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Apresentação sobre as fases e implementações do e-social nos produtos totvs
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ADEQUAÇÃO DO SOFTWARE
TOTVS AO eSOCIAL
DEZEMBRO/2013
PROJETO eSOCIAL ÍNDICE
O QUE É eSOCIAL?
LAYOUT
CRONOGRAMA DO GOVERNO
LAYOUT X ÁREAS
ÍNDICE
O QUE É O eSOCIAL?
O eSocial é um projeto do Governo Federal, com implantação prevista para 2014, que irá unificar a coleta de informações trabalhistas e propiciar aos órgãos do governo o acesso às informações, hoje espalhadas em diversas entidades. Nova forma de registros dos eventos relevantes ocorridos na relação de trabalho. Todos os empregadores terão de se adequar a nova obrigação.
Fundamento Legal: Ato Declaratório Executivo n. 5, de 17 de julho de 2013 (Layout eSocial)
OBJETIVOS
• Garantir direitos trabalhistas e previdenciários;
• Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade;
• Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho;
• Aumentar a arrecadação através da diminuição da inadimplência, da incidência de erros, da sonegação e da fraude;
• Padronização das folhas de pagamento e das tabelas de rubricas;
• Agilidade no acesso às informações, tornando a fiscalização mais efetiva com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica;
• Atendimento a diversos órgãos do governo com uma única escrituração e declaração, facilitando o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas e tributárias atualmente existentes.
CENÁRIOS
Cenário Atual Cenário Proposto Mesma fonte e mesma informação
com visões e formatos diferentes para órgãos diferentes/entidades
Várias obrigações para atender a diferentes
entidades
DIRF Formulário de Seguro
CAGED
CAT
Livro de Registro
do Empregado
Arquivos Eletrônicos
MANAD
Folha de Pagamento
RAIS
GFIP
PPP
GPS
7
O QUE SERÁ SUBSTITUÍDO? CERCA DE 80% DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SERÃO SUBSTITUÍDAS PELO eSOCIAL, TAIS COMO:
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
(DIRF);
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF);
Comunicação de Acidente de Trabalho;
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização (MANAD);
Termo de Rescisão e Formulário do Seguro Desemprego.
Livro de Registro de Empregado;
Folha de Pagamento;
Guia de Recolhimento do FGTS (GFIP);
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED);
Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas.
RIC – Registro de Identidade Civil
Carteira de trabalho será substituída por cartão eletrônico
O governo do PT terá uma novidade a apresentar na campanha de 2014. Se tudo correr como quer a presidente Dilma Rousseff, em meados do ano que vem a velha carteira de trabalho será aposentada e substituída por um cartão eletrônico. Batizado de Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social), o projeto está na Câmara de Gestão e Dilma quer vê-lo pronto ainda neste ano. Fonte: Estadão 21/01/2013
Fonte: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2010/12/conheca-o-novo-registro-de-identidade-civil-ric
Projeto eSocial e Nova DCTFPrev
Objetivo: Geração de versão digital da Folha de Pagamento
e demais Informações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, com padronização das rubricas da folha de pagamento, de layout, de registro de empregados, vinculada a geração dos créditos tributários de contribuições previdenciárias para sua constituição e cobrança em DCTF, substituindo gradualmente as obrigações acessórias atuais existentes no âmbito dos órgãos participantes
Nova DCTFPrev
• Fluxo para geração da DCTFPrev
- Consulta dos débitos apurados - Consulta dos créditos disponíveis (a vinculação será feita
pelo sistema do próprio contribuinte ou utilizando o módulo web)
- Emissão de DARF (somente será permitida a emissão de DARF relativo aos débitos apurados para a DCTF do período)
- Envio da DCTF (Encerramento da Folha)
Como será a entrega dos arquivos?
Não existirá um arquivo único em formato texto da folha de pagamento;
Não teremos validação por PVA ou PGD;
Os dados dos registros trabalhistas e de contra cheque (Remuneração) serão
entregues no formato XML, como um evento;
Validação de estrutura na geração do arquivo;
Utilização do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT;
Validação na base do CNIS – CPF/PIS/Data de nascimento;
Cadastramento inicial apenas dos vínculos ativos;
Informações de trabalhadores sem vínculo contratados com natureza permanente.
