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Artigos de economia da revista FIPE edição 2014
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Nº 405 Junho / 2014FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS
As ideias e opiniões expostas nos artigos são de responsabilidadeexclusiva dos autores, não refl etindo a opinião da Fipe
RobertoLuisTrosteranalisaaatuaçãodoBancoCentraldoBrasilede-
fendequeoscandidatosàpresidênciaapresentemmetasparaodesem-
penhodainstituição,quenãoserestrinjamapenasàsmetasdein�lação.
Aglomerações Industriais Relevantes do Brasil – Parte II
E������ M����� G��� S�������
As Atuais Mobilizações e Seu Condicionante Político
I���� ��� N��� �� C����
O Idoso Brasileiro no Mercado de Trabalho e na Previdência Social: Uma Análise de 1992 a 2012
C������� F�������� ��� S�����, E������ D����� B������
Instituições Fiscais Independentes: o Próximo Passo para a Melhora na Qualidade da Política Fiscal?
F������ R����
análise de conjuntura
Política Monetária
R������ L��� T������
Nível de Atividade
V��� M������ �� S����
NasegundapartedotrabalhosobreaglomeraçõesindustriaisnoBrasil,
EdnaldoMorenoGóisSobrinhoanalisaaevoluçãodacon�iguraçãoespacial
daindústriabrasileira.
CarolinaFernandesdosSantoseEdvaldoDuarteBarbosarevelamoper�il
doidosobrasileirocomênfasenomercadodetrabalhoenaestruturade
contribuiçãoàPrevidênciaSocial.
p.20
p.22
p.3
p.6
IracidelNerodaCostaapresentaummarcointerpretativodagênesedas
atuaismobilizações,queseenquadramnaformadeconduçãodavida
políticadoPaíspeloPartidodosTrabalhadores.
p.12
p.38
VeraMartinsdaSilvaanalisaodesempenhodaeconomiabrasileirano
primeirotrimestrede2014eavaliaqueoatualmodelodecrescimento
dásinaisdeesgotamento.
FabianaRochadiscuteaimportânciadasinstituiçõesparaamelhoriada
qualidadedapolítica�iscalbrasileiraesugereacriaçãodeumconselho
�iscalindependente.
junho de 2014
Conselho Curador
JuarezA.BaldiniRizzieri(Presidente)AndréFrancoMontoroFilhoCarlosAntonioRocca
DenisardC.deOliveiraAlvesFernandoB.HomemdeMeloFranciscoVidalLunaHeronCarlosEsvaeldoCarmoJoaquimJoséMartinsGuilhotoJoséPauloZeetanoChahad
INFORMAÇÕES FIPE É UMA PUBLICAÇÃO MENSAL DE CONJUNTURA ECONÔMICA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – ISSN1678�6335
Conselho Editorial
HeronCarlosE.doCarmoLeninaPomeranzLuizMartinsLopesJoséPauloZ.ChahadMariaCristinaCacciamaliMariaHelenaPallaresZockunSimãoDaviSilber
Editora-Chefe
FabianaF.Rocha
Preparação de Originais e Revisão
AlinaGasparellodeAraujo
Produção Editorial
SandraVilasBoas
žhttp://www.�ipe.org.br
SimãoDaviSilberVeraLuciaFava
Diretoria
Diretor Presidente
CarlosAntonioLuque
Diretor de Pesquisa
MariaHelenaPallaresZockun
Diretor de Cursos
JoséCarlosdeSouzaSantos
Pós-Graduação
PedroGarciaDuarte
Secretaria Executiva
DomingosPimentelBortoletto
Indicadores Catho-Fipe
Os indicadores Catho-Fipe, desenvolvidos pela Fipe em parceria com a Catho, oferecem uma visão mais apro-
fundada e imediata do mercado de trabalho e da economia brasileira. As informações disponíveis em tempo
real no banco de dados da Catho e em outras fontes públicas da Internet permitem agilidade na extração e
cálculo dos números. Desta forma, é possível acompanhar a situação imediata do mercado de trabalho, sem
a necessidade de se esperar um ou dois meses para a divulgação dos dados ofi ciais. Todos os indicadores são
divulgados no último dia útil de cada mês, com informações sobre o próprio mês.
O primeiro indicador é uma estimativa para a taxa de desemprego calculada pelo IBGE, a Taxa de Desempre-
go Antecipada. A Fipe calcula também um índice que acompanha a relação entre novas vagas e novos currí-
culos cadastrados na Internet, o Índice Catho-Fipe de Vagas por Candidato (IVC). Este indicador é mais amplo
do que a taxa de desemprego, porque traz informações sobre os dois lados do mercado: a oferta e a deman-
da por trabalho. Além desses dois indicadores, o Índice de Salários Ofertados permite o acompanhamento
dos salários oferecidos pelas empresas que estão em busca de novos profi ssionais.
Maiores Informações:
É:(11)3767-1764
œ:catho�ipe@�ipe.org.br
3análise de conjuntura
junho de 2014
Política Monetária
R������ L��� T������ (*)
Àmedidaqueoperíodoeleitoralse
inicia,umdostemasdacampanha
éopapeldoBancoCentral.Alguns
debatespúblicosjácomeçaram.A
preocupaçãosubjacenteécomo
cumprimentodasmetasdein�la-
çãoeadinâmicadadeterminação
dosjuros.
Analisa-sequaldesenhoinstitu-
cionalseriamaisproveitoso.É
umtemaabrangentequeincluias
questõesdagovernança,dasres-
triçõesoperacionais,daautonomia
orçamentária,datransparênciae
dasrelaçõescomoutrasinstitui-
çõespúblicaseprivadas.
Éfatoincontestequeaestabilidade
damoedaéumproblemasérioque
necessitaserresolvido.Ain�lação
estánumpatamarde6%aoano
epodesuperarotetodabanda(é
bemprovável),comoagravantede
quehámais1,5%dein�laçãorepri-
midaeadinâmica�iscaléfraca.
Opapeldeumbancocentralcomo
guardiãodamoedaéprimordiale
deveserreforçado.Amaiorquali-
dadequepodeambicionaréainvi-
sibilidade−ocumprimentodesua
missãosemproblemas,passando
quasedespercebido.
Nocontroledain�lação,aatuação
doBancoCentraldoBrasilévisí-
velemexcesso,asreuniõespara
decidirovalordataxaSeliceseus
efeitossãomancheteseasdemais
atividadesdaautoridademonetá-
ria�icamofuscadaspeloseufraco
desempenhonoregimedemetas.
Alémdaestabilidadedepreços,
aautoridademonetáriatambém
deve fomentarasestabilidades
bancáriae�inanceira,ae�iciência
daintermediaçãodepagamentos
edecréditoeaequidade(inclu-
são).Entretanto,essaautoridade
nãoéumpropulsordaeconomia,
apenascriaascondiçõesequanto
maisdespercebidaforsuaatuação,
melhor.
Atualmente,oBancoCentraldo
Brasiltemfunçõesemqueéquase
invisívelemereceelogios.Uma
dessasfunçõesépromoverae�i-
ciênciadosistemadepagamen-
tos,queéoperadopelosbancos
efuncionabem;sãodezenasde
milhõesdetransaçõespordiaque
transcorremnumambienteseguro
eestável.
Asolidezdosistemabancáriobra-
sileiroéoutroativoimportante
paraoPaís;apoupançadopúblico
estágarantidacomaltosíndicesde
solvênciadasinstituiçõesquetêm
4 análise de conjuntura
junho de 2014
capacidadedeabsorverchoques
adversos.Éfrutodoesforçode
muitosanos,passadespercebidoe
émeritório.
Naavaliaçãodainclusão,oresul-
tadoéambivalente.Porumlado,o
desempenhoépositivonoquesito
acesso.Atualmente,existem284
milhõesderelacionamentosban-
cáriosativos,maisdenoveemcada
dezbrasileirostêmpelomenosum.
Poroutrolado,énegativonautili-
zação;apenasumemcadaquinze
clientesusaocréditobancárioe
aconcessãoestáconcentradaem
grandestomadores.
Ae�iciêncianaintermediaçãode
créditonoBrasiléruim:osprazos
deconcessãosãocurtos−maisda
metadetemduraçãoinferioraum
mês,acunhabancáriabrasileira
éumadasmaisaltas(piores)do
mundoearelaçãocréditoPIBestá
nametadedeseupotencialees-
tagnada.
Éumaquestãofundamental,que
precisasertratadacomurgência,
paraqueoBrasilsaiadaincômoda
situaçãodetersimultaneamente
umdossistemasmaisso�isticados
domundoeserumdospioresna
qualidadedocrédito.Aeconomia
estáanêmicaeosbancostêmcon-
diçõesdefazeradiferença.
Opotencialparareverteressasitu-
açãoexiste.Hácapacidadeociosa
paraemprestarnosbancoseas
correlaçõesentrecrescimentodo
créditoedoPIBsãorespectiva-
mentede0,16paraasinstituições
públicas,0,61paraasprivadasna-
cionaise0,41paraasestrangeiras.
Mesmoconsiderandoabaixaefeti-
vidadedosbancoso�iciais,elessão
osprivilegiadosnapolíticaban-
cária.Nomêsdemarço,maisde
R$200bilhõesforamnegociados
entreoTesouroeoBNDESàtaxa
de5%aoanoeaomesmotempo
nãosetomamaçõesparaaprimo-
raraofertadosbancosprivados.
Insiste-senaestratégiadebaixar
taxaspordecreto.Consideran-
doqueamargemlíquida(lucro
líquido/receitatotal)dosistema
�inanceiroéde8,7%,apressãopor
reduçãodocustotemcomoconse-
quênciadiretamaioresexigências
paraconceder�inanciamentose
umenxugamentodaofertadessas
instituições.
Issoexplicapartedosmotivos
pelosquaisaofertadecréditoé
umadasmaiscarasdomundo.Há
outrosagravantescomoafaltade
transparência,abusosemalguns
nichos,indexaçãoeabaixae�ici-
ênciadojudiciário.Nosúltimos
doisanos,houvequedanarelação
crédito/PIBdosbancosprivados.
Asdistorçõesnosistemabancário,
secorrigidas,podemreverterrapi-
damenteoquadroecolocarosetor
nasmelhoresposiçõesdomundo
emqualidadedocrédito,comga-
nhosparatomadores,operadores
eparaoPaís.
Agravandooquadro,oPaísvive
umproblemadesuperendivida-
mentocomconsequênciasdanosas.
Deacordocomlevantamentoda
ConfederaçãoNacionaldoComér-
cio,umaemcadacincofamílias
temcontasatrasadaseumaem
cadaquatorzenãotemcomopagar
suasdívidas.
Asanotaçõesporatrasosdepaga-
mentosdepessoajurídicaemclas-
si�icadorasderiscoestãoaumen-
tando.Issofazcomqueocréditose
canalizeparagrandesoperações
de�inanciamento,piorandoasi-
tuaçãodepequenostomadores.O
créditocaro,curtoeescassoestá
as�ixiandoocrescimentodoPaís.
Acunhabancáriabrasileiraéa
segundamaisaltadomundo,con-
forme levantamentodo Fórum
EconômicoMundial.
As taxascobradasporemprés-
timosdespencariamcomazera-
gemdasalíquotasdetributação
de�inanciamentosedosrecolhi-
mentoscompulsórios−recursos
congeladosnoBancoCentralcom
umvolumesuperioraototalde
créditopessoalnaeconomia(R$
389,7bilhõeseR$326,8bilhões,
respectivamente).Dependeapenas
devontadepolíticadoExecutivo.
Sehouverapretensãoderedução
da inadimplência, umamedida
urgenteéa implantaçãodeum
programadeconsolidaçãoerees-
truturaçãodedébitos.Atualmente,
33,9%dasoperaçõesrenegociadas
5análise de conjuntura
junho de 2014
apresentamatrasossuperioresa
quinzedias. Issomostracomoa
portadesaídadamoratóriaées-
treita.
Acombinaçãodeumsistemade
informaçõesconsolidado(umca-
dastropositivointerativo)coma
padronizaçãodecondiçõeseuma
coordenaçãodasaçõeséviável,
desdequeestaengenharia�inan-
ceiranãoimpliqueperdasparaas
instituiçõeseaomesmotemponão
induzaacomportamentosirres-
ponsáveis.
Emboraosistema�inanceiroseja
solvente,eleéinstável,tantona
ofertadecréditoquantonospre-
çosdosativos�inanceiros;avolati-
lidadeéelevadaquandocompara-
dacomoutrosmercados.
Acausabásicadodesempenho
fracodosistemabancárioéaob-
solescênciadoquadroinstitucio-
nal;seumarcotemmeioséculode
idade,édadécadade1960.Teve
umpapelimportantenopassado,
mas jáestáesgotadoemvários
aspectosedeveriaseratualizado.
Nopróximogoverno,osetorpode
serumpropulsorouuma trava
paraoPaís,dependedapolíticaa
seradotada.Umacoisaécerta:só
aautonomiadaautoridademone-
táriaeumametadein�laçãocrí-
vel,pormaisbemconcebidasque
sejam,épouco,muitopouco,parao
potencialqueosbancosoferecem.
Énecessáriaumanovaarquitetu-
rainstitucionalemsubstituição
àatual−umacolchaderetalhos
resultantedeumperíodoemque
oPaísestavavoltadoapenaspara
administrarturbulências.Mantém-
-seoquefuncionabemeredese-
nha-seoqueépossívelaprimorar.
Anodeeleiçõesétempodedebater
ofuturo,quandocadacandidato
àpresidênciaapresentaseupro-
jetodegoverno.Paraocapítulo
intermediação�inanceira,alémde
metasdein�lação,oscandidatos
poderiamproporoutrasquatro
metas,quanti�icandoseusobjeti-
vosparaaatuaçãodoBancoCen-
traldoBrasil.Seriammetasde:a)
e�iciênciadaintermediação–de
reduçãodasmargens(spreads)de
crédito;b)estabilidadedaoferta
de�inanciamentos–alongamento
deprazosemais imunidadeaos
choquesdeliquidez;c)menorvola-
tilidadedepreçosdeativos;ed)de
inclusão–usodocréditobancário
porparcelasmaioresdapopulação
edoempresariado.
