemas e otimização de

uma rota de fabricação é uma tarefa do mercado mundial e neste exemplo,

para o plano de cooperação bilateral. Além disso, o projeto traz como

importantes contribuições o domínio do know-how e técnicas de análise na

área em foco e ajudará na formação de pesquisadores, dissertações de

mestrado, teses de doutorado e trabalhos de iniciação científica.

Um dos principais objetivos desta cooperação é a formação de recursos

humanos de alto nível para a área de fabricação e materiais. No ano de 2010

5 alunos do grupo já fizeram missões com durações médias de 5 meses na

Alemanha, sendo 1 de doutorado, 3 de mestrado e 1 da graduação. Houve 2

missões de trabalho de professores da UFRGS e se inicia em dezembro uma

missão do Prof. Thomas Hirsch de Bremen no Brazil. Também há um aluno de

graduação em Eng. Mecânica de Bremen que desenvolve estágio no grupo

brasileiro até Abril de 2011. O projeto entra, em 2011, no seu segundo ano,

quando diversas publicações já estão sendo finalizadas e existem boas

perspectivas de renovação do mesmo por mais 2 anos, fase na qual ter-se- a

participação de empresas brasileiras e/ou alemãs.

48

Conclusão

Conforme pode ser visto acima, vários grupos de pesquisa da Escola de

Engenharia de grande sucesso são liderados por pesquisadores que

realizaram seu doutorado em universidades alemãs. Estes grupos

normalmente mantêm ainda hoje um forte vínculo com instituições alemãs,

sendo que esta cooperação atualmente inclui o intercâmbio de estudantes de

graduação, inclusive com a possibilidade de obtenção de dupla diplomação, e

a co-tutela de orientação de teses de doutorado. As cooperações com a

Alemanha não apenas mantêm-se ativas, mas também apresentam um

crescimento importante, permitindo vislumbrar-se um futuro pujante com

resultados positivos para ambos os países.

49

2.3. As relações da Faculdade de

Educação com Alemanha

Johannes Doll, Diretor da FACED

lhando para os diferentes tipos de contatos que se

estabeleceram durante os 40 anos da história da Faculdade de

Educação com a Alemanha, me passa na cabeça o ditado

alemão “klein, aber fein” (pequeno, mas de qualidade). Na verdade, os

contatos da FACED com a Alemanha não foram muito numerosos, mas

abrangem praticamente todas as esferas da colaboração acadêmica

(formação em nível de doutorado, intercâmbio de professores, intercâmbio de

estudantes, projetos institucionais, palestras, pesquisas, publicações, eventos

científicos, etc.) e obtiveram impactos interessantes nas respectivas áreas.

De fato, as Faculdades de Educação possuem, geralmente, uma

perspectiva mais voltada para seu próprio país, tendo em vista que sua

primeira tarefa, a formação de professores, é atrelada ao sistema nacional de

educação. E a FACED da UFRGS não é uma exceção à regra. A própria

Faculdade até já teve uma perspectiva mais internacional, logo depois da sua

fundação em 1970, quando ela desenvolveu um dos primeiros programas de

pós-graduação em educação. Tendo em vista a falta de professores mestres e

doutores naquela época, foi necessário realizar a titulação no exterior,

O

50

principalmente nos Estados Unidos. Com a ajuda de professores estrangeiros

e com os titulados foi possível implantar o curso de mestrado em 1972 e de

doutorado em 1975. Contatos internacionais se mantiveram, principalmente

com os Estados Unidos, mas com a possibilidade de realizar mestrado e

doutorado na própria universidade, a grande maioria dos professores da

FACED não teve mais a experiência de estudar em uma universidade no

exterior.

Aqueles que se aventuraram de estudar no exterior agora procuraram

geralmente aprofundar seus conhecimentos em áreas específicas pouco

trabalhadas no Brasil. Em relação à Alemanha, isso aconteceu somente nos

últimos 20 anos. Uma exceção é o Prof. Augusto Nibaldo Silva Triviños, hoje

ainda ativo como professor colaborador convidado, que realizou estudos de

pós-doutorado nas Universidades de Tübingen e de Hamburgo já em 1961.

Depois encontramos somente nos anos de 1990 um grupo de professores da

FACED que realizou seu doutorado de forma integral ou parcial na Alemanha.

São estes os Professores Hugo Otto Beyer (Universidade de Hamburgo,1993),

Esther Sulzbacher Wondracek Beyer (Universidade de Hamburgo, 1993), Nadja

Mara Amilibia Hermann (doutorado sanduiche na Universidade de Heidelberg,

1995) e Dagmar Elisabeth Estermann Meyer (estágio de pesquisa para tese de

doutorado na Universidade de Bielefeld, 1996). Depois já nos anos de 2000

são mais dois professores que obtiveram seu título de doutor por

universidades alemãs, Johannes Doll (Universidade Koblenz-Landau) e Luiz

Carlos Bombassaro (Universidade de Kaiserslautern).

Analisando as áreas em que foram realizados os doutorados, percebe-se

que estes professores buscavam conhecimentos em temáticas onde a

51

Alemanha possui trabalhos reconhecidos internacionalmente. Nadja Herman e

Luiz Carlos Bombassaro, ambos da filosofia da educação, aprofundaram seus

estudos neste campo, Nadja sobre a Razão comunicativa, Luiz Carlos sobre

Giordano Bruno. Hugo Beyer, que trabalhou com a educação especial, buscou

na sua tese formas de estimulação cognitiva de jovens com problemas de

aprendizagem. Esther Beyer, do Instituto de Artes da UFRGS e atuando no

PPGEDU, estudou formas de educação musical para bebês e pequenas

crianças, um trabalho que se transformou em um projeto de extensão do

Instituto de Artes e que continua até hoje, mesmo depois da sua morte

precoce. Dagmar Meyer realizou uma estadia de pesquisa no Centro

Interdisciplinar de Estudos Feministas da Universidade de Bielefeld, onde fez

um levantamento de documentos para sua tese de doutorado. Johannes Doll

realizou sua pesquisa de doutorado no campo da Educação bilíngue e

especializou-se em Gerontologia, área ainda bastante nova no Brasil naquela

época.

Olhando para as carreiras acadêmicas destes professores fica evidente

a importância destes estudos na Alemanha para a criação de vínculos entre a

FACED e as universidades alemãs. Todos professores mantiveram depois da

titulação os contatos com a Alemanha, seja através de pós-doutorado, seja

como professor convidado ou por desenvolver projetos institucionais. Estes

contatos de formação transformaram-se na maioria dos casos em relações

estáveis entre colegas, compartilhando estudos, pesquisas, discussões

científicas. Estes foram a base para inúmeras visitas de professores alemães

aqui na nossa Faculdade, palestras proferidas, participação em bancas,

publicações nacionais e internacionais. Foram a base também para a

52

realização de eventos internacionais, como em 2005 a Jornada Internacional

“Sociedade em Envelhecimento: Experiências alemãs e realidade brasileira”

ou o Simpósio Internacional “Filosofia e Educação: Novas visões do homem e

do mundo” em 2010. Dos programas institucionais com universidades alemãs

podemos destacar o Projeto PROBRAL que Hugo Beyer desenvolveu em 2000-

2002 com a Universidade de Leipzig e o “Beraterprogramm DAAD” (programa

de apoio ao desenvolvimento institucional através de visita de um professor

alemão) através da colaboração do Prof. Luiz Carlos Bombassaro com o Prof.

Wolfgang Neuser da Universidade de Kaiserslautern em 2009-2010.

Outro aspecto das relações da FACED com a Alemanha se desenvolveu

de forma praticamente independente dos vínculos criados pelos professores

através dos doutorados: a recepção de acadêmicos de universidades alemãs.

Nós últimos cinco anos estamos contando cada ano com pelo menos um

aluno da graduação da Alemanha na FACED. Não necessariamente estudam

pedagogia para séries iniciais ou educação infantil, a maioria vêm de outros

cursos de educação que preparam para trabalhos educacionais fora do

ambiente da escola, geralmente voltado para educação de adultos ou para a

formação profissional. As razões por escolher a UFRGS e a FACED são

diferentes, desde contatos anteriores com o Brasil até o fato que a Secretaria

de Relações internacionais da UFRGS respondeu de forma mais rápida e mais

clara do que outras universidades brasileiras com que se fez contato. As

experiências destes alunos geralmente são muito boas. Depois de uma fase

de adaptação, principalmente por parte da língua, estes alunos acompanham

as disciplinas com interesse e bom proveito, sentindo-se bem acolhidos pelos

colegas do curso e pelos professores que sabem compreender a situação

53

específica. Para estes alunos, os cursos de Português para estrangeiros são

bem importantes e facilitam a inserção linguística.

O intercâmbio na outra direção, levando alunos da FACED para a

Alemanha ainda é pouco praticado. Atualmente temos uma aluna do PPGEDU

que está fazendo seu doutorado em forma de dupla diplomação, em

colaboração com a Universidade de Siegen. As principais barreiras para

nossos alunos da FACED são, por um lado, o idioma alemão que é considerado

difícil a aprender, mas também pesa o fato de que, na educação, (ainda) não

existe uma tradição e cultura de realizar parte da sua formação em um outro

país. Isso também, porque os alunos da Educação, principalmente da

graduação, mas também da pós-graduação dependem de bolsas para realizar

um estudo no exterior.

Buscando resumir o desenvolvimento das relações da FACED com a

Alemanha, podemos constatar que estas relações cresceram nos últimos 20

anos, principalmente pelos doutorados que professores da FACED realizaram

na Alemanha. Estes tiveram impacto significativo na vida da FACED: na

reconstrução da área da filosofia da educação, na contribuição para o campo

da educação especial, na construção do grupo de estudos sobre Educação e

Envelhecimento, na contribuição para os estudos de gênero, na discussão de

uma pedagogia social. Outro resultado notável são as frequentes visitas de

professores da Alemanha, cujas palestras e discussões científicas enriquecem

a vida acadêmica da FACED. A recepção constante de alunos da Alemanha

contribui não só para as vidas acadêmicas destes alunos, mas suas

contribuições nas aulas e nas conversas com os colegas ampliam os

horizontes dos alunos da FACED. A existência por mais de 10 anos de um

54

projeto de extensão “Leitura em alemão” onde são lidos os mais variados tipos

de textos na língua alemã, desde Freud no original até textos literários,

possibilita a prática e manutenção da competência linguística em alemão.

Frente ao universo das múltiplas atividades da FACED com seus 115

professores, seu programa de pós-graduação com mais que 500 alunos

regulares e seus 21 Núcleos de pesquisa, estes contatos representam

somente uma parcela pequena. Mas a continuidade e qualidade destes

contatos com seus impactos perceptíveis confirmam a sensação inicial: klein,

aber fein (pequeno, mas de qualidade).

55

2.4. Impacto da Cooperação

Teutobrasileira na consolidação da

pesquisa e do ensino na Faculdade de

Veterinária da UFRGS

José Luiz Rigo Rodrigues, Fernando Pandolfo Bortolozzo e Ivo Wentz

Faculdade de Veterinária da UFRGS tem as suas origens no

Instituto de Agronomia e Veterinária fundado em 08 de fevereiro

de 1910 na antiga Escola de Engenharia de Porto Alegre. De fato

a primeira turma com cinco alunos matriculados, iniciou seus estudos em

1923, diplomando-se em 1926 os seguintes colegas: Desidério Torquato

Finamor, Taltibio Gomes da Silveira, Nery Silva e Carlos Serafim de Castro. Em

1969 ocorreu a separação administrativa no âmbito da UFRGS dos cursos de

Agronomia e Veterinária e neste mesmo ano, através da liderança do Prof.

Pedro Cabral Gonçalves, eram iniciadas as atividades da pós graduação nas

áreas de Parasitologia e Doenças Parasitárias dos Animais Domésticos. Em

1975 as áreas da Clínica Médica e Clínica da Reprodução passaram a fazer

parte do programa, que em 1995 teve o Curso de Doutorado aprovado pela

CAPES. No período de existência do programa já foram diplomados 580

A

56

mestres e 121 doutores, o que contribuiu de forma significativa para o

desenvolvimento da pesquisa médica veterinária brasileira.

A relação da Faculdade de Veterinária da UFRGS com as instituições de

ensino e pesquisa alemãs nasceu em 1956 com a concessão de uma bolsa de

estudos ao Prof. Edgardo J. Trein pela Fundação Alexander Von Humboldt. O

Prof. Trein permaneceu de outubro de 1956 a setembro de 1957 no Instituto

de Anatomia Patológica da Escola Superior de Medicina Veterinária de

Hannover (Tierärztliche Hochschule Hannover), onde trabalhou sob a

orientação do Prof. Dr. Paul Cors, diretor do Instituto. Neste período o Prof.

Trein realizou os contatos, elaborou o projeto e encaminhou a documentação

que permitiu a assinatura do convênio Brasil – Alemanha, ou seja, uma

cooperação entre a Tierärtzliche Hochschule Hannover com a Faculdade de

Agronomia e Veterinária da UFRGS. O Curso de Veterinária recebeu em março

de 1958 o primeiro docente alemão, o Prof. Dr. Hans Merkt, que foi contratado

como professor visitante pela UFRGS, para reger a cadeira de Patologia e

Clinica Médica dos Animais Domésticos. Além da cátedra foi responsável pela

Clínica de Grandes Animais do Hospital de Clínica Veterinária da UFRGS, no

qual imprimiu a orientação técnica consagrada em Hannover. O Prof. Dr. Merkt

deu uma extraordinária contribuição à formação acadêmica e na organização

da pesquisa, principalmente na área da Reprodução Animal de grandes

animais. Em 1960 retornou à Alemanha e mais tarde assumiu a direção da

Clínica de Andrologia da Escola Superior de Veterinária de Hannover. Durante

muitos anos foi responsável pelo Escritório dos Alunos Estrangeiros

(Akademisches Auslandsamtbüro), cargo em que prestou auxílio a um grande

número de colegas brasileiros que realizavam estudos em Hannover. O Prof.

