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PROFESSORA - Rosana A. Martinez Kanufre
Doutora em Gestão Urbana
Mestre em Gestão Urbana
Servidora Pública Municipal – Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP –
Prefeitura Municipal de Curitiba
Especialista em Desenvolvimento de Recursos Humanos
Formada pela Sociedade Brasileira de Dinâmicas de Grupos
Assistente Social
Endereço Lattes - http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4450539H8
Plano Diretor
exercício
nome
função
local de trabalho
expectativa
1° individual
2° dupla
3° expectativas
Plano Diretor
objetivo
revisar e aperfeiçoar os conteúdos que compõe o Plano Diretor
Municipal (PDM)
Conteúdos
• conceitos e premissas do processo de planejamento;
• realidade contemporânea
• conceito e fundamentação do Plano Diretor Municipal-
implantação: realidade atual – peculiaridades;
• Plano Diretor – desenvolvimento urbano – instrumentos do PDM;
• atenção e responsabilização – políticas setoriais – responsabilidade
e responsabilização do Poder Público – setores envolvidos e
respectivos papéis.
PLANO DIRETOR
CIDADE • Decreto - Lei instituído pelo Estado Novo em 1938
• Decreto-Lei 311 aponta como cidade a área do Distrito Sede,
independentemente das relações que se estabelecem no espaço em
questão (BERNADELLI, 2006).
• Se a cidade é definida como sendo a área do Distrito Sede, logo, o campo
é o que não é cidade.
PLANO DIRETOR
• Cidade: Onde moramos, é a materialização do urbano;
mas também são e devem ser orientadas para as
pessoas; entendida com local de encontro e
condicionada à cultura. A origem das cidades são as
pessoas, portanto a cidade é materialização possível do
urbano. Urbano é potência e Cidade é real. O mundo
é urbano, mas nem todas as cidades são urbanizadas.
PLANO DIRETOR
Urbano: Modo de vida, tudo o que fazemos. Atualmente o
mundo é urbano com projeção futura de crescimento. As
aglomerações são constantes e permanecem nas principais
capitais brasileiras.
PLANO DIRETOR
um conjunto de valores, atitudes e comportamentos – ditos
da “cultura urbana”, comporta as sociedades industrializadas
são as áreas construídas, mas também imaginários e
percepções globais e locais do que se define como “a vida
urbana”.
PLANO DIRETOR
Termo Urbanização - palavra deriva-se dos estudos do engenheiro
catalão - Ildefonso Cerdá, responsável pelo projeto de ampliação de
Barcelona na década de 1850.
PLANO DIRETOR
Apesar de jamais ter usado o termo urbanismo - Cerdà cunhou o termo
urbe - modo geral os diferentes tipos de assentamento humano e o
termo urbanização designando a ação sobre a urbe.
“Urbe é uma palavra em latim e vem do radical urbs, o mesmo que
encontramos em todas as palavras relacionadas ao conceito de cidade,
como urbano, urbanizado, subúrbio.”
PLANO DIRETOR
Urbanização significa a expansão física dimensão/densidade, já a
cultura urbana é a difusão de valores.
PLANO DIRETOR
• Para LEFEBVRE, em seus estudos ele parte da hipótese de que “a
urbanização completa a sociedade” - fundamentado na
denominação de que “sociedade urbana”, é aquela que nasce da
industrialização constituída pelo processo que absorve a produção
agrícola
• Há também um esforço por parte das ciências sociais em
especificar estes conceitos (LEFEBVRE, 1999).
PLANO DIRETOR
• [...] urbanismo, seja como ciência, seja como área de conhecimento, estaria fortemente ligado à ideia de intervenção
física no espaço das cidades, alterando-as ou construindo-as com
propostas e obras de embelezamento, saneamento, sistema viário,
espaços públicos e privados (CLÓVIS ULTRAMARI).
PLANO DIRETOR
sua preocupação é organizar a maneira como a própria sociedade
constrói e consome a cidade.
