Arroio Do Engenho

Ed.5 - 2008 UNICENTRO - Revista Eletrônica Lato Sensu ISSN: 1980-6116

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PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA ÀS MARGENSDO ARROIO DO ENGENHO NA VILA CONCÓRDIA, GUARAPUAVA – PR

Cedeli de Andrade TerresPós-Graduanda do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Manejo Sustentável do MeioAmbiente, UNICENTRO. 2006.

Marcelo M.L. MüllerProfessor Orientador. Dr. em Agronomia, Área de Concentração Solos. Departamento de Agronomia,UNICENTRO..

RESUMO

Existe uma série de fatores responsáveis pela degradação ambiental que ocorre às margens dos cursos d’água em perímetrosurbanos, sendo o principal deles a ação antrópica, através da ocupação irregular, desmatamento da mata ciliar, queimadas,deposição de lixo doméstico e lançamento de resíduos sólidos e líquidos nos cursos d’água, provocando poluição econtaminação das águas e da fauna aquática, erosão e assoreamento do leito dos rios bem como a proliferação de doenças.Em contrapartida a todo esse desajuste, surge a necessidade da elaboração de projetos voltados à recuperação de áreasdegradadas. Este trabalho tem como finalidade analisar os impactos ambientais gerados por uma ocupação irregular àsmargens do Arroio do Engenho, utilizando, como material de apoio, outros estudos anteriormente realizados na área, bemcomo elaborar uma proposta de recuperação, baseando-se em técnicas de recuperação de áreas degradadas e verificandoqual delas será a mais adequada à realidade da área em estudo, na tentativa de mitigar os efeitos da ação antrópica.Palavras-chave: ocupação irregular; impacto ambiental; vegetação ciliar; recuperação; preservação.As alterações terão que ser acrescentadas no abstract

ABSTRACT

There are numerous factors leading to environmental degradation that occurs alongside the banks of water strings on urbanperimeters, being the anthropic action mostly important due to irregular occupation, deforestation of ciliary formations,vegetation fires, domestic waste deposition and disposal of solid and liquid residues on rivers, causing pollution andcontamination of the water and aquatic fauna, erosion and obstruction of the courses of the rivers and illness proliferation.As a result from all of this disorder, the need for projects focused on land reclamation arises. This paper aims to analyze theenvironmental impacts brought by an irregular occupation alongside the banks of “Arroio do Engenho” creeck, as well asto come up with a proposal for land reclamation on this area, in an attempt to mitigate the effects of anthropic action.Key-Words: irregular occupation; environmental impact; ciliary vegetation; reclamation; preservation.

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PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA ÀS MARGENS DO ARROIO DO ENGENHO NA VILA CONCÓRDIA,GUARAPUAVA – PR

INTRODUÇÃO

Ao longo dos anos, as áreas de preservação permanente(APP’s) às margens dos cursos d’água vêm sofrendodegradações, principalmente nas áreas urbanas, com aretirada parcial ou total da vegetação nessa faixa, a qualdeveria ser mantida intacta por garantir a preservação dosrecursos hídricos, a estabilidade geológica e abiodiversidade.

Segundo Martins (2001), a vegetação que se desenvolvena faixa de preservação permanente ao longo dos cursosd’água é comumente chamada de mata ciliar, representadapor faixas estreitas de vegetação nativa. Uma de suasfunções é a de dificultar o assoreamento do leito dos rios,não permitindo que os sedimentos carregados pelas águasdas chuvas cheguem com sua total intensidade. Além disso,suas raízes servem como fixadoras das margens e protegemcontra os eventos erosivos intensos.

Conforme Righi (2003), os fundos de valecompreendem a base das redes naturais de drenagem,incluindo as áreas de preservação permanente, legalmenteinstituídas, ou seja, os rios e nascentes com os respectivoscomponentes naturais às suas margens. Esses ambientes,quando inseridos em áreas urbanas, são alvos de inúmerasirregularidades que comprometem significativamente aconservação da biodiversidade e da qualidade de vida daspessoas, desafiando o poder público quanto aogerenciamento satisfatório do ponto de vista técnico e legal.

O presente estudo faz um levantamento dosimpactos ambientais gerados pela ocupação irregular sendoos principais, a poluição, contaminação da água e oassoreamento do Arroio do Engenho em alguns pontos docurso d’água e traz um diagnóstico-subsídio para tentarrecuperar essa área degradada utilizando as técnicas derecuperação que sejam mais adequadas a área de estudo. Opresente trabalho tem como objetivo estudar ações quepossam minimizar ou eliminar efeitos adversos decorrentesdas intervenções antrópicas às margens do Arroio doEngenho, neste caso, devido às ocupações irregulares nasVilas Concórdia I, II e III em Guarapuava - PR, as quaisgeram várias alterações que acabam trazendo problemas,inclusive para os próprios moradores, por estarem utilizandouma área muito próxima ao curso d’água e principalmentepara a saúde das crianças que muitas vezes utilizam essecurso d’água para lazer.

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

A função das matas ciliares em relação às águas estáligada a sua influência sobre uma série de fatoresimportantes. Entretanto, nem sempre são respeitados oslimites mínimos para APP, pois o processo de urbanização

resulta em pressão antrópica diversa no ambiente de mataciliar. Este processo de degradação das formações ciliares,além de desrespeitar a legislação, que torna obrigatória apreservação das mesmas, resulta em vários problemasambientais.

Segundo o Código Florestal Brasileiro, Lei n° 4.771 de15 de setembro de 1965, em seu artigo 1°, no § 2º, entende-se por:

II - Área de preservação permanente: área protegida,coberta ou não por vegetação nativa, com a funçãoambiental de preservar os recursos hídricos, apaisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade,o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo eassegurar o bem estar das populações humanas.

