22/08/11

AVANÇOS E DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA DO CEARÁ

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

"Proteger a saúde dos animais e vegetais e propiciar a qualidade sanitária dos produtos industriais derivados, promovendo a sustentabilidade desses setores

e a segurança alimentar humana."

MISSÃO

Ser reconhecida como Autoridade Estadual em Sanidade Agropecuária, exercendo o papel de liderança na proposição, integração e coordenação das políticas públicas voltadas para elevar a segurança e a competitividade dos

produtos agropecuários cearenses, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico do Estado e do País”.

VISÃO DE FUTURO

ÁREA DE ATUAÇÃO – UNIDADES LOCAIS

Até 2011- 25 ULsHoje – 40 ULs

ÁREA DE ATUAÇÃO – UNIDADES REGIONAIS

POSTOS DE VIGILÂNCIA ZOOFITOSSANITÁRIA

Postos de Vigilância Zoofitossanitária

CONTROLE DE TRÂNSITO ZOOFITOSSANITÁRIOPOSTOS DE VIGILÂNCIA

FIXOS LOCAL

Chorozinho (Triângulo) BR 116, Km 70

Morada Nova CE 265, Km 24

São João do Jaguaribe (Mundial)

BR 116, Km 217

Aracati (Fortim) - PRE CE 040, Km 137

Aracati (Lagoa do Mato) - PSEFAZ BR 304, Km 65

Ipaumirim (Felizardo) – PSEFAZ

BR 116, Km 420

Tianguá – PSEFAZ BR 222, Km 311

Parambu – PSEFAZ BR 020, Km 04

Crato (Batateira) CE 292/SEDE

Jati – PSEFAZ CE 497, Km 11

Penaforte – PSEFAZ BR 116, Km 543

O CEARÁ EM NÚMEROS

5° Exportador nacional de Couros e Peles ( US$185,7 milhões em 2011) , com taxa de crescimento de 18,7%;

Destaque na exportação de frutas (1° em Melão e Malancia e 3° em Banana), com taxa de crescimento de 39,2%;

Mel natural US$ 9,7 milhões para 12,8 em 2011;

Fonte: ADECE,2011

SANIDADE ANIMAL

Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa -PNEFA

Cadastro AgropecuárioCadastro AgropecuárioCADASTRO 2010 2011 2012

PROPRIEDADES RURAIS

246.124 269.003 172.457

CRIADORES 144.922 287.739 342.066

BOVINOS 2.656.822 2.400.640 2.694.663

BUBALINOS 2.558 1.818 1.875

CAPRINOS 508.136 560.962 788.478

OVINOS 1.277.837 1.400.011 2.021.086

SUÍNOS 381.546 395.453 623.356

EQUÍDEOS 143.294 65.767 90.612Fonte: SIDAGRO

Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa -PNEFA

• Campanha de Vacinação - Pré-campanha - Campanha (Maio e Novembro) - Pós-campanha

- Recursos:CE : 500 mil/camp.PE : 3 milhões/ camp.

Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa

85,13%88,49%

87,86%

86,68%

92,44%

91,96%

93,14%91,42%

80,00%

82,00%

84,00%

86,00%

88,00%

90,00%

92,00%

94,00%

2009.1

2009.2

2010.1

2010.2

2011.1

2011.2

2012.1

2012.1

Índice

Vacinação Assistida pelo Serviço Oficial

Fiscalização de Revendas VeterináriasFiscalização de Revendas Veterinárias

2.368 fiscalizações de revendas

2011 2012

N°. de Fiscaliz 3.281 2.565

fiscalizações de propriedades ruraisfiscalizações em propriedades de risco

FISCALIZAÇÕES DE PROPRIEDADES RURAIS

Fonte:NUVEP

FISCALIZAÇÕES DE PROPRIEDADES RURAIS

N°. de Fisc. 2009 2010 2011 2012

Suscetíveis à Febre Aftosa

1780 1625 1432 1612

De Maior Risco

200 1294 131 1584

Fiscalizações em Áreas de Risco

Fiscalizações em AbatedourosFiscalizações em Lixão/AterroFiscalizações em LaticíniosFiscalizações de Queijarias

Atendimento dos criadores inadimplentes

2009 2010 2011 2012

N°. de Autos de Infração

3274 2980 10.324 12.010

Inquérito Soroepidemiológico (Junho 2012 a março 2013)

