FUNDAO GETULIO VARGAS
CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAO DE
HISTRIA CONTEMPORNEA DO BRASIL CPDOC
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM HISTRIA, POLTICA E BENS
CULTURAIS
DOUTORADO EM HISTRIA, POLTICA E BENS CULTURAIS
Uma nova polcia, um novo policial: uma biografia intelectual do
coronel Carlos
Magno Nazareth Cerqueira e as polticas de policiamento ostensivo
na
redemocratizao fluminense
(1983-1995)
APRESENTADA POR
Bruno Marques Silva
PROFESSOR ORIENTADOR ACADMICO: Amrico Freire
Rio de Janeiro, Agosto de 2016
2
FUNDAO GETULIO VARGAS
CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAO DE
HISTRIA CONTEMPORNEA DO BRASIL CPDOC
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM HISTRIA, POLTICA E BENS
CULTURAIS
DOUTORADO EM HISTRIA, POLTICA E BENS CULTURAIS
Uma nova polcia, um novo policial: uma biografia intelectual do
coronel PM
Carlos Magno Nazareth Cerqueira e as polticas de policiamento
ostensivo na
redemocratizao fluminense
(1983-1995)
APRESENTADA POR
Bruno Marques Silva
Rio de Janeiro, Agosto de 2016
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FUNDAO GETULIO VARGAS
CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAO DE
HISTRIA CONTEMPORNEA DO BRASIL CPDOC
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM HISTRIA, POLTICA E BENS
CULTURAIS
DOUTORADO EM HISTRIA, POLTICA E BENS CULTURAIS
PROFESSOR ORIENTADOR ACADMICO: Amrico Freire
Bruno Marques Silva
Uma nova polcia, um novo policial: uma biografia intelectual do
coronel PM
Carlos Magno Nazareth Cerqueira e as polticas de policiamento
ostensivo na
redemocratizao fluminense
(1983-1995)
Tese de Doutorado apresentada ao Centro de Pesquisa e Documentao
de Histria
Contempornea do Brasil CPDOC como requisito parcial para a
obteno do grau de
Doutor em Histria,
Poltica e Bens Culturais.
Rio de Janeiro, Agosto de 2016
4
Ficha catalogrfica elaborada pela Biblioteca Mario Henrique
Simonsen/FGV
Silva, Bruno Marques Uma nova polcia, um novo policial: uma
biografia intelectual do coronel
Carlos Magno Nazareth Cerqueira e as polticas de policiamento
ostensivo
na redemocratizao fluminense (1983-1995) / Bruno Marques Silva.
2016. 471 f.
Tese (doutorado) - Centro de Pesquisa e Documentao de Histria
Contempornea do Brasil, Programa de Ps-Graduao em Histria, Poltica
e Bens Culturais.
Orientador: Amrico Freire. Inclui bibliografia.
1.Cerqueira, Carlos Magno Nazareth. 2. Rio de Janeiro (Estado) -
Polcia
militar. 3. Segurana pblica - Rio de Janeiro (Estado). I.
Freire, Amrico. II. Centro de Pesquisa e Documentao de Histria
Contempornea do Brasil. Programa de Ps-Graduao em Histria, Poltica
e Bens Culturais. III. Ttulo.
CDD 363.2
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5
6
AGRADECIMENTOS
Mais uma vez, me vejo diante da tarefa de agradecer o apoio de
todos aqueles que
acompanharam mais um passo da minha trajetria acadmica. Esse
reconhecimento, na
realidade, uma tentativa de provar a essas importantes pessoas
que, mesmo nos
momentos de solido do meu doutoramento, procurei seguir firme
exatamente por elas.
minha me, por simplesmente existir. Ao meu pai, pela torcida
sempre
entusiasmada, como se espera de um amado amigo. minha irm pela
eterna amizade.
Jurubeba, sobrinha, afilhada e, agora, aluna que sempre foi e
ser uma das minhas
inspiraes. Ao Lucio, o meu obrigado. Minha famlia coautora dos
meus acertos na
vida.
Aos amigos Gustavo e Luizinho, verdadeiros irmos que a vida me
reservou e pais
das minhas outras duas adorveis afilhadas: Antonia e Olivia. E
ainda, me deram duas
grandes amigas: Bruna e Daniele. Trevisano, Janana e Mrcio
Hilrio, no os esqueci!
Sem vocs tambm no teria conseguido. Srgio Lamaro, meu sogro,
obrigado pela
luxuosa reviso crtica do material da qualificao e pelo constante
interesse pelo que eu
fao.
minha amada Luisa. Minha melhor amiga. Minha melhor companhia e,
ainda,
revisora de textos. E, simplesmente, mulher. Voc foi a nica
pessoa que realmente
suportou todo esse duro processo. Sobrevivi a mais essa etapa
para reafirmar: tudo com
voc, ou nada!
Ao meu amor maior: meu filho Vicente. No conheo criana mais
doce, sensvel,
inteligente e companheira. Voc sempre foi minha maior inspirao.
Muitas vezes, fiquei
me perguntando como uma criana conseguiu entender to claramente
as ausncias do
pai. Agora, os dias do papai sero s seus... Te amo, meu
amigo!
Aos companheiros do magistrio. Professores admirveis com os
quais tenho muito
orgulho de trabalhar. Em especial, ao meu grande amigo Guido. A
firmeza de carter e
suas convices sempre perdem espao para a ternura que transborda.
querida Silvana
Bandoli, que sempre acreditou na minha tese.
Agradeo ainda Vera Malagutti. Com seu apoio, essa tese
efetivamente comeou.
Ao grande amigo bis Pereira. bis me ofereceu generosamente mais
do que acesso s
fontes documentais, bibliografia e boas discusses sobre polcias
e segurana pblica.
Sua erudio e serenidade serviram e serviro de inspirao para a
minha vida.
7
Ao meu orientador Amrico Freire. Sempre atento e afetuoso. Com
certeza, mais
um amigo nessas andanas acadmicas. Espero ter retribudo toda a
sua dedicao.
Estendo meu agradecimento aos funcionrios do CPDOC/FGV Aline e
Rafael.
Agradeo banca que examina esse trabalho. s professoras Angela
Moreira e
Ludmila Ribeiro, solcitas e generosas, que me acompanharam desde
o incio do
doutoramento. Agradeo tambm pelas valiosas contribuies dadas no
exame de
qualificao e pelo esforo dispensado a fim de participarem da
defesa da tese.
professora Adriana Barreto, pelo pronto aceite para composio da
banca de avaliao.
s professoras Dulce Pandolfi e Karla Carloni pela leitura crtica
da tese.
Ao meu amigo Jorge Ferreira. Tive o privilgio de conviver com
ele desde a
graduao na UFF. Sua influncia foi decisiva para as minhas opes
como historiador.
Com sua dedicao me transformou no que sou profissionalmente.
Por fim, gostaria de agradecer a todos os amigos que, de uma
forma ou de outra,
estiveram comigo nessa e em outras caminhadas, pois assim, me
asseguro de que no
esqueci de algum. Muitas vezes foram obrigados a escutar horas
de papo fiado sobre
criminalidade, segurana pblica e polcia no Rio de Janeiro,
muitas vezes contra a
prpria vontade. Reconheo.
Quero, por fim, reafirmar que, sem essas pessoas, esse trabalho
seria impossvel e
o meu sucesso no faria o menor sentido. Ou melhor, nenhum
sentido. A todos os citados
e aos muitos no citados, o meu mais sincero muito obrigado.
8
RESUMO
A tese pretende realizar uma anlise biogrfica do coronel PM
Carlos Magno
Nazareth Cerqueira, com um recorte profissional e intelectual de
sua trajetria. Seu
nome representou uma das expresses intelectuais mais importantes
de um grupo
de oficiais reformistas engajados nas reformas implementadas na
Polcia Militar
do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) nos governos de Leonel
Brizola (1983-95).
Atentos s novas estratgias internacionais de policiamento, esses
novos gestores,
comandados pelo secretrio Nazareth Cerqueira, redefiniram o
papel da corporao
a partir de conceitos como preveno, integrao comunitria e
legalidade,
encarando a polcia militar como um servio pblico. O
comandante-geral da
PMERJ tentou construir um novo marco regulatrio na administrao
da segurana
pblica no estado do Rio de Janeiro e, em especial, do trabalho
policial ostensivo.
Cerqueira, ao buscar a adequao entre a atividade policial e os
objetivos das
comunidades, combateu as tradicionais polticas de controle
social, oferecendo
contornos institucionais concretos ao discurso brizolista dos
direitos humanos. Essa
empreitada poltica teve como um de seus maiores desafios a
redisciplinarizao da
prpria polcia. Seu comando, ao ensaiar o modelo comunitrio de
policiamento no
Rio de Janeiro, constituiu-se numa importante contribuio dos
governos pedetistas
para a redemocratizao brasileira nas dcadas de 1980 e 90. Os
projetos e ideias
do coronel Cerqueira so fundamentais para a compreenso das
permanncias e
transformaes no tratamento da segurana pblica. Recupero sua
significativa
contribuio no campo das ideias e das disputas polticas a partir,
sobretudo, dos
conceitos e mtodos oferecidos pela Histria Poltica e pela
Histria Intelectual.
Palavras-chave: 1. Biografia. 2. Coronel Nazareth Cerqueira. 3.
Polcia Militar do
Estado do Rio de Janeiro. 4. Segurana Pblica.
9
ABSTRACT
The thesis intends to carry out a biographical analysis of
Colonel PM Carlos Magno
Nazareth Cerqueira, with a professional and intellectual
profile. His name
represented one of the most important intellectual expressions
of a group of officers
reformist engaged in reforms in the Military Police of Rio de
Janeiro State
(PMERJ) in government of Leonel Brizola (1983-95). Attentive to
the new
international policing strategies, these new managers, led by
Nazareth Cerqueira,
redefined the role of the corporation from concepts such as
prevention, community
integration and legality, facing the military police as a public
service. The general
commander of PMERJ tried to build a new regulatory framework in
the
administration of public security in the state of Rio de Janeiro
and in particular the
ostensible police work. Cerqueira, to seek the adequacy of
police activity and
objectives of communities, fought the traditional social control
policies, providing
concrete institutional contours to the brizolista human rights
speech. The biggest
challenge of this policy work was to disciplinary the policy
themselves on a new
basis. His command, when testing the Community model of policing
in Rio de
Janeiro, constituted an important contribution of pedetistas
governments for
Brazilian democracy in the 1980s and 90s. Colonel Cerqueiras
ideas and projects
are fundamental to understand the continuities and changes in
the treatment of
public safety. The concepts and methods offered by Political
History and the
Intellectual History were used to recover his significant
contribution in the field of
ideas and political disputes.
Keywords: 1. Biography. 2. Colonel Nazareth Cerqueira. 3.
