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Acompanhamento Trimestral
21/08/2017
Termo de Compromisso Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS,
TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS – TAG e
NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. – NTS de 20/10/2016
21/08/2017 1
Item 2.0:Obrigações das PARTES
• Separação contábil entre as empresas (TAG e NTS)• Individualização do Cálculo Tarifário• Autonomia decisória da NTS• Celebração de Contrato de O&M com a TRANSPETRO• Comunicação trimestral à ANP e ao público em geral pelo sítio eletrônico
Comentários:
• Com a reestruturação societária ocorrida em 24/10/2016, os ativos localizados na regiãoSudeste (exceto Espírito Santo) foram transferidos pela TAG para a NTS e devidamenteregistrados na contabilidade da NTS
• Cada Contrato de Serviço de Transporte Firme possui tarifas específicas. Os Contratos deTransporte Firme GASDUC III, GASTAU, MALHA SE, MALHAS II e PAULÍNIA-JACUTINGA foramcedidos para a NTS a partir da reestruturação societária
• A NTS tem autonomia para tomada de decisão em conformidade com seu Estatuto Social,possuindo órgãos de governança própria
• Foram cedidos para a NTS os dois contratos de O&M firmados entre TAG e TRANSPETROreferentes aos Sistemas de Transporte GASDUC III, GASTAU, MALHAS II e PAULÍNIA-JACUTINGA. Foi firmado novo Contrato referente ao Sistema de Transporte da Malha SE
• A NTS possui sítio eletrônico próprio para divulgação de informações em atendimento àsnormas vigentes. O acompanhamento do TC é publicado no sítio eletrônico apósapresentação à ANP
Status Concluída
21/08/2017 2
Item 3.0:Reestruturação Societária
• Encaminhar à ANP cópia das atas das AGEs relacionadas à aprovação dareestruturação societária arquivadas na Junta Comercial
Comentários:
• Atos societários relacionadas à reorganização societária da NTS encontram-se devidamentearquivados na Junta Comercial do Rio de Janeiro – JUCERJA.
21/08/2017 3
Status Concluída
Item 4.0:Licenças ambientais de operação
• Encaminhar à ANP cópias dos protocolos de pedidos de LO's em nome daNTS
• Encaminhar à ANP cópias das LO's obtidas
Comentários:
• Os protocolos das solicitações de transferência de titularidade das LO’s foram enviados para aANP
• As LO’s emitidas até o momento em nome da NTS foram enviadas para a ANP
21/08/2017 4
Status Encaminhados
Comentários:
• Acompanhamento trimestral
21/08/2017 5
Obs: Licenças em nome da NTS
AO 551/2016, de 21/10/2016 STATUS LO SOLICITADA EM NOME DA NTS
Gasoduto GASBEL IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
PE Regap IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
PE Regap II IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
PE UTE Ibirité IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
PE Rio das Flores LAS INEA 035156/2016 INEA 03/05/2016
PE UTE Juiz de Fora - Igrejinha IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
PE Juiz de Fora IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
PE Barbacena IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
PE São Brás do Suaçuí II IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
PE Brumadinho IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
PE Betim II IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
SCOMP ESMAN IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
SCOMP Congonhas IBAMA 1128/2013 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
Status Concluída
21/08/2017 6
Comentários:
