Apresentação I. Portarias da Presidência 05 II ... de Servicos/… · APRESENTAÇÃO Esta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação de atos oficiais da FUNAI não

SUMÁRIO

Apresentação

I. Portarias da Presidência ................................................................................ 05

II. Portarias da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas .............................. 22

IV.Portarias da Corregedoria ............................................................................. 23

V. Portarias das Coordenações Regionais ........................................................ 27

SEPARATA DO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 08-11

ANO XXV

Abril-Junho/2012

APRESENTAÇÃO

Esta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação de

atos oficiais da FUNAI não publicados em Boletins de Serviço nos meses de

abril e junho de 2012.

Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto

no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de

publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e

cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente

complementar.

Brasília, 14 de junho de 2012.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 14.06.12

Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 08-11 Abr-Jun/2012

5

PORTARIA No 776/PRES, de 13 de junho de 2012.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta

no Processo no 08786.000106/2012-DV,

R E S O L V E :

Art. 1o Conceder Abono Permanência, a partir de 18 de maio de 2012, à servidora CLÉCIA MACEDO

BORGES, Produtora Executiva, NS-S.III, matrícula no 0436264, de acordo com o art. 2o §5o da Emenda Constitucional no

41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO

Presidenta




no Processo no 08620.022503/2012-92,

R E S O L V E :

Art. 1o Conceder Abono Permanência, a partir de 25 de maio de 2012, ao servidor SIVALDO

BARBOSA MOREIRA, NI-S.III, matrícula no 0444535, de acordo com o art. 2o §5o da Emenda Constitucional no 41, de

19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003.



Presidenta

PORTARIA No

778/PRES, de 13 de junho de 2012.



no Processo no 08620.037887/2012-48,

R E S O L V E :

Art. 1o Conceder Abono Permanência, a partir de 23 de maio de 2012, à servidora MARIA FRANCISCA

OLIVEIRA SOARES, Professora de 1o Grau, NI-S.III, matrícula no 0445381, de acordo com o art. 2o §5o da Emenda

Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003.



Presidenta



6

PORTARIA No


A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.056, de 28 de dezembro de 2009,

R E S O L V E :

Art. 1o Designar o servidor VANDERSON APARECIDO DE SOUZA, Chefe de Serviço, matricula no

1900105, e, em seus impedimentos, a servidora DENISE FERREIRA CHIMIRRI, Indigenista Especializada, NS-A-I,

matricula no 1807587, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade Contábil, no âmbito da Coordenação

Regional de Dourados-MS / UG 194064.

Art. 2o Revogar a Portaria no 1734/PRES, de 16 de dezembro de 2011, publicada na Separata do Boletim

de Serviço da Funai no 24, de 19 de dezembro de 2011.

Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Presidenta

PORTARIA No


A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe


R E S O L V E :

Art. 1o Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO PESTANA DE CARVALHO, Técnico de Contabilidade,

NI-S.III, matricula no 0443476, e, em seus impedimentos, o servidor MESSIAS DE OLIVEIRA SOTELO, Técnico de

Contabilidade, NI-S-III, matricula no 0445174, para efetuarem os procedimentos relativos a Conformidade de Gestão, no

âmbito da Coordenação Regional de Manaus-AM / UG 194006.

Art. 2o Revogar a Portaria no 1322/PRES, de 06 de setembro de 2010, publicada na Separata do Boletim

de Serviço da Funai no 17, de 09 de setembro de 2010.



Presidenta




R E S O L V E :

Art. 1o Autorizar o servidor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE AQUINO, Coordenador Regional, DAS

101.3, matrícula no 4221530, portador da Carteira Nacional de Habilitação no 00181017220, categoria B, válida até 19.11.2014, a

dirigir os veículos oficiais Toyota Hilux de placa JZW 7863, Volkswagen Voyage de placa NUD 3327, Volkswagen Voyage de

placa NPL 7831, Toyota Hilux de placa JZW 0622, Toyota Bandeirantes de placa JZR 6730, Mitsubishi L200 de placa KAJ 8744,

Mitsubishi L200 de placa NJF 6778, Mitsubishi L200 de placa NJF 5488, General Motors S 10 de placa NJJ 1199, Mitsubishi

L200 de placa NJF 7428, FIAT Uno de placa NFD 3322, Toyota Hilux NDJ 5260, Toyota Jeep de placa NCM 5931, Mitsubishi

L200 de placa NPH 8738, Mitsubishi L200 de placa NJM 4146, Mitsubishi L200 de placa NJM 4246, Toyota Hilux de placa NDJ

5280, Mitsubishi L200 de placa NJP 5724, Mitsubishi L200 de placa NJQ 4514, Mitsubishi L200 de placa NJP 5654, FIAT Uno

de placa NJP 6414, Mitsubishi L200 de placa NPO 2305, Mitsubishi L200 de placa NPM 6075, Mitsubishi L200 de placa NPO

2905, Mitsubishi L200 de placa NPO 3375, Mitsubishi L200 de placa NTX 0375, Nissan Frontier de placa KFA 8849, Ford

Ranger de placa JFP 9353, Mitsubishi L200 de placa NUA 2756, Mitsubishi L200 de placa NUA 2806, Mitsubishi L200 de placa

NUA 2996, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art 1o da

Lei no 9.327, de 09 de dezembro de 1996.



Presidenta



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PORTARIA Nº 782/PRES, de 14 de junho de 2012.

Estabelece diretrizes a serem observadas para concessão e execução de

auxílio financeiro a indígenas para promoção da sua participação na

Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável –

Rio + 20.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.056, de 28 de dezembro de 2009;

Considerando a Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho de 1989, ratificada pelo

Brasil em julho de 2002, que estabelece que os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a

participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os seus diretos e garantir o

respeito à sua integridade e que esta ação inclui medidas que promovam a plena realização dos direitos sociais, econômicos

e culturais, respeitando sua identidade social e cultural, costumes e tradições e suas instituições;

Considerando que o art. 7º dessa Convenção traz garantias a perspectiva de que “os povos interessados

deverão ter o direito de decidir suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento (...)” e que

“(...) esses povos deverão participar da formulação, execução e avaliação de planos e programas de desenvolvimento

nacional e regional que possam afetá-los diretamente”;

Considerando que a realização da Rio+20, no período de 13 a 22 de junho de 2012 na Cidade do Rio de

Janeiro/RJ, marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

(Rio-92);

Considerando que essa Conferência tem como objetivo contribuir para definir consensos no contexto da

agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas com perspectivas de renovação do compromisso político

com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões

adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes;

Considerando que a FUNAI tem realizado ações para garantir, durante a citada Conferência, a discussão

da temática do desenvolvimento sustentável no que concerne a medidas que afetam os povos indígenas no Brasil e realizará,

entre outras ações, eventos paralelos, tendo como local de referência o Museu do Índio, com extensa agenda de debates e

ações multi-mídia;

Considerando que é parte da missão da Funai a instituição de mecanismos de controle social e gestão

participativa, visando a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas;

Considerando que eventos capitaneados pelas Nações Unidas são espaços para a apresentação em nível

internacional das propostas e demandas qualificadas dos povos indígenas, bem como oportunidades de protagonismo dos

mesmos no contexto das decisões tomadas pelos países membros; e

Considerando que para tanto é imprescindível realizar em conjunto com os povos indígenas a viabilização

de sua presença durante o evento, promovendo uma ação conjunta entre governo e povos indígenas no Brasil;

R E S O L V E :

Art. 1º Regulamentar a concessão de auxílio financeiro para os indígenas participantes da Conferência das

Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, conforme listagem anexa.

Art. 2º Limitar o valor da concessão do auxílio financeiro a R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).

Parágrafo único. Fica estabelecido que o auxílio financeiro de que trata o art. 1º será concedido somente

no período da data da publicação desta Portaria até o dia 30 de junho de 2012.

Art. 3º Estabelecer que a finalidade do auxílio financeiro será custear despesas dos indígenas com

alimentação durante os deslocamentos de ida ao evento na Cidade do Rio de Janeiro e o retorno destes as suas comunidades

de origem.

Parágrafo único. O pagamento do auxílio financeiro será destinado, também, aos indígenas cujos

deslocamentos dar-se-ão por meio aéreo, autorizados pela ITE nº 563/PRES-FUNAI, de 11 de junho de 2012 e alterações.

Art. 4º Os recursos que forem descentralizados deverão ser objeto de Prestação de Contas, a cargo das

Coordenações Regionais, instruída com os documentos comprobatórios de concessão do auxílio financeiro, no prazo de 30

dias, a partir do recebimento do benefício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Presidenta



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Anexo da Portaria nº 782/PRES, de 14 de junho de 2012.

