Artigo Revista Almanack

7/26/2019 Artigo Revista Almanack

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Page 1 of 1Das racionalidades da Histria: o Imprio do Brasil em perspectiva terica | Martins | ...

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53Almanack. Guarulhos, n.04, p.53-61, 2 semestre de 2012 frum

Das racionalidades da Histria:

o Imprio do Brasil em

perspectiva terica1

On Historys Rationalities: The Empire ofBrazil in a Theoretical Perspective

Maria Fernanda Vieira Martins

Professora adjunta noDepartamento de Histria daUniversidade Federal de Juiz de Fora(ICH/IFJF Juiz de Fora/Brasil)e-mail: [email protected]

Resumo

O objetivo principal desses comentrios analisar o modelo e oinstrumental terico utilizado no artigo apresentado por Ricardo Sallesno que concerne sua aplicao a um processo especfico, a formao econsolidao do estado imperial brasileiro e suas bases de poder no sculoXIX.

AbstractThe main purpose of these notes is to analyze the theoretical instrumentsand model used in Ricardo Salles article regarding its application to aspecific process: the formation and consolidation of the Brazilian ImperialState and the foundations of its power in the Nineteenth Century.

Palavras-chave

Brasil Imperial, elites, formao do Estado

KeywordsImperial Brazil, elites, State Building

1

Comentrio ao texto O Imprio do Brasil nocontexto do sculo XIX. Escravido nacional,

classe senhorial e intelectuais na formao do

Estado, de Ricardo Salles, apresentado paradebate no frum da revista Almanak. Rio deJaneiro, Museu de Astronomia, 3 de novembrode 2011.
mailto:[email protected]:[email protected]


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O trabalho que ora se apresenta tem o inquestionvel mrito de trazer superfcie algumas questes que seguem insatisfatoriamente exploradas noque concerne ao Brasil do II Reinado, demonstrando como ainda estamoslonge de compreender, de fato, esse antigo Imprio. Mrito tambm tem o deretomar a discusso terica acerca da formao do Estado Imperial Brasilei-ro, necessidade cada vez mais evidente com a ampliao das pesquisas narea e as possibilidades suscitadas por novas abordagens e metodologias.

Ao comentar-se artigo to longo e de ampla abrangncia, diversas

possibilidades de abordagem podem ser consideradas. Entretanto, opteipor me concentrar em algumas questes especficas, de natureza terica,exatamente por reconhecer a importncia dessa discusso no cenrio atualda historiografia brasileira.

O texto recupera discusso tpica da historiografia dos anos 1980 que,inclusive, muitos julgavam, ou julgam, superada.2Mas exatamente pelo fatode estar sendo trazida de volta, seria natural esperar que viesse acompanha-da de algumas novidades, seja do ponto de vista da abordagem, da meto-dologia ou das prprias fontes, mediante a incorporao de novos corposdocumentais ou novo tratamento sobre a documentao tradicional.

Entretanto, na ausncia dessas novidades a argumentao tericacorre o risco de encerrar-se nela mesma, simplesmente porque nada parecemuito diferente daquele debate sobre a formao do Estado brasileiro,cerca de 20 e tantos anos atrs. Pessoalmente, no compartilho da viso doautor, baseada em instrumental gramsciniano, e mantenho minhas dvidassobre sua aplicabilidade ao caso brasileiro no sculo XIX. Na verdade, nome atrai a perspectiva de partir de modelos tericos estruturantes que, emgeral, relegam a segundo plano as fontes, os indivduos e as dinmicas doseventos e processos que elas revelam, exatamente por se construrem sobrecategorias de anlise que, a meu ver, a priori, fecham e excluem caminhosna investigao histrica, como entendo o trabalho em discusso.

Mas essa no a questo; em princpio, diferentes modelos e abor-dagens tericas podem e devem ser testadas sobre diferentes conjunturas,sem prejuzo para o bom e saudvel debate historiogrfico. O que deve im-portar a forma como esses modelos so aplicados e utilizados e at queponto so capazes de sustentar argumentao slida e consistente, queefetivamente contribua para o entendimento de um processo que, comoafirmei acima, ainda carece de debate e investigaes.

