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DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO
ANO VII – Edição nº 966 – 11 de Julho de 2017
Composição da Mesa Diretora
Assembleia Legislativa do Amazonas
18º Legislatura
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Adjuto Afonso
Deputada Alessandra Campelo
Deputado Augusto Ferraz
Deputado Belarmino Lins
Deputado Bosco Saraiva
Deputado Cabo Maciel
Deputado Carlos Alberto
Deputado David Almeida (Licenciado)
Deputado Dermilson Chagas
Deputado Dr. Gomes
Deputado Francisco Souza
Deputado Josué Neto
Deputado José Ricardo
Deputado Luiz Castro
Deputado Mário Bastos
Deputado Orlando Cidade
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Sabá Reis
Deputado Serafim Correa
Deputado Sinésio Campos
Deputado Sidney Leite
Deputado Platiny Soares
Deputado Vicente Lopes
Deputado Wanderley Dallas
Presidente: Deputado David Almeida (Licenciado)
1º Vice-Presidente: Deputado Abdala Fraxe
2º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
3ª Vice-Presidente: Deputado Josué Neto
Secretário-Geral: Deputado Sabá Reis
1º Secretário: Platiny Soares
2ª Secretário: Deputado Ricardo Nicolau
Corregedor/Ouvidor: Deputado Carlos Alberto
Comissões Parlamentares
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para publicação e edição do Diário Oficial Eletrônico.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde e Previdência
E-mail: [email protected]
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes
E-mail: [email protected]
Comissão de Políticas Sobre Drogas
E-mail: [email protected]
Comissão de Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Assistência Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar (Atípica)
EDIÇÃO
Milene Oliveira da Silva
Manoel Leonardo Metelis Florindo Tiago Dantas de Lima
REVISÃO
Frederico Almir da Silva Araújo
Fábio Dinoá Buriti
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Sandro Elias de M. Monteiro Diz
DIRETOR GERAL
Wander Araújo Motta
Terça-Feira, 11 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 966 Julho de 2017
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez, CEP: 69050-030
www.ale.am.gov.br
1
PORTARIA N.734/2017/GP
AUTORIZAR, para a servidora CANDIDA MARIA DE OLIVEIRA
FERREIRA, Agente Legislativo Nível Médio Referência - 14 deste Poder, o abono
de permanência, por ter cumprido as exigências para aposentadoria voluntária,
tendo optado por permanecer em atividade, com fundamento legal previsto nos
requisitos constitucionais do § 5º do art.2, da EC nº41/03, a contar de 02.01.2017.
PORTARIA N.738/2017/GP
AUTORIZAR, para a servidora EDNELZA PINHEIRO DA FONSECA,
Agente Legislativo Nível Médio Referência - 16 deste Poder, o abono de
permanência, por ter cumprido as exigências para aposentadoria voluntária, tendo
optado por permanecer em atividade, com fundamento legal previsto nos
requisitos constitucionais do § 5º do art.2, da EC nº41/03, a contar de abril de
2017.
PORTARIA N.770/2017/GP
DESIGNAR o servidor THIAGO RENAN BRITO DOS SANTOS, para
exercer em substituição a Função de Confiança FC-3, de Secretário de Gerência,
no período de 25.05.2017 a 22.08.2017, durante o impedimento legal do titular
LEONARDO LIMA DE SENA.
PORTARIA N.787/2017/GP
DESIGNAR a servidora SÔNIA MARIA PONTES DOS SANTOS
BRAGA, para exercer em substituição a Função de Confiança FC-3, de Secretário
de Cerimonial, no período 19.06.2017 a 16.09.2017, durante o impedimento legal
da titular RAIMUNDA LEUDA GOMES DE LIMA.
PORTARIA N.788/2017/GP
1º) DISPENSAR a servidora ARABETTE CARMO SOARES DE
OLIVEIRA, da Função de Confiança FC-3, de Secretário de Gerência, a contar
de 01.06.2017.
2º) DESIGNAR a servidora IAMARA GOMES RIBEIRO para exercer a
Função de Confiança FC-3, de Secretário de Gerência, a contar de 01.06.2017.
PORTARIA N.790/2017/GP
DESIGNAR o servidor WILLIAM TORRES COSTA, para exercer em
substituição a Função de Confiança FC-1, de Gerente de Assistência ás
Comissões Técnicas, no período de 01.06.2017 a 29.08.2017, durante o
impedimento legal da titular MARLIAS TEÔTONIO DA SILVA.
PORTARIA N.791/2017/GP
DESIGNAR a servidora CRISTIANE DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES,
para exercer em substituição a Função de Confiança FC-2, de Secretário de
Diretoria, no período de 16.05.2017 a 13.08.2017, durante o impedimento legal do
titular ZENO VIANA BRAGA FILHO.
