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APRESENTAÇÃO

Várias ações foram realizadas com foco nas pessoas, na cidade, no desenvolvimento

econômico e na gestão pública nestes 100 dias de trabalho intenso, vencendo e

transpondo vários desafios.

Este documento apresenta as atividades realizadas em todas as secretarias neste

primeiro período de governo municipal. Os esforços foram concentrados em reorganizar

a gestão e criar condições administrativas, financeiras e jurídicas para implementar as

ações que trarão mudanças visíveis para a cidade, com uma base sólida e sustentável

para o crescimento tão necessário e desejado.

Os 100 dias de gestão também marcam a publicação do novo Portal da Transparência

do Município de Passos, com a atualização de todos os dados relativos à Administração

Municipal.

É neste compromisso com a transparência, com a ética e com a determinação em fazer

uma gestão pública de excelência, que a Prefeitura de Passos convida a população a

conhecer e a participar das ações em prol do município.

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Índice

1. Foco nas Pessoas

Secretaria de Saúde: Unidade de Pronto Atendimento – UPA

Atenção Básica à Saúde

Centro de Especialidade Dra Celina Coelho – Policlínica – Ambulatório São Lucas

Departamento de Saúde Odontológica – Centro de Especialidades Odontológicas

Núcleo de Assistência em Estomaterapia

Departamento de Saúde Coletiva

Saúde do Trabalhador – Cerest

Saúde Mental (CAPS II, CAPS AD e Ambulatório de Saúde Mental)

Ambulatório-Escola – AMBES/UEMG

Gestão

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SECEL: Educação

Cultura

Esporte e Lazer

Secretaria de Assistência Social – SEMAS

2. Foco na Cidade

Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos - SOHSU

Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento - SEMAB

3. Foco no Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo - SICTUR

4. Foco na Gestão Pública

Secretaria de Planejamento – SEPLAN

Secretaria de Fazenda – SEFAZ

Secretaria de Administração - SEAD

Controladoria Geral do Município

Procuradoria Geral do Município

Gabinete do Prefeito

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FOCO NAS PESSOAS SAÚDE A Saúde passa por uma importante transformação. Questões fundamentais estão sendo corrigidas, como o número de profissionais de medicina e enfermagem para a UPA e demais unidades de atendimento. Foram contratados 96 profissionais para atuarem junto a esses serviços de saúde, sendo: 20 médicos credenciados para atuarem na UPA, 08 médicos para a Estratégia de Saúde da Família (03 aprovados no Concurso e 05 provenientes do Programa Mais Médicos), 05 enfermeiros, 01 terapeuta ocupacional, 01 nutricionista, 01 assistente social, 01 engenheiro de segurança do trabalho, 01 técnico de segurança do trabalho, 24 Agentes de Combate às Endemias e 39 Agentes Comunitários de Saúde. Essas contratações têm permitido a realização de ajuste nas escalas de plantão, mudança no processo de internação e consultas para atender de forma justa à população. As mudanças também ainda por meio da viabilização de conserto e manutenção de vários equipamentos essenciais para os atendimentos de Urgência e Emergência que estavam danificados, tais como: Respiradores, Cardioversores, Compressor, Bisturis, Monitores Cardíacos e equipamentos do laboratório. A Secretaria de Saúde também está colocando o estoque de medicamentos e materiais em dia. Nas ações de prevenção, as equipes trabalharam duro atendendo milhares de pessoas na vacinação contra febre amarela, totalizando 32.599 pessoas vacinadas, no período de janeiro a março. Também desenvolveram-se importantes ações preventivas de mobilização social, remoção de entulhos e intervenção em criadouros, por meio dos mutirões de combate ao Aedes aegypti na cidade e zona rural. A saúde do trabalhador recebe maior atenção com visitas para orientação e vacinação nas empresas. Já estão em andamento as providências para reestruturação do canil municipal, pintura da UPA e reforma do ambulatório CSU. O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) passa por recadastramento das 87 pessoas que utilizam o serviço, melhoria do transporte e adoção de normativas do Estado e Ministério da Saúde, para um serviço de qualidade com economia de custos. Agora, os mais de 200 pacientes usuários de oxigênio em casa contam com uma fisioterapeuta respiratória para avaliação e acompanhamento. A prefeitura vem conquistando um diálogo e a participação importante do Conselho Municipal de Saúde e da população, para colocar a Saúde nos trilhos.

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RELATÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE Secretária: Elexandra Helena Bernardes Unidade de Pronto Atendimento – UPA

NECESSIDADE

AÇÃO

Estabelecimento de medidas prioritárias. Em janeiro, realizou-se uma análise diagnóstica quanto às necessidades e possibilidades de melhoria na UPA.

Reparo nos equipamentos. Foi realizado conserto imediato dos equipamentos para atendimento de urgência e emergência que estavam danificados na UPA.

Regularização dos estoques. Em janeiro já foram instalados os processos de compras diretas e apostilamentos para aquisição de materiais e medicamentos para a unidade.

Adequação do atendimento médico. Foi redefinido o quantitativo médico adequado para o atendimento de urgência e emergência nas 24 horas na UPA.

Disponibilização de pediatra nas 24 horas. A partir de março, a UPA tem a presença de médico pediatra para o atendimento de urgência e emergência nas 24 horas.

Definição da equipe multidisciplinar. Desde março, a UPA conta com novo diretor técnico.

Otimização da disponibilidade de vacinas e soros antitetânicos e antirrábicos.

Foi reimplantado o estoque permanente de vacinas e soros antitetânicos e antirrábicos na farmácia da UPA, dispensando o processo de “encomenda” dos mesmos junto à Superintendência Regional de Saúde.

Gerenciamento seguro de soros e vacinas.

Implementação de planilhas para controle de estoque diário e mensal da farmácia da UPA, as quais são repassadas com indicadores reais para a Vigilância Epidemiológica.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Gerenciamento dos fármacos para a quimioprofilaxia para PEP.

Maior segurança no gerenciamento do estoque, bem como na dispensação dos fármacos para quimioprofilaxia para PEP (Profilaxia Pós-Exposição), que passaram a ser feitos pela farmácia da UPA.

Redimensionamento do quadro funcional. Foi feita nova divisão dos turnos de trabalho, de modo a balancear o quantitativo de colaboradores, e estabelecida uma estimativa média para gozo de férias dos servidores, de modo a não comprometer o atendimento na UPA.

Aumento de quadro funcional de enfermagem.

Em março foram admitidos três acadêmicos de enfermagem para atuar na UPA.

Melhoria na qualidade da assistência ao paciente.

A cada plantão, realizou-se acompanhamento e treinamento com colaborador recém-admitido que estava apresentando dificuldade para a realização das técnicas e prestação de assistência com qualidade aos pacientes. Treinamento para os acadêmicos de enfermagem recém-admitidos.

Capacitação da equipe. Adotou-se educação permanente da equipe profissional, conforme cronograma.

Adequação do plantão de enfermeiros. Foram disponibilizadas duas enfermeiras que atuam no PSF para complementarem a escala de plantão da UPA. A unidade continuará a avaliar o quantitativo desses profissionais para suprir a demanda.

Manutenção preventiva dos equipamentos.

Foi feito levantamento de todos os equipamentos que requerem manutenção preventiva periódica para estabelecimento de um cronograma para execução das ações necessárias.

Agilidade nos resultados de exames. Adotou-se um monitoramento do tempo para liberação do resultado de exames, de modo a agilizar o processo.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Regulamentação de exames não padronizados.

Foi estabelecido pelo setor de regulação que os exames indicados pelo protocolo clínico para: acidente com material biológico; exames de ureia, creatinina e amilase para pacientes graves e do SUS Fácil; etroponina, serão coletados na UPA pela equipe do laboratório e encaminhados para o prestador de serviço Hospital São José.

Ampliação do atendimento de Serviço Social.

A escala para a jornada de trabalho dos assistentes sociais foi redefinida de modo que o Serviço Social esteja disponível para a população todos os dias da semana na UPA.

Segurança nos processos da farmácia satélite.

A dispensação de medicamentos foi centralizada na farmácia satélite pelo técnico de farmácia, possibilitando inclusive a dupla checagem na ocasião da entrega.

Avaliação de desempenho. Foi implantado em março um sistema de avaliação de desempenho dos colaboradores da UPA, visando à efetividade no trabalho e a valorização dos servidores.

Readequação das internações via SUS Fácil.

Para melhoria do processo de solicitação de vagas para internação via SUS Fácil, foi estabelecido que as internações serão solicitadas pelos enfermeiros do plantão.

Segurança no cadastro das solicitações de vaga para internação.

Foi criado o sistema de senha individual para os enfermeiros para acesso ao sistema pela Central de regulação de vagas de Alfenas.

Redução de horas extras onerosas. Foi suspenso o pagamento de plantões extras para colaboradores responsáveis por solicitação de vaga para internação via SUS Fácil e registros do Programa Alert.

Definição do inventário da instituição. Foi feito novo inventário da unidade, envolvendo o registro de mobiliário e equipamentos.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Reorganização do atendimento ao cliente em tratamento para sífilis.

Foi redefinido o processo de atendimento para o paciente que veio direcionado do Ambulatório-Escola (AMBES) para tratamento da sífilis, de forma a garantir a validação do seu tratamento conforme necessidade e para acompanhamento pelo AMBES ao término do tratamento.

Implantação do gerenciamento de evento adverso.

Foram instituídas a notificação e o plano de ação para todo evento adverso que ocorrer na unidade.

Implantação do cronograma para validação de equipamentos.

Foi definido o cronograma para manutenção preventiva dos equipamentos e as respectivas validações, conforme legislações (RDC).

Solicitação de compra de materiais e equipamentos.

Foi atualizado o levantamento da necessidade de aquisição de materiais e equipamentos para o atendimento de urgência.

Implantação de monitoramento da qualidade da água da Central de Material e Esterilização (CME).

Instituída a coleta de amostra e análise laboratorial conforme RDC nº 15 de 15 de março de 2012, Seção VI - Dos processos de Limpeza dos produtos para saúde, artigo 74, com os devidos monitoramento e registro periódicos da qualidade da água.

Reorganização do atendimento ao cliente vítima de abuso sexual.

Foi redefinido que todo paciente vítima de abuso sexual deverá ser encaminhado diretamente para a Santa Casa.

Melhoria da qualidade da rede elétrica. Foi feita a revisão geral da rede elétrica da UPA e foram realizados todos os necessários.

Segurança na qualidade da assistência de enfermagem.

Foram implantadas as ações com foco na segurança do cliente, incluindo a sistematização da assistência de enfermagem.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Reorganização do espaço físico da UPA. As dependências estão retomando as finalidades para as quais foram instituídas na planta física. Um exemplo foi a retirada da geladeira da sala de supervisão de enfermagem, dando lugar às cadeiras para acolhimento dos pacientes que necessitam ser notificados.

Atendimento integral ao usuário direcionado pela classificação de risco.

Foi implantado processo para assegurar que a medicação seja dispensada por prioridade das cores, ou seja, direcionada pela classificação de risco.

Profissionalização e humanização no contato com o paciente.

Foi adotada para todos os colaboradores a utilização de crachás ou jalecos com suas identificações- nome e cargo.

Revitalização da área física. Está sendo providenciada a pintura de paredes da UPA.

Transparência na informação ao usuário. Foi implantado um painel informativo na recepção da UPA.

Regulamentação humanizada da emissão da declaração de óbitos.

Foram redefinidos os critérios para emissão da Declaração de óbito pelo médico da UPA, de forma humanizada e de acordo com as normatizações do Conselho Regional de Medicina.

Redução de custo quanto aos produtos para assepsia.

Foi revisado o fracionamento dos saneantes e feito o ajuste das concentrações.

Atualização do CNES. Foram atualizados os dados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Segurança da ambulância. Foi implantada uma check-list relativa aos aspectos de segurança para uso da ambulância, a ser cumprida pelo motorista a cada troca de plantão.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Reorganização do PGRSS. Foram redefinidas as ações do Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

Melhoria de acesso à comunicação telefônica.

Foi disponibilizada uma nova linha telefônica para uso dos gerentes da unidade.

Atenção Básica à Saúde

NECESSIDADE

AÇÃO

Equipe de apoiadores institucionais. Para oferecer um serviço de melhor qualidade, foi implantada a equipe de apoiadores institucionais para USF e unidades convencionais.

Visita técnica às unidades. Com objetivo de ter conhecimento das demandas, adotou-se uma check-list para visita técnica às unidades de atenção básica.