Asmetasseriamcomplementadas
comumdiagnósticoeumprojeto
depolíticaparaosetor,detalhando
asaçõesaseremadotadaspara
atingirosobjetivosenunciados.
Oconjuntodemetasepropostas
possibilitariaanálisescriteriosas
sobreaconveniênciaeconsistência
decadaplano.
Osprojetostornarãoopleitomais
técnicoepossibilitarãoescolhas
maisobjetivasparaoseleitores.
Umbancocentralmaisinvisívelé
umdesejocomumatodososcida-
dãoscomprometidoscomofuturo
doBrasil.
Mais importantequeumamon-
toadodemedidaséodesenhode
umapolíticabancáriatratandode
tributação,atuaçãoerepresentati-
vidadedoBancoCentral,metasde
margemedeinclusãoederespon-
sabilidadesdesuaexecução,faxina
regulatória,tratamentoabancos
pequenose instituiçõeso�iciais,
puniçãodeabusos,transparência,
redesconto,créditos�iscais,e�ici-
ênciadojudiciário,indexação,bal-
canizaçãodomercado�inanceiro,
cadastropositivointerativo,dire-
cionamentos,varasespecializadas,
subsídioscruzados,certi�icação
paraaconcessãodecrédito,etc.A
listaéextensa.
Aintermediaçãobancáriaéuma
atividadecomplexa.Atítuloilus-
trativo,aleiquereformaosistema
�inanceironorte-americanotem
maisdemilpáginas.Opontoéque
épossívelmelhorarapolíticamo-
netárianoBrasilsemprejudicara
rentabilidadedosbancose,dessa
forma,gerarganhospolpudosao
País.
(*)Fipe.(E-mail:[email protected]).
6 análise de conjuntura
junho de 2014
Nível De Atividade: Economia Brasileira, Devagar e Sempre... Se Ajustando
V��� M������ �� S���� (*)
Aeconomiabrasileiracontinua
apresentandocrescimentomodes-
toedásinaisdeesgotamentodo
modelodecrescimentoancorado
noconsumodasfamílias.1Doismo-
tivosexplicamessefenômeno:1)a
in�lação,que,aoseaproximardo
tetodametaestipuladaparaoano,
passaacorroersigni�icativamente
arendadasfamílias,que,emsua
maioria,játêmpartedeseuorça-
mentocomprometidocomdívidas
passadas,e2)deterioraçãotanto
nosmercadosdebensdeconsumo
durável(anteriormentebene�i-
ciadosporreduçõesdeimpostos
equeestãoprestesaenfrentaro
retornoaalíquotasmajoradasdo
ImpostosobreProdutosIndustria-
lizados-IPI)quantonomercado
imobiliário(cujospreçoscomeçam
acair,apósafasedealtaexpressi-
va,algoquepodesercaracterizado
comoumdesmanchedeumabolha
imobiliária).Asfrequentes“liqui-
dações”nomercadoimobiliáriosu-
geremque,defato,estáocorrendo
aíumajustedepreçosemfaceda
quedadasvendasnosetor.Então,
considerando-sequeossetoresau-
tomotivoeimobiliáriotêmgrande
pesonaeconomiabrasileira,nãoé
desurpreenderqueoiníciodoano
de2014tenhasidodominadopelo
esfriamentodaeconomia.
Alémdisso,aseca,queafetouaca-
pacidadedoabastecimentodeágua
eenergia,adescon�iançaemrela-
çãoàpolítica�iscaleosperíodos
diferenciadosdeCopaeeleições
nesteano, tudoissocontribuiu
paraumaperspectivapessimis-
tasobreopresenteeofuturoda
economia.Nadúvida,osagentes
econômicosnãoousamentrarem
grandesnovosprojetos,manten-
do, tantoquantopossível,suas
posiçõesrelativas.Doladodocon-
sumidor,ascomprassãomaisfor-
tementecontroladas,quandonão
encolhem;doladodasempresas,os
investimentosapenasseguemseu
padrãohistórico,apesardossub-
sídiosoferecidospelogovernopor
meiodeseusinstrumentos�inan-
ceiros.Comessequadro,depreços
pressionados,expectativaspessi-
mistasebaixodesemprego,aeco-
nomiabrasileiraestáseajustando,
demodoqueumjáesperadobaixo
crescimentoocorreunapassagem
doúltimotrimestrede2013parao
primeirode2014:osúltimosdados
disponíveisdãocontadeumcres-
cimentodeapenas0,2%doProdu-
toInternoBruto(PIB)trimestral,
entreoquartotrimestrede2013
eoprimeirode2014.Masnãose
podedizerqueaatividadeeconô-
micadespencou;aocontrário,está
semantendo:quandoseobservam
ascomparaçõesdoPIBdoprimeiro
trimestrecontraomesmoperíodo
de2013,houvecrescimentode
1,9%,e,noacumuladoemquatro
trimestres,ocrescimentofoide
2,5%,omesmoresultadojárevisa-
dodoanode2013.
OGrá�ico1mostraocrescimento
doPIBtrimestralbrasileiroede
seussetorescomponentes.Oque
sevêéumatendênciadeclinante
apartirde2010.Aindústriatem
apresentadodesempenhosofrível,
eaagricultura,setorimportante
noprimeiro trimestreem fun-
çãodascolheitasdeverão,tem
apresentadooscilaçãoexpressiva.
Note-sequeodesempenhopositivo
daagriculturanoprimeirotrimes-
trede2014ocorresobreumabase
elevada,poisoresultadodopri-
meirotrimestrede2013haviasido
excepcional.OGrá�ico2ilustrao
desempenhodosdiversossetores
emtermosabsolutos,destacando-
-seque,apesardeimportanteno
referenteaosresultadosdopri-
meirotrimestre,aagropecuária
tempesomenornoconjuntoda
economiabrasileira.Opredomínio
dosetordeserviços,comnotável
expansãoapartirdoséculo21,é
evidente.Sinaldequeaeconomia
7análise de conjuntura
junho de 2014
brasileiraé,desdeentão,umaeco-
nomiadeserviços.
Quantoàdesindustrialização,o
Grá�ico2mostraqueaindústria
continuacrescendo,masdeforma
muitolenta,perdendosuaimpor-
tânciarelativamenteaosserviços.
OGrá�ico3mostraessa“desindus-
trializaçãorelativa”,comlentode-
clíniodaindústrianaparticipação
dovaloradicionado.Noentanto,
temsetratadodeumfenômeno
relativoenãoabsoluto,doponto
devistadacomposiçãodovalor
adicionadogeradopelaeconomia.
Obviamente,issopodeseacelerar
ounão,dependendodaevolução
futuradevariáveis-chavecomo
câmbio,custosinternoseprodu-
tividadedossetores,bemcomo
mudançasempolíticaseconômi-
cas,taiscomotributação,acordos
comerciaisemelhorianoambiente
denegócios.Dentrodaindústria,
éa indústriadetransformação
−amaisrelevanteemtermosde
montantesproduzidos−,quetem
sidoamaissujeitaasazonalidadee
crises.Aconstruçãociviledemais
segmentosligadosàurbanização,
comoenergia,água,esgotoelim-
pezaurbana,têmexperimentado
umcrescimentosistemático,assim
comoaindústriaextrativamineral
(verGrá�ico4).
Aindústriaextrativamineraltem
seudesempenhomuitoin�luencia-
dopelosetorexternodaeconomia,
destacando-seas exportações,
especialmenteparaaChina,oque
noslevaaexaminarascomponen-
tesdademandadoPIB.
OGrá�ico5mostraqueoconsumo
dasfamíliastemsidoefetivamente
ocomponentemais relevantee
commaiorcrescimento,enquanto
oconsumodogovernotem�icado
relativamenteestávelemrelação
aoPIB;aformaçãobrutadecapital
voltouaseuníveldosanos90,após
umdecréscimonosanosiniciais
doséculo21.Noentanto,asexpor-
taçõeslíquidasdebenseserviços
passaramasernegativasapartir
de2009,anoemqueacrise�inan-
ceira internacional impactoua
economiabrasileiradeformamais
contundente.Então,apolíticaanti-
cíclicaimplementadapelogoverno
federalteveefeitopositivosobreo
consumo,masoinvestimentoape-
nasretomouseupadrãoanterior,
demodoqueosincentivos,espe-
cialmentedecréditosubsidiado
peloBNDES,tiveramimpactonão
sobreomontantetotaldeinves-
timentos,mashouveumatroca
defontesdeseu�inanciamento,
passando-seaousoderecursosde
origempúblicaaoinvésdeusodo
mercadodecapitaisdoméstico.E
mais,passou-seautilizarapou-
pançaexternacomofontede�inan-
ciamentoparao�inanciamentodo
BalançodePagamentoseparafe-
characontadodesequilíbrioentre
poupançadomésticaeinvestimen-
to.Apartirdoquartotrimestrede
2009,oresultadocomorestodo
mundotemsidosistematicamente
negativo,conformepodeservisua-
lizadonoGrá�ico5.
OGrá�ico6mostracomoapou-
pançadomésticatemsido inca-
pazde�inanciaro investimento,
destacando-seoperíodopós-crise
internacionalde2008.Noprimeiro
trimestrede2014,houveredução
nominaldapoupançabruta,que
atingiuR$152,6bilhõescontraR$
153,3bilhõesnomesmoperíodode
2013.Comoresultadodabaixaca-
pacidadedepoupançadomésticae
domovimentodecapitaisinterna-
cionaisàprocuraderentabilidade
superioràquelaoferecidaemseus
paísesdeorigem,nãohouvemaio-
resdi�iculdadespara�inanciaro
dé�icitemTransaçõesCorrentes,
queatingiu4,3%doPIBnessepri-
meirotrimestre.Combinando-se
adeterioraçãodasTransaçõesCo-
renteseareduçãodapoupança
doméstica,anecessidadede�inan-
ciamentodaeconomiaatingiuR$
66,3bilhõesnesseiníciodeano,
superioraosR$56bilhõesdoano
anterior.Ébomlembrarqueesse
ajustepelapoupançaexternaé
possível,poisaseconomiasame-
ricanaseeuropeiasaindaestão
mergulhadasemcrisesdiversase,
aosolhosdosinvestidoresinterna-
cionais,oBrasilaindaofereceuma
perspectivapositiva,oqueéum
contrastefavorávelcomavisão
pessimistaaquidentro.Oproble-
maéumapossívelreversãodesse
movimento,comaanunciadamu-
dançadapolíticamonetáriaame-
ricanaemfunçãodesuaesperada
recuperação.
Seoremédioanteriorerao in-
centivoaoconsumo,pareceestar
8 análise de conjuntura
junho de 2014
nahoradeincentivarapoupançadomésticaeoin-
vestimento,sejaelenaconstruçãocivilcomo,prin-
cipalmente,nainfraestrutura,cujosefeitospositivos
podemseespalharportodaaeconomia.Maséuma
agendaparaonovogoverno,sejaqualfor.Aindaneste
ano,restasaberseosetorautomotivovaiconseguir
prorrogaralgunsbene�ícios,jáque,emvolume,asven-
dascaíram5,3%noacumuladodoanoejáébemco-
nhecidoopoderdepressãodessegrupodeinteresse.2
Gráfi co 1 – Variação em Volume do Trimestre em Relação ao Mesmo Trimestre do Ano Anterior % (1º Tri 2010 - 1º Tri 2014)
9análise de conjuntura
junho de 2014
Gráfi co 2 – Valores Adicionados Setoriais - a Preços de 1995 - R$ Milhões
Gráfi co 3 – Participação Setorial no Valor Adicionado Trimestral % (1996-2014)
10 análise de conjuntura
junho de 2014
Gráfi co 4 – Evolução do Valor Adicionado pelos Segmentos Industriais - R$ Milhão (1996-2014)
Gráfi co 5 – Participação dos Componentes de Gastos no PIB Trimestral %
11análise de conjuntura
junho de 2014
Gráfi co 6 – Poupança e Investimento Sobre Renda Bruta Disponível % (1º Tri 2000-1º Tri 2014)
1Ataxadecrescimentodoconsumodasfamíliasnoprimeirotrimes-tredoanoteveumaquedade0,emrelaçãoaoúltimotrimestrede2013.Entretanto,tomando-seoprimeirotrimestredesteanocontraoprimeirotrimestrede2013,ataxaéaindapositiva,tendocrescido2,2%.Atendênciademenorcrescimentodoconsumodasfamílias�icabemmaisevidentequandosevêamédiadecrescimentodostrimestrescontraomesmoperíododoanoanterior:crescimentomédiode7%em2010,caindopara4,1%em2011,3,2%em2012e2,6%em2013.
2 Ocomérciovarejistaampliado,quealémdosdemaisramosdocomé-rcioincluivendasdeveículos,motos,peçasematerialdeconstrução,apresentouresultadomuitomodesto,dopontodevistadovolume
devendas,que,noacumuladodoanoobservadonomêsdeabril,
cresceuapenas1,6%e2,5%em12meses.Estassãomaisindicações
doprocessodeajustejáemcursonaeconomia.
(*)EconomistaedoutorapeloIPE-USP.
(E-mail:[email protected]).
12 temas de economia aplicada
junho de 2014
Aglomerações Industriais Relevantes do Brasil – Parte II1
E������ M����� G��� S������� (*)
Naprimeiraparte,discutiu-sea
importânciadaseconomiasde
aglomeraçãoparaalocalizaçãodas
indústrias.Agora,nessasegunda
parte,observar-se-áaevolução
dalocalizaçãodasindústriasbra-
sileiraseirásedetalharomodelo
utilizadoparaanalisarosdados
espaciaisdaindústria.Osresulta-
dosdessaanáliseserãodiscutidos
naterceiraeúltimapartedesse
trabalho,napróximaedição.