Devido a sua importância, as áreas de preservaçãopermanente deveriam estar de fato protegidas pela legislaçãoambiental, mas o que se verifica é que as normas que regulamessas áreas têm sido ignoradas, principalmente na áreaurbana, devido às práticas industriais, imobiliárias, falta deplanejamento urbano, muitas vezes com a conivência dopoder público constituído, tendo, quase sempre, comomotivação a oferta de empregos e o progresso econômico.Aliado a isso, temos áreas ocupadas anteriormente aosurgimento de algumas leis que tratam desses fins, levandoos moradores dessas áreas a terem direitos constituídos edificultando os processos de desocupação das áreas quedeveriam ser preservadas.

Segundo Araújo (2002): ao longo dos cursos d’água,deveriam ser observadas todas as normas que regulam asáreas de preservação permanente. Na prática, essas e outrasAPP’s têm sido simplesmente ignoradas na maioria dosnúcleos urbanos, associando-se a graves prejuízosambientais como a formação de voçorocas, perda de solo,assoreamento e contaminação dos corpos d’água.

Conforme a resolução Conama n° 303, de 20 de março de2002, em seu art. 3º, constitui APP a área situada:

I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto,em projeção horizontal, com largura mínima, de:a) trinta metros, para o curso d’água com menos dedez metros de largura;b) cinqüenta metros, para o curso d’água com dez acinqüenta metros de largura;c) cem metros, para o curso d’água com cinqüenta aduzentos metros de largura;d) duzentos metros, para o curso d’água com duzentosa seiscentos metros de largura;e) quinhentos metros, para o curso d’água com maisde seiscentos metros de largura;II - ao redor de nascente ou olho d’água, ainda queintermitente, com raio mínimo de cinqüenta metros detal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográficacontribuinte;

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TERRES, Cedeli de Andrade; MÜLLER, Marcelo M.L.

III - ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa commetragem mínima de:a) trinta metros, para os que estejam situados em áreasurbanas consolidadas;b) cem metros, para as que estejam em áreas rurais,exceto os corpos d’água com até vinte hectares desuperfície, cuja faixa marginal será de cinqüentametros;IV - em vereda e em faixa marginal, em projeçãohorizontal, com largura mínima de cinqüenta metros, apartir do limite do espaço brejoso e encharcado;

O que se pode observar, atualmente, é que mesmo comos prejuízos causados pela ausência da faixa de preservaçãopermanente, ainda não há uma conscientização da populaçãoem relação a esse tema, mesmo entre aqueles que têmconhecimento da legislação ambiental.

Para Martins (2001), as matas ciliares funcionam comofiltros, retendo defensivos agrícolas, poluentes e sedimentosque seriam transportados para os cursos d’água, afetandodiretamente a quantidade e a qualidade da água e,conseqüentemente, a fauna aquática e a população humana.São importantes, também, como corredores ecológicos,ligando fragmentos florestais e, portanto, facilitando odeslocamento da fauna e o fluxo gênico entre as populaçõesde espécies animais e vegetais. Em regiões com topografiaacidentada, exercem a proteção do solo contra os processoserosivos intensos.

A menor unidade de estudo a ser adotada, quando setrabalha com corpos d’água e erosão, é a microbaciahidrográfica. O conceito de microbacia é muito discutidopor vários autores, uma vez que a noção de microbaciaassocia-se a uma dimensão para a área de trabalho. ParaBotelho (1999), trata-se de uma área drenada por um cursod’água e seus afluentes, a montante de uma determinadaseção transversal, para a qual convergem as águas quedrenam a área considerada.

Segundo Coelho Neto (1995): a cobertura vegetaltem como uma de suas múltiplas funções o papel deinterceptar parte da precipitação. Assim, os solos semcobertura florestal reduzem drasticamente sua capacidadede retenção de água de chuva, ou seja, em vez de infiltrar nosolo, ela escoa sobre a superfície formando enormesenxurradas que não permitem o bom abastecimento do lençolfreático, promovendo a diminuição da água armazenada e,com isso, a redução do número de nascentes. Asconseqüências do rebaixamento do lençol freático, contudo,não se limitam às nascentes, mas se estendem aos córregos,rios e riachos abastecidos por ele.

Conforme a Resolução Conama n° 20, de 18 dejunho de 1986, a saúde, o bem-estar humano e o equilíbrioecológico aquático não devem ser afetados comoconseqüência da deterioração da qualidade das águas. No

que se refere aos parâmetros bacteriológicos para águasdoces, a resolução Conama n° 20, em seu art. 6°, estabelece:

f) número de coliformes fecais até 4.000 por 100 mililitrosem 80% ou mais de pelo menos 5 amostras mensaiscolhidas em qualquer mês; no caso de não haver, naregião, meios disponíveis para o exame de coliformesfecais, índice limite será de até 20.000 coliformes totaispor 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 5amostras mensais colhidas em qualquer mês;

Tendo em vista tais parâmetros qualquer corpo d’águaque ultrapassar os índices bacteriológicos estão imprópriospara atividades de recreação de contato primário (natação,mergulho, etc), irrigação de hortaliças e plantas frutíferas,dessedentação de animais e principalmente paraabastecimento doméstico.

