Upload
others
View
4
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Ano X - Edição 807 - Cidade Taboão da Serra, 31 de Agosto de 2018 - Prefeito Fernando Fernandes Filho
807E X P E D I E N T E
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Secretário de Comunicação:Daniel Borges
Edição:Secretaria de Comunicação
Textos e Revisão:Assessoria de Imprensa
Secretaria de Comunicação PMTS
Pça Miguel Ortega, 438Pq. Assunção - 06756 - 910
Telefone: (11) 4788-5345www.taboaodaserra.sp.gov.br
Veículo de Imprensa Oficialautorizado pela Lei Municipal
1550-05
As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão
da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.
Impressão: Diário do Litoral
Criada em 18 de Fevereiro de 2005
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Munici-pal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:
DECRETO Nº 137, DE 02 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público Municipal Artigo 1º - Fica a funcionária KEILA CRISTINA COSTA RIBEIRO, Matrícula nº 30886, aposentada por tempo de contribuição e idade, nos termos do artigo 95, incisos I, II, III e P.U da Lei Complementar Municipal nº 141/2007.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 02 de agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Munici-pal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:
DECRETO Nº 138, DE 02 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público Municipal Artigo 1º - Fica a funcionária MARIA IVANIL DA SILVA, Matrícula nº 34455, aposentada por idade, nos termos do artigo 96, incisos I, II e III da Lei Complemen-tar Municipal nº 141/2007.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 02 de agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Munici-pal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:
DECRETO Nº 139, DE 02 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Público Municipal Artigo 1º - Fica a funcionária MARIA DA PENHA MOREIRA DA SILVA, Matrícula nº 3412, aposentada por tempo de contribuição e idade, nos termos do artigo 95, incisos I, II e III da Lei Complementar Municipal nº 141/2007.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 02 de agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO Nº 134, DE 23 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre: SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Artigo 1º. Ficam suplementadas as dotações especificadas no Anexo integrante deste Decreto e pertencentes ao or-çamento do corrente exercício, no valor total de R$ 1.414.717,04 (Um milhão, quatrocentos e quatorze mil, setecentos e dezessete reais e quatro centavos).
Artigo 2º. As suplementações de que trata o artigo anterior serão cobertas reduzindo-se as dotações especificadas no Anexo integrante neste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 1.414.717,04 (Um milhão, quatrocentos e quatorze mil, setecentos e dezessete reais e quatro centavos).
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 23 de julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || CREDITO SUPLEMENTAR || 02 DECRETO 00134 / 2018 - 23/07/2018 || || DATA 23/07/2018 Pagina 1 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| S U P L E M E N T A C A O ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 05.04.00| 3.3.90.00.00| 28 846 7007 - 2286| 01 | 00183 | PRECATORIOS DE NATUREZA ALIMENTICIA | 5.021,33 || 12.04.00| 3.3.90.00.00| 12 122 2011 - 2537| 01 | 00669 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 1.112.702,71 || 16.01.00| 3.3.90.00.00| 26 122 5030 - 2537| 01 | 00857 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 17.000,00 || 15.03.00| 3.3.90.00.00| 06 181 8006 - 2603| 01 | 03094 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO | 279.993,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL | 1.414.717,04 | --------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| R E C U R S O S U T I L I Z A D O S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| EXCESSO DE ARRECADACAO| ANULACAO |SUPERAVIT FINACEIRO| OPERACAO DE CREDITO |SUPERAVIT ORCAMENTARIO| TOTAL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 0,00 | 1.414.717,04 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.414.717,04 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| A N U L A C A O D E D O T A C O E S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 04.06.00| 3.3.90.00.00| 04 122 7030 - 2613| 01 | 00146 | DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRACAO | 17.000,00 || 05.04.00| 4.4.90.00.00| 28 846 7007 - 2287| 01 | 00184 | PRECATORIOS JUDICIAIS | 5.021,33 || 12.02.00| 3.3.50.00.00| 12 365 2012 - 2055| 01 | 00604 | APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DE | 560.000,00 || 15.01.00| 3.3.90.00.00| 04 122 8006 - 2538| 01 | 00823 | DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO | 9.305,27 || 15.03.00| 3.3.90.00.00| 06 181 8006 - 2602| 01 | 01281 | LOCACAO FROTA GUARDA MUNICIPAL/EQUIPAMENTOS | 252.461,73 || 15.03.00| 4.4.90.00.00| 06 181 8006 - 1086| 01 | 01898 | AMPLIACAO E MANUTENCAO MONITORAMENTO ELETRONICO | 8.226,00 || 15.03.00| 4.4.90.00.00| 06 181 8006 - 1218| 01 | 02703 | AQUISICAO DE VIATURAS | 10.000,00 || 12.02.00| 3.3.90.00.00| 12 365 2012 - 2557| 01 | 03234 | FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL | 552.702,71 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL | 1.414.717,04 | ---------------------
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 807 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 31 de Agosto de 20182
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO Nº 135, DE 27 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre: SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Artigo 1º. Ficam suplementadas as dotações especificadas no Anexo integrante deste Decreto e pertencentes ao or-çamento do corrente exercício, no valor total de R$ 517.317,90 (Quinhentos e dezessete mil, trezentos e dezessete reais e noventa centavos).
Artigo 2º. As suplementações de que trata o artigo anterior serão cobertas reduzindo-se as dotações especificadas no Anexo integrante neste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 517.317,90 (Quinhentos e dezessete reais, trezentos e dezessete reais e noventa centavos).
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 27 de julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || CREDITO SUPLEMENTAR || 02 DECRETO 00135 / 2018 - 27/07/2018 || || DATA 27/07/2018 Pagina 1 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| S U P L E M E N T A C A O ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 05.01.00| 3.3.90.00.00| 04 122 7024 - 2537| 01 | 00162 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 2.500,00 || 05.01.00| 3.3.90.00.00| 04 122 7024 - 2537| 01 | 00165 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 8.000,00 || 14.03.00| 3.3.90.00.00| 23 691 6014 - 2530| 01 | 01907 | COMPRA DE INSUMOS PARA ESCOLA | 10.000,00 || 11.05.00| 3.3.90.00.00| 10 305 1014 - 2437| 01 | 02051 | CONTROLE SOCIAL | 212.897,90 || 11.04.00| 3.1.90.00.00| 10 305 1012 - 2022| 05 | 03458 | PROMOCAO E DIVULGACAO DA EDUCACAO EM VIGILANCIA | 283.920,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL | 517.317,90 | --------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| R E C U R S O S U T I L I Z A D O S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| EXCESSO DE ARRECADACAO| ANULACAO |SUPERAVIT FINACEIRO| OPERACAO DE CREDITO |SUPERAVIT ORCAMENTARIO| TOTAL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 0,00 | 517.317,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 517.317,90 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| A N U L A C A O D E D O T A C O E S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 05.01.00| 3.3.90.00.00| 04 122 7024 - 2538| 01 | 00166 | DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO | 10.500,00 || 11.04.00| 3.3.90.00.00| 10 304 1012 - 2626| 05 | 00546 | CONTROLE EM AMBIENTES SUJEITOS A VIGILANCIA SANI | 143.920,00 || 14.03.00| 3.3.50.00.00| 23 691 6014 - 2505| 01 | 01912 | CONTRATACAO DE DOCENTES PARA APLICACAO DE CURSOS | 10.000,00 || 11.04.00| 3.3.90.00.00| 10 305 1012 - 2025| 05 | 02423 | PREVENCAO, CONTROLE E ASSISTENCIA AOS PORTADORES | 140.000,00 || 11.05.00| 3.3.90.00.00| 10 301 1014 - 2537| 01 | 03202 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 212.897,90 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL | 517.317,90 | ---------------------
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO Nº 136, DE 27 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre: SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Artigo 1º. Ficam suplementadas as dotações especificadas no Anexo integrante deste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 367.613,00 (Trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e treze reais).
Artigo 2º. As suplementações de que trata o artigo anterior serão cobertas reduzindo-se as dotações especificadas no Anexo integrante neste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 367.613,00 (Trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e treze reais).