Military Police of
Rio de Janeiro State. 4. Public Security.
10
SUMRIO
Introduo12
Nazareth Cerqueira, o protagonista: delimitao e relevncia
...................................12
A vida de um policial militar: anlises interpretativas, ausncias
e silenciamentos...15
Objetivos e problemtica
central.................................................................................21
Biografar um policial: uma breve etnografia das
fontes.............................................25
Plano de
redao.........................................................................................................35
Captulo I - O assassinato do comandante: entre tragdias e
memrias ..................43
O trgico fim de Nazareth Cerqueira
...........................................................................43
As tragdias cclicas
.....................................................................................................48
A construo de um smbolo: algumas anlises interpretativas
...................................57
As memrias policiais
..................................................................................................64
Captulo II - O policial
...................................................................................................83
O negro que correu para a polcia
................................................................................83
O oficial e o seu tempo: caminhos possveis do fazer
polcia...................................92
A Polcia Militar e a Guerra Fria
.................................................................................99
Nova capital, nova polcia, novos percursos
..............................................................107
1964: trajetrias e rupturas polticas
..........................................................................116
As primeiras reflexes tericas: Cerqueira em tempos sombrios
..............................130
Oficial PM e militncia docente
.................................................................................139
Captulo III - O comandante-geral
.............................................................................155
A alta hierarquia e a construo da persona pblica
..................................................155
A redemocratizao brasileira e a eleio de Brizola: rumo ao
comando da PMERJ.167
Nazareth Cerqueira: um comandante policial moreno?
..........................................186
A ditadura e as polcias militares
................................................................................196
As possibilidades de uma nova poltica de segurana pblica
................................215
Captulo IV - Plano Diretor da PMERJ: o manual reformista
...............................227
A estratgia de um Plano Diretor
...............................................................................227
11
Os ajustes no plano: redemocratizao e instabilidade poltica
..............................241
1986: a reorientao do Plano Diretor da PMERJ
..................................................255
Captulo V - A polcia o pblico e o pblico a polcia: o
policiamento comunitrio
no Rio de Janeiro
........................................................................................................290
Primeiro comando da PMERJ (1983-1987): experimentos e incertezas
..................290
Os primeiros programas do policiamento comunitrio
............................................294
Cidade e segurana: os desafios da ordem pblica
..................................................298
A derrota do projeto pedetista nas urnas em 1986
...................................................309
Segundo comando da PMERJ (1991-1995): certezas e radicalismos
......................323
Os programas de policiamento comunitrio na dcada de 1990
..............................331
Repensar a PMERJ: o comando de Cerqueira e o campo acadmico
......................341
A derrota final da poltica reformista ou o futuro de uma iluso
..........................352
Captulo VI - O intelectual
.........................................................................................370
O intelectual
amador..................................................................................................370
O percurso do pensamento criminolgico
crtico......................................................386
A polcia e as anlises acadmicas da dcada de
1990..............................................394
A criminologia crtica de Cerqueira: criminalidade da polcia e
direitos humanos...402
Um novo final?
..........................................................................................................421
Consideraes finais
....................................................................................................426
Anexos
..........................................................................................................................440
Fontes e Bibliografia
...................................................................................................444
12
INTRODUO
Entendo que o setor pblico deve definir uma
poltica de segurana pblica comprometida com
os valores da dignidade humana, onde deve ficar
delimitado o papel e a responsabilidade dos
diferentes setores com a execuo e o controle,
cabendo ao administrador policial organizar as
suas diretrizes de acordo com essa orientao
poltica. (Carlos Magno Nazareth Cerqueira)1
Nazareth Cerqueira, o protagonista: delimitao e relevncia
Com essas palavras, aos 61 anos de idade, o coronel reformado e
ex-comandante
geral da Polcia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) Carlos Magno
Nazareth Cerqueira
conclua um de seus ltimos textos. A referida frase sintetiza sua
trajetria pblica. Mas,
afinal, quem ter sido esse sujeito que, no final do sculo XX,
acreditava na orientao
poltica da segurana pblica comprometida com os valores da
dignidade humana?
Partindo dessa indagao central, minha tese prope uma biografia
intelectual do
coronel Nazareth Cerqueira. Privilegiando o perodo de maior
alcance poltico das suas
propostas no campo da segurana pblica em especial, das reformas
institucionais na
PMERJ , o presente trabalho cobre o perodo compreendido entre os
anos de 1983/87 e
1991/95. Tal recorte temporal corresponde s gestes de Cerqueira
frente da Secretaria
de Polcia Militar nos dois mandatos do governador Leonel Brizola
no Rio de Janeiro.2
Nesse perodo, o oficial Cerqueira geriu a PMERJ, tornando-se um
ator privilegiado na
discusso e consecuo de polticas de policiamento renovadas.3
1 CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. Outros aspectos da
criminalidade da polcia. In CERQUEIRA,
Carlos Magno Nazareth. O futuro de uma iluso: o sonho de uma
nova polcia. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 2001, p. 159. Publicado tambm na Revista Discursos
Sediciosos crime, direito e sociedade. Rio
de Janeiro, Freitas Bastos/Instituto Carioca de Criminologia,
ano 3, n 5/6, 1 e 2 semestres de 1998. 2 Cerqueira ingressou na PM
em 1954 e nela permaneceu por quase 40 anos, sendo duas vezes
comandante-
geral da corporao: de 18 de fevereiro de 1983 a 15 de maro de
1987 e, novamente, de 15 de maro de
1991 a 1 de janeiro de 1995. 3 O conceito de policiamento a
tentativa de manter a segurana por meio da vigilncia e ameaa de
sano,
implicando o conjunto de atividades cujo objetivo preservar a
segurana de uma ordem social particular
ou da ordem em geral. Enquanto o policiamento pode ser
universal, a polcia, como corporao
especializada de pessoas a quem foi dada a responsabilidade
bsica formal da fora legtima para
salvaguardar a segurana, um trao que s existe em sociedades
relativamente complexas. Em si, a polcia
desenvolveu-se como uma instituio chave das sociedades modernas,
sendo um dos aspectos do
surgimento das modernas formas de Estado. Isso no quer dizer, no
entanto, que eles tenham sido meras
13
Apesar de produo terica anterior, foi nos dois governos
pedetistas que Cerqueira
ganhou visibilidade como gestor pblico e figura poltica
relevante4. Cerqueira liderou
por oito anos no consecutivos uma instituio de grande impacto
poltico-estratgico
para os assuntos do Estado em pleno processo de reforma poltica
e procurou materializar
suas reflexes em programas ligados, principalmente, ao chamado
policiamento
ostensivo. Portanto, o objetivo mais amplo da tese a anlise, de
corte biogrfico, da
trajetria profissional do coronel Cerqueira, com destaque para
suas ideias e projetos com
vistas reforma da atividade policial-militar na histria
fluminense recente.
Com um perfil profissional dedicado reflexo terica acerca da
atividade policial
e como secretrio de Estado, Cerqueira se preocupou e se
envolveu, sobretudo, com a
questo poltica. Portanto, a tese estruturada levando em conta as
novas abordagens da
histria poltica e da histria intelectual. Com a ampliao da noo
do poltico, no campo
historiogrfico, penso a poltica tambm no sentido de cultura, em
que importam crenas,
ideias e tradies que do significado vida poltica em determinado
contexto histrico.5
A histria poltica renovada incorporou para a pesquisa histrica
os perodos mais
prximos objetos de uma histria do tempo presente que eram
tratados
anteriormente por outras disciplinas. Assim, tal abordagem
passou a ser entendida no
apenas como voltada para um perodo cronolgico recente, mas
igualmente como a
resultante de uma demanda social que busca uma interpretao
histrica para os eventos
com que cada vez mais intensamente se convive.6 Para Angela de
Castro Gomes, o valor
dos acontecimentos polticos deve ser resgatado pelo analista,
numa dialtica entre
memria-histria cada vez mais considerada e praticada nos estudos
poltico-culturais.7
ferramentas do Estado executando devotadamente tarefas
determinadas de cima. Ver REINER, Robert. A
poltica da polcia. So Paulo: EDUSP, 2004, p. 22-27. 4 Conceito
explorado in MOISS, Jos lvaro e ALBUQUERQUE, J. A. Guilhon. Dilemas
da
consolidao da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, p.
124. 5 O poltico passou a ser considerado a instncia mais favorvel
para perceber a histria total de uma
coletividade. Renunciou-se ideia de que o relevante era o oculto
e, ao contrrio, se proclamou o estudo
do explcito, do manifesto. In BORGES, Vavy Pacheco. Histria e
Poltica: laos permanentes. In Revista
Brasileira de Histria. So Paulo, vol. 12, n 23/24, 1991, p. 15.
6 GOMES, Angela de Castro. Poltica: histria, cincia, cultura etc..
In Revista Estudos Histricos, Rio
de Janeiro, n. 17, 1996, p. 80. A dcada voltou a ser uma baliza
valiosa, na avaliao de Sirinelli. In
SIRINELLI, Jean-Franois. Os intelectuais. In RMOND, Ren (org.).
Por uma histria poltica. Rio de
Janeiro: FGV, 2003, p. 239. Tambm orienta a tese a colocao de
Maria Paula Nascimento Arajo: de
uma forma geral, a literatura sobre a esquerda brasileira
procurou privilegiar dois temas: a histria do PCB
e da luta armada. Dessa maneira, a experincia dos anos 1970 e 80
da resistncia ditadura e do processo
de redemocratizao ainda pouco abordada. In ARAJO, Maria Paula
Nascimento. Por uma histria
da esquerda brasileira. In Revista Topoi, n 5, Sete Letras,
2002, p. 349. 7 GOMES, Angela de Castro. Poltica: histria, cincia,
cultura etc.. Op. cit., p. 63.
14
Recentemente, ganhou corpo a anlise do discurso poltico, numa
preocupao com
a historicidade dos temas. Ao longo do sculo XX, assistiu-se a
imploso da concepo
meramente representacional das ideias. A histria intelectual
remete a textos abrangentes,
uma vez que ela inclui as crenas no-articuladas, opinies
amorfas, alm das ideias
formalizadas. Preocupa-se com a articulao desses temas s suas
condies externas e
visa inserir o estudo das ideias e atitudes no conjunto das
prticas sociais. A partir de
ento, muitos estudos passaram a se dedicar ao pensamento
poltico-social, designao
que une a histria poltica histria intelectual.8 Deste modo, a
nfase sobres os
pensadores sociais passou a se destacar na chamada biografia
intelectual, um gnero
que floresceu nos Estados Unidos enquanto recuava na
Europa.9
Contudo, a tese no pretende contar a histria temporal de uma
vida de modo linear
e cronologicamente orientado. Para Giovanni Levi, seguindo uma
tradio biogrfica
estabelecida e a prpria narrativa da disciplina histrica,
geralmente contentamo-nos com
modelos que associam uma cronologia ordenada, uma personalidade
coerente e estvel,
aes sem inrcia e decises sem incertezas.10 Nesse sentido, Pierre
Bourdieu falou
acertadamente da iluso biogrfica, considerando que era
indispensvel reconstruir o
contexto, a superfcie social em que age o indivduo, numa
pluralidade de campos, a
cada instante.11 Assim sendo, valho-me do contexto no somente
para preencher
possveis lacunas documentais muitas vezes comuns nos estudos
biogrficos, mas busco
compreender sobre que sistema de valores, sobre que concepes e
com quais
referncias Nazareth Cerqueira moldou o conjunto de ideias
polticas que o orientaram
ao longo da vida.12 No limite, pretendo entender como o destino
individual do coronel
Cerqueira atuou nesse mesmo contexto. Nas palavras de Franois
Dosse, a emergncia
8 GOMES, Angela de Castro. Poltica: histria, cincia, cultura
etc.. Op. cit., p. 67. 9 FALCON, Francisco. Histria das ideias. In
CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo (orgs.).
