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7/21/2019 ApostilaProcedimentos.pdf

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Curso Identificao Veicular Mdulo 1SENASP/MJ - ltima atualizao em 08/02/2008

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Conteudistas:

Arnaldo Nadim Miziara - Perito Criminal da Polcia Civil do Distrito Federal.

Publicaes de sua autoria:

-Manual de Identificao Veicular e Documental, pelo DENATRAN 1994; e

- Novo Manual de Identificao Veicular e Documental, pela ABDETRAN 1999

Gersioneton de Arajo Barros- Agente da Polcia Civil do Distrito Federal. Publicaes de sua

autoria:

- Manual de Identificao Veicular e Documental 1994;

- Novo Manual de Identificao Veicular e Documental 1999;

- Original ou Regravado? 2001; e I- Identificao Veicular ao Alcance de Todos Nacionais e Importados 2005.

Desde 1979, o Perito Criminal Arnaldo Nadim Miziara e o agente Gersioneton de Arajo

Barros, ambos da Polcia Civil do Distrito Federal, tm se empenhado, isoladamente ou em

conjunto, em pesquisas que resultaram na publicao de apostilas e livros, utilizados em cursos

de Identificao Veicular e Documental em quase todos os estados brasileiros, que

contriburam com o trabalho do Departamento Nacional de Trnsito DENATRAN/MJ, na luta

contra o roubo e o furto de veculos.

O contedo dessas publicaes foi elaborado, criteriosamente, a partir de pesquisas na rea de

exames e de percias relativas a veculos, consultas a manuais, boletins e notas de servio de

fbricas, consulta a leis, normas, portarias e resolues, informaes explcitas do DENATRAN

sobre o sistema RENAVAM, a livros diversos sobre identificao de veculos, alm de

observaes feitas durante visitas a concessionrias e fbricas.


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Apresentao

Neste curso voc estudar sobre dois dos principais problemas enfrentados pelas polcias o

roubo e a adulterao de veculos. Para uma melhor identificao veicular e documental e,

consequentemente, um combate mais eficiente a estes crime, importante o conhecimento da

legislao pertinente e de tcnicas adequadas.

Ao final deste curso voc estar apto a:

Compreender a importncia e as informaes contidas no nmero de identificao veicular;

Analisar a legislao pertinente identificao veicular e documental;

Utilizar tcnicas que possibilitem a identificao veicular e documental; e

Reconhecer que as tcnicas e os procedimentos utilizados na identificao veicular e

documental auxiliam na preveno e na investigao dos crimes relacionados adulterao e

ao roubo de veculos.

Para alcanar os objetivos propostos, este curso foi dividido em 5 mdulos:

Mdulo 1 Identificao de Veculos de Passeio.

Mdulo 2 Leis e Resolues que dispem sobre a identificao veicular e aspectosrelacionados.

Mdulo 3 O Sistema RENAVAM: definio, histrico e mudanas importantes.

Mdulo 4 O Examinador e os Exames Veicular e Documental: caractersticas, equipamento e

procedimentos utilizados.

Mdulo 5 Classificao do VIN quanto sua essncia e fraudes mais comuns.

Referncia bibliogrfica:MIZIARA, Arnaldo Nadim e BARROS, Gersioneton de Arajo. Manual de Tcnicas deIdentificao Veicular. Braslia: ABDETRAN. 1999

Bom curso!


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Mdulo 1 Identificao de Veculos dePasseio

Histrico

H registro que o primeiro veculo motorizado chegou ao Brasil em 1891 e que vrias

montadoras tentaram se estabelecer em solo brasileiro at 1956, poca em que a indstria

automobilstica foi implantada oficialmente.

Datas e fatos nem sempre so exatos ou alcanam consenso entre os historiadores que

apresentam matrias a respeito da histria dos veculos em solo nacional, por isso, outras

opinies e contribuies sobre o assunto so respeitadas.

Conhea um pouco mais sobre a Indstria AutomobilsticaBrasileira...

Com a implantao da indstria automobilstica cresceram as preocupaes com a melhoria daidentificao veicular, porque cada montadora gravava a sua codificao como achava melhor.

A indstria automobilstica brasileira foi implantada em 16 de agosto de 1956, quando o

ento presidente da Repblica Juscelino Kubitschek de Oliveira formalizou a criao do Geia,

Grupo Executivo da Indstria Automobilstica, com o objetivo de estimular a fabricao local

e no somente a montagem de veculos no Brasil. Certamente no teria como imaginar o

vulto que aquela sua iniciativa acabaria adquirindo. Hoje, passados 50 anos, o setor

automotivo instalado no pas festeja suas bodas de ouro, apresentando nmeros de fatoimpressionantes: so 24 diferentes montadoras. Desde 1957 quando a primeira fbrica

desta nova fase entrou em operao at dezembro de 2005, foram produzidos no Brasil

36,1 milhes de automveis, 6,8 milhes de comerciais leves, 2,8 milhes de caminhes e

613 mil nibus, totalizando 46,4 milhes de veculos. (Disponvel em

http://www.anfavea.com.br/50anos.html)


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Cada empresa possua uma codificao particular. A Volkswagen, por exemplo utilizava

inicialmente uma codificao com seis caracteres, depois com sete. J a Ford e a GM usavam

onze caracteres e a Fiat doze.

NBR 3 n 6066/80 da ABNT foi instituda para padronizar essas informaes. A partir desta

norma, as principais montadoras de veculos de passeio passaram a gravar o Nmero de

Identificao do Veculo VIN, de acordo com a nova nomenclatura. O NIV tambm

conhecido como VIN - Vehicle IdentificationNumber, sigla em ingls.

O VINou NIV uma combinao estruturada de 17 caracteres, designada a um veculo pelo

fabricante para sua identificao.

Neste mdulo voc ir estudar:

- Nmero de Identificao do Veculo, de acordo com a NBR 3 n 6066/80 da ABNT , que

estabelece as orientaes para sua padronizao; e

- Os pontos mais importantes da norma: a estrutura, o contedo, a localizao e a fixao do

nmero de identificao do veculo.

Este mdulo foi dividido nas seguintes aulas:

- A NBR 3 n 6066

- Consideraes gerais sobre o VIN

- Estrutura do VIN

- Contedo do VIN

- Localizao do VIN

- Fixao do VIN

O Nmero de Identificao do Veculo comumente chamado de VIN, sua sigla em ingls,

nomenclatura que ser utilizada preferencialmente neste curso.


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Aula 1 - A NBR 3 N 6066

O objetivoda A NBR 3 N 6066, de julho de 1980, estabelecer um sistema de numerao

para identificao dos veculos rodovirios, uniformizando as informaes sobre a estrutura,

o contedo, a localizao e a fixao do nmero de identificao do veculo VIN.

Esta norma foi estruturada com 17 caracteres, onde a 10 posio representa o ano de

fabricaoou ano/modelo do veiculo.

importante destacar que essa norma se aplica apenas aos veculos rodovirios automotores

e seus rebocados. Os veculos ciclomotores so tratados na NBR 6067.

Adequao NBR 3 n 6066

As grandes montadoras de veculos de passeio se adequaram a esta norma durante a dcada de

1987:

- FIAT Em 1981, foi a primeira a gravar o VIN com 17 caracteres, ainda sem identificar o ano na

10 posio. Isto foi corrigido a partir de 1987;

- Volkswagen Em 1983 passou a gravar de acordo com a NBR 6066/80;

- GM Se adequou a norma em 1984;

FORD Em 1984 passou a utilizar a marcao do NIV com 17 caracteres, mas com o ano na 11

posio. Somente em 1987 isto foi corrigido.

Aula 2 - Consideraes Gerais sobre o

VIN

O VIN uma combinao estruturada de 17 caracteres, designada a um veculo pelo fabricante

para sua identificao. Estes caracteres podem ser:


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Algarismos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0

Letras A B C D E F G H J K L M N P R S T U V W X Y Z.

Lembrando que as letrasI, O e Q no podem ser utilizadas.

Podem ser utilizados divisores* nos limites de cada linha, entre as sees do VIN e no devem

ser impressos na documentao do veculo.

Os divisores a serem usados so estabelecidos pelo fabricante, porm, no devem ser usados

smbolos ou caracteres que possam ser confundidos com algarismos ou letras usados no VIN.

*divisores so smbolos, caracteres ou delimitao fsica usados para separar as sees do

nmero de identificao do veculo (VIN) ou indicar seus limites (incio e fim).

Quando impresso em documentos,

o VIN deve ser disposto em uma nica

linha sem espaos em branco e sem

divisores entre as sees.

Aula 3 - Estrutura do VIN

O VIN constitudo por 17 caracteresalfabticos ou numricos, dividido em trs sees:

- WMI Identificador internacional do fabricante (WorldManufacturer Identifier)

Cdigo designado a um fabricante de veculos a fim de permitir a sua identificao. Quando

usado em conjunto com as outras sees do VIN assegura a unicidade do nmero de

identificao para todos os veculos produzidos no mundo por um perodo de 30 anos.

- VDS Seo descritiva do veculo (VehicleDescriptor Section)

Cdigo que fornece informaes sobre as caractersticas gerais do veculo.

- VIS Seo indicadora do veculo (Vehicle Indicator Section)

Quando gravado ou fixado ao

veculo, o VIN pode ser disposto em

uma ou duas linhas sem espaos em

branco e sem omitir nenhuma seo.


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Cdigo constitudo de uma combinao de caracteres designada pelo fabricante para distinguir

um veculo do outro. Essa seo, em conjunto com a seo descritiva do veculo (VDS), assegura

a unicidade do nmero de identificao de todos os veculos produzidos pelo fabricante por

um perodo de 30 anos.

A partir da 14 posio os caracteres devem ser obrigatoriamente numricos.

Aula 4 - O Contedo do VIN

1 seo WMI - Identificador Internacional do Fabricante.

Seo correspondente s 3 primeiras posies do VIN, o WMI identifica o fabricante* do

veculo e possui caracteres numricos ou alfabticos.