• Acompanhamento trimestral
[1] GASVOL e instalações complementares: Em processo de regularização, LO será emitida em nome da NTS quando finalizado o processo - Ofício nº02001.009479/2016-31 DILIC/IBAMA
AO 555/2016, de 21/10/2016 STATUS LO SOLICITADA EM NOME DA NTS
Gasoduto GASVOL Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016
PE Paracambi Em análise pelo órgão ambiental [1]
IBAMA 12/04/2016
PE Piraí Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016
Ramal ESVOL-TEVOL 14" Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016
PE Volta Redonda Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016
Status Concluída
21/08/2017 7
Comentários:
• Acompanhamento trimestral
Status Encaminhadas
[2] GASAN e PE São Bernardo do Campo: Em processo de regularização, LO será emitida em nome da NTS quando finalizado o processo - Ofício CETESB 490/16/IE
[1] (Cont.) GASPAL e instalações complementares: Em processo de regularização, LO será emitida em nome da NTS quando finalizado o processo - Ofício nº02001.009479/2016-31 DILIC/IBAMA
AO 554/2016, de 21/10/16 STATUS LO SOLICITADA EM NOME DA NTS
Gasoduto GASPAL Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016
PE Cruzeiro Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016
PE Lorena Em análise pelo órgão ambiental [1]
IBAMA 12/04/2016
PE Taubaté Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016
PE Cidade do Aço INEA 35246/2016 INEA 03/05/2016
PE Barra Mansa II INEA 35236/2016 INEA 03/05/2016
PE Pindamonhangaba II CETESB DECLARACAO ATIV ISENTA 3000519 CETESB 20/04/2016
PE Revap II IBAMA 899/2009 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
PE Recap II CETESB DECLARACAO ATIV ISENTA 16000821 CETESB 20/04/2016
PE São José dos Campos Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016
PE Suzano Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016
PE Capuava Em análise pelo órgão ambiental [1]
IBAMA 12/04/2016
AO 550/2016, de 21/10/2016
Gasoduto GASAN Em análise pelo órgão ambiental [2] CETESB 20/04/2016
PE Cubatão
PE RPBC
PE São Bernardo do Campo Em análise pelo órgão ambiental [2]
CETESB 20/04/2016
PE UTE Cubatão CETESB DECLARACAO ATIV ISENTA 25000200 CETESB 20/04/2016
Obs: Licenças em nome da NTS
21/08/2017 8
Comentários:
• Acompanhamento trimestral
[3] PE Termorio II: LO em correção[4] PE Resende II: LO em processo de renovação
AO 545/2016, de 21/10/2016 STATUS LO SOLICITADA EM NOME DA NTS
Anel de Gás Residual da REDUC INEA 35240/2016 INEA 03/05/2016
Ramal Campos Elísios 16" INEA 35240/2016 INEA 03/05/2016
Ramal Campos Elísios 20" INEA 35240/2016 INEA 03/05/2016
PE REDUC INEA 35240/2016 INEA 03/05/2016
PE Termorio I INEA 35240/2016 INEA 03/05/2016
PE Termorio II Em análise pelo órgão ambiental [3] INEA 03/05/2016
AO 548/2016, de 21/10/2016
Gasoduto GASCAR IBAMA 762/2008 2a RETIF IBAMA 12/04/2016
ETC de Japeri IBAMA 762/2008 2a RETIF IBAMA 12/04/2016
PE Resende II Em análise pelo órgão ambiental [4]
INEA 03/05/2016
PE Guaratinguetá CETESB DECLARACAO ATIV ISENTA 3000508 CETESB 25/05/2016
PE Caçapava CETESB DECLARACAO ATIV ISENTA 57000610 CETESB 25/05/2016
PE Bragança Paulista IBAMA 912/2010 1A RETIF IBAMA 12/04/2016
ECOMP Vale do Paraíba IBAMA 1027/2011 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
Obs: Licenças em nome da NTS
Status Concluída
21/08/2017 9
Comentários:
• Acompanhamento trimestral
[4] (Cont.) GASDUC III, GASJAP, PE Guapimirim, ECOMP Campos Elíseos e PE Japeri II: LO em processo de renovação
AO 546/2016, de 21/10/2016 STATUS LO SOLICITADA EM NOME DA NTS
