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PROJETOS FEDERAIS

anuario de inclusão digital

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descricao de projetos de inclusao digital do governo federal

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Nos últimos doze anos, multiplicaram-se as ações de inclusão digital do governo federal, em espe-cial a partir de 2003, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, são 21 programas – mais o Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid), uma base de dados de telecentros – distri-buídos por 16 instituições, como ministérios, esta-tais, a Presidência da República e uma fundação. O mais antigo é o Programa Nacional de Tecno-logia Educacional para Escolas Brasileiras, nova denominação do Programa de Informatização das Escolas (Proinfo), criado em 1997, que instalou la-boratórios de informática, até setembro de 2009, em 28.457 escolas urbanas e 6.822 escolas ru-rais. O mais recente, de 2008, é o Casas Digitais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que cria espaços públicos com computadores e

acesso gratuito à internet em assentamentos. Por um acordo de cooperação entre o MDA e o Minis-tério das Comunicações (Minicom), os 120 Terri-tórios da Cidadania, que cobrem mais de 1.900 comunidades rurais, devem receber unidades do Casa Digital até 2010.

O fato de existirem tantos programas, em tantos órgãos diferentes, significa que a ideia de inclusão digital se disseminou pelo governo. É certo que há desarticulação, pois muitos nasceram como iniciativas isoladas. Mas esse isolamento começa a ser superado. É certo também que programas como o Cultura Viva, do Minicom, o Gesac, do Mi-nistério das Comunicações, e os Centros de Voca-ção Tecnológica (CVTs), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), para ficar em três exemplos,

mudaram a cara de muitas regiões do país, nos úl-timos anos. Como observam Adriana Veloso Mei-reles e José Paulo Neto, bolsistas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecno-lógico (CNPq) no Projeto de Integração de Políti-cas de Inclusão Digital, ao analisar atuação des-ses programas no estado de Minas Gerais: “Estes investimentos governamentais, aliados ao desejo da população por conhecimento, troca e empo-deramento, fizeram com que diversas comunida-des, de bordadeiras do Vale do Jequitinhonha, às

recursos de R$ 167 milhões, contempla ainda a requalificação de 5 mil telecentros já existen-tes (doação de equipamentos novos ou recon-dicionados) e o pagamento de bolsas a 8 mil monitores, que vão atuar tanto nos novos tele-centros como nos já instalados. Também serão constituídas redes de formação – quatro temáti-cas e mais cinco, uma para cada região do país. É a primeira vez que uma iniciativa com grande alcance articula os principais ministérios envol-vidos com as questões da inclusão digital. São

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Acesso qualificado e articuladoAs iniciativas de inclusão digital do governo federal se expandem e começam a sanar deficiências, como a falta de articulação.

Apesar de representar um avanço na utilização das TICs para a inclusão social, alguns desses programas se limitam à doação de equipamentos e têm baixo nível de gestão.

doceiras do Rio São Francisco, de fato, tivessem contato com a cultura digital (...). O desafio real é como utilizar essa infraestrutura para mudar o país. São necessários muitos mais telecentros, Pontos de Cultura, pontos de presença do Gesac, fóruns, oficinas, eventos de formação, módulos de educação à distância e presencias, enfim mui-to mais infraestrutura física e lógica para superar o desafio de uma sociedade com acesso à edu-cação, cultura e informação”.

Todos esses programas federais somam perto de 12 mil telecentros, Pontos de Cultura e CVTs – não incluídas aí as escolas públicas abertas às co-munidades –, mantidos sempre em parceria com instituições estaduais, prefeituras e organizações da sociedade. Apesar de representar um enorme avanço na utilização das tecnologias de comuni-cação e da informação para a inclusão social, al-guns desses programas se limitam à doação de equipamentos, têm baixo nível de gestão, care-cem de uma rede de capacitação e de maior arti-culação com a comunidade.

Motivo de contínuas críticas de especialistas em inclusão digital, essas deficiências devem ser superadas por meio do Programa Nacional de Apoio aos Telecentros, cujo decreto foi lançado em outubro, e que terá, ainda em 2009, um edi-tal para a contratação dos primeiros mil de 3 mil novos telecentros estimados. O programa, com

responsáveis pela coordenação geral do projeto o Minicom (compra de equipamentos), o MCT (bolsas para monitores) e o Ministério do Pla-nejamento, Orçamento e Gestão (coordenação executiva do projeto e das redes de formação). “É um projeto único, apoiado em recursos orça-mentários e que tem como eixo central a forma-ção de educadores e a garantia da presença de pelo menos um monitor por telecentro”, explica Cezar Alvarez, coordenador das ações de inclu-são digital do governo federal. Para ele, os tele-centros não são apenas espaços de educação digital; devem ser também espaços de articula-ção da cidadania.

O projeto, já submetido à consulta pública, visa reforçar e qualificar as instituições que trabalham com inclusão digital. Na chamada pública para os novos telecentros, terão prioridade propostas com no mínimo dez unidades, sob responsabili-dade de um órgão governamental ou do Terceiro Setor. Esse critério estimula articulações em rede pelos telecentros. As contrapartidas são: espaço de funcionamento com redes elétrica e lógica, co-bertura de despesas de manutenção e existência de um conselho gestor da unidade.

A rede de formação, a ser constituída também por meio de chamada pública, vai reunir nove institui-ções: cinco para as formações regionais e qua-tro para cursos nos seguintes temas: articulação

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comunitária, gestão e desenvolvimento local; tec-nologia da informação e da comunicação; pro-dução e publicação de conteúdos; avaliação e indicadores. Cada instituição poderá apresentar projetos de até R$ 1,2 milhão por ano. Os concor-rentes poderão solicitar uma bolsa para monitor por unidade de telecentro, no valor de R$ 483,01, ou até duas bolsas no valor de R$ 241,50 cada. As bolsas, pagas por convênio com o CNPq, se-rão dadas a jovens de 16 a 24 anos, com ensino Fundamental ou Médio em curso ou concluído, selecionados na comunidade do telecentro. Uma das obrigações dos monitores será participar dos cursos oferecidos pela rede.

Disseminação da cultura digitalSe a criação de espaços públicos e gratuitos de acesso à internet e articulação da cidadania é fun-damental para enfrentar o desafio de compartilhar o acesso à informação e ao conhecimento, tam-bém é importante, destaca Cezar Alvarez, criar condições para a difusão do computador nos do-micílios brasileiros e desenhar um programa para qualificar as lan houses, espaços pagos, a partir de onde metade da população brasileira acessa a internet. “Telecentros e lan houses não se ex-cluem, mas se complementam”, observa Alvarez, ao informar que o governo prepara um programa de apoio às lan houses.

Para facilitar o acesso da população brasileira das classes C, D e mesmo E ao computador, o gover-no federal lançou, no final de 2005, o programa Computador para Todos, cujo propósito é dar à população o oportunidade de adquirir um equi-pamento com determinadas características, pre-ço máximo definido e pacote de aplicativos em software livre com isenção de impostos. O progra-ma, somado à isenção de impostos também para outras máquinas, levou a uma expansão no merca-do de micros no país, que passou de 5,5 milhões de máquinas vendidas em 2005 para 12 milhões em 2008. Ao mesmo tempo, ampliou-se a presen-ça de micros nos domicílios de menor renda.

O número de domicílios com computadores pas-sou de 22,1%, em 2006, para 31,2%, em 2008 – embora só 23,8% desses tenha acesso à inter-net (dados da Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílios – PNAD, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). A evolução foi positiva, mas ainda revela desigualdade no aces-so à tecnologia. Mais da metade dos domicílios do país onde há computador está localizada no Sudeste (10 milhões), região que também con-centra a maior proporção de domicílios conecta-dos à internet (31,5%). Em seguida, vêm o Sul (28,6%) e o Centro-Oeste (23,5%). Nos últimos lugares aparecem as regiões Nordeste (11,6%) e Norte (10,6%).

O esforço que vem sendo feito para tornar a cul-tura digital uma realidade na educação brasileira conta, a partir de 2009, com o projeto Computa-dor Portátil para Professores, que desde outubro foi estendido a todos os municípios. Aberto a pro-fessores das escolas públicas e privadas de todos os níveis de ensino, o programa oferece equipa-mentos com preços de R$ 1.199 a R$ 1.400, fre-te incluído (a distribuição é feita pelos Correios). O projeto pretende contribuir diretamente com outros projetos e programas do governo federal, como o projeto Um Computador por Aluno (UCA), o Programa Nacional de Tecnologia Educacional para Escolas Brasileiras e o Programa Banda Lar-ga nas Escolas, que visam universalizar o uso de computadores e a conexão à internet na rede pú-blica de ensino.

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Profissionalização rápida e gratuitaCentros Vocacionais tecnológicos formam e requalificam trabalhadores

para atender demandas dos arranjos produtivos locais

Jovens e adultos interessados em entrar para o mercado de trabalho ou se requalificar para conquistar novas oportunidades têm uma opção de profissiona-lização gratuita, além da esco-la formal. Podem fazer cursos livres nos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) – criados em 2003 pela Secretaria de Ci-ência e Tecnologia para a In-clusão Social (Secis), vinculada ao Ministério da Ciência e Tec-nologia (MCT). Nesses centros de formação, são oferecidas

capacitações de curta duração, focadas nas demandas regio-nais. As formações são as mais variadas, de acordo com as ne-cessidade dos Arranjos Produ-tivos Locais (APL) – comunica-ção audiovisual, esporte de alto desempenho, música, constru-ção civil, comércio, fabricação de alimentos e bebidas, manu-tenção e recondicionamento de computadores, pintura UV, design e prototipagem de mó-veis, agronegócio, marmoraria, entre muitas outras.

Os CVTs começaram a ser im-plantados em 2004, mas só ganharam impulso a partir de 2006. Até julho de 2009, o programa contabilizava 388 unidades – 137 em operação e 251 em implantação. O dire-tor do Departamento de Popu-larização e Difusão da Ciência e Tecnologia (DPDI) da Secis, Ildeu de Castro Moreira, conta que os recursos vêm de duas fontes: o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e emen-das parlamentares – estas, a

maior parte, 95% dos R$ 81 milhões do orçamento do pro-grama para 2009. O secretá-rio de Inclusão Social do MCT, Joe Valle, explica que a criação de CVTs por meio de emendas parlamentares, da mesma for-ma que os telecentros, é uma forma de exercício da democra-cia representativa: “A comuni-dade elege seu representante, que vai para a Câmara Fede-ral e defende os interesses da comunidade, o que é extrema-mente legítimo”.

Mas o secretário avisa que o ministério pretende ampliar os investimentos no programa. Convencido de que os CVTs são uma ferramenta impor-tante para a qualificação dos arranjos locais e a geração de renda, Valle quer chegar ao fi-nal de 2010 com mil (checar) unidades contratadas, usando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e dos fundos setoriais.

Depois da implantação, o pró-ximo passo é construir a sus-tentabilidade do centro. Atenta a esse desafio, a Secis deci-diu reestruturar o programa de modo a qualificar melhor o par-ceiro local do CVT (em espe-cial, quando é uma prefeitura), com o objetivo de prepará-lo a estabelecer mecanismos para a continuidade e o crescimen-to da unidade. Também dentro da estratégia de sustentabilida-de, os CVTs passarão a ser li-gados aos Institutos Federal de Educação, Ciência e Tecnolo-gia (Ifets – antigos Cefets), nas

Preservação histórica a duras penas

Os CVTs vêm cumprindo um papel importante nos projetos de restauração do patrimônio histórico de Pernambuco, conta Plínio Bezerra dos Santos Filho, diretor executivo da Agência de Estudos e Restauro do Patrimônio (Aerpa), ONG que atua há oito anos no estado. A Aerpa mantinha projetos em Igarassu, Goiana e Riacho das Almas e um laboratório de restauração de documentos his-tóricos em Olinda. Nas três primeiras cidades, a Aerpa assumiu a gestão dos CVTs, em convênio com as respectivas prefeituras, em 2004. As prefeituras forneceram os imóveis; o MCT entrou com recursos para obras, equipamento e pagamento do pessoal, enquanto a ONG assumiu a parte prática: didática, pedagogia e gestão do trabalho.

Em 2008, após um trabalho de anos e muitos alunos formados, os convênios com os CVTs de Igarassu e Riacho das Almas não foram renovados. Sem sustentabilidade, os projetos foram de-sativados – em Igarassu, ficaram apenas os computadores para acesso à internet. Os alunos dessas unidades restauraram duas casas do século 16, além de 1.547 documentos em Igarassu e outros 1.576 em Olinda.

Em Goiana e Olinda, os projetos continuaram, mesmo sem os con-vênios. Até 2007, 167 pessoas fizeram o curso de restauração na unidade de Olinda. A partir de 2008, 120 pessoas fizeram o curso de construção civil em Goiana. Depois do ensino Médio, muitos alunos fazem o curso profissionalizante de restauração de documentos históricos. “Em Igarassu e Goiana trabalhamos com alunos de leitura mínima, ou analfabetos – pedreiros e auxiliares. Os melhores vão para o curso de restauração”, conta Santos Filho. Segundo o diretor da Aerpa, o fato de terem passado pelo CVT é muito importante para os alunos se colocarem no mercado de tra-balho. As empresas vão buscar mão-de-obra nesses núcleos, pois conhecem o treinamento e sabem que os pedreiros, por exemplo, aprendem a ler plantas.

Santos Filho diz que o projeto cria a sustentabilidade, mas mu-nicípio e ONG assumem as despesas. O município banca obras de escolas, treinamento de pessoas para construção civil; en-quanto a Aerpa investe em reformas e saneamento da cidade. O investimento no programa é baixo, garante ele: Goiana e Igaras-su receberam do ministério R$ 400 mil cada; e Olinda, R$ 500 mil. Uma das dificuldades da gestão é que um projeto nunca termina com o mesmo secretário que começou. “Passamos por quatro ou cinco secretários de Cultura. A memória desapare-ce”, lamenta Santos Filho. Os projetos podem ser conhecidos no site www.restaurabr.org.Agora, os CVts são supervisionados pelos Ifets, escolas federais.

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Recursos de emendas parlamentares os Centros de Inclusão Digital, gerenciados por parceiros locais,

dão acesso a serviços de governo eletrônico.

Os Centros de Inclusão Digital (CID) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) compõem uma rede de 1.199 unidades (instaladas até agosto de 2009) que, na verdade, não são do MCT. O ministério apenas repas-sa os recursos de emendas par-lamentares, por meio da Caixa Econômica Federal, para as en-tidades parceiras, normalmente prefeituras e entidades do Ter-ceiro Setor. O objetivo é que es-sas unidades sejam não só es-paços de acesso à internet, mas de formação. “Não há como conceber inclusão digital sem foco no social, nem se pode im-plantar espaços somente para o acesso à internet”, diz Nathália Gedanken, diretora do Departa-mento de Ações Regionais para Inclusão Digital do MCT.

Mas o atendimento a esse ob-jetivo dependia basicamen-te do parceiro pois, até 2008, o MCT deixava a cena após a

implantação da unidade. Em 2009, o sistema de gestão de-senvolvido pelo Ministério das Comunicações começou a ser implantado nessas unidades. A partir de 2010, com as políticas do governo federal para fortale-cer a inclusão digital, esse qua-dro deve mudar. A ideia será apoiar o projeto federal de te-lecentros com o fornecimento de monitores, que terão bolsas pagas pelo MCT, e formação a cargo do Ministério do Planeja-mento. “O projeto vai ajudar na qualificação dos telecentros”, conta Joe Valle, secretário de Inclusão Social do ministério, que imagina um mapa onde os centros de inclusão digital são as unidades da ponta, os CVTs estão nos centros maiores que, por sua vez, têm cobertu-ra dos Ifets. De 2005 a 2009, o MCT aplicou R$ 379 milhões de emendas parlamentares em CIDs. Além da qualificação pro-fissional, as unidades facilitam

ProjetoCentros Vocaconais Tecnológicos (CVTs)

Responsabilidade e gestãoMinistério da Ciência e Tecnologia, secretarias de estado de Ciência e Tecnologia, prefeituras, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets).

ParceirosGovernos estaduais, prefeituras, universidades públicas, Ifets, órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada.

Mais informaçõeswww.mct.gov.br, www.convenios.gov.br

ProjetoCentros de Inclusão Digital

Responsabilidade e gestãoMinistério da Ciência e Tecnologia, Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis), parceiros.

ParceirosSetor público, iniciativa privada e terceiro setor.

Mais informaçõeswww.mct.gov.br/secis

regiões Norte, Nordeste e Cen-tro-Oeste. As escolas técnicas federais podem contribuir na definição da grade curricular adequada ao arranjo produtivo local e no fornecimento de do-centes e mesmo alunos para treinar as equipes dos centros. “Queremos que os CVTs sejam uma base avançada dos Ifets”, diz Joe Valle.

Acompanhamento e avaliação Outra iniciativa do MCT para melhorar a qualidade dos CVTs é o projeto de acompanhamen-to e avaliação permanente. “Eu

diria que há 10% de unidades excelentes; 70% estão na mé-dia e entre 10% e 20% fracas-saram”, comenta Joe Valle. Na região Nordeste, desde 2008 é feito um diagnóstico, por meio de parceria com o Instituto de Tecnologia de Pernambuco. Do mesmo modo, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos faz levantamentos de dados para propor ações e políticas para o programa, em todo o país. Outro parceiro na ava-liação é o Instituto Interame-ricano de Cooperação para a Agricultura.

Faltam técnicos para avaliar o desempenho dos CVts

De 2005 a 2009, r$ 379 milhões foram aplicados nos CIDs.