Domnios da Histria Ensaios de teoria e metodologia. Rio de
Janeiro: Campus, 1997, p. 117. 10 Seguindo a tipologia biografia e
contexto, proposta por Levi, a poca, o meio e a ambincia so
valorizados como fatores capazes de caracterizar uma atmosfera
que explicaria a singularidade das
trajetrias. No se trata de reduzir as condutas a
comportamentos-tipos, mas de interpretar as vicissitudes
biogrficas luz de um contexto que as torne possveis. Essa
utilizao repousa sobre uma hiptese:
qualquer que seja a sua originalidade aparente, uma vida no pode
ser compreendida unicamente atravs
de seus desvios ou singularidades, mas, ao contrrio, num
contexto histrico que a justifica. Ver LEVI,
Giovanni. Usos da biografia. In AMADO, Janana e FERREIRA,
Marieta de Moraes (coord.). Usos e
abusos da histria oral. Rio de Janeiro: FGV, 2005, p. 175. 11
Idem, p. 169. Bourdieu prope a noo de trajetria como uma srie de
posies sucessivamente
ocupadas por um mesmo agente num espao, estando sujeito a
permanentes transformaes. Bourdieu
afirma que falar em histria de vida pelo menos pressupor que a
vida uma histria e que, uma vida
inseparavelmente o conjunto dos acontecimentos de uma existncia
individual concebida como uma
histria e o relato dessa histria. In BOURDIEU, Pierre. A iluso
biogrfica. In idem, p. 190. 12 DOSSE, Franois. O desafio biogrfico:
escrever uma vida. So Paulo: Edusp, 2009, p. 104.
15
de um si, que j no um eu devido s alteraes provenientes de sua
relao com o outro
e de sua travessia do tempo, oferece um meio de sair da iluso
biogrfica denunciada
pela sociologia bourdieusiana.13 Dessa forma, o destaque da tese
sero as ideias de
Nazareth Cerqueira; porm, acredito que uma reflexo sobre o
homem, o oficial PM e o
comandante tambm ser de suma importncia.
A vida de um policial militar: anlises interpretativas, ausncias
e silenciamentos
A partir de tais balizas terico-metodolgicas, entendo que, ainda
hoje, os textos do
coronel Nazareth Cerqueira e documentos produzidos pela sua
gesto so referncia para
a instituio policial-militar do Rio de janeiro e tambm de outros
estados brasileiros.
Continuam sendo lidos, comentados, lembrados, mas, a meu ver,
ainda no detidamente
analisados. Chama a ateno, ainda, o fato de algumas obras das
cincias sociais sobre o
perodo da redemocratizao fluminense no analisarem profundamente
sua atuao
como comandante da PMERJ e, muitas vezes, sequer o citarem.14 De
maneira geral, as
referncias a esse personagem apresentam-se de forma indireta e
quase sempre pensadas
a partir da figura poltica de Leonel Brizola e do chamado
brizolismo15 ou, ainda,
da dimenso da gesto pblica da segurana. Nesses estudos, no se
destaca devidamente
suas reflexes, tampouco a centralidade do coronel como sujeito
histrico inserido no
relevante debate sobre polticas pblicas de segurana.
O que, de fato, j existe uma restrita bibliografia que trata da
trajetria de Nazareth
Cerqueira enquanto comandante-geral da PMERJ de forma
marcadamente
13 Idem, p. 408. 14 Coimbra, por exemplo, assinala que todos os
governos fluminenses, desde a primeira eleio direta para
governador, tm se pautado at hoje, por forte apelo contra a
violncia, trazendo solues mgicas para a
questo da segurana pblica. COIMBRA, Ceclia. Operao Rio: o mito
das classes perigosas. Rio de
Janeiro/Niteri: Oficina do Autor/ Intertexto, 2001, p. 125. Para
Edmundo Coelho, necessrio haver a
disposio poltica de enfrentar o problema das altas taxas de
criminalidade atravs de medidas preventivas
e repressivas, o que no ocorreu no Rio de Janeiro entre 1983 e
1986. O governo do estado dedicou
segurana pblica escassa ateno, se tanto. A ao policial foi
seriamente comprometida por questes (e
argumentos) de natureza poltico-ideolgica. Citado in COELHO,
Magda Prates (org.). A oficina do diabo
e outros estudos sobre criminalidade (Edmundo Campos Coelho).
Rio de Janeiro, Record, 2005, p. 371.
Segundo Peralva, a criminalidade era vista como problema social,
e s polticas de mdio e longo prazo,
capazes de reduzir as desigualdades, poderiam aportar uma soluo
definitiva para o problema. Esse
discurso entrou em choque com a sensibilidade predominante no
seio do aparelho policial, ao mesmo tempo
que as condies gerais da transio crise econmica, continuidade
autoritria em nvel federal de fato
impediam que os governadores recm-eleitos dispusessem de meios
para o exerccio de suas polticas.
PERALVA, Angelina. Violncia e democracia: o paradoxo brasileiro.
So Paulo: Paz e Terra, 2000, p. 81.
A meu ver, geralmente negligencia-se uma anlise mais apurada
sobre a atuao do comandante Cerqueira. 15 Mesmo em obras em que,
finalmente, o coronel citado, suas reflexes e projetos no
experimentam um
exame mais apurado. Cito, como exemplo, o relevante livro de
SENTO-S, Joo Trajano. Brizolismo:
estetizao da poltica e carisma. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
16
memorialstica.16 Entretanto, so dignas de nota as primeiras
obras em que as anlises
sobre a poltica de segurana pblica no Rio de Janeiro passam a
incorporar a figura de
Cerqueira e de seus projetos com algum destaque.
Na dcada de 1990, caracterizada por muitos como a poca da
decadncia do Rio,
houve esforos na busca de alternativas para o aumento dramtico
do fenmeno criminal.
Foi importante a pesquisa realizada pelo Instituto Superior de
Estudos da Religio (Iser),
da qual resultou o livro Violncia e poltica no Rio de Janeiro.17
A inteno era oferecer
novas reflexes para o debate que, segundo os autores,
apresentava um carter
homogeneizante, tendendo a construir uma imagem de Brizola, de
seu vice Nilo Batista
e de sua poltica de segurana como conivente com o crime e
populista.18 A obra se
inseria em novas perspectivas acadmicas que partiam de observaes
empricas, que
defendiam certa autonomia no fenmeno do crime, sem vincul-lo
diretamente s
condies socioeconmicas. A nfase dos estudos se dava nas chamadas
redes
criminais, analisando a violncia como uma relao capaz de
articular amplos segmentos
sociais. Avanou-se na distino entre pobreza e criminalidade,
evitando estigmatizaes,
abordando o problema em toda a sua complexidade. A ideia de que
o crime era apenas
uma das formas da luta de classes no era mais o principal
fundamento terico. Pesquisas
indicavam que os pobres eram as principais vtimas da
criminalidade violenta, seja pela
ao policial ou dos delinquentes. 19
16 Destaco as anlises interpretativas: CERQUEIRA, Carlos Magno
Nazareth. O futuro de uma iluso: o
sonho de uma nova polcia. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001;
NOBRE, Carlos. Coronel Nazareth
Cerqueira: um exemplo de ascenso negra na Polcia Militar do Rio
de Janeiro publicado no X Congresso
da Associao Latino-Americana de Estudos Afro-Asiticos,
Universidade Candido Mendes, Rio de
Janeiro, 2002. In
bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/aladaa/nobre.rtf e LEAL,
Ana Beatriz, PEREIRA,
bis Silva e MUNTEAL FILHO, Oswaldo (orgs.). Sonho de uma polcia
cidad: Coronel Carlos Magno
Nazareth Cerqueira. Rio de Janeiro: NIBRAHC, 2010. 17 SOARES,
Luiz Eduardo (org.). Violncia e Poltica no Rio de Janeiro. Rio de
Janeiro: Relume
Dumar/ISER, 1996. 18 Idem, p. 260. Sobre o deslocamento do
conceito estigmatizante de populismo da linguagem acadmica
para o vocabulrio da mdia e da populao, ver GOMES, Angela de
Castro. O populismo e as cincias
sociais no Brasil: notas sobre a trajetria de um conceito. In
FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua
histria: debate e crtica. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira,
2001, p. 21. Para Peralva, incapaz de
empreender uma verdadeira reforma da instituio, a autoridade de
Brizola esvaiu-se rapidamente em face
de uma polcia que se decompunha e escapava cada vez mais a
qualquer controle, fazendo recair ao mesmo
tempo sobre a pessoa do governador a responsabilidade pelo
crescimento da criminalidade no estado. Essa
situao se tornou ainda mais problemtica em razo da virada
populista assumida pela poltica de Brizola,
acusado de comprometimento com o crime. PERALVA, Angelina. Op.
cit., p. 81. 19 Podem ser destacadas vises sobre os aspectos
simblicos da violncia na vasta obra de Alba Zaluar e
Gilberto Velho, alm da abordagem de conceitos sobre cidadania e
violncia na relao entre favelas e
asfalto. Aponto tambm a obra CARVALHO, Maria Alice R. Quatro
Vezes Cidade. Rio de Janeiro: Sette
Letras, 1994. Para uma anlise bibliogrfica mais ampla ver
DORNELLES, Joo Ricardo W. Conflito e
segurana. Entre pombos e falces. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2008, p. 10.
17
Nesse livro, os autores analisam as tentativas de reforma na
corporao policial
militar fluminense e, enfim, do destaque atuao do comandante
Nazareth Cerqueira.
