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Seminário de Formação Intersetorial dos Grupos Gestores Locais e Técnicos do Programa BPC na
Escola
Apresentação do
Questionário
Águas de Lindóia/SP, 04 a 06 de Dezembro de 2013.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR
OBJETIVO DO QUESTIONÁRIO:
Identificar as barreiras de acesso e
permanência na escola das pessoas com
deficiência beneficiárias do Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Social
(BPC) com vistas a subsidiar a elaboração de
políticas públicas para a superação dessas
barreiras. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
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ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
Um Questionário para cada beneficiário (a).
O preenchimento das questões acompanha a estrutura do Questionário e a ordem das perguntas.
O aplicador deverá conhecer previamente cada questão do Questionário e, ainda, consultá-lo eventualmente caso surjam dúvidas durante a aplicação.
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ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
Quem aplica o Questionário?
A Equipe Técnica para aplicação do Questionário deverá ser composta por técnicos, preferencialmente, das áreas de educação, de assistência social e de saúde (Art. 6º, § 4º da Portaria Interministerial nº. 1 de 12 de março de 2008).
O Coordenador da Equipe Técnica para aplicação do Questionário será, preferencialmente, um assistente social (Art. 6º, § 4º da Portaria Interministerial nº. 1 de 12 de março de 2008).
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ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
Quem responderá o Questionário?
Se o (a) beneficiário (a) tiver 12 anos ou mais e possuir condições de fazê-lo: o (a) próprio (a) beneficiário (a);
Se tiver menos de 12 anos: o (a) responsável legal;
Em qualquer caso: A FAMÍLIA DECIDE.
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METODOLOGIA NA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
Abordagem dos (as) Beneficiários (as):
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Dirigir-se ao responsável legal;
Apresentar identificação do aplicador com o timbre do Programa BPC NA ESCOLA;
Explicar o que é o PROGRAMA BPC NA ESCOLA;
Explicar a importância da etapa do Questionário;
Informar que responder ao Questionário não lhes acarretará ônus de qualquer espécie, inclusive no que se refere à manutenção do Benefício;
Perguntar se aceita participar ou não: não obrigatório.
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Declarações do (a) entrevistado (a): o preenchimento deverá ser feito apenas a partir das informações prestadas por ele (a), não cabendo interpretações particulares do (a) aplicador (a) em quaisquer questões.
Perguntas com opções pré-definidas de respostas: todas as opções deverão ser lidas ao (a) entrevistado (a) e ele (a) escolhe entre elas.
Perguntas sem respostas pré-definidas: a informação prestada pelo (a) entrevistado (a) deverá ser transcrita da forma como ele (a) a expôs.
METODOLOGIA NA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
Coleta de Dados:
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Ser responsável pelo preenchimento do Questionário;
Explicar os termos do Questionário não compreendidos pelo (a) entrevistado (a);
Garantir que, no processo de manifestação de dúvidas pelo (a) entrevistado (a) e de explicação dos termos por parte do (a) aplicador (a), o (a) entrevistado (a) não sofra qualquer tipo de constrangimento.
METODOLOGIA NA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO
Papel do (a) Aplicador (a):
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CARACTERÍSTICAS DO QUESTIONÁRIO:
119 questões;
Maioria de questões objetivas;
12 questões personalizadas e as demais em branco;
Questões abertas: informações do (a) beneficiário (a) e/ou entrevistado (a) e questões incluídas devido à complexidade do fenômeno que se pretende captar.
Estima-se o tempo mínimo de 20 minutos e tempo máximo de 40 minutos para cada entrevista.
