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Mapeamento colabora.vo de remoções e ameaças de remoções em São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá APRESENTAÇÃO PÚBLICA OBSERVATÓRIO DE REMOÇÕES CASA DO POVO, MARÇO 2017

APRESENTAÇÃO)PÚBLICA OBSERVATÓRIO)DE)REMOÇÕES) …...Favelas,)comunidades,)ocupações,)assentamentos)iden.ficados) em)São)Paulo,)Santo)André,)São)Bernardo,)Mauá)e)Diadema)

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Mapeamento  colabora.vo  de  remoções  e  ameaças  de  remoções  em  São  Paulo,  Santo  André,  São  Bernardo  do  

Campo,  Diadema  e  Mauá  

APRESENTAÇÃO  PÚBLICA  OBSERVATÓRIO  DE  REMOÇÕES  CASA  DO  POVO,  MARÇO  2017  

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Plataforma  colabora.va  Observatório  de  Remoções  observatorioderemocoes.fau.usp.br  

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FONTES  

MOVIMENTOS  DE  LUTA  POR  MORADIA  União  dos  Movimentos  de  Moradia,  Frente  de  Luta  por  Moradia,  Movimento  dos  Trabalhadores  Sem-­‐Teto,  Movimento  de  Defesa  do  Favelado,  Movimento  de  Luta  nos  Bairros  

ENTIDADES  DA  SOCIEDADE  CIVIL  ENVOLVIDAS  COM  A  LUTA  POR  MORADIA  Centro  Gaspar  Garcia  de  Direitos  Humanos,  Escritório  Modelo  da  PUC-­‐SP  

BANCO  DE  DADOS  OFICIAIS  Prefeituras,  HABISP,  Defensorias,  Tribunal  de  JusHça  

NOTÍCIAS  VEICULADAS  NA  IMPRENSA  

Plataforma  colabora.va  Observatório  de  Remoções  observatorioderemocoes.fau.usp.br  

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Favelas,  comunidades,  ocupações,  assentamentos  iden.ficados  em  São  Paulo,  Santo  André,  São  Bernardo,  Mauá  e  Diadema  

São  Paulo:  Atualização  da  base  de  dados  da  primeira  fase  do  OR  e  pesquisa  da  segunda  fase;  2010-­‐16.  Santo  André,  São  Bernardo  do  Campo,  Mauá  e  Diadema:  2015-­‐16.  

TOTAL  DE  CASOS  868  

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Famílias  iden.ficadas  em  São  Paulo,  Santo  André,  São  Bernardo,  Mauá  e  Diadema  

São  Paulo:  Atualização  da  base  de  dados  da  primeira  fase  do  OR  e  pesquisa  da  segunda  fase;  2010-­‐16.  Santo  André,  São  Bernardo  do  Campo,  Mauá  e  Diadema:  2015-­‐16.  

TOTAL  DE  FAMÍLIAS  288  MIL  

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Categorias:  Ameaças,  remoções,  remoções  parciais  

Categoria  Comunidades   Total  

famílias  Total   %  

Ameaça   706   81%   222.128  

Remoção   94   11%   23.076  

Remoção  parcial   68   8%   42.722  

Total   868   100%   287.926  

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Mo.vos  de  ameaças  e  remoções  (não  excludentes)  

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BASE  PRÓPRIA  Desenvolvimento  de  cartografia  dos  foros  regionais  

LEVANTAMENTO  DE  CONFLITOS  Disputas  envolvendo  posse  de  moradia  por  foro  regional  no  Tribunal  de  JusHça  de  São  Paulo  (portal  E-­‐SAJ)  -­‐  Totais  de  decisões  judiciais  em  reintegrações  de  posse  e  despejos  por  falta  de  pagamento  

CRUZAMENTO  DE  BASES  Leituras  a  parHr  da  sobreposição  ao  mapeamento  colaboraHvo      

CONFLITOS  POR  POSSE  A  PARTIR  DO  TJSP  

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DECISÕES  JUDICIAIS  EM  AÇÕES  DE  REINTEGRAÇÃO  DE  POSSE  POR  FOROS  REGIONAIS  

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DECISÕES  JUDICIAIS  EM  AÇÕES  DE  DESPEJO  POR  FOROS  REGIONAIS  

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COMENTÁRIOS  CONCLUSIVOS  

•     AVANÇOS  E  LIMITES  

•     DESENVOLVIMENTO  DA  PLATAFORMA  

•     METODOLÓGICO:  NÃO  TER  TRABALHADO  COM  CATEGORIAS  A  PRIORI  

•     INVISIBILIDADE  DO  FENÔMENO  

•     CARÊNCIA  DE  DADOS  PÚBLICOS  

•     DIVERSIDADE  DE  FONTES  

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OBRIGADA!  

[email protected]  


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