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Da Reestruturação da RedeAPLmineral em Comitê
Temático RedeAPLmineral: conceito, objetivo,
estrutura organizacional e proposta de Atuação
XIII Seminário Nacional de APL de Base Mineral e
X Encontro do Comitê Temático RedeAPLmineral
Tema: “Mineração e Ordenamento Territorial Geomineiro para
Sustentabilidade dos APL de Base Mineral”
ASPACER - Santa Gertrudes/SP, 25 e 26 de outubro de 2016
25 de Outubro de 2016
Sumário
1. Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral
• Cadastro
2. Reestruturação da RedeAPLmineral - Comitê Temático RedeAPLmineral
• Conceito e Objetivos
• Estrutura de Governança do Governo Federal em APL e APL de Base Mineral
• Estrutura do Comitê Temático RedeAPLmineral
• Composição
• Como fazer parte
• Sistema de Gestão da Informação - Portal RedeAPLmineral e OBAPL
• Propostas de Ações Prioritárias
• Agenda 2016/2017
Contatos
Da Reestruturação da RedeAPLmineral em Comitê Temático RedeAPLmineral
Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral - 88
Gesso
Gemas, Joias e Afins
Pegmatitos
Cerâmica Vermelha
Rochas Ornamentais
Calcário e Cal
Cerâmica de Revestimento
Água Mineral
Agrominerais
Agregados para Const. Civil
Sal Marinho
Necessidades: • Banco de dados de
APL de Base
Mineral
• Indicadores de
Avaliação de
caracterização e
desempenho
APL de Base Mineral
Cadastrados pelo
Governo Federal por
Segmentos Minerais
Nr. de
APL (%)
Agrominerais 1 1
Água Mineral 2 2
Agregados para
Construção Civil 2 2
Calcário e Cal 3 3
Cerâmica Vermelha 38 43
Cerâmica de
Revestimento 4 5
Gemas, Joias e Afins 20 23
Gesso 2 2
Pegmatitos 1 1
Rochas Ornamentais 14 16
Sal marinho 1 1
Total 88 100
APL de Base Mineral por Região Região Nr de APL (%)
Norte 11 13
Nordeste 28 32
Centro-Oeste 9 10
Sudeste 31 35
Sul 9 10
Total 88 100
Municípios com APL Mineral 561
Empregos Diretos dos 11 Segmentos - 63,8 % do total do Setor Mineral (RAIS, 2015)
525.841
Comitê Temático RedeAPLmineral
O Comitê Temático Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral (CT RedeAPLmineral) é uma instância cooperativa de coordenação e integração de ações dos APLs de Base Mineral e de informações de abrangência nacional – sem fins lucrativos – constituída por agentes econômicos, políticos e sociais, públicos e privados, envolvidos com o desenvolvimento sustentável dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de base mineral, com base em planejamento de longo prazo e vinculada ao GTP APL/MDIC.
Objetivos 1. Planejar a longo prazo, estruturar, integrar, coordenar, acompanhar e avaliar as ações
das instituições que atuam na promoção dos APLs de Base Mineral e contribuem para a
formulação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base
Mineral do país, no âmbito do GTP APL.
2. Promover a sistematização, disponibilização e disseminação de informações e das
diversas formas de conhecimento vinculadas às cadeias produtivas de segmentos
minerais priorizados e organizadas em APLs de Base Mineral.
3. Difundir e popularizar as boas práticas em APLs de Base Mineral.
4. Fornecer informação para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o
desenvolvimento dos APLs de Base Mineral.
5. Manter sistema de gestão da informação dos APLs de Base Mineral (Portal
RedeAPLmineral e OBAPL).