Coordenação da Atenção Básica. A coordenação antes era dividida com a Coordenação dos PSFs e Unidades Convencionais. A contratação de um coordenador específico para Atenção Básica proporciona mais efetividade no processo.

Melhoria do processo de trabalho. Foi realizada capacitação com o tema “Processo de Trabalho" com responsáveis técnicos das unidade de saúde, promovida pela equipe da Superintendência Regional de Saúde.

Avaliação do serviço prestado. Instituída a aplicação do instrumento de monitoramento quanti-qualitativo (Quali-APS) nas equipes de saúde família, com objetivo de avaliar e melhorar o serviço prestado.

Reposição da equipe médica na Atenção Básica.

Foram contratados mais profissionais médicos por meio de concurso público e do programa Mais médicos.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Compra de materiais e insumos. Para atender as demandas dos serviços prestados, foram elaborados processos licitatórios para compra de recursos materiais e insumos.

Atendimento ao público estudantil. Foram realizadas atividades de saúde nas escolas conforme cronograma do Programa Saúde na Escola.

Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Foi realizada ação preventiva de saúde em Campanha de Carnaval, com distribuição de preservativos na comunidade.

Melhoria no atendimento a hipertensos e diabéticos.

Para oferecer um serviço de melhor qualidade, foi reorganizado o programa de prevenção, tratamento e controle junto aos portadores de Hipertensão Arterial e Diabetes – HIPERDIA.

Vacinação contra a febre amarela. Em resposta ao risco de surto de febre amarela em Minas Gerais, foi realizada a vacinação no Município conforme estabelecido pelo setor de Epidemiologia, atendendo a milhares de usuários.

Prevenção de Tuberculose e Hanseníase. É feito o trabalho contínuo do projeto de Intervenção com palestras educativas sobre Tuberculose e Hanseníase pela equipe do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).

Prevenção do câncer de mama e câncer do colo uterino.

É feito o trabalho contínuo do projeto de intervenção com palestras educativas sobre o Câncer, prevenção do câncer de mama, autoexame de mama e prevenção de câncer do colo uterino.

Orientações sobre uso de medicamentos. É feito o trabalho contínuo com palestras de orientações sobre medicamentos na USF.

Combate ao tabagismo.

Trabalho preventivo em saúde. Manutenção do grupo de antitabagismo.

Revisão dos diagnósticos situacionais das USF.

Para melhora dos processos nos serviços de saúde prestados. Revisão dos diagnósticos situacionais das USF.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Melhoria de atendimento a usuários de oxigênio.

Foi implantado um importante cuidado, que é o acompanhamento dos usuários de oxigênio em domicílio, por profissional de fisioterapia respiratória.

Reorganização do TFD (Tratamento Fora de Domicílio).

Foi feito o recadastramento dos pacientes de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), reorganizado o transporte para maior conforto dos pacientes, e implementadas portarias conforme normas do Estado e do Ministério da Saúde, a fim de assegurar o serviço com qualidade e com economia de custos para o Município.

Centro de Especialidades Dra Celina Coelho – Policlínica – Ambulatório São Lucas

NECESSIDADE

AÇÃO

Unificação de prontuários médicos. Para melhoria dos processos nos serviços de saúde prestados, iniciou-se a unificação dos prontuários médicos que atualmente se encontram fragmentados.

Melhoria da sala de pequenas cirurgias.

Foram feitas reforma, reestruturação e implantação de protocolo operacional padrão da sala de pequenas cirurgias.

Regimento interno. Para melhoria dos processos nos serviços de saúde prestados, iniciou-se a elaboração do regimento interno da policlínica.

Controle de consultas com especialistas. Foi implantado sistema para controle da demanda reprimida de consultas com especialistas da policlínica.

Melhor acolhida aos pacientes. Criada educação permanente sobre a importância do acolhimento ao usuário dos serviços, para os servidores atuantes na recepção.

Atendimento da demanda de eletrocardiograma.

Com objetivo de acolher toda a demanda existente com maior rapidez, ampliação da agenda de eletrocardiograma.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Melhoria do processo de atendimento geral.

Foi implantada a triagem e acolhimento com classificação de risco, por profissional qualificado.

Definição de Diretor Técnico.

Para melhoria da gestão em saúde, foi definido profissional para atuação na direção técnica.

Reestruturação do Raio-x externo. Para melhoria no atendimento deste serviço de saúde, foi reestruturado aparelho de Raio-X externo à policlínica.

Departamento de Saúde Odontológica – Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

NECESSIDADE

AÇÃO

Definição do organograma do CEO. Elaboração do organograma com funções e atribuições dos profissionais alocados no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO): Cirurgião-Dentista, Auxiliar Odontológico, Recepcionista e Faxineira.

Adequação da escala de plantões feitos na UPA.

Para melhor atendimento ao usuário, foram feitos ajustes na escala mensal dos plantões dos Cirurgiões-Dentistas da UPA.

Adequação da escala de trabalho no CEO. Foi determinado o cumprimento das 2 horas diárias pelos profissionais, conforme carga horária prevista.

Adequação da escala de trabalho nas escolas.

Foi determinado o cumprimento das 2 horas diárias pelos profissionais, conforme carga horária prevista.

Manutenção dos equipamentos. Foi regularizado o contrato de compra direta para os serviços do técnico de manutenção dos equipamentos odontológicos.

Contenção de gastos supérfluos.

Feito corte das horas extras indevidas de servidores no CEO e nas escolas.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Projeto de lei para regularizar atuação de profissionais.

Com o objetivo de regularizar a situação dos Cirurgiões-Dentistas que atuam como Especialistas no CEO, bem como sua devida remuneração, foi enviado projeto de lei à Câmara Municipal.

Ajustes demandados pela Vigilância Sanitária.

Foram iniciadas as providências acerca das demandas impostas pela vistoria da Vigilância Sanitária em dezembro de 2016, que destacou inúmeras irregularidades estruturais e de funcionamento do CEO.

Implantação do PMAQ. Para melhoria no atendimento odontológico municipal, iniciaram-se as providências para implantação do Programa Nacional de Melhoria e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) no Departamento Odontológico.

Controle do consumo de água. Com objetivo de contenção de gastos, houve a normatização para controle do consumo de água no CEO.

Atendimento ao produtor rural. Providências para o convênio entre a Prefeitura e o Sindicato dos Produtores Rurais de Passos (SinRural) para a cessão de um Cirurgião-Dentista para atendimento na sede do SinRural.

Atendimento aos detentos. Providências para o convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Defesa Social para a cessão de um Cirurgião-Dentista para atendimento no Presídio de Passos.

Núcleo de Assistência em Estomaterapia (NAE)

NECESSIDADE

AÇÃO

Atendimento a pacientes com feridas. É oferecido o atendimento em livre demanda para pacientes com feridas referenciados pelas ESF.

Avaliação e atendimento individualizados. São oferecidos avaliação multiprofissional, assistência individual e curativos especializados, com retornos previamente agendados conforme a necessidade de cada caso.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Atendimento domiciliar. Conforme solicitado pelas ESF, são realizados atendimentos domiciliares a pacientes acamados com feridas.

Aquisição de materiais. Foi realizada compra em fevereiro de 2017 para estoque até seis meses, contribuindo para a não interrupção do tratamento dos pacientes atendidos no serviço.

Licitação de coberturas especializadas. Foi realizado o planejamento de novo processo para licitação de coberturas especializadas para o ano de 2018, como melhoria do processo de gestão.

Estímulo ao autocuidado. Cada paciente recebe avaliação multiprofissional e assistência individual, com o objetivo de estimular o autocuidado.

Fornecimento mensal de dispositivos. Conforme a necessidade de cada paciente, núcleo disponibiliza mensalmente os dispositivos de tratamento.

Cadastro de pacientes. Para melhor gestão do serviço prestado, foi organizado o cadastro de todos os pacientes que se submeteram à confecção de um estoma de eliminação, que procuraram o serviço.

Encontro de pacientes e referências técnicas.

Com a finalidade de troca de informações e experiências, realizou-se em março o Encontro de Pacientes Estomizados e Referências Técnicas, dos municípios das regiões de saúde Passos/Piumhi e São Sebastião do Paraíso, com discussão sobre cuidados com os estomas de eliminação, higienização, troca do dispositivo e produtos disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

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Departamento de Saúde Coletiva

NECESSIDADE

AÇÃO

Combate à dengue na zona urbana. Foram realizados dois mutirões de combate à dengue em janeiro e em março, com equipe de combate às arboviroses e mobilização.

Gerenciamento do uso de soros e vacinas. Foi realizada reunião com a equipe da UPA entre coordenadores, enfermeiros e farmacêuticos para alinhamento da distribuição de soros específicos para tratamento de acidentes com animais peçonhentos e vacina antirrábica.

Reorganização da escala de vacinação antirrábica

Com o objetivo de evitar o pagamento de horas extras desnecessárias, foi revisada a escala de vacinação antirrábica.

Vacinação contra febre amarela. . Realizou-se encontro da equipe da epidemiologia municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Superintendência Regional de Saúde e o Prefeito de Passos, para discutir a situação de Passos perante os casos de febre amarela no Estado de Minas Gerais e as condutas a serem implementadas em nosso município. . Foram realizadas duas capacitações para os profissionais da atenção primária e secundária na nossa região, com o objetivo de dar apoio à imunização, aumentar a oferta de vacinas com horários noturnos, ampliar os pontos de atendimentos das unidades de PSF, na zona rural em pontos fixos e casa a casa, instituições com trabalhadores rurais e viajantes, além do contato com a rede hoteleira orientando sobre a importância da imunização para quem viesse se hospedar na região.

Ajuste em estoques de materiais em equipamentos.

Foram providenciados os pedidos de recursos materiais necessários para as atividades de saúde coletiva e iniciada licitação para aquisição de ar condicionado para a rede de frio.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal.

Foi realizado encontro com equipe da Santa Casa de Misericórdia de Passos com o objetivo de discutir a composição da equipe dos Comitês de Prevenção e Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, estabelecendo parceria nas discussões e conclusões dos casos junto ao comitê hospitalar.

Organização da frota de uso do departamento.

. Com objetivo de utilizar os carros que estão parados no pátio do setor de Zoonoses, foi realizado processo de compra direta de baterias para veículos que estavam parados. . Foi organizada a documentação junto ao setor de frotas da prefeitura para liberação de mais um carro para os serviços de Saúde Coletiva. . Está em licitação a aquisição de duas caminhonetes para o Núcleo de Controle de Zoonoses.

Reestruturação do Canil Municipal. . Desde janeiro, estão ocorrendo planejamentos e providências para o Canil Municipal, comparticipação direta do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Obras e Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção animal, para avaliar a possibilidade de parcerias. . Foram elaborados novo regimento e os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) do Canil Municipal. . Para tratamento e prevenção de doenças, foi feita compra de medicamentos para uso imediato para tratamento de erliquiose para o ambiente e para os cães que se encontram no Canil Municipal.

Reorganização da equipe do Núcleo de Controle às Zoonoses.

Foi feito o levantamento dos servidores deste núcleo que desenvolvem atividades em outros setores.

Combate ao Aedes aegypti em pré-feriado.

Devido ao maior fluxo de pessoas nos ranchos e chácaras do entorno de Passos, foi realizado um mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti nos condomínios de lazer durante o período pré-carnaval (20 a 24/2).

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NECESSIDADE

AÇÃO

Prestação de contas e avaliação de indicadores de pactuação.

. O departamento participou da audiência pública, em fevereiro, para prestação de contas do último quadrimestre de 2016 na Câmara Municipal juntamente à equipe da Secretaria Municipal de Saúde. . Em março o departamento participou da avaliação do ultimo quadrimestre de 2016 quanto aos indicadores de pactuação junto à esfera estadual.

Realização da Conferência Municipal de Saúde.

O departamento participou de reunião de planejamento da Conferência Municipal de Saúde a se realizar no mês de maio.

Capacitação de equipe. Realização de capacitação para os agentes de combate a endemias recém-contratados, com participação da Superintendência Regional de Saúde, para melhoria no atendimento destes serviços à população.

Imunização em empresas.

Parceria com o Cerest para complementar as ações de saúde do trabalhador, que são comtempladas na programação deste setor.

Ampliação da equipe da Vigilância Sanitária.

Para melhoria no atendimento dos serviços à população, foi contratado mais um profissional para a área de Vigilância Sanitária.

Atendimento à legislação.

No mês de março, o departamento participou de Seminário sobre a Resolução SES/MG 5484 da Secretaria de Saúde de Estado.

Correções para efetividade no combate ao Aedes aegypti.

