As As NBC’s NBC’s para micro e pequenas empresas e sua ... · AMBIENTE Concorrentes Governo Entidades de Classe ... ENQUADRAMENTO DA NORMATIZAÇÃO CONTABIL Micro e pequena empresa

1

Profa. Dra. Márcia Athayde

2015

As As NBC’sNBC’s para micro e pequenas para micro e pequenas empresas e sua influência tributáriaempresas e sua influência tributária

Macroambiente

AmbienteOrganizacional

TECNOLÓGICO

DEMOGRÁFICOPOLÍTICO

SOCIALClientes

Fornecedores

Imprensa ORGANIZAÇÃO

Interação social da Contabilidade

CONTABILIDADE

2

CULTURAL

ECONÔMICO

MEIOAMBIENTE Concorrentes

GovernoEntidades de Classe

Fornecedores

Adaptado de Mauro Calixto Tavares/1991

CONTRIBUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÃO DAS PEQUENAS EMPRESASPEQUENAS EMPRESAS

� São responsáveis pela manutencão de 67% das

pessoas ocupadas, entre elas: proprietários,

familiares, empregados com ou sem carteira assinadafamiliares, empregados com ou sem carteira assinada

� Contratam 52% dos empregados com carteira

assinada

� Participam com 20% do PIB (Produto Interno Bruto)

Fonte: empresometro.cnc.org.br/estatisticas

Dados de empresas no Brasil (2015)

4



5



71,5 Bilhões

6

SIMEI – Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Men sais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional Regime Normal: Lucro Real e Lucro Presumido

71,5 Bilhões

815,2 Bilhões

Dados de empresas em Minas Gerais(2015)


7

Dados de empresas de Varginha(2015)


8

DEFINIÇÃO DE PEQUENAS EMPRESASDEFINIÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS

� Algumas instituições adotam o número de funcionários

� Outras enfocam o seu faturamento bruto

� Na prática, a existência dessas variadas definições decorre do fato de que as

finalidades e os objetivos das instituicões que promovem seu enquadramento são

diferentes (concessão de crédito, regulamentacão, estudos, por exemplo).

ABRANGÊNCIA DA ITG 1000 ABRANGÊNCIA DA ITG 1000 –– RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CFC 1412/2012CFC 1412/2012

Slide cedido pelo Prof. Alexandre Queiróz – Belo Hor izonte – MG – 2014 .

PARÂMETROS FINANCEIROS PARÂMETROS FINANCEIROS ATUAISATUAISENQUADRAMENTO DA NORMATIZAÇÃO CONTABILENQUADRAMENTO DA NORMATIZAÇÃO CONTABIL

� Micro e pequena empresa no âmbito do Simples: Faturamento até 3,6 milhões/ano (ITG 1000)

� Entende-se como “Microempresa e Empresa de Pequeno Porte” a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empresário que tenha auferido,no ano calendário anterior, receita bruta anual até os limites previstos nos incisos I e II do Art.3º da Lei Complementar n.º 123/06 (LEI DO SIMPLES).

� Faturamento a partir de 300 milhões (Lei das S/As)� ... Art. 3º Aplicam-se às sociedades de grande porte, ainda que não

constituídas sob a forma de sociedades por ações, as disposições da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras e a obrigatoriedade de auditoria independentepor auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários.

Parágrafo único. Considera-se de grande porte, para os fins exclusivosdesta Lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).


CPCs FULL

CONCEITO DE FUNIL

GRANDES EMPRESAS

CPC PME

ITG 1000 MICRO E PEQUENAS

PEQ. E MÉDIAS

ITG 1000: ASPECTOS GERAISITG 1000: ASPECTOS GERAIS

14Slide cedido pelo Prof. Alexandre Queiróz – Belo Hor izonte – MG – 2014 .

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

OBRIGATÓRIA

DE ACORDO COM A ITG 2000 RES. CFC 1330/2011

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO COM OS

CLIENTES

DE ACORDO COM A RES. CFC 1457/2013 E 987/2003

DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIASDEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS


CARTA DE RESPONSABILIDADECARTA DE RESPONSABILIDADE


AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOSAVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS

VARIAÇÃO NAS FORMAS DE

AVALIAÇÃO DE ATIVOS


PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

• Entidade • Continuidade• Competência• Oportunidade • Registro p/valor original• Prudência


CONTAS A RECEBER Quando houver

incerteza sobre o recebimento

de valor a de valor a receber de

clientes, deve ser feita uma estimativa da

perda.

DUPLICATAS A RECEBERPerdas Estimadas em Créditos de LiquidaçãoDuvidosa


ESTOQUESOs estoques devem ser

mensurados pelo menor pelo menor

valor entre o custo e o valor

realizável líquido.

VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO: Entende-se o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.Valor da Venda(-) Impostos sobre Vendas(-) Despesas estimadas para vender e receber(=) Valor Realizável Líquido


IMOBILIZADO Se o imobilizado apresentar

evidências de desvalorização,

o seu valor o seu valor contábil deve

ser reduzido ao valor

recuperável(impairment).