57

Dr. Merkt sempre atuou como um embaixador da Medicina Veterinária

brasileira em Hannover, mantendo contato permanente e realizando visitas

periódicas às instituições de ensino no Brasil.

Em 1959, o Curso de Veterinária recebeu o segundo docente alemão o

Prof. Dr. Wilhelm Brass, contratado pela UFRGS para reger a Clínica de Animais

de Companhia da cátedra da Clínica de Animais Domésticos. O Prof. Dr. Brass,

até o seu retorno à Alemanha em 1964, dinamizou o ensino e a prática da

clinica dos animais de companhia junto ao Hospital de Clínica Veterinária da

UFRGS, trabalho que recebeu amplo reconhecimento da comunidade médico-

veterinária latino-americana. O Prof. Dr. Brass promoveu ações que

consolidaram o convênio Brasil – Alemanha e permitiu a participação das

Faculdades de Veterinária das Universidades Federais de Santa Maria, de

Minas Gerais, de Pernambuco e da Bahia. Neste período os professores

alemães fomentaram a realização de estágios em Hannover, sendo o primeiro

colega a realizar o Curso de Doutorado na área da Patologia Animal o emérito

Prof. Dr. Severo Sales de Barros, um dos fundadores do curso de Medicina

Veterinária da UFSM, que consolidou o ensino e a pesquisa da patologia

veterinária no Rio Grande do Sul. Após seguiram-se inúmeros colegas, entre os

quais os saudosos Médicos Veterinários João Carlos Olimpio Giudice e Mário

Machado Vieira, que tiveram o privilégio de organizar a prática do controle da

reprodução animal nos rebanhos bovinos e ovinos do Rio Grande do Sul.

Outros nomes de destaque da Medicina Veterinária gaúcha que freqüentaram

a Tierärztliche Hochschule Hannover são: Teodoro Romano Vaske, ex professor

da nossa Faculdade, posteriormente radicado na Faculdade de Veterinária da

58

UNESP, no campus de Botucatú, SP e na EMBRAPA CENARGEM, Brasília, Alcy

Cheuiche, intelectual e escritor reconhecido, José Luiz Bohrer, Pedro Irala, Luiz

Paulo Hoppe, Carlos Antonio Mondino Silva, Ilmo Wentz, Ingon Wentz e

Jurij Sobestianski. Ainda da nossa Faculdade, realizaram atividades em

instituições alemãs, com ênfase em Hannover os professores José Savaiva de

Almeida Teixeira, Jorge Oscar Endler, Ivo Wentz, José Maria Wiest, Ricardo

Macedo Gregory, José Luiz Rigo Rodrigues, Rodrigo Costa Mattos, João Roberto

Melo, Marisa Ribeiro de Itapema Cardoso, Fernando Pandolfo Bortolozzo,

Guiomar Bergmann e David Driemeier.

Durante os anos 60 outros dois professores alemães prestaram

inestimáveis serviços ao Curso de Veterinária da UFRGS, o Prof. Dr. Eberhard

Grunert, especialista em Ginecologia e Obstetrícia Bovina, e o Prof. Dr. Wilhelm

Bollwahn especialista na Clínica de Suínos. Vale ressaltar a integração dos

docentes alemães aos nossos usos e costumes sociais, como por exemplo, o

Prof. Dr. Brass que aqui casou e constituiu família, sendo hoje proprietário

rural e criador de bovinos da raça Simmental no município de Quaraí. O Prof.

Dr. Merkt e o Prof. Dr. Grunert tiveram filhos nascidos em Porto Alegre.

O desenvolvimento do ensino da Medicina Veterinária nos anos setenta

e oitenta do século passado, com a consolidação dos Programas de Pós

Graduação, através da liderança da CAPES, criou outro cenário na formação

acadêmica durante os anos noventa. Neste período, um grande número de

docentes de universidades brasileiras teve a oportunidade de diplomar-se em

instituições alemãs através da concessão de bolsas do Serviço Alemão de

Intercâmbio Acadêmico (Deutscher Akademischer Austauschdienst). Por outro

59

lado, a Fundação Alexander Von Humbolt proporcionou as condições materiais

para a formação de inúmeros colegas em estágios de Pós-doutorado.

O convênio Brasil – Alemanha oportunizou as trocas de experiências que

culminaram com o crescimento e o aperfeiçoamento da prática de diferentes

especialidades da Medicina Veterinária, viabilizando a futura organização dos

Programas de Pós Graduação de importantes instituições federais de ensino

brasileiras. No período da sua vigência formou-se nas Faculdades de

Veterinária da Alemanha uma parte significativa da massa crítica, que foi

responsável pelo ensino da Medicina Veterinária brasileira nos últimos trinta

anos. Como exemplo, podemos citar o Programa de Pós Graduação em

Ciências Veterinárias da nossa Universidade que do seu atual quadro docente

25% (8/32) realizaram o Curso de Doutorado na Alemanha.

60

Prof. Dr. Edgardo J. Trein

Prof. Dr. Hans Merkt (foto acima)

Prof. Dr. Wilhem Brass (foto ao lado)

61

2.5. Cooperação com universidades

alemãs consolida área de Ecologia da

UFRGS

Heinrich Hasenack

UFRGS IB Centro de Ecologia

preocupação mundial com o meio ambiente teve eco no Brasil,

onde as primeiras ONG ambientalistas foram constituídas no

início da década de 1970, mostravam a necessidade de

tratamento da questão de modo interdisciplinar. A área de Ecologia com esse

caráter interdisciplinar teve início na UFRGS com a criação do Centro de

Ecologia em meados da mesma década com o nome de Núcleo

Interdepartamental de Estudos Ecológicos, o NIDECO.

O Prof. Tuiskon Dick, então diretor do Instituto de Biociências, tendo

conhecimento de interesses comuns de colegas de universidades alemãs,

encontrou na pessoa do Prof. Dr. Paul Müller, então reitor da Universität des

Saarlandes, um parceiro para estabelecer um convênio de cooperação técnica

com a UFRGS, tendo como objetivo a geração de BASES ECOLÓGICAS PARA O

DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Na Universidade

esse núcleo envolveu professores de diferentes departamentos do Instituto de

Biociências: Bioquímica, Botânica, Genética, Zoologia, mas também congregou

A

62

professores de outras unidades acadêmicas como a Faculdade de Agronomia

e o Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Os estudos interdisciplinares eram um

desafio na época, visto a tradição acadêmica dos estudos compartimentados.

Era necessário, portanto, também criar um corpo de profissionais dispostos a

desenvolver seus estudos nessa nova perspectiva.

O NIDECO, além de centro de pesquisa, incentivou e abrigou uma nova

linha de pós-graduação em Ecologia, a qual iniciou em 1976 como curso de

especialização, passando logo em 1977 para o nível de mestrado e, a partir de

2000, com doutorado. O corpo docente era composto de professores dos

diversos departamentos e unidades acadêmicas acima citados e de colegas

alemães, cujas atividades estavam concentradas em três áreas: Ecologia

Terrestre, Ecologia Aquática e Ecologia Urbana, as primeiras mais voltadas à

pesquisa básica, a última buscando o diagnóstico ambiental de áreas urbano-

industriais.

Esse convênio espirou na segunda metade da década de 1980, com o

Centro de Ecologia consolidado na forma de órgão suplementar do Instituto de

Biociências e o Programa de Pós-Graduação reconhecido junto à CAPES. Em

1992, a UFRGS passa a contar também com um Departamento de Ecologia

ligado ao Instituto de Biociências, permitindo assim consolidar um corpo

docente específico para a área. Com isso a Ecologia na UFRGS passa a ter o

Centro de Ecologia como seu braço de extensão universitária, o Programa de

Pós-Graduação em Ecologia sua área de pesquisa e pós-graduação e o

Departamento, sua contribuição ao ensino de graduação.

Os Simpósios de Ecologia realizados a cada dois anos alternadamente

no Brasil e na Alemanha, também possibilitaram o intercâmbio com outras

63

universidades alemãs como, por exemplo, Stuttgart-Hohenheim, na área de

Bioindicação Vegetal, e München-Freising, na Ecologia da Paisagem.

O convênio entre as duas instituições contou com recursos de governo

alemão, através da GTZ (Gesellschaft für technische Zusammenarbeit),

Bundesministerium für wirtschaftliche Zusammenarbeit und Entwicklung) e

brasileiros da SUBIN (Sub-Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica

Internacional), atual ABC (Agência Brasileira de Cooperação), do Ministério das

Relações Exteriores. Na formação acadêmica em pós-graduação na Alemanha

atuaram também as agências CAPES, CNPq e DAAD. Na consolidação do grupo

interdisciplinar foi relevante o apoio da recém criada Secretaria Especial do

Meio Ambiente (SEMA), hoje Ministério do Meio Ambiente, pois designou a

“Ecologia da UFRGS” para administrar duas Estações Ecológicas: Taim, na

Planície Costeira e Aracuri no Planalto das Araucárias. Com recursos do

Convênio UFRGS–Saarbrücken e da SEMA foram construídos alojamentos e

laboratórios de apoio aos trabalhos de campo, algo ainda hoje deficiente em

muitas das unidades de conservação. No litoral do Rio Grande do Sul, tanto a

limnologia das lagoas costeiras quanto estudos de ecologia vegetal e animal

do ambiente terrestre, foram alvo de estudos que buscaram entender as

interações ambientais nesse ambiente relativamente jovem. A área urbana do

município de Porto Alegre, por sua vez, foi foco de estudos do clima urbano,

com metodologia pioneira no Brasil, para o qual o apoio recebido do Instituto

de Geografia Física da Universidade de Freiburg foi nosso ponto de partida.

Esses estudos também serviram de subsídio aos estudos de bioindicação

vegetal e ecotoxicoloiga conduzidos em Porto Alegre e nas regiões

carboníferas do sul do Brasil com apoio de Saarbrücken, Stuttgart e Münster.

64

A infraestrutura de equipamentos para avaliação toxicológica de última

geração também exigiu de parte da UFRGS apoio no estabelecimento de

protocolos de análise. Nesse contexto, foi estabelecida uma cooperação com o

Centro de Farmacologia da Faculdade de Medicina da Westfälische Wilhelms-

Universität Münster, para onde foram enviados vários de nossos professores e

técnicos, para estágios em espectrofotometria de absorção atômica e de

cromatografia gasosa.

Por outro lado, a Universidade de Münster enviou professores para

acompanhar a implantação definitiva do Setor de Química Analítica Ambiental

no Centro de Ecologia. Isto possibilitou a realização de vários projetos de

avaliação e diagnóstico ambiental, como por exemplo os levantamentos

periódicos da incidência de metais pesados e de substâncias persistentes

tóxicas, como organoclorados, na população urbana e rural, permitindo

contribuir para a implantação da rede de monitoramento ambiental de Porto

Alegre e região metropolitana.

O diagnóstico ambiental com base em levantamentos faunísticos e de

vegetação, bem como a avaliação toxicológica de organismos presentes em

áreas de exploração de carvão tiveram contribuição importante do Centro de

Ecologia e de seus parceiros alemães, tanto na região carbonífera do sul de

Santa Catarina (Universidades de Saarbrücken e Ulm) como em Candiota

(Universidades de Münster e Stuttgart-Hohenheim) e do Baixo-Jacuí

(Universidades de Münster e München).

65

A visita de uma comitiva de reitores de universidades alemãs à UFRGS

em 1990, dentre as quais o reitor da Westfälische-Wilhelms Universität

Münster, foi possível estabelecer cooperação com o Departamento de Ecologia

da Paisagem do Instituto de Geografia na execução do Projeto Ecologia e Meio

Ambiente: a questão do carvão do Rio Grande do Sul. O intercâmbio

possibilitou consolidar o laboratório de geoprocessamento no apoio à

integração de dados espaciais dos diferentes projetos de pesquisa de

diferentes áreas.

A cooperação da UFRGS com várias universidades alemãs, portanto, foi

decisiva na consolidação da área de Ecologia do Instituto de Biociências seja

na qualificação de pessoal, na pesquisa básica e aplicada ou no levantamento

de dados e elaboração de diagnósticos ambientais, cumprindo assim a missão

do convênio original de prover o estado do Rio Grande do Sul com bases

ecológicas como subsídio no estabelecimento de políticas públicas visando ao

desenvolvimento regional. Hoje os profissionais egressos do curso de pós-

graduação têm atuação destacada como parte do corpo técnico de órgãos

técnicos federais, estaduais e municipais, do Ministério Público e como

docentes em universidades públicas e privadas em todo o país.

66

Livros publicados pela Editora da UFRGS resultado da cooperação com

Universidades alemãs:

67

2.6. O impacto da cooperação com a

Alemanha na consolidação da pesquisa e

do ensino na UFRGS

Flávio Rech Wagner

Diretor do Instituto de Informática

história da cooperação entre a UFRGS e universidades da

Alemanha na área de Informática é quase tão antiga quanto a

própria história da comunidade acadêmica de Informática da

UFRGS, e ambas estão fortemente entrelaçadas.

