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Concessões Aeroportuárias
Concessões Aeroportuárias
MERCADO
Evolução das Tarifas domésticas:
69% de redução (2002-2017) (R$)
Yield (R$/Km)
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 20170
100
200
300
400
500
600
700
800
900
68 75 90 98
108 115 130
158
185 200 204
216 217 201 206
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Crescimento Médio Anual volume de passageiros (milhões):
9% (2003-2017)
A taxa de ocupação das aeronaves foi de 83% em 2017
60% 65%
69% 71% 68% 66% 66% 68% 70% 73% 76% 80% 80% 83% 83%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Load Factor – Doméstico
Concessões Aeroportuárias
RODADAS ANTERIORES
Após as 4 rodadas anteriores 57% da demanda de passageiros está sendo atendida por aeroportos concedidos
2011
20
12
2014
20
17
1ª Rodada – Natal
NAT Cidade Natal/RN
Pax/Ano 2,4 milhões (2017)
Concessão Início 2012
Prazo 28 anos
Concessionária Inframérica
Investimentos Previstos 0,65 R$ Bilhões
Outorga
Mínima 0,05 R$ Bilhões
Vencedor 0,17 R$ Bilhões
Ágio 229%
Pgto 28 parcelas anuais
2ª Rodada – Guarulhos, Brasília e Viracopos
BSB Cidade Brasília/DF
Pax/Ano 16,70 (2017)
Concessão Início 2012
Prazo 25
Concessionária Inframérica
Investimentos Previstos 2,80 R$ Bilhões
Outorga
Mínima 0,58 R$ Bilhões
Vencedor 4,50 R$ Bilhões
Ágio 673%
Pgto 25 parcelas anuais
VCP Cidade Campinas/SP
Pax/Ano 9,20 (2017)
Concessão Início 2012
Prazo 30
Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos
Investimentos Previstos 8,70 R$ Bilhões
Outorga
Mínima 1,46 R$ Bilhões
Vencedor 3,80 R$ Bilhões
Ágio 160%
Pgto 30 parcelas anuais
GRU Cidade Guarulhos/SP
Pax/Ano 37,40 (2017)
Concessão Início 2012
Prazo 20
Concessionária GRU Airport
Investimentos Previstos 4,60 R$ Bilhões
Outorga
Mínima 3,42 R$ Bilhões
Vencedor 16,20 R$ Bilhões
Ágio 374%
Pgto 20 parcelas anuais
3ª Rodada – Confins e Galeão
CFN Cidade Belo Horizonte/MG
Pax/Ano 10,10 (2017)
Concessão Início 2014
Prazo 30
Concessionária BH Airport
Investimentos Previstos 3,50 R$ Bilhões
Outorga
Mínima 1,10 R$ Bilhões
Vencedor 1,82 R$ Bilhões
Ágio 66%
Pgto 30 parcelas anuais
GIG Cidade Rio de Janeiro/RJ
Pax/Ano 16,10 (2017)
Concessão Início 2014
Prazo 25
Concessionária Rio Galeão
Investimentos Previstos 5,20 R$ Bilhões
Outorga
Mínima 4,83 R$ Bilhões
Vencedor 19,00 R$ Bilhões
Ágio 294%
Pgto 25 parcelas anuais
4ª Rodada – Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza
SSA Cidade Salvador/BA
Pax/Ano 7,60 (2017)
Concessão Início 2017
Prazo 30
Concessionária Salvador Airport
Investimentos Previstos 2,35 R$ Bilhões
Outorga
Mínima 1,24 R$ Bilhões
Vencedor 1,59 R$ Bilhões
Ágio 28%
Pgto 25% + ágio no início,
parcelas anuais a partir do 5° ano
FOR Cidade Fortaleza/CE
Pax/Ano 5,90 (2017)
Concessão Início 2017
Prazo 30
Concessionária Fortaleza Airport
