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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 1 Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM ALVARÁ N° 8775/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BARUEL LTDA., a pesquisar FILITO no(s) Município(s) de NOVA CAMPINA/SP, numa área de 66,19ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°10'10,878''S/48°54'52,743''W;24°10'10,878''S/48°55'51,37 4''W;24°10'23,878''S/48°55'51,374''W;24°10'23,878''S/48°54' 52,743''W;24°10'10,878''S/48°54'52,743''W, em SIRGAS2000. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação. (DNPM nº 820.647/2009) - (Cód. 322)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 1

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8775/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BARUEL

LTDA., a pesquisar FILITO no(s) Município(s) de NOVA

CAMPINA/SP, numa área de 66,19ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

24°10'10,878''S/48°54'52,743''W;24°10'10,878''S/48°55'51,37

4''W;24°10'23,878''S/48°55'51,374''W;24°10'23,878''S/48°54'

52,743''W;24°10'10,878''S/48°54'52,743''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.647/2009) - (Cód. 322)

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Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 2

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*1A40D6C8-D6FF4FF3-BDA3E3ED-20DA897C* 1A40D6C8-D6FF4FF3-BDA3E3ED-20DA897C

(Empenho 2008NE900019)

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Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 3

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8776/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PIRAMIDE EXTRAÇÃO

E COMÉRCIO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s)

Município(s) de REGISTRO/SP, numa área de 496,19ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

24°30'49,822''S/47°43'38,920''W;24°30'49,826''S/47°43'38,92

0''W;24°30'49,826''S/47°43'38,843''W;24°31'18,744''S/47°43'

38,850''W;24°31'18,744''S/47°43'38,843''W;24°31'18,752''S/4

7°42'56,381''W;24°32'23,528''S/47°42'56,382''W;24°32'23,535

''S/47°44'11,939''W;24°30'57,265''S/47°44'11,941''W;24°30'5

7,265''S/47°43'55,431''W;24°30'49,822''S/47°43'55,431''W;24

°30'49,822''S/47°43'38,920''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

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Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 4

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.040/2014) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*6C54FD27-9A4F4AEA-995FD0A9-29F239A2* 6C54FD27-9A4F4AEA-995FD0A9-29F239A2

(Empenho 2008NE900019)

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Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 5

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8777/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COMERCIAL DE AREIA

E PEDRA MARIAN LTDA ME, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s)

Município(s) de FRONTEIRA/MG, GUARACI/SP, ICÉM/SP, numa

área de 217,71ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

20°17'40,518''S/49°10'00,756''W;20°18'10,229''S/49°10'00,75

6''W;20°18'10,229''S/49°10'00,570''W;20°18'16,828''S/49°10'

00,570''W;20°18'16,828''S/49°10'19,182''W;20°18'42,648''S/4

9°10'19,182''W;20°18'42,648''S/49°10'39,897''W;20°18'35,075

''S/49°10'39,897''W;20°18'35,075''S/49°10'46,994''W;20°18'2

6,086''S/49°10'46,994''W;20°18'26,086''S/49°10'54,328''W;20

°18'17,096''S/49°10'54,328''W;20°18'17,096''S/49°11'01,898'

'W;20°17'54,598''S/49°11'01,898''W;20°17'54,598''S/49°10'25

,290''W;20°17'40,518''S/49°10'25,290''W;20°17'40,518''S/49°

10'00,756''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 6

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.568/2014) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*E86DA000-6F504CB3-A8E6DD32-00B8F9E2* E86DA000-6F504CB3-A8E6DD32-00B8F9E2

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 7

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8778/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, LUIZ RAIMUNDO

NEVES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de

IRAPUÃ/SP, MENDONÇA/SP, POTIRENDABA/SP, numa área de

22,08ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

21°09'58,942''S/49°27'38,624''W;21°10'01,480''S/49°27'38,62

4''W;21°10'01,480''S/49°27'39,664''W;21°10'03,496''S/49°27'

39,664''W;21°10'03,496''S/49°27'40,566''W;21°10'06,357''S/4

9°27'40,566''W;21°10'06,357''S/49°27'42,368''W;21°10'09,283

''S/49°27'42,368''W;21°10'09,283''S/49°27'43,408''W;21°10'1

6,567''S/49°27'43,408''W;21°10'16,567''S/49°27'42,715''W;21

°10'20,078''S/49°27'42,715''W;21°10'20,078''S/49°27'41,675'

'W;21°10'23,460''S/49°27'41,675''W;21°10'23,460''S/49°27'42

,992''W;21°10'27,752''S/49°27'42,993''W;21°10'27,752''S/49°

27'43,617''W;21°10'32,759''S/49°27'43,617''W;21°10'32,759''

S/49°27'42,507''W;21°10'33,474''S/49°27'42,507''W;21°10'33,

474''S/49°27'41,606''W;21°10'33,995''S/49°27'41,606''W;21°1

0'33,995''S/49°27'39,318''W;21°10'34,840''S/49°27'39,318''W

;21°10'34,840''S/49°27'37,862''W;21°10'36,466''S/49°27'37,8

62''W;21°10'36,466''S/49°27'36,545''W;21°10'38,091''S/49°27

'36,545''W;21°10'38,091''S/49°27'37,307''W;21°10'41,733''S/

49°27'37,307''W;21°10'41,733''S/49°27'33,841''W;21°10'40,95

3''S/49°27'33,841''W;21°10'40,953''S/49°27'31,137''W;21°10'

44,854''S/49°27'31,137''W;21°10'44,854''S/49°27'30,235''W;2

1°10'54,154''S/49°27'30,235''W;21°10'54,154''S/49°27'26,838

''W;21°10'54,934''S/49°27'26,838''W;21°10'54,934''S/49°27'2

5,105''W;21°10'55,844''S/49°27'25,105''W;21°10'55,844''S/49

°27'23,995''W;21°10'58,315''S/49°27'23,995''W;21°10'58,315'

'S/49°27'22,331''W;21°11'01,047''S/49°27'22,331''W;21°11'01

,047''S/49°27'20,736''W;21°11'04,103''S/49°27'20,736''W;21°

11'04,103''S/49°27'19,627''W;21°11'06,054''S/49°27'19,627''