Uma das maiores dificuldades na execução, segundo Morei-ra, é a escassez de técnicos para fazer o acompanhamento e avaliação dos CVTs. Na tenta-tiva de reduzir essa limitação, o MCT realizou concurso público, em 2008, para cargos na carrei-ra de ciência e tecnologia. Além disso, houve solicitação de pes-soal por remanejamento inter-no. Mas o problema persiste.

Como em diversos programas de inclusão, uma das premis-sas dos CVTs é que a popula-ção se aproprie da iniciativa, por meio de parceiros com re-presentatividade local. Nos es-tados, em geral, os parceiros são as secretarias de Ciência e Tecnologia; nos municípios, as prefeituras. Mas o MCT in-centiva parcerias também com universidades, fundações e centros de ensino públicos e privados. O investimento para abrir um CVT varia entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão, para montar uma estrutura que permite formar de 600 a 800 pessoas por mês.

o acesso da população aos ser-viços do governo eletrônico. Os espaços são constituídos de dez estações de trabalho, um servi-dor de rede, mobiliário, projetor, impressora, ar condicionado, TV e DVD.

Na cidade de Pedreira, interior de São Paulo, por exemplo, fo-ram abertos três Centros de In-clusão Digital, em uma parceria entre a prefeitura, a Fundação Bradesco e a Universidade Es-tadual de Campinas (Unicamp). Entre os critérios para a implan-tação do CIDs estão o atendi-mento de comunidades locali-zadas em áreas de alto índice de exclusão social, e a proximi-dade a escolas públicas ou co-munidades carentes. A orienta-ção é de também privilegiar o uso de mão-de-obra local.

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No meio de dois bairros caren-tes de Belo Horizonte (MG), Coqueiros e São Salvador, foi aberta, em 2008, uma unidade do projeto Casa Brasil. A ONG Obra Kolping, que administra o espaço, não queria abrir apenas um telecentro, mas uma inicia-tiva que integrasse um conjun-to de atividades educativas e de qualificação profissional de in-teresse da comunidade. Giullia-na de Souza, psicóloga social e coordenadora da Unidade Casa Brasil Obra Kolping, diz que o espaço é intensamente usa-do pela comunidade, a maio-ria interessada em fazer cur-sos. Às sextas-feiras, a Casa é das crianças, que são orienta-das pelos monitores na esco-lha de jogos não violentos. “Nos outros dias, o uso é voltado principalmente para trabalhos

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Ferramentas variadas para a formaçãoAs Casas Brasil são espaços de compartilhamento do conhecimento,

com salas de leitura e laboratórios multimídia.

escolares e é proibido o acesso a redes sociais. Não queremos ser uma lan house”, afirma a coordenadora.

O projeto Casa Brasil, que tem 78 unidades em todo o país, é assim: idealizado para oferecer um conjunto de módulos onde as ferramentas de tecnologia de informação servem não só para ensinar a usar o computador e navegar na internet, mas tam-bém para estimular a produ-ção e o compartilhamento do conhecimento. Uma Casa Bra-sil, além do telecentro, pode ter sala de leitura, laboratório mul-timídia, oficina de metarrecicla-gem e auditório.

Na Casa Brasil de Campina Grande (PB), inaugurada em ja-neiro de 2007, os organizadores

deixam o acesso livre, mas esti-mulam o uso pelas pessoas da comunidade que fazem cursos de informática. “É uma forma dos alunos praticarem o que aprenderam e terem mais con-tato com o computador”, expli-ca o coordenador da unidade, Mario Wilson. Ali, o curso mais procurado é o de Informática Básica, que já formou 640 pes-soas em dois anos. A unidade oferece cursos sugeridos pela própria comunidade e já pro-moveu três campeonatos de videogame, organizado pelos adolescentes dos bairros próxi-mos. A Sala de Leitura recebeu da comunidade doações de 250 livros, muito usados para trabalhos escolares.

Em Belo Horizonte, a Casa Bra-sil gerida pela Kolping, que ce-deu o espaço, tem como par-ceira a Prodabel, companhia de processamento de dados da prefeitura, que instalou a rede lógica, fornece a banda larga e faz a manutenção dos compu-tadores. A unidade é frequen-tada pela comunidade dos bair-ros próximos, principalmente para atividades de geração de renda. Um dos cursos mais procurados, segundo Giulliana, é o de manutenção e conser-to de computadores. Também faz sucesso a oficina de me-tarreciclagem, onde os alunos transformam o lixo tecnológico não tóxico em bijuterias, porta-

CDs, porta-revistas. O laborató-rio multimídia é usado pela co-munidade para documentar as manifestações culturais locais, que envolvem teatro, vídeo, áu-dio e rádio na web.

Primeiros passosA rede Casa Brasil surgiu em 2005, para levar conectividade às áreas de baixo Índice de De-senvolvimento Humano (IDH). Na época, estava vinculada ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), da Casa Civil. Em outubro de 2009, foi transferida para a Secretaria de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia. Além de instalar computadores, o pro-jeto privilegia ações em tecno-logias livres aliadas a cultura, arte, entretenimento, articula-ção comunitária, participação popular e geração de renda. Foi concebido ao longo de 2004, quando inaugurou uma unidade piloto em Valente (BA). Um edi-tal lançado em junho de 2005 ampliou o número de unidades. No mesmo ano começaram as contratações e adequações dos espaços físicos. Até julho de 2009 foram instaladas 76 uni-dades Casas Brasil, com duas inaugurações previstas até o fi-nal do ano, uma em Minas Ge-rais e outra em Aracaju.

Segundo Nathália Gedanken, diretora do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Digital (Deare) do MCT, não de-vem ser abertas novas unidades em 2010. A ordem, agora, é con-solidar a rede existente, que pas-sará a atuar também no apoio à formação dos Centros de Inclu-são Digital (Veja a página 23).

As Casas Brasil são sempre im-plantadas em parceria com a prefeitura, organizações do ter-ceiro setor e universidades. Em levantamento realizado no fi-nal de 2008, constatou-se que 57,7% das Casas mantêm par-cerias para gerar oportunidades, emprego ou renda para a comu-nidade; e 40% promovem ações para geração e recuperação de empreendimentos solidários.

O MCT financia a aquisição de equipamentos do laboratório de informática ou de ciências no valor de R$ 14 mil. Também banca as bolsas dos monito-res e o custeio das despesas relativas a serviços prestados e aquisição de materiais diver-sos de consumo. O projeto, no entanto, é exigente em relação à sede: requer do parceiro um espaço físico de, no mínimo, 300 metros quadrados de área útil. Segundo Nathália, a Casa Brasil não é um espaço apenas de inclusão digital.

PortalCada unidade tem seis agentes de inclusão digital renumerados com uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em Belo Horizonte, os monito-res formam novos instrutores da própria comunidade nos cursos de informática. Mas há também voluntários. As iniciativas de for-mação são desenvolvidas tanto de forma presencial quanto em cursos a distância.

O projeto tem um portal com no-tícias das unidades, informações institucionais, materiais e docu-mentos para download, canal de

educação a distância. Há ainda um blog (http://blog.casabrasil.gov.br) e outros ambientes de colaboração restritos aos partici-pantes diretos da rede, como lis-tas de discussão, wiki e ambien-te de gestão no Moodle. O site tem média de 22 mil visitas por mês. Cada unidade usa 21 ter-minais leves ou thin clients co-nectados a um servidor.

Em agosto de 2009, a rede Casa Brasil lançou em Brasília o Rede Brasil Digital – primei-ro módulo de um sistema de gestão e apoio a telecentros, desenvolvido em parceria com o Serpro. O sistema pretende consolidar informações sobre os espaços de inclusão digital e suas comunidades e formar uma base de dados central das diversas iniciativas, a fim de ge-rar insumos para a aplicação de políticas de governo.

Além de telecentro, sala de leitura, laboratório multimídia, oficina de metarreciclagem.

ProjetoCasa Brasil

Responsabilidade e gestãoMinistério da Ciência e Tecnologia, Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis).

ParceirosCasa Civil da Presidência da República; Instituto Nacional da Tecnologia da Informação; Secretaria de Comunicação de Social; ministérios da Educação, das Comunicações, da Cultura, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Serviço Federal de Processamento de Dados; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Eletrobrás; Correios e Petrobras.

Mais informaçõeswww.casabrasil.gov.br

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Antenas ligadas ao conhecimentoo gesac, programa de conexão por satélite, apoia projetos de inclusão

digital, em especial de escolas localizadas na zona rural.

Única alternativa de acesso à banda larga em muitas localida-des do país, o programa Gover-no Eletrônico – Serviço de Aten-dimento ao Cidadão (Gesac) é um dos mais abrangentes do governo federal. Criado em 2002 pelo Ministério das Comu-nicações (Minicom), o Gesac tem hoje 9,4 mil antenas para captação de sinais via satélite, por meio das quais a internet se torna um direito não apenas dos habitantes dos centros urbanos, mas de populações que vivem em aldeias distantes, desprovi-das de infraestrutura e até sem registro domiciliar definido. Um

edital lançado em outubro vai ampliar ainda mais essa inicia-tiva de inclusão digital, com a li-citação para mais 50 mil insta-lações. “Vamos chegar ao final de 2009 com 13,5 mil pontos”, afirma o diretor do departamen-to de serviços de inclusão digital da Secretaria de Telecomunica-ções do Ministério das Comuni-cações, Heliomar Medeiros.

O Gesac não é um programa isolado. Articula-se com os Te-lecentros Comunitários (Veja pá-gina 30), do próprio Minicom, e com ações de outros ministérios, como Telecentros Maré (Veja a

página 56), Telecentros Minerais (Veja a página 54), Telecentros de Informações e Negócios (TIN – Veja a página 42), Pontos de Cultura (Veja a página 34), entre outros.

Qualquer comunidade interessa-da pode se inscrever para obter um ponto de transmissão, mas a prioridade é das localidades com baixo Índice de Desenvolvimen-to Humano (IDH) e das escolas públicas. Este ano, com o lança-mento do programa Banda Larga nas Escolas – acordo do governo federal com as concessionárias de telefonia fixa para conectar

55 mil escolas públicas urbanas em todo o país até 2010 –, o Ge-sac investiu na instalação de an-tenas em escolas públicas rurais e nos Telecentros Comunitários. Para ter um ponto do Gesac, a comunidade tem de firmar uma parceria com uma instituição responsável pelo convênio com o Minicom. Essa instituição deve prover a mão-de-obra e a manu-tenção do ponto.

Além da antena, o Gesac forne-ce um pacote de produtos para a implantação do ponto de aces-so. Esse kit é composto por 21 cadeiras, 11 mesas de compu-tador, uma mesa de impressora, uma mesa para professor, um armário, dez estações de traba-lho, um servidor, uma impresso-ra a laser, um roteador de rede sem-fio, 11 estabilizadores, uma câmara de segurança, um proje-tor multimídia e uma central de monitoramento. Nos ambientes que recebem os kits, sejam te-lecentros, escolas ou outros es-paços públicos, os usuários dis-põem de serviços como correio eletrônico, escritório e laborató-rio virtual, hospedagem de pági-nas e telefonia pela internet. Po-dem receber também canais de TV e rádio web. Tudo operando em software livre.

Diferentes tecnologiasO satélite foi a solução mais adequada no atendimento às escolas rurais e às aldeias in-dígenas. “O pré-requisito das operadoras no fornecimen-to de conexão à internet é um endereço, que muitas co-munidades não têm. São al-deias indígenas, comunidades

Gesac virou sinônimo de antena. Por isso, todo projeto em regiões isoladas e distantes reivindica ter um Gesac.

quilombolas, sem registro do-miciliar”, explica Medeiros. Os novos pontos, de acordo com o diretor, devem contemplar soluções como redes celulares 3G, cabos e até redes Wi-Fi, conforme a região. Hoje, a ve-locidade média de uma cone-xão do Gesac é de 512 kbps, chegando a 4 Mbps em alguns pontos. A tendência é de que a velocidade aumente nas novas implantações, diz Medeiros.

telecentros e blog comunitário. No Portal A Teia IdBrasil (www.idbrasil.org.br), os usuários po-dem postar notícias e trocar ex-periências. Para a capacitação de monitores, o Gesac está re-estruturando seu programa e fir-mará uma parceria com a Rede de Institutos Federais (antigos Cefets). Os monitores e técni-cos geralmente são seleciona-dos e mantidos pelas prefeituras das localidades onde o ponto é

o gesac fornece antenas para projetos de diversos ministérios

O Gesac começou no final do governo anterior, sob outra con-cepção: a de abrir quiosques em locais de grande movimen-to para dar à população acesso a serviços públicos. A instituição que recebesse o ponto cobraria o acesso a sites não governa-mentais. Em 2003, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto foi reestruturado para promover a inclusão digital totalmente gratuita.

A primeira licitação, vencida pela Vicom em 2004, previa recursos de R$ 114 milhões em 30 me-ses. O contrato foi prorrogado por 24 meses e foram alocados mais R$ 70 milhões em investi-mentos. No ano passado, a Em-bratel assinou dois contratos, no total, de R$ 152,5 milhões.

O Gesac oferece ainda uma gama de serviços que inclui hos-pedagem de página para tele-centros, difusão de notícias dos

implantado. Com o final do con-trato com a Vicom, o progra-ma anterior de treinamento dos monitores e técnicos – feito por uma rede de implementadores contratada pelo fornecedor, mas selecionada pelo Minicom – foi descontinuado, o que provocou muitas críticas dada a impor-tância do papel desses agentes para o funcionamento do progra-ma. A parceria com os Ifets deve solucionar esse problema.

ProjetoGoverno Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac)

Responsabilidade e gestãoMinistério das Comunicações

ParceirosMinistérios, governos estaduais e municipais

Mais informaçõeswww.mc.gov.br/inclusao-digital/gesac

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A comunidade na redeCada município brasileiro recebeu um kit telecentro

Não basta oferecer a banda lar-ga. É necessário que a tecnolo-gia esteja a serviço dos proje-tos da comunidade que recebe a antena. Para isso, o Minicom criou outro projeto, o Telecen-tros Comunitários, que forne-ce kits com mobiliário e com-putadores, com uma antena do Gesac ou um link da Embratel. Desde o início do programa, em novembro de 2006, foram investidos R$ 134 milhões no projeto. Para os próximos três anos, estão previstos mais R$ 300 milhões, sem contar a co-nexão de banda larga.

Hoje, 5.452 municípios integram o programa, o que representa quase 98% das cidades brasilei-ras. Apenas 112 municípios em todo o país não se cadastraram para receber os kits. O Minicom, que espera chegar a 21 mil te-lecentros comunitários até o fi-nal de 2010, pretende equipar todos os municípios brasileiros com pelo menos dois telecentros em cada cidade brasileira.

Em outubro, foi lançado um edi-tal para a compra de 15 mil kits de equipamentos de informática, audiovisual e mobilário para tele-centros. “O objetivo é universali-zar a política pública de inclusão digital para todas as cidades”, informa Carlos Paiva, coordena-dor geral de projetos especiais do ministério. Até o final de agos-to, 5.473 municípios já haviam recebido o kit, que inclui um

servidor, dez estações de traba-lho, programas de software livre com licença GNU, impressora, mobiliário, data show e o sinal de internet com 512 Kbps pelo Ge-sac ou link terrestre. O projeto é realizado, em geral, por parceria com os municípios. Mas também é possível fazer convênio com organizações do terceiro setor. O parceiro se encarrega do espaço físico, além de bancar a remune-ração de um coordenador e de um monitor para atendimento ao público. É preciso, para ga-rantir o bom gerenciamento e a sustentabilidade do telecentro, e formar um conselho gestor com participação da comunidade.

A cidade de Arvoredo (SC) inau-gurou seu Telecentro Comuni-tário no final do ano passado. Mas ainda aguarda a ligação da antena do Gesac. Por enquan-to, a unidade funciona com um link fornecido pela prefeitura,

informa o secretário municipal de Educação, Jacir Nardi. En-tre 15 e 20 pessoas frequentam a unidade, por dia, para usar a internet. Está em estudo a pos-sibilidade de abrir o espaço nos finais de semana para cursos da Secretaria de Educação.

Em Urussanga (SC), telecentro chegou ao bairro de Santana, com 3.000 habitantes, a dez quilômetros do centro, para atender a uma comunidade de mineradores de carvão. “Muitos aposentados querem ter mais contato com os filhos que estão em outras cidades”, diz o coor-denador Elisson S. da Silva.

ProjetoTelecentros Comunitários

Responsabilidade e gestãoMinistério das Comunicações

ParceirosPrefeituras

Mais informaçõeswww. mc.gov.br

A gestão é da prefeitura, que também cede o espaço.

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Desde que Gilberto Gil assu-miu o Ministério da Cultura, em 2003, e bandalargou o debate sobre como fazer o remix da di-versidade e da riqueza cultural brasileira com o mundo digi-tal, muito se fez para contribuir com essa transformação do modo de ver cultura, no país. Um exemplo desse esforço é a Cultura Digital, uma das ações do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC). As outras ações do programa são: Griô (que resgata a tradi-ção oral), Cultura e Saúde (ar-ticula a rede pública de atendi-mento à saúde com a rede de equipamentos culturais) e Es-cola Viva (integra os Pontos de Cultura às escolas).

