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As Politicas Publicas e o Papel da Comunidade no Brasil: Quais
os Caminhos?
Raul Caetano, M.D., Ph.D.
Escola de Saude Publica
Universidade do Texas
Comunidade
Pessoas com interesses comuns vivendo numa determinada area.
Uma populacao interativa de varios tipos de pessoas num local comum.
Um grupo de pessoas com uma characteristica ou interesse comum vivendo junto como parte de uma sociedade mais larga.
Um grupo de pessoas ou nacoes com uma historia comum or interesses sociais, economicos ou politicos comuns.
Merriam-Webster Online
Politicas Do Alcool
Qualquer acao ou decisao proposital do governo ou de grupos nao-governamentais que visa a diminuir ou prevenir problemas de alcool.
Politicas locais sao processos, prioridades ou estruturas que mudam o meio ambiente social, economico, ou fisico local visando reduzir problemas de alcool.
Politicas do Alcool: Visao Historica
Politicas sao frequentemente iniciadas Politicas sao frequentemente iniciadas e aplicadas ao nivel nacional. e aplicadas ao nivel nacional. Comunidades locais sao recipientes Comunidades locais sao recipientes passivas.passivas.
Comunidades usam primariamente Comunidades usam primariamente programas ao inves de estrategias programas ao inves de estrategias baseadas em politicas.baseadas em politicas.
Avanco Cientifico Mais Recente
Implementacao de estrategias politicas com base em evidencia cientifica ao nivel local.
Politicas ao nivel local sao mais do que Politicas ao nivel local sao mais do que leis mas involvem tambem prioridades e leis mas involvem tambem prioridades e recursos. Por exemplo, a aplicacao de recursos. Por exemplo, a aplicacao de leis.leis.
Politicas Do Alcool
Maior Influencia da Localidade• Controle de Disponibilidade do Alcool
• Mudancas no Contexto de Beber
• Medidas Contra Dirigir Alcoolizado
Menor Influencia da Localidade• Precos e Taxas
• Regulacao da Promocao do Alcool
• Tratamento e Intervencao Precoce
Acoes na Comunidade
MobilizacaoIntervencoes com base cientificaUtilizacao da media localAvaliacao – determine efeitosPoliticas sao mais efetivas do que
programas
Mobilizacao Comunitaria
Organizacao comunitaria e uso da media local para:• Organizar coalicoes
• Disseminar conhecimento na comunidade dos problemas de alcool.
• Criar apoio para acoes politicas locais – informar sobre os objetivos das acoes.
• Tentar alcancar sucessos rapidos – divulgue o resultado.
Mobilizacao Comunitaria
Deve incluir tambem representantes governamentais e instituicoes:• Involver as instituicoes policiais (policia,
procuradoria)
• Informar e involver revendedores de alcool
• Informar e involver legisladores (“campeoes da causa”)
Caracteristicas de Mobilizacao da Comunidade
Em projetos e necessario designar um tecnico de meio-tempo ou de tempo integral como mobilizador da comunidade
Esta pessoa (e outros) trabalha com o governo local, empresas e negocios, policia, etc., para promover apoio as politicas e estrategias preventivas.
Grupos locais podem ser formados tambem para desenvolver politicas/intervencoes e apoiar a implementacao destas politicas.
Objetivo final e adocao permanente do projeto.
Uso da Media Local
Uso da media local no apoio de politicas do alcool e um passo importante.
Este processo complementa a mobilizacao comunitaria
Os dois objetivos a serem alcancados sao:• a) ganhar acesso para contar uma historia de
interesse local
• b) contar a historia de modo a enfatizar o ponto de vista de saude publica e nao o comportamento individual
Obstaculos Gerais a Serem Vencidos
A implementacao de politicas nao gera cerimonias ou celebracoes
Politicas do alcool podem gerar controversia e tambem oposicao. Grupos locais devem estar preparados para a oposicao ou o entusiasmo inicial sera perdido.
Programas que oferecem servicos (e.g., tratamento) sao mais bem recebidos e melhor entendidos do que politicas
Politicas levam tempo para gerar efeitos
Obstaculos A Serem Vencidos no Brasil
Ausencia de capital social: A maioria das comunidades luta com uma consideravel falta de recursos pessoais e comunitarios.
Outros problemas basicos de saude publica competem por atencao e recursos.
Ainda nao ha uma historia estabelecida de politicas na area do alcool.
Grande enfase em responder aos problemas do alcool com tratamento.
Outros Obstaculos
A maioria dos tecnicos nao tem treinamento em principios de saude publica no campo do alcool.
Atitude laisse-faire de representantes governamentais.
O “produto nacional”
Vantagens
Tratamento e caro. Recursos para sustentar tratamento sao limitados ou nao existem.
Politicas de controle de alcool sao efetivas e de baixo custo
Se a implantacao e manutencao de uma politica de controle de alcool tem custo baixo, lideres locais que lutam com poucos recursos serao receptivos.
Vantagens
A ausencia de uma longa historia de implantacao de politicas significa um caminho aberto a ser aproveitado.
E importante para lideres locais poder demonstrar que eles estao atacando problemas locais de forma eficiente com poucos recursos. Isto os ajuda a vencer eleicoes.
Qual e a Resposta
A resposta mais efetiva aos problemas do alcool e ampla e inclui varias politicas e estrategias de prevencao e tratamento.
A implantacao de politicas a nivel local e imprecindivel, necessaria e requer mobilizacao comunitaria.
Treinamento em saude publica e prevencao deve ser oferecido em pre e pos-graduacao.
Conhecimento e experiencia nacional sobre o que “funciona” no Brasil deve ser desenvolvida.
Um Requerimento e o Caminho
Mobilizacao comunitaria ocorre de forma mais facil e efetiva em sociedades civis e democraticas.
A participacao ativa dos profissionais de saude na mobilizacao da comunidade e necessaria, apoiando e fortalecendo a processo democratico.
THE END
PROJETOS DE ACAO COMUNITARIA
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