NOTAS DE AULA Prof. Miriam Ribeiro

CAPTULO I

A CINCIA ECONMICA

1.1 Definio de Economia

A economia a cincia que estuda a forma na qual os indivduos e a

sociedade fazem suas escolhas e decises, para que os recursos disponveis,

sempre escassos, possam contribuir da melhor maneira para satisfazer as

necessidades individuais e coletivas da sociedade.

A economia estuda a maneira como se administram os recursos escassos, com o objetivo de produzir bens e servios e distribu-los para seu

consumo entre os membros da sociedade.

Pode-se dizer que a economia preocupa-se com a forma com que os

indivduos economizam seus recursos, isto , como empregam sua renda de modo a obter o maior aproveitamento possvel. Do ponto de vista da sociedade

em seu conjunto, a economia trata de como os indivduos alcanam o nvel de

bem-estar material mais alto possvel a partir dos recursos disponveis.

O objeto de estudo da cincia econmica a questo da escassez, isto , como economizar recursos.

A economia somente se preocupa com as necessidades satisfeitas com

bens econmicos, ou seja, com elementos naturais escassos ou com produtos

elaborados pelo homem.

1.1.1 A Economia como Cincia

Cincia

A palavra cincia designa um certo modo de conhecer as coisas, as

pessoas, as atitudes, os conhecimentos. A cincia aquele tipo de

conhecimento que possui duas caractersticas, so elas: um conhecimento

causal e metdico.

1.2.2. A Economia Cincia

A economia uma cincia no sentindo autntico do termo, pois fornece

um conhecimento causal e metdico dos fatos econmicos, com os efeitos da

decorrentes. Diante da realidade econmica observa, analisa, descobre as

relaes de causa e efeito e permite a previso e ao eficaz.

1.3 Diviso da Economia

A economia est dividida em trs compartimentos: a economia descritiva,

a teoria econmica e a poltica econmica.

A economia descritiva e a teoria econmica formam a economia positiva,

pois tem o objetivo de mostrar a realidade como ela . A poltica econmica

forma a economia normativa, pois formula e prope novas situaes, como

deve ser o comportamento das variveis econmicas no futuro.

1.3.1. Economia Descritiva

Na economia descritiva, os fatos econmicos so observados dando

origem ao levantamento e a descrio da forma como os elementos atuam no

Sistema Econmico.

1.3.2. Teoria Econmica

Os levantamentos realizados na economia descritiva so classificados e

ordenados logicamente em leis, teorias e princpios.

A teoria econmica desdobra-se em microeconomia, macroeconomia,

desenvolvimento econmico e economia internacional.

Microeconomia - ocupa-se da anlise do comportamento das unidades

econmicas dentro do sistema econmico. Estuda o comportamento de

consumidores e produtores e o mercado no qual interagem. Preocupa-se com

a determinao de preo e quantidade em mercados especficos.

Macroeconomia - ocupa-se do comportamento dos agregados

macroeconmicos, tais como o Produto Interno Bruto (PIB), a Renda Nacional

e o nvel geral de preos. Tem enfoque conjuntural, preocupa-se com questes

como a inflao e o desemprego.

Desenvolvimento Econmico estuda fatores relacionados com a

melhoria do padro de vida da populao ao longo do tempo.

Economia Internacional estuda as relaes entre os residentes e os

no-residentes de um pas, bem como as relaes entre os pases. Trata da

determinao da taxa de cmbio, do comrcio exterior, da globalizao, da

formao de blocos econmicos regionais e das relaes financeiras

internacionais.

1.3.3 A Poltica Econmica

A poltica econmica o conjunto de normas e medidas adotadas pelo

governo com o objetivo de atingir a um determinado fim.

CAPTULO II

INTRODUO AO PROBLEMA ECONMICO

2.1 A Escassez

A histria econmica se resume na luta que as sociedades humanas sempre empreenderam para superar o problema da escassez dos recursos produtivos em face dos crescentes desejos da coletividade. Por esta razo, a economia conhecida como a cincia da escassez. Em todas as sociedades, os recursos patrimoniais so sempre escassos para atender s crescentes exigncias de consumo e bem-estar. Em contrapartida, enquanto a escassez de recursos produtivos constitui uma limitao produo de bens e servios, no h limites para as necessidades e desejos humanos. Ocorrendo, de um lado, a escassez de recursos produtivos, e de outro lado, os ilimitados desejos e necessidades humanas, as sociedades tm que optar e at mesmo decidir sobre a organizao da atividade econmica. Para explorar a natureza e retirar dela todos os bens de que necessitam, todas as sociedades sempre se defrontam com limitao de seus recursos patrimoniais. O suprimento desses recursos sempre foi limitado. A tecnologia e a capacidade cientfica fazem parte dessa limitao. A experincia histrica tem mostrado, inclusive, que medida que os recursos produtivos se expandem e aperfeioam, os desejos e necessidades humanas crescem mais que proporcionalmente. A razo desse aparente paradoxo encontra-se na criao de novos desejos e necessidades motivado pela perspectiva que se abre a todos os povos de sempre aumentarem o padro de vida e o bem-estar social.

Na verdade, se os povos primitivos se satisfaziam com choupanas e habitaes precrias, as sociedades modernas desejam melhores condies de conforto que no se resume apenas numa habitao satisfatria, mas na

existncia de todos os equipamentos urbanos que se tornam cada vez mais indispensveis. A quantidade de bens existentes no consegue suprir todas as necessidades e, contrariamente, so criados novos desejos. Por estes motivos, mesmo nas economias altamente desenvolvidas, a saturao dos desejos humanos est muito longe de ser alcanada. Logicamente, sendo limitados os recursos, as economias devem procurar utiliza-los plenamente, no se justificando o desemprego ou o subemprego de recursos produtivos, ou ainda, a existncia de ociosidade na utilizao de recursos patrimoniais. Logo, os recursos produtivos devem ser combinados adequadamente no processamento da produo.

2.2 Estudos das Necessidades 2.2.1. Definio - Necessidade a sensao de carncia de algo unida ao desejo de satisfaz-la.

2.2.2. Classificao das Necessidades

Primrias ou Naturais So as necessidades de natureza biofisiolgicas. Tambm so chamadas vitais ou de existncia, porque a sua satisfao visa a preservao da vida humana. As necessidades primrias no so concorrentes, pois a satisfao de uma no elimina a satisfao da outra (no se elimina a fome com um copo dgua).

Secundrias ou Acidentais As necessidades secundrias surgem do relacionamento do indivduo com a sociedade. Por exemplo, o uso de terno e gravata. So necessidades sociais ou culturais, pois o seu atendimento visa ao crescimento do bem-estar da sociedade. As necessidades secundrias so ilimitadas, pois se multiplicam medida que se eleva o nvel social.

As necessidades secundrias so concorrentes - televiso preto e branco e televiso em cores.

A satisfao de uma necessidade implica na criao de uma outra, visto que o indivduo nunca est satisfeito com o que j conquistou, partindo para conquistas maiores.

Coletivas Representam uma modalidade das necessidades secundrias. So coletivas porque afetam grupos de pessoas. Por exemplo, a colocao de uma rede de esgotos em um determinado bairro. Normalmente, o custo de atendimento das necessidades coletivas elevado cabendo ao Estado o atendimento de tais necessidades.

2.3 Estudo Econmico dos Bens 2.3.1. Conceituao

Bem tudo aquilo que satisfaz uma necessidade. Os bens so medidos atravs dos preos. Para que possam ter preo, os bens necessitam ser teis e escassos, ou seja, quanto mais til e escasso for um bem maior ser o seu preo no mercado.

2.3.2. Classificao dos Bens 2.3.2.1. Quanto raridade ou escassez Nesta classificao, os bens so estudados quanto quantidade

existente em relao sua procura.

Bens livres ou no econmicos - So aqueles encontrados na natureza em quantidade superior necessidade.

Ex: O ar.

Bens econmicos - So aqueles que existem em quantidade menor que a procura. Tudo que atende s necessidades, com grau de utilidade e escassez. Ex: Gasolina, roupas, alimentos, etc.

2.3.2.2. Quanto Natureza

Nesta classificao, os bens so considerados pela forma como se apresentam.

Bens Materiais _ So os bens tangveis, ou seja, tudo aquilo que atende a uma necessidade e que pode ser visto e pegado.

EX: Caneta, sapato, relgio, etc.

Bens Imateriais ou servios _ So todos os servios prestados, os bens imateriais no podem ser vistos ou tocados.

Ex: Uma consulta mdica.

2.3.2.3. Quanto ao Destino

Para que um bem seja classificado quanto ao destino necessrio conhecer em que ele ser utilizado.

Bens de Consumo _ So produzidos com a finalidade de atender diretamente s necessidades da sociedade.

Ex: Caneta, rdio, remdio, etc.

Bens de Produo ou de Capital _ So aqueles que tm por finalidade produzir outros bens e servios.

Ex: Mquinas, equipamentos, carro para transporte de passageiros ou de cargas.

2.3.2.4 Quanto durao

Bens Durveis - So aqueles que resistem ao primeiro uso, ou seja, que podem ser usados mais de uma vez.

Ex: Sapatos, roupas, automveis, etc.

Obs: evidente que embora classificados como durveis, a vida til de cada um difere da dos demais. A diferena pode ser de dias ou at mesmo de anos.

Bens no Durveis - So aqueles que se destroem com o primeiro uso. Ex: Alimentos, cigarros, produtos descartveis, etc.

2.3.2.5 Quanto Funo

Bens intermedirios - So aqueles que devem sofrer novas transformaes antes de se converterem em bens de consumo ou de produo. Ex: Cimento.

Bens Finais - So aqueles que j sofreram as transformaes necessrias para seu uso ou consumo. Ex: Relgio.

2.3.2.6 Quanto relao existente entre eles

Bens Complementares - So aqueles em que a demanda de um implica na demanda do outro.

Ex: Linha x agulha de costura; rdio porttil x pilha.

Bens Substitutos - So aqueles que aos substiturem outros visam proporcionar o mesmo grau de satisfao.

Ex: manteiga x margarina; acar x adoante.