Tecnologia a serviço da culturaAção fortalece os pontos de Cultura com ferramentas de

produção digital e estímulo à formação de redes

No foco, estão sempre os Pon-tos de Cultura – organizações, grupos e coletivos que realizam atividades culturais continua-das em todo o país. Selecio-nados por meio de editais, os pontos recebem prêmios de R$ 180 mil, em três parcelas anu-ais, para fazer o que melhor sa-bem: produzir e promover cul-tura. São grupos independes do governo, mas fortalecidos por recursos públicos. Muitos es-tão em comunidades pobres – bordadeiras do Vale do Jequiti-nhonha, maracatus da Zona da Mata pernambucana, tocadores de rabeca do Espírito Santo.

O Cultura Viva foi criado não ape-nas para reconhecer e valorizar

esses grupos, mas para apoiá-los com ferramentas que po-tencializem suas atividades. Por isso, os Pontos de Cultura rece-bem o kit multimídia da Cultura Digital: uma mesa de som com dois canais de áudio, filmadora, gravador digital e dois computa-dores preparados para funcio-nar como ilha de edição. Com isso, a comunidade pode gra-var CDs, produzir vídeos, criar webrádios e páginas na internet, tudo com programas em código livre. A Cultura Digital é a única ação do Cultura Viva presente em todos os pontos de cultura em atividade, explica Célio Turi-no, secretário de Cidadania Cul-tural do MinC.

Ao reconhecer esses grupos lo-cais como protagonistas da pro-dução cultural e criar um canal institucional como o programa Cultura Viva, que direciona re-cursos para as atividades cultu-rais regionais, o MinC registrou um feito inédito na política cul-tural brasileira. Outro avanço foi incorporar a dimensão digital a esse programa, com a Cultura Digital. As atividades se benefi-ciam do compartilhamento de bens culturais, da atuação em rede e sem intermediários, ca-racterísticas da internet. O uso do software livre promove a in-dependência em relação à tec-nologia e garante que os bens culturais produzidos circulem livremente.

Quando foi concebida, a ideia de Cultura Digital tinha dois ve-tores, explica Cláudio Prado, ex-coordenador de Cultura Di-gital do MinC. Primeiro, a ques-tão da tecnologia apropriada, no sentido de ser própria para sua finalidade e apropriável pe-las pessoas e pelas comunida-des e coletivos. Segundo, pre-cisaria estar em um território

conceitos vetores do projeto e promover a difusão de conheci-mentos – por meio de oficinas e de encontros livres – para auxi-liar os pontos a incorporar a cul-tura digital em suas atividades e aproveitar o potencial dos re-cursos. Muitos trabalharam vo-luntariamente, durante meses, na formulação e na implanta-ção do programa. Nos pontos,

início do projeto, requeriam comprovação de contrapartidas e prestação de contas elabora-da em uma burocracia inven-cível para muitas pessoas que não tinham familiaridade com os processos de administra-ção pública. Hoje, os repasses são feitos como premiações. “A contrapartida é usar os recursos nas atividades”, explica Turino.

O próprio Cultura Viva também se renovou. No começo do pro-grama só existiam as ações Griô, Escola Viva, Agente Cul-tura Viva (paga jovens para tra-balhar, mediante edital e sele-ção) e Cultura Digital. Cultura e Saúde é um programa mais recente, criado há dois anos. E continuam a ser desenvolvi-das outras ações. Paralelamen-te, estão surgindo editais para reforçar a atuação dos pontos. Um deles foi o do Prêmio Asas, concedido a 65 Pontos de Cul-tura que apresentaram as me-lhores práticas. O prêmio foi di-recionado a iniciativas que já haviam recebido as três parce-las de R$ 60 mil com as quais o MinC apoia suas atividades. Cada Ponto de Cultura selecio-nado receberá R$ 80 mil.

Outra mudança importante foi o que o MinC chama de descen-tralização dos recursos do proje-to. Em 2007, os Pontos de Cul-tura passaram a fazer parte do Mais Cultura, programa do mi-nistério em parceria com esta-dos e municípios. A partir desse ano, cabe a essas esferas da ad-ministração pública, e não mais ao governo federal, fazer os edi-tais para a escolha dos pontos.

A cultura digital, uma ação do programa Mais Cultura, está presente em todos os Pontos de Cultura espalhados pelo paísque borrasse as fronteiras en-tre governo e sociedade civil, explica Prado, que organizou a Cultura Digital junto a 70 ativis-tas de software livre, cultura li-vre, mídia independente, meta-reciclagem. O governo inovou, mais uma vez, e levou a Cul-tura Digital para os Pontos de Cultura.

Não se fabrica tamanha novi-dade sem tropeços, alguns de-les práticos, como atrasos no repasse das verbas aos pontos e na aquisição dos kits multimí-dia. A primeira licitação, para a compra de cem kits, demorou mais de um ano. Hoje, o minis-tério entrega verbas do kit a to-dos os pontos, e cada um aplica de acordo com a vocação local: quem tem interesse mais forte em audiovisual, por exemplo, investe mais em equipamentos para essa área.

Nos primeiros anos do progra-ma, um grupo de articuladores se empenhou em difundir os

a demanda por assistência téc-nica em questões básicas de in-formática ocupou boa parte do tempo dos articuladores. Mas o trabalho realizado por eles gera frutos até hoje, na forma de pro-dução multimídia em dezenas de pontos e na formação de no-vos articuladores.

Os PontõesAo final de 2007, com o encer-ramento do contrato com o IPTI (ONG que implantou a ação no Minc), a Cultura Digital entrou em nova fase. Em vez de uma equipe para promover a ação junto aos Pontos de Cultura, foram contratadas instituições descentralizadas, que se torna-ram os Pontões de Cultura Di-gital. Os Pontões começaram a ser implantados em 2008 com a missão de articular os pontos, regionalmente ou por temas. Hoje, são cerca de 90 pontões.

Mudou também a maneira de repassar recursos para os pon-tos. Os convênios, usados no os frequentadores dos pontos se transformam em autores

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Os estados e municípios entram com 1/3 dos recursos. O resul-tado é uma ampliação sem pre-cedentes no número de pontos: de 850, no final de 2008, devem chegar a cerca de 2,7 mil ao fi-nal deste ano. Hoje, há R$ 470 milhões em contrato no MinC, para repasse de verbas aos Pon-tos de Cultura. Esse valor inclui os recursos federais, estaduais e municipais (em cidades com mais de 200 mil habitantes). Só o Cultura Viva acumulou orça-mento desde de que surgiu, de R$ 362 milhões.

Nem todos os pontos selecio-nados desde o início do pro-jeto, em 2004, estão funcio-nando. Dos 850 existentes, 92 estão parados ou passam por reestruturação. A conexão à in-ternet, imprescindível para as atividades de cultura digital, é paga pelos próprios pontos.

O MinC tem, no momento, vá-rias iniciativas de avaliação da

experiência dos Pontos de Cultu-ra. Este ano, foi realizado o Proje-to de Integração de Políticas de Inclusão Digital - Ação Cultura Digital do Programa Cultura Viva e Projeto Casa Brasil. O projeto contratou articuladores para rea-lizar diagnósticos das atividades dos pontos e das Casas Brasil em todas as regiões do país. O objetivo é formar uma rede cola-borativa entre os pontos e as uni-dades do Casa Brasil e o primeiro passo é o mapeamento das ex-periências, para avaliar o grau de apropriação das TICs pelas co-munidades. O Instituto de Pes-quisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de realizar um diagnóstico da atividade dos pontos, também para avaliar o resultado da apli-cação dos recursos.

O ministério lançou, em julho, o Fórum da Cultura Digital, uma plataforma de colaboração na internet, para estimular a formu-lação e a construção democrá-tica de uma política pública de

cultura digital. O primeiro pres-suposto é que a política de cul-tura digital precisa contemplar cinco áreas, transformadas em eixos para os debates da rede social: memória digital (acervo, história e futuro); economia da cultura digital (compartilhamen-to, interesse público e mercado); infraestrutura para a Cultura Di-gital (infovia, acesso e inclusão); arte digital (linguagem, demo-cratização e remix) e comunica-ção digital (língua, mídia e con-vergência). Outros eixos serão acrescentados, na dinâmica do debate na rede e em encontros presenciais promovidos pelo fórum.

De acordo com José Murilo Ju-nior, coordenador-geral de Cul-tura Digital, abrir a construção de políticas públicas na rede, para a colaboração dos interes-sados, é uma iniciativa quase óbvia, neste início de século: “Promover a inovação distribuí-da em questões de governança pode qualificar a democracia, transformar a sociedade”. A ação Cultura Digital incorporou a dimensão digital, a rede, ao Programa Mais Cultura. Agora, o fórum vai elaborar propostas para incorporá-la a toda a polí-tica cultural do país.

Com o Fórum, o objetivo é construir uma política de cultura digital.

ProjetoCultura Digital

Responsabilidade e gestãoMinistério da Cultural, Secretaria de Cidadania Cultural.

ParceirosPrefeituras, governos estaduais, ONGs, Fundação Banco do Brasil, entre outros.

Mais informaçõeswww.cultura.gov.br/cultura_viva, http://mapasdarede.ipso.org.br/mapa/ (mostra onde estão instalados os Pontos de Cultura)http://culturadigital.br/ (mostra as ações da Cultura Digital)

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Muda a rotina nos assentamentosnas Casas Digitais, os assentados consultam a cotação dos produtos,

pesquisam informações técnicas e sobre crédito agrícola.

O Censo Agropecuário 2006, divulgado em setembro, indi-cou que a agricultura familiar emprega quase 75% da mão-de-obra no campo, produzindo 70% do feijão, 87% da mandio-ca e 58% do leite consumidos no país. O que os dados do Ins-tituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não mostram é que esses pequenos produ-tores, responsáveis pela segu-rança alimentar nacional, na grande maioria dos casos estão apartados dos grandes eixos de mercado — não apenas pelas distâncias geográficas ou pelas políticas econômicas, mas tam-bém pela exclusão digital.

Um programa implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mostra o caminho

pelo colegiado dos Territórios da Cidadania, composto por inte-grantes da sociedade civil e do governo municipal. Em alguns casos, o estado participa das in-dicações. O MDA fornece o mo-delo de capacitação, que deve ser aplicado por meio de uma instituição escolhida pelo estado. Cada unidade é equipada com dez computadores, servidor, im-pressora, roteador wireless, um projetor multimídia (datashow), um ponto de internet de alta ve-locidade em banda larga e mobí-lia. Tudo com software livre.

A capacitação proposta pelo projeto, com metodologia do MDA, visa a formação de moni-tores voluntários, não remune-rados. Os gestores da Casa Digi-tal têm autonomia para adequar o funcionamento da unidade à realidade local. A ideia é que es-timulem a comunidade a elabo-rar de propostas de atividades de acordo com suas vocações, habilidades e necessidades. Produção de conteúdoO projeto se realiza e consolida por meio de integração e articu-lação de políticas públicas, sem orçamento específico. O custo da capacitação é de R$ 15 mil (a cargo do estado). Os kits de equipamentos (programa do Ministério das Comunicações - Minicom) ficam em R$ 22 mil; e emprega-se R$ 280 mensais em antena para acesso à inter-net (Gesac/Minicom). “A sus-tentabilidade depende de cada comunidade”, destaca Rossa-na Moura, consultora do MDA e responsável pelo projeto, juntamente com Letícia Braz. os telecentros integram o programa territórios Digitais

Além do acesso a conteúdos qualificados e dos serviços, as Casas Digitais devem estimular a formação de redes para troca de experiências. Hoje, como não existe essa integração en-tre as comunidades, os usuá-rios se comunicam por men-sagens instantâneas, como Skype e MSN. Em fevereiro de 2009 foi feita a inauguração online da Casa Digital da ilha de Marajó, no Pará.

As comunidades usam as Ca-sas Digitais para produzir tex-tos e vídeo. Muitos estudantes fazem pós-graduação a distân-cia. Em Eldorado dos Carajás, onde a evasão escolar é gran-de, a Casa estimulou os jovens a voltar a estudar. O mesmo aconteceu em Juruti Velho, no Pará, onde há um assentamen-to com sérios conflitos. Rossa-na explica que os primeiros

projetos dentro das comuni-dades rurais apenas levavam computador ou proviam aces-so à internet. “Há um movi-mento para que isso seja mu-dado, o que torna importante a presença do ministério acom-panhando todo o processo e, principalmente, o Territórios da Cidadania, que conta com a participação de 22 ministérios e um leque de 203 ações inte-gradas, e não apenas a inclu-são digital”, diz.

para mudar esse paradoxo. Des-de 2008, um grupo de trabalha-dores rurais utiliza as tecnologias da comunicação e da informação nas Casas Digitais. Nesses espa-ços públicos e gratuitos, que fun-cionam como telecentros, eles ajustam seus preços com base em cotações online, mais atuali-zadas e abrangentes; encontram nas páginas web orientações ecossustentáveis e baratas para tratamento de pragas; economi-zam tempo e dinheiro contratan-do crédito agrícola via internet, entre outros benefícios. Tudo isso gera valor agregado e ganhos no resultado da produção.

As Casas Digitais pertencem ao programa Territórios Digitais, que integra uma iniciativa maior, os Territórios da Cidadania,

projeto de governo federal coor-denado pelo MDA. São instala-das em assentamentos, escolas agrícolas, comunidades tradi-cionais, sindicatos e Casas Fa-miliares Rurais.

As primeiras unidades começa-ram a funcionar em outubro de 2008, em Eldorado dos Carajás, e na Ilha de Marajó, no Pará. Por enquanto, existem sete Ca-sas Digitais — no Ceará, no Pará e no Rio Grande do Norte. Ou-tras 48 estão em instalação em 46 municípios de 14 estados. Um acordo de cooperação en-tre o MDA e o Ministério das Co-municações prevê que os 120 Territórios da Cidadania, com mais de 1.900 comunidades rurais, receberão Casas Digitais, até 2010. O objetivo é atender 57.360 assentados da reforma agrária, 10.974 agricultores fa-miliares e 6.720 quilombolas. Para implantar uma Casa Digital, o MDA estabelece três níveis de parceria: federal, estadual e mu-nicipal. Está sendo negociada uma parceria com o Banco do Nordeste, ainda sem definição de como a instituição vai partici-par do programa. Em geral, cabe ao estado destinar recursos para a capacitação dos monitores (2 mil horas), enquanto o municí-pio se encarrega da adequação do espaço e da manutenção dos equipamentos. O lugar que vai receber a Casa Digital é definido

ProjetoTerritórios Digitais

Responsabilidade e gestãoMinistério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, comunidades.

ParceirosGovernos federal, estaduais e municipais

Mais informações www.territoriosdacidadania.gov.br

Venda de mel e consulta veterinária pela web

A 300 quilômetros de Fortaleza, no sertão de Inhamuns, os mo-radores do Assentamento de Santana, no município Monsenhor Tabosa, começaram este ano a usar os recursos de uma Casa Digital. A unidade atende também usuários de outros municípios, que antes só tinham um telefone público para comunicação. Nas 87 famílias, que representam 400 pessoas, desde crianças de seis anos até adultos frequentam a casa, tanto para trabalhos escolares como para fazer contato com familiares. O movimento é de cerca de 200 pessoas por mês, estima o coordenador e monitor da uni-dade, José Filho Araújo Santos.

“É uma oportunidade rica para assentamentos e meios rurais, por-que nos ajuda no desenvolvimento em vários aspectos, sociais e culturais”, afirma Santos. A Casa Digital se tornou um meio para que as comunidades comercializem seus produtos. Está sendo construído um blog para vender mel produzido no local, com en-trega pelo correio. “Antes, o povo tinha que ir à cidade chamar o veterinário para examinar uma vaca. Agora, procuram a solução na internet”, conta o coordenador.

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Para fazer um bom negóciotelecentros de Informação e negócios se tornam espaços para

desenvolvimento e sustentatibilidade de micros e pequenas empresas

A inclusão digital de micro e pe-quenas empresas gera benefí-cios que vão desde possibilitar a entrada desse segmento para o circuito da economia global até tornar disponíveis recursos para uma gestão de negócios tão eficaz quanto a das gran-des corporações. Empenha-do em propiciar esses ganhos consideráveis, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) criou os Telecentros de Informações

e Negócios (TIN), por meio da Secretaria de Tecnologia In-dustrial (STI). A proposta era que os telecentros se tornas-sem ambientes de sustentabi-lidade das micro e pequenas empresas. E, como canais de distribuição de produtos e ser-viços, ajudassem a aumentar as receitas.

Um projeto-piloto foi implanta-do em Teresina (PI), em 2001. Mas foi em 2006 que os TINs

decolaram. Foram distribuídos 14.980 microcomputadores e, hoje, 1.250 unidades estão em funcionamento, em parceria com instituições mantenedo-ras. “Só no ano passado, foram inaugurados 420 telecentros de negócios”, comemora Euler Rodrigues de Souza, analista de comércio exterior da STI. O MDIC destinou R$ 1 milhão ao projeto, em 2006. Não há pre-visão no orçamento do ministé-rio para futuros investimentos, segundo Souza.

Nas telas dos computadores dos TINs, pequenos comer-ciantes, industriais e presta-dores de serviço expõem suas mercadorias, pesquisam ten-dências do mercado, compram matéria-prima, informam-se so-bre legislação e linhas de cré-dito, entre muitas outras ações que otimizam e fortalecem seus processos empresariais. Por isso, faz todo o sentido que essas unidades se instalem em centros com vocações econô-micas bem definidas. No Acre, a unidade de Rio Branco fica no pólo moveleiro. A unidade de Giparaná, em Rondônia, está próxima ao pólo de cerâ-mica do município. Em Minas Gerais, a prefeitura de Uber-lândia — com apoio do proje-to TIN, do Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae) e da Federação das Indústrias do Estado de Minas

Gerais (Fiemg) — inaugurou um Arranjo Produtivo Local de Tecnologia da Informação, que oferece suporte tecnológico às micro e pequenas empresas. E o projeto também tem uma vertente especial, o Soldado Cidadão – em parceria com o Ministério da Defesa, foram instalados 129 TINs em unida-des militares, em sua maioria na fronteira amazônica. Ainda em 2009 devem ser inaugura-dos mais dez telecentros, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, para atender pequenos produtores do setor mineral.