DELEGAÇÃO INDÍGENA PARA RIO + 20

NOME RG

COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ

ODIL APACANO - BAKAIRI 0259865-5

MIZAEL PACUARE 1502918-2

LORIVAL SAGUNA 0709644-5

CARMEM AITAIVALO 1409536-4

EVANDRO MAHUAIANA 1042367-2

GILSON CAUTO 0650487-6

AGNALDO WARIANIAY'I TAPIRAPÉ RG:886 960 SSP/MT

AILTON JOSÉ MERI EKUREU RG: 1918.474-3 SSP/MT

ALBERTO PARI’UPTSEWAWE MORITU 4429196/SSP-MT

ALESSANDRA ALVES DE ARRUDA 145.8812-9/SSP-MT

ALESSANDRA COREZOMAE BOROPONEPÁ 2132197-3/SSP-MT

ALEXANDRA MENDES LEITE 1938668-0/SSP-MT

ANDRESSA BORUGURAREDO RG: 2429531-0

AUDECIR VELA ARARA 010377201-48/SSP-MT

BENEDITO ZEZOKEMAE 2290322-4/SSP-MT

CARMINDA MONZILAR 646471/SSP-MT

CLEOMAR TAN HUARE 1927958-2/SSP-MT

DALVINA MORAES DE AMORIM CPF: 05069014161

DAVES LOPES ÔCEREU RG: 2429604-0

DÉBORA TAN HUARE 1304472-9/SSP-MT

DIEGO KOE EWAGURO Cert. de Nasc. 6.626

DOMINGOS SÁVIO ALVES KIGA KURIREU RG: 10577165 SSP/MT

ELIANE BOROPONEPÁ MONZILAR 12649150/SSP-MT

ELIZABETH AKEZOMAIALO 61359-0-SSP-MT

EROTILDE HÓ RG: 129.606.5-9 SSP/MT

FABIO SOARES FLORES 1211333-6/SSP-MT

FÉLIX ADUGOENAU RONDON 117432/SSP-MT

FERNANDES MUQUISSAI SOARES 405044-4 SSP - MT

FERNANDES MUQUISSAI SOARES RG:0405044-4 SSP - MT

FLAVIANA RÊTSIBÁ XAVANTE RG: 1774072-0 SSP/MT

FRANCISCA NAVANTINO P. DE ANGELO 171 518-6/SSP-MT

GEOVANI KEZOKENAICE 1723658-4/SSP-MT

ISMAEL COROZOAMÉ BOROPONEPÁ 1893070-0/SSP-MT

ITAMAR MAETAUA TAN HUARE 2186199-4/SSP-MT

JACKSON RONDON KOE KUDO RG: 2205191 SSP/MT

JAIR NAMBIKWARA HALOTESU 2604417-0/SSP-MT

JOÃO TOBIAS WAHONE TSERENHIMI’RAMI 1727825-2/SSP-MT



9

JURENILDA RAMOS PARAVA 14667746/SSP-MT

KARINE ALVES DE ARRUDA 19804253/SSP-MT

KLEITON RODRIGUÊS OWAIGA RG: 1430330-2

LAURO LOPES PARIKO EKUREU RG: 2004305-8

LEONI MANFROI PANA MAKUDA RG: 2630355-8

LEONIL WUDORE 1911337-3/SSP-MT

LEONIL WUDORE RG 1911337-3 SSP/MT

LUZENILDES ALVES BAKARAEGIRI RG: 2429769-0

MARCELO MANOBARO RG 1911385-4 SSP/MT

MARCELO MANOBARO 1911385-4/SSP-MT

MARCÍDES KATULO PERUARE

MÁRCIO MONZILAR COREZOMAE 1585438-8/SSP-MT

MARIA AUXILIADORA JOWARE ETOGUIUDO RG: 785931

MARIA SALETE MERI KOADAGA RG: 1967980-7 SSP/MT

MARILEIDE MONZILAR 2055199-1/SSP

MARIZETE JOWARE EWORORO RG: 1952569-9 SSP/MT

MAURICIO KURUGUGOE EMAGUDA RG: 12651974

MOACIR KOGUIEPA RG: 1257.48-9 SSP/MT

NIVALDO KORIRA'I TAPIRAPÉ RG;961 140 SSP/MT

ONOFRE PARAVA RAMOS 1211045-0

ORESTE SANTINO RONDON UWOROREU RG: 205030-7

ORIVALDO AIEPA 0636342-3/ SSP-MT

OSVALDO COREZOMAÉ MONZILAR 06254063/SSP-MT

PEDRO NEZOKEMAE 0866574-5 SSP/MT

PIO IX AQUIRIBOREU RG: 2.305.588

RENATO ARLINDO KUNEKINÁ NAMBIKWARA 2466549-5 SSP/MT

RITA BATISTA DORTA RG: 0334138 SSP/MT

ROSINALVA DE MORAES 15702910/SSP-MT

SANDRA DA SILVA 06245676/SSP-MT

SEBASTIÃO MENDES DE ARRUDA 217.241.4-8 SSP/MT

SEBASTIÃO MENDES PAIWE EKUREU Cert. de Nasc. 4.793

TAROKO EDIMUNDO TAPIRAPÉ RG: 4490385 SSP/MT

TEREZA CRISTINA KEZONAZOKERO 1964503-1 SSP/MT

VALERIANO RÃIWIA WEREHITÁ XAVANTE RG: 937 966 SSP/MT

VERA LINA IWARARE EIMEJERAGO RG: 2050139-0

VICENTE JÚLIO DA SILVA RG:0701538-0 SSP/MT

VITOR AURAPE PERUARE 117432/SSP-MT

WALDINEY MONZILAR 1869177-3/SSP-MT

WILLIAN MARCOS IKUIE GIRI C.N 042.NºA-010

WILSON AIEPA KACURA 1911380-3/SSP-MT



10

COORDENAÇÃO REGIONAL DO LITORAL SUL

GIRNEI COPACÃN RG. 5548103

JOÃO ADÃO DE ALMEIDA RG. 1671463

ATILA MOKLI PATTE RG. 4.234.708

NATAO ADÃO ALVES NETO GAKRA RG.5797.066

SIMONIEL ARISTIDES FAUSTINO PATTE RG. 4.068.547-0

VONBLE PRIPRA RG 1299781-1

CINTIA MORAES RG 4.088.682

JANAINA FERREIRA GOMES RG 622.2007

MARIO KARAI MOREIRA RG 6089687658

JOSÉ BENITES RG. 5503211

JORGE ORTEGA RG 47776056

QUENIDI FERREIRA GOMES RG 6022007

MARCOS MOREIRA RG 6809658

JOÃO BATISTA GONÇALVES RG 50524321

MARCELO GONÇALVES RG5793552

COORDENAÇÃO REGIONAL DE CHAPECÓ

ORIDES CAVALHEIRO RG 14R/1.148.399/SSP/SC

PEDRO BARBOSA RG 5.406.662 - SSP/SC

MIGUEL AUGUSTO BARBOSA RG 4.959.398/6

LAISA DE OLIVEIRA ANTUNES RG 5138760 -SSP/SC

RILDO MENDES RG - 1785990

GILVANE POTT RG 4.758.336

GEDIVALDO DEOLIVEIRA RG- 10167713-3

ARGEMIRO RODRIGUES TUPÃ FERNANDES RG-12555867-4

ADAIR RODRIGUES RG - 10145189-5

ALTEMIRO ALVES DE OLIVEIRA RG- 8685988-2

MIRIAN JOZELI KEMPRY MATEUS RG 9699537-7

PEDRO EDMAR ANTUNES DE LIMA RG 46370498

MARZELI OLIVEIRA SANTOS RG 563169

JONATAS ALVES RG 5955657

RENAN OLIVEIRA DOS SANTOS RG- 8479763

VANDERLEIA MENDES RG-12794625.6

LUAN DOS SANTOS RG 109168513

COORDENAÇÃO DE PASSO FUNDO

ALVANDI SALES RIBEIRO RG 9040011406

ANTONIO VICENTE RG 6020645

CONSTANTE RODRIGUES RG 5581733

ROBERTO DOS SANTOS RG 40200104

ANDREIA MINEIRO DE OLVEIRA RG 8101666405

NILVA MINEIRO DE OLIVEIRA RG 7096660076

LORENA MORAL ANTONIO RG 1084389285



11

FRANCISCO MANUEL ANTONIO RG 3990437

MATEUS VITORINO RG 2097661306

JADIR JACINTO RG 14420004

ANTONIO VICENTE RG 6020645

CONSTANTE RODRIGUES RG 5581733

COORDENAÇÃO REGIONAL DE FORTALEZA

JOSE ANDRE DA SILVA 1746254

DANIEIDE SILVA CANDIDO 3107165

JOSE ROBERTO DE AZEVEDO 1283651 1283651

SANDRO GONÇALVES DA CRUZ 3625574

JOÃO JOSE GOMES 1561207

CLAUDECIR DA SILVA BRAZ 1546656

NATANAEL BENEDITO DA SILVA 2846883

FRANCINALDO FERREIRA CANDIDO 3108662

