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ARFE – Visita de delegação latino-americana à Eurorregião Galicia-Norte de Portugal
O envolvimento da CCDRN/Norte de Portugal na cooperação transfronteiriça
Carlos Neves, Presidente da CCDR-N 05.06.2013, Porto
2
Temas a apresentar
Portugal: organização administrativa
CCDR-Norte
breve histórico
Principais domínios de atuação
Norte de Portugal
principais indicadores
infraestruturas de destaque
prioridades estratégicas
Cooperação transfronteiriça Portugal/Espanha: enquadramento jurídico
Norte PT no contexto da cooperação transfronteiriça 2007-2013: organização e planeamento estratégico
Eurorregião Galicia/Norte PT
Comunidade de Trabalho Galicia/Norte PT
Prioridades de cooperação Galicia/Norte PT 2007-2013
Universo da cooperação Norte de PT/Espanha/Europa
Alguns desafios para 2014-2020
3
Portugal: organização administrativa
NORTE
CENTRO
LISBOA
ALENTEJO
ALGARVE
Reg
iões
au
ton
om
as
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Madeira
Açores
Comissões de
Coordenação e
Desenvolvimento
Regional (CCDR)
Reg
iões
co
nti
nen
tais
Governos Regionais
Governo central
AÇORES
MADEIRA
4
CCDR-Norte: breve histórico
1969/71 – Criação da Comissão Consultiva Regional, mais tarde designada Comissão de Planeamento Regional, organismo sob tutela do Governo Central, com funções estatísticas e de consulta.
1974 – A constituição de um novo sistema político democrático em Portugal, acrescenta-lhes novas e importantes funções, ao nível do apoio técnico aos municípios.
1986 – A integração de Portugal à CEE provoca uma profunda transformação no perfil das CCDR. Estas organismos adquirem novas funções tais como:
Gestão de programas comunitários, essencialmente FEDER Desenvolvimento de planos de ordenamento regionais Gestão e aplicação de normas em matéria de ambiente e ordenamento do
território Desenvolvimento da cooperação e de projetos inter-regionais
5
CCDR-Norte: Principais domínios de atuação
Depende do Ministério
da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento (Governo Central).
Dispõe de autonomia administrativa e financeira.
Cada CCDR é dirigida por um Presidente, coadjuvado por 2 Vice -presidentes
Missão:
executar as políticas de ambiente, de ordenamento do território e cidades e de desenvolvimento regional
ao nível da sua respetiva área geográfica de atuação e apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações.
Cerca de 24% do território nacional (21.300 km2)
144 km de costa atlântica
568 km de fronteira (Região PT com fronteira mais extensa)
Ligação Económica/Institucional/Cultural/Geográfica às regiões Espanholas da Galicia e de Castilla y
León
8 NUT III e 86 municípios
4 Sítios classificados Património Mundial da
UNESCO: Porto, Douro, Guimarães, Côa
Uma região com relevância e influência no
contexto nacional
1/3 da população nacional (3.7 milhões hab.)