13
AMBIENTE NACIONAL DO ESOCIAL
LAYOUT DO ESOCIAL
Layout Oficial eSocial Versão 1.0 – 17/07/2013
Tabelas TAGs
TOTAL DE ARQUIVOS = 9 552
Mensal TAGs
TOTAL DE ARQUIVOS = 11 525
Movimentações TAGs
TOTAL DE ARQUIVOS = 24 1257
Total Geral de Arquivos XML 44
Total Geral de Tags 2.334
Fonte: Ato Declaratório Executivo Sufis nº 5
Layout Grupo de Estudos eSocial 20131113
Tabelas TAGs
S-1000 Informações do Empregador 120
S-1010 Tabela de Rubricas 83
S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos 75
S-1030 Tabela de Cargos 35
S-1040 Tabela de Funções 35
S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho 59
S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras 50
S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais 52
S-1080 Tabela de Operadores Portuários 39
TOTAL DE ARQUIVOS = 9 548
Mensal TAGs
S-1100 eSocial Periódico – Abertura 68
S-1200 eSocial Periódico – Remuneração do Trabalhador 97
S-1300 eSocial Periódico – Pagamentos Efetuados 105
S-1310 eSocial Periódico - Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra) 54
S-1320 eSocial Periódico - Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) 61
S-1330 eSocial Periódico - Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho 51
S-1340 eSocial Periódico - Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho 44
S-1350 eSocial Periódico - Aquisição de Produção 40
S-1360 eSocial Periódico - Comercialização da Produção 28
S-1370 eSocial Periódico - Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol 32
S-1380 eSocial Periódico – Rec. Exportação de Serviços de TI, TIC e Call Center 22
S-1390 eSocial Periódico – Receita de Atividades Concomitantes 23
Layout Grupo de Estudos eSocial 20131113
Mensal TAGs
S-1400 eSocial Periódico – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições 85
S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações
TOTAL DE ARQUIVOS = 13 710
Layout Grupo de Estudos eSocial 20131113
Movimentações TAGs
S-1800 EVENTO – Espetáculo Desportivo 63
S-2100 EVENTO – Cadastramento Inicial do Vínculo 158
S-2200 EVENTO – Admissão de Trabalhador 158
S-2220 EVENTO – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador 101
S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho 49
S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho 65
S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional 47
S-2300 EVENTO - Aviso de Férias
S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário 36
S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento 23
S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário 22
S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início 22
S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término 21
Layout Grupo de Estudos eSocial 20131113
Movimentações TAGs
S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho – Início 35
S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término 23
S-2380 EVENTO - Monitorização Biológica
S-2400 EVENTO - Aviso Prévio 23
S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio 22
S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador 22
S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante
S-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início 164
S-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual 63
S-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Desligamento 43
Layout Grupo de Estudos eSocial 20131113
Movimentações TAGs
S-2800 EVENTO – Desligamento 54
S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial 47
S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente 21
TOTAL DE ARQUIVOS = 26 1282
Total Geral de Arquivos XML 46
Total Geral de Tags 2.540
Layout Grupo de Estudos eSocial 20131113
CRONOGRAMA DO GOVERNO
PORTE DA EMPRESA EVENTOS INICIAIS E TABELAS
ENVIO DA FOLHA MENSAL
GRF E INÍCIO DCTF INÍCIO RT
Produtor Rural PF e Segurado especial
até 30/04/14 05/2014 05/2014 01/2015
Lucro Real até 30/06/14 07/2014 07/2014 01/2015
Lucro Presumido MEI Entidades Imunes e Isentas Simples Nacional Demais Empresas
até 30/11/14 11/2014 01/2015 01/2015
Autarquias Fundações Adm União/ Estados/ Dist.Federal/ Municípios
até 31/01/15 01/2015 01/2015 01/2015
(*) Cronograma Estimado (Depende de validação pelos órgãos participantes).