1 A Confi guração Espacial da In-dústria Brasileira
Éconsensoqueadistribuiçãoterri-
torialdaindústriabrasileiraresul-
toudeumacombinaçãodefatores
econômicosepolíticos-institucio-
nais(AZZONI,1986;CANO,1977;
DINIZ,2000).Emfunçãodosfato-
reseconômicos,a�imdeaproveitar
daseconomiasdeaglomeração,o
padrãogeográ�icodaindústriana-
cionalfoicentrípeto,concêntricoe
hierárquico,emqueacidadedeSão
Paulotornou-seoprincipalcentro
polarizador.Adistribuiçãodas
atividadesindustriaisfoidotipo
centro-radial,emfunçãodopapel
dascidadesnahierarquiaurbana
nacional(LEMOSetal.,2005).Já
osfatorespolítico-institucionais
foramaprincipalforçacentrífuga
nessacon�iguração,comapartici-
paçãoativadoEstadonatentativa
de integrareconomicamente o
territórionacional,apaziguandoa
fortetendênciaconcentradorada
industrializaçãobrasileira,mesmo
resultandono�inaldeumaforte
segmentaçãoefragmentaçãoeco-
nômica(DINIZ,2000;MARTIN;
ROGERS,1995;PACHECO,1999).
Ahistóricadesigualdadedaindus-
trializaçãoentreasregiõesémais
umadaspersistentesdesigual-
dadesbrasileiras;contudo,esse
quadrocomeçouasealterar,ainda
quelentamente,apartirdadécada
de1970.SegundoCano(2008),a
desconcentraçãoespacialdaindús-
triadoBrasilnoperíodode1970
a2005podeserdivididaemtrês
fases:
1970-1979:desconcentraçãopo-
sitivaouvirtuosa,comnotávelau-
mentodadiversi�icaçãodaestru-
turaprodutiva,fortalecimentodos
nexosinter-regionaisemaiordimi-
nuiçãodasdesigualdadesentreas
regiões,tendoaproduçãodosbens
decapital,intermediáriosedurá-
13temas de economia aplicada
junho de 2014
veisdeconsumocrescidomaisdo
queosnãoduráveisdeconsumo.
1980-1989:desconcentraçãoes-
púria,devidoaobaixocrescimento
econômicodadécada,negativo
paramuitossetoresindustriais.
Comooprincipalparqueindustrial
doPaísestavalocalizadonoEstado
deSãoPaulo,essefoimaisafetado
pelacrisedoqueo restantedo
País,fazendocomqueopequeno
decréscimodaparticipaçãoda
indústriadeSãoPauloemvários
setoresdecorressesimplesmente
dodiferencialdetaxasnegativas
entreosEstados.Azzoni(1997)
apontaparaindíciosdeque,em
períodosderápidocrescimento,
haveriaumaumentodaconcentra-
çãodasatividadeseconômicaseda
rendanosprincipaispolosdoBra-
sil,ouseja,prevalecendoos“efeitos
polarizadores”sobreos“efeitos
deespraiamento”,porém,semre-
jeitarahipótesedequearedução
navelocidadedeconvergênciada
rendanopróprioperíododerápido
crescimentosejaseguidanosanos
posterioresporumaumentodessa
velocidade.Alémdisso, inicia-se
nesseperíodoaGuerraFiscalentre
osEstados,comcadaumtentando
atrairempresaspormeiodein-
centivos�iscais,subsídioseoutros
bene�ícios,alterandoassimarti�i-
cialmentealocalizaçãodas�irmas
egerandoumadesconcentração
fragmentadadaindústria,preju-
dicandoaintegraçãodomercado
nacional.
1990-2005: desconcentração
aindapredominantementeespú-
ria,combaixocrescimentomédio
anualdoProdutoInternoBruto
(PIB)de2,4%emtermosnacionais
eaindamaisbaixoparaoEstado
deSãoPaulo(1,8%),ondeocres-
cimentofoinotadamentemenorna
indústriadetransformação.Vale
ressaltar,maisàfrente,osefeitos
quantitativosequalitativossobre
adesconcentraçãodaindústria
nesseperíododaaberturacomer-
ciale� inanceira;davalorização
cambial;doabandonodoproje-
tonacionaldesenvolvimentista;
dasprivatizaçõesediminuiçãodo
Estadonaeconomia;daredução
daspolíticasdedesenvolvimento
regional;daconsolidaçãodoMER-
COSUL;daintensi�icaçãodaGuerra
Fiscal,entreoutros.
Acon�iguraçãoespacialdaindús-
triano�inaldesseperíodoindica
certascaracteríst icasdecomo
ocorreu essadesconcentração,
característicasessasqueestãoen-
globadasnosconceitosde“descon-
centraçãoconcentrada”deAzzoni
(1986)ede“desenvolvimentopoli-
gonal”deDiniz(1993).
Azzoni(1986)concordavacoma
observaçãodeRedwoodIII(1985)
dequeascidadesmédiasapre-
sentavamumcrescimentomais
dinâmiconadécadade1970doque
ascidadesdeSãoPauloeRiode
Janeiro,asduasmaioresaglomera-
çõesurbanasdoPaís.Noentanto,
discordavadequehouveuma“re-
versãodapolarização”,poisessa
desconcentraçãoestavalimitada
principalmenteaumaexpansão
dasáreasgeográ�icasmaisindus-
trializadasdoPaís, emcidades
próximasdaRegiãoMetropoli-
tanadeSãoPaulo(RMSP),nosul
deMinasenaregiãodeCuritiba.
Logo,osprincipaiscentrosurba-
nosnãoperderamsuaatração,com
asindústriasprocurandoselocali-
zarpróximodessescentros,apro-
veitandoareduçãodoscustosde
transporteeevitandooaumento
dasdeseconomiasdeaglomeração
noepicentrodeSãoPaulo.
Diniz(1993)desenvolveaideiade
“desenvolvimentopoligonal”,em
queadesconcentraçãoiniciadano
�inaldadécadade1960começou
comrelativoespraiamentoindus-
trialparaopróprio interiordo
EstadodeSãoPauloeparaquase
todososdemaisEstadosbrasilei-
ros.Noentanto,posteriormente,
ocorreuumarelativa“reconcen-
tração”nochamadoPolígonoIn-
dustrialdoSul-Sudeste.Alémdo
aumentodasdeseconomiasna
RMSP,asoutrasquatroprincipais
forçasnesseprocessoforam:adis-
ponibilidadesdiferenciadasdere-
cursosnaturais;opapeldoEstado,
atravésdepolíticasregionaisexplí-
citasepelaconsequênciaespacial
indiretadeoutrosinvestimentos;
mudançasnaestruturaprodutiva;
concentraçãodapesquisaeda
renda.
14 temas de economia aplicada
junho de 2014
OtrabalhodeCroccoeDiniz(1996)
mostra quea desconcentração
inter-regionalfoimaisnotávelnos
anos70,enquantoadesconcentra-
çãointrarregional,principalmente
dentrodoPolígonoIndustrial,tam-
bémfoiimportantenessesanose
aindamais importantenosanos
80e90,comomostramAndradee
Serra(1999),paraoespraiamen-
todaindústria.Pacheco(1999)
adicionaaaberturaeconômicaea
consolidaçãodoMERCOSULcomo
elementosatuantesdessaconten-
çãodoprocessodedesconcentra-
ção.
Assim,osgrandesinvestimentos
eminfraestruturadetranspor-
tes,energiaetelecomunicações
possibilitaramumanovaetapade
industrializaçãopautadanades-
centralizaçãodasatividadesdos
antigoscentrosurbanosdinâmicos
paranovascentralidadesurbanas
subnacionais,respaldadaainda
maispelossubsídioseincentivos
públicos.Porém,foramosEstados
doSuledoSudestequemaisconse-
guiramampliarparaosmunicípios
doentornodosprincipaiscentros
urbanosascondiçõestecnoprodu-
tivasedeinfraestruturademan-
dadaspelaprodução industrial
(DOMINGUES;RUIZ,2008).
Para a décadade2000, Cruz e
Santos(2009)concluíramquea
maiorpartedasmicrorregiões
quemaisreduziramoemprego
industrialestãoconcentradasno
Sudeste,emespecialemSãoPaulo.
Noentanto,asregiõescombase
industrialrelevantenointeriorde
SãoPaulo,mesmoasquetenham
reduzidosuaparticipaçãonoem-
pregoindustrial,aumentarama
suaparticipaçãoemindústriasde
maiorconteúdotecnológico,que
procurammaisosbene�íciosdas
economiasdeaglomeração,princi-
palmentedevidoaosimportantes
transbordamentosdeconhecimen-
to,doqueosincentivos�iscais.
Assim,percebe-seumaalteração
noprocessodedesconcentração
nadécadapassada,comreestru-
turaçãoere-especializaçãodeal-
gunsdosantigoscentrosurbanos
dinâmicos,alémdealgumascen-
tralidadesurbanassubnacionais
doperíodo1970-2000ganharem
representatividadenacional.O
EstadodeSãoPauloconcentra
umaparcelasigni�icativadosser-
viçosespecializadosedassedes
dasprincipaisempresasnacio-
naisemultinacionaissituadasno
País,fortalecendoseupapelcomo
centrodecomandodaeconomia
nacional(CAMPOLINA;PAIXÃO;
REZENDE,2012).
Campolina, Pa ixão e Rezende
(2012)tambémmostramevidên-
ciasdedesconcentraçãointer-re-
gionalsigni�icativanoperíodode
1994-2009.Veri�icandoaexistên-
ciadeumaelevadaespecialização
daestruturaprodutiva localde
ummunicípionumadeterminada
indústria,utilizandooemprego
industrialformal,elesobservaram
que,dos286clustersveri�icados
em1994,apenas9%delesestavam
foradasregiõesSuleSudeste.Em
2009,onúmerodeclustersaumen-
toupara576,sendoqueesseau-
mentofoirelativamentemaiorfora
doSul-Sudeste,queaumentousua
participaçãononúmerodeclusters
para14%.OsEstadoscommaior
crescimentodonúmerodeclusters
foramBahia,Pernambuco,Goiás,
MatoGrossoeParaná.Porém,os
Estadoscomomaiornúmeroabso-
lutodeclustersaindaserestringem
àsregiõesSuleSudeste:SãoPaulo,
MinasGerais,Paraná,SantaCata-
rinaeRioGrandedoSul.Notável
tambémque,emrelaçãoapenas
aosclustersnacionais(aquelescom
partic ipaçãomínimade1%no
empregonacionaldosetor),ototal
dessesnoSul-Sudestemanteve-se
praticamenteestávelnoperíodo,
enquantohouveumagrandeevo-
luçãonototaldelesforadoperíme-
tro,de6para15.
Adesconcentraçãoespacial da
indústriaentreosmunicípiosna
últimadécadacontinuougradativa,
mascontínua,comopodeserob-
servadopelasCurvasdeLorenzno
Grá�ico1enosíndicesdeGinina
Tabela1doValorAdicionadoBruto
(VAB)industrialdosmunicípios
entre2000e2010.
15temas de economia aplicada
junho de 2014
Em2000,apenasos200municípiosmaisindustria-
lizadosacumulavam74%daproduçãonacional,
reduzindo-seminimamentepara71%em2010.
Observa-secomoaconcentraçãodoVABindustrial
entreosmunicípiosdiminuiunessadécadaeconsis-
tentementeaolongodosanos,conformeasCurvas
deLorenzafastam-sedoeixodasabscissasentreos
anosselecionados.Aindaassim,oíndicedeGini,que
temomaiorvalorde1pararepresentaramáxima
concentração,foide0,9158em2000,mostrandoa
gigantescaconcentraçãodaproduçãoindustrialno
Brasil,reduzindo-sedeapenas1,59%noperíodo,indo
para0,9012em2010.
Tabela 1 – Índice de Gini do VAB Industrial dos Municípios, 2000-2010
Ano Índice de Gini Variação do Gini
2000 0,9158 -
2003 0,9107 -0,56%
2005 0,9096 -0,12%
2008 0,9078 -0,20%
2010 0,9012 -0,73%
Variação do Gini entre 2000 e 2010 -1,59%
Fonte:PIBmunicipal(IBGE).Elaboraçãodoautor.
Gráfi co 1 – Concentração Municipal do VAB Industrial, 2000-2010
Fonte:PIBmunicipal(InstitutoBrasileirodeGeogra�iaeEstatística-IBGE).Elaboraçãodoautor.
16 temas de economia aplicada
junho de 2014
Lemosetal.(2005),utilizandodadossobreovalorde
transformaçãoindustrial(VTI)dosmunicípios,iden-
ti�icaramapenas15manchasdealtaconcentraçãode
produçãoindustrialem2000,denominadasaglome-
raçõesindustriaisespaciais(AIE)equesãoconcen-
traçõesgeográ�icasdeindústriasquepossuemcapa-
cidadedetransbordamentoespacial.Apenasdentro
doPolígonoIndustrialencontraram-sesetedasAIEs.
ForadasregiõesSuleSudeste,existemapenasquatro
AIEs,todasnoNordeste,eque,juntas,representaram
6%doVTInacional,enquantoasseisAIEsdoSudeste
representaram57%doVTInacionalde2000.Ototal
das15AIEsacumulava76%.Essesresultadostambém
fortalecemaobservaçãodequeadesconcentração
até2000ocorreumaisacentuadamenteintradoque
inter-regionalmente.
2 Metodologia
AAnáliseExploratóriadeDadosEspaciais(Explora-
torySpatialDataAnalysis-ESDA)éumferramental
usadoparatrabalharcomdadosgeorreferenciados,
permitindoidenti�icarpadrõesespaciais,comoagru-
pamentosdeobservaçõessemelhantes(clusters)e
heterogeneidadeespacial,assimcomodescreverdis-
tribuiçõesespaciaisdosdados(ANSELIN,1998).
Dentrodessearcabouço,oIdeMoran(Moran’sI)é
umamedidadeautocorrelaçãoespacialglobaldos
dados,averiguandoseháefeitosdetransbordamentos
entrevizinhosequaléadireçãodaautocorrelação:se
positivaounegativa,ouseja,sevizinhoscostumam
apresentardesviosemrelaçãoàmédiadodadosendo
analisadonomesmosentidoouemsentidooposto.