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taboão da Serra, 27 de julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || CREDITO SUPLEMENTAR || 02 DECRETO 00136 / 2018 - 27/07/2018 || || DATA 27/07/2018 Pagina 1 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| S U P L E M E N T A C A O ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 05.01.00| 3.3.90.00.00| 04 122 7024 - 2537| 01 | 00165 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 162.000,00 || 13.02.00| 3.3.90.00.00| 15 452 7012 - 2544| 01 | 00726 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS P | 151.133,00 || 05.01.00| 4.4.90.00.00| 04 122 7024 - 2537| 01 | 02141 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 2.540,00 || 09.04.00| 3.3.90.00.00| 08 243 4002 - 2411| 02 | 03050 | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE - C | 3.432,00 || 16.01.00| 4.4.90.00.00| 26 122 5030 - 2537| 01 | 03208 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 1.580,00 || 09.04.00| 3.3.90.00.00| 08 244 4002 - 2448| 05 | 03398 | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE PESS | 26.000,00 || 09.04.00| 3.3.90.00.00| 08 244 4001 - 2436| 02 | 03461 | SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC | 20.928,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL | 367.613,00 | --------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| R E C U R S O S U T I L I Z A D O S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| EXCESSO DE ARRECADACAO| ANULACAO |SUPERAVIT FINACEIRO| OPERACAO DE CREDITO |SUPERAVIT ORCAMENTARIO| TOTAL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 0,00 | 367.613,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 367.613,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| A N U L A C A O D E D O T A C O E S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 05.01.00| 3.3.90.00.00| 04 122 7024 - 2538| 01 | 00166 | DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO | 142.540,00 || 09.03.00| 3.3.50.00.00| 08 244 4001 - 2436| 02 | 00368 | SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC | 20.928,00 || 13.03.00| 3.3.90.00.00| 15 452 7012 - 2537| 01 | 00745 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 151.133,00 || 16.01.00| 3.3.90.00.00| 26 122 5030 - 2538| 01 | 00860 | DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO | 1.580,00 || 04.01.00| 4.4.90.00.00| 04 122 7030 - 1196| 01 | 02137 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS | 22.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || CREDITO SUPLEMENTAR || 02 DECRETO 00136 / 2018 - 27/07/2018 || || DATA 27/07/2018 Pagina 2 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| A N U L A C A O D E D O T A C O E S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 09.03.00| 3.3.50.00.00| 08 244 4002 - 2584| 02 | 03161 | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE-PESSO | 3.432,00 || 09.03.00| 3.3.50.00.00| 08 244 4002 - 2584| 05 | 03392 | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL-ALTA COMPLEXIDADE-PESSO | 26.000,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL | 367.613,00 | ---------------------
PORTARIA Nº 1082/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE tornar pública a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme Lei Municipal nº. 1.565/2005 e Lei Federal 8.060/1990, para o biênio 2018/2020, conforme Pleito Eleitoral ocorrido em 27/08/2018, e Reunião de Posse realizada em 31/08/2018. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL1 - Organização da Sociedade Civil: Centro de Integração Empresa Escola - CIEETitular: Simone Vieira de SouzaSuplente: Luciana Pina
2 - Organização da Sociedade Civil: Casa José Eduardo Cavichio – Apoio a Criança com Câncer - CAJEC Titular: Diego Candido Aragonez CentellesSuplente: Idalia Oliveira Fraga Carpio
3 - Organização da Sociedade Civil: Cáritas Diocesana de Campo Limpo – CDCL – Centro Educacional Sal da TerraTitular: Maria de Fátima Peris da Rocha PortoSuplente: Neusa de Oliveira Codina Silva
4 - Organização da Sociedade Civil: Projeto de Apoio a Criança, Adolescente e a Família – Sementes do AmanhãTitular: Gisele Luiza Teles Almeida MoraesSuplente: Diego Odakura Ramos
5 - Organização da Sociedade Civil: Solar dos Unidos Associação ComunitáriaTitular: Marcio Alves da SilvaSuplente: Maria de Fatima de Assis Lima
REPRESENTANTES DO GOVERNO1 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SASTitular: Pedro SoaresSuplente: Erika Mascarenhas Queiroz
2 - Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTitular: Maria Cecília Novello Suplente: Tânia Beatriz de Sousa
3 - Secretaria Municipal de Saúde – SMSTitular: Vanini MandajSuplente: Andrea Bianca Cotic Lino
4 - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos– SJTitular: Vilma da SilvaSuplente: Nívea Christina Latorre
5 - Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZTitular: Franciane Aparecida GonçalvesSuplente: Robson Roger Campos Moraes
Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio 2018/2020Presidente (Governo): Vanini MandajVice Presidente (Sociedade Civil): Simone Vieira de Souza1º Secretário (Governo): Pedro Soares2º Secretário (Sociedade Civil): Maria de Fátima Peris da Rocha Porto
Prefeitura de Taboão da Serra, 31 de agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA SGP Nº 020/2018
WALTER PAULO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve REFORMAR a decisão em fl. 71 – Portaria nº 002/2018, decidindo pelo ARQUIVAMENTO dos autos, sem aplicação de penalidade, por insuficiência de provas, conforme fundamentos apresentados em parecer fl. 87 do Processo Administrativo Disciplinar nº 33.803/2017, de acordo com o artigo 145, inciso III da LCM nº 224/2010.
Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de agosto de 2018. WALTER PAULO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Segurança
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3
Edição nº 807 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 31 de Agosto de 2018
PORTARIA Nº. 941/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 06/2016, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PEB II – INGLÊS REF.: P21A
CLAS NOME DOCUMENTO
37 RENATA BESSA DELLE-VEDOVE
322534574 - SP
38 MARCELO ANTONELLINI 156526293 - SP
39 FLAVIA APARECIDA FARIAS FLORENCIO
296427949 - SP
40 SONIA RODRIGUES DA CRUZ MENDES
249225190 - SP
41 RONNYE WELLINGTON DOS SANTOS PANTOJA
35251591888 - SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 08 de Agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 942/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 06/2016, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA REF.: P21A
CLAS NOME DOCUMENTO
26 CARLA SOUSA HOR-TELAN
344778459 - SP
27 TONY VALERIO DA SILVA 352707483 - SP
28 FELIPE FONSECA DE OLIVEIRA
480723035 - SP
29 TALITA BRENELLI 415401379 - SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 08 de Agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 943/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2016, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO IN-FANTIL 2026
CLAS NOME DOCUMENTO
125 CAMILA GOUVEA DE SOUSA
327215398 - SP
126 THAMIRES LUZ PEREIRA DE MORAES
466101776 - SP
127 PATRICIA NOGUEIRA VIZONI SILVA
412380894 - SP
128 VIVIAN NATAL DE JESUS FERREIRA
302804365 - SP
129 VANESSA COIMBRA SILVA
442829206 - SP
130 ZELDA SANTOS DIAS 30787034-0 - SP
131 PATRICIA RAMOS FER-REIRA
463266377 - SP
Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 08 de Agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 990/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 07/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTA REF.: 2308
CLAS NOME DOCUMENTO