PLANO DIRETOR “[...]Urbanismo entende-se não tanto um conjunto de obras, de projetos,
de teorias ou normas associadas a um tema, a uma linguagem e a uma
organização discursiva; muito menos como um determinado setor do
ensino,
mas ao contrário como um testemunho de um vasto conjunto de
práticas, quais sejam as da contínua e consciente modificação do
estado do território e da cidade Bernardo Secchi (2005).”
PLANO DIRETOR
• “É importante destacar - final do século XIX aos anos 60, foram se
configurando linhas de Urbanismo
uma que se iniciou nos planos de melhoramentos [...] em seguida, se
ampliaram para o conjunto da área urbana, para a aglomeração e
receberam a denominação, já na década de 70, de Planos Diretores de
Desenvolvimento Integrado” (LEME, 1999).
PLANO DIRETOR
“A formação do pensamento urbanístico no Brasil”
1895-1965”, de Maria Cristina da Silva Leme - uma divisão geral-
organizado por 04 etapas
PLANO DIRETOR
“A formação do pensamento urbanístico no Brasil”
Maria Cristina da Silva Leme - uma divisão geral- organizado por 04
etapas:
• 1ª fase – planos de embelezamento (1875 – 1930)
• 2ª fase – planos de conjunto (1930 – 1965)
• 3ª fase – planos de desenvolvimento integrado (1965 – 1971)
• 4ª fase – planos sem mapas (1971 – 1992)
PLANO DIRETOR
• 1ª fase – planos de embelezamento (1875 – 1930)
• “planos de embelezamento que surgiu o planejamento urbano (latu
sensu) brasileiro. (VILLAÇA, 1999, p. 193).
planos que provinham da tradição europeia
alargamento de vias - erradicação de ocupações de baixa renda nas
áreas centrais - implementação de infraestrutura, especialmente de
saneamento, e ajardinamento de parques e praças (VILLAÇA, 1999;
LEME, 1999).
PLANO DIRETOR
• Leme (1999) – criação de uma legislação urbanística nesses planos
- reforma e reurbanização das áreas portuárias - além disso,
geralmente se limitavam a intervenções pontuais em áreas
específicas, na maioria das vezes o Centro da cidade.
PLANO DIRETOR
Grande parte desses planos previam abertura de novas avenidas,
conectando partes importantes da cidade, geralmente tendo como
consequência imediata a destruição de áreas consideradas insalubres,
compostas pelos chamados “cortiços”.
Um dos planos mais representativos é o de Pereira Passos - Rio de
Janeiro
PLANO DIRETOR
2ª fase – planos de conjunto
• os planos passaram a incluir toda a cidade, e a se preocupar com a
integração das diretrizes para todo o território do Município, e não
apenas para algumas áreas específicas
articulação entre o Centro e os bairros, e destes entre si, através de
sistemas de vias e de transportes (LEME, 1999, p. 25)
PLANO DIRETOR
2ª fase – planos de conjunto - 1930 – 1965
Villaça (1999) - argumenta que desde 1866 já existiam dispositivos que
consistiam em rudimentos de zoneamento
proibiam a instalação de cortiços e vilas operárias em determinadas
áreas da cidade.
PLANO DIRETOR
2ª fase – planos de conjunto - 1930 – 1965
Plano de Alfred Agache, para o Rio de Janeiro
(também elaborado em 1930) - marca uma transição dos planos de
embelezamentos, para os “superplanos”, que viriam a ser
desenvolvidos nas décadas de 60 e 70 (VILLAÇA, 1999).
PLANO DIRETOR
3ª fase – planos de desenvolvimento integrado (1965 – 1971)
incorporação de outros aspectos aos planos, além daqueles
estritamente físico-territoriais - como os aspectos econômicos e
sociais. Segundo Villaça (1999), as principais características dos
planos desse período são:
PLANO DIRETOR
3ª fase – planos de desenvolvimento integrado (1965 – 1971)
Segundo Villaça (1999)
Dificuldades de viabilizar:
Quanto mais complexos e abrangentes tornavam-se os planos - mais
crescia a variedade de problemas sociais e, com isso mais se
afastavam dos interesses reais da classe dominante e portanto das
suas possibilidades de aplicação. (VILLAÇA, 1999, p. 214).
