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1Sexta-feira, 13 de junho de 2014 Edição 298
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ICMBioem foco
ICMBioem foco
Edição 325 - Ano 8 - 19 de dezembro de 2014
Projeto Araucária realiza plantio de 20 mil mudas de espécies nativas na Esec da Mata Preta. Pág. 14
Encontro reúne juventude da Reserva Extrativista do Rio Xingu, em Altamira, no Pará. Pág. 6
Anunciada nova Lista de Espécies da Fauna Ameaçadas de ExtinçãoTrabalho de mapeamento da fauna brasileira foi conduzido pela Coordenação-geral de Manejo para Conservação e é resultado de um processo contínuo de trabalho, iniciado em 2009. Pág. 2
Plano de Trabalho Individual 2014/2015 tem prazo para preenchimento prorrogado. Pág. 20
Número de pessoas que curtiram a página
Revista e site “Práticas inovadoras na Gestão de Áreas Protegidas” são lançados em Brasília. Pág. 11
Como acontece todos os anos, é tempo também de recesso para o ICMBio em Foco. Faremos uma pausa e estaremos de volta no dia 16 de janeiro. A Divisão de Comunicação deseja a todos boas festas!
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MMA e ICMBio divulgam novas Listas de Espécies Ameaçadas de Extinção
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresen-tou na tarde de quarta-feira (17) as novas Listas Nacionais de Espécies Ameaçadas de Extinção. O anúncio aconteceu no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília. Na ocasião, foram di-vulgadas a Lista de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, produzida pelo Jardim Botânico do Rio de Ja-neiro, e a Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, elaborada pelo ICMBio.
Durante o evento, a ministra assinou duas portarias que for-malizam as listas de espécies ameaçadas. “Esse é um dos momentos mais importantes da minha gestão. Houve uma mudança de postura institucional diante das espécies ame-açadas a partir do Programa Pró-Espécies, que se tornou uma referência”, frisou Izabella.
O presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, destacou as par-cerias do estudo: “Ao todo, 1.383 especialistas da comunida-de científica de mais de 200 instituições estiveram envolvidos nesse processo. Com a lista pronta, temos uma melhor condi-ção para definir ações de proteção da fauna”, afirma.
Dentre os dados apresentados, destacam-se as 170 espé-cies da fauna que saíram da lista de animais ameaçados de extinção, a exemplo da baleia-jubarte (Megaptera no-vaeangliae) e da arara-azul-grande (Anodorhynchus hya-cinthinus), que tiveram suas populações recuperadas. De acordo com as pesquisas, alguns fatores contribuíram para esse quadro: espécies extintas reencontradas, ampliação do conhecimento sobre as espécies e aumento populacional ou de proteção do habitat.
Conduzido pela Coordenação-geral de Manejo para Conser-vação (CGESP/Dibio), o mapeamento da fauna brasileira é resultado de um processo contínuo de trabalho, iniciado em 2009. Tendo como base a metodologia adotada pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), fo-ram realizadas 73 oficinas de avaliação, seguidas da edição das informações coletadas e da etapa de validação dos mé-todos aplicados. Ao todo, 1.383 especialistas da comunidade científica estiveram envolvidos nesse processo.
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Segundo o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio), Marcelo Marcelino, a nova Lis-ta de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção se destaca pela abrangência do estudo: 12.256 espécies (in-cluindo peixes e invertebrados aquáticos) foram analisadas nos últimos cinco anos. “Essa foi a maior avaliação de risco de extinção já feita no mundo. Os números traduzem a am-plitude desse esforço”, ressaltou Marcelino.
Os pesquisadores incluíram 720 novas espécies na lista, to-talizando 1.173 espécies ameaçadas, que se subdividem em três categorias: Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU). Houve um aumento em relação às avaliações anteriores, realizadas em 2003 e 2004, que contabilizaram 627 espécies ameaçadas. Naquele momento, entretanto, o universo contemplado era bastante reduzido – apenas 1.137 espécies foram analisadas.
A metodologia utilizada anteriormente definia como objeto de estudo somente as espécies já consideradas potencialmen-te em risco de extinção. Agora, as 12.256 espécies avaliadas compõem um rico banco de dados, com informações sobre distribuição geográfica, ecologia e habitat, dados populacio-nais e presença em Unidades de Conservação (UCs). “A lista aumentou porque aumentou também a amostra. A ambição e a coragem desse trabalho foram tamanhas que em algumas classes conseguimos mapear 100% das espécies”, esclareceu a ministra Izabella Teixeira.
Além do diretor Marcelo Marcelino, acompanharam a minis-tra durante a apresentação o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin; o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti; o coordenador do Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora) do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Gustavo Martinelli – que apresentou dados sobre a flora brasileira; e a diretora do Departamento de Florestas do MMA, Giovanna Palazzi – que falou mais detidamente sobre a situação dos peixes e invertebrados aquáticos.
A lista completa das espécies ameaçadas de extinção 2014 pode ser acessada em http://migre.me/nzPRi.
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Pesquisadores incluíram 720 novas espécies na lista, totalizando 1.173 espécies ameaçadas
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lista de espécies ameaçadas. Incluída em dois Planos de Ação, o PAN para Conservação das Aves do Cerrado e Pantanal e o PAN para Conservação da Fauna do Xingu, a arara-azul-grande foi beneficiada pela intensificação do combate ao tráfico de animais.
Outro destaque é o do albatroz-de-sobrancelha (Thalassarche melanophris), mais uma espécie que deixou a lista de animais ameaçados de extinção. Segundo Carlos Eduardo Guidorizzi, o albatroz-de-sobrancelha é uma ave migratória cujo estado de conservação melhorou fora do Brasil. As ações internas, porém, foram de grande importância para a espécie, que está contem-plada no PAN para Conservação dos Albatrozes e Petréis desde 2006 e pela Convenção Internacional sobre Espécies Migratórias, da qual o Brasil é signatário. “É preciso destacar também o Pro-jeto Albatroz, parceiro do Instituto Chico Mendes, que vem re-alizando atividades de educação ambiental com pescadores para diminuir a captura incidental do albatroz-de-sobrancelha, uma das aves que mais sofrem com esse tipo de captura”, ressaltou a coordenadora Rosana Subirá.
Diagnóstico da fauna orienta ações de proteção
A elaboração da nova Lista de Espécies da Fauna Brasilei-ra Ameaçadas de Extinção envolveu 1.300 especialistas de mais de 200 instituições. O estudo representa a maior ava-liação de risco de extinção já feita no mundo: 100% dos ma-míferos, répteis, anfíbios e aves foram pesquisados.
De acordo com a coordenadora substituta de Manejo para Conservação, Rosana Subirá, as metas estabelecidas foram superadas. “O objetivo, que era chegar a 10 mil espécies em 2014, foi ultrapassado com as 12.256 espécies avaliadas. A ideia era também obter registros e informações sobre as es-pécies que não estão ameaçadas, para identificar lacunas e apontar quais delas ainda precisam de mais estudo”, expli-cou a coordenadora.