CAPTULO III

SISTEMA ECONMICO

3.1 Definio

Entende-se por sistema econmico o conjunto das relaes bsicas, tcnicas e institucionais que caracterizam a organizao econmica de uma sociedade. Essas relaes condicionam o sentido geral das decises fundamentais tomadas em toda a sociedade e os ramos predominantes de sua

atividade.

3.2 Elementos Constitutivos do Sistema econmico

Um estoque de fatores de produo, ou seja, um conjunto de recursos que podem ser utilizados para a satisfao de necessidades humanas. Esses

recursos compem a conhecida trade: Terra (N), Capital (K) e Trabalho (L). Um grupo de agentes produtivos o empresrio privado ou estatal que tem a seu cargo a complexa tarefa de combinar esses recursos para obter uma

determinada quantidade de bens e servios.

Um complexo de unidades produtivas tambm conhecidas como empresas, correspondem s subdivises administrativas nas quais as

atividades so executadas.

3.3 Pressupostos bsicos do sistema econmico:

Base humana ou populacional na qual os indivduos compreendem ao

mesmo tempo a funo de proprietrios dos fatores de produo e

consumidores.

Deve haver disponibilidade dos fatores de produo.

Os fatores de produo disponveis devem ser utilizados de forma tima.

1

3.4 Grfico do sistema econmico

2

3.5 Anlise do Grfico:

Dado um determinado estoque de fatores, os agentes produtivos ou

empresrios recrutam os servios desses fatores no mercado de fatores,

reunindo-os de forma eficiente em unidades produtivas ou empresas

(fazendas, fbricas, lojas, etc.) com o objetivo de produzir bens ou prestar

servios.

A combinao desses fatores, ou sua utilizao em diferentes

propores, na produo de bens e servios, pressupe a adoo de uma

TECNOLOGIA, vale dizer, um determinado mtodo ou processo de trabalho que incorpora o conhecimento e a experincia disponveis.

Todas as unidades produtivas que compem sistema esto agrupadas

em trs seguimentos:

1. Setor primrio compreende todas as atividades mais diretamente ligadas explorao dos recursos da natureza agricultura, pecuria, pesca,

etc.

2. Setor secundrio inclui todas as atividades de transformao e beneficiamento de diferentes matrias-primas, todas as atividades industriais.

3. Setor tercirio engloba o comrcio e todas as atividades de prestao de servios (transportes, hotis, bancos, etc).

Cada um desses setores tem caractersticas especficas e combinam,

em diferentes propores, os diversos fatores disponveis.

No setor primrio, o fator de produo TERRA (recurso naturais, incluindo as minas, guas, florestas, etc) de importncia fundamental. Na

industria, o fator CAPITAL tem predominncia, enquanto que no setor de servios a MO DE OBRA o fator predominante.

3.5.1 Fluxo de produtos e rendimentos.

Para produzir os diferentes bens e servios reclamados pela

sociedade, os agentes produtivos recorrem ao mercado de fatores, procurando

obter o direito de uso dos fatores nas diversas empresas que organizam. Para

tanto, so obrigados a assegurar aos proprietrios dos fatores certa

remunerao. Assim, ao proprietrio do fator capital oferecem um juro ou

perspectiva de lucro, ao proprietrio do fator terra, uma renda (ou aluguel), e ao

proprietrio do fator trabalho, um salrio.

As unidades produtivas, quando compram os servios dos

fatores de produo e os utilizam na produo de bens e servios exigidos pela

comunidade, do origem a dois fluxos diferentes: a oferta global e a procura

global.

Oferta global A oferta global um fluxo real de quantidades fsicas de

alimentos, produtos industriais e servios diversos criados pelo aparelho

produtivo e ofertados no mercado de bens e servios.

Procura global A procura global um fluxo monetrio de pagamentos feitos

aos proprietrios dos fatores de produo sob a forma de aluguis, juros ou

margem de lucros e salrios. Rendimentos esses que sero gastos no

mercado de bens e servios de consumo ou poupados.

Os dois fluxos so como que as duas faces de uma mesma

moeda, sendo o fluxo de rendimentos a traduo monetria do fluxo real dos

bens e servios produzidos.

Do lado da oferta, observa-se que os bens podem ser de dois

tipos: bens e servios finais e bens de capital, conforme se destinem direta e

indiretamente satisfao de necessidades humanas. Do lado da

procura, tambm a renda pode ter dois destinos: gastos de consumo e

poupana. Os gastos de consumo correspondem procura de bens de

consumo ou de bens de capital.

O processo pelo qual a poupana se transforma em compra de

bens de capital (investimento) pode ser simples e direto, como quando uma

empresa reinveste os lucros retidos, ou indireto, atravs das instituies

financeiras no mercado de capitais, por meio da aquisio de aes de uma

companhia de investimentos e esta financia a expanso de uma empresa.

CAPTULO IV

CURVA DE POSSIBILIDADES DE PRODUO

As necessidades da sociedade, muitas vezes, derivam do

prprio desenvolvimento econmico do pas. Quanto maior for o grau de

desenvolvimento do pas, maiores sero as necessidades e mais exigente Ser

a populao. Contudo, os fatores de produo empregados para a obteno

dos bens e servios que iro satisfazer as necessidades so escassos.

medida que os recursos produtivos se expandem e se

aperfeioam, os desejos e necessidades humanas crescem mais que

proporcionalmente.

Com a quantidade limitada de recursos, no h como produzir

indiscriminadamente todos os bens e servios desejados pela sociedade.

Se houver a considerao de que a economia est operando em

sua mxima eficincia produtiva, onde todos os recursos produtivos disponveis

esto sendo plenamente utilizados e dentro da melhor combinao possvel, as

quantidades produzidas de bens e servios alcanam um mximo, sendo nas

condies apresentadas impossvel aumentar a produo de qualquer bem ou

servio, visto que os recursos so escassos. O aumento da quantidade

produzida, ou mesmo, a criao de um bem ou servio, s ser possvel se a

economia desistir total ou parcialmente da produo de outro bem ou servio

que vinha produzindo anteriormente, isto , se houver a transferncia de parte

ou do total dos recursos aplicados na produo atual para a criao ou o

aumento de outros bens e servios.

A escassez de recursos e a ilimitao das necessidades

humanas fazem com que a economia esteja inteiramente voltada para o

problema das opes.

3.1 Definio

Curva de possibilidade de produo a representao grfica da combinao de duas mercadorias que a sociedade pode produzir com o pleno emprego de todos os recursos e com a melhor tecnologia disponvel, indica quanto se deve desistir de uma mercadoria a fim de liberar recursos suficientes para produzir mais de uma segunda mercadoria,

representando o custo de oportunidade.

3.2 Representao Grfica

3.3 Pontos notveis da CPP

a- ponto O

O ponto O configura uma situao de pleno desemprego. Essa situao

visualizada apenas na teoria, pois no acontece na prtica. A ocorrncia do

pleno desemprego significa que os recursos disponveis no estriam sendo

utilizados para quaisquer fins. Logo, a produo estaria reduzida a zero.

b- ponto Q

O ponto Q representa uma situao na qual ocorre a capacidade ociosa

do sistema. Isto ocorre com certa frequncia e at mesmo considerado

normal. Nesse caso, nem todos os recursos esto sendo plenamente

utilizados.

c- ponto P

O ponto P representa uma situao ideal, mas que dificilmente

alcanada. Ele representa uma situao de pleno, o aproveitamento integral de

todas as possibilidades de produo da economia. O alcance do pleno

emprego praticamente impossvel, a no ser em situaes extremas, como

as vividas por certas naes em perodo de guerra, quando so efetivamente

mobilizadas todas as foras de combate e retaguardas de produo.

d- ponto R

O ponto R representa um nvel impossvel de produo em considerao

as possibilidades demarcadas pela curva. A possibilidade apresentada no

ponto R inalcanvel no perodo imediato, pois situa-se alm das fronteiras

de produo da economia. O ponto R pode ser alcanado em perodos futuros,

desde que haja deslocamentos positivos da CPP.

3.4 Deslocamentos da CPP

Deslocamento Positivo da CPP

Causas:

Avano tecnolgico;

Melhor preparao dos recursos humanos com treinamento especializado;

Aumento na qualidade de capital;

Dinamismo empresarial;

Produo de bens com maior valor agregado.

Grfico do deslocamento positivo:

Deslocamento Negativo da CPP

Causas:

Guerras;

Recesses;

Revolues.

Grfico do deslocamento negativo:

3.5 Os Trs Problemas Econmicos

Uma das maiores preocupaes existentes em uma economia encontrar a

opo certa para a obteno de volumes de produo capazes de melhor satisfazer

as necessidades humanas com os recursos existentes. A melhor opo encontrada

deve levar em considerao as seguintes questes:

O que e quanto produzir ? A rea econmica responsvel por resolver esta questo. Ao serem definidos os

bens e servios e as quantidades a serem produzidas deve-se observar que seja

atingido o limite das possibilidades de produo.

Como produzir ? Esta questo esta ligada forma como os bens e servios sero produzidos e

melhor maneira de atingir as qualidades desejadas.

Quem decide esta questo a rea tecnolgica. As tcnicas aplicadas devem

permitir a melhor combinao entre os fatores de produo para que sejam

atendidas as quantidades definidas na rea econmica e atendendo

simultaneamente a rea social.

Para quem produzir ? Esta questo respondida pela rea social. necessrio que os bens e servios

produzidos atendam as necessidades e aos desejos da sociedade.

CAPTULO V

INTRODUO TEORIA DOS PREOS

5.1 Noo de Preos

Pode-se definir preos como sendo a unidade de bens e servios

expressa em moeda.

A quantidade de bens e servios a ser adquirida pelo individuo para

atender s suas necessidades est diretamente ligado relao entre a quantidade

de dinheiro que ele possa despender na compra e o preo desses bens e servios.

Para possurem preo, os bens e servios precisam ser teis e

escassos.

Quanto mais teis e escassos maiores sero seus preos.

A fixao do preo nos mercados de livre concorrncia feita atravs da interao de duas foras:

Demanda e oferta. O preo estabelecido pela interao das foras de demanda e oferta o preo de equilbrio.5.2 A Lei da Demanda e da Oferta

A lei da demanda e da oferta est diretamente ligada aos estudos

tericos realizados por Adam Smith e David Ricardo entre outros.

