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AS MÚLTIPLAS CONFLITUALIDADES DO CAMPESINATO NA REGIÃO DO BAIXO
JAGUARIBE-CEARÁ-BRASIL DIANTE DO PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO
DO CAPITAL NO CAMPO
SERGIANO DE LIMA ARAÚJO Doutorando no Programa de Pós- Graduação em Geografia da Universidade Federal
do Ceará (UFC) Professor da Universidade Estadual do Ceará(UECE)
Email: [email protected]
A partir da década de 1980, sob a égide da globalização econômica algumas áreas específicas do território cearense passam a vivenciar um crescente processe de modernização do campo. Presenciamos em grande parte nesses lugares, a constituição, no setor agrícola, de uma estrutura empresarial e a emergência de um proletariado gerado por um mercado de trabalho específico ou unificado. É notório que desenvolvimento das forças produtivas criou um novo patamar para a agricultura e o meio rural, definido pela modernização das suas atividades e pela integração sócioeconômica global. No entanto, parece evidente que a imposição deste patamar não significou a implantação de uma forma social de produção única e homogeneizada, representada pelo modelo empresarial e do tipo industrial. Ao campesinato, a muitos ele parecia excluído desse futuro e se anunciava a sua “decomposição” ou os processos da sua subordinação às novas formas de capital no campo. Na verdade, com a expansão das relações capitalistas de produção no espaço agrário cearense comandado pelas empresas do agronegócio surgem dois elementos, combinados entre si: de um lado, os camponeses autônomos, cuja resistência é baseada no seu trabalho e no de sua família, que estariam sendo expulsos da terra, expropriados. De outro, emerge, como conseqüência, uma massa de agricultores que estaria se transformando em trabalhadores assalariados ou em trabalhadores sem-terra. De um lado, o agricultor que concebe aquilo que é necessário à sua reprodução social, à sua sobrevivência; de outro, o trabalhador que só é proprietário da sua força de trabalho. Enfim, os trabalhadores não detentores dos meios de produção vêem-se obrigados a vender seu único bem, no caso a força de trabalho. Segundo Bernardo Mançano Fernandes (2008) cada vez mais campesinato e agronegócio estão envolvidos num processo de conflitualidades. Todavia, destacamos que, assim como o autor citado acreditamos que o campesinato não é parte do agronegócio, mas como o camponês está inserido numa sociedade do capital este acaba participando da produção quando o resultado de seu trabalho é de interesse do capital. De fato, mesmo os camponeses que, em determinadas épocas do ano, transformam-se em assalariados não perdem seu vínculo com a terra. Essa migração forçosa é resultado da falta de políticas voltadas para a produção camponesa e o avanço dos investimentos alocados para o agronegócio, revelando a dinâmica própria do camponês que ora é desterritorializado, ora se reterritorializa. Isso acaba demonstrando toda a plasticidade do campesinato que cria e se recria através das relações não-capitalistas no interior das relações capitalistas. O presente ensaio pretende fazer uma leitura inicial, das múltiplas conflitualidades campesinas diante desse processo de modernização no campo notadamente na região do Baixo
Jaguaribe-Ceará-Brasil. A construção do arcabouço teórico-metodológico está fundamentado em considerável levantamento bibliográfico, e em várias práticas de campo na região analisada, resultado de pesquisa de doutorado que se encontra em andamento.
Palavras chave: modernização do campo - Campesinato – expropriação
camponesa
INTRODUÇÃO
A partir da década de 1980, território nordestino sob a égide da
globalização econômica passa a vivenciar um crescente processe de
modernização de algumas áreas seletivas do espaço agrário. Esse processo
em curso pode ser evidenciado com o aprofundamento da divisão territorial do
trabalho diretamente vinculada à ação do capital apoiado pelo Estado no
desenvolvimento de atividades altamente lucrativas, numa gama cada vez mais
ampla de subespaços econômicos anteriormente considerados hostis ao
desenvolvimento econômico, como o caso do semi-árido e cerrados
nordestinos, mas que hoje são vistos como verdadeiros focos dinâmicos
(ARAÚJO, 1997,1999).