Logo,umIdeMoranpositivopodesigni�icaraexis-
tênciadeclustersnosdados.OIdeMoranéde�inido
como:
Emque éodadodeinteresseparacadalocali-
dadeiej, amédia,nonúmerodeobservaçõese
sãooselementosdamatrizdevizinhançaW.
Amatrizdevizinhançaestabeleceospesosespaciais
entreaslocalidades, ,emqueoselementosdadia-
gonalprincipalsãoiguaisazeroeoselementosfora
dadiagonalindicamaformacomoaregiãoiestáespa-
cialmenteconectadacomaregiãoj,ouseja,oseugrau
devizinhança.Portanto, éamédiaponderadados
valoresdosvizinhos.OIdeMorantambémpodeser
observadocomoocoe�icienteangulardaregressão
de contray,indicandoograudeajustamento,que
dependerá,pois,damatrizWescolhida.
Porém,parasedeterminarospadrõeslocaisdeauto-
correlaçãoespacial,utilizam-seosIndicadoresLocais
deAssociaçãoEspacial(LocalIndicatorsofSpatial
Association–LISA)(ANSELIN,1995e1996),permi-
tindoobservarpadrõeslocaisqueaestatísticaglobal
IdeMoranpodeesconder.Entreessesindicadores,
oIdeMoranLocal(LocalMoran)éoindicadorlocal
cujasomatotaléproporcionalaoindicadorglobalI
deMoran,possibilitandoadeterminaçãodeclusters
espaciaislocaisedaslocalidadesquemaiscontri-
buemparaaexistênciadeautocorrelaçãoespacial
nosdados.OIdeMoranLocalparaumadeterminada
localidadeipodeserde�inidocomo:
Assim,autocorrelaçãoespacialpositiva( )sig-
ni�icavaloressimilares(acimaouabaixodamédia)
entrea localidadeobservadaeamédiaponde-
radadosvizinhos; jáumaautocorrelaçãonega-
t iva ( )signi�icavaloresopostos(umacima
damédiaeoutroabaixo).Pode-seentãodeterminar
quatrocasos:
17temas de economia aplicada
junho de 2014
a. com e :cluster
dotipohigh-high(HH),ondeovalordalocalidade
emanáliseeamédiadosvizinhossãosemelhantes
ealtos;
b. com e :clus-
terdotipolow-low(LL),ondeovalordalocalidade
emanáliseeamédiadosvizinhossãosemelhantes
ebaixos;
c. com e :
observaçãoatípicaououtlierespacialdotipohigh-
-low(HL),ondeovalordalocalidadeemanáliseé
alto,porémamédiadosvizinhosébaixa;
d. com e :
outlierespacialdotipolow-high(LH),ondeovalor
dalocalidadeemanáliseébaixo,porémamédiados
vizinhoséalta.
ConformeKrugman(1991,p.57)enfatizou“States
aren’treallytherightgeographicalunits”,sendoauni-
dadegeográ�icarelevanteparaabordareconomiasde
aglomeraçãoascidades(KRUGMAN,apudAUDRETS-
CH,1998).
Portanto,pretendendo-sede�inirasconcentrações
industriaismaisrelevantes,comaltaproduçãoin-
dustrialecompossíveisefeitosdetransbordamento
espaciaisentrevizinhoseeconomiasdeaglomeração,
determinaram-seosclustersdemunicípioscomau-
tocorrelaçãoespaciallocalnoVABindustrialdotipo
HHestatisticamentesigni�icante,delimitando-seas
AglomeraçõesIndustriaisRelevantes(AIRs)comoos
municípioscontíguosdotipoHHeosmunicípiosime-
diatamentedoentorno,conformeacon�iguraçãocen-
tro-radialdaindústriabrasileira.Seguindoostraba-
lhosdeLemosetal.(2005)eDomingueseRuiz(2008),
estabeleceu-seoníveldesigni�icânciaem10%.
Alémdisso,utilizou-seumamatrizdevizinhançabi-
náriadotipoRainha(Queen),emqueosmunicípios
quecompartilhamfronteira,sejaumtrechoouum
nó(vértice),sãoconsideradosvizinhoserecebem
umpesoespacialiguala1,enquantotodososoutros
municípiosrecebempesozero.Outrasespeci�icações
paraamatrizdevizinhançasãoamatrizdotipoTorre
(Rook),emquesãoconsideradosvizinhosapenasos
municípiosquecompartilhamumtrechodafronteira;
amatrizdedistância,queatribuiumpesoigual
paratodoi, j,emque éadistânciaentreiej,sendo
que,quandomaiorovalordoexpoentex,maioraim-
portânciadosvizinhosmaispróximosemenorados
maisdistantes;eamatrizqueconsideraoskvizinhos
maispróximas,ondeosmunicípiosmaispróximosaté
onúmerok(quepodemounãocompartilharfronteira)
recebempeso1eorestante,zero.
Finalmente,foramconsideradasapenasaquelasque
tinhamumarepresentatividadenacionalnaprodução
industrial,utilizando-secomocritérioderelevânciao
ÍndicedeParticipaçãoRelativa(IRP):aparticipação
percentualdaAIRnoVABindustrialnacional.O�iltro
escolhidofoiiguala0,5%doVABindustrialdoBrasil.
ForamutilizadososdadosdoPIBmunicipaldoIBGE
para2000e2010,queosdecompõememimpostos,
líquidosdesubsídios,sobreprodutos,valoradicio-
nadobrutodaagropecuária,valoradicionadobruto
daindústriaevaloradicionadobrutodosserviços,
inclusiveadministração,saúdeeeducaçãopúblicase
seguridadesocial.OVABdaindústriaenglobaosseto-
resdeextrativamineral,indústriadetransformação,
serviçosindustriaisdeutilidadepúblicaeconstrução
civildasContasNacionaisdoIBGE.Essesdadosforam
utilizadosparasedeterminarasAIRsem2010ea
evoluçãodelasedasregiõesemrelaçãoàprodução
industrialnadécadade2000a2010.
OutrobancodedadosutilizadofoiaRelaçãoAnualde
InformaçõesSociais(RAIS)doMinistériodoTrabalho
eEmprego(MTE)paraseobteronúmerodeempregos
18 temas de economia aplicada
junho de 2014
formaisnaindústriapormunicípio
em2000e2010,considerandoos
mesmossetoresdoIBGEacima.
Essesdadostambémforamobti-
dosporClassi�icaçãoBrasileirade
Ocupações2002(CBO2002),ao
nívelde4dígitos(famílias)epelos
setoresdaindústriaextrativae
detransformaçãodaClassi�icação
NacionaldeAtividadesEconômi-
cas2.0(CNAE2.0),aonívelde2
dígitos(divisões),a�imdeseob-
servarcaracterísticasdaindústria
edamãodeobradasAIRs.Dados
doCensoDemográ�ico2010eda
PesquisaNacionalporAmostrade
Domicílios(PNAD)doIBGEforam
utilizadosparaseobservarcarac-
terísticassobreoníveldeeducação
einfraestrutura.
Paraogeorreferenciamentodos
dados,a�imdesecalcularasma-
trizesdevizinhançaeaplicara
ESDA,foiutilizadaaMalhaDigital
Municipal2007doIBGEparatodo
oterritóriobrasileiro,compreen-
dendoos5.564municípiosbrasilei-
rosde2007.2
Napróximaeúltimaparte,osre-
sultadosdessemodeloserãode-
talhadoseextensivamentediscu-
tidos.
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1 TrabalhodesenvolvidocomopartedadissertaçãodemestradoemTeoriaEconômicanoIPE/USPsobaorientaçãodoProf.ºDr.CarlosRobertoAzzoni,doDepartamentodeEconomiadaFEA/USP.Agradeçotodaasuaajuda,colaboraçãoesugestões.Qualquererroremanes-centeéderesponsabilidadedoautor.
2 Adiferençaentreonúmerodemunicípiosdosdadosde2007e2010éacriaçãodomunicípiodeNazária,doPiauí,em2008.OterritóriodessemunicípiofoidesmembradodacapitalTeresina.Porisso,a�imdecompatibilizarosdadosde2010comaMalhaDigitalMunicipal
de2007,osdadosdeNazáriaforamagregadosaosdeTeresina,re-movendoonovomunicípiodasanálisesdedeterminaçãodasAIRs.
(*)GraduadoemCiênciasEconômicaspelaUFPE,mestrandoemTeo-riaEconômicanoIPE/FEA/USP,integrantedoNEREUS/USPebolsista
daFIPE.(E-mail:[email protected]).
20 temas de economia aplicada
junho de 2014
As Atuais Mobilizações e Seu Condicionante Político
I���� ��� N��� �� C���� (*)
Aoqueparece,asmobilizações
veri�icadasnosúltimosmesescal-
cam-senaveri�icação,porparte
dosreivindicantes,dequeosgo-
vernosdoPToptaramporumapo-
líticade“doações”damaisvariada
ordema�imdeobteremaliadose/
ouapoiopolíticoporpartedepar-
celasexpressivasdapopulação,do
empresariadoedospolíticos.1
Arespeitode taisaçõesdevem
serlembradasquatrodelascomo
expressõesclarasdesteestilode
conduziravidapolítica:asme-
didasdecaráterassistencialista,
aprofundadassobretudoapóso
episódiodomensalão,dirigiram-
-se,comosabido,àscamadasso-
ciaismaisdesfavorecidas;jáaprá-
ticadejurosaltospropiciadosaos
investidoresemtítulospúblicos
oferecidospelaSecretariadoTe-
souroNacional(TesouroDireto)
edeempréstimoslargamentefa-
voráveisaostomadorespropor-
cionadospeloBNDESdestinou-se,
basicamente,aoempresariadoque,
noiníciodoprimeirogovernopre-
sidencialpetista,descon�iavadas
intençõesdocandidatovencedor;o
aparelhamentodoEstadofoidetal
ordemquedisseminounosórgãos
públicosaine�iciênciae,nocaso
daPetrobras,odesmandogenera-
lizado;por�im,deve-seassinalar
apráticadedistribuiçãodecargos
públicoseMinistérios,cujonúme-
rofoiaumentadoinjusti�icadamen-
te,comomeiodegarantiramaioria
noâmbitodascasasquecompõem
oCongressoNacional.Paratal�im,
oscomponentesdoPTchegaram
mesmoaestabeleceraliançascom
políticosanteriormentetidoscomo
desafetoscomosquais“jamais”
poder-se-iaefetuaracordos.
En�im,umapartesigni�icativado
grandepúblicopercebeuqueos
petistasalçadosaopodergover-
namental incorporaramavelha
práticade“comprar”seguidores,
mas−eaquivaiaoriginalidade
introduzidapeloPT−atornaram
universal,valedizer,transforma-
ramumtipodeatitudeanterior-
mentedirigidasobretudoàselites
nummododeoperarcomtodasas
camadassociais,inclusiveasdes-
privilegiadas.
Sendoassim,nadamaisóbviodo
quepromoversistematicamente
amobilizaçãodirigidaaopoder
públicocomoformadealcançaros
objetivoseasmercêsperseguidas.
Detalconstataçãoresultou,como
avançado,aproliferaçãodemani-
festaçõesreivindicatóriasquere-
únemdesdeumpequenogrupode
reivindicantesatémilharesdeles,a
dependerdeinteressesespecí�icos
deumnúmerolimitadodepessoas
atéreivindicaçõesdecarátergeral
ouqueenvolvammuitosinteressa-
dosemtalouqualpropostaquese
quervermaterializada.2
Dissoseconcluiquetaismanifes-
taçõesnãosãotópicas,poisatraem
asmaisvariadascamadassociais
e/ousegmentospro�issionais,nem
podemsertidascomopassageiras,
poisemanamdasprópriasbases
sobreasquaisseassentaapolítica
esposadapelopodercentralda
Nação.Aideiaquesubjazatalati-
tudeésimples,diretaegrosseira:
“Porqueelesenãonós?”
Osmovimentoscaracterizados
acimavieram,portanto,somar-se
àquelescostumeiros,preexisten-
tes,eque,porviaderegra,têm
suasraízesassentadasnossindi-
catosedemaisórgãosrepresen-
tativoscujos integrantesvisam
interessespro�issionaisespecí�icos
aliadosaaumentossalariais.
Assim,nomomentohistóricopre-
sente,estamosaconheceruma
somatóriademobilizaçõesenão
ummeroaumentoouumain�lexão
dostradicionaisprocessosreivin-
dicatórios.Talfatoexplica,anosso
ver,aestupefaçãodequefomos
21temas de economia aplicada
junho de 2014
tomadosdepoisdaexplosãoespontâneaeautônoma
ocorridaemjunhode2013aqualmarcouoiníciodas
intrigantesmobilizaçõescomasquaisoranosdepa-
ramos.
Por�im,cumprenotarqueaindanãoestãoclarasas
interaçõesentreosantigosprocessosdefundosin-
dicaleosnovosmovimentosembasadosnaspráticas
decorrentesdocomportamentointroduzidopeloPT
nestaúltimadécada.Épossível,porexemplo,que
reivindicaçõesdeteorsindicalsejammultiplicadas
noquadrodosmuitosmovimentosdeprotestooravi-
venciado.Deoutraparte,pro�issionaismenosafeitosa
ganharasruastalvezdisponham-seafazê-loemface
doaludidoquadro;correlatamente,novossegmentos
populacionaisdedespossuídospodemserestimulados
amobilizar-sedadoocrescimentodasreivindicações
deelementosmaisabonados.Valedizer,asinterações
referidasacimapodemassumirumcarátermultifa-
cetadoe,muitoprovavelmente,tenderãoainsu�lar
mobilizaçõescomasmaisvariadasroupagens.
1 Semcomprometê-locommeuserroseenganosagradeçoaleituracríticadaversãopreliminardestacrônicaefetuadapeloProf.JulioManuelPires.