Entretanto, para Luiz Eduardo Soares, houve esforos de
modernizao e moralizao da
PMERJ, graas liderana aberta, honesta e inteligente de seu
comandante geral, mas
o governo ainda acreditava que a criminalidade era sintoma dos
males sociais e
econmicos. E o sintoma no merece ateno. O autor defende o mrito
de Brizola ao
cercar-se de profissionais cuja biografia atestava compromissos
com mudanas
civilizatrias na rea de segurana, como Cerqueira, mas no teria
investido recursos
necessrios para que as mudanas superassem as intervenes
tpicas.20 Ele reconhece
que o coronel introduziu o policiamento comunitrio no Brasil e
deu incio renovao
da cultura institucional da Polcia Militar, em 1983. Mas, para
Soares, infelizmente, as
orientaes se revezaram, o apoio da sociedade por vezes lhe
faltou e as contradies se
multiplicaram. Ele tinha a conscincia de que a corporao que
idealizava, em seus
projetos pioneiros, ainda estava muito longe de se tornar
realidade.21
Entretanto, o antroplogo, em outras obras, reforava a
perspectiva de que as
foras situadas esquerda do espectro poltico no teriam sabido
enfrentar o problema da
criminalidade, desde as eleies estaduais de 1982, pois fecharam
os olhos para a
existncia da segurana pblica como problema-chave, assumindo
responsabilidades
de governo sem uma poltica alternativa, positiva e construtiva,
sem projeto, sem
capacidade de planejar e avaliar. Portanto, sem uma reflexo
amadurecida sobre
segurana e na ausncia de poltica houve sucessivos fracassos.22
Dessa forma,
ganhou espao, em parte do campo acadmico, a ideia de absentesmo
brizolista.23
As anlises de Luiz Eduardo Soares, a despeito de sua lucidez
acadmica e do seu
compromisso tico, associam a poltica de segurana dos governos
Brizola a uma
20 SOARES, Luiz Eduardo. Meu casaco de general: 500 dias no
front da segurana pblica no Rio de
Janeiro. So Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 110 e 111.
Nilo Batista diz, em entrevista concedida
em 2001 ao historiador Srgio Lamaro (no Projeto Histria
administrativa do RJ), se orgulhar de ter
prendido poucos adolescentes infratores, evitando o
encarceramento desesperanado. 21 SOARES, Luiz Eduardo. Meu casaco
de general... Op. cit., p. 377. 22 SOARES, Luiz Eduardo. Segurana
municipal: sugestes para uma agenda mnima. In SENTO-S,
Joo Trajano (org.). Preveno da violncia: o papel das cidades.
Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira,
2005, p. 26. 23 Segundo avaliao de Sento S, seria possvel
afirmar que ao longo dos seus 25 anos de existncia o
estado do Rio de Janeiro foi o cenrio de vrias polticas de
segurana pblica 25, talvez , como se pode
constatar que jamais houve poltica de segurana para o estado.
Caso as duas alternativas no sejam
equivalentes, tenderamos a ficar com a segunda opo, a despeito
das iniciativas bem-intencionadas de
alguns atores polticos. In SENTO-S, Joo Trajano. Azules e
treme-terra: 25 polticas pblicas de
segurana e o novo estado do Rio de Janeiro. In FREIRE, Amrico,
SARMENTO, Carlos Eduardo e
MOTTA, Marly Silva da (orgs.). Um estado em questo: os 25 anos
do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
FGV, 2001, p. 166.
18
tendncia das esquerdas brasileiras ao reducionismo analtico to
tpico no contexto da
redemocratizao: a associao simplista entre crime e pobreza.
Importante destacar,
frente s anlises do antroplogo, que Soares fala tambm de um
lugar especfico, uma
vez que ocupou, no final da dcada de 1990, a importante funo de
gestor pblico da
segurana no Rio de Janeiro.
Entretanto, contextualizando, principalmente, suas ideias e seus
programas, minha
tese entende que, apesar de notrios fracassos, esse resgate de
grande relevncia para
a discusso sobre a construo de polticas de segurana pblica numa
perspectiva
democrtica. Dessa forma, avalio que tais referncias analticas so
tambm
comprometidas por certos silenciamentos e ausncias, ainda
marcantes, na construo
narrativa sobre a segurana pblica e, em particular, sobre a
histrica atuao das agncias
policiais brasileiras. Isto se deve, a meu ver, a uma constelao
de fatores.
Apesar dos avanos nas reflexes sobre criminalidade e segurana
pblica no Rio
de Janeiro, a Polcia Militar stricto sensu , ainda, um campo
pouco frequentado pela
historiografia brasileira.24 Somente, a partir dos anos 1990 os
estudos historiogrficos que
trata da polcia se intensificou.25 Ao final dessa dcada,
Jaqueline Muniz apontava, em
sua tese de doutorado Ser policial , sobretudo, uma razo de
ser26 em que refletiu,
especificamente, sobre aspectos do cotidiano da Polcia Militar
para um certo
amadurecimento acadmico que incorporou o tema polcia s reflexes
sobre o campo
da segurana pblica.27
24 NETO, Paulo Mesquita. Violncia policial no Brasil: abordagens
tericas e prticas de controle. In
PANDOLFI, Dulce Chaves, CARVALHO, Jos Murilo de, CARNEIRO,
Leandro Piquet e GRYNSZPAN,
Mrio (orgs.). Cidadania, justia e violncia. Rio de Janeiro: FGV,
1999, p. 139. 25 Na rea das cincias sociais brasileiras, a produo
bibliogrfica sobre as polcias ainda escassa. Ver
KANT DE LIMA, Roberto, MISSE, Michel e MIRANDA, Ana Paula Mendes
de. Violncia,
Criminalidade, Segurana Pblica e Justia Criminal no Brasil: uma
bibliografia. BIB, Rio de Janeiro, n
50, 2000. Mesmo no mbito internacional, tal problemtica no
possui um grande nmero de produes
sobre o tema, a no ser as produes dos anos noventa, como aponta
David Bayley, pois h um certo descaso
e falta de reconhecimento por parte da academia em relao a esse
assunto. Sendo lembrada somente
quando protagoniza, ou mesmo atua como coadjuvante, em
acontecimentos poltico-histricos e, em geral,
enquanto agente repressor. O mais curioso, segundo Bayley, a
falta de reconhecimento assolar at mesmo
os cientistas polticos, visto que Weber j afirmava que o Estado
moderno tem como caracterstica
fundamental o monoplio do uso legtimo da fora fsica no interior
de determinado territrio. Citado in
TOIGO, Marceu Dornelles. Polcia como objeto de estudo: onde est
o reconhecimento acadmico?.
Disponvel no site da Revista Espao Acadmico, ano III, n 25,
2003. In
http://www.espacoacademico.com.br/025/25ctoigo.htm. Acessado em
13 de agosto de 2013. Ver
BAYLEY, David. Padres de Policiamento. So Paulo: Edusp, 2001, p.
269. Merece destaque, entretanto,
os trabalhos, no Brasil, de Roberto Kant de Lima, Jaqueline
Muniz e Ignacio Cano. 26 MUNIZ, Jacqueline. Ser policial ,
sobretudo, uma razo de ser: cultura e cotidiano da Polcia
Militar
do Estado do Rio de Janeiro. Tese de Doutorado em Cincia
Poltica. IUPERJ, 1999. 27 Idem, p. 8. Muniz problematizou o chamado
mandato policial, analisando um aspecto central: a tenso
entre os determinantes legais e as necessidades operacionais
derivadas da misso de preservar a ordem
pblica. Preocupada com o fazer ostensivo da polcia, a autora,
por meio de uma etnografia policial,
19
Entretanto, estudiosos se debruaram sobre as instituies
responsveis pela polcia
criadas na cidade do Rio de Janeiro, desde a chegada da Corte
portuguesa, ainda no sculo
XIX tendncia inaugurada pela obra Polcia no Rio de Janeiro.
Represso e resistncia
em uma cidade do sculo XIX, de Thomas Holloway.28 As anlises,
geralmente, tomam
como ponto de partida a Intendncia Geral da Polcia. Tais estudos
entendem o trabalho
policial, desde sua criao, como agente controlador das desordens
urbanas e da
criminalidade. Assim, diante das necessidades do nascente Estado
brasileiro, as elites
teriam se concentrado nas tarefas imediatas de manter obedientes
e ordeiras as massas
oprimidas de escravos e homens livres pobres. Dessa forma,
perpetuaria a violncia
estrutural a represso contnua contra as classes populares.29
Por esse caminho as instituies da justia criminal possuam um
papel central na
definio das formas do Estado brasileiro e ainda que sejam objeto
de ateno
passageira, so melhor reconhecidas como o instrumento do
controle do que como uma
pea do sistema cuja montagem exigiria uma operao de alguma
complexidade, garante
Marcos Bretas.30 No ano de 1997, o mesmo historiador publicou
sua dissertao de
mestrado intitulada A Guerra das Ruas. Povo e Polcia na cidade
do Rio de Janeiro31.
Segundo o autor, a historiografia recente brasileira teria
pautado suas anlises, em parte,
aponta para a dificuldade cotidiana de conciliar, em ambientes
ordenados pelo acaso, incerteza e risco, os
princpios da legalidade e legitimidade que conformam a vigncia
do estado de direito. Como hiptese
central, Muniz destaca as tenses inerentes ao emprego das
chamadas foras comedidas: um ato que
pressupe o emprego da fora ou a sua ameaa e que seja, a um s
tempo, produtivo, legal e legtimo. Na
sua avaliao, o desconhecimento dessas tenses nas atividades de
polcia e a ausncia, no Brasil, de um
acervo consistente e disponvel de reflexes sobre o estado da
arte dos meios de fora policiais tm
contribudo para a cristalizao de falsas oposies tais como
operacionalidade policial x direitos
humanos ou polcia x direitos civis. In idem, p. 21-22. 28
Holloway considerado o principal estudioso do aparelho policial do
sculo XIX e suas implicaes para
ordem colonial. Segundo ele, a PM criada, em 1809, tendo como
modelo a polcia portuguesa, alm de
controlar a segurana pessoal e coletiva, era responsvel pelas
obras pblicas e pelo abastecimento da
cidade. Tambm inclua na sua pauta de ao a vigilncia da populao,
a investigao de crimes e a captura
de criminosos. In COTTA, Francis Albert. Olhares sobre a polcia
no Brasil: a construo da ordem
imperial numa sociedade mestia. Revista de Histria e Estudos
Culturais, ano VI, n 2, vol. 6, 2009, p.
9. Ver HOLLOWAY, Thomas H. Polcia no Rio de Janeiro. Represso e
resistncia em uma cidade do
sculo XIX. Rio de Janeiro: FGV, 1997. 29 LEEDS, Elizabeth.
Cocana e poderes paralelos na periferia urbana brasileira: ameaas
democratizao
em nvel local. In ZALUAR, Alba e ALVITO, Marcos (orgs.). Um
sculo de favela. Rio de Janeiro: FGV,
1998, p. 235. 30 BRETAS, Marcos. A Polcia carioca no Imprio. In
Revista Estudos Histricos, Rio de Janeiro, vol.