Conforme Novakovski (2006), parte da poluição geradaem áreas urbanas tem origem no escoamento superficialsobre áreas impermeáveis, áreas em construção, depósitosde lixo ou de resíduos industriais. O escoamento superficialda água nesses locais carrega o material até os corposd’água, levando cargas poluidoras bastante significativas.A poluição, em conjunto com o lançamento de esgotosdomésticos nos cursos d’água acumulam matéria orgânicae diminuem a demanda bioquímica de oxigênio (DBO), que éa quantidade de oxigênio necessária para que as bactériaspossam oxidar a matéria orgânica. Com isso há a fertilizaçãodas águas pelos despejos orgânicos ocasionando aeutrofização do curso d’água.

Segundo Tucci apud Anisieski (2006), a capacidade deinfiltração depende do tipo e do uso do solo. Solos comflorestas possuem alta capacidade de infiltração, o que geramenor escoamento superficial. Já os solos sem proteçãovegetal, sofrem compactação e a capacidade de infiltraçãopode diminuir drasticamente.

A degradação de um ecossistema ocorre quando esteperde sua resiliência, ou seja, a capacidade de recuperaçãonatural após uma interferência, geralmente antrópica. Asprincipais causas da degradação das áreas de preservaçãopermanente são o desmatamento para expansão urbana,extensão de áreas cultivadas e para obtenção de madeira.

Conforme a resolução Conama n° 369, de 28 de março de2006:

Art. 1° Esta Resolução define os casos excepcionaisem que o órgão ambiental competente pode autorizar aintervenção ou supressão de vegetação em Área dePreservação Permanente - APP para a implantação deobras, planos, atividades ou projetos de utilidadepública ou interesse social, ou para a realização deações consideradas eventuais e de baixo impactoambiental, nos seguintes casos:I - utilidade pública:a) as atividades de segurança nacional e proteção



sanitária;b) as obras essenciais de infra-estrutura destinadasaos serviços públicos de transporte, saneamento eenergia;c) as atividades de pesquisa e extração de substânciasminerais, outorgadas pela autoridade competente,exceto areia, argila, saibro e cascalho;d) a implantação de área verde pública em área urbana;e) pesquisa arqueológica;f) obras públicas para implantação de instalaçõesnecessárias à captação e condução de água e deefluentes tratados;g) implantação de instalações necessárias à captaçãoe condução de água e de efluentes tratados paraprojetos privados de aqüicultura, obedecidos oscritérios e requisitos previstos nos § 1° e 2° do art. 11,desta Resolução.

II - interesse social:a) as atividades imprescindíveis à proteção daintegridade da vegetação nativa, tais como prevenção,combate e controle do fogo, controle da erosão,erradicação de invasoras e proteção de plantios comespécies nativas, de acordo com o estabelecido peloórgão ambiental competente;b) o manejo agroflorestal, ambientalmente sustentável,praticado na pequena propriedade ou posse ruralfamiliar, que não descaracterize a cobertura vegetalnativa, ou impeça sua recuperação, e não prejudique afunção ecológica da área;c) a regularização fundiária sustentável de área urbana;d) as atividades de pesquisa e extração de areia, argila,saibro e cascalho, outorgadas pela autoridadecompetente;

Segundo essa lei ambiental, nos casos em que houver asupressão da vegetação, devem ser estabelecidas medidascompensatórias para mitigar os impactos causados pela obraimplantada, mas não é o que se verifica na maioria dos casos.

METODOLOGIA

O reconhecimento da área foi realizado através de visitasà área de estudo, utilizando-se também de fotografias, mapas,entrevista com funcionário da prefeitura municipal elevantamento de dados pertinentes para caracterização daárea. Esta etapa do trabalho ocorreu no período de abril atédezembro de 2006.

O embasamento teórico ocorreu durante a realização dapesquisa, buscando fontes diversas de informação, comolivros, revistas e internet, tendo sido encontrados outrosestudos realizados na mesma área. Também fez-se uso dalegislação ambiental e do Plano Diretor do município de

Guarapuava.Na fase de elaboração do diagnóstico – subsídio, foi

realizada uma pesquisa bibliográfica sobre as espécies deplantas para recuperação da área, com ênfase em espéciesde plantas nativas, por serem de fácil manejo,desenvolvimento e adaptação, e por promoverem um melhorequilíbrio ecossistêmico, retrocedendo a condições maispróximas das originais. As espécies foram sugeridas deacordo com sua adequação aos aspectos da área, como otipo de solo, clima e de acordo com seu desenvolvimento(figuras 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16).

CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA ÁREA DE ESTUDO

Segundo Thomaz e Vestena (2003), o clima deGuarapuava pode ser classificado como subtropicalmesotérmico-úmido, Cfb (classificação de Koeppen), semestação seca, com verões frescos e inverno moderado. Apluviosidade é bem distribuída ao longo do ano e a médiaanual está em torno de 1961 mm. Os meses mais chuvosossão outubro e janeiro e os meses menos chuvosos sãoagosto e julho. A temperatura média anual varia de 16° a 17°C, sendo os meses mais frios os de junho e julho, enquantojaneiro e fevereiro são os mais quentes.

De acordo com Müller e Pott (2004), o município deGuarapuava é dominado por solos anteriormenteclassificados como Latossolos Brunos (distróficos e álicos),com transições para Cambissolos, ambos homônimos nonovo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos,ocorrendo, também, as Terras Brunas Estruturadas e osLitólicos, ou seja, Nitossolos e Neossolos (Litólicos eRegolíticos), respectivamente, de acordo com o atual SiBCS.

Segundo Novakovski (2006), o relevo do município deGuarapuava é resultado de derrames de lavas vulcânicas,sendo comum a presença de basalto. Quanto à vegetaçãonativa, Guarapuava está inserida na área de domínio daFloresta Ombrófila Mista, popularmente denominada deMata de Araucária devido à presença marcante da espécieAraucária angustifólia.