Articulação de parceriasElaborado e coordenado pelo Departamento de Articulação Tecnológica (Deart), da STI, o projeto TIN tem como princi-pais fomentadores o Banco da Amazônia, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que doaram a maior parte dos equipamentos. O MDIC articula essas contribuições e repassa aos parceiros nas pontas. “Ao todo, são mais de cem, entre os quais governos, secretarias estaduais e municipais, pre-feituras, empresas públicas e privadas, ONGs e associações representativas de classe”, ex-plica Souza.

Para sediar uma unidade TIN, a instituição se cadastra e par-ticipa de uma seleção. É ne-cessário apresentar um plano de sustentabilidade que inclua estratégias de manutenção do telecentro e benefícios espe-rados para a comunidade. Os parceiros recebem computa-dores (em geral, dez estações), os telecentros estão instalados por todo o país, no campo e nas cidades.

ATN: geração de receitas.

Criada em 2006, a Associação Telecentro de Informação e Negócios (ATN) apoia o desenvolvimento e a sustentabilidade dos telecentros, com ações em duas frentes: por meio de parcerias com outras orga-nizações e com a iniciativa privada, que contribuem para a geração de receitas; e, na outra via, na inclusão digital, promovendo cursos de capacitação para coordenadores, operadores, instrutores dos te-lecentros e para a comunidade que frequenta os TINs.

Um dos parceiros da ATN é a Universidade de Brasília, que faz pesquisas relacionadas a inclusão digital. Em 2007, levantamento da instituição mostrou que mais de 10 milhões de pessoas/ano fre-quentam os cursos dos telecentros de negócios, voltados para alfa-betização digital, formação profissional, graduação e pós-graduação à distância, serviços financeiros e recarga de telefones celulares e acesso à internet. “O volume de negócios em um telecentro gira em torno de R$ 1.500,00 por mês”, conta José Avando Souza Sa-les, diretor-geral da ATN. Essa receita vem dos cursos, do acesso à internet e de empresas parceiras, como a Dr. Micro, uma rede de escolas com cursos especializados em informática, por meio do en-sino a distância. Toda vez que um aluno faz um curso na Dr. Micro a partir de um computador de um Telecentro de Negócios, a escola destina 30% do valor do curso para aquele telecentro. Outra iniciativa nesse sentido é com a Universidade Metropolitana de Santos, que oferece curso de graduação e pós-graduação a distância. Nesse caso, 20% da mensalidade paga pelo aluno é para a manutenção do telecentro, o qual ele usou como meio para fazer o curso. Com a Pron-to Soluções, empresa que faz recarga de celulares, o percentual para a unidade TIN é de 4% do valor da recarga. “São ações como essas que viabilizamos para a sustentabilidade dos telecentros”, explica Avando.

A ATN busca também parcerias com empresas que doam equipa-mentos para a montagem dos telecentros (por exemplo, a Fundação Bradesco) e com organizações internacionais, caso da TechSoup Global – que atua na promoção da tecnologia, softwares e hardwa-res para organizações do terceiro setor, por meio de uma rede, em 30 países, com doações de produtos e serviços de cerca de 40 empresas da área de tecnologia da informação e comunicação. No Brasil, a ATN representa a TechSoup Global e libera licenças de Microsoft, SAP e Symantec para o terceiro setor.

www.atn.org.br

capacitação técnica, acesso a cursos a distância (tanto para a gestão do telecentro, como para oferecer aos usuários) e a

serviços. Em contrapartida, de-vem comprar o equipamento servidor, mobiliário, arcar com os custos de pessoal (gestor,

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ProjetoTelecentros de Informações e Negócios (TIN)

Responsabilidade e gestãoMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Secretaria de Tecnologia Industrial.

ParceirosBanco da Amazônia, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal; secretarias estaduais e municipais, prefeituras, empresas públicas e privadas, ONGs e associações de classe.

Mais informaçõeswww.telecentros.desenvolvimento.gov.br

TINs ofertam conteúdo específico para micro e pequenas empresas, contemplando as peculiaridades de cada região.

monitores) e com a conexão à internet (em áreas sem infraes-trutura para acesso, o ministé-rio tenta viabilizar pelo Gesac). O parceiro também banca a manutenção da estrutura local e as despesas operacionais.

A característica predominante dos TINs é a oferta de conte-údos específicos para seu pú-blico alvo, as micro e peque-nas empresas. Por exemplo:

pelo parceiro, que deve buscar a autossustentação.

As capacitações oferecidas pelo projeto atendem os recur-sos humanos diretos (gesto-res, educadores e multiplica-dores), e indiretos (pequenas empresas). Em 2006, foram capacitados mais de 600 co-laboradores; em 2007, mais 300; e, em 2008, outros 300, totalizando mais de 1,2 mil

a 24 anos de ambos os sexos. E pela comunidade, dos 10 aos 70 anos, de ambos os sexos, de vários níveis de escolaridade. Os computadores do telecentro são usados principalmente para realização de negócios, pesqui-sas, estudos e diversão. Mas servem, ainda, como ponto de encontro e troca de experiên-cias locais e online. Em 2007, o portal Telecentros de Informa-ção e Negócios foi o vencedor

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nesses telecentros, os usuá-rios aprendem a fazer comér-cio eletrônico, são estimulados a usar ferramentas tecnoló-gicas de apoio ao desenvolvi-mento empresarial. Entre os cursos a distância oferecidos aos usuários estão: empreen-dedorismo digital e ferramen-tas TIN. “Como no Brasil há uma diversidade de necessi-dades e problemas, cada TIN tem que desenvolver conteú-dos para atender sua comuni-dade, contemplando as pecu-liaridades regionais.

Por esse motivo, cada unida-de tem liberdade para elaborar seu próprio plano de atuação, mais adequado ao perfil de seus usuários”, destaca Sou-za. Os serviços prestados pe-los TINs, ao contrário do que acontece em programas de telecentros comunitários, não são obrigatoriamente gratuitos. Podem e devem ser cobrados, no entender do MDIC. O tele-centro é implantado pelo pro-grama, mas deve ser assumido

colaboradores (gestores, edu-cadores e monitores) da própria rede e de outras instituições.

No portal, as instituições interes-sadas encontram todas as infor-mações sobre o projeto e o pro-cesso de seleção para receber um TIN. Um levantamento do ano passado contabilizou mais de 177.088 exibições de pági-na, vindos do Brasil e de mais 76 países. Na área restrita, com acesso apenas aos participantes dos TINs, há ferramentas que permitem a troca de experiên-cias e reuniões nas Comunida-des Virtuais TIN – por meio de um software de gestão chamado de SIGT, que proporciona maior controle da unidade e fonte de informação para o desenvolvi-mento do TIN.

As pesquisas mostram que os TINs são frequentados por mi-cro e pequenos empresários com perfil médio de 24 a 50 anos, 64% do sexo masculino, com nível médio completo. Mas também por estudantes de 13

da categoria e-Inclusion, tendo concorrido com cerca de 400 trabalhos de 160 países, no World Summit Award (WSA). O WSA é um projeto criado no âmbito da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, cujo objetivo é identificar e promover projetos de desenvolvimento de novos conteúdos e aplicações multimídia, com ênfase em de-mocratizar o acesso às tecnolo-gias da informação e diminuir a exclusão digital.

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Estudantes conectadosescolas de todo o país recebem laboratórios de informática e conexão

à internet, enquanto professores ganham linha de crédito.

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu como meta a total inclusão tecnológica dos alunos e dos professores do ensino público brasileiro. Para isso, uma estratégia foi traçada e está em marcha desde 2007, por meio do Programa Nacio-nal de Tecnologia Educacional para Escolas Brasileiras – o novo nome do Proinfo (criado em 1997).

Ainda este ano, todas as esco-las públicas urbanas de ensino fundamental e médio terão ao menos um laboratório de infor-mática, e até dezembro de 2010 estarão conectadas à internet em banda larga. Também no próximo ano, 40% das maiores escolas rurais deverão ter seus laboratórios de informática.

Em 2003, o programa Proinfo ganhou impulso. Em ritmo mais acelerado, 28.457 escolas urba-nas e 6.822 rurais foram equi-padas com computadores, até 2009. Em 2008, um acordo fir-mado entre o governo federal e as concessionárias de telefonia garantiu que as escolas urbanas passassem a ser conectadas à internet em banda larga. Em agosto deste ano, o país conta-bilizava 39 mil escolas conecta-das, atendendo 24 milhões de alunos, segundo o secretário de Ensino à Distância do Ministé-rio da Educação (MEC), Carlos Bielschowsky. A conexão de 1 Mbps (até 2010, depois, a velo-cidade será aumentada) vai for-necida gratuitamente até 2025, quando termina o contrato de concessão dessas operadoras.

Resolvida a conexão das esco-las urbanas, o grande desafio será levar a internet banda lar-ga para as 86.233 rurais. Essas escolas, a maioria com, no má-ximo, 30 alunos, abrigam 17% dos estudantes de todo o en-sino público. A medida, reco-nhece Bielschowsky, deman-dará muito mais recursos, pois muitas dessas escolas estão localizadas em áreas de difícil acesso. Dados de agosto des-te ano mostram que, na rede pública rural, apenas 15% das instituições têm laboratórios de informática e 3,5% têm acesso à internet.

Hoje, existem pouco mais de 142 mil escolas públicas no país – 56 mil na área urbana, onde estão matriculados 83% dos alunos.

Para professores e para alunos

Uma das ações de capacitação do programa é a manutenção de um banco de objetos educacio-nais multimídia, como simuladores para ativida-des de química, de física e até para dissecação de sapo. Tudo livre. São 6 mil objetos catalogados e outros 6 mil estão processo de catalogação.

“Porém, vimos que os professores não saberiam usar esses recursos”, conta José Guilherme Mon-teiro Ribeiro, diretor de infraestrutura em tecno-logia educacional da Seed. Então, surgiu o Portal do Professor (htttp://portaldoprofessor.mec.gov.br), onde os docentes dispõem de acesso a especia-listas, sugestões sobre como usar a tecnologia em aula, capacitações online. “Ajudamos a pessoa a achar coisas que demoraria semanas procurando, porque temos professores pesquisando, catalogan-do e colocando no portal”, diz o diretor.

Oferecendo cursos que tratam de mídias na edu-cação, formação para escolas indígenas, gestão escolar, o portal aborda questões metodológicas, traz conteúdos curriculares e práticas inovado-ras para a sala aula. A responsável pelo Portal do Professor e estrategista para uso da telemática na educação, Carmen Prata, conta que muitos pro-fessores avançaram no domínio do conhecimento e na aplicação das TICs na escola: “Eles constro-em blogs para alunos, usam softwares educacio-nais, descobrem várias ferramentas para registro de informações, fazem buscas”.

Outros professores, no entanto, estão dando os primeiros passos nesse universo e precisam de apoio das unidades locais. Mas, segundo a coor-denadora, não há resistência, apenas uma dificul-dade maior. “Todos estão motivados. E, em muitos casos, o Portal é o primeiro acesso que fazem à internet”, revela.

Qualquer pessoa pode entrar no portal. A média di-

As maiores escolas rurais (20 mil), somadas com as urbanas, atendem 92% dos alunos, in-forma o diretor de infraestrutu-ra em tecnologia educacional da

Secretaria de Educação a Dis-tância (Seed), José Guilherme Moreira Ribeiro. Para o restante das instituições – que são muito pequenas, funcionando dentro

de fazendas (assentadas), geral-mente com 15 alunos e um pro-fessor lecionando para várias sé-ries – será elaborado um plano especial.

ária é de 5 mil visitas. Em um ano, foram registrados quase 800 mil usuários únicos, provenientes de vá-rios países de língua portuguesa e de outros idiomas. Mas, para postar informações, é preciso ter ligação com uma instituição de ensino, desde a educação infantil ao ensino profissional. Pelo site, alunos de graduação nas áreas ligadas à Educação e professo-res pedem melhorias e enviam sugestões que levam o portal a manter-se em permanente atualização.

Na era das novas tecnologias, o professor precisa aprender a trabalhar com diferentes mídias, como vídeo e TV. Por isso, integrado ao portal, existe um repositório de recursos multimídia, um banco in-ternacional de objetos educacionais, com vídeos, áudios e simuladores (http://objetoseducacionais.mec.gov.br). Todos os materiais são avaliados por universidades antes da publicação no portal.

Empenhado em tornar a rede pública atual e atrati-va, o MEC estuda a abertura das escolas nos finais de semana. Entretanto, a proposta não é fácil de im-plantar. Primeiro, porque a decisão de receber a co-munidade cabe dos diretores. Além disso, no interior a escola é o centro de referência da comunidade, mas, nos grandes centros há sérios problemas de segurança. “A fórmula é integrar a comunidade para não ter problemas na escola. Nas capacitações, en-sinamos isso ao gestor escolar, que pode recorrer a parcerias locais. No final, a informação e a capacita-ção são as soluções de quase todos os problemas”, diz Carmem.

Portal do alunoEstava em desenvolvimento, até outubro, o Portal do Aluno. Os estudantes terão informações sobre conteúdos curriculares, Enem, olimpíadas etc. O portal pretende articular uma comunidade de alu-nos, com blogs, fóruns, twitter etc. Para acessar, o aluno terá que se identificar e indicar a escola a que pertence.

o acesso à internet está mudando a realidade das escolas públicas

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Quando nasceu, o Proinfo alme-java promover o uso da tecnolo-gia como ferramenta pedagógica nos níveis fundamental e médio. Com o tempo, se desdobrou em várias ações, agregando novos objetivos, como capacitar alunos e professores para o mercado de trabalho e democratizar o acesso à internet e às bases de dados, antes restrito à elite das esco-las privadas. Hoje, o programa, apelidado de Escola Conectada, é desenvolvido pela Seed, por meio do Departamento de In-fraestrutura Tecnológica (Ditec), em parceria com as secretarias estaduais e municipais de edu-cação, que são as responsáveis diretas pelas escolas.

Em cada localidade, os parcei-ros selecionam as unidades que receberão os laboratórios e pre-param o espaço físico. As coor-denações regionais do projeto avaliam se a infraestrutura está adequada para receber os equi-pamentos e as atividades de ca-pacitação e enviam ao MEC uma fotografia das dependências, como comprovação. Só então o ministério dá prosseguimento ao processo. Como fomentador e executor federal do projeto, o ministério dá as diretrizes. Mas isso não impede que estados e municípios desenvolvam ações próprias, como fazem Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, entre outros.

No cotidiano, as operações são descentralizadas. Existe uma coordenação estadual do pro-grama em cada unidade da fe-deração. Essa presença local é importante para articular e

consolidar projetos junto aos Nú-cleos de Tecnologia Educacional (NTE) - que reúnem educadores e especialistas em tecnologia de hardware e software. Atualmen-te, existem 376 núcleos distribu-ídos por todos os estados.

CapacitaçãoPelo Escola Conectada, o MEC capacita os professores e provê infraestrutura tecnológica com conexão à internet. Este ano, o ministério investiu mais de R$ 500 milhões em formação e aquisição de equipamentos. E estima investir mais R$ 430 milhões em 2010. O programa está previsto no orçamento anu-al da União, com verba própria. Há quase 200 pessoas na Seed dedicadas ao projeto, fora as equipes estaduais, além de 500 universitários que fazem a cata-logação de conteúdos.

Os parceiros ficam responsáveis pela metodologia pedagógica. Nesse sentido, vem sendo de-senvolvido um trabalho com o Conselho Nacional da Secretaria de Educação e a União Nacional de Dirigentes de Educação. “Já capacitamos 300 mil professo-res e temos mais 300 mil para capacitar. Esperamos que eles se tornem multiplicadores”, diz o diretor da Seed. Esse trabalho é feito por 2 mil capacitadores em todo o Brasil.

Os laboratórios enviados às es-colas têm, no mínimo, dez desktops, um servidor e 15 pon-tos de atendimento com oito computadores, impressora e acesso à internet. Parte do con-teúdo digital é de domínio públi-co, como o Portal do Professor

e o banco de objetos. Está sen-do feita a liberação de todos os conteúdos, para que as escolas não tenham de pagar por infor-mações e materiais pedagógi-cos. O que não é público, o MEC compra.

Embora o kit seja igual para to-dos, as escolas grandes podem ter três ou quatro kits. Em 2008, o kit completo fornecido pelas empresas Itautec e Positivo In-formática, vencedoras da licita-ção, tinha 16 pontos e três anos de garantia, entregue e instala-do. Custou R$ 11 mil. Em 2009, o edital estava previsto para ou-tubro. O prazo de realização do edital, segundo técnicos do MEC, é definido em função do lançamento de novidades tecno-lógicas, o que faz os modelos do mercado ficarem mais baratos.

O Escola Conectada também atua em conjunto com o pro-grama Luz Para Todos. Existem 21.280 escolas sem luz elétri-ca, que usam energia fotovoltai-ca e gerador. O MEC providen-ciou para que a luz chegasse a 11.500 escolas e prosseguirá com esse trabalho até 2010.

ProjetoPrograma Nacional de Tecnologia Educacional para Escolas Brasileiras (antigo Proinfo)

Responsabilidade e gestãoMinistério da Educação, Secretaria de Educação a Distância (Seed).