W;21°11'06,054''S/49°27'17,963''W;21°11'12,427''S/49°27'17,

963''W;21°11'12,427''S/49°27'16,645''W;21°11'13,987''S/49°2

7'16,645''W;21°11'13,987''S/49°27'20,043''W;21°11'15,048''S

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 8

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/49°27'20,043''W;21°11'15,048''S/49°27'30,585''W;21°10'58,4

60''S/49°27'30,585''W;21°10'58,460''S/49°27'30,430''W;21°10

'59,431''S/49°27'30,430''W;21°10'59,431''S/49°27'29,864''W;

21°11'00,455''S/49°27'29,864''W;21°11'00,455''S/49°27'28,08

2''W;21°11'01,781''S/49°27'28,082''W;21°11'01,781''S/49°27'

27,345''W;21°11'02,711''S/49°27'27,345''W;21°11'02,711''S/4

9°27'25,814''W;21°11'05,050''S/49°27'25,814''W;21°11'05,050

''S/49°27'21,930''W;21°11'02,217''S/49°27'21,930''W;21°11'0

2,217''S/49°27'22,679''W;21°11'00,733''S/49°27'22,679''W;21

°11'00,733''S/49°27'22,898''W;21°11'00,217''S/49°27'22,898'

'W;21°11'00,217''S/49°27'23,423''W;21°10'59,705''S/49°27'23

,423''W;21°10'59,705''S/49°27'24,313''W;21°10'57,502''S/49°

27'24,313''W;21°10'57,502''S/49°27'25,198''W;21°10'55,762''

S/49°27'25,198''W;21°10'55,762''S/49°27'26,936''W;21°10'55,

316''S/49°27'26,936''W;21°10'55,316''S/49°27'27,948''W;21°1

0'54,754''S/49°27'27,948''W;21°10'54,754''S/49°27'30,520''W

;21°10'54,112''S/49°27'30,520''W;21°10'54,112''S/49°27'31,5

83''W;21°10'45,211''S/49°27'31,583''W;21°10'45,211''S/49°27

'32,444''W;21°10'42,431''S/49°27'32,444''W;21°10'42,431''S/

49°27'37,893''W;21°10'41,820''S/49°27'37,893''W;21°10'41,82

0''S/49°27'38,664''W;21°10'37,683''S/49°27'38,664''W;21°10'

37,683''S/49°27'37,806''W;21°10'36,843''S/49°27'37,806''W;2

1°10'36,843''S/49°27'38,469''W;21°10'36,460''S/49°27'38,469

''W;21°10'36,460''S/49°27'39,241''W;21°10'35,525''S/49°27'3

9,241''W;21°10'35,525''S/49°27'40,079''W;21°10'35,011''S/49

°27'40,079''W;21°10'35,011''S/49°27'40,779''W;21°10'34,411'

'S/49°27'40,779''W;21°10'34,411''S/49°27'42,726''W;21°10'33

,835''S/49°27'42,726''W;21°10'33,835''S/49°27'43,772''W;21°

10'33,225''S/49°27'43,772''W;21°10'33,225''S/49°27'44,697''

W;21°10'27,597''S/49°27'44,697''W;21°10'27,597''S/49°27'44,

394''W;21°10'23,427''S/49°27'44,394''W;21°10'23,427''S/49°2

7'43,602''W;21°10'22,903''S/49°27'43,602''W;21°10'22,903''S

/49°27'43,180''W;21°10'20,115''S/49°27'43,180''W;21°10'20,1

15''S/49°27'44,117''W;21°10'16,643''S/49°27'44,117''W;21°10

'16,643''S/49°27'45,130''W;21°10'09,251''S/49°27'45,130''W;

21°10'09,251''S/49°27'43,982''W;21°10'06,246''S/49°27'43,98

2''W;21°10'06,246''S/49°27'42,464''W;21°10'05,525''S/49°27'

42,464''W;21°10'05,525''S/49°27'41,898''W;21°10'03,242''S/4

9°27'41,898''W;21°10'03,242''S/49°27'41,118''W;21°10'01,607

''S/49°27'41,118''W;21°10'01,607''S/49°27'40,194''W;21°09'5

7,895''S/49°27'40,194''W;21°09'58,942''S/49°27'38,624''W,

em SIRGAS2000.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 9

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.609/2014) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*14A8597C-514D4FD7-8195BC47-22D03B99* 14A8597C-514D4FD7-8195BC47-22D03B99

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 10

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8779/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ANTONIO CARLOS

FURLANETO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de

IRAPUÃ/SP, MENDONÇA/SP, POTIRENDABA/SP, numa área de

148,60ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

21°09'58,942''S/49°27'38,624''W;21°10'00,114''S/49°27'36,86

7''W;21°10'00,114''S/49°27'37,931''W;21°10'02,780''S/49°27'

37,931''W;21°10'02,780''S/49°27'38,694''W;21°10'07,007''S/4

9°27'38,694''W;21°10'07,007''S/49°27'40,704''W;21°10'09,283

''S/49°27'40,704''W;21°10'09,283''S/49°27'41,398''W;21°10'1

8,973''S/49°27'41,398''W;21°10'18,973''S/49°27'40,774''W;21

°10'24,825''S/49°27'40,774''W;21°10'24,825''S/49°27'41,398'

'W;21°10'26,516''S/49°27'41,398''W;21°10'26,516''S/49°27'42

,161''W;21°10'28,337''S/49°27'42,161''W;21°10'28,337''S/49°

27'42,923''W;21°10'31,979''S/49°27'42,923''W;21°10'31,979''

S/49°27'40,011''W;21°10'33,344''S/49°27'40,011''W;21°10'33,

344''S/49°27'37,238''W;21°10'35,295''S/49°27'37,238''W;21°1

0'35,295''S/49°27'36,198''W;21°10'40,888''S/49°27'36,198''W

;21°10'40,888''S/49°27'35,158''W;21°10'39,522''S/49°27'35,1

58''W;21°10'39,522''S/49°27'30,524''W;21°10'39,522''S/49°27

'30,305''W;21°10'40,293''S/49°27'30,305''W;21°10'43,424''S/

49°27'30,305''W;21°10'43,424''S/49°27'28,849''W;21°10'53,17

8''S/49°27'28,849''W;21°10'53,178''S/49°27'24,411''W;21°10'

54,804''S/49°27'24,411''W;21°10'54,804''S/49°27'22,470''W;2

1°10'57,405''S/49°27'22,470''W;21°10'57,405''S/49°27'21,152

''W;21°10'59,681''S/49°27'21,152''W;21°10'59,681''S/49°27'1

9,904''W;21°11'03,063''S/49°27'19,904''W;21°11'03,063''S/49

°27'18,448''W;21°11'04,883''S/49°27'18,448''W;21°11'04,883'