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Segundo Rosana, o Programa Nacional de Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró-Espécies), lançado em fevereiro pelo Ministério do Meio Ambiente, definiu a periodicidade para a apresentação de novas listas. “A partir do Pró-Espécies, ficam estabelecidos ciclos de cinco anos para o lançamento de novas listas, com a ressalva de que é possível revisá-las e atualizá-las anualmente”, afirmou.
RESULTADOS DA AVALIAçãO
Das 720 novas espécies incluídas na lista, muitas não tinham sido avaliadas anteriormente ou os dados disponíveis sobre elas eram insuficientes. Dentre as espécies incluídas, estão o macaco-prego-galego – espécie descrita após 2003 cujo ha-bitat (Mata Atlântica nordestina) vem sofrendo redução des-de o século XVII – e o maçarico-rasteirinho – ave migrató-ria com declínio populacional. Outros fatores de inclusão na lista: espécies descobertas recentemente e, em menor núme-ro, aquelas que tiveram seu estado de conservação agravado.
Os principais aspectos que contribuem para o risco de extin-ção das espécies da fauna são a perda e fragmentação de ha-bitat (expansão agrícola e urbana, grandes empreendimen-tos etc), a captura direta, a degradação de habitat (poluição, queimadas), as espécies invasoras, a mortalidade indireta (causada pelas queimadas, por exemplo) e o uso não susten-tável do habitat (turismo desordenado, extração vegetal etc).
RISCO REDUzIDO
Por outro lado, é importante ressaltar que 170 espécies saí-ram da lista de animais ameaçados de extinção. Outras tan-tas melhoraram de situação, como o mico-leão-preto, que passou de Criticamente em Perigo para Vulnerável; o bacu-rau-de-rabo-branco, que saiu da categoria Em Perigo para Vulnerável; a arara-azul-de-lear; e o peixe-boi-marinho, que passaram de Criticamente em Perigo para Em Perigo.
O diagnóstico apresentado é o passo inicial e indispensável para o de-senvolvimento de ações de proteção. De acordo com a coordenadora Rosana Subirá, o próximo passo é a criação dos chamados Planos de Ação Nacional (PANs) para as espécies ainda não possuem.
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Onça-pintada (Panthera onca)
PROTEçãO DA FAUNA
As Unidades de Conservação (UCs) desempenham importante papel na proteção da fauna. “Temos espécies que só continuam existindo por conta das áreas protegidas, como o bacurau-de-rabo-branco, que hoje só é encontrado no Parque Nacional das Emas”, avaliou Rosana.
Das 1.173 espécies apontadas na lista como ameaçadas de extin-ção, 663 (56,5%) estão presentes em Unidades de Conservação e 498 (42%) já são contempladas por algum Plano de Ação Na-cional. “Estamos identificando as espécies que não se encontram em Unidades de Conservação e nem possuem Planos de Ação consolidados, pois elas deverão ser priorizadas a partir de agora”, argumentou.
Além da consolidação de novos PANs e da criação de UCs, outras medidas que devem ser tomadas são a qualificação do processo de licenciamento, o estímulo ao uso de recursos da compensação ambiental para proteção da fauna e os programas de apoio à con-servação, como o Bolsa Verde.
CASOS EMBLEMáTICOS
Dentre os vários casos de êxito na recuperação das espécies, po-demos destacar o peixe-gramma, que aparecia na lista de espécies ameaçadas em 2004 e agora já não corre mais risco de extinção. Com ocorrência no litoral brasileiro (do Maranhão até o Rio de Janeiro), o peixe-gramma teve sua captura e comercialização proi-bidas após a divulgação da lista de 2004. “Com a proibição, a população dessa espécie conseguiu se recuperar ao longo dos úl-timos 10 anos”, esclareceu Carlos Eduardo Guidorizzi, analista ambiental da Coordenação de Avaliação do Estado de Conserva-ção da Biodiversidade (Coabio/Dibio).
A arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus) é mais um exemplo de sucesso das políticas de proteção, pois também saiu da
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Arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari)
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Parque Nacional do Itatiaia avança na Regularização Fundiária
A assinatura de um Termo de Ajustamento de Condu-ta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) de Resende, no estado do Rio de Janeiro, permitiu ao Ins-tituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) retomar o processo de consolidação territorial na Parte Baixa do Parque Nacional do Itatiaia, primeiro Parque Nacional do Brasil. O processo começou em 2009 com recursos de compensação ambiental. Esta semana,
foram adquiridas, amigavelmente, mais três proprieda-des na parte baixa da Unidade de Conservação (UC), totalizando 1,69 hectares.
Atualmente, o Parque Nacional de Itatiaia tem aproxi-madamente 49% de sua área pertencente à União. Com essas aquisições, já são sete propriedades adquiridas ami-gavelmente desde 2009 e uma propriedade de 139 hecta-res no Planalto doada para compensação de reserva legal. O Plano de Trabalho do TAC assinado com o Ministério Público Federal prevê que em 5 anos sejam regularizados 85% da área da Unidade de Conservação.
“Esse marco histórico nas Unidades de Conservação do Brasil só foi possível graças à decisão política do presiden-te do ICMBio, Roberto Vizentin, e do diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Ucs (Di-sat), João Arnaldo, bem como o apoio do MPF e empenho da CGTER e da equipe do Parque. Também foi decisivo o apoio que a empresa Michelin e a ONG Onda Verde pres-tam ao Parque Nacional do Itatiaia através de um Termo de Reciprocidade para o levantamento da cadeia dominial das propriedades dentro da nossa Unidade”, disse Gustavo Wanderley Tomzhiski, chefe da UC.
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Eridiane destacou o empenho de Nelson Della Justina Car-valho e La Hire Mendina Filho, dois dos homenageados na cerimônia, em auxiliar os técnicos da Unidade de Conser-vação (UC). “Mesmo quando as temperaturas chegaram a zero grau, eles sempre estiveram dispostos a nos auxiliar voluntariamente nas atividades noturnas de monitoramen-to, captura e abate de javalis. Além disso, ambos coletaram amostras de sangue dos animais abatidos e encaminharam para a Embrapa Suínos e Aves, contribuindo com a ma-nutenção da parceria ICMBio-Embrapa quanto ao moni-toramento da condição sanitária dos porcos ferais aqui da fronteira Brasil-Uruguai”, ressaltou.
O abate de javali foi autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a partir de janeiro de 2013, com a publicação da Instrução Nor-mativa nº 3/2013. Para a captura e o abate dentro de UC é ne-cessário obter autorizações do Cadastro Técnico Federal (emi-tida pelo Ibama); Certidão de Registro (do Exército Brasileiro) e Autorização Direta do Instituto Chico Mendes. Ao longo de 2014 foram emitidas, pelos gestores da APA do Ibirapuitã, 15 autorizações diretas regularizando a atividade
O trabalho voluntário foi fundamental para implementar o “Programa de Controle de Espécie Exótica Invasora – JAVALI no território da área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã”, já que a UC conta com apenas dois analistas ambientais atuando na região. Neste ano, foram abatidos 127 javalis dentro da APA: 74 fêmeas, 46 machos e sete por-cos em que não foi informado o sexo.