*fabricante: a pessoa, firma ou corporao sob a responsabilidade de quem um veculo

montado para formar uma unidade em condies de operao.


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Sees do cdigo VIN

1 posio: Identifica a rea geogrfica (continente de origem) conforme a necessidade, mais

de um caractere pode ser designado para uma mesma rea geogrfica. No Brasil preenchido

pelo nmero 9 indicando que o fabricante da regio sul do continente americano.

2 posio: Identifica o pas de origem dentro de uma rea geogrfica especfica.

3 posio: Identifica o fabricante dentro do pas. Conforme necessidade, mais de um caractere

pode ser designado para um mesmo pas.

O WMI possui algumas caractersticas importantes:

Os cdigos WMI designados a todos os fabricantes so registrados e cadastrados pela

Organizao Internacional. Este cdigo WMI designado a um fabricante no deve ser

designado a qualquer outro fabricante, pelo menos, durante trinta anos aps esse cdigo ter

sido usado pela ltima vez;

A combinao dos dois primeiroscaracteres ser designada a todos os pases produtores

de veculos por uma Organizao Internacional sob autorizao da ISSO atualmente a SAE

Society of Automotive Engineers Inc (USA);

O terceiro caractere, que completa o cdigo WMI, ser designado por uma organizao

nacional(no caso do Brasil, a ABNT) a todos os fabricantes com sede no pas e comunicado

Organizao Internacional para ser registrado e cadastrado;


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A utilizao do dgito 9 como terceiro caractere indica que seu fabricante produz menos de

500 veculos por ano. Neste caso, a identificao do fabricante deve ser feita nos terceiro, quarto

e o quinto caracteres (6, 7 e 8 posies) da seo descritiva do veculo VDS. A designao

dessa utilizao caber organizao nacional.

Os cdigos dos pases produtores de veculo so encontrados na tabela internacional de

distribuio de cdigos.


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Cdigo da WMI de distribuio por pas

Segunda posio do cdigo WMIPrimeiraposio

A B C D E F G H J K L M N P R S T U V W

A frica do Sul Costa do Marfim

B Angola Kenya Tanznia

C Daom Malagasy Tunsia

D Egito Marrocos Zmbia

E Etipia Moambique

F Gana Nigria

G Madagascar

frica

H



J Japo

K Ceilo Israel Corea do Sul

L China

M ndia Indonsia Tailndia

N Iran Paquisto Turquia

sia

P Filipinas Singapura Malsia Bangladesh


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R Amirados rabes Taiwan Vietinam Arbia Saudita



S Reino Unido Alemanha P

T Suia Republica Checa Hungria

U Dinamarca Irlanda

V ustria Frana Espanha

W Alemanha Ocidental

X Bulgria Grcia Holanda Unio Sovitica

Y Blgica Finlndia Malta Sucia

Europa

Z Itlia



1 Estados Unidos

2 Canad

Amricado

Norte

3 Mxico


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4

5Estados Unidos



6 Austrlia

Oceania

7 Nova Zelndia



8 Argentina Chile Equador Peru

9 Brasil Colmbia Paraguai Uruguai

Amrica

doSul

0

Cgido WMI dos pases fabricantes de veculos conhecidos (5 min.)

Possveis pases fabricantes de veculos (3 cada)

Pases que nunca devero produzir veculos

Cdigos disponveis


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2 Seo VDS - Seo descritiva do veculo VDS

Seo correspondente a 6 posiesdo VIN, da 4 9 , o VDS representa as caractersticas

gerais do veculoe possui caracteres numricos ou alfanumricos.

Sees do cdigo VIN

A codificao e a seqncia desta seo devem ser estabelecidas pelo fabricante.

Caso o fabricante no necessite de todos os caracteres, os espaos no usados devem ser

preenchidos por caracteres numricos ou alfabticos.

3 Seo VIS - Seo indicadora do veculo (VIS)Seo correspondente a 8 posies do VIN, da 10 a 17, a VIS distingue os veculos entre si. Ela

formada por caracteres numricos ou alfabticos, mas a partir da 14 posio apenas

caracteres numricos podem ser usados.

Sees do cdigo VIS

Quando as posies desta seo no forem preenchidas com caracteres significativos,

estas devem ser preenchidas com nmero0(zero).


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Veculos do mesmo fabricante (WMI) e com as mesmas caractersticas gerais (VDS) somente

podem ser identificados pela diferena existente na VIS.

Essa seo, em conjunto com a seo descritiva do veculo (VDS), assegura a unicidade do

nmero de identificao de todos os veculos produzidos pelo fabricante por um perodo de 30

anos.

10 posio Designa o modelo do veculo e deve serpreenchida por um caractere alfanumrico.

A utilizao do "ano-modelo" na 10 posio foi vedada pela Resoluo n 691/88 do

CONTRAN, que modificou a Resoluo n 659/85 do CONTRAN, passando a utilizar ano de

fabricaona 10 posio.

A Resoluo do CONTRAN n 24/98 revogou a Resoluo n 659/85 e estabeleceu que o 10

dgito do VIN identificasse obrigatoriamente o modelo do veculo, sendo que o ano de

fabricao deve ser gravado na estrutura ou em uma plaqueta.

Todos os campos da 3 seo quando no preenchidos com caracteres significativos devem serpreenchidos com o nmero 0 (zero).

CDIGOS PARA DESIGNAR O ANO DE FABRICAO OUANO-MODELO

ANO CDIGO ANO CDIGO ANO CDIGO ANO CDIGO

1971 1 1981 B 1991 M 2001 1

1972 2 1982 C 1992 N 2002 21973 3 1983 D 1993 P 2003 3

1974 4 1984 E 1994 R 2004 4

1975 5 1985 F 1995 S 2005 5

1976 6 1986 G 1996 T 2006 6

1977 7 1987 H 1997 V 2007 7


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1978 8 1988 J 1998 W 2008 8

1979 9 1989 K 1999 X 2009 9

1980 A 1990 L 2000 Y 2010 A

11 posio Designa, se assim desejar o fabricante, a fbrica ondeo veculo foi montadoe

deve ser preenchida por um caractere alfanumrico.

12 17 posio Individualizam cada veculo, conforme caractersticas gerais atribudas

pelo fabricante.

As posies 12 e 13 podem ser preenchidas com caracteres alfanumricos, enquanto asposies 14, 15, 16 e 17 devem ser preeenchidas obrigatoriamente por caracteresnumricos.

Codificao (seqncia de caracteres que individualizam o veculo) e decodificao(significado de cada caractere) do VIN de cada veculo, de acordo com o respectivofabricante.

Cada fabricante cria, dentro dos padres legais exigidos, a prpria codificao para o VINdosveculos por ele produzidos. No necessrio decorar a decodificao de todos os veculos, mas importante ter essa informao sempre disponvel para consulta.

Para decodificar o VIN, observe algumas dicas:

A partir do exemplo acima, veja a seqncia indicada para a decodificao do VIN:

1. Usando a tabela internacional, localize a regio geogrfica, na 1 posio.

2. Com a tabela internacional, localize o pas em que o veculo foi fabricado(1 e 2posies).

9 B W Z Z Z 3 2 Z F P 0 2 7 0 0 0


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3. Verifique na 3 posio do VIN, a marca do veculo, consultando as tabelas dosfabricantes. Como cada fabricante utiliza a sua prpria codificao, estas tabelasdevem ser usadas para identificar o restante da especificao do veculo. Nesteexemplo o veculo foi fabricado pela Volkswagen;

4. Verifique qual o tipo do veculo: passeio, utilitrio (caminho, nibus, camioneta)ou motocicleta e localize a tabela respectiva.

5. Na 10 posio, verifique o ano ou modelo do veculo. Se tiver dificuldades procure atabela de ano-modelo. Lembre-se das excees: veculos passeio FORD e FIAT at1987;

6. Procure a fase em que foi fabricado o veculo. Neste exemplo, a fase teve incio noano-modelo 1983 e terminou em julho 1995.

7. Continue a decodificao.

Essas dicas servem para todas as marcas e modelos de veculos fabricados a partir da

observncia da NBR 6066/80 pela respectiva montadora.

Procure sempre atualizar as tabelas, pois os veculos so lanados no mercado quase

todos os meses.

Aula 5 - Localizao do VIN

De acordo com a NBR 6066/80

O nmero de identificao do veculo (VIN) deve estar localizado no lado direito do veculo

e, se possvel, na metade dianteira;


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Quando, por razes legais, o VIN deve ser lido da parte externa do veculo , ele deve ser

localizado no interior do compartimento dos passageiros e adjacentes coluna do pra-

brisa;

O VIN deve ser localizado numa posio facilmente visvel e de modo que evite a suadestruio ou alterao; e

A localizaodo VIN deve ser descrita no Manual do Proprietrio ou equivalente.

Veja a localizao do VIN nas principais marcas dos veculos de passeio:


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GRUPO N 1

Passat, Santana, Quantum Voyage, Gol Parati, Saveiro, Versailles Royale, Golf, Polo at 2001 Laguna, Corolla, Peugeot, Twing Ibiza Forester, Legacy, Imprenza Peugeot modelo 607 (francs)

Audi, Crdoba, Gran Vitara Bora

Honda Civic (modelo antigo) MB Classe A Veculos importados(plaqueta lado esquerdo)

GRUPO N 2

Corcel, Corcel II, Belina, Belina II Del Rey, Pampa, at 1983 Alfa Romeo: a partir de 1981 EcoSport

FIAT 147 seus derivados

Fiat Uno 146 e seus derivados (at 1995) Marea importado Tipo e Tempra (at 1995) Plo (a partir de 2002)

Polo, KA , Fiesta

GRUPO N 3

Corcel II, Belina II aps 1983 Del Rey, Pampa, aps 1983 Escort, Fiesta, Courier, Apolo, Verona, Logus Vectra, Kadett conversvel, Corsa, Monza a partirde 1995 Fiat Uno 146 e seus derivados e linha Plio apartir de 1995 Tempra a partir de 1996 e Prisma

Punto GM Monza at 1988 e linha Palio

GM Chevy: atrs do banco VW Kombi, a partir de 1983 Clio e Mgane Meriva/Montana mega nacional aps 1996 e importado (bancodianteiro direito) Stilo, KA/Focus, Tigra.(GM)/ Zafira / Astra

Logan.