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CARACTERÍSTICAS DO QUESTIONÁRIO
SEÇÕES Nº QUESTÕES
A - INFORMAÇÕES GERAIS 39 (1-39)
B – TIPOS DE DEFICIÊNCIA 1 (40)
C - ACESSO À ESCOLA 41 (41-81)
D - TRABALHO 3 (82-84)
E – PRODUTOS E TECNOLOGIA ASSISTIVA 9 (85-93)
F - APOIO E RELACIONAMENTOS 6 (94-99)
G - ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS 14 (100-113)
H – MORADIA E AMBIENTE 5 (114-118)
I - JUSTIFICATIVA DE NÃO PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO
1 (119)
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PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO
Seguir a ordem numérica;
Obedecer as sinalizações de “pulos”;
Estar atento (a) às indicações dos tipos de questão.
6 tipos de questões – indicados nas próprias questões:
Personalizadas 12
Univaloradas 52
Questões abertas 28
Multivaloradas 9
Univalorada/multivalorada 1
Multivalorada/univalorada 17
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TIPOS DE QUESTÕES
Personalizadas
São questões que já virão respondidas de acordo com a identificação de cada pessoa.
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1 – Nome completo (personalizado): ______________
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TIPOS DE QUESTÕES
Univalorada
Aceita a marcação de apenas um campo (valor).
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1 – Nome completo (personalizado): ______________
49 - Quanto tempo o (a) beneficiário (a) gasta em média para ir da residência para a escola? (univalorada)
( ) até 30 minutos. ( ) entre 30 minutos e 1 hora. ( ) entre 1 e 2 horas. ( ) mais de 2 horas.
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TIPOS DE QUESTÕES
Questões Abertas
Captam informações dos (as) entrevistados (as).
Tentam captar a complexidade do fenômeno.
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52 - Caso encontre outras barreiras no caminho de casa até a escola, escreva neste campo: (questão aberta)
25 – Nome Completo (questão aberta)
_____________________________________________
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TIPOS DE QUESTÕES
Questão Multivalorada Aceita a marcação de um ou mais campos.
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53- Os obstáculos ou barreiras a que se referem a questão nº51 poderiam ser superados com algum(uns) dos itens abaixo: (multivalorada)
( ) rampa (responder a questão 55).
( ) guia rebaixada (responder a questão 55).
( ) pavimentação da rua (responder a questão 55).
( ) pavimentação da calçada (responder a questão 55).
( ) semáforo sonoro (responder a questão 55).
( ) transporte apropriado/acessível às necessidades do (a) beneficiário (a) (responder a questão 55).
( ) outra (responder a questão 54).
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TIPOS DE QUESTÕES
Questão Multivalorada / Univalorada
O valor está condicionado à marcação ou não-
marcação da última opção;
Caso a última opção seja marcada, a questão é univalorada;
Caso as demais opções sejam marcadas, a questão é multivalorada.
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TIPOS DE QUESTÕES
Questão Multivalorada / Univalorada
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51 – Existe falta de acessibilidade no caminho de casa até a escola que frequenta? (multivalorada/univalorada)
( ) nas ruas (responder a questão 53). ( ) nas calçadas (responder a questão 53). ( ) no transporte (responder a questão 53). ( ) na sinalização (responder a questão 53). ( ) outra (responder a questão 52). ( ) não há falta de acessibilidade (marcação única – responder a questão 55).
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TIPOS DE QUESTÕES
Questão Univalorada / Multivalorada
O valor está condicionado à marcação ou não-
marcação da primeira opção;
Caso a primeira opção seja marcada, a questão é multivalorada (vide questão 40).
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TIPOS DE QUESTÕES
Questão Univalorada / Multivalorada
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40 – Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)? (univalorada/multivalorada):
( ) deficiência múltipla (somente se essa opção for marcada, outras opções poderão também ser marcadas conjuntamente)
( ) cegueira
( ) baixa visão
( ) surdez
( ) deficiência auditiva
( ) surdocegueira
( ) deficiência física
( ) deficiência mental/intelectual
( ) transtornos globais do desenvolvimento
( ) síndrome de down
( ) recebe BPC em decorrência de doenças crônicas/degenerativas
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“PULOS”
Alteração na sequência das questões – com “pulos” - de acordo com as respostas marcadas
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ACESSO À ESCOLA 41 - Acesso à Escola: (univalorada)
( ) frequenta a escola atualmente (responder as questões 42 a 63).