'S/49°27'17,131''W;21°11'06,574''S/49°27'17,131''W;21°11'06

,574''S/49°27'16,576''W;21°11'07,880''S/49°27'16,576''W;21°

11'11,191''S/49°27'16,576''W;21°11'11,191''S/49°27'15,189''

W;21°11'14,768''S/49°27'15,189''W;21°11'14,768''S/49°27'18,

864''W;21°11'15,743''S/49°27'18,864''W;21°11'15,743''S/49°2

7'20,459''W;21°11'16,264''S/49°27'20,459''W;21°11'16,264''S

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 11

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/49°27'22,469''W;21°11'16,914''S/49°27'22,469''W;21°11'16,9

14''S/49°27'21,291''W;21°11'20,490''S/49°27'21,291''W;21°11

'20,490''S/49°27'24,896''W;21°11'21,336''S/49°27'24,896''W;

21°11'21,336''S/49°27'27,046''W;21°11'22,962''S/49°27'27,04

6''W;21°11'22,962''S/49°27'31,483''W;21°11'30,830''S/49°27'

31,483''W;21°11'30,830''S/49°27'31,137''W;21°11'32,066''S/4

9°27'31,137''W;21°11'32,066''S/49°27'30,374''W;21°11'36,618

''S/49°27'30,374''W;21°11'36,618''S/49°27'32,939''W;21°11'3

4,472''S/49°27'32,939''W;21°11'34,472''S/49°27'34,604''W;21

°11'38,244''S/49°27'34,604''W;21°11'38,244''S/49°27'37,655'

'W;21°11'36,748''S/49°27'37,655''W;21°11'36,748''S/49°27'39

,180''W;21°11'41,300''S/49°27'39,180''W;21°11'41,300''S/49°

27'40,012''W;21°11'44,356''S/49°27'40,012''W;21°11'44,356''

S/49°27'40,706''W;21°11'45,657''S/49°27'40,706''W;21°11'45,

657''S/49°27'46,877''W;21°11'46,697''S/49°27'46,877''W;21°1

1'46,697''S/49°27'52,147''W;21°11'47,412''S/49°27'52,147''W

;21°11'47,412''S/49°27'55,198''W;21°11'49,363''S/49°27'55,1

98''W;21°11'49,363''S/49°27'56,238''W;21°11'52,289''S/49°27

'56,238''W;21°11'52,289''S/49°27'57,903''W;21°11'53,200''S/

49°27'57,903''W;21°11'53,200''S/49°28'00,538''W;21°11'54,63

0''S/49°28'00,538''W;21°11'54,630''S/49°28'03,104''W;21°11'

55,541''S/49°28'03,104''W;21°11'55,541''S/49°28'04,282''W;2

1°11'59,117''S/49°28'04,283''W;21°11'59,117''S/49°28'06,502

''W;21°12'01,783''S/49°28'06,502''W;21°12'01,783''S/49°28'0

7,819''W;21°12'03,084''S/49°28'07,819''W;21°12'03,084''S/49

°28'09,068''W;21°12'09,847''S/49°28'09,068''W;21°12'09,847'

'S/49°28'10,247''W;21°12'11,472''S/49°28'10,247''W;21°12'11

,472''S/49°28'11,218''W;21°12'13,163''S/49°28'11,218''W;21°

12'13,162''S/49°28'20,718''W;21°12'10,431''S/49°28'20,718''

W;21°12'10,431''S/49°28'23,561''W;21°12'09,325''S/49°28'23,

561''W;21°12'09,325''S/49°28'26,404''W;21°12'05,879''S/49°2

8'26,404''W;21°12'05,877''S/49°28'40,619''W;21°12'07,503''S

/49°28'40,620''W;21°12'07,503''S/49°28'42,769''W;21°12'08,4

78''S/49°28'42,769''W;21°12'08,478''S/49°28'43,671''W;21°12

'10,104''S/49°28'43,671''W;21°12'10,103''S/49°28'48,248''W;

21°12'11,664''S/49°28'48,248''W;21°12'11,664''S/49°28'49,28

8''W;21°12'14,395''S/49°28'49,289''W;21°12'14,395''S/49°28'

48,110''W;21°12'19,402''S/49°28'48,110''W;21°12'19,402''S/4

9°28'51,647''W;21°12'22,133''S/49°28'51,647''W;21°12'22,132

''S/49°28'57,264''W;21°12'27,010''S/49°28'57,265''W;21°12'2

7,008''S/49°29'09,054''W;21°12'27,788''S/49°29'09,054''W;21

°12'27,787''S/49°29'13,701''W;21°12'26,487''S/49°29'13,700'

'W;21°12'26,486''S/49°29'18,208''W;21°12'21,479''S/49°29'18

,207''W;21°12'21,479''S/49°29'19,524''W;21°12'16,536''S/49°

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 12

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

29'19,523''W;21°12'16,536''S/49°29'20,078''W;21°12'14,325''

S/49°29'20,078''W;21°12'14,325''S/49°29'21,257''W;21°12'11,

529''S/49°29'21,256''W;21°12'11,529''S/49°29'22,366''W;21°1

2'09,773''S/49°29'22,365''W;21°12'09,772''S/49°29'26,041''W

;21°12'07,106''S/49°29'26,040''W;21°12'07,105''S/49°29'30,1

31''W;21°12'11,332''S/49°29'30,132''W;21°12'11,332''S/49°29

'31,519''W;21°12'24,468''S/49°29'31,522''W;21°12'24,467''S/

49°29'34,157''W;21°12'26,028''S/49°29'34,158''W;21°12'26,02

6''S/49°29'41,439''W;21°12'25,311''S/49°29'41,439''W;21°12'

25,310''S/49°29'45,114''W;21°12'24,335''S/49°29'45,114''W;2

1°12'24,334''S/49°29'47,194''W;21°12'22,839''S/49°29'47,194

''W;21°12'22,836''S/49°29'57,457''W;21°12'20,756''S/49°29'5

7,457''W;21°12'20,758''S/49°29'46,985''W;21°12'22,189''S/49

°29'46,986''W;21°12'22,189''S/49°29'45,737''W;21°12'23,229'