Para que sejam estudados o comportamento do produtor e do

consumidor necessrio admitir : condies ceteris paribus. Ceteris Paribus = que os demais fatores no analisados

permaneam inalterados.

5.2.1 Demanda

Procura ou demanda de um produto pode ser definida como as vrias

quantidades que sero procuradas pelos consumidores, em funo dos diversos

preos possveis em determinado perodo de tempo.

A variao da quantidade demandada de um produto d-se em

razo inversa da variao do preo do mesmo.

Este tipo de comportamento tem duas razes bsicas:

O preo do produto um obstculo ao consumidor;

Efeito substituio.

H sempre uma relao de dependncia entre o preo e a

quantidade procurada de um produto.

A curva de demanda

Relaciona a combinao da quantidade procurada em funo dos

vrios nveis de preos.

No eixo horizontal (abcissas), escreve-se todos os

valores correspondentes s quantidades demandadas; no eixo vertical (ordenadas)

escreve-se todos os valores correspondentes aos preos do produto.

TABELA 1 Escala de procura de um produto

Grfico:

Ponto Preo Quantidade Procurada A 1 20B 2 15C 3 12D 4 10E 5 09

Uma curva de procura sempre descendente da esquerda para a

direita porque medida que o preo do produto diminui, a quantidade procurada

aumenta.

Variao da quantidade procurada

Variao da quantidade de um produto a passagem de um ponto para outro da

curva de procura, em consequncia de uma variao no preo.

5.2.2 Oferta

Define-se a oferta de um produto como sendo as vrias quantidades

oferecidas de um produto em funo dos diversos nveis de preo que se possam

obter no mercado em um determinado perodo de tempo.

A variao na quantidade ofertada d-se na razo direita da

variao do preo, isto , se o preo aumenta, a quantidade oferecida tambm

aumenta. O preo sempre um incentivo para o produtor. Em condies ceteris

paribus, o aumento no preo do produto, sem que os custos de fabricao sejam

aumentados, d ao produtor condies de aumentar sua margem de lucro.

Curva de oferta

Relaciona a quantidade ofertada aos diversos nveis de preos.

No eixo das abcissas escreve-se os valores correspondentes s quantidades

ofertadas, no eixo das ordenadas os valores correspondentes aos preos.

TABELA 2 Escala de oferta de um produto

Ponto Preo Quantidade

Ofertada A 1 0B 2 07C 3 12D 4 16E 5 18

A curva de oferta sempre ascendente da esquerda para a direita,

medida que o preo aumenta, a quantidade ofertada tambm aumenta.

Grfico da oferta

b-Variao da quantidade ofertada

A variao da quantidade ofertada a mudana de um ponto para

outro em funo da mudana de preo.

5.2.3 Equilbrio da oferta e da procura

O preo de equilbrio o que atende aos interesses de produtores e

consumidores.

Graficamente, este ponto ser observado pela interseo das curvas

de demanda e de oferta.

O preo de equilbrio aquele em que a quantidade

voluntariamente ofertada igual quantidade procurada.

TABELA 3 Escala de procura e de oferta de um produto

Preo Quantidades

procuradas

Ofertadas

1 48 102 30 303 18 40

Representao grfica do ponto de equilbrio (E)

No preo1, enquanto a procura de 48, a oferta de apenas 10

(procura maior que oferta), a

tendncia do preo do produto aumentar. O preo 2 o de

equilbrio, pois a procura de 32 e a oferta tambm. No preo 3, enquanto os

produtores oferecem um volume de 40, a procura para o produto de apenas 18, o

que ir forar a diminuio do preo.

5.2.4 Variao da Procura

Os fatores que podem determinar a procura por um produto podem

ser:

dimenso do mercado;

renda ou poder aquisitivo do consumidor;

gosto ou preferncia do consumidor (propaganda)

expectativa sobre a evoluo da oferta;

preo dos produtos similares.

A alterao em um desses fatores (condies ceteris paribus) provocar o

deslocamento da curva independentemente do preo do produto no mercado.

Grfico

Alterao no ponto de equilbrio

Uma expanso ou reduo da procura de um produto mantendo-

se a oferta fixa, altera o ponto de equilbrio, e em consequncia, o preo e a

quantidade de equilbrio.

Grfico

Sendo fixa a oferta de um produto, os produtores consideram que

um aumento na procura pode dar oportunidade ao aumento de preo e,

consequentemente, aumento dos lucros.

5.2.5 Deslocamento da curva de oferta

Os fatores que podem determinar a mudana na oferta de um

produto podem ser:

A quantidade de empresas que apresentam condies de fabricar o produto;

A disponibilidade dos recursos de produo:

preo dos diferentes fatores que compem o processo produtivo;

Mudana na tecnologia aplicada;

A expectativa sobre o comportamento da procura;

A expectativa sobre a variao do preo do produto.

A ocorrncia de alterao em apenas um desses fatores em condies ceteris

paribus, faz com que a curva de oferta se desloque para a direita ou para a

esquerda.

Grfico

Alterao do ponto de equilbrio

O deslocamento da curva de oferta ir influenciar o

preo de equilbrio de um produto se sua procura se mantiver inalterada.

Grfico

5.3 ELASTICIDADE-PREO

Para encontrar a elasticidade-preo divide-se a variao percentual

da quantidade, pela variao percentual do preo, onde:

q = variao da quantidade

q = quantidade

p = variao do preo

p = preo

A frmula para calcular a elasticidade-preo :

E= q : q = q x p

q p q p

5.3.1 Elasticidade-preo da procura

Elasticidade-preo da procura a relao entre a variao

percentual da quantidade procurada dos bens e servios e a variao percentual do

preo do produto.

Ao determinar-se a elasticidade-preo da demanda encontra-se

um valor negativo, que deve ser abandonado o sinal, usando-se apenas o mdulo.

Exemplo: -3 3

Classificao da elasticidade-preo da procura

a- Perfeitamente elstica (E ). O valor do coeficiente da elasticidade tende ao

infinito.

b- Relativamente elstica Os produtos desse grupo podem apresentar uma

variao entre 60% a 20%. So os produtos suprfluos.

c- Unitria (EP = 1). a procura que, a um aumento real de 20% no preo do

produto, sofre uma queda de 20%, por exemplo.

d- Relativamente inelstica Bens considerados de primeira necessidade. Um

aumento de 25% no preo do produto conduz reduo de 5% na quantidade

procurada, por exemplo.

e- Perfeitamente inelstica Neste caso, a quantidade demandada independe do

preo.

Representao grfica da elasticidade-preo da demanda

5.3.2 Elasticidade-preo da oferta

Elasticidade-preo da oferta a relao entre a variao

percentual da quantidade ofertada e a variao percentual do preo do produto.

A frmula para determinar a elasticidade-preo da oferta :

E = q x p

q q

Classificao da elasticidade-preo da oferta

a) Relativamente elstica - se, por exemplo, o preo do produto

varia 20%, a quantidade ofertada varia 60%.

b) Unitria Quando a variao do preo de 20% e a quantidade

ofertada sobre a variao de 20%, por exemplo.

c) Relativamente inelstica O preo varia 30% e a quantidade

ofertada apenas 10%.

d) Perfeitamente elstica A quantidade ofertada independente do

preo.

e) Perfeitamente inelstica A variao do preo no suficiente

para provocar reao na quantidade ofertada.

CAPTULO VI

MERCADO

6.1- Definio

Mercado o lugar onde vendedores e compradores se centralizam

em busca de um equilbrio.

Ou

Mercado a massa de ofertas e de procuras que se encontram em

centros de negcios, como base de mercadorias ou de valores mobilirios.

6.2- Mercado de concorrncia perfeita

O mercado de concorrncia perfeita tambm pode ser chamado de

competio livre. Esse mercado no existe na realidade.

Caractersticas:

Existncia de um grande nmero de produtores independentes;

O produto oferecido homogneo;

Nenhum produtor sozinho pode alterar o preo do produto no mercado;

No h obstculos entrada de outros produtores;

H perfeita mobilidade dos fatores de produo.

6.2.2 Mercado de monoplio

caracterizado pela existncia de apenas um produtor para atender a muitos consumidores. No h concorrncia, nem produto substituto

prximo. O consumido submetido s condies impostas pelo vendedor, caso contrrio, no consumir o produto. H barreiras entrada de novos produtores, que

podem ser originadas pelas seguintes condies:

Monoplio natural caracterizado pela necessidade de grande volume de capital.

As empresas j existentes operam com grandes plantas industriais, com economias

de escala e custos unitrios baixos, o que permite cobrar preo baixo pelo produto.

O baixo preo uma barreira entrada de novos concorrentes;

Patentes- a empresa a nica capaz de produzir o determinado bem por dominar a

tecnologia, enquanto a patente no cair em domnio pblico;

Domnio de matrias-primas bsicas por exemplo, o domnio de minas da bauxita

por empresas produtoras de alumnio.

Existe tambm o monoplio estatal em setores considerados estratgicos

segurana nacional, como energia e petrleo.

6.2.3 Mercado de oligoplio

Este tipo de mercado pode ser apresentado de duas formas:

Oligoplio concentrado ocorre quando h um pequeno nmero de empresas no

setor. Exemplo: indstria automobilstica ;ou

Oligoplio competitivo Ocorre quando um pequeno nmero de empresas domina

um setor com um grande nmero de empresas. Exemplos : Nestl e Coca-cola .

A existncia de empresas dominantes permite a fixao de preos de venda, a

demanda neste caso relativamente inelstica. Os consumidores tm baixo poder

de reao a alterao de preos.

H barreiras entrada de novos produtores devido a fatores como: proteo de

patentes e domnio de fatores de produo.

Pode-se caracterizar dois tipos de oligoplio:

Oligoplio com produto homogneo- alumnio, cimento.

Oligoplio com produto diferenciado automveis.

As empresas oligopolistas podem atuar formando cartis (conluios). O cartel uma organizao (formal ou informal) de produtores dentro de um setor, que determina

a poltica para as outras empresas do cartel, fixando preo e cota do mercado.