2 Comosabido,passaramajuntar-seàsmanifestaçõesqueseseguiramàsmobilizaçõesiniciaisdejunhode2013gruposdeletériosecrimi-nososcompostosoupormarginaisouporaqueles integradosporindivíduosdesprovidosdequalquerperspectivaideológicaequeseservemdatáticaBlackBloc;sobreestesúltimosveja-se,deminhaautoria,acrônica“Brasil:atáticaBlackBloceaordeminstituída”publicadanaversãoemportuguêsdoPravda.ruonline,28deoutubrode2013,disponívelem:<http://port.pravda.ru/cplp/brasil/28-10-2013/35507-black_bloc-0/>.
(*)ProfessorLivre-docenteaposentadodaFEA-USP.(E-mail:[email protected]).
22 temas de economia aplicada
junho de 2014
O Idoso Brasileiro no Mercado de Trabalho e na Previdência So-cial: Uma Análise de 1992 a 20121
C������� F�������� ��� S����� (*)E������ D����� B������ (**)
1 Introdução
Nosúltimosanos,omercadode
trabalhobrasileirovemexperi-
mentandomudançasgradativase
importantes,fruto,algumasdelas,
dofortalecimentodaeconomiae
demudançasdecomportamento
dapopulação,taiscomo:busca
maistardiadoprimeiroemprego,
aumentodaparticipaçãofeminina
nospostosdetrabalhoecresci-
mentodapopulaçãoidosa2econo-
micamenteativaempatamares
maioresqueapopulaçãoeconomi-
camenteativatotal.APrevidência
Social,devidoàsuaforteligação
comomundodotrabalho,precisa
estaremsintoniacomessasmu-
dançasepromoverajustescapazes
deampliaraproteçãosocialsem
perderofoconasustentabilidade
doregimeemlongoprazo.
Emrelaçãoaostrabalhadorescom
60anosoumais,focodestetraba-
lho,ashipóteseslevantadaspara
suapermanêncianomercadode
trabalhosãovárias.Deumponto
devistademográ�ico,oenvelheci-
mentodapopulação,comcrescente
expectativadevidaebaixataxade
natalidadetenderáagerar,cada
vezmais,oportunidadesparaque
aspessoascontinuememseuspos-
tosdetrabalho,mesmocomidade
maisavançada.Nocampoprevi-
denciário,certamenteexisteuma
parceladeidososqueseguetra-
balhandopornãohaveratingido
otempomínimodecontribuição
paraaaposentadoriaouporconsi-
derarquearendadaaposentadoria
nãoésu�icienteparaatendersuas
necessidades.Outropontorelevan-
tenoBrasiléqueaAposentadoria
porTempodeContribuição(ATC)
possibilitaaaposentadoriaemida-
desbaixas,emtornode54anos,e,
contrariandotodaalógicaprevi-
denciária,passaaserconsiderada
peloaposentadocomoumcomple-
mentoderenda.
Oobjetivodestetrabalhoéanalisar
oper�ildosidososbrasileiroscom
ênfasenomercadodetrabalho,as
taxasdeatividadedessesidosos,as
principaisocupaçõesporelesexer-
cidaseaevoluçãodorendimento
dessegrupo.Alémdisso,traçarum
paraleloentrecontribuintesjovens
eidosos,exaltandosuasparticipa-
çõesnascontribuiçõesaoRegime
GeraldePrevidênciaSocial(RGPS),
exporasmudançasdapirâmide
etáriadosaposentadosportempo
decontribuiçãoeanalisarasprin-
cipaiscategoriasdecontribuintes
aoRGPS.
Esteartigoestádivididoemquatro
partes.Aprimeiracorrespondea
estaIntrodução.Asegundaparte
analisaaparticipaçãodoidosono
mercadodetrabalhobrasileiro,a
partirdosmicrodadosdaPesquisa
NacionalporAmostraDomiciliar
(PNAD)dosanos1992, 2002 e
2012.Nessaparte,sãoapresen-
tadosoper�ildoidoso,ataxade
atividadedapopulaçãoidosapor
gênero,aproporçãodeidososapo-
sentadosporgêneroeclassesetá-
rias,opercentualdeparticipação
doidosonomercadodetrabalho,
asprincipaisocupaçõesdoidoso
nomercadodetrabalhoeoren-
dimentomédiodo trabalho.Na
terceiraseção,érealizadauma
análisedoscontribuintes jovens
(de16e29anos)edoscontribuin-
tesidosos,comparando-osaototal
decontribuintesdoRGPS,de1996
a2012.Aseguir,evidencia-sea
pirâmideetáriadosaposentados
doRGPSportempodecontribui-
çãonosanos1992,2002e2012e,
�inalmente,exprime-seopercen-
tualdecontribuintesempregados
econtribuintesindividuaisde60
anosoumais,emrelaçãoacada
23temas de economia aplicada
junho de 2014
categoriaapartirde1992até2012,segundoregistros
administrativosdoMinistériodaPrevidênciaSocial.
Naúltimaseção,sãoapresentadasasconsiderações
�inais.
2 A Participação do Idoso no Mercado de Trabalho Brasileiro
Apopulaçãobrasileiratemenvelhecidorapidamente,
oque,semdúvida,estáampliandooperíodoecono-
micamenteativodotrabalhador,quegozademelhor
qualidadedevidaemfunçãodosavançoseconômicos
esociaispelosquaispassaoPaís.Em2002,para
ambosossexos,aexpectativadevidaaonascererade
71,0anoseaexpectativadevidaaos60anosaponta-
vaparaumadicionaldevidade20,5anos,ouseja,a
pessoaqueatingisse60anosviveria,emmédia,atéos
80,5anos.Em2012,aexpectativadevidaaonascer
chegoua74,6anoseaexpectativadevidaaos60anos
ganhaumadicionalde21,6anos,ouseja,81,6anos.3
Con�irmandoessarealidade,dadosdaPNADmostram
queapopulaçãoidosa,em1992,eradeaproximada-
mente11,5milhões,evoluindopara16,2milhõesem
2002ealcançando24,5milhõesem2012(Grá�ico
1).Essaevoluçãomostraumcrescimentodemaisde
113%em20anos.Importanteobservarqueocresci-
mentopercentualnaprimeiradécadafoide41%,ena
segundadécada,de51%,oquemostrabemavelocida-
decomqueapopulaçãoestáenvelhecendo.Apopula-
çãoidosafemininaapresentoumaiorcrescimento,de
117%,emcomparaçãoàpopulaçãoidosamasculina,
queapresentoutaxadecrescimentode109%.
Gráfi co 1 – Evolução da População Idosa Brasileira, Segundo Sexo – 1992, 2002 e 2012
Fonte:PNADs1992,2002e2012.Elaboração:SPPS/MPS.
Relacionarapopulaçãoidosacomoutrossegmen-
tosdapopulação,especialmentecomapopulação
economicamenteativa,permiteumaanálisemais
detalhadadessapopulaçãoemrelaçãoaomercadode
trabalho.Apopulaçãototalcresceu18,7%de1992a
2002eapresentouumcrescimentode11,4%de2002
para2012.Jáapopulaçãoidosacresceunoprimeiro
período40,6%,enosegundo,51,8%.Emrelaçãoà
populaçãoeconomicamenteativa(PEA),veri�ica-se
ummovimentosemelhante,ouseja,aPEAnoprimeiro
períodocresce24,1%,enosegundo,menorcrescimen-
tode14,1%.NaPEAidosa,registra-secrescimentode
24 temas de economia aplicada
junho de 2014
23,2%de1992para2002ecrescimentoaindamaior
de32,8%,de2002para2012.Emrelaçãoaonúmero
totaldeidosos,aPEAidosarepresentava31,3%em
2002.NacomparaçãodaPEAidosacomapopulação
idosaveri�ica-separticipaçãode2,9%em2002ede
3,5%em2012.JánacomparaçãodaPEAidosacom
apopulaçãoidosapercebe-semenorparticipaçãoem
2002(31,3%)doqueem2012(27,3%).
Tabela 1 – População Total e População Idosa – 1992, 2002 e 2012
Fonte:PNADs1992,2002e2012.Elaboração:SPPS/MPS.
a
Emrelaçãoaomercadodetrabalho,deummodogeral,
umaboamedidaéataxadeatividadequedetermina
opesodapopulaçãoeconomicamenteativasobreo
totaldapopulaçãocom10anosoumaisdeidade.4Em
relaçãoaosidosos,essataxafazumarelaçãoentreo
totaldapopulaçãoidosaeconomicamenteativaeo
totaldapopulaçãoidosa.ConformeapontadonoGrá-
�ico2,paraosanosde1992,2002e2012,observou-se
queataxadeatividadedeidosos,deambosossexos,
declinoumaisde12%em20anos.Essaquedaémenos
acentuadanapopulaçãofeminina,deaproximadamen-
te4,98%,emcomparaçãoàtaxadeatividadedapopu-
laçãomasculinaidosa,queapresentoudecréscimode
8,34%nomesmoperíodo.
Aretraçãodataxadeatividade,de1992para2012,
entreosidosostemrelaçãodiretacomcenárioeco-
nômicoecomascondiçõesdomercadodetrabalho
formaldecadadécadaanalisada(1992-2002e2002-
2012).Naprimeiradécada,oPaísconviviacomalto
níveldeinformalidadeebaixossalários,oquesem
dúvidaobrigavaotrabalhadorapermanecermais
tempoematividade.Apartirde2002,essecenáriose
inverte,compossíveisefeitossobrearetraçãodataxa
deatividadeentreosidosos.
25temas de economia aplicada
junho de 2014
Gráfi co 2 - Brasil: Taxas de Atividade dos Idosos por Sexo - 1992, 2002 e 2012
Fonte:PNADs1992,2002e2012.Elaboração:SPPS/MPS.
Ataxadeatividade,aoguardarrelaçãocomomercado
detrabalhoecenárioseconômicos,tambémguarda
intrínsecarelaçãocomaprevidênciasocial,pormo-
tivosóbvios.PeloGrá�ico3,observa-seque,entre
1992e2012,alinhavermelhacontínuaealinhaver-
melhatracejadavãoseafastandoaolongodotempo.
Odecréscimoproporcionaldastaxasdeatividadeda
populaçãoidosafeminina,de22,16%para17,18%,foi
acompanhadopelaexpansãodastaxasdeproteção
previdenciária5de64,75%para75,30%,entre1992
e2012.Nosprimeirosdezanosdeanálise,percebe-
-sefortecrescimentodaproteçãosocial,principal-
menteentreasmulheres,oquepodeserexplicado
pelaampliaçãodaprevidênciasocialrural,incluindo
oconceitodeseguradoespecial.Jáentre2002-2012,
atendênciaobservadaparahomensemulhereséde
estabilidade.
26 temas de economia aplicada
junho de 2014
Gráfi co 3 – Brasil: Taxas de Atividade dos Idosos e Proporção de Idosos Aposentados e/ou Pensionistas por Sexo – 1992, 2002 e 2012
52,16%
45,94% 40,21%
22,16% 19,71%
17,18%
73,68%
79,33%77,57%
64,75%
76,28% 75,30%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
1992 2002 2012
homens idosos exercendo atividade mulheres idosas exercendo atividade
homens idosos beneficiários (aposentadoria ou pensão) mulheres idosas beneficiárias (aposentadoria ou pensão)
Fonte:PNADs1992,2002e2012.Elaboração:SPPS/MPS.
Astaxasespecí�icasdeatividadeindicam,naestru-
turaetáriadapopulação,deformaclara,comoostra-
balhadoreseconomicamenteativosestãointeragindo
comapopulaçãototalemdeterminadafaixadeidade,
aolongodasuavidalaboral,indicando,inclusivemu-
dançadecomportamento,conformeapontadonacom-
paraçãodosanos1992,2002e2012paraapopulação
brasileiramasculina(Grá�ico4)efeminina(Grá�ico5).
Emrelaçãoàpopulaçãomasculina,registra-seretra-
çãodataxadeatividadede1992a2002ede2002a
2012.ApartirdoGrá�ico4,percebe-sequeoshomens
aolongodos20anosdeanálisepassaramaingressar
nomercadodetrabalhocadavezmaistarde.Enquan-
toem1992,73%doshomensde15a19anosestavam
exercendoatividade,em2002essataxadeclinapara
59%,eem2012,para50%.Esseprocessopodeestar
relacionadoaoaumentodaquali�icaçãodoindivíduo
(estudandomaisparaomercadodotrabalho).Napri-
meirafaixaetáriadosidosos,de60a64anos,astaxas
deatividadeforam70%,66%e62%,respectivamente
paraosanosde1992,2002e2012.
27temas de economia aplicada
junho de 2014
Gráfi co 4 – Brasil: Taxas Específi cas de Atividade dos Homens – 1992, 2002 e 2012
Fonte:PNADs1992,2002e2012.Elaboração:SPPS/MPS.
Entreasmulheres,astaxasespecí�icasdeatividade
seguemamesmatendênciadeaproximaçãoaoeixo
dasabscissasnodecorrerdosanos(Grá�ico5).Ou
seja,asmulheresestãocomeçandoaexercerativi-
dadecadavezmaistardeeaproporçãodeidosas
exercendoatividadeécadavezmenor.De15a19
anos,aproporçãodeidosasexercendoatividadefoi
de46%(em1992),41%(em2002)e37%(em2012).
Apartirdos60anos,astaxasdeatividadesofrem
retraçãocomopassardosanos.Outropontoaser
ressaltadoéquenasfaixasetáriasintermediárias
(dos20aos59anos)asmulherespassaramateruma
taxadeatividademaiorem2012quandocomparado
aosdemaisanos.
Gráfi co 5 – Brasil: Taxas de Atividade Específi ca das Mulheres – 1992, 2002 e 2012
Fonte:PNADs1992,2002e2012.Elaboração:SPPS/MPS.
28 temas de economia aplicada
junho de 2014
Nacomparaçãodastaxasdeatividadeespecí�icaentre
homensemulheresapartirdos60anos,aproporção
demulheresexercendoatividadeéconsideravelmente
inferioràproporçãodehomens.Enquantomulheres
de60a64anos,em2012,apresentavamtaxadeativi-
dadede30%,oshomens,nessamesmafaixa,apresen-
tavamtaxade62%.Essecenárioéumaconsequência
diretadetodaavidalaboraldehomensemulheres.