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GRUPO N 4

VW, Sedan 1200, 1300, 1500, 1600, Braslia,Variant, SP1, SP2, Karmannghia, Puma, Miura,MP Lafer, Bugre: tnel do chassi, sob oassento do banco traseiro. Fox GM, Opala, Caravan: tnel do chassi sob o

assento traseiro, at 1988/9 GM, Chevette: travessa de apoio do assentotraseiro, ladodireito, at 1988 1988

GRUPO N 5

GM, Maraj: interior do porta-malas, ladodireito; a partir de 1989, o Monza, Chevette,Opala Caravan, mega, Suprema, Ipanema.Lumina.

VW Kombi at 1982 Renault ,Senic, Peugeot 206, Vectra mega nacional at ano modelo 199

GRUPO N 6

GM Chevette Hatchback, 4 portas Kadett: interior do porta-malas, lado esquerdo


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Aula 6 - Fixao do VIN

De acordo com a NBR 6066/80, para a fixao do VIN no veculo h duas solues* que, a

critrio do fabricante, podem ser adotadas simultaneamenteno veculo:

1 soluo O VIN gravado diretamente numa pea integrada ao veculo, podendo ser na

estrutura do chassi. Em veculos com a estrutura integrada carroceria, ele gravado num

componente que no seja facilmente removido ou substitudo. Para essa soluo a altura dos

caracteres gravados deve ser de, no mnimo, 7mm. (O Art. 2 da resoluo 659/85 mudou

para 0,2 mm a profundidade mnima de gravao.)

2 soluo O VIN gravado numa plaqueta que fixada permanentementeao veculo.

Para esse tipo de soluo a altura dos caracteres gravados deve ser de, no mnimo, 4mm. (O

pargrafo 1 do Art. 2 da Resoluo 659/85 modificou para 0,2mm a profundidade

mnima de gravao.)

* A Resoluo 659/85 (alterada pela Resoluo 691/88 e revogada pela Resoluo 24/98)modificou o critrio de fixao do VIN.

Aula 7 Resumo

A NBR 3 N 6066/80trouxe inovaes fantsticas, pois com ela voc possvelindividualizar o

veculocom maior preciso. Para relembrar fique atento nos pontos a seguir:

Os veculos nacionais tipo passeio das principais montadoras passaram a ser codificados com 17

caracteres a partir de:

1981 FIAT 1983 VW 1984 GM e Ford


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A FIAT passou a gravar o NIV com 17 caracteres em 1981, sem designar o ano. A Ford

comeou em 1984, porm designando o ano na 11 posio. As duas montadoras s passaram a

gravar corretamente o NIVem 1987.

O VIN passou a ser dividido em trs sees:

- WMI - A primeira identifica a regio geogrfica, o pas e o fabricante.

- VDS - Na segunda, a montadora descreve o veculo (nmero de portas, tipo de motor, trao,

etc.).

- VIS- A terceira indica o ano-modelo ou o ano de fabricao do veculo, bem como o local onde

foi fabricado e o nmero seqencial de montagem.

A 10 posio indicar o ano-modeloou o ano de fabricao do veculo, ou seja, se voc

tiver interesse de saber o ano de um veculo fabricado a partir de 1983 s verificar a 10

posio do NIV e consultar a tabela de ano de fabricao ou ano-modelo.


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Mdulo 2 Leis e resolues quedispem sobre a identificao veicular

Neste mdulo, voc estudar os principais textos legais relacionados identificaoveicular.

Para facilitar seu estudo eles foram agrupados por assunto e distribudos em 4 aulas:

Crimes relacionados Identificao Veicular e as penas decorrentes, segundo oCdigo Penal

Critrios de Identificao de Veculos

Sistema de Identificao de Placas e suas Especificaes

Carteira Nacional de Habilitao

A NBR 6066/80 uma norma tcnica e no uma Lei, mas as suas normatizaes

subsidiaram e continuam como base de toda a legislao referente identificao

veicular.


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Aula 1 - Crimes relacionados Identificao Veicular e as penas

decorrentes

A Lei n 9.426/96, de 24 de dezembro de 1996,(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9426.htm) alterou o Decreto-lei n 2.848,de 7 de de dezembro de 1940 - Cdigo Penal Parte especial, no que diz respeito receptao qualificada e adulterao de sinal identificador de veculoautomotor. Essa Lei auxiliou a colocar fim nas dvidas que o servidor da rea deSegurana Pblica tinha sobre como apreender um veculo e como providenciar oenquadramento do condutor e/ou da pessoa ou grupo criminoso envolvido emfalsific-lo.

Veja alguns dos artigos do Cdigo Penal(aps ter sido atualizado pela Lei n 9.426/96)que reforam os tipos de crime relacionados identificao veicular.

Art. 157- Subtrair coisa mvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaaou violncia a pessoa, ou depois de hav-la, por qualquer meio, reduzido impossibilidade de resistncia:

Pena - recluso, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.(...)

2 - A pena aumenta-se de um tero at metade:(...)

IV - se a subtrao for de veculo automotor que venha a ser transportado para outroEstado ou para o exterior;

V - se o agente mantm a vtima em seu poder, restringindo sua liberdade.

3 - Se da violncia resulta leso corporal grave, a pena de recluso, de 7 (sete) a 15(quinze) anos, alm da multa; se resulta morte, a recluso de 20 (vinte) a 30 (trinta)anos, sem prejuzo da multa.

Art. 155 Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia mvel: 5 A pena de recluso de trs a oito anos, se a subtrao for de veculo automotor

que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.


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Art. 180 Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito prprio oualheio,coisa que sabe ser produto de crime ou influir para que terceiro, de boa-f, aadquira, receba ou oculte:Pena Recluso, de um a quatro anos, e multa.

Receptao qualificada 1 Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depsito, desmontar,montar, remontar, vender, expor venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveitoprprio ou alheio, no exerccio de atividade comercial ou industrial, coisa que devesaber ser produto de crime:Pena Recluso, de trs a oito anos, e multa. 2 Equipara-se atividade comercial, para efeito do pargrafo anterior, qualquer

forma de comrcio irregular ou clandestino, inclusive o exercido em residncia. 3 Adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporo entre o valore o preo, ou pela condio de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meiocriminoso:Pena Deteno, de um ms a um ano, ou multa, ou ambas as penas. 4 A receptao punvel, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do

crime de que proveio a coisa. 5 Na hiptese do 3, se o criminoso primrio, pode o juiz, tendo em consideraoas circunstncias, deixar de aplicar a pena. Na receptao dolosa aplica-se o disposto no 2 do Art. 155. 6 Tratando-se de bens e instalaes do patrimnio da Unio, Estado, Municpio,empresa concessionria de servios pblicos ou sociedade de economia mista, a penaprevista no caput deste artigo aplica-se em dobro.

Art.309Pargrafo nico. Atribuir a estrangeiro, falsa qualidade para promover-lhe a entrada em

territrio nacional:Pena Recluso, de um a quatro anos, e multa.Art. 310 Prestar-se a figurar como proprietrio ou possuidor de ao, ttulo ou valorpertencente a estrangeiro, nos casos em que a este vedada por lei a propriedade ou aposse de tais bens:Pena Deteno, de seis meses a trs anos, e multa.

Adulterao de sinal identificador de veculo automotorArt. 311 Adulterar ou remarcar nmero de chassi ou qualquer sinal identificador deveculo automotor, de seu componente ou equipamento:Pena Recluso, de trs a seis anos, e multa.

1 Se o agente comete o crime no exerccio da funo pblica ou em razo dela, apena aumentada de um tero. 2 Incorre nas mesmas penas o funcionrio pblico que contribui para olicenciamento ou registro do veculo remarcado ou adulterado, fornecendo


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indevidamente material ou informao oficial.

Aula 2 - Critrios para identificao de

veculosA Resoluo n 24, de 22 de maio de 1998, estabelece o critrio de identificao deveculos, a que se refere o Art. 114 do Cdigo de Trnsito Brasileiro, destacando em seuArtigo 1 que:

Art 1 Os veculos produzidos ou importados a partir de 10 de janeiro de 1999, paraobterem registro e licenciamento, devero estar identificados na forma destaResoluo.

Pargrafo nico. Excetuam-se do disposto neste artigo, os tratores, os veculosprottipos utilizados exclusivamente para competies esportivas e as viaturas militaresoperacionais das Foras Armadas.

Embora a Resoluo n 24,de 22 de maio de 1998, tenha revogado as Resolues n

659/85 e n 691/88, importante conhec-las, pois os veculos fabricados na poca de

sua vigncia seguem os critrios estabelecidos por elas.

Veja a seguir os principais pontos da Resoluo n 24:

Gravao do VIN no chassi ou monobloco

Art. 2A gravao do nmero de identificao veicular (VIN) no chassi ou monobloco,

dever ser feita, no mnimo, em um ponto de localizao, de acordo com as

especificaes vigentes e formatos estabelecidos pela NBR 3 n 6066 da Associao

Brasileira de Normas Tcnicas ABNT, em profundidade mnima de 0,2mm.


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Art. 2

1 Alm da gravao no chassi ou monobloco, os veculos sero identificados, no

mnimo, com os caracteres VIS (nmero seqencial de produo) previsto na NBR 3 n

6066, podendo ser, a critrio do fabricante, por gravao, na profundidade mnima de

0,2mm, quando em chapas ou plaqueta colada, soldada ou rebitada, destrutvel quando

de sua remoo, ou ainda por etiqueta autocolante e tambm destrutvel no caso de

tentativa de sua remoo, nos seguintes compartimentos e componentes:

I Na coluna da porta dianteira lateral direita;

II No compartimento do motor;

III Em um dos pra-brisas e em um dos vidros traseiros, quando existentes; eIV Em, pelo menos, dois vidros de cada lado do veculo, quando existentes,

excetuados os quebra-ventos.