Segundo Eridiane, cada fêmea abatida representa 71 javalis a menos no ano seguinte, pois ela tem dois partos por ano, cada um com uma média de dez leitões por parto. Já o macho abati-do representa um javali a menos no ano seguinte. “Os 127 ani-mais abatidos pelos voluntários ao longo de 2014 representam uma redução de cerca de 5307 javalis a menos transitando na região da APA em 2015”, destacou.
Em comemoração ao Dia do Bioma Pampa, a área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã e a Câ-mara de Vereadores de Santana do Livramen-to (RS) realizaram na manhã de quarta-feira (17) o “Ato de reconhecimento público por relevante serviço voluntário prestado no controle de fauna exótica inva-sora na área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã, Bio-ma Pampa, ano 2014”. Durante o evento, 16 homena-geados receberam um Certificado de Reconhecimento Público emitido pelo Instituto Chico Mendes e um Voto de Congratulação da Câmara Municipal de Vereadores. Pela relevante colaboração e empenho em atividades volun-tárias de controle populacional de porcos ferais na APA, dois voluntários também foram homenageados com di-ploma e medalha de honra ao mérito. “Esta Cerimônia de Reconhecimento Público, além de motivar os voluntários a continuarem nos auxiliando, mostrou à comunidade lo-cal que sem a ajuda deles é praticamente impossível que o Estado consiga implementar ações efetivas para o controle de javalis e seus híbridos. Este controle só é efetivo quan-do Estado e cidadão agem de forma conjunta e articulada”, afirmou Eridiane Lopes, chefe da APA.
APA do Ibirapuitã comemora Dia do Pampa
Homenageados na cerimônia de reconhecimento público pelo trabalho voluntário no Programa de Controle de
Espécie Exótica Invasora
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Uma das propriedades desapropriadas
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Encontro reúne juventude da Resex do Rio Xingu
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e o Conselho Deliberativo, mas também tem evidenciado a voz da juventude. Como eles mesmos mencionam, são es-paços e ocasiões que possibilitam o encontro de amigos em um local marcado pela distância entre uma unidade familiar e outra. Assim, os jovens têm ensinado aos mais velhos o desejo da união entre todos como uma bandeira e também vão aprendendo que sem o conhecimento dos mais expe-rientes eles não estarão aptos a defender e lutar pela contí-nua conquista de seu território”, destacou Allyne Mayumi, indigenista da Funai e conselheira da UC.
Como resultado do I Encontro da Juventude do Xingu, os participantes produziram, no último dia de evento, a Carta da Juventude do Xingu, em que falam sobre os direitos das aldeias e dos ribeirinhos. Também participaram do encon-tro colaboradores e consultores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Altamira, entre eles jovens extrativistas das Reservas Extrativistas Gurupá Melgaço e Mapuá (PA) e um representante da Fun-dação Nacional do Índio (Funai), instituição que também participa do projeto. A iniciativa contou com a parceria da Funai/Altamira, da Associação de Moradores do Médio Xingu (Amomex) e de moradores do Morro do Félix e da comunidade Bela Vista.
A Reserva Extrativista (Resex) do Rio Xingu (PA) reuniu en-tre os dias 22 e 24 de novembro 50 jovens para participar do “I Encontro da Juventude do Xingu”. Eles representaram as comunidades Baliza, Pedra Preta, Caminho do Sol, Volta da Pedra, Morro Grande, Gabiroto, Morro do Costinha, Humai-tá e Bela Vista, todas localizadas na Unidade de Conservação (UC). Sete jovens Parakanã, da Terra Indígena Apyterewa, vi-zinha à Resex, também participaram.
Com o tema “Juventude do Xingu na luta por Direitos, Identidade e Território”, o evento serviu para reflexões co-munitárias, troca e construção de conhecimentos entre ge-rações e aproximação da UC com os vizinhos indígenas. O encontro ocorreu na casa de antigos moradores da Resex, próxima à aldeia Parakanã. A participação do senhor Ed-
milson Maranhão, que recebeu os jovens, garantiu muitas histórias sobre o território, desde a chegada de sua família para extração da seringa, na década de 1940, até a legitima-ção e reconhecimento da Resex, em 2008.
A programação contou também com relatos dos profes-sores de Parakanã, oficina de instrumentos musicais do ritmo Carimbó e um debate sobre a situação social da região com Rodrigo Costas, cantor e compositor de Rap do município de Altamira.
O trabalho de mobilização e formação da juventude acon-tece desde fevereiro deste ano. As ações estão voltadas para o “Plano de Ação para os Povos indígenas – Promovendo a Gestão Territorial Sustentável e conservação da biodiversi-dade através da Troca de Saberes e fazeres entre indígenas
e extrativistas da região do Médio Xingu, Altamira – PA”, financiado pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). A motivação da juventude ganhou impulso em ofi-cinas de audiovisual realizadas em fevereiro, que geraram cinco filmes produzidos pelos próprios jovens. “Foram eles que no decorrer das oficinas trabalharam desde a escolha dos temas até a direção dos filmes e produção das imagens”, contou Núbia Vieira, consultora do Plano de Ação.
O tema “Escola” foi um dos escolhidos pelos jovens ribei-rinhos na produção dos filmes. Eles deram depoimentos sobre o medo do analfabetismo, a vontade de continuar os estudos e a ineficácia do acesso à educação na Resex, insta-bilidade de professores, turmas multiseriadas e limitação da escola local em disponibilizar ensino até a 4° série. Segundo Mauro Braga, gestor da UC, pais e mães foram entrevis-tados e entenderam o desejo de organização da juventude ribeirinha, que deseja o fortalecimento da identidade e a permanência deles na Resex por meio de acesso a direitos básicos, como educação e saúde de qualidade.
“Este fato tem contribuído não apenas para maior inser-ção dos jovens nos espaços institucionais de organização da Unidade de Conservação, como a Associação Comunitária
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Trabalho de mobilização e formação da juventude está ocorrendo desde fevereiro
Programação contou com relatos dos professores de Parakanã, oficina de instrumentos musicais e debate sobre a situação social da região
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De acordo com o biólogo Jorge Sales Lisboa, da ABFPAR, o Parque permite receber essa ave devido à densidade, terri-tório e alimentação que dispõe. “Ela precisa permanecer em um território com 4km de distância entre o seu ninho e o ninho de outra ave da mesma espécie e sexo. Esse indivíduo foi solto em uma área do Parque com distância suficiente para que não haja confronto com as harpias reintegradas anteriormente. Esperamos que ela se estabeleça, forme o ninho e se reproduza. Só aí teremos certeza de que a reabi-litação foi um sucesso”, explicou Lisboa.
