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Conferência“Os Tribunais na Sociedade da
Informação”8 de Abril de 2010Reitoria da UNL
“A virtualização do inquérito no contexto do projecto de desmaterialização em curso”
Luísa Proença - PJ
Patrocinadores GlobaisPatrocinadores
Principais
IntegraIntegraçção com a Intranetão com a IntranetZona de AcessoRápido.
Pesquisa de Inquéritos porNAI ou NUIPC.
Pesquisas nosconteúdos
Caixa de Entradadas tarefas
Acesso a espaços gerais
Tarefas PendentesAs Minhas Pastasfavoritas.
Acesso aoHistórico dos Fluxos.
Iniciar Fluxos.
Acesso aos fluxosfavoritos escolhidospelo Utilizador.
Acesso àsDifusões.
Acesso a espaços departamentais
Acesso aos fora.
Acesso àsúltimas notíciaspublicadas naInternet.
Apresenta osdocumentosmarcados paradivulgação
LP, APDSI, 08-04-2010
OptimizaOptimizaçção da Relaão da Relaçção com o Cidadão e integraão com o Cidadão e integraçção de ão de ConteConteúúdos e Processos com Aplicados e Processos com Aplicaçções Internas ões Internas
SAP SIIC LPC
Gestão Conteúdos Case Management Captura Dados Workflow & BPM Records & Email Mngt
PolNet
Queixa electrónicaQueixa electrónica
Alerta de raptoAlerta de rapto
Pedidos de colaboraçãoPedidos de colaboração
Candidatura on-lineCandidatura on-line
Transacções suspeitasTransacções suspeitas
APLIC.
LP, APDSI, 08-04-2010
IntegraIntegraçção e Interoperabilidadeão e Interoperabilidade
OutrosOrganismos
Internet
ExtranetInternet Internet
IntranetExtranet
CidadãoQueixa on-line
Candidatura on-line
Outros Órgãos de Polícia Criminal, MP,
Tribunais, …FuncionáriosAplicações de
negócioVisão Integrada para a Desmaterialização e Virtualização dos
Processos
LP, APDSI, 08-04-2010
Metodologia de implementaMetodologia de implementaççãoão
Análise de requisitos numa Unidade OrgânicaDefinição do modelo de funcionamento e sua aceitação pelos intervenientesImplementação numa DirectoriaFormação utilizadores-chave, utilizadores técnicos e utilizadores finaisSuporte ao arranqueAlargamento faseado às restantes Unidades Orgânicas
LP, APDSI, 08-04-2010
Estrutura central –> Equipa de projectoEstrutura local:
Coordenador Pol.netUtilizadores-chave:
Perfil GenéricoDigitalização / Secretaria / SecretariadoPerfil Unidade de InformaçãoPerfil Investigação Criminal
Formação: Utilizadores-chave, utilizadores técnicos, utilizadores finais Suporte ao arranque - Apoio local
LP, APDSI, 08-04-2010
Externos Internos
LP, APDSI, 08-04-2010
• Um Novo Portal – queixa electrónica, candidatura on-line
• Extranet – Comunicação com entidades externas
• Rede Comum Conhecimento – partilha de boas práticas
• Nomeação Prémio de Boas Práticas
• Queixa Electrónica• Candidatura on-line• Certidão Permanente
• Processos Desmaterializados• Workflow para os Circuitos Internos• Case Management para os
Inquéritos• Acções electrónicas a partir da pasta de
inquérito• Integração com eMail e Fax• Gestão do Arquivo
PolNetSimplificaSimplificaçção e modernizaão e modernizaçção administrativaão administrativa
LP, APDSI, 08-04-2010
Integração com o Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC);
Elaboração do Plano de Classificação
Adesão à MIP (MetaInformação para a Interoperabilidade)
Adesão à MEF (Macroestrutura Funcional);
Elaboração do Plano de Classificação em conformidade com as normas nacionais, sob a supervisão do Direcção-Geral de Arquivos / Torre do Tombo;
Elaboração do Plano de Arquivo, que define os tempos de conservação dos documentos, bem como os prazos de expurgo;
Desenvolvimento ou reaproveitamento de Webservices para troca de informação e documentos com outras Polícias, Ministério Público e Tribunais
LP, APDSI, 08-04-2010
De natureza interna:
Dispensa de assinatura nos documentos internos, uma vez que o sistema tecnológico tem mecanismos de autenticação.
De natureza externa:
Reconhecimento legal do inquérito-crime em formato digital, permitindo a sua transferência electrónica;
Documentos assinados pelos intervenientes do processo – arguidos, vítimas, .... Como proceder enquanto o Cartão de Cidadão não estiver generalizado?
Celebração de protocolos de comunicação entre a Polícia Judiciária e as entidades com que se articula, quer dentro do Ministério da Justiça, quer fora, com vista à troca de comunicações electrónicas, em substituição do expediente em papel - A comunicação electrónica com os organismos do MJ, nomeadamente MP e tribunais, bem como com as outras políciais facilitaria a adesão à nova realidade virtual e, consequentemente, o processo de desmaterialização em curso.
LP, APDSI, 08-04-2010
Foi já percorrido um longo caminho … há ainda um longo
caminho a percorrer no sentido da desmaterialização!
LP, APDSI, 08-04-2010