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  • Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal do DIPOA - Volume 4 – 2018

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    Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal do DIPOA

    VOLUME 4 - 2018

    Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

  • Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal do DIPOA - Volume 4 – 2018

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    MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Secretaria de Defesa Agropecuária

    Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal Coordenação Geral de Programas Especiais

    Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal do DIPOA

    VOLUME 4 - 2018

    Brasília MAPA 2018

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    ©2018 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Todos os direitos reservados. Permitida a reprodução desde que citada a fonte. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Volume 4, Ano 4, Ano 2018 Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Secretaria de Defesa Agropecuária Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal Coordenação Geral de Programas Especiais Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 4º andar, sala 408 CEP: 70043-900, Brasília/DF Tel.: (61) 3218-2339 www.agricultura.gov.br E-mail: cgpe.dipoa@agricultura.gov.br Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação e Eventos Central de Relacionamento: 0800 704 1995

    Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Maggi Secretário de Defesa Agropecuária Luiz Eduardo Pacifici Rangel Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal Alexandre Pontes Pontes Coordenador Geral de Programas Especiais Lucio Akio Kikuchi Equipe Técnica: Adriana Aguiar Oliveira, Ana Paula Franco de Souza, Carla Susana Rodrigues, Cláudia Valéria Gonçalves Cordeiro de Sá, Karine Bordignon, Mayara Souza Pinto, Paulo Humberto de Lima Araújo, Wanessa Ribeiro de Assunção Aoyama, Willian Bosco Oshiro, Wilkson Oliveira Rezende.

    Catalogação na Fonte Biblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI

    Anuário dos programas de controle de alimentos de origem animal do DIPOA. Volume 4, Ano 4 (2018) - . – Brasília, DF: Secretaria de Defesa Agropecuária, Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Coordenação Geral de Programas Especiais, 2015-

    Anual: 2015- Editores: Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e

    Abastecimento, 2015-. ISSN 2447-8482

    1.Alimentos de origem animal. 2. Controle de alimentos. I. Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. II. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    CDD 351.773 AGRIS Q03

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    Apresentação Em 2017, no Programa de Controle de Patógenos serão apresentados os dados do primeiro ano de vigência da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 20, de 21 de outubro de 2016 (Brasil, 2016a) que promoveu avanços significativos no controle de Salmonella spp. na cadeia produtiva de frangos e perus. Esta norma estende ações de fiscalização desde as granjas avícolas até os abatedouros frigoríficos. Além disso, este programa prevê adoção de medidas de controle específicas para os sorovares de Salmonella Typhimurium e Enteritidis, por se tratarem de patógenos de grande relevância em saúde pública.

    Outro destaque deste anuário é a apresentação dos resultados do Plano Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite (PNQL) que possibilitou traçar um perfil do leite cru, por região do Brasil. Em 2017, foram avaliados em média 228.800 produtores por mês em 22 estados da federação. Os resultados foram produzidos pela Rede Brasileira de Laboratórios da Qualidade do Leite (RBQL), credenciada junto ao Mapa e responsável pela análise do leite cru comercializado em todo o país.

    O ano de 2017 foi considerado um ano peculiar para o Serviço de Inspeção Federal (SIF) que atravessou um período de grandes desafios. Em resposta à Operação da Polícia Federal denominada de “Carne Fraca” deflagrada em 17 de março, o MAPA respondeu rapidamente por meio de nota técnica esclarecendo os fatos, comunicando à sociedade as ações imediatamente adotadas como a realização de auditorias nos estabelecimentos implicados e coletas de amostras de produtos de origem animal em todo o país. Ao todo foram coletadas mais de 700 amostras para, de forma preventiva, avaliar a segurança sanitária de produtos cárneos fabricados pelos estabelecimentos envolvidos nas investigações policiais. Assim, o SIF afirma sua missão de realizar a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal protegendo a saúde dos consumidores nacionais e estrangeiros.