MONITORAMENTO
Em abril de 2013, o gavião recebeu um protótipo, com peso e aspecto semelhante ao transmissor via satélite que foi instalado um mês antes da soltura, para viabilizar seu monitoramento. O protótipo foi substituído, em novembro de 2014, pelo equi-pamento definitivo, que inclui um transmissor via satélite AR-GOS e um segundo transmissor VHF acoplado ao anterior, permitindo o rastreamento. A harpia também recebeu anéis de identificação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave). O primeiro gavião-real foi solto no Parque Pau Brasil em 2008 após passar pela avaliação dos pesquisadores do projeto e foi o segundo animal da espécie no Brasil a ser monitorado via satélite.
O monitoramento é diário e intensivo nos primeiros 21 dias. Depois, o satélite emite informações a cada dez dias, durante dois anos e meio. A equipe parceira trabalha junto às comunidades vizinhas ao Parque para sensibilizar as pes-soas sobre a proteção da espécie e aviso em caso de avista-mento das aves devolvidas à natureza.
O Projeto Harpia na Mata Atlântica faz parte do Programa Nacional de Conservação do Gavião-real (PCGR), do Inpa, e também conta com apoio da Sociedade de Pesquisa do Manejo e Reprodução da Fauna Silvestre (CRAX).
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversida-de (ICMBio) devolveu no início do mês de dezembro uma harpia fêmea à natureza. A ave, também conhecida como gavião-real, estava em reabilitação havia 28 meses e foi rein-tegrada ao seu habitat por uma equipe multidisciplinar de especialistas do Projeto Harpia na Mata Atlântica. A soltura ocorreu no Parque Nacional do Pau Brasil (BA), no dia 5.
A harpia fêmea foi encontrada na Fazenda Sertaneja em Vera Cruz, que fica no entorno da Unidade de Conservação (UC), em Porto Seguro, no mês de junho de 2012. Este foi o terceiro exemplar da espécie solto dentro do Parque. “Estima-se que deva ser uma jovem de aproximadamente dois anos, prove-niente da própria UC”, explicou a coordenadora do Programa de Conservação do Gavião-real, Tânia Sanaiotti.
A ave foi resgatada pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Reno-
váveis (Ibama) do estado e avaliada pelo Centro Médico Vete-rinário (Cemeve) de Eunápolis (BA). O animal foi levado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e em seguida foi transferida para o harpiário – cativeiro para manutenção e reabilitação da harpia – da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Estação Veracel (BA). Durante dois anos, a fêmea passou por processos de reabilitação sob os cuidados do Projeto Harpia na Mata Atlântica.
O Projeto Harpia na Mata Atlântica começou em 2007 por meio de uma parceria firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ICMBio e as organização não governamentais SOS Falconiformes e Associação Brasileira de Falcoeiros e Preservação de Aves de Rapina (ABFPAR). O objetivo é estudar as harpias de vida livre que habitam os fragmentos florestais da RPPN Estação Veracel, Estação Pau-Brasil e Parque Nacional do Pau Brasil, além de estimar
a riqueza e abundância das espécies de falconiformes – or-dem a que pertencem os gaviões – na região, sensibilizando as comunidades sobre a importância ecológica da espécie e de sua conservação.
O chefe do Parque Nacional Pau Brasil, Fábio André Faraco, disse que a soltura da fêmea é um evento raro, extraordinário e importante para a UC, já que uma das propostas do Projeto Harpia na Mata Atlântica é reabilitar gaviões e reintroduzi-los nas matas locais com condições de sobreviver naturalmente. Isso permite a recomposição de parte importante da fauna. Por ser um animal de topo de cadeia, a sobrevivência dele é con-dicionada a uma floresta em bom estado de conservação. Esse evento possibilita ainda que a comunidade local, regional e na-cional valorize e reconheça a importância de se preservar áreas como o nosso Parque e as inúmeras espécies da Mata Atlântica Brasileira”, ponderou Faraco.
“É uma honra poder apoiar o projeto de reabilitação des-te animal, contribuindo para o estudo de uma espécie que é, ao mesmo tempo, bela e importante. Seu papel possui relevância na cadeia alimentar e representa um importante indicador ambiental”, ressaltou a coordenadora da RPPN, Virgínia Camargos.
Esta foi a terceira harpia reabilitada e solta no Parna do Pau Brasil
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o Harpia é reintegrada à natureza
no Parque Nacional do Pau Brasil
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A Floresta Nacional (Flona) de Canela (RS) realizou no iní-cio de dezembro duas oficinas para construir o Plano de Manejo da Unidade de Conservação (UC). Nas ocasiões, os participantes abordaram e discutiram temas de interesse da Flona, como análise da UC no contexto interno e externo, diretrizes estratégicas, propostas de zoneamento e manejo e potenciais parceiros.
No dia 2, aconteceu a Oficina de Pesquisadores, que contou com expressiva participação de professores e pesquisadores de universidades e instituições de ensino do Rio Grande do Sul que têm participação científica na UC. Nos dias 3 e 4, conselheiros e representantes de instituições participaram da Oficina de Planejamento Participativo.
O objetivo foi consolidar dados e fornecer subsídios para aperfeiçoar o diagnóstico e o planejamento de ações de ma-nejo para a Floresta Nacional e sua zona de amortecimento. Foram definidos durante as oficinas as propostas de zonea-mento interno, a missão e a visão da Flona.
“Com os resultados alcançados nas oficinas, nossa equipe conseguiu reunir ideias e informações para continuar com os
Floresta Nacional de Canela constrói Plano de Manejo
trabalhos e concluir o Plano de Manejo, de forma pública e
participativa”, afirmou Ewerton Ferraz, chefe da Flona.
As oficinas foram organizadas pela equipe da Flona de Cane-
la e contaram com a participação e moderação dos analistas
ambientais Cirineu Lorensi, da Coordenação de Elaboração
e Revisão do Plano de Manejo (Coman/Diman), e Ofélia Gil
Willmersdorf, da Floresta Nacional de Ipanema.
teceu porque as unidades souberam se abrir e reconhecer que sem essa participação nós não teremos chance”, destaca o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin.
O Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) participou do grupo de trabalho formado por pesquisadores e especialis-tas em gestão de áreas protegidas para analisar as iniciativas. “A gente precisa enaltecer essas pessoas que têm a coragem de quebrar a inércia e ir atrás. Eu fico fascinada com isso”, elogia a presidente do IPÊ, Suzana Pádua. “90% destas ex-periências não contaram com dinheiro. Então, dizer que ‘não tenho recursos para fazer’ não é desculpa. As pessoas fazem pela paixão, em parceria com populações locais e ins-tituições não governamentais”, afirma Pádua.
“O apoio social é o limiar entre a crise e o sucesso. A rela-ção com a sociedade é que dá a diretriz e faz a diferença”, orienta Novaes. “Mostramos para a sociedade e para os ges-tores como é possível, com criatividade e com um pouco de apoio, fazer coisas extraordinárias e avançar na implemen-tação das unidades”, conclui.