Gasoduto GASDUC III - 13 km Em análise pelo órgão ambiental [4]
INEA 03/05/2016
Gasoduto GASDUC III - 167 km Em análise pelo órgão ambiental [4] INEA 03/05/2016
PE Guapimirim Em análise pelo órgão ambiental [4]
INEA 03/05/2016
PE UTE Mário Lago INEA 35123/2016 INEA 03/05/2016
PE TECAB (EMED GASDUC III) Em análise pelo órgão ambiental [4]
INEA 03/05/2016
PE UTE Norte Fluminense INEA 35128/2016 INEA 03/05/2016
AO 557/2016, de 2016
Gasoduto PAULÍNIA-JACUTINGA IBAMA 891/2009 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
PE Jacutinga IBAMA 891/2009 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
AO 547/2016, de 21/10/2016
Gasoduto GASTAU IBAMA 1013/2011 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
ECOMP Taubaté IBAMA 1009/2011 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
ETC São José dos Campos IBAMA 1001/2011 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
ETC Taubaté IBAMA 762/2008 2a RETIF IBAMA 12/04/2016
Obs: Licenças em nome da NTS
Status Concluída
21/08/2017 10
Comentários:
• Acompanhamento trimestral
[1] (Cont.) PE Japeri: Em processo de regularização, LO será emitida em nome da NTS quando finalizado o processo - Ofício nº02001.009479/2016-31 DILIC/IBAMA
[4] (Cont.) GASJAP, PE Japeri II e ECOMP Campos Elísios: LO em processo de renovação
AO 551/2016, de 21/10/2016 STATUS LO SOLICITADA EM NOME DA NTS
Gasoduto GASBEL II IBAMA 950/2010 1a RETIF IBAMA 12/04/2016
AO 556/2016, de 21/10/2016
Gasoduto JAPERI-REDUC Em análise pelo órgão ambiental [4]
INEA 03/05/2016
PE Duque de Caxias INEA 35115/2016 INEA 03/05/2016
PE UTE Baixada Fluminense INEA 35241/2016 INEA 03/05/2016
PE Japeri Em análise pelo órgão ambiental [1] IBAMA 12/04/2016
PE Japeri II Em análise pelo órgão ambiental [4]
INEA 03/05/2016
ECOMP Campos Elísios Em análise pelo órgão ambiental [4] INEA 03/05/2016
AO 553/2016, de 21/10/2016
Gasodutos GASPAL II CETESB 2007 RETIF CETESB 20/04/2016
ECGM de Mauá CETESB 2007 RETIF CETESB 20/04/2016
ECOMP Guararema CETESB 2034 RETIF CETESB 20/04/2016
AO 549/2016, de 21/10/2016
Gasodutos GASAN II CETESB 2012 RETIF CETESB 20/04/2016
ERP São Bernardo do Campo CETESB 2012 RETIF CETESB 20/04/2016
PE São Bernardo do Campo II CETESB 2218 RETIF CETESB 20/04/2016
Obs: Licenças em nome da NTS
Status Concluída
Item 5.0:Autorizações de operação, Contratos de Transporte e Documentação Técnica
• Encaminhar à ANP documentação técnica solicitada no Anexo II• Comunicar à ANP status do levantamento da documentação requerida nos
Anexos III.A e III.B
Comentários:
• A documentação solicitada no Anexo II do Termo de Compromisso foi enviada para a ANP em09/12/2016
• Parte da documentação solicitada nos Anexos III.A e III.B já foi enviada• Anexo IV do TC - templates preenchidos enviados em 18/07/2017
21/08/2017 11
Status Em andamento
Documentação pendente de encaminhamento:
• PR/PMO CEG e CEG Rio faltando apenas a assinatura. Com relação à GASMIG e COMGÁS anegociação está em curso.
• Ficha de Cadastro das Instalações: GASAN
21/08/2017 13
Status Em andamento
Legenda:
[Enviado] Documentação em análise pela ANP
[Em exigência] Solicitação de revisão da documentação anteriormente enviada para a ANP
[Enviado II] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência
[NA] Não se aplica
A III AO 07/1998Memoriais Descritivos
Plantas de Situação
Planta de Perfil e Traçado
Planta geral de locação
Fluxograma de Eng. E Processo
Folhas de Dados principais Equip.
Atestado de Comissionam.