30

6.2.4 Concorrncia monopolstica

muitas empresas produzindo um dado bem ou servio;

cada empresa produz um produto diferenciado(por caractersticas

fsicas, embalagem, propaganda, atendimento ps venda, etc.) .

margem de manobra para fixao de preos pequena, visto que

existem produtos substitutos no mercado.

Alguns exemplos: as fbricas de roupas, os produtos txteis, a

prestao de servios.

Apesar de um grande nmero de produtores, o consumidor pode

dar preferncia para um determinado profissional.

Plio = sufixo de origem grega que significa vender.

Caractersticas das estruturas bsicas de mercado

Caracterstic

as

Concorrnci

a perfeita

Monopli

o

Oligopli

o

Concorr

ncia

monopl

sticaQuanto ao n.

de empresas

Muito

grande

S h

uma

empresa

Pequeno Grande

Quanto ao

produto

Homogneo No h

substitut

o

prximo

Homog

neo /

diferenci

ado

Diferenc

iado

Quanto a

determina

o do preo

No h

determina

o de preo

Grande

poder

das

empresa

s para

determin

ao de

preo.

Tender a

controlar

preos

atravs

de

cartis.

Sem

controle

de

preos.

31

Quanto

entrada de

novos

concorrentes

No h

barreiras

H

barreiras

H

barreiras

No h

barreira

s

6.2.5 O abuso do poder econmico nos mercados e a ao

governamental

Para evitar o abuso do poder econmico que existe no monoplio e oligoplio, o

Brasil, desde os anos 1960, possui legislao de defesa da concorrncia. Contudo,

somente com a Constituio de 1988 que ocorreu mudana expressiva.

32

CAPTULO VII

NOES DE MOEDA E INFLAO

7.1 Moeda

7.1.1 Definio

No tarefa fcil definir com exatido o que seja moeda. Desta

maneira, faz-se prefervel conceituar moeda.

O termo moeda usado para algo que geralmente aceito em

troca de bens e servios.

A moeda um instrumento que, pelo fato de ser aceito pela

populao em troca de bens e servios, passa a ser usado como meio de troca.

7.1.2 Funes da Moeda

Instrumento de Troca

Sem a moeda todas as trocas teriam que ser diretas, isto , escambo (troca de

mercadoria por mercadoria). H o problema da indivisibilidade na troca direta. O

escambo fora a auto-suficincia pela dificuldade da troca direta, isto sem levar em

conta o tempo gasto para a negociao.

Reserva de valor

Para que a moeda possa ser aceita em troca de mercadorias, preciso que ela

possa ser aceita na compra de outros bens e servios. A moeda representa em

direito o que seu possuidor tem sobre algumas mercadorias.

Unidade de conta ou denominador comum de valor

A moeda serve para comparar o valor de mercadorias diversas. Com a moeda

possvel somar um trator mais uma caneta e tambm achar equivalncia fsica de

moeda.

Padro para pagamentos diferidos

A moeda serve como medida para um pagamento a se realizar em algum tempo

futuro. Esta funo muito parecida com a anterior, havendo como diferena

bsica o tempo em que a comparao ser feita, isto , no caso anterior

comparao era feita no momento atual e esta, no futuro.

7.1.3 Histria da moeda

No possvel provar com exatido quando surgiu a primeira

moeda. Desde a antiguidade sua utilidade foi percebida e surgiram alguns bens

que, por terem aceitao geral passaram a ser usados como moeda. Por exemplo

o gado tinha a vantagem de se multiplicar entre uma tropa e outra; o sal foi utilizado

na Roma antiga, dando origem ao salrio os metais preciosos foram os que mais

se destacaram, por diversas razes: mostraram ter aceitao geral, pois possuam

uma farta e permanente procura e uma oferta limitada e, portanto, um preo estvel

e alto; no se desgastavam; eram facilmente reconhecidos e; eram divisveis. O

problema inicial da pesagem do ouro para saber seu valor foi resolvido por meio da

cunhagem. Com a cunhagem surgiu o problema da recunhagem, no qual o passa o

poder do ouro para o novo proprietrio sem que haja a necessidade e a

complicao da entrega do metal diretamente.

A promessa de pagamento em troca do recibo era feita

inicialmente pelos cunhadores, depois, com o desenvolvimento das atividades e

instituies econmicas pelos bancos comerciais e aps esses pelo governo ou

Banco Central. Esse recibo nada mais que moeda papel, totalmente assegurado

por metal (lastro) e conversvel em ouro.

Papel-moeda

Desde o incio do procedimento, contatou-se que grande parte

dos depsitos em ouro eram inativos. Clientes depositavam e outros retiravam o

ouro e ainda, havia muitos que trocavam as notas sem exigir o ouro prometido.

Desta forma, permanecia sempre um valor relativamente constante e

percentualmente alto de metal imobilizado.

34

A sada de ouro era relativamente menor do que o estoque total.

Os banqueiros ao constatarem tal fato perceberam que poderiam fazer promessas

de pagar ouro muito acima de suas reservas.

7.2 INFLAO

7.2.1 Definio

A inflao definida como uma situao na qual h um aumento

contnuo generalizado de preos. As caractersticas de continuidade e generalidade

tornam a inflao um processo e no uma ocorrncia passageira. Logo, uma

economia inflacionria quando o aumento de preos ocorre continuamente e por

longo perodo de tempo.

importante ressaltar que o aumento de preos que origina a

inflao se estende a todos os bens e servios produzidos pela economia.

7.2.2 Causas clssicas de inflao

Inflao de demanda

A inflao de demanda causada pelo crescimento dos meios de pagamento, que

no acompanhado pelo crescimento da produo. Sabendo-se que a demanda

por bens e servios ocorre por meio da moeda, a inflao de demanda entendida

como excesso de moeda na economia, ou seja, h um aumento de demanda

mantendo-se a oferta de bens e servios inalterada.

Inflao de custos

A inflao de custos tem suas causas nas condies de oferta de bens e servios

da economia. Nesse caso, a demanda permanece inalterada, enquanto aumentam

os custos de produo, os quais so repassados para os preos das mercadorias.

Existe uma intensa relao entre os custos de produo de um

bem e seu preo. O preo de um bem no pode ser inferior ao seu custo, pois

nessa situao o empresrio estaria operando com prejuzos e poderia abandonar

35

a atividade. Quando h aumento nos custos de produo, a sada para o

empresrio se manter em equilbrio repassar o aumento para o preo de seu

produto.

36

CAPTULO VIII

ECONOMIA INTERNACIONAL

8.1 Introduo

Os pases mantm relaes comerciais, principalmente, porque

no podem produzir, com o mesmo grau de eficincia, todos os bens de que

necessitam para satisfazer as necessidades da populao.

As transaes entre os diferentes pases no esto limitadas ao

comrcio de mercadorias, os servios e o capital esto includos como objeto de

intercmbio entre eles.

Duas teorias se destacam na preocupao de explicar a

existncia do comrcio internacional. So elas a Teoria da Vantagem Absoluta e a

Teoria da Vantagem Comparativa.

8.2 Teorias do Comrcio Internacional

a- Teoria da Vantagem Absoluta

Elaborada por Adam Smith, essa teoria parte do princpio de que os pases que

comercializam entre si aumentam o nvel de seu bem-estar social, visto que a

quantidade de produtos colocados disposio dos habitantes desses pases

aumenta.

Por exemplo: se forem tomados dois pases Brasil e Sua.

Admitindo-se que em cada um deles so produzidos apenas dois bens: caf e

relgios. No caso do Brasil, o pas produz 40.000 sacas de caf e 10.000 unidades

de relgios. No caso da Sua, o pas produz 10.000 sacas de caf e 50.000

unidades de relgios.

PRODUTO

PAS

CAF RELGIO

BRASIL 40000 10000

SUA 10000 50000 Como os dois pases querem consumir os dois bens, a

especializao poderia gerar aumento na produo total. Se o Brasil se especializar

na produo de caf, destinando sua capacidade produtiva para este bem, sua

produo poder passar a ser de 160.000 sacas. Enquanto que se a Sua se

especializar na produo de relgio, ela poder produzir 250.000 unidades.

PRODUTO

PAS

CAF RELGIO

BRASIL 160000 0

SUA 0 250000

Logo, o Brasil teria vantagem na produo de caf, enquanto que

a Sua teria vantagem na produo de relgios. Segundo Adam Smith, o comrcio

entre os dois pases seria benfico para ambos, pois a populao poderia consumir

mais dos dois produtos.

b- Teoria da Vantagem Comparativa

A teoria da vantagem comparativa de Smith explica apenas uma parte do comrcio.

David Ricardo, no incio do sculo XIX, buscou explicar a maior parte do comrcio

mundial, por meio de sua Teoria da vantagem Comparativa. Segundo Ricardo, no

h necessidade de existir vantagem absoluta para que a especializao e o

comrcio sejam vantajosos. Mesmo que uma nao apresente desvantagem

absoluta, na produo de duas mercadorias em relao outra nao, ainda assim

o comrcio seria vantajoso. Mesmo que uma nao apresente desvantagem

absoluta, na produo de duas mercadorias em relao outra nao, ainda assim

o comrcio seria vantajoso, desde que ela produzisse e exportasse o bem no qual

a vantagem comparativa fosse maior e importasse o bem no qual sua vantagem

absoluta fosse menor.

PRODUTO

PAS

CAF RELGIO

BRASIL 16000 20000

SUA 18000 25000

Como pode ser observado no quadro acima, a Sucia supera o Brasil tanto na

produo de relgios quanto na produo de caf. Mesmo assim, o comrcio entre

os dois ser benfico para ambos. O que deve ser visto neste caso so os custos

de produo.

8.3 Balano de Pagamentos

A comercializao entre os pases, bem como a interdependncia entre

eles, d origem a necessidade de se estabelecer um controle sobre o fluxo de

entrada e sada de recursos. O pas deve comportar-se como uma empresa que

vende e compra bens e servios, no devendo, por isso, ter prejuzo. Para realizar

esse controle existe o Balano de Pagamentos (BP).

8.3.1 Definio

O Balano de Pagamentos o registro sistemtico das transaes

ocorridas entre residentes e no residentes de um pas durante determinado

perodo de tempo.