Da Reestruturação da RedeAPLmineral em Comitê Temático RedeAPLmineral
PLENÁRIA
GTP APL
Coordenação MDIC 42 Instituições - 2004
Secretaria Executiva GTP APL
MDIC/SDCI/CGAPL
Observatório
Brasileiro de
APLs –
OBAPL
Banco de
Dados de
APLs do
Brasil
Plano
Nacional de
Capacitação
para
Gestores de
APLs
Comitê
Temático
Rotas de
Integração
Nacional
Estrutura Simplificada do GTP APL
Estrutura Governança Pública Federativa - Institucional e Atores Atuantes em
APL e APL de Base Mineral
Comitê Temático
RedeAPLmineral Coordenação: SGM/MME -
SETEC/MCTI – CETEM/MCTI –
IBICT/MCTI – SUDECO – GTP
APL/MDIC - BNB
Conferência
Brasileira
de APLs
Brasil Mais
Produtivo
Núcleos
Estaduais
de apoio
aos APLs
Da Reestruturação da RedeAPLmineral em Comitê Temático RedeAPLmineral
Estrutura de Governança Pública Federativa (Reestruturação)
Comitê Temático Rede Brasileiro de Arranjos Produtivos RedeAPLmineral
– CT RedeAPLmineral
Grupos de Trabalho por Demanda – GT
CT RedeAPLmineral Coordenação: SGM/MME - SETEC/MCTIC –
CETEM/MCTIC – IBICT/MCTIC – GTP APL/MDIC –
SUDECO/MI – BNB/MF
CT RedeAPLmineral (Tripartite)
Governos, Empresas, Academia, Sistema S,
Instituições Financeiras e Agências de
Desenvolvimento
Observatório Brasileiro de
APL
Portal da RedeAPLmineral
www.redeaplmineral.org.br
Grupo de Trabalho
Permanente Para APL
GTP APL/MDIC
www.redeaplmineral.org.br
Da Reestruturação da RedeAPLmineral em Comitê Temático RedeAPLmineral
Da Reestruturação da RedeAPLmineral em Comitê Temático RedeAPLmineral - Estrutura
CT RedeAPLmineral Governos, Empresas, Academia, Sistema S, Instituições
financeiras e Agências de Desenvolvimento
Identificação e Caracterização
Gestão e Governança
Avaliação, Desenv. e Acompanhamento
Fomento e Crédito
Desenv.Tecnológico
e Inovação
Formalização
Coordenação SGM/MME – SETEC/MCTIC –
CETEM/MCTIC – IBICT/MCTIC –SUDECO/MI GTP APL/MDIC – -
BNB/MF
Temáticas Transversais
PO
RTA
L D
A R
ED
EA
PL
MIN
ER
AL
Grupos de Trabalho
INFORMAÇÃO
Estruturação, Gestão e Desenvolvimento da Rede
Formação e Capacitação de Recursos Humanos
Extensionismo Mineral
Associativismo e Cooperativismo
PROJETO
CURSO
SEMINÁRIO
OB
AP
L
Da Reestruturação da RedeAPLmineral em Comitê Temático RedeAPLmineral
Possível Composição
Governo Federal Governo
Estadual
Empresas Instituições
de PD&I
Instituições de
Apoio e
Desenvolvimento
Outros
• SGM – MME
• SETEC –
MCTIC
• GTP APL –
MDIC
• SUDECO – MI
• BNB – MF
• DNPM – MME
• CPRM – MME
• SDR - MI
• SPI – MPOG
• SICM – BA
• DRM – PB
• DRM - RJ
• GGM –
SIC/GO
• SEDES – ES
• REDE
GOIANA DE
APL –
SECTEC/GO
• ANICER
• IBGM
• ABIROCHAS
• ASPACER
• FIEP
• SINDUSGESSO/
PE
• SINDIROCHAS/
ES
• SINDICERMF
• AMOL
• CETEM –
MCTIC
• IBICT –
MCTIC
• Embrapa
• IPT -SP
• IFRN
• CETMAG
• ITEP
• SEBRAE – DN
• SEBRAE – PB
• SESI – DN
• OCB
Participação de instituições públicas/privadas que
atuam no apoio ao desenvolvimento dos APL de Base
Mineral
Preenchimento do
Manifesto de
Interesse
disponível no
Comitê Temático
RedeAPLmineral
Avaliação da
Coordenação
do Comitê
Temático
Aprovação do
Pedido
Não Aprovação do
Pedido
Convite da
Coordenação do
Comitê Temático
para assinatura do
Termo de Adesão
Da Reestruturação da RedeAPLmineral em Comitê Temático RedeAPLmineral
Como Fazer Parte
www.redeaplmineral.org.br
Da Reestruturação da RedeAPLmineral em Comitê Temático RedeAPLmineral
Sistema de Gestão da Informação - Portal da RedeAPLmineral
www.redeaplmineral.org.br
Gestão de Conteúdo
http://redeapl.ibict.br
Da Reestruturação da RedeAPLmineral em Comitê Temático RedeAPLmineral
Sistema de Gestão da Informação - Portal OBAPL
Da Reestruturação da RedeAPLmineral em Comitê Temático RedeAPLmineral
Propostas de Ações Prioritárias
a) Instituir e implantar o CT RedeAPLmineral (Composição)
b) Elaborar os Documentos do Comitê Temático RedeAPLmineral
• Documento básico ou termo de referência
• Regimento interno
• Manifesto de Interesse da Instituição (disponível)
• Atualização e adaptação dos textos do Portal
c) Planejar, coordenar, articular, avaliar e acompanhar as atividades do Comitê
Temático RedeAPLmineral em sintonia com os objetivos, as atribuições,
diretrizes e ações do GTP APL/MDIC.