O maior desconforto provocado por modelos tericos estruturantes,na forma como o que aqui se apresenta, a necessria atribuio de umaracionalidade nica histria e seus atores, um certo determinismo nasaes e no desenrolar dos acontecimentos, dados por comportamentos

tpicos de classes, grupos de presso, partidos etc. Contrariando essa viso,no entanto, no so poucos os historiadores e correntes historiogrficasque, atualmente, partem do princpio de que a racionalidade, quandoexistente, so racionalidades, so mltiplas, e em boa medida obedecem acircunstncias ou conjunturas, embora obviamente sempre moldadas porsistemas de crenas, culturas, hbitos etc. Tais usos dos modelos tendema deixar de lado a histria que se revela com a aproximao do olhar equando o investigador se concentra nos indivduos, em suas aes, em suasescolhas e discursos, ou melhor, nas regras, normas e crenas que estastrajetrias revelam sobre uma dada sociedade; nos elementos cotidianos

que s surgem como indcios e pistas de um passado que precisa ser, deuma forma ou de outra, reconstitudo pelos registros que deixou.

2

Refiro-me, basicamente, ao debate iniciadocom as obras de Jos Murilo de Carvalho, AConstruo da ordem/Teatro de sombras, tesedefendida originalmente na Universidadede Stanford em 1974 e publicados no Brasilpela primeira vez em 1980 e em 1988,respectivamente, e de Ilmar R. Mattos, O TempoSaquarema, tese de doutorado apresentadaao Departamento de Histria da Faculdadede Filosofia, Letras e Cincias Humanas daUniversidade de So Paulo, em 1985. Ambos ostrabalhos tornaram-se referncias fundamentaisexatamente por abrirem o debate acerca daformao do Estado imperial e do papel das elitesnessa sociedade e lanarem novas perspectivas deabordagem sobre o tema.


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Por serem prvios pesquisa e por partirem da ideia de uma raciona-lidade atribuda histria, esses modelos precisam, geralmente, ser impos-tos no que chamarei de realidade, na ausncia de termo mais adequado. verdade que sempre possvel encaixar, sem dvida. O problema, no entanto,so as lacunas e as bordas que so deixadas de lado, e que acabam sendotratadas como perifricas, marginais e residuais, ou percebidas como fen-menos isolados que no comprometeriam as concluses macroestruturais.

O texto parte de muitas afirmativas que a ausncia da apresentao

de um corpo de fontes sistemtico ou sistematizado nos autoriza a atribuirexclusivamente ao modelo terico e, por essa razo, nele e nas certezasapresentadas que se concentram minhas amistosas provocaes. Uma pri-meira questo relevante a ser abordada refere-se aos conceitos utilizados,s categorias centrais de anlise, portanto, ao prprio modelo de interpre-tao. O artigo parte de consensos em torno de conceitos fundamentaiscomo conservador, hegemonia, classe senhorial, saquarema, intelectuaisetc. Nenhum deles, me parece, satisfatoriamente problematizado, nemem sua conceitualizao propriamente dita, nem no tempo, isto , no seleva em considerao as transformaes em curso ao longo do sculo XIX.

Isso talvez se torne um pouco mais complicado, como o prprio autorj aponta, no caso dos conceitos gramscinianos, dados os tradicionaisdebates quanto sua utilizao externa ao ambiente para os quais foramformulados, ou seja, s sociedades capitalistas centrais do Ocidente. Notenho muito a acrescentar aos que j fizeram essas e outras ponderaescom muito maior riqueza, propriedade e conhecimentos, mas gostaria deretomar alguns pontos.3Para Gramsci, hegemonia corresponde ao predo-mnio de certo grupo ou frao de classe sobre o conjunto da sociedadenacional. O Estado , segundo essa formulao, o organismo prprio de umgrupo destinado a criar as condies favorveis mxima expanso do pr-

prio grupo4e o que possibilita essa expanso no ser identificado com os

interesses exclusivos dos grupos beneficiados, mas como expresso de todaa sociedade. Alm disso, seguindo as palavras do prprio Gramsci,

Mas, a partir do momento em que um grupo subalterno torna-se realmenteautnomo e hegemnico, criando um novo tipo de Estado, nasce concretamentea exigncia de construir uma nova ordem intelectual e moral, isto , um novo tipode sociedade e, conseqentemente, a exigncia de elaborar os conceitos maisuniversais, as mais refinadas e decisivas armas ideolgicas.5