Grupos de contas.

a- Balana Comercial

Registra as exportaes e importaes de mercadorias. Se as exportaes forem

maiores do que as importaes o saldo ser positivo, e se as exportaes forem

menores do que as importaes o saldo ser negativo.

b- Balana de Servios

Registra as despesas e receitas decorrentes de pagamentos e recebimentos

como fretes e juros.

c- Transferncias Unilaterais

Registra as transaes sem contrapartida, tais como as remessas feitas por meio

de doaes de um pas para o outro em auxlio.

d- Transaes Correntes

A balana comercial, a balana de servios e as transferncias unilaterais

formam o balano de pagamentos em transaes correntes (ou conta corrente).

e- Capitais Autnomos

Nesta conta so registradas as entradas e sadas de capitais voluntrios que

tomam a forma de investimentos diretos (aquisio ou venda de participao

societria), novos emprstimos e amortizao de emprstimos anteriores.

f- Erros e Omisses

Confronto do saldo do balano de pagamentos com o saldo de capitais

compensatrios deve ser igual a zero, pois o mtodo de contabilizao o das

partidas dobradas. Mas como isto nem sempre acontece, o valor da diferena

lanado neste item do balano de pagamentos.

g- Saldo do Balano de Pagamentos

o confronto entre o saldo das transaes correntes e o saldo dos capitais

autnomos.

h- Capitais compensatrios

So geridos pelas Autoridades Monetrias e refletem o tratamento dado ao saldo

do balano de pagamentos. Se superavitrio, qual o destino dado ao excesso de

divisas e, se deficitrio, qual a origem dos recursos que neutralizam o excesso de

despesas de divisas.

8.4 Estrutura geral do Balano de Pagamentos

1- Balana Comercial (FOB).

Exportaes

Importaes

2- Balana de servios (lquido).

Viagens internacionais

Transportes

Seguros

Renda de Capitais

Servios Governamentais

Servios Diversos

3- Transferncias Unilaterais

4- Saldo do Balano de Pagamentos em transaes Correntes

(1+2+3).

Movimentos de Capitais

5- Movimentos de Capitais Autnomos

Investimento (lquido)

Reinvestimentos

Financiamentos

Amortizaes

Emprstimos mdio e longo prazos

Capitais a curto prazo

Outros capitais

6- Erros e Omisses

7- Saldo Total do Balano de Pagamentos (4+5+6)

Demonstrativo de Resultados

8- Movimento de Capitais Compensatrios

Haveres e obrigaes no exterior

Emprstimo de regularizao

Atrasados

CAPTULO IX

CENRIO ECONMICO MUNDIAL NA ATUALIDADE

9.1 Globalizao

9.1.1 Consideraes preliminares

O conceito de globalizao ainda permanece impreciso, apesar do uso extenso

que dele tem sido feito na literatura contempornea em relao s mudanas nas

relaes internacionais, econmicas e polticas, que o mundo vem assistindo nas

ltimas dcadas.

O processo de globalizao representa uma nova formatao capitalista, que

derivada da dinmica da acumulao e internacionalizao dos capitais. Esta nova

formatao capitalista envolve diferentes aspectos e dimenses.

Do ponto de vista comercial, o processo de globalizao traduzido na

semelhana crescente das estruturas de demanda e na crescente homogeneidade

da estrutura de oferta das vrias economias. So possibilitadas com isso a

apropriao de ganhos de escala, a uniformizao de tcnicas produtivas e

administrativas e a reduo do ciclo de vida do produto. Verifica-se tambm o

crescimento intrafirmas. Em consequncia, a competio, que anteriormente estava

centrada no produto, passa a ser centrada na tecnologia do processo. A

competio passa a ocorrer em escala mundial, com as empresas frequentemente

reestruturando sua atividade em termos geogrficos, e sendo beneficiadas tanto

pelas vantagens comparativas de cada pas como pelo prprio nvel de

competitividade de cada empresa. As diversas rodadas de negociaes

multilaterais no mbito do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comrcio), ao

reduzirem as barreiras comerciais, contriburam para estimular a globalizao

comercial.

A perspectiva institucional revela que a globalizao leva a uma semelhana

cada vez maior na configurao dos diversos sistemas nacionais e a uma

convergncia dos requisitos referentes regulao em diversos setores, levando

as economias a se direcionarem a um comportamento mais homogneo.

Quanto poltica econmica, a globalizao altera diversos atributos relativos

soberania econmica e poltica em um nmero cada vez maior de pases, tanto nas

economias em desenvolvimento. Os novos padres de comrcio e de produo

esto fazendo com que os Estados redefinam seu comportamento na rea da

industria, dos servios e das trocas internacionais, e compete aos Estados a

definio de polticas que visam criar e apoiar o desenvolvimento de vantagens

competitivas para suas indstrias nacionais. As polticas nacionais afetam cada vez

mais o comrcio internacional e, por sua vez, as decises no mbito internacional

afetam as polticas nacionais. A perda de autonomia no estabelecimento das

polticas nacionais tem sido um tema amplamente estudado. Existe uma mudana

na forma de interveno do Estado no domnio econmico, e seu passa a ser mais

de regulao.

9.1.2 A identificao do fenmeno

As condies favorveis de crescimento do comrcio internacional no perodo

aps a Segunda Guerra Mundial representam o ponto de partida para o processo

de interdependncia econmica. Surgiu, pela primeira vez, a noo de uma

economia mundial. As diversas rodadas de negociaes multilaterais no mbito do

GATT, que tinham por meta remover as barreiras comerciais, possibilitaram um

crescimento do volume de comrcio sem precedentes.

O fim da Guerra Fria e queda do Muro de Berlim aceleram o processo e

propiciaram a construo de um novo modelo na ordem econmica mundial. Havia

um modelo de polaridades definidas: de um lado os Estados Unidos como lder e,

do outro, a Unio Sovitica. Ainda est em formao um novo modelo, no qual os

Estados Unidos vm se impondo como nica potncia mundial, no apenas no

campo militar, como tambm no econmico. Contudo, na rea comercial, a disputa

est intensa entre os Estados Unidos, Unio Europeia, Japo e China.

O mundo era analisado por um modelo de polaridade definidas e na atualidade se

encontra em um modelo mais complexo de polaridades ainda indefinidas.

9.1.3 As empresas transnacionais e o comrcio internacional

A empresa transnacional pode ser definida como a empresa de grande porte, que

possui capital em no mnimo dois pases e conta com um grau elevado de

dinamismo tecnolgico.

As empresas transnacionais possuem um lugar de destaque no novo cenrio do

comrcio internacional. As empresas transnacionais tm uma grande capacidade

de mobilizar recursos, sejam estes financeiros, mercadolgicos, gerenciais ou

organizacionais, em qualquer parte do mundo.A empresa transnacional o

principal agente privado da inovao tecnolgica, desempenha relevante papel no

comrcio internacional e realiza a quase totalidade dos fluxos de investimento

externo direto no mundo. Com isto, as empresas transnacionais acabam por

interferir na poltica interna dos pases onde esto sediadas.

No comrcio de bens e servios, as empresas transnacionais se destacam devido

sua elevada especializao. No entanto, a atuao das empresas transnacionais

particularmente importante no comrcio de produtos manufaturados, em virtude da

convergncia entre os padres de investimento e comrcio internacional. A relao

de comrcio entre os pases desenvolvidos e os pases em desenvolvimento ocorre

predominantemente em um comrcio interindustrial. marcante a influncia das

empresas transnacionais no comrcio internacional, e nem sempre os governos

conseguem direcionar o comportamento dessas empresas. Um dos principais

efeitos da influncia das empresas transnacionais no comrcio internacional a

dificuldade de imposio das regras da Organizao Mundial do Comrcio (OMC).

As regras da OMC devem levar em considerao os principais agentes do

comrcio que so as empresas transnacionais, mas que se encontram, muitas

vezes, fora do controle dos governos, que so os negociadores das regras do

comrcio internacional e membros da OMC.

Investimento externo direto o investimento feito com o propsito de adquirir uma

participao acionria em uma empresa operando em uma economia que no

aquela de origem do investigador, sendo que o objetivo do investidor participar na

gesto da empresa. Ver Reinaldo Gonalves (1994, p. 41-42).

9.2 Integrao Econmica Regional

O livre comrcio caracterizou as relaes comerciais internacionais, desde a

segunda metade do sculo passado at 1914. Os Estados no intervinham,

cabendo a iniciativa privada direcionar as relaes comerciais internacionais

(Perodo do Liberalismo Clssico).

A situao mudou intensamente durante o perodo compreendido entre as duas

guerras mundiais.

Aps o perodo de guerra, o comrcio internacional passou a ser regulado por

outra ideologia, que visava a liberdade generalizada das trocas de mercadorias.

Surgiram os acordos internacionais; nos quais, a liberalizao do comrcio era

sustentada, tambm, em no interveno estatal nas relaes comerciais

internacionais (Neoliberalismo).

Logo, pode-se salientar que durante a poca do Liberalismo Clssico havia uma

voluntria absteno do Estado enquanto que no Neoliberalismo a interveno do

Estado estava limitada pelos acordos internacionais.

O fenmeno da integrao regional recente nas relaes internacionais. Ele

surge aps a Segunda Guerra Mundial, quando os pases europeus, chocados com

os horrores da guerra, firmaram o propsito de garantir a paz por meio da

integrao. A dcada de 50 caracterizada por um contexto de aumento nos

ndices de crescimento econmico, fundamentado na liberdade comercial. Uma das

caractersticas marcantes da mudana do cenrio internacional nas ltimas

dcadas tem sido o aumento no nmero de acordos regionais de comrcio, que

apresentam como motivos particularmente relevantes insatisfao com as

negociaes multilaterais no mbito do GATT; e a procura de novas alternativas

por parte das economias em desenvolvimento para dinamizar o processo produtivo

afetado pela intensa crise da dcada de 80. A integrao regional tem a finalidade

de remoo das barreiras de comrcio entre as naes participantes, bem como o

estabelecimento de mecanismos de cooperao e coordenao entre elas.