PORTARIA N.792/2017/GP
DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE SOUZA ALVES, para exercer
em substituição a Função de Confiança FC-3, de Secretário de Gerência, no
período de 16.05.2017 a 13.08.2017, durante o impedimento legal da titular
CRISTIANE DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES.
PORTARIA N.793/2017/GP
DESIGNAR a servidora ARABETTE CARMO SOARES DE OLIVEIRA,
para exercer em substituição a Função de Confiança FC-2, de Secretário de
Diretoria, no período de 05.06.2017 a 02.09.2017, durante o impedimento legal do
titular ANTONIO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA.
PORTARIA N.799/2017/GP
CANCELAR viagem concedida ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ALCIMAR MACIEL PEREIRA, através da Portaria nº 695/2017/GP, datada de
03.05.2017, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR, com publicação no Diário Oficial
Eletrônico do Legislativo, Edição nº 936, datado de 17.05.2017.
PORTARIA N.800/2017/GP
CANCELAR viagem concedida ao Excelentíssimo Senhor Deputado
DERMILSON CHAGAS, através da Portaria nº 693/2017/GP, datada de
03.05.2017, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR, com publicação no Diário Oficial
Eletrônico do Legislativo, Edição nº 936, datado de 17.05.2017.
PORTARIA N.801/2017/GP
CANCELAR viagem concedida a Excelentíssima Senhora Deputada
ALESSANDRA CAMPELO, através da Portaria nº 690/2017/GP, datada de
27.04.2017, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR, com publicação no Diário Oficial
Eletrônico do Legislativo, Edição nº 929, datado de 05.05.2017.
PORTARIA N.802/2017/GP
CANCELAR viagem concedida ao Excelentíssimo Senhor Deputado
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, através da Portaria nº 709/2017/GP, datada
de 11.05.2017, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR, com publicação no Diário
Oficial Eletrônico do Legislativo, Edição nº 936, datado de 17.05.2017.
PORTARIA N.804/2017/GP
DESIGNAR o servidor AURÉLIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, para
exercer em substituição a Função de Confiança FC-1, de Gerente de Avaliação e
Desempenho, no período de 01.06.2017 a 30.08.2017, durante o impedimento
legal da titular, DORA LÚCIA FERNANDES IZEL BRASIL.
PORTARIA N.805/2017/GP
DESIGNAR o servidor RONALDO ALVES BRASIL, para exercer em substituição a Função de Confiança FC-3, de Secretário de Gerência, no período de 01.06.2017 a 30.08.2017, durante o impedimento legal do titular, AURÉLIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR.
PORTARIA N.806/2017/GP
1º) DISPENSAR o servidor LUIZ ALBERTO DAS NEVES CARVALHO,
da Função de Confiança FC-3, de Secretário de Gerência, a contar de
01.06.2017.
2º) DESIGNAR o servidor LEONARDO BARROSO DE SOUZA para
exercer a Função de Confiança FC-3, de Secretário de Gerência, a contar de
01.06.2017.
PORTARIAS
Terça-Feira, 11 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 966 Julho de 2017
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez, CEP: 69050-030
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PORTARIA N.815/2017/GP
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 01.06.2017.
ASSESSOR DE BANCADA SORAYA SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA N.816/2017/GP
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, os servidores abaixo mencionados dos respectivos cargos de confiança, a contar de 01.06.2017.
AUXILIAR DE BANCADA ANASTÁCIO LOURENÇO DA SILVA AMADEU ALMEIDA DE OLIVEIRA TIAGO WILAN COLACIO DA SILVA
PORTARIA N.817/2017/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2017.
ASSISTENTE DE SUPERVISOR DE COMUNICAÇÃO ANASTÁCIO LOURENÇO DA SILVA
PORTARIA N.818/2017/GP
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, os servidores abaixo mencionados dos respectivos cargos de confiança, a contar de 01.06.2017.
AUXILIAR DE BANCADA - 1 AMANDA DE OLIVEIRA LOPES FRANCYANNE CAMARA MAIA
PORTARIA N.819/2017/GP
ALTERAR a produtividade da servidora constante na Portaria n°
1565/2015/GP, a contar de 1.6.2017.
PORTARIA N.820/2017/GP INCLUIR a produtividade do servidor constante na Portaria n°
1573/2014/GP, a contar de 1.6.2017.
PORTARIA N.821/2017/GP
INCLUIR a produtividade da servidora constante na Portaria n°
1242/2013/GP, a contar de 1.6.2017.
PORTARIA N.822/2017/GP
INCLUIR a produtividade da servidora constante na Portaria n°
1242/2013/GP, a contar de 1.6.2017.