12, n 22, 1998, p. 221. Para Bretas, se realmente existem
assuntos impenetrveis ao exame do historiador,
o policiamento das classes superiores da sociedade um srio
candidato. Desde a criao das modernas
corporaes policiais, presume-se que as classes superiores devem
ser protegidas e no policiadas. Isso no
quer dizer que os respeitveis no pratiquem delitos, mas que a
maioria de suas transgresses fogem aos
procedimentos tradicionais da polcia. Citado in BRETAS, Marcos.
Observaes sobre a falncia dos
modelos policiais. Tempo Social. So Paulo: Revista de Sociologia
da USP, vol. 9, n 1, 1997, p. 84. 31 BRETAS, Marcos. A Guerra das
Ruas. Povo e Polcia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de
Janeiro:
Arquivo Nacional/Ministrio da Justia, 1997.
20
por uma leitura marxista sobre a burocracia policial moderna,
principalmente os estudos
desenvolvidos no final da dcada de 1970. Ele observa que o tema
polcia teria sido
sistematicamente inserido como um apndice histria das classes
populares e do
movimento operrio, sobre o qual a polcia estendia sua implacvel
represso.32
De acordo com Muniz, tratava-se de um modismo universitrio da
poca que
impelia os pesquisadores a darem a sua contribuio para a luta
contra o regime militar,
engajando-se em uma viso crtica e comprometida com as causas
populares. Tais
pressupostos caminhariam no sentido de demonstrar o papel dos
mecanismos de
represso e controle estatais na construo dialtica da classe
trabalhadora no Brasil desde
os tempos da escravido, tomando como monoltica a relao do
governo com os seus
meios de fora, e destes ltimos com a populao.33 As polcias
seriam mencionadas,
portanto, no contexto das chamadas resistncias populares. As
referncias, em muitos
textos acadmicos, apontariam para o cumprimento das estratgias
violentas de
domesticao concebidas por outros atores a burguesia e a elite
agrria brasileiras.
Segundo Muniz, tudo se passa como se o mundo das ruas
dramatizasse, atravs da
oposio polcia versus populao, um roteiro j escrito da luta de
classes.34
Assim, no campo da historiografia, Bretas ressalta que tais
estudos sobre a polcia
eram quase sempre incapazes de recuperar as dimenses cotidianas
da atividade
policial. Portanto, o pesquisador reivindicou a necessidade de
se construir uma histria
que analisasse o policial e suas relaes cotidianas.35 O
comportamento do policial seria
orientado tanto por cdigos previamente definidos quanto por aes
baseadas na sua viso
dos eventos e de sua insero no meio social em que vive.36
Seguindo essa perspectiva, Muniz, lembra que seriam raras as
anlises histricas
que tm se ocupado em tentar resgatar os aspectos cotidianos das
atividades de polcia,
como as interaes dos policiais e as pessoas nas tarefas
rotineiras de patrulhamento ou
32 Idem, p. 32. 33 MUNIZ, Jacqueline. Op. cit., p. 43. Dentre os
estudos histricos que se orientaram por esta perspectiva
ver, por exemplo, NEDER, Gislene. A Polcia na Corte e no
Distrito Federal 1831-1930. Rio de Janeiro:
PUC-RJ, 1981. 34 MUNIZ, Jacqueline. Op. cit., p. 44. 35 Para
Bretas, seria proveitoso uma passagem do estudo da polcia para o
estudo do policial. aqui que
se estruturam os significados que conformam a ao policial, em
grande parte independendo de estruturas
organizacionais, tantas vezes reformadas sem alcanar resultados
efetivos. BRETAS, Marcos.
Observaes sobre a falncia dos modelos policiais. Op. cit., p.
81. 36 Bretas tambm acredita que os estudos sobre as instituies
policiais devem focalizar as questes
referentes cultura e mentalidade policial, visto que possvel
traar como se relacionam caractersticas
mais ou menos comuns no imaginrio e nas aes desenvolvidas
cotidianamente pelos membros destas
instituies em vrios pases. In BRETAS, Marcos. Observaes... Op.
cit., p. 81.
21
ainda nas contingncias surgidas das ruas.37 Para a autora, at
recentemente, no era
comum encontrar abordagens que faam aparecer os policiais como
sujeitos de suas
aes ou que se mostram capazes de descrev-los como atores que
interpretam e decidem
sobre as atribuies registradas nas leis e nas regulamentaes
institucionais. Assim, os
policiais seriam apresentados como seres desprovidos de um saber
prprio, de uma viso
singular sobre o seu lugar no mundo. Em suma, os policiais
aparecem apassivados
diante de um jogo do poder mais essencial que a eles s caberia
executar.38
Objetivos e problemtica central
Em consonncia com tais perspectivas, minha tese procura oferecer
uma reflexo
que encare a Polcia Militar como uma instituio formada por
atores com interesses
prprios, capazes de participar da definio de seus poderes e
atribuies, construindo
seu saber especfico sobre como controlar o espao urbano.39
Privilegiando, entretanto,
outra temporalidade, desejo contribuir para esse campo
historiogrfico, atento ao alerta
de Bretas: quando se fala em polcia, trabalhamos normalmente com
uma ideia geral,
sem que se discuta o que existe de especfico. Para o
historiador, proclama-se sua
falncia, com grande dificuldade em se pensar alternativas, na
medida em que a ideia
genrica permanece.40
O fato que, quando muitas pessoas pensam em segurana pblica,
geralmente
associam a ideia atuao da polcia. Entretanto, o policiamento
ostensivo apenas um
dos pilares do complexo sistema criminal, porm, o mais visvel
pela populao.41
Afinal, como destacou Sento-S, a polcia que torna essa inveno to
abstrata, o
Estado Moderno, algo concreto.42
Deste modo, entendo que, se encararmos a polcia militar como
instituio
integrante dos aparelhos de dominao estatal a servio exclusivo
das classes dominantes,
segundo certas perspectivas, no haveria qualquer sentido
estud-la como uma realidade
37 MUNIZ, Jacqueline. Op. cit., p. 44. 38 Idem, p. 45. 39
BRETAS, Marcos Luiz. A Guerra das Ruas. Op. cit., p. 28. 40 Idem,
p. 80. 41 Poucos problemas sociais mobilizam tanto a opinio pblica
como a criminalidade e a violncia. No
para menos. Este um daqueles problemas que afeta toda a populao
independentemente de classe, raa,
credo religioso, sexo ou estado civil. So consequncias que se
refletem tanto no imaginrio cotidiano das
pessoas. O tema polcia ilustrativo dos percalos e vicissitudes
que a segurana pblica enfrenta na
formulao de polticas nessa rea no Brasil. In BEATO, Cludio C.
Polticas Pblicas de Segurana:
Equidade, Eficincia e Accountability. In
http://www.observatorioseguranca.org/pdf/01%20(42).pdf, p. 1-
7. Acessado em 13 de janeiro de 2014. 42 SENTO-S, Joo Trajano.
Azules e treme-terra... Op. cit., p. 183.
http://www.observatorioseguranca.org/pdf/01%20(42).pdf
22
em si mesma. Acredito, por outro lado, na trajetria do oficial
PM Nazareth Cerqueira
como objeto de estudo para pensarmos, no limite, a relao entre
Estado e sociedade na
histria recente do Brasil.43 Isto porque para se compreender o
difcil caminho para a
conquista de um equilbrio entre o controle social e o respeito
aos direitos prprios da
cidadania no Brasil que acaba por redefinir o papel das policias
, torna-se necessria a
anlise da sua biografia profissional e intelectual.
Cerqueira foi responsvel pela produo de reflexes tericas que
chamam a
ateno por sua atualidade. Portanto, suas ideias e seus projetos
so fundamentais para a
compreenso das permanncias e transformaes no tratamento da
segurana pblica.
Nessa perspectiva, a histria recente do Rio de Janeiro torna-se
um campo de pesquisas
frtil para estudiosos de polticas pblicas que tratam da
criminalidade.44 Entendo que,
para ns, historiadores, tais questes meream um olhar especfico,
visto que a poltica
de manuteno da ordem pblica foi certamente uma das reas mais
discutidas assim
como a poltica educacional e o ponto mais polmico das gestes de
Leonel Brizola.45
Entretanto, pretendo realizar uma anlise que contribua para a
historiografia
brasileira no que tange, especificamente, ao estudo das
biografias intelectuais e, no
limite, da PMERJ, destacando a importncia da contribuio poltica
e intelectual do
coronel e comandante Nazareth Cerqueira. Penso que o exame da
sua experincia
profissional poder abrir, tambm, possibilidades de compreenso do
percurso dessa
instituio bicentenria, notadamente, no contexto da
redemocratizao brasileira.
O coronel Cerqueira fez parte, como sujeito histrico, de uma
atmosfera poltica
marcada por oficiais PM progressistas sensveis emergncia dos
movimentos sociais
populares. Acredito que sua trajetria profissional, suas ideias
e projetos representativos
desse grupo especfico de policiais, que chamarei de
reformistas46 questionam a
memorialstica simplificadora que associa as gestes da Polcia
Militar violncia
estrutural, bem como corrupo e negligncia.
43 A redemocratizao restituiu muitos dos direitos da cidadania
no Brasil. Entretanto, a maioria continuou
fora do alcance da proteo das leis e dos tribunais, sendo
privadas de servios urbanos e de servios
de segurana e de justia. Os cidados simples se viram merc da
polcia e de outros agentes da lei
que definem na prtica que direitos sero ou no respeitados. Para
eles, existem os cdigos civil e penal,
mas aplicados de maneira parcial e incerta. Ver CARVALHO, Jos
Murilo de. Cidadania no Brasil: o
longo caminho. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2013, p.
210-216. 44 Como referncia cultural, os acontecimentos no Rio de
Janeiro possuem uma grande repercusso e
afetam a imagem do pas inteiro. In CANO, Ignacio, SENTO-S, Joo
Trajano, RIBEIRO, Eduardo e
SOUZA, Fernanda Fernandes de. O impacto da violncia no Rio de
Janeiro. In LAB/UERJ, 2004, p. 2.
http://www.lav.uerj.br/docs/rel/2004/impacto_vio_rio_2004.pdf.
Acessado em 12 de fevereiro de 2014. 45 SENTO-S, Joo Trajano.