PR/PMOcom a Distribuidora
AO 552/2016, de 21/10/2016
A Gasoduto GASBEL SIM Enviado Enviado Enviado NA Enviado II Em exigência Enviado NA
A PE Regap SIM Enviado Enviado NA Enviado Enviado Enviado II Enviado Em elaboração GASMIG
A PE Regap II SIM Enviado Enviado NA Enviado Enviado Enviado II Enviado Em elaboração GASMIG
A PE UTE Ibirité SIM Enviado Enviado NA Enviado Enviado II Enviado II Enviado Em elaboração GASMIG
AO 555/2016, de 21/10/2016
A Gasoduto GASVOL SIM Enviado II Enviado Enviado NA Enviado II Enviado Enviado NA
AO 555/2016, de 21/10/2106
A Ramal ESVOL-TEVOL 14" SIM Enviado II Enviado Enviado NA Enviado II Enviado Enviado NA
AO 554/2016, de 21/10/2016
A Gasoduto GASPAL SIM Enviado II Enviado II Enviado NA Enviado II Enviado Enviado NA
A PE Cruzeiro SIM Enviado Enviado II NA Enviado II Enviado II Enviado Enviado Em elaboração COMGÁS
A PE Lorena SIM Enviado Enviado II NA Enviado II Enviado II Enviado Enviado Em elaboração COMGÁS
A PE Taubaté SIM Enviado II Enviado II NA Enviado II Enviado II Enviado Enviado Em elaboração COMGÁS
AO 550/2016, de 21/10/2016
A Gasoduto GASAN SIM Enviado Enviado Enviado NA Em exigência Em exigência Em exigência NA
A PE Cubatão SIM Enviado Enviado NA Em exigência Em exigência Em exigência Em exigência Em elaboração COMGÁS
A PE RPBC SIM Em exigência Enviado NA Em exigência Em exigência Em exigência Em exigência Em elaboração COMGÁS
AO 556/2016, de 21/10/2016
A PE Japeri NÃO Enviado II Enviado II NA Enviado II Enviado II Enviado Enviado Em elaboração CEG
21/08/2017 15
Status Em andamento
Legenda:
[Enviado] Documentação em análise pela ANP
[Em exigência] Solicitação de revisão da documentação anteriormente enviada para a ANP
[Enviado II] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência
A III AO 07/1998Dados
Georreferenciados
Cadastro da
Instalação (Form.
RANP 52/2015)
Declaração de
Cadastro de
Agente Regulado
Sumário Proced.
Operação,
Inspeção e
Manutenção
Contrato Serviço
TransporteAnexo IV
LO (LO NTS e
Protocolo)
AO 552/2016, de 21/10/2016
A Gasoduto GASBEL SIM Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)
A PE Regap SIM Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)
A PE Regap II SIM Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)
A PE UTE Ibirité SIM Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)
AO 555/2016, de 21/10/2016
A Gasoduto GASVOL SIM Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado
AO 555/2016, de 21/10/2106
A Ramal ESVOL-TEVOL 14" SIM Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado
AO 554/2016, de 21/10/2016
A Gasoduto GASPAL SIM Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado
A PE Cruzeiro SIM Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado
A PE Lorena SIM Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado
A PE Taubaté SIM Enviado II Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado
AO 550/2016, de 21/10/2016
A Gasoduto GASAN SIM Enviado II Em exigência Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado
A PE Cubatão SIM Enviado II Em exigência Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado
A PE RPBC SIM Enviado II Em exigência Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado
AO 556/2016, de 21/10/2016
A PE Japeri NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado
21/08/2017 17
Status Em andamento
Legenda:[Enviado] Documentação em análise pela ANP
[Em exigência] Solicitação de revisão da documentação anteriormente enviada para a ANP
[Enviado II] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência
[data] data estimada para encaminhamento da documentação para a ANP
A III AO 07/1998Dados
Georreferenciados
Cadastro da
Instalação (Form.
RANP 52/2015)
Declaração de
Cadastro de
Agente Regulado
Sumário Proced.
Operação,
Inspeção e
Manutenção
Contrato Serviço
TransporteAnexo IV
LO (LO NTS e
Protocolo)
AO 552/2016, de 21/10/2016
B PE Rio das Flores NÃO Enviado Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)
B PE UTE Juiz de Fora - Igrejinha NÃO Enviado Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)
B PE Juiz de Fora NÃO Enviado Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)
B PE Barbacena NÃO Enviado Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)
B PE São Brás do Suaçuí II NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B PE Brumadinho NÃO Enviado Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)
B PE Betim II NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B SCOMP ESMAN NÃO Enviado Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)
B SCOMP Congonhas NÃO Enviado Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)
AO 555/2016, de 21/10/2016
B PE Paracambi NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado
B PE Piraí NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado
AO 555/2016, de 21/10/2106
B PE Volta Redonda NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado
AO 554/2016, de 21/10/2016
B PE Cidade do Aço NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B PE Barra Mansa II NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B PE Pindamonhangaba II NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B PE Revap II NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B PE Recap II NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B PE São José dos Campos NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado
B PE Suzano NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado
B PE Capuava NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado
AO 550/2016, de 21/10/2016
B PE São Bernardo do Campo NÃO Enviado II set-17 Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado
B PE UTE Cubatão NÃO Enviado II set-17 Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)
AO 546/2016, de 21/10/2016
B Gasoduto GASDUC III - 13 km NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado
B Gasoduto GASDUC III - 167 km NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado
B PE Guapimirim NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado
B PE UTE Mário Lago NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B PE TECAB (EMED GASDUC III) NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado
B PE UTE Norte Fluminense NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
AO 557/2016, de 21/10,2016
B Gasoduto PAULÍNIA-JACUTINGA NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)
B PE Jacutinga NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)
(1) - LO ou Declaração de Isenção já emitida em nome da NTS
21/08/2017 19
Status Em andamento
Legenda:[Enviado] Documentação em análise pela ANP
[Em exigência] Solicitação de revisão da documentação anteriormente enviada para a ANP
[Enviado II] Documentação enviada para a ANP em resposta à exigência
[data] data estimada para encaminhamento da documentação para a ANP
A III AO 07/1998Dados
Georreferenciados
Cadastro da
Instalação (Form.