A rigor, precisaramos nos convencer de que o projeto e interessesdesse grupo especfico, a chamada classe senhorial, alm de subalterno emalgum momento de sua histria, poderia ser aceito como expresso de todaa sociedade. Gramsci aponta, e esse aspecto fundamental ao seu modelode interpretao, a construo de uma nova ordem intelectual e moral, aautonomizao de um grupo subalterno, uma formao social emergen-te enfim, a mudana , de onde viriam os intelectuais orgnicos. Nessesentido, caberia perguntar o que realmente novo no Brasil oitocentista doII reinado, no que concerne a esses grupos, que nos parecem to tradicionais,quais seriam os conceitos mais universais, as mais refinadas e decisivas armasideolgicas? Seria a promessa de manuteno da escravido e da grandepropriedade, ou seja, paradoxalmente, a no-mudana? Para Gramsci,

Uma das mais marcantes caractersticas de todo grupo social que se desenvolveno sentido do domnio a sua luta pela assimilao e pela conquista ideolgica

3

Entre diversos outros, cito AGGIO, Alberto (org.).Gramsci. A vitalidade de um pensamento. SoPaulo: Unesp, 1998 (Parte III: Gramsci, a AmricaLatina e o Brasil) e BOBBIO, Norberto. Ensaiossobre Gramsci e o conceito de sociedade civil. SoPaulo: Paz e Terra, 1999 (captulo III: Gramsci e a

teoria poltica).4

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do crcere. Vol.3.Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2000. p.41.

5

Idem.Concepo dialtica da Histria. Rio deJaneiro: Civilizao Brasileira, 1981. p.100.


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dos intelectuais tradicionais, assimilao e conquista que so to mais rpidas eeficazes quanto mais o grupo em questo elaborar simultaneamente seus prpriosintelectuais orgnicos.6

Mas se esse grupo saquaremase identifica com a mudana, quemseriam os representantes da continuidade histrica, os intelectuaistradicionais, que precisam ser assimilados? Gramsci refere-se hegemo-nia de um grupo social sobre a sociedade nacional, exercida atravs das

chamadas organizaes privadas(Igreja, sindicatos, escolas, etc.), e seriaexatamente a sociedade civil o lugar de atuao dos intelectuais.7Assim,caberia a estes a funo de construir a homogeneidade de uma classeou grupo social e o exerccio da direo moral e intelectual, no apenas

no interior de uma classe, mas para o conjunto da sociedade, na busca da

produo e obteno de consenso.8Assim, fundamental noo de hegemonia a ideia de sociedade

civil que junto com a sociedade poltica forma o chamado Estado am-pliado, pois nesse mbito que se constri a hegemonia e a nova direomoral e intelectual, via a ao dos intelectuais orgnicos. No intencionodiscutir a existncia ou no de uma sociedade civil no Brasil imperial, mas

creio que sua importncia e centralidade para o modelo terico utilizadopelo autor torna necessria a problematizao dessa noo. Seria impor-tante analisar a que tipo de sociedade civil o autor se refere, considerando-se, inclusive, os diferentes contextos polticos vividos por essa sociedade.Ento, como pensar a construo dessa hegemonia pelos intelectuaisorgnicos, se no sabemos o que o autor considera como sociedade civil?

Deixando de lado o modelo terico no seu sentido mais amplo, en-frentemos aqui outro problema que, do ponto de vista mais pragmtico, meparece ainda mais importante a ser discutido, ou seja, como lidar com osdemais conceitos que permeiam o texto.

Creio ser importante fazer aqui uma pergunta central, que certamen-te causar algum estranhamento: ser que o termo saquarema prescindede uma anlise conceitual? O que explica exatamente sua naturalizaopelos historiadores? Ao contrrio, creio que ele carece de muitas proble-matizaes. No podemos nos esquecer de que, diferentemente dos demaisconceitos citados acima, ele foi cunhado contemporaneamente, at ondesabemos no contexto das revoltas liberais, ou seja, em uma conjunturaespecfica, de intensas disputas polticas.

Precisamos, ento, nos perguntar talvez luz dos privilegiados deba-tes que hoje se popularizam no mbito da histria conceitual ou mesmo naspropostas da chamada escola Collingwoodiana sobre os sentidos que ele

guarda, sobre as identidades e representaes que ele encerra, sobre os dife-rentes contextos de seu emprego em diversas conjunturas ao longo do sculoXIX; quem usa, como usa, para que usa e por que usa... Caso contrrio, meparece, corremos diversos riscos, inclusive o de interiorizao de uma noocujos significados ainda no alcanamos plenamente. A centralidade que otermo saquaremaassume no texto justifica amplamente essa ponderao.