( ) já frequentou a escola e não frequenta atualmente (responder as questões 64 a 74).
( ) nunca frequentou a escola (responder as questões 75 a 81).
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NOTAS DE RODAPÉ
Existem notas de rodapé ao longo do Questionário que reforçam algumas informações importantes a serem lembradas para o entrevistador.
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TIPO DE DEFICIÊNCIA 8
40 - Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)? (univalorada/mulivalorada) ( ) deficiência múltipla ( ) cegueira ( ) baixa visão ( ) surdez ( ) deficiência auditiva ( ) surdocegueira ( ) deficiência física ( ) deficiência mental/intelectual ( ) transtornos globais do desenvolvimento ( ) síndrome de down ( ) recebe o BPC em decorrência de doenças crônicas/degenerativas 8 Esta classificação foi adotada pelo formulário do Censo Escolar – MEC, exceto a opção referente a doenças crônicas/degenerativas que foi inserida para contemplar outros critérios de acesso ao BPC que ultrapassam os tipos de deficiência estabelecidos pelo MEC.
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JUSTIFICATIVA DO NÃO PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO
Questão a ser respondida pelo (a) aplicador (a), não precisa ser feita ao (a) entrevistado (a).
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119 - Qual a justificativa do não preenchimento do questionário? (univalorada ) ( ) beneficiário (a) não quis responder o questionário. ( ) beneficiário (a) não encontrado no endereço (após 3 visitas). ( ) endereço não encontrado. ( ) beneficiário (a) mudou-se para outra localidade no mesmo município (sem
informar novo endereço). ( ) beneficiário (a) mudou-se para outro município (sem informar novo
endereço). ( ) beneficiário (a) mudou-se para outra unidade da federação (sem informar
novo endereço). ( ) falecimento do (a) beneficiário (a). ( ) outros.
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COMENTÁRIOS
O Manual de Aplicação do Questionário contém comentários sobre alguns termos e expressões usados, os quais estão sublinhados no Questionário.
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Comentário: Para fins deste Questionário, compreende-se:
Órteses: objetos que auxiliam na correção de alterações ou disfunções de alguma parte do corpo humano. Ex.: tala, colar cervical, colete, palmilha, tipóia, etc.
Próteses: equipamentos que substituem parte do corpo humano (membro ou órgão). Ex.: braço, olho, pé, etc.
92- Utiliza a órtese, a prótese ou o meio para facilitar a mobilidade de que precisa? (univalorada)
( ) sim (responder a questão 93). ( ) não (ir para a seção F – a partir da questão 94).
Objetivo do Manual de Aplicação do Questionário
Apresentar o conteúdo do Questionário para Identificação das Barreiras de Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, de 0 a 18 anos, Beneficiárias do BPC, com vistas a subsidiar a Equipe Técnica Local do Distrito Federal e dos municípios na compreensão e na aplicação do mesmo.
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Comentários do Manual de Aplicação – Termos e Expressões Sublinhadas
• Atendimento Educacional Especializado – AEE:
complementa e/ou suplementa a formação dos estudantes com vistas à autonomia e à independência na escola e fora dela. As atividades desenvolvidas no AEE diferenciam-se daquela realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes.
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Comentários do Manual de Aplicação – Termos e Expressões Sublinhadas
• Acessibilidade:
condição para a utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Decreto nº 5.296 de 2004).
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Acessibilidade
Rampa: Inclinação que substitui as escadas, permitindo acesso à todas as pessoas.
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Acessibilidade
Piso Tátil de Alerta e/ou Direcional: Auxilia pessoas com deficiência visual a se orientarem e se deslocarem com segurança nas calçadas.
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Acessibilidade
Transporte Escolar Acessível/Adaptado: Permite o uso por parte de pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.