PLANO DIRETOR
• 4ª fase – planos sem mapas (1971 – 1992)
como resposta aos maus resultados provenientes da não aplicação
dos superplanos - relegados às prateleiras, passaram a ser elaborados
planos que abriam mão dos diagnósticos técnicos e dos mapas
PLANO DIRETOR
• 4ª fase – planos sem mapas (1971 – 1992)
planos apenas enumeravam um certo conjunto de objetivos e diretrizes
genéricas - acabavam ocultando os conflitos inerentes à diversidade
de interesses relativos ao espaço urbano.
PLANO DIRETOR
• 4ª fase – planos sem mapas (1971 – 1992)
• Esses planos apenas enumeravam um certo conjunto de objetivos e
diretrizes genéricas e, assim, acabavam ocultando os conflitos
inerentes à diversidade de interesses relativos ao espaço urbano.
PLANO DIRETOR
• “É importante destacar - final do século XIX aos anos 60, foram se
configurando duas linhas de Urbanismo
• uma que se iniciou nos planos de melhoramentos [...] em seguida,
se ampliaram para o conjunto da área urbana, para a aglomeração
e receberam a denominação, já na década de 70, de Planos
Diretores de Desenvolvimento Integrado” (LEME, 1999).
PLANO DIRETOR
• Leme (1999) - percurso histórico do urbanismo
no Brasil - primeiramente, um domínio de
“pioneiros” - seguidos de engenheiros-arquitetos
- arquitetos - finalmente, equipes
multidisciplinares.
PLANO DIRETOR
• Professor Bernardo Secchi, 2005 - postura relativista,
evidencia - conceito de urbanismo, a existência ou a
busca de transformações físicas.
PLANO DIRETOR
“a busca da superação dos problemas sociais – por meio de novas
formas urbanas “
Houve um período de predomínio técnico....
...com primazia de se criar uma cidade melhor a partir da fé na técnica
e progresso.
NO ENTANTO
[...]exclusão social não pode ser resolvida através do incremento de
técnicas modernas na construção, ou ser equalizada tão-somente via
planejamento pelo Estado.” (DIAS, 2000)
PLANO DIRETOR
História das Cidades
• 1. A Revolução Agrícola – aplicação de processos racionais de
agricultura – selecionando sementes - épocas propícias ao plantio
de alguns vegetais e conhecendo as estações do ano
• 2. Revolução Urbana - surgimento da separação entre a agricultura
e o pastoreio - primeiro divisão social do trabalho - entre o
agricultor e o pastor – sociedade de classes precede a origem da
cidade.
PLANO DIRETOR
História das Cidades
• 3. Revolução Industrial - revolução industrial surge o chamado
“urbanismo moderno”;
• 3.1 Descongestionar o centro das cidades para cumprir as
exigências de fácil circulação;
• 3. 2 Aumentar a densidade do centro das cidades - exigido pelos
negócios oriundos no crescente mundo capitalista;
• 3. 3 Aumentar os meios de circulação - modificar as dimensões das
ruas, que se encontravam sem efeito diante dos novos meios de
transporte;
PLANO DIRETOR
História das Cidades
3. 4. Aumentar as chamadas “áreas verdes” - gerar maior lazer e
menor estresse aos novos trabalhadores urbanos;
3. 5 Com a urbanização - a necessidade de regulamentar e ordenar o
crescente e interminável processo de edificação, gerando a criação de
regras e normas disciplinadoras que se tornaram o embrião de novas
institucionalidades.
PLANO DIRETOR
• Uma das principais consequências da Revolução industrial foi o
crescimento das cidades.
• Em 1800, Londres chegou a ter 1 milhão de habitantes.