9.2.1 Os tipos de blocos econmicos

a-Zona de livre comrcio

A zona de livre comrcio representa a primeira fase de integrao econmica

entre os pases. Por meio de um tratado entre as partes, os pases negociam entre

si a criao de uma zona na qual os bens podem circular livremente, sem que haja

qualquer tipo de barreira. Com a finalidade de impedir que outros pases no

pertencentes ao bloco se beneficiem do acordo preferencial, utilizado um

instrumento chamado regras de origem. As regras de origem, determinam a

procedncia dos bens que podero ser beneficiados pelas preferncias

negociadas.

b- Unio aduaneira

A unio aduaneira representa a segunda faz de integrao. Nessa fase, alm da

livre circulao de bens, as partes negociam uma tarifa externa comum para

delimitar a fronteira externa da unio em relao aos demais pases. Para a

eficcia do acordo, deve ser criado um rgo de coordenao de controle poder

causar distoro nas prticas de comrcio, pois pases que no integram o bloco

podero ser beneficiados com a livre circulao de bens.

Nesta fase de integrao importante a coordenao das polticas econmicas

entre as partes, para facilitar a conduo do processo de integrao.

c- Mercado comum

O mercado comum representa a terceira fase do processo de integrao. Nesta

fase, alm das caractersticas de uma unio aduaneira, com a livre circulao de

bens, os pases-membros tambm estabelecem a livre circulao de pessoas,

servios e capitais.

Nesta fase, deve ser elaborada uma legislao do mercado comum, bem como

polticas comuns acima das polticas nacionais. mister tambm nesta fase que

haja a harmonizao das polticas macroeconmicas.

d- Unio monetria

A unio monetria representa a quarta fase de integrao. Nesta fase, que

pressupe a implantao do mercado comum entre os pases-membros, h a

exigncia de uma coordenao muito estreita das polticas econmicas,

principalmente nveis compatveis de taxas de juros, taxas baixas de inflao e

polticas monetrias de acordo com ndices estabelecidos de dficits pblicos. A

unio monetria tambm requer um efetivo processo de ajustamento e

convergncia das taxas de cmbio para faixas compatveis de flutuao. Outra

caracterstica fundamental a criao de um sistema de bancos centrais

independentes e de um banco central da unio monetria, sendo sua caracterstica

marcante a possibilidade de criao de uma moeda nica com o desaparecimento

ou no das moedas nacionais.

e- Unio poltica

A unio poltica representa a ltima fase do processo de integrao. Pressupes

a existncia do mercado comum e da unio monetria. Esta fase, que representa o

ponto mximo de um processo de integrao, tem como finalidade a formao de

uma poltica comum de relaes externas, de defesa e de segurana.

O processo de integrao europeia teve origem no Tratado de Paris, de 1951,

que constitui a Comunidade Econmica do Carvo e do Ao (CECA). Em 1957

foram assinados os Tratados de Roma, criando a Comunidade Econmica

Europeia (CEE) e a comunidade Europeia de Energia Atmica (EURATOM). Em

1992 foi assinado, na cidade holandesa de Maastricht, o Tratado da Unio

Europeia, que reuniu em um s instrumento (o Ao nico Europeu) as regras de

integrao europeia e seus povos rumos. A partir de Maastricht, a Comunidade

Europeia transformou-se em Unio Europeia (UE).

Os primeiros pases que aderiram aos acordos foram Alemanha, Frana, Itlia,

Blgica, Holanda e Luxemburgo. Em 1972 aderiram Reino Unido, Dinamarca e

Irlanda. A Grcia foi incorporada em 1979. Em 1985, foram includos Portugal e

Espanha e, em 1995, foram acrescentados ustria, Sucia e Finlndia.

Na Amrica latina, o processo de integrao regional teve incio

com a assinatura do Tratado de Montevidu em 1960, que deu origem a ALALC O

NAFTA (North American Free Trade Agreement) Acordo de livre Comrcio da

Amrica do Norte, entre Estados Unidos Canad e Mxico, foi assinado em 1992,

objetivando a formao de uma zona de livre comrcio.

9.3 O Mercosul

Com o objetivo de incrementar a economia e o desenvolvimento

dos pases, foi assinado em 26.03.91 o tratado de Assuno entre Brasil,

Argentina, Uruguai e Paraguai, para a formao de um mercado comum.

Os quatros pases, diante da evoluo dos fatos internacionais

(formao de grandes blocos econmico, globalizao e acirramento da

concorrncia) perceberam que sua unio promoveria o desenvolvimento econmico

e a modernizao e a ampliao da oferta de bens e servios. Outro objetivo o

melhor aproveitamento dos recursos disponveis da regio.

Em 1985, quando foi inaugurada a ponte que liga as cidades

brasileiras de Foz do Iguau e a Argentina de Puerto Iguaz, os presidentes dos

pases firmaram o acordo de integrao denominado Declarao de Iguau,

embrio do Mercosul, que ainda contaria, posteriormente, com a adeso do

Paraguai e Uruguai. Foi , sem dvida, um dos projetos internacionais mais

importantes da Amrica Latina em dimenso e alcance.

CAPTULO X

CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO

As definies de crescimento e desenvolvimento econmico,

muitas vezes, levam a confuses, visto que so dois termos que fazem parte do

progresso das naes, mas que no podem ser definidas como sinnimos. O

processo de crescimento se ocorrer de maneira isolada, poder acarretar

desequilbrios estruturais em uma economia, dificultando as tarefas de seus

governantes. O processo de desenvolvimento, no entanto est sempre

acompanhado pelo processo de crescimento, pois no pode haver

desenvolvimento sem crescimento.

10.1 Crescimento Econmico

O crescimento econmico um processo caracterizado pelo

aumento da capacidade produtiva de bens e servios de uma economia, em um

determinado perodo de tempo. O crescimento econmico relao entre a

variao percentual do PIB e a variao percentual da populao, com todas as mudanas estruturais inerentes ao processo.

10.2 Desenvolvimento Econmico

Para a ocorrncia do desenvolvimento, alm do aumento na

quantidade de bens e servios produzidos por uma economia, num determinado

perodo de tempo, e em termos per capita,

so necessrias mudanas de carter qualitativo. O desenvolvimento no pode ser

analisado tomando-se por base indicadores como o PIB . para a observao do desenvolvimento devem ser considerados indicadores que reflitam mudanas na

qualidade de vida da populao. Os pases desenvolvidos na maioria das vezes

apresentam indicadores como:

Alta renda per capita;

Alto nvel de estoque de capital;

Baixa taxa de mortalidade infantil;

Alto padro educacional e baixo ndice de analfabetismo;

Baixa taxa de desemprego e elevada produtividade de mo-de-

obra;

Eficiente distribuio de renda

Elevada taxa de poupana, etc.

O grau de desenvolvimento de um pas est refletido em um

conjunto de indicadores. O grande desafio enfrentado na atualidade est

relacionado com a enorme lacuna que existe entre os pases ricos e os pases

pobres, lacuna essa que est se tornando cada vez maior com o passar do

tempo.

Os pases em desenvolvimento enfrentam graves problemas,

um dos principais a relao comercial. Os pases desenvolvidos so, na maioria

das vezes, grandes exportadores de produtos industriais, enquanto que os pases

em desenvolvimento possuem a tradio de serem exportadores d matrias-primas

e produtos agrcolas. Outro problema a forma com o aumento do consumo se

reflete na economia. Nas economias desenvolvidas, a expanso do consumo

normalmente seguida pela expanso na produo e os novos produtos aparecem

quando a demanda tem condies para adquiri-los; alm disso, a tecnologia diminui

o preo do produto, o que permite o aumento do consumo do mesmo. Nas

economias em desenvolvimento a situao bem diferente. O aumento da

demanda provoca aumento dos preos, visto que a capacidade produtiva no

avana na mesma proporo do aumento da demanda.

Fatores no estritamente econmicos tambm podem

condicionar o funcionamento da atividade econmica. As economias em

desenvolvimento enfrentam fortes desequilbrios sociais e polticos, que impedem a

aplicao de medidas econmicas. As diferenas regionais e culturais tambm

representam um grave problema, pois impedem uma plena integrao social e

poltica.

51

Compete aos governantes dos pases em desenvolvimento a

elaborao de uma estratgia que supere a situao de desequilbrio e que permita

a esses pases conduzirem o processo de desenvolvimento de suas economias

segundo os interesses de sua sociedade.

52

EXERCCIOS

I- I - Marque com X a resposta correta:1- O problema da humanidade que induziu o homem a formular teorias que originaram a cincia econmica foi:(A) a escolha dos fatores de produo para maximizar o trabalho humano;(B) a escassez de recursos produtivos que limita os desejos humanos;(C) a abundncia de recursos produtivos que torna os desejos humanos;(D) a escassez de recursos produtivos por um lado, que limita a produo de bens e servios, e os desejos humanos ilimitados.

2- Denominam-se bens de capital:(A) aqueles destinados satisfao direta das necessidades humanas;(B) aqueles que devem sofrer novas modificaes antes de chegarem ao consumidor;(C) aqueles que tm vida til superior a 10 anos;(D) aqueles que no atendem diretamente s necessidades humanas, destinando-se a aumentar a eficincia do trabalho.

3- A maquinaria industrial deve ser classificada como:(A) bens livre (B) bens de consumo no-durvel(C) bens de capital(D) bens de consumo durvel

4- Denominam-se bens de consumo:(A) aqueles que devem sofrer novas modificaes antes de chegarem ao consumidor;aqueles que esto na natureza em quantidade superior ao consumo;aqueles destinados satisfao direta das necessidades humanas;(C)aqueles destinados satisfao direta das necessidades humanas;(D)aqueles que no atendem diretamente s necessidades humanas, destinando-se a aumentar a eficincia do trabalho.