A difusão do agronegócio no Nordeste teve maior destaque o cultivo da
fruticultura irrigada nas microrregiões de Petrolina (PE), Juazeiro (BA), Vale do
Açu (RN), Mossoró (RN) e a do Baixo Jaguaribe (CE). Esses territórios
aprofundaram o processo de fragmentação do espaço agrícola onde a
existência de uma agricultura moderna resultado da adequação ao padrão
balizado pela agricultura científica (SANTOS, 2000; ELIAS, 2003) teve sua
expressão espacial em forma de pontos no território nordestino. Estas áreas
serviram de modelo ao processo de transformação da estrutura produtiva de
caráter regional baseada na agricultura de subsistência, na pecuária e no
extrativismo vegetal para dar lugar também a produção de produtos de maior
valor agregado tais como a produção de frutas in natura (manga, melão, uva e
banana) e da soja.
Os espaços da fruticultura experimentam um período de expansão da
agricultura empresarial, pois foram afetadas por políticas de valorização do
caráter redentor da atividade do agronegócio. Em breve análise dos
documentos públicos das instituições de planejamento e gestão para o setor da
agricultura é possível perceber uma política de empreendedorismo rural na
qual os respectivos governos estaduais parecem mesmo participar de uma
feira mundial de anúncio das potencialidades da região destacando as
possibilidades de oferta de recursos naturais, da existência de um clima
favorável e da ampla e irrestrita oferta de mão-de-obra. Tudo isso mediante
portentosos investimentos em infra-estrutura e de incentivos ficais não obstante
o fato de muitas destas microrregiões estarem encravadas em áreas de
extrema pobreza.
As microrregiões de expansão do agronegócio da fruticultura
apresentam alguns processos gerais na organização de seu território
destacados por vários estudos (ALVES, 2006; ELIAS, 2006b; FERREIRA;
2006; MORAES, 2006; RAMOS, 2001). Estes devem ser lidos levando em
consideração a diferença destes eventos no espaço e no tempo e que aqui
consideramos juntos apenas enquanto exercício de análise e reflexão. Dentre
os principais processos gerais identificados nas microrregiões analisadas
podemos destacar: o uso comercial das terras em virtude da existência de
condições naturais favoráveis; o apoio indelével do Estado na construção de
um novo panorama para a dinamização das economias regionais; mudança na
estrutura produtiva e o crescimento da iniciativa privada com o aumento do
número de empresas no setor da agropecuária; aquecimento do mercado de
terras; desenvolvimento de uma agricultura conectada aos novos parâmetros
de modernização tecnológica.
Todas estas dinâmicas foram suscitadas pela presença de investimentos
de grupos privados nacionais e multinacionais que dinamizaram não só a
estrutura produtiva das microrregiões como também alteraram as relações
sociais de produção tanto no campo como nas cidades1.Nesse ínterim, o
quadro para o mercado de trabalho regional tem sido desde então o do
1 O avanço do agronegócio contribuiu também para dinamizar a expansão da divisão social e
territorial do trabalho nas cidades alterando e sobrepujando, em algumas cidades médias e locais, toda a estrutura social da dinâmica de emprego das regiões onde as atividades do agronegócio se implantaram. É o caso das cidades que foram enquadradas como sendo cidades do agronegócio (ELIAS, 2006; 2007) onde as funções de atendimento às demandas do agronegócio são hegemônicas as demais funções, ou seja, a cidade e seu sistema urbano passa a ser comandada em termos econômicos e sociais pelo campo, mas não o campo tão somente como lócus das relações sociais gestadas pelo tempo da natureza e sim pelo campo que se abre (ou foi aberto?) para a difusão da agricultura científica que incorpora cada vez mais crescentes conteúdos de ciência, tecnologia e informação.
aprofundamento das relações de trabalho capitalistas mediante a venda da
força de trabalho pelos camponeses que em sua grande maioria são
desprovidos dos meios de produção consubstanciando, assim, o conflito entre
a terra de trabalho e a terra de negócio (MARTINS, 1991).
