Apresentação do PowerPoint - Ribeirão Preto...ATUALIZADA Previsão até o mês 1º Quad (jan a abr) Realizado 1º Quad (jan a abr) % REALIZADO/ PREVISTO % Em relação ao Grupo

Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DOS RESULTADOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017

DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Secretaria Municipal da Fazenda

Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

(30/05/2017)


FUNDAMENTO LEGAL

O parágrafo 4° do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000

(Lei de Responsabilidade Fiscal) diz:

“Até o final do mês de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo

demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada

quadrimestre, em audiência pública na Comissão referida no § 1º do art.

166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas Estaduais e

Municipais.”

1


Os Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que referirem-se à valores

CONSOLIDADOS estarão evidenciando os dez seguintes órgãos:

▪Prefeitura do Município de Ribeirão Preto - PMRP

▪Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto – DAERP

▪Fundação de Educação para o Trabalho – FUNDET

▪Fundação Instituto do Livro

▪Fundação Dom Pedro II

▪Fundação Instituto Polo Avançado de Saúde – FIPASE

▪Fundação de Formação Tecnológica de Rib. Preto – FORTEC

▪Guarda Civil Municipal - GCM

▪Instituto de Previdência dos Municipiários – IPM

▪Serviços de Assistência à Saúde dos Municipiários – SASSOM

2


Serão apresentados os Demonstrativos Publicados referentes ao 1o Quadrimestre de

2017, que corresponde ao período de janeiro a abril de 2017, e as Metas Fiscais,

conforme segue:

1.1 Resultado das Receitas Consolidado

•Resultado Orçamentário das Receitas Consolidado

•Composição da Receita Consolidada Anual

•Receita Corrente Líquida Consolidada

1.1.1 Receita PMRP

•Receita Arrecadada da PMRP

•Evolução da Receita da PMRP entre 1o Quadrimestre de 2016 X 2017

1.2 Resultado das Despesas•Resultado Orçamentário das Despesas

1.1.2 Despesas PMRP • Comparativo da Despesa da PMRP 2016 x 2017

3


1.3 Resultado Primário e Nominal

1.4 Evolução da Dívida Fundada – PMRP

1.5 Posição dos Restos a Pagar – Consolidado

1.6 Cumprimento das Metas Fiscais:

• Ensino

• FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

• Saúde

• Despesa de Pessoal

4


RESULTADO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS – CONSOLIDADO 1º Quadrimestre 2017

ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ANUAL

ATUALIZADA

Previsão até o mês

1º Quad (jan a abr)

Realizado

1º Quad (jan a abr)

% REALIZADO/

PREVISTO

% Em relação ao

Grupo de Receitas

RECEITAS CORRENTES 2.513.239.996 973.738.728 967.235.227 99% 90%

REC. TRIBUTÁRIA 795.060.000 332.252.983 318.897.342 96% 33%

REC. DE CONTRIBUIÇÕES 162.419.400 55.416.619 54.563.704 98% 6%

REC. PATRIMONIAL 28.725.200 14.664.573 39.262.318 268% 4%

REC. DE SERVIÇOS 241.697.640 75.243.404 61.128.445 81% 6%

TRANSF. CORRENTES 1.166.617.891 462.281.343 414.089.983 90% 43%

OUTRAS REC. CORRENTES 118.719.865 33.879.806 79.293.436 234% 8%

RECEITAS DE CAPITAL 290.104.128 77.712.948 8.903.206 11% 1%

OPER. DE CREDITO 207.376.000 15.948.438 6.646.251 42% 75%

ALIEN. DE BENS 51.170.000 50.000.000 1.781.667 4% 20%

TRANSF. DE CAPITAL 20.558.128 8.097.844 475.288 6% 5%

OUTRAS REC.DE CAPITAL 11.000.000 3.666.667 0 0% 0%

INTRA-ORÇ. 234.667.005 82.638.268 88.110.865 107% 9%

SUBTOTAL DA RECEITA 3.038.011.129 1.134.089.945 1.064.249.298 94%

(-) DEDUÇÕES 146.740.000 62.072.968 56.064.845 90%

TOTAL DAS RECEITAS 2.891.271.129 1.072.016.977 1.008.184.453 94% 100%

5


RESULTADO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS – CONSOLIDADO

GRÁFICO DEMONSTRA O PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DE RECEITAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO

99% 96% 98%

268%

81%90%

234%

11%

42%

4% 6%

107%94%

Resultado Orçamentário - Realização das Receitas

6


COMPOSIÇÃO DA RECEITA CONSOLIDADA 1º QUADRIMESTRE 2017 DETALHADO POR ÓRGÃO

ÓRGÃOS R$ %

PMRP 770.555.056 76%

IPM 141.216.964 14%

DAERP 70.494.340 7%

SASSOM 24.116.054 2%

FUNDET 924.949 0%

FIPASE 739.602 0%

Theatro Pedro II 106.729 0%

Guarda Civil 16.259 0%

FORTEC 13.710 0%

Inst. Livro 790 0%

Receita Total Consolidada 1.008.184.453 100%7


RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - CONSOLIDADOPERÍODO DE MAIO/2016 A ABRIL/2017

ESPECIFICAÇÃO TOTAL PARTICIPAÇÃO

RECEITA TRIBUTÁRIA 735.792.676 30,95%

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 154.320.113 6,49%

RECEITA PATRIMONIAL 63.672.726 2,68%

RECEITA DE SERVIÇOS 193.548.228 8,14%

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.062.155.709 44,67%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 168.105.911 7,07%

TOTAL RECEITAS CORRENTES 2.377.595.363 100%

(-) DEDUÇÕESESPECIFICAÇÃO TOTAL PARTICIPAÇÃO

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR A R.P.P.S. 89.075.917 37,30%

REC. COMPENSAÇÃO PREVIDENC. 16.342.786 6,84%

RESULTADO DO FUNDEB 133.361.724 55,85%

TOTAL DEDUÇÕES 238.780.427 100%

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2.138.814.936

8


RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - CONSOLIDADOPERÍODO DE MAIO/2016 A ABRIL/2017

44,67%

30,95%

8,14% 7,07% 6,49%

2,68%

TRANSF. CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS OUTRAS RECEITASCORRENTES

RECEITA DECONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

Participação dos Itens formadores da RCL

9


RECEITA ARRECADADA – PREFEITURA (1/2)1º QUADRIMESTRE 2017

RUBRICAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL %

I.P.T.U. 127.802.828,75 18.234.781,46 17.985.610,56 16.413.236,60 180.436.457,37 23%

ICMS 44.203.046,77 19.147.106,96 48.551.935,62 26.248.624,39 138.150.713,74 18%

IPVA 62.796.504,23 26.246.106,95 24.495.284,56 5.758.191,12 119.296.086,86 15%

I.S.S.Q.N. 20.020.684,65 17.796.156,70 19.798.681,95 20.363.346,28 77.978.869,58 10%

SUS 11.341.777,18 16.176.718,35 14.745.838,82 13.146.431,02 55.410.765,37 7%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.397.768,31 6.360.734,80 42.841.056,17 1.252.426,41 52.851.985,69 7%

I.R.R.F. 6.872.593,08 8.262.210,62 9.133.871,49 8.997.721,19 33.266.396,38 4%

OUTRAS TRANSF. CORRENTES 2.922.326,30 4.433.149,30 10.958.031,59 4.647.866,56 22.961.373,75 3%

COTA - PARTE F.P.M. 5.194.185,45 6.658.805,94 4.172.149,96 5.026.731,35 21.051.872,70 3%

I.T.B.I. 3.862.801,01 4.744.969,11 6.268.912,23 4.824.443,32 19.701.125,67 3%

DÍVIDA ATIVA 2.676.139,88 3.338.040,60 4.367.905,42 4.237.021,48 14.619.107,38 2%

REC. DE CONTRIBUIÇÕES 2.248.241,86 2.440.871,19 1.855.087,26 2.430.456,13 8.974.656,44 1%

RECEITA PATRIMONIAL 1.680.039,71 1.698.056,75 2.604.610,92 2.072.473,42 8.055.180,80 1%

10


RECEITA ARRECADADA – PREFEITURA (2/2)1º QUADRIMESTRE 2017- Continuação

RUBRICAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL %

TAXAS 489.685,69 790.136,99 4.640.407,95 1.565.931,53 7.486.162,16 1%

I.P.I. 260.316,99 225.268,73 284.507,10 244.589,38 1.014.682,20 0%

RECEITAS DE SERVIÇOS 40.370,06 54.576,41 62.378,00 51.268,65 208.593,12 0%

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 3.278,13 23.402,94 1.316,00 333,27 28.330,34 0%

TOTAL REC.CORRENTES 294.812.588,05 136.631.093,80 212.767.585,60 117.281.092,10 761.492.359,55 99%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 5.038.432,98 1.607.818,48 6.646.251,46 1%

ALIENAÇÃO DE BENS 291.600,68 416.972,54 719.252,82 353.840,54 1.781.666,58 0%

TRANSF. CAPITAL 146.250,00 0,00 117.000,00 49.170,00 312.420,00 0%

TOTAL RECEITA DE CAPITAL 437.850,68 416.972,54 5.874.685,80 2.010.829,02 8.740.338,04 1%

REC CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA

52.769,68 59.749,25 60.070,29 62.295,12 234.884,34 0%

REC DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA

21.177,14 21.319,21 22.415,78 22.562,07 87.474,20 0%

TOTAL RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA

73.946,82 81.068,46 82.486,07 84.857,19 322.358,54 0%

TOTAL GERAL 295.324.385,55 137.129.134,80 218.724.757,47 119.376.778,31 770.555.056,13 100%

11


O GRÁFICO DEMONSTRA OS ITENS FORMADORES DA RECEITA ARRECADADA 1° QUADRIMESTRE DE 2017

99%

23%18% 15%

10% 7% 7% 4% 3% 3% 3% 2% 1% 1% 1%

Receita Arrecadada - Prefeitura

12


COMPARATIVO DA RECEITA (VALORES NOMINAIS) – PREFEITURA (1/2)1º QUADRIMESTRE DE 2016 X 2017

RUBRICASTotal 2016

(R$ Nominais)Total 2017

(R$ Nominais)Diferença Evolução %

Outras Receitas Correntes 7.159.492 52.851.986 45.692.494 638,21%

IPTU 157.996.380 180.436.457 22.440.077 14,20%

ISSQN 74.504.155 77.978.870 3.474.715 4,66%

SUS 52.054.178 55.410.765 3.356.588 6,45%

FPM 18.991.259 21.051.873 2.060.614 10,85%

IRRF 32.059.731 33.266.396 1.206.665 3,76%

IPVA 118.266.752 119.296.087 1.029.335 0,87%

Dívida Ativa 13.804.344 14.619.107 814.763 5,90%

Receita Patrimonial 7.760.453 8.055.181 294.727 3,80%

Taxas 7.220.097 7.486.162 266.065 3,69%

Receita de Serviços 195.471 208.593 13.122 6,71%

Contribuição de Melhoria 37.582 28.330 -9.251 -24,62%

IPI 1.032.004 1.014.682 -17.322 -1,68%

13


COMPARATIVO DA RECEITA (VALORES NOMINAIS) – PREFEITURA (2/2)1º QUADRIMESTRE DE 2016 X 2017

RUBRICASTotal 2016

(R$ Nominais)Total 2017

(R$ Nominais)Diferença Evolução %

Rec. Contribuições 10.099.791 8.974.656 -1.125.134 -11,14%

ITBI 20.913.601 19.701.126 -1.212.475 -5,80%

Outras Transf. Correntes 25.983.507 22.961.374 -3.022.134 -11,63%

ICMS 143.093.987 138.150.714 -4.943.273 -3,45%

TOTAL RECEITAS CORRENTES 691.172.785 761.492.360 70.319.575 10,17%

Alienação de Bens 3.004.483 1.781.667 -1.222.816 -40,70%

Operação de Crédito 7.879.099 6.646.251 -1.232.848 -15,65%

Transferência de Capital 2.110.584 312.420 -1.798.164 0,00%

TOTAL RECEITA DE CAPITAL 12.994.166 8.740.338 -4.253.828 -32,74%

TOTAL REC. INTRA-ORÇAMENTÁRIA 776.016 322.359 -453.658 -58,46%

Restit. Duodécimo do Legisl. 500.000 - -500.000 -100,00%

TOTAL GERAL 705.442.967 770.555.056 65.112.089 9,23%

Inflação acumulada últimos 12 meses IPCA: 4,08%14


Dos R$ 65 milhões de aumento na Receita do 1º Quadrimestre de 2017 em relação ao 1º Quadrimestre de 2016 os maiores responsáveis são: Outras Receitas Correntes,

IPTU, ISSQN, SUS, FPM e IRRF. As maiores quedas de arrecadação foram observadas nas rubricas das Transferências de Capital, IPI e ICMS. Segue gráfico evidenciando:

R$ mil45.692

22.440

3.475 3.357 2.061 1.207

-1.798 -3.022 -4.943

Outras ReceitasCorrentes

IPTU ISSQN SUS FPM IRRF Transferência deCapital

ITBI ICMS

15


RESULTADO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS – CONSOLIDADO1º QUADRIMESTRE DE 2017

ESPECIFICAÇÃODespesa

EmpenhadaDespesa

LiquidadaDespesa

Paga% Liquidada/Empenhada

DESPESAS CORRENTES 866.024.215 570.725.479 482.531.983 66%

PESSOAL E ENC. SOCIAIS 417.330.300 384.715.850 326.747.349 92%

JUROS E ENC. DA DÍVIDA 3.720.471 3.146.897 3.146.897 85%

OUTRAS DESP. CORRENTES 444.973.444 182.862.731 152.637.737 41%

DESPESAS DE CAPITAL 38.958.812 9.661.942 7.749.498 25%

INVESTIMENTOS 34.799.096 5.715.347 3.802.903 16%

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.159.716 3.946.595 3.946.595 95%

DESPESAS INTRAORÇ. 78.361.770 71.646.491 58.747.552 91%

TOTAL DAS DESPESAS 983.344.797 652.033.912 549.029.034 66%

RECEITAS REALIZADAS 1.008.184.453

SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO 356.150.541

16


O GRÁFICO DEMONSTRA A PARTICIPAÇÃO DE CADA TIPO DE DESPESA EM RELAÇÃO A DESPESA TOTAL LIQUIDADA - 1º QUADRIMESTRE DE 2017

87,53%

59,00%

0,48%

28,04%

1,48% 0,88% 0,61%

10,99%

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA CONSOLIDADO

17


D E S P E S A SLIQUIDADO

2016LIQUIDADO

2017%

PAGO2016

PAGO2017

%

ORÇAMENTÁRIA

Judiciária 4.154.079,73 4.233.847,78 1,92 3.938.208,71 3.179.582,67 -19,26

Administração 75.159.698,66 56.193.980,50 -25,23 63.178.152,46 44.875.545,56 -28,97

Defesa Nacional 299.087,14 273.434,00 -8,58 288.294,62 215.038,58 -25,41

Segurança Pública 276.381,91 211.044,93 -23,64 143.666,55 68.945,01 -52,01

Assistência Social 13.603.902,25 13.269.616,76 -2,46 12.247.645,24 10.406.710,89 -15,03

Saúde 161.457.669,49 154.936.689,08 -4,04 143.563.260,92 122.319.937,01 -14,80

Educação 132.281.552,00 128.266.256,20 -3,04 119.997.518,45 96.444.617,55 -19,63

Cultura 3.029.257,58 2.687.284,48 -11,29 2.503.899,27 1.931.403,48 -22,86

Urbanismo 39.580.042,01 18.591.440,88 -53,03 13.463.895,11 9.905.458,79 -26,43

Gestão Ambiental 2.765.199,01 2.297.212,24 -16,92 2.360.254,52 1.664.175,93 -29,49

Desporto e Lazer 2.396.948,34 1.955.918,95 -18,40 2.154.984,66 1.531.507,23 -28,93

Encargos Especiais 156.072.211,58 67.388.513,22 -56,82 86.188.823,57 62.823.775,63 -27,11

TOTAL 591.076.029,70 450.305.239,02 -23,82 450.028.604,08 355.366.698,33 -21,03

COMPARATIVO DA DESPESA ANUAL – PMRP1º QUADRIMESTRE 2016 / 1º QUADRIMESTRE 2017 (Valores Nominais)

18


RESULTADO PRIMÁRIO – CONSOLIDADO – 1º QUADRIMESTRE DE 2017

ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ANUAL

ATUALIZADAREALIZADO

% Realizado/Previsto

RECEITAS

Receitas Fiscais Correntes 2.698.963.596 998.754.622 37,01%

Receitas Fiscais de Capital 31.558.128 475.288 1,51%

Transf.de Capital 20.558.128 475.288

Outras Rec. De Capital 11.000.000 0

Subtotal das Receitas 2.730.521.724 999.229.911 36,59%

(-) Deduções da Receita 146.740.000 56.064.845 38,21%

TOTAL DAS RECEITAS FISCAIS (I) 2.583.781.724 943.165.066 36,50%

DESPESASDespesas Fiscais Correntes 2.519.516.303 620.615.647 24,63%

Despesas Fiscais de Capital 342.953.272 5.715.347 1,67%

Reserva de Contingência 9.100.000 0 0,00%

TOTAL DAS DESPESAS FISCAIS (II) 2.871.569.574 626.330.994 21,81%

RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) 316.834.071

Meta Fiscal Prevista pela LDO: – 154.422.944 19


RESULTADO NOMINAL (Exceto órgão de Previdência) – CONSOLIDADO1º QUADRIMESTRE de 2017

Meta Fiscal Prevista pela LDO: 8.177.240,00

EXERCÍCIO DE 2017

Em 31/12/2016 No Bimestre Anterior No Bimestre Atual

(a) (b) (c)

Dívida Consolidada (I) 546.607.456,64 533.344.056,73 524.254.912,24

Deduções (II) 38.887.739,49 337.738.087,22 422.642.081,13

Ativo Disponível 155.616.606,55 302.576.187,19 353.326.878,99

Haveres Financeiros 144.825.122,53 146.649.600,17 146.241.854,22

(-) Restos a Pagar Processados 261.553.989,59 111.487.700,14 76.926.652,08

Dívida Consolidada Líquida (I-II) 507.719.717,15 195.605.969,51 101.612.831,11

Receita de Privatizações - - -

Passivos Reconhecidos - - -

Dívida Fiscal Líquida 507.719.717,15 195.605.969,51 101.612.831,11

Período de Referência

No bim. Atual (c-b) Janeiro a Abril (c-a)

Resultado Nominal -93.993.138,40 -406.106.886,04

20


EVOLUÇÃO DÍVIDA FUNDADA - PMRP – 1º QUADRIMESTRE DE 2017 (1/2)Saldo em Movimento Saldo

Descrição 31/12/2016 Inscrição/Reajustes Baixa 30/04/2017

OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR 76.401.724 - 7.014.457 69.387.267 10%

PRECATORIOS DE BENEF. PREVID. REGIME ESPECIAL 9.817.116 - 6.240.242 3.576.874

Alimentares 9.817.116 - 6.240.242 3.576.874

OUTROS ENCARGOS SOCIAIS 66.584.608 - 774.214 65.810.394

PASEP – RFB 32.655.923 - 457.369 32.198.554

PASEP – PGFN 33.928.685 - 316.845 33.611.840

EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 109.024.441 6.646.251 3.108.944 112.561.748 16%

OUTROS CONTRATOS - EMPRESTIMOS INTERNOS 109.024.441 6.646.251 3.108.944 112.561.748

Programa Saneamento para Todos 48.911.444 - 523.454 48.387.990

PAC II - Vila Elisa 15.375.414 2.868.808 156.317 18.087.905

PAC II - Recreio Anhanguera 2.907.091 143.674 29.067 3.021.698

PAC II - Jardim Itaú 1.308.992 85.076 14.374 1.379.694

DESENVOLVE SP - Recapeamento Asfáltico 10.071.847 3.153.091 793.353 12.431.585

Programa de Modernização Adm. Tributária - PMAT 18.310.079 - - 18.310.079

PAC II - Amplia. do Sist. Abst. Agua -LEI 13025/13 10.177.674 395.602 1.592.378 8.980.898

PAC II - Mobilidade Urbana Médias Cidades 1.961.900 - - 1.961.900

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 34.051.172 - 8.973.576 25.077.596 4%

PRECATORIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ESPECIAL 34.051.172 - 8.973.576 25.077.596

Não Alimentares 34.051.172 - 8.973.576 25.077.596 21


EVOLUÇÃO DÍVIDA FUNDADA - PMRP – 1º QUADRIMESTRE DE 2017 (2/2)

Saldo em Movimento Saldo

Descrição 31/12/2016 Inscrição/Reajustes Baixa 30/04/2017

DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO 462.513.714 53.761.250 28.098.354 488.176.610 70%

DEBITOS PARCELADOS DEMAIS ENTIDADES 59.222.689 - - 59.222.689

CODERP - Cia de Des. Econômico de Ribeirão Preto 27.733.473 - - 27.733.473

TELESP 31.489.215 - - 31.489.215

OUTRAS OBRIGACOES A PAGAR 266.002.654 - 9.811.288 256.191.366

Lei Compl. 2294/2008 Acordo 28% 241.708.709 - 9.811.288 231.897.422

Honorários Advocatícios 24.293.945 - - 24.293.945

DEBITOS PARCELADOS DEMAIS ENTIDADES 137.288.371 53.761.250 18.287.066 172.762.555

ACORDO 28 IPM COM A PMRP 29.609.317 - - 29.609.317

SASSOM LEI COMPLEMENTAR 2325 2008 21.855.078 - 611.331 21.243.747

TERMO PARCELAMENTO 01 2012 IPM LEI 2570 2012 4.742.815 - 1.611.237 3.131.578

DAERP LEI COMPLEMENTAR 2597 2013 49.388.541 - 992.734 48.395.806

TERMO PARCELAMENTO 01 2014 IPM LEI 2504 2011 21.125.955 - 12.895.582 8.230.373

TERMO PARCELAMENTO 434 2015 IPM 785.395 - 76.828 708.567


TERMO PARCELAMENTO 752 2015 IPM 8.145.005 - 727.945 7.417.060


TERMO PARCELAMENTO 369 2017 IPM - 53.761.250 1.221.847 52.539.403

TOTAL GERAL 681.991.050 60.407.501 47.195.331 695.203.221 100%22


POSIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR EM 30/04/2017 – CONSOLIDADO (R$)

Órgãos Processados Não Processados TOTAL %

PMRP 76.917.915 33.731.859 110.649.774 68,11%

Câmara Municipal - 571.758 571.758 0,35%

IPM - - - 0,00%

DAERP - 50.958.556 50.958.556 31,37%

SASSOM - - - 0,00%

FIPASE - 271.367 271.367 0,17%

FUNDET 8.737 1.269 10.007 0,01%

Theatro Pedro II - - - 0,00%

Instituto do Livro - - - 0,00%

Guarda Civil - 3.123 3.123 0,00%

FORTEC - - - 0,00%

TOTAL 76.926.652 85.537.933 162.464.585 100,00%

23


APLICAÇÃO NO ENSINO

1º QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO DE 2017

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 604.899.079

Aplicação Mínima Obrigatória - 25% 151.224.770

DESPESA COM EDUCAÇÃO BÁSICA EMPENHADO % LIQUIDADO % PAGO %

Despesas Próprias em Educação 87.279.433 79.900.040 60.316.700

Retenções ao FUNDEB 56.064.845 56.064.845 56.064.845

(-) FUNDEB Retido e Não Aplicado 14.059.125 14.059.125 24.769.095

APLICAÇÃO NO ENSINO 129.285.153 21,37% 121.905.760 20,15% 91.612.451 15,15%

24


APLICAÇÃO NO ENSINO


25,00%

21,37%20,15%

15,15%

Mínimo Legal Empenhado Liquidado Pago

Aplicação no Ensino

25


APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB


DESPESA COM EDUCAÇÃO BÁSICA EMPENHADO % LIQUIDADO % PAGO %

Despesas com Magistério (Min. 60%) 41.882.055 66,49% 41.882.055 66,49% 31.203.054 49,54%

Demais Despesas 123.665 0,20% 123.665 0,20% 92.696 0,15%

TOTAL GERAL APLICADO (Min. 95%) 42.005.720 66,69% 42.005.720 66,69% 31.295.750 49,69%

Recursos Recebidos do FUNDEB 62.986.209

Aplicação Mínima - 60% Profissionais do Magistério 37.791.725

Aplicação Mínima - 95% dos Recursos Recebidos no Exercício 59.836.898

26


APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB


95,00%

66,69% 66,69%

49,69%


Aplicação Total

60%

66,49% 66,49%

49,54%


Aplicação no Magistério

27


APLICAÇÃO NA SAÚDE


RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 604.899.079,08

APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA (15%) 90.734.861,86

LIQUIDADO %

DESPESAS COM AÇÕES DE SAÚDE 154.936.689,08

(-) DESPESAS COM REC. ESTADUAIS/FEDERAIS 45.989.854,50

(-) DESPESAS NÃO CONSIDERADAS 3.023.927,51

APLICAÇÃO SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 105.922.907,07 17,51%

PAGO %

DESPESAS TOTAIS EM AÇÕES DE SAÚDE 122.319.937,01 20,22%

EMPENHADO %

DESPESAS TOTAIS EM AÇÕES DE SAÚDE 257.141.105,29 42,51%

28


APLICAÇÃO NA SAÚDE


15,00%

42,51%

17,51%20,22%

Mínimo Empenhado Liquidado Pago

Aplicação de Recursos na Saúde

29


3 Quadrimestre/2016 % 1 Quadrimestre/2017 %

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(Acumulada 12 meses anteriores) 2.040.515.534 % 2.138.814.936 %

Limite máximo (Art. 20 LRF) 1.101.878.388 54,00 1.154.960.065 54,00

Limite prudencial (Art. 22 LRF) 1.046.784.469 51,30 1.097.212.062 51,30

Limite de alerta (Art. 59 LRF) 991.690.549 48,60 1.039.464.059 48,60

DESP. DE PESSOAL REALIZADA 1.049.878.230 51,45 1.051.318.771 49,15

DESPESA COM PESSOAL – CONSOLIDADO

(3º QUADRIMESTRE 2016 X 1º QUADRIMESTRE 2017)

30

Percentual apurado seria de 50,07% desconsiderando itens extraordinários (venda da folha de pagamento)


DESPESA COM PESSOAL – CONSOLIDADO

(1º Quadrimestre 2016 X 1º Quadrimestre 2017)

54,00% 54,00%

51,30% 51,30%

48,60% 48,60%

51,45%

49,15%

3Q2016 1Q2017

Despesa de Pessoal

Limite máximo (Art. 20LRF)

Limite prudencial (Art. 22LRF)

Limite de Alerta (Art. 59LRF)

Desp. de Pessoal Realizada

31


Fim!

Muito Obrigado!

Secretaria Municipal da Fazenda

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Apresentação do PowerPoint - Ribeirão Preto...ATUALIZADA Previsão até o mês 1º Quad (jan a abr) Realizado 1º Quad (jan a abr) % REALIZADO/ PREVISTO % Em relação ao Grupo