7 JOSE ROBERTO BEVILA-CQUA GUARNIERO
24784312X-SP
8 EDUARDO TAVOLIERI FONSECA
236545425-SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 991/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2018, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO REF.: 040
CLAS NOME DOCUMENTO
1 GUILHERME DOS SAN-TOS COELHO
379026119-SP
Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 992/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2018, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: TOPÓGRAFO REF.: 2299
CLAS NOME DOCUMENTO
1 HULDERSOM ROBERTO FERREIRA
41.545.649-6-SP
Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 993/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2018, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS REF.: 2299
CLAS NOME DOCUMENTO
6 BRUNO LEANDRO DE CARVALHO MORAES
438981376-SP
7 DIOGO HENRIQUE ARAU-JO SOUSA
460379537-SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 995/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL REF.: 2305
CLAS NOME DOCUMENTO
13 LUCINEIDE FELTRIN 84009093 - SP
14 MARINALDA DA SILVA LEITE
36084901-5 - SP
15 IRANI MARIA DA SILVA DE CASTRO
52745972-0 - SP
16 ROSANGELA NASCI-MENTO DA SILVA
247838792 - SP
17 VERIDIANA ROSA DE ALMEIDA
35035455-8 - SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Julho de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 996/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: ORIENTADOR SOCIAL REF.: 2011
CLAS NOME DOCUMENTO
29 VALDIR CLEMENTE NA-VARRO
14.987.054.1
Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 997/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO REF.: 2297
CLAS NOME DOCUMENTO
208 ANTONIA FERNANDA DE LIMA
630243876 - SP
209 RENATA RODRIGUES XAVIER
412594729 - SP
210 DANIELLY DE SOUSA FERRAZ
483825293 - SP
211 LUIZ ANTONIO DUTRA CORREA
551804221 - SP
212 LUIZ MARCELO COLAU-TO TOLEDO
48899966-2 - SP
213 RAFAEL CARVALHO MENDES SANTOS
419417370 - SP
214 TAINA ALVES OLIVEIRA 414998248 - SP
215 JOAO PEDRO BARROS RIBEIRO DE MOURA SORRENTINO
538507603 - SP
216 ISABEL MARQUES TANAKA
83843802 - SP
217 SILVIO APARECIDO FERREIRA RAMOS
417029901 - SP
218 EDNA FONSECA DA SILVA
541165410 - BA
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 998/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2018, resol-ve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que pre-encheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: INSTRUTOR DE ATIVIDADES CULTU-RAIS E EDUCATIVAS – FUTEBOL REF.: 2334
CLAS NOME DOCUMENTO
5 MARCELO JOSE FELIX DE OLIVEIRA
26660738X-SP
6 RENATO BRAGA SACCO 247888266-SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 999/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2018, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candi-datos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: MÉDICO SOCORRISTA REF.: 2308
CLAS NOME DOCUMENTO
4 VINICIUS SCHIMITEBERG FRANGUCCI
440884238-SP
CARGO: MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR REF.: 2308
CLAS NOME DOCUMENTO
3 CARLOS HENRIQUE CA-MARGO MONTESTRUQUE
164981688-SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 807 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 31 de Agosto de 20184
PORTARIA Nº. 1003/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2018, resol-ve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que pre-encheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: INSTRUTOR DE ATIVIDADES CULTU-RAIS E EDUCATIVAS – Dança de Salão REF.: 2334
CLAS NOME DOCUMENTO
2 MARCELLA DOS SANTOS FERREIRA SCATOLIN
354852152-SP
3 DANILO DELGADO DOS REIS
466963154-SP
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIA Nº. 1043/2018
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. OLIVIO NOBREGA FILHO, do cargo de SECRETARIO MUNI-CIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉ-GICA de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 30 de Agosto de 2018. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
PORTARIAS
Nº Ato Nome Cargo Data do Ato
1000 No-mear
TATIANA CRIS-TINA ARAUJO DE AMORIN
CHEFE DE SETOR
17/08/2018
1044 Exo-nerar
ALMIR DE OLI-VEIRA FREITAS
COOR-DENA-DOR
30/08/2018
1045 Exo-nerar
CLODOALDO PILAR ARAUJO
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
30/08/2018
1046 Exo-nerar
MARIANA AL-VES DA SILVA
COOR-DENA-DOR DE PRO-GRAMA
30/08/2018
1047 Exo-nerar
AMANDA PE-REIRA OLMEDO
ASSES-SOR DE GABINE-TE II
30/08/2018
1048 Exo-nerar
CARLOS EDU-ARDO DOS SANTOS
ASSIS-TENTE TECNI-CO I
30/08/2018
1049 Exo-nerar
ELIZABETH DOS REIS DIAS
ASSIS-TENTE DE GA-BINETE
30/08/2018
1050 Exo-nerar
ORENIVA MOREIRA DE MEIRELES
ASSIS-TENTE TECNI-CO I
30/08/2018
1051 Exo-nerar
VANILDA DE JESUS SOUZA
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
30/08/2018
1052 Exo-nerar
BRUNO DE SOUZA SILVA
COOR-DENA-DOR
30/08/2018
1053 Exo-nerar
EDUARDO SIMAS DE CARVALHO
ASSIS-TENTE TECNI-CO II
30/08/2018
1054 Exo-nerar
JEAN BLEIN-ROTH SILVA DE BRITO
COOR-DENA-DOR
30/08/2018
1055 Exo-nerar
JULIANA FRAN-CA DA CRUZ CAMPELO
ASSIS-TENTE TECNI-CO I
30/08/2018
1056 Exo-nerar
MARCELO BET-TEGUELLA
COOR-DENA-DOR
30/08/2018
1057 Exo-nerar
THAYSA PI-NHEIRO MON-TEIRO
ASSES-SOR ESPE-CIAL I
30/08/2018
1058 Exo-nerar
ADNALDO ALVES LIMA
ASSES-SOR DE GABINE-TE III
30/08/2018
1059 Exo-nerar
ANTONIO HUGO SANTOS TIEZZI
ASSIS-TENTE DE GA-BINETE
30/08/2018
1060 Exo-nerar
FABIO GER-MANO DOS SANTOS
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
30/08/2018
1061 Exo-nerar
HELIO ARAUJO SOUSA
ASSIS-TENTE DE GA-BINETE
30/08/2018
1062 Exo-nerar
KELVIN FELIPE DOS SANTOS
DIRE-TOR DE DEPAR-TAMEN-TO
30/08/2018
1063 Exo-nerar
MARCIO RO-BERTO DE ARAUJO MELLO
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
30/08/2018
1064 Exo-nerar
SUELEN DARIA-NA PEREIRA BRANCO
CHEFE DE EQUIPA-MENTO
30/08/2018
1078 De-sig-nar
MAISE CONCEI-ÇÃO DA SILVA
COOR-DENA-DOR
30/08/2018
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DE 2019O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados, que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 20 de setembro de 2018, a partir das 09h00min, no Auditório próprio da secretaria, localizada na Praça Miguel Orte-ga, nª306 – Parque Assunção – Taboão da Serra – SP.
NOTA DO CEMITÉRIO DA SAUDADESolicitamos o comparecimento a administração do Ce-mitério da Saudade do Sr. Antonio Domingos Donadelli, processo nº 28569/2010, para tratar de assunto referente a aquisição da sepultura situada no Cemitério da Sauda-de, lote D na quadra 32.Enviadas correspondências em março/2018, com rece-bimento AR em 20/03/18, folha 11, e junho/2018, com recebimento AR em 01/06/18, folha 12.
Processo nº 27992/2018 requerente VICENTE DIAS DO BONFIM referente a desistência do ossuário nº 952, folha 05, onde se encontra os restos mortais de BEN-VINDO DIAS DO BONFIM que serão reinumados com autorização folha 05, para o ossuário geral, cientes que a partir da colocação no ossuário geral não será mais pos-sível a identificação dos restos mortais de BENVINDO DIAS DO BONFIM.
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TABOÃO DA SERRA
Leis Municipais nº. 1595 de 18/11/2005 e nº. 1.971 de 30/06/2010
Resolução 02/2018
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO CONSE-LHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD PARA O BIÊNIO 2018/2020”.
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD do Município de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal Lei nº 1595 de 18/11/2005, alterada pelas Leis nº 1971 de 21/06/2010 e Lei nº 2281 de 18/04/2018, em reunião extraordinária re-alizada em 29 de agosto de 2018, às 14h30, na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 211ª Subseção Taboão da Serra, situada a Rua Ernesto Rosa da Fonseca, 73 Parque Pinheiros, Taboão da Serra – SP.