• Nessa época o desenvolvimento industrial e urbano deslocou-se
para o norte do pais - Manchester foi invadida por enorme massa de
operários trabalhando em condições miseráveis.
• Mulheres e crianças enchiam as fábricas, com salários mais baixos
que o dos homens.
• As condições de trabalho eram precárias e colocavam em risco a
vida e a saúde do trabalhador, levando alguns a se rebelarem
contra as máquinas e as fábricas.
https://www.todamateria.com.br/revolucao-industrial-inglesa/
PLANO DIRETOR
Uma rua de um bairro pobre de Londres (Dudley Street) - gravura de Gustavo Doré de 1872
(Fonte: BENEVOLO 1999)
PLANO DIRETOR
Paul Gustave Doré (Estrasburgo, 6 de janeiro de 1832 — Paris, 23 de janeiro de 1883) foi um pintor, desenhista e o mais produtivo e bem-sucedido ilustrador francês de livros de meados do século XIX. Seu estilo se caracteriza pela inclinação para a fantasia, mas também produziu trabalhos mais sóbrios, como os notáveis estudos sobre as áreas pobres de Londres, realizados entre 1869 e 1871- Wikipédia.
PLANO DIRETOR
• Na Inglaterra, o processo de Revolução Industrial - século
XVIII - espalhou-se pela Europa neste mesmo período.
• O Brasil nesta época - colônia de Portugal e sofria os efeitos
do Pacto Colonial - imposto pela coroa portuguesa- Neste
contexto, não era permitida abertura de indústrias no Brasil
- colonos compravam os produtos manufaturados de
Portugal.
PLANO DIRETOR
• No Brasil – no início vivíamos basicamente no campo
principalmente na região sudeste - observou-se o maior
crescimento populacional do mundo moderno;
• até 1872 – a cidade de São Paulo tinha 30 mil de habitantes;
• 1930 – 1 milhão de habitantes;
• Em 10 anos - esse número dobrou;
• Hoje passa dos 10 milhões de habitantes.
PLANO DIRETOR
• As cidades brasileiras se desenvolviam de acordo com o relevo
cresciam desordenadamente.
Centros históricos do Rio e Salvador - torno das igrejas
• Em torno das Igrejas - Poder da Igreja;
PLANO DIRETOR
• A arquitetura fala muito da economia - comércio de exportação de
mercadoria da colônia e importação dos escravos - mão de obra
feita pelas mãos dos escravos
(tudo se vendia e comprava nessas cidades)
Sinais da escravidão
• Portugal exercia influência na imposição dos costumes, culturas,
comércio (domínio econômico e militar)sobre o Brasil.
PLANO DIRETOR
• Modo de produção - Revolução Industrial começou a se
desenvolver, de forma significativa, no Brasil - final do
século XIX e começo do século XX.
• Foram os ricos cafeicultores de São Paulo - começaram
a investir no setor industrial.
PLANO DIRETOR
• Principais atividades industriais
produção de tecidos e de processamento de alimentos
• Indústrias - pequeno e médio porte - burguesia industrial
- em plena ascensão.
• Concentravam-se - nos centros urbanos dos estados da
região Sudeste - São Paulo era o grande polo industrial.
PLANO DIRETOR
O grande desenvolvimento industrial da década de 1930 e 1940
• Foi com o final da República das Oligarquias - apresentou um
grande avanço no Brasil.
• Governo de Getúlio Vargas – 1930 - incentivou o desenvolvimento
do setor industrial nacional no país.
PLANO DIRETOR
O grande desenvolvimento industrial da década de 1930 e 1940
• A partir da década de 1930 que o Brasil começou a mudar seu
modelo econômico de agrário-exportador para industrial.
• Já no começo da década de 1940 – Vargas - forte incentivo
industrial patrocinado pelo Estado com a criação de empresas
estatais.
• Estas indústrias atuavam nos setores pesados - necessitavam de
grandes investimentos
PLANO DIRETOR
O grande desenvolvimento industrial da década de 1930 e 1940.