Outras modificaes:

A Resoluo n 24/98 do CONTRAN tambm:

- Eliminou a obrigatoriedade da colocao da etiqueta no assoalho.

- Modificou o teor do caractere da 10 posio do NIV, que deixou de representar o ano

de fabricao do veculo e passou a indicar o modelo.

- Instituiu uma plaqueta ou etiqueta destrutvel quando de sua remoo com a inscrio

do ano de fabricao do veculo.

No perodo de vigncia da Resoluo n 691/88, ou seja, de 1988 a 1998, era obrigatrio

inserir, na 10 posio do NIV, o caractere representativo do ano de fabricao do


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veculo. Portanto, quem examinar veculos fabricados nessa poca, dever estar atento

codificao respectiva.

Aula 3 - Sistema de Identificao dePlacas

Nesta aula, voc estudar a Resoluo n 45, de 21 de maio de 1998, e a resoluo 231,

de 15 de maro de 2007 (que modificou e revogou a Resoluo n 45 /98).

A Resoluo n 45, de 21 de maio de 1998 estabelece o Sistema de Placas deIdentificao de Veculos, disciplinado pelos Artigos 115 e 221do Cdigo de Trnsito

Brasileiro.

A Resoluo n 231, de 15 de maro de 2007, modificou e revogou a Resoluo

45/98.

As placas dos veculos particulares, de aluguel, oficial, de experincia, de aprendizagem

e de fabricante devem possuir suas placas dianteira e traseira nas seguintes dimenses:- Altura (h) = 130 mm; e

- Comprimento (c) = 400 mm.

A Resoluo n 45/98, anterior Resoluo n 231/2007, admitia 10% de variao paramais ou para menos, nas dimenses das placas.

As placas dianteira e traseiradevero conter, gravados em tarjetas removveis a elas

afixadas, a sigla identificadora da Unidade da Federaoe o nome do Municpio de

registro do veculo, exceto nas placas dos veculos oficiais, de representao, aos

pertencentes a misses diplomticas, s reparties consulares, aos organismos


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internacionais, aos funcionrios estrangeiros administrativos de carreira e aos peritos

estrangeiros de cooperao internacional.

A placa de identificao ser lacrada na parte estrutural doveculo em que estiver instalada (pra-choque ou carroceria).

Resoluo n 231, de 15 de maro de 2007

O cdigo do fabricante da placa e a data de fabricao gravado em baixo relevo.O lacre plstico possui a informao de onde este foi lacrado.

A Resoluo n 231/2007, que estabelece o Sistema de Placas de Identificao deVeculos, no especifica cor para os lacres. Apenas estabelece que devero terdimenses mnimas de 15 x 15 x4mm e que "Os veculos aps identificados devero tersuas placas lacradas estrutura, com lacres de uso exclusivo, em material sintticovirgem (polietileno) ou metlico (chumbo). Estes devero possuir caractersticas de

inviolabilidade e identificado o rgo Executivo de Trnsito dos estados e do DistritoFederal em sua face externa, permitindo a passagem do arame por seu interior."

O RENAVAM criou placas de cor cinza com trs letras e quatro nmeros para os veculosparticulares, e, distribuiu seqncias especficas aos Estados da Federao. De acordocom a Tabela de Destinao de Placas, voc sabe onde o veculo foi emplacado pelaprimeira vez. Observe que as letras so agrupadas na ordem alfabtica convencional,tendo-se utilizado o alfabeto completo, inclusive com as letras K, W e Y.Exemplo:

Nem todo veculo com placa iniciada em J foi emplacado no DF, pois outros estadostambm foram contemplados com esta letra (BA, AM, MT e PA), por isso, importanteobservar o agrupamento de letras fornecido na tabela.

JDR-0001 um veculo emplacado no Distrito Federal.


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Tabela de Destinao de Placas

UF DATA INAUGURAL SRIE INICIAL SRIE FINALPR 20/02/90 AAA - 0001 BEZ - 9999SP 18/10/91 BFA - 0001 GKI - 9999

MG 01/08/91 GKJ - 0001 HOK - 9999MA 04/11/91 HOL - 0001 HQE - 9999MS 05/11/91 HQF - 0001 HTW - 9999CE 17/03/92 HTX - 0001 HZA - 9999SE 13/07/92 HZB - 0001 IAP - 9999RS 22/09/92 IAQ - 0001 JDO - 9999DF 03/08/92 JDP - 0001 JKR - 9999BA 28/12/92 JKS - 0001 JSZ - 9999

PA 20/07/93 JTA - 0001 JWE - 9999AM 05/08/93 JWF - 0001 JXY - 9999MT 13/09/93 JXZ - 0001 KAU - 9999GO 09/11/93 KAV - 0001 KFC - 9999PE 29/03/94 KFD - 0001 KME - 9999RJ 21/03/94 KMF - 0001 LVE - 9999PI 28/03/94 LVF - 0001 LWQ - 9999SC 05/10/94 LWR - 0001 MMM - 9999PB 30/06/95 MMN - 0001 MOW - 9999ES 22/01/96 MOX - 0001 MTZ - 9999AL 23/05/96 MUA - 0001 MVK - 9999TO 06/11/96 MVL - 0001 MXG - 9999RN 12/11/97 MXH - 0001 MZM - 9999AC 10/03/98 MZN - 0001 NAG - 9999RR 18/06/98 NAH - 0001 NBA - 9999RO 08/06/98 NBB - 0001 NEH - 9999AP 28/06/98 NEI - 0001 NFB - 9999

Fonte: RENAVAM


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LIBERAO DE NOVAS FAIXAS DE PLACAS (tabela atualizada at maro de 2008):

UF DATA DA LIBERAO SRIE INICIAL SRIE FINALGO 28/08/03 NFC-0001 NGZ-9999MA 12/06/06 NHA-0001 NHT-9999

PI 08/03/07 NHU-0001 NIX-0999MT Agosto/07 NIY-0001 NJW-9999GO 22/11/07 NJX-0001 NLU-9999AL 03/03/08 NLV-0001 NMO-9999

Fonte: DENATRAN


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Aula 4 - Carteira Nacional de HabilitaoA Resoluo n 192, 30 de maro de 2006, que regulamenta a expedio dodocumento nico da Carteira Nacional de Habilitao, considerada novssima, comnovo:

- leiaute; e

- requisitos de segurana.

Histrico

A carteira antiga regulamentada pela Resoluo n 734/89 no oferecia espao para

fotografia e possua poucos detalhes de segurana.

A Resoluo n 71/98 (considerada nova) trouxe muitas inovaes, incluiu fotografia e

detalhes de segurana contra falsificaes, como tambm passou a ser aceita como

documento de identidade.

Carteira antiga

Carteira nova


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Hoje, a mais nova Carteira Nacional de Habilitao, regulamentada pela Resoluo n

192/2006, alm de atestar a aptido do cidado para a conduo de veculos, incluiu

mais detalhes de segurana.

Resoluo n 192/2006

Os principais pontos da Resoluo n 192/2006, so:

Art. 2 O documento de Habilitao ter 2 (dois) nmeros de identificao nacional

e 1 (um) nmero de identificao estadual, que so:

I O primeiro nmero de identificao nacional Registro Nacional ser gerado pelo

sistema informatizado da Base ndice Nacional de Condutores BINCO, composto de 9

(nove) caracteres mais 2 (dois) dgitos verificadores de segurana, sendo nico para

cada condutor e o acompanhar durante toda a sua existncia como condutor, no

sendo permitida a sua reutilizao para outro condutor.

II O segundo nmero de identificao nacional Nmero do Espelho da CNH ser

formado por 8 (oito) caracteres mais 1 (um) dgito verificador de segurana, autorizado

e controlado pelo rgo mximo executivo de trnsito da Unio, e identificar cadaespelho de CNH expedida.

(a) O dgito verificador ser calculado pela rotina denominada de mdulo 11.)

III O nmero de identificao estadual ser o nmero do formulrio RENACH,documento de coleta de dados do candidato/condutor gerado a cada servio,composto obrigatoriamente, por 11 (onze) caracteres, sendo as duas primeiras posiesformadas pela sigla da Unidade da Federao expedidora facultada a utilizao daltima posio como dgito verificador de segurana. ( a) O nmero do formulrioRENACH identificar a Unidade da Federao onde o condutor foi habilitado ou realizoualteraes de dados no seu pronturio pela ltima vez. b) O formulrio RENACH que dorigem as informaes da BINCO e autorizao para impresso na CNH dever ficar


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arquivado em segurana, no rgo ou entidade executiva de trnsito do Estado ou doDistrito Federal.)

As dimenses da nova Carteira Nacional de Habilitao CNH, so:

Nas prximas pginas voc ver as caractersticas de segurana da nova CNH.

Documento aberto 85 x 120mm;

Documento dobrado 85 x 60mm.


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Caractersticas de segurana da nova CNH

Parte superior

1 - Fotopersonalizada, no impacto em policromia, com alta definio.

2 - Filigramanegativa incorporando textos de identificao.

3 - Fundo invisvel sensvel luz ultravioleta (Braso da Repblica, Bandeira do Brasil egeomtrico positivo)

4 - Fundo off-set numismtico duplex, com braso da Repblica incorporado.

5 - Microtextopositivo e negativo com falha tcnica em talho-doce.

6 - Personalizaono impacto cores (VERMELHO)

7- Papel de segurana(Mould Made)


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8 - Fio de microtextospositivos DENATRAN em talho-doce

9 - Fundo anti-scannerduplex, tarja geomtrica positiva e microletra negativa CNH

10 - Texto de identificao e numerao tipogrfica com dgito verificador, sensvel luzultravioleta.

11 - Imagem latente Original

O DENATRANem http://www.denatran.gov.br/resolucoes.htmpossui em sua pgina o

link, sempre atualizado, para as Resolues do CONTRAN. Consulte para obter mais

informaes.