O Programa de Pós-Graduação em Computação da UFRGS foi criado no

final de 1972, reunindo pesquisadores que atuavam no Centro de

Processamento de Dados e no Laboratório de Eletrônica Digital, este vinculado

ao Instituto de Física. Na mesma época, o Prof. o Prof. Carlos José de Lucena,

da PUC-Rio, esteve em Bonn para assinar um convênio de cooperação Brasil-

Alemanha nas áreas de Matemática e Computação. Executado pelo CNPq e –

no lado alemão – pelo GMD, o convênio fomentava cooperações individuais

entre pesquisadores dos dois países. Dessa forma, em 1976 o Prof. Daltro

José Nunes, então coordenador do Programa de Pós-Graduação em

Computação da UFRGS, pôde viajar à Alemanha, onde visitou várias

universidades e manteve contato com diversos pesquisadores. Como

resultado de sua viagem, onze professores alemães visitaram a UFRGS ao

A

68

longo da década de 70. Permaneciam por cerca de dois meses, ministrando

aulas na pós-graduação e expondo a comunidade da UFRGS a um cenário

internacional de pesquisa. Além da contribuição inegável para a formação das

primeiras gerações de mestres na UFRGS, sua presença representou o

primeiro grande contato da então nascente comunidade acadêmica de

Informática da UFRGS a pesquisadores de expressão internacional.

Graças a estes contatos iniciais entre os dois países, pelo menos 11

pesquisadores da UFRGS realizaram seu doutorado na Alemanha. Além do

meu próprio caso, pois realizei meu doutorado em Kaiserslautern sob

orientação do Prof. Siegfried Wendt, que havia realizado uma estadia de dois

meses na UFRGS em 1977, somaram-se os casos de Dalcidio Claudio, Taisy

Weber, Carlos Heuser, Raul Weber, Maurizio Tazza, Paulo Engel, Cirano Iochpe,

Carlos Eduardo Pereira (professor da Escola de Engenharia), Leila Ribeiro, Ana

Bazzan e do próprio Daltro Nunes. Este número representa uma parcela

significativa, de quase 25%, dos 40 professores do Instituto de Informática

que realizaram seu doutorado em outros países.

Após esta fase pioneira, os contatos entre a UFRGS e as universidades

alemãs na área de Informática começaram a avançar a partir da década de 80

rumo a uma fase de crescente maturidade, pelo desenvolvimento de projetos

conjuntos de pesquisa, através dos múltiplos acordos bilaterais que surgiram

entre agências de fomento dos dois países. Os primeiros exemplos mais

marcantes, e que tiveram longa duração, foram os projetos na área de Banco

de Dados envolvendo o Prof. Gernot Richter, de Bonn, em cooperação com os

Profs. Carlos Heuser, José Castilho e Maurizio Tazza, e o Prof. Theo Härder, de

Kaiserslautern, em cooperação com os Profs. José Castilho, Lia Golendziner e

69

Cirano Iochpe. Posteriormente, também se consolidou a cooperação do Prof.

Daltro Nunes com a Universidade de Stuttgart, através dos Profs.

R.Gunzenhauser e K.Lagally, na área de Engenharia de Software, com apoio da

Fundação Humboldt.

Desde o início da cooperação, já foram desenvolvidos quase 20 projetos

formais, com apoio das agências de fomento, envolvendo 18 diferentes

professores do Instituto de Informática e 13 universidades alemãs. A Prof. Ana

Bazzan é uma das que mais projetos desenvolveu. Ela começou em 1999,

com o Prof. Michael Schreckenberg, da Universidade Duisburg, com o qual

manteve cooperação em pesquisa na área de Inteligência Artificial aplicada a

Transportes até 2003, através de financiamento DLR/CNPq. Também manteve

pesquisas com os professores Frank Puppe e Franziska Klügl, da Universidade

Würzburg. Mais recentemente, de 2006 a 2008, pelo Probral (programa de

cooperação entre CAPES e DAAD), a Profa. Bazzan realizou projeto em

cooperação com o Prof. Kai Nagel, da TU Berlin. Outro professor da UFRGS que

tem projetos de longa data com a Alemanha é Philippe Navaux, que há pelo

menos uma década trabalha com o Prof. Hans-Ulrich Heiss na área de

Processamento de Alto Desempenho. A cooperação começou quando o Prof.

Heiss ainda atuava em Paderborn, e se manteve e se fortaleceu depois que

ele passou para a TU Berlin.

Outra cooperação de longa data tem sido realizada com o Prof. Franz

Rammig, de Paderborn. Meu contato inicial com ele se deu em 1987 quando,

a seu convite, realizei estadia de duas semanas junto a seu laboratório, num

intercâmbio de experiências na área de ambientes (“frameworks”) de projeto

de sistemas digitais. Desde então, realizei muitas outras visitas de pesquisa a

70

Paderborn. Em 1994, organizamos em conjunto, em Gramado, a quarta edição

da IFIP International Working Conference on Electronic Design Automation

Frameworks, evento que ele mesmo havia criado em 1989. Entre os anos de

1999 e 2003, estivemos ambos envolvidos num projeto multi-institucional nas

áreas de sistemas de tempo real e sistemas embarcados, financiado pelo

CNPq e DLR, coordenado na UFRGS pelo Prof. Carlos Eduardo Pereira e na

Alemanha pelo Prof. Wolfgang Halang, de Hagen (além de Paderborn e Hagen,

também as universidades de Ulm, Bonn e Magdeburg estiveram envolvidas).

As áreas de pesquisa desenvolvidas na cooperação entre o Instituto de

Informática e a Alemanha são as mais variadas. Além das já citadas

anteriormente (Banco de Dados, Engenharia de Software, Inteligência Artificial,

Processamento de Alto Desempenho), também existem ou existiram

cooperações em Arquitetura de Computadores, Aritmética Intervalar,

Modelagem Geométrica, Microeletrônica, Sistemas Embarcados, Métodos

Formais, Sistemas de Tempo Real e Modelagem de Processos. Além das já

citadas universidades de Bonn, Kaiserslautern, Stuttgart, Duisburg, Würzburg,

Berlin e Paderborn, foram desenvolvidos projetos conjuntos com Karlsruhe,

Wuppertal, Hagen, Ulm, Magdeburg e Darmstadt.

Se a cooperação de pesquisa amadureceu ao longo das décadas de 90

e 00, foi apenas em anos mais recentes que a mobilidade estudantil entre a

Informática da UFRGS e as universidades alemãs iniciou seu desenvolvimento.

O intercâmbio de estudantes iniciou naturalmente pelo doutorado, ao longo da

década de 90, na medida em que estudantes de doutorado da UFRGS

passaram a realizar estágios em universidades alemãs, como parte de

projetos de pesquisa conjuntos. Com o crescente apoio do governo brasileiro à

71

modalidade de doutorado sanduíche, alunos da UFRGS passaram a realizar

estágios de mais longa duração na Alemanha. Foram realizados até hoje pelo

menos 15 estágios de doutorado sanduíche de estudantes da UFRGS em

diversas universidades alemãs - Karlsruhe, Paderborn, Stuttgart, Berlin,

Würzburg, Darmstadt e Hannover.

Isto evoluiu naturalmente para os doutorados em co-tutela, com

orientadores dos dois países e concessão de diploma pelas duas

universidades. O primeiro a receber o duplo-diploma foi Leandro Indrusiak, em

2003, que se doutorou na TU Darmstadt (sob orientação do Prof. Manfred

Glesner) e na UFRGS (sob orientação do Prof. Ricardo Reis), e hoje é professor

na Universidade de York, na Inglaterra. Outros três casos ocorreram

posteriormente em Paderborn, sempre com a co-orientação do já

anteriormente citado Prof. Franz Rammig, dois deles sob orientação do Prof.

Carlos Eduardo Pereira (os doutorandos Marcelo Götz e Marco Aurélio

Wehrmeister) e um sob minha orientação (doutorando Marcio Oliveira).

O intercâmbio de estudantes de graduação com a Alemanha iniciou-se

apenas recentemente, em 2006, embora o Instituto de Informática já

realizasse intercâmbios com universidades francesas há mais anos. Eu tive a

oportunidade de dar uma contribuição importante para o primeiro programa de

intercâmbio de graduação com a Alemanha, a partir de um contato com o Prof.

Christophe Bobda, de Kaiserslautern (hoje atuando em universidade nos

Estados Unidos), que eu havia conhecido em Paderborn quando ele ainda era

doutorando sob orientação do Prof. Rammig. Em função deste acordo,

coordenado na UFRGS pela Profa. Taisy Weber, 37 alunos de Ciência da

Computação e de Engenharia de Computação da UFRGS já foram enviados

72

para estágios de um ano em Kaiserslautern. Agora no início de 2011, outros

10 alunos estarão indo para lá. Diferentemente dos convênios tradicionais,

este convênio prevê que o próprio aluno paga a passagem, mas recebe bolsa

de pesquisa do grupo alemão que o mantém. Diferentes professores dos

Departamentos de Engenharia Elétrica e de Informática da Universidade de

Kaiserslautern recebem os alunos da UFRGS, destacando-se na Informática o

Prof. Theo Härder, um dos mais antigos cooperantes da UFRGS, e na

Engenharia Elétrica o Prof. Norbert Wehn, da área de Microeletrônica. Os

alunos podem cursar disciplinas, se assim o desejarem, mas não precisam

fazê-lo necessariamente. Diversos alunos acabam retornando a Kaiserslautern

ao final de sua graduação, para realização de mestrado ou doutorado. Em

recente visita de missão oficial a Kaiserslautern, o próprio Reitor da UFRGS,

Prof. Carlos Alexandre Netto, teve a oportunidade de reunir-se com os alunos

da UFRGS que lá estão, trocando impressões sobre os resultados do

intercâmbio. Minha gratificação com os resultados deste programa é grande –

a Universidade de Kaiserslautern está acertando acordos de parceria

estratégica com um pequeno grupo de universidades de outros países e a

UFRGS fará parte deste grupo, abrindo-se a cooperação para outras áreas de

conhecimento e para outras modalidades de atuação conjunta. A gratificação

é dupla, pois foi em Kaiserslautern onde realizei meu doutorado, 37 anos

atrás, e vejo agora a consolidação de uma longa trajetória de cooperação entre

as duas universidades.

Outros programas de intercâmbio de estudantes de graduação existem

com Berlin, Bremen e Potsdam, e um novo programa deve iniciar com

Tübingen em 2011. O intercâmbio com a TU Berlin é apoiado pelo programa

73

Unibral, financiado por CAPES e DAAD, e coordenado na UFRGS pelo Prof.

Álvaro Moreira e em Berlin pelo Prof. Heiss, já mencionado anteriormente.

Para Berlin já foram oito alunos brasileiros, e sete estudantes alemães vieram

para a UFRGS, com estadias variáveis de seis meses a um ano, período

durante o qual os estudantes recebem bolsa. O intercâmbio com Berlin está

gerando um acordo de dupla diplomação, em nível de graduação, que em

breve deverá ser assinado pela UFRGS e pela TU Berlin, o que representa um

novo marco na cooperação entre a UFRGS e a Alemanha na área de

Informática.

O programa de intercâmbio de estudantes com Tübingen também

resulta de um contato bastante antigo da UFRGS. O Prof. Wolfgang Rosenstiel,

de Tübingen, realizou seu doutorado em Karlsruhe no mesmo grupo e mesmo

momento que os Profs. Raul Weber e Taisy Weber, da Informática da UFRGS,

entre os anos de 1982 e 1986. O contato com o Prof. Rosenstiel nunca foi

rompido, embora projetos formais de cooperação nunca tivessem se

concretizado. No semestre de inverno 1993-1994, por exemplo, eu fui por ele

convidado para atuar como professor visitante em Tübingen, onde ministrei

uma disciplina de Simulação de Sistemas Digitais. Recentemente, o Instituto

de Informática contratou, através de concurso, o Prof. Marcus Ritt, primeiro

professor do Instituto nascido e educado na Alemanha, que realizou seu

doutorado sob orientação do Prof. Rosenstiel. Agora, em 2011, a Universidade

de Tübingen estará recebendo os primeiros dois alunos de Computação da

UFRGS.

A internacionalização do ensino de graduação e pós-graduação e da

pesquisa é um objetivo estratégico do Instituto de Informática da UFRGS. A

74

cooperação com a Alemanha, consolidada após mais de três décadas de

contatos e de intercâmbios de pesquisadores e de estudantes, coloca-se

certamente como uma âncora muito forte para este processo de

internacionalização. É com diversas universidades da Alemanha que

poderemos experimentar, a partir da confiança mútua criada entre os

pesquisadores, novas modalidades de cooperação. Certamente esperamos

consolidar novos acordos de dupla diplomação e aumentar o fluxo de

estudantes alemães de graduação e pós-graduação que vêm para estágios na

UFRGS, equilibrando o fluxo até agora desigual. No nível de doutorado, por

exemplo, esperamos lançar programas binacionais formais – já há a

submissão ao DAAD de um tal programa, na área de Sistemas Embarcados,

com minha participação no lado brasileiro e sob a coordenação do Prof. Achim

Rettberg, de Oldenburg (outro antigo e bastante firme contato de pesquisa da

UFRGS na Alemanha). Certamente teremos obstáculos pela frente, entre os

quais as diferenças entre as estruturas curriculares dos dois países e a

barreira da língua portuguesa, que dificulta a vinda de alunos. Mas o Instituto

de Informática espera dar à UFRGS novos exemplos de pioneirismo, propondo

soluções para estas e outras barreiras, e, mais uma vez, como no início de sua

história no final da década de 70, usando a cooperação com a Alemanha

como mola propulsora para avançar a um novo patamar de

internacionalização das atividades acadêmicas da UFRGS.