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação do Conselho Muni-cipal da Pessoa com Deficiência de Taboão da Serra, a baixo relacionado para o biênio 2018/2020. COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE:
• Recompor a Comissão Permanente de Aces-sibilidade – CPA;• Execução do censo de pessoas com deficiên-cia;• Elaborar o Plano Municipal de Acessibilida-de com participação da CPA;• Incentivar e fiscalizar a reforma e pavimen-tação de calçadas;• Ampliar a fiscalização para fazer-se cum-prir a Legislação que prevê a adaptação dos equipamen-tos móveis e imóveis – públicos e privados – para as pes-soas com deficiência ou mobilidade reduzida;• Executar as modificações arquitetônicas necessárias nos equipamentos públicos, adequando--os às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (NBR9050 e lei complementar 181/09 Código de obras combinado com o Plano Diretor);• Viabilizar e encaminhar estudos que ve-nham adequar às passarelas de pedestres, e fiscalizar seu uso, com vistas à adequação de travessia, nos moldes da NBR 9050/2015; • Promover articulação entre as diferentes es-feras de Poder – Executivo Legislativo e Judiciário – em ações globais que priorizem o exercício pleno da cidada-nia às pessoas com deficiência, através do Plano Diretor;• Desenvolver campanhas informativas, edu-cativas e de conscientização com o funcionalismo muni-cipal e a população para reduzir as barreiras à inclusão da pessoa com deficiência;• Elaborar cartilha informativa com legisla-ções acerca dos direitos e deveres da Pessoa com Defi-ciência para divulgação nos espaços públicos de atendi-mentos; • Utilizar todos os meios de comunicação no Município e sinalização viária para divulgação e locali-zação dos serviços oferecidos às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida – Centro de Reabilitação Social - CRS, Serviço Especializado em Reabilitação, Centro de Integração e Apoio ao Deficiente Visual e Auditivo – CIADEV e EMEBS Monteiro Lobato e o Centro Mu-nicipal de Habilitação e Reabilitação - Amor Perfeito, Associação dos Deficientes de Taboão da Serra – ADT, e outros;• Capacitar funcionários em LIBRAS – Lín-gua Brasileira de Sinais e utilizar outros meios de co-municação para pessoas com deficiência nos serviços já existentes – Balcão de Emprego, ATENDE, SAMU, UBS (libras, braile e telefone adaptado);• Promover e fiscalizar a inclusão da pessoa com deficiência em todas as atividades de Cultura, Lazer e Esportes com profissionais capacitados;• Equipar bibliotecas públicas, escolas, cen-tro de convivência, todos os locais de atendimento públi-co com recursos tecnológicos para atender usuários com deficiência visual e bibliografia em braile.
TRANSPORTE:
• Solicitar a ampliação das linhas de ônibus adaptados e qualidade do serviço atendendo a todos os equipamentos públicos ou privados que oferecem servi-ços às pessoas com deficiência (Centro de Reabilitação Social - CRS, Serviço Especializado de Reabilitação - SER, Centro de Integração e Apoio ao Deficiente Visual – CIADEV e EMEBS e o Centro Municipal de Habilita-ção e Reabilitação - Amor Perfeito, Associação dos De-
ficientes de Taboão da Serra – ADT - CAPSI), bem como acesso a todo Munícipio;• Implantação de serviço de transporte mu-nicipal adaptado às pessoas com deficiência (similares ao ATENDE do município de São Paulo e LIGADO do governo de São Paulo) aos casos que dada sua limitação não tem como utilizar o transporte público coletivo.• Ampliar e fiscalizar a adequação dos termi-nais e os pontos de paradas de transporte coletivo con-forme as normas técnicas de acessibilidades da ABNT;• Biometria – executar e fiscalizar a atualiza-ção constante para efetivo funcionamento dos equipa-mentos de leitura da biometria nos coletivos;• Promover campanhas permanentes dos ser-viços de transporte, esclarecendo aos munícipes os seus direitos e como utilizá-los adequadamente tornando-se parceiros da fiscalização;• Unificação do cartão de Transporte Munici-pal e Intermunicipal através do cartão Bom;• Fiscalizar as capacitações dos profissionais condutores de transporte urbano coletivo para saber como conduzir as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
EDUCAÇÃO:
• Garantir a acessibilidade através de trans-porte adaptado;• Garantir e ampliar o Atendimento Educa-cional Especializado (AEE) no contraturno a todos os alunos do ensino regular que dele necessitem conforme a avaliação diagnostica também do professor mediante relatório (de acordo com a Lei 6.571/08);• Garantir auxilio material e humano quando necessário e mediante relatório do professor;• Garantir formação continuada para auxilia-res de classe;• Implantar salas de alfabetização (EJA) e Oficinas Pedagógicas para Jovens e Adultos no período diurno em centros de convivência ou onde se caracteri-zar a demanda;• Promover em cada unidade escolar ade-quações de acessibilidade de acordo com as normas da ABNT;• Promover adequações de ordem arquitetôni-ca de materiais adaptados às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, nas unidades escolares. ESPORTE:
• Criar uma política de direitos para o esporte com a contratação/efetivação de profissionais técnicos especializados;• Garantir capacitação e sensibilização contí-nua dos profissionais que atuam com a pessoa com defi-ciência na área do esporte.
SAÚDE:
• Fortalecer e Implantar as ações de preven-ção dos fatores de risco que podem causar deficiências, capacitando os agentes comunitários e demais profissio-nais, desenvolvendo temas tais como: condições de sane-amento básico, planejamento familiar, aconselhamento genético pré-natal, acompanhamento da gestação, aten-dimento médico hospitalar de qualidade na situação de parto, pós - parto, neonatal, puericultura, prevenção de acidentes domésticos e de trabalho, entre outros;• Manter completo o quadro de funcionários para o trabalho na Saúde Municipal, com preenchimento das vagas disponíveis, frente à existência dos cargos;• Fazer cumprir, de acordo com a legislação, os direitos já existentes no que diz respeito aos medi-camentos, materiais básicos essenciais (alimentação pa-renteral, fraldas, leite, sondas, etc.) e o fornecimento de próteses e órteses e auxiliares;• Manter e fiscalizar o atendimento às pessoas com deficiência no Serviço de Reabilitação em Fisiotera-pia e Equipe Multidisciplinar; • Manter a qualificação continuada aos pro-fissionais que trabalham com reabilitação;• Implementar, manter e/ou ampliar a capaci-tação para cuidadores voltados às pessoas com deficiên-cia no âmbito municipal.• Priorizar atendimento para fins de diagnos-tico, mediante solicitação e relatório da unidade escolar, no prazo máximo três meses.
TRABALHO:
• Ampliação dos cursos de capacitação pro-fissional e de preparação para o trabalho voltado a pes-soa com deficiência, visando sua inserção no mercado de trabalho e melhor qualidade de vida, buscando sua autonomia diante da sociedade;
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 5
Edição nº 807 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 31 de Agosto de 2018
ção no fornecimento de serviços de natureza essencial.
Empresa Documento Fiscal Valor R$
Verocheuqe 2969618 1.070.550,67
Verocheque 2969619 105,00
FVB Locadora de veículos
2517-2523-2522-2516-2521-2520-2518-2528
185.609,77
DNA Florestal Ltda 673 973,15
Novo Cometa Acessorios 598 10.002,63
Jose Costa Melgaco 250-249 11.100,00
Master Com. De Tecnolo-gias e sistemas
72280 23.257,17
Rede Sol Fuel Distri-buidora
141290-141289-141323
54.200,00
C) Considerando a natureza jurídica de assis-tência, determinada pela Constituição Federal, necessá-rio se faz o adimplemento antecipado das contribuições previdenciárias, evitando-se assim, a incidência de mul-tas e juros para o município, além de prejuízos aos cida-dãos contribuintes.