CRONOGRAMA eSOCIAL O CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL NAS EMPRESAS, DIVULGADO PELA RECEITA FEDERAL*
(*) Cronograma Estimado (Depende de validação pelos órgãos participantes).
CRONOGRAMA eSOCIAL MÓDULO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA (Previsto para Jan/2015)*
25
AMBIENTE NACIONAL DO ESOCIAL
LAYOUT X ÁREAS
27
ATIVIDADES AFETADAS
28
INFORMAÇÕES REQUISITADAS
Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas.
Admissão, Desligamento, Afastamento, outros...
EVENTOS TRABALHISTAS (RET)
Folha de Pagamento
EVENTOS MENSAIS (FOLHA) EVENTOS INICIAIS
Quem são os funcionários ativos na empresa.
Admissão, Desligamento, Afastamento, outros...
EVENTOS TRABALHISTAS (RET)
Folha de Pagamento
EVENTOS MENSAIS (FOLHA)
29
INFORMAÇÕES REQUISITADAS
Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas.
EVENTOS INICIAIS
Quem são os funcionários ativos na empresa.
Estes são os eventos que deverão ser informados para fazer o cadastro básico da empresa e seus
colaboradores junto ao Governo:
1. Cadastro do Contribuinte (evento único – para cadastrar a empresa) 2. Estabelecimentos / Obras (endereço(s) fisíco(s) da empresa – por exemplo, matriz e filiais) 3. Rubricas – adicionais e descontos que os colaboradores recebem ao longo do período de trabalho 4. Lotação – local de trabalho 5. Cargos 6. Horário/turno de trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e judiciais) 9. Operador Portuário 10. Cadastramento inicial de vínculos - legado
30
INFORMAÇÕES REQUISITADAS
Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas.
EVENTOS TRABALHISTAS (RET)
Admissão, Desligamento, Afastamento, outros...
S-1000 - Informações do Empregador
TODAS as áreas
S-1010 - Tabela de Rubricas Recursos Humanos
S-1020 - Tabela de Lotações Recursos Humanos
S-1030 - Tabela de Cargos Recursos Humanos
S-1040 - Tabela de Funções Recursos Humanos
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
Recursos Humanos
S-1060 - Tabela de Estabelecimentos
Recursos Humanos
S-1070 - Tabela de Processos Jurídico
S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
Recursos Humanos
S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo
Recursos Humanos
31
INFORMAÇÕES REQUISITADAS
Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas.
EVENTOS TRABALHISTAS (RET)
Admissão, Desligamento, Afastamento, outros...
1. Admissão 2. Afastamento temporário 3. Alteração Cadastral 4. Alteração de Contrato de Trabalho 5. Alteração de Contrato de Trabalho sem Vínculo 6. Alteração do Motivo de Afastamento 7. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 8. Atividades Desempenhadas 9. Aviso de Férias 10. Aviso Prévio 11. Cancelamento de Aviso Prévio 12. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 13. Comunicação de Fato Relevante 14. Desligamento 15. Exclusão 16. Início de Condição de Trabalho Diferenciada 17. Término de Condição de Trabalho Diferenciada 18. Início Estabilidade 19. Término Estabilidade 20. Início Trabalho sem Vínculo 21. Término Trabalho sem Vínculo 22. Reintegração 23. Retorno Afastamento
32
INFORMAÇÕES REQUISITADAS
Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas.
EVENTOS TRABALHISTAS (RET)
Admissão, Desligamento, Afastamento, outros...
S-1800 - Espetáculo Desportivo
Financeiro / Recursos Humanos
S-2200 - Admissão Recursos Humanos
S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais
Recursos Humanos
S-2240 - Alteração Contratual
Recursos Humanos
S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho
Recursos Humanos / Medicina Segurança
S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional
Recursos Humanos / Medicina Segurança
S-2300 -Aviso de Férias Recursos Humanos
33
INFORMAÇÕES REQUISITADAS
Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas.