SEVERINO GOMES DA SILVA 4011965

RICARDO FREIRE DA SILVA 3236428

ISAIAS MARCOLINO DA SILVA 3031115

TANIELSON RODRIGUES DA SILVA 3339787

SILVANIA HILARIO DA SILVA 3760326

JOSE CARLOS DA CRUZ PEREIRA 2493336

JAIME ALFREDO CANDIDO 52731213

ADAILTON SOARES DE LIMA 2410557

ANTONIO BEZERRA DA SILVA 22832336

VALDENICE SOARES DA SILVA 628726

FERNANDA AZEVEDO DA SILVA 3315147

LUCIANA DE LIMA PEREIRA 2495041

GENIVAL CIRIACO DA SILVA 3132816

PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS 98692569

PEDRO EDUARDO PEREIRA 1551625

EFIGENIO FERREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA 2538821

FLAVIO-MARCONE-DE-LIMA 2466290

JOSE-CIRIACO-SOBRINHO 553374

RAISSA-DA-COSTA-CIRIACO 3431583

GEUSIVÁ-SILVA-DE-LIMA 2649285

MARCELO BEZERRA DOS SANTOS 1865343

NATHAN GALDINO DA SILVA 1640448

ALCIDES-DA-SILVA-ALVES 3489423

SOLANGE FREIRES DE SANTANA 120492053

MARIA NILDA FAUSTINO BATIST 915936

MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO 1469510

MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS 1865119

ANTONIO-AURELIANO 1306671



12

CLEITON DE AZEVEDO SILVA 4054412

SEVERINO-ANTONIO 688708

NAASSON SOARES SANTANA DOS SANTOS 2897357

MARIA ZULEIDE DA SILVA FERREIRA 8889610

MARIA-LEDA-DA-SILVA 2415292

EDILZON-CIRIACO-DA-SILVA 2415298

MARIA-JOSE-SOARES 3031176

MARILEIDE-MAXIMIANO-DA-SILVA 3031962

IVONALDO-MAXIMIANO-DA-SILVA 1864978

SANDRO-GOMES-BARBOSA 1540256

ANIBAL-CORDEIRO-CAMPOS 533294

JOSECY-SOARES-DA-SILVA 993442

JOSAFÁ-PADILHA-FREIRE 1499375SSP/PB

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS 2415401

MARCOS AVILQUES CAMPOS RG: 1766772.SSP/AL

RICARDO DE CAMPOS RG:3206256-7.SSP/AL

RAUL ANDRE SOARES DASILVA RG:354585-0 SSP/AL

ADEMILSON DA SILVA CAVALCANTE RG:200110040555-48 SSP/AL

EDILEUZA FERREIRA DA SILVA RG:1.455.572 SSP/AL

JOSÉ JOÃO DA SILVA RG: 15.352.230 SSP/AL

ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA

GENIVAL NUNES DA CRUZ RG: 816092 SSP/AL

JOSE CARLOS FERREIRA DE LIMA RG: 830007 SSP/AL

CELSON CELESTINO DA SILVA RG:1670194 SSP/AL

FABIO JUNIOR DA SILVA RG:1932554 SSP/AL

MANOEL DAVI GOMES RG:3481758-1 SSP/AL

GERALDO MACENA DE JESUS RG:1670143. SSP/AL

LOURENÇO CARDOSO DA SILVA RG:0671674978 SSP/AL

ANDERSON DA SILVA SANTANA RG:33867246 SSP/AL

EVANILDO FERREIRA RIBEIRO RG: 809.853 SSP/AL

EDCARLOS GOMES DA SILVA RG: 3153462-7 SSP/AL

EDVALDO DOS SANTOS RG: 2 017607 SSP/AL

JOSEFA SANTOS DE OLIVEIRA RG: 3535733-9 SSP/AL

MARIA CICERA DE LIMA SILVA 200629483 SSP/AL

ISMAEL DA PAZ 2001004119767 SSP/AL

VANEIDE MORAES LIMA RG: 15284420-16 SSP/AL

EDSON SOARES DE ARAÚJO RG: 3540096 - 0 SSP/AL

JOSÉ AMARO DA SILVA RG 6339.848-SSP/PE

BENEDITA MARIA DA SILVA RG:1.038.769-SSP/AL

MARIA ALGUSTA MÁXIMO RG:1.078.667 SSP/AL

JOSÉ CICERO DA SILVA RG:1.923.007 SSP/AL

AMAIR ALVES DOS SANTOS (YAPORI ) RG: 1.952.793 SSP / AL



13

JENISON SOIA SANTOS (KAUANÃ) RG: 3.610.859- 6 SSP/ SE

EDICARLOS TINGA DA SILVA (KAJABI) RG: 29.512.476- 2 DETRAN /RJ

PASSIVALDO DA SILVA (PARUANÃ) RG: 2. 002. 001.087- 8 SSP/AL

ANTONIO MARCOS BARROS (ETIKÃ) RG: 3.530.108- 2 SSP/ AL

CREMILDA ERMÍNIA MAXIMO 1151550 SSP/AL

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO 1732125 SSP/AL

JAIME CORREIA DE SOUZA 0137863772 SSP/AL

LUCINEIA DOS SANTOS 2087912 SSP/AL

JUSSARA DE ARAUJO DE SOUZA CORREIA 3039857-6 SSP/AL

LINDOMAR DOS SANTOS DA SILVA 1630749 SSP/AL

JOSÉ GOMES DOS SANTOS 603008 SSP/AL

ANTONIA APARECIDA MARQUES DO PRADO 2.000.015.024.149

MARIA MAYARA FERREIRA DO NASCIMENTO 2007868075-6

RAFAEL CRUZ MOURA 2.001.028.152.483

RAIMUNDA RODRIGUES TEIXEIRA 97024056505

VERÔNICA FERREIRA DA SILVA 9701500296

SONIA MARIA DA CUNHA RODRIGUES 718.341-83

FRANCISCA NÁGILA FERREIRA DO NASCIMENTO 2007948144-7

LUANA FERREIRA DE PAULA 2007823596-5

JOSÉ DE ARIMATEA DE GUIMARÃES MORAES 99024014450

ROGÉRIO VITOR DE PAULA DOS SANTOS 2007816172-4

MARGARIDA TEIXEIRA GOMES 1157285-86

ANTONIA CRISTINA DA SILVA SOUSA 98010295179

ISABELA DA SILVA TRAJANO 20076959613

MARIA PEREIRA DA SILVA 117400386

SUELI BARBOSA COSTA 990021933-1

MARIA NAZARÉ MOREIRA SANTOS 2.004.002.079.490

FABIO ALVES 95006031923

MARIA DA CONCEIÇAO ALVES SABINO 2.001.097.024.030

JOSÉ COSTANTINO DOS SANTOS 392138-82

CICERO PEREIRA DOS SANTOS 2007368030-8

LUIS MANOEL DO NASCIMENTO 950023312-71

JOSÉ ITAMAR TEIXEIRA 2506311192

ADRIANA CARNEIRO CASTRO 200.005.044.163

MARIA DO AMPARO MENDES DA SILVA 12372021-1

ANDREA RUFINO DA SILVA 2.002.028.111.211

ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA 2.009.098.122.163

CAIC PINTO SOUSA 2,0011E+12

TIAGO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 200.601.499.985

FRANCISCO JARDEL MARTINS DA SILVA 2007130793-6

ANTONIO MÁRCIO GOMES DA SILVA 200.601.497.206

FRANCISCA LUIZA EMANUELLE BENICIO DA SILVA 20071564319



14

MARIA EDILENE DOS ANJOS DA SILVA NERES 2.001.098.022.155

FRANCISCO MACIEL DA SILVA 200065290

COORDENAÇÃO REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES

JOSIANE ROCHA 3.123.185-ES

GEANE SANTOS ROCHA 3.191.612-ES

KELI VICENTE 2.216.756-ES

CARLOS PEREIRA DE SOUZA 1.27.767-RJ

VERIDIANA CHUPERIO RUAS 3.179.315-ES

BRUNO JOAQUIM SIQUEIRA 3.502.607-ES