ParceirosSecretarias estaduais e municipais de educação

Mais informaçõeshttp://portal.mec.gov.br

Um Computador por Aluno

O projeto Um Computador Por Aluno (UCA) é um exemplo de como é difícil tirar boas ideias do papel, quando envolvem interesses poderosos. O UCA começou a ser desenvolvido no final de 2005, quando o cientista Nicholas Negroponte, fundador Media Lab, do Massachussets Instituto f Technology (MIT), e o educador Seymour Pa-pert vieram ao Brasil propor ao governo adesão ao piloto do projeto One Laptop per Child (OLPC – um computador por aluno, em inglês).

Assim surgiu o UCA, com a meta de aplicar o po-tencial dos computadores e do trabalho em rede na aprendizagem e na inclusão social. O progra-ma pretende distribuir um computador portátil para cada estudante e professor de educação básica em escolas públicas. Mas levou quase quatro anos para conseguir comprar um lote de 150 mil notebooks.

Sob responsabilidade da Presidência da Repú-blica e do Ministério da Educação, o UCA deu, no segundo semestre de 2009, dois passos im-portantes: tudo indica que os primeiros 150 mil laptops serão finalmente comprados, da Digi-brás, empresa que ficou em segundo lugar na terceira tentativa de leilão realizada pelo governo. A segunda boa notícia é que o BNDES vai ofe-recer uma linha de financiamento, de R$ 650 milhões, para estados e municípios comprarem laptops para alunos e professores.

A primeira tentativa de aquisição não foi bem-sucedida por conta dos preços propostos pelos fabricantes. A segunda teve o resultado no final de 2008, mas não foi concluída por entraves criados pela disputa entre os fabricantes. Agora, será finalmente batido o martelo.

Os modelos oferecidos pela Digibrás, nesta ro-dada, são Classmates, com tecnologia Intel, e o contrato será de R$ 82,5 milhões – R$ 553,00 por equipamento. A proposta inicial da empresa, que era de R$ 100 milhões, foi reduzida para fi-car equivalente à da Comsat, que havia apresen-tado a melhor oferta, com o modelo Encore, mas teve as máquinas reprovadas pelo Inmetro. Na

primeira tentativa de leilão, em 2007, a melhor proposta foi da Positivo Informática, que ofere-ceu cada PC por R$ 654,50.

Os laptops da Digibrás ainda precisam passar pelos testes, para confirmar sua adequação aos termos exigidos. Se aprovados, serão dis-tribuídos a 300 escolas de 230 municípios, em todas as regiões. Serão cinco escolas por Es-tado, escolhidas pelas secretarias estaduais de educação. Desde 2007, cinco escolas realizam um projeto piloto com 1.840 laptops de baixo custo cedidos pelos fabricantes: o XO da Fun-dação OLPC, o Classmate da Intel, e o Mobilis da Encore. Essas experiências darão subsídios pedagógicos para o trabalho. Pelo menos em um lugar, já renderam resultados: a prefeitura de Piraí (RJ), que participou do piloto, decidiu expandir o programa a todos os 6 mil alunos da rede municipal.

em pirái (rj), todos os alunos das escolas públicas recebem um computador educacional.

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Nova geografia de um país integradopopulações antes isoladas agora se comunicam, no Quiosque Cidadão,

por redes sociais e sistemas de telefonia VoIp

Para chegar ao Parque do Xingu, no Mato Grosso, só de avião ou em pequenos barcos que podem levar dez horas até as aldeias mais próximas. Ape-sar disso, as populações das 14 etnias que vivem na reser-va não estão mais isoladas do mundo. Têm computadores e telefones ligados à internet, graças ao programa Quiosque Cidadão, criado pela Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO), do Ministério da Integração Nacional. Os indí-genas do Xingu estão entre as cerca de 200 mil pessoas que já foram beneficiadas, desde 2001, quando começou o pro-jeto, cuja proposta é implantar telecentros públicos em comu-nidades urbanas e rurais dos municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O primeiro Quiosque Cidadão foi instalado em uma biblioteca pú-blica da cidade goiana de Nova Gama. Hoje, existem 102 uni-dades: em Goiás (35 unidades), Mato Grosso (24), Mato Grosso do Sul (23), Bahia (14), Minas Gerais e Pernambuco (ambos com três unidades cada). Há unidades em cidades onde difi-cilmente alguém se dispõe a le-var os benefícios da civilização urbana, como as localizadas no chamado “Polígono da Maco-nha”, no sertão pernambucano,

onde a violência corre solta no campo. Os telecentros chega-ram também a cidades de difícil acesso, como as cortadas pelo rio São Francisco e as que fa-zem fronteira com outros países. Em 2009, o ritmo de implanta-ção está mais devagar. Apenas

oito unidades foram criadas, enquanto se espera a definição de uma parceria com o Ministé-rio das Comunicações, que será responsável por doar os próxi-mos kits de computadores.

Uma das características do

Quiosque Cidadão, explica o coordenador do projeto, André Wogel, é realizar a inclusão digi-tal de populações carentes sem gastar muito dinheiro. “Traba-lhamos com o mínimo de recur-sos, para mostrar que dá para fazer”, diz ele. Até agora, foram investidos R$ 150 mil na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride), definida pela Política Nacional de Desenvolvi-mento Regional do Ministério da Integração Nacional. Pelas con-tas da SCO, o custo do projeto por cidadão foi de R$ 0,75.

Cada quiosque é composto por quatro a cinco computadores, que funcionam com software livre. Os equipamentos são doados por órgãos públicos e recebem os ajustes necessá-rios com recursos da SCO. Na maioria dos casos, a conexão de internet por banda larga é fornecida pelas prefeituras, que também costumam ofere-cer os espaços físicos e a in-fraestrutura de energia elétrica e segurança. Outros parceiros do programa são associações locais e cooperativas. Funcio-nários públicos são treinados para atuar como monitores. “O objetivo não é dar curso. Não é uma sala de informática, é um telecentro”, enfatiza Wogel.

Com o programa, conta o co-ordenador do projeto, muitas cidades participantes se mo-bilizaram para construir suas primeiras bibliotecas públicas, locais que depois serviram de abrigo para os computadores. Outros avanços também foram observados em dados coletados os índios do Xingu já podem se comunicar via internet

ProjetoQuiosque Cidadão

Responsabilidade e gestãoMinistério da Integração Nacional,Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO).

ParceirosMinistério das Comunicações, Força Aérea Brasileira (FAB), Fundação Nacional do Índio (Funai), prefeituras, associações e cooperativas.

Mais informaçõeswww.integracao.gov.br

O programa é barato, tem muitos parceiros e bons resultados, como o estímulo à leitura. Mas a rede ainda é pequena.

pelos municípios. Houve, por exemplo, um crescimento de 50% na frequência das biblio-tecas. Aumentou 50% o inte-resse pelos estudos entre os fre-quentadores dos telecentros, a maior parte (79%) composta por crianças e adolescentes. Além disso, o pessoal gostou da inicia-tiva: 92% dos que usaram o ser-viço retornaram aos quiosques.

Para 2010, Wogel diz que a meta do projeto é totalizar a

implantação de telecentros nas 14 aldeias do Parque Indígena do Xingu (MT). Já existem quios-ques cidadãos no Posto Leonar-do Villas Boas e nas aldeias Ka-mayurá, Kuikuro e Yawalapiti. Devido às condições estruturais da região, o acesso à internet é feito via satélite, pelo programa Governo Eletrônico de Atendi-mento ao Cidadão (Gesac), do Ministério das Comunicações. A inauguração do projeto no Par-que do Xingu foi em 2007, du-rante a tradicional cerimônia Kuarup, em homenagem aos mortos. Além dos computado-res, os povos indígenas ganha-ram telefones que funcionam pelo sistema VoIP (voz sobre internet). “Para esse projeto, ti-vemos uma grande colaboração da Força Aérea Brasileira (FAB), da Fundação Nacional do Índio

(Funai) e o empenho do cacique Aritana, umas das mais respei-tadas lideranças dos povos do Alto Xingu”, conta Wogel.

Os que mais se aproveitam dos computadores são os mais no-vos, principalmente para utilizar as redes sociais, relata Wogel. “Os mais velhos estão mais inte-ressados em usar os telefones. Antes, a comunicação era feita basicamente via rádio”, conta o coordenador.

Outra comunidade que rece-beu os computadores do pro-jeto Quiosque Cidadão, em 2006, foi o quilombo Kalunga Engenho II, onde vivem des-cendentes de escravos africa-nos que se refugiaram em Goi-ás durante o século 18, ao fugir de fazendas da região.

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Minas de informaçãopequenos produtores minerais aprimoram seus conhecimentos

em telecentros vocacionais, onde têm acesso ao portal pormim.

Com um clique, aparecem na tela as características físicas e químicas, aplicações e formas de ocorrência de agregados mi-nerais para a construção civil, como areia, brita e cascalho. Ou-tro clique e lá estão as principais linhas de crédito para o setor de mineração. Essas são apenas duas das muitas informações disponíveis no portal Pormin, que também traz esclarecimen-tos sobre métodos de lavra, re-cuperação ambiental, saúde e

segurança no trabalho, técnicas gerenciais, legislação, entre ou-tros temas. Todos de grande in-teresse de pequenos produtores minerais. Em especial, aqueles que ficam distante dos centros de geração do conhecimento e dependem da atividade em pe-quena escala para garantir sua sobrevivência.

O Pormin é o arcabouço de conteúdo que dá suporte a um projeto mais amplo e mais

ambicioso, o Telecentros Mine-rais, lançado em 2007 pela Su-perintendência de Geologia e Mineração (SGM), do Ministé-rio das Minas e Energia (MME). Por meio dessa iniciativa, já fo-ram implantadas 53 unidades em todo o país: 27 telecentros, equipados com dez computa-dores cada, e 17 centros de in-clusão digital, equipados com um computador de alto desem-penho. O programa de inclusão digital do MME se insere no pro-grama dos Telecentros de Infor-mações e Negócios (TIN), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Vários passos foram percorridos até que os telecentros minerais entrassem em operação. O pri-meiro foi o lançamento do edital, em 2007, prorrogado por duas vezes. Depois de selecionadas as 27 instituições que iriam rece-ber o projeto, foram comprados os 27 servidores da rede. Com o apoio do MDIC e da Associa-ção Telecentros de Informação e Negócios (ATN), foi negocia-da, com a Fundação Bradesco, a doação dos dez computadores para cada unidade.

A fase mais longa do processo foi a consolidação das unidades, pois a instituição interessada pre-cisava comprovar a existência de espaço físico em condições ade-quadas para a instalação do

telecentro. Uma contrapartida que não era tão simples, entre o público a ser beneficiado. “Mui-tos interessados eram coopera-tivas de pequenos produtores que tinham dificuldade financei-ra para conseguir os espaços”, explica Maria José Gazzi Sallum, diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria de Ge-ologia, Mineração e Transforma-ção Mineral do MME.

A escolha dos municípios para receber as unidades de inclusão digital foi resultado de uma sele-ção elaborada em convênio entre a SGM e a Fundação Educativa de Ouro Preto (Feop). As maio-res chances foram das cidades mais afastadas dos grandes cen-tros econômicos e aquelas onde a atividade mineral em pequena escala era decisiva para a gera-ção de trabalho e renda. Houve o cuidado de promover uma dis-tribuição homogênea em todo o território nacional.

Consultadas as prefeituras sobre a disponibilidade para receber os centros, começou a distribuição dos equipamentos. Em alguns casos, a logística foi bastante complexa, devido à dificuldade de acesso, conta Maria José. No Pará, por exemplo, para chegar de Belém ao município onde es-tava uma das instituições é de 12 horas de barco, aproximada-mente. No total, entre a concep-ção e a distribuição dos equipa-mentos para a montagem dos 27 telecentros, decorreram em torno de 20 meses.

Todos os 17 centros de inclu-são digital estão montados telecentros estão em cooperativas de pequenos produtores minerais

dentro de prefeituras. Os 36 te-lecentros estão, na maioria, em cooperativas de pequenos pro-dutores minerais (garimpeiros, produtores de areia, argila, en-tre outros). O programa pressu-põe a autossustentabilidade – a instituição que recebe a unida-de deve cuidar da manutenção e custear um gerente ou moni-tor. Para gerenciar o programa, a SGM firmou convênio com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), e a ATN, que dá suporte aos computadores e oferece capa-citação em manutenção de re-des e de empreendedorismo. Técnicos da SGM capacitam os monitores.

PortalCriado para ser um apoio aos pequenos produtores minerais, o portal Pormin foi idealizado por pesquisadores e docentes. Está prevista a formação de um comitê editorial. Por enquanto, a atualização é feita por téc-nicos da SGM. O número de acessos ainda não foi calcu-lado. Recentemente, a SGM elaborou um projeto de rees-truturação do portal para torná-lo mais amigável, desenvolveu uma campanha de divulgação e instalou um programa de contagem de acessos ao site.

Além de conteúdo técnico e ge-rencial, o portal traz links para órgãos governamentais, conta-tos de associações, agenda.Na seção “Precisa-se”, o pequeno minerador encontra respostas para dúvidas e contrata profis-sionais – a SGM não se respon-sabiliza pelo trâmite de possí-veis negociações.

O programa Telecentros Mi-nerais, incluindo os convênios com a Feop e a ATN, consumiu R$ 300 mil, até o momento. As capacitações no uso dos tele-centros e do Pormin, presen-ciais e à distância, devem exi-gir investimentos anuais de R$ 200 mil. Não há previsão de novos recursos para aumentar o número de unidades. “A de-cisão da SGM é aproveitar es-truturas semelhantes que exis-tem no país, como resultado de inúmeras ações de governo, tanto federal quanto estadual, e difundir o Pormin em outros te-lecentros”, explica Maria José.

Essa estratégia já foi apresenta-da ao MDIC e à Secretaria Es-tadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Ge-rais. Ambos têm centros de in-clusão digital distribuídos pelo país, inclusive em regiões com grande predominância da mi-neração em pequena escala, principalmente garimpos de diamantes. Sem a necessida-de de novos investimentos, a SGM espera que até o final de 2009 existam mais de mil cen-tros de acesso a informações minerais.

ProjetoTelecentros Minerais

Responsabilidade e gestãoMinistério das Minas e Energia (MME), Superintendência de Geologia e Mineração (SGM).

ParceirosMinistério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Associação Telecentros de Informação e Negócios (ATN) e Fundação Bradesco

Mais informaçõeswww.pormin.gov.br

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Terra firme para os pescadorestelecentros da pesca oferecem acesso às novas tecnologias

e a informações vitais para trabalhadores do setor

Reunidos no final de setem-bro, em Brasília, integrantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil reivindi-caram “políticas públicas con-cretas que realmente atendam a pesca artesanal”. As comu-nidades de pesca artesanal – atividade que depende exclu-sivamente do trabalho manual do pescador – estão entre as mais excluídas econômica e

socialmente. Pedem proteção a seus territórios de atuação e iniciativas que garantam, no tempo em que estiverem em terra firme, condições para se desenvolver profissionalmen-te e implementar uma cadeia produtiva no setor.

A inclusão digital pode ser de grande ajuda nesse processo. E uma iniciativa de peso para levar

informação e cultura a essa po-pulação surgiu com o programa Maré – Telecentros da Pesca, do Ministério da Pesca e Aquicultu-ra (MPA). Em 2004, foram lança-dos cinco projetos-piloto, um por região. Cada telecentro recebeu dez computadores, um servidor, impressora e conexão do progra-ma Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Ge-sac). Hoje, são 28 telecentros da Pesca em funcionamento e 38 em instalação, aguardando as antenas Gesac. Mais 54 en-tidades classificadas no edital de agosto de 2008 começaram a receber os kits de equipamentos novos, em agosto de 2009.

Como os primeiros telecentros receberam equipamentos usa-dos do Banco do Brasil, no ano passado iniciou-se a moderni-zação do parque de equipa-mentos. “Estamos enviando uma leva de PCs novos”, afirma a técnica da Coordenação Ge-ral de Pesca Artesanal do MPA, Ângela Maria Slongo. Uma das unidades que há dois meses aguarda a chegada de novos computadores fica na Barra do Santo Antonio, litoral de Ala-goas. Segundo a monitora vo-luntária, Ana Paula de Oliveira Santos, o telecentro funciona com um servidor, apenas. A obsolescência dos equipamen-tos é apontada como respon-sável pela desativação de al-gumas unidades, que também

enfrentam problemas com pre-feituras que não assumiram o projeto.

Público jovemAlém de permitir a articulação dos pescadores, os Telecentros Maré difundem informações so-bre o setor e ajudam melhor a qualidade técnica dos profis-sionais. “A proposta é capacitar jovens do meio pesqueiro arte-sanal no desenvolvimento de softwares e na área de assis-tência técnica em informáti-ca”, explica Ângela. De fato, os principais frequentadores dos te-lecentros são filhos dos pescado-res e jovens da comunidade. Al-tair Marques da Costa, monitor voluntário do Telecentro Maré de Rio Grande (RS), explica a au-sência dos pescadores mais tra-dicionais na unidade: “Ele dizem que não têm tempo para ficar no computador. Não são muito fa-miliarizados com a ferramenta e preferem que outra pessoa use em seu lugar”. Mesmo sem ar-riscar a mão no teclado, esses trabalhadores se beneficiam in-diretamente dos telecentros, ao ler os boletins do tempo, impres-sos todos os dias. Ou ao utilizar serviços de internet, como solici-tações de documentação e tran-sações bancárias.