75

2.7. O Instituto de Letras e o

intercâmbio acadêmico com a Alemanha

Christoph Schamm

intercâmbio entre a UFRGS e o ambiente universitário alemão

tem uma longa tradição e sempre foi especialmente intenso. Se

alguém quisesse escrever uma crônica dessas atividades,

deveria voltar no tempo até a fundação do Instituto de Agronomia para

aproximar-se, sucessivamente, das parcerias bilaterais que existem, hoje em

dia, entre as mais diferentes faculdades, como a de Química, de Informática e

de Direito. Esse cronista fictício, porém, deveria deter-se no Instituto de Letras

da nossa universidade para redigir um capítulo à parte. Pois a unidade

desempenha uma função especial nesse contexto: o Setor de Alemão, onde se

ensina língua alemã na Licenciatura e no Bacharelado, constitui um ponto em

que as culturas brasileira e alemã convergem, mais especificamente, onde a

convergência se torna mais nítida por ser objeto de pesquisa.

Para a ampla comunidade acadêmica, essa posição estratégica

manifesta-se no ensino de alemão oferecido não apenas aos estudantes do

Setor, mas também a centenas de alunos matriculados nos cursos de

extensão do NELE, ministrados, em grande parte, por egressos do Setor de

Alemão da UFRGS. Dessa maneira, todos podem usufruir de um ensino

qualificado, com base na sólida formação dos docentes do Setor. A história de

O

76

sucesso do ensino de alemão na nossa Universidade é, entre outros fatores,

uma conseqüência de contínuas atividades de intercâmbio. Para começar,

dois professores efetivos do Setor de Alemão fizeram doutorado completo na

Alemanha: Cléo Altenhofen obteve o seu título de doutor em 1995, na

Universidade Johannes Gutenberg, de Mainz; Karen Pupp Spinassé, em 2004,

na Technische Universität de Berlim. Michael Korfmann, doutor pela UFRGS,

realizou a graduação na Universidade de Heidelberg e o mestrado na Freie

Universität de Berlim. Além deles, Félix Bugueño Miranda, do Setor de

Espanhol, concluiu seu doutorado em 1995 em Filologia Românica, em

Heidelberg.

Ressaltemos que os cursos de doutorado realizados pelos professores

na Alemanha não são experiências isoladas. Ao invés disso, formam a base de

biografias acadêmicas binacionais. Cléo Altenhofen, por exemplo, voltou à

Alemanha em 2003, já professor efetivo da UFRGS, para fazer um estágio de

pós-doutorado na Universidade de Kiel, cuja consequência foi uma cooperação

inter-institucional. Trata-se do projeto binacional Atlas Linguístico-Contatual

das Minorias Alemãs na Bacia do Prata: Hunsrückisch (ALMA-H), coordenado

por Altenhofen e por Harald Thun, de Kiel. Da mesma maneira, Michael

Korfmann aprofundou suas pesquisas relacionadas à intermedialidade na

literatura moderna durante um pós-doutorado, em 2005/2006, na

Universidade de Bonn.

Pode-se mencionar como especialmente positivo o intercâmbio docente

na forma de cursos de curta duração, ministrados com freqüência quase

semestral por professores vindos da Alemanha. Dessa maneira, os alunos dos

níveis de graduação e pós-graduação têm a oportunidade não somente de

77

aprimorar seus conhecimentos nas várias disciplinas do curso, como também

de vivenciar o contexto acadêmico alemão, sendo essa experiência

intercultural um aspecto fundamental da sua formação. Nos últimos

semestres, recebemos, entre outros, pesquisadores internacionalmente

reconhecidos como o linguista Jürgen Schmidt (Marburg), Michael Rössner, da

área de Literatura Comparada (Munique), e uma delegação de germanistas de

diferentes universidades da Baviera. Mas o contato dos alunos do Setor de

Alemão com a realidade universitária da Alemanha não se dá apenas na

interação com tais pesquisadores, mas especialmente com estudantes

alemães que aqui vêm realizar estágios e intercâmbios, destacando-se os do

curso de Tradução Intérprete da Universidade de Heidelberg. A reciprocidade

das relações possibilitou ainda ao estudante egresso do mestrado em

Linguística da UFRGS Marcelo Krug assumir uma vaga de professor visitante

de língua portuguesa na universidade de Kiel, onde, mais tarde, doutorou-se

sob a orientação de Harald Thun.

É óbvio que várias agências de fomento, tanto brasileiras como alemãs,

são fundamentais para a continuidade de um intercâmbio tão vivo e fértil.

Enquanto o doutorado de Cléo Altenhofen foi financiado pelo Serviço Alemão

de Intercâmbio Acadêmico, o DAAD, o seu pós-doutorado e a subsequente

parceria com a Universidade de Kiel contaram com o apoio da Fundação

Alexander von Humboldt. Por sua vez, o CNPq possibilitou a estadia de Michael

Korfmann em Bonn, e os doutorados de Karen Spinassé e Félix Bugueño

foram fomentados, respectivamente, pela Fundação Friedrich Ebert e pelo

fundo de bolsas da Igreja Católica na Alemanha (KAAD). Deve-se acrescentar

que, nesse contexto, não somente instituições estritamente ligadas ao

78

ambiente acadêmico desempenham papel importante: o Goethe-Institut, por

exemplo, conferiu uma bolsa a Karen Spinassé, em 2009, através da qual

realizou, em Munique, estágio de capacitação para profissionais que

trabalham com a formação de professores de alemão.

Esta apresentação das atividades de intercâmbio entre o Instituto de

Letras da UFRGS e o ambiente universitário da Alemanha estaria incompleta

sem que se mencionasse o professor visitante, financiado pelo DAAD e

integrado no corpo docente do Setor de Alemão. A atuação do DAAD na nossa

universidade tem uma tradição considerável, sendo o Lektor atual, Christoph

Schamm, já o quarto representante dessa organização desde 1992. Uma vez

que o DAAD atende ao pedido das universidades federais brasileiras de enviar-

lhes exclusivamente professores visitantes com título de doutor, os leitores

podem lecionar tanto no curso de graduação quanto no programa de pós-

graduação. Nos últimos anos, a parceria com o DAAD ainda possibilitou várias

doações de livros para completar e atualizar o acervo do Setor de Alemão,

recorrendo a verbas colocadas à disposição pela Sociedade Alemã de

Pesquisa (DFG). Além disso, viabilizou dois estágios semestrais aos

mestrandos Marcelo Juchem e Thiago Benites, ambos orientados por Michael

Korfmann, nas Universidades de Bonn e Heidelberg. Após obter o título de

mestre há poucos meses, Thiago Benites voltou a Heidelberg, onde

atualmente cursa o doutorado com bolsa DAAD.

Por isso, o Instituto de Letras de nossa Universidade pode ser

considerado, sem exagero, uma célula-tronco do intercâmbio acadêmico

brasileiro-alemão. Pertence aos lugares-chave onde surgem e amadurecem

79

idéias e projetos de cooperação interinstitucional, cujos protagonistas se

criaram intelectualmente em ambos os países.

Prof. Harald Thun e Jochen Steffen, da Universidade de Kiel, juntamente com Gerson

Neumann, Cléo Altenhofen e Karen Pupp Spinassé, do Instituto de Letras da UFRGS.

80

2.8. A Cooperação Brasil-Alemanha e os

Desafios e Sucessos do Projeto UNIBRAL

UFRGS-Gießen: uma homenagem a

Tuiskon Dick

Claudia Lima Marques

Augusto Jaeger Junior

Pablo Marcello Baquero

xistem alguns mestres que transcendem as fronteiras da sua

disciplina, que constroem pontes para unir o conhecimento

entre países e entre áreas da ciência. Assim foi o saudoso

Professor Dr. Tuiskon Dick. Magnífico Reitor da UFRGS foi ele incentivador da

cooperação Brasil-Alemanha. Ainda enquanto professor da Faculdade de

Química, interessou-se pelos estudos da proteção do meio ambiente,

procurando na Faculdade de Direito parceiros que pudessem se especializar

nesta nova ciência, a Ecologia. Com seu engajamento, visão de futuro e

simpatia, conseguiu movimentar a Faculdade de Direito para criar muitas

novas vocações nos temas que unem a tecnologia, a inovação, o respeito à

pessoa humana e a preservação de nosso planeta.

Queríamos, com este artigo, homenagear este grande professor da

UFRGS, que depois, em sua passagem pela CAPES, possibilitou e incentivou a

cooperação entre nossa querida Faculdade e as co-irmãs Ruprecht-Karls-

E

81

Universität Heidelberg e a Justus-Liebig-Universität Gießen. O projeto UNIBRAL

é criação do Prof. Dr. Tuiskon Dick, que acreditava que é durante a graduação

que as melhores vocações para a Academia podem ser formadas. Ele, que

tanto fez pela cooperação acadêmica Brasil-Alemanha, incentivou não

somente os PROBAL (Projetos de Pesquisa entre Grupos de Pesquisa do Brasil

e da Alemanha), que beneficiava a professores, pesquisadores e alunos dos

programas de Pós-Graduação, mas, durante a gestão do Prof. Dr. Abílio Baeta

Neves na presidência da CAPES, teve a coragem e a visão de criar o Programa

UNIBRAL. A ele, nosso agradecimento e reconhecimento pela importante ajuda

e pela simpatia sempre demonstrada ao estudo do Direito.

Introdução

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, homenageando uma

parceria acadêmica sólida e de longa data, mantida com diferentes

instituições de ensino superior alemãs, comemora o Ano da Cooperação Brasil-

Alemanha na UFRGS 2010/2011. Não poderia haver ocasião mais propícia

para apresentar e relatar a trajetória de um dos Programas de Cooperação

Acadêmica da UFRGS com a Alemanha de maior sucesso, o Convênio UNIBRAL

de Cooperação entre a Faculdade de Direito da UFRGS e a Justus-Liebig-

Universität Gießen. Financiado pela CAPES e pelo DAAD, o Programa

completará 5 anos de existência em 2011. O sucesso alcançado pelo

Programa UNIBRAL é o resultado de uma longa trajetória de cooperação entre

a Faculdade de Direito da UFRGS e Universidades alemãs. É sobre essa

82

trajetória, seus desafios e seus frutos, que passamos a discorrer nas páginas

que seguem.

I – Memórias do Intercâmbio Acadêmico entre a UFRGS e a Alemanha

Já se vão mais de 25 anos desde que a Faculdade de Direito da

Universidade Federal do Rio Grande do Sul sediou o primeiro Congresso

Jurídico Brasil-Alemanha. Por ocasião desse evento, o saudoso mestre Clóvis

do Couto e Silva destacava a “profunda tradição de estudos jurídicos

germânicos”1 que acompanhava a Faculdade de Direito. Seguindo a tradição

de um grupo seleto de Universidades Brasileiras, também na UFRGS grandes

juristas estudaram em profundidade o Direito Alemão, o que muito contribuiu

para constituir a importante influência que o Direito Alemão teve e tem sobre o

Direito Brasileiro2.

Originários de uma fonte comum, tanto o Direito Brasileiro quanto o

Direito Alemão pertencem à família romana de direitos3. No seio desta família,

é possível distinguir entre um círculo romano de direitos (romanischen

Rechtskreis), do qual o Code Civil francês é considerado como modelo, e um

1 COUTO E SILVA, C. V do (Org.). CONGRESSO JURÍDICO BRASIL ALEMANHA - Estudos de direito brasileiro e alemão / Studien zum Brasilianischen und Deutschen Recht. Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 1985. p. 9 2 Veja, nesse sentido, PONTES DE MIRANDA, Francisco. Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 93; COUTO E SILVA, C. V. do. “O Direito Civil Brasileiro em Perspectiva Histórica e Visão de Futuro”, in Revista de Informação Legislativa (Brasília), n. 97 (I-1988), p. 163; BETTI,

Emilio. Système du Code Civil Allemand, Milan: Giuffrè, 1965, p. 7; ENNECERUS, Ludwig e NIPPERDEY, Hans Carl. Derecho Civil – Parte General, v.1, tradução espanhola de Blas Pérez González, Barcelona: Bosch, 1953, p. 87 e também:MARQUES, Cláudia Lima. “Cem anos de Código Civil Alemão: O BGB de 1896 e o Código Civil Brasileiro de 1916”. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 741, p. 11-37, 1997. 3 BETTI, op. cit., p. 7; ZWEIGERT, Konrad; KOTZ, Hein. Einführung in die Rechtsvergleichung auf dem Gebiete des Privatrechts. Tübingen:: Mohr Siebeck, 1996. p. 114.

83

círculo germânico de direitos (deutschen Rechtskreis)4. Uma compreensão das

características essenciais das ordens jurídicas pertencentes ao círculo

germânico de direitos pressupõe uma análise do desenvolvimento da história

jurídica alemã.