'S/49°29'45,738''W;21°12'23,230''S/49°29'44,489''W;21°12'24

,010''S/49°29'44,490''W;21°12'24,012''S/49°29'34,226''W;21°

12'18,680''S/49°29'34,225''W;21°12'18,680''S/49°29'34,849''

W;21°12'12,892''S/49°29'34,848''W;21°12'12,892''S/49°29'33,

877''W;21°12'10,226''S/49°29'33,877''W;21°12'10,226''S/49°2

9'31,311''W;21°12'06,260''S/49°29'31,310''W;21°12'06,261''S

/49°29'24,167''W;21°12'07,562''S/49°29'24,168''W;21°12'07,5

62''S/49°29'21,186''W;21°12'10,749''S/49°29'21,187''W;21°12

'10,749''S/49°29'20,077''W;21°12'12,440''S/49°29'20,077''W;

21°12'12,440''S/49°29'19,384''W;21°12'14,976''S/49°29'19,38

4''W;21°12'14,976''S/49°29'18,760''W;21°12'19,008''S/49°29'

18,761''W;21°12'19,008''S/49°29'18,137''W;21°12'20,568''S/4

9°29'18,137''W;21°12'20,569''S/49°29'17,028''W;21°12'24,926

''S/49°29'17,029''W;21°12'24,929''S/49°28'58,374''W;21°12'2

0,311''S/49°28'58,374''W;21°12'20,312''S/49°28'52,618''W;21

°12'17,061''S/49°28'52,617''W;21°12'17,061''S/49°28'49,428'

'W;21°12'15,240''S/49°28'49,427''W;21°12'15,240''S/49°28'51

,022''W;21°12'11,924''S/49°28'51,022''W;21°12'11,924''S/49°

28'49,982''W;21°12'09,518''S/49°28'49,981''W;21°12'09,518''

S/49°28'45,196''W;21°12'07,958''S/49°28'45,196''W;21°12'07,

958''S/49°28'43,671''W;21°12'06,007''S/49°28'43,670''W;21°1

2'06,007''S/49°28'41,451''W;21°12'05,357''S/49°28'41,451''W

;21°12'05,357''S/49°28'40,342''W;21°12'04,317''S/49°28'40,3

42''W;21°12'04,318''S/49°28'25,571''W;21°12'06,269''S/49°28

'25,572''W;21°12'06,269''S/49°28'23,769''W;21°12'07,960''S/

49°28'23,769''W;21°12'07,960''S/49°28'23,006''W;21°12'09,26

0''S/49°28'23,006''W;21°12'09,261''S/49°28'20,094''W;21°12'

10,626''S/49°28'20,094''W;21°12'10,626''S/49°28'18,846''W;2

1°12'11,732''S/49°28'18,846''W;21°12'11,732''S/49°28'12,397

''W;21°12'10,952''S/49°28'12,397''W;21°12'10,952''S/49°28'1

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 13

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

1,426''W;21°12'09,326''S/49°28'11,426''W;21°12'09,326''S/49

°28'10,663''W;21°12'03,214''S/49°28'10,662''W;21°12'03,214'

'S/49°28'09,830''W;21°12'02,238''S/49°28'09,830''W;21°12'02

,238''S/49°28'08,859''W;21°12'01,198''S/49°28'08,859''W;21°

12'01,198''S/49°28'07,681''W;21°11'57,751''S/49°28'07,680''

W;21°11'57,751''S/49°28'04,907''W;21°11'53,850''S/49°28'04,

906''W;21°11'53,850''S/49°28'01,855''W;21°11'52,289''S/49°2

8'01,855''W;21°11'52,289''S/49°27'59,012''W;21°11'51,054''S

/49°27'59,012''W;21°11'51,054''S/49°27'56,932''W;21°11'48,8

43''S/49°27'56,932''W;21°11'48,843''S/49°27'55,961''W;21°11

'47,693''S/49°27'55,961''W;21°11'47,693''S/49°28'02,495''W;

21°11'53,848''S/49°28'02,495''W;21°11'53,848''S/49°28'07,13

0''W;21°11'54,955''S/49°28'07,130''W;21°11'54,955''S/49°28'

10,501''W;21°11'38,409''S/49°28'10,501''W;21°11'38,409''S/4

9°27'47,871''W;21°10'41,712''S/49°27'47,871''W;21°10'41,712

''S/49°27'44,539''W;21°10'42,855''S/49°27'44,539''W;21°10'4

2,855''S/49°27'41,585''W;21°10'43,589''S/49°27'41,585''W;21

°10'43,589''S/49°27'39,978''W;21°10'44,784''S/49°27'39,978'

'W;21°10'44,784''S/49°27'39,102''W;21°10'45,657''S/49°27'39

,102''W;21°10'45,657''S/49°27'38,536''W;21°10'46,692''S/49°

27'38,536''W;21°10'46,692''S/49°27'37,932''W;21°10'51,513''

S/49°27'37,932''W;21°10'51,513''S/49°27'38,813''W;21°10'53,

421''S/49°27'38,813''W;21°10'53,421''S/49°27'37,699''W;21°1

0'53,931''S/49°27'37,699''W;21°10'53,931''S/49°27'36,512''W

;21°10'54,699''S/49°27'36,512''W;21°10'54,699''S/49°27'35,1

85''W;21°10'55,600''S/49°27'35,185''W;21°10'55,600''S/49°27

'34,102''W;21°10'56,403''S/49°27'34,102''W;21°10'56,403''S/

49°27'33,058''W;21°10'56,788''S/49°27'33,058''W;21°10'56,78

8''S/49°27'32,533''W;21°10'57,269''S/49°27'32,533''W;21°10'

57,269''S/49°27'31,731''W;21°10'57,685''S/49°27'31,731''W;2

1°10'57,685''S/49°27'30,995''W;21°10'58,460''S/49°27'30,995

''W;21°10'58,460''S/49°27'30,585''W;21°11'15,048''S/49°27'3

0,585''W;21°11'15,048''S/49°27'20,043''W;21°11'13,987''S/49

°27'20,043''W;21°11'13,987''S/49°27'16,645''W;21°11'12,427'

'S/49°27'16,645''W;21°11'12,427''S/49°27'17,963''W;21°11'06

,054''S/49°27'17,963''W;21°11'06,054''S/49°27'19,627''W;21°

11'04,103''S/49°27'19,627''W;21°11'04,103''S/49°27'20,736''