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Aula 5 Resumo

Os principais temas abordados neste mdulo foram:

- A Lei n 9.426/96 estabelece as penas para os crimes relacionados identificaoveicular;

- A Resoluo n 24, de 22 de maio de 1998, onde o critrio de identificao de veculos

estabelecido, a que se refere o Art. 114 do Cdigo de Trnsito Brasileiro;

- A Resoluo n 231, de 15 de maro de 2007, as placas dianteira e traseira devero

conter, gravados em tarjetas removveis a elas afixadas, a sigla identificadora da

Unidade da Federao e o nome do Municpio de registro do veculo, exceto nas placas

dos veculos oficiais, de representao, aos pertencentes a misses diplomticas, s

reparties consulares, aos organismos internacionais, aos funcionrios estrangeiros

administrativos de carreira e aos peritos estrangeiros de cooperao internacional. A

placa de identificao ser lacrada na parte estrutural do veculo em que estiver

instalada (pra-choque ou carroceria).

- A Resoluo n 192, de 30 de maro de 2006, regulamenta a expedio do

documento nico da Carteira Nacional de Habilitao - CNH, com novo leiaute e

requisitos de segurana.


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Mdulo 3 O Sistema RENAVAM

Neste mdulo voc ir estudar a definio, o histrico, e as mudanas importantes introduzidas

pelo sistema RENAVAM.

Se at o momento voc respondia que RENAVAM apenas o Registro Nacional de Veculos

Automotores, espere at o final da leitura desta aula, pois voc descobrir muito mais

informaes a respeito do projeto que implementou uma srie de mudanas que auxiliam a

identificao veicular.

Aula 1 Definio, histrico e objetivos

O RENAVAM um sistema informatizadodestinado a integrar as informaessobre todos

os veculos produzidos ou em circulao no territrio nacional.

Histrico

Com a extino da Taxa Rodoviria nica- TRUe a criao do IPVA*,as informaes sobre

veculos e seus proprietriospassaram a ser administradas unicamente pelos DETRANs,no

mbito de cada Estado. Com isso, os dados cadastrados atendiam apenas s necessidades

especficas locais, no possibilitando uma consolidao em nvel nacional.

*IPVA Imposto sobre propriedade de Veculos Automotores De responsabilidade da

Secretaria da Fazenda, esse imposto cobrado na poca do licenciamento anual do veculo.

(Fonte: http://www.pr.gov.br/mtm/informacoes/glossario.shtml)

Voc sabe o que RENAVAM?


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O Ministrio da Justia, sentindo essa carncia, regulamentou, em 06 de maro de 1986, o

Registro Nacional de Veculos Automotores RENAVAM,padronizando, em nvel nacional,

as informaes relativas a veculos automotores administradas pelos rgos Estaduais de

Trnsito.

Objetivos do Projeto RENAVAM

A idia central do Projeto RENAVAM foi obter informaes sobre a frota nacional de

veculos automotorespor meio da interligao das Bases de Dados Estaduais.

As informaes tornaram-se acessveis atravs de recursos de teleprocessamento,

possibilitando o alcance dos seguintes objetivos:

Individualizar a identificao veicular (principal objetivo tcnico);

Desburocratizar os rgos de trnsito;

Recadastrar a frota nacional;

Uniformizar procedimentos;

Reduzir a impunidade;

Disponibilizar informaes mais confiveis sobre a frota nacional;

Eliminar agentes intermedirios;

Combater a corrupo; e

Instrumentalizar aes de combate a roubos/furtos de veculos.


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Aula 2 - Mudanas do sistema RENAVAM

Placa-modelo dos veculos

Na execuo do projeto RENAVAM foi prevista a mudana do modelo da placa padro nacional,

para possibilitar a individualizao dos veculos tambm nesse aspecto.

As placas de duas letras e quatro nmeros forneciam cerca de seis milhes e meio de

combinaes, quantidade insuficiente e que ocasionava sua duplicao ou triplicao frente

frota nacional, estimada na poca em dezoito milhes de veculos.

O modelo da placa substitutiva, hoje utilizada, apresenta sete caracteres, sendo trs letras e

quatro nmeros, permitindo cento e setenta e cinco milhes de combinaes. Esses caracteres

identificam o veculo, enquanto que as cores indicam a finalidade de utilizao.

Placa-modelo dos veculos

De acordo com a finalidade de utilizao dos veculos, suas placas devem seguir a seguinte

combinao de cores:


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Cores Utilizao

Fundo cinza com caracteres

pretos.

Veculos particulares, em

substituio tradicional

amarela.

Fundo vermelho com caracteresbrancos.

Txis, nibus, caminhes ecamionetas de aluguel.

Fundo branco com caracteres

pretos.

Carros Oficiais pertencentes

Unio, ao Estado ou ao Municpio.

A implantao da nova placa fez parte de uma ao conjunta dos Governos Estaduais e Federaldentro do Projeto RENAVAM, tendo como gestor o DENATRAN.

Existem ainda outros tipos de placas com finalidades especficas:

CORES UtilizaoFundo preto com caracteres dourados.A placa apresenta o Braso da Repblica dolado esquerdo.

Carros oficiais de prefeitos, presidentes dacmara, do senado, de assemblias eministros de tribunais.

Fundo verde com caracteres brancos. Veculos em experincia ou em fase detestes pelas montadoras.

Fundo azul com caracteres brancos. Misso Diplomtica, Corpo Diplomtico ouConsular, Organismo Consular ouInternacional, e Acordo de CooperaoInternacional.

Fundo preto com caracteres cinzas. Veculos de colecionadores.Fundo branco com caracteres vermelhos. Veculos de auto-escola.

Forma de cadastramento dos veculos

No sistema antigo, o controle do Governo, era baseado nas informaes das notas fiscais dos

veculos.

No Sistema RENAVAM, as informaes fornecidas pela montadora so os dados utilizados

para controle dos veculos.

Esses dados (pr-cadastramento) so inseridos na Base de ndice Nacional - BIN e soutilizados pelos DETRANs na emisso dos documentos dos respectivos veculos.


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Aula 3 - O Projeto RENAVAM

O projeto RENAVAMfoi concebido em mdulos, com as seguintes finalidades:

Pr-Cadastramento - Cadastro dos dados de componentes e caractersticas dos veculos

automotores na CENTRAL RENAVAM(Base ndice Nacional BIN).

Atualizao Cadastral - Registro na CENTRAL RENAVAMde toda atualizao ocorrida com

os dados do veculo, desde o primeiro registro at a sua baixa final, incluindo mudana depropriedade, mudana de caractersticas e transferncia para outra Unidade da Federao, com

ou sem troca de proprietrio.

Roubos/Furtos - Registro na CENTRAL RENAVAM, atravs dos rgos de Segurana

Estaduais, das informaes de ocorrncia de roubo/furto, recuperao ou devoluo de um

veculo.

Multas - Permitem aos rgos Autuadores o controle e a cobrana efetiva das multas

resultantes de infraes cometidas por um veculo em outra Unidade da Federao, que no a

de seu licenciamento ou em Rodovias Federais.

Controle de Fronteiras - Controla a permanncia, em territrio nacional, de veculos

licenciados em outros pases, inclusive com a cobrana de multas de infraes de Trnsito

cometidas por seus condutores; e a sada de veculos licenciados no pas para o estrangeiro.

Estatsticas A partir das informaes da CENTRAL RENAVAM, so geradas estatsticas, que

ficam disponveis em terminais para consultas e em relatrios editados periodicamente.


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Consultas - Permitem o acesso s informaes, na CENTRAL RENAVAM, por qualquer

usurio devidamente credenciado pelo DENATRAN, via terminal de vdeo ou telex.

Controle Gerencial - Fornece ao DENATRAN, como gestor do projeto, informaesatualizadas sobre o processamento do sistema, permitindo o controle sobre quem acessa ou

fornece as informaes.

Aula 4 - Usurios das informaes doRENAVAM:

Os usurios efetivos e potenciais das informaesdo RENAVAM, emhttps://denatran.serpro.gov.br/index2.htm, so:

rgos de trnsito e transporteConselho Nacional de Trnsito CONTRANDepartamento Nacional de Trnsito DENATRANDepartamentos de Trnsito DETRANs (mbito estadual)Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte - DNITDepartamentos de Estradas e Rodagens DERs (mbito estadual)rgos Municipais de Trnsito

rgos de Segurana PblicaSecretarias Estaduais de Segurana PblicaDepartamento de Polcia FederalDepartamento de Polcia Rodoviria FederalDelegacias de Roubos e Furtos de VeculosPolcias MilitaresPolcias Civis

rgos fazendriosSecretarias Estaduais da FazendaSecretarias da Receita Federal

Entidades privadasSeguradorasMontadorasRevendedoras de VeculosCNTT Confederao Nacional dos Transportes Terrestres

NTC Associao Nacional do Transporte de Cargas e LogsticaPblico em geral e outros.


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Aula 5 -ResumoO RENAVAM um sistema informatizado destinado a integrar as informaes sobre todos osveculos produzidos ou em circulao no territrio nacional.

Na execuo do projeto RENAVAM foi prevista a mudana do modelo da placa padronacional, para possibilitar a individualizao dos veculostambm nesse aspecto.

Atualmente, as placas utilizadas apresentam sete caracteres, sendo trs letras e quatronmeros, permitindo cento e setenta e cinco milhes de combinaes. Esses caracteresidentificam o veculoe as cores indicam a finalidade de utilizao.

No Sistema RENAVAM o cadastramento realizado a partir das informaes fornecidaspela montadora. Esses dados (pr-cadastramento) so utilizados pelos DETRANs na emissodos documentos do veculo.

O RENAVAM foi concebido em mdulos, com as seguintes finalidades: pr-cadastramento,atualizao cadastral, roubos/furtos, multas, controle de fronteiras, estatsticas, consultase controle gerencial.

Os rgos de trnsito e transporte, de Segurana Pblica, fazendriose entidades privadasso usuriosefetivos e potenciais das informaes do RENAVAM.


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Mdulo 4 O examinador e os examesveicular e documental

Uma das finalidades dos exames veicular e documental dar segurana aos pretensosproprietrios de veculos automotores, livrando-os de adquirir veculos de origem criminosa.