Segundo Camargo Filho apud Loboda (2003), nomunicípio de Guarapuava a drenagem é comandada pelasredes hidrográficas do Rio Piquiri e do Rio Iguaçu. Dentreos vários afluentes do Rio Iguaçu, encontra-se o Rio Jordão,sendo seus principais afluentes o Rio das Mortes e o Riodas Pedras, que drenam a porção leste do município; o RioBananas e o Rio Pinhão, situados a leste e a sul,respectivamente; e os Rios Coutinho e São João, que drenamo noroeste do município.

Conforme Oliveira (2005), a Bacia Hidrográfica do Arroiodo Engenho está totalmente inserida no perímetro urbanodo município de Guarapuava, com uma área deaproximadamente 7.305 km². A nascente do Arroio do



Engenho localiza-se no Bairro Santa Cruz e o curso d’águapercorre as Vilas Concórdia I, II e III, o Jardim Carvalho, oNúcleo Airton Sena e o Bairro Vila Bela, onde deságua norio Cascavel, que é um afluente do Rio Jordão, tendo sua

trajetória no sentido leste – oeste (figura 1).

FIGURA 1 – Localização da Bacia Hidrográfica do Arroiodo Engenho:

Elaboração: Gardim, J. C., 2004. Adaptação: Oliveira, 2005.Base cartográfica: Prefeitura Municipal de Guarapuava, 2002.



DESENVOLVIMENTO

Na Vila Concórdia, algumas casas estão construídas naárea que deveria ser de preservação permanente. Na figura2, observam-se a faixa de preservação (coloração verde no

mapa) que deveria estar preservada, mas que na realidadeexistem somente alguns fragmentos de vegetação.

FIGURA 2 – Área da Bacia Hidrográfica do Arroio doEngenho com delimitação da Área de PreservaçãoPermanente em sobreposição à ocupação urbana.

Base cartográfica: Prefeitura Municipal de Guarapuava, 2005.Elaboração: Oliveira, 2005.



À medida que o rio percorre o perímetro urbano, apoluição aumenta cada vez mais. Os moradores do bairrodepositam uma grande quantidade de lixo nas margens eaté mesmo dentro do rio, aumentando ainda mais a cargapoluidora, uma vez que o esgoto domiciliar também é lançadodiretamente no rio, o que pode ser observado na figura 3.Nessa área não há coleta de esgoto, pois os moradores seencontram em uma área irregular. Segundo dados fornecidospela SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná3,99,81% da população de Guarapuava é abastecida por águatratada e 63,19% pela rede de esgoto.

FIGURA 3 - Despejo de esgoto no Arroio do Engenho naVila Concórdia.

Fonte: A autora, 2006.

Parte da poluição gerada em áreas urbanas tem origemno escoamento superficial sobre áreas impermeáveis, ondeas águas pluviais carregam os resíduos até os corpos d’água,gerando cargas poluidoras bastante significativas, mas háum aumento muito grande dessa carga poluidora quandohá também o lançamento dos resíduos domésticos quecontaminam todo o curso d’água, tanto líquidos quantosólidos, mesmo que haja a coleta de lixo domiciliar, não há aconscientização das pessoas sobre os impactos geradospor essa ação.

Dorst apud Oliveira (2005), cita que em função danatureza química dos produtos, podem-se dividir aspoluições em diversas categorias. Os hidrocarbonetosconstituem uma das mais aparentes. Espalhando-se àssuperfícies da água em faixas visíveis, formam um filme

superficial impedindo a difusão do oxigênio na água. Osdetergentes sintéticos, cuja utilização se amplia, tanto nouso industrial, agrícola e doméstico, são mais prejudiciaisainda, pois modificam a tensão superficial da água,desempenhando o papel de emulsionantes, espumantes esolventes. Seus efeitos são consideráveis, pois diminuem acapacidade de reoxigenação da água, inibem bactériasatacando as substâncias orgânicas e produzem espumasque se acumulam na superfície.

Conforme estudo realizado por Iachinski (2004), sobre aqualidade da água do Arroio do Engenho, constatou-se aexistência de um número elevado de coliformes fecais etotais. Análises da água (anexo 1), apresentaram 20.000coliformes totais e 20.000 fecais para 100ml de água,chegando ao limite permitido para coliformes totais, que éde 20.000, e excedendo em muito o limite de 4.000 coliformesfecais permitidos pelo CONAMA, comprovando, assim, quehá um elevado grau de poluição e contaminação das águasdo Arroio do Engenho. Concluiu-se, ainda, que osindicadores físico-químicos, como turbidez e matériaorgânica, demonstram um acréscimo em seus índices emdireção à foz, enquanto que os coliformes apresentam suaconcentração máxima sobretudo no médio curso, onde évisível a presença de instalações sanitárias irregulares sobreo arroio, em consonância com a área de ocupação maisproblemática no que diz respeito à qualidade ambiental.

Nas áreas adjacentes, próximas da foz do Arroio doEngenho, verificou-se acúmulo de lixo e, também, a presençade um antigo depósito de serragem na margem direita, o quefacilita o assoreamento e o processo de contaminação domesmo. Estes impactos poderiam ser mitigados através dobloqueio da ação do escoamento superficial provocado pelaáguas pluviais, se houvesse a APP prevista na legislaçãoambiental - Resolução Conama 303/02.

Caracterização Sócio-Econômica da PopulaçãoResidente na Área de Estudo:

Conforme Righi (2003), a reestruturação urbana deGuarapuava, a partir de meados do século XX, resultou daassociação de dois importantes fatores externos sobre apaisagem existente na periferia urbana: o avanço tecnológicoe o aprofundamento das relações capitalistas de produção.Como se observa nas figuras 4 e 5, nas décadas de 40 e 50ainda não havia expansão do perímetro urbano suficientepara atingir a área de preservação às margens do Arroio doEngenho.