W;21°11'01,047''S/49°27'20,736''W;21°11'01,047''S/49°27'22,

331''W;21°10'58,315''S/49°27'22,331''W;21°10'58,315''S/49°2

7'23,995''W;21°10'55,844''S/49°27'23,995''W;21°10'55,844''S

/49°27'25,105''W;21°10'54,934''S/49°27'25,105''W;21°10'54,9

34''S/49°27'26,838''W;21°10'54,154''S/49°27'26,838''W;21°10

'54,154''S/49°27'30,235''W;21°10'44,854''S/49°27'30,235''W;

21°10'44,854''S/49°27'31,137''W;21°10'40,953''S/49°27'31,13

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 14

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

7''W;21°10'40,953''S/49°27'33,841''W;21°10'41,733''S/49°27'

33,841''W;21°10'41,733''S/49°27'37,307''W;21°10'38,091''S/4

9°27'37,307''W;21°10'38,091''S/49°27'36,545''W;21°10'36,466

''S/49°27'36,545''W;21°10'36,466''S/49°27'37,862''W;21°10'3

4,840''S/49°27'37,862''W;21°10'34,840''S/49°27'39,318''W;21

°10'33,995''S/49°27'39,318''W;21°10'33,995''S/49°27'41,606'

'W;21°10'33,474''S/49°27'41,606''W;21°10'33,474''S/49°27'42

,507''W;21°10'32,759''S/49°27'42,507''W;21°10'32,759''S/49°

27'43,617''W;21°10'27,752''S/49°27'43,617''W;21°10'27,752''

S/49°27'42,993''W;21°10'23,460''S/49°27'42,992''W;21°10'23,

460''S/49°27'41,675''W;21°10'20,078''S/49°27'41,675''W;21°1

0'20,078''S/49°27'42,715''W;21°10'16,567''S/49°27'42,715''W

;21°10'16,567''S/49°27'43,408''W;21°10'09,283''S/49°27'43,4

08''W;21°10'09,283''S/49°27'42,368''W;21°10'06,357''S/49°27

'42,368''W;21°10'06,357''S/49°27'40,566''W;21°10'03,496''S/

49°27'40,566''W;21°10'03,496''S/49°27'39,664''W;21°10'01,48

0''S/49°27'39,664''W;21°10'01,480''S/49°27'38,624''W;21°09'

58,942''S/49°27'38,624''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.731/2014) - (Cód. 322)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 15

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*56D3FBD5-D0844462-B0DF4E30-95A931B8* 56D3FBD5-D0844462-B0DF4E30-95A931B8

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 16

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8780/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, TECHNES AGRÍCOLA

LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s)

de CASA BRANCA/SP, ITOBI/SP, numa área de 563,31ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

21°44'57,161''S/46°58'58,775''W;21°45'29,712''S/46°58'58,77

5''W;21°45'29,712''S/46°58'47,725''W;21°46'19,994''S/46°58'

47,725''W;21°46'19,994''S/46°58'55,006''W;21°47'03,424''S/4

6°58'55,006''W;21°47'03,424''S/46°59'13,081''W;21°47'32,035

''S/46°59'13,081''W;21°47'32,035''S/46°59'31,155''W;21°47'4

6,426''S/46°59'31,155''W;21°47'46,426''S/46°59'41,864''W;21

°48'29,880''S/46°59'41,864''W;21°48'29,880''S/47°00'02,464'

'W;21°48'29,865''S/47°00'02,464''W;21°47'53,921''S/47°00'02

,464''W;21°47'53,921''S/47°00'02,479''W;21°47'53,921''S/47°

00'03,365''W;21°47'24,925''S/47°00'03,365''W;21°47'24,925''

S/46°59'42,214''W;21°46'38,540''S/46°59'42,214''W;21°46'38,

540''S/46°59'23,968''W;21°46'30,830''S/46°59'23,968''W;21°4

6'30,830''S/46°59'12,918''W;21°45'40,488''S/46°59'12,918''W

;21°45'40,488''S/46°59'23,814''W;21°45'29,386''S/46°59'23,8

14''W;21°45'29,386''S/46°59'41,606''W;21°45'10,620''S/46°59

'41,606''W;21°45'10,620''S/46°59'38,468''W;21°45'16,180''S/

46°59'38,468''W;21°45'16,180''S/46°59'27,123''W;21°45'01,12

7''S/46°59'27,122''W;21°45'01,127''S/46°59'06,693''W;21°44'

57,161''S/46°59'06,693''W;21°44'57,161''S/46°58'58,775''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 17

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 821.116/2014) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*6D9BD324-0B2743D5-9CB9ABC6-172547B7* 6D9BD324-0B2743D5-9CB9ABC6-172547B7

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 18

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8781/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, OSMAR PIO ME, a

pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PAULÍNIA/SP,

numa área de 92,12ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

22°44'43,723''S/47°11'09,449''W;22°44'50,263''S/47°11'09,44

9''W;22°44'50,263''S/47°11'02,499''W;22°44'55,003''S/47°11'

02,499''W;22°44'55,003''S/47°10'59,129''W;22°45'02,323''S/4

7°10'59,129''W;22°45'02,323''S/47°10'53,939''W;22°45'06,413

''S/47°10'53,939''W;22°45'06,413''S/47°10'48,579''W;22°45'0

9,543''S/47°10'48,579''W;22°45'09,543''S/47°10'45,009''W;22

°45'19,373''S/47°10'45,009''W;22°45'19,373''S/47°10'41,459'

'W;22°45'28,013''S/47°10'41,459''W;22°45'28,013''S/47°10'34

,829''W;22°45'34,954''S/47°10'34,829''W;22°45'34,954''S/47°

09'45,059''W;22°45'26,064''S/47°09'45,059''W;22°45'26,064''

S/47°09'40,019''W;22°45'34,614''S/47°09'40,019''W;22°45'34,

614''S/47°09'32,899''W;22°45'43,644''S/47°09'32,899''W;22°4

5'43,644''S/47°09'38,819''W;22°45'58,134''S/47°09'38,819''W

;22°45'58,134''S/47°09'40,639''W;22°46'03,844''S/47°09'40,6

39''W;22°46'03,844''S/47°09'45,734''W;22°45'42,843''S/47°09

'45,734''W;22°45'42,843''S/47°10'06,509''W;22°45'41,894''S/

47°10'06,509''W;22°45'41,894''S/47°10'22,177''W;22°45'39,55

1''S/47°10'22,177''W;22°45'39,551''S/47°10'35,319''W;22°45'