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    Lista De Siglas CBT – Contagem Bacteriana Total

    CCS – Contagem de Células Somáticas

    CGAL – Coordenação Geral de Laboratórios Agropecuários

    CGI – Coordenação Geral de Inspeção

    CGCOA – Coordenação Geral de Controle e Avaliação

    CGPE – Coordenação Geral de Programas Especiais

    CRISC – Coordenação de Caracterização de Risco

    DIPOA – Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal

    LANAGRO – Laboratório Nacional Agropecuário

    MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

    PACPOA – Programa de Avaliação de Conformidade de Produtos de Origem Animal

    PNCP – Programa Nacional de Controle de Patógenos

    PNCRC – Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes

    PNQL – Plano Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite

    RAI – Regime de Alerta de Importação

    RBQL – Rede Brasileira de Laboratórios da Qualidade do Leite

    SDA – Secretaria de Defesa Agropecuária

    SIF – Serviço de Inspeção Federal

    SIGSIF – Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal

    SIPOA – Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal

    STEC – Escherichia coli produtora de Shiga toxina

    UF – Unidade Federativa

    VIGIAGRO – Vigilância Agropecuária

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    Sumário Apresentação 5

    Lista de siglas 6

    1 Introdução 8

    2 Programas de controle de produtos de origem animal 9

    2.1 Programa nacional de controle de patógenos (PNCP) 12

    2.1.1 Listeria monocytogenes em produtos de origem animal prontos para consumo 12

    2.1.2 Escherichia coli produtora de shiga toxina (STEC) e Salmonella spp. em carne de bovinos

    13

    2.1.3 Salmonella spp. em carcaças de frangos e perus 13

    2.2 Programa de avaliação de conformidade de parâmetros físico-químicos e microbiológicos de produtos de origem animal comestíveis (PACPOA)

    14

    2.2.1 Índice de conformidade das amostras de produtos de origem animal 15

    3 Ações de combate à fraude 16

    3.1 Operação Carne Fraca 16

    3.2 Substituição de espécie de pescado 17

    3.3 Indicadores de fraude em leite UHT e leite em pó 17

    3.4 Avaliação de produtos elaborados com leite de búfala 18

    4 Plano nacional de melhoria da qualidade do leite (PNQL) 19

    5 Plano nacional de controle de resíduos e contaminantes (PNCRC/Animal)

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    6 Regime de alerta de importação (RAI) 28

    7 Referências 30

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    1. Introdução Em 25 de janeiro de 2013, foi instituída a Comissão Científica Consultiva em Microbiologia de Produtos de Origem Animal pela Portaria de número 17 da SDA/MAPA (Brasil, 2013a). Este fato possibilitou o desenvolvimento de uma parceria importante entre a CGPE/DIPOA e as Universidades e Centros de Pesquisas. Essa interação possibilitou a elaboração de Programas, como o PACPOA e PNCP, com um embasamento científico, desde a elaboração de processos amostrais à produção de resultados publicados em congressos internacionais e periódicos científicos.

    Esta parceria, Academia-MAPA, criou um ambiente onde foi possível planejar as ações de controle de patógenos, como controle de Salmonela spp. em carnes, Listeria monocytogenes em produtos de origem animal prontos para consumo e Escherichia coli produtora de Shiga toxina (STEC). Outras ações cujo planejamento foi possível foram a identificação de espécies, ações para pesquisa de indícios de fraude com amostras coletadas no comércio e o desenvolvimento de novas ações para a melhoria das atividades de inspeção de forma constante.

    Este processo beneficia a todos os elos da cadeia de valor dos produtos de origem animal onde a Universidade desenvolve uma sensibilidade da realidade ajudando a resolver problemas associados a essa realidade, onde o DIPOA desenvolve expertise em diferentes métodos quantitativos aumentando a sua capacidade de planejamento e desenvolvimento de programas de controle da qualidade higiênico-sanitária dos produtos de origem animal, onde os produtores rurais e os estabelecimentos de abate e processamento de produtos de origem animal desenvolvem uma responsabilidade social expandida

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