FIGURA 4 – Cidade de Guarapuava -1940.

Fonte: Silva, 1992. Adaptação: Oliveira, 2005.

área da Bacia Hidrográfica do Arroio do Engenho nascente do Arroio do Engenho

FIGURA 5 – Cidade de Guarapuava – 1950

Fonte: Silva, 1992. Adaptação: Oliveira, 2005. área da Bacia Hidrográfica do Arroio do Engenho nascente do Arroio do Engenho





FIGURA 7 – Cidade de Guarapuava – 1970.

Fonte: Silva, 1992. Adaptação: Oliveira, 2005. área da Bacia Hidrográfica do Arroio do Engenho nascente do Arroio do Engenho





Nota-se que a urbanização da cidade de Guarapuava,ocorreu no entorno do seu centro primitivo, deslocando apopulação de baixa renda para as áreas periféricas da cidade.Assim podemos analisar que, no que se refere à baciahidrográfica do Arroio do Engenho, a ocupação aumentoua partir da década de 60 (figura 6), intensificando nas décadasde 70 e 80 (figuras 7 e 8), expandindo-se ao longo das margensdo Arroio do Engenho, principalmente na margem esquerda,num verdadeiro processo de favelização.

Segundo Thomaz e Vestena (2003), com o aumento dapopulação urbana, há o incremento da favelização.Conforme a tabela 1, pode-se observar que a população deGuarapuava passou de 75.103 habitantes (1960) para 155.002(2000) em quatro décadas, ou seja, a população do municípiodobrou em 40 anos e, desse total, aproximadamente 90%viviam na área urbana em 2000.

TABELA 1- População estimada do Município deGuarapuava (1960-2000).

Fonte: Anuário Estatístico do IBGE (2000).

Conforme dados do IBGE (2000), a população estimadapara 2006 seria de aproximadamente 166.007 habitantes,sendo 91,32% residentes na área urbana e 8,68% na árearural. A densidade demográfica alcançaria 54,25 hab/km² e oIDH (índice de desenvolvimento humano) ficaria em 0,773,estando na 80° posição entre os municípios do Estado doParaná. A média estadual do IDH é de 0,740 e a média nacionalé de 0,669. A metodologia de cálculo do IDH envolve atransformação das três dimensões em índices delongevidade, educação e renda, que variam entre 0 (pior) e1 (melhor). Quanto mais próximo de 1 o valor deste indicador,maior será o nível de desenvolvimento humano do país ouregião. Tais dados nos mostram que o município deGuarapuava está acima das médias estadual e nacional, oque remete à reflexão de que a qualidade de vida é melhorque muitos outros municípios paranaenses. O que não sepode esquecer é que são médias e existem muitasdesigualdades, onde a grande maioria da população nãopossui condições adequadas para obter melhor qualidadede vida.

No processo de urbanização de Guarapuava, não se notapreocupação adequada com a população de baixa renda, aqual, muitas vezes sem acesso à moradia, passou a ocuparáreas impróprias à habitação, localizadas, principalmente,na periferia da cidade, como acontece na Vila Concórdia àsmargens do Arroio do Engenho, onde a população realizouocupação irregular, não respeitando nem a legislaçãoambiental e nem a lei federal n° 6.766, de 19 de dezembro de

ANO POPULAÇÃO1960 751031970 1118821980 1257571991 1505731996 1558352000 155002



1979, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbanoem seu capítulo II, dos requisitos urbanísticos paraloteamento, onde o artigo 4° expressa que os loteamentosdeverão atender, pelo menos, aos seguintes requisitos:

III - A longo das águas correntes e dormentes e dasfaixas de domínio público das rodovias, ferrovias edutos, será obrigatória a reserva de uma faixa “nonaedificandi” de 15 (quinze) metros de cada lado, salvomaiores exigências da legislação específica;

Sobre esse problema, cabe observar o que consta noPlano Diretor do município de Guarapuava (2006), no seucapítulo V, art. 48, que dispõe sobre as diretrizes gerais dapolítica municipal de habitação de interesse social:

II - estabelecer normas especiais de urbanização, deuso e ocupação do solo e de edificações paraassentamentos de interesse social, regularizaçãofundiária e urbanização de áreas ocupadas porpopulação de menor renda, respeitadas a situaçãosócio-econômica da população e as normas ambientais; III - instituir as zonas especiais de interesse social; IV - estabelecer critérios para a regularização deocupações consolidadas e promover a titulação depropriedade aos seus ocupantes; V - promover a realocação de moradores residentesem locais impróprios ao uso habitacional e em situaçãode risco, recuperando o meio ambiente degradado;

A partir do que consta no Plano Diretor municipal, aárea em estudo deveria ser desocupada e os moradoresalocados onde não houvesse riscos à saúde e ao bem estarda população, bem como não causasse impactos ao meioambiente. Quanto à área degradada às margens do Arroio

do Engenho, esta deveria ser recuperada, respeitando-se afaixa de preservação permanente, com a recomposição davegetação ciliar, a fim de garantir a plenitude de suas funçõese benefícios já citados.

Conforme pesquisa realizada por Mattos e Nychai (2003),as famílias que residem na Vila Concórdia, possuem rendafamiliar média de R$ 355,35, sendo que o número médio demembros por família é de 4 pessoas, com dispêndio familiarmédio de R$ 383,96. A população economicamente ativa éde 55,24% (1.989 pessoas), pertencentes às classeseconômicas “D” e “E”. O desemprego chega a 22% daspessoas e a taxa de analfabetismo é de 21,52%, sendo que otempo médio de estudo é de 5 anos.