O profissional da rea de Segurana Pblica, na condio de examinador, dever alertar aocomprador para o risco da aquisio de veculos sem a execuo dos exames veicular edocumental prvios, bem como sobre a necessidade de dirigir-se ao DETRAN, fazendo atransferncia o mais rpido possvel, garantido assim a procedncia do veculo.

Infelizmente, muitos compradores de veculos s se preocupam com o aspecto geral do bemque esto adquirindo. O resultado dessa atitude um grande nmero de veculos adulteradosou fraudados transitando no Brasil, em poder de pessoas que os adquiriram de boa f e quesofrero as conseqncias, dentre elas, a perda do patrimnio.

Descrever o que so esses exames documental e veicular, o papel do examinador e quais osprocedimentos por ele utilizados, sero os temas deste mdulo.

Aula 1 - Os exames veicular edocumental

O exame veicular o processo pelo qual o veculo inspecionado para verificar se o nmerode identificao veicular VIN est gravado conforme as especificaes legais e se originriodo mesmo veculo.

O exame documental o processo pelo qual examinada a autenticidade dos documentosde identificao do veculo (Certificado de Registro e Licenciamento de Veculo CRLV eCertificado de Registro de Veculo CRV) e do condutor (Carteira Nacional de Habilitao

CNH).


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A tabela abaixo mostra a finalidade, os locaise os responsveispela realizao dos exames

veicular e documental:

Finalidade LocalResponsveis pela

realizaoPreventiva Instruir apopulao sobre o risco deadquirir veculosroubados/furtados oufraudados.

Repressiva Localizarveculos roubados/furtadose verificar se h indcios defraude.

Emplacamento ou mudana

de proprietrio.

Campo (blitz e operaesisoladas ou integradas).

Abrangncia: depsitos deferro-velho, oficinas,concessionrias, lojas, feirasde automveis, ruas,estradas, etc.

Setores de exames veiculare documental.

DETRANs, PMs, PCs, PRF, PF

DETRANs e Delegacias deRoubos e Furtos deVeculos DRFVs (das PCs).

Os exames nos DETRANs ou DRFVs habilitam o veculo ao emplacamento, mudana de

proprietrio e transferncia de Unidade de Federao. Eles demandam mais tempo e devem ser

mais criteriosos do que os de campo, por isso, requerem melhores condies para sua

realizao.

Cuidado com os curiosos!!!

O ideal que os exames, quando realizados nos DETRANs ou DRFVs, sejam feitos longe doalcance visual de curiosos e do condutor, para que os procedimentos tcnicos no sejamassimilados por essas pessoas. De preferncia, os exames devem ser realizados com horamarcada para evitar fila e reduzir o cansao e a inquietao do condutor do veculo.


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Aula 2 - O Examinador e os Exames

O examinador um profissional de Segurana Pblica ou servidor dos rgos de trnsitocompetentes que esteja designado para as funes tcnicas exigidas pelos exames.

funo do examinador:

Examinar veculos e documentos de veculos e condutores, para verificar a sua autenticidade;

Verificar se h vestgios/indcios de fraude; e

Informar ao rgo responsvel sobre as irregularidades encontradas, para que sejamtomadas as providncias cabveis (solicitao de exame pericial, por exemplo).

Um veculo fraudado e/ou roubado/furtado que no tenha sido reconhecido pelo examinador e

venha compor a frota nacional de veculos, recebe vulgarmente o nome de esquentado.

Para que isso no ocorra, o examinador dever:

Ser idneo;

Possuir os conhecimentos indispensveis identificao veicular e funo que realizar;

Utilizar local adequado para os exames;

Saber utilizar o Sistema RENAVAM; e

Manter-se atualizado com relao s tcnicas de exames e s codificaes. Ele deve buscar

subsdios nas montadoras, nas concessionrias, no DENATRAN e nos cursos de Identificao

Veicular oferecidos.


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O Sistema RENAVAM e a Realizao dos Exames Veicular e

Documental

O sistema RENAVAM auxilia a realizao dos exames veicular e documental medida que:

Coloca os dados cadastrais disposio;

Ajuda na devoluo do veculo recuperado; e

Permite que o examinador participe do fornecimento de dados cadastrais ao sistema de

emplacamento (correo de erros, recadastramento) na BIN (Base ndice Nacional) e na Base

Estadual.

O examinador est sujeito ao Controle Gerencial do DENATRAN.

Tecnicamente, o examinador tambm dever:

Realizar os exames de forma criteriosa; e

Verificar se o local propicia o exame completo de veculos e de documentos.

Para a realizao dos exames veicular e documental preciso que se tenha um local

adequado.

Esselocal deve possuir as seguintes caractersticas:

Proteo contra a ao das intempries;

Infra-estrutura e equipamentos necessrios (banheiro, vestirio, saleta para manuseio de

documentos, telefone, etc.);


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Iluminao natural e/ou artificial adequadas;

Elevadores e valas que possibilitem exames a partir de ngulos estratgicos; e

Proximidade do setor de cadastro de roubos e furtos integrado ao Sistema RENAVAM, para

possibilitar maior eficincia e segurana ao trabalho do examinador.

Aula 3 - Informaes importantes para arealizao do exame veicular

Gravao do VIN

Cada fbrica possui sua prpria forma de gravar o VIN. Observe que o VIN gravado nochassi ou na lataria, geralmente em baixo relevo, e possui as seguintes particularidades:

Forma e calibre (tamanho) dos caracteres;

Espaamento entre os caracteres;

Alinhamento dos caracteres; e

Profundidade de gravao dos caracteres.

Para a decodificao do VIN de cada veculo, consulte a tabela do respectivo fabricante.

Plaquetas e etiquetas

Tanto a plaqueta quanto as etiquetas so elementos de grande importncia na

identificao veicular.

A utilizao da plaqueta de identificao remonta o incio de produo dos veculos

nacionais, enquanto as etiquetas foram institudas mais recentemente, atravs da

Resoluo do CONTRAN n 659/85.


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Infelizmente, algumas montadoras cessaram a utilizao da plaqueta ao introduzirem a

das etiquetas, ao invs de adotarem os dois sistemas auxiliares de identificao veicular.

A plaqueta de identificao possui as seguintes caractersticas:

Contm a codificao de chassi - Algumas contm a codificao completa gravada

mecanicamente por presso; outras, apenas a parte mutvel para cada tipo de veculo.

moldada em material sensvel, geralmente alumnio - Devido a essa caracterstica e ao

fato de ter pequena espessura, facilita a constatao de adulterao nela efetuada.

gravada em baixo ou alto relevo - Ofereceria maior segurana se fosse impressa,

simultaneamente, em baixo e alto relevos, com campos hachurados. Historicamente, a

plaqueta j ofereceu melhores condies de segurana. Na dcada de 60 algumas

montadoras gravaram a numerao em alto relevo e em regio hachurada (a Willys

Overland do Brasil S.A. e a Ford do Brasil usavam essa tcnica).

AEtiqueta colante destrutiva possui as seguintescaractersticas:

destrutiva quando se tenta remov-la.O fato de ser construda com parcelas, ligadas por

linhas de menor resistncia trao do que a prpria cola, determina o seu fracionamento

quando se tenta remov-la.

fabricada com papel especial de segurana paradificultar a adulterao.

Reflete um desenho quando submetida luz ultravioleta.

Gravao nos vidros:

A gravao nos vidros tambm foi instituda pela Resoluo n 659/85do CONTRAN.

Ela objetiva conferir maior segurana identidade do veculo, a partir da gravao de seunmero de srie em vrios pontos.


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Regras gerais para a decodificao da data(ms e ano) da fabricao dos vidros

Alguns fabricantes possuem codificaes especficas:

Fabricante BLINDEX

Fabricante FANAVID

Regras da linha Fiat

Essas codificaes esto gravadas, geralmente, no canto do vidro, o que facilita a leitura. Aleitura dessa codificao poder ser feita de fora do veculo.

1. Pontos colocados abaixo de uma das letras da inscrio INDSTIRA BRASILEIRA tm oseguinte significado:

J F M A M J J A S O N D 83 84 85 86 87 88 89

I N D S T R I A B R A S I L E I R A

90 91 92 93 94 95 96

97 98 99 00 01 02 03

04 05 06 07

Exemplo:

I N D S T R I A B R A S I L E I R Ao o

Trata-se de um vidro fabricado no ms de abrildo ano 1989 ou 1996 ou 2003.

Meses

De jan.

a dez.


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2. Pontos colocados abaixo de uma das letras das inscries MADE IN BRAZIL eTRANSPARNCIA tm o seguinte significado:

M A D E I N B R A Z I L

86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 9697 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07

T R A N S P A R N C I A

J F M A M J J A S O N D

Obs.: As letras N e A no so codificadas.

Exemplo:

M A D E I N B R A Z I L

oT R A N S P A R N C I A

oTrata-se de um vidro fabricado no ms de agostodo ano 1991 ou 2002.

3. A fabricante BLINDEX usa pontos e traos acima ou abaixo das letras do prprio nome, quesignificam:

J M M J S N

B L I N D E XF A J A O D

X

I

I

I

1990 ou 1999

X I

I

1993 ou 2002

IXI

I

I

1992 ou 2001X I

I

1991 ou 2000I

XI I

I

1994 ou 2003 X I

I

1995 ou 2004I

X I

I

1996 ou 2005 X I

I

1997 ou 2006 X I

I

1998 ou 2007

Exemplo:

o

B L I N D E X

I


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Trata-se de um vidro fabricado no ms de maiodo ano 1995 ou 2004.

4. Os fabricantes de vidros como a FANAVID possuem uma codificao que indica o ms e o ano

de fabricao do vidro, dessa forma, os pontos colocados abaixo de uma das letras das

inscries MADE IN BRASIL (indicando ms) e TRANSPARNCIA (indicando ano), tm o

seguinte significado:

M A D E I N B R A S I L

J F M A M J J A S O N D

T R A N S P A R N C I A

90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02

03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15

Por exemplo:M A D E I N B R A S I L

oT R A N S P A R N C I A

oTrata-se de um vidro fabricado no ms dejulhodo ano 1997.