O endereço do site é http://www.icmbio.gov.br/praticasi-novadoras/.
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Lançados site e revista de práticas inovadoras
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversi-dade (ICMBio) lançou nesta quinta-feira (11) a revista e o site “Práticas inovadoras na Gestão de áreas Protegidas”. A publicação e o site reúnem 27 experiências bem sucedidas na gestão de Unidades de Conservação (UC), desenvolvi-das pelos servidores do ICMBio, em busca de soluções para problemas do dia a dia das UCs.
As práticas apresentadas foram selecionadas por dois cri-térios: solucionar problemas que afetavam as unidades e o potencial de replicabilidade. “A intenção é que os gestores das unidades possam aprender com a experiência dos ou-tros”, explica o diretor de Ações Socioambientais (Disat), João Arnaldo Novaes.
O projeto “Práticas Inovadoras na Gestão de áreas Prote-gidas” busca qualificar a gestão e atender às demandas por conhecimento e intercâmbio de experiências nos diversos te-mas que permeiam a gestão das 320 unidades de conservação administradas pelo ICMBio, em todo o país.
“Estamos vendo nas experiências desta revista que é plena-mente possível romper esse estigma, que persiste em alguns lugares, de que as UCs são vistas de maneira separada, como um gueto isolado do seu contexto e da sociedade. Nestas experiências, as comunidades abraçaram as UCs. Isso acon-
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Oficinas contribuirão com a elaboração do Plano de Manejo da Flona
PRáTICAS INOVADORAS NA GESTãO DE áREAS PROTEGIDAS
Esta é uma iniciativa do ICMBio em parceria com o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIz) e Fun-dação Gordon and Betty Moore para valorizar e estimular o diálogo a partir da divulgação de práti-cas de gestão que colaboram de forma articulada e coordenada para a implementação das Unidades de Conservação e, consequentemente, para a consoli-dação do Sistema Nacional de Unidades de Conser-vação da Natureza – SNUC.
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No período analisado, o dia de maior visitação foi 19 de ou-tubro, momento em que a trilha foi percorrida por 183 visi-tantes. O dia da semana mais visitado é o sábado e o horário preferencial é por volta das 11 horas. Em média, a trilha é percorrida por 38 visitantes todos os dias, dados que supera-ram as expectativas da administração da UC.
Aberta em 2009 para visitação, o atrativo Cartão Postal é hoje uma das principais trilhas da sede Teresópolis do Parque. “Com a utilização deste equipamento, podemos ter uma ideia de quanto do nosso público visitante realmente tem interesse neste tipo de atividade. Nosso próximo passo é comparar o número de visitantes na sede Teresópolis com o número de pessoas que percorrem as trilhas e traçar estratégias de sensi-bilização deste público”, afirmou Leandro Goulart, chefe do Parque Nacional.
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Ferramenta avalia quantidade de visitantes na Serra dos Órgãos
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Foi lançado na última semana no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio), em Brasília, o filme “Cidadãos Extrativistas – da luta pelo território ao empoderamento comunitário”, do ana-lista ambiental Sérgio Lelis. O documentário foi produ-zido pela Coordenação de Educação Ambiental (Coedu/Disat/ICMBio) e lançado durante a apresentação do diag-nóstico socioeconômico das famílias.
Cidadãos Extrativistas é um filme que perpassa por ele-mentos da trajetória de empoderamento comunitário das comunidades extrativistas presentes em Unidades de Con-servação (UCs) federais de uso sustentável. A luta pelo território, a regularização fundiária, o manejo sustentável dos recursos naturais, a tecnologia social e a moeda social são temas que compõem o roteiro.
Participam do filme a Floresta Nacional do Tapajós (PA) e as Reservas Extrativistas de Canavieiras, de Cas-surubá, do Corumbau (BA), do Ciriaco (MA), de São
Documentário retrata comunidades extrativistas
João da Ponta (PA), do Extremo Norte do Tocantins (TO) e do Rio Cajari (AP).
Segundo Sérgio Lelis, Cidadaõs Extrativistas é um filme educacional e também é um manual de empoderamen-to comunitário em UCs de uso sustentável. “O roteiro segue uma linha do tempo que se inicia na luta dos ex-trativistas pelo território e perpassa por casos de sucesso no desenvolvimento de tecnologia social, na organização da cadeia produtiva extrativista, no manejo dos recursos naturais e na implantação de moeda social”, explicou Sér-gio. Nessa composição, há também elementos da gestão dessas Unidades, como o cadastramento de famílias, a reunião de definição do perfil do beneficiário da UC e a assinatura do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU).
A produção já está disponibilizada no canal Educachico, no YouTube, e pode ser acessada em http://youtu.be/nS-2SIEKfzxA.
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A administração do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em parceria com a empresa Soluções Ambientais com Ino-vação e Sustentabilidade (SACIS), instalou em outubro um contador de visitantes na trilha Cartão Postal, em Teresópolis (RJ), para avaliar quantos visitantes percorrem esse atrativo do Parque diariamente.
Em 30 dias de operação, o contador, que fica escondido (enter-rado) e transmite diariamente as informações de forma auto-mática para uma plataforma online de análise de dados, já con-tabilizou 1182 visitantes na trilha. Além disso, o equipamento registra os dias da semana de maior visitação e os horários que a trilha é mais procurada pelos aventureiros.
Contador de visitantes na trilha Cartão Postal
Filme está disponibilizado no canal Educachico, do You Tube
Os contadores de visitantes são placas acústicas total-mente enterradas no solo. Sempre que são pressiona-das, ou seja, pisadas por um visitante, contabilizam o número de visitantes, o sentido da marcha e o horário. Os dados contabilizados são enviados diariamente para uma plataforma online que pode ser acessada de qualquer computador com acesso à internet. Além de armazenar os dados, a plataforma faz tabelas e gráfi-cos, facilitando a análise dos dados gerados.
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pactadas, entre outras, com potencial para tornar a UC em uma referência regional sobre o tema “restauração florestal”. Para estimular a proposição de novos projetos de pesquisa na Estação Ecológica, está prevista uma ofi-cina com pesquisadores de instituições de Santa Catarina e do Paraná para o mês de abril de 2015.
O plantio, que durou cerca de dez dias, contou com a aju-da do Grupo Grimpeiro, organização não governamen-tal de São Domingos (SC), e com a participação de 65 estudantes de três escolas: Centro Estadual de Educação Profissional Assis Brasil, de Clevelândia (PR), Escola de Ensino Básico Paulo Freire, do Assentamento José Ma-ria, em Abelardo Luz (SC) e Escola de Educação Básica João Roberto Moreira, de São Domingos (SC). Os alu-nos observaram e aplicaram as técnicas de plantio para restauração de áreas degradadas aprendidas nas palestras preparatórias ministradas pela equipe do Projeto Arau-cária e da Esec.
que são as secundárias tardias e clímax, se estabeleçam como ocorre numa floresta natural”, completou o analis-ta ambiental.