MAGNO JOAQUIM BENEDITO 3.268.599-ES

CRISTIANE PEREIRA DO ROSÁRIO 3.239.717-ES

ANTÔNIO CARVALHO 729.703-ES

VANDERLEI DA SILVA 53.464.389-SC

MARIO CEZAR CARVALHO VERÁ MIRIM 730.237-ES

FLAVIA ORTIZ CARVALHO 3.136.296-ES

DANIELE ARAI BENITES DA SILVA CTPS: 52958

LUCIA DA SILVA CTPS:7152174

JANÍLSON DA SILVA 346.655-ES

VANDA DE LIMA CARVALHO 5081- FUNAI

ALVINA PIRES DE LIMA 7732947 - ES

PATRÍCIA BILHAUVA DOS SANTOS CTPS:3130929

SEVERINA MARTINE 3493960-ES

PEDRO DA SILVA 1093244

EDUARTE BARBOSACARLOS 3.238.149-ES

RICARDO PEGO PAJEHU 3.292.629-ES

KENALD PEREIRA 3.322.260-ES

JEAN OLIVEIRA CAROLINO 3.130.851-ES

GILMAR BENTO DOS SANTOS 5819- FUNAI

LUANA BARCELOS 3212476-ES

GABRIELA FRANCISCO SOARES 3301298-ES

TAIARA PEREIRA ALMEIDA 3318967 SSP/ES

VALDIR ALMEIDA SILVA 1105905-ES

BARBARA FAVALESSAALMEIDA 3051873-ES

JOSIANE FRANCISCO FELICIO 1925358-ES

LUDIMILA DA SILVA CRUZ 3319227-ES

ROBSON COSTA QUIEZZA 2227639-ES

IGOR FERREIRA BENEDITO 3427266-ES

TIAGO BENEDITO DE OLIVEIRA 3606813-ES

LARICA SILVA DOS SANTOS 19351610

AMANAYRA SILVA SANTOS

SHEILA FRANCIS DE JESUS DA CONCEIÇÃO 19351335

ADEMILSON AFONSO DA SILVA 11588336



15

ALEXANDRE BORGES DE JESUS 13391071

KEYLA FRANCIS DE JESUS DA CONCEIÇÃO 17500381

WAKEY SILVA DOS SANTOS 18215306

LEONARDO SILVA SANTOS 077.657.246.65

LEILA BORGES DA SILVA 14342877

BURITI MÁXIMO RIBEIRO 18451937

SAMARA ALVES FÉLIX

WAKETAN FRANCISCO DA CONCEIÇÃO 19351892

NAYÁ FERREIRA CONCEIÇÃO

IVANILDO CARDOSO DA SILVA 8605232

DERIVALDO CARDOSO DA SILVA 11466237

MARIA ROSA INDIA 1712852

MARIA LUIZA M.S.SOUZA 10467649

ISABELA CRISTINA SOUZA 10502242

RURINAN BRAZ DA CONCEIÇÃO 17377927

CLEMES BRAZ DA CONCEIÇÃO 16302788

EDMAR BRAZ DA CONCEIÇÃO 17008-457

PRISCILA BARTOLOMEU NEVES 10502242

JOSIEL DOS SANTOS SILVA 15961183

JOSE SÁTIRO DO NASCIMENTO

JANIO FERREIRA DO NASCIMENTO

SIVALDO DOS SANTOS PINTO

ELIAS CORDEIRO DA SILVA

FLAVIO SATIRO DO NASCIMENTO

CLAUDIO JOSE ALMEIDA PINTO

CARLOS ALBERTO DE SOUZA FILHO

JOSEFA FERREIRA DA SILVA

EDSON SANTOS DA SILVA 672147

EMANUEL MESSIAS FARIA DA SILVA

RONALDO DOS SANTOS SILVA 10980252792

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS SILVA 16379693

HUANAHARA DA SILVA ALVES PATAXO

ANÁLIA APARECIDA DA SILVA 06718269-1 SSP – RJ

MOISÉS ROQUE DA SILVA LELIS 17787170 SSP – MG

ADOLFO MOISÉS DA SILVA LELIS 17766393 SSP – MG

ROSEMEIRE MOISÉS DA SILVA M4 – 9996774 SSP – MG

ISAQUE MOISÉS SOARES DIAS RCN N° 36.595 FLS 189 V LIVRO A

ROSEANE LUÍZA DOS SANTOS 14789282 SSP – MG

ALEXSANDRO DOS SANTOS MG 10848592

VIVIANE APARECIDA CAVALCANTE SANTOS MG 11608231



16

COORDENAÇÃO REGIONAL DE MACEIÓ

MARCIEL MANUEL DA SILVA 7383559 SSP/PE

JOSE EDNALDO DO NASCIMENTO 8.176.178 SSP/PE

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA 8.620.159 SDS/PE

ERIKA MONIK DOS SANTOS SILVA 7 654. 731 - SDS/PE

ERVELY MONIKELY DOS SANTOS SILVA 7 654. 786 SSP/PE

LEANDRO TENÓRIO 8370809 SSP/PE

ANTÔNIO CARLOS DE BARROS 5878970 SSP/PE

VALDERVAN ALEXANDRE BARBOSA 7654706 SDS/PE

ALEXANDRE DOS SANTOS 8577811 SSP/PE

GRACIELA PEREIRA DE SOUZA 1738343 SSP/PE

JOSÉ VICENTE DA SILVA 1570882 SSP/AL

JERNACLES RINALDO DOS SANTOS 6752855 SSP/PE

MANOEL PEREIRA DA SILVA 6714429 SSP/PE

CÍCERO SEVERINO DA SILVA 8542106 SSP/PE

MATEUS BARBOSA DOS SILVA 9311125 SSP/PE

DANILSON MANOEL DE LIMA 7332770 SSP/PE

IVAN PEREIRA DA SILVA 13782383 SSP/PE

VALDEMIR AMARO LISBOA 3729099 SSP/PE

COSMO ARLINDO DOS SANTOS 7.465.635 SDS/PE

INAICIO FRANCISCO DA SILVA 6690539 SDS/PE

ARACÍ BEZERRA DA SILVA 7.640102 SDS/PE

JOSÉ RONALDO F. DE SIQUEIRA 7.118.048 SDS/PE

AUDALIO DINIZ DE SIQUEIRA 15.300.021 SSP/PE

JOSÉ GIVANILDO BEZERRA SILVA 6409614 SDS-PE

ÂNGELO JOSÉ BUENO 7020034 SDS-PE

JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS 4971368 SSP-PE

JOSÉ JORGE DE MELO 2517627 SSP/PE

JOSÉ SILVANIO SOARES DA PAZ 7723059 SSP-PE

DAVID RIAN ARAÚJO DE AMORIM 44.847.643-5 SSP/PE

JOSÉ IVAN FERREIRA LEITE RG: 3639785 SSP/PE

ADEILTON ALEXANDRE DA SILVA RG: 469,9038 SSP/PE

ELIAS FERREIRA LEITE RG: 7681589 SSP/PE

DAMIÃO FERREIRA DE CARVALHO RG: 2985995 SSP/SPE

LUCAS RAFAEL BEZERRA DO NASCIMENTO RG: 929.0309 SSP/PE

GERALDO JÚNIOR G.S RG: 8548983. SSP/PE

UELISON ÉLSON DA SILVA RG- 7786458 SSP/PE

JOSÉ IVANILDO BARROS DA SILVA RG- 6409614 SSP/PE

WILLIAN ALVES DOS SANTOS RG- 7826410 SSP/PE

IVERALDO PEREIRA JUNIOR 2.155 383 SSP/DF

MAIKE TORRE DE SÁ 6 675 205 SDS-PE



17

ORINILDO MACHADO ALVES 4327409 SSP/PE

ERIVANIA CRUZ 4 473 703 SSP/PE

RONALDO CORDEIRO 2155575 SSP/PE

IBES MACHADO CORREIA 6278883 SSP/PE

IVAN JOSE DOS SANTOS 3497964 SSP/PE

CLOVES MANUEL DA SILVA 6480926 SSP/PE

LUCENILDO ANTONIO DA SILVA 6488295 SSP/PE

MARIA DO SOCARRO DA SILVA 6451121 SSP/PE

ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO 8554622 SSP/PE

COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS

MAXIMILIANO CORREA MENEZES 0705284-7

JADER COMAPA FRANCO 1827053-3

RAIMUNDO EUCLIDES LOPES 1403313-5

ELIAS SEIXAS REIS 1718910

CAIO KURISA 1485050-8

DANILO DA SILVA MARÁRIO 1120355-2

FRANCISCO ROMÃO DOS SANTOS 1171663-0

IRINEU LAUREANO RODRIGUES 1071261-5

EDVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA 1523545-9

DÁRIO MURA 1811371-0

CLÁUDIO PEQUENO DA SILVA 1063388-0

JOABE AIDEM PEREIRA 1787592-7

JURANDIR TENHARIN 232-2000

MAURICIO DOS SANTOS 0946553-7

ELISETE FONTES 0926548-1

MARTA DA SILVA VIEIRA 12881309

RAQUEL MACEDO DOS SANTOS 1728222-5

MARIA DE FÁTIMA TAVARES DA SILVA 0235413-6

SÔNIA DA SILVA VILAÇA 1131337-4

MARIA ROSINETE LOPES MARICAUA 1457555-8

ROSEMEIRE MARIA VIEIRA TELES 1001943-0

MARIA AUXILIADORA CORDEIRO DA SILVA 2656826-8

SANDRA GOMES CASTRO 107.5264-1

PAULO HONORATO MENDES 1038197

CLOVIS RUFINO REIS 1217257-0

ODÁCIO SUZANA BASTOS 670158SSPAM

WARLEN MARQUES DE OLIVEIRA 1983801-8

MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS 2218826-6

MARIA DE LURDES COLARES 2157602-5

CRISTO BENISSOM BARRETO MACHADO 16002217-3

CLÉA MICHELLE BARRETO MACHADO 2412155-0

SANSÃO RICARDO FLORES 8076367



18

COORDENAÇÃO REGIONAL DE IMPERATRIZ

CINTIA MARIA SANTANA DA SILVA 15122782000-0

ERISVAN BONE DE SOUSA SILVA 028425842004-9

MILTON BENTO DE SOUSA GUAJAJARA 19817982002-7

JOSÉ ORLANDO GUAJAJARA 0348825872008-7

ANA CLEIDE PEREIRA DA SILVA 15203592000-6

OLÍMPIO SANTOS WIRAMU GUAJAJARA 15262012000-6

FREDERICO PEREIRA GUAJAJARA 15248552000-8

ANTONIO GUAJAJARA 24687994-5

IMAÍRA MARINHA SOUSA 15123052000-8

RONALDO DA SILVA SOUSA 17413162001-8

MARIA JUDITE DA SILVA BALLERIO GUAJAJARA 015214232000-0

UBIRAJARA CARVALHO GUAJAJARA JUNIOR 13026321999-9

VALDINIZ PYHTRY KRIKATI 22555152002-8

JOÃO NONOY KRIKATI 1779724 SSP-DF

CARMOZINA GUAJAJARA 1393317359

BERNARDINO SOARES MILHOMEM 23644352002-1

JHONATHAN COTE KRIKATI 039726732010-9

VERA LUCIA BONE SOUSA SILVA 000045887495-7

RUBENS ABILHO GAVIÃO 18124842001-5

MARIA HELENA GUILLETO GAVIÃO 18326992001-7

ANDRÉ JOHI KRIKATI 027602852004-3

LUCIANA CYHY KRIKATI 028016052004-1

MARCELO TORINO FLOZINO GAVIÃO 017856722001-4

ANTONIO ANDRÉ JACINTO GAVIÃO 043688642011-6

EDIVALDO MOREIRA GAVIÃO 18120212001-5

EVANDRO LUIZ BANDEIRA 18177512001-1

BEIMAKLYN CONSTANCIO CRUZ 037493682009-6



19

PARÁ

NOME RG CPF TRECHO IDA/VOLTA

JACQUELINE ALVES DOS

SANTOS 3579006 710527202-34 Belém/RJ/Belém CR ALTAMIRA

ANGELA AMANAKWA

KACHIUANA 4194200 738868402-63 Belém/RJ/Belém CR ALTAMIRA

MYDJERE KAYAPÓ

MEKRAGNOTIRE 7141766 995360721-49 Belém/RJ/Belém CR ALTAMIRA

TAKAKDJAN KAYAPÓ 4254091 720236272-49 Ourilandia/Belém/RJ/Belém/Ourilandia CR ALTAMIRA

IRE-Ô KAYAPÓ 1962259 361508192-72 Ourilandia/Belém/RJ/Belém/Ourilandia CR ALTAMIRA

KANGRATI KAYAPÓ 7162465 008338051-50 Altamira/Belém/RJ/Belém/Altamira CR ALTAMIRA

SÉRGIO MUXI TEMBÉ 2614422 381115512-15 Belém/RJ/Belém CR ALTAMIRA

PAULINHO PAYAKAN 3777 171843982-20 Redenção/Belém/RJ CR TUCUMÃ

BAYKAJYR KAIAPÓ 2871845 467374302-44 Ourilandia/Belém/RJ/Belém/Ourilandia CR ALTAMIRA

AKJABOR KAYAPÓ 1717992 300163552-53 Ourilandia/Belém/RJ/Belém/Ourilandia CR ALTAMIRA

IREKRAN KAYAPÓ 2123894 373937742-91 Ourilandia/Belém/RJ/Belém/Ourilandia CR ALTAMIRA

DULCIANE DE SOUSA SILVA 19105620 818243781-49 Itaituba/Belém/RJ CR TAPAJÓS

TUIRE KAIAPÓ 2413541 391767622-20 Ourilandia/Belém/RJ/Belém/Ourilandia CR TUCUMÃ

TAKAKTO KAIAPÓ 1842805 328259352-04 Ourilandia/Belém/RJ/Belém/Ourilandia CR TUCUMÃ

NITI KAYAPÓ 144691-6 257853112-91 Ourilandia/Belém/RJ/Belém/Ourilandia CR TUCUMÃ

MOKUKA KAYAPÓ 419980-3 688474082-53 Ourilandia/Belém/RJ/Belém/Ourilandia CR TUCUMÃ

BEKATENTI KAYAPÓ 803063 016609052-22 Ourilandia/Belém/RJ/Belém/Ourilandia CR TUCUMÃ

ROPNI KAYAPÓ 1532196 271198232-72 Ourilandia/Belém/RJ/Belém/Ourilandia CR TUCUMÃ

KRANRE KAYAPÓ 61499-03 877644902-53 Ourilandia/Belém/RJ/Belém/Ourilandia CR TUCUMÃ

BEKWYIAITU

BEKWYIKANGERE 2425805 425241722-87 Ourilandia/Belém/RJ/Belém/Ourilan CR TUCUMÃ

KOAKRAI OLIVEIRA TEMBÉ 4901659 530901872-72 Belém/RJ/Belém CR ALTAMIRA

MANOEL Mª DE SOUZA SILVA 3578966 889792292-91 Belém/RJ/Belém CR ALTAMIRA

NHONGORE KAYAPÓ 1711914 300158802-06 Itaituba/RJ/Itaituba CR TAPAJÓS

HIPÓLITO SILVA 4638969 091936772-00 Santarem/RJ/Santarem CR TAPAJÓS

JOÃO ANTONIO TAPAJÓS

PEREIRA 5745214 955551292-20 Santarem/RJ/Santarem CR TAPAJÓS

FRANCISCO IKÔ

MUNDURUKU 3978895 521002252-53 Itaituba/RJ/Itaituba CR TAPAJÓS

MARCELO AKAI

MUNDURUKU 3375874 658403642-15 Itaituba/RJ/Itaituba CR TAPAJÓS

JOSÉ MANHUARI KRIXI

MUNDURUCU 4435265 484728402-04 Itaituba/RJ/Itaituba CR TAPAJÓS

ISAIAS MUNDURUKU 1720075 298018692-91 Itaituba/RJ/Itaituba CR TAPAJÓS

WALMIR ALVES DOS SANTOS 3474321 642892222-34 Itaituba/RJ/Itaituba CR TAPAJÓS

RAIMUNDO DA SILVA E

SILVA 4764230 845.841.142-34 Belem/RJ/Belem CR ALTAMIRA

JAILSON JACINTO PEREIRA

4181282

SSP/PA 670.841.332-91 Altamira/RJ/Altamira CR ALTAMIRA

JARLIEL JACINTO PEREIRA

7148033

SSP/PA Altamira/RJ/Altamira CR ALTAMIRA

OZIMAR PEREIRA JURUNA

5668237




20

JOSINEI NASCIMENTO

GONÇALVES

6249372


ADAUTO FERREIRA

NASCIMENTO

6888968

SSP/PA Altamira/RJ/Altamira CR ALTAMIRA

CAVURÉ PARAKANÃ

5999574


XAPERIA PARAKANÃ

6509419


KATDJYRE XIKRIN

5093757


KROIRE KAYAPÓ

5093017


KAPOT XIKRIN

5093758

SSP/PA 530182732-49 Altamira/RJ/Altamira CR ALTAMIRA

BEP NGRATY XIKRIN 5.040.314.00 831.987.412-20 Altamira/RJ/Altamira CR ALTAMIRA



21

DESPACHO No 282/PRES/2012.