Investimentos Previstos 1,40 R$ Bilhões
Outorga
Mínima 1,44 R$ Bilhões
Vencedor 1,51 R$ Bilhões
Ágio 4%
Pgto 25% + ágio no início,
parcelas anuais a partir do 5° ano
POA Cidade Porto Alegre/RS
Pax/Ano 7,90 (2017)
Concessão Início 2017
Prazo 25
Concessionária Porto Alegre Airport
Investimentos Previstos 1,90 R$ Bilhões
Outorga
Mínima 0,12 R$ Bilhões
Vencedor 0,38 R$ Bilhões
Ágio 208%
Pgto 25% + ágio no início,
parcelas anuais a partir do 5° ano
FLN Cidade Florianópolis/SC
Pax/Ano 3,80 (2017)
Concessão Início 2017
Prazo 30
Concessionária Floripa Airport
Investimentos Previstos 0,96 R$ Bilhões
Outorga
Mínima 0,21 R$ Bilhões
Vencedor 0,24 R$ Bilhões
Ágio 14%
Pgto 25% + ágio no início,
parcelas anuais a partir do 5° ano
• 16 grupos participaram dos leilões
• 8 operadores distintos (competição)
• Lances vencedores somaram: R$ 49 bilhões
• Ágio médio: 205%
• Investimento total estimado: R$ 33 bilhões
• Já foram investidos R$ 13 bilhões
• Aumento da capacidade aeroportuária e melhoria da qualidade dos serviços
• Foco nas receitas comerciais
Principais Resultados das rodadas anteriores: Natal
Brasília
Guarulhos Viracopos
Galeão
Confins
Florianópolis
Fortaleza
Porto Alegre
Salvador
R$ 16,5 bi
R$ 3 bi R$ 5 bi
R$ 3,5 bi
1995-1998 1999-2002 2003-2006 2007-2010 2011-2015
2011 Investimentos Privados + Públicos
R$ 15 bi
Principais Resultados das rodadas anteriores - Investimentos
R$ 3,5 bi
Investimentos para melhorar o nível de serviço
Os investimentos para melhorar o nível de serviço aumentaram o índice de satisfação do passageiro
Índice de Satisfação do Passageiro
Blocos Aeroportuários
PRÓXIMA RODADA
Próxima Rodada – Blocos Aeroportuários
Bloco do Nordeste • Recife/PE • Maceió/AL • Aracaju/SE • João Pessoa/PB • Campina Grande/PB • Juazeiro do Norte/CE
Bloco do Centro-Oeste • Cuiabá/MT • Sinop/MT • Barra do Garças/MT • Rondonópolis/MT • Alta Floresta/MT
Bloco do Sudeste • Vitória/ES • Macaé/RJ
• Os aeroportos da próxima rodada foram qualificados na 3ª Reunião do CPPI, conforme a Resolução CPPI n° 14, de 23/08/2017;
• Os 13 aeroportos foram incluídos no PND por meio do Decreto nº 9.180, de 24 de outubro de 2017;
• O chamamento público dos estudos estabeleceu os requisitos e condições para a elaboração dos EVTEAs, organizando os aeroportos em 3 blocos:
Projetos são prioridade nacional
Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Conselho do PPI
Secretaria Especial do PPI
Fonte: SPPI, 2018
O que é o PPI?
Estudos Consulta Pública TCU Edital Leilão Contrato
Governança e coordenação do PPI
1. estender a transparência,
participação e governança a um sólido portfólio de projetos;
2. incentivar a competitividade entre os potencialmente interessados e sua diversidade, em termos de nacionalidade e porte das empresas;
3. melhorar a qualidade dos
serviços prestados à população brasileira.