Outro conceito que precisaria ser problematizado o de classesenhorial, pois a dificuldade de compreenso dessa noo o que, creio,explica o seu progressivo abandono pela historiografia mais recente. O que, de fato, a chamada classe senhorial, dita nacional? Antes de nos per-guntarmos o que ela abarca, seria, talvez, mais pertinente perguntar o que

ela exclui. Se a considerarmos de forma ampliada, ou seja, junto com seus

6

Idem. Os Intelectuais e a organizao da cultura.Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1982. p.12.

7

Ver GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Crcere. Op.Cit. Vol.5, 2005.

8

Ibidem, Vol.3, p.47-49.


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intelectuais orgnicos, devemos incluir desde o chefe de gabinete (talvezat de qualquer gabinete, seja liberal ou conservador) at o juiz de paz e oprofessor de primeiras letras do interior das diferentes provncias.

Nesse sentido, o artigo nos faz crer, exatamente pela ausncia dessasproblematizaes, que h uma identificao automtica e mecnica entreessas categorias: proprietrios de terras, saquaremas, classe senhoriale con-servadores. Essas diferenas, e entendo que elas existam, precisam ficar maisclaras, de forma a ganhar-se em preciso o que se perde em amplitude.

Cabe ressaltar que ningum, me parece, duvida do predomnionumrico dos conservadores na poltica imperial do II reinado. Mas preci-samos nos perguntar quantas formas existem no ser conservador. Se noscircunscrevemos ao partido, o problema grande; mas se deixamos de ladoo partido, o problema ainda maior, pois esse debate anda longe de se es-gotar. No me parece visvel nenhuma clareza no ser conservadore o usualargumento de que como eles se viam ou eram vistos em nada contribui,pois no fizemos ainda esses exerccios de contextualizao, como sugerea histria conceitual. Naturalmente, podemos usar o termo para classificaruma srie de atores sem maiores problemas, mas o grande risco sua iden-tificao imediata com a classe senhorial, como aparece principalmente nomomento em que o artigo analisa a composio e direo dos gabinetes.No identificamos tambm fazendeiros/proprietrios, membros da classesenhorial,historicamente liberais? At porque, dependendo da provncia eda conjuntura, eles poderiam compor, inclusive, expressiva maioria.

Quanto aos partidos, sem querer avanar em outra discusso quetende ao interminvel, julgo pertinente lembrar algumas questes. Oadvento do prprio sistema parlamentar, seguindo os modelos europeus,impunha a formao dos partidos e a adeso de todos que almejavam arepresentao em qualquer nvel. Nem sempre, portanto, essas filiaesse davam por afinidades ideolgicas, o que ajuda a entender a fluidez e

inconstncias dessas identidades partidrias, tanto maior quanto mais nosafastamos da Corte e da Assemblia Geral. Da, inclusive, nossas dificulda-des em entender a composio de ambos os partidos nas diferentes provn-cias, de comparar e estabelecer padres scio-ocupacionais etc. As racio-nalidades que norteiam as escolhas e opes de atuao poltico-partidriaa tambm so outras, so mltiplas, atendem a circunstncias, rivalidades,sistemas de alianas e conflitos histricos especficos e tpicos de umarealidade e de uma dinmica local/regional. Tais elementos, portanto,tornam-se ainda mais instigantes e significativos como objeto de pesquisa.

Quanto aos chamados fazendeiros, cabe tambm perguntar se asimples aquisio de terras e escravos transforma necessariamente seus

detentores em membros de uma classe. Ser que passam automaticamentea compartilhar um mesmo grande projeto poltico, social, econmico e atcultural? Dependendo do perodo, da anlise da mentalidade econmica eda natureza das fortunas, no estamos autorizados a pensar em alternati-vas como a busca de status social, em interesses financeiros especficos ououtras coisas do gnero, do ponto de vista dos projetos de vida desses ato-res? Em geral, h na anlise apresentada certa homogeneizao que arriscadeixar de lado aspectos importantes quanto diversidade, aos interesses,discursos, projetos e estratgias do grupo, que, como tal, poderiam nosauxiliar a compreender melhor todo esse processo.