Empresa Documento Fiscal Valor R$
Cobrasin INSS S/NF 1556 7.754,25
Cavo INSS S/NF 444 / 445 / 446 96.663,15
OPERADOR DE SANEAMENTO Taboão da Serra 1
PADEIRO Embu 1
PIZZAIOLO Taboão da Serra 1
PIZZAIOLO OU AJUDANTE DE PIZZAIOLO São Paulo 1
PODOLOGA São Paulo 1
PREPARADOR DE TORNO CNC Taboão da Serra 1
SUB GERENTE DE RESTAURANTE Taboão da Serra 2
TÉCNICO DE ENFERMAGEM Itapecerica da Serra 1
VENDEDOR Taboão da Serra 1
VIDRACEIRO Taboão da Serra 1
222
Horário de atendimento ao público de segunda a sexta das 8h00 às 16h30Rua Cesário Dau, 535 - Jd Maria Rosa - Taboão da Serra
Vagas atualizadas em 30/08/2018 - válidas até 05/09/2018 - Sujeitas a alterações
VAGA LOCALIDADE QUANTI-DADE DE VAGAS
PCD - ASSESSOR DE VENDAS São Paulo 1
PCD - AUXILIAR ADMINISTRATIVO Itapecerica da Serra 1
PCD - AUXILIAR ADMINISTRATIVO Taboão da Serra 3
PCD - AUXILIAR ADMINISTRATIVO Taboão da Serra 10
PCD - AUXILIAR DE LIMPEZA Taboão da Serra 1
PCD - AUXILIAR DE PRODUÇÃO Taboão da Serra 2
PCD - REPOSITOR/ESTOQUISTA Embu 2
PCD - SEPARADOR DE MERCADORIAS Taboão da Serra 13
33
• Realizar campanhas permanentes de sensibilização junto às empresas para valorização da capacidade funcional da pessoa com deficiência e não a escolaridade formal, esclarecendo e orientando os empregadores com relação às reais potencialidades das pessoas com deficiência;• Viabilizar e apoiar diferentes formas de organização de pessoas com deficiência para geração de renda, através de cooperativas, microempresas e associações de artesãos;• Implementar os programas Profissionalizantes, treinamento, habilitação e reabilitação profissional para jovens e adultos, através de parceria entre as Secretarias de Educação, Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, entidades e empresas;• Identificar qual o tipo de deficiência e a que vaga a pessoa irá concorrer nas contratações de concursos públicos e privados;• Montar núcleos de qualificação para as pessoas com deficiência para o mercado de trabalho;• Sensibilizar as empresas no que diz respeito à inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no mercado de trabalho frente à obrigatoriedade do cumprimento da Lei de Cotas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Capacitação permanente dos profissionais da rede socioassistencial no atendimento adequado as pessoas com deficiência, respeitando suas necessidades individuais como: Intérpretes de LIBRAS, materiais em BRAILE;• Implantação e implementação do Centro de Referência para pessoa com Deficiência e suas Famílias, bem como Programa de Reabilitação com foco na participação social, conhecimento de direitos e deveres, protagonismo das pessoas com deficiência e participação das famílias no processo de inclusão social deste segmento;• Promoção e sensibilização de grupos de beneficiários do BPC- Benefício de Prestação Continuada e suas famílias quanto à busca de independência financeira através de sua inserção no mercado de trabalho.
Taboão da Serra, 29 de agosto de 2018. Roberta Penteado Bigliere Pereira - Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
ESPAÇO DO TRABALHADORVagas oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e RendaHorário de atendimento ao público de segunda a sexta das 8h00 às 16h30
Rua Cesário Dau, 535 - Jd Maria Rosa - Taboão da Serra Vagas atualizadas em 30/08/2018 - válidas até 05/09/2018 - Sujeitas a alterações
VAGA LOCALIDADE QUANTI-DADE DE VAGAS
¹/2 OFICIAL DE SOLDADOR Taboão da Serra 2
¹/2 OFICIAL TAPECEIRO Taboão da Serra 2
ACOMPANHANTE DE PACIENTE Itapecerica da Serra 2
AJUDANTE DE COZINHA Taboão da Serra 2
ANALISTA DE RELACIONAMENTO TÉCNICO Taboão da Serra 10
ANALISTA DE RELACIONAMENTO TÉCNICO SR. Taboão da Serra 100
ANALISTA FINANCEIRO São Paulo 1
ANALISTA FISCAL São Paulo 1
ARTÍFICE CIVIL Taboão da Serra 2
ASSISTENTE DE COZINHA Taboão da Serra 7
AUXILIAR ADMINISTRATIVO Taboão da Serra 1
AUXILIAR DE ELETRICISTA PREDIAL E RESIDENCIAL Taboão da Serra 1
AUXILIAR DE COZINHA Taboão da Serra 1
AUXILIAR DE LOGÍSTICA Embu 10
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO Taboão da Serra 1
AUXILIAR DE QUALIDADE Taboão da Serra 1
AUXILIAR DE VENDAS Butantã 5
BARISTA Taboão da Serra 7
CASEADEIRA Taboão da Serra 1
CHEFE DE SEÇÃO MERCEARIA Embu 1
COORDENADOR DE CURSOS DE INFORMÁTICA E IDIOMAS Taboão da Serra 1
ELETRICISTA Taboão da Serra 1
EMPREGADA DOMÉSTICA Taboão da Serra 1
ESFIHEIRO/ SALGADEIRO Taboão da Serra 1
ESTAGIÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Taboão da Serra 1
ESTETICISTA São Paulo 2
GARÇOM Taboão da Serra 2
GARÇOM Taboão da Serra 5
LÍDER OPERACIONAL Taboão da Serra 1
MARCENEIRO Taboão da Serra 3
MECÂNICO DE AUTOS São Paulo 1
MECÂNICO DE MOTO Taboão da Serra 2
MECÂNICO DIESEL Taboão da Serra 1
OPERADOR DE ESTACIONAMENTO São Paulo 30
OPERADOR DE INJETORA Taboão da Serra 1
SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de Pagamentos
Acolhendo as justificativas das autoridades competen-tes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:a) Despesas regularmente empenhadas relati-vas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal, essen-ciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do governo municipal.
Empresa Documento Fiscal
Valor R$
Imesp 1265205 3.392,59
Imesp 1265657 3.245,09
Imesp 1266090 1.180,03
Imesp 1266275 1.106,28
Maria Norma Barreiro de Castro 10711 3.910,00
Grafica e Editora Diário do Litoral 1796 5.120,00
b) Despesas regularmente empenhadas relati-vas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrup-
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 807 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 31 de Agosto de 20186
especializados, na sede da TABOÃOPREV e/ou em sua sede, de acordo com a necessidade e exigências dos serviços, referente a hospedagem, manutenção e customização do atual “SITE” da TABOÃOPREV. DO PRAZO: O contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/07/2018 e terminando em: 20/07/2019. ASSINATU-RA: 21/07/2018. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 7.980,00 (Sete mil e novecentos e oitenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. I-818/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 02/2013. MARCOS ROGÉRIO FREGATE BARALDI – DIRETOR SUPERINTENDENTE.
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-10/18. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23907/18. OB-JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECI-MENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO A EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁ-RIA HORIZONTAL E VERTICAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública para abertura dos envelopes: 20/09/18 até às 15:00 h. Local para sessão pública: Pça. Miguel Ortega, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.ts.sp.gov.br (Licitações). Taboão da Serra, 30 de agosto de 2018. ANDERSON PEREIRA – Presidente da “COJUL II” – Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia)
SECRETARIA DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL CANCELAMENTOS DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE OFÍCIO
CNPJ’s EM OUTROS MUNICÍPIOS E BAIXADOS NA RECEITA FEDERAL.A Prefeitura de Taboão da Serra, por intermédio do Departamento de Tributos, notifica os contri-buintes abaixo elencados sobre o cancelamento de ofício efetuado de suas inscrições municipais com base no artigo 129, Parágrafo Único da Lei Complementar Municipal nº 193/2009, tendo em vista ter sido constatada mudança de município ou baixa de seu CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Na existência de débitos inscritos em Dívida Ativa, os mesmos permanecerão até que a empresa se manifeste.