AS CONTRADIÇÕES DA REPRODUÇÃO CAMPONESA NA REGIÃO DO
BAIXO JAGUARIBE-CEARÁ
O desenvolvimento do agronegócio na Região do Baixo Jaguaribe (CE),
onde concentramos nossas pesquisas, não veio acompanhada da autonomia
no campo e, sim, que os progressos e avanços proporcionados pelo
capitalismo moderno, contribuíram para distanciar ainda mais os agricultores
capitalistas dos camponeses.
5º00'
ALTO SANTO
MORADA NOVAQUIXERÉ
ICAPUÍ
FORTIM
ARACATI
LIMOEIRO DO
SÃO JOÃO DOJAGUARIBE
JAGUARIBARA
RUSSAS
JAGUARUANA
TABULEIRO DO
ITAIÇABAPALHANO
NORTE
NORTE
Localização da Área - Baixo Jaguaribe (Ce)
Baixo Jaguaribe (Ce)
Limites Municipais
Fonte: Base cartográfica de planejamento e coordenação SEPLAN, 2003
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
Enquanto os primeiros ascendiam economicamente, os segundos
passaram a ser sem-terra ou quase sem-terra, desapropriados e transformados
no proletariado rural ou urbano – ou em semiproletário de migrantes sazonais,
trabalhando a terra por salários extremamente baixos, pagamento esporádico e
formas precárias de emprego.
A reprodução social campesina no Brasil tem sido cada vez mais
dificultada pela falta de acesso a terra. Os detentores do capital
expropriam os camponeses separando-os dos seus meios de produção e
submetendo-os à exploração capitalista do trabalho. Dessa forma o
camponês deixa de trabalhar para si, e trabalha para o capital, não
vende mais sua produção e sim sua força de trabalho, fragilizando
assim a reprodução do campesinato, levando em consideração que para
reproduzir-se é fundamental o acesso a terra.
A Lei de Terras de 1850 inaugura um regime fundiário que irá
modificar a forma de exploração das terras, pois esta passou a ter
valor de troca e, inicia-se uma crescente concentração da propriedade
privada da terra, possibilitando a sujeição da renda agrícola ao
capital, além de causar uma intensa expulsão dos trabalhadores da
terra. Desde esse período até os dias atuais, estas têm sido uma das
maiores problemáticas no campo. Seja pela manutenção do latifúndio,
como reserva de valor, seja pela expansão das pastagens ou pela
modernização no campo, a tendência é uma crescente expropriação
seguida de exploração da força de trabalho camponesa.
Na região do Baixo Jaguaribe (CE), com a chegada de grandes
empresas agroindustriais houve um aumento do trabalho formal sazonal.
A modernização do processo produtivo é poupadora de mão-de-obra, o que
contribui para o desemprego estrutural, aumentando o número de
camponeses sem trabalho, ampliando o exército reserva de mão-de-obra,
que só é, em parte, utilizada sazonalmente em período de safra
agrícola. Assim, “ao mesmo tempo que o capital cresce, acumula
contradições inerentes ao seu próprio crescimento: ele não pode
crescer sem o trabalho e, ao mesmo tempo, cada vez mais dispensa
trabalho devido à modernização técnica” (MARTINS, 1991, p.52).
Quanto aos camponeses, a pobreza gerada pelo modelo de
desenvolvimento do agronegócio demonstra cada vez mais seu caráter
avassalador. Todavia, tal fato é retoricamente negado pelo poder público no
sentido de que, tal como vimos, há de fato uma expansão dos empregos
formais o que tem acarretado um aquecimento significativo dos comércios e
serviços locais beneficiados pela injeção dos recursos advindos dos salários
dos camponeses. Pois se pensarmos em municípios que sobrevivem há muito
tempo apenas com os recursos do fundo de participação municipal e das
aposentadorias, a chegada de uma empresa que cria mais de 2000 postos de
trabalho com o rendimento de um salário mínimo passa a injetar na economia
local uma quantia significativa posta em circulação na economia regional,
alterando o padrão de consumo local e regional.