5. Na linha Fiato cdigo constitudo por um algarismo e uma letra, conforme tabela abaixo.

Por exemplo, o cdigo 5Ksignifica um vidro fabricado em outubro de 1985 ou 1995.

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Janeiro 5A 6A 7A 8A 9 0A 1A 2A 3A 4AFevereiro 5B 6B 7B 8B 9B 0B 1B 2B 3B 4BMaro 5C 6C 7C 8C 9C 0C 1C 2C 3C 4CAbril 5D 6D 7D 8D 9D 0D 1D 2D 3D 4DMaio 5E 6E 7E 8E 9E 0E 1E 2E 3E 4EJunho 5F 6F 7F 8F 9F 0F 1F 2F 3F 4FJulho 5G 6G 7G 8G 9G 0G 1G 2G 3G 4GAgosto 5H 6H 7H 8H 9H 0H 1H 2H 3H 4HSetembro 5J 6J 7J 8J 9J 0J 1J 2J 3J 4JOutubro 5K 6K 7K 8K 9K 0K 1K 2K 3K 4K

Novembro 5L 6L 7L 8L 9L 0L 1L 2L 3L 4LDezembro 5M 6M 7M 8M 9M 0M 1M 2M 3M 4M


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6. Para identificar o ms e o ano de fabricao, tambm existe um outro tipo de codificao,

constitudo por pontos e um algarismo, onde a quantidade de pontos representa o ms e o

algarismo o ano, da seguinte forma exemplificada:

Meses esquerda Quantidade de pontos Meses direita

Janeiro 06 Julho

Fevereiro 05 Agosto

Maro 04 Setembro

Abril 03 Outubro

Maio 02 Novembro

Junho 01 Dezembro

Exemplo: oo7= maio de 1997 / 8ooo= outubro de 1998.

7. Obs: Em outros casos, o ms e o ano vm impressos do modo usual, sem codificao, porexemplo: 05/95 = maio de 1995.

Agregados

A partir da criao do Sistema RENAVAM, o veculo sai da fbrica com seus dadosrelacionados em uma planilha. Entre esses dados esto o VIN e a codificao dosagregados: motor, cmbio, diferencial, carroceria, eixos, etc.

Os dados alimentam o computador central do Sistema RENAVAM (na BIN), mesmo antes

do veculo ter sido emplacado (pr-cadastramento). Aps o primeiro emplacamento

(atualizao cadastral), o cadastro continuar ativo durante toda sua vida til e mesmo

depois de sua baixa.

importante que os examinadores saibam, no mnimo, sobre a localizao dos agregados

e as respectivas codificaes, para que possam relacionar o que existe no veculo e

informar ao setor especfico encarregado de confrontar os dados com o cadastro original.


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Codificao dos agregados

Quanto codificao dos agregados importante saber o respectivo significado, oupelo menos a sua localizao. Certas codificaes apresentam dados teis, dentre os quaiso nmero seqencial da pea ou mesmo a data de sua fabricao.

Essa codificao pode ser encontrada em baixo relevo na prpria pea ou numa

plaqueta nela afixada.

O conhecimento desses detalhes importante para o examinador que necessitar

estabelecer uma correspondncia entre o VIN e a codificao dos agregados. o chamado

Exame Veicular Sincronizado ou Combinado.

Aula 4 - Tcnicas de identificaoveicular e documental

O examinador utiliza duas tcnicaspara realizar a identificao veicular, so elas:

Decalcagem - consiste em friccionar um o grafite de um lpis sobre uma superfcie de

papel colocada sobre a codificao a ser representada; e

Exame tico- consiste em olhar e observar, cuidadosa e criteriosamente, os elementos

de identificao, bem como as peas em que esto inseridos.

O examinador jamais deve considerar a decalcagem como sendo uma tcnica melhor do

que a constatao tica. O decalque um elemento importante no exame quando

corretamente utilizado. A decalcagem do VIN, localizado na estrutura do veculo e na

plaqueta, sendo feita pelo examinador, pode ajud-lo na confeco de padres e de

relao para efeito cadastral. Entretanto, a validade do decalque est relacionada com o

examinador. Ele jamais deve aceitar um decalque feito por terceiros, haja vista a

possibilidade de montagens.


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O decalque no elimina a necessidade do exame tico. Mesmo quando feito criteriosamente

pelo examinador veicular, o decalque s mostrar algumas das caractersticas fsicas da

codificao: forma, calibre, espaamento e alinhamento dos caracteres. Dificilmente

mostrar a profundidade de gravao e detalhes de falsificao contidos nos sulcos.

O exame tico, por outro lado, realizado criteriosamente, poder identificar vestgios que,

embora no apaream no decalque, so perceptveis a olho nu ou com auxlio de

equipamento adequado.

Tanto a decalcagem quanto a constatao tica, so procedimentos que, corretamente

utilizados, daro segurana ao exame e aos contribuintes.

J com relao identificao documental, o examinador utiliza duas tcnicas:

1 O manuseio do documento (CRLV ou CNH) fora do plstico, para reconhecer suas

caractersticas prprias.

2- Autilizao de lanterna especialpara salientar certas caractersticas do documento que

so sensveis luz ultravioleta.


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Aula 5 - Equipamento e procedimentos

dos exames veicular e documental.

Agora que voc estudou sobre as informaes importantes para a realizao dos exames

veicular e documental, veja passo a passo os procedimentos para realiz-los de forma

adequada.

Para a realizao do exame veicular e documental, o examinador precisar dos seguintes

materiais e instrumentos, cuja funo principal :

Material de limpeza: proporcionar a limpeza das regies examinadas para facilitar adeteco de possveis vestgios ou indcios de fraude. O solvente e a palha de aodevem ser brandos para no destruir ou dificultar a visualizao de possveis vestgiosou indcios de fraude, e para no dificultar exames posteriores. Exames mais agressivoss podero ser realizados por Peritos Criminais quando da realizao de percia deconstatao de fraude.

Material ps-limpeza: evitar corroso, proteger e preservar a regio examinada parafuturos exames.

Instrumentos*:* A utilizao conjunta de lanterna, lupa e espelho pode melhorar as condies detrabalho.

Chave de fenda: remover obstculos parafusados prximos da regio do NIV,facilitando a pesquisa de regies soldadas ou de outros indcios de fraude.

Esptula: ajudar na deteco de linhas ou pontos de soldas e na remoo de massas;ajudar na deteco de descontinuidades em extremidade de chapa metlica.

Espelho: proporcionar a reflexo do NIV, ou a visualizao de vestgios de fraude apartir de ngulos estratgicos.

Lupa: ampliar e, consequentemente, melhorar a visibilidade das caractersticas dascodificaes e dos vestgios de fraude.


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Lanterna comum: melhorar a luminosidade das regies a serem examinadas,proporcionando um exame mais minucioso.

Paqumetro ou escala:obter os calibres das codificaes identificadoras do veculo oude seus agregados para confrontar com os padres da fbrica; ajudar na visualizao deirregularidades na forma, no calibre, no alinhamento e no espaamento dos dgitos.

Escariador de sulcos: escariar o interior dos sulcos produzidos pela impresso doscaracteres das gravaes, para remover sujeira, ferrugem ou resduos de tinta, semcausar danos regio (para tanto, o material de que for feito o escariador no pode termaior dureza que o metal da regio gravada); detectar relevos, cruzamento de traos ououtras irregularidades nos sulcos, indicativos de superposio de caracteres diferentes(ocorrida em adulterao ou regravao).

Lanternas especiais:

Lanterna de viso ocular: especfica para visualizao, via ocular, de detalhes desegurana nas etiquetas, sensveis ao foco luminoso. (A lanterna fabricada pela 3M doBrasil tem o nome lanterna CONFIRM.)

Lanterna de luz ultravioleta: especfica para a visualizao e a reflexo de detalhes desegurana inseridos nas impresses de papis de documentos oficiais de IdentificaoVeicular (CRV, CRLV, CNH, etc.).

Procedimentos dos exames veicular e documental

Procedimentos

1 passo

Verificar se as gravaes do VIN localizadas na estrutura, na plaqueta ou etiqueta e nosvidros esto nos locais convencionais e se correspondem quela constante no Certificadode Registro e Licenciamento de Veculo CRLV.

2 passo

Transcrever para o formulrio prprio o contedo das regies de gravao do VIN ou do

nmero de srie do veculo (codificao completa ou parcial): na estrutura, na plaqueta


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(ou vidros e etiquetas) e no CRLV. Isso facilita o prximo passo: a confrontao e a

deteco de qualquer divergncia na codificao.

Importante!

A transcrio desses dados visa condicionar o examinador veicular a no confiar na

memria. um importante critrio ao se examinar um veiculo.

3 passo

Verificar se os dados constantes no CRLV (ano-modelo, VIN, cor, potncia, etc.) conferem

com os do veculo.

4 passo

Examinar os documentos (CRLV, CNH, etc.) para detectar se esto atualizados e,

principalmente, se so autnticos e no portam adulteraes.

Importante!

Os documentos devem ser examinados fora do plstico de proteo, para que possam ser

observadas suas caractersticas de segurana e autenticidade.

5 passo

Limpar a superfcie suporte da codificao (no chassi ou lataria), promovendo a retiradada camada de tinta no original superposta, se houver. Usar material adequado: luvas,palha de ao n 0, solvente e estopa. No utilizar lixa, esmeril, palha de ao n 2 ousuperior, cidos, reagentes, ou quaisquer outros materiais abrasivos que possam criar oumodificar vestgios ou indcios de fraude na rea de gravao, bem como prejudicar oudificultar um futuro exame pericial.

Observao: repintura ou tinta no original sai com maior facilidade do que tintaaplicada originalmente pela fbrica. Em geral a camada de tinta s removida por


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examinador do setor de vistoria (de DETRAN ou DRFV) e em quantidade suficientepara que possa atestar a originalidade do veculo ou, em caso de suspeio,encaminh-lo para exame pericial.

Importante: aps o exame, aplicar graxa ou outro material antioxidante na superfcie

suporte. Nunca aplicar solventes em etiquetas.