290 UPAS324 Propriedades7.055 bovídeos3.335 pequenos ruminantes

Controle de Aglomerações de AnimaisControle de Aglomerações de Animais

2010 2011 2012

N°. de Fisc. 155 201 372

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO E PREVENÇÃO DA FEBRE AFTOSA

Principais ações para alcançar o status de “livre com vacinação”

• Permanente atualização do cadastro agropecuário• Cobertura vacinal do rebanho bovídeo nas campanhas de

vacinação • Fiscalização de eventos agropecuários• Fiscalização de propriedades de risco• Vigilância ativa e atendimento as notificações• Barreiras fixas e móveis• Controle de Trânsito Animal - Municipal

- Estadual- Interestadual

Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros

Captura de Morcegos Hematófagos

Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros

Coleta de Encéfalo para confirmação de caso

Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose

Sacrifício de Animal positivo

Programa Estadual de Sanidade dos Equídeos

Anemia Infecciosa Equina

2011 - 233 sacrifícios2012 - 283 sacrifícios

Programa Estadual de Sanidade dos Equídeos

Casos de MORMO (SET/2012 – JAN/2013)• Sacrifício dos reagentes: 13+

• Inquérito soroepidemiológico – LANAGRO/PE (MAPA)

- 303 amostras

Ações desenvolvidas de set/12 a jan/13

Interdição de propriedades - 27 propriedades

FOCO PERIFOCO VÍNCULO NOTIFICAÇÃO

11 9 6 1

TRÂNSITO DE EQUINOS DA REGIÃO METROPOLITANA

Fonte: Pedro Chagas Neto

Fiscalizações no Trânsito (Fixas e Volantes)

Blitz Volante

Emissão da Guia de Trânsito Animal

2010 2011 20120

20000

40000

60000

80000

100000

120000

56117

88180

113268

Nº. de GTAs emitidas no Estado do Ceará - ADAGRI

l Pela 1ª vez, a ADAGRI ultrapassa o número de 100.000 GTAs

emitidas/ano.

EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS

- Programa Estadual de Sanidade Suídea- Programa Estadual de Sanidade Avícola - Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos - Programa Estadual de Sanidade Apícola - Programa de Inspeção Estadual

- Programa de Vigilância Zoossanitária

Ações de Educação Sanitária

PERSPECTIVAS 2013PERSPECTIVAS 2013ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO

E PREVENÇÃO DA FEBRE AFTOSA

- Manutenção dos índices de vacinação acima de 90%- Redução do número de inadimplentes

- Auditorias do MAPA para avaliação do desempenho das atividades da ADAGRI

- Obtenção do status sanitário de LIVRE para Febre Aftosa com vacinação!

PERSPECTIVAS 2013PERSPECTIVAS 2013 PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE E

ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE (PNCEBT)

- Curso de Capacitação para os fiscais Médicos Veterinários- Vacinação das Bezerras (3 – 8 meses)- Inquérito Soroepidemiológico- Dispensação de antígenos e tuberculinas para os médicos veterinários habilitados

PERSPECTIVAS 2013PERSPECTIVAS 2013 PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE SUIDEA

- Inquérito Soroepidemiológico

PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE AVÍCOLA

- Conclusão do Cadastro das Granjas

SANIDADE VEGETAL

POLOS DE FRUTICULTURA NO CEARÁ

PREVENÇÃO E CONTROLE DE VIROSES DO MAMOEIRO• Realizar levantamento de detecção da praga• Verificar o cumprimento de medidas oficiais de controle de viroses• Educação fitossanitária• Fiscalização de 567 hectares de mamão em 2012

Mancha Anelar Meleira

Amarelo Letal

2.919 ha de mamão em 82 municípios

Mancha anelar

OCORRÊNCIA DE MANCHA ANELAR

OCORRÊNCIA DE AMARELO LETAL

Amarelo letal

OCORRÊNCIA DE MELEIRA

Meleira

• Levantamento de detecção de Sigatoka Negra• Fiscalizar o processo de Certificado Fitossanitário de Origem em propriedades

com produção de banana ou helicônias• Manutenção do “status sanitário de área livre de sigatoka negra• Monitoramento de 6.700 ha de banana livres de Sigatoka Negra e emissão de

272 Termos de Fiscalização em 2012

MANUTENÇÃO DA ÁREA LIVRE DE SIGATOKA NEGRA

• Levantamento de ocorrência do Moko da Bananeira• Fiscalizar o processo de Certificado Fitossanitário de Origem em propriedades com

produção de banana ou helicônias• Educação fitossanitária sobre Moko da Bananeira