. Houve avaliação e reestruturação dos processos de trabalho da equipe de agentes de combate às endemias. . O departamento criou sistema de indicadores para avaliação e divulgação dos resultados do LIRA (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti) . Instituiu-se, no mês de março, o Comitê Intersetorial de Enfrentamento a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

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Saúde do Trabalhador: Cerest (Centro de Referência Regional em Saúde do

Trabalhador

NECESSIDADE

AÇÃO

Implantação do Núcleo de Referência em Tratamento de LER/DORT (Distúrbio osteomuscular)

Em março e abril, foram concluídos: arranjo do fluxo de atendimento LER DORT; protocolo de atendimento LER DORT da rede; ampliação em 100% do número de atendimentos de fisioterapia no Cerest. Até julho, criação do Grupo para Dor Crônica.

Inspeção em ambientes de trabalho. Foram cumpridas as demandas de inspeção programadas para o ano de 2016 em municípios da região, conforme solicitação da Procuradoria do Trabalho – MPT.

Imunização vacinal de trabalhadores. Foi iniciado o Programa de Imunização Vacinal com trabalhadores em empresas do setor moveleiro, indústrias, comércio e serviços.

Redução e prevenção de acidentes de trabalho no setor moveleiro.

Diante do número de 43 acidentes nos olhos e anexos com trabalhadores do setor de marcenarias, iniciou-se o Programa de Proteção Ocular, com inspeção dos ambientes e processos de trabalho em 170 marcenarias do município.

Redução do tabagismo entre trabalhadores. Criado em março o Grupo de Combate ao Tabagismo para trabalhadores.

Aproximação entre sindicatos e órgãos de classe do trabalhador e o Cerest.

O Cerest iniciou visita a todos os sindicatos e instituições representativas dos trabalhadores, para: apresentação dos serviços e equipe do Cerest, fomento à Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST), em apoio ao Conselho Municipal de Saúde, elaboração de estratégias e pactos para ações de vigilância e saúde do trabalhador.

Promoção da melhoria da gestão da saúde nos ambientes de trabalho.

Participação da equipe do Cerest em eventos como SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes), realizados junto às empresas.

Retorno à normalidade dos atendimentos. O Cerest fez os ajustes necessários para o cumprimento dos atendimentos de usuários e demais rotinas de vigilância nos ambientes e processos de trabalho

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Saúde Mental - CAPS II, CAPS AD e Ambulatório de Saúde Mental

NECESSIDADE

AÇÃO

Melhoria da gestão da saúde mental e implantação da Rede de Atenção Psicossocial.

. Está em curso a implantação da Rede de Atenção Psicossocial, com Residências Terapêuticas e mudanças de tipologia dos CAPS - (CAPS II para CAPS III e CAPS AD II para CAPS AD III). . Foi feito o levantamento das fragilidades e necessidades dos serviços (CAPS II, CAPS AD e Ambulatório de Saúde Mental). . Foi implantação o Apoio Institucional na Rede de Saúde Mental. - Realizou-se pesquisa de casas e local, verificação de possíveis adaptações da estrutura física, para implantação das Residências Terapêuticas, assim como o levantamento de custos para seu funcionamento. . Foi feita a composição da Comissão de Desinstitucionalização e cronograma de atividades. . Foi reativado o fluxo do Acolhimento para o atendimento em Saúde Mental. . Revisada metodologia de avaliação e estudo do plano terapêutico e tratamento dos pacientes. . Implantado aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, conforme tipos de atendimentos (intensivo, semi-intensivo e não intensivo).

Recomposição das equipes de trabalho. . Foi feita a recomposição das equipes, em função da realização de profissionais aprovados em concurso público e processo seletivo. . Foram alocados novos funcionários para o CAPS-AD.

Mudança da coordenação. A Coordenação da Saúde Mental no município foi reconfigurada, conforme a implantação da Rede de Atenção Psicossocial (Residências Terapêuticas e mudanças de tipologia dos CAPS).

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NECESSIDADE

AÇÃO

Atendimento às demandas nos equipamentos da saúde mental.

Realizou-se o levantamento de materiais para realização de atividades, número de profissionais, avaliação do fluxograma e da rede de serviços, e da disponibilidade de medicamentos.

Capacitação profissional da equipe. . Foi iniciado um estudo do clima organizacional e diagnóstico das necessidades de treinamento. . Foi implantado um programa semanal para educação permanente dos profissionais.

Ambulatório-Escola – AMBES/UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais)

NECESSIDADE

AÇÃO

Prevenção de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis) no período de Carnaval.

. Foram distribuídos folhetos informativos e preservativos para foliões que participaram ou assistiram ao Bloco Carnavalesco “Deixa o Cuca aí”, na Avenida Comendador Francisco Avelino Maia, para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. . Foi feito atendimento ampliado durante três dias na semana que antecedeu o Carnaval, com orientações sobre prevenção, distribuição de preservativos e diagnóstico precoce através da testagem rápida para HIV, Sífilis, Hepatite B e C. Neste período foram realizados 57 testagens, com três diagnósticos para Sífilis que foram encaminhados conforme PCDT (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas) para a Atenção Integral às Pessoas com Infecção Sexualmente Transmissível (IST).

Ajustes na administração de Penicilina e notificações compulsórias.

Equipes do AMBES e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) fizeram alinhamento do fluxo de referência e contra referência para administração da Penicilina e sobre o fluxo das fichas de notificações compulsórias.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Ajustes no fluxo de atendimento a pessoa exposta a Material Biológico.

Equipes do AMBES e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) fizeram alinhamento e treinamento sobre as condutas e o fluxo no atendimento a pessoa exposta a Material Biológico.

Capacitação continuada da equipe de atendimento.

. Treinamento da equipe do Ambulatório-Escola sobre o Consenso da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). . Participação na SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho). . Treinamento com novos acadêmicos ingressantes como bolsistas e voluntários no AMBES, sobre princípios éticos, normas e rotinas de trabalho.

Efetividade no atendimento a adolescentes e gestantes que vivem com HIV e crianças expostas verticalmente ao HIV.

. Iniciada a construção do Protocolo de Atendimento Integral ao Adolescente que vive com HIV/Aids. . Realizados os encaminhamentos para fortalecer a assistência Integral as Gestantes que vivem com HIV e as crianças expostas verticalmente ao HIV.

Conscientização da população regional. . Participação nos três dias do evento Sinagro, no parque de exposições de Passos, com estande para orientações sobre prevenção, distribuição de preservativos e folhetos informativos. . Palestras de conscientização sobre prevenção das IST/Aids e Hepatites Virais para 80 adolescentes da Escola Monsenhor Ernesto Cavichiolli do município de Itaú de Minas. . Palestra de conscientização sobre prevenção das IST/Aids e Hepatites Virais para acadêmicos ingressantes no cursos de Nutrição e Estética da UEMG-Passos.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Acesso da população aos diagnósticos de IST.

Foi realizado o teste para HIV, Sífilis e hepatites B e C para 412 pessoas dentro da estrutura física do Ambulatório Escola, através do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Foram evidenciados7 novos casos de HIV, 2 casos de Hepatite C, 25 casos de Sífilis, 8 casos de HPV, 4 casos gonorreia e 3 casos de HTLV, entre outros.

Atendimento a vítimas de violência sexual e exposição a material biológico.

Foram atendidas 6 pessoas vítimas de violência sexual, 15 pessoas expostas através de acidente ocupacional, 14 pessoas por exposição sexual consentida, e todas se encontram em acompanhamento com uso de PEP (Profilaxia Pós-exposição) e em seguimento clínico laboratorial conforme PCDT (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas).

Atendimento a crianças expostas a HIV.

Foram detectadas 4 novas crianças expostas ao vírus do HIV em seguimento conforme PCDT (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas) para manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes.

Oferecimento de consultas especializadas.

Foram realizadas no período 270 consultas com médico Infectologista, 270 consultas farmacêuticas, 460 atendimentos de enfermagem, 30 consultas da Assistente Social.

Cumprimento da meta 90-90-90 assumida pelo Ministério da Saúde com a Organização das Nações Unidas.

. O AMBES trabalha ativamente para a meta 90-90-90, que prevê que até 2020 90% de todas as pessoas vivendo com HIV saibam que têm o vírus; 90% das pessoas diagnosticadas com HIV recebam terapia antirretroviral; e 90% das pessoas recebendo tratamento possuam carga viral indetectável e não mais possam transmitir o vírus. . Para isso, estão em andamento quatro projetos de extensão com universitários que atuarão na busca ativa com instrumento de adesão; em ações educativas sobre prevenção das IST/Aids e Hepatites Virais; no diagnóstico precoce das pessoas privadas de liberdade nos presídios da microrregião de Passos; e na Profilaxia Pós-Exposição: Ações Educativas Para Profissionais De Unidades De Pronto Atendimento.

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Gestão

NECESSIDADE

AÇÃO

Reestruturação da equipe de gestão municipal de saúde.

Redimensionamento de pessoal com descrição de organograma e das atribuições especificas de cada unidade de saúde.

Prestação de contas/metas, referentes ao ano de 2016.

Elaboração de duas prestações de contas com atividades e aplicação dos recursos financeiros, sendo uma relativa ao último quadrimestre de 2016 e a outra referente ao ano todo de 2016.

Organização da Conferência Municipal de Saúde.

Planejamento e inicio das atividades para realizar a VIII Conferencia Municipal de Saúde.

Identificação de atividades prioritárias para constarem em LDO.

Descrição das atividades da Saúde que iram compor a LDO de 2018.

Auditoria DENASUS, para verificação de cumprimento do TAS n°354.

Recebimento de equipe de auditoria do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde

Reuniões com equipe de coordenadores dos serviços de saúde que integram a rede municipal.

Várias reuniões com cada setor especifico que compõem a rede de saúde do município para reestruturar a forma de prestar assistência a população.

Criação de setor de acompanhamento e controle de judicialização da saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Criação do serviço de Judicialização, organizando todos os processos judiciais vigentes contra o município de Passos na área da saúde, a fim de estabelecer medidas de acompanhamento das condições de saúde dos pacientes que recebem dietas, medicamentos e/ou matérias médicos hospitalares.

Ampliação das ações de controle e monitoramento da saúde.

Criados mecanismos de monitoramento da quantidade e dos valores dos serviços de transporte, oxigênio, alimentação, dentre outros contratados pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Constituição de equipe de licitação e compras para a Secretaria de Saúde.

Organizada equipe, que ficará responsável pelos processos de compras e controle de estoque da Secretaria Municipal de Saúde para que não haja falta tanto de medicamentos, quanto de materiais necessários para ofertar uma assistência de qualidade a população.

Observação: Na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Passos se encontram disponíveis os documentos comprobatórios relativos aos consertos realizados em equipamentos médico-hospitalares da UPA, e a relação de medicamentos, materiais e equipamentos adquiridos para a UPA e a Farmácia.

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EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Estudantes e profissionais da Educação já recebem benefícios. No início do semestre os profissionais já receberam capacitações, foi ampliado o número de computadores nas escolas municipais e está em implantação o sistema de diários de classe eletrônicos. A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel) implementou atividades de psicomotricidade na rede e as 22 escolas iniciam o projeto Educação Empreendedora, Financeira e Cooperativista, que vai revolucionar o futuro das crianças. Em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, a Secel reativou as oficinas para crianças e jovens no Centro Educacional Unificado de Esportes e Artes (CEU). Para ampliar as vagas do ensino infantil, a prefeitura retoma a construção dos novos Cemei São Francisco e Cemei Jardim Canadá e realiza a ampliação de quatro Cemeis existentes. Com a retomada de atividades culturais, esportivas e de lazer, Passos voltou a sorrir. Desde fevereiro, o Cineclube Pipoca e Bala Pipper funciona na Casa da Cultura, com filmes toda terça-feira. Foi inaugurado o Espaço Centro de Capoeira Angola – Passos de Capoeira, no Palácio da Cultura, que oferece aulas semanais. Com o empenho do Departamento de Cultura e de vários voluntários da comunidade, a prefeitura traz o espetáculo “A Paixão de Cristo – Renascer”. Toda semana, Passos tem “Quinta Musical” e uma vez por mês, o Sarau. A prefeitura deu apoio de infraestrutura a grupos carnavalescos e eventos religiosos e de lazer da comunidade, como o Piquenique da Estação. No Departamento de Esporte, os programas foram regularizados para o retorno da atividade esportiva no Município, que será sede dos eventos JIFSUL em maio e Engenharíadas Mineiro 2017, em junho. E a prefeitura já trabalha intensamente para as comemorações do aniversário da cidade, em 14 de maio.

RELATÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL Secretário: Michael Silveira Reis

Departamento de Educação

NECESSIDADE

AÇÃO

Reestruturação do Setor Pedagógico. Foram formadas equipes pedagógicas para dar suporte para as 22 Escolas Municipais, que atendem 7.500 alunos.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Incluir o empreendedorismo, a educação financeira e o associativismo na política municipal de ensino.

Início de capacitação dos professores da rede municipal para a Educação Empreendedora, Financeira e Cooperativista nas Escolas Municipais, em parceria com o SEBRAE. Lançamento do projeto na Câmara Municipal de Passos dia 12/04 com a palestra “Educação Empreendedora como estratégia de desenvolvimento” pela analista do SEBRAE Passos Fabiana Rodrigues Rocha, e a palestra “O cooperativismo como agente de desenvolvimento local”, com João Carlos Leite, presidente da Cooperativa Sicoob Saromcredi, de São Roque de Minas.

Arborização e formação de hortas nas unidades de ensino infantil.

Criação do projeto CEMEI-ando, com o objetivo de arborizar e formar hortas escolares nos nove Cemeis da rede municipal (Centro Municipal de Educação Infantil). O projeto já foi iniciado no Cemei Profa Maria de Lourdes Vasconcelos Moura – Tutuka, e no Cemei Profa Maria Helena Vieira Lemos Maia, durante eventos com plantio de mudas e atrações culturais. A ação beneficiará diretamente 1.636 crianças atendidas nos Cemeis.

Aumento de vagas para o ensino infantil. Construção de dois novos Cemeis nos Bairros São Francisco e Jardim Canadá, que juntos oferecerão mais 200 novas vagas no ensino infantil. Haverá ainda a ampliação física, a partir de 2018, de dos Cemeis já existentes.

Aumento do número de computadores para as escolas municipais.

Está em processo a licitação para aquisição de mais computadores para uso na rede de ensino municipal.

Informatização dos diários de classe. Está em construção o sistema de diários de classe eletrônicos, o qual irá agilizar o controle de frequência dos alunos e possibilitar o intercâmbio de dados online entre as escolas municipais para facilitar o controle de vagas.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Capacitação dos profissionais da Educação.

. Realizada em janeiro a capacitação de 22 diretores escolares nomeados pelo Poder Público. . Realizada em janeiro a capacitação de 75 educadores da primeira Infância, nomeados por Concurso Público. . Em fevereiro, palestra de abertura do ano letivo para 520 servidores de toda a rede de ensino municipal (professores, pedagogos, educadores e diretores) realizada na Câmara Municipal, sobre o tema Sensibilização na Educação.

Capacitação dos dirigentes municipais de Educação.

Participação da Equipe Técnica - Secretário, Diretor de Educação e técnicos - no 1º Encontro dos Novos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação) em Belo Horizonte, no mês de janeiro.

Reestruturação do Jogo de Xadrez nas escolas municipais.

Formação da Equipe de Coordenação e promoção de capacitação para professores das 22 escolas municipais.

Oferecimento de cursos gratuitos profissionalizantes e de idiomas para a população.

A unidade UAITEC Passos II - Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais vinculada à Prefeitura de Passos, por meio da Secel, em parceria com a Secretaria de desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sedectes) oferece neste 1º semestre de 2017 os seguintes cursos: - Inglês , - Espanhol , - Analista de Mídias Sociais, - Desenhista de Produtos Gráficos – WEB, - Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos, - Programador de Dispositivos Móveis, - Programador de Sistemas, - Programador WEB. Participam dos cursos pessoas.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Oferta de cursos gratuitos de pós-graduação para professores.

Mantido pela Prefeitura de Passos, por meio da Secel, o Polo UAB Passos (Universidade Aberta do Brasil), realiza neste ano: . O Curso de Especialização em “Mídias na Educação”, modalidade Lato Sensu, em conjunto com o Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal de Ouro Preto. Foram ofertadas 30 vagas. Alvo atendido: professor da rede pública e particular de Passos e região. . Curso de Especialização “Práticas pedagógicas”, modalidade Lato Sensu, em conjunto com o Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal de Ouro Preto. Foram ofertadas 30 vagas. Alvo atendido: professor da rede pública e particular de Passos e região. Atualmente participam destes e outros cursos no Polo UAB Passos, que já estavam em andamento, 115 alunos.

Implementação de atividades de psicomotricidade.

Foram implantadas as atividades de psicomotricidade para 972 alunos de 4 e 5 anos, com professores especializados em Educação Física. O papel da psicomotricidade na educação infantil é estimular as percepções da criança, bem como o desenvolvimento de seu esquema corporal.

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Departamento de Cultura

NECESSIDADE

AÇÃO

Valorização e fortalecimento do projeto de cineclube Pipoca e Bala Pipper.

O Cineclube Pipoca e Bala Pipper passou a funcionar na Casa da Cultura. Idealizado pelo cinegrafista Itamar da Silva Bonfim, o projeto tem como objetivo levar à população filmes clássicos do cinema mundial. As sessões gratuitas de cinema ocorrem toda terça-feira às 20h no anfiteatro da Casa da Cultura, desde fevereiro, com participação média de 60 pessoas.

Ativação do Conselho Municipal de Política Cultural.

Nos meses de fevereiro e março, foram realizadas as inscrições de 16 candidatos e a eleição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Passos, com o objetivo de intensificar o planejamento das ações culturais do município para médio e longo prazos. Compareceram à eleição 236 pessoas aptas a votar.

Valorização e promoção da cultura da capoeira.

Foi inaugurado o Espaço Centro de Capoeira Angola – Passos de Capoeira, no Palácio Cultura com a presença de 100 pessoas. O espaço oferece oficinas com aulas de capoeira três vezes por semana, com público-alvo de 45 participantes por oficina.

Consolidação do evento cultural “A Paixão de Cristo”.

O espetáculo “A Paixão de Cristo” é de suma importância para a preservação da memória cultural e da fé de nosso povo, tornou-se tradicional e é um dos eventos religiosos mais apreciados por Passos e região. Visa projetar o nome de Passos em nível nacional, e ao mesmo tempo imprimir identidade artístico-cultural na cidade. Em 2017, os três dias de apresentação preveem um público participante estimado em 8000 pessoas.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Atendimento à comunidade para apoio a projetos artísticos, culturais, de lazer e religiosos.

. Em fevereiro a prefeitura realizou o lançamento do livro O Sentido das Águas, produzido pela editora PlusInfo, que contempla imagens de fotógrafos da região e dos vencedores do concurso “O Sentido do Olhar”, com registros da história, cultura e natureza dos municípios de Passos, Alpinópolis, São João Batista do Glória e Delfinópolis. O evento de lançamento na Estação Cultura atraiu 150 pessoas e as fotos seguiram em exposição na Casa da Cultura durante todo o mês de março. . Em março, foi dado apoio logístico à 2ª Romaria do Terço dos Homens, que reuniu 5000 pessoas no Santuário da Penha em Passos. . Também em março, o Departamento de Cultura prestou apoio de infraestrutura para a realização do 13º Piquenique da Estação, na Estação Cultura, com público aproximado de 1000 pessoas. . Ainda em março, apoio à realização do evento “Garota Verão” que reuniu no Clube Passense de Natação participantes de 26 municípios dos estados de Minas Gerais e São Paulo. . Apoio ao evento “Domingo Radical Sicoob Nosso Crédito”, realizado em frente ao Palácio da Cultura e organizado por Arquivos Bar e Bicicletaria Super Bike, que teve como atrações bicicletas rebaixadas, manobras radicais, skate e exibição de capoeira.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Reativação das oficinas no CEU (Centro Educacional Unificado de Esportes e Artes).

. O Departamento de Cultura foi parceiro do evento “Manhã de lazer na praça do CEU”, no Centro Educacional Unificado de Esportes e Artes (CEU), que é conduzido conjuntamente pelas secretarias de Educação e de Assistência Social. O evento realizado em fevereiro contou com participação de 300 pessoas e apresentou atividades culturais, de esporte e lazer. . Desde o inicio de março, semanalmente participantes frequentam as oficinas culturais e esportivas no CEU.

Promoção da arte musical e dos músicos locais.

Em março o Departamento de Cultura lançou o projeto “Quinta Musical”, com participação da Banda do 12º Batalhão da Polícia Militar.

Valorização da literatura e poesia.

Foi realizado no fim de março o primeiro Sarau neste ano de 2017.

Ambientação da Casa da Cultura em datas comemorativas.

Foi implantado um calendário de decoração temática na Casa da Cultura, iniciando-se com o Dia Internacional do livro infantil e Dia do Jornalista, nos primeiros dias de abril. A decoração tem o objetivo de celebrar as datas e estimular na população visitante o olhar para a arte e a criatividade.

Comemoração do aniversário de Passos em 14 de maio.

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer promoveu reunião com 50 participantes das escolas e da comunidade, para os preparativos do aniversário da cidade, com desfile em 14 de maio cujo tema homenageia o centenário de nascimento do artista plástico Wagner de Castro e Centenário do Colégio Imaculada Conceição.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Estímulo e preservação da tradição carnavalesca.

Devido às limitações orçamentárias, a prefeitura não realizou evento municipal de Carnaval, mas apoiou as iniciativas privadas durante o tradicional período desta festa popular: . O Departamento de Cultura ofereceu infraestrutura para os ensaios e desfiles da Escola de Samba Passense no evento ProModa, de 3 a 11 de fevereiro, e nos dia 22 e 23 de fevereiro, na Avenida Comendador Francisco Avelino Maia. Agremiação com mais de 70 anos no município, a Escola de Samba Passense atraiu cerca de 5000 pessoas nos eventos de fevereiro. . Foi dado apoio logístico ao Bloco “Deixa o Cuca Aí”, que desfilou em fevereiro na Avenida Comendador Francisco Avelino Maia reunindo cerca de pessoas. . Também foi proporcionado apoio de infraestrutura ao Bloco “Feijão com Arroz”, que desfilou no bairro Penha atraindo cerca de 1000 participantes.

Departamento de Esporte e Lazer

NECESSIDADE

AÇÃO

Regularização dos projetos esportivos e de lazer.

Recontratação de profissionais para atendimento dos projetos de escolinha de futebol de campo, recreação nas quadras de esporte do município, esporte especializado de base e competições desenvolvidas no Ginásio da Barrinha e no Ginásio Barú de Pádua.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Apoio à iniciativa privada em projetos de corrida de rua.

. Com largada em frente ao Palácio da Cultura (Praça Geraldo da Silva Maia) a 1ª Corrida e Caminhada do Dia Internacional da Mulher teve percurso de 5 km pelas principais vias de Passos. A ação foi organizada pela Academia Kime e empresas parceiras, com o apoio logístico do Departamento de Esportes. . Foi elaborado o planejamento para o retorno da Mini-Maratona que acontecerá no segundo semestre de 2017.

Ampliação de convênios e parcerias para maior oferta de atividades à comunidade.

Foram fortalecidas as parcerias com Clube Passense de Natação (CPN), IFSuldeMInas Campus Passos e UEMG-Unidade Passos, para contratação de estagiários que atuarão em todas as áreas de abrangência do Departamento de Esporte e Lazer.

Fortalecimento do karatê no município. Houve o registro e filiação do Município na Federação Mineira de Karatê. A Administração Municipal apoiará os atletas de karatê em competições e projetos de treinamento.

Apoio às instituições locais e empreendedores visitantes para eventos esportivos.

. Em maio, o município será sede dos JIFSUL - Jogos dos Institutos Federais do Sul de Minas, com participação de atletas. . Em junho, Passos será sede do evento Engenharíadas Mineiro 2017, que prevê atrair 4000 atletas de Minas Gerais, Tocantins e Rio de Janeiro, sendo uma das maiores olimpíadas universitárias do país. É um evento que contribuirá para que o município pontue de forma significativa para o benefício do ICMS esportivo do Governo Estadual.

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL Muitas ações acontecem para garantir a integridade e dignidade das pessoas em Passos. Os CRAS já funcionam em tempo integral, com mais atendimento do Programa Bolsa Família e oficinas para a população. O CEU, conduzido conjuntamente pela Secretaria de Assistência Social (Semas) e a Secel, oferece aulas de circo, karatê, capoeira, dança, artesanato, skate, futsal, grafite e mosaico. O Conselho Tutelar recebeu melhorias físicas. O Município dá importantes passos na ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, com o Projeto Jovem Cidadão, uma das ações do Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Com a implantação do Programa Juventudes, jovens em situação de vulnerabilidade e risco social terão oportunidade de emancipação, autonomia, e inclusão social no mercado de trabalho. Semanalmente, equipes da Semas vão até moradores em situação de rua para orientação e prevenção. A Semas regularizou repasse de verbas para 13 entidades beneficentes, e captou recursos para equipar o novo abrigo de crianças e adolescentes. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher está em reativação e a prefeitura trabalha na organização de Marco Legal da Política de Assistência Social e da Política da Criança e do Adolescente.

RELATÓRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS Secretário: Gilberto Donizete Ribeiro

NECESSIDADE

AÇÃO

Ajuste da estrutura do Conselho Tutelar. Foram realizadas as seguintes ações de ajuste: adequação da equipe com o número mínimo exigido de profissionais para atuação; manutenção e troca de peças do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar; reposição de tinta para a impressora; limpeza de caixa da água; disponibilização de dois estagiários; alocação de um motorista permanente para servir ao Conselho.

Oferta de atividades culturais e de lazer para a comunidade.

Foram implementadas oficinas em 5 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, com as seguintes atividades: Teatro – Interpretação, Dança Contemporânea, Skate, Karatê, Artesanato, Mosaico, Capoeira, Cidadania e Educação Física.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Inclusão social e produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade e risco social.

Já está em implementação pelo Município o Programa Juventudes do Governo do Estado que prevê quatro etapas e será realizado junto a jovens de 15 a 29 anos: . Projeto Trampos: Promoção da Inclusão Produtiva Jovem através de possibilidades de profissionalização e geração de renda. Nesta etapa, são ofertados cursos de Confeiteiro (22 vagas), Mecânica de Motocicletas (20 vagas), Organizador de Eventos (22 vagas), e Operador de Máquinas de Marcenaria (20 vagas); . ProjetoMosaicos: Promoção e proteção do público jovem por meio da formação de seus trabalhadores. . ProjetoColé: Estímulo ao pensamento crítico e fomento ao protagonismo juvenil na construção de novas formas de resolução de conflitos e dissensos. . Projeto Elos e duelos: Promoção do direito coletivo à cidade e intervenção sobre a naturalização de preconceitos raciais, de gênero e estéticos.

Ressocialização de adolescentes em conflito com a lei.

A Prefeitura de Passos e o 12º Batalhão da Polícia Militar lançaram o Projeto Jovem Cidadão, uma das ações do Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. O projeto envolverá 20 adolescentes envolvidos com atos infracionais e suas famílias, por meio de atividades semanais multidisciplinares.

Organização de Marco Legal da Política de Assistência Social e Política da Criança e do Adolescente.

. Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e Nova Regulamentação do Conselho Municipal de Assistência Social, regulamentando benefícios, serviços, programas e projetos de Assistência Social e o Fundo de Assistência Social do Município de Passos. . Projeto de Lei que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, viabilizando uma maior abrangência à população carente assistida pela Lei 3.119. . Projeto de Lei que dispõe sobre a Política e Ações Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, alterando as normas organizacionais conforme Resolução 137/2010 Conanda e o Conselho Tutelar.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Em parceria com grupos organizados da sociedade civil, a Secretaria de Assistência Social promove esforços para a realização de rodas de conversa como instrumento para ouvir mulheres em seus anseios e dificuldades captando suas necessidades, procurando fomentar a classe e seus direitos. Em março foram realizadas 4 rodas de conversa no evento ‘Soul Mulher’ organizado por coletivos femininos com apoio do mandato popular da vereadora Dona Cida, movimento Fortes Sudoeste-MG e Prefeitura de Passos.

Implantação do novo abrigo de crianças e adolescentes.

Foram captados recursos através do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de Varginha/MG, no valor de R$ 15.000,00, para aquisição de móveis para o novo abrigo, sendo adquiridos 35 camas, 35 colchões e 35 travesseiros.

Ampliação do atendimento nos CRAS.

Retorno das atividades nos CRAS em tempo integral e a ampliação do horário de atendimento do Programa Bolsa Família.

Atualização da prestação de contas. Foi atualizada a prestação de contas junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), do Governo Federal, que estavam com mais de 6 meses de atraso, passível de perda de convênio em caso de não cumprimento de prazos. Foi também feita atualização nos dados do SIM Suas - Sistema de Informação e Monitoramento (SIM) do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

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NECESSIDADE

AÇÃO

Regularização no pagamento de subvenções do Município para entidades assistenciais.

Foram feitos os pagamentos de 4 parcelas de total de 12 parcelas atrasadas das subvenções até o valor de R$1.500,00 e de 8 parcelas do total de 12 parcelas atrasadas das subvenções no valor de até R$ 600,00, do ano 2016; para as organizações não-governamentais. As parcelas de 2017estão sendo repassadas dentro do prazo de validade. Receberão os pagamentos as seguintes instituições: . Associação Sagrada Família, Centro de Aprendizagem Pró- Menor de Passos – CAPP, Educandário Senhor Bom Jesus dos Passos, Associação Espírita Monsenhor João Pedro, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Cantina Dona Bernadete, Associação Espírita Santo Agostinho, Lar São Vicente de Paulo, Fundação Beneficente São João da Escócia, Associação Espírita Cáritas, Serviço de Recuperação e Assistência Social – Servirás, Pequena Escola Gratuita São José de Passos, Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Passos – Creche Mizael Ferreira da Silva.

Capacitação da equipe da proteção social básica.

. Os profissionais locais participaram de videoconferência promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) com as temáticas "Conceitos básicos sobre o Cadastro Único e programa Bolsa Família" e "Diálogo do SUAS: serviços e programas da Proteção". . Realização de estudos de casos em grupos semanalmente para discussão dos serviços da Assistência Social: PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos), PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), Medida Socioeducativa, Famílias Acolhedoras, Casa Lar e Serviços de Convivência.

Acompanhamento do trabalho por meio de reunião mensal com os profissionais da secretaria.

Foi implantada a reunião mensal de acompanhamento e avaliação de resultados com todos os profissionais: Assistentes Sociais, Psicólogos, Educadores / Cuidadores da Casa Lar, Coordenadores, e membro do Colegiado Administrativo da SEMAS.

Melhoria das instalações do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Foram efetuados no prédio do CREAS: troca da rede elétrica, troca de rede telefônica, troca de lâmpadas e instalação de interfone para maior segurança.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Planejamento de compras de materiais e insumos via processo licitatório.

A SEMAS elaborou o planejamento e iniciou o processo de licitação para aquisição de diversos itens de consumo nos serviços prestados, tais como: materiais de limpeza, prestação de serviços, manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves da frota municipal, materiais de expediente, materiais permanentes, vidros, forros e divisórias, fornecimento de alimentação, suprimentos de informática, itens automotivos, materiais de construção, gêneros alimentícios.

Reorganização das equipes dos CRAS. Para melhoria nos processos de trabalho e no atendimento à população, foram realocadas servidoras nos equipamentos da Assistência Social.

Implantação da Sala dos Conselhos.

Já estão sendo tomadas as providências do espaço que abrigará todos os conselhos municipais de Passos.

Construção de banheiros em bairros com grande vulnerabilidade social.

Foi dado o encaminhamentos para viabilização do Projeto Travessia – que visa à melhoria da qualidade de vida, redução da pobreza e melhoria do Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M, junto à SEDESE, com apoio do deputado estadual Cássio Soares.

Compra de equipamentos para a Casa do Menor.

Foi submetido projeto ao Edital da Eletrobrás Furnas para captação de recursos a ser aplicados na Casa do Menor.

Atendimento ao morador em situação de rua. Foi adotada uma regularidade semanal de trabalho de campo da equipe, para orientação e prevenção junto a moradores em situação de rua em Passos.

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FOCO NA CIDADE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS Ainda há muito a fazer. Mas a cidade voltou a ser cuidada com o mutirão de limpeza nas áreas públicas, realizado desde janeiro em todos os bairros. Na operação tapa-buracos, já foram utilizadas 560 toneladas de massa asfáltica em 70 vias da cidade. A pavimentação das Ruas Acre e Amapá foi concluída e a das Ruas Rio Branco, Virgínia, Ourinhos e Lajinha estão em execução. Foram realizados 2.250 atendimentos para fiscalizações, notificações e emissão de documentos relativos a serviços urbanos. Foi feita recomposição de drenagem, inclusive com reposição de pavimentação em oito ruas da cidade e também serviços de reparos em prédios públicos. Foram iniciados os trâmites junto à COHAB para construção de 144 unidades habitacionais no bairro Cohab II, numa área aproximada de 7.600m a ser construída, e a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos também implantou novo processo de análise de projetos para edificações e/ou parcelamento de solos, para agilizar, sempre na observância da lei, o trâmite das liberações para novos empreendimentos no Município.

RELATÓRIO DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS -SOHSU Secretário: Richard Miranda

NECESSIDADE

AÇÃO

Reestruturação do quadro de funcionários e do processo administrativo para atendimento à demanda de serviços.

. Foi realizado um levantamento de todo o quadro de funcionários com identificação da função e do setor de trabalho de cada servidor. . Na parte administrativa, foram reorganizados o recebimento e a distribuição de documentos para agilizar o atendimento das demandas e a realização dos serviços com respostas aos solicitantes, para melhorar o atendimento ao público e as respostas às solicitações que chegam diariamente. . O resultado deste trabalho foi uma melhor distribuição de tarefas aos diretores e funcionários para suprir as demandas diárias do município para a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos - SOHSU.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Visitas de fiscalização, notificações e atendimentos a pedidos de análise de projetos e emissão de documentos.

fiscalizações em lotes; 261 muros e calçadas; 23 multas; 179 fiscalizações em obras; 155 fiscalizações de material de construção em calçadas; 38 fiscalizações em placas de obras; 26 fiscalizações em alvará comercial; 37 certidões de número; 3 fiscalizações em perturbação do sossego; 34 fiscalizações em imóveis abandonados; 1 interdição de estabelecimento; 247 alvarás de construção solicitados; 227 alvarás de construção concedidos; 169 Habite-se solicitados; 151 Habite-se concedidos; 36 empreendimentos sob análise; “outros”. Total: 2.250 ações.

Limpeza urbana realizada nos bairros e ruas da cidade.

O município conta com empresa terceirizada que realiza os serviços de varrição de ruas, capina manual e roçada. Todas essas tarefas são supervisionadas e seguem um cronograma de serviços fixos e de demandas livres. Foram realizados: - Janeiro: Limpeza geral no Bairro Jardim Flamboyant; Capina nos Bairros Aclimação, Jardim Canadá, Nova Suíça, N. S. Aparecida e Centro da cidade. - Fevereiro: Limpeza Geral nos Bairros Recanto da Teka I e II; Capina nos Bairros Vila Romana, Serra Verde, N. S. das Graças, Parque da Fazenda, São João, Jardim Centenário, Exposição, Umuarama, Belo Horizonte, Novo Horizonte, Jardim Eldorado e Jardim Polivalente. Também nas Avenidas Arouca, Comendador Francisco Avelino Maia, Arlindo Figueiredo, Ruas Onze de Dezembro, Sexta Chapada, Cássia, Barão de Passos, Alagoas e Praça Santa Bárbara. Limpeza geral e capina no Campo do Oriente. - Março (dados até 20/03): Capina manual no Centro, Bairros Jardim Cidade, Jardim dos Pinheiros, São Francisco, Candeias, Santa Terezinha, Penha, Jardim Planalto e Alto dos Nobres. Capina manual e pintura de meio-fio na Praça Trindade.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Serviços de poda de grama com roçadeira, trator e limpeza.

Os serviços realizados foram: - Janeiro: Praças nos bairros da cidade, PSF’s, Ambulatórios, Canteiros centrais de Avenidas, Ginásios, Escolas Municipais, CEMEI´s e Áreas verdes nos bairros (61 atendimentos). - Fevereiro: Praças nos bairros da cidade, Rotatórias, Terrenos do município, Córregos, Canteiros centrais de Avenidas, Campo do Esportivo, Escolas Municipais, CEMEI´s , Estação Cultura, Terminal Rodoviário, Aeroporto Municipal, Distrito Industrial e Áreas verdes nos bairros (57 atendimentos). - Março (dados até 20/03): Praças nos bairros da cidade, PSF´s Ambulatórios, Canteiros centrais de Avenidas, CRAS, Escolas Municipais, CEMEI´s e Áreas verdes do município (38 atendimentos). Total no período: 156

Aumento de unidades habitacionais. Foram iniciados os trâmites junto à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB/MG, com apoio dos deputados Cássio Soares e Renato Andrade, para construção de 144 unidades habitacionais, com área aproximada a ser construída de cerca de 7.600m em terreno de cerca de 9.500m .