Entre os blocos de plantio, foram plantadas mudas gran-des e bem desenvolvidas de espécies nativas frutíferas e nectaríferas que servirão de poleiros naturais. Esses po-leiros devem atrair aves e mamíferos que atuarão como dispersores de sementes, acelerando o processo de res-tauração e aumentando a diversidade das espécies. A res-tauração florestal deverá promover a conexão de núcleos de florestas isolados atualmente pelas antigas lavouras melhorando o fluxo de fauna, que poderá abrigar-se e utilizar os recursos desses locais.
Além disso, a restauração dessas regiões dentro da Esec criará oportunidades para a execução de pesquisas cien-tíficas sobre desenvolvimento de floresta em áreas im-pactadas, dinâmica da fauna em áreas impactadas e em restauração, desenvolvimento de espécies em áreas im-
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Edição 325Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
Foram plantadas, no mês de dezembro, 20 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica na Estação Ecológica (Esec) da Mata Preta (PR). A ação faz parte do projeto Araucária, desenvolvido pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) em parceria com o Instituto Chico Mendes, e que tem patrocínio da Petrobras. O objetivo é conservar e recuperar remanes-centes de Mata Atlântica por meio da recuperação de áre-as degradadas na Unidade de Conservação (UC).
“O projeto também pretende enriquecer as florestas se-cundárias, principalmente aquelas que estão em proprie-dades de agricultura familiar no estado de Santa Cata-rina, incluindo as áreas em UCs e regiões do entorno”, explicou o analista ambiental da Esec, Antonio de Al-meida Correia Junior.
Na Estação Ecológica da Mata Preta existem áreas que não são cobertas com a floresta ombrófila mista, também conhecida por mata de araucárias, que é a formação típi-ca da UC. Até pouco tempo, essas regiões eram usadas
Área da Esec Mata Preta recebe plantio de 20 mil mudas
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Plantio faz parte do Projeto Araucária, desenvolvido pela Apremavi em parceria com o Instituto Chico Mendes
como lavouras e pastos, o que pode ser prejudicial para a floresta a médio e longo prazo. “Com o plantio dessas mudas de espécies nativas, a gente espera que a floresta se recupere em menos tempo e com uma diversidade maior das espécies”, destacou Correia.
Entre as mudas plantadas estão 70 espécies, como canela-sassafrás (Ocotea odorífera), jaboticabeira (Myrciaria cau-lifolia), uvaia (Eugenia pyriformis), pitanga (Eugenia uni-flora), ipê-amarelo (Tabebuia chrysotricha), imbuia (Ocotea porosa), guabiju (Myrcianthes pungens) e araucária (Arau-caria angustifólia). As mudas foram produzidas pelo viveiro Jardim das Florestas, da Apremavi, e pelo viveiro do Grupo Grimpeiro, de São Domingos (SC).
“As espécies utilizadas abrangem todos os estágios do modelo de sucessão ecológica, na proporção de 50% de espécies pioneiras, 25% de espécies secundárias iniciais e 25% de espécies secundárias tardias e clímax. Assim, espera-se que as espécies pioneiras e secundárias iniciais, de crescimento rápido e vida mais curta, deem abrigo e criem condições para que as espécies de vida mais longa,
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Aconteceu no dia 12 de dezembro a última plenária do Con-selho Gestor da área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca (SC) do ano de 2014. Na oportunidade, foi apresen-tado o cronograma para elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação (UC).
As etapas a serem realizadas em 2015 são a finalização da caracterização da APA; definição da visão, objetivos e estratégias; elaboração de mapa situacional; zoneamento e normatização e oficina com a plenária do Conselho para avaliação do produto.
A reunião também trouxe uma surpresa para os conselhei-ros, o anúncio da saída da chefe da APA, Maria Elizabeth Carvalho da Rocha, do cargo que ocupa há 11 anos. “A decisão de deixar o cargo foi pensada, amadurecida com o tempo. É o fim de um ciclo e o início de outro. Meu orgulho é este Conselho, não importa se consultivo ou deliberativo, importa que é efetivo, atuante e representa-tivo”, afirmou Maria Elizabeth, carinhosamente chamada de Dete pelos companheiros.
Cronograma para construção do Plano de Manejo é apresentado na APA da Baleia Franca
O coordenador regional do ICMBio, Daniel Penteado, com-pareceu à plenária e lamentou a saída de Dete, enaltecendo seu carisma e comprometimento. Ele salientou a competência do servidor que irá substituí-la, Cecil Maia, que atualmente trabalha na sede do ICMBio e já ocupou, entre outros cargos, a chefia da APA de Guaraqueçaba, no Paraná.
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to sob a própria estratégia e verificar se os alvos e metas realmente significativos estão sendo de fato atingidos. Por meio de um sistema de medição global de desempe-nho da Unidade, é necessário identificar em que medida as estratégias precisam ser melhoradas ou até mesmo substituídas”, afirmou Cleani.
O terceiro PGR tem a colaboração do Nexucs e neste módulo contou com 24 participantes, tanto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio) quanto de órgãos e instituições parceiras.
A Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio) rece-beu, de 8 a 12 de dezembro, o módulo “Gestão Estratégica”, do terceiro Ciclo de Formação em Gestão para Resultados (PGR). O objetivo foi promover a compreensão da prática de gestão estratégica por meio da disponibilização de funda-mentos, modelos e ferramentas aos participantes.
Ao longo do módulo, foram abordados quatro temas: Fun-damentos e Escolas de Estratégia, Execução da Estratégia, Monitoramento e Aprendizado com os Resultados e Me-todologias de Gestão Estratégica. Para colocar em prática as competências pretendidas, Unidades de Conservação (UC) fictícias foram criadas para que os alunos tomassem decisões e definissem objetivos, metas e um sistema de me-dição. Também foi possível exercitar a análise crítica de resultados de um Parque e de uma Reserva de Desenvolvi-mento Sustentável fictícias, com a recomendação de ações corretivas na gestão dessas UCs.
Segundo Cleani Marques, coordenadora do Núcleo para Excelência de Unidades de Conservação Ambiental (Nexucs), o curso de gestão estratégica é uma prática que garante foco nos resultados prioritários e organiza-ção do trabalho dos gestores das UCs para a execução das estratégias eleitas. “É preciso produzir conhecimen-
Realizado terceiro módulo do Ciclo de Formação em Gestão para Resultados
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Módulo “Gestão de Estratégias” contou com a participação de 30 pessoas do ICMBio e de órgãos e instituições parceiras
Última reunião do Conselho marcou despedida da chefe da APA
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A equipe do Parque Nacional (Parna) do Descobrimento, localizado no município de Prado, extremo sul da Bahia, re-alizou na manhã do dia 10 de dezembro a captura de um jacaré de aproximadamente dois metros e meio, encontrado próximo à Barraca Segura as Ondas, na praia de Novo Prado. Participaram da soltura os analistas ambientais Flávia Rossi de Morais e Etienne Oliveira Silva e o vigilante do Parna, Maurício Rocha Carlos Mendes, vinculado também à Secre-taria Municipal de Meio Ambiente do Prado.