Como exemplos - empresas estatais
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – criada na cidade de Volta
Redonda (RJ) em 1940 - área de siderurgia.
Companhia Vale do Rio Doce – criada em 1942, atuava na área de
mineração.
Fábrica Nacional de Motores – criada em 1943, atuava na área de
mecânica pesada.
Fábrica Nacional de Álcalis – fundada em 1943, atuava no setor
químico.
Crescimento desordenado dos centros urbanos com o êxodo rural e
aumentos da vinda de imigrantes para as grandes cidades.
http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/revolucao_industrial_brasil.htm
PLANO DIRETOR
Ao contrário das cidades colonizadas pelos portugueses
fundadas no Brasil não eram planejadas no entanto as
cidades da América espanhola, eram como tabuleiros de
xadrez.
As cidades espanholas das Índias são geralmente constituídas por uma quadrícula de quadras a partir da
Plaza Mayor, cujos ângulos são orientados segundo os pontos cardeais; nesta praça ficam a catedral ou
igreja principal, a casa do governador ou máxima autoridade com residencial local [...]. ORLANDO RIBEIRO -
A CIDADE PORTUGUESA E A CDADE ESPANHOLA NA AMÉRICA.
http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/article/viewFile/394/309
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
• A cidade digital – facilita e dificulta;
• 1,5 milhões de pessoas se somam à população urbana global a cada
semana;
• 2/3 da população viverão em cidades até 2030;
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
• US$ 100 bilhões/ano – Custo de adaptação climáticas em 2050;
• 95% do crescimento urbano ocorrerá em países em desenvolvimento;
• Insuficiência de recursos em todas as áreas;
• Cobrança de IPTU não é um assunto técnico, mas cultural e político.
Pessoas gastam muito mais por ano em seus condomínios de suas
casas ou prédios ou com impostos sobre vendas e veículos.
PLANO DIRETOR Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - Rápida Urbanização
• A população brasileira, em 2010, era de 190,7 milhões
• A taxa de urbanização brasileira atingiu 84,4% nesse período
• A taxa de crescimento da população rural, por sua vez, mostra-se
negativa, com uma redução anual média de 0,7%, entre 1991 e
2010.
• Aumento aproximado de 15 milhões de pessoas em idade - exercer
atividades econômicas nas cidades.
Outro crescimento observado foi o da população com idade superior a 60
anos, que em 1996 representava 8,61% da população total, com cerca de 11
milhões de habitantes, e em 2013 chegou a 13,04% da população brasileira –
ou 26,3 milhões de habitantes, praticamente o dobro em termos absolutos
PLANO DIRETOR Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - Rápida Urbanização
• Intensificação do processo de industrialização – levou o Brasil a um
processo acelerado de urbanização - explosão demográfica
• passou de predominantemente rural para majoritariamente urbana
em menos de quarenta anos;
• De 1960 a 2010 - Brasil urbano cresceu 402% - passando de 32
milhões para 160 milhões de pessoas.
PLANO DIRETOR Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - Jovens no Brasil
• Nos últimos vinte anos, há um processo de desaceleração do
crescimento da população jovem no Brasil;
• 1996 - jovens de 15 a 18 anos compreendiam 8,76% da população;
• 2013 - 7,07% – e ainda menos - 6,62% - nas RMs;
• Jovens de 19 a 29 anos eram 18,28% da população em 1996 e
17,25% em 2013.
PLANO DIRETOR Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - Jovens no Brasil
• problema que impacta diretamente o grupo jovem é a questão da
segurança pública;
• 2012 - houve 56 mil pessoas vítimas de homicídio no país, sendo
que, do total, 53% eram jovens de 15 a 29 anos ( 77%, negros e
93,30%, do sexo masculino) (Waiselfisz, 2014);
PLANO DIRETOR Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - Jovens no Brasil
• Correlacionando - dados de escolaridade - violência –
encarceramento - nota-se primeiramente que jovens negros
permanecem vivenciando situações de vulnerabilidade – mesmo
com a existência de políticas públicas sociais e de enfrentamento
ao racismo.