Essassempretiveramumapresençamenornomerca-
dodetrabalhodecorrentedosafazeresdomésticose
afastamentosporcontadamaternidade.
OGrá�ico6mostra,porgênero,entreosidososapo-
sentadosquantos(emtermospercentuais)aindaeram
economicamenteativosemcadafaixaetáriaem1992,
2002e2012.Considerandocomouniversoapenasos
idososaposentados,percebe-sequeatendência,tanto
paraapopulaçãomasculinaquantoparaapopulação
feminina,édedecréscimodastaxasdeatividade.No
casodoshomens,essatendência�icamaisclaraapar-
tirdos65anos.NoGrá�ico6,éobservadoqueapartir
dessaidadeascurvas(azuis)vãoseaproximandodo
eixodasabscissasanoaano.Acurvapontilhada(de
1992)estámaisafastadadoeixodasabscissas,mas
em2002acurvafoiseaproximando(curvatracejada)
eem2012(curvacontínua)háamaioraproximaçãoa
esseeixo.
AindanoGrá�ico6,atendênciaentreasmulheres,que
estãorepresentadaspelacurvavermelha,éobser-
vadaapartirdafaixade70a74anos.Ascurvasvão
seaproximandodoeixodasabscissasanoapósano,
indicandoquecadavezmaisasmulheresaposentadas
estãoproporcionalmenteexercendomenosatividades
econômicas.Essatendênciaéexplicadapelofatode
que,comopassardosanos,hánaturalmenteaperda
dacapacidadelaborativatantoparahomensquanto
paramulheres.Nocasodoshomens,apartirdos79
anos,veri�ica-seumaquedamaisacentuadaquepode
estarassociadaaotipodetrabalhodesempenhado
pelohomemque,emmuitoscasos,exigemaioresforço
�ísico.
Gráfi co 6 – Brasil: Percentual de Participação dos Idosos Aposentados no Mercado de Trabalho – 1992, 2002 e 2012
Fonte:PNADs1992,2002e2012.Elaboração:SPPS/MPS.
29temas de economia aplicada
junho de 2014
Outroaspectoquemerecedestaqueéaaproximação
entreascurvasdehomensemulheresnacomparação
entreostrêsanosanalisados.Issosedeveamaior
inserçãodasmulheresnomercadodetrabalhoe,con-
sequentemente,maioracessoaosbene�íciospreviden-
ciários,especialmenteasaposentadorias.
Asprincipaisocupaçõesexercidaspelapopulaçãobra-
sileira,idosaounão,podemservisualizadasnoGrá�i-
co7(homens)eGrá�ico8(mulheres),porfaixaetária
em2012.Observa-sequeaocupaçãomaiscomum
entreosjovensqueestãoiniciandoavidalaborativa
éade“empregadosemcarteira”,posiçãoessaqueé
rapidamenteultrapassadapelaocupação“empregado
comcarteiradetrabalhoassinada”.Aocupação“em-
pregadocomcarteiradetrabalhoassinadaӎamais
frequenteentreosindivíduosdos20aos54anos.A
partirdos54anos,aocupaçãomaiscomumnapopula-
çãoeconomicamenteativa(PEA)éadecontaprópria.
Entreosidosos,outraocupaçãoquesedestacaéade
trabalhadornaproduçãoparaopróprioconsumo.
Resumidamente,asocupaçõesmaisfrequentemente
adotadaspelaPEAsão:noiníciodavidalaborativa,
dos15aos19anos,adeempregadosemcarteira(42%
daPEA);e,noperíodointermediáriodavidalabora-
tiva,istoé,dos20aos54anos,adeempregadocom
carteira(comproporçõesdaPEAquevariamde54%,
dos20aos24anos,a35%daPEA,nafaixados50aos
54anos).Apósos54anos,háumaquedaabruptada
curvaquerepresentaaproporçãodeempregadoscom
carteiraeascensãodacurvarepresentativadeconta
própria.Alémdocrescimentodecontaprópria,houve
aumentodetrabalhadoresnaproduçãoparaopró-
prioconsumo.Essaconstataçãopodeindicarqueas
atividadesporcontaprópriasãomaisatrativaspara
apopulaçãoqueestájáaposentadaouqueestámuito
próximadaaposentadoria.
Gráfi co 7 – Brasil: Distribuição da PEA por Posição na Ocupação por Idade dos Homens – 2012
Fonte:PNAD2012.Elaboração:SPPS/MPS.
30 temas de economia aplicada
junho de 2014
Gráfi co 8 – Brasil: Distribuição da PEA por Posição na Ocupação por Idade das Mulheres – 2012
Fonte:PNAD2012.Elaboração:SPPS/MPS.
OGrá�ico8representaaproporçãodasprincipais
ocupaçõesdasmulhereseconomicamenteativaspor
faixaetáriaem2012.OsGrá�icos7e8guardamal-
gumassemelhanças.Assimcomonocasodoshomens
(Grá�ico7),entreasmulheresaprincipalocupação,
nafaseintermediáriadavidalaborativa,éadeem-
pregadacomcarteiradetrabalhoassinada.Entreas
mulhereseconomicamenteativasde20a24anos,
55%sãoempregadascomcarteiraassinada,eentre
asmulheres45a49anos,cercade28%têmessa
ocupação.
Entreasmulherescomidademaiselevada,apartir
dos70anos,hásuperaçãodaocupaçãodetrabalha-
doranaproduçãoparaopróprioconsumoemdetri-
mentodasmulherescontaprópria.Odesempenho
deatividadescomocontaprópriaeproduçãoparao
próprioconsumoéesperadoparaumapopulaçãopre-
dominantementeaposentada.
Aanálisedorendimentomédiototaldapopulação
masculinaporfaixasdeidadeemcomparaçãocom
astaxasdeocupação,em2012,podeserverifica-
danoGráfico9.Observa-sequeacurvatracejada
vermelha,querepresentaastaxasdeocupaçãoa
partirdos15anos,temaspectoascendentedos15
aos34anos,eéacompanhadaporumrendimento
médiofortementeascendente.Dos35anosaos44é
observadacertaestabilidadedataxadeocupaçãoe
crescimentodorendimentomédiototal,masame-
norestaxasdecrescimentoatéatingiroseumaior
nível,entre55e59anos,deaproximadamenteR$
2.300,00.Apartirdos59anos,astaxasdeocupação
apresentamforteretração,oqueéesperadodevido
aoaumentodasaposentadorias.Apartirdos59
anos,aquedamaisacentuadadataxadeocupação
temrelaçãodiretacomosdecréscimosnarenda
totalmédia, jáqueumaparceladessesindivíduos
vaicontarapenascomaaposentadoriaenãoestará
maistrabalhando.Aos70anos,arendamédiaestá
nopatamardosR$1.850,00,omesmoverificadona
faixados35aos39anos.
31temas de economia aplicada
junho de 2014
Ataxadeocupaçãodasmulherescomeçaadeclinar
apartirdos40anos,masésomenteapartirdos49
anosqueessaquedaseacentua(Grá�ico10).Apesar
dessaqueda,observa-sequearendamédianãocaina
mesmaproporção.Inicialmente,apósos49anos,há
estabilidadedorendimentomédioatéos59anos.A
partirdos60,orendimentomédiocomeçaacair,mas
comoscilações,enquantoastaxasdeocupaçãoapar-
tirdos60sofremreiteradasquedas.
Comparativamenteaoshomens,pode-seperceberque
osdecréscimosdastaxasdeocupaçãodoshomens
sãoacompanhadosporumaquedamaisacentuadado
rendimentomédio,enquantonocasodasmulheresos
decréscimosdataxadeocupaçãoestãorelacionados
aumaquedasuavedosrendimentos.Essasuavidade
podeestarrelacionadaàmaiortendênciadeasmu-
lheresreceberempensões,quepodem,inclusive,ser
acumuladascomaposentadorias.
Gráfi co 9 – Brasil: Rendimento Médio de Todas as Fontes e Taxa de Ocupação dos Homens por Idade – 2012
Fonte:PNAD2012.Elaboração:SPPS/MPS.
32 temas de economia aplicada
junho de 2014
Gráfi co 10 – Brasil: Rendimento Médio de Todas as Fontes e Taxa de Ocupação das Mulheres por Idade – 2012
Fonte:PNAD2012.Elaboração:SPPS/MPS.
Aimportânciadarendadotrabalhoprincipalnarenda
totalparaambososgêneroséapresentadanoGrá�ico
11.Apartirdos60anos,tantohomensquantomulhe-
resapresentaramquedanaproporçãodarendado
trabalho,masparaasmulheresessaquedamostrou-
-semaisacentuada,principalmentedaprimeirapara
asegundaclasseetária.Homensaos60anostêm75%
desuarendacompostaporrendaprovenientede
trabalho,eaos80essaparticipaçãocaipara55%.No
casodasmulheres,éobservadaumaretraçãoabrupta
darendaorigináriadotrabalhonaparticipaçãoda
rendatotal.
Gráfi co 11 – Brasil: Participação da Renda do Trabalho Principal na Renda Total por Sexo e Idade – 2012
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
60-64 65-69 70-74 75-79 80 e mais
Homens Mulheres
Fonte:PNAD2012.Elaboração:SPPS/MPS.
33temas de economia aplicada
junho de 2014
3 Regime Geral de Previdência Social – Contribuin-tes Além dos 60 Anos de Idade
ApartirdosregistrosadministrativosdoRegime
GeraldePrevidênciaSocial(RGPS)jáépossívelper-
cebertendênciasdemudançasnaestruturadecontri-
buintes,especialmentenacomparaçãodedoisgrupos
etáriosmaisextremos,umdeaté29anoseoutro
acimados60anos,ouseja,osidosos.Mesmoemuma
sériecurta,de1996a2012,veri�ica-sequeogrupo
maisjovemtendeasermenosrepresentativo,emrela-
çãoaototaldecontribuintesdoRGPS,aopassoqueo
grupode60anosoumaiscaminhanosentidoinverso
(Grá�ico12).
Gráfi co 12 – Percentual de Contribuintes Entre 16 e 29 Anos e de 60 Anos ouMais em Relação ao Total de Contribuintes, de 1996 a 2012
Fonte:AnuárioEstatísticodaPrevidênciaSocial
Elaboração:SPPS/MPS.
34 temas de economia aplicada
junho de 2014
Em2012,oRGPScontavacom2,6milhõesdecon-
tribuintespessoa�ísica(empregadosecontribuintes
individuais)com60anosoumais,sendo1,6milhão
(62%)dehomense1,0milhão(38%)demulheres.
EmrelaçãoaototaldecontribuintesdoRGPS,esses
2,6milhõesrepresentamapenas4%dototaldecon-
tribuintes.Em1996,essenúmeroerade901,7mil
contribuinteserepresentava3,4%dototaldecon-
tribuintes,ouseja,umcrescimentopercentualmuito
pequenoem16anos.Aquestãomostra-serelevante
aosefazeramesmacomparaçãocomoscontribuintes
maisjovens(16a29anos).
PeloGrá�ico13,observa-seque,em1996,oscontri-
buintesdeaté29anosrepresentavam40,4%donú-
merodecontribuintesdoRGPS,eem2012passaram
a34,3%. Assim,em1996,oRGPScontavacom12
contribuintesdeaté29anosparacadacontribuinte
acimados60anos.Jáem2012essamesmarelação
estavaem8,6,evemapresentandotendênciadequeda
desde2002.
Gráfi co 13 – Relação Entre Contribuintes de Até 29 Anos e Contribuintes de 60 Anos ou Mais
Fonte:AnuárioEstatísticodaPrevidênciaSocial.
Elaboração:SPPS/MPS.
Adiminuiçãononúmerodecontribuintesmaisjovens
podeestarsendoin�luenciadapelaentradavoluntária
maistardianomercadodetrabalho,epareceapontar
paraumamudançadecomportamentosocial,expe-
rimentadacomamelhoriadaeconomiabrasileira,
quebuscatrabalhadoresmaiscapacitados.Osjovens
estão,aparentemente,comapoiofamiliar,retardando
aentradanomercadodetrabalhoparainvestiremsua
capacitação.
Entreoscontribuintesacimade60anos,em2012,
46%eramcontribuintesempregados.Jáentreoscon-
tribuintesdeaté29anos,osempregados,nomesmo
ano,representam90%dototaldecontribuintes.
Essaprevalênciadecontribuintesindividuaisfrente
35temas de economia aplicada
junho de 2014
aoscontribuintesempregados,
comidadeacimade60anos,pode
apontarparaalgumashipóteses,
entreelas:ocontribuinteindividu-
altemmaisdi�iculdadeparacom-
pletarseutempodecontribuição;
aexperiênciapro�issionalémuito
importanteparateropróprione-
gócio;depoisdaaposentadoria,os
trabalhadoresconstituemnegócio
própriocomoformadecontinuar
trabalhandoedeaumentarseus
rendimentos.
Em1996,oscontribuintesempre-
gadosde60anosoumaisrepre-
sentavam1,8%do totaldesua
categoria,eem2012passarama
2,3%(Grá�ico15).Entreoscon-
tribuintesindividuais,namesma
faixadeidade,comparadosàsua
categoria,opercentualem1996
erade8,0%,esobepara9,1%em
2012.Observa-sefortetendência
decrescimento,paraasduascate-
gorias,especialmenteapartirde
2005.
Gráfi co 15 – Percentual de Contribuintes Empregados e Contribuintes Individuais de 60 Anos ou Mais, em Relação a Cada Categoria
Fonte:AnuárioEstatísticodaPrevidênciaSocial.
Elaboração:SPPS/MPS.