PORTARIA N.825/2017/GP
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86,
a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de
01.06.2017.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
HELLEN MARIA DE OLIVEIRA BENIGNO
PORTARIA N.826/2017/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a
Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a
contar de 01.06.2017.
COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
HELLEN MARIA DE OLIVEIRA BENIGNO
PORTARIA N.827/2017/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o
Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar
de 01.06.2017.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
RODRIGO MORAES MAXIMO
PORTARIA N.828/2017/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar
de 01.06.2017.
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
SÉRGIO CÂMARA LIMA
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86,
a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a
contar de 01.06.2017.
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
SORAYA SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA N.829/2017/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a
contar de 01.06.2017.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
CLICIA DA ROCHA SOUTO
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86,
a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a
contar de 01.06.2017.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
SOLANGE DAMASCENO ARAÚJO
PORTARIA N.837/2017/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a
Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a
contar de 01.06.2017.
ASSESSOR DE DIRETORIA 7 CC-10
SAMARA KENIA SALLES BOTELHO
PORTARIA N.838/2017/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a
contar de 01.06.2017.
SECRETÁRIO EXECUTIVO MARIO TÉRCIO ROCHA JÚNIOR
Terça-Feira, 11 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 966 Julho de 2017
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez, CEP: 69050-030
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3
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86,
a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a
contar de 01.06.2017.
SECRETÁRIO EXECUTIVO
JENIFFER SUSANE DE OLIVEIRA RAMOS
PORTARIA N.845/2017/GP
CANCELAR viagem concedida ao Excelentíssimo Senhor Deputado
PLATINY SOARES DE ARAÚJO, através da Portaria nº 763/2017/GP, datada de
24.05.2017, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR, com publicação no Diário Oficial
Eletrônico do Legislativo, Edição nº 949, datado de 07.06.2017.
PORTARIA N.852/2017/GP
PRORROGAR a substituição do servidor EDVALDO GALVÃO
ALCÂNTARA, na Função de Confiança FC-2, de Secretário de Diretoria, no
período de 20.06.2017 a 17.09.2017, durante o impedimento legal do titular
BIONOR BARBOSA TEIXEIRA.
Deputado ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA N.212/2017/DG
1º) EXONERAR as servidoras abaixo mencionadas dos respectivos
cargos de confiança, a contar de 01.06.2017.
NOME CARGO
Evelyn Vannelli de Figueiredo Castro APC-12
Rosimeiry Sampaio de França APC-1
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem
os respectivos cargos de confiança, a contar de 01.06.2017.
NOME CARGO GL
Kamila Lima de Souza APC-10 40%
Maria Dora Teles de Figueiredo APC-12 94,74%
Paulo Cesar Araújo da Silva APC-10 40%
3º) ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL da servidora
abaixo mencionada, a contar de 01.06.2017.
NOME CARGO GL
Maria de Jesus da Silva Chaves APC-3 124,48%
Deputado ABDALA HABIB FRAXE JUNIOR Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA Diretor Geral
PORTARIA N.230/2017/DG
EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 02.05.2017.
NOME CARGO
Kleber Augusto Bechara de Oliveira APC-7
Deputado ABDALA HABIB FRAXE JÚNIOR
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA Diretor Geral
PORTARIA N. 882/2017/GP
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a
contar de 10.07.2017.
AUDITOR GERAL
CÉLIO BERNARDO GUEDES
PORTARIA N. 883/2017/GP
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a
contar de 10.07.2017.
DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
JOABE LOPES DE VASCONCELOS
PORTARIA N. 884/2017/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 11.07.2017.
AUDITOR GERAL
JOABE LOPES DE VASCONCELOS
Terça-Feira, 11 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 966 Julho de 2017
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez, CEP: 69050-030
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4
PORTARIA N. 885/2017/GP
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a
contar de 10.07.2017.
ASSESSOR DE DIRETORIA 1 CC-3
LUIS ALMIR BRANDÃO FRANCISCO SOARES
PORTARIA N. 886/2017/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 11.07.2017.
DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
LUIS ALMIR BRANDÃO FRANCISCO SOARES
PORTARIA N. 887/2017/GP
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a
contar de 10.07.2017.
ASSESSOR DE DIRETORIA 3 CC-6
ELIONAI DE OLIVEIRA SOARES
PORTARIA N. 888/2017/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 11.07.2017.
DIRETOR DO CENTRO DE COOPERAÇÃO TECNICA DO INTERIOR
ELIONAI DE OLIVEIRA SOARES
Deputado ABDALA HABIB FRAXE JÚNIOR
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA Nº 017/2017 - MD – 07/07/17
Credor: MÁRIO GERALDO GOMES DA COSTA
Valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).
Objeto: 339039 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS