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O Governo do Estado informou, nesta terça-feira (31), que “as visitas de familiares aos custodiados dosistema penitenciário paraense seguem suspensas”. A realização das entrevistas entre advogados e clientesestá acontecendo normalmente, "com observância dos critérios adotados pelo protocolo de segurançacontra o novo coronavírus", elaborado pelas secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap) ede Saúde Pública (Sespa), conforme orientações dos Ministérios da Saúde e Justiça.

De acordo com o Governo, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Pará, por meioda Seap, não suspendesse a visita de familiares, amigos e advogados, estipulando o prazo de 72 horas paraque a recomendação fosse acatada, ou não.

Com base nos termos da recomendação, o Ministério Público Estadual (MPE) suscitou junto à ProcuradoriaGeral da República (PGR) um Conflito Positivo de Competência, a fim de dirimir a controvérsia quanto àatuação ministerial no enfrentamento da Covid-19 no ambiente carcerário.

A PGR, ao analisar o caso, decidiu que a competência para tratar do acompanhamento das políticas públicasdo sistema penitenciário estadual frente ao novo coronavírus é do MPE. Dessa forma, as visitas de familiarese de amigos continua suspensa.

Por enquanto, as visitas aos detentos seguem suspensas no Pará (Foto:Susipe)

Procuradoria Geral da República determinou que governomantenha a medida

O Governo do Estado informou, nesta terça-feira (31), que “as visitas de familiares aos custodiados dosistema penitenciário paraense seguem suspensas”. A realização das entrevistas entre advogados e clientesestá acontecendo normalmente, “com observância dos critérios adotados pelo protocolo de segurançacontra o novo coronavírus”, elaborado pelas secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e deSaúde Pública (Sespa), conforme orientações dos Ministérios da Saúde e Justiça.

De acordo com o Governo, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Pará, por meioda Seap, não suspendesse a visita de familiares, amigos e advogados, estipulando o prazo de 72 horas paraque a recomendação fosse acatada, ou não.

Com base nos termos da recomendação, o Ministério Público Estadual (MPE) suscitou junto à ProcuradoriaGeral da República (PGR) um Conflito Positivo de Competência, a fim de dirimir a controvérsia quanto àatuação ministerial no enfrentamento da Covid-19 no ambiente carcerário.

A PGR, ao analisar o caso, decidiu que a competência para tratar do acompanhamento das políticas públicasdo sistema penitenciário estadual frente ao novo coronavírus é do MPE. Dessa forma, as visitas de familiarese de amigos continua suspensa.

Por:Redação Integrada

O Governo do Estado informou, nesta terça-feira (31), que “as visitas de familiares aos custodiados dosistema penitenciário paraense seguem suspensas”. A realização das entrevistas entre advogados e clientesestá acontecendo normalmente, “com observância dos critérios adotados pelo protocolo de segurançacontra o novo coronavírus”, elaborado pelas secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e deSaúde Pública (Sespa), conforme orientações dos Ministérios da Saúde e Justiça.

De acordo com o Governo, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Pará, por meioda Seap, não suspendesse a visita de familiares, amigos e advogados, estipulando o prazo de 72 horas paraque a recomendação fosse acatada, ou não.

Com base nos termos da recomendação, o Ministério Público Estadual (MPE) suscitou junto à ProcuradoriaGeral da República (PGR) um Conflito Positivo de Competência, a fim de dirimir a controvérsia quanto àatuação ministerial no enfrentamento da Covid-19 no ambiente carcerário.

A PGR, ao analisar o caso, decidiu que a competência para tratar do acompanhamento das políticas públicasdo sistema penitenciário estadual frente ao novo coronavírus é do MPE. Dessa forma, as visitas de familiarese de amigos continua suspensa.

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Recomendações ocorrem em meio à pandemia do novo coronavírus, já que o Governo do Estadodeterminou a suspensão de visitas em todos os presídios do Pará.

A Defensoria Pública do Pará entrou na Justiça pedindo que 252 detentos fiquem em prisão domiciliar,independente dos crimes que cometeram. Eles fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus, porteremmais de 60 anos.

O pedido cita também que os idosos que venham a ser presos não sejam encarcerados enquanto durar apandemia.

A Organização Mundial da Saúde afirma que pessoas com mais de 60 anos fazem parte do grupo de risco.Segundo a coordenação do Núcleo de Defesa Criminal, assim como em outras regiões do país, os presídiosdo Pará estão superlotados e não têm estrutura para garantir higiene e isolamento adequados.

Visitas

O Ministério Público Federal também propôs mudanças no sistema penitenciário durante a pandemia. Osprocuradores fizeram recomendação às autoridades penitenciárias para que os presos voltem a recebervisitas, mas de forma controlada.

Um decreto do Governo do Pará proíbe visitas em presídios até o dia 21 de abril, para evitar a disseminaçãodo coronavírus.

Na recomendação, os procuradores pedem que as visitas de familiares, amigos e advogados sejampermitida, de forma regrada e restrita, sem que haja impedimento de forma absoluta.

Segundo o MPF, o objetivo é prevenir fugas em massa e rebeliões, após a proibição das visitas aos detentos.

O MPF lembra que visitas aos presos são direito constitucional e sugere que elas passem a ser fracionadas.Os procuradores recomendam também que seja reduzido o número de visitantes por preso e a duração dosencontros, e ainda, a adoção de medidas para evitar o contato físico.

A recomendação foi enviada ao Governo do Pará e à Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), dogoverno federal. Desde 2019, a FTIP assumiu a coordenação de casas penais no estado. A medida veiodepois do caso que ficou conhecido como massacre em Altamira, quando mais de 60 presos foram mortos.

Notas

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), responsável pela FTIP, disse que recebeu a recomendaçãodo MPF e informou que a competência sobre as visitas é da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).O Depen disse, ainda, que está preparado para prestar apoio.

A Seap disse, em nota, que a Procuradoria Geral da República decidiu que a competência para tratar depolíticas públicas do sistema penitenciário estadual frente ao novo coronavírus é do Ministério PúblicoEstadual e que, por isso, as visitas de familiares continuarão suspensas.

Sobre os idosos, a Seap afirmou que “todos (…) que se enquadram no grupo de risco foram separados dosdemais custodiados e são monitorados diariamente”.

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) se posicionou sobre o pedido da Defensoria Pública e afirmou que oprocesso está em julgamento no 2º Grau.

Por G1 PA— Belém

Cerca de 4,5 mil litros de álcool 70% líquido foram enviados às unidades prisionais do Pará para contribuir nocombate contra o contágio do novo coronavírus. O material é de uso recomendado pela OrganizaçãoMundial da Saúde (OMS) para evitar que o vírus causador da covid-19 se prolifere.

O álcool foi entregue para todos os diretores das casas penais da Região Metropolitana de Belém e enviadoàs unidades prisionais do interior. O material será distribuído para uso entre os servidores e internos dosistema prisional.

De acordo com a Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, todas as medidas de segurançanecessárias para execução do trabalho e combate ao contágio do novo coronavírus estão sendo feitas. Osecretário, Jarbas Vasconcelos, explicou o procedimento adotado pela Seap. "Todas as unidades prisionais jáestão equipadas com máscaras descartáveis, luvas, tocas e aventais, esses dois últimos, destinados para osprofissionais de saúde. Seguimos nosso protocolo de segurança contra à covid-19, com o uso deequipamentos de proteção individual, unidades de acolhimento para os internos, limpeza e dedetizaçãodiária e ações de orientação a todos. Nosso objetivo é manter o vírus longe das unidades prisionais doEstado", explica.

Desde a semana passada, cerca de 3 mil litros de álcool em gel vem sendo distribuídos nas unidades deBelém e do interior do estado. Com a nova doação, a Seap chegará ao total de 7,5 mil litros de álcool 70%, oque deve atender a demanda dos próximos sete meses.

A Defensoria Pública do Pará entrou na Justiçapedindo que 252 detentos fiquem em prisãodomiciliar, independente dos crimes quecometeram. Eles fazem parte do grupo de riscopara o novo coronavírus, por terem mais de 60anos.

O pedido cita também que os idosos quevenham a ser presos não sejam encarceradosenquanto durar a pandemia.

A Organização Mundial da Saúde afirma quepessoas com mais de 60 anos fazem parte dogrupo de risco. Segundo a coordenação doNúcleo de Defesa Criminal, assim como emoutras regiões do país, os presídios do Pará estãosuperlotados e não têm estrutura para garantirhigiene e isolamento adequados.

VisitasO Ministério Público Federal também propôs mudanças no sistema penitenciário durante a pandemia. Osprocuradores fizeram recomendação às autoridades penitenciárias para que os presos voltem a receber visitas,mas de forma controlada.

Um decreto do Governo do Pará proíbe visitas em presídios até o dia 21 de abril, para evitar a disseminação docoronavírus.

Na recomendação, os procuradores pedem que as visitas de familiares, amigos e advogados sejam permitida, deforma regrada e restrita, sem que haja impedimento de forma absoluta.

Segundo o MPF, o objetivo é prevenir fugas em massa e rebeliões, após a proibição das visitas aos detentos.

O MPF lembra que visitas aos presos são direito constitucional e sugere que elas passem a ser fracionadas. Osprocuradores recomendam também que seja reduzido o número de visitantes por preso e a duração dosencontros, e ainda, a adoção de medidas para evitar o contato físico.

A recomendação foi enviada ao Governo do Pará e à Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do governofederal. Desde 2019, a FTIP assumiu a coordenação de casas penais no estado. A medida veio depois do caso queficou conhecido comomassacre em Altamira, quando mais de 60 presos foram mortos.

NotasO Departamento Penitenciário Nacional (Depen), responsável pela FTIP, disse que recebeu a recomendação doMPF e informou que a competência sobre as visitas é da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O Dependisse, ainda, que está preparado para prestar apoio.

A Seap disse, em nota, que a Procuradoria Geral da República decidiu que a competência para tratar de políticaspúblicas do sistema penitenciário estadual frente ao novo coronavírus é do Ministério Público Estadual e que, porisso, as visitas de familiares continuarão suspensas.

Sobre os idosos, a Seap afirmou que "todos (...) que se enquadram no grupo de risco foram separados dos demaiscustodiados e são monitorados diariamente".

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) se posicionou sobre o pedido da Defensoria Pública e afirmou que o processoestá em julgamento no 2º Grau.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e aogoverno do estado do Pará para que as visitas de familiares, amigos, e advogados nas casas penais doestado sejam permitidas de forma regrada e restrita. A solicitação é uma medida necessária aoenfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus e para evitar possíveis rebeliões.

A indicação deixa claro que é necessário estabelecer procedimentos e regras com a finalidade de prevenir eevitar a infecção e propagação do novo coronavírus, especialmente em espaços de confinamento.

A recomendação busca ainda prevenir que ocorra no estado o que já aconteceu em casas prisionais de SãoPaulo: a ocorrência de rebeliões e fugas em massa após a proibição absoluta de visitas aos detentos.

Para o MPF, o governo do Pará pode adotar à medida que julgar eficaz para evitar a contaminação pelo novocoronavírus nos estabelecimentos penais, desde que não determine a suspensão absoluta das visitas.

“A experiência de restringir de forma absoluta a visita por familiares e amigos, como forma de combate aonovo coronavírus, demonstrou o agravamento dos conflitos existentes nos estabelecimentos penitenciários,com a ocorrência de rebeliões e fugas”, diz o documento enviado às autoridades.

“No caso, para prevenir a disseminação da covid-19 nos estabelecimentos penais, há outras alternativasmenos gravosas, tais como: adoção do fracionamento de visitas (meio preferencialmente recomendado peloConselho Nacional de Justiça na Recomendação nº 62/2020), restrição do número de visitantes por preso,restrição da frequência e da duração das visitas, construção ou reforma do parlatório (com vidro e microfonepara impedir o contato físico), entre outros meios”, diz a recomendação assinada por 12 procuradores daRepública.

A situação dos internos no sistema carcerário também implica em cuidado na aplicação das medidasnecessárias ao controle do novo coronavírus pela existência de situações de tortura e outros tratamentosdegradantes, que estão sendo investigadas pelo MPF desde o ano passado.

“As visitas de familiares e amigos, bem como de advogados, são essenciais para acompanhar a situação dopreso, com a finalidade de evitar a ocorrência de tortura ou qualquer tratamento degradante ou, no caso deocorrência, impedir a sua omissão e ocultação”, diz a recomendação.

Fonte: MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e aogoverno do estado do Pará para que “as visitas de familiares e amigos, bem como de advogados, às pessoasprivadas de liberdade nos estabelecimentos penais do estado sejam permitidas, de forma regrada e restrita, namedida necessária ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus, sem, no entanto, que haja oimpedimento de forma absoluta”.

A recomendação busca prevenir que ocorra no estado o que já aconteceu em casas prisionais de São Paulo: aocorrência de rebeliões e fugas em massa após a proibição absoluta de visitas aos detentos.

A recomendação deixa claro que é necessário estabelecer procedimentos e regras com a finalidade de prevenire evitar a infecção e propagação do novo coronavírus, especialmente em espaços de confinamento, “de modo areduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públicos pessoasprivadas de liberdade e visitantes”, mas essas medidas não podem impedir que pessoas cumprindo penas sobresponsabilidade do estado recebam visitas de advogados e familiares, que são direitos fundamentais dospresos de acordo com a Constituição.

Para o MPF, o governo do Pará pode adotar a medida que julgar eficaz para evitar a contaminação pelo novocoronavírus nos estabelecimentos penais, desde que não determine a suspensão absoluta das visitas. “Aexperiência de restringir de forma absoluta a visita por familiares e amigos, como forma de combate ao novocoronavírus, demonstrou o agravamento dos conflitos existentes nos estabelecimentos penitenciários, com aocorrência de rebeliões e fugas”, diz o documento enviado às autoridades.

“No caso, para prevenir a disseminação da covid-19 nos estabelecimentos penais, há outras alternativas menosgravosas, tais como: adoção do fracionamento de visitas (meio preferencialmente recomendado pelo ConselhoNacional de Justiça na Recomendação nº 62/2020), restrição do número de visitantes por preso, restrição dafrequência e da duração das visitas, construção ou reforma do parlatório (com vidro e microfone para impedir ocontato físico), entre outrosmeios”, diz a recomendação assinada por 12 procuradores da República.

Incomunicabilidade

A Constituição Federal veda a incomunicabilidade do preso, mesmo na situação excepcional do Estado deDefesa (art. 136), lembra a recomendação do MPF. A situação dos internos no sistema carcerário tambémimplica em cuidado na aplicação das medidas necessárias ao controle do novo coronavírus pela existência desituações de tortura e outros tratamentos degradantes, que estão sendo investigadas pelo MPF desde o anopassado.

“As visitas de familiares e amigos, bem como de advogados, são essenciais para acompanhar a situação dopreso, com a finalidade de evitar a ocorrência de tortura ou qualquer tratamento degradante ou, no caso deocorrência, impedir a sua omissão e ocultação”, diz a recomendação. O MPF lembra que protocolosinternacionais também determinam, como obrigação jurídica para prevenção da tortura a garantia de acessoaos detidos por parte de médicos, advogados e familiares. O governo do Pará e a força-tarefa de intervençãopenitenciária têm o prazo de 72 horas para responder a recomendação.

Por:Redação Integrada

As saídas temporárias da Região Metropolitana de Belém (RMB), que ocorreriam no último sábado (28) e nopróximo sábado (4), foram suspensas pela Vara de Execução Penal da RMB como medida de prevenção apropagação do novo coronavírus.

Também em cumprimento ao protocolo contra a covid-19, a Secretaria de Estado de AdministraçãoPenitenciária (Seap) está preparando algumas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB)para atender possíveis casos suspeitos da doença. Os locais estão sendo equipados com leitos, insumos emateriais para todos os cuidados necessários.

Um grupo de 165 internos retornou da saída temporária a Semana Santa, no último sábado (28). E para garantira segurança dos detentos que não receberam o benefício e também dos servidores que atuam no sistemacarcerário por conta da quarentena de combate ao coronavírus, a Secretaria de Estado de AdministraçãoPenitenciária (Seap) instalou unidades de acolhimento dentro das casas penais de regime semiaberto, paraisolamento e monitoramento diário dos que tiveram contato com o exterior por um período de 14 dias.

A diretora de Assistência Biopsicossocial da Seap, Sandra Costa, esclarece que as unidades de acolhimentointegram o protocolo de segurança e combate ao novo coronavírus, elaborado pelo órgão em conjunto com aSecretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), conforme orientações dos Ministérios da Saúde e da Justiça."Fizemos a triagem dos internos por meio de avaliação técnica. Nossa grande preocupação é que este vírus nãoentre no sistema prisional, por isso, estamos tomando todos os cuidados", afirma.

Ainda segundo a diretora, os custodiados ficarão em quarentena para não terem contato com os internos queficaram reclusos nas unidades e, dessa forma, evitar qualquer possibilidade de contágio. Após esse período,mediante avaliação da equipe de saúde da casa penal, eles retornarão para as celas", explica.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, informa que a equipe permaneceudurante todo o dia recebendo os presos e fazendo as avaliações de forma rigorosa. "Aqueles que apresentaramalgum sintoma de gripe foram orientados a retornar para suas casas e receber a assistência necessária.Qualquer preso que apresente sintoma da doença é transferido imediatamente para as unidades acolhimento",diz.