Na Alemanha, a recepção do Direito Romano ocorreu, em grande escala,

somente a partir da metade do século XV – ou seja, tardiamente, quando

comparada com a recepção do Direito Romano em outros países continentais

europeus5. Além de tardia, essa recepção foi mais direta e intensa na

Alemanha do que nesses outros países6, nos quais houve uma recepção

indireta, caracterizada por uma síntese com os direitos locais. Na França, por

exemplo, Paris constituía-se em sede da monarquia, da administração e

também sede dos mais importantes tribunais (concentrando, portanto, os

melhores advogados, juízes e demais juristas franceses), fatores que

conduziram a uma forte centralização do poder. Graças a essa centralização,

foi possível realizar uma sistematização do Direito Romano com os direitos

locais. Em contraste, na Alemanha, o Rei (Kaiser), que não possuía residência

fixa, perdia em importância frente ao poder dos senhores feudais dos

respectivos estados alemães; da mesma forma, não havia uma instância

judicial superior com marcante influência. Tais fatores impediram a

emergência de uma sistematização científica do Direito Costumeiro dos

diferentes estados alemães7, a partir da qual se pudesse promover uma

síntese entre o direito local e o Direito Romano. Essa circunstância permitiu

que a recepção do Direito Romano na Alemanha ocorresse de maneira forte

4 ZWEIGERT; KOTZ, op. cit, p. 130. 5 WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1980. p. 97 e ss. 6 ZWEIGERT; KOTZ, op. cit. p. 131. 7 ZWEIGERT; KOTZ, op. cit. p. 132.

84

para suprir as insuficiências dos direitos locais e costumeiros dos estados

alemães.

No século XVII, com o advento do Iluminismo (Aufklärung), emerge a

idéia da criação de uma codificação do Direito, que sistematizasse a ordem

jurídica, sob a égide do jusracionalismo. Com isso, pretendia-se afastar a

influência desmedida da ordem religiosa e política então vigente sobre o

Direito8. Essa concepção influenciou juristas como Pufendorf, Thomasius e

Christian Wolf a construir um sistema de pensamento (Denkmethode) lógico

que, nesse primeiro momento, pouco influência teve sobre a prática judicial

alemã9. Apesar da elaboração de Códigos por alguns dos estados germânicos

(como o Allgemeine Landrecht für Preußischen Staaten), a idéia de uma

codificação única para os diferentes estados alemães tardaria a se

concretizar10. Em grande parte, isso se deveu à influência da Escola Histórica

Alemã, que teve como expoente Friedrich Karl von Savigny. A Escola Histórica

rejeitava a idéia de uma codificação, pois considerava o Direito como produto

de um processo histórico e cultural, que tinha sua origem na “alma do povo”

(Volksgeist). O Direito é concebido como uma realidade histórica que se revela

na progressão do tempo e, dessa forma, não pode ser apreendida em uma

codificação imutável11.

Inspirados pela Escola Histórica, os juristas alemães voltaram-se para o

Direito Romano antigo - textos da época de Justiniano - pois viam nessa fonte

uma expressão mais elevada e de validade universal. Havia, porém, a

8 COUTO E SILVA, Almiro do. Romanismo e Germanismo no Código Civil Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 13, 1997. p. 8. 9 ZWEIGERT; KOTZ, op cit. p. 135. 10 SCHLOSSER, Hans. Grundzüge der Neueren Privatrechtsgeschichte. Heidelberg: CF Muller Juristischer Verlag, 2005. p. 170 e ss. 11 REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. p. 282.

85

necessidade de sistematizar essas fontes romanas e adaptá-las às demandas

sociais e comerciais da época. A realização de tal sistematização foi a função

dos juristas Pandectistas. A denominação “Pandectistas” era atribuída pelo

fato de que uma das fontes primordiais de seu trabalho era o Digesto (ou

Pandectas) de Justiniano. A qualidade da doutrina desenvolvida pela

Pandectística fez com que ela se difundisse para muito além do espaço

linguístico e cultural alemão12. O Código Civil Alemão (BGB), de 1900, é

considerado fruto da Ciência Pandectística Alemã, pela sua linguagem, pela

sua técnica, por sua estrutura geral e pelos seus conceitos (Begriffe) e, por

essas razões, considerado “a Codificação de Direito Privado com a mais

precisa e consequente linguagem jurídica talvez de todos os tempos”13.

A importância da doutrina jurídica alemã no Direito Brasileiro pode ser

vislumbrada, em um primeiro momento, na grande influência que teve sobre

grandes juristas brasileiros do século XIX, cujas obras e atuação foram

basilares na formação do Direito Brasileiro14. Considerado o maior romanista e

jurista codificador dos tempos do Império, Teixeira de Freitas elaborou, em

1857, a primeira reunião sistemática e exaustiva de leis civis do Brasil, após a

Independência, a “Consolidação das Leis Civis”15. Até, 1917 com a entrada em

vigor do Código Civil Brasileiro, a Consolidação possuía a autoridade de um

verdadeiro Código Civil16. Elaborou também, em 1860, um esboço de Código

12 WIEACKER, op. cit., p. 506-507. 13 ZWEIGERT; KOTZ, op cit., p. 143. 14 MARQUES, op. cit., p. 18 e ss. 15 FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das Leis Civis – Publicação autorizada pelo Governo, 3 ed. Rio de Janeiro: Garnier, 1896. 16 PONTES DE MIRANDA, op. cit., p. 80. Sobre a vida e a obra de Augusto Teixeira de Freitas, veja PAUL, Wolf, na obra biográfica: STOLLEIS, Michael (Coord.). Juristen. München: Beck, 1995. p. 608.

86

Civil17, considerado uma das maiores contribuições de um jurista para o

Direito Brasileiro – ainda que nunca tenha efetivamente entrado em vigor.

Teixeira de Freitas, criador de uma obra original, não deixou de analisar e

estudar, nos seus trabalhos, as contribuições de juristas alemães, como

Leibniz e Savigny, a respeito da divisão das matérias do Direito Civil18.

Outro jurista brasileiro com marcante influência germanista, cujas obras

tiveram importância para os juristas e intelectuais nacionais, foi Tobias

Barreto19. Considerado fundador da Escola do Recife, ou “Escola Alemã do

Recife”, Tobias Barreto proporcionou aos juristas brasileiros o contato e o

conhecimento de obras e teses de juristas alemães como Rudolph Von

Jhering20, até então pouco conhecido no Brasil. Fundou, ainda, o “culturalismo

jurídico”21, clamando por uma renovação do Império, por meio do

desenvolvimento de uma cultura jurídica humanista. Autodidata em alemão, o

próprio Tobias Barreto escreveu dois livros nesse idioma22.

Continuador da tradição culturalista da Escola do Recife23, Clóvis

Bevilácqua, autor do Código Civil Brasileiro de 1916, também sorveu dos

conhecimentos jurídicos alemães. Professor da disciplina de “Legislação

Comparada” na Faculdade de Direito do Recife, Bevilácqua, nos seus

17 FREITAS, Augusto Teixeira de. Código Civil – Esboço. Serviço de Documentação do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 4 v., Rio de Janeiro, 1952. 18 MARQUES, op. cit., p. 28. 19MARQUES, op. cit., p. 21. 20 LOSANO, Mario G. “Die deutsche Bibliothek Tobias Barreto in Recife”, in: Mitteilungen der Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung (Frankfurt a. M.),, 1/92, p. 2. 21 PAUL, op cit., p. 66. 22 LOSANO, op. cit., p. 2. 23 COUTO E SILVA, C. V. do. “O Direito Civil Brasileiro em Perspectiva Histórica e Visão de Futuro”, in Revista de Informação Legislativa (Brasília), n. 97 (I-1988), p. 169.

87

“Comentário ao Código Civil Brasileiro”, aproxima o Direito Civil Brasileiro da

doutrina pandectística alemã24.

Também Rui Barbosa, elaborador da primeira Constituição Republicana

do Brasil (1891) era oriundo da Escola do Recife25. Senador da República, Rui

Barbosa desempenhou papel importante na aprovação e crítica ao Anteprojeto

do Código Civil Brasileiro, cujas discussões em Comissões no Senado duraram

mais de 12 anos26.

A importância do Direito Alemão para o Direito Brasileiro pode ser

observada também na sua influência direta no nosso sistema jurídico.

Efetivamente,

os Códigos mais recentes, como é o caso do nosso Código

Civil, foram tributários de gigantesco esforço de análise e

sistematização empreendido pela Pandectística alemã do

século XIX que, trabalhando de modo especial sobre o

direito romano, acentuou consideravelmente o aspecto da

racionalidade de suas normas27.

Uma das relevantes contribuições da doutrina alemã, no campo do

Direito Privado, diz respeito à divisão sistemática das matérias nas

Codificações de Direito Privado da época, notadamente, com a criação de uma

24 PONTES DE MIRANDA, op. cit., p. 441. 25 PAUL, op. cit., p. 63. 26 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Einleitung. Brasilien – Código Civil. Herausgegeben von HEINSHEIMER, Karl. Mannheim/Berlin/Heideberg: J. Bensheimer, 1928. p. XXXIX. 27 COUTO E SILVA, Almiro do. Romanismo e Germanismo no Código Civil Brasileiro. Porto Alegre: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 13, 1997. p. 9.

88

Parte Geral. É verdade que a inserção de uma Parte Geral no Esboço de

Código Civil de Teixeira de Freitas, que posteriormente influenciou Clóvis

Bevilácqua a criar uma Parte Geral no Código Civil de 1916, trata-se de

concepção original, inspirada em um texto romano28. Ao mesmo tempo, é

inegável que os textos dos pandectistas alemães, como Savigny, causaram

profunda impressão nos codificadores brasileiros que, ao prepararem seus

projetos de Código Civil, levavam em consideração idéias oriundas da ciência

jurídica alemã e de sua doutrina quanto à divisão sistemática de matérias29.

Além da contribuição em termos de modelo de sistematização, o Direito

Alemão também influiu no conteúdo do Código Civil Brasileiro de 1916.

Efetivamente, Clóvis Bevilácqua mencionou especificamente a forte influência

da Pandectística alemã sobre várias das noções da Parte Geral do Código Civil

de 191630.

Também na Parte Especial do Código Civil de 1916, é decisiva a

influência das ideias alemãs, muitas delas transpostas para o Código Civil

Brasileiro de 2002. Este é o caso, por exemplo, da força vinculativa da

proposta (art. 1080 do CCBr de 1916; art. 427 do CCBr de 2002), da

estipulação em favor de terceiro (art. 1098 e ss. do CCBr de 1916; art. 436 e

ss. do CCBr de 2002), da gestão de negócios em favor de terceiro sem

mandato (art. 1.331 e ss. do CCBr de 1916; art. 861 e ss. do CCBr de 2002),

entre outras disposições31.

28 FREITAS, Augusto Teixeira de. Introdução à Consolidação das Leis Civis – Publicação Autorizada pelo

Governo. 3 ed. Rio de Janeiro, 1896, p. XL. 29 MARQUES, p. 28-29. 30 Como, por exemplo, a noção de ação em direito material (art. 75 do CCBr de 1916), inspirada no conceito alemão de Anspruch. BEVILÁCQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil – Commentado. Rio de Janeiro, 1931, p. 311. 31 Veja MARQUES, op. cit., p. 35.

89

Ainda hoje, continua sendo forte a influência da ciência jurídica alemã

sobre o Direito Brasileiro. A essa tendência tem-se chamado “novo

germanismo”.

Na Faculdade de Direito da UFRGS, os ensinamentos jurídicos alemães

também ocupam, de longa data, um papel de destaque32. Em 1984, o

Professor Clóvis do Couto e Silva organizou uma publicação bilíngue, reunindo

artigos de professores alemães e brasileiros, referente ao primeiro Congresso

Jurídico Brasil-Alemanha na UFRGS33. Na Saudação de Apresentação do

Congresso, Couto e Silva tratou da influência da orientação jurídica alemã na

Faculdade de Direito da UFRGS:

Fica, porém, a questão: como terá influenciado essa

orientação a Faculdade de Direito da Universidade Federal

do Rio Grande do Sul?

Nossa Faculdade sofreu forte influência da Escola de

Recife. Os seus professores, à data de sua fundação, eram

formados, em grande parte, naquela Faculdade e

trouxeram para cá esse modo de encarar o direito, com um

32 Para uma visão mais abrangente sobre a forte influência da metodologia e da filosofia alemãs sobre as ciências sociais no Rio Grande do Sul, veja BAETA NEVES, Abílio Afonso; BAETA NEVES, Clarissa Eckert. As Ciências Sociais e a Cooperação Brasil-Alemanha. In: Rohden, Valério (Coord.). Retratos da cooperação científica e cultural – 40 anos de Instituto Cultural Brasileiro-Alemão. Porto Alegre, EDIPUCRS, 1997. P. 259 e SS. 33 COUTO E SILVA, C. V do (Org.). CONGRESSO JURÍDICO BRASIL ALEMANHA - Estudos de direito brasileiro e alemão / Studien zum Brasilianischen und Deutschen Recht. Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 1985.

90

diálogo mais íntimo e profundo com a cultura jurídica

germânica34.

Contemporaneamente, muitos outros Professores desta Casa foram

influenciados pelo Direito Alemão, tais como Almiro do Couto e Silva, Augusto

Jaeger Junior, Cláudia Lima Marques, Clóvis do Couto e Silva, Franz August

Gernot Lippert, Humberto Bergmann Ávila, Itiberê de Oliveira Rodrigues, Luis

Afonso Heck, Manoel André da Rocha, Peter Walter Ashton, Ruy Cirne Lima,

Sérgio José Porto e Véra Maria Jacob de Fradera.