5-Os bens que devem sofrer transformaes antes que possam atender s necessidades humanas so conhecidos como:

(A) bens de capital(B) bens econmicos(C) bens de consumo(D) bens intermedirios

6- A capacidade produtiva da economia limitada pelo:(A) estoque de capital(B) tamanho da fora de trabalho

1

(C ) conhecimento tecnolgico(D) disponibilidade de recursos naturais(E) todas as respostas anteriores

7- Os servios bancrios classificam-se no:(A) setor primrio(B) setor secundrio(C) setor tercirio(D) setor privado

8- Um bem livre aquele que:(A) de utilizao imediata(B) imaterial(C) no escasso, existindo em abundncia(D) no atende uma necessidade humana

9- Dentre os bens no- econmicos encontramos:(A) servios mdicos(B) servios de consultoria(C) o ar(D) A e B esto corretas

10- Em um sistema econmico observa-se a gerao de dois fluxos, so eles:(A) produtivo e especulativo(B) real e produtivo(C) real e nominal(D) nominal e intermedirio

11- O fluxo nominal tem origem na:(A) produo efetiva(B) remunerao do trabalho(C) remunerao do capital(D) B e C esto corretas

12- O fluxo real tem origem na:(A) venda de produtos intermedirios(B) remunerao dos fatores produtivos(C) quantidade de bens e servios finais produzidos(D) todas as respostas esto corretas

13- Por sistema econmico entende-se:(A) a interdependncia no funcionamento da economia a partir do fluxo de renda produzido pelo trabalho(B) a articulao dos fatores com vistas produo exclusiva de bens e servios intermedirios(C) a interdependncia do funcionamento da economia, demonstrada atravs da articulao dos fatores e gerao dos fluxos de bens finais e monetrios(D) a articulao dos fatores visando exclusivamente `a produo de bens finais.

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14- No fluxo nominal encontram-se:(A) pagamento dos salrios(B) pagamento das compras realizadas de bens finais(C) pagamento de juros e aluguis(D) todas as respostas esto corretas

15- No fluxo real encontram-se:(A) os servios de beleza(B) a produo de cal(C) a produo de cerveja(D) todas as respostas esto corretas

16- A CPP destina-se a mostrar:(A) como a mudana tecnolgica permitir obter uma certa quantidade de um bem a fim de garantir maior quantidade de um segundo bem(B) a mais valiosa combinao de dois ou mais bens que uma economia poder produzir(C) as combinaes alternativas de bens que podero ser obtidos com uma quantidade fixa de recursos produtivos e uma dada tecnologia(D) como se d o processo de escolha do consumidor

17- Um ponto interno da CPP indica que a economia:(A) est produzindo alm de suas possibilidades(B) est em um nvel de produo que utiliza plenamente seus recursos(C) est produzindo aqum de suas possibilidades, havendo portanto capacidade ociosa(D) um ponto de impossibilidade

18-Entre as fontes de deslocamento da CPP esto:(A) o avano tecnolgico (B) o aumento da fora de trabalho(C) o aumento da quantidade de capital(D) o aumento da produtividade(E) todas as respostas esto corretas

19- Um ponto externo CPP indica que:(A) a economia produz permanentemente alm de suas possibilidades(B) a economia utiliza plenamente seus recursos produtivos(C) a economia produz ineficientemente, desperdiando recursos(D) um ponto que representa uma impossibilidade de se alcanar no momento

20- A CPP pode deslocar-se devido:(A) a uma diminuio da capacidade ociosa(B) a uma diminuio do fator capital e um aumento do fator trabalho(C) a diminuio do fator trabalho e aumento do capital(D) ao melhor aproveitamento dos recursos devido ao aumento da produtividade

21- se uma economia produz eficientemente, utilizando plenamente os seus recursos, significa que ela estar em um ponto:(A) interno da CPP

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(B) na CPP(C) externo CPP(D) nada se pode afirmar

22- assinale os fatores mais importantes, que afetam as quantidades procuradas de um bem?(A) preo e durabilidade do bem(B) preo do bem, renda do consumidor, custos de produo(C) preo do bem, preo dos bens substitutos e complementares, renda e preferncia do consumidor(D) renda do consumidor e custo de produo(E) preo do bem, preo dos bens substitutos e complementares, custo de produo e preferncia do consumidor

23- o leite torna-se mais barato e seu consumo aumenta. Paralelamente, o consumidor diminui sua demanda de ch. Leite e ch so bens:(A) complementares(B) substitutos(C) independentes(D) inferiores

24- Supondo o preo do bem eixo vertical e a quantidade ofertada no eixo horizontal, pode-se afirmar que, ceteris paribus:(A) a curva de oferta desloca-se para a direita quando o preo do bem aumenta(B) a curva de oferta desloca-se para a esquerda quando o preo do bem cai(C) a curva de oferta desloca-se para a direita quando aumentam os custos de produo(D) a quantidade ofertada aumenta quando o preo do bem aumenta, ceteris paribus(E) todas as respostas esto corretas

25- O mercado no qual h um pequeno nmero de produtores, que podem realizar acordos de preos entre si, chama-se:(A) monoplio(B) oligoplio(C) concorrncia monopolstica(D) concorrncia perfeita

26- Se todos os preos subirem, correto afirmar que vai haver inflao?(A) sim, mas a renda da populao deve permanecer inalterada(B) sim, desde que a taxa de juros real se mantenha inalterada(C) sim, no caso do aumento estar inserido em persistente alta no nvel geral de preos(D) nenhuma das respostas anteriores

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II Responda as questes abaixo:

1- Por que a economia conhecida como a cincia da escassez?

2- Qual a importncia da utilizao racional dos recursos escassos?

3- Como a cincia econmica est divida?

4- Diferencie a microeconomia da macroeconomia.

5- Como est dividida a teoria econmica?

6- Defina poltica econmica.

7- Qual o ramo da economia que estuda as relaes entre os pases?

8- Cite trs caractersticas das necessidades secundrias.

9- Por que os bens livres no so objeto de estudo da economia?

10-O que so bens complementares? Cite trs exemplos.

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11-O que so bens substitutos. Cite trs exemplos.

12-Diferencie os bens de consumo durveis dos no- durveis .

13-Defina sistema econmico.

14-Como constituda a procura global?

15-Como constituda a oferta global?

16-Coloque ao lado de cada um dos fatores de produo a sua respectiva

remunerao.

17-Coloque ao lado de cada um dos setores produtivos abaixo relacionados a sua

respectiva atividade.

a- setor primrio -

b- setor secundrio -

c- setor tercirio -

18-Relacione a utilizao dos fatores de produo com o grau de desenvolvimento

dos pases.

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19-Diferencie produo de produtividade.

20-Qual a funo dos agentes produtivos?

21-Qual a relao entre o preo e a quantidade na determinao da demanda por

um produto? Por qu? represente graficamente.

22-Qual a relao entre o preo e a quantidade na determinao da oferta de um

por um produto? Por qu? Represente graficamente.

23-Quais as variveis que podem afetar a demanda de um bem?

24-Quais as variveis que podem afetar a oferta de um bem?

25-Qual a diferena entre demanda e quantidade demandada ?

26-Qual a diferena entre oferta e quantidade ofertada ?

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27-O que significa ponto de equilbrio? Represente graficamente.

28-O que significa preo de equilbrio? Represente graficamente.

29- Qual o significado da expresso ceteris paribus?

30-O significa mercado em livre concorrncia?

31-Defina elasticidade- preo.

32-Em qual tipo de elasticidade- preo da demanda o consumidor mais sensvel

variao de preo?

33-Em qual tipo de elasticidade- preo da demanda o consumidor menos

sensvel variao de preo?

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34-Diferencie o mercado em monoplio do mercado em concorrncia perfeita por

meio de trs caractersticas.

35-Evidencie as principais caractersticas do mercado em concorrncia

monopolstica.

36-Destaque duas conseqncias negativas para o consumidor do mercado em

oligoplio.

37-Defina moeda.

38-Comente sobre trs funes da moeda.

39-Defina inflao.

40-O que caracteriza a inflao de demanda.

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41-O que caracteriza a inflao de custos.

42-Por que os metais preciosos foram to bem aceitos como moeda?

43-Defina crescimento econmico.

44-Diferencie crescimento econmico de desenvolvimento econmico por meio de

quatro caractersticas.

45-Por que afirma-se que o conceito de desenvolvimento econmico est ligado

juzo de valor?

46-A renda per capita um indicador confivel de desenvolvimento econmico?

Por qu?

47-Qual a justificativa para a intensa preocupao dos pases em relao

manuteno do crescimento econmico?

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48-Por que no pode haver desenvolvimento sem crescimento?

49-Faa uma relao dos principais problemas dos pases menos desenvolvidos.

50-Defina PIB.

51-Defina PNB.

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12

TRABALHO DE INTRODUO ECONOMIA ( 2 PONTOS )

Prof. Miriam Ribeiro

Nmero mximo de componentes por grupo: 6

Data da Avaliao __/__/_______

No haver consulta ao material na hora da aula.

1- Escreva um pargrafo introdutrio sobre o processo de globalizao (aspecto conceitual)

2- Quando a globalizao teve origem?

3- A- Quais os reflexos da globalizao sobre as empresas brasileiras ?

B- Quais os reflexos da globalizao sobre o Direito?

4- Selecione uma reportagem sobre a globalizao e destaque (em tpicos) as principais

caractersticas.

5- Quando teve origem o processo de integrao econmica regional( formao de blocos

econmicos)?

6- Descreva as principais caractersticas de cada uma das cinco fases do processo de integrao

econmica regional ( zona de livre comrcio, unio aduaneira, mercado comum, unio

econmica e unio poltica).

7- Quando foi criado o Mercado Comum Europeu e por qu?

8- Quantos pases formam a Unio Europeia e quando ela foi criada?

9- Quando foi criado o Mercosul e quais os pases participantes?

10- Por que foi criado o Mercosul?

11- Qual a fase do processo de integrao na qual encontra-se o Mercosul na atualidade?

12- Quais as principais dificuldades para a concretizao do mercado comum?

13- Quando e por que foi criado o NAFTA?

14- Quais os objetivos da ALCA? Cpula das Amricas.

15- Se a ALCA for criada, quantos pases devero participar?

16- Quais as principais preocupaes do Brasil em relao a formao da ALCA?

17- Selecione uma reportagem sobre integrao econmica regional e destaque as principais

caractersticas.

18- Por que os pases comercializam entre si?

19- Quando e por que foi criado o GATT?

20- Quando o GATT foi incorporado pela OMC?

21- Qual o objetivo da OMC?

22- Comente sobre trs princpios da OMC.

23- Quantos pases participam da OMC atualmente?

24- Quais as principais dificuldades enfrentadas pela OMC na atualidade?

25- Selecione uma reportagem sobre a OMC e destaque (em tpicos) as principais caractersticas.