Brizolismo: estetizao da poltica e carisma. Op. cit., p. 287. 46
Essa definio ser discutida e aprofundada no captulo seguinte da
tese.
http://www.lav.uerj.br/docs/rel/2004/impacto_vio_rio_2004.pdf
23
Dessa forma, a problemtica central da tese visa compreender como
a cpula da
PMERJ, nos governos de Brizola, agiu no sentido de construir
novas formas de controle
social, a partir do comando de um oficial ligado causa dos
direitos individuais e aos
conceitos de preveno, legalidade e integrao comunitria. Defendo
que esses
eixos estruturadores representaram avanos significativos na
concepo de segurana
pblica, reconhecidos recentemente.47 Houve planejamento efetivo
para a segurana
pblica do estado do Rio de Janeiro com a promoo de servios
policiais antes
inexistentes e com a abordagem de problemticas at ento
desconsideradas. Assim
sendo, pretendo demonstrar que a experincia de Cerqueira,
acumulada em anos de
trabalho como oficial, sua atuao como comandante-geral e lder de
um grupo de
oficiais progressistas , bem como seu dilogo com o campo poltico
e acadmico
alargaram suas reflexes sobre segurana pblica, marcou a histria
da PMERJ.
Contudo, h que se refletir sobre os desafios de um
empreendimento historiogrfico
como este. Analisar a vida de um indivduo um caminho repleto de
surpresas para o
historiador. Suas ideias, valores, opes e motivaes despertam,
alm do interesse
analtico, a curiosidade de aproximar-se da experincia vivida.
Permitem, ainda, a
oportunidade de tentar compreender como a vida de uma pessoa
permite indagaes e
esclarecimentos sobre o contexto histrico de uma coletividade.
Assim, os limites entre a
liberdade individual e a influncia contextual so chaves
fundamentais e delimitam o
complexo e, ao mesmo tempo, interessante caminho da investigao
biogrfica. O desafio
colocado parece ser o de narrar determinada vida, tentando
selecionar eventos de um
percurso48 multifacetado, inserindo-a numa sequncia de fatos em
direo a um futuro
que j se conhece de antemo. Deste modo, entendo que a biografia
intelectual do coronel
Nazareth Cerqueira expressa certa combinao de acaso com aes
direcionadas num
campo cheio de possibilidades ao mesmo tempo flexvel e
determinado.49
47 As memrias sobre o coronel Nazareth Cerqueira ganharam fora
com o controverso debate em torno
das Unidades de Polcia Pacificadora (UPPs) implementadas, a
partir de 2008, no Rio de Janeiro. 48 Analisando a trajetria dos
intelectuais, Sirinelli afirma que os percursos individuais so, na
maioria das
vezes, complexos. Para o historiador, se os itinerrios desde j
apresentam, com bastante frequncia,
srios problemas de reconstituio, ainda mais complexas so as
questes de interpretao. Ora, as
trajetrias pedem naturalmente esclarecimento e balizamento, mas
tambm e, sobretudo, interpretao. O
estudo dos itinerrios s pode ser um instrumento de investigao
histrica se pagar esse preo. In
SIRINELLI, Jean-Franois. Os intelectuais. Op. cit., p. 247. 49
Por muito tempo, a fronteira que separa a biografia da histria
sempre foi bastante imprecisa. Aps um
longo perodo de descrena, o indivduo voltou a ocupar um lugar
central nas preocupaes dos
historiadores. Ver LORIGA, Sabina. A biografia como problema. In
REVEL, Jacques. Jogos de Escala:
a experincia da microanlise, Rio de Janeiro: FGV, 1998, p. 225.
Dentre os mtodos ditos ultrapassados
de fazer histria, o mais estigmatizado foi a biografia. Na
medida em que a historiografia privilegiava as
anlises de natureza econmica ou sociolgica, parecia arbitrrio, e
mesmo perigoso, selecionar um
24
Optei por um personagem com rica trajetria, acreditando que ele
seja capaz de
revelar muito de sua poca. Dando nfase sua vida pblica, meu
trabalho parte de um
oficial da PMERJ para discutir a relao entre vida e obra,
pensando como uma age sobre
a outra. Para Georges Duby, o indivduo , tanto quanto o
acontecimento, revelador, por
tudo que desperta como declaraes, descries e ilustraes, pelas
ondas que seus gestos
ou suas palavras pem em movimento ao seu redor.50 O objetivo
desse estudo ,
portanto, o de demonstrar como a existncia inteira de um
indivduo cabe numa de suas
obras, num de seus fatos [e] como, nessa existncia, insere-se
uma poca inteira.51
Na presente tese, entendo que os objetivos do comandante
Nazareth Cerqueira, no
sentido de implementar um novo modelo de polcia em um Estado
democrtico, passavam
pelo campo das ideias. Ao formular projetos e publicar textos
sobre as relaes entre
democracia, segurana pblica e atividade policial, Cerqueira se
configurava no apenas
como um gestor de polcia, mas tambm como um intelectual.52
Entretanto, bom
lembrar que as ideias no passeiam nuas pela rua; que elas so
levadas por homens que
pertencem eles prprios a conjuntos sociais.53 E a explorao do
encontro entre a histria
intelectual e a dos intelectuais se far pela reinsero das suas
ideias polticas no seu
ambiente sociocultural, e por sua recolocao num contexto
histrico. A reconstituio
das diversas experincias de Nazareth Cerqueira servir para
iluminar tais questes.54
indivduo dentro da massa de homens que fizeram e que fazem a
histria. Mais grave ainda era admitir a
possibilidade de que essa histria de vida pudesse fornecer
elementos de compreenso do todo social. Alm
disso, havia ainda o risco de o historiador se deixar envolver
pelos sentimentos de seu biografado o que
lhe retiraria a capacidade crtica e o distanciamento
indispensveis ao ofcio de pesquisador. MOTTA,
Marly Silva da. O relato biogrfico como fonte para a histria.
Vidya, Santa Maria, n 34, 2000, p. 3. As
orientaes do chamado individualismo metodolgico nas cincias
sociais e aquelas presentes no que se
tornou conhecido como uma nova histria poltica e cultural so os
melhores exemplos dessa nova proposta
terica. quando os pesquisadores trabalham com a tenso entre as
duas dimenses do individualismo
moderno afirmam a ideia de que o indivduo social e singular,
tendo sempre escolhas, sendo um sujeito
ativo e no um objeto no qual se inscrevem desgnios de quaisquer
foras. In GOMES, Angela de Castro.
Escrita de si, escrita da histria. Rio de Janeiro: FGV, 2004, p.
20. Para Adam Przeworski, possvel
estudar cientificamente o comportamento das escolhas individuais
(percepo, avaliao e deciso) porque
os resultados podem ser previstos, dadas as condies e os
objetivos. Dessa maneira, o individualismo
metodolgico explica os fenmenos coletivos a partir dos
comportamentos individuais, das escolhas
realizadas, partindo do princpio de que uma sociedade no um
sistema, e de que os fenmenos sociais
so o resultado de um aglomerado de comportamentos. Se os
indivduos so modelados pelas sociedades,
eles manifestam preferncias que devem ser explicadas.
PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e
socialdemocracia. So Paulo, Cia das Letras, 1989, p. 115-117. 50
Citado em DUBY, Georges. Idade Mdia, Idade dos Homens. So Paulo:
Cia. das Letras, 1989. 51 DOSSE, Franois. Op. cit., p. 11. 52 A
forma como os cidados de um pas experimentam a poltica seus
valores, sua memria coletiva e
suas expectativas pode dizer muito sobre a sociedade em que
vivem e sobre o lugar que nela tm
ocupado os intelectuais. GOMES, Angela de Castro. Poltica:
histria, cincia, cultura. Op. cit., p. 79. 53 Ver SIRINELLI, Jean
Franois. Os intelectuais. Op. cit., p.246. 54 Acredito, portanto,
que os intelectuais, como Cerqueira, continuaro sendo estudados,
debatidos,
interpretados, em seus discursos e aes, como seres humanos que,
para alm da extrema diversidade dos
contextos, das trajetrias e das propostas, voltam-se para uma
questo bsica a da organizao poltica e
25
Com o entusiasmo pelas massas, a historiografia em reao
abordagem
positivista confinou os intelectuais ao campo dos subobjetos da
histria. Entretanto,
Ren Rmond, no contexto da renovao da histria poltica, acentuava
que o
comportamento poltico dos intelectuais mereceria por si s um
estudo.55 Dessa
maneira, percebo o comandante Cerqueira como um intelectual
produtor de bens
simblicos, envolvido direta ou indiretamente na arena poltica.56
Dessa forma, meu
objeto de estudo tambm pode contribuir para a histria dos
intelectuais, entendido como
um campo histrico autnomo, situado no cruzamento das histrias
poltica, social e
cultural.
No por outro motivo que a literatura est repleta de tentativas
de entender os
intelectuais, de decifrar suas relaes com as classes, o Estado e
a poltica.57 Trata-se de
um debate repleto de indagaes. Creio que na vida pblica que
podemos compreender
por que os intelectuais so representativos no apenas de um grupo
social, mas de um
desempenho que lhes nico. Dessa maneira, todo intelectual, cujo
ofcio seja articular e
representar ideias especficas, aspira fazer com que elas
funcionem numa sociedade.
Assim, a tese procura pontuar em que medida a trajetria
profissional e intelectual
do coronel Nazareth Cerqueira foi fundadora de um novo grupo,
com novas vises sobre
as formas de controle social no Rio de Janeiro. Nesse sentido,
creio que o percurso do
oficial Cerqueira ao posto do comando-geral da PMERJ, no
contexto da redemocratizao
brasileira, desempenhando um papel poltico relevante, lhe abriu
as portas do universo
historiogrfico.
Biografar um policial: uma breve etnografia das fontes
Apesar de no reservar um captulo sobre o espetculo da busca
pelas fontes
conforme recomendou Marc Bloch58 -, acredito ser til ao leitor
conhecer alguns passos
que a presente tese percorreu. Ao perceber a incipiente produo
bibliogrfica sobre a
questo da segurana pblica e sobre as polcias brasileiras, em
especial , fiz a minha
social da Cidade, e neste sentido preciso que se definem como
intelectuais. In REIS, Daniel Aaro (org.).
Intelectuais, histria e poltica: sculos XIX e XX. Rio de
Janeiro: 7 Letras, 2000, p. 7. 55 Citado in SIRINELLI,
Jean-Franois. Os intelectuais. Op. cit., p. 231. 56 GOMES, Angela
de Castro. Essa gente do Rio... os intelectuais cariocas e o
modernismo. In Estudos
Histricos, n. 11. Rio de Janeiro, FGV, 1999, p. 64. 57 Destaco
os Cadernos do crcere de Gramsci, A traio dos intelectuais de Benda
e Microfsica do poder
de Foucault. Ver definies in SAID, Edward W. Representaes do
intelectual. As Conferncias Reith de
1993. So Paulo: Cia das Letras, 2005, p. 19-20. 58 Ver BLOCH,
Marc. Apologia da histria, ou o ofcio do historiador. Obra citada
in SOUZA, Adriana
Barreto de. Pesquisando em arquivos militares. In CASTRO, Celso
e LEIRNER, Piero. Antropologia dos
militares: reflexes sobre pesquisas de campo. Rio de Janeiro:
FGV, 2009, p. 199.