Referência : Processo no 08620.002244/2008-05

Interessado : ESTELA PARNES

Assunto : Pedido de Reconsideração

DECISÃO: Conheço do pedido de reconsideração para, no mérito, negar-lhe provimento com base no Parecer no 069/PFE-

FUNAI/PGF/AGU/2012, folhas 1176 a 1189, aprovado pelo Despacho no 196/PRES-FUNAI/2012, folha 1190, mantendo-

se inalterada a penalidade anteriormente aplicada à servidora Estela Parnes.

Brasília-DF, 12/06/2012.


Presidenta

COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PUBLICADO EM 14.06.12


22

PORTARIA No 017/CGGP, de 05 de junho de 2012.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portariano 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no

Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,

R E S O L V E :

Art. 1o Cancelar as férias do servidor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Chefe de Divisão, DAS 101.2,

matrícula no 1764596, programadas para o período de 25.06.2012 a 24.07.2012, referente ao exercício de 2012, a serem

reprogramadas para 12.07.2012 a 10.08.2012.


MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL

Coordenadora Geral

PORTARIA No 035/CGGP, de 14 de junho de 2012.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO

NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES, de 18 de

maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012, e tendo em vista o que consta no

Processo no 08087.000017/2012-DV,

R E S O L V E :

Art. 1o Conceder auxílio funeral, nos termos do Art. 226, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à

senhora VERA LÚCIA DE FRANÇA MADEIRO, esposa do ex-servidor DINARTE NOBRE DE MADEIRO, falecido em

26 de maio de 2012.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

NAYARA THAÍS BERNARDO ARAÚJO GOMES

Coordenadora Geral Substituta

PORTARIAS DA CORREGEDORIA PUBLICADO EM 14.06.12

Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 08-11 Abr-Jun/2012

23

PORTARIA Nº 322/CORREGEDORIA/FUNAI, de 14 de junho de 2012.

A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso de suas atribuições

legais previstas no Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o

disposto no artigo 145 parágrafo único, da Lei 8.112/90,

R E S O L V E :

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância

designada pela Portaria nº 256/CORREGEDORIA/FUNAI, de 16 de maio de 2012, publicada na Separata do Boletim de

Serviço da Funai de 16 de maio de 2012, referente ao Processo nº 08620.001664-/2011-61, ante as razões apresentadas pela

Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE SCARPIN

Corregedora





R E S O L V E :



Serviço da Funai de 16 de maio de 2012, referente ao Processo nº 08620.001668/2011-40, ante as razões apresentadas pela

Comissão.


DENISE SCARPIN

Corregedora





R E S O L V E :



Serviço da Funai de 16 de maio de 2012, referente ao Processo nº 08620.000702-2011-69, ante as razões apresentadas pela

Comissão.


DENISE SCARPIN

Corregedora



24





R E S O L V E :




Comissão.


DENISE SCARPIN

Corregedora





R E S O L V E :




Comissão.


DENISE SCARPIN

Corregedora



legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista ainda o disposto

no artigo 143 da Lei 8112/90,

R E S O L V E :

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 287/CORREGEDORIA/FUNAI, de 25 de maio de 2012, publicada

na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI de mesma data.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 288/CORREGEDORIA/FUNAI, de 25 de maio de 2012, publicada

na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI de mesma data;

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 302/CORREGEDORIA/FUNAI, de 06 de junho de 2012,

publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI de mesma data;

Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 305/CORREGEDORIA/FUNAI, de 06 de junho de 2012,

publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI de mesma data;


DENISE SCARPIN

Corregedora



25


A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no da competência que lhe

confere o Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto nos

artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar os servidores RUTENES LOPES FERNANDES, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE

nº 004126, LUCILEIDE GUEDES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 004077, ambos

disponibilizados a esta Fundação por meio do Ofício nº GAB/SFA-CE Nº 002480, de 23/09/2011 e ROSÂNGELA MARIA

FERREIRA MUNIZ, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0443270, lotada na Corregedoria da Funai em

Brasilia, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os

atos e fatos constantes do Processo nº 08620.000204/2009-00, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no

curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.


DENISE SCARPIN

Corregedora




artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar os servidores ISAAC NEWTON BORGES FERREIRA, Policial Rodoviário Federal,

matrícula SIAPE n° 1071226, cedido à FUNAI, ROSÂNGELA MARIA FERREIRA MUNIZ, Assistente Administrativo,

matrícula SIAPE nº 0443270 e DILMA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO GARCIA NUNES, Agente Administrativa, matrícula

SIAPE nº 0455931, todos lotados na Corregedoria da Funai em Brasilia, para, sob a presidência do primeiro, constituírem

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os atos e fatos constantes do Processo nº

08784.000284/2002-46, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelas Comissões anteriores.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.


DENISE SCARPIN

Corregedora




artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar os servidores ISAAC NEWTON BORGES FERREIRA, Policial Rodoviário Federal,

matrícula SIAPE n° 1071226, cedido à FUNAI, ROSÂNGELA MARIA FERREIRA MUNIZ, Assistente Administrativo,

matrícula SIAPE nº 0443270 e DILMA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO GARCIA NUNES, Agente Administrativa, matrícula

SIAPE nº 0455931, todos lotados na Corregedoria da Funai em Brasilia, para, sob a presidência do primeiro, constituírem

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os atos e fatos constantes do Processo nº

08620.002791/2009-63, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º. Convalidar os atos praticados pelas Comissões anteriores.

Art. 3º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE SCARPIN

Corregedora



26



legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto nos

artigos 143 e 145 da Lei 8.112/90,

R E S O L V E :

Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa, para apurar atos e fatos constantes no Processo

nº 08620.001467/2012-33, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no curso da apuração;

Art. 2º Designar os servidores LUZIA APARECIDA ARAUJO SANTOS, Agente de Portaria, matrícula

SIAPE n° 1107471 e JOÃO FURTADO MENDONÇA, Operador de Computador, matrícula SIAPE nº 6020320, para, sob

a presidência da primeira, comporem a citada Comissão;

Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a realização e conclusão dos trabalhos da referida

Comissão;


DENISE SCARPIN

Corregedora



legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto no

artigo 143 da Lei 8.112/90 e o constante no Memorando nº 010/CSAD/2012 da Comissão de Sindicância do processo nº

08763.000158/2012-10,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar as servidoras DILMA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO GARCIA NUNES, Agente

Administrativo, matrícula SIAPE nº 0455931, e ROSÂNGELA MARIA FERREIRA MUNIZ, Assistente Administrativo,

matrícula SIAPE nº 0443270, para, na condição de deprecadas, realizarem a oitiva do agente da Policia Federal, Sr.

PEDRO ALEXANDRE DE SOUSA, na Coordenação Técnica Local da Funai em Belém.

Art. 2º Os quesitos da carta precatória serão elaborados pela respectiva Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar;


DENISE SCARPIN

Corregedora



legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto nos

artigos 143 e 145 da Lei 8.112/90,

R E S O L V E :

Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa, para apurar atos e fatos constantes no Processo

nº 08620.035678/2012-60, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no curso da apuração;

Art. 2º Designar os servidores JOÃO FURTADO MENDONÇA, Operador de Computador, matrícula

SIAPE nº 6020320 e LUZIA APARECIDA ARAUJO SANTOS, Agente de Portaria, matrícula SIAPE n° 1107471, para,

sob a presidência do primeiro, comporem a citada Comissão;

Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a realização e conclusão dos trabalhos da referida

Comissão;


DENISE SCARPIN

Corregedora

PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 14.06.12


27

PORTARIA Nº 06/FUNAI/CR-RBR, de 16 de abril de 2012.

O COORDENADOR REGIONAL DE RIO BRANCO–AC, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -

FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na

Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13 de maio de 2010,

R E S O L V E :

Art. 1º Autorizar o servidor JOSÉ ÁUREO DO CARMO CASTRO, Técnico de Indigenismo, NI-S.III,

matrícula SIAPE nº 444811, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 01661827229, categorias “B”, válida até

04/10/2016, a dirigir os veículos oficiais Mitsubishi L-200 Placa MZY-1226, Mitsubishi L-200 Placa MZY-1276,

Volkswagen KOMBI Placa MZW-3629, Volkswagen GOL Placa MZW-3729, Volkswagen SANTANA 94 Placa MZN-

5632, Volkswagen SANTANA 95 Placa MZN-4591, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das

atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.