Julgo pertinente abrir aqui um pequeno parntese, que pode exem-plificar e explicar um pouco melhor as dificuldades que encontro na noo


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de classe senhorial e na identificao de seus intelectuais orgnicos.H anos atrs, em minha dissertao de mestrado, procurei investigar aatuao do Imperial Instituto Fluminense de Agricultura, sociedade denatureza privada, mas criada por incentivo do imperador que, inclusive,almejava ver criadas associaes dessa natureza em todas as provnciasdo Imprio. S vingaram, por curto perodo, as da Bahia e de Sergipe,alm daquela do Rio de Janeiro, muito mais longeva, que sobreviveu, atmesmo, proclamao da Repblica.9

O Instituto foi declaradamente fundado para discutir os problemasque afetavam a agricultura fluminense, no mesmo ano em que tambm secriava a prpria Secretaria de Estado dos Negcios da Agricultura, Comr-cio e Obras Pblicas, em 1860, desmembrando-se essas reas de atuaoda antiga Secretaria de Estado dos Negcios do Imprio. Nesse contexto,era recorrente o reconhecimento das crises intermitentes e mesmo da imi-nncia de uma grande crise da agricultura no vale fluminense, como ates-tam com veemncia os primeiros relatrios dos ministros responsveis pelapasta. Portanto, criava-se o Instituto dando-se lhe a atribuio de elaborare debater alternativas para a economia fluminense, particularmente a di-versificao da agricultura para alm da cultura do caf e o enfrentamentodo que entendiam como o problema da mo de obra. Em plena dcada de1860, portanto, o Instituto assumia claramente posio contrria utiliza-o da mo-de-obra escrava a proposta de montagem e manuteno desua fazenda modelo se baseou nesse princpio e o grande problema a serdiscutido era a dependncia da provncia monocultura do caf.

Mas quem eram essas pessoas que se dispunham a conduzir esse deba-te nesse momento, a partir da dcada de 1860? Eram exatamente os fazen-deiros do vale fluminense e os intelectuais orgnicos da classe senhorial. Notodos, verdade; mas seu primeiro presidente foi o conservador marqus deAbrantes, seguido de outro conservador, o ministro do Imprio e conselheiro

de Estado baro e depois visconde de Bom Retiro, que ocupou a presidnciado Instituto por 20 anos, desde 1866 at sua morte, em 1886.Na diretoria e no conselho fiscal dessa instituio estiveram, por mais

de dez anos ou at a morte, diversos nomes dentre os ditos conservadores,tanto polticos como fazendeiros e capitalistas, como o visconde de Barba-cena (1861-1890), o visconde de Nogueira da Gama 1861-1897), o condede Itamaraty (1861-1897), baro de Nova Friburgo (1861-1867), baro doAmparo (1863-1876), baro de Sapucaia (1861-1886), visconde da Cachoeira(1867-1894), baro de Carapebus (1861-1876), conde de Lages (1861-1876),baro de Itambi (1864-1876), e o baro de Rio Bonito (1863-1879).

Alm de longa srie de nomes dentre os chamados bares do caf,

presentes na relao de scios e dos diretores do Instituto, a lista incluitambm dois outros nomes emblemticos da chamada patrulha conserva-dora, o fazendeiro, deputado e senador Braz Carneiro Nogueira da Costa eGama, conde de Baependi, vice-presidente do conselho fiscal entre 1861e 1876, e a prpria encarnao da liderana saquarema, Joaquim JosRodrigues Torres, visconde de Itabora, presidente do conselho fiscal pordez anos, entre 1861 e 1871, ano de sua morte. Tambm estavam presen-tes, progressivamente, aqueles que mais obviamente so entendidos comointelectuais, ou seja, profissionais liberais: mdicos, naturalistas, jornalistas,escritores, engenheiros etc.

Esses indivduos ocuparam os quadros dirigentes, financiaram, pro-porcionaram a publicao de uma revista trimestral incrivelmente slida e

9

Nunca descobri exatamente quando o Institutodeixou de existir, pois s localizei suas atas at ofinal da dcada de 1880, mas sabido que aindaexistia nos primeiros anos da Repblica, o que foiatestado por outros documentos e publicaesposteriores da prpria instituio. Ver MARTINS,Maria Fernanda V. O Imperial Instituto Fluminensede Agricultura: elites, poltica e reforma agrcolano Segundo Reinado (1860-1897). Dissertao(mestrado em histria). Universidade FederalFluminense, Niteri, 1995. mimeo.


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regular (1868 1889) e concorreram para a manuteno e sobrevivnciade uma instituio que condenava diretamente os mtodos de cultivo novale e o emprego da mo de obra escrava, considerados smbolos do atrasoe estagnao da agricultura fluminense.

No gostaria de me alongar nessa histria, mas o que mais surpreen-deu na pesquisa foi perceber, atravs da anlise dos inventrios, negciose investimentos dos membros da instituio, a presena de mentalidadesdistintas entre os fazendeiros do vale, constatando-se que alguns j diver-

sificavam suas atividades econmicas ao menos desde a dcada de 1860,basicamente aqueles que se mantiveram nos cargos diretores da institui-o. Esses casos devem ser descartados como perifricos ou irrelevantes?So fenmenos isolados ou reflexos de uma realidade muito mais complexae dinmica do que imaginvamos a princpio?