Especialmente a partir de 1991, o Convênio da UFRGS com a Ruprecht-

Karls-Universität de Heidelberg se fortaleceu. Isso se deve, em grande parte,

aos esforços do Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Erik Jayme (detentor do Título de Doutor

Honoris Causa pela UFRGS, em 2003), que fomentou a troca de estudantes de

graduação e pós-graduação entre as Universidades e a vinda de diversos

professores alemães para lecionar na UFRGS, dentre os quais se encontram o

Prof. Dr. Christoph Benicke, atual coordenador do Projeto UNIBRAL, e o Prof.

Dr. h.c. Herbert Kronke, entre outros qualificados docentes alemães35. A

UFRGS contou, também, com a colaboração de três professores convidados

alemães, pelo período de três anos: a Profa. Dra. Harriet Zitscher36, que

escreve um relato nesta publicação, o Prof. Dr. Ulrich Wehner, que ministrou

34 COUTO E SILVA, C. V do. “Saudação de Abertura”, in COUTO E SILVA, C. V do (Org.). CONGRESSO JURÍDICO BRASIL ALEMANHA - Estudos de direito brasileiro e alemão / Studien zum Brasilianischen und Deutschen Recht. Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 1985, p. 10. 35 Para um relatório parcial do Convênio da UFRGS com a Universidade de Heidelberg, veja MARQUES, C. L; NORONHA, C.S.; JAEGER JUNIOR, A. (Org). CADERNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - EDIÇÃO EM HOMENAGEM À ENTREGA DO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA/ UFRGS AO JURISTA ERIK JAYME. 1. ed. PORTO ALEGRE: PPG-DIREITO-UFRGS, 2003. v. 1. 107 p. 36 A Profa. Dra. Harriet Zitscher, no período em que foi Professora Visitante na UFRGS, publicou um importante livro sobre a metodologia alemã de estudo de casos: ZITSCHER, Harriet Christiane. Metodologia do Ensino Jurídico com Casos. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

91

aulas na pós-graduação, e o Prof. Dr. Thomas Richter, que também realizou

seu Pós-Doutorado na UFRGS, sob orientação da Profa. Dra. Cláudia Lima

Marques. Já durante o Programa Unibral, a UFRGS foi visitada frequentemente

pelos professores Thilo Marauhn, Horst Hammen e Siegfried Kümpel, de

Gießen.

II – Relato do Programa UNIBRAL/CAPES/DAAD “Proteção Nacional e

Internacional dos Consumidores de Serviços Bancários e Financeiros nos

Processos de Integração MERCOSUL e União Européia”

O Programa UNIBRAL sobre a “Proteção Nacional e Internacional dos

Consumidores de Serviços Bancários e Financeiros nos Processos de

Integração MERCOSUL e União Européia” iniciou-se em 2006, como o único

programa de intercâmbio de graduação de estudantes de Direito patrocinado

pela CAPES, em cooperação com o DAAD. Desde o seu início até o corrente,

quando o Convênio completará 5 anos de existência, 24 alunos de graduação

da UFRGS estiveram ou estão na Alemanha37, para realizar intercâmbio na

Justus-Liebig-Universität Gießen e 11 estudantes alemães de graduação

estiveram na UFRGS para realizar estudos, com financiamento do Programa

UNIBRAL.

37 Os seguintes estudantes de graduação da UFRGS tiveram a oportunidade de estudar na Alemanha, desde o ano de 2006 até a presente data: Bernardo Fontana, Felipe Rocha dos Santos, Fernando Lusa Bordin, Iulia Dolganova, Marcelo Boff Lorenzen (2006/2007); Bruno Bastos Becker, Bruno Polgati Diehl, Christian Augusto Slomp Perrone de Oliveira, Thatiane Barbieri Chiapetti, Daniel Vieira (2007/2008); Alessandra Krüger, João Francisco Menegol Guarisse, Pablo Marcello Baquero, Vanessa Gischkow Garbini (2008/2009); e Bruna Wagner Fritzen, Eduardo Bondarczuk, Gabriela Souza Antunes, Joana Silvestrin Zanon, Vinícius Aquini Gonçalves (2009/2010). Atualmente, os seguintes estudantes se encontram fazendo intercâmbio na Alemanha: Carlos Fernando Pretto Reis, Luana Iserhard, Guilherme Morelatto, Ronaldo Luiz Kochem, Vicentte de Quadros (2010/2011).

92

Uma avaliação da experiência revela resultados altamente positivos,

tanto para as instituições envolvidas no intercâmbio, quanto para os

estudantes e docentes dessas instituições que participaram do Programa.

A escolha da UFRGS pela CAPES como instituição beneficiada com um

UNIBRAL se deveu ao tema proposto como foco do programa de cooperação –

proteção dos consumidores nos serviços bancários e financeiros, em nível

nacional e internacional - que está se mostrando cada vez mais importante,

principalmente diante do panorama atual de crise financeira mundial. A crise,

iniciada pela falta de proteção dos consumidores, alcançou graves

repercussões no Brasil e na Alemanha.

A relevância da temática do Projeto no mundo atual também é

destacada pela Academia de Direito Internacional de Haia, que a escolheu

como um dos temas centrais para o Curso de Verão de Direito Internacional

Privado de 2009. Convidada para ministrar no Curso, a Professora Cláudia

Lima Marques se dedicou ao tema “A proteção da parte mais fraca no Direito

Internacional Privado (consumidores, pequenas empresas e atividades não

lucrativas)”.

Além disso, juntamente com o Professor Christoph Benicke, coordenador

do Projeto na Alemanha, participou da fundação de um novo Comitê da

International Law Association (ILA), em 2008, o Comitê sobre a Proteção

Internacional de Consumidores, tendo assumido a posição de “Chair” do

“Committee”, do qual o Prof. Benicke é o representante da Alemanha. O

Primeiro Relatório do Comitê sobre Proteção Internacional de Consumidores

salienta a importância do tema na atualidade, referindo a mudança

paradigmática que vem ocorrendo nesta área, com uma internacionalização

93

cada vez maior das relações de consumo, no contexto de um processo de

globalização e de crise financeira mundial:

“Questões de Direito do Consumidor não mais se

restringem à esfera nacional. A globalização dos mercados

modificou não apenas os meios de produção, mas as

formas de consumo. O novo “cidadão global” é um

“consumidor global”, uma circunstância que gera novas

complexidades na área da proteção internacional dos

consumidores. No entanto, os principais tratados e

instrumentos de soft law sobre contratos internacionais,

arbitragem comercial internacional e sobre questões de

jurisdição não regulam questões sobre direito do

consumidor de seu âmbito de aplicação (nesse sentido, a

Convenção de Viena sobre Compra e Venda de Mercadorias

de 1980, Leis-Modelos da UNCITRAL sobre arbitragem e E-

Commerce e a Convenção Interamericana sobre a Lei

Aplicável a Contratos Internacionais – CIDIP V). Ao mesmo

tempo, o Organização dos Estados Americanos está

buscando desenvolver uma nova abordagem, regulando

relações B2B e B2C separadamente. Nas Américas, há

uma convenção standart B2B em direito internacional

privado (CIDIP de 1994 - V) e uma nova Convenção está

sendo preparada (CIDIP - VII). Uma subsequente

justificativa para este tratamento diferenciado é a conexão

94

entre proteção dos consumidores e direitos humanos (em

11 países latino-americanos, a proteção de consumidores é

considerada como um novo direito fundamental

socioeconômico, constitucionalmente protegido), assim

como ordre public.

(...) As principais formas de consumo internacional

atualmente são e-commerce, transações relacionadas a

turismo, e responsabilidade civil relacionada a produtos

importados. Outro assunto relevante são os serviços

financeiros globais e o mercado de capitais para os

consumidores, o que envolve o superendividamento de

consumidores. No moderno ambiente de concessão de

crédito, a mera divulgação de informações não é efetiva

para impedir o superendividamento, especialmente para

consumidores de baixa renda, de forma que é necessário

dar maior importância à alfabetização financeira e ao

financiamento responsável (tradução livre)38”.

No Brasil, o reconhecimento da temática também é demonstrado pela

criação, pelo Senado Brasileiro, em 2010, de uma Comissão Especial de

Juristas para elaborar um Anteprojeto de Reforma do Código de Defesa do

Consumidor. Dentre os temas que se prevê incluir neste projeto de atualização

do Código de Defesa do Consumidor está a regulação dos serviços financeiros

38 The International Law Association. Report of the Seventy-Fourth Conference – The Hague. First Interim Report – Committee on the International Protection of Consumers. International Law Association: London, 2010. Disponível no site da ILA: http://www.ila-hq.org. Acesso em: 11.01.2011.

95

e bancários para os consumidores, visando a tratar questões como o

superendividamento e a promover a concessão de crédito responsável. Em

dezembro de 2010, Cláudia Lima Marques foi nomeada Relatora-Geral da

referida Comissão.

Nos seus cinco anos de existência, o Convênio UNIBRAL trouxe, ainda,

significativos benefícios para alunos de graduação e para o aprimoramento da

estrutura curricular de ambas as Universidades. Inicialmente, cabe relatar

brevemente as diversas atividades realizadas pelos alunos da UFRGS e da

Universidade de Gießen, e que são descritas minuciosamente nos relatos de

intercâmbio dos alunos envolvidos nos três primeiros anos do Convênio, que

foram incluídos na presente publicação, e que demonstram engajamento em

atividades do convênio e em outros projetos conjuntos. Dentre essas

atividades se incluem, não somente as disciplinas cursadas nas respectivas

Universidades receptoras, mas também diversas outras atividades

extracurriculares relacionadas com o tema do Projeto, tendo contribuído de

forma decisiva para o enriquecimento do Programa e para a formação dos

alunos envolvidos.

Nesse sentido, mister destacar a participação dos alunos em simulações

acadêmicas como o UFRGSMUN e as Moot Courts (Willem C. Vis Moot Court

Competition e Interamerican Human Rights Moot Court Competition)39,

realizadas sob a orientação dos coordenadores do Projeto no Brasil e na

Alemanha. As competições representam um importante complemento à

39 Participaram do Willem C. Vis Moot Court Competition, representando o time da Universidade de Giessen, os seguintes alunos da UFRGS: João Francisco Menegol Guarisse e Pablo Marcello Baquero (2008/2009); Joana Silvestrin Zanon (2009/2010); e atualmente participa Luana Borba Iserhard (2010/2011). Os seguintes alunos brasileiros também representaram a Universidade de Giessen no Interamerican Human Rights Moot Court Competition: Vanessa Gischkow Garbini (2008/2009); Gabriela Souza Antunes e Bruna Wagner Fritzen (2009/2010) ; e Ronaldo Luiz Kochem (2010/2011)..

96

formação acadêmica dos alunos, sendo conduzidas em idioma inglês. Tais

atividades oportunizam uma maior integração entre os alunos intercambistas

e os alunos das Universidades receptoras, que passam a trabalhar de forma

conjunta, possibilitando aos intercambistas o aprendizado de novos métodos

de trabalho e de pesquisa e um contato mais próximo com os professores das

respectivas Universidades.

Da mesma forma, é imperativo mencionar o alto nível acadêmico-

profissional dos estágios realizados pelos alunos no contexto do intercâmbio,

em instituições renomadas como o BaFin, o Parlamento alemão (Bundestag), o

Banco Alemão (Deutsche Bank), a Bolsa de Valores alemã (Deutsche Börse), o

Instituto Europeu na Universidade de Saarland (Europa-Institut), a Central de

Consumidores (Verbraucherzentrale) e a Comissão das Nações Unidas para o

Direito Comercial Internacional (UNCITRAL). No mesmo sentido, os inúmeros

estágios de pesquisa realizados pelos acadêmicos e pelos professores

brasileiros em prestigiados institutos como o Instituto Max Planck, em

Heidelberg e em Hamburgo, e o Instituto de Direito Estrangeiro e Direito

Internacional Privado e Econômico da Ruprecht-Karls Universität de

Heidelberg. Os diversos relatos contidos nesta Publicação demonstram a

riqueza de tais estágios na formação dos estudantes e professores envolvidos.

Trabalhar e conviver com estudantes estrangeiros, oriundos de sistemas

jurídicos diferentes, e realizar tarefas em um idioma distinto do seu, em

questões envolvendo o Direito Estrangeiro e o Direito Internacional,

promovem, não só um amadurecimento pessoal, mas uma visão mais

compreensiva do Direito, e um espírito de abertura para novos desafios.

97

A cooperação internacional também oportunizou que quatro estudantes

da UFRGS de graduação e de especialização, no âmbito do projeto UNIBRAL,

fossem beneficiados com bolsa de estudos do DAAD pela Universidade de

Gießen, para realizar cursos de línguas e curso de verão sobre direito e

biotecnologia, no âmbito do Projeto da ISU-International Summer University.

Em relação aos benefícios do Programa para a estrutura curricular da

UFRGS, é visível a contribuição decorrente dos cinco anos de vigência do

Projeto. A realidade acadêmica da instituição de ensino foi sensivelmente

alterada. Mister mencionar que as cadeiras cursadas na UFRGS e em Gießen

são reconhecidas na outra parceira, e que os alunos beneficiados têm sido

orientados para aproveitar de forma complementar as disciplinas existentes

somente em Gießen (Direito Financeiro e de Mercado de Capitais) ou somente

na UFRGS (Direito do Consumidor), assim como a participar ativamente dos

Grupos de Pesquisa, Congressos de Estudantes (como o Salão de Iniciação

Científica da UFRGS - SIC) e das simulações existentes nas respectivas

Universidades.