Na unidade onde atua a monito-ra Ana Paula predominam, igual-mente, os jovens. “Para desper-tar o interesse dos pescadores tradicionais seria necessário in-terligar o projeto com outra ini-ciativa educacional”, avalia, com base em experiência própria. No final do ano passado, ela conse-guiu atrair para o telecentro cem pescadores que participavam

jovens pescadores têm acesso a informações especializadas

de uma formação sobre a pes-ca da lagosta. Eles fizeram cur-sos básicos como digitação, bus-ca de sites na internet e uso do Linux. Outra iniciativa importan-te, segundo Ana Paula, é a par-ceria do projeto com o Arca das Letras, que leva bibliotecas aos telecentros. Enquanto esperam para usar o computador, os jo-vens têm à disposição gibis e li-vros – um incentivo à formação de novos leitores.

Informações especializadasCada usuário cadastrado nos telecentros recebe por e-mail notícias e informações refe-rentes a pesca e aquicultura, ou sobre a comunidade. Mas, além de divulgar informações sobre o setor de pesca — car-tas náuticas da região, preços dos pescados e custos dos principais insumos —, alguns telecentros funcionam como espaço para aulas de reforço escolar, ministradas por volun-tários. Em algumas regiões, tor-naram-se pontos de apoio para campanhas e serviços públicos — renovação de CPF, emissão de carteira de identidade.

Os alunos das escolas ru-rais frequentam os telecen-tros para assistir filmes e fazer atividades escolares. As uni-dades também se tornaram canais de turismo, proporcio-nando informações sobre aco-modações, passeios de barco, alimentação. Um exemplo está na comunidade da Prainha do CantoVerde, da cidade de Be-beribe, no Ceará.

A remuneração do monitor va-ria, dependendo da região.

Algumas prefeituras pagam apenas o salário do monitor, ou-tras ainda bancam o espaço e a energia elétrica. As entidades pesqueiras contempladas com os telecentros assumem os gas-tos com energia elétrica e ma-nutenção e, algumas, pagam também os monitores.

A partir de 2008, a seleção das entidades passou a ser por edi-tal público. Para cada um dos 28 telecentros instalados foram capacitados dois voluntários para os cargos de monitores e um para atuar como técnico. Durante os seis primeiros me-ses após a capacitação, os vo-luntários receberam uma ajuda de custo no valor de meio sa-lário mínimo para prestar servi-ços por 20 horas semanais. Ao final dos seis meses, a institui-ção beneficiária deve selar par-ceiras para manter o monitor.

De 2004 a 2006, por meio de convênios para capacitação de mão-de-obra, o MPA investiu em torno de R$ 740 mil no pro-jeto. Em 2008, houve um aporte de R$ 3,1 milhões, para a aqui-sição de novos equipamentos. Para 2009, estão previstos in-vestimentos de R$ 350 mil para a complementação de equipa-mentos e bibliotecas.

ProjetoMaré - Telecentros da Pesca

Responsabilidade e gestãoMinistério da Pesca e Aquicultura, Coordenação de Pesca Artesanal.

ParceirosBanco do Brasil, governos dos estados e prefeituras.

Mais informaçõeswww.presidencia.gov.br/seap

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Vida nova ao descarteCrCs recondicionam computadores descartados por empresas

e formam jovens para o mercado de trabalho

“Nós recebemos as peças de computadores, recondiciona-mos e doamos novamente para as entidades e escolas públi-cas de comunidades carentes. Com esse trabalho nós contri-buímos com a diminuição do lixo eletrônico que é descarta-do no meio ambiente, além de dar uma qualificação profissio-nal para jovens de 16 a 24 anos que poderiam estar na rua, na marginalidade, mas estão aqui estudando. Os alunos aqui bo-tam a mão na massa, montam e desmontam computadores, aprendem a instalar os softwa-res e saem prontos para o mer-cado de trabalho”. Esse depoi-mento, de Marcelo de Almeida Borges, 19 anos, é a síntese do projeto Computadores para In-clusão (CI). Borges atua como instrutor do Centro de Recondi-cionamento de Computadores (CRC) ligado à organização não governamental Oxigênio, onde 80 jovens de Guarulhos (SP) aprendem a recuperar compu-tadores e fazem cursos de ma-nutenção de computadores e de software livre.

Iniciativa do Ministério do Pla-nejamento, o Projeto CI promo-ve a criação de CRCs, unidades de inclusão digital que exercem uma dupla função social: além qualificar estudantes de bai-xa renda para o trabalho, con-tribuem para reduzir e reciclar lixo tecnológico. Lançado em

2004, o projeto começou, efe-tivamente, em junho de 2006. Hoje, estão em funcionamen-to quatro desses centros: em Porto Alegre (RS), em Brasí-lia (DF), em Guarulhos (SP) e em Belo Horizonte (MG). Mais três estão em implantação – em

Belém (PA), em Lauro de Frei-tas (BA) e em Recife (PE). Cer-ca de 8 mil máquinas já foram recondicionadas pelos inte-grantes do projeto e beneficia-ram 726 instituições, em todo o país. De acordo com a Secre-taria de Logística e Tecnologia

de Informação (SLTI), gestora do CI no ministério, com a di-versidade e com o crescimento de projetos públicos de inclusão digital por todo o país, surgiu a ideia de criar um programa que otimizasse os parques tecnoló-gicos resultantes dessa expan-são. Daí, a proposta de construir uma rede nacional. A adminis-tração pública doa equipamen-tos obsoletos, cujo ciclo de tro-ca é de cinco anos, para serem recuperados. Os CRCs formam jovens para recondicionar essas máquinas e doar a instituições públicas como bibliotecas, es-colas e telecentros.

Desde 2005, já foram aplicados no projeto R$ 5 milhões e a es-timativa, para 2009, é de inves-timentos de mais R$ 1 milhão. Cada CRC recebe, em média, R$ 300 mil por ano. O CRC de Gama, em Brasília, recebe o volume maior, por estar no DF, mas é também esse que tem conexão com as regiões Norte e Nordeste para envio de kits (CPU, monitor, teclado), que são transportados pelas Forças Armadas.

Embora os órgãos públicos, de todas as modalidades, sejam os principais fornecedores da matéria-prima para o trabalho nos centros, pessoas físicas e empresas privadas também podem fazer doações. No CRC, nada se perde. As peças irrecu-peráveis são utilizadas em pro-jetos de robótica, artes, produ-ção de bijuterias e em oficinas de metarreciclagem realizadas em unidades de outros pro-gramas de inclusão do gover-no federal, como os Pontos de

Observatório mapeia telecentros de todo o país

A necessidade de avaliar e aperfeiçoar as políticas públicas em dife-rentes regiões, sistematizar informações e acompanhar dados sobre a inclusão digital no país norteou a criação do Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid), em 2004. Essa é outra iniciativa sob a res-ponsabilidade da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, em parceria com o Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos (Ipso). Desde 2007, o Onid recebeu recursos da ordem de R$ 500 mil. A previsão é de um orçamento de R$ 300 mil anuais, até 2011.

O Onid elabora pesquisas com os telecentros, focado em acompanhar o funcionamento das ações de inclusão e contribuir para aperfeiçoar as políticas públicas nessa área. Os dados coletados ficam disponíveis no portal do Observatório, que tem média mensal de 2,5 mil acessos. A partir desse acervo, os órgãos governamentais podem integrar suas ações, avaliar as parcerias e as demandas de novas unidades.

Cabe ainda ao Onid incentivar a realização de estudos sobre inclu-são digital e o compartilhamento de informações entre os telecentros. Para isso, criou o Cadastro Nacional de Telecentros, que traz detalhes de funcionamento das unidades, como localização, dias e horários de funcionamento, público atendido, atividades desenvolvidas, número de computadores, parcerias e forma de gestão do espaço.

Os telecentros cadastrados compõem o Mapa de Telecentros do Brasil, aberto à consulta no portal, com os levantamentos exibi-dos de forma gráfica. Há serviços de busca por estado, municí-pio, programa de inclusão digital, e listagem dos dez telecentros mais próximos de um endereço. Outra ferramente de gestão e conteúdo disponível no portal é o Banco de Referências, uma bi-blioteca virtual com mais de 1,1 mil itens, entre artigos, estudos, pesquisas, materiais didáticos, fotografias, vídeos, links, apresen-tações, entrevistas, softwares. No portal, é possível acompanhar as atividades e os resultados dos trabalhos nos telecentros, que informam sobre o que foi realizado, publicam fotos, arquivos de áudio, vídeo, textos.

Cultura (Programa Mais Cultu-ra, do Ministério da Cultura) e as Casas Brasil (telecentros do Ministério de Ciência e Tecno-logia). Os resíduos não apro-veitáveis em nenhum processo são mandados para empresas certificadas em descarte de componentes eletrônicos.

O governo federal apóia com recursos financeiros a abertura do CRCs, mas as unidades de-vem ser mantidas, depois, pe-los parceiros – pode ser uma única instituição ou um con-junto de entidades, desde que seja comprovada a qualificação como Organização Social Civil

os equipamentos recuperados são doados a instituições

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ao longo de seis meses, quatro dias por semana”, conta a co-ordenadora Zélia Victorino dos Santos. Conforme a especiali-dade, contudo, a capacitação varia. O Gama trabalha com impressoras, hubs, notebooks, teclados, mouses, e consegue recuperar 60% do que recebe, segundo Zélia.

“No Oxigênio, trabalhamos só com computadores e periféri-cos, que desmontamos, limpa-mos, testamos. Aí instalamos software livre e encaminha-mos”, informa o diretor finan-ceiro da entidade, Francisco Dias Barbosa. Depois da capa-citação, a maior parte dos jo-vens prefere trabalhar por conta própria na manutenção de má-quinas. Em 2008, o CRC Oxigê-nio montou cerca de 1,4 mil kits (CPU, monitor, teclado), resul-tado de recondicionamento de 5 mil máquinas, destinadas a 130 entidades. A recepção de equipamentos varia, incluindo lotes inaproveitáveis, o que ex-plica a baixa relação de quatro para um, em média, entre rece-bidos e remontados.

ProjetosComputadores para Inclusão, Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid).

Responsabilidade e gestãoMinistério do Planejamento (MP), Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI).

ParceirosGoverno federal, governos estaduais e municipais, Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos (Ipso), Oscips e fundações.

Mais informaçõeswww.computadoresparainclusao.gov.br, www.onid.org.br

Sudeste 2.567

Nordeste 1.399

Sul 772

Centro-Oeste 473

Norte 269

TelecenTros cadasTrados no onidAté setembro de 2009, foram mapeados 5.480 unidades.

de Interesse Público (Oscip) ou organização de Utilidade Públi-ca Federal. O parceiro arca com toda a manutenção: água, ele-tricidade, telefone, conexão à internet, limpeza, segurança, entre outros. O espaço físico ne-cessário é de no mínimo 1.000 m2, para instalação da oficina e do estoque, e a localização deve levar em conta o fácil acesso, para garantir que haja um canal eficaz de distribuição dos equi-pamentos. Os profissionais que trabalham na formação dos jo-vens podem ser remunerados ou voluntários.

Pesquisas realizadas nos CRCs mostram que os jovens aten-didos são de ambos os sexos, entre 16 e 24 anos. O projeto prioriza o atendimento a comu-nidades de baixa renda e tam-bém a pessoas com necessi-dades especiais, públicos em cumprimento de medidas pe-nais ou de liberdade restrita e escolas públicas. Além das habilidades em recondiciona-mento de computadores, cada CRC oferece aos jovens ou-tras opções de cursos, como

desenvolvimento de softwares e robótica.

O CRC de Belo Horizonte, que integra o programa BH Digital, da prefeitura da capital minei-ra, 150 jovens, 80% dos quais meninas, têm 500 horas de cur-sos. O trabalho é feito em parce-ria com a ONG Instituto Aliança, que entra com metodologia e conteúdos de desenvolvimento pessoal. A capacitação envol-ve reparo e manutenção de mi-cros; manutenção e instalação do software livre próprio do BH Digital, o Libertas, já na versão 4.1; noções de rede para apren-der sobre cabeamento; multimí-dia, com noções de internet, rá-dio e TV.

Gerido pela ONG Afago, o CRC Gama, em Brasília, tem en-tre seus parceiros a Fundação Banco do Brasil, a Cobra Tec-nologia, a ONG Programando o Futuro (assessoria técnica e capacitação para monitores de telecentros); o Colégio Marista (auxílio financeiro para bolsas de estudos de alunos). “Forma-mos 44 jovens por semestre,

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Aproveitamento totalprograma utiliza computadores e periféricos descartados

para equipar pontos públicos de acesso à internet

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A primeira iniciativa do Banco do Brasil rumo a um programa de inclusão digital foi concebi-da em 2003, quando a institui-ção investiu na modernização do seu parque de equipamen-tos e decidiu que não ia jogar fora as máquinas substituídas. Ao contrário, a partir de 2004, cerca de 58 mil computadores descartados deixaram de ser utilizadas por profissionais fa-miliarizados com os recursos das TICs e passaram a ter uma nova utilização, a serviço de pessoas de baixa renda, pou-ca escolaridade e que começa-vam a dar os primeiros passos na informática.

Na etapa inicial do projeto, mais de R$ 4 milhões foram investidos na implantação de

mil pontos de acesso gratuito à internet, montados em par-ceria com entidades públicas, do Terceiro Setor e prefeituras. Em 2009, com mais R$ 1,6 mi-lhão, foram criados 500 novos centros de inclusão digital. No total, os atendimentos mensais nos telecentros do BB ultrapas-sam um milhão de pessoas, basicamente das classes D e E. Cerca de dois terços dessas unidades já desenvolvem ativi-dades que garantem a própria sustentabilidade. Nos demais, a sobrevivência vem do aporte de recursos por parte da enti-dade gestora ou dos parceiros.

Criticado, no início, por se re-duzir à doação de equipamen-tos, o programa do BB evoluiu. Hoje, a equipe que comanda o

programa – uma coordenação nacional mais 19 coordenado-res regionais – atua como fa-cilitadora na busca de parcei-ros locais, regionais e nacionais que possam se integrar e agre-gar valor aos projetos.

Além de fornecer os compu-tadores, o banco também faz a capacitação dos monitores, que não aprendem apenas a dominar os conteúdos técni-cos, mas recebem orientações sobre gestão de telecentro. Quando o parceiro da unidade não tem condições financeiras, também recebe os equipamen-tos para montar a rede (servi-dor, switch e estabilizadores). Em contrapartida, a comunida-de e os parceiros se incumbem do pagamento dos monitores (70% são remunerados; mas 30% são voluntários), da ma-nutenção e da sustentabilidade dos espaços.

Um passo adiante, o BB inves-tiu ainda no desenvolvimento de aplicativos em código livre, para utilização em telecentros. Assim surgiu o Suíte Telecentro, um conjunto de softwares livres customizados para telecentros comunitários. O pacote permi-te a implantação de uma rede com microcomputadores de baixa configuração, com equi-pamentos considerados de-fasados tecnologicamente. Já foram feitos aproximadamente

640 mil downloads do Suíte, disponível nos sites http://sour-ceforge.net/projects/suitetele-centro e http://codigolivre.org.br/projects/suitetelecentro. Outra ferramen-ta de código aberto desenvol-vida dentro do programa é o Sistema de Gestão de Telecen-tros – OCARA, disponível para download em http://codigolivre.org.br/projects/ocara.

“Estamos revisando o projeto para ver onde avançar mais”, conta José Doralvino de Sena, gerente de divisão do Banco do Brasil, em Brasília. O programa do BB nasceu como estrutu-rante do Fome Zero do Ministé-rio do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O banco tem conexão com 19 co-mitês operativos do programa Fome Zero (Copos) nos esta-dos, que administram a criação dos telecentros e a distribuição das máquinas. Também há ações conjuntas com outros programas do governo, como o Casa Brasil (Veja a página 26), do Ministério de Ciência e Tec-nologia; o programa de Cen-tros de Recondicionamento de Computadores, do Ministério do Planejamento (Veja a pági-na 58 ), entre outros. Recente-mente, foi firmado um acordo com o governo do Acre, e estão sendo feitos contratos em ou-tras localidades.

Melhoria de projetosO telecentro padrão do BB tem um servidor, dez PCs, switch para conexão em rede e esta-bilizadores. Um convênio com o Ministério das Comunicações

garante o sinal de internet via Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) nas localidades onde há necessidade.

A estratégia de atuação até 2010 foi discutida em um en-contro com coordenadores do Copos, em agosto. “Temos uma equipe que cuida de software livre para telecentros. Estamos modulando novos cursos para os telecentros. Também temos um laboratório para um curso de inclusão dirigido a meno-res aprendizes e terceirizados; queremos estendê-lo aos tele-centros”, relata Sena.

O critério para a escolha dos parceiros é que o espaço aten-da populações urbanas e rurais desprovidas de acesso às no-vas tecnologias de informação e comunicação. O programa procura dar prioridade a pú-blicos como comunidades qui-lombolas, indígenas, catadores

de recicláveis, beneficiários das tecnologias sociais e agricul-tores familiares, bem como as regiões Norte e Nordeste – as mais excluídas digitalmente.

Essas comunidades usam os telecentros para acesso à inter-net, cursos básicos de informá-tica, treinamentos a distância, acesso aos serviços e-gov, pro-dução de conteúdos, entre ou-tras aplicações.

Integração em estudo

O paralelismo dos projetos do Banco do Brasil, da Fundação Banco do Brasil e da Nossa Caixa – instituição adquirida pelo BB – levou a administração do banco a estudar a integração das ações. Uma das hipóteses é transferir todo o programa para a fundação. “Estamos vendo a melhor forma de integração. Eles [fundação] têm boa ex-periência e o nosso projeto também andou. São 2.060 telecentros, 20 mil computadores. Não é pouco”, pondera o gerente de divisão do Banco do Brasil, em Brasília, José Doralvino de Sena, que tem como missão encontrar a fórmula da convergência. “Cada um con-tinuaria com o seu programa e talvez com uma gestão em comum”, esclarece o executivo.