De acordo com Flávia Rossi, o animal é um jacaré do papo amarelo, macho, adulto, de aproximadamente 30 anos. A analista acredita que o jacaré é proveniente do rio Jucuru-çu, onde foi solto pelo Instituto Chico Mendes de Conser-
ICMBio resgata jacaré na cidade de Prado
vação da Biodiversidade (ICMBio). “A operação de captura começou assim que recebemos a ligação informando sobre a descoberta do animal. Levamos cerca de duas horas até con-seguirmos libertá-lo”, explicou Etienne Oliveira Silva, chefe da Unidade de Conservação (UC).
Segundo Tiago Quaggio Vieira, biólogo do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN), o ja-caré do papo amarelo, apesar de não estar classificado como es-pécie em extinção, sofre pressão de perda de habitat porque as áreas em que ele vive são, geralmente, muito povoadas. Apesar disso, segundo o biólogo, o animal não representa risco à vida humana. “Não há registro de ataque no Brasil e na América do Sul, onde a espécie é encontrada. O único risco é tentar captu-rar um filhote ou mexer no ninho e a mãe tentar defendê-los”, explicou Vieira. Na região do Parque, há registro de caça ilegal e consumo do jacaré do papo amarelo.
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rais entre eles Introdução a Estudos de Conf lito e Meio Am-
biente, Fundamentos da Teoria de Gestão de Conf litos e Alternativas de Intervenção. “Um diferencial deste curso é o conjunto de teorias e métodos que dão supor-te e ação ao gestor. Desde uma interpretação do que é conf lito, quais fatores o causam, até qual estratégia de intervenção e comportamentos necessários precisam ser usados”, ressaltou Olympio Barbanti Júnior, instrutor e especialista em Gestão de Conf litos.
Ainda segundo Barbanti, o curso ensina como olhar e interpretar esses conf litos. “Conf litos são resultados das interações sociais e a gente tenta analisar quais são os padrões existentes, quais as dinâmicas que os tornam mais complexos e agressivos e como lidar com isso”, afirmou o instrutor.
O curso contou com apoio do Programa áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIz) para capacitar 19 servidores do ICM-Bio e de instituições parceiras, além de estar em construção com os processos formativos da CGSAM, promovendo um diálogo e integração com cursos já existentes.
A Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio) se-diou, entre os dias 2 e 11 de dezembro, o curso de Ges-tão de Conf litos. O objetivo foi dar subsídio aos partici-pantes para a compreensão dos processos conf lituosos ligados à gestão das Unidades de Conservação (UCs).
O curso foi dividido em sete componentes curriculares,
Acadebio recebe Curso de Gestão de Conflitos
Jacaré do papo amarelo capturado por equipe do Parna do Descobrimento
Curso contou com apoio do Programa Arpa e da GIZ para capacitar 19 servidores do ICMBio e de instituições parceiras
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Servidores podem contribuir para Avaliação das Necessidades de Capacitação
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dentro do projeto “Somos Mulheres e Queremos Participar”.
Os principais encaminhamentos do seminário foram aprovação do Conselho Municipal de Direito das Mulheres em Tefé; criação da Secretaria de Política para Mulheres no município de Tefé; elaboração de carta de moção denunciando os casos de violência e descaso público com as mulheres da região e aprovação da con-tinuidade do evento a cada dois anos.
Mulheres, justiça social e participação popular são tema de evento em Tefé
A Floresta Nacional (Flona) de Tefé (PA) participou, de 24 a 26 de novembro, do I Seminário Nacional Mulheres, Justiça Social e Participação Popular em Tefé. O evento ocorreu no Centro de Estudos Superiores de Tefé (Cest).
Mais de 200 mulheres participaram do seminário, vindas de vá-rias comunidades dos municípios de Tefé, Alvarães, Urarini, Ju-ruá, Carauarí, Jutaí, Fonte Boa e Maraã, dos estados do Pará, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, além de participantes de Brasília e acadêmicas do Cest. Segundo a professora Rita de Cássia Fraga Machado, coordenadora-geral do evento, o seminário teve como objetivo propiciar um espaço acadêmico capaz de ampliar o de-bate teórico e prático a respeito das temáticas mulheres, justiça social e participação popular, assim como socializar experiências e pesquisas e metodologias de pesquisa realizada com mulheres no estado do Amazonas e Brasil.
O evento tinha como protagonistas as mulheres agroextrativis-tas da Floresta Nacional de Tefé. Sua realização foi fruto de um trabalho que universidades do estado do Amazonas, Associação de Produtores Agroextrativistas, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os Jovens Protago-nistas realizaram na Unidade de Conservação com as mulheres,
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Mulheres da Flona de Tefé foram as protagonistas do evento
inclui a formação das subequipes, nas quais os servido-res avaliam seus colegas. Nesse caso, chefe e avaliado indicam um avaliador cada, para que ao final do ciclo seja possível a análise de pares. Sua composição é obri-gatória em unidades que possuam no mínimo três servi-dores, excluindo o chefe.
No final do ciclo avaliativo, será apurado o cumprimen-to das metas e demais compromissos firmados de forma a possibilitar o fechamento dos resultados obtidos em todos os componentes da avaliação de desempenho.
O tutorial de preenchimento do Plano de Trabalho Individu-al está disponível em http://migre.me/m4EjO. Já o sistema pode ser acessado em http://sad.icmbio.gov.br. Dúvidas po-dem ser esclarecidas com Marianna Melo, Alexandra Goes e Melissa Telles pelos telefones (61) 2028-9694/ 9154 e 9677 ou pelo e-mail [email protected].
O prazo para preenchimento do Plano de Trabalho In-dividual (PTI) dos servidores do Instituto Chico Men-des de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi prorrogado para 16 de janeiro. O documento é referente ao Ciclo Avaliativo de 1º de junho de 2014 a 31 de maio de 2015 e deverá ser preenchido pelos gestores das uni-dades organizacionais.
O Plano de Trabalho Individual deve abranger o conjunto de servidores em exercício na Unidade de Avaliação, deven-do cada servidor estar vinculado a um conjunto de metas. Ele é obrigatório, compõe a nota referente à Avaliação de Desempenho e refletirá na Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental (GDAEM).
Para criar o Plano de Trabalho, devem ser consideradas as atividades pactuadas e realizadas desde 1º de junho deste ano até 31 de maio de 2015. O processo também
Prorrogado prazo para preenchimento do Plano de Trabalho Individual 2014/2015
A Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental (GDAEM) é devida aos ocupantes dos cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do ICMBio, quando em exer-cício de atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo em um desses órgãos. A gratificação foi instituída pela Lei nº 11.156.