- Apresentação de proposta junto ao MAPA para o CE tornar-se livre de Moko da bananeira

- Monitoramento de 6.700 ha de banana e emissão de 272 Termos de Fiscalização em 2012

LEVANTAMENTO DA OCORRÊNCIA DO MOKO DA BANANEIRA

FISC. 2012

FISC. 2011

LEVANTAMENTO E DETECÇÃ0 DE MOKO DA BANANEIRA

Regional Nº Touceiras (2012)Sobral 1.969,0S. benedito 1.720,0Maranguape 1.222,0L. do Norte 590,0Quixadá 477,0Iguatu 320,0Tauá 155,0Crato 39,0

LEVANTAMENTO E DETECÇÃ0 DE SIGATOKA NEGRA

• Realizar levantamento de detecção da cochonilha do carmim• Verificar o cumprimento de medidas oficiais de controle da cochonilha do

carmim• Educação fitossanitária• 220 ha fiscalizados de palma forrageira, objetivando evitar a disseminação da

praga e erradicar os focos existentes em 2012

PREVENÇÃO E CONTROLE DA COCHONILHA DO CARMIM

LEVANTAMENTO E DETECÇÃO DA COCHONILHA DO CARMIM

PRESENÇA DA COCHONILHA DO CARMIM

Diagnóstico positivo

• Realizar levantamento de detecção/delimitação de cancro cítrico, CVC, Pinta Preta, Mosca Negra e Greening

• Verificar o cumprimento de medidas oficias de controle de pragas do citrus• Monitoramento de 5.102 hectares e erradicação de 724.000 mudas/plantas

cítricas contaminadas com Cancro Cítrico em 2012

LEVANTAMENTO DA OCORRÊNCIA DAS PRAGAS DO CITROS

Cancro Cítrico Mosca Negra Pinta Preta

FISCALIZAÇÕES EM CITROS 2012

Regional N° de plantasS. Benedito 161.730,0Sobral 60.433,0L. do Norte 28.379,0Maranguape 22.175,0Quixadá 7.133,0Crato 1.310,0Iguatu 201,0Tauá 60,0

PRESENÇA DE MOSCA NEGRA

LEVANTAMENTO E DETECÇÃ0 DE MOSCA NEGRA 2012

LEVANTAMENTO E DETECÇÃ0 DE CANCRO DOS CITROS

MUNICÍPIO FOCO PERIFOCO MUNICÍPIO FOCO PERIFOCOBEBERIBE 76.00 --- PACAJUS 4500.00 3863.00EUSÉBIO 66.00 2.00 PARACURU 2505.00 ---

FORTALEZA 604.00 474.00 S. BENEDITO 560150.00 81800.00

Tabela – Quantitativo de plantas cítricas destruídas por município.

• Fiscalizar a qualidade do monitoramento nas Unidades de Produção• Realizar o monitoramento de mosca das frutas em locais de risco da Área

Tampão e da Área Livre de Anastrepha grandis• Educação fitossanitária e fiscalizar o processo de CFO• Manutenção da área livre de mosca das curcubitáceas

MANUTENÇÃO DA ÁREA LIVRE DE MOSCA DAS CUCURBITÁCEAS

MANUTENÇÃO DA ÁREA LIVRE DE MOSCA DAS CUCURBITÁCEAS

Implantação do escritório da ADAGRI na Ceasa de Maracanaú com finalidade

de fiscalização sanitária de hortifrutigranjeiros

Redução significativa do transporte de folhas e demais resíduos da bananeira• Fiscalizar a entrada de vegetais, partes de vegetais, seus insumos e produtos• Educação fitossanitária sobre pragas de plantas ornamentais

LEVANTAMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRAGAS NAS CEASAS

Liberação e supervisão de mais de 18 mil certificados fitossanitários de origem/CFO/CFOC possibilitando a continuidade na exportação de frutas e plantas ornamentais para outros estados da Federação, Estados Unidos, Europa e para países do Mercosul

CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM - CFO

9.403 Permissões de Trânsito de Vegetais (PTVs) para a cultura da banana

Exigência de PTVs para CITROS, PALMA e MAMÃO.