A decisão em relação ao projeto da Nossa Caixa pode ainda sair este ano, pois com a incorporação da instituição pelo BB sobrarão micro-computadores. Além disso, a estratégia é aproveitar o turn over de equipamentos – só o BB troca, no mínimo, 5 mil PCs por ano.

os telecentros do BB operam com programas de código aberto

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ProjetoPrograma de Inclusão Digital

Responsabilidade e gestãoBanco do Brasil, por meio da vice-presidência de Tecnologia e Logística, órgão público ou instituição que administra o projeto.

ParceirosPessoas jurídicas de direito público, instituições de ensino e pesquisa, e sociedades civis sem fins lucrativos.

Mais informaçõeswww.bb.com.br

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Uma das mais importantes contribuições de um projeto de inclusão é ajudar os parceiros regionais a estruturar suas ati-vidades – o que fortalece o te-cido social local. Essa é a base do Programa de Inclusão Digi-tal da Fundação Banco do Bra-sil (FBB), o Estações Digitais. Cada estação, além da inclusão digital, gera um importante be-nefício indireto para as comu-nidades onde se instala, por-que qualifica as entidades que trabalham com as vocações e demandas locais.

A primeira estação foi aberta há cinco anos, na periferia de Teresina. Iniciado em 2004, o programa chegou, em setem-bro de 2009, a 275 estações,

Força para as vocações locaisestações Digitais apoiam desenvolvimento de atividades regionais

por meio do acesso ao mundo da informática

resultantes de parcerias com organizações não governamen-tais, associações, sindicatos ou prefeituras, prioritariamente em áreas pobres. No caso de Teresina, o parceiro escolhido foi o Movimento Pela Paz na Periferia (MP3), grupo de cul-tura hip hop do bairro São Pe-dro. A parceria com a fundação trouxe mudanças importantes na maneira do MP3 se organi-zar e atuar.

O benefício direto para os bair-ros onde as estações funcio-nam também é grande. Os moradores passam a ter aces-so a serviços e conhecimen-tos relacionados com o uso de computadores. As estações, no entanto, são implantadas em

organizações que já atuavam em suas comunidades. Por isso, as atividades não se re-sumem a aulas de informática. As entidades promovem, cada qual a seu modo, outros proje-tos de interesse da população.

Em julho de 2009, a estação pioneira de Teresina festejou cinco anos de atividade. Fun-ciona em um belo prédio, onde, além de aulas de informática e da navegação na internet, acontecem aulas de capoeira; atividades de acabamento de sacolas de papel, em parce-ria com uma gráfica; oficinas de corte e costura; fisioterapia; jogos de futebol; aulas de ska-te. Há o Som na Quebrada (ro-das de hip hop) e tem o Cine

Periferia, que é a projeção de filmes em bairros, onde nunca houve cinema.

Na Estação Digital de Lençóis, na Bahia, a Associação Rádio Comunitária Avante Lençóis mantém, além da sala de in-formática, uma biblioteca com 6 mil volumes, oficinas de re-ciclagem de computadores e uma rádio comunitária com programação dirigida para va-lorização da cidadania, saúde da mulher, prevenção ao uso de drogas. A estação Wawã Paju, em Rondônia, fica em uma aldeia-escola frequentada por crianças e adolescentes de várias aldeias do povo Zoró.

Educadores sociaisDo ponto de vista da Funda-ção Banco do Brasil, a princi-pal premissa do projeto é a for-mação de educadores sociais, em um curso inicial de 40 ho-ras e em encontros nacionais a cada dois anos. Além da for-mação, o programa paga duas bolsas para monitores e cone-xão à internet. Cerca de 25% das estações não têm conexão. Hoje, é critério do programa

não permitir a abertura de uni-dades sem internet – sem co-nectividade, não se gera in-clusão nem cidadania, explica com Marcos Fadanelli Ramos, gerente da divisão de Educa-ção e Cultura da FBB. O apoio financeiro tem prazo para aca-bar: um ano para as bolsas, seis meses para a internet. De acordo Fadanelli, o investimen-to em formação foi essencial: garantiu a presença de pesso-as capacitadas a manter as es-tações e a auxiliar o público.

Em maio de 2010 acontece um momento fundamental desse processo de formação, o Ter-ceiro Encontro dos Educadores Sociais, quando responsáveis por estações em todo o país se reúnem para discutir sua atu-ação, participar de formações. Também está nos planos um projeto de educação a distân-cia (EAD) para as estações.

O comitê estratégico da funda-ção avalia a possibilidade de ampliar consideravelmente o número de estações, no próxi-mo ano. Das unidades implan-tadas, 22 estão sem funcionar.

Algumas foram vítimas de rou-bo de equipamentos, outras não conseguiram assumir os custos para se manter.

Quando estruturou seu projeto, a fundação não tinha nenhu-ma experiência com inclusão digital, então decidiu procu-rar especialistas. “Ouvir, ou-vir muito, antes de implantar o projeto, é o que eu recomendo a qualquer entidade que este-ja formulando iniciativas nessa área”, diz Fadanelli. O princi-pal parceiro da FBB na capa-citação dos monitores é a or-ganização não governamental Programando o Futuro.

Foram oito meses para conce-ber o programa e implantar. O parque inicial, em 2004, tinha 72 estações digitais. Hoje, as estações estão distribuídas por 250 municípios de quase todo o Brasil. Até o final do ano, se-rão 290 unidades, principal-mente no Nordeste. Cada es-tação custa R$ 40 mil para a fundação. Como os custos para os encontros bienais de educa-dores e cursos de capacitação não entram na conta, o desem-bolso é maior por núcleo. Fada-nelli estima que o investimento em formação, desde a origem do projeto, foi em torno de R$ 1 milhão.

As atividades nas estações vão além dos cursos de informática

As crianças vão à estação também para brincar

ProjetoEstação Digital

Responsabilidade e gestãoFundação Banco do Brasil

ParceirosOrganização não-governamental Programando o Futuro, prefeituras, sindicatos, cooperativas e associações de moradores.

Mais informaçõeswww.fundacaobancodobrasil.org.br

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Energia para a inclusãotelecentros aumentam em parceria com o programa luz para todos,

estimulando o envolvimento da comunidade.

Por ser uma empresa de dis-tribuição de energia, a Furnas Centrais Elétricas, companhia controlada pela Eletrobrás e vinculada ao Ministério de Mi-nas e Energia, conhece bem as dificuldades de populações que vivem em áreas desprovi-das dos benefícios existentes nos grandes centros urbanos. Foi o contato com essa reali-dade que resultou na criação, em 2003, do programa Furnas Digital, com o objetivo de levar não apenas inclusão digital, mas também educação e cul-tura às comunidades carentes localizadas no entorno de suas usinas, estações e escritórios. O programa vingou e cresceu. Em 2007, ampliou a abrangên-cia por meio de uma parceria com o programa Luz para To-dos, do governo federal.

O envolvimento da população atendida é o segredo do suces-so dos telecentros implanta-dos no programa Furnas Digi-tal. A empresa doa um lote de dez computadores (reciclados e funcionando com sistema de software livre) e fica responsá-vel pela infraestrutura física e pelo mobiliário. Faz também a capacitação de monitores vo-luntários, indicados pela co-munidade. “Esses monitores atuam como multiplicadores locais”, diz Daniel Pacheco, coordenador do Furnas Digital.O treinamento não se limita a

ensinar a mexer nos computa-dores e utilizar a internet para diversos fins. Os coordenado-res e monitores são preparados também, e especialmente, a gestão do telecentro. Isto é, en-contrar alternativas de susten-tabilidade, por meio da articu-lação de parcerias com o poder público, a iniciativa privada e o terceiro setor.

O primeiro telecentro foi inau-gurado em 2004, em um cen-tro comunitário mantido dentro de uma unidade da empresa, em Belford Roxo (RJ). Além dos computadores, o espaço tem quadra esportiva, biblio-teca e horta. No momento, o acesso à internet nesse tele-centro está interrompido, à es-pera da instalação de um siste-ma de transmissão via satélite.

Por iniciativa de Furnas, 23 te-lecentros estão em operação, alguns com biblioteca e sala de leitura. Pouco mais de 50

outros também funcionam em comunidades rurais, pela par-ceria com Luz para Todos. Até agora, segundo a superinten-dente de responsabilidade so-cial de Furnas, Ana Cláudia Gesteira, foram atendidos mais de 50 mil usuários. Para 2010, está nos planos firmar convê-nios para mais 25 telecentros. “Estamos buscando parcerias com entidades do terceiro setor que atuem com inclusão digi-tal”, afirma Ana Cláudia. Até o final do primeiro semestre, se-rão inaugurados mais 27, pelo acordo com o Luz para Todos.

ProjetoFurnas Digital

Responsabilidade e gestãoSuperintendência de Responsabilidade Social de Furnas

ParceirosMinistério das Comunicações, Ministério de Minas e Energia e instituições do terceiro setor.

Mais informaçõeswww.furnas.com.br

Projetos Federais Furn

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na área rural, telecentros promovem inclusão.

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E de Inclusão Digital

Semente plantada na comunidadetelecentros procuram criar vínculos com representações locais

como forma de garantir sustentabilidade

Em 2005, a Petrobras iniciou o projeto Telecentros pela Inclu-são Digital, com a proposta de beneficiar populações impac-tadas pelas atividades da em-presa. A ideia era melhorar os baixos índices locais de desen-volvimento, fazendo com que as pessoas tivessem acesso às no-vas tecnologias. Desde então, foram criados 59 telecentros, em 18 estados do país. A ope-ração teve parceria da Rede de Informações para o Terceiro Se-tor (Rits) e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI, na época um dos respon-sáveis pelas ações de inclusão digital do governo federal). “O objetivo era promover o aces-so livre e democrático à inter-net, às tecnologias digitais e aos softwares livres”, diz Evalda Ma-ciel, consultora de projetos so-ciais e gestora dos telecentros da Petrobras. Em agosto de 2009, a última unidade dessa etapa do programa foi entre-gue, na região de Nova Iguaçu (RJ). Agora, a empresa informa que fará uma pausa para ba-lanço. “Pretendemos retomar em 2010, apoiando mais 50 te-lecentros”, afirma Evalda.

Inspirada na experiência do mu-nicípio de São Paulo, a Petrobras optou por um modelo que previa uma atuação em conjunto com o poder público e com a socie-dade civil. Ou seja, a estratégia era: plantar uma semente que

vingasse e crescesse por conta própria, depois de um tempo de apoio. Fazer com que a popula-ção se apropriasse da iniciativa seria, acreditavam os arquitetos do projeto, a melhor forma de garantir a sustentabilidade que os telecentros precisavam – e os resultados mostraram que eles estavam certos. Hoje, as uni-dades mais bem-sucedidas são exatamente as que estabelece-ram um vínculo local, algumas até se integrando a iniciativas já consolidadas.

O primeiro passo foi a Petrobras identificar as áreas caracteriza-das por grande exclusão social e digital. Técnicos da Rits sairam em busca de parceiros dispos-tos a oferecer, como contraparti-da, um espaço físico adequado,

a conexão e a manutenção das máquinas do telecentro. Ficou por conta da Petrobras a com-pra dos equipamentos, de dez a 20 máquinas, dependendo da unidade, do mobiliário, e um apoio financeiro pelo período de dois anos. Com esse recurso, os telecentros pagaram a formação e as bolsas mensais dos moni-tores. Eles aprenderam informá-tica básica, construção de sites, programação básica e progra-mação avançada. As capacita-ções foram feitas pela parceria da Rits com a organização Co-letivo Digital. Além de ficar cra-ques para atender o público no dia-a-dia, os monitores foram capacitados para elaborar pro-jetos e captar financiamentos. Em alguns casos, a verba do programa foi usada ainda para

contratar a conexão ou a manu-tenção dos equipamentos.

O esperado era que, ao final desses dois anos, a gestão do telecentro passasse a ser inte-gralmente de responsabilidade da comunidade, com a coope-ração dos parceiros. Para isso, foi fundamental a formação dos conselhos gestores dos te-lecentros, com representantes da sociedade civil local. Repre-sentantes de associações, das prefeituras, moradores e usuá-rios compuseram os conselhos em diversos telecentros, sob as-sessoria da Rits.

O projeto Telecentros Petrobras foi desenvolvido em duas eta-pas. No período entre 2005 e 2007, foram implantadas 50 unidades. As demais, foram inauguradas até o início 2009. Os dois telecentros abertos em Osasco, na Grande São Paulo, em 2007, são exemplos do su-cesso do modelo. Em julho, a prefeitura assumiu a adminis-tração e o custeio das unidades porque ambos funcionam em espaços municipais, dentro de centros populares, um de eco-nomia solidária e outro de ca-pacitação profissionalizante. “As atividades desses centros fo-ram enriquecidas com a oferta de computadores e banda lar-ga”, destaca Marcos Paulo Oli-veira, coordenador de projetos de inclusão digital da Secreta-ria de Desenvolvimento do Tra-balho e Inclusão Digital da Pre-feitura de Osasco. Evalda, da Petrobras, esclarece, no entan-to, que a prefeitura não é a op-ção mais frequente das comuni-dades: “Em geral, os parceiros entre as atividades, ensino a distância e pesquisas escolares.

que assumem o projeto são as-sociações de moradores, polícia militar, fundações, sindicatos, institutos, cooperativas, escolas, entidades e até universidades”.

Na Baixada Santista, um exem-plo de iniciativa bem-sucedida com a comunidade: uma das primeiras unidades do projeto Petrobras, o telecentro de in-clusão digital de Cubatão até hoje funciona em parceria com a Associação Rádio Comunitá-ria Nova Esperança, em uma vila periférica que reúne mais de cinco mil residências. A rá-dio, no ar desde 2003, ajudou

para concluir o segundo grau, outras que puderam ter aces-so a uma formação completar, tudo pela internet. Nesses qua-tro anos de funcionamento, o te-lecento de Cubatão angariou 60 parceiros e voluntários que aju-dam na manutenção da unida-de, seja com trabalho voluntário ou doação de equipamentos.

No telecentro instalado no Cen-tro Público de Economia Popu-lar e Solidária de Osasco, com público fundamentalmente jo-vem, há iniciativas de incuba-ção de empresas nas áreas têx-til, de alimentos, e projetos com

A formação de conselhos gestoresfoi fundamental para que o espaço fosse assumido pela comunidadea divulgar o telecentro junto aos moradores e dá ampla cobertura para os cursos, que vão do bá-sico de informática, dividido em três módulos, até cursos profis-sionalizantes por meio do ensino a distância. “Mais de 4 mil pes-soas já passaram pelos cursos”, conta José Severino da Silva Miúdo, um dos fundadores da rádio e do telecentro. “Parte dos equipamentos é reservada para os estudantes fazerem pesquisa de escola, para uso de e-mail e para os cursos profissionalizan-tes a distância”, explica Miúdo.

Os 20 computadores do tele-centro são usados por pessoas de dez a 80 anos, enfatiza Miú-do. O coordenador dos cursos, José Gomes, acrescenta que entre esses usuários há pesso-as que se valeram do telecentro

catadores de material reciclado. No Centro Público de Qualifica-ção Social e Profissional, acon-tecem cursos de informática básica e HTML para funcioná-rios públicos. Segundo Oliveira, de março de 2006 a julho de 2009 foram contabilizados 220 mil acessos nos dois telecentros e 2 mil cadastros de usuários. A prefeitura de Osasco, que além das unidades da Petrobras ad-ministra outros 12 telecentros, destina R$ 500 mil por ano a projetos de inclusão digital na cidade.

Nas zonas rurais, a Petrobras também levou a inclusão digital. Mais que isso, levou desenvol-vimento social. Dois telecentros implantados em comunidades ribeirinhas do Pará – Belterra e Santarém – trouxeram ganhos

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Projetos Federais petroBrA

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pelo Coletivo Digital, junto com a Rits. O site tem informações sobre atividades de inclusão di-gital e espaços para discussão e contribuições de integrantes dos telecentros.

A Petrobras está, no momen-to, empenhada na análise dos resultados e da aprendizagem obtida pela experiência dos 59 telecentros. “Essas informa-ções deverão subsidiar os ajus-tes para a possível continuida-de do projeto”, afirma Evalda. Os dados apontam que apro-ximadamente 3,5 mil pessoas se cadastraram nos telecentros em áreas urbanas, a grande maioria jovens de 11 a 19 anos. Mostram ainda que a implanta-ção desses espaços de caráter público e gratuito, com grande capacidade de mobilização e articulação social, trouxe a revi-talização de tradições culturais. A partir dos telecentros, surgi-ram iniciativas como concursos de jogos, grupos de xadrez, en-contro de mulheres e de idosos. Muitos telecentros articularam-se com Pontos de Cultura e mo-vimentos de mídia livre.

ProjetoTelecentros pela Inclusão Digital

Responsabilidade e gestãoPetrobras, Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits)

ParceirosÓrgãos governamentais e entidades locais.

Mais informaçõeswww.tid.org.br www.rits.org,br

entrou no site do Instituto Bu-tantan e mostrou ao pai da ado-lescente que não era adequado aplicar torniquete na perna da garota até a chegada ao hospi-tal, pois poderia causar gangre-na. “Ele só acreditou que o pro-cedimento – largamente usado na região – não era adequado, ao checar a informação no site do Butantan”, explica Lima.