36 temas de economia aplicada
junho de 2014
Notocanteàsaposentadorias,épossívelvisualizar
naspirâmidesetáriasmaiorconcentraçãodasApo-
sentadoriasporTempodeContribuição(ATC)nas
idadesentre54e59anosnoGrá�ico14.Outravisu-
alizaçãoimportanteéacrescenteparticipaçãodas
mulheresnessaespéciedebene�ícios.Em1996,as
mulheresrepresentavam25,4%dosbene�iciáriosda
ATC,em2002eram29,6%,eem2012,32,6%.
Gráfi co 14 – Pirâmide Etária dos Aposentados do RGPS por Tempo de Contribuição nos Anos 1992, 2002 e 2012
-80,00 -60,00 -40,00 -20,00 ,00 20,00 40,00 60,00 80,00
Até 19 Anos20 a 24 Anos25 a 29 Anos30 a 34 Anos35 a 39 Anos40 a 44 Anos45 a 49 Anos50 a 54 Anos55 a 59 Anos60 a 64 Anos65 a 69 Anos70 a 74 Anos75 a 79 Anos80 a 84 Anos85 a 89 Anos
90 Anos e Mais
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - 1992
-80,00 -60,00 -40,00 -20,00 ,00 20,00 40,00 60,00 80,00
Até 19 Anos20 a 24 Anos25 a 29 Anos30 a 34 Anos35 a 39 Anos40 a 44 Anos45 a 49 Anos50 a 54 Anos55 a 59 Anos60 a 64 Anos65 a 69 Anos70 a 74 Anos75 a 79 Anos80 a 84 Anos85 a 89 Anos
90 Anos e Mais
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - 2002
-80,00 -60,00 -40,00 -20,00 ,00 20,00 40,00 60,00
Até 19 Anos20 a 24 Anos25 a 29 Anos30 a 34 Anos35 a 39 Anos40 a 44 Anos45 a 49 Anos50 a 54 Anos55 a 59 Anos60 a 64 Anos65 a 69 Anos70 a 74 Anos75 a 79 Anos80 a 84 Anos85 a 89 Anos
90 Anos e Mais
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - 2012
Mulher Homem
Fonte:AnuárioEstatísticodaPrevidênciaSocial.Elaboração:SPPS/MPS.
4 Considerações Finais
Oestudomostraqueoelevadoacréscimodapopu-
laçãoidosabrasileiraentre1992e2012foiacompa-
nhadodediminuiçãodaparticipaçãoproporcional
deidososnomercadodetrabalho.Naverdade,houve
crescimentotantodonúmerodeidososquantodo
númeroidososnomercadodetrabalho;porém,o
crescimentonapopulaçãoidosafoimaisacentuado,o
queéesperadotendoemvistaoprocessodetransição
demográ�icaobservadanoBrasil.
Adicionalmente,constatou-sequeaentradanomerca-
dodetrabalhotemsidopostergadacomopassardos
anos,oquepareceestarrelacionadoaoaumentoda
quali�icaçãodosjovens,comoconsequênciadacres-
centedemandapormãodeobraquali�icadanoPaís.
Analisandoaparticipaçãodoidosonomercadode
trabalhoporgênero,observa-seque,comoavanço
daidade,aquedadaparticipaçãodoshomensno
mercadodetrabalhoémaisabruptadoqueaqueda
dasmulheres.Paraoshomens,apartirdos79anos,
37temas de economia aplicada
junho de 2014
veri�ica-sequedamaisacentuada,quepodeestarassociadaaotipodetrabalhodesempenhadopelohomemque,emgeral,exigemaioresforço�ísico.Outroaspectoquemerecedestaqueéaaproximaçãodopercentualdeparticipaçãodosidososaposentadosnomercadodetrabalhode1992a2012,oquesedeveamaiorinserçãodasmu-lheresnomercadodetrabalhoe,consequentemente,maioracessoaosbene�íciosprevidenciários,es-pecialmenteàsaposentadorias.
Napopulaçãomasculinaidosa,aocupaçãopredominanteédecontaprópria(apartirdos54anos),se-guidopelaocupaçãodetrabalha-dornaproduçãoparaopróprioconsumo(apartirdos69anos).Nocasodapopulaçãoidosafeminina,aocupaçãomaiscomumde59a70anoséadecontaprópriae,apartirdos74,éadetrabalhadoranapro-duçãoparaopróprioconsumo.
Emrelaçãoaorendimentomédiodetodasasfontes,percebe-sequeomesmoacompanha,comcertadefasagem,omovimentodataxadeocupaçãoparaambosossexos.Particularmenteentreasmulhe-residosas,aquedanorendimentomédioémenosacentuadadevidoapercepçãoderendaoriundadepensão,oqueépoucorepresenta-tivonacomposiçãodarendatotaldoshomensidosos.
ORGPS,em2012,contavacom2,6milhõesdecontribuintespessoa�ísica(empregadosecontribuintesindividuais)erepresentavaapenas4%dototaldecontribuintes. Em1996,essenúmeroerade901,7
milcontribuintes,erepresentava3,4%dototaldecontribuintes,ouseja,umcrescimentopercentu-almuitopequenoem16anos.Aquestãomostra-serelevanteaosefazeramesmacomparaçãocomoscontribuintesmaisjovens(16a29anos).Em1996,oscontribuin-tesdeaté29anosrepresentavam40,4%donúmerodecontribuintesdoRGPSe,em2012,passarama34,3%. Assim,em1996oRGPScontavacom12contribuintesdeaté29anosparacadacontribuin-teacimados60anos.Jáem2012essamesmarelaçãoestavaem8,6,evemapresentandotendênciadequedadesde2002.Ficaevidentequeaparticipaçãodoscontribuin-tes idososnoRGPSéumcontra-pontoimportanteàpostergaçãodaentradanomercadodetrabalhodosmaisjovens.
Entreoscontribuintesacimade60anos,em2012,46%eramcontri-buintesempregados,ouseja,maisdametadeeramcontribuintesin-dividuais.Jáentreoscontribuintesdeaté29anos,osempregados,nomesmoano,representavam90%do totaldecontribuintes. Essaprevalênciadecontribuintesin-dividuaisfrenteaoscontribuintesempregados,comidadeacimade60anos,podeterrelaçãocomotipodeatividadedesempenhadapelosidosos,commaisautonomia
e�lexibilidadedehorário.
Referências
BRASIL.Leinº8.842/99,de04dejaneirode1994.PolíticaNacionaldoIdoso.Dis-ponívelem:<http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/Leis/L8842.htm>.Acesso
em:05abr.2014.
CAMARANO,A.A.Oidosobrasileironomer-
cadode trabalho.Riode Janeiro: IPEA,outubrode2001.TextoparaDiscussãon.830.
IBGE.Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/>.Acessoem:03abr.2014.
MPS.AnuárioEstatístico daPrevidênciaSocial.Brasília:MPS,2012.
1 Asideiaseopiniõesexpressasnestanotasãodeinteiraresponsabilidadedosseusautoresenãore�letemaposiçãodequalquerinstituiçãoàqualestejamvinculados.
2 OestudoadotaoconceitodeidosopresentenaLein°8.842,de4dejaneirode1994,ouseja,aquelesindivíduosqueemcadaumdosanosestudadostinhampelomenossessenta(60)anosdeidade.
3 Fonte: InstitutoBrasileirodeGeogra�ia eEstatística(IBGE).
4 Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/conceitos.shtm#pea.Acessoem:03abr.2014.
5 Fonte:Nesse artigo, considera-se taxadeproteçãoprevidenciária entreos idososapercentagemde idososaposentadosoupensionistasemrelaçãoàpopulaçãototaldeidosos.
(*)CoordenadoradePesquisasPreviden-ciáriasdaCoordenaçãoGeraldeEstudos
PrevidenciáriosdaSecretariadePolíticasdePrevidênciaSocialdoMPS.BacharelemEco-nomiapelaUniversidadedeBrasília(UnB).(E-mail:carolina.dossantos@previdencia.
gov.br).(*)AuditorFiscaldaReceitaFederaldoBra-sil,lotadonaCoordenaçãoGeraldeEstudosPrevidenciáriosdaSecretariadePolíticasdePrevidênciaSocialdoMPS.(E-mail:edvaldo.
38 temas de economia aplicada
junho de 2014
Instituições Fiscais Independentes: o Próximo Passo para a Me-lhora na Qualidade da Política Fiscal?
F������ R���� (*)
Aestruturainstitucionalquego-
vernaaexecuçãodapolítica�iscal
desempenhaumpapelimportan-
teparaaqualidadedas�inanças
públicas.Desta forma,regrase
instituições�iscaisbemestabele-
cidasedotadasdecredibilidade
sãofundamentais.Estaspodem
evitargastosedé�icitsqueacabem
resultandoemumsetorpúblico
grandeeine�iciente,podemgaran-
tiraestabilidadedapolítica�iscale
podemreduziroescopoparaativi-
dadesderentseeking.
Semsombradedúvida,forammui-
tososavançosrealizadospara
melhoraraqualidadedas insti-
tuiçõesdestinadasapromovero
equilíbrio�iscalnoBrasil.Entre
essesavançosépossíveldestacar
oafastamentodoBancoCentral
do� inanciamentodasdespesas
�iscais,acriaçãodaSecretariado
TesouroNacional,osprogramasde
extinção/privatizaçãodeempresas
públicasebancosestaduais,opro-
gramadeajuste�iscaldeEstadose
municípioseaaprovaçãodaLeide
ResponsabilidadeFiscal(LRF).
NocasoparticulardaLRF,existem
evidênciasdequeoslimitesesta-
belecidostiveramimpactospositi-
vossobreoequilíbrio�iscal,resul-
tandoemaumentodaarrecadação
tributáriaereduçãodasdespesas
decapital(NAKAGUMA;BENDER,
2006).AadoçãodaLRFparece
tambémteratuadopositivamente
aoreduziraprociclicalidadedapo-
lítica�iscal.(ROCHA,2009)
Adespeitodeterrepresentadoum
mecanismo importantede res-
triçãodogastocompessoalede
acumulaçãoexcessivadedívida,a
LRFpode,contudo,acabarperden-
doacredibilidadedevidoaouso
dedispositivoscasuísticospara
contornaroslimitesdegastoses-
tabelecidoseimpediraaplicação
daspenalidadesprevistasnocaso
dedescumprimentodasmetas
�ixadas.Alémdisso,anãoregula-
mentaçãoplenadosdispositivos
presentesnaLeipodefazercom
queelapercarelevância.Aprinci-
pallacunaderegulamentaçãocon-
sistenafaltadeimplementação,
conformeprevisto,doConselho
deGestãoFiscal(CGF).OCGFteria
comotarefaprincipalcuidardos
problemaspráticos(operacionali-
dade)paraocumprimentodaLei
eestabelecernormaseorienta-
çõesquepermitissemacorreção
derumos,alémdedeterminara
formaemqueasinformaçõesse-
riamorganizadaseconsolidadas.
Seupropósitoseriagarantirqueos
limitesdegastoeendividamento
estabelecidosfossemdetalhados
detalformaaserementendidose
atendidosigualmenteportodosos
Estadosemunicípios.Comanão
constituiçãodoCGF,ainterpreta-
çãodosconceitosdedespesade
pessoal,dívidalíquida,etc.éfeita
arbitrariamenteedaformamais
convenienteparaque,pelomenos
emteoria,asexigências�ixadas
sejamatendidas.
Diantedarecentedeterioraçãodas
�inançaspúblicas,umapergunta
quesurgeimediatamenteécomo
fortalecerosincentivosàdisciplina
�iscaleaumentaratransparência
eacredibilidade. Odilemaése
bastaaprimoraraLRF,permitindo
asuaimplementaçãoeaplicação
integrais,ouseéprecisorecorrer
anovasalternativasinstitucionais
pararesolverosdesa�iosqueapo-
lítica�iscalatualapresenta.
Wyplosz(2002)traçaumparalelo
extremamenteinteressanteentre
apolíticamonetáriaeapolítica
�iscalquepodeajudaraentender
comoépossívelavançarnacondu-
çãodapolítica�iscal.
39temas de economia aplicada
junho de 2014
Paracomeçar,osdesa�ioscomque
ambasaspolíticassedefrontam
sãofundamentalmentesimilares.
Seadequadamenteconduzida,a
políticamonetáriapode,nocurto
prazo,terumaaçãocontracíclica
importante;semalusada,pode
gerarcustosde longoprazona
formadein�lação.Apolítica�iscal,
porsuavez,nocurtoprazopode
desempenharumpapelimportan-
tenaestabilizaçãodoproduto;no
entanto,seoperacionalizadainade-
quadamente,nolongoprazopode
levaraumcomportamentonão
sustentáveldadívidapública.O
desa�io,portanto,écomogarantir
umcomportamentoadequadono
longoprazoaomesmotempoem
quealgumas(oumuitas)vezesé
precisodesviardocomportamento
previstonocurtoprazo.
Duranteosanos70e80,aindaque
devidoarazõesdiferentes,avisão
quegradualmentepassouadomi-
narfoiadequeamelhorformade
conduzirapolíticamonetáriaera
atravésdaadoçãodeumaregra.
Aregrapermitiriaconferircre-
dibilidadeaoscompromissosde
longoprazoegarantiria,aomesmo
tempo,umpoucoda�lexibilidade
requeridanocurtoprazo.
Doisaspectos,entretanto,di�icul-
tamoparaleloentreapolíticamo-
netáriaeapolítica�iscal.
Oprimeiroéofatodequeaevi-
dênciaindicaqueapolítica�iscal
érelativamenteine�icaz.Istopor-
que,aocontráriodoqueocorria
nosanos60,acon�iançanahabili-
dadedapolítica�iscaldesuavizar
ocicloeconômicoepromovero
crescimentofoicrescentemente
questionada.
Apartirdodebatedaequivalência
ricardiana,começou-seaacreditar
queosefeitosdapolítica� iscal
dependememgrandemedidade
comoosagenteseconômicosper-
cebemasaçõesdepolítica�iscal.
Aumentostemporáriosnosimpos-
tossãoine�icazesporquelevamos
agentesprivadosaajustaremsuas
poupanças.Assim,oaumentona
poupançadogovernoécompen-
sadoexatamenteporumaredução
napoupançaprivadasemefeito
agregadoalgum.Aumentosper-
manentesnosimpostos,poroutro
lado,carecemdecredibilidade.