Durante as entrevistas realizadas na área do estudo,os moradores levantaram os principais problemas queenfrentam diariamente: o saneamento básico foi o assuntocom maior freqüência de reclamações (47,65%); em seguidavieram segurança e policiamento (40,32%); acesso epavimentação (37,70%); infra-estrutura de saúde (22,62%);e a falta de espaços comunitários (20,95%). Esses dados sereferem à população das Vilas Concórdia I, II e III, que sãoloteamentos regularizados, ou seja, com anuência do poderpúblico, mas que apresentam todos esses problemas.

A prefeitura de Guarapuava, no entanto, através daSecretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, elaborouprojetos específicos de revitalização para Áreas dePreservação Permanente como que se encontramdegradadas como a área específica deste estudo. Embasadosno Plano Diretor, esses projetos visam recuperar as áreasocupadas irregularmente, visando urbanizá-las (figura 9).



FIGURA 9 – Áreas a serem revitalizadas no perímetrourbano de Guarapuava (em verde).

Fonte: Prefeitura Municipal de Guarapuava, 2005. Adaptação:Oliveira, 2005.

área da Bacia Hidrográfica do Arroio do Engenhonascente do Arroio do Engenho

O objetivo dos projetos é evitar que as áreas depreservação como a do Arroio do Engenho sejam ocupadaspela população, mantendo recuperando as matas ciliaresdo Arroio do Engenho,. Embora haja projetos para váriasAPP’s, como se pode ver na figura 9, mas tais projetosainda não estão sendo executados. Atendendo ao objetivode subsidiar tentativas de recuperação da área em estudo,faz-se a seguir um levantamento de informações pararecuperação da vegetação degradada às margens do Arroio.

Recuperação de Matas Ciliares

Inicialmente, para se desenvolver um projeto derecuperação de uma área degradada, é necessário realizar oisolamento da mesma. No caso desse estudo, serianecessária a relocação da população que está em ocupaçãoirregular nas Vilas Concórdia I, II e III, às margens do Arroiodo Engenho. Essa iniciativa deveria partir da PrefeituraMunicipal, que se incumbiria de remanejar essas pessoaspara um local adequado à moradia, abrindo espaço para asfases posteriores de recuperação.

Segundo Martins (2001): o conhecimento dos aspectoshidrológicos da área de estudo é de suma importância naelaboração de um projeto de recuperação de mata ciliar.Através da delimitação da área de estudo é possívelidentificar a extensão das áreas que são possivelmente



inundadas periodicamente pelo regime de cheias dos rios,bem como, a duração do período de inundação. Estasinformações são importantes na seleção das espécies a seremplantadas, já que muitas espécies não se adaptam a condiçõesde solo encharcado, ao passo que outras só sobrevivemnestas condições. Existem muitas técnicas para recuperaçãode uma área degrada, mas nesse caso pode ser utilizada aregeneração natural ou a seleção de espécies.

Regeneração Natural:

Para Macedo et al., (1993), o processo de regeneraçãona floresta natural através das clareiras (sucessãosecundária) tem sido usado como fundamento para o plantiomisto de espécies nativas, visando a revegetação de matasciliares e outras florestas de proteção.

Conforme Martins (2001), através da regeneraçãonatural, as florestas apresentam capacidade de serecuperarem de distúrbios naturais ou antrópicos. Quandouma determinada área de floresta sofre um distúrbio, comoum desmatamento ou um incêndio, a sucessão secundáriase encarrega de promover a colonização da área aberta econduzir a vegetação através de uma série de estádiossucessionais, caracterizados por grupos de plantas que vãose substituindo ao longo do tempo, modificando ascondições ecológicas locais até chegar a uma comunidadebem estruturada e mais estável.

A sucessão secundária depende de uma série de fatorescomo a presença de vegetação remanescente, o banco desementes no solo, a rebrota de espécies arbustivo-arbóreas,a proximidade de fontes de sementes e a intensidade e aduração do distúrbio (Hosokawa et al., 1998). Assim, cadaárea degradada apresentará uma dinâmica sucessionalespecífica. Em áreas onde a degradação não foi intensa, e obanco de sementes do solo não foi perdido, ou quandoexistem fontes de sementes próximas, a regeneração naturalpode ser suficiente para a restauração florestal. Nestescasos, torna-se imprescindível eliminar o fator dedegradação, ou seja, isolar a área e não praticar qualquerinterferência.

A ocorrência de espécies invasoras, principalmentegramíneas exóticas como o capim-gordura e trepadeiras,pode inibir a regeneração natural das espécies arbóreas,mesmo que estejam presentes no banco de sementes ouque cheguem até a área, via dispersão (Martins, 2001).

Nestas situações, é recomendada uma intervenção nosentido de controlar as populações

invasoras agressivas e estimular a regeneração natural.Esta é uma técnica de restauração de mata ciliar de maisbaixo custo, mas é normalmente um processo lento.

Seleção de Espécies:

Conforme Macedo et al., (1993), as matas ciliaresapresentam uma heterogeneidade florística elevada, porocuparem diferentes ambientes ao longo das margens dosrios. A grande variação de fatores ecológicos nas margensdos cursos d’água resulta em uma vegetação arbustivo-arbórea adaptada a tais variações. Recomenda-se adotar osseguintes critérios básicos na seleção de espécies pararecuperação de matas ciliares:

- plantar espécies nativas com ocorrência em matasciliares da região;- plantar o maior número possível de espécies paragerar alta diversidade;- utilizar combinações de espécies pioneiras de rápidocrescimento junto com espécies não pioneiras(secundárias tardias e climáticas);- plantar espécies atrativas à fauna;- respeitar a tolerância das espécies à umidade do solo,isto é, plantar espécies adaptadas a cada condição deumidade do solo.