MARIA EVANÍZIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Coordenadora Regional





R E S O L V E :

Art. 1º Autorizar o servidor IVANISE RODRIGUES DOS SANTOS, Indigenista Especializado, NS-A.I,

matrícula SIAPE nº 1821977, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 01777156885, categorias “B”, válida até

05/04/2016, a dirigir os veículos oficiais Mitsubishi L-200 Placa MZY-1226, Mitsubishi L-200 Placa MZY-1276,

Volkswagen KOMBI Placa MZW-3629, Volkswagen GOL Placa MZW-3729, Volkswagen SANTANA 94 Placa MZN-

5632, Volkswagen SANTANA 95 Placa MZN-4591, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das



MARIA EVANÍZIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS




FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de

dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar o servidor MARCELO FERNANDO BATISTA TORRES, ocupante do cargo de

Auxiliar em Indigenismo, NA-S.I, matrícula SIAPE n°. 1821886 e, em seus impedimentos legais, o servidor LUCAS

VIANA GONÇALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Indigenismo, NA-S.I, matrícula SIAPE n°. 1821802, para

fiscalizarem o contrato de n°. 250/2011, firmado entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e a EMPRESA R. N. S.

DAMASCENO E CIA LTDA., referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização; de

cama, mesa e banho; copa e cozinha; caça e pesca; elétrico e eletrônico, para atender as demandas da Frente de Proteção

Etnoambiental Envira, localizada no município de Feijó/AC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA EVANIZIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS




28





R E S O L V E :

Art. 1º Designar o servidor MARCELO FERNANDO BATISTA TORRES, ocupante do cargo de

Auxiliar em Indigenismo, NA-S-I, matrícula SIAPE n°. 1821886 e, em seus impedimentos legais, o servidor LUCAS

VIANA GONÇALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Indigenismo, NA-S-I, matricula SIAPE n°. 1821802, para

fiscalizarem o contrato de n°. 251/2011, firmado entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e a EMPRESA

CONSULTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de

limpeza e higienização; de cama, mesa e banho; copa e cozinha; caça e pesca; elétrico e eletrônico, para atender as

demandas da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, localizada no município de Feijó/AC.








R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO FERNANDO BATISTA TORRES, ocupante do cargo de

Auxiliar em Indigenismo, NA-S-I, matrícula SIAPE n°. 1821886 e, em seus impedimentos legais, o servidor LUCAS

VIANA GONÇALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Indigenismo, NA-S-I, matricula SIAPE n°. 1821802, para

fiscalizarem o contrato de n°. 269/2011, firmado entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e a EMPRESA

CONSULTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., referente ao fornecimento de ferramentas e materiais para manutenção

de bens imóveis, para atender as demandas da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, localizada no município de

Feijó/AC.




PORTARIA Nº 22/FUNAI/CR-ITZ, de 24 de abril de 2012.

O COORDENADOR REGIONAL DE IMPERATRIZ–MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -



R E S O L V E :

Art. 1º Autorizar o servidor LUIS CARLOS GOMES GUAJAJARA, Coordenador Técnico, matrícula nº

2212316, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 107483155, categoria B, válida até 25/06/2014, a dirigir o

veículo oficial Moto Honda NXR 125 placa NHB-0451, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das



JÚLIO CÉSAR GOMES PINHO

Coordenador Regional



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PORTARIA Nº 23/FUNAI/CR-ITZ, de 24 de abril de 2012.

O COORDENADOR REGIONAL DE IMPERATRIZ–MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -



R E S O L V E :

Art. 1º Autorizar o servidor FRANCISCO DE LIMA SILVA, Coordenador Técnico, matrícula nº

1451736, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 109858660, categoria AB, válida até 27/08/2012, a dirigir o

veículo oficial Moto Honda NXR 125 placa NHM-8246, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das



JÚLIO CÉSAR GOMES PINHO


PORTARIA Nº 31/FUNAI/CR-CGR, de 26 de abril de 2012.

O COORDENADOR REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO

ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010,

publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13 de maio de 2010,

R E S O L V E :

Art. 1º Autorizar o servidor EVAIR BORGES, Chefe de Coordenação Técnica Local, matrícula nº

2320900, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 04016204510, categoria AB, válida até 18/05/2014, a dirigir os

veículos oficiais, MOTO HONDA 125, placa HSH-2854, MOTO SUNDOWN HUNTER, placa HRW-9361, FIAT UNO,

placa HQH-4835, CORSA WIND, placa JFP-1633, FIAT TEMPRA, placa HQH-5539, HILLUX, placa HQH-9232, FIAT

PALIO WEEKEND, placa HQH-5229, FIAT UNO, placa HSH-1374, FIAT MILLE FIRE, placa HQH-8098, FIAT

STRADA, placa HQH-9596, FIAT UNO, placa HSH-0384, CELTA, placa HSH-0386, MONTEIRO, placa HQH-9455,

MITSUBISHI L200, placa HSH-4312, MITSUBISHI L200, placa HSH-0385, MITSUBISHI L200, placa HSH-8767,

MITSUBISHI L200, placa HSH-3872, MITSUBISHI L200, placa HSH-3858, FIAT UNO placa HSH-4974, GOL placa

HQH-6829, FIAT STRADA placa HSH-5782, KOMB placa HQH-2835, FIAT UNO placa HSH-4975, MITSUBISHI

L200, placa NUA-2756, FOR RANGER, placa HTO 2558, FORD RANGER, placas HTO 2578, FORD RANGER, placas

HTO 2567, FOR RANGER, placas HTO 2581, MMC/L200 4X4, placas HTO 2395 em caráter excepcional, no interesse do

serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.


EDSON FAGUNDES


PORTARIA Nº 07/FUNAI/CR-GVR, de 02 de maio de 2012.

A COORDENADORA REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES–MG, DA FUNDAÇÃO

NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo

Decreto n°7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei 8.666, de 21 de junho de

1993,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar o servidor PABLO MATOS CAMARGO, Agente em Indigenismo, NI-A.I, matrícula

1848625, e, em seus impedimentos, o servidor THIAGO HENRIQUE FIOROTT, Indigenista Especializado, NS-A.I,

matrícula 1820038, para fiscalizarem o 1º termo aditivo do contrato n° 086/2011, Processo n° 087590000015/2012-DV,

firmado entre a FUNAI e a Empresa M.C.G. Boechat, referente à prestação de serviços de hospedagem de indígenas em

trânsito nesta Coordenação Regional de Governador Valadares/MG.


EDELVIRA TURETA




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PORTARIA Nº 22/FUNAI/CR-MADEIRA, de 02 de maio de 2012.

O COORDENADOR REGIONAL DO MADEIRA – AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -



R E S O L V E :

Art. 1º Designar a servidora LINETE RUIZ FERREIRA, Assistente Técnica, DAS 102.2, matrícula nº

1790540, e, em seus impedimentos, o servidor Tomas Roque Carvalho, Indigenista Especializado, NS-AI, matrícula nº

1923079, para fiscalizarem o Contrato nº 42/2012, firmado com a empresa VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA,

referente ao fornecimento de passagens aéreas domésticas de forma parcelada, no âmbito nacional, para atender

necessidades desta Coordenação Regional.


VALMIR PARINTINTIN


PORTARIA Nº 08/FUNAI/CR-GVR, de 04 de maio de 2012.

A COORDENADORA REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES–MG, DA FUNDAÇÃO

NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio

de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13 de maio de 2010,

R E S O L V E :

Art. 1º Autorizar o servidor VILSON BENEDITO DE OLIVEIRA, Chefe da Coordenação Técnica

Local/Aracruz/ES, matrícula nº 1824274, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 01055983418, categoria AD,

válida até 19/02/2015, a dirigir os veículos oficiais: Celta placa GMF 4712 e Fiat Uno placa GMF 4343, em caráter

excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o Art. 1º da Lei nº 9.327,

de 09 de dezembro de 1996.


EDELVIRA TURETA


PORTARIA Nº 13/FUNAI/CR-CGB, de 07 de maio de 2012.

O COORDENADOR REGIONAL DE CUIABÁ – MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO

INDIO/FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES de 11 de maio de 2010, publicada

na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,

R E S O L V E :

Art. 1° Autorizar o servidor: NICODEMOS MISQUITA DE OLIVEIRA – Indigenista Especializado,

NS-A.I, matrícula nº 1927769, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 02392665434 – Categoria B, válida até

13/09/2016, a dirigir o veículo oficial – Caminhonete Ranger, placa OAS 7902, em caráter excepcional, no interesse do

serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de Dezembro de 1996.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO




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INDIO/FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES de 11 de maio de 2010, publicada

na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI nº 06-09, de 13 de maio de 2010,

R E S O L V E :

Art. 1° Autorizar o servidor: WILLEN REIS MARTINS DA SILVA – Auxiliar Administrativo, NI-

S.III, matrícula nº 0446769, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00005086392 – Categoria B, válida até

09/03/2015, a dirigir o veículo oficial – Caminhonete Ranger, placa OAS 7902, em caráter excepcional, no interesse do

serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de Dezembro de 1996.