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NECESSIDADE

AÇÃO

Serviços de tapa-buraco e pavimentação de vias no município.

Limpeza e melhorias em vias não pavimentadas: Av. Palmeiras - 1.288 m , Rua Niterói - 1.986 m ; Rua Eucalipto - 1.197 m ; Rua Virgínia - 872 m ; Rua da Imprensa - 1.984 m ; Rua dos Farmacêuticos - 976 m ; Rua dos Fazendeiros - 3.240 m . Total: 11.543 m . Operação tapa-buraco: 558,37 toneladas de massa asfáltica distribuídas em diversos bairros e 70 vias da cidade: Ruas Alagoas, Albertina Ferreira Rosa, Antônio Maia, Atenas, Barão de Passos, Boa Vista, Boiadeiros, Bolívia, Buenos Aires, Caetés, Canjeranus, Carajás, Carijós, Cel. João Lourenço, Coimbra, Curió, da Garça, da Praia, Diamantina, D. Inácio Dalmont, dos Aimorés, dos Funcionários, Dr. Carvalho, Dr. João Bráulio, Dr. Sepúlveda, Elzo Calixto Mattar, Esmeralda, Geraldo Câmara, Rua João XXIII, José Merchioratto, Juiz de Fora, Liberdade, Luis Antônio Faria, Maranhão, Memphis, Paraíso, Paraná, Pardal, Pintassilgo, Pres. Antônio Carlos, Quinca Couro, Rio Branco, Rio Tietê, Roraima, Saldanha da Gama, Santa Casa, Santa Marta, Sete de Setembro, Sexta Chapada, Tenente Vasconcelos, Uirapuru e Travessa Rui Barbosa. Avenidas JK, Arlindo Figueiredo, Arouca, Comendador Francisco Avelino Maia, da Penha, D. Liquinha Silveira, Dr. Breno Soares Maia, Juca Stockler, Júpiter, João Teixeira Mendes, Montese, das Nações, Poços de Caldas e Sabiá. Praças Carmelo, Geraldo da Silva Maia e Vila Rica. Obras de pavimentação: Ruas Acre e Amapá (prontas). Ruas Rio Branco, Virgínia, Ourinhos e Lajinha (em execução).

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NECESSIDADE

AÇÃO

Maior eficiência e agilidade nos trâmites de licenciamento de obras.

. Foi feita uma mudança de procedimento para que os projetos para construção - edificações ou parcelamento de solo - sejam recebidos diretamente na SOHSU para análise do Departamento de Controle Urbanístico juntamente com equipe de fiscais e outros setores aos quais também compete a análise e devem estar envolvidos no trâmite. . Este novo modelo de trabalho está reorganizando o processo no intuito de agilizar, sempre na observância legal, o andamento do mesmo tanto para o município como também para o empreendedor. . A SOHSU, junto com os demais segmentos envolvidos está trabalhando na criação de um procedimento para padronização, o qual deverá ser seguido pelos usuários do serviço. Em breve, o cidadão poderá acompanhar passo a passo a sua solicitação on line.

Atendimento à denúncias e demandas. A equipe de fiscais de Urbanismo da SOHSU é composta por cinco profissionais que diariamente recebem denúncias e demandas para visitas e averiguação. Esses profissionais dividem a cidade em cinco partes e cada um fica responsável por uma delas. Fazem rodízio a cada três meses.

Limpeza, desobstrução e reconstrução de bocas de lobo.

Foram realizados 107 serviços no período.

Recomposição de redes de drenagem (inclusive pavimento).

Foi feita recomposição de drenagem e de pavimentação em 8 vias – Ruas: Etiópia, Boiadeiros, Jaime Gomes, Iguaçu, Canjeranus, João Pimenta; Av. Estação; e Travessa Belo Horizonte.

Manutenção de prédios dos órgãos públicos. Foi feita reforma e manutenção de Prédios Públicos Administrativos, Escolas Municipais, Aeroporto Municipal José Figueiredo, obras no Canil Municipal, além de serviço de montagem e/ou adequação de divisórias em salas nas diversas secretarias.

Montagem e desmontagem de palcos, tendas e arquibancadas.

A SOHSU prestou apoio de transporte e mão de obra na montagem de estrutura para eventos de diferentes secretarias.

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MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIO

A prefeitura garante condições para os negócios do produtor rural. A Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento (Semab) já recuperou 700 km de estradas rurais, reformou e construiu 100 mata-burros e dez pontes nos bairros rurais. A Linha das Águas e a região do Tanquinho receberam 21 novos mata-burros obtidos junto à junto à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop). Em respeito ao patrimônio público, foram revitalizados os prédios, pátios e maquinários de uso da Semab. Em 22 de março Dia Mundial da Água, o departamento de Meio Ambiente plantou 100 mudas de árvores na Avenida Sabiá. A Semab também foi uma importante parceira do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos na realização da feira Sinagro.

RELATÓRIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEMAB Secretário: José Luiz Ribeiro

NECESSIDADE

AÇÃO

Instalação de mata-burros. A Linha das Águas e a região do Tanquinho receberam 21 novos mata-burros obtidos junto à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop), com apoio do Deputado Cássio Soares. Além disso, foram reformados outros 100 mata-burros nos bairros rurais, em pontos críticos e com prioridade de recuperação.

Recuperação e manutenção de estradas e pontes.

Para melhorar o escoamento da produção e o transporte dos moradores da área rural foram recuperados 700 Km de estradas rurais. Foi também feita a recuperação de 10 pontes com necessidade prioritária. Linhas rurais beneficiadas: Morro do Café, Julieira, Campos/Areias, Campos/Boa Vista, Vira, Pau D’Alho, Bom Jardim, Mata Cachorra, Engenho Velho, Mumbuca, Tanquinho.

Manutenção de prédios da Secretaria. Foram revitalizados com limpeza, pintura e organização as instalações de uso da SEMAB.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Arborização no município. No Dia Mundial da Água, em 22 de março, a SEMAB promoveu o plantio de 100 mudas Resedá e Hibisco no canteiro central da Avenida Sabiá.

Apoio a eventos para o público do agronegócio.

Os profissionais da SEMAB prestaram apoio à realização da feira Sinagro, realizada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Passos no mês de março, e realizaram palestras para produtores rurais.

FOCO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Passos agora recebe a atenção que merece para fomentar o ambiente de negócios e o turismo local. O Aeroporto José Figueiredo foi revitalizado em parceria com o Grupo Moveleiro de Passos, a fim de potencializar os voos via Codemig. A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) realizou o “Café com o Prefeito” para empresárias, no mês da mulher, e outros encontros com o empresariado estão agendados. A prefeitura se somou com a Associação Comercial e Industrial de Passos (ACIP) para realizar em junho a 1ª Feira de Móveis Rústicos de Passos. A Sictur também aprovou, em parceria com o Instituto Federal de Passos, cursos junto ao Ministério do Turismo e Secretaria de Estado de Turismo, e realizou parceria com a Semas para o funcionamento da Rede Cidadã, para fomentar o primeiro emprego para os jovens. Estão em andamento a implantação da Sala do Empreendedor e um plano para potencializar os distritos industriais.

RELATÓRIO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - SICTUR

Secretário: Frank Lemos Freire

NECESSIDADE

AÇÃO

Reforma do Aeroporto Municipal José Figueiredo.

Com o objetivo de melhorar a atratividade para implementação de novos negócios e empresas na cidade e região, a Sictur, com parceria do Grupo Moveleiro de Passos, revitalizou o aeroporto. Na

reforma foram trocados todos os toldos, feita a manutenção do ar condicionado, pintura interna e externa do saguão, limpeza do piso, instalação de mobiliário novo, e reforma da caixa d’água.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Inspeção do Aeroporto Municipal José Figueiredo.

A empresa vencedora da licitação da CODEMIG(Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais) e que hoje é responsável pelos voos até a capital, a Real Aviation, visitou e inspecionou o aeroportopara emitir um diagnóstico com as necessidades de aperfeiçoamento, seguindo as normas exigidas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

Fomento ao setor moveleiro de Passos.

Em conjunto, ACIP (Associação Comercial e Industrial de Passos) e Sictur obtiveram fomento da CODEMIG para realização da 1ªFeira de Móveis Rústicos de Passos, no mês de junho.

Estímulo à formalização de empresas.

Estão em trâmite, com apoio do SEBRAE, as providências para instalação da Sala do Empreendedor, que busca orientar empreendedores e trabalhadores autônomos para a formalização de seus negócios, fortalecendo-os e possibilitando o incremento de arrecadação e movimentação financeira no município.

Fortalecimento dos diferentes segmentos de negócios no município.

Para aproximar a Prefeitura e o empresariado, a Sictur criou o “Café com o Prefeito”, uma série de encontros empresariais para a Administração Municipal ouvir as demandas dos setores. O primeiro deles foi no mês de março e reuniu empresárias e empreendedoras sociais da cidade, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Potencialização dos distritos industriais.

A Sictur realizou visitas às empresas instaladas nos distritos industriais para a elaboração de um plano para potencializar esse setor, com o propósito de gerar mais emprego e renda para a população. Também estão em articulação a implantação futura de novos negócios nos distritos industriais.

Fomento ao setor de indústria confeccionista. A Sictur prestou apoio à realização do evento ProModa e está em articulação um plano para suporte às fábricas de roupas.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Apoio a eventos empresariais e turísticos. Participação no Evento “I FESTIVAL DE CERVEJA ARTESANAL” em Passos, com o intuito de obter experiências em realização de eventos para incentivo ao turismo local. Neste sentido, a Sictur, em parceria com a Secel/Departamento de Cultura e Assessoria de Comunicação da prefeitura, também tem buscado identificar e divulgar os eventos da iniciativa privada que atraem visitantes e movimentam o comércio local.

Fomento aos negócios e profissionais do Turismo.

. Foi realizada a assinatura do Termo Associativo perante o Circuito Turístico Nascentes das Gerais, com o objetivo de formalizar a participação de Passos no Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais nos próximos 4 anos. . Em parceria com o IFSUL Campus Passos, a Sictur obteve aprovação de cursos junto ao Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado de Turismo. . Parceria com a Revista VIAJAR PELO MUNDO, para divulgação das potencialidades de Passos e região.

Busca de programas e recursos junto aos governos estadual e federal para o fomento ao turismo.

. A Sictur se reuniu em Belo Horizonte com a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais para apresentação das demandas do município de Passos em relação ao setor turístico. . A Sictur participou em abril do evento WTM Latin América 2017, em São Paulo, que atraiu mais de 6.500 visitantes e 700 empresas expositoras, e durante o qual a Prefeitura de Passos iniciou articulações junto ao Ministério do Turismo. . A Sictur em parceria com a ACIP e o Circuito Turístico Nascentes das Gerais, submeteu a editais

de fomento 4 projetos: 1º FEMORP – FEIRA DE MÓVEIS RÚSTICOS DE PASSOS (enviado para CODEMIG, Banco do Brasil e Secretaria de Estado de Governo - SEGOV); GUIA TURÍSTICO REGIONAL NASCENTES DAS GERAIS 2017 (enviado para CODEMIG); 2º SALÃO REGIONAL DE TURISMO (enviado ao Banco do Brasil e SEGOV); 1º SEMINÁRIO DE TURISMO SUSTENTÁVEL (enviado à SEGOV).

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NECESSIDADE

AÇÃO

Estabelecimento de parcerias e convênios com instituições locais e regionais.

. Foram traçadas ações a serem realizadas com o Sindicato do Comércio de Passos para atender às demandas da classe comercial, como valorização e fomento da indústria moveleira, iluminação do próximo Natal, limpeza das áreas comerciais com maior fluxo de pessoas, dentre outras questões. . Com objetivo de atender às demandas locais e futuros projetos estão sendo traçadas ações junto à Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de Passos, que reúne diversos serviços do governo do Estado. . Iniciado trabalho conjunto com a Secretaria de Assistência Social, para atuar junto à ONG Rede Cidadã, no sentido de fortalecer a oferta de empregos a jovens no comércio local. . Parceria com o SEBRAE Passos para estímulo ao desenvolvimento local, e a geração de emprego e renda, através de apoio a eventos como o de gastronomia, a indústria moveleira e a indústria confeccionista. . Formalização de parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais para uso dos espaços do Parque de Exposições para realização de feiras e eventos geradores de fluxo turístico e que movimentam a economia local.