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Acessibilidade
Mobiliário Adequado: móveis e objetos para uso escolar com formas e estrutura que permitem a movimentação e a utilização dos instrumentos/equipamentos pelas pessoas com deficiência.
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Acessibilidade
Materiais didáticos especializados: material para educação, adequado para utilização dos estudantes com deficiência. Exemplo: material em braille, com caracteres ampliados, recursos de informática, etc.
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Comentários do Manual de Aplicação – Termos e Expressões Sublinhadas
44 - Marque o tipo de Escola e de classe: (univalorada) ( ) escola comum de ensino regular – classe comum (responder a questão 45) ( ) escola comum de ensino regular – classe especial (responder a questão 45) ( ) escola especial (APAE’s, Pestalozzi’s, etc) (responder a questão 47)
Comentário: Para fins deste Questionário, compreende-se:
Escola comum de ensino regular: Instituição educacional organizada para o ensino de todos (as) os (as) estudantes; pode ser pública ou particular.
Classe especial (classe especial em escola comum): Sala de aula exclusivamente destinada para o ensino de estudantes com deficiência; pode existir em escola pública, ou particular.
Escola especial: Escola pública ou instituição organizada para o atendimento de pessoas com deficiência. Exemplos: escolas municipais especiais que só atendem estudantes com deficiência, APAE’s, Pestalozzi’s e congêneres.
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Comentários do Manual de Aplicação – Termos e Expressões Sublinhadas
46 - Onde frequenta Atendimento Educacional Especializado? (univalorada)
( ) na mesma Escola
( ) em outra Escola comum do ensino regular
( ) em outra Escola, especial pública
( ) em outra Escola, especial filantrópica
( ) em Centro Especializado
Comentário: Para fins deste Questionário, compreende-se:
Filantrópica: sem fins lucrativos, que presta serviços de caráter público à sociedade sem cobrar dos (as) usuários (as) por eles. Recebe subsídios do governo por meio de convênios ou contratos de prestação de serviços. Exemplos: Pestalozzi, APAE’s e congêneres.
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Comentários do Manual de Aplicação – Termos e Expressões Sublinhadas
96 - O (a) beneficiário (a) é cuidado por alguém? (univalorada) ( ) sim (responder a questão 98) ( ) não, mas precisa (responder a questão 97) ( ) não precisa (ir para o seção G - a partir da questão 100)
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97 - A ausência de um (a) cuidador (a) impede o acesso à escola? (univalorada) ( ) sim (ir para a seção G – a partir da questão 100) ( ) não (ir para a seção G – a partir da questão 100)
Comentário: Para fins deste Questionário, compreende-se:
Cuidador: é aquele que exerce a função de cuidar de pessoas dependentes numa relação de proximidade física e afetiva – o cuidador pode ser desde um parente, que assume o papel a partir das relações familiares, até um profissional especialmente treinado para tal fim. As funções do cuidador domiciliar referem- se especialmente à ajuda nos hábitos de vida diária, nos exercícios físicos, no uso da medicação, na higiene pessoal, nos passeios e outros (BORN, 2006).
Impressão do Questionário
Já está disponível no Sistema BPC na Escola o Questionário e o
Manual de Aplicação do Questionário para Identificação das
Barreiras para o Acesso e Permanência na Escola das Pessoas
com deficiência Beneficiárias do BPC.
Foi disponibilizada em 25/07/13, no Sistema BPC na Escola, a
relação atualizada 2013 (Pareamento BPC X EducaCenso de 2012)
dos beneficiários matriculados ou não na escola, com seus
respectivos endereços e outros dados cadastrais para impressão e
aplicação do Questionário.
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CONTATOS:
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SDH/PR
Telefones: (61) 2025-3684 / 3642
e-mail: [email protected]
MEC
Telefones: (61) 2022-7665 / 7675
e-mail:
MDS
Telefones: (61) 2030-3229 / 3225
e-mail:
MS
Telefones: (61) 3315-9113 / 9121
e-mail: [email protected]