38% da população jovem
50% do n.º de empresas PT
28% do PIB nacional
39% das exportações nacionais
5.500 M€ de superavit na balança comercial
de B & S (2012)
35% do emprego nacional
Galicia
Norte de
Portugal
Castilla y
León
Norte de PT: principais indicadores
6
7
Aeroporto Francisco Sá Carneiro:
2º aeroporto internacional
>6 milhões de passageiros
60 ligações internacionais regulares considerado em 2011 como o 3 º Melhor Aeroporto Europeu, pelo ACI (Airport Council International), sendo este o 7º prémio atribuído em seis anos consecutivos
A29
A7
A24
CHAVES
PORTO
BRAGA
V. CASTELO
VILA REAL
BRAGANÇA
GUIMARÃES
A3
A28 A4
A27
A11
A4
A1 A24
3 Universidades Publicas (124.000 alunos)
I&D > 6.500 empregos e investigadores (vários Centros de Investigação, Inovação e Desenvolvimento em Ciências da Saúde, Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa, Biologia Marinha…)
99% cobertura Internet Banda Larga
INL - Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (Braga) financiado pelos Governos de PT e ES
Porto Marítimo e Terminal de cruzeiros de Leixões/Porto (16,6 M. t. de mercadorias carga/descarga, 2012 e 75.000 passageiros de cruzeiros)
Norte de Portugal: infraestruturas de destaque
8
Norte de PT: prioridades estratégicas
Clusters/polos de competitividade Agroalimentar Atividades relacionadas com o Mar Automóvel Ciências da saúde Energia Industrias Criativas TIC’s Moda/têxtil/calçado Nanotecnologia Produtos de base florestal Tecnologias de produção
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Convenção-Quadro Europeia de Cooperação Transfronteiriça entre Comunidades ou Autoridades Territoriais promovida pelo Conselho da Europa (Madrid, 1980);
Entre Portugal e Espanha: Tratado de Valencia (2002)
define os instrumentos jurídicos da cooperação transfronteiriça (p.ex. protocolos de cooperação para a elaboração de estudos, planos, programas de interesse comum, projetos de infraestruturas de interesse público) com respeito pela política externa e identidade dos 2 Estados Membro;
cria a Comissão Mista Luso-Espanhola (que promove a aplicação do Tratado): órgão intergovernamental, responsável pela supervisão da aplicação do Tratado + prepara as Cimeiras bilaterais PT/ES anuais);
define a criação e regulação dos organismos de cooperação:
COM personalidade jurídica:
Associações de direito público
Consórcios de acordo com a lei ES
SEM personalidade jurídica:
Comunidades de Trabalho
Grupos de Trabalho
Cooperação transfronteiriça Portugal/Espanha: enquadramento jurídico
4 Regiões continentais
Instituto Financeiro para o
Desenvolvimento Regional
Ministérios Sectores (saúde, transportes,
ambiente, etc.)
Copresidência MNE
CLECTF
10
Source: ARFE- Association des Régions Européennes de Frontière, 2011
Fronteira Portugal/Espanha = 1.200km
Source: Élaboration CCDR-N
Norte PT no contexto da cooperação transfronteiriça 2007-2013: organização e planeamento estratégico
___ Comunidades de Trabalho
___ AECT GNP ___ AECT Zasnet ___ AECT D.Duero
2 áreas de cooperação: Galicia/Norte Norte/Castilla y León
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Eurorregião Galicia/Norte PT
Ligação entre Zonas Urbanas Europeias
Euclidean distance between centres of urban areas
Distancia entre os
centros das zonas
urbanas
Menos de 100 Km
Entre 100 à 150 Km
População
(Anuário Stat., 2009)
6,54 milhões (>Dinamarca ou Finlândia)
Superfície 50.857 km2
PIB per capita em
ppc (EU27=100, 2006)
Norte
60,5
Galiza
86,5
PIB per capita
(Anuário Stat., 2009)
Norte
12.600€
Galiza
21.300
N.º Empresas
(Anuário Stat., 2009)
Norte
355.991
Galiza
210.119
(63% das 566.110 têm sede no Norte )
População empregada p/ sector de actividade (Anuário Stat., 2009)
Norte Galiza
Serviços 51% 65%
Industria 26% 17%
Agricultura 12% 8%
Investimento (2008,
Aicep)
~ 50 empresas espanholas da Galiza são
participadas com capitais PT
Comércio Externo e
Interdependência
económica
(2008, Aicep)
Galiza é a 1ª região ES cliente de PT (23%
do total das vendas à Espanha) e 3ª região
ES fornecedora ……PT é o 2º cliente da
Galiza e 2º fornecedor (compon.