Paratornaraquestãoaindamais
complicada,apolítica�iscalenvol-
veriaaindaumaspectodesinaliza-
çãoquenãodeveriasermenospre-
zadoequeimplicaria,naverdade,
efeitoscontráriosaoskeynesianos
tradicionais.Emmuitospaíses,de
fato,cortesgrandesnosgastosdo
governofeitoscomopartedepro-
gramasdeestabilizaçãolevarama
expansõesaoinvésdecontrações
�iscais.Sãoexemplosdeexperiên-
ciasde“contrações�iscaisexpan-
sionistas”:aDinamarcaem1983-
86,aIrlandaem1986-89,aGrécia
em1990-94eaSuéciaem1986-87.
Poroutrolado,algunsajustamen-
tos�iscaispodemsercaracteriza-
doscomo“expansões�iscaiscon-
tracionistas”:Suéciaem1990-93,
Finlândiaem1977-80e1990-92,
Suéciaem1977-79,Japãoem1990-
94eAustráliaem1990-94.
Estasexperiênciasderaminícioao
que�icouconhecidocomo“visão
expectacionaldapolítica�iscal”,
umavezquepartiadapercepção
dequeaanálisekeynesianatradi-
cionalignoravaoaspectodesinali-
zaçãodoaumentonosgastose/ou
cortenosimpostos.Aideiaéqueo
efeitodeumaumentonogastodo
governo,porexemplo,dependedo
aumentoresultantenasobrigações
futurasdeimpostos;maisespeci-
�icamente,osindivíduosreagema
umsinal�iscalmudandosuasdis-
tribuiçõesdeprobabilidadepara
todososgastoseimpostosfuturos.
Suponhaqueaumentosgrandesno
gastopúblicosejamtomadoscomo
sinaldetransiçãoparaumregime
degastosmaisaltose,portanto,
impostospermanentesmaisaltos,
enquantoespera-sequeaumentos
pequenossejamrevertidosnofu-
turo.Seesseéocaso,umaumento
grandenosgastosreduzoconsu-
moprivadoeumaumentopequeno
nosgastosnãoafetaoconsumo
privado(FELDSTEIN,1982).1
Estudosempíricoscon�irmaram
quecontrações�iscaisexpansio-
nistaseexpansões�iscaiscontra-
cionistasefetivamenteacontecem
etentaramresponderàquestão
desobquecondiçõesumaconso-
lidação�iscalimplicaum“boom”
ou,contrariamente,umaexpansão
�iscaltrazumarecessão.2Umdos
determinantesapresentadosna
40 temas de economia aplicada
junho de 2014
literaturaparaaexistênciadenão
linearidadesdapolítica�iscaléa
composiçãodoajustamento�iscal
(ALESINA;PEROTTI,1995,1997
eALESINA;ARDAGNA,1998).3
Ocorteemitens“intocáveis”do
orçamento(comotransferências,
seguridadesocialesaláriosdos
funcionáriospúblicos) sinaliza
queumamudançaderegimeefe-
tivamenteocorreu,estimulando,
então,oprodutoatravésdeuma
ondadeotimismo. McDermott
eWescott(1996)tambémargu-
mentamqueconsolidações�iscais
têmmaiorprobabilidadedeserem
bem-sucedidas4quandoamelhora
orçamentáriaéobtidacortando-se
osgastosdoquequandoéconse-
guidaaumentando-seos impos-
tos.Alémdisso,quantomaiora
magnitudedaconsolidação�iscal
maioraprobabilidadedesucesso.
MinShi(2002)procuraanalisar
osajustamentos�iscaisempaíses
latino-americanos,seguindoAle-
sinaePerotti(1995)eAlesinae
Ardagna(1998).Osdadosrejeitam
fortementeahipótesedequeaper-
tos�iscaisconduzemàcontração
macroeconômicanocurtoprazo.5
Nãosefaz,contudo,qualquerinfe-
rênciacomrelaçãoàimportância
dacomposição.
Osegundoaspectoquedi� icul-
taoparaleloentreaspolít icas
monetáriae�iscaléofatodeas
medidas�iscaisestaremsujeitas
aumlongoprocessodecisório,o
quenãoocorrecomasmedidasde
políticamonetária,quepodemser
de�inidasdeformabastanterápi-
da.Alémdisso,nãoéfácilavaliara
restriçãoorçamentáriacomquese
defrontaosetorpúblico,egrande
partedasmudançasnecessáriasna
esfera�iscaldevemseraprovadas
peloCongresso.Oresultadoéum
altograudepolitizaçãoquena-
turalmenteenvolvediferençasde
opiniãoeinteressesequetambém
abreasportasparaatividadesde
lobby.
Fatoéque,adespeitodasmaiores
di�iculdadesenvolvidasnacondu-
çãodapolítica�iscalecomcerto
atrasoemrelaçãoàsregrasmo-
netárias,asregras�iscaisnosúlti-
mosanosganharamimportância,
passandoaseradotadasporuma
sériedepaíses.AHolanda,aNova
Zelândia,aSuécia,oReinoUnidoe
osEstadosUnidosestabeleceram
limitesanuaisparaosgastos.A
NovaZelândiaeaPolôniaintrodu-
ziramregrassobresuasdívidas.Os
paísesmembrosdaUniãoMonetá-
riaEuropeiaestãosujeitosaoPacto
deCrescimentoeEstabilidade,
queformalizaoprocedimentode
dé�icitexcessivoespeci�icadono
TratadodeMaastricht.Dealguma
forma,regras�iscaisjáestãoem
vigorhámuitotempo.Programas
doFMI,emgeral,incluemobjeti-
vos�iscaisquantitativos,comuma
sançãoexplícitanocasodenão
cumprimento(asuspensãodopro-
gramadeempréstimo).
Naprática,regras�iscaistêmsido
adotadasporumasériederazões:
1)paragarantirestabilidadema-
croeconômica,comoocorreuno
Japãonopós-guerra;2)paraga-
rantiracredibilidadedapolítica
�iscaleajudarnocontroledosdé-
�icits,comoemalgumasprovíncias
canadenses;3)paraalcançara
sustentabilidadedelongoprazoda
política�iscal,especialmentedado
oenvelhecimentodapopulação,
comonaNovaZelândia,e4)para
reduzirasexternalidadesnegati-
vasdentrodeumafederaçãoouar-
ranjointernacional,comonaUnião
MonetáriaEuropeia.
Regras�iscaispodemserde�inidas
comoumtarget(outargets)para
apolítica�iscal,assimcomoum
conjuntodecondiçõesquedevem
serseguidascasoestetargetou
targetsnãosejamalcançados.6
Aadoçãoderegras�iscaislevanta
umasériedequestõessobre�lexi-
bilidade,credibilidadeetranspa-
rência.7Regras�iscaisnãopodem
serextremamenterestritivase
limitarahabilidadedogoverno
deadotarumapolítica�iscalcon-
tracíclicaquandonecessário,o
queseriatotalmentelegítimo.Por
outrolado,aindaquealguma�le-
xibilidadesejadesejávelparaque
aregrasejaoperacional,�lexibili-
dadedemaispodefazercomque
arestriçãosejasimplesmenteine-
�icaz.Regras�iscaisdevemainda
sertransparentes,oqueimplica
quenãodevemserextremamente
complicadas,devemserfáceisde
monitoraredevemserde�inidas
emtermosdeindicadores�iscais
quepodemserfacilmentecompre-
endidos.
41temas de economia aplicada
junho de 2014
Aabordagemmaismodernade
bancoscentrais,dadastodasestas
questões,substituiuasregrasmo-
netáriasporinstituiçõesadequa-
das.Seguindoocaminhoaberto
pelaNovaZelândia,umnúmero
crescentedepaísesdelegouacon-
duçãodapolíticamonetáriaaum
ComitêdePolíticaMonetáriain-
dependentequetinhacomotarefa
claraebásicamanteraestabilida-
dedepreços.Instituiçõesaparece-
ram,então,comoumaalternativa
àsregrasnosentidodeforneceros
incentivosparaqueaautoridade
monetárianãodesviassedosseus
compromissos.
Seguindoatendênciaobservada
naconduçãodapolíticamonetária,
passou-seasugerirqueapolíti-
ca�iscalacompanhasseomesmo
caminho,sendoasregras�iscais
complementadaspornovasinsti-
tuições�iscais.Estasinstituições
� iscais,denominadasconselhos
�iscais( �iscalcouncils)seriamor-
ganismospúblicosindependentes,
cujosobjetivosseriampreparar
previsõesmacroeconômicaspara
oorçamento,monitorarodesem-
penho �iscale/ouaconselharo
governoemassuntos�iscais.Estas
instituiçõesseriambasicamente
�inanciadasporfundospúblicose
seriamfuncionalmenteindepen-
dentesdasautoridades�iscais.
Defato,observou-serecentemente
ummovimentoanível interna-
cionaldeadoçãodeinstituições
�iscais independentes( �iscalwa-
tchdogs)comatarefademonitorar
as�inançaspúblicas.
Denovousandooparaleloentre
aspolíticasmonetáriae �iscal,é
importanteumaressalva.Apolí-
ticamonetáriaémuitomaissim-
plesdoqueapolítica�iscal.Apo-
líticamonetáriatratadequestões
macroeconômicascomoin�lação,
crescimentoetaxadecâmbio.A
política�iscal,poroutrolado,en-
volvetambémfunçõesredistribu-
tivas.Assim,adecisãosobreota-
manhodosgastos,ade�iniçãodos
objetivosqueosgastosdevematin-
gir,aescolhadequegastosdevem
serpriorizadoseadecisãosobre
aestruturadosistematributário
nãopodemserdelegadasaum
únicoagente.Contudo,apolítica
�iscalenvolvetambémumafunção
queémacroeconômicaeestapode
serdelegadaaumúnicoagente
–oconselho�iscalindependente.
ComoosComitêsdePolíticaMone-
tária,osconselhos�iscaisdeveriam
incluirumpequenonúmerodepes-
soasquali�icadas,escolhidaspara
exercerummandatolongoenão
renovável.Teriamoapoiodeum
grupotécnicoquedeveriaproduzir
suasprópriasprojeçõesdascondi-
çõeseconômicasedasvariáveisor-
çamentárias.Operariamsobuma
restriçãoexplícitaquegarantiriaa
sustentabilidadedadívidaaolongo
deumhorizonteapropriado,�ican-
dolivrenocurtoprazoparaoptar
pordé�icitsesuperávits,desdeque
justi�icadospelassuasanálisesda
situaçãocorrenteefuturadaeco-
nomia(WYPLOSZ,2002).
Emsuma,aprogramaçãoeaexe-
cuçãodapolítica�iscalsãores-
ponsabilidadedoExecutivoedo
Legislativoeassimdevemcon-
tinuarsendo.Aoconselho�iscal
independentecaberiaamelhorada
qualidadedapolítica�iscal,forne-
cendo,porexemplo,estimativasda
receitaorçamentáriaeavaliação
degastos.
Háumagranderesistênciaamu-
dançasnaavaliaçãoeconduçãoda
política�iscalnoBrasil.Aexperiên-
ciabem-sucedidadealgunspaíses
comasinstituições�iscaisindepen-
dentesapontaumaalternativaeo
momentoémaisdoqueapropriado
para,pelomenos, fazermosuma
re�lexãosobreela.
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1 Outrasreferênciasnaliteraturasobreefei-tosantikeynesianosdapolítica�iscalsão:BertolaeDrazen(1993),Sutherland(1997),Perotti(1999),Giavazzi,JapelliePagano(2000).
2 Osestudosempíricossobreepisódios�iscaispodemserclassi�icadosemduasaborda-gens:
1)Procuradistinguirosepisódioscombaseemcritériosexpost(porexemplo,osucessoda consolidação�iscal emreduzira razãodívida/PIB)edescreverascaracterísticasdoimpulso�iscaleocomportamentoassociadodeváriasvariáveisendógenas.
2)Procuradistinguirosepisódios�iscaiscombasenum critério exante (porexemplo,o tamanhoouapersistênciadoestímulo�iscal)e,então,avaliaroefeitodaaçãodogoverno sobrevariáveis endógenas, taiscomooconsumoprivadoeoinvestimento.
3Outras razõesapontadas pela literaturaparaqueumaconsolidação �iscal tenhamaiorprobabilidadedeser expansionistasão:umadívidapúblicaaltaouquecrescerapidamente(PEROTTI,1999)eotamanhoeapersistênciadoimpulso�iscal(GIAVAZZI;PAGANO,1990,1995).
4 Consolidações �iscaisbem-sucedidas sãode�inidas comoaquelascontrações �iscaisque fazem com quea razão dívida/PIBcomeceadeclinarecontinuecaindonumatendênciadeclinanteporcausadamudançadiscricionárianapolítica�iscal.
5 Consolidações �iscaisbem-sucedidasouduradourassãoaquelasqueduramporpelomenosdoisanosdepoisque começaram,ouseja, começamnoano teduramatéoanot+kcomk>=2.Osdemaisajustamentos�iscaissãode�inidoscomomalsucedidosoude curtaduraçãoou temporários.Assim,paraMinShi(2002),sucessoéde�inidoem
termosdasustentabilidadedoajustamento�iscal.
6 Regras�iscaisdevemservistascomoobje-tivosintermediáriosedevemsercumpridasparaque sejamalcançadosos objetivosfundamentais: sustentabilidade �iscaldelongoprazo,e�iciência,equidadeemtermosdebem-estarparaasdiferentesgeraçõeseaformaçãodepoupançaprecaucionalparalidarcomcontingênciasinesperadas.
7 Paraumarevisãoextensivadosargumentosafavorecontraaadoçãoderegras�iscais,assimcomoparaaavaliaçãodaexperiênciadealgunspaísesqueadotaramregras�iscais,verKennedyeRobins(2001).
(*)FEA-USP.(E-mail:[email protected]).