ITG 1000 E TRIBUTAÇÃOITG 1000 E TRIBUTAÇÃO

� A norma contábil apenas estabelece o limite de faturamento

para fins de adoção da ITG 1000.

� Qualquer empresa de qualquer regime tributário pode adotar a

ITG 1000, desde que atenda ao limite de faturamento da

referida resolução.

ITG 1000 E O SIMPLES NACIONALITG 1000 E O SIMPLES NACIONAL

� SIMPLES NACIONAL NÃO ESTABELECE NENHUM

PROCEDIMENTO CONTÁBIL A SER ENVIADO PARA A RFB

� O MEI deve apresentar, até 31 de maio de cada ano, a Declaração Anual do Simples � O MEI deve apresentar, até 31 de maio de cada ano, a Declaração Anual do Simples

Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), relativa ao ano anterior.

� MICRO e PEQUENO. Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais –

Defis, até 31 de março de 2015.

A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional poderá, o pcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e cont roles das operações realizadas, atendendo-se às disposições previstas no Código Civil e nas Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo C onselho Federal de Contabilidade (base legal: art. 27 da Lei Complemen tar nº 123, de 2006). http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/P erguntas/Perguntas.aspx

ITG 1000 ITG 1000 -- LUCRO REAL E PRESUMIDOLUCRO REAL E PRESUMIDOObrigatoriedadeObrigatoriedade dada entregaentrega dada ECDECD

SubordinaçãoSubordinação a Lei 12.973/2014a Lei 12.973/2014

A partir de 01.01.2014, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições

a que estiver sujeita, ficam obrigadas a entrega do ECD –Escrituração Contábil Digital.

A ECD será transmitida anualmente ao Sped até o último dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração.

Base: Instrução Normativa RFB 1.420/2013.

Ok! Mas e as subcontas necessárias para controlar AVP e AVJ?

OS CONCEITOS DE AJUSTE A VALOR PRESENTE E DE AJUSTE A VALOR JUSTO

NÃO SÃO DISCUTIDOS E/OU EXIGIDOS PELA ITG 1000.

AJUSTE A VALOR PRESENTEAJUSTE A VALOR PRESENTE

AJUSTE A VALOR PRESENTEAJUSTE A VALOR PRESENTE

RECEITASContabilização

D – AVP – Receita Financeira a Apropriar R$ 2.421,25C - Receitas Financeiras R$ 2.421,25

AJUSTE A VALOR JUSTOAJUSTE A VALOR JUSTO

AJUSTE A VALOR JUSTOAJUSTE A VALOR JUSTO

ADOÇÃO INICIAL DA LEI

CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS

APESAR DA ITG 1000 NÃO PRESCREVER UM REGIME TRIBUTÁRIO

ESPECÍFICO, O PROCESSO DE CONTABILIZAÇÃO SIMPLIFICADA NÃO CONTABILIZAÇÃO SIMPLIFICADA NÃO

SUPORTA AS EXIGÊNCIAS DA LEI 12.973/2014 PARA FINS DE

APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E ECD.

CPCs FULL

CONCEITO DE FUNIL

GRANDES EMPRESAS LUCRO REAL

CPCs FULL

CPC PME

ITG 1000 MICRO E PEQUENAS

PEQ. E MÉDIAS

SIMPLES

LUCRO PRES. - REAL

O contabilista é o

profissional que faz a

interface entre os

empreendedores e suas

empresas e a sociedade, empresas e a sociedade,

com grande potencial de

influenciá-los para o

desenvolvimento.

Consciência da Consciência da Responsabilidade ProfissionalResponsabilidade Profissional

020406080

100120140160180200

1° Trim. 2° Trim. 3° Trim. 4° Trim.

O quanto eu estou disposto a O quanto eu estou disposto a ajudar no desenvolvimento ajudar no desenvolvimento

empresarial?empresarial?

37

Conceito de Melhoria Contínua

OS CAMINHOS QUE NOS TROUXERAM ATÉ AQUI, NÃO SERÃO OS MESMOS QUE NOS

LEVARÃO AO FUTURO

Muito obrigada!Muito obrigada!MÁRCIA ATHAYDE MOREIRADoutora em Contabilidade pela USP-SP;

Consultora Empresarial com ênfase na profissionalização

de micro e pequenas empresas;

Consultora Empresarial SEBRAE – MG;

Professora Universitária da UFPA - UFMG (pós-graduação);

Membro do Grupo da Mulher Contabilista Mineira;

Coordenadora do Grupo de Trabalho de Estudos Coordenadora do Grupo de Trabalho de Estudos

Técnicos; Editora da Revista do CRCMG;

[email protected]

Documents

As As NBC’s NBC’s para micro e pequenas empresas e sua ... · AMBIENTE Concorrentes Governo Entidades de Classe ... ENQUADRAMENTO DA NORMATIZAÇÃO CONTABIL Micro e pequena empresa