Na escolha de espécies a serem plantadas em áreasciliares, é imprescindível levar em consideração a variaçãode umidade do solo nas margens dos cursos d’água. Paraas áreas permanentemente encharcadas, recomendam-seespécies adaptadas a estes ambientes, como aquelas típicasde florestas de brejo. A escolha de espécies nativas regionaisé importante porque tais espécies já estão adaptadas àscondições ecológicas locais. Além disso, no planejamentoda recuperação, deve-se considerar também a relação davegetação com a fauna, que atuará como dispersora desementes, contribuindo com a própria regeneração natural.Espécies regionais, com frutos comestíveis pela fauna,ajudarão a recuperar as funções ecológicas da floresta,inclusive na alimentação de peixes.

Para Martins (2003), rRecomenda-se utilizar um grandenúmero de espécies para gerar diversidade florística,imitando, assim, uma floresta ciliar nativa. Florestas commaior diversidade apresentam maior capacidade derecuperação de possíveis distúrbios, melhor ciclagem denutrientes, maior atratividade à fauna, maior proteção aosolo de processos erosivos e maior resistência a pragas edoenças (Martins, 2001).

Conforme Rodrigues e Gadolfi (2000), a combinação deespécies de diferentes grupos ecológicos ou categoriassucessionais é extremamente importante nos projetos derecuperação. As florestas são formadas através do processodenominado de sucessão secundária, onde grupos deespécies adaptadas a condições de maior luminosidadecolonizam as áreas abertas, e crescem rapidamente,fornecendo o sombreamento necessário para oestabelecimento de espécies mais tardias na sucessão.

Neste caso onde a área degradada está localizada emárea urbana, a técnica mais indicada seria a de implantaçãode espécies nativas com a maior diversidade possível de



espécies, pois a técnica de regeneração natural énormalmente um processo muito lento, o que pode pôr emrisco o sucesso de projetos de recuperação em áreas comoa do presente estudo, levando-se em conta a pressão urbanade reocupação no seu entorno.

Segundo Loboda (2003), existe um total de 6.181árvores distribuídas isoladamente na área central da cidade.No levantamento quantitativo da arborização, foramidentificadas algumas espécies arbóreas nativas, dentre elas:Ligustro (Ligustrum lucidum), Estremosa (Lagerstroemiaindica), Tipuana (Tipuana tipu), Grevílea (Grevillea

robusta), Aroeira-salsa (Schinus molle), Cinamomo (Melia

azedarach), Quaresmeira (Tibouchina granulosa), Ipê-amarelo (Tabebuia chrysotricha), Canafístula (Peltophorum

dubium), Pitangueira (Eugenia uniflora), Aroeira (Schinus

terebenthifolius), Jacarandá-mimoso (Jacaranda

mimosefolia ) e Angico (Parapiptadenia rígida). Algumasespécies são utilizadas tanto para paisagismo como pararecuperar áreas degradadas ou em processo de degradação,pelas suas diversas funções que exercem no ambiente.

Este estudo propõe uma tentativa de mitigar os impactosambientais que a área vem sofrendo e trazer uma propostade recuperação da área, através do plantio de algumasespécies nativas, como as caracterizadas a seguir, segundoLorenzi (1992), entre outras que apresentem uma melhoradequação à área de estudo.

FIGURA 10 - Nome popular: araticum-de-paca

A árvore é componenteindispensável nosreflorestamentos mistosdestinados à recomposição deárea degradadas depreservação permanente,tanto pela rapidez decrescimento como pelaprodução de farta alimentaçãopara a fauna. Pode ser utilizadatambém na arborizaçãourbana.Annona cacans

Fonte: Lorenzi, 1992

FIGURA 11- Nome popular: Aroeira.

É uma das espéciesmais procuradas pelaavifauna sendo, portanto,útil nos reflorestamentosheterogêneos destinados àrecomposição de áreasdegradadas de preservaçãopermanente. É comum emmargens de rios e córregose em várzeas úmidas,contudo crescetambém em terrenos secose pobres. Amplamentedisseminada por pássaros o

que explica sua boa regeneração natural.Schinus terebinthifolius


FIGURA 12 - Nome popular: Bracatinga

Planta pioneira de rápidocrescimento, chegando a 3,5metros de altura aos 2 anos.Indispensável nos plantiosde áreas degradadas depreservação permanente emcomposições mistas. Écaracterística das florestasde pinhais, sendo bastanteindiferente quanto àscondições físicas do solo.Produz grande quantidadede sementes e sua dispersãoé ampla.

Mimosa scabrellaFonte: Lorenzi, 1992

FIGURA 13 - Nome popular: Guaçatunga

Como planta pioneirarústica ou secundária inicial nãopode faltar nosreflorestamentos mistosdestinados ao repovoamentode áreas degradadas depreservação permanente, porproduzir grande quantidade desementes, amplamentedisseminada por pássaros,

tendo também um rápido crescimento. É encontrada em todas



as formações florestais.