28,239''S/47°10'35,318''W;22°45'28,239''S/47°10'43,203''W;2

2°45'25,042''S/47°10'43,203''W;22°45'25,043''S/47°10'46,955

''W;22°45'21,738''S/47°10'46,956''W;22°45'21,738''S/47°10'5

3,716''W;22°45'18,487''S/47°10'53,716''W;22°45'18,487''S/47

°10'54,859''W;22°45'17,093''S/47°10'54,859''W;22°45'17,093'

'S/47°10'55,467''W;22°45'11,987''S/47°10'55,467''W;22°45'11

,987''S/47°10'58,971''W;22°45'15,237''S/47°10'58,971''W;22°

45'15,237''S/47°10'59,129''W;22°45'10,033''S/47°10'59,129''

W;22°45'10,033''S/47°11'01,509''W;22°45'07,193''S/47°11'01,

509''W;22°45'07,193''S/47°11'06,249''W;22°45'05,483''S/47°1

1'06,249''W;22°45'05,483''S/47°11'11,609''W;22°44'43,723''S

/47°11'11,609''W;22°44'43,723''S/47°11'09,449''W, em

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 19

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.731/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*0B34503B-42BD42AC-B52782A9-F50ED326* 0B34503B-42BD42AC-B52782A9-F50ED326

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 20

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8782/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ITAQUAREIA IND.

EXTR. MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s)

de MOGI DAS CRUZES/SP, numa área de 1,66ha, delimitada por

um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

23°33'13,477''S/46°16'18,431''W;23°33'45,771''S/46°16'18,43

2''W;23°33'45,771''S/46°16'19,004''W;23°33'12,616''S/46°16'

19,000''W;23°33'12,616''S/46°16'18,370''W;23°33'13,477''S/4

6°16'18,370''W;23°33'13,477''S/46°16'18,431''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.001/2016) - (Cód. 322)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 21

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*0DBA800E-21FD421E-9A2ECFD5-3272B085* 0DBA800E-21FD421E-9A2ECFD5-3272B085

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 22

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8783/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AREIA RAYS

COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME, a pesquisar AREIA

no(s) Município(s) de ANHEMBI/SP, numa área de 48,57ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

22°40'28,884''S/48°13'33,526''W;22°40'40,549''S/48°13'33,52

6''W;22°40'40,549''S/48°13'28,554''W;22°40'44,177''S/48°13'

28,554''W;22°40'44,177''S/48°14'19,724''W;22°41'05,371''S/4

8°14'19,724''W;22°41'05,371''S/48°14'28,050''W;22°40'59,522

''S/48°14'28,050''W;22°40'59,522''S/48°14'26,669''W;22°40'5

5,382''S/48°14'26,669''W;22°40'55,382''S/48°14'24,983''W;22

°40'53,477''S/48°14'24,983''W;22°40'53,477''S/48°14'22,703'

'W;22°40'42,813''S/48°14'22,703''W;22°40'42,813''S/48°14'22

,221''W;22°40'40,835''S/48°14'22,221''W;22°40'40,835''S/48°

14'20,004''W;22°40'35,315''S/48°14'20,004''W;22°40'35,315''

S/48°14'17,967''W;22°40'32,470''S/48°14'17,967''W;22°40'32,

470''S/48°14'15,454''W;22°40'36,918''S/48°14'15,454''W;22°4

0'36,918''S/48°14'07,619''W;22°40'35,942''S/48°14'07,619''W

;22°40'35,942''S/48°13'37,322''W;22°40'28,884''S/48°13'37,3

22''W;22°40'28,884''S/48°13'33,526''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 23

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.021/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*C9C027E5-7BEF40B3-8AFDB0B8-8D42BB24* C9C027E5-7BEF40B3-8AFDB0B8-8D42BB24

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 24

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8784/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AREIA RAYS

COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME, a pesquisar AREIA

no(s) Município(s) de ANHEMBI/SP, numa área de 49,22ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

22°41'54,657''S/48°13'07,255''W;22°41'54,657''S/48°13'04,34

4''W;22°42'01,133''S/48°13'04,344''W;22°42'01,133''S/48°13'

01,177''W;22°42'22,357''S/48°13'01,177''W;22°42'22,357''S/4

8°13'02,267''W;22°42'26,133''S/48°13'02,267''W;22°42'26,133

''S/48°13'05,320''W;22°42'28,207''S/48°13'05,320''W;22°42'2

8,207''S/48°13'08,468''W;22°42'29,993''S/48°13'08,468''W;22

°42'29,993''S/48°13'12,296''W;22°42'32,456''S/48°13'12,296'

'W;22°42'32,456''S/48°13'16,409''W;22°42'34,872''S/48°13'16

,409''W;22°42'34,872''S/48°13'20,290''W;22°42'39,404''S/48°

13'20,290''W;22°42'39,404''S/48°13'22,300''W;22°42'40,385''

S/48°13'22,300''W;22°42'40,385''S/48°13'26,949''W;22°42'43,

532''S/48°13'26,949''W;22°42'43,532''S/48°13'34,434''W;22°4

2'46,418''S/48°13'34,434''W;22°42'46,418''S/48°14'00,194''W

;22°42'43,454''S/48°14'00,194''W;22°42'43,454''S/48°14'07,3

57''W;22°42'38,424''S/48°14'07,357''W;22°42'38,424''S/48°13

'23,121''W;22°42'26,972''S/48°13'23,121''W;22°42'26,972''S/

48°13'07,255''W;22°41'54,657''S/48°13'07,255''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 25

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.022/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*7D094003-E2064277-842BBE6A-568F3742* 7D094003-E2064277-842BBE6A-568F3742

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 26

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8785/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERADORA

BANDEIRANTES LTDA., a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s)

de GUARATINGUETÁ/SP, numa área de 49,28ha, delimitada por

um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

22°49'24,823''S/45°11'32,290''W;22°49'34,354''S/45°11'32,29

0''W;22°49'34,354''S/45°11'30,833''W;22°49'51,544''S/45°11'