Ainda segundo Jarbas, a equipe médica e biopsicossocial da Seap vem fazendo um trabalho diuturno demonitoramento e, diante da menor suspeita, procede ao isolamento individual do custodiado. "Acreditamos queessas ações são eficientes e vão dificultar a entrada do coronavírus no sistema prisional paraense", afirma.

Higiene é a principal forma de combate ao contágio do novo coronavírus, por isso o Governo do Estado realizouum mutirão de limpeza e desinfecção das unidades prisionais mantidas pela Secretaria de Estado deAdministração Penitenciária (Seap). A ação foi levada ao Complexo Penitenciário de Santa Izabel, ComplexoPenitenciário de Marituba e demais unidades da Região Metropolitana de Belém (RMB) e do interior do Estado.

As 48 unidades prisionais do Pará já fazem rotineiramente a limpeza interna e, a partir de agora, farão tambéma desinfecção diária. A ação, denominada "Varrendo juntos a covid-19", contou com o trabalho de 1,2 milcustodiados em todo o Pará. Durante o mutirão os detentos usaram equipamento de proteção individual,conforme orientações dos Ministérios da Saúde e da Justiça.

Somente no Complexo Penitenciário de Santa Izabel 300 pessoas privadas de liberdade foram mobilizadasnesse trabalho. A Seap, informou que o grupo responsável pela limpeza é formado por internos capacitados,que utilizam todos os equipamentos de segurança e que já trabalham externamente.

Carros-pipas foram trazidos para lavagem das ruas ao redor do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na vilade Americano, assim como na lavagem das caixas d'água e pinturas de meio fio. A DLPI adquiriu 930 quilos decal, que foram espalhados no entorno do complexo. Para obter melhores resultados nos procedimentos foramutilizados saneantes registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que garante aqualidade do produto e a ausência de risco à saúde.

A ação, assim como diversas medidas que estão sendo tomadas pelo governo, contemplam o Plano deContingência contra o Coronavírus, desenvolvido pela Seap, em conjunto com a Secretaria de Estado de SaúdePública (Sespa). De acordo com Sandra Costa, diretora de Assistência Biopsicossocial, a ação de hoje reforçatodos os cuidados que já vêm sendo tomados no sentido de assegurar que não haja contaminação porcoronavírus entre a população carcerária do Estado.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, ressalta que a Seap já havia adotadoa limpeza das casas penais no protocolo de segurança do órgão mesmo antes da pandemia do novocoronavírus.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou, no sábado (28), processo de limpeza edesinfecção das casas penais do Pará. Segundo o órgão, os próprios detentos participaram na ação de combateao novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com a Seap, 48 casas penais foram limpas e desinfectadas, entre elas o Complexo Penitenciário deMarituba e de Santa Izabel, na região metropolitana de Belém. Cerca de 1200 presos trabalharam na limpeza.Foram utilizados carros pipas para lavagem das ruas ao redor das casas penais, além da lavagem das caixasd'água e pinturas de meio fio.

Ainda segundo a Seap, a partir de agora os detentos participarão do trabalho de dedetização das casas penais,seguindo orientações do Ministério da Saúde e da Justiça.

IOEPA – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO -http://www.ioepa.com.br/portal/#2

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DOL - http://m.diarioonline.com.br/noticias/paraOLIBERAL.COM (AMAZÔNIA) - https://www.oliberal.com/

ROMA NEWS - https://www.romanews.com.br/G1 PARÁ - https://g1.globo.com/pa/para/

G1 SANTARÉM - https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/GLOBOPLAY PARÁ- https://globoplay.globo.com/jornal-liberal-1a-

edicao/p/5806/ GLOBOPLAY BOM DIA PARÁ - https://globoplay.globo.com/bom-dia-

para/p/5805/

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BACANA NEWS - https://bacana.news/PORTAL PARÁ NEWS - http://www.portalparanews.com.br/index.php

FOLHA DO PARÁ - http://www.folhadopara.com/FOLHA DO PROGRESSO - http://www.folhadoprogresso.com.br/

GAZETA SANTARÉM - http://www.gazetadesantarem.com.br/GIRO PORTAL - https://giroportal.com.br/

CORREIO - https://correiodecarajas.com.br/BADALADO - https://badalado.net/

FATOS REGIONAIS - https://fatoregional.com.br/PORTAL CANAÃ - https://portalcanaa.com.br/site/

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