H ainda duas outras questes que considero importante comentar.Primeiramente, a indicao do esvaziamento do debate poltico, que esva-zia a prpria autonomia de um campo da poltica. Diante do aniquilamentodos chamados liberais em 1842, como o autor afirma (a expresso utilizada processo histrico de subordinao poltica), como explicar as tenses doregime, o calor dos debates, as questes eleitorais, as disputas por nomea-es, as discusses em torno da carta constitucional, do modelo econmicoe da politica monetria, as crticas recorrentes no Parlamento e na impren-sa, que se avolumam a partir dos anos de 1850?

No creio que os liberais tenham sido subordinados. Aps a derrotado movimento mineiro de 1842, por exemplo, o governo imperial correupara anistiar suas lideranas. Em poucos anos, estavam quase todos noConselho de Estado, onde, ao contrrio do que se imagina, enfrentaramcoerentemente com frequncia ombro a ombro os conservadores orto-doxos, particularmente nos debates, projetos e pareceres ligados a ques-tes importantes de sua agenda,talcomo o funcionamento do judicirio,

a autonomia provincial, o equilbrio entre os poderes, a poltica fiscal emonetria etc. Mesmo assim, no creio que ali a questo fosse a oposioentre conservadores e liberais, pois o Conselho era um frum privilegiadopara a discusso da governabilidade.

Aqui abro outro parntese para comentar questo aparentementeformal, mas que revela muito sobre as opes de abordagem do artigo aescolha do corte cronolgico inicial. A escolha tambm no parece jus-tificada consistentemente, pois evita o corte tradicional do incio do IIReinado, 1840, e parte da utilizao do ano de 1847, ano de criao daPresidncia de Gabinete, sem considerar a questo poltica fundamentalque essa mudana representa, porque ela, em si, no analisada. A justifi-

cativa no se d em torno dos possveis significados que envolvem a cria-o da nova instncia do Executivo, a Presidncia de Gabinete, mas comouma espcie de marco da consolidao e estabilidade do chamado poderconservador. Entretanto, o importante a ressaltar que essa opo exclui,convenientemente, todo o debate e as tenses polticas que fundaram o IIReinado e contriburam diretamente para a ecloso dos movimentos revol-tosos de 1842. Considerar a autonomia do campo da poltica tambm,nesse caso especfico, levar em conta o quanto essas disputas e embatesinfluenciaram e moldaram a ao daqueles que assumiriam os principaisquadros do Executivo a partir de ento.10

Isso nos leva segunda questo, que o problema das provncias.No vejo o Estado imperial (ou qualquer outro) como representao ou

10

Particularmente importante e sintomticoda importncia desse cenrio poltico so osintensos e acalorados debates no Parlamentoe na Imprensa em torno das polmicas que

acompanharam a adoo e manuteno doPoder Moderador a partir de 1834 e o chamadogolpe da maioridade, bem como aqueles quecercaram os projetos da lei de Interpretao doAto adicional de 1834 (1840), o de reforma doCdigo de Processo Criminal e o de recriaodo Conselho de Estado, ambos em 1841. Ver,entre outros, MARTINS, Maria Fernanda Vieira.A velha arte de governar: um estudo sobrepoltica e elites a partir do Conselho de Estado(1842-1889). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional,2007; GOUVEIA, Maria de Ftima. O Imprio dasProvncias. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira,2008; VELLASCO, Ivan de Andrade. As sedues daOrdem: Violncia, Criminalidade e Administrao

da Justia de Minas Gerais, Sculo 19. Bauru /So Paulo: Edusc / ANPOCS, 2004.


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hegemonia de uma classe ou de um estamento burocrtico. No o vejotambm dissociado de suas origens histricas. Vejo-o como resultante derelaes, interaes e negociaes permanentes e cotidianas em uma dadasociedade, na busca de legitimidade, estabilidade e governabilidade.