RANP 52/2015)
Declaração de
Cadastro de
Agente Regulado
Sumário Proced.
Operação,
Inspeção e
Manutenção
Contrato Serviço
TransporteAnexo IV
LO (LO NTS e
Protocolo)
AO 547/2016, de 21/10/2016
B Gasoduto GASTAU NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado II (1)
B ECOMP Taubaté NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B ETC São José dos Campos NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado II (1)
B ETC Taubaté NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado II (1)
AO 551/2016, de 21/10/2016
B Gasoduto GASBEL II NÃO Enviado Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)
AO 556/2016, de 21/10/2016
B Gasoduto JAPERI-REDUC NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado
B PE Duque de Caxias NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B PE UTE Baixada Fluminense NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B PE Japeri II NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado
B ECOMP Campos Elísios NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado
AO 553/2016, de 21/10/2016
B Gasodutos GASPAL II NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B ECGM de Mauá NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B ECOMP Guararema NÃO Enviado II Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
AO 549/2016, de 21/10/2016
B Gasodutos GASAN II NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)
B ERP São Bernardo do Campo NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)
B PE São Bernardo do Campo II NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)
AO 545/2016, de 21/10/2016
B Anel de Gás Residual da REDUC NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)
B Ramal Campos Elísios 16" NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)
B Ramal Campos Elísios 20" NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)
B PE REDUC NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)
B PE Termorio I NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado (1)
B PE Termorio II NÃO Enviado II Enviado II Enviado Enviado II Enviado Enviado Enviado
AO 548/2016, de 21/10/2016
B Gasoduto GASCAR NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B ETC de Japeri NÃO Em exigência Enviado Enviado Em exigência Enviado Enviado Enviado (1)
B PE Resende II NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado
B PE Guaratinguetá NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B PE Caçapava NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B PE Bragança Paulista NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
B ECOMP Vale do Paraíba NÃO Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado (1)
(1) - LO ou Declaração de Isenção já emitida em nome da NTS
21/08/2017 20
Status Enviado
Anexo IV:
• Os templates preenchidos do Anexo IV foram enviados na carta NTS075/2017 em 18/07/2017
Item 6.0:Obrigações da NTS
• Entregar documentação referente à Portaria ANP nº1/2003, ResoluçãoANP nº 11/2016 e Resolução ANP nº 40/2016
• Celebrar acordos de interconexão
Comentários:
Portaria ANP nº 1/2003 e RANP 11/2016• O sítio eletrônico da NTS disponibiliza as informações solicitadas• O Termo de Acesso foi revisado para atendimento às alterações solicitadas pela ANP
RANP 40/2016• O sistema para a transmissão dos dados operacionais da NTS está em produção desde
24/04/2017
Celebrar Acordo de Interconexão• A NTS, após tratativas com a TBG, solicitou que o Protocolo de Responsabilidade (PR) e
Procedimento Mútuo de Operações (PMO) fosse considerado Acordo de Interconexão atéque fosse concluída a elaboração de um novo modelo.
• Posteriormente, a NTS encaminhou a minuta em desenvolvimento para apreciação da ANP
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Status Em andamento
Item 11.0:AcompanhamentoDo Termo de Compromisso
• Realização de reuniões trimestrais
Comentários:
Periodicidade das reuniões:Acordado que as reuniões de acompanhamento serão bimestrais.Próxima reunião prevista para 10/10/2017.
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Status Em andamento