6 passo

Verificar as caractersticas fsicas da gravao. Nesse item importante observar o

alinhamento, o espaamento, a forma, o calibre e a profundidade dos caracteres

gravados, bem como a presena de elementos estranhos: solda, massa plstica, estanho,

dentre outros.

Importante! Verificar se o VIN corresponde ao padro da montadora, alm de pesquisar

possveis alteraes indicativas de fraude. Nesse item, observar tambm as codificaes

repetidas na plaqueta, nos vidros e nas etiquetas.

7 passo

Verificar se a superfcie suporte da codificao de srie parte original do veculo. Nesse

item importante observar se existe:

- Solda circundando a regio de gravao;

- Substituio da pea suporte de gravao; e

- Colocao de segmentos (por meio de solda, cola, etc.) sobre a rea de gravao.


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8 passo

Anotar as codificaes dos agregados em formulrio prprio.

Esses dados podem servir para:

- Confrontao com os dados do veculo no Sistema RENAVAM;

- Consulta fbrica quando no houver cadastro do veculo no Sistema RENAVAM; e

- Recadastramento de veculos antigos que ainda no estejam no Sistema RENAVAM.

Observao: Vale ressaltar que os dois primeiros itens (confrontao com os dados do veculo e

consulta fbrica) so geralmente efetuados para:

9 passo (caso seja necessrio)

Enviar o veculo para exame qumico-metalogrfico e os documentos para exame

documentoscpico, quando neles forem encontrados vestgios ou indcios de fraude.

Esses exames so atribuies de Peritos Criminais.

Observao: Vale ressaltar que os dois primeiros itens (confrontao com os dados do

veculo e consulta fbrica) so geralmente efetuados para:

- Retirar suspeita de fraude de gravao irregular havida em decorrncia de acidente;

- Comprovar a originalidade do veculo; e

- Comprovar fraude havida no veculo.


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Aula 6 -Resumo

Os exames veicular e documental possuem finalidades preventivas e repressivas.

Alm da idoneidade pessoal, de informaes e de conhecimentos tcnicos, o examinador

precisa manter-se atualizado.

Para realizao dos exames veicular e documental devem ser seguidas as orientaes contidas

nos nove passos disponibilizados nesta aula.


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Mdulo 5 Classificao do VIN quanto

sua essncia e fraudes mais comuns

Neste Mdulo, voc estudar sobre a classificao do VIN quanto sua essncia e as fraudesmais comuns relacionadas identificao veicular e documental.

Este mdulo foi dividido em 3 aulas:

- Classificao do VIN quanto sua essncia;

- Fraudes veiculares mais comuns; e

- Fraudes em documentos.

As fotos que compem este mdulo foram cedidas pelos peritos Zilmondes & Gelmir - ICTO

Aula 1 - Classificao do VIN quanto

sua essncia

Com relao sua essncia (natureza, idoneidade e credibilidade), o VIN pode ser:

Original - Aquele gravado, manual ou mecanicamente, pela fbrica para individualizar oveculo.

Regravado legalmente -Aquele, equivalente verdadeira codificao, gravado no veculoquando a codificao original tiver sido danificada por corroso, acidente ou fraude (aps arecuperao do veculo).

Regravado ilegalmente - Aquele que no equivale verdadeira codificao, gravado

fraudulentamente para uso prprio ou para comercializao.


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Adulterado - Aquele decorrente de modificao da prpria codificao original, atravs dealterao de letras ou nmeros.

Enxertado ou implantado- Aquele, de gravao original ou no, que sobreposto ou queassume o lugar da codificao original (que se camufla ou se esconde), sem que esta sejaretirada do veculo.

Transplantado- Aquele inserido no veculo em substituio sua codificao original.

IMPORTANTE!

A regravao legal dever ser autorizada previamente pela autoridade competente (geralmenteo DETRAN), que indicar o local de regravao e informar o procedimento na documentaodo veculo.

Aula 2 - Fraudes veiculares mais comuns

Remoo da codificao original e posterior gravao de uma nova codificao

(regravao ilegal)

Para verificar se houve fraude, em caso de dvida, aconselhvel comparar a codificao com

uma gravao original, de outro veculo da mesma marca, ano de fabricao e modelo.

Foto de uma nova gravao feita em cima da anterior

Observe que possvel ver o nmero anterior embaixo.


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Regravao parcial ou total sobre a codificao original, aproveitando alguns de seus

traos (adulterao)

A regravao total de uma nova codificao, sobre a codificao original, na prtica invivel

para o fraudador, ou seja, deixa vestgios facilmente constatveis. A regravao parcial, embora

mais vivel, ainda assim detectvel. O fraudador, geralmente, procura regravar algarismos

compatveis entre si.

Exemplo: de um algarismo 3 faz um algarismo 8; de um algarismo 1 faz um 4; de um algarismo 9

faz um 0, ou vice-versa. H casos mais sofisticados em que o adulterador consegue transformar

algarismos no compatveis:: de um algarismo 8 faz um 5 e vice-versa.

Regravao parcial / adulterao

OBS: Note que o ano de fabricao da Mercedes Benz veio gravado no prprio chassi. Observetambm que o fraudador gravou um quatro em cima do zero.


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Colocao de chapa metlica sobre a superfcie onde se encontra a codificao original

e, sobre esta chapa, gravao de outra codificao (enxerto ou implante)

Como na fraude anterior, um apurado exame pode acusar a fraude. A chapa foi soldada ou

colada, mas a superposio sobre a superfcie original dever fatalmente ser descoberta.

Chapa metlica

Recorte parcial da superfcie do chassi ou monobloco onde est inserida a codificao

original e soldagem de outro recorte com outra codificao (transplante)

Geralmente esse tipo de fraude funciona da seguinte maneira: o fraudador adquire um veculo

no ferro velho, recorta a pea onde est gravado o nmero de identificao veicular e arranca a

plaqueta; furta/rouba um veculo com as mesmas caractersticas, efetua o transplante do


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recorte que contm a codificao e substitui a plaqueta. Utiliza os documentos do veculo

adquirido no ferro velho.

Dica: Na hora da verificao olhe bem de pertinho e verifique se h vestgios de massa plstica e

solda.

Recobrimento da codificao original e colocao de outra codificao em local

diferente, prximo ao original (regravao ilegal)

Esse trabalho feito desgastando-se a gravao original e, aps emassar, pinta-se a superfcie

onde estava a gravao. Em seguida, logo abaixo ou acima, grava-se outra numerao.

Dica:

Observe se o local da gravao convencional e se possui pintura no-original, presena de

massa plstica e brilho na superfcie subposta a esses acabamentos. Observe ainda se h regies

com falta de porosidade.

Recobrimento


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Troca de pea suporte de codificao(transplante)

Quando a codificao est localizada numa pea suporte que possa ser substituda, esta

trocada por outra que recebe codificao diferente da original.

Dubl ou duplex

um veculo (roubado ou furtado) que teve suas caractersticas fsicas alteradas, por qualquer

processo fraudulento, de modo a portar a codificao de um veculo autntico. Em geral,

utilizado documento real (achado, comprado ou roubado) do veculo autntico para usurpar-

lhe sua individualidade.

O termo dubl, duplex ou, ainda, clone, se justifica por estar esse veculo utilizando, numa

comparao, a mesma identidade e o mesmo CPF (placa e VIN) do veculo autntico

clonado.


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Importante!

Nesse tipo de fraude, ao duvidar da procedncia do veculo, ligue para o rgo competente e

pea para checar o nmero do motor e sua relao com o VIN (chassi). Se houver

correspondncia, verifique ainda se no pode ter ocorrido aproveitamento de um veculo

sinistrado e no baixado no Sistema RENAVAM.

Aula 3 - Fraudes em Documentos

As fraudes em documentos podem ser:

Falsificao no documento: Quando, depois da emisso legal de um documento, este

submetido aalteraes, atravs desubtrao, adio e/oumodificaes de dados;

Falsificao do documento: Quando um documento emitido com dadosfalsos.

Os dois tipos mais comuns so:

- Preenchimento, com dados falsos , de formulrio verdadeiro (espelho quente)

roubado em algum DETRAN;

- Preenchimento, com dados falsos, de formulrio tambm falso (espelho frio),

emitido por firma no autorizada.

Falsidade ideolgica: Quando a relao entre o documento e o veculo falsa, ou seja, o

documento verdadeiro mas no representativo do veculo, que foi fraudado para

adaptar-se quele).

As fraudes em documentos tm como caractersticas:


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Papel

Formulrios, CNH, CRLV, IPVA, entre outros, com qualidade inferiorou impresso por grfica

no-autorizada;

Documentos Mecanografados

Documentos datilografados ou impressos, com desalinhamentos, espaos irregulares, letras

com tipos diferentes,etc.;

Impresses de carimbos

Falhas, diferenas, defeitos no encontrados nos originais respectivos; e

Documentos Manuscritos (principalmente assinaturas)

Documentoscom as seguintes caractersticas:

- escrita trmula ou lenta;

- falta de dinamismo grfico;

- retoques;

- interrupes;

- decalques etc.

Em documentos manuscritos falsificados por decalque, pode-se observar:

Interrupes;

Retoques;


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Ataques; e

Falta de Firmeza.

Outras fraudes envolvendo documentos

Quebra de alienao;

Veculos penhorados pela justia (em todas as instncias); e

Veculos adquiridos com documentos de terceiros de boa f (ex: Documentos

encontrados ou roubados e vendidos para estelionatrios).

Importante!

A verificao dos documentos do condutor e do veculo poder ser feita atravs dos sites

http://www.denatran.gov.br/ou http://www.cidades.gov.br/.

Aula 4 - Resumo

Nesta aula, voc estudou as fraudes mais comuns. So elas:

Com relao aos veculos:

- Remoo da codificao original e posterior gravao de uma nova codificao (regravao

ilegal);

- Regravao parcial ou total sobre a codificao original (adulterao);

- Colocao de chapa metlica sobre a superfcie onde se encontra a codificao original e,so

Documents

ApostilaProcedimentos.pdf