30,833''W;22°49'51,544''S/45°11'17,347''W;22°49'55,406''S/4

5°11'17,347''W;22°49'55,406''S/45°11'06,742''W;22°49'57,988

''S/45°11'06,742''W;22°49'57,988''S/45°11'50,516''W;22°49'5

3,886''S/45°11'50,516''W;22°49'53,886''S/45°11'46,633''W;22

°49'45,500''S/45°11'46,633''W;22°49'45,500''S/45°11'45,067'

'W;22°49'41,995''S/45°11'45,067''W;22°49'41,995''S/45°11'43

,691''W;22°49'38,162''S/45°11'43,691''W;22°49'38,162''S/45°

11'42,002''W;22°49'24,823''S/45°11'42,002''W;22°49'24,823''

S/45°11'32,290''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 27

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.043/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*E8936637-A3C4430D-A07DE8FA-2418D01A* E8936637-A3C4430D-A07DE8FA-2418D01A

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 28

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8786/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, JOSÉ TADEU COLETI,

a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IPEÚNA/SP, numa

área de 120,28ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

22°26'53,662''S/47°40'19,553''W;22°26'53,662''S/47°40'40,82

6''W;22°27'12,673''S/47°40'40,826''W;22°27'12,673''S/47°41'

18,122''W;22°27'13,028''S/47°41'18,122''W;22°27'14,921''S/4

7°41'18,122''W;22°27'14,921''S/47°41'07,629''W;22°27'17,522

''S/47°41'07,629''W;22°27'17,522''S/47°40'58,885''W;22°27'2

0,773''S/47°40'58,885''W;22°27'20,773''S/47°40'50,841''W;22

°27'24,675''S/47°40'50,841''W;22°27'24,675''S/47°40'43,846'

'W;22°27'41,905''S/47°40'43,846''W;22°27'41,905''S/47°40'34

,752''W;22°27'25,322''S/47°40'34,752''W;22°27'25,322''S/47°

40'20,762''W;22°27'20,445''S/47°40'20,762''W;22°27'20,445''

S/47°40'10,270''W;22°27'17,844''S/47°40'10,270''W;22°27'17,

844''S/47°40'01,552''W;22°27'17,844''S/47°40'00,828''W;22°2

7'10,691''S/47°40'00,828''W;22°27'10,691''S/47°40'05,738''W

;22°27'06,856''S/47°40'05,738''W;22°27'06,856''S/47°40'08,0

81''W;22°27'00,939''S/47°40'08,081''W;22°27'00,939''S/47°40

'15,867''W;22°26'56,323''S/47°40'15,867''W;22°26'56,323''S/

47°40'19,553''W;22°26'53,662''S/47°40'19,553''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 29

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.062/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*DFA369CF-23AC4A44-97BCBD9E-C7E6BF31* DFA369CF-23AC4A44-97BCBD9E-C7E6BF31

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 30

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8787/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, EQUIPAV MINERAÇÃO

E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no(s)

Município(s) de CABREÚVA/SP, numa área de 318,91ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°16'20,104''S/47°08'06,849''W;23°16'21,730''S/47°08'06,85

0''W;23°16'21,730''S/47°08'24,644''W;23°16'43,751''S/47°08'

24,644''W;23°16'43,751''S/47°08'00,442''W;23°16'44,378''S/4

7°08'00,443''W;23°16'44,378''S/47°08'03,891''W;23°16'48,279

''S/47°08'03,891''W;23°16'48,280''S/47°08'03,879''W;23°16'4

8,280''S/47°08'00,455''W;23°17'04,525''S/47°08'00,455''W;23

°17'04,525''S/47°07'54,364''W;23°17'14,492''S/47°07'54,364'

'W;23°17'14,492''S/47°08'22,531''W;23°16'57,129''S/47°08'22

,531''W;23°16'57,129''S/47°08'33,597''W;23°16'52,283''S/47°

08'33,597''W;23°16'52,283''S/47°08'36,333''W;23°17'03,861''

S/47°08'36,333''W;23°17'03,861''S/47°09'14,601''W;23°16'07,

766''S/47°09'14,601''W;23°16'07,766''S/47°08'12,148''W;23°1

6'20,103''S/47°08'12,148''W;23°16'20,104''S/47°08'12,128''W

;23°16'20,104''S/47°08'06,849''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

Page 31: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 31

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.065/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*B2692A7F-46F84B66-B357C9E9-4D906EAE* B2692A7F-46F84B66-B357C9E9-4D906EAE

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 32

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8788/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA BOA VISTA

TOMAZELLA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de

RIO CLARO/SP, numa área de 9,05ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

22°20'15,048''S/47°38'21,322''W;22°20'15,048''S/47°38'03,97

7''W;22°20'20,305''S/47°38'03,977''W;22°20'20,305''S/47°38'

06,596''W;22°20'20,584''S/47°38'06,596''W;22°20'20,584''S/4

7°38'10,570''W;22°20'20,945''S/47°38'10,570''W;22°20'20,945

''S/47°38'12,630''W;22°20'21,148''S/47°38'12,630''W;22°20'2

1,148''S/47°38'15,165''W;22°20'21,312''S/47°38'15,165''W;22

°20'21,312''S/47°38'16,728''W;22°20'21,434''S/47°38'16,728'

'W;22°20'21,434''S/47°38'19,039''W;22°20'21,540''S/47°38'19

,039''W;22°20'21,540''S/47°38'20,286''W;22°20'21,639''S/47°

38'20,286''W;22°20'21,639''S/47°38'21,322''W;22°20'15,048''

S/47°38'21,322''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

Page 33: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 33

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.073/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*80180094-55E9460F-ADACA07D-30CEA0ED* 80180094-55E9460F-ADACA07D-30CEA0ED

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 34

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8789/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ECO BLASTING

SERVICO E COMERCIO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s)

Município(s) de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, numa área de

50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°02'01,919''S/45°53'53,402''W;23°02'01,919''S/45°53'59,84

4''W;23°01'29,423''S/45°53'59,844''W;23°01'29,423''S/45°53'

34,587''W;23°01'36,898''S/45°53'34,587''W;23°01'36,898''S/4

5°53'37,473''W;23°01'43,123''S/45°53'37,473''W;23°01'43,123

''S/45°53'41,517''W;23°01'47,757''S/45°53'41,517''W;23°01'4

7,757''S/45°53'46,334''W;23°01'57,192''S/45°53'46,334''W;23

°01'57,192''S/45°53'53,402''W;23°02'01,919''S/45°53'53,402'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 35: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 35