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Floresta Nacional de Silvânia reúne Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo da Floresta Nacional (Flona) de Silvânia (GO) reuniu-se no dia 10 de dezembro para a última Assembleia Ordinária de 2014. Na oportunidade, foram prestadas contas aos conselheiros das principais atividades desenvolvidas pela Unidade de Conservação (UC) no decorrer do ano. Além disso, o encontro permitiu a discussão, elaboração e aprovação do Plano de Ação do Conselho Consultivo para 2015. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Flona discutiram com os conselheiros os principais avanços na gestão ambiental do município, as perspectivas e os desafios para o próximo ano. Francisco Tavares, secretário de Meio Ambiente, levou ao conhecimento do Conselho a aprovação do Código Ambiental de Silvânia, cuja elaboração se deu de forma participativa, com a coordenação da Flona
de Silvânia e a participação, inclusive, do Conselho Consultivo. A Assembleia também contou com a participação de várias entidades com representação no Conselho, além de proprietários e moradores do entorno da Flona.
dras soltas e áreas escorregadias, bem como propiciar maior segurança ao visitante. As técnicas utilizadas são de baixo im-pacto e não descaracterizam a paisagem natural.
ICMBio inicia manutenção em trecho da Travessia do Pati
O trecho de trilha conhecido como rampa da Ruinha, na Travessia do Pati, no Parque Nacional da Chapada Diaman-tina (BA), começou a receber manutenção do Instituto Chi-co Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em dezembro. A rampa consiste em uma descida de 500m com alta declividade, localizada no trajeto que liga o distrito do Guiné ao Vale do Pati.
A porção superior da trilha está sobre rocha exposta na for-ma de degraus irregulares e pedras soltas, e a porção inferior está sobre uma camada de solo que fica muito escorregadia quando chove. As atividades iniciais na trilha estão ocorren-do na sua porção superior, com o reposicionamento e esta-bilização de pedras. Posteriormente a parte inferior também receberá intervenções.
Em função do risco de deslizamentos a trilha será inter-ditada no momento em que a equipe de campo estiver trabalhando. Um funcionário irá orientar os visitantes sobre a manutenção e o desvio do trecho, que ocorrerá pela trilha do arrodeio.
As atividades de manejo realizadas nas trilhas do Parque Na-cional consistem em intervenções para corrigir erosões, pe-
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Acima, imagem de satélite indicando a localização da rampa da Ruinha, Travessia do Pati. Abaixo, manejo de trecho na
parte superior da rampa da Ruinha
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Conselho Consultivo finaliza encontros de 2014
Curso de Capacitação para Cadastro Ambiental Rural encerra inscrições nesta sexta-feira
O curso de capacitação para o Cadastro Ambiental Rural
(CapCAR) está com as inscrições abertas até esta sexta-
feira (19) para a quarta e última turma. No total, serão
capacitadas 31 mil pessoas. O curso a distância é aberto a
toda a sociedade e as inscrições podem ser feitas em http://
migre.me/nwfqM. Ao final do curso, o participante
receberá um certificado do Curso de Extensão de
Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural (CapCAR),
emitido pela Universidade Federal de Lavras (UFLA),
parceira do Ministério do Meio Ambiente.
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Deu no DOU I
A Instrução Normativa publicada na última sexta-feira
(12) estabelece procedimentos para elaboração, análise,
aprovação e acompanhamento da execução de Projeto
de Recuperação de área Degradada ou Perturbada para
cumprimento da legislação ambiental. O documento
pode ser acessado em http://migre.me/nsnC9. Na mesma data, foi aprovado o Plano de Manejo da área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Descoberto (DF) e criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Belém, no Ceará. As portarias estão disponíveis em http://migre.me/nsnQX.
Realizado curso de procedimentos do Programa Arpa
A Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio) re-cebeu os participantes do curso de Procedimentos do Programa áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), de 8 a 10 de dezembro, com o intuito de orientar os gestores sobre os diversos procedimentos usados cotidianamen-te pelas Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Programa. Organizado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), gestor dos recursos financeiros do Arpa, o curso apresentou o sistema de planejamen-to, execução e acompanhamento do Programa para os servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de órgãos estaduais de meio ambiente. Nathalia Dreyer, bióloga e integrante da gerência do Programa, relatou que o curso é um pré-requisito para que os gestores possam assinar contas vin-
culadas ao Programa em conjuntura com o Funbio e, para isso, foram também apresentados procedimen-tos, regras e orientações dos modos de execução des-ses recursos financeiros nas UCs.
Comitê de Remoção
O Boletim de Serviço publicado na última semana trouxe a portaria que instituiu os representantes do Comitê de Remoção. A instância atuará de forma consultiva nos processos de remoção e será responsável por estabelecer rotinas e procedimentos do Concurso
Interno de Remoção para servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A portaria pode ser acessada em http://migre.me/nsNec.
Deu no DOU II
Portarias publicadas na terça-feira (16) criaram o Conselho Consultivo da área de Relevante Interesse Ecológico Mata de Santa Genebra (SP) e da Floresta nacional do Bom Futuro (RO). Já a composição
dos Conselhos Consultivos da área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu e do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE) foram modificadas. As portarias podem ser acessadas em http://migre.me/nxetv.
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Curso contou com a participação dos novos servidores e também de antigos, como forma de reciclagem
Disponibilizados anais do Seminário de Pesquisa
Já estão disponíveis, no Portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os anais do VI Seminário de Pesquisa e VI Encontro de Iniciação Científica. Realizados em setembro, os eventos abordaram o tema “Praticar Conservação
Aprendendo com o Manejo”, para destacar não apenas a importância do aprendizado a partir da prática, mas também da prática a partir do conhecimento disponível. Os anais desta e das edições anteriores podem ser acessados em http://migre.me/nxl46.
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Reserva Extrativista Extremo Norte do Tocantins
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Fotos: Palê zuppani
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ICMBio em FocoRevista eletrônica semanal
Editores
Gustavo Frasão Caldas - jornalistaIvanna Costa Brito Fotógrafo da DCOM
Leonardo Milano
Projeto Gráfico
Eduardo Giovani Guimarães
Diagramação
Narayanne Miranda
Supervisor
João Freire
Colaboraram nesta edição
Antonio de Almeida Correia Junior – Esec da Mata Preta; Christian Dietrich – APA Baleia Franca; Equipe APA do Ibirapuitã; Erika Miranda – Flona de Canela; Huefeson Falcão – Flona de Tefé; Juliana Mitie – Acadebio; Leandro Goulart – Parna da Serra dos Órgãos; Letícia Verdi – Ascom/MMA; Marcela de Marins – Parna da Chapada Diamantina; Nana Brasil – DCOM; Nayara Lobo – CR7; Núbia Viveira; Ofélia Gil Will-mersdorf – Flona de Ipanema; Renato Cézar de Miranda – Flona de Silvânia.
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