Casearia sylvestris


FIGURA 14 - Nome popular: Guanandi

É encontrada tanto nafloresta primária como emvários estágios da sucessãosecundária, como capoeiras.Sua dispersão é ampla, ocorregeralmente em grandesagrupamentos, produzindogrande quantidade desementes e seus frutos sãoconsumidos por váriasespécies da fauna. É muito útil

no reflorestamento de áreas ciliares degradadas. Seudesenvolvimento é moderado.Calophyllum brasiliensis


FIGURA 15 - Nome Popular: Peito-de-pombo

A árvore pode serempregada com sucesso nosr e f l o r e s t a m e n t o sheterogêneos de áreasdegradadas de preservaçãopermanente, principalmenteem solos úmidos, como osencontrados em várzeas emargens de rios. Graças àtolerância a esse ambiente e àprodução de frutos altamenteprocurados pela fauna emgeral.

Tapirira guianensisFonte: Lorenzi, 1992

FIGURA 16 - Nome popular: Urucurana

Como planta pioneiraadaptada a solos úmidos éótima para plantios mistos emáreas ciliares degradadas.Ocorre em formaçõessecundárias como capoeiras ecapoeirões, produzindogrande quantidade desementes. O desenvolvimentodas plantas é rápidoalcançando 4 metros de altura

aos 2 anos.

Cróton urucurana


Indicadores de Recuperação

De acordo com Martins (2001), o sucesso de um projetode recuperação de mata ciliar deve ser avaliado por meio deindicadores de recuperação. Através destes indicadores, épossível definir se o projeto necessita sofrer novasinterferências ou até mesmo ser redirecionado, visandoacelerar o processo de sucessão e de restauração dasfunções da mata ciliar, bem como determinar o momento emque a floresta plantada passa a ser auto-sustentável,dispensando intervenções antrópicas.

A avaliação da recuperação, através de indicadores, éfunção das metas e dos objetivos pretendidos com ela. Nãose pode cobrar uma elevada diversidade biológica em umprojeto cujo objetivo tenha sido o de proteger o solo e ocurso d’água dos efeitos negativos da erosão do solo deuma área extremamente degradada. Neste aspecto, modelosde recuperação mais complexos, envolvendo umadiversidade inicial maior de espécies, tendem a promoveruma recuperação mais rápida da biodiversidade e dafuncionalidade do ecossistema.

Conforme Andersen (1997), os insetos têm sidoconsiderados bons indicadores ecológicos da recuperação,principalmente as formigas, os cupins, as vespas, as abelhase os besouros. Quanto ao solo, nas áreas em processos derecuperação, há uma sucessão de organismos da meso emacrofauna que estão presentes em cada etapa darecuperação destas áreas, sugerindo que possam serencontrados bioindicadores de cada uma destas etapas.Para Rodrigues e Gadolfi (2000), outros indicadoresvegetativos podem ser medidos como: chuva de sementes,banco de sementes, a produção de serapilheira e silvigênese.Estes indicadores apresentam a vantagem de serem dequantificação relativamente fácil, quando comparados comoutros indicadores biológicos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apesar da reconhecida importância ecológica, ainda maisevidente nesta virada de século e de milênio, em que daágua, que vem sendo considerada reconhecida como orecurso natural mais importante para a humanidade, asflorestas ciliares continuam sendo eliminadas, cedendo lugarpara a especulação imobiliária e a ocupação irregular, para aagricultura e a pecuária e, na maioria dos casos, sendotransformadas apenas em áreas degradadas, sem qualquertipo de produção.



É necessário que as autoridades responsáveis pelaconservação ambiental adotem uma postura rígida nosentido de preservarem as florestas ciliares que ainda restam,e que a população em geral seja conscientizada sobre aimportância da conservação desta vegetação.

A conservação dos recursos naturais (no caso o hídrico)só acontece a partir de um planejamento ambiental, ondeeste deve buscar o uso da área em questão como forma deaproveitamento desses recursos levando-se emconsideração a interação entre os aspectos socioeconômicose naturais, uma vez que o ambiente está sempre sendoalterado pela ação antrópica.

A partir de um planejamento ambiental, as áreasdegradadas terão mais condições de serem recuperadas eserem preservadas após sua recomposição, amparadas pelalegislação ambiental, que deverá exercer sua função eproteger os recursos naturais. Faz-se necessário umdesenvolvimento da consciência ecológica e ocomprometimento da sociedade diante dos alarmantesimpactos ambientais causados pela ação antrópica, que namaioria das vezes não são responsabilizados pelas suasações.

A implantação de modelos de recuperação de matasciliares, a recomposição da vegetação e a proteção dosrecursos hídricos não implicam que novas áreas possamser degradadas, já que poderiam ser recuperadas. O ideal éque todo e qualquer tipo de atividade humana seja bemplanejada, possibilitando um menor dano ao meio ambiente.Mesmo que, atualmente, seja muito conhecida a importânciada preservação dos recursos naturais, é fundamental quehaja conscientização das pessoas, desde as crianças até osadultos, através da educação ambiental.

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bem como revoga a Lei Municipal n.º 1.101/2001,de 28.12.2001, que instituiu o Plano Diretor deGuarapuava. Out. 2006.

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Agradecimentos

Agradeço a todas as pessoas que me auxiliaram naconfecção deste artigo, mas principalmente à Deus, fonteinesgotável de vida e sabedoria, por dar-me saúde einteligência e as condições necessárias para odesenvolvimento desta pesquisa.

Ao professor Marcelo M. L. Muller, pela sua excelenteorientação, a qual possibilitou uma melhor compreensãosobre a importância da preservação do meio ambiente e suautilização de maneira sustentável, bem como aspossibilidades de recuperação do mesmo quando em estadode degradação.

Ao meu esposo, por seu apoio e auxílio no decorrer daminha pesquisa, meu eterno encorajador e companheiroperante as dificuldades encontradas e superadas durante odesenvolvimento deste trabalho.

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