Palavras-chave: • Preservação do poder do
Concedente • Valorização e resgate da capacidade
técnica do regulador • Geração de emprego
Projetos sob a liderança do PPI
Utilidades (infraestrutura de rede)
Recursos naturais (óleo e gás)
(direitos minerários)
Desestatizações
CMB Fonte: SPPI, 2018
Leilões e renovações realizados
Projetos PPI: 175
74 Leiloados/Renovados
42,2% da carteira PPI em 23 meses
R$ 143,6 bilhões em investimentos previstos
Executado por setor
4 aeroportos
13 terminais
portuários
5 projetos
52 projetos
Fonte: SPPI, 2018
Óleo e Gás 1 Partilha de Pré-Sal Oferta permanente
Mineração 4 Concessões de exploração de Direitos Minerários
Rodovias 4 Licitações 4 Estudos
Ferrovias 5 Renovações 3 Concessões
Energia elétrica Geração : 1 Prorrogação 24 Lotes Transmissão Desestatizações: • 6 Distribuidoras • 1 Eletrobrás
LOTEX 1 Concessão Direito de Exploração
Aeroportos 13 Concessões 4 Alienações
Terminais portuários 21 arrendamentos 2 autorizações de investimentos 1 renovação antecipada 1 Cessão Onerosa (Bel-06)
COMAER 1 Concessão Administrativa - Parceria Público-Privada (PPP)
8 25 32 2 4
Casa da Moeda 1 Desestatização
CMB
1 1 1 8 17
101 projetos em andamento, com R$ 144,2 bilhões em investimentos previstos
Abastecimento 2 Desestatizações CEASAMINAS CASEMG
2
Fonte: SPPI, 2018
23/08/2017: Qualificação no PPI
01/09/2017: Chamamento Público para realização dos Estudos
24/10/2017: Inclusão no PND
03/11/2017: Abertura de Consulta Pública da ANAC sobre aspectos de regulação econômica para a nova rodada de concessões (até final de jan/18)
02/03/2018: Entrega dos estudos pelos PMIstas
12/03/2018: Evento com todas as atuais concessionárias para obter contribuições de melhoria para a próxima rodada
26/03/2018: Resultado preliminar da seleção dos estudos
23/04/2018: Resultado final da seleção dos estudos
08/05/2018: Formalização das diretrizes da SAC para a outorga dos Aeroportos
16/05/2018: Ajuste da versão final do EVTEA
Próxima Rodada – Histórico do Processo PMI para a elaboração dos EVTEAs:
• 12 consórcios se candidataram
• 8 foram autorizados
• 3 entregaram estudos em 02/03/2018
Evento Aeroportos – Resultados Gerais
• 7 Operadores (9 Concessões no Brasil) contribuíram;
• 6 Tópicos avaliados;
• 219 contribuições entre pontos positivos, negativos e sugestões.
INFORMAÇÕES RECEBIDAS – POR TÓPICO Tópico Positivos Negativos Sugestões Subtotal Particip. 1 Processo Licitatório 6 15 27 48 22% 2 Regulação 2 20 24 46 21% 3 Obrigações de Investimento 3 15 23 41 19% 4 Ambiente de Negócios 2 14 20 36 16% 5 Modelo por Blocos 4 8 13 25 11% 6 Outras Questões Relevantes 1 9 13 23 11% Total Consolidado 18 81 120 219 100%
INFORMAÇÕES RECEBIDAS – POR CONCESSIONÁRIA Concessionária Aeroporto Positivo Negativo Sugestão Subtotal Particip
1° BH Airport CFN 24 24 48 22% 2° Rio Galeão GIG 6 18 22 46 21% 3° Inframérica BSB / ASGA 1 20 20 41 19% 4° Fraport POA / FOR 7 10 21 38 17% 5° Zurich FLN 4 8 20 32 15% 6° Vinci SSA 12 12 5% 7° Viracopos VCP 1 1 2 1% Total Geral 18 81 120 219 100%
Evento Aeroportos – Principais Sugestões Coletadas
PONTOS NEGATIVOS E SUGESTÕES DE APERFEIÇOAMENTO – MAIORES OCORRÊNCIAS ASSUNTO N° Ocorrências
Medidas visando aumento da segurança jurídica para o investidor (mudanças na regra do jogo, IPTU) Ambiente de Negócios 14
Melhoria das regras de transição (contratos comerciais, alocação e demissão de funcionários, patrimônio, inventário, regularização) Processo Licitatório 14
Gatilho de investimento em função da demanda e nível de serviço Obrigações de Investimento 11
Reavaliação da matriz de riscos contratuais (Licenças, autorizações, desapropriações, obrigações, tributação, concorrência, banda de demanda) Regulação 11
Melhoria da financiabilidade dos projetos (processo de obtenção, condições de financiamento, prazos, hedge cambial, debêntures incentivadas, garantias, dividendos, etc) Ambiente de Negócios 9