Consultar: www.desenvolvimento .gov.br ; www.braziltradenet.org.br; www.wto.org

CONSENSO DE WASHINGTON

(Do livro: Para conhecer o Neoliberalismo, Joo Jos Negro, pg. 41-43, Publisher Brasil, 1998)

"Em 1989, no bojo do reaganismo e do tatcherismo mximas expresses do neoliberalismo em ao, reuniram-se em Washington, convocados pelo Institute for International Economics, entidade de carter privado, diversos economistas latino-americanos de perfil liberal, funcionrios do Fundo Monetrio Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do governo norte-americano. O tema do encontro Latin Americ Adjustment: Howe Much has Happened?, visava a avaliar as reformas econmicas em curso no mbito da Amrica Latina.

John Willianson, economista ingls e diretor do instituto promotor do encontro, foi quem alinhavou os dez pontos tidos como consensuais entre os participantes. E quem cunhou a expresso "Consenso de Washington", atravs da qual ficaram conhecidas as concluses daquele encontro, ao final resumidas nas seguintes regras universais:

1. Disciplina fiscal, atravs da qual o Estado deve limitar seus gastos arrecadao, eliminando o dficit pblico;

2. Focalizao dos gastos pblicos em educao, sade e infra-estrutura 3. Reforma tributria que amplie a base sobre a qual incide a carga tributrio, com maior peso nos

impostos indiretos e menor progressividade nos impostos diretos 4. Liberalizao financeira, com o fim de restries que impeam instituies financeiras

internacionais de atuar em igualdade com as nacionais e o afastamento do Estado do setor; 5. Taxa de cmbio competitiva; 6. Liberalizao do comrcio exterior, com reduo de alquotas de importao e estmulos

exportao, visando a impulsionar a globalizao da economia; 7. Eliminao de restries ao capital externo, permitindo investimento direto estrangeiro; 8. Privatizao, com a venda de empresas estatais; 9. Desregulao, com reduo da legislao de controle do processo econmico e das relaes

trabalhistas; 10. Propriedade intelectual.

Embora tivessem, em princpio, carter acadmico, as concluses do Consenso acabaram tornando-se o receiturio imposto por agncias internacionais para a concesso de crditos: os pases que quisessem emprstimos do FMI, por exemplo, deveriam adequar suas economias s novas regras. Para garantir e "auxiliar" no processo das chamadas reformas estruturais....., o FMI e as demais agncias do governo norte-americano ou multilaterais incrementaram a monitorao novo nome da velha ingerncia nos assuntos internos das alteraes "modernizadoras".

Em sntese, possvel afirmar que o Consenso de Washington faz parte do conjunto de reformas neoliberais que apesar de prticas distintas nos diferentes pases, est centrado doutrinariamente na desregulamentao dos mercados, abertura comercial e financeira e reduo do tamanho e papel do Estado.

E, conforme o ex-embaixador Paulo Nogueira Batista, "apresentado como frmula de modernizao, o modelo de economia de mercado preconizado no consenso de Washington constitui, na realidade, uma receita de regresso a um padro econmico pr-industrial caracterizado por empresas de pequeno porte e fornecedoras de produtos mais ou menos homogneos. O modelo o proposto por Adam Smith

e referendado com ligeiros retoques por David Ricardo faz dois sculos. Algo que a Inglaterra, pioneira da Revoluo Industrial, pregaria para uso das demais naes mas que ela mesma no seguiria risca. No Consenso de Washington prega-se tambm uma economia de mercado que os prprios Estados Unidos tampouco praticaram ou praticam (...). O modelo ortodoxo de laissez-faire, de reduo do Estado funo estrita de manuteno da lei e da ordem da santidade dos contratos e da propriedade privada dos meios de produo poderia ser vlido no mundo de Adam Smith e David Ricardo, em mercados atomizados de pequenas e mdias empresas gerenciadas por seus proprietrios e operando em condies de competio mais ou menos perfeita; universo em que a mo-de-obra era vista como uma mercadoria, a ser engajada e remunerada exclusivamente segundo as foras da oferta e da demanda; uma receita, portanto, de h muito superada e que pouco tem a ver com os modelos modernos de livre empresa que se praticam, ainda que de formas bem diferenciadas, no Primeiro Mundo" (Batista: 1995, pg. 119-120).

Na verdade, o Consenso de Washington representa, no contexto da Amrica Latina, o mesmo movimento de contra-ataque do capitalismo em relao s conquistas dos trabalhadores. desnecessrio afirmar que aqui o pano de fundo outro, que existem, quando muito, arremedos de Estados de Bem-estar e que a democracia, a muito custo, tenta fazer sua reentrada num continente marcado por sucessivos perodos de ditaduras declaradas ou disfaradas, civis ou militares (com preponderncia das ltimas). Em suma, aqui na Amrica Latina o conservadorismo prope discusses e modelos ps-welfare para sociedades que nem sequer se aproximaram daquela configurao no que diz respeito a direitos sociais e distribuio de renda e onde, ao contrrio, o Estado tem servido historicamente mais aos interesses das classes dominantes associadas-dependentes ou no do capitalismo mundial, do que aos setores subalternos."

A crise da dcada de 1960: a caminho do golpe Aps o fim do Estado Novo de Getlio Vargas, o poder na poltica brasileira seria sucedido por diversos governos populistas. Aps o suicdio de Vargas em 1954, todos os presidentes governariam o pas sob o fantasma da imagem popular de Getlio. E todos eles, desde Juscelino Kubitschek, teriam a sua sombra as Foras Armadas.

Quando Jnio Quadros enviou o seu pedido de renncia em 25 de agosto de 1961, intentava inverter uma situao desfavorvel politicamente, quando praticamente todas as foras polticas, de direita e de esquerda, faziam oposio a seu governo. Jnio imaginava que os parlamentares no votariam o pedido de renncia e que a populao solicitaria sua permanncia na presidncia, talvez ainda com mais poderes. Jnio acreditava, tambm, que as Foras Armadas no iriam aceitar que o vice-presidente Joo Goulart, considerado subversivo e com ligaes perigosas com o comunismo, assumisse a presidncia.

Entretanto, tudo deu errado para Jnio. No dia seguinte, as manchetes dos principais jornais do pas estampavam: Jnio renuncia!

Jnio Quadros acertara apenas numa coisa: os militares no aceitaram a posse de Joo Goulart. A oposio, particularmente a UDN, tambm se mostrava contrria. Em viagem diplomtica na China, Jango foi avisado que seria preso se voltasse ao Brasil.

Os ministros militares general Odilio Denys, o brigadeiro Grum Moss e o almirante Silvio Heck aps a renncia de Jnio Quadros: o vice-presidente Joo

Goulart era impedido de assumir o poder.

Todavia, diversas manifestaes exigiam o cumprimento da Constituio. No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola, cunhado de Joo Goulart, liderava o Movimento de Resistncia Democrtica, que exigia a posse de Jango e se colocava contra um possvel golpe militar. Para no entrar em confronto com a populao que protestava nas ruas pela normalidade poltica, parte dos militares se recusou a reprimir o Movimento. Tal posicionamento acabaria criando um racha nas Foras Armadas, o que adiaria por alguns anos o golpe.

Mobilizao armada no Rio Grande do Sul a favor do cumprimento da Constituio

A soluo encontrada por militares e lideranas polticas foi a adoo do parlamentarismo. Pela emenda constitucional n 4 de 2 setembro de 1961, aprovada em toque de caixa em meio crise poltico-social, o regime republicano substitua o presidencialismo pelo parlamentarismo. Assim, Joo Goulart poderia assumir o governo, desde que aceitasse subordinar seu poder a um primeiro-ministro indicado pelo

Congresso e aprovado pelos militares. Pelo Ato ficava estabelecido, tambm, a realizao, em 1965, de um plebiscito popular que decidiria a manuteno ou no do novo sistema de governo. Para evitar uma guerra civil, Jango aceitou a medida e assumiu a presidncia em 7 de setembro de 1961. A tenso dos 12 dias que se seguiram renncia de Jnio Quadros foi trocada por uma sensao de alvio, tanto pela esquerda e pela direita, como pelos militares, que poderiam se sentir humilhados pela fracassada oposio posse de Jango.

Sempre vigiado de perto pelos militares, Joo Goulart assumia a Presidncia da Repblica

Joo Goulart assumia o poder apoiado por foras nacionalistas e esquerdistas, principalmente pela CGT (Central Geral dos Trabalhadores), pela UNE (Unio Nacional dos Estudantes), por movimentos rurais, como a Liga Camponesa, liderada pelo deputado Francisco Julio e por escales inferiores das Foras Armadas (suboficiais, sargentos e marinheiros). Acreditavam que Jango seria o presidente capaz de fazer as reformas sociais que o Brasil necessitava naquele momento. Entretanto, isto s seria possvel com a ampliao de seus poderes, sem a limitao imposta pelo Congresso e por seu primeiro-ministro. Diante da presso o plebiscito, proposto para acontecer em 1965, foi antecipado para 1963 e 82% dos brasileiros votaram pela volta ao presidencialismo (10 milhes a favor do presidencialismo contra 2 milhes que votaram pela continuidade do parlamentarismo). Assim, Jango pode finalmente realizar sua plataforma de governo. Nesse mesmo ano, o presidente apresentou nao o Plano Trienal que pretendia, atravs do corte de gastos pblicos e da realizao das Reformas de Base (estruturas agrria, administrativa, bancria, tributria, eleitoral e educacional), reduzir a inflao e as desigualdades sociais.

Rapidamente as classes mais conservadoras e os polticos de direita se inflamaram contra as Reformas, acusando o presidente de levar o pas ao comunismo. Do outro lado, a esquerda que exigia que Jango implantasse de qualquer forma as Reformas.

Tentando levar frente o Plano Trienal, Jango apresentou ao Congresso um anteprojeto de reforma constitucional que estabeleceria novas discusses acerca do Plano Trienal. Porm, a oposio no concordou com alteraes na Constituio, impedindo as reformas. Sem qualquer fora poltica, Jango solicitou ao Congresso a instalao de estado de stio. O pedido desagradou tanto a esquerda quanto a direita, que tem