automóveis 11,4%; têxtil 11,1%)
Principais indicadores
COORDENADOR GERAL DE GALICIA
COORDENADOR GERAL NORTE PT
PRESIDÊNCIA VICE-PRESIDÊNCIA
CONSELHO
Desenvolvimento sustentável e planeamento
Desenvolvimento económico e
turismo
Inovação e eficiência energética
Eixo Atlântico
COMISSÕES
GRUPO DE ANÁLISE E REFLEXÃO ESTRATÉGICA
OBSERVATÓRIO INTER-REGIONAL
Estrutura
Comunidade de Trabalho Galicia/Norte PT
Cávado Comunidade Territorial de Cooperação
Lima Comunidade Territorial de Cooperação
Tâmega Comunidade Territorial de Cooperação
Uniminho
Cidadania
AECT GNP Grupo de Seguimento
[De acordo com Plenário de 01.2011, Porto]
Verte
nte
Territo
rial
12
… uma cooperação institucional de proximidade e CONFIANÇA
13
Prioridades de cooperação Galicia/Norte PT 2007-2013
5 Prioridades Promoção da inovação e da competitividade das PME
da Eurorregião
Proteção ambiental e desenvolvimento urbano sustentável (Gerês/Xurés; Minho/Miño)
Impulso aos sistemas de transporte e acessibilidades (Ligação Ferroviária Porto-Vigo; intermodalidade dos diferentes modos de transporte; articulação das plataformas logísticas)
Cooperação no âmbito do Mar (Observatório do Meio Marinho; sector alimentar; biotecnologia e novos produtos; estaleiros navais e náutica de recreio; cultura e turismo)
Fomento da Cooperação e Integração Social e Institucional (Euro-cidade Chaves/Verín; Valença/Tui; Uniminho)
A CT G/NP tem apoiado a organização institucional do
setor produtivo, nomeadamente:
Clusters transfronteiriços
Automóvel (CEIIA/CTAG) Têxtil
Economia do Mar
Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia
Diretor Galego - Sede em Braga
Do Planeamento à Implementação do Plano Estratégico
AECT Galicia Norte de PT
14
C.T
Galicia
Norte
C.T.
Norte Castilla
Y
León
AECT
Galicia
Norte
Associações
Europeias
(CRPM; Arco
Atlântico;
AREV; ARFE)
Redes Europeias
(EBN;
Eures…)
Instituições UE (DG Regio;
DG Mar; CoR)
Outras regiões
Europeias
(Auvergne…)
Universo da cooperação Norte PT/Espanha/Europa
AECT
Zasnet
AECT
Douro
Duero
RESOE
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Alguns desafios para 2014-2020
uma política de coesão mais orientada para resultados tangíveis e menos para os
meios financeiros;
a questão da condicionalidade para assegurar que o uso dos fundos são aplicados
com vista à estratégia EU 2020;
a nova categoria de “regiões em transição” (p.e. Galicia);
os contratos de parceria entre a CE e os Estados Membros para definir os
compromissos de todas as partes;
a Cooperação Territorial Europeia (CTE) é consagrada em regulamento próprio;
o reforço da Cooperação Territorial Europeia (CTE) pressupõe a valorização das
politicas e estratégias regionais/locais vs nacionais;
a desejável coordenação entre programas de CTE e os diversos fundos
comunitários/intervenções do “mainstream”;
o êxito da cooperação assenta no crescente envolvimento de todos os agentes
locais e regionais, nomeadamente a sociedade civil, os empresários, etc.;
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a defesa da Cooperação Transfronteiriça como prioridade contribuindo para a redução
dos custos de contexto transfronteiriços;
reforço dos mecanismos de cooperação/associação para a competitividade das PME’s
(estratégias de especialização inteligente para apoio aos polos de
competitividade/clusters transfronteiriços, passando da concorrência pura à
concorrência cooperativa, numa lógica de complementaridades e economias de escala);
a mobilização de novos instrumentos jurídicos e institucionais de apoio à cooperação
(abordagem macrorregional, AECT’s, Eurocidades);
interessa a Portugal e Espanha, estabelecer uma posição negocial comum tendo em
vista o futuro da cooperação transfronteiriça;
a maior concentração/dimensão dos projetos pode por em causa a abordagem
transfronteiriça (de proximidade, bottom-up)
a desejável capitalização de resultados/projetos de períodos anteriores;
a necessária simplificação, monitorização e avaliação das questões processuais subjacentes aos programas de financiamento (tornando-os mais user friendly)
…
Alguns desafios para 2014-2020
Obrigado www.ccdr-n.pt [email protected]