Desde o início do Projeto, o tema da proteção nacional e internacional

dos consumidores vem conquistando espaço dentro da UFRGS. Cabe aqui uma

pequena digressão histórica. O CNPq já empresta seu aval para o Grupo de

Pesquisa CNPq “MERCOSUL e Direito do Consumidor”, coordenado por Cláudia

Lima Marques desde 1994. Da mesma forma, o Departamento de Direito

Público e Filosofia do Direito aprovou, de longa data, na condição de disciplina

eletiva, a cadeira de Direito do Consumidor, no curso de graduação em Direito.

Na discussão da reforma curricular do Curso de Direito da UFRGS, ocorrida

durante o ano de 2008, o Conselho da Unidade da Faculdade de Direito

98

sugeriu à Comissão de Graduação que incluísse a cadeira de Direito do

Consumidor, no novo currículo, na condição de cadeira obrigatória, e assim

aconteceu.

Posteriormente, em nova demonstração da relevância do tema, o

Conselho da Unidade definiu que o objeto do estudo da matéria,

“consumidor”, fosse estudada não unicamente em sua perspectiva nacional,

como vinha sendo feito enquanto a cadeira era oferecida em caráter eletivo,

mas também em uma perspectiva internacional. Cabe constar que o nome da

nova disciplina, incluída hoje no novo currículo, aprovado em 2008, é “Direito

do Consumidor Nacional e Internacional”.

No mesmo sentido, foram criados, na UFRGS, novas disciplinas, a saber

Direito Internacional Econômico e Direito Internacional da Concorrência, e

novos Grupo de Pesquisa CNPq sobre Direito Econômico Internacional e Direito

Internacional da Concorrência, sob a coordenação, respectivamente, dos

Profs. Drs. Fábio Costa Morosini e Augusto Jaeger Junior, ambos relacionados

ao Projeto UNIBRAL.

Decorrente da aproximação com a Alemanha, ensejada por esse Projeto,

o professor Augusto Jaeger Junior postulou e foi contemplado com uma bolsa

de estudos pós-doutorais pela renomada Fundação alemã Alexander von

Humboldt, que lhe permitiu uma estadia de estudos de um ano (2009-2010),

na Universidade de Heidelberg, junto aos Profs. Drs. Erik Jayme e Peter-

Christian Müller-Graff. Os estudos lá desenvolvidos já foram publicados no

Brasil, na forma de um livro sobre o Direito da União Europeia.

Como preparação aos estudos dos intercambistas, foram oferecidos

cursos introdutórios ao Direito Alemão e ao Direito Brasileiro. A Profa. Dra.

99

Lisiane Wingert Ody, que realizou doutorado-sanduíche na Universidade de

Heidelberg, desenvolveu curso de Introdução ao Direito Brasileiro para

estudantes alemães, enquanto o Prof. Dr. Thomas Richter ministrou curso de

Introdução ao Direito Alemão para estudantes brasileiros, no que foi assistido

pelo Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque, outrora também doutorando-sanduíche

na Universidade de Heidelberg. Nesta obra, encontram-se trabalhos referentes

a ambos os cursos.

Finalmente, cabe destacar a realização do encontro anual da Deutsch-

Lusitanische Juristenvereinigung (DLJV), em Heidelberg, Alemanha, em 2008,

reunindo juristas do Brasil, da Alemanha, de Portugal e de outros países

lusitanos. Neste encontro anual, que contou com a presença do Ministro

Gilmar Mendes, então Presidente do Supremo Tribunal Federal Brasileiro,

decidiu-se que a reunião de 2009 ocorreria no Brasil, nas cidades de Brasília e

Porto Alegre, tendo sido esta última cidade lembrada devido aos resultados

obtidos com o Programa UNIBRAL, os quais têm conferido mérito nacional à

UFRGS.

O encontro de 2009 da Associação, ocorrido nas cidades brasileiras

mencionadas, contou com a presença de ilustres juristas alemães na

realização de palestras na UFRGS, como o Prof. Dr. Peter-Christian Müller-

Graff, da Universidade de Heidelberg, e o Prof. Dr. Hans-Uwe Erichsen, da

Universidade de Münster, tendo os dois sido agraciados, em Brasília, no

Ministério das Relações Exteriores, com a condecoração da Ordem do Rio

Branco.

Valor especial deve ser dado às publicações dos trabalhos e das

pesquisas efetuados no âmbito do projeto. A engajada cooperação com a

100

Universidade de Gießen rendeu, em 2007, uma edição especial da Revista da

Faculdade de Direito da UFRGS40, reunindo artigos de professores, brasileiros

e alemães, envolvidos no Intercâmbio com a Universidade alemã, assim como

trabalhos científicos dos primeiros estudantes que participaram do

intercâmbio, desenvolvidos no decorrer dos estudos nas Universidades

receptoras. Está em andamento, também, a publicação das palestras

proferidas nos encontros de Brasília e de Porto Alegre da Deutsch-Lusitanische

Juristenvereinigung, bem como foram publicadas no Brasil várias palestras e

artigos de Professores alemães ligados à UFRGS pelo Convênio UNIBRAL, ou

pelo Convênio com a Universidade de Heidelberg41. A presente publicação

expressa o momento de consolidação do Programa, como revelam relatos e

artigos de alunos e professores participantes do Convênio UNIBRAL.

40 MARQUES, C. L.; NORONHA, Carlos Silveira; PORTO, Sérgio José (Org.) . Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Edição especial comemorativa ao Intercâmbio de Giessen. Porto Alegre: Nova Prova, 2007. v. 1. 41 NORDMEIER, Carl Friedrich. Direito Internacional Privado: implicações em viagens aéreas internacionais

e a situação jurídica dos passageiros. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 73, p. 207-223, 2010; BALDUS, Christian. Interpretação histórica e comparativa no direito privado comunitário: da concreção da “falta insignificante” de conformidade com o contrato. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 72, p. 235-262, 2009; HAMMEN, Horst. Consumidores, investidores privados e não-profissionais: cem anos de proteção dos mais fracos no Direito alemão. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 72, p. 263 e ss., 2009; KÜMPEL, Siegfried. A proteção do consumidor no direito bancário e no direito do mercado de capitais. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 52, p. 319-346, 2004. Do Coordenador alemão do Programa UNIBRAL, Prof. Christoph Benicke, veja as seguintes publicações: BENICKE, Christoph. El convenio relativo a la protección del niño y la cooperación en materia de adopción internacional de La Haya y la adopción internacional en Alemania. Porto Alegre: Revista da Faculdade de

Direito da UFRGS, v. 21, 2002. p. 49-63; BENICKE, Christoph. El convenio sobre los aspectos civiles de la sustracción internacional de menores y su aplicación por los tribunales alemanes. Porto Alegre: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 20, 2001, p. 101-120; BENICKE, Christoph. Das Recht der Vermogensverwaltung. Porto Alegre: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Edição especial comemorativa ao Intercâmbio de Giessen. Porto Alegre: Nova Prova, 2007, p. 83-99.

101

3. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA

UFRGS-ALEMANHA

102

3.1. O sentido da universidade num

mundo em permanente transformação e

as perspectivas para o desenvolvimento

das relações de intercâmbio acadêmico

entre a UFRGS e as instituições de

pesquisa e ensino superior da Alemanha

Luiz Carlos Bombassaro

Faculdade de Educação

m 1986, quando comemorou seiscentos anos de sua fundação,

a Universidade de Heidelberg reuniu um grupo de pensadores,

dentre os quais ninguém menos que Hans Georg Gadamer e

Jürgen Habermas, dois dos mais importantes filósofos do nosso tempo, para

discutir o conceito de uma instituição que atravessa séculos, a universidade. O

fato poderia simplesmente representar mais uma das atividades acadêmicas

que ocasiões como essas o exigem, mas os debates realizados então

ultrapassaram o sentido festivo dado ao evento e tornaram pública uma vívida

e lúcida reflexão sobre o sentido da universidade. Mais de duas décadas

depois, aquelas análises ainda podem ser tomadas como referência para

esclarecer em que sentido, em meu entender, a universidade constitui uma

forma de vida.

E

103

Pensar a universidade como uma forma de vida exige inicialmente um

esclarecimento conceitual. A expressão „forma de vida‟ deve ser entendida

aqui em sentido filosófico. Ela denota um modo específico de compreensão e

de relação com o mundo, um modo que também pode ser definido como uma

esfera linguística ou um âmbito específico de ação. Entendida como forma de

vida, a universidade se configura como um ambiente no qual muitas pessoas

– umas mais que outras, é certo – vivem grande parte da sua vida e nele

realizam ações específicas, que nunca poderiam realizar em outro contexto.

Isso se pode verificar, de modo especial, pelo uso das palavras, pelos gestos e

pelas ações mais comuns da vida cotidiana dessa instituição, que abrangem

desde as provas de seleção para o ingresso até a diplomação: matrícula,

currículo, crédito, preleção, seminário, congresso, colóquio, metodologia,

bibliografia, projeto de pesquisa, laboratório, experimento, prova, monografia,

dissertação, tese, estágio, formatura, formação continuada... Inúmeras

expressões ainda poderiam ser referidas para indicar a especificidade desta

esfera linguística e as ações correspondentes que nela se realizam. Essas

expressões constituem um mundo semântico específico, que ganha sentido

como parte essencial desse mundo vivido, embora mantenham um estreito

vínculo com outros contextos e esferas linguísticas nas quais se passa a vida

humana.

Enquanto forma de vida, constituída como uma esfera linguística

própria, a universidade é em primeiro lugar um espaço de conversação e de

convivência; um lugar no qual as relações interpessoais de troca se

estabelecem em função da recepção, da transformação, da criação e da

aplicação do conhecimento em seus mais diferentes níveis. A conversação e a

104

convivência que se realizam na universidade tomam como base o saber, a

troca de informações e o compartilhamento das experiências em aprender e

ensinar vividas por todo aquele que participa, de diferentes modos, dessa

mesma forma de vida, seja ele aluno, professor ou gestor acadêmico. Via de

regra, a convivência que se estabelece aqui implica uma mudança no modo de

compreender o mundo tanto daquele que está diretamente envolvido no

processo do aprender quanto daqueles que mantém contato com quem vive o

mundo universitário, mas não participam diretamente da universidade

enquanto forma de vida. Por isso, além de estar fortemente vinculada aos

códigos de conduta cultural e ao contexto social nos quais se insere, a

universidade como forma de vida cria para si códigos específicos de conduta a

partir dos quais configura e orienta todas as suas ações e tem uma influência

marcante na sociedade na qual está inserida e da qual é parte.

De modo muito particular, essa forma de vida depende e se constitui

sobre um acervo de conhecimento, entendido aqui como aquele conjunto de

enunciados, validados e compartilhados intersubjetivamente, aceitos como

uma descrição adequada do mundo. Não há dúvida que o conhecimento

cotidiano, que todo participante da vida universitária traz consigo quando nela

ingressa, representa um elemento importante tanto para sua auto-

apresentação quanto para sua tomada de posição nas relações que ali se

realizam, mas é no contexto de suas relações de convivência e conversação no

interior desta esfera linguística que ocorre a transformação desse

conhecimento e das condutas próprias de quem vive o ambiente universitário.

Normalmente, as situações vivenciadas na universidade costumam por a

prova e alterar, às vezes de forma radical, o modo comum e cotidiano de

105

compreender o mundo, instaurando assim novos horizontes de compreensão.

Por isso, como o aprender é um processo dinâmico, sempre marcado por uma

tensão hermenêutica entre diferentes visões de mundo, toda atividade

desenvolvida na universidade tem uma dimensão ética fundamental, mediante

a qual se estabelece e se define o modo de ser e de agir daqueles que

compartilham essa mesma forma de vida.

O caráter ético dessas relações de convivência e de conversação está

diretamente associado ao encontro dessas diferentes visões de mundo e à

transformação do acervo de conhecimento compartilhada intersubjetivamente

pelos participantes da comunidade universitária. Esse encontro com a

diferença não implica necessariamente a rejeição do conhecimento

tradicional, nem a aceitação incondicional do conhecimento novo. A vida

acadêmica costuma antes ser marcada pelo debate e pelo conflito entre

posições diversas. Por um lado, esse conflito de interpretações é ele mesmo

necessário para o estabelecimento da diferença das posições e da

manutenção da própria conversação; por outro lado, todo processo de

aprender consiste em poder superar os limites impostos pela defesa

intransigente das diferentes interpretações. Fica claro, portanto, que para

realizar a universidade enquanto forma de vida é preciso uma permanente

disposição para mudar as visões de mundo. Mas para que isso realmente

ocorra pressupõe-se que todo o participante dessa relação de convivência

esteja disposto a aceitar uma perspectiva que não seja aquela a partir da qual

ele já interpreta o mundo. Na verdade, essa abertura existencial ao novo torna-

se a própria condição de possibilidade de convivência, de conversação e de

106

aprendizagem. Sem ela, nenhuma ação pode se tornar efetiva na esfera

acadêmica.

Assim, a universidade se distingue radicalmente de outras formas de

vida, porque a convivência e a conversação que nela se realizam estão

centradas na questão do conhecimento e o sentido que ele adquire para o

humano. Compreender a natureza, a estrutura e a dinâmica do conhecimento

torna-se uma condição primordial para a instauração e a manutenção da vida

universitária. Mas a possibilidade da convivência e o êxito da conversação

dependem do esforço compreensivo de cada participante nesse processo.