FOCO NA GESTÃO PÚBLICA PLANEJAMENTO Assegurar bases sólidas para uma Passos de hoje e de amanhã é a missão da Secretaria de

Planejamento (Seplan), que em conjunto com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), definiu cotas financeiras e realiza o acompanhamento da programação e execução orçamentária mensal de todas as secretarias. A Seplan reativou o Conselho Municipal da Cidade (Concid), estabeleceu parceria com UEMG, SEDRU e Concid para revisão do Plano Diretor Municipal, e realizou audiências públicas para elaboração da LDO 2018 e do PPA 2018-2021. A Seplan está modernizando a informatização no Município, com o Sistema de Protocolo Integrado e com outras melhorias conforme demanda das outras secretarias. Foi retomado o Plano Municipal de Saneamento e estabelecida parceria entre a Administração Municipal e APAC para reativar a fábrica de blocos.

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Está em trâmite a regularização dos setores de transporte escolar, táxi e mototáxi. As equipes dos departamentos de Trânsito e Transporte passam por capacitação mensal para melhoria da qualidade do trabalho. Foi fiscalizada a sinalização vertical e horizontal em loteamentos aprovados nos últimos cinco anos e identificadas as vagas de estacionamentos especiais no município: idosos, portadores de deficiência, motos, rotativo, carga e descarga, visando melhorar a informação para os cidadãos e atender à legislação. Está também em andamento um mapeamento de todas as melhorias necessárias para a segurança de motoristas e pedestres no trânsito, bem como para melhorar as condições de tráfego.

RELATÓRIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN Secretário: Renato Mohallem Santiago

NECESSIDADE

AÇÃO

Cumprimento da legislação quanto aos instrumentos de planejamento orçamentário e serviços de transporte no município.

. Encaminhado Projeto de Lei para adequação do texto da Lei Orçamentária Anual. . Elaborados decretos para anulação e suplementação entre as Secretarias para adequação orçamentária. . Foram realizadas quatro audiências públicas, e disponibilização de link no site da Prefeitura, criando espaço para a população enviar suas demandas, como forma de auxiliar na Elaboração do Projeto de Lei – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2018 e PPA (Plano Plurianual) - . . Articulação com a Procuradoria Geral do Município para revisão na Lei nº. 3.225/16 que regula o transporte escolar . Reunião com o Ministério Público Estadual para firmar acordo de liberação de Alvará para taxistas até a data de 30/09/2017. . Reunião com a presença de 50 taxistas para dar andamento no processo de licitação dos pontos de táxi. . Vistorias em táxi e mototáxi para o exercício regular da prestação de serviços.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Melhoria do transporte coletivo urbano. . Realizado um amplo levantamento de dados do transporte coletivo urbano. . Feita alteração de pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, buscando atender melhor a população.

Apoio às demais Secretarias nos aspectos de planejamento geral e orçamentário e execução de projetos.

. Reuniões com Secretarias para transmissão de conhecimentos básicos de planejamento no âmbito da Administração Municipal. . Suporte à Secretaria da Fazenda para definição das cotas financeiras e acompanhamento da programação e execução orçamentária mensal de todas as Secretarias. . Articulação com Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social e Procuradoria Geral para regularização das escrituras públicas dos Residenciais Dércio I e II. . Parceria entre a Administração Municipal e APAC para reativação da fábrica de blocos, para fins de produção de insumos para benfeitorias de obras. . Parceria entre prefeitura e Organizações Não-Governamentais para reestruturação do Canil Municipal. . Participação no projeto de construção de Passarela para Travessia entre os bairros N.Srª das Graças e Nossa Srª Aparecida, em andamento.

Revisão e atualização do Plano Diretor Municipal e reativação do Conselho Municipal da Cidade (Concid).

A Seplan reativou o Concid, já tendo realizado duas reuniões, e firmou parceria entre Município, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG-Unidade Passos), SEDRU e Concid com vistas à revisão do Plano Diretor Municipal.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Planejamento de investimentos em médio e longo prazo.

. Retomada da elaboração do Plano Municipal de Saneamento, reativando de imediato os trabalhos. . Estudos para a iluminação pública.

Melhorias em processos de informatização da Administração Municipal.

. Elaboração do Sistema Integrado de Protocolo. . Realizada adaptação ao código fonte de um sistema chamado GLPI, de uso livre, para que possa ser utilizado como Sistema de Protocolo. . Catalogação das licenças de softwares operacionais, visando uma futura substituição para software livre e de código fonte aberto. . Manutenção geral dos laboratórios de informática das escolas municipais. . Alterações no layout do site da Prefeitura. . Iniciado estudo para desenvolvimento de softwares voltados aos serviços de mototáxi, plano de saúde e departamento de trânsito. Criação de novos usuários na rede e no servidor Active Directory. Catalogação de todas as máquinas pertencentes ao patrimônio do município.

Capacitação da equipe do Departamento de Trânsito.

Programa de Capacitação mensal para os colaboradores do setor com o objetivo de desenvolver competências para melhorar a qualidade do trabalho realizado: a cada 21 dias os colaboradores se reúnem para uma hora de capacitação sobre temas específicos ao Trânsito. O primeiro encontro coordenado pelo Diretor de Trânsito ocorreu em março com o tema “Credencial para vagas de estacionamento para idosos e deficientes” de acordo com as Resoluções do CONTRAN nº 303 e nº 304 de 2008. A proposta é que seja realizado o rodízio de colaboradores responsáveis pela atividade de cada reunião.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Fiscalização de sinalização vertical e horizontal em loteamentos nos últimos 5 anos.

Foram realizadas pesquisas para identificar quais são os loteamentos do município que estão sob a responsabilidade dos empreendedores executores dos loteamentos. O prazo de 05 anos refere-se à responsabilidade técnica sobre a estrutura. Então a equipe técnica do Departamento de Trânsito realiza visitas in loco para validar o cumprimento do projeto de sinalização vertical e horizontal. Caso seja identificada irregularidade o empreendedor/executor será comunicado para que proceda a adequação.

Identificação de todas as vagas de estacionamentos especiais no município: idosos, portadores de deficiência, motos, rotativo, carga e descarga.

A fim de validar o atendimento à legislação e principalmente melhorar a informação ofertada pelo Município ao cidadão que tem direito às vagas especiais, foi realizado mapeamento das vagas existentes. A partir de então foram verificados os gargalos existentes, então os grupos específicos já foram acionados para identificar as melhores opções para ampliação do número de vagas especiais. Os usuários das vagas especiais terão acesso à relação de tais vagas, atendendo assim o princípio de publicidade.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Melhoria das estruturas de fiscalização e segurança no trânsito.

. A partir de solicitações do legislativo, da comunidade ou de motivações do próprio departamento de Trânsito, foram iniciados estudos para implantação de estruturas de fiscalização e segurança no transito, como: redutores de velocidade, passarelas elevadas, rotatórias, lombadas eletrônicas, radares, dentre outras. . O Departamento de Trânsito recebe diariamente sugestões e solicitações relacionadas ao trânsito no município dos mais diversos tipos. Todas as reinvindicações são avaliadas tecnicamente pela equipe do departamento que avalia a viabilidade de tráfego. A tomada de decisão para atendimento é exclusivamente técnica.

Pintura de sinalização horizontal e instalação de sinalização vertical visando melhorar as condições de tráfego e a segurança no trânsito no município.

O Departamento de Trânsito possui duas equipes de 3 colaboradores atuando em dois turnos e promovendo ações de sinalização horizontal (faixas) e vertical (placas). É realizado um diagnóstico nos bairros para identificação da falta de ambas as sinalizações, então o bairro é regularizado. Nas áreas onde não é possível concluir a sinalização por falta de material para o trabalho (aguardando processo de aquisição de tinta), é agendado o retorno para finalizar o trabalho.

Ampliação da sinalização vertical e/ou horizontal de trânsito nos pontos de maior concentração de pessoas e risco, como: escolas, igrejas, dentre outras com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e a segurança no trânsito no município.

Foram relacionadas todas as regiões de aglomeração de pessoas e trânsito intenso no município. Então, de maneira escalonada, a sinalização da localidade é ampliada. Se necessário, faz-se intervenção de outras estruturas como, por exemplo, passarela elevada, desapropriação de terrenos para melhoria do tráfego, e outras ações que são adotadas para tal.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Análise técnica sobre o tráfego de veículos em pontos de estrangulamento em bairros.

Foram contatadas diversas instituições que possuem informações de tráfego no município que informaram as principais vias em número de ocorrências, além de diversas sugestões recebidas. Após tal mapeamento já é possível iniciar o processo de identificação de possibilidades de ações para melhoria de tráfego, áreas de estacionamento, dentre outras. Alguns exemplos de regiões em análise na atualidade: Rua Barão de Passos; Avenida Comendador Francisco Avelino Maia, Avenida Juca Stockler; Avenida Arouca.

Parcerias com os agentes necessários para uma boa gestão no Departamento de Trânsito.

Foi reestabelecido o relacionamento com a Polícia Militar de Minas Gerais; Polícia Civil de Minas Gerais; Corpo de Bombeiros; Detran e outras instituições relevantes para os processos do departamento.

FAZENDA

Garantir a probidade na arrecadação e nos gastos do dinheiro público e assegurar processos para o equilíbrio das contas da Administração Municipal são as atribuições da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Com os ajustes nas contas, a Sefaz recuperou a pontualidade no pagamento dos servidores municipais, até o 5º dia útil. Para melhoria do atendimento ao público e da gestão, a Sefaz ampliou o horário de atendimento ao público até as 17h e implantou novo sistema de gestão do ISSQN. A revisão de valores contratuais dos insumos utilizados pela Administração proporcionou economia significativa nos gastos.

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SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ Secretário: Clever Roberto Nascimento

NECESSIDADE

AÇÃO

Cumprimentos de compromissos financeiros do Município.

. A Sefaz realizou negociações com fornecedores e órgãos governamentais para visando ao parcelamento de débitos da Administração Municipal, relativas a exercício anterior. . Acerto dos direitos trabalhistas dos funcionários que foram demitidos no mandato anterior. . Negociação relativa à inadimplência em que se encontrava o Plano de Saúde dos funcionários municipais, com quitação dos débitos.

Cumprimento do 5º dia útil para pagamento aos servidores.

Foram feitos os ajustes orçamentários necessários para realizar o pagamento dos servidores municipais pontualmente até o 5º dia útil.

Melhoria no atendimento à população.

. Extensão do horário de atendimento ao público pelo Departamento de Rendas, passando a funcionar de 8h às 17h. . Efetivação do IPTU para os meses de abril a dezembro a fim de não coincidir com o IPVA (janeiro a março), não sobrecarregando as contas do contribuinte.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Melhoria nos processos e redução de custos. . Novo sistema de gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que viabiliza o cruzamento de informações e a identificação de indícios de irregularidades. . Contratação do Correio para a emissão e entrega dos boletos do IPTU, com redução significativa dos custos de impressão e distribuição. . Revisão contratual dos valores dos insumos utilizados pela administração municipal, com redução significativa dos valores.

Regularização de débitos com INSS e Receita Federal.

A Sefaz regularizou débitos do Município para com o INSS e está concluindo os trâmites de parcelamento de débito com a Receita Federal, para fins da liberação da Certidão Negativa de Débitos - CND do Município, o que favorecerá a captação de recursos para custeio e novos investimentos.

ADMINISTRAÇÃO

Para fazer a prefeitura funcionar com eficiência, eficácia e responsabilidade nos processos e despesas, a Secretaria de Administração (Sead) revisou valores de imóveis das secretarias, eliminou horas extras indevidas, reduziu gasto de telefonia móvel e sanou problemas de vazamento reduzindo em 35% a conta de água nos prédios públicos. Iniciou os cadastros para uso dos registradores eletrônicos de ponto (biométricos), para probidade no cumprimento de horas trabalhadas. Foi criado o fluxograma de compras de bens e serviços para agilidade em todas as secretarias. Foram implantados um calendário anual de compras públicas e um programa de compras governamentais, visando à plena transparência nas compras públicas e a estimular o comércio local. Um convênio firmado com a UNIFRAN beneficiou os passenses ingressantes na universidade com desconto de 30% na mensalidade. A Sead instituiu um credenciamento de oficinas para manutenção de veículos leves, como uma ferramenta para redução de despesas.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Promoção das compras governamentais como oportunidade de desenvolvimento para empresários e agricultores locais.

Com o apoio do SEBRAE, a Prefeitura de Passos está implantando um programa de compras governamentais com a proposta de incentivar os empresários e produtores rurais a realizar vendas para a administração pública, estimulando assim o comércio, os serviços e os negócios locais como um todo.