PROCESSO CCM CNPJ RAZÃO SOCIAL
13904/2018 32078 12.261.284/0001-59 E.R. DE .S . TONIOLO CONTABIL - ME
13904/2018 32100 11.809.986/0001-61 LUIS FERNANDO DE GODOY ENTREG.RAPIDAS ME
13904/2018 32188 11.265.723/0001-39 KIMURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
13904/2018 32209 04.546.055/0001-52 C&C INSTAL.E MONT.BENS MOVEIS LTDA EPP
13904/2018 32274 11.333.016/0001-32 M2 VIAGENS E TURISMO LIMITADA
13904/2018 32278 12.293.417/0001-79 STEMEC CAMBIO DIFERENCIAL E PECAS LTDA
13904/2018 32338 08.633.621/0001-14 NATURALLE DISTRIB. PROD. ALIM. LTDA ME
13904/2018 32417 12.440.023/0001-04 R&M TRANSPORTADORA LTDA ME
13904/2018 32453 07.866.334/0001-91 MKBA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
13904/2018 32457 12.613.669/0001-38 LUIZ CARLOS ROCHA SILVA
13904/2018 32466 12.635.684/0001-87 HELGE SERVICOS NA CONSTR.CIVIL LTDA EPP
13904/2018 32472 12.500.014/0001-53 GILSON DOS SANTOS MACEDO JUNIOR - ME
13904/2018 32505 01.132.296/0001-67 ALUMINORTON ESQUADRIAS LTDA-ME
13904/2018 32706 10.699.621/0001-69 ACRO GALVANOPLASTIA LTDA EPP
13904/2018 32823 12.947.694/0001-58 WSKI CONSULTORIA COMERCIAL LTDA-ME
13904/2018 32862 13.085.615/0001-00 CARLOS QUEIROZ DE ALMEIDA
13904/2018 32916 13.091.321/0001-90 EFKF SERVICOS DE EVENTOS LTDA ME
14482/2018 29249 10.303.130/0001-57 ISMAEL BRAMBILA
14482/2018 31747 11.951.176/0001-45 MARCOS PRADO PEREIRA SOARES
14482/2018 32247 12.027.708/0001-15 H.E.TABOAO TRANSPORTES LTDA
14482/2018 32758 12.630.979/0001-60 ANA ISABEL PEREIRA TORRES
14482/2018 27050 06.138.130/0001-71 ASSOC.IND.DO SUDOESTE DE S.PAULO - AISSP
14482/2018 31745 11.856.883/0001-52 ANDRE SILVA DOS SANTOS
14482/2018 31575 09.123.546/0001-04 IZABEL CRISTINA DA COSTA SANTOS - ME
14482/2018 28866 07.113.647/0044-09 FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
14482/2018 29301 10.411.556/0001-24 CALCADOS FERREIRA PORTO LTDA ME
14482/2018 32007 12.160.548/0001-88 JOSE DO NASCIMENTO IRMAO
14482/2018 32204 12.420.425/0001-39 HENRIQUE BRITO DA SILVA
14482/2018 31589 11.816.060/0001-01 INES DE CASTRO SOUZA
14482/2018 30835 11.344.617/0001-40 ROAN GMD ASSESS. FINANCEIRA LTDA ME
14482/2018 31656 11.841.462/0001-58 MAURICIO RODRIGUES BARROS
14482/2018 32302 12.489.110/0001-48 CORAL SERVICOS DE PINTURA LTDA - EPP
14487/2018 32474 12.580.003/0001-20 MESSIAS FRANCISCO DA SILVA
14487/2018 32126 12.268.167/0001-17 TATIANA BARBOZA
14487/2018 32720 10.739.205/0001-47 GRAFIGEL COM.E SERV. DE PINTURA LTDA
14487/2018 32875 12.669.907/0001-27 PRO PET SHOP S.E B.ESTAR ANIMAL LTDA-ME
14487/2018 32515 12.699.737/0001-23 ALEXSANDRO SANTOS NAZARETH
14487/2018 31860 11.974.869/0001-53 SANDRA CRISTINA DE JESUS FOSTINO
14487/2018 30214 10.913.304/0001-01 LIGIA DO CARMO BRITO ME
14487/2018 32328 12.308.195/0001-10 AMAILDES DA SILVA RODRIGUES
CONSELHO TUTELAR DE TABOÃO DA SERRA – SP
Lei Federal 8069/90 – Lei Municipal 1565/05Escala Setembro de 2018
DATA DIA SEMANA ATEND. PLANTÃO NOT.
01/09/2018 SÁBADO IZABEL
02/09/2018 DOMINGO IZABEL
03/09/2018 SEGUNDA-FEIRA PAULO VERA
04/09/2018 TERÇA-FEIRA IZABEL PAULO
05/09/2018 QUARTA-FEIRA CLEIDE IZABEL
06/09/2018 QUINTA-FEIRA FLAVIA CLEIDE
07/09/2018 SEXTA-FEIRA VERA FLAVIA
08/09/2018 SÁBADO CLEIDE
09/09/2018 DOMINGO CLEIDE
10/09/2018 SEGUNDA-FEIRA PAULO VERA
11/09/2018 TERÇA-FEIRA IZABEL PAULO
12/09/2018 QUARTA-FEIRA CLEIDE IZABEL
13/09/2018 QUINTA-FEIRA FLAVIA CLEIDE
14/09/2018 SEXTA-FEIRA VERA FLAVIA
15/09/2018 SÁBADO FLAVIA
16/09/2018 DOMINGO FLAVIA
17/09/2018 SEGUNDA-FEIRA PAULO VERA
18/09/2018 TERÇA-FEIRA IZABEL PAULO
19/09/2018 QUARTA-FEIRA CLEIDE IZABEL
20/09/2018 QUINTA-FEIRA FLAVIA CLEIDE
21/09/2018 SEXTA-FEIRA VERA FLAVIA
22/09/2018 SÁBADO VERA
23/09/2018 DOMINGO VERA
24/09/2018 SEGUNDA-FEIRA PAULO VERA
25/09/2018 TERÇA-FEIRA IZABEL PAULO
26/09/2018 QUARTA-FEIRA CLEIDE IZABEL
27/09/2018 QUINTA-FEIRA FLAVIA CLEIDE
28/09/2018 SEXTA-FEIRA VERA FLAVIA
29/09/2018 SÁBADO PAULO
30/09/2018 DOMINGO PAULO
Obs 1: O conselheiro em plantão noturno permanecerá em regime de prontidão das 17h00 até as 8h00 do dia seguin-te. O conselheiro responsável pelo carro atenderá as ocorrências externas das 8h00 às 17h00, enquanto os de apoio estarão de sobre aviso. * Os dias de folga poderão ser alterados conforme necessidade do colegiado. A Conselheira Silvani, estara cobrindo Cleide por tempo indeterminado.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O2º Caderno
Pregão Presencial nº. G-067/2018. Processo licitatório: 20714/2018. Objeto: RP- “Aquisição de Insumos Específicos para Bomba de Infusão Roche Accu-Chek Combo Spirit para Atendimento de Mandado Judicial”. Sessão pública e entrega de envelopes: 14/09/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. As-sunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 29 de agosto de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O2º Caderno
Pregão Presencial nº. G-070/2018. Processo licitatório: 9980/2018. Objeto: RP- “Aquisição de Medicamentos para uso na Atenção Básica II”. Sessão pública e entrega de envelopes: 17/09/2018 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 29 de agosto de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-016/2018. Processo licitatório: 14709/2018. Objeto: RP - “Aquisição de Agenda Escolar”. Ses-são pública de processamento: dia 14/09/2018 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no chat acima e no site: www.ts.sp.gov.br. a partir do dia 03/09/2018. Taboão da Serra, 30 de agosto de 2018. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA DE TABOÃO DA SERRAA V I S O D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS T-007/18. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE TO-DOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS, COM A O OBJETO DE REDUÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. Encerramento e prazo para entrega dos envelopes: 19/09/18 até às 15:00 h. Local para sessão pública: Pça. Miguel Ortega, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.ts.sp.gov.br Taboão da Serra, 30 de agosto de 2018. ANDERSON PEREIRA – PRESI-DENTE DA COJUL II – Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia)
EXTRATO DO 4º ADITIVO CONTRATUALContratante: TABOÃOPREV – AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA. Contratada: SINO – CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA EPP. OBJETO: Contratação de serviços profissionais
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 7
Edição nº 807 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 31 de Agosto de 2018
Oficio: 863/2018Proc. Adm.: 719/2018Contribuinte: IVAN PASQUETORegistro: 0031296 – Inscrição Municipal: 36.23262.63.39.0355.00.000.4End. do Imóvel: RUA DANLINO RAMOS CRUZ, 66 – Quadra A Lote 16Loteamento: VILA FREI GALVÃO
Tributo Valor Principal (R$) Valor Corrigido (R$)
IPTU 2013 R$18,73 R$25,25
IPTU 2014 R$19,76 R$12,63
IPTU 2015 R$19,39 R$23,36
IPTU 2016 R$66,42 R$72,44
IPTU 2017 R$22,73 R$23,36
IPTU 2018 R$23,36 R$23,36
TOTAL R$170,39 R$ 180,39
Levamos ao conhecimento de V.Sa. que de acordo com as informações contidas na base de dados de tributos imobiliários, consta que o imóvel em questão foi lan-çado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está classificado como 38% Zona Predominantemente Residencial-1 (ZPR-1) e 62% Zona Mista Linear (ZML) quando o correto seria 20,66% Zona Predominantemen-te Residencial-2 (ZPR-2) e 79,34% Zona Mista Linear (ZML), conforme parecer técnico da Cartografia apre-sentado no processo nº. 21.621/2018. Sendo assim, a municipalidade promoveu de ofício, a correção desse equívoco, razão pela qual encaminhamos a presente Notificação, descontando-se os valores pagos, sem a cobrança de juros ou multa. Após o prazo recursal os valores serão atualizados e inscritos em dívida ativa.
NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento de Cadastro Imobiliário,após as tentativas de notificação dos contribuintes pessoalmente e pela via postal, notifica os proprietários, titulares do domínio útil e os possuidores a qualquer título, abaixo relacionados para que tomem ciência das notificações lavradas de acordo com o Art. 229 da Lei Complementar 193/09. Os valores atualizados foram calculados para pagamento até 30/12/2018. Os contribuintes ficam notifi-cados para que recolham o aludido imposto ou impetrem recurso no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publica-ção desta notificação. Para retirada dos boletos para pagamento ou apresentação de defesa os contribuintes deverão dirigir-se ao Atende – Central de Atendimen-to ao Cidadão, localizado à Rua ElizabetaLips, 55 – Jd Bomtempo - das 08:30 às 17:00hs.
Oficio: 864/2018Proc. Adm.: 719/2018Contribuinte: IVAN PASQUETORegistro: 0031297 – Inscrição Municipal: 36.23262.63.39.0362.00.000.4End. do Imóvel: RUA DANLINO RAMOS CRUZ– Qua-dra A Lote 17Loteamento: VILA FREI GALVÃO
Tributo Valor Principal (R$) Valor Corrigido (R$)
IPTU 2013 R$147,24 R$198,49
IPTU 2014 R$145,12 R$ 92,75
IPTU 2015 R$157,54 R$189,79
IPTU 2016 R$174,02 R$189,79
IPTU 2017 R$184,68 R$189,80
IPTU 2018 R$189,79 R$189,79
TOTAL R$998,39 R$ 1.050,40
Levamos ao conhecimento de V.Sa. que de acordo com as informações contidas na base de dados de tributos imobiliários, consta que o imóvel em questão foi lan-çado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está classificado como 30% Zona Predominantemente Residencial-2 (ZPR-2) e 70% Zona Mista Linear (ZML) quando o correto seria 26,52% Zona Predominante-mente Residencial-2 (ZPR-2) e 73,48% Zona Mista Li-near (ZML), conforme parecer técnico da Cartografia apresentada no processo nº. 21.621/2018. Sendo assim, a municipalidade promoveu de ofício, a correção des-se equívoco, razão pela qual encaminhamos a presente Notificação, descontando-se os valores pagos, sem a cobrança de juros ou multa. Após o prazo recursal os valores serão atualizados e inscritos em dívida ativa.
Processo: 11844/18 Requerente: SEBASTIÃO P. REISAssunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-se; Data: 27/08/2018
Processo: 13771/18 Requerente: PEDRO A. BARANAssunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-se; Data: 27/08/2018
Processo: 14034/18 Requerente: MABIO JR. T. SILVA E/OU Assunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-se; Data: 22/08/2018
Processo: 14078/18 Requerente: MITRA D. CAMPO LIMPOAssunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-se; Data: 28/08/2018
Processo: 14225/18Requerente: GERCIRA M. M. FABRI Assunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-se; Data: 29/08/2018
Processo: 25670/18 Requerente: DEONISIO A. BARAN Assunto: Desdobro de LoteSituação: Comunique-se; Data: 30/08/2018
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita após as tentativas de notificação dos contribuintes pessoalmente e pela via postal notifica os contribuintes abaixo relacionados para que tome ciência das notificações e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 193/2009. O prazo para pagamento da notificação/multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após publicação, conforme artigo 287 da Lei Complementar 193/2009.
Notificação de Lançamento n. 20329/2018 - AProcesso nº 20329/2018Contribuinte: Marcelo Alves de Araujo Inscrição imobiliária: 3623262.61.01.0846.000006ISSQN CONSTRUÇÃO CIVILÁrea: 62,60 m²Valor: R$ 1.676,80 (Mil e seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)Embasamento legal para a cobrança: LC 193/2009 e De-creto 211/2010.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita após as tentativas de notificação dos contribuintes pessoalmente e pela via postal notifica o contribuinte abaixo relacionado para que tome ciência da notificação e autuação lavrada pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 193/2009. O prazo para pagamento da notificação/multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após publicação, conforme artigo 287 da Lei Complementar 193/2009.Auto de Infração N° 20593/2018Processo: 8984/2018Contribuinte: KMCIVIL ASSESSORIA ADMINIS-TRATIVA LTDA CNPJ: 23.721.629/0001-26Infração: Falta de recolhimento do ISS na Nota Fiscal Eletrônica, no período de Janeiro de 2016 a dezembro de 2017.Embasamento legal para a cobrança: artigos 87, inciso II, da LC 193/2009.Valor atualizado: R$ 4.634,58Após o prazo recursal os valores serão atualizados e ins-critos em dívida ativa.
NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento de Cadastro Imobiliário,após as tentativas de notificação dos contribuintes pessoalmente e pela via postal, notifica os proprietários, titulares do domínio útil e os possuidores a qualquer título, abaixo relacionados para que tomem ciência das notificações lavradas de acordo com o Art. 229 da Lei Complementar 193/09. Os valores atualizados foram calculados para pagamento até 30/12/2018. Os contribuintes ficam notifi-cados para que recolham o aludido imposto ou impetrem recurso no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publica-ção desta notificação. Para retirada dos boletos para pagamento ou apresentação de defesa os contribuintes deverão dirigir-se ao Atende – Central de Atendimen-to ao Cidadão, localizado à Rua ElizabetaLips, 55 – Jd Bomtempo - das 08:30 às 17:00hs.
14487/2018 28591 09.504.148/0001-38 L A MENDES INSTALACAO MANUT.AR CONDIC-ME
14487/2018 32969 12.450.400/0001-88 NEUSA OLIMPIO CUNHA DOS SANTOS
14487/2018 31153 11.310.255/0001-77 GLAUCO J.LOPES MARCENARIA ME
14487/2018 32388 12.470.583/0001-01 LAIRDE MATIAS FELIPE DE SOUZA
14487/2018 31839 11.996.202/0001-51 TABOAO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
14487/2018 33053 13.179.992/0001-08 MARIO MARTINS
14487/2018 33303 13.347.286/0001-28 LOJA DAS COMPRAS LTDA ME
14487/2018 33023 13.091.148/0001-20 THIAGO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14487/2018 33319 13.397.124/0001-02 MICHELE DUARTE DE OLIVEIRA
14487/2018 33000 11.975.855/0002-35 P. ESTEVAO CONDE - OPTICA
19097/2018 33002 13.145.292/0001-00 MILTON GAMA DOS SANTOS FILHO
19097/2018 33137 13.090.732/0001-61 LEVI CORREA DA SILVA
19097/2018 33215 13.303.923/0001-64 JANCARLA MORENO BASTOS
NOTIFICAÇÕES POR EDITALTaboão da Serra, 31 de Agosto de 2018
A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuidores a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infra-ção será reaplicado enquanto não atendida a notificação.O prazo para pagamento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09.