Na tentativa de esclarecer ainda mais em que consiste a universidade

enquanto forma de vida pode-se mostrar em que sentido o conhecimento

constitui a base da conversação e da convivência. Quem se dedica a investigar

o problema do conhecimento tem de reconhecer em primeiro lugar a

existência de uma permanente tensão entre a tradição e o novo, uma tensão

que em nenhuma outra instituição social adquire um contorno tão bem

definido quanto na universidade. Mesmo as relações interpessoais que

ocorrem na universidade já indicam, por si só, a importância e o valor que

cada participante da vida acadêmica atribui ao conhecimento que traz

consigo. E não é preciso ser um especialista em assuntos epistemológicos

para saber que opiniões e crenças costumam ser motivo tanto de acordos

quanto de desentendimentos. Na medida em que cada um dos participantes

de um processo de conversão pretende garantir a validade e a legitimidade de

suas opiniões, de suas crenças e de suas teorias, o conhecimento encontra na

diferença das posições, expressas ou subentendidas no processo de

conversação, o elemento que o constitui.

107

Nesse sentido, na era da informação e do conhecimento, que nos

mostra um mundo em permanente e profunda transformação, a universidade

dessa mesma tensão essencial: por um lado, devido a sua significativa

herança histórica, traz consigo a responsabilidade de ser guardiã do

conhecimento já produzido pela tradição; por outro, dada sua própria natureza,

produz o conhecimento novo, que gera a mudança conceitual e leva à

inovação e à transformação. Desse modo, ela tem como uma de suas tarefas

básicas não somente refletir a imagem que fazemos do mundo que nos cerca,

mas também ajudar a construir o mundo em que vivemos e do qual somos

participantes.

Assim, considerando a universidade como forma de vida, pode-se

afirmar que toda a atividade que nela se realiza é compreendida a partir de

duas dimensões: uma epistemológica, outra ético-política. Desde uma

perspectiva epistemológica, como já se afirmou, a universidade é o lugar da

conservação, da transmissão e da transformação do conhecimento. A

pesquisa científica e a inovação tecnológica são o resultado desse processo.

Desde uma perspectiva ético-política, no entanto, a universidade é o espaço

vital no qual são investigadas as múltiplas formas de interpretar o mundo e no

qual são projetadas, discutidas e gerenciadas as possibilidades de

manutenção e de transformação da vida em comum no presente e no futuro.

Por isso, embora distintas entre si, essas duas perspectivas são

complementares e ambas implicam, a um só tempo, reflexão e compromisso.

São dimensões constitutivas da universidade enquanto forma de vida.

Nesse sentido, desde seu aparecimento, a universidade tornou-se uma

instituição capaz pensar seu tempo, guardar e transmitir a experiência vivida e

108

propor soluções inovadoras aos problemas de sua época, de modo a

ultrapassar as fronteiras do tempo histórico e transformar em pontes e

oportunidades as barreiras culturais que separam os povos e as nações.

Assim, pode-se reafirmar que, especialmente hoje, quando o mundo vive um

novo processo de globalização sem precedentes, essas fronteiras tornam-se

cada vez mais um fator de cooperação e de integração.

Por isso, mais que em qualquer outro momento de sua história, a

universidade atual encontra na experiência do intercâmbio e da cooperação o

modo para estar completamente sintonizada com o seu tempo e de ser capaz

não somente de interpretar o passado e compreender o presente, mas

também de indicar para a humanidade um sentido para o futuro.

Especialmente hoje, quando a informação e o conhecimento se tornam um

diferencial de primeira grandeza no cenário mundial e servem inclusive como

um indicador para mensurar a qualidade de vida dos povos e das pessoas,

quando a mobilidade acadêmica deixa de ser apenas um desiderato e a

internacionalização dos saberes e a abertura para os diferentes modos de vida

se tornam mais que uma exigência, o potencial de inovação conceitual e

tecnológica da universidade está diretamente associado à sua capacidade de

estabelecer e manter vínculos estreitos e eficazes de cooperação para o

desenvolvimento econômico, social e cultural. Somente essa atitude de

cooperação e de intercâmbio faz florescer as ciências e as artes, permitindo a

construção de um mundo melhor.

Dentro desse espírito de conversação e de convivência pode ser

compreendida a experiência bem sucedida das relações de intercâmbio e

109

cooperação que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul estabeleceu e

mantém com as mais diversas instituições de pesquisa e ensino da Alemanha.

Desde sua fundação, com a instalação de suas primeiras faculdades,

ainda no final do século XIX, a UFRGS contou em seus quadros com

professores, pesquisadores e técnicos formados pelas instituições alemãs.

Isso foi decisivo para a constituição da experiência do ensino superior no país.

Durante o século XX, o intercâmbio Brasil-Alemanha na UFRGS cresceu e

se fortaleceu nas mais diversas áreas do conhecimento e da pesquisa, tais

como as ciências naturais (física, química, biologia, ecologia), as ciências

exatas (matemática e informática), as ciências bio-médicas (medicina,

odontologia, farmácia, veterinária, educação física), as ciências sociais

(história, direito, economia), as letras, as artes, a filosofia e a educação.

Graças à formação e à capacitação de profissionais em todos esses âmbitos,

bem como a transferência de recursos e o desenvolvimento da pesquisa

científica e da inovação tecnológica, a universidade pode conquistar seu atual

nível de excelência.

Agora, no limiar do século XXI, quando assume a tarefa de promover

uma formação que visa ao desenvolvimento da criatividade, da inovação e da

autonomia para fazer frente aos desafios de um mundo em franco processo de

globalização, a UFRGS consolida, amplia e aprofunda suas relações de

intercâmbio e cooperação acadêmica, o que lhe possibilita uma inserção

efetiva no cenário mundial. Nesse contexto, novamente a parceria com as

instituições alemãs é essencial. Por isso, considera-se imprescindível

aprofundar ainda mais os vínculos interinstitucionais que possibilitam o

crescimento mútuo do Brasil e da Alemanha, consideradas suas diferentes

110

experiências históricas e o impulso para o desenvolvimento econômico, social

e político de ambas as nações.

Nesse sentido, a UFRGS pretende:

a) manter, consolidar e ampliar os programas de intercâmbio docente e

discente, aperfeiçoando o processo de co-tutela e dupla diplomação;

b) integrar os grupos de pesquisa e as instituições de ensino superior

nas mais variadas áreas de conhecimento;

c) promover o intercâmbio efetivo de pesquisadores com vistas a

realização e a troca de experiências significativas de inovação no

âmbito da pesquisa e do ensino superior;

d) desenvolver programas integrados de pesquisa científica e produção

de novas tecnologias em áreas estratégicas (tais como o meio

ambiente e as energias renováveis) visando ao desenvolvimento

sustentável;

e) desenvolver programas integrados de pesquisa e projetos

interinstitucionais e interdisciplinares no âmbito das ciências da

cultura, no direito, na ciência política, nas artes, nas letras e na

filosofia, bem como no âmbito dos estudos do comportamento

humano.

A realização e o aperfeiçoamento desse processo de intercâmbio

somente poderão ser efetivados considerando a parceria que a UFRGS

mantém com os mais diversos organismos de fomento à pesquisa e à

formação, dentre os quais se destaca o Serviço Alemão de Intercâmbio

111

Acadêmico – DAAD, essa instituição que se tornou um verdadeiro ícone da

cooperação internacional em defesa de novos horizontes num mundo em

permanente transformação.

Para concluir, convém somente ressaltar que nenhum processo de

intercâmbio se esgota no âmbito da experiência de trocas que ocorre entre

seus participantes e as instituições envolvidas. No processo de conversação e

de convivência que se realiza no intercâmbio acadêmico há sempre algo que

transcende a experiência individual dos seus participantes e que se difunde

para toda a sociedade. Desse modo, o intercâmbio acadêmico é o que

propriamente alimenta a universidade enquanto uma forma de vida

comprometida com o desenvolvimento da sociedade na qual os indivíduos e

as instituições se inserem. Por isso, especialmente em tempos de grandes

desafios como o nosso, a troca de experiências e o aprendizado mútuo podem

nos levar a constituição de um mundo comum.

112

3.2. O FUTURO DA COOPERAÇÃO

UFRGS-ALEMANHA: ALGUMAS IDÉIAS

PRELIMINARES

João E. Schmidt

Pró-Reitor de Pesquisa da UFRGS

s várias atividades de cooperação entre a UFRGS e a Alemanha

foram exaustivamente discutidas e analisadas nas várias

contribuições deste e-book. Ficou bastante claro que essa

colaboração tem ainda muitas possibilidades de ampliação. Para tal, basta

que as agências de apoio à pesquisa, tanto nacionais como alemãs, abram

novas oportunidades e novos programas e saibam operá-las com um mínimo

de burocracia..

A

113

E há sugestões nessa direção, especialmente por parte do professor

aposentado de nossa universidade, Dr. Abílio Baeta Neves1. No que segue,

utilizam-se essas ideias para aplicá-las à nossa Universidade, tendo em conta

os interesses, as possibilidades e as competências existentes. Em particular,

as possibilidades de cooperação visam a propiciar um nível o mais alto

possível, de modo a colocar a UFRGS cada vez mais em lugar destacado no

ranking internacional, considerando que há 21 programas de Doutorado nível

CAPES 6 e 7 e que pesquisadores da UFRGS coordenam ou participam em 8

Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia do MCT/CNPq e projetos PRONEX.

Uma primeira atividade são programas conjuntos/recíprocos de pós-

doutorado. Até o presente, estágios dessa natureza têm praticamente apenas

uma via de mão única, Brasil Alemanha. Certamente temos grupos de

pesquisa na UFRGS que têm nível mais do que adequado para receber pos-

docs da Alemanha, abrindo também a via de mão contrária, Brasil

Alemanha. É necessário para tal que possibilidades dessa natureza sejam

criadas, e as agências que podem encarregar-se disso são CAPES e DAAD,

agências que já apóiam programas desse tipo em nível de pós-graduação e de

graduação. Os pesquisadores da UFRGS devem responsabilizar-se, junto com

a PROPESQ, de tornar conhecida a abertura do programa.

Uma segunda atividade constitui-se em tentar estabelecer cooperações

institucionais entre os grupos que participam dos INCTs na UFGRS e os que o

fazem nas Excellenzinitiativen na Alemanha. Os dois programas têm

1 Baeta Neves, Abilio, In Bader, Wolfgang (org): Deutsch-brasilianische Kulturbeziehungen, Verfuert Verlag, e comunicação pessoal.

114

características semelhantes, respeitando as diferenças entre os dois países.

Na Alemanha, a agência responsável deveria ser a DFG (equivalente alemão

do CNPq) e, no Brasil, o MCT/CNPq. Deve-se pensar, também, em incluir os

PRONEX nesse tipo de colaboração, se os grupos tiverem número adequado

de pesquisadores para assegurara uma cooperação aproximadamente

simétrica com os respectivos grupos parceiros da Excellenzinitiative. Será,

dessa forma, assegurada uma colaboração no nível mais alto existente em

CT&I na UFRGS e na Alemanha.

Uma terceira iniciativa, já bem mais ambiciosa, seria um instituto

binacional Brasil Alemanha no Rio Grande do Sul, tendo como parceiro a

UFRGS. Já há precedentes de institutos binacionais alemães, por exemplo, na

China e, em planejamento, na Argentina. E um instituto binacional na

Alemanha, também com a China. Seria interessante, por exemplo, pensar em

um instituto binacional em área tecnológica, com a Sociedade Fraunhofer, que

já tem uma experiência no Rio Grande do Sul com o Centro de Excelência em

Tecnologias Avançadas (CETA). E poderia muito bem ser feito em conjunto com

a FIERGS, talvez até em sua sede (já houve uma iniciativa de estabelecer um

instituto de pesquisa tecnológica em conjunto com a FIERGS, que não foi

levada adiante devido à crise de 2008) ou no Parque Científico e Tecnológico

da UFRGS.

E uma sugestão ainda mais arrojada seria criar, a partir da UFRGS, uma

Universidade binacional. Já existem convênios com Universidades alemãs para

reconhecimento mútuo de créditos e com vistas a uma dupla diplomação,

tanto na graduação como na pós-graduação. Poder-se-ia pensar em criar uma

115

Universidade com pesquisa e ensino realizada por docentes brasileiros e

alemães, o ensino sendo nas duas línguas (ou em inglês) e levando a uma

diplomação válida nos dois países. O exemplo da UNILA abre um precedente

que deve facilitar a solução de eventuais problemas legais.

Para encerrar, vale o registro de uma iniciativa recente que pode resultar

de imediato em projetos conjuntos de pesquisa na área de Engenharia. Em

fins do ano passado realizou-se em Bento Gonçalves uma reunião de

pesquisadores em engenharia, cerca de trinta brasileiros e trinta alemães,

idade limite de quarenta anos, para discutirem a possibilidade de realização

de projetos conjuntos. O financiamento foi da CAPES e da Fundação Humboldt

(AvH) pelo lado alemão, e o coordenador brasileiro foi um professor da UFRGS.

Foram dois dias de discussão intensa. Levar adiante os projetos

discutidos por pesquisadores da UFRGS com seus colegas alemães constitui-

se, certamente, em uma atividade que deve ser prioritária, os recursos devem

ser solicitados aos órgãos de financiamento e as atividades iniciadas o mais

rápido possível.

Esta nota dá uma idéia das possibilidades futuras que existem na

UFRGS para a intensificação da colaboração em pesquisa com a Alemanha.

Tratando-se de um e-book, sugestões adicionais poderão ser incorporadas e

são muito bem-vindas. A PROPESQ fará todo o empenho em tornar realidade

as idéias que forem adicionadas às acima.