Melhoria na administração de pessoal. . Foram feitos ajustes no fechamento da folha de servidores, para que os salários sejam pontualmente pagos até o 5º dia útil. . Foram elaborados estudos e diagramação da folha de pagamento por Secretarias, órgãos e setores. . Capacitação de equipe, por meio da participação do curso de leilão pregoeiro na AMEG (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande). . Início dos cadastros para utilização dos Registradores Eletrônicos de Ponto (biométricos), que culminará em maior eficiência e probidade no cumprimento de horas trabalhadas.

Melhoria das instalações e do atendimento ao público.

. Visando à melhora do acesso para idosos, cadeirantes e portadores de deficiência física, foi feita a transferência da sala de atendimento da assistência médica, do 3º andar para o térreo do prédio da sede da prefeitura. . Houve reestruturação física da Secretaria e seus departamentos para melhoria dos processos e do atendimento à população.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Contenção de gastos.

. Redução do valor da fatura de consumo de água, passando de R$ 29.188,40 em janeiro, para R$ 18.895,79 em fevereiro, com economia de 35%. . Providências tomadas para estancar um vazamento no banheiro do ponto de ônibus da Praça Geraldo da Silva, contribuindo com a redução do valor da fatura de água. . Revisão de valores de todos os contratos de aluguéis de imóveis usados pela Administração Municipal, visando à redução de custos. . Ações foram realizadas para redução de despesa com telefonia móvel. . Com o apoio da Procuradoria do Município, foi dado início ao Credenciamento nº 001/2017 que visa contratar empresas para prestarem serviços de prevenção e manutenção nos veículos leves da frota municipal, também como instrumento de redução de custo. . Foi analisado o comportamento da série histórica de gastos de Janeiro de 2016 a Fevereiro de 2017 da Folha Total de Pagamento, para indicadores de ajuste nas despesas. . Foi feita a análise das principais despesas

detalhadas por Secretaria, tais como

adicional de tempo de serviços, horas extras,

gastos de insalubridade, adicional por

produtividade, também buscando

indicadores de ajustes nas despesas.

+

Apoio à prestação de serviços à população. . Como forma de ampliar as opções de acesso ao ensino superior, a prefeitura firmou convênio com a Universidade de Franca (UNIFRAN) para desconto de 30% na mensalidade para alunos pacenses ingressantes. . Foram revisados e renovados convênios de cooperação técnica com órgãos estaduais e/ou federais para o desenvolvimento de ações da prefeitura: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, UEMG, IBGE, Ministério do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral e Polícia Civil, dentre outros.

Cumprimento da legislação. . Foi feita a dispensa de funcionários contratados por Processo Seletivo e a contratação de outros servidores via Concurso Público, em atendimento a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual.

Melhoria nos processos de compras públicas.

. A Sead instituiu e divulgou um fluxograma de compras de bens e serviços para instruir todas as Secretarias. . Está em elaboração um calendário anual de compras públicas, o que tornará o processo mais transparente e eficiente e trará benefícios ao comércio local e regional, uma vez que os empresários interessados em vender produtos e serviços para a Administração Pública poderão se preparar melhor. . A Sead está instituindo um manual de licitação e capacitação dos servidores sobre o processo, para auxiliar as Secretarias a se organizarem, planejarem e executarem melhor seus orçamentos.

Quitação de débitos anteriores.

Levantamento dos restos a pagar e respectivos estudos quanto à viabilidade da quitação dos débitos municipais no âmbito da Secretaria de Administração.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Apoio e prestação de serviços para as demais Secretarias.

. Cessão de um veículo tipo trailer para o Núcleo de Zoonozes, que passará por reforma e manutenção, para uso em trabalho itinerante de prevenção e informação de combate a endemias. . Estão em andamento 07 procedimentos licitatórios para as Secretarias, dos quais 06 são Pregões e 01 Carta-Convite. Destes destes Pregões, 03 são de participação exclusiva de ME (Micro Empresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte) e os demais possuem cotas para participação de ME e EPP. Somente com estes procedimentos, serão adquiridos e/ou contratados aproximadamente R$ 1.300.000,00, a ser injetados no comércio local e regional. . Foram concluídos 02 processos de licitação para executar a construção de dois novos CEMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil), no Jardim Canadá e no bairro São Francisco. . Em abril está prevista a abertura de processos licitatórios para a contratação de empresa para realizar recuperação asfáltica, reforma do Ambulatório CSU e aquisição de materiais de expediente, peças para veículos, materiais de construção, entre outros.

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CONTROLADORIA GERAL E PROCURADORIA GERAL

Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, assegurar a probidade administrativa e o cumprimento da legislação, em todos os atos da prefeitura, são as missões da Controladoria Geral e da Procuradoria Geral. Foram revisados e atualizados contratos e convênios, foi efetivada a controladoria itinerante e atualizado o Portal da Transparência.

RELATÓRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Controlador: Marcos Geraldo Baldini

NECESSIDADE

AÇÃO

Cumprimento das deliberações do Gabinete de Crise.

A Controladoria fiscalizou em todas as Secretarias as medidas de contenção de despesas determinadas pelas deliberações do Gabinete de Crise, instituído após a decretação do Estado de Calamidade Financeira do Município, em janeiro.

Monitoramento de contratos e convênios.

A Controladoria procedeu à análise, revisão e atualização dos contratos e convênios entre prefeitura e instituições externas para a prestação de serviços à população.

Funcionamento da Controladoria Itinerante.

A Controladoria efetivou o trabalho itinerante do órgão junto às Secretarias, no intuito de realizar análises e atender às demandas de cada departamento ou setor, in loco.

Atualização do Portal da Transparência do Município de Passos.

Ajustes e atualizações no Portal da Transparência da Prefeitura de Passos, que disponibiliza via internet todos os dados relativos à Administração Pública Municipal. O órgão cuidou das providências da elaboração da nova plataforma, manutenção e alimentação do Portal de Transparências, e é responsável pelo monitoramento e atendimento à população no canal “Fala Cidadão”.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Fiscalização contínua dos gastos da Administração Pública e atendimento à população.

. Prestação de Contas dos Convênios

. Análise de adiantamentos de viagens

. Fiscalização dos Terceirizados

. Fiscalização dos Empenhos

. Relatórios Mensais de Controle Interno

. Controle das Frotas: Combustível e peças

. Controle de Telefonia móvel e fixa

. Controle de energia elétrica dos imóveis do município . Auditoria nas faturas de viagens do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) de 2016 . Auditorias em compras realizadas em 2016 pela Secretaria de Saúde/Núcleo de Zoonoses . Autorização de requisições de empenhos e subempenhos . Realizações de rotinas de conferências em processos licitatórios, dispensas e inegibilidades . Parecer final em credenciamentos do plano de saúde e médicos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) . Regularização dos estagiários . Relatório das ordens judiciais no fornecimento de medicamentos . Relatório das ordens judiciais de fornecimento de dietas nutricionais . Relatório das ordens judiciais de fornecimento de materiais médico-hospitalares . Relacionamento e conferência de todos os empenhos da Prefeitura Municipal enviados pelo Departamento de Compras e Contabilidade . Regularização, fiscalização, pedido de elaboração e arquivamento de convênios . Inúmeros pedidos de esclarecimentos . Pedido de auditoria . Elaboração de instruções normativas quanto ao fornecimento de oxigênio para pacientes . Elaboração de instrução normativa quanto ao transporte de pacientes da fisioterapia, hemodiálise e tratamento oncológico . Elaboração de instrução normativa quanto ao Tratamento Fora do Dmicílio (TFD) . Reuniões permanentes com colaboradores da Prefeitura

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RELATÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Procurador: Rômulo de Oliveira Fraga

NECESSIDADE

AÇÃO

Apoio jurídico ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias, assegurando a probidade administrativa e o cumprimento à legislação.

. Elaboração de todas as leis, portarias e decretos, que anteriormente eram realizados pela Secretaria de Planejamento. . Orientação jurídica em todas as ações e intervenções da Prefeitura. . Participação em reuniões de trabalho que requerem parecer jurídico. . Parecer jurídico para todos os contratos e convênios da Prefeitura. . Acompanhamento dos processos nas instâncias superiores, que anteriormente eram realizados por escritório externo contratado.

GABINETE No Gabinete do Prefeito, os esforços se concentraram na elaboração do planejamento estratégico de todas as secretarias, reuniões semanais de acompanhamento, elaboração de projetos para as secretarias e de ações para melhoria da comunicação interna e atendimento à população.

RELATÓRIO DO GABINETE DO PREFEITO Chefe de Gabinete: Olga Aparecida Borges Bastos de Oliveira

NECESSIDADE

AÇÃO

Integração entre as ações das Secretarias e monitoramento das metas da Administração Municipal.

Foi instituída a realização de uma reunião semanal, toda terça-feira, com participação de todos os Secretários no Gabinete do Prefeito, para alinhamento das metas e ações.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Profissionalização do planejamento e dos processos da Administração Pública Municipal.

A partir da realização de workshop de planejamento estratégico, foram elaborados os planos de todas as Secretarias com ações de curto, médio e longo prazo para os 4 anos de governo municipal.

Melhoria na recepção aos visitantes que vêm à sede da prefeitura.

Foram instituídos formulário de dados do visitante e o uso de crachá de visitante, durante a permanência nas instalações da prefeitura, como forma de registrar os tipos de assuntos atendidos e dar uma melhor acolhida à população.

Apoio à realização de projetos e encaminhamento das demandas das Secretarias junto ao Prefeito Municipal.

. Criação de comissão inter-secretarias para a reestruturação do Canil Municipal. . Participação nos encaminhamentos de pedidos de emendas parlamentares para verbas das Secretarias. . Formalização de criação de uma comissão de professores da UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos) para atendimento às demandas de serviços e projetos para serem desenvolvidos com a prefeitura. . Participação na parceria entre Rede Cidadã, Sictur e Semas, para a promoção do primeiro emprego por meio do programa de Jovem Aprendiz. . Criação da comissão para encaminhamentos das documentações e finalização das obras e projetos do PAC municipal (Programa de Aceleração do Crescimento). . Apoio à retomada do Conselho Municipal da Cidade (Concid) e revisão do Plano Diretor Municipal. . Apoio no envio da proposta à SETOP para obtenção de 21 mata-burros, juntamente com apoioe assessoria do deputado estadual Cássio Soares.

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NECESSIDADE

AÇÃO

Organização do ambiente de trabalho. Foi realizado mutirão de limpeza e organização e reposição de materiais para o bom funcionamento do Gabinete do Prefeito.

Capacitação da equipe de trabalho. Com apoio da Secel, foi feita capacitação da equipe de trabalho do Gabinete quanto às regras de postura no atendimento e de redação de documentos.

Organização do relatório dos 100 dias de governo.

Coletânea das ações de todas as secretarias, realização de um compilado e apoio na elaboração de material impresso e virtual produzido pela Assessoria de Comunicação da prefeitura.

Transparência das ações realizadas pela Administração Municipal e garantia de fluxo contínuo de notícias aos usuários dos serviços da prefeitura.

Ações realizadas pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Passos, subordinada ao Gabinete do Prefeito: . Criação da Fanpage da Prefeitura na mídia Facebook, com publicação de 103 postagens contendo resumos de notícias e informações úteis à população. . Produção de 100 notícias sobre as ações das diferentes Secretarias, que foram publicadas no site oficial da prefeitura e enviadas aos órgãos de imprensa locais, regionais e estaduais (jornais, rádios, portais de internet e emissoras de TV). . Criação gráfica de anúncios e cartazes para divulgação dos eventos internos (dirigidos aos servidores) e externos (dirigidos à população).

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NECESSIDADE

AÇÃO

(CONTINUAÇÃO) Transparência das ações realizadas pela Administração Municipal e garantia de fluxo contínuo de notícias aos usuários dos serviços da prefeitura.

. Apoio a todos os eventos das Secretarias, quanto à realização de cerimonial, divulgação e cobertura fotográfica. . Alimentação diária do site da Prefeitura quanto às notícias, fotos e avisos oficiais das secretarias, a exemplo das notificações de trânsito. . Elaboração do manual de identidade visual da Prefeitura, para padronização do uso de logotipo e informações em papelaria e placas de comunicação visual. . Em conjunto com a Secel, elaboração do manual de correspondências internas e externas. . Elaboração de manual de relacionamento com a imprensa. . Atendimento diário a reivindicações e sugestões da população e da imprensa. . Implantação de envio de cartão de aniversário para os servidores municipais.

Relatório publicado em Passos, 11 de abril de 2017.