d) Elaborar e promover a implantação do programa de apoio à estruturação e ao
desenvolvimento sustentável de APLs de Base Mineral.
e) Promover e apoiar a implementação do planejamento de longo prazo para o
desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral por meio da
metodologia de Processo Prospectivo Territorial.
f) Identificar e estabeler fontes, instrumentos e mecanismos de apoio ao
desenvolvimento dos APLs de Base Mineral.
Da Reestruturação da RedeAPLmineral em Comitê Temático RedeAPLmineral
Propostas de Ações Prioritárias
g) Apoiar a sustentabilidade do Portal da RedeAPLmineral e integração ao
OBAPL.
h) Organizar e realizar reuniões/videoconferências periódicas entre os integrantes
da Coordenação da RedeAPLmineral e eventos nacionais de APLs de base
mineral.
i) Estabelecer metodologia e indicadores – caracterização, planejamento,
desempenho, avaliação, acompanhamento e sustentabilidade de APLs de Base
Mineral.
j) Atualizar a base de dados dos APLs de base mineral cadastrados na
RedeAPLmineral e estabelecer interlocução, via Núcleo Estadual, com
representantes dos APLs, para retroalimentação do sistema de gestão de
informação (integração ou incorporação do Portal RedeAPLmineral e/ao
OBAPL).
k) Indicar, convidar e organizar quando houver necessidade Grupos de Trabalho,
para atuarem segundo as temáticas transversais priorizadas, objetivos e
diretrizes do CT RedeAPLmineral e GTP APL/MDIC.
l) Formular e propor programa e ações de assistência e extensionismo
tecnológico mineral, de formalização e organização da produção mineral e de
formação e capacitação de pessoas em APLs de Base Mineral.
Da Reestruturação da RedeAPLmineral em Comitê Temático RedeAPLmineral
Sugestões de Ações Prioritárias
l) Estabelecer interlocução com instituições que trabalham com os APLs de
base mineral ou com possibilidade de vir a desenvolver atividades com
esses arranjos, para somar esforços e atuar de forma integrada.
m) Apoiar a estruturação e desenvolvimento de novos APLs de base mineral
nos segmentos minerais priorizados.
n) Participar e contribuir para o fortalecimento do GTP APL/MDIC.
o) Promover juntamente com os Núcleos Estaduais de APLs e as instituições
estaduais oficinas/eventos com os segmentos produtivos minerais
priorizados organizados em APLs.
p) Promover a formalização e organização da produção mineral.
q) Estimular a agregação de valor e adensamento da cadeia produtiva mineral.
r) Promover cursos de capacitação de gestores de APLs em parceria com o
GTP APL/MDIC.
s) Realizar visitas técnicas aos APLs de base mineral.
Da Reestruturação da RedeAPLmineral em Comitê Temático RedeAPLmineral
Proposta de Agenda 2016/2017
1. Instituição do Comitê Temático RedeAPLmineral - CT RedeAPLmineral -
Reestruturação da RedeAPLmineral
• Elaborar documentos e agenda detalhada do Comitê Temático RedeAPLmineral
• Elaborar proposta de sustentabilidade do Portal RedeAPLmineral
• Instituir Grupo de Trabalho para “Elaborar e promover a implantação do programa
de apoio à estruturação e ao desenvolvimento sustentável de APLs de Base
Mineral”,
• Instituir Grupo de Trabalho para formular e propor ações de assistência e
extensionismo tecnológico mineral
2. Planejamento de Longo Prazo para desenvolvimento de sustentável de APLs de Base
Mineral – Realização de PLP para o desenvolvimento do APL Rochas Ornamentais do
ES.