PERMISSÃO DE TRÂNSITO VEGETAL - PTV

151 Termos de Fiscalização

86 Autos de Interdição

18 Autos de Infração

17 Palestras ministradas (Ed. Sanitária)

FISCALIZAÇÕES EM AGROTÓXICOS

UR_SOBRAL

UR_MARANGUAPE

UR_LIMOEIROUR_QUIXADÁ

UR_S. BENEDITO

UR_TAUÁ

UR_IGUATÚ

UR_CRATO

FISCALIZAÇÕES EM AGROTÓXICOS 2012 REGIONAL TOTAL

MARANGUAPE 3,0LIMOEIRO 77,0QUIXADÁ 13,0SOBRAL 20,0S. BENEDITO 63,0TAUÁ 28,0IGUATU 5,0CRATO 44,0

UR_SOBRAL

UR_MARANGUAPE

UR_LIMOEIROUR_QUIXADÁ

UR_S. BENEDITO

UR_TAUÁ

UR_IGUATÚ

UR_CRATO

FISCALIZAÇÕES EM AGROTÓXICOS 2012 Armazenamento inadequado

REGIONAL TOTALLIMOEIRO 14,0QUIXADÁ 2,0SOBRAL 2,0S. BENEDITO 14,0TAUÁ 1,0CRATO 2,0

UR_SOBRAL

UR_MARANGUAPE

UR_LIMOEIROUR_QUIXADÁ

UR_S. BENEDITO

UR_TAUÁ

UR_IGUATÚ

UR_CRATO

Descarte inadequado

FISCALIZAÇÕES EM AGROTÓXICOS 2012

REGIONAL TOTALLIMOEIRO 11,0QUIXADÁ 4,0SOBRAL 4,0S. BENEDITO 20,0TAUÁ 2,0IGUATU 2,0CRATO 5,0

UR_SOBRAL

UR_MARANGUAPE

UR_LIMOEIROUR_QUIXADÁ

UR_S. BENEDITO

UR_TAUÁ

UR_IGUATÚ

UR_CRATO

EPI ausente/inadequado

FISCALIZAÇÕES EM AGROTÓXICOS 2012

REGIONAL TOTALLIMOEIRO 4,0SOBRAL 1,0S. BENEDITO 13,0TAUÁ 3,0IGUATU 1,0CRATO 2,0

OrçamentoOrçamento

DificuldadesDificuldades300.000 propriedades

rurais cadastradas X 39 Fiscais Agrônomos

Participação em ações da área animal X Sem custeio para

área vegetal

Legislação ineficaz sob o aspecto punitivo X

Segmentação de competências e sem

cooperação operacional

Elaboração da Lei e Decreto Estadual de Sementes e Mudas que será uma importante ferramenta nas ações de fiscalização da ADAGRI, além das Portarias relacionadas a Permissão de Trânsito Interno Vegetal, Cochonilha do Carmim, Viroses do mamoeiro, Pragas dos Citros, Fundeagro, Cadastro Único de Produtores e Propriedades

Publicação da revisão do Decreto Estadual de Sanidade Vegetal

PERSPECTIVAS - DEFESA VEGETAL - 2013

Validação por parte do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, o reconhecimento do Estado do Ceará como Área Livre do Moko da Bananeira

Instalar postos avançados da Adagri nas CEASAs Cariri e Tianguá

Consolidação de Núcleos Técnicos temáticos e Transversais

PERSPECTIVAS - DEFESA VEGETAL - 2013

Dificuldades Baixa remuneração: Salário base – R$ 1.911,42 (2,8

salário-mínimo)3° pior do BrasilDesestímulo e pedidos de exoneraçãoAumento de responsabilidades devido ao repasse de

programas pelo MAPANão pagamento de Gratificação de Risco de Vida ou

InsalubridadeNúmero de Fiscais e Agentes ainda INSUFICIENTE

deixando programas e ações descobertos

Figura 1 – Valor do salário base atual (R$1.911,42) para Fiscal.

Figura 2 – Valor do salário base de 8,5 salários mínimos (R$5.763,00) para Fiscal.

Mobilização de Fiscais e Agentes da ADAGRI

Mobilização de Fiscais e Agentes da ADAGRI

Dep. Eliane NovaisDep. Fernanda

PessoaDep. Lula MoraisDep. SartoDep. Hermínio

Rezende

Obrigado!!!Patrícia Facó -88083974Dimas -86010438

REIVINDICAÇÃO

-Implantação de 8,5 salários mínimos como base conforme:LEI 4.950 A de 1966LEI ESTADUAL 15.017 de 4.10.2011

Obrigado!!!Patrícia Facó -88083974Dimas -86010438