EVENTOS TRABALHISTAS (RET)
Admissão, Desligamento, Afastamento, outros...
S-2320 - Afastamento Temporário
Recursos Humanos
S-2325 - Alteração do Motivo do Afastamento
Recursos Humanos
S-2330 - Retorno do Afastamento
Recursos Humanos
S-2340 - Estabilidade - Início Recursos Humanos
S-2345 - Estabilidade - Término Recursos Humanos
S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início
Recursos Humanos
S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término
Recursos Humanos
S-2380 - Monitorização Biológica
Medicina e Segurança
34
INFORMAÇÕES REQUISITADAS
Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas.
EVENTOS TRABALHISTAS (RET)
Admissão, Desligamento, Afastamento, outros...
S-2400 - Aviso Prévio Recursos Humanos
S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio
Recursos Humanos
S-2420 - Atividades Desempenhadas Recursos Humanos
S-2440 - Comunicação Fato Relevante Recursos Humanos
S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início
Financeiro / Recursos Humanos
S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alteração Contratual
Financeiro / Recursos Humanos
S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término
Financeiro/ Recursos Humanos
S-2800 - Desligamento Recursos Humanos
35
INFORMAÇÕES REQUISITADAS
Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas.
EVENTOS TRABALHISTAS (RET)
Admissão, Desligamento, Afastamento, outros...
S-2820 - Reintegração Recursos Humanos
S-2900 - Exclusão de Eventos
TODAS as Áreas
36
INFORMAÇÕES REQUISITADAS
Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas.
EVENTOS MENSAIS (FOLHA)
Folha de Pagamento
1. Abertura da Folha por Empresa 2. Remuneração - Múltiplos Vínculos - Alocação Trabalhador Simples - Dissídios Coletivos 3. Serviços Prestados 4. Serviços Prestados Cooperativas 5. Serviços Tomados 6. Serviços Tomados Cooperativas 7. Aquisição de Produtos 8. Comercialização da Produção 9. Recursos Recebidos ou Repassados p/Clube de Futebol 10. Base de Cálculo e Contribuição 11. Fechamento da Folha
37
INFORMAÇÕES REQUISITADAS
Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas.
EVENTOS TRABALHISTAS (RET)
Admissão, Desligamento, Afastamento, outros...
S-1100 – Abertura TODAS as áreas
S-1200 - Remuneração Recursos Humanos /
Financeiro
S-1300 - Outras Informações - Pagamentos Diversos
Financeiro / Recursos Humanos
S-1310 - Outras Informações - Serv. Tomados (Cessão de Mão
de Obra)
Materiais / Financeiro
S-1320 - Outras Informações - Serv. Prestados (Cessão de
Mão de Obra)
Materiais / Financeiro
S-1330 - Outras Informações - Serv. Tomados de Coop. De
Trabalho
Materiais / Financeiro
S-1340 - Outras Informações - Serv. Prestados pela Coop. De
Trabalho
Materiais / Financeiro
38
INFORMAÇÕES REQUISITADAS
Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas.
EVENTOS TRABALHISTAS (RET)
Admissão, Desligamento, Afastamento, outros...
S-1350 - Outras Informações - Aquisição de Produção Materiais
S-1360 - Outras Informações - Comercialização da Produção
Financeiro / Faturamento
S-1370 - Outras Informações - Rec. Recebidos ou Repassados
p/Clube de Futebol Financeiro
S-1380 - Outras Informações - Rec. Exp. Serviços de TI, TIC
e Call Center
Faturamento / Recursos Humanos
S-1390 - Outras Informações - Receita de Atividades
Concomitantes.
Faturamento / Recursos Humanos
S-1400 - Bases de Cálculo, Retenção, Deduções e
Contrib. Recursos Humanos
S-1500 - Resumo da Folha e Encerramento das Informaçõesuições
Recursos Humanos
39
AMBIENTE DO ESOCIAL TOTVS https://totvs.byyou.com
41
QUESTÕES
ADEQUAÇÃO DO SOFTWARE TOTVS AO eSOCIAL
Elisângela Damasco Consultoria Tributária - CES