26
escolha. Percebi que essas temticas vinham sendo trabalhadas, h
algum tempo, pela
Sociologia, Cincia Poltica, Antropologia e pelo Direito. Apesar
de, em hiptese alguma,
negligenciar o dilogo interdisciplinar, passei a ter a convico
de que ns, historiadores,
teramos contribuies a oferecer a esse debate acadmico.
O principal desafio estava em escolher por onde comear, tendo em
vista a
impossibilidade de estudar, em curto espao de tempo, todas as
instituies que compem
o sistema criminal brasileiro. Restou, ento, a pergunta: por que
no recuperar uma
histria recente marcada pela trajetria de um personagem polmico
com o qual guardava
alguma familiaridade desde os tempos da graduao em Histria? Por
que no Leonel
Brizola e seus dois mandatos frente do executivo estadual
fluminense?59
Assim, entrei em contato com a bibliografia referente questo da
criminalidade
urbana e tive o primeiro contato com alguns programas relativos
ao policiamento
desenvolvidos nas dcadas de 1980 e 90 no Rio de Janeiro. Nesse
momento, a PMERJ
apareceu como a melhor opo para dar o primeiro passo,
principalmente pelo fato de ser
a instituio pblica com muitos problemas visualmente
identificados, porm pouco
estudada. Consequentemente, um dos principais responsveis por
tal poltica de
segurana dos governos do PDT me pareceu um rico objeto de
estudo: o coronel Nazareth
Cerqueira.
Ao ler as obras Meu casaco de general: 500 dias no front da
segurana pblica no
Rio de Janeiro (2000) de Luiz Eduardo Soares e O futuro de uma
iluso: o sonho de uma
nova polcia, lanado em 2001 e organizado por colaboradores
diretos de Cerqueira no
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)60 , fiquei impressionado
com seu discurso que
articulava, de forma contundente, a questo da segurana pblica
como um dos requisitos
para a conquista de liberdades democrticas no pas. Cerqueira
assumiu o engajamento
poltico, naqueles tempos de transio poltica, quando colocava com
clareza a
importncia de um polcia legalista e preventiva. Para tal,
procurou incessantemente
desenvolver um campo de estudos e renovar as prticas policiais.
Tentou superar tradies
arraigadas na mentalidade e na atividade policial militar, se
arriscando, no momento
delicado da redemocratizao brasileira. Ele expressava poca o
que, hoje, para muitas
59 Aqui, fao referncia s pesquisas desenvolvidas na graduao em
que me dediquei a analisar o projeto
do trabalhismo radical, em torno da figura de Leonel Brizola,
orientado pelo professor Dr. Jorge Ferreira. 60 Trata-se de uma
organizao no governamental criada em outubro de 1995 e idealizada
por Nazareth
Cerqueira e por Nilo Batista (advogado criminalista, secretrio
no primeiro governo Brizola e vice-
governador na segunda gesto do PDT) a fim de aprofundar as
pesquisas e estimular debates sobre a
temtica da segurana pblica, numa perspectiva
interdisciplinar.
27
pessoas ligadas a temtica da segurana pblica pode soar bvio.
Portanto, chamou-me a
ateno seus paradigmas, o flego de suas ideias, mas tambm as
poucas referncias
sua trajetria profissional. Fiquei particularmente chocado com a
maneira como sua vida
foi interrompida: com um assassinato brutal cometido por outro
policial no ano de 1999.
A partir do ano de 2012, comecei a desenvolver efetivamente meu
trabalho de
pesquisa para a tese intitulado Polcia no Exrcito: a trajetria
do coronel Nazareth
Cerqueira e a segurana pblica no Rio de Janeiro (1983-1995)
ligado ao Programa de
Ps-Graduao em Histria, Poltica e Bens Culturais no Centro de
Pesquisa e
Documentao de Histria Contempornea do Brasil (CPDOC/FGV).
Logo no incio do doutoramento, consegui identificar muitas
fontes documentais
relativas gesto de Nazareth Cerqueira no ICC e organizada em 40
caixas. Aps a morte
do coronel Cerqueira, o referido instituto passou a funcionar no
mesmo espao do
escritrio de advocacia de Nilo Batista, no bairro de Santa
Teresa, no Rio de Janeiro.
Foi digna de nota a recepo que minha pesquisa teve,
principalmente, da esposa
de Nilo, a professora Vera Malagutti. Ela autorizou o acesso
pleno a esse arquivo, bem
como cpias no prprio instituto de todos os documentos que me
interessaram. Tais
fontes depositadas no ICC pretendem guardar as memrias do
saudoso coronel,
segundo a prpria Vera Malagutti. Na realidade, no se trata de um
arquivo convencional,
mas sim da reunio do material encontrado na sala de trabalho de
Cerqueira, logo aps
sua trgica morte. As 40 caixas encontradas localizam-se
exatamente em um depsito.
Apesar de etiquetadas, a indexao no necessariamente corresponde
ao contedo
existente. As fontes so diversas: documentos pessoais de
Cerqueira correspondncias,
agendas e documentos institucionais. Portanto, tratou-se de um
trabalho de pesquisa
longo e cansativo e que dependeu de diversas autorizaes, uma vez
que o acesso era
restrito. A ajuda desses colaboradores diretos e amigos de
Cerqueira foi de extrema
importncia para o desenvolvimento do meu trabalho.
Destaco o acesso a muitos textos do coronel principalmente suas
primeiras
monografias de concluso de cursos na polcia de 1968 e de 1977 ,
s vrias edies da
Revista da PMERJ61 e da Revista Discursos Sediciosos62 (onde se
encontram vrios
61 As revistas, idealizadas no primeiro comando de Nazareth
Cerqueira, renem reuniam artigos de oficiais,
praas e acadmicos que compartilham as diretrizes policiais de
cada comando, que refletem reflexes
sobre o fenmeno criminal e tambm problematizam a prpria
atividade policial. 62 A coleo, organizada por Nilo Batista e Vera
Malagutti e publicada em coedio com o Instituto Carioca
de Criminologia, compe-se de vrios artigos ligados ao campo do
Direito, com especial ateno para a
temtica da chamada criminologia crtica.
28
artigos do coronel escritos aps a experincia dos comandos), e
tambm aos documentos
oficiais produzidos pela sua gesto frente da PMERJ, notadamente
a redao do Plano
Diretor da PMERJ (1984-1987). De extrema importncia foi o
encontro de um
manuscrito produzido pelo prprio Cerqueira, quando do seu
depoimento, no ano de
1988, para o Projeto Cem anos de Abolio promovido pelo Museu da
Imagem e do Som
que guarda, por sua vez, o registro em udio de tal entrevista.
Nesse relato, Cerqueira
reconstituiu vrios momentos importantes da sua trajetria
anterior ao comando.
Outra fonte relevante encontrada no ICC foi o j citado livro O
futuro de uma
iluso: o sonho de uma nova polcia. Trata-se de uma obra em
homenagem Cerqueira
e, segundo os organizadores, o livro em questo encerrava a coleo
de seis volumes
intitulada Polcia Amanh (tambm obtida para a pesquisa), logo aps
o assassinato do
coronel. Na primeira parte, os artigos publicados por pessoas
que compuseram sua rede
de relaes do conta de sua luta contra a discriminao, pelos
direitos humanos e por
uma polcia democrtica. Na segunda, alguns dos principais artigos
de Cerqueira so
republicados, pois, segundo os idealizadores do projeto permitem
reconstituir essa
trajetria e consolidam, assim agrupados, o pensamento desse
intelectual raro que ousou
sonhar e no mediu esforos para realizar esse sonho.63
Meses depois, aps o incio propriamente dito do curso no CPDOC,
adentrei os
muros da PMERJ. A primeira experincia se deu com a minha
participao na I
Jornada de Cincias Policiais e Segurana Pblica da Academia de
Polcia Militar D.
Joo VI: Carlos Magno Nazareth Cerqueira, organizada pelos alunos
do Curso de
Formao de Oficiais, no bairro de Sulacap.64 Descobri o evento,
por meio de uma rpida
pesquisa no stio institucional da PMERJ. Chamou-me a ateno o
ttulo dado ao evento
por seus organizadores. Soube, ento, que o principal facilitador
desse evento era o
coronel bis Pereira, ento comandante da academia. Durante uma
semana, assisti a
palestras de oficiais e acadmicos especialistas no assunto que
me interessava. Os oficiais
ouvidos foram quase unnimes em relao importncia da obra de
Nazareth Cerqueira
63 In Apresentao. In CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. O futuro
de uma iluso... Op. cit. Os textos
destacados so: Remilitarizao da segurana pblica a Operao Rio
(1996); Polticas de Segurana
pblica para um Estado de direito democrtico chamado Brasil
(1996); O futuro de uma iluso: o sonho
de uma nova polcia (1997); A polcia comunitria uma nova viso de
poltica de segurana pblica
(1997); A criminalidade da polcia (1997); Ensaio sobre um
projeto de avaliao do sistema de justia
criminal (1997); Outros aspectos da criminalidade da polcia
(1998); As polticas de segurana pblica
do governo Leonel Brizola (1998) e A polcia e os direitos
humanos: estratgias de ao (1999).
Importante destacar que a anlise dessas e de outras obras de
Carlos Magno Nazareth Cerqueira ser
desenvolvida no ltimo captulo da tese. 64 Participei como
ouvinte na I Jornada de Cincias Policiais e Segurana Pblica de 17 a
19/07/2012.
29
e a definio mais destacada foi a de que o coronel foi um homem e
um comandante a
frente de seu tempo, inclusive de um dos palestrantes, o
socilogo Igncio Cano. Eles
no relutaram em dividir a histria da PMERJ em antes e depois de
Cerqueira.
Inclusive, em rpida conversa, o coronel bis Pereira, o
qualificou como o Robert Peel
do Brasil, em referncia ao fundador da Polcia Metropolitana de
Londres. Parecia bvia
e instigante, para mim, a necessidade de uma anlise mais apurada
sobre a trajetria do
coronel Cerqueira. E ainda, como historiador, situ-lo e
entend-lo no seu prprio tempo.
Em meados de 2012, escrevi ao ento comandante-geral da PMERJ, o
coronel Erir
Ribeiro da Costa Filho. Meu objetivo era ter autorizao oficial
para a pesquisa nos
arquivos da corporao. Expus, sucintamente a pesquisa que
pretendia realizar. Fui
indagado sobre o que eu objetivava exatamente, ao abordar a
trajetria de Cerqueira.
No gabinete do comando-geral localizado no quartel da rua
Evaristo da Veiga, no centro
do Rio apresentei, ento, com mais clareza, os objetivos
acadmicos, informando que a
pesquisa resultaria numa tese de doutorado ligada a FGV. Para
minha surpresa, no houve
grande demora na resposta favorvel: algo em torno de uma semana.