Mas o que pode ser visto, a priori, como a grande salvação para
milhares de camponeses pode representar uma grande armadilha posta pelos
processos de reestruturação produtiva da agropecuária e das ingerências dos
governos neoliberais que proliferam diversos mitos sobre o agronegócio
(OLIVEIRA, 2004). Aqui devemos ressaltar a importância de considerarmos a
relação entre agronegócio e ideologia na produção de discursos que superam a
ideologia meramente vista como falsa consciência imprimindo nesta relação
uma clara referência à ideologia enquanto consciência prática da sociedade de
classes (MÉSZÁROS, 2006).
De acordo com Meszáros (2007), o capital em um sentido superficial,
seja sem dúvida triunfante, mas, em um sentido mais fundamental, ele é de
todos, o problema mais grave. Para o autor, ao reconhecer o modo como o
capital domina o processo de reprodução social em todos os lugares, cumpre
reconhecer também que ele é, estruturalmente, incapaz de resolver seus
problemas e contradições. “Onde quer que olhemos, perceberemos que aquilo
que parece ser – e é sonoramente propagandeado com – uma sólida solução
duradoura, mais cedo ou mais tarde, desfaz-se em pó”. (p.77).
É desse modo que se entende o avanço do capital no Brasil, e no caso
específico da Região do Baixo Jaguaribe, tem como ponto de partida o
desenvolvimento desigual e combinado. Assim, o sistema do metabolismo
social do capital desenvolve-se sustentado no tripé capital, trabalho e Estado. É
a partir, portanto, do Estado que o capital encontra nessa região todas as
formas de sua reprodução e exploração.
Segundo Fernandes (2008) cada vez mais campesinato e agronegócio
estão envolvidos num processo de conflitualidades. Todavia, destacamos que,
assim como os autor citado acreditamos que o campesinato não é parte do
agronegócio, mas como o camponês está inserido numa sociedade do capital
este acaba participando da produção quando o resultado de seu trabalho é de
interesse do capital. De fato, mesmo os camponeses que, em determinadas
épocas do ano, transformam-se em assalariados não perdem seu vínculo com
a terra. Essa migração forçosa é resultado da falta de políticas voltadas para a
produção camponesa e o avanço dos investimentos alocados para o
agronegócio, revelando a dinâmica própria do camponês que ora é
desterritorializado, ora se reterritorializa. Isso acaba demonstrando toda a
plasticidade do campesinato que cria e se recria através das relações não-
capitalistas no interior das relações capitalistas.
É justamente nesse momento que temos que lançar mão da perspectiva
crítica contrapondo os argumentos tendenciosos e apologéticos através de
uma postura classista e ideológica (não necessariamente falsa consciência)
que busca apontar como uma possível saída da estagnação econômica, a
adoção de políticas públicas de emprego e renda a partir do incentivo a
agricultura de mercado e da modernização do setor, sobretudo a partir das
empresas agropecuárias.
Do outro lado do movimento de renovação das forças produtivas e da
difusão da agricultura científica encontra-se a agricultura camponesa cuja
reprodução de sua lógica em pleno movimento de expansão do agronegócio
continua a desafiar teórica e empiricamente as reflexões acerca da produção
capitalista de relações não-capitalistas de produção (LUXEMBURGO, 1985;
MARTINS, 2002; OLIVEIRA, 1997).