Portanto, precisamos nos atentar para a necessidade desse Estado selegitimar diante dos poderes tradicionais, enraizados nas diferentes provn-cias, vilas e cidades. Esse processo no apresenta direo nica, do centropara as provncias, nem pode se dar da noite para o dia. A vida poltica

provincial e local, sua dinmica e autonomia, suas estruturas de mando,suas redes comerciais e polticas, antecedem em muito a ascenso des-sa chamada classe senhorial. Nada disso desapareceu instantaneamente,como demonstram os esforos cada vez mais intensos da centralizao, porparte do governo imperial. Nunca ser excessivo lembrar que o Brasil en-frentou suas guerras de independncia, bem como diferenciados e acirra-dos conflitos provinciais desde o I reinado e ao longo do perodo regencial,que ameaaram seriamente a integridade do Imprio.

Nesse sentido, como entender essa ao demirgica de uma classe?Como essa moral escravista e proprietria se imps sobre grupos to dife-renciados e heterogneos, que notoriamente se digladiavam em diversas evariveis arenas e conjunturas? Por que a direo de uma classe especfica aceita de norte ao sul do pas, por elites de fronteira, pelos comerciantesdo norte, pelos estancieiros do sul, pelos chamados capitalistas e interessesfinanceiros, pelos grandes comerciantes ligados ao mercado interno e pelospoderes locais e provinciais? Isso se nos ativermos ao mbito das elites.

O Imprio no o Rio de Janeiro e no se explica por ele. Mesmodeixando de lado o perodo colonial, fato que, depois de 1824, a vidapoltica provincial se adensou e se dinamizou ainda mais, em razo dos es-paos de debate pblico criados, da ampliao, ainda que em nvel restrito,da representao, dos alinhamentos, dos conflitos histricos e disputas em

torno dos novos cargos e instncias administrativas regionais.Na verdade, creio que no vamos conseguir analisar efetivamente aformao desse Estado sem o desenvolvimento dos estudos provinciais. Nomeu entender, exatamente a importncia e a dimenso dessa dinmicapoltica local e dessas provncias que nos permite compreender os esforosno sentido da centralizao, particularmente as diferenciadas e permanen-tes estratgias de consolidao de um poder central para que seja reconhe-cido, de alguma forma, como legtimo.11

Portanto, ainda precisamos saber quem so essas elites locais, comoatuaram, quais eram os alinhamentos polticos e os projetos especficosque se desenvolviam e se debatiam nos diferentes rgos e autoridades

provinciais as juntas governativas, os conselhos gerais de governo e deprovncia, os eleitores, as cmaras, as assembleias provinciais.

Para avanarmos nesse debate, creio, a historiografia brasileira preci-sa abandonar essa tradicional viso das provncias como reas perifricas econceder dinmica poltica regional o seu devido protagonismo, particu-larmente naqueles momentos em que esteve em jogo a afirmao da au-toridade central e a consolidao da unidade territorial. Trata-se, portanto,de reavaliar e encontrar o lugar daquelas j mencionadas bordas e lacunasque so excludas ou tratadas como residuais, irrelevantes e isoladas emproveito da utilizao de um dado modelo terico, mas que precisa efetiva-

mente dar conta e incorporar as novidades que vo surgindo quanto maisse desenvolve a pesquisa no mbito regional.

11Com relao importncia da dinmica da vidapoltica e econmica provincial, bem como daatuao e comportamento de elites e instnciasde poder regional, tanto no perodo colonialcomo no imperial, ver dentre outros GOUVEIA,Maria de Ftima. O Imprio das Provncias. Op.Cit.; FRAGOSO, Joo Luis Ribeiro; ALMEIDA, CarlaMaria Carvalho de; SAMPAIO, Antonio CarlosJuc de. (orgs.). Conquistadores e negociantes:Histrias de elites no Antigo Regime nos trpicos.Amrica lusa, sculos XVI a XVIII. Rio de Janeiro:Civilizao Brasileira, 2007; GIL, Tiago Lus.Infiis transgressores: elites e contrabandistasnas fronteiras do Rio Grande e do Rio Pardo

(1760-1810). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional,2007; ANDRADE, Marcos Ferreira. Elites regionaise a formao do estado imperial brasileiro: MinasGerais Campanha da Princesa (1799-1850). Riode Janeiro: Arquivo Nacional, 2008; DOLHNIKOFF,Miriam. O Pacto Imperial: origens do federalismono Brasil do sculo XIX. So Paulo: Globo, 2005;Alm de autores aqui j mencionados, citoespecificamente os excelentes trabalhos deFARINATTI, Lus Augusto. Confins Meridionais:famlias de elite e sociedade agrria na fronteirasul do Brasil (1825-1865). Santa Maria: Editorada UFSM, 2010 e de VARGAS, Jonas Moreira.Entre a Parquia e a Corte. Os mediadores e asestratgias familiares da elite poltica do Rio

Grande do Sul (1850-1889). Santa Maria: Editorada UFSM/ANPUH, 2010.