• Igualmente com as mulheres que experimentam situações mais
sensíveis, necessitando-se de políticas específicas e adaptadas.
PLANO DIRETOR Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - Mobilidade Urbana
• Mobilidade como eixo estruturante de direitos sociais;
• Os desafios da mobilidade urbana não são apenas aos sistemas de
transporte, mas: tecnológica; socioeconômica; e do modelo de
produção das cidades.
Especialmente no que se refere à racionalidade do espaço urbano,
uso e ocupação do solo.
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - A Nova Agenda Urbana -
Mobilidade Urbana
• adaptar as cidades à acessibilidade universal, por meio da
qualificação das calçadas
• Resolução Contran no 277/2008 determina a obrigatoriedade do
uso de capacetes em motocicletas e das crianças e bebês serem
transportadas nos bancos traseiros com dispositivos específicos;
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - A Nova Agenda Urbana -
Mobilidade Urbana
• Resolução Contran no 430/2013 determina a proibição do consumo
de álcool para os condutores de veículos
• Contran. Conselho Nacional de Trânsito; é o órgão máximo normativo e consultivo
do Sistema Nacional de Trânsito, com sede no Distrito Federal. Tem por
competência, entre outras atividades, estabelecer as normas regulamentares as
diretrizes da Política Nacional.
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - A Nova Agenda Urbana -
Mobilidade Urbana
• otimizar os usos do espaço urbano no sentido de possibilitar a
redução das distâncias percorridas e do tempo de deslocamento
(plano diretor)
incentivo aos modos coletivos e não motorizados.
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - A INCLUSÃO E A EQUIDADE
• Apesar das melhorias significativas no Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) do Brasil, de 0,493 em 1991 para 0,727 em
2010.
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - A INCLUSÃO E A EQUIDADE
IDH
(Índice de Desenvolvimento Humano) é um índice que serve de comparação
entre os países, com objetivo de medir o grau de desenvolvimento econômico e a
qualidade de vida oferecida à população. O relatório anual de IDH é elaborado
pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão da
ONU
Composição
No cálculo do IDH são computados os seguintes fatores: educação (anos médios
de estudos), longevidade (expectativa de vida da população) e Produto Interno
Bruto per capita.
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - A INCLUSÃO E A EQUIDADE
• No espaço urbano - população com alta vulnerabilidade social - a
população em situação de rua, estimada em 50 mil pessoas no Brasil
e localizada nas 75 maiores cidades brasileiras, de acordo com a
Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua (Brasil,
2010).
Características: maioria são homens - 82%; entre 25 e 45 anos - 54%;
1º grau incompleto - 48%; exercem atividades remuneradas - 70,9%;
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - A INCLUSÃO E A EQUIDADE
conseguem fazer pelo menos uma refeição por dia - 81%; Maioria das pessoas
em situação de rua costuma dormir na rua - 69,6%; Um grupo relativamente
menor (22,1%) costuma dormir em albergues ou outras instituições; 8,3%
costumam alternar, ora dormindo na rua, ora dormindo em albergues.
(pessoas com dificuldade ao acesso às políticas públicas, principalmente à
habitação; ausência de documentos, somada à ausência de endereço fixo e
dificuldade na inclusão em programa habitacional).
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - FINANÇAS PÚBLICAS
• os municípios brasileiros apresentam forte dependência das
transferências de recursos dos outros entes da Federação
• 2013 - transferências dos estados e da União contribuíram para o
custeio de cerca de 72% da despesa total dos municípios
• A participação das transferências é tanto maior quanto menores são
as cidades.
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - FINANÇAS PÚBLICAS
• municípios de mais de 5 milhões de habitantes, a dependência de
recursos da União, dos estados e outras fontes para suas despesas
é menor, representando 41% do custeio;
• municípios com menos de 100 mil habitantes receberam
transferências que representaram 87% de sua despesa total;
Nesta faixa populacional, as transferências foram ainda maiores aos
municípios das regiões Nordeste e Norte (93% e 91%,
respectivamente).