Aumentar a atratividade dos projetos (mitigação de riscos, isenções tributárias, incentivos comerciais, etc) Ambiente de Negócios 8
Avaliação, revisão e implantação de parâmetros regulatórios: qualidade, nível de serviço, fator X, fator Q Regulação 6
Reavaliação dos critérios para pagamento de outorga (à vista/parcelada, fixa X variável, sistema de pgto flexível) Regulação 6
Aumentar prazos do cronograma de investimentos obrigatórios Obrigações de Investimento 5
Regras de habilitação (experiência como operador, clausulas de barreira) Processo Licitatório 5
Revisão da regulamentação tarifária (reg. por custos, porte, revenue cap, indexador) Regulação 5
Próxima Rodada – Distribuição dos Blocos Aeroportuários
(2017)
Bloco Nordeste
Aeroporto Passageiros (milhões) CAPEX
(R$ milhões) 2017 2049* Recife 7,8 23,6 854,3
Maceió 2,1 5,2 406,9 João Pessoa 1,4 5,0 267,3
Aracaju 1,2 5,6 244,7 Juazeiro do Norte 0,5 2,8 192,0 Campina Grande 0,15 1,0 153,4
TOTAL 13,2 43,2 2.118,6
• Importante destino turístico
• Condições climáticas favoráveis permitem operação contínua ao longo do ano
• Relevante indústria de energias renováveis
• Conferências de negócios e eventos OUTORGA (Valores em MM R$)
Total Não Descontado
Total Descontado @8,86%aa
Outorga Fixa Inicial 356,5 356,5
Outorga Variável 3.107,9 (16,3%)
478,14
Total 3.464,4 834,64
*Ano 30 da Concessão
Bloco Centro-Oeste
Aeroporto Passageiros (milhões) CAPEX
(R$ milhões) 2017 2049* Cuiabá 2,9 9,4 523,8 Sinop 0,23 0,6 83,1
Rondonópolis 0,1 0,3 69,9 Alta Floresta 0,06 0,3 70,4
Barra do Garças 0,03 0,15 51,1 TOTAL 3,3 10,7 798,3
• Estado com a terceira maior área do país
• Principal produtor de grãos e gado do país
• Principal estado exportador do Centro-Oeste
• Agricultura, Indústria e Turismo (porta de entrada do Pantanal)
• Alto crescimento econômico
• Acesso ao Mercosul OUTORGA (Valores em MM R$)
Total Não Descontado
Total Descontado @8,86%aa
Outorga Fixa Inicial 9,6 9,6
Outorga Variável 87,3 (1,9%)
14,86
Total 96,9 24,46
*Ano 30 da Concessão
Bloco Sudeste
Aeroporto Passageiros (milhões) CAPEX
(R$ milhões) 2017 2049* Vitória 3,0 7,0 330,0 Macaé 0,18 1,2 326,2 TOTAL 3,2 8,2 656,2
• Bacia de Campos: Maior reserva de petróleo do Brasil (84% da produção nacional)
• Voos offshore
• Macaé: maior produtor de gás natural do Brasil
OUTORGA (Valores em MM R$)
Total Não Descontado
Total Descontado @8,86%aa
Outorga Fixa Inicial 65,2 73,0
Outorga Variável 542,9 (12,1%)
89,62
Total 608,1 162,62
*Ano 30 da Concessão
CONFIGURAÇÃO DOS BLOCOS
• Bloco Nordeste: Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE
• Bloco Sudeste: Vitória/ES e Macaé/RJ
• Bloco Centro-Oeste: Cuiabá/MT, Barra do Garças/MT, Sinop/MT, Rondonópolis/MT e Alta Floresta/MT
Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais
CONCEITOS BÁSICOS
• Melhorar a qualidade e a capacidade da infraestrutura
• Nível do serviço requerido (IATA Nível C)
• Competição e benchmarking na operação do aeroporto
OBJETO • Ativos indissociáveis – SPE única por bloco
• Não inclui a Torre de Controle
PARTICIPAÇÃO
• Empresas, Fundos e Operadores Nacionais e Internacionais
• Participação do Operador: mínimo de 15% no Consórcio
• Experiência do Operador: proporcional à movimentação de passageiros do maior aeroporto do Bloco (NE: 7 milhões, SE: 3 milhões, CO: 3 milhões)
LEILÃO • Pretende-se efetuar o leilão na B3 S/A (antiga BMF&BOVESPA)
• O vencedor do leilão é definido pela melhor proposta econômica
Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais
OUTORGA
(para cada bloco)
• Contribuição Inicial: 50% do VPL do fluxo de caixa livre apresentado no EVTEA
• Contribuição Variável: % sobre a totalidade da receita bruta da Concessionária necessário para que o VPL do projeto, após o pagamento da Contribuição Inicial, se torne zero