Na região do Baixo Jaguaribe este movimento aparece de maneira mais
ilustrativa, sobretudo nas áreas de produção da fruticultura, na existência das
empresas âncoras. Estas estabelecem relações de parcerias com os
agricultores camponeses onde os mesmos se comprometem a entregar parte
ou mesmo toda a produção para as grandes empresas que se responsabilizam
tanto pela exportação dos produtos, como também, por fornecer assistência
técnica para que os mesmos possam estar adequados ao padrão de consumo
globalizado proposto pelos receituários dos selos de qualidade internacionais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em síntese, com a expansão das relações capitalistas de produção no
espaço agrário nordestino comandado pelas empresas do agronegócio e no
caso da região do Baixo Jaguaribe, no Estado do Ceará, surgem dois
elementos, combinados entre si: de um lado, os camponeses autônomos, cuja
resistência é baseada no seu trabalho e no de sua família, que estariam sendo
expulsos da terra, expropriados. De outro, emerge, como conseqüência, uma
massa de agricultores que estaria se transformando em trabalhadores
assalariados ou em trabalhadores sem-terra. De um lado, o agricultor que
concebe aquilo que é necessário à sua reprodução social, à sua sobrevivência;
de outro, o trabalhador que só é proprietário da sua força de trabalho. Enfim, os
trabalhadores não detentores dos meios de produção vêem-se obrigados a
vender seu único bem.
A reprodução social campesina nas áreas de modernização do campo
tem sido cada vez mais dificultada pela falta de acesso a terra. Os
detentores do capital expropriam os camponeses separando-os dos seus
meios de produção e submetendo-os à exploração capitalista do
trabalho. Dessa forma o camponês deixa de trabalhar para si, e
trabalha para o capital, não vende mais sua produção e sim sua força
de trabalho, fragilizando assim a reprodução do campesinato, levando
em consideração que para reproduzir-se é fundamental o acesso a terra.
Assim, o trabalho é apropriado pelo capital. Por isso, as relações sociais
sob a lógica capitalista no campo produzem resultados econômicos
antagônicos, personificados por pessoas distintas, que são o “trabalhador e o
capitalista” (MARTINS, 1979, p.155). E, na trincheira dessa relação desigual,
situa-se o agricultor familiar, comprimido pela miséria e pela expansão
capitalista e suas imposições.
A existência deste quadro extremamente complexo guarda seu vínculo
histórico através do jogo intricado das relações sociais de produção onde o
processo de expropriação e exploração da classe trabalhadora tem avançado
paulatinamente desde os mais remotos períodos coloniais até o advento da
mundialização do capital. Dito isto, devemos atentar para as redefinições que
acontecem no mundo do trabalho nas áreas de difusão do agronegócio
indagando acerca do seu grau de complexidade e da riqueza de situações e
casos que escapam das análises tradicionais no enfoque da questão agrária.
A pesquisa que estamos desenvolvendo pretende descortinar esse
momento vivenciado na expansão do capital sob o modelo do agronegócio no
Nordeste brasileiro que tem propiciado inúmeras alterações na dinâmica
socioespacial cuja expressão nos lugares ganha corpo a partir da mobilização
promovida pela divisão social e territorial do trabalho no campo nordestino. A
marcha histórica promovida pelo processo de ordenamento espaço-temporal
afeta diretamente a organização das relações sociais de produção, trazendo
inúmeros desafios de cunho teórico-metodológico na leitura da dimensão
espacial enquanto expressão do circuito metabólico homem x natureza.
Este caminho de reflexão nos propicia um amplo debate onde a
prioridade do trabalho enquanto categoria fundante do ser social (LESSA,
1996) faz parte do complexo de mediações que pode nos servir como berço de
uma profunda reflexão epistemológica da gênese da produção do espaço e do
salto para a compreensão do momento predominante da produção do capital.
Dito isto, partimos da hipótese de que ocorre na processualidade do
desenvolvimento do capitalismo no território nordestino a síntese criativa da
acumulação do capital movida pelo processo de ordenamento espaço-temporal
que tem em seu cerne a expansão do capitalismo para novas regiões através
do fomento ao uso de formas de produção não capitalistas em convívio com
formas tipicamente capitalistas exercidas, sobretudo pelo avanço do
agronegócio. Esse cenário compõe o movimento real onde emerge a dialética
das relações sociais de produção.
BIBLIOGRAFIA
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