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Por fim, em princpio tendo a concordar com o historiador RichardGraham quando afirma que homens ricos atravs de todo o Brasil jogaramnas novas instituies, no porque tivessem sido encantados por um discur-

so hegemnico, mas porque tinham interesses imediatos a proteger.12Socoisas muito distintas. Mais uma vez, trata-se de diferentes racionalidades.

De fato, entendo a histria como mudana. Mas preciso reconhecerque muitas coisas permanecem, mesmo quando mudam. Determinadoshbitos, comportamentos, mentalidades e prticas culturais, seja no mbito

da ao poltica, social ou econmica, tendem a se manter no tempo e scomeam a se transformar em longo prazo. Conservar , em diversos sen-tidos, diminuir riscos e garantir segurana, ao menos enquanto isso pos-svel. Quando se fala na continuidade de determinados grupos e famlias ede suas redes de alianas no poder no se est afirmando a prepondernciade alianas e prticas clientelares que se justificam por elas mesmas; elasso os meios e no os fins da ao poltica. Muito menos se est negandoa mudana, mas se reconhecendo que, para se manterem como elites, essesgrupos precisaram mudar e se adequar a novas conjunturas e realidades.Com esse objetivo, lanaram mo de estratgias, fizeram planos e escolhasque, inclusive, nem sempre foram bem sucedidas. Agiram, portanto, deacordo com suas interpretaes das conjunturas, de seus clculos e suasprojees de futuro, seguindo suas racionalidades.13

Quanto aos grupos que alcanaram a cpula do poder no Brasilimperial, tais escolhas, planos e projetos no puderam se manter exclusi-vamente no nvel dos interesses pessoais ou das prticas polticas herdadasdo perodo colonial; fez-se necessrio conciliar diferentes tendncias eheranas. Tais interesses precisaram se adequar a uma nova ordem, sobinfluncia do iderio liberal europeu, que impunha a necessidade de seconsiderar novas razes para sua atuao poltica e econmica, as chama-das razes de estado, pois o que efetivamente se encontrava em curso era a

construo de um novo espao do pblico. A ateno a essa nova instnciaencontra-se na base das reformas empreendidas pelo governo imperial esuas lideranas, particularmente aquelas que visavam a monopolizao dopoder de coero e Justia e o controle da administrao pblica no ca-minho para a construo de uma autoridade central legtima e para o queCharles Tilly chamou de transio para um governo direto.14

Para concluir, tambm Richard Graham que enuncia uma frase quecito por crer que resume muito do que comporta essa exposio: Certa-mente, precisamos preencher o esqueleto terico, tanto do Estado quanto da

nao, e focalizar os processos, bem como os resultados15.

12

GRAHAN, Richard. Construindo uma nao noBrasil do sculo XIX: vises novas e antigas sobreclasse, cultura e Estado. Dilogo, UEM, v.05, n.01,2001. Disponvel em: http://www.dialogos.uem.br/

13

Abordei a questo das transformaes decomportamento das elites fluminenses entreo final do sculo XVIII e meados do XIX emMARTINS, Maria Fernanda. Os tempos damudana: elites, poder e redes familiares noBrasil, sculos XVIII e XIX. FRAGOSO, JooLuis Ribeiro; ALMEIDA, Carla Maria Carvalhode; SAMPAIO, Antonio Carlos Juc de. (orgs.).Conquistadores e negociantes, Op. Cit.

14

Segundo Chales Tilly, a centralizao do poderenglobaria a unificao e consolidao dasfronteiras territoriais; a superao de conflitosvia controle de poderes paralelos e manutenode hierarquias sociais pr-estabelecidas; aconstituio de um aparato jurdico visando anormatizao de sua ao legal; a formaode uma estrutura burocrtica para garantir aadministrao; e a transferncia dos serviosbsicos do poder privado para o poder pblico,aspectos que, em conjunto, possibilitam aconstruo de uma autoridade central. Ver TILLY,Charles. Coero, capital e estados europeus,1990-1992, cap.1; e TILLY, Charles. Reflections onthe history of european state-making. In: ______(org). The formation of national States in WesternEurope. Princeton: Princeton University Press,1975. p.74-75.

15

GRAHAN, Richard. Construindo uma nao noBrasil do sculo XIX, Op. Cit.

Recebido para publicao em agosto de 2012Aprovado em agosto de 2012

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