NOTIFICAÇÃO: 2289; Contribuinte: JOSE LUCIO DE LIMA Inscrição: 263.43.79.0338Infração: Falta de passeio em toda a extensão da testada do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Falta de muro em todo o perímetro do terreno vago, com alt. Mín. 1,80m e Máx. 2,40m. Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.
NOTIFICAÇÃO: 2290; Contribuinte: JOSE LUCIO DE LIMA Inscrição: 263.43.79.0350Infração: Falta de passeio em toda a extensão da testada do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Falta de muro em todo o perímetro do terreno vago, com alt. Mín. 1,80m e Máx. 2,40m. Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.
NOTIFICAÇÃO: 2291; Contribuinte: JOSE LUCIO DE LIMA Inscrição: 263.43.79.0362Infração: Falta de passeio em toda a extensão da testada do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Falta de muro em todo o perímetro do terreno vago, com alt. Mín. 1,80m e Máx. 2,40m. Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.
NOTIFICAÇÃO: 2292; Contribuinte: DIOLINO M. GONÇALVES NETOInscrição: 263.43.79.0374Infração: Falta de passeio em toda a extensão da testada do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Falta de muro em todo o perímetro do terreno vago, com alt. Mín. 1,80m e Máx. 2,40m. Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.
NOTIFICAÇÃO: 2301; Contribuinte: ALFREDO PACHECO DOS REISInscrição: 264.32.47.0099Infração: Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 31/08/2018Processo: 23468/11Requerente: JUVERCINO BANHARELLI Assunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se; Data: 24/08/2018
Processo: 16112/16 Requerente: ONILDO BONIAssunto: Desdobro do LoteSituação: Comunique-se; Data: 24/08/2018
Processo: 29700/17 Requerente: JOSE P. SANTOS Assunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-se; Data: 24/08/2018
Processo: 38974 /17 Requerente: CENTER BACHA ADM BENS IM Assunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-se; Data: 27/08/2018
Processo: 39244/17 Requerente: MICHEL O. C. LEALAssunto: Desdobro do Lote Situação: Comunique-se; Data: 23/08/2018
Processo: 7474/18 Requerente: JB & SB PART. LTDAAssunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-se; Data: 27/08/2018
Processo: 10997/18 Requerente: CELIO NERY SILVA Assunto: Prog. Regul. LC 345/2017Situação: Comunique-se; Data: 27/08/2018
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 807 - ano X - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 31 de Agosto de 20188
13/10/2015 13/10/2018 3 11 7 João Batista Lucas Evangelista
Silvana Peres da Silva Evangelista
14/10/2015 14/10/2018 3 11 8 Diego Alves dos Santos
Washigton Batista Santos
14/10/2015 14/10/2018 3 11 9 Australia Almeida Souza
Paulo Sergio Souza Reis
14/10/2015 14/10/2018 3 11 10 Cleylson Rodrigues Alves
Maria José Rodrigues Alves
16/10/2015 16/10/2018 3 12 1 Conceição Virgulina da Silva Caldas
Cristiane Carrilho Ribeiro
17/10/2015 17/10/2018 3 12 2 Nilson Moreira Maraisa de Assis Moreira
17/10/2015 17/10/2018 3 12 3 José Felix da Silva Elenildo Felix Maria
17/10/2015 17/10/2018 3 12 4 Rubens Pinto de Novaes
Rubeilde Maria Novais
17/10/2015 17/10/2018 3 12 5 Maria Sebastiana Fernando Pinto
Cristina Lourenço
18/10/2015 18/10/2018 3 12 6 Antonio Carlos T. da Camara
Jean Carlos da Cruz Camara
18/10/2015 18/10/2018 3 12 7 José Paulo de Oliveira
Iderlane Souza Paixão de Oliveira
20/10/2015 20/10/2018 3 12 8 Sebastião de Souza Elissandra Alexandre Souza
20/10/2015 20/10/2018 3 12 9 Valmir Pereira França Junior
José Amado Barreto Filho
21/10/2015 21/10/2018 3 12 10 Milton Ribeiro da Silva
Milton Aparecido Ribeiro
21/10/2015 21/10/2018 3 13 1 Francisco de Oliveira Mendes
David Alve Mendes
21/10/2015 21/10/2018 3 13 2 Maria José dos Santos
Adriana dos Santos Oliveira
21/10/2015 21/10/2018 3 13 3 Valdeci Ribeiro Vagner Ribeiro Silva
22/10/2015 22/10/2018 3 13 4 Maria Geralda do Amaral
Fernando Ramiro Leite Martins
23/10/2015 23/10/2018 3 13 5 Hergiliano Eustáquio Pinel
Renata Camila Pinel
23/10/2015 23/10/2018 3 13 6 Nelzira Belmira dos Santos
Clea de Jesus Santos
25/10/2015 25/10/2018 3 13 7 Manoel José Dias Marco Antonio Rocha Dias
26/10/2015 26/10/2018 3 13 8 Malaquias Rodrigues Soares
José Lourivaldo Rodrigues Soares
26/10/2015 26/10/2018 3 13 9 Antonia Ribeiro de Jesus
Maria Reinilde Ribeiro Oliveira
26/10/2015 26/10/2018 3 13 10 Waldomiro Alvarenga Dias
Marcelo Alvarenga Dias
28/10/2015 28/10/2018 3 14 1 Sandra Almeida Souza
Kennedy Almeida Oliveira
28/10/2015 28/10/2018 3 14 2 Benedita Arantes João Batista Arantes
29/10/2015 29/10/2018 3 14 3 Massao Akutsu Celso Tadao Akutsu
29/10/2015 29/10/2018 3 14 4 Santa Ferreira Silva Juvenal Dias Silva de Assis
29/10/2015 29/10/2018 3 14 5 Maria Nerina Guima-rães Souza
Antonio Marcio Petola[
30/10/2015 30/10/2018 3 14 6 Benedito Luiz da Silva Almir Pereira de Sousa
31/10/2015 31/10/2018 3 14 7 Nair Ribeiro Valeria Ribeiro
31/10/2015 31/10/2018 3 14 8 Carlito Placides de Britto
Vitor Nagaoka de Britto
EXUMAÇÕES VENCIDAS - TERRA
SEPULTA-MENTO
EXUMA-ÇÃO
QUADRA TUM. FALECIDO DECLARANTE
08/10/2015 08/10/2018 11 85 Ricardo Lopes Laura da Silva Rumão
08/10/2015 08/10/2018 10 117 Natalina da Silva Vânia da Silva França Leão
08/10/2015 08/10/2018 11 115 Maria de Lourdes Rezende de Oliveira
Adriana Elias Panza de Rezende
09/10/2015 09/10/2018 27 101 Vasnir Nogueira Thiago Dias Nogueira
14/10/2015 14/10/2018 22 20 José Ribeiro Rodrigo Conceição Ribeiro
14/10/2015 14/10/2018 27 102 Rogério Domingos da Silva Eduardo Domingos da Silva
16/10/2015 16/10/2018 19 71 Neusa Maria Gonçalves Jean Davi Rangel Gonçalves
16/10/2015 16/10/2018 12 U Maria de Lourdes Macedo Walquiria Macedo
19/10/2015 19/10/2018 12 Q Antonio Rosa Marques Diego Muniz Marques
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TABOÃO DA SERRAResolução n° 07/2018
Dispõe sobre o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal, do Sistema Único da Assistência Social do ano de 2018.O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei nº 1190/97 alterada pelas Leis nº 1212/98 e 2145/2012, criadas com base nas Leis Federais nº 8.742/93 e nº 12.435/11.RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal, do Sistema Único da Assistência Social do ano de 2018, o qual contém dados cadastrais, previsão de atendimento, serviços, previsão de financiamento e resu-mo executivo, registrado na ATA 283 da Reunião Extraordinária do CMAS realizada em 21/08/2018.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Taboão da Serra, 21 de agosto de 2018. Pedro Soares - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura por intermédio da Diretoria do Cemitério (DECEMI) notifica os concessionários titulares do domínio útil e possuidores a qualquer título abaixo relacionado, para que tomem ciência das notificações em cumprimentos da lei complementar nº 199/2009, art. 12, p