Em uma instituio
hierrquica e burocrtica, creio que meu pedido foi endereado
pessoa situada na
posio certa. Esse fato no pode ser ignorado por quem deseja
pesquisar instituies
como a polcia militar. Com a autorizao formal em mos, consegui
acesso a quase todos
os arquivos que pretendia investigar.
Concentrei, ento, a pesquisa no Arquivo Geral da PMERJ,
localizado no prdio do
Batalho de Choque (Regimento Caetano de Farias), tambm no centro
da cidade. Ali,
tive acesso a vrios documentos, mas principalmente aos Boletins
da PMERJ
produzidos entre os anos de 1946 e 2009 e digitalizados , srie
Cadernos de Polcia
idealizada na gesto de Cerqueira ao primeiro Plano Diretor da
histria da corporao,
bem como aos relatrios da sua gesto. A consulta aos boletins foi
importante, uma vez
que eles traziam, por exemplo, declaraes dos comandantes-gerais,
informaes sobre a
situao funcional dos policiais, regulamentaes dos programas de
policiamento,
diretrizes sobre treinamento policial, em geral, transformadas
em Notas de Instruo.65
65 Os boletins de informao da PMERJ e as Notas de Instruo so
documentos publicados no sentido de
normatizar algumas atividades policiais especficas, dentro dos
marcos legais brasileiros, tendo divulgao
restrita tropa. Os boletins trazem, diariamente, informaes
acerca das escalas de servios, instrues
sobre operaes policiais, informaes sobre treinamento policial
(oferta de cursos, classificao em
programas de treinamento), assuntos gerais, como por exemplo,
alteraes de funes ou movimentaes
tanto de oficiais como de praas, atos do comandante-geral, atos
administrativos (pagamentos, benefcios,
compra de material, comunicao de viagens de oficiais) e, ainda,
informaes relativas justia e
disciplina referentes aos membros subalternos da corporao. Por
fim, os boletins trazem uma ltima seo
intitulada comunicao social onde so transcritas informaes mais
gerais, vistas como de interesse dos
30
Vale a pena destacar, entretanto, a dificuldade em relao
organizao desses
arquivos. O arquivo geral geralmente utilizado a fim de atender
a burocracia interna da
instituio. Tive contato com um pesquisador externo, apenas.
Contudo, observei vrias
consultas feitas por policiais reformados ou por pensionistas.
Na realidade, o arquivo
tambm uma espcie de depsito. Organizao, segundo os responsveis,
s existia para
a documentao mais recente, a dos policiais da ativa. A
identificao nas vrias pastas
e envelopes geralmente no correspondia ao contedo.
Dessa maneira, poucos sabem a localizao de documentos
especficos, mas, em
contrapartida, muitas dvidas eram sanadas, com alguns
telefonemas para amigos, ou
seja, para companheiros de farda. Ficou claro que a colaborao
profissional entre eles se
pauta, muitas vezes, em relaes pessoais marcadas at por certa
informalidade. Acho
que tive certa facilidade, nesta fase da pesquisa, pois consegui
entender rapidamente tal
dinmica e explorar essa solidariedade corporativa. O pesquisador
precisa saber lidar com
essa caracterstica da instituio. Sempre aberto s brincadeiras de
alguns oficiais PM,
me via impelido a interromper o trabalho de pesquisa a fim de
socializar comentrios
sobre assuntos cotidianos com os policiais responsveis pelo
arquivo. Sem dvida, a
minha condio masculina facilitou esse dilogo, marcado, muitas
vezes, por apelidos e
brincadeiras sexistas. Entretanto, alguns comentrios sobre a
situao daquele e de outros
arquivos da PMERJ, a situao profissional dos policiais e a gesto
da segurana pblica
fluminense eram feitos em locais mais reservados. Afinal, como
destacou Adriana
Barreto, por pertencerem a uma instituio com traos especficos e
exclusivos, esses
arquivos impem ao pesquisador e o verbo no casual um dilogo
cotidiano com
cdigos e smbolos muito particulares, constitutivos da identidade
social do militar.66
Contudo, vrias vezes me vi obrigado a reafirmar a necessidade de
um estudo
acadmico sobre os policiais militares. Destacava a permanente e
recproca desconfiana
entre a corporao e o mundo acadmico. Isto porque, nesse e em
outros arquivos da
PMERJ, geralmente, depois da pergunta recorrente quanto minha
profisso (Voc
polcia?), vinha a indagao sobre o que eu estava fazendo ali?.
Pontuei vrias vezes,
portanto, a contribuio que eu poderia dar histria da instituio.
Ganhei, assim,
policiais. J as notas de instruo abordam questes operacionais e
doutrinrias mais especficas acerca
do trabalho policial. A partir do segundo comando de Cerqueira,
as notas se tornaram mais frequentes.
Eram publicadas como aditamentos aos Boletins da PMERJ. Muitas
vezes traziam tambm reflexes
tericas acerca de questes como criminalidade, atividade
policial, segurana pblica, entre outros,
oferecidas por diversos cientistas sociais e tericos da
criminologia. 66 SOUZA, Adriana Barreto de. Op. cit., p. 201.
31
simpatias, a despeito da distncia recorrente em relao minha
condio de paisano.67
Era cada vez mais bvio que eu e meu estudo ramos tambm estudados
pelos policiais.
Aos poucos, policiais se dispuseram a dar entrevistas,
inclusive, me passando
contatos telefnicos pessoais. Nem mesmo aos horrios restritos de
pesquisa, fui
submetido. Esperava, sinceramente, mais resistncias e
desconfianas em relao minha
tese. Talvez conservasse ainda a imagem de uma instituio avessa
aos estudos
acadmicos, questo dos direitos humanos e ao seu ex-comandante
Cerqueira.
O interessante nessa histria que eram (e possivelmente ainda so)
comuns as
dificuldades encontradas por pesquisadores externos quanto ao
acesso aos documentos
da corporao.68 Cristina Buarque de Hollanda, por exemplo,
menciona, em seu livro
Polcia e direitos humanos: poltica de segurana pblica no
primeiro governo Brizola
(Rio de Janeiro: 1983-1986) publicado em 2005, essa dificuldade.
Sua pesquisa teria sido
imensamente dificultada pela restrio de acesso a documentos e
publicaes da
polcia.69
O nico grande obstculo que encontrei, a despeito da falta de
estrutura de
praticamente todos os arquivos da instituio, foi conseguir
acesso ao Museu da PMERJ.
Ao que parece, a oficial responsvel impunha um tipo de
metodologia para a incurso de
pesquisadores externos no muito comum. Dias e horrios,
previamente agendados por
assessores nem sempre disponveis eram necessrios. Cheguei a
ouvir o comentrio que
a tenente-coronel em questo no era uma pessoa fcil. Confesso que
preferi no
aprofundar o assunto. Apesar de possuir autorizao formal do
comando-geral, os
responsveis pelo museu pareciam no o encarar como um arquivo
pblico.
Cabe ressaltar, contudo, outra dificuldade encontrada durante a
pesquisa
documental. No consegui localizar, mesmo aps incessante procura,
a chamada folha
de alteraes de Nazareth Cerqueira. Trata-se de uma pasta com
informaes funcionais,
ligada seo de pessoal da PMERJ, que me possibilitaria traar com
inigualvel preciso
(informaes sobre promoes, cursos realizados, punies
disciplinares) a trajetria
67 Castro, em sua investida etnogrfica na Academia Militar das
Agulhas Negras, nos explica o termo
paisano utilizado nas instituies militares. Normalmente, ele
utilizado em lugar de civil, mas
embora parea ser a mesma coisa, no . Paisano um termo claramente
pejorativo. CASTRO, Celso.
Op. cit., pp. 38-39. 68 Adriana Barreto comenta, em seu artigo,
sobre as dificuldades que encontrou no Arquivo Geral da
PMERJ: a identidade militar constituda a partir de um processo
de socializao intenso, no qual o
indivduo aprende um conjunto de valores, comportamentos e
atitudes que do forma a um grupo fechado
e altamente hierarquizado, a um ns, os militares, em oposio a um
eles, os civis. In SOUZA, Adriana
Barreto de. Op. cit., p. 203. 69 HOLLANDA, Cristina Buarque de.
Polcia e direitos humanos: poltica de segurana pblica no
primeiro governo Brizola (Rio de Janeiro: 1983-1986). Rio de
Janeiro: Revan, 2005, p. 22.
32
profissional de Cerqueira. Investiguei os arquivos da Academia
D. Joo VI, do gabinete
do comando-geral, do Estado-Maior da PMERJ e at mesmo do
Ministrio da Justia.
rgos com os quais Cerqueira teve algum vnculo durante seu
percurso profissional.
Havia a crena de que se tratava, to somente, da desorganizao dos
arquivos.
Entretanto, tenho a convico de que por motivos, no mnimo
obscuros, essa fonte
especfica simplesmente desapareceu. O curioso constatar que um
dos grandes
facilitadores da pesquisa, o Cel. bis Pereira, mesmo assumindo a
funo de comandante-
geral, no ano de 2014, tambm no obteve sucesso quando da
requisio de tal
documento. Infelizmente, dentro dos limites da tese, no tenho
condies de refletir mais
detidamente sobre essa ausncia documental, ou, nas palavras de
Celso Castro, desse
formidvel problema de ordem prtica70. Contudo, esse fato me
permite pensar, apenas,
que a vida e as ideias de Cerqueira, compartilhadas por alguns
oficiais da ativa, ainda so
entendidas por muitos como subversivas ou simplesmente
superadas. Ou ainda, que
permanecem algumas das disputas de dcadas anteriores, agora
refletidas nas memrias
concorrentes. E a, novamente, as ausncias e silenciamentos fazem
parte dessas
estratgias de luta.71 O que consegui encontrar foi o importante
processo de reforma de
Nazareth Cerqueira, de 1987, no Departamento de Pessoal (DIP)
localizado no 4 BPM,
no bairro de So Cristvo, o que me possibilitou preencher algumas
lacunas
documentais, junto com a anlise exaustiva dos Boletins da
PM.
A partir do ano de 2013, me vali dos contatos, cada vez mais
intensos, com o coronel
bis Pereira. O Cel. bis se diz um seguidor da filosofia de
Nazareth Cerqueira. Desde 2012,
quando ele comandou a Academia D. Joo VI, nossos encontros eram
peridicos. Foram
muitas horas de conversas informais e tambm gravadas (e
autorizadas) para o acervo
71 Huyssen nos lembra que o esquecimento no um fracasso da
memria. Para o autor, no se trata da
oposio simplista entre lembrar e esquecer. Ou mesmo de um
paradoxo em que a memria requer
esforo de trabalho, enquanto o esquecimento simplesmente
acontece. Huyssen prope entender o
esquecimento como um amlgama da memri