Jornalismo comunitárioOs dois telecentros do Pará tam-bém incentivam os usuários a fazer jornalismo comunitário. Assim surgiu a Rede Mocoron-ga de Comunicação Popular (http://redemocoronga.org.br), em conjunto com o projeto Saú-de e Alegria. O portal da rede hospeda blogs e divulga notí-cias regionais. Depois de dois anos do apoio da Petrobras, as unidades não foram assumidas por nenhuma entidade. “Não há uma associação responsável, todo o conselho gestor ajuda a manter os telecentros”, explica o coordenador. As escolas locais fornecem material de papelaria e ajudam na manutenção. Em uma das unidades, o monitor é pago pela prefeitura. Na outra, o trabalho é voluntário.

A Petrobras investiu no Telecen-tros pela Inclusão Digital cerca de R$ 5 milhões, nos dois anos. No início da implantação, o pro-jeto teve 12 mobilizadores regio-nais e uma coordenação geral. Hoje, com os telecentros já em funcionamento, a equipe de pro-fissionais é menor. O pessoal da Rits atua em suporte a algumas demandas específicas e ofici-nas. Os telecentros da Petro-bras utilizam um portal mantido

principalmente para a comuni-cação dos moradores, que en-frentam problemas de telefonia na região. “A internet é pratica-mente o único ponto de contato entre o pessoal e as áreas urba-nas”, diz o coordenador de in-clusão digital do Projeto Ribeiri-nhos da Petrobras, Paulo Lima. As unidades também são utili-zadas para aulas de reforço es-colar e oficinas de artesanato.

Nas áreas mais remotas, onde não há rede elétrica, funcionam sistemas de energia fotovoltai-ca. Em vez de PCs, os usuários trabalham com laptops – como acontece nos telecentros de Santarém e Belterra. Antenas do Gesac fornecem conexão em banda larga. Mas só há quatro a cinco equipamentos em cada unidade. “A energia fotovoltaica não permite conexão de mais equipamentos. Então, resolve-mos aproveitar a antena do Ge-sac para levar banda larga sem-fio a comunidades próximas. Criamos telecentros em Mura-tuba e Piquiatuba, dos dois la-dos do rio Tapajós”, conta Lima. Esse exemplo do Pará, de levar comunicação sem-fio para co-munidades próximas, deu fru-tos. O Gesac propôs a solução para outras regiões com confi-gurações semelhantes.

Lima lembra que, em uma des-sas comunidades, a presença da internet impediu um dra-ma que poderia custar a vida de uma adolescente que ha-via sido picada por uma Sucu-ri. Antes de embarcar a menina para uma viagem de oito horas de barco até Santarém para re-ceber o soro antiofídico, Lima

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Projetos Federais serpro Anuário ARED

E de Inclusão Digital

Inclusão, uma das metas corporativas.A rede de telecentros para comunidades de baixa renda

tem mais de 300 unidades e chega ao exterior

Dominar o desenvolvimento de soluções, data centers, rede mul-tisserviços, integração de siste-mas, interoperabilidade... Há 44 anos, o Serviço Federal de Pro-cessamento de Dados (Serpro) vem se aprimorando no uso das tecnologias da informação para modernizar e dar agilidade a se-tores estratégicos da administra-ção pública brasileira. Assim está escrito na missão do órgão públi-co que, a partir de 2003, deci-diu colocar todo o conhecimento acumulado nessa área a serviço também da inclusão social.

Nesse ano, foi criado o Progra-ma Serpro de Inclusão Digital (PSID). Em 2006, foram instala-dos os primeiros telecentros do projeto. Em outubro de 2009, 308 unidades operavam em 19 estados, fora oito telecentros instalados no exterior (América Central e África).

Além do acesso livre aos equipa-mentos, as unidades implanta-das pelo Serpro oferecem cursos de informática básica e oficinas especiais. Antonio Miranda, ge-rente do Departamento de Ges-tão e Monitoramento da Inclu-são Digital do Serpro, conta que o público-alvo do projeto são as comunidades de baixa renda, quilombos, aldeias indígenas, populações urbanas e rurais.

Os telecentros do Serpro utili-zam sistema operacional em

ambiente Linux e todas as apli-cações são desenvolvidas em tecnologias abertas. Estão dis-poníveis serviços de governo eletrônico dos três níveis: fe-deral, estadual e municipal. Os telecentros oferecem também cursos de informática, educa-ção a distância, reforço escolar, iniciativas de fomento à produ-ção cultural comunitária (áudio, vídeo, web art) e estímulo à in-serção social por meio da parti-cipação em redes de relaciona-mento, blogs e fóruns virtuais.

Alunos são estimulados a produzir conteúdo

larga e pela formação de mo-nitores. Para que o projeto do telecentro não se perca com a mudança de gestão da prefei-tura, o Serpro sugere a apre-sentação de um projeto de lei à câmara municipal, asseguran-do a permanência da unidade como um bem da comunidade. “Ajudamos na formação de um comitê gestor e no encaminha-mento de um projeto que ga-ranta a permanência do tele-centro após o encerramento da gestão do prefeito”, diz Edison

O projeto Rede Brasil Digital reúne informações sobre espaços de inclusão digital em um banco de dados central

telecentros, o Rede Brasil Digi-tal fornecerá às coordenações de projetos de inclusão digital um painel com informações ne-cessárias para tomadas de de-cisões. Os dados serão apre-sentados em forma de relatórios e gráficos, com georeferencia-mento. Assim, haverá um me-canismo de acompanhamento e monitoramento dos benefícios à população e das variáveis que dificultam o bom funcionamen-to dos telecentros no Brasil.O primeiro módulo é o cadastro

“É importante que os organiza-dores estimulem a criação de conteúdos e atividades voltadas à realidade local”, diz Miranda.

Para equipar os telecentros, o Serpro adota uma política de reaproveitamento de equipa-mentos. O parque tecnológico da instituição está em cons-tante atualização. As máqui-nas fora de uso, mas ainda com uma boa vida útil, são repassa-das aos telecentros, que rece-bem dez micros cada um.

SustentabilidadeO PSID, como muitos outros programas de inclusão, aposta no vínculo da comunidade para garantir a continuidade do tele-centro. Os parceiros das unida-des são prefeituras, órgãos pú-blicos, ONGs ou Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que se tornam responsáveis pelo projeto elétri-co e lógico, pelo link de banda

Helbert, chefe de atendimen-to da Receita Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do programa Serpro de Inclu-são Digital na região. Segundo o coordenador, 15 municípios do Rio Grande do Sul já fizeram propostas às respectivas Câma-ras de Vereadores.

Para avaliar os resultados das iniciativas de inclusão do go-verno federal, o Serpro e o pro-grama Casa Brasil, do Minis-tério da Ciência e Tecnologia (Veja a página 26), lançaram, em agosto de 2009, o projeto Rede Brasil Digital, que prevê reunir informações sobre os espaços de inclusão digital em um banco de dados central. “O projeto vai gerar dados para a administração de políticas de inclusão digital do governo fe-deral”, afirma Miranda.

Além de um kit de ferramen-tas para a administração dos

de usuários, com informações sobre as pessoas beneficiadas pelos projetos de inclusão digi-tal: quantidade de cadastrados, quantidade de acessos e o per-fil dos cidadãos que frequentam os telecentros. O sistema está hospedado na infraestrutura do Serpro, que é responsável pela segurança dos dados armaze-nados (RG, CPF ou certidão de nascimento). O sigilo e respeito às informações pessoais serão os mesmos aplicados aos da-dos da Receita Federal.

ProjetoTelecentros Serpro

Responsabilidade e gestãoSerpro, Ministério da Fazenda.

ParceirosPrefeituras, Casa Brasil e entidades do terceiro setor.

Mais informaçõeswww.serpro.gov.br/inclusao

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Projetos das Capitais teresInA

Anuário AREDE de Inclusão D

igital

anel óptico abriga projetosestudantes e comunidade vão se beneficiar de acesso gratuito

à internet e inclusão digital

Projetos anel Óptico, aluno monitor.

Responsabilidade e gestão prefeitura, secretaria municipal de educação, núcleo de tecnologia do município de teresina.

Parceiros ministério da comunicações, Fundação jesus elias tajra.

Mais informações www.semec.pi.gov.br

A capital piauiense começa a respirar tecnologia, enquanto investe nos preparativos para se tornar uma cidade digital. Um sinal desse empenho: a propos-ta de realizar, no início de no-vembro, do 1º Teresina Wireless – evento de caráter nacional, voltado a órgãos municipais de tecnologia da informação e da comunicação. No entanto, além da troca de conhecimentos so-bre as perspectivas da adminis-tração pública em ambientes digitais, experiências concretas já estão em andamento.

Um anel de fibra óptica de 50 quilômetros começou a ser construído, em 2008, por uma

iniciativa conjunta entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e outras instituições, com financiamento do Ministério das Comunicações. Esse será o pon-to de partida para levar a banda larga a todas as escolas munici-pais, às universidades estadual e federal, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPI), à Fundação de Amparo à Pesquisa do estado (Fapepi) e à prefeitura, diz o secretário mu-nicipal de Educação, Washing-ton Bonfim.

Um teste do potencial dessa in-fraestrutura vai ser feito na área da Educação. Em uma opera-ção-piloto, será implantado, em

uma escola da rede, um labora-tório móvel, que pode ser levado de sala em sala. O presidente da Empresa de Processamento de Dados de Teresina (Proda-ter), Miguel Antonio de Oliveira Neto, explicou que o laboratório é montado em um rack onde ficam 40 netbooks com tela de dez polegadas, mais um ser-vidor com conexão sem-fio. A proposta é levar a novidade a 80% da rede municipal (140 unidades) em 2010. Para esse piloto, a Sisdata, de Minas Ge-rais, vai fornecer os netbooks, softwares Linux e outros siste-mas. Depois, haverá licitação para atender toda a rede. A pre-feitura vai bancar todo o projeto

com recursos próprios. Para o piloto foram destinados R$ 90 mil, mas o presidente da Pro-dater estima que o custo dos laboratórios cairá consideravel-mente na escala, chegando a R$ 65 mil. Ele garante que a verba está prevista para entrar no orçamento do próximo ano.

Wi-Fi na praçaO anel de fibra óptica vai permitir ainda o acesso à internet gratui-to, via Wi-Fi, em quatro praças localizadas em áreas de baixa renda per capita. A prefeitura já recebeu os equipamentos e aguarda a conclusão da rede. “Como diminuiu muito o pre-ço do notebook, com modelos mais baratos até que desktops, e os usuários não precisarão contratar provedor, essa será uma importante iniciativa de inclusão digital. Um provedor custa de R$ 40,00 a R$ 50,00 por mês, esse custo faz diferen-ça”, afirma Oliveira.

A prefeitura também acredita em inclusão digital a partir da rede pública de ensino. Os laborató-rios de informática das escolas não só atendem os estudantes como ferramenta pedagógica, mas também oferecem forma-ção para que muitos consigam seu primeiro emprego, por meio do programa Aluno Monitor.

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (Se-mec), o programa capacita estudantes para atuar como monitores nos laboratórios das escolas municipais. O orçamen-to do projeto para este ano é de R$ 151,5 mil, que é a média anual desde sua criação, em

2007. O projeto faz parte dos Laboratórios de Informática das Escolas (Lies municipais) e foi idealizado em 2006 com o obje-tivo de contribuir para melhorar o atendimento a professores, alunos e usuários dos Lies. Pre-tendia também propiciar a alu-nos com mérito e rendimento escolar satisfatório a oportuni-dade de atuar como monitores – o que contribuiria para o pro-cesso de ensino-aprendizagem.

Na opinião do secretário Bonfim, o projeto ajuda a inserir os jovens no mercado de trabalho, melho-ra a renda familiar e traz cresci-mento profissional e pessoal aos alunos. Na faixa de 14 a 22 anos, de ambos os sexos, os monitores são contratados pela Fundação Jesus Elias Tajra (JET), em par-ceira com a prefeitura. Em 2007 foram admitidos 24 estudantes para atuar em 20 escolas muni-cipais com laboratório de infor-mática. No ano passado, a Fun-dação contratou outros 29 para 13 escolas.

Enquanto a escola recebe a mão-de-obra qualificada, ao es-tudante é garantido um contrato de trabalho regulamentado pela lei do menor aprendiz e forma-ção continuada durante sua permanência no projeto, que tem duração de dois anos. Cada aluno monitor tem uma carga de quatro horas diárias, com remu-neração de meio salário mínimo, pago pela Semec em parceria com a Fundação JET.

Atualmente, 77 escolas munici-pais estão equipadas com labo-ratórios de informática, número que o secretário planeja esten-

der com apoio do Programa Na-cional de Tecnologia Educacio-nal para Escolas Brasileiras, do Ministério da Educação (MEC).

comunidade na escola

Entre um turno e outro de es-tudantes, a comunidade utili-za o espaço para acesso livre e cursos de informática. Na rede municipal, 55 escolas integram o programa Escola aberta, do MEC. Ficam abertas aos sába-dos e domingos, com cursos e oficinas para a população local. As oficinas mais procuradas são de operador de micro e digitador. Estão disponíveis também ofici-nas de fotografia, com carga de 20 horas, TV e vídeo (30 horas), softwares educacionais (20 ho-ras) e montagem e manutenção de computadores (66 horas).

A Semec tem, ainda, uma ação de inclusão voltada para os pro-fessores. Oferece uma linha de financiamento para aquisição de computadores para uso pes-soal: o interessado paga metade do valor do equipamento, par-celado em 24 meses (cada par-cela sai em torno de R$ 23,38), e a Secretaria assume o custo da outra metade. Já foram aten-didos com o crédito 1.873 pro-fessores e pedagogos.

o programa Aluno Monitor capacita estudantes para atuar como monitores nos laboratórios das escolas municipais

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projetos desta edição

Ação Digital (Mt) pág. 96Acessa são paulo (sp) pág. 122Aluno Monitor (teresina, pI) pág. 144Amazonas Digital (AM) pág. 84Anel Óptico (teresina, pI) pág. 144Atelier Digital (porto Alegre, rs) pág. 138

banco Digital (rio de janeiro, rj) pág. 140 bh Digital (belo horizonte, Mg) pág. 134

Carioca Digital (rio de janeiro, rj) pág. 140Casa brasil (Ministério da Ciência e tecnologia) pág. 26Centro popular de Inclusão Digital e Informação (to) pág. 128Centro tecnológico de Cultura Digital (pe) pág. 106Centros de Inclusão Digital (Ministério da Ciência e tecnologia) pág. 23Centros de Internet Comunitária (rj) pág. 114Centros Vocacionais tecnológicos (Ministério da Ciência e tecnologia) pág. 20Cibernarium (porto Alegre, rs) pág. 138Cidadania Digital (bA) pág. 86Cinturão Digital (Ce) pág. 90Computadores para a Inclusão (Ministério do planejamento) pág. 58Comunidade Digital (AC) pág. 82Comunidade escola (Curitiba, pr) pág. 136Conexão Digital (rio de janeiro, rj) pág. 140Conexão educação (rj) pág. 114Cultura Digital (Ministério da Cultura) pág. 34

DF Digital – Inclusão Digital, social e tecnológica (DF) pág. 92

ensino Médio presencial com Mediação tecnológica (AM) pág. 84escola Aberta (pe) pág. 106escola de Inclusão Digital e Cidadania (rn) pág. 108estação Digital (Fundação banco do brasil) pág. 64estado Digital (rio de janeiro, rj) pág. 140

Faróis do saber (Curitiba, pr) pág. 136Floresta Digital (AC) pág. 82Furnas Digital (Furnas) pág. 66

governo eletrônico – serviço de Atendimento ao Cidadão (Ministério das Comunicações) pág. 30

Internet de todos (rn) pág. 108Internet Itinerante (rio de janeiro, rj) pág. 140

Índice An

rIo A

reDe D

e InClu

são D

IgItA

l

lapidando talentos (Curitiba, pr) pág. 136

Maré – telecentros da pesca (Ministério da pesca e Aquicultura) pág. 56Minas Digital (Mg) pág. 98

navegapará (pA) pág. 100

observatório nacional de Inclusão Digital pág. 58oficina Digital – escolas de Informática e Cidadania (go) pág. 94

paranavegar (pr) pág. 104pe Multidigital (pe) pág. 106praça Digital (rio de janeiro, rj) pág. 140pró-Acre (AC) pág. 82programa de Inclusão Digital (banco do brasil) pág. 62programa de Inclusão Digital (se) pág. 126programa de Inclusão Digital beija-Flor (sC) pág. 120programa de Informática na educação especial (se) pág. 126programa nacional de tecnologia educacional para escolas brasileiras (Ministério da educação) pág. 46

Quiosque Cidadão (Ministério da Integração nacional) pág. 52

rede de Formação orientada pelo Mercado (Mg) pág. 98rede Digital de telefonia Municipal (porto Alegre, rs) pág. 138rede e-ducar (rio de janeiro, rj) pág. 140rio Digital (rj) pág. 114rs Digital (rs) pág. 110

telecentros (porto Alegre, rs) pág. 138telecentros (são paulo, sp) pág. 142telecentros Comunitários (Ministério das Comunicações) pág. 32telecentros de Informações e negócios (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior) pág. 42telecentros Minerais (Ministério das Minas e energia) pág. 54telecentros pela Inclusão Digital (petrobras) pág. 68telecentros serpro (serpro) pág. 72territórios Digitais (Ministério do Desenvolvimento Agrário) pág. 38totens Multimídia (Curitiba, pr) pág. 136

universidade Virtual de roraima (rr) pág. 118

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