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - FINANÇAS PÚBLICAS
Captação de Recursos - necessário incentivar a utilização de fontes
alternativas para o financiamento das cidades brasileiras – para
empoderar os municípios com alternativas para o seu custeio e para os
investimentos no desenvolvimento urbano
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - FINANÇAS PÚBLICAS –
Código Tributário Nacional (CTN) e o Estatuto da Cidade estabelecem
instrumentos progressivos para tributação e captura de valorizações
fundiárias e imobiliárias, como o imposto sobre a propriedade territorial e
urbana (IPTU), o IPTU progressivo no tempo, a contribuição de melhoria,
a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso, entre
outros.
Contudo, as aplicações que demonstram efetividade de tais instrumentos
ainda são poucas no território, conforme conclusão da Rede de Avaliação
dos Planos Diretores Participativos (Santos Junior e Montandon, 2011).
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - FINANÇAS PÚBLICAS
lição de casa
• realizar a alocação de recursos e subvenções e transferências
intergovernamentais de forma mais equânime e equitativa, de modo a
reduzir as desigualdades urbanas e regionais
• Realizar tributação imobiliária progressiva e a captura das valorizações
fundiárias e imobiliárias
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - FINANÇAS PÚBLICAS
lição de casa
• implementar sistemas integrados para o gerenciamento da
administração pública, que unam a gestão tributária e financeira e
favoreçam a operacionalidade, efetividade e economicidade;
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III - FINANÇAS PÚBLICAS
lição de casa
• implementar sistemas para compartilhamento de informações
fiscais e de gestão, contribuindo para a eficiência da arrecadação e
do gasto público;
• capacitar os servidores públicos municipais para lidar com os temas
relacionados ao financiamento local;
PLANO DIRETOR
Realidade contemporânea urbana – complexa
RELATÓRIO DO IPEA - HABITAT III
Meio Ambiente e Urbanização
• Mudanças Climáticas;
• Redução de Riscos de Desastres;
• Redução de Congestionamentos;
• Poluição Atmosférica.
PLANO DIRETOR
LIÇÃO DE CASA
• Reforçar a capacidade dos governos locais – custo – eficiência x
necessidades cidadãs
• Simplificar os sistemas tributários
• Priorizar manutenção para aumentar a vida útil dos investimentos
realizados
• Dar transparência aos cidadãos de como seus impostos pagos se
transformam em oferta de serviços, equipamentos e infraestrutura
PLANO DIRETOR
LIÇÃO DE CASA
• Recuperar a valorização promovida por processo de crescimento e
desenvolvimento das cidades com justiça social e alinhamento com
a situação socioeconômica dos contribuintes
• Compreender as tendências e estratégias para a questão urbana e
das cidades
• Observar as densidades de ocupação urbana para promover
eficiência na organização dos serviços públicos, especialmente
mobilidade, educação e saúde.
PLANO DIRETOR
LIÇÃO DE CASA
• Equipe técnica orçamento/finanças/planejamento - compartilhar e
trocar informações
• Estruturar os projetos – aproveita-se o tempo
• Ferramentas novas trazem insegurança e muitas vezes incertezas –
é necessário testar – com certeza – torna a cidade melhor
PLANO DIRETOR
LIÇÃO DE CASA
• Necessidade de desenvolvimento de novas competências
• Processos de Inovação – distinguir inovação instrumental de
inovação substantiva
• Constituição de um grupo de trabalho intersetorial, momento para
estudar novas possibilidades
• Orçamento não é lugar para ideias
PLANO DIRETOR
LIÇÃO DE CASA
• Baixo conhecimento das reais incertezas do projeto
• Maturidade organizacional: tomada de decisão; alinhamento
gerencial e dos envolvidos; processos, tecnologia; sistemas;
políticas e padrões de projetos, programas e portfólios alinhados a
outros sistemas gerenciais para funcionar de modo articulado,
integrado e em sinergia
• Percepção eminente de risco sem nenhuma percepção de controle.