PORTARIA Nº 23/FUNAI/CR-MADEIRA, de 09 de maio de 2012.

O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DO MADEIRA – AM, DA FUNDAÇÃO


Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho

de 1993,

R E S O L V E :

Art. 1º Revogar a Portaria nº 001/CR-MADEIRA/AM, de 28 de fevereiro de 2011, publicada na Separata

do Boletim de Serviço nº 04-06, de 16 de março de 2011, que designou a servidora Karla Daniele Lima Pereira, Chefe de

Serviço, DAS 101.1, matrícula nº 1779261, e, em seus impedimentos, o servidor Domingos Sávio dos Santos, Técnico em

Contabilidade, NIS-III, matrícula nº 0445830, para fiscalizarem o Contrato nº 385/2010 firmado com a empresa W. DA S.

CHAVES, referente ao fornecimento de Passagens Fluviais, no âmbito desta Coordenação Regional.


RAIMUNDO PARINTINTIN

Coordenador Regional Substituto

PORTARIA Nº 04/FUNAI/CR-BVB, de 15 de maio de 2012.

O COORDENADOR REGIONAL DE BOA VISTA–RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -



R E S O L V E :

Art. 1º Designar o servidor GABRIEL DANTE GUERRA DE OLIVEIRA CAMARÃO, Auxiliar em

Indigenismo, N.A-S.I, matrícula nº 1821507, e, em seus impedimentos, ao servidor GILDO DE SOUZA MARCOLINO,

Agente de Portaria, N.I.S.III, matrícula nº 0708482, para fiscalizarem o Contrato nº 35/2012 firmado com a empresa

EDNALDO BARBOSA DE ARAÚJO ME, referente ao fornecimento de alimentos, no âmbito desta Coordenação

Regional.


ANDRÉ DOS SANTOS VASCONCELOS




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PORTARIA Nº 23/FUNAI/CR-SB, de 15 de maio de 2012.

O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO SUL DA

BAHIA - BA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no

Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o

Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar o servidor DAMIÃO BRAZ, Chefe da Coordenação Técnica Local de Porto Seguro,

código DAS 101.1, matrícula nº 1884889, e, em seus impedimentos, a servidora Alcione Benevenuto Pimentel, Professora

de 1º Grau, NI-S-III, matrícula nº 0446659 para fiscalizarem o Contrato nº 0288/2011, referente á locação do imóvel da

sede da Coordenação Técnica Local de Porto Seguro – BA, firmado entre esta Coordenação e Osdélio Aristeu de Oliveira

Santos, CPF n° 090.895.355-00, no âmbito desta Coordenação Regional.


GUSTAVO HENRIQUE CORRÊA DE PAULA MACIEL


PORTARIA Nº 32/FUNAI/CR-CGR, de 17 de maio de 2012

O COORDENADOR REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO

ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010,


R E S O L V E :

Art. 1º Autorizar o servidor JOÃOZINHO DA SILVA, Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S.III,

matrícula nº 0447462, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 318571799, categoria B, válida até 26/07/2015, a

dirigir os veículos oficiais, FIAT UNO, placa HQH-4835, CORSA WIND, placa JFP-1633, FIAT TEMPRA, placa HQH-

5539, HILLUX, placa HQH-9232, FIAT PALIO WEEKEND, placa HQH-5229, FIAT UNO, placa HSH-1374, FIAT

MILLE FIRE, placa HQH-8098, FIAT STRADA, placa HQH-9596, FIAT UNO, placa HSH-0384, CELTA, placa HSH-

0386, MONTEIRO, placa HQH-9455, MITSUBISHI L200, placa HSH-4312, MITSUBISHI L200, placa HSH-0385,

MITSUBISHI L200, placa HSH-8767, MITSUBISHI L200, placa HSH-3872, MITSUBISHI L200, placa HSH-3858,

FIAT UNO placa HSH-4974, GOL placa HQH-6829, FIAT STRADA placa HSH-5782, KOMB placa HQH-2835, FIAT

UNO placa HSH-4975, MITSUBISHI L200, placa NUA-2756, FORD RANGER, placa HTO 2558, FORD RANGER,

placas HTO 2578, FORD RANGER, placas HTO 2567, FORD RANGER, placas HTO 2581, MMC/L200 4X4, placas

HTO 2395 em caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art.

1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.


EDSON FAGUNDES


PORTARIA Nº 15/FUNAI/CR-MAB, de 17 de maio de 2012.

A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DE MARABÁ–PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL

DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010,


R E S O L V E :

Art. 1º Autorizar o servidor RICARDO HENRIQUE RAO, Indigenista Especializado, NS-A.I, matrícula

nº 1630104, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 04404491378, categoria AB, válida até 02/07/2013, a dirigir

os veículos oficiais Mitsubishi L-200, Placa JVZ 0653; Mitsubishi L-200, Placa JVV 0416; Mitsubishi L-200, Placa JVV

0346; Mitsubishi L-200, Placa JVV 0316; Mitsubishi L-200, Placa JUC 1771; Mitsubishi L-200, Placa JUK 1529; Nissan

Frontier, Placa JVB 9189; Wolksvagem Santana, Placa JTU 9078 e Chevrolet Corsa, Placa JFP 1603, em caráter

excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de

09 de dezembro de 1996.


MARIA DA SALETE FRANÇA DA SILVA

Coordenadora Regional Substituta



33

PORTARIA Nº 10/FUNAI/CR-CLD, de 18 de maio de 2012.

O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DE COLIDER - MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL

DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2.010,

publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13 de maio de 2.010,

R E S O L V E :

Art. 1º Autorizar o servidor SAMUEL DA SILVA COLMAN, Chefe de Coordenação Técnica Local,

DAS 101.1, matrícula nº 1889234, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 02228514360, categoria D, válida até

08/10/2014, a dirigir o veículo oficial: Mitsubishi - L200, Placa NJL 0424, em caráter excepcional, no interesse do serviço

e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei n 9.327, de 09 de dezembro de 1996;


PITUYARÔ METUKTIRE




INDIO/FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de

28 de Dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993,

R E S O L V E :

Art. 1° Designar o servidor: VALTIR HAMMER CALIXTO - Indigenista Especializado, NS-A.I

matrícula nº 1821414, e, em seus impedimentos a servidora: ANA CLARA DE OLIVEIRA – Auxiliar Administrativo - NI-

S.III, matrícula nº 6446786, para fiscalizarem o Contrato nº 010/2012, firmado entre a Coordenação Regional de Cuiabá e a

Empresa SECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, contratada serviços de segurança patrimonial através de

vigilância armada e desarmada, para execução física dos prédios instalações, móveis equipamentos e documentos

constantes nas dependências da FUNAI-CR de Cuiabá/MT e de unidades de sua abrangência.




PORTARIA Nº 33/FUNAI/CR-CGR, de 24 de maio de 2012.

O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DE CAMPO GRANDE-MS, DA FUNDAÇÃO


Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho

de 1993,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar o servidor LUCIANO DOS SANTOS LARANJEIRA, Agente em Indigenismo, NI-A.I,

matrícula nº 1815243, e, em seus impedimentos, a servidora ANA PAULA TEIXEIRA AMADOR SANTOS, Assistente

Administrativo, NI-S-III, matrícula nº 0446094, para fiscalizarem o Contrato nº 46/2012, celebrado entre a Coordenação

Regional de Campo Grande – MS e a Empresa Águas Guariroba SA., referente a fornecimento de água tratada e serviço de

tratamento de esgoto sanitário, para Coordenação Regional de Campo Grande.

Art. 2ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA RAMPAZZO




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PORTARIA Nº 24/FUNAI/CR-MADEIRA, de 04 de junho de 2012.

O COORDENADOR REGIONAL DO MADEIRA – AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -

FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na


R E S O L V E :

Art. 1º Autorizar a servidora JAILANE LEAL DE QUEIROZ ARRUDA, Indigenista Especializado, NS-

A.I, matrícula nº 1819084, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 02814276734, categoria “B”, válida até

26/04/2017, a dirigir os veículos oficiais: Mitsubishi L200 de Placa NPQ 9087, Mitsubishi L200 de Placa NOP 2577,

Mitsubishi L200 de Placa NDN 0832 e TOYOTA Hillux de Placa JXF 9452, em caráter excepcional, no interesse do

serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.


VALMIR PARINTINTIN


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Apresentação I. Portarias da Presidência 05 II ... de Servicos/… · APRESENTAÇÃO Esta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação de atos oficiais da FUNAI não