3. XIV Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e XI Encontro Comitê Temático
RedeAPLmineral no BNB, em Fortaleza/CE, com data e tema a serem definidos.
4. Prêmio Melhores Práticas em APL Mineral 2017 ou 2018 – PMP APL Mineral 2017 ou
2018.
5. Ações de apoio à estruturação de novos APLs de Base Mineral –
• APL de Gemas, Joias e Afins Novo Horizonte e APL de Cerâmica Vermelha de Riachão do Jacuípe/BA;
• APL Oleiro Cerâmico da Mesorregião Leste e APL Extração Artesanal de Granito em AL; e,
• Apoio aos APLs de Gemas, Joias e Afins em parceria com o IBGM e SEBRAE.
Contatos
Ministério de Minas e Energia – MME – www.mme.gov.br
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM
Secretário Vicente Humberto Lôbo Cruz – [email protected]
Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral – DTTM
Diretor José Luiz Amarante Araújo – [email protected]
Assessor e Analista em Infraestrutura – Enir Sebastião Mendes – [email protected]
Analista em Infraestrutura – José Augusto Vieira Costa – [email protected]
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC - www.mcti.gov.br
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- SETEC
Secretário Álvaro Toubes Prata - [email protected]
Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS
Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais Eduardo Soriano Lousada– [email protected]
Coordenadora – Tássia de Melo Arraes – [email protected]
Analista em C&T – Cristina Ferreira Correia Silva – [email protected]
Analista em C&T - Elzivir Azevêdo Guerra - [email protected]
Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL-MDIC
Coordenadora-Geral Gabriela Maretto Figueiredo – [email protected]
Coordenadora-Geral Substituta Maria Cristina Milani – [email protected]
Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - RedeAPLmineral
CETEM/MCTI - Coordenador Francisco Wilson Hollanda Vidal – [email protected]
IBICT/MCTI Alysson Cardoso Ferreira – [email protected]
SUDECO /MI Sérgio Magno Carvalho de Souza – [email protected]
BNB/ETENE/MF Francisco Diniz Bezerra – [email protected]
Grato pela Atenção!
Da Reestruturação da RedeAPLmineral em Comitê Temático RedeAPLmineral
Parcerias e Instrumentos e Fontes de Recursos de 2001 a 2016
Instrumentos e Fontes de Recursos • FNDCT/MCTIC – Fundos Setoriais CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010 e ENCTI
2012 - 2015) e Fundo Verde e Amarelo e Ações transversais: SEBRAE/ FINEP e
SECIS/CNPq
• Orçamento do MCTIC – SETEC e SECIS, CETEM e IBICT: Centros Vocacionais
tecnológicos (CVTs) e Eventos - Emendas Parlamentares
• MME/SGM, DNPM e CPRM - Programa Nacional de Formalização e Extensionismo Mineral
2005 – 2010 – Orçamento do MME e DNPM - Desenvolvimento Sustentável da Pequena
Mineração - Capacitação e Extensionismo Mineral - Plano Mais Brasil – PPA 2012–
2015/2016-2019 - Inventário Socioambiental e Econômico da Mineração de Pequeno Porte
• MI/SPR e SDR – Promeso e Conviver – PNDRs – Capacitação da produção – Rotas de
Integração Nacionais
• MDIC/SDCI/GTP APL/INMETRO – Estudos e eventos
• SEBRAE/IBGM/ANICER/Sindicermf/Sindusgesso/PE/ASPACER - Gemas e Joias, Rochas
Ornamentais, Cerâmica Vermelha, Pegmatitos, Gesso e Eventos
• CNI/SENAI/IEL - Cerâmica vermelha, Calcário e Cal, Gemas e Joias e Eventos
• FIEPE, FIEG, FIEP/PR, FIEP/PB, FIEB, FINDES, FIESC, OCB e Secretarias Estaduais
vinculadas aos APLs Base Mineral – Eventos
• Instituições Financeiras – Editais BNDES/Estados – APLs de inclusão Produtiva e Editais
BNB para APL de Base Mineral