• Pagamentos da Contribuição Variável distribuídos anualmente durante o prazo da concessão (carência de 5 anos + outorga com alíquota linearmente crescente do 6º ao 10º ano)
PRAZO DE CONCESSÃO • 30 anos
INFRAERO
• Não há participação da INFRAERO na SPE
• Garantia de emprego até 31/12/2020 aos funcionários da INFRAERO que forem definitivamente transferidos para a Concessionária
• Vencedor do Leilão deverá recolher à Infraero, até a data de assinatura do Contrato, valores destinados aos Planos de Adequação do Efetivo
RECEITAS
Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais • Tarifárias
• Não tarifárias
TARIFAS • Modelo não baseado em custos:
• Tarifa de Embarque • Tarifa de Conexão • Tarifas de Pouso e Permanência • Tarifa de Armazenagem e Capatazia
• Modelo com receita teto para os aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Vitória e Cuiabá (demais aeroportos terão as tarifas apenas monitoradas)
• Receita anual por passageiro <= Receita teto estabelecida pela ANAC para o ano
• Anualmente ajustado pelo IPCA + Fator X + Fator Q
REGULAÇÃO TARIFÁRIA
INVESTIMENTOS
• Baseado em gatilhos de demanda com alguns investimentos iniciais obrigatórios
• Fase 1B (investimentos obrigatórios iniciais): adequação dos sistemas de pista e pátio para que os aeroportos estejam habilitados a operar, no mínimo, com aeronaves código 3C
• Prazo de execução Fase 1B: 36 meses com exceção de Vitória, que será 18 meses
• Adequações do sistema de pista de Cuiabá e Macaé: prazo máximo de 60 meses
DESAPROPRIAÇÕES
Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais • Imóveis necessários à realização de investimentos ao longo da concessão, cuja
fase executória não tenha ainda sido iniciada, e a respectiva indenização dos proprietários, serão de obrigação das Concessionárias
PROPOSTA APOIADA
• Concessionária poderá, apoiada pelas Empresas Aéreas, apresentar proposta apoiada para:
• Alterar as restrições à tarifação dos serviços • Estabelecer um ou mais parâmetros da concessão que irão vigorar no
quinquênio subsequente a partir da Revisão de Parâmetros da Concessão seguinte
• Depende da aprovação da ANAC
Principais Inovações da Próxima Rodada
ASSUNTO 4ª RODADA PRÓXIMA RODADA MOTIVAÇÃO
CAPEX Investimentos Obrigatórios em maior quantidade Gatilhos de demanda sempre que possível Evitar investimentos desnecessários
CRITÉRIO DO LEILÃO Maior Outorga Fixa à Vista: 25% da outorga fixa mínima + Ágio
Maior Outorga Fixa à Vista: 50% do VPL previsto no EVTEA + Ágio
Menor comprometimento do fluxo de caixa do negócio com a outorga no período inicial da concessão e compartilhamento de riscos a partir da cobrança da contribuição variável
PARÂMETROS REGULATÓRIOS Fator X, IQS / Fator Q, TDFCM Possibilidade da Proposta Apoiada (depende de
aprovação da ANAC) Maior flexibilidade na gestão contratual
REGULAÇÃO TARIFÁRIA Teto tarifário por atividade Receita Teto para os maiores aeroportos (capitais) Maior flexibilidade - otimiza utilização da infraestrutura
REGRAS CONCORRENCIAIS
Licitante não poderia ganhar as 2 concessões na mesma região (SSA e FOR / POA e FLN) Sem restrições Maior competição pelo mercado
PGTO CUSTOS INICIAIS (estudos, B3, Infraero) Responsabilidade da Adjudicatária Pode ser absorvido pela Concessionária Permite aos vencedores registrar no ativo os custos
iniciais, aumentando a atratividade do leilão.
FLEXIBILIZAÇÃO DO NÍVEL DE SERVIÇO Nível de Serviço único para todos os aeroportos Nível de Serviço de acordo com o porte (demanda
de passageiros) do aeroporto Evitar investimentos desnecessários
Estudos Consulta Pública
TCU Edital Leilão Contratação
1T2018 2T2018 3T2018 3T2018 4T2018 1T2019
Blocos Aeroportuários – Cronograma
• Roadshow durante a consulta pública (2ª quinzena junho)
• Acompanhar em http://www.avancarparcerias.gov.br/
Obrigado!
Jonathas Assunção de Castro Diretor