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.077/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*93556D96-2B5448CC-BF82FB03-54E18C93* 93556D96-2B5448CC-BF82FB03-54E18C93

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 36

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8790/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, KYHARA FERNANDA DE

ALMEIDA SANTOS ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de

FARTURA/SP, numa área de 989,85ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

23°23'50,298''S/49°35'23,172''W;23°23'50,298''S/49°35'15,92

1''W;23°23'42,973''S/49°35'15,921''W;23°23'42,973''S/49°35'

35,054''W;23°23'25,611''S/49°35'35,054''W;23°23'25,611''S/4

9°35'22,434''W;23°22'32,772''S/49°35'22,434''W;23°22'32,772

''S/49°34'39,460''W;23°22'15,716''S/49°34'39,460''W;23°22'1

5,716''S/49°34'34,247''W;23°22'05,942''S/49°34'34,247''W;23

°22'05,942''S/49°34'31,370''W;23°22'03,468''S/49°34'31,370'

'W;23°22'03,468''S/49°34'11,967''W;23°22'09,424''S/49°34'11

,967''W;23°22'09,424''S/49°33'59,930''W;23°22'19,200''S/49°

33'59,930''W;23°22'19,200''S/49°33'51,307''W;23°22'29,969''

S/49°33'51,307''W;23°22'29,969''S/49°33'41,067''W;23°22'37,

457''S/49°33'41,067''W;23°22'37,457''S/49°33'38,726''W;23°2

3'17,313''S/49°33'38,726''W;23°23'17,313''S/49°34'07,587''W

;23°23'25,546''S/49°34'07,587''W;23°23'25,546''S/49°34'35,4

54''W;23°23'50,270''S/49°34'35,454''W;23°23'50,270''S/49°33

'56,271''W;23°23'37,188''S/49°33'56,271''W;23°23'37,188''S/

49°33'35,757''W;23°23'56,563''S/49°33'35,757''W;23°23'56,56

3''S/49°33'36,137''W;23°24'01,604''S/49°33'36,137''W;23°24'

01,604''S/49°33'15,244''W;23°24'11,161''S/49°33'15,244''W;2

3°24'11,161''S/49°33'07,463''W;23°24'33,072''S/49°33'07,463

''W;23°24'33,072''S/49°33'19,068''W;23°24'45,251''S/49°33'1

9,068''W;23°24'45,251''S/49°33'27,699''W;23°24'58,163''S/49

°33'27,699''W;23°24'58,163''S/49°33'38,877''W;23°25'09,770'

'S/49°33'38,877''W;23°25'09,770''S/49°33'48,923''W;23°25'21

,899''S/49°33'48,923''W;23°25'21,899''S/49°34'05,904''W;23°

25'12,769''S/49°34'05,904''W;23°25'12,769''S/49°33'59,535''

W;23°25'02,857''S/49°33'59,535''W;23°25'02,857''S/49°34'09,

725''W;23°24'55,770''S/49°34'09,725''W;23°24'55,770''S/49°3

4'02,508''W;23°24'47,945''S/49°34'02,508''W;23°24'47,945''S

/49°33'54,867''W;23°24'40,101''S/49°33'54,867''W;23°24'40,1

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 37

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

01''S/49°33'44,821''W;23°24'29,121''S/49°33'44,821''W;23°24

'29,121''S/49°33'33,079''W;23°24'23,757''S/49°33'33,079''W;

23°24'23,757''S/49°33'29,557''W;23°24'13,968''S/49°33'29,55

7''W;23°24'13,968''S/49°33'50,481''W;23°24'04,966''S/49°33'

50,481''W;23°24'04,966''S/49°34'07,464''W;23°23'59,312''S/4

9°34'07,464''W;23°23'59,312''S/49°35'23,172''W;23°23'50,298

''S/49°35'23,172''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.079/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*1105788E-190B4906-8FF3E9CB-DE31BDAB* 1105788E-190B4906-8FF3E9CB-DE31BDAB

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 38

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8791/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, KYHARA FERNANDA DE

ALMEIDA SANTOS ME, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s)

de TAGUAÍ/SP, numa área de 37,63ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

23°28'31,264''S/49°20'57,794''W;23°28'25,743''S/49°20'57,79

4''W;23°28'25,743''S/49°21'01,599''W;23°28'21,079''S/49°21'

01,599''W;23°28'21,079''S/49°21'05,323''W;23°28'16,166''S/4

9°21'05,323''W;23°28'16,166''S/49°21'11,814''W;23°28'14,412

''S/49°21'11,814''W;23°28'14,412''S/49°21'18,624''W;23°28'0

9,768''S/49°21'18,624''W;23°28'09,768''S/49°21'06,833''W;23

°28'06,652''S/49°21'06,833''W;23°28'06,652''S/49°21'00,477'

'W;23°28'01,851''S/49°21'00,477''W;23°28'01,851''S/49°20'50

,521''W;23°28'31,264''S/49°20'50,521''W;23°28'31,264''S/49°

20'57,794''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 39

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.081/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*E0320915-E6F94B25-B7FC48C8-5B9DFE11* E0320915-E6F94B25-B7FC48C8-5B9DFE11

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 40

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8792/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, IMOBILIÁRIA

PARAMIRIM S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de

PIRACICABA/SP, numa área de 999,90ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

22°37'33,719''S/47°32'32,496''W;22°39'30,740''S/47°32'32,49

6''W;22°39'30,740''S/47°32'32,836''W;22°39'30,740''S/47°34'

50,496''W;22°39'30,740''S/47°34'51,239''W;22°39'30,740''S/4

7°35'10,096''W;22°39'13,332''S/47°35'10,095''W;22°39'13,332

''S/47°35'10,097''W;22°38'51,733''S/47°35'10,097''W;22°38'5

1,733''S/47°34'57,360''W;22°38'51,733''S/47°34'00,044''W;22

°38'06,220''S/47°34'00,044''W;22°38'06,220''S/47°34'00,039'

'W;22°38'06,220''S/47°33'11,017''W;22°37'33,710''S/47°33'11

,017''W;22°37'33,710''S/47°32'33,537''W;22°37'33,710''S/47°

32'32,496''W;22°37'33,719''S/47°32'32,496''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 41

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.082/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*A9D4C40C-538C422B-93CCFACE-CC448381* A9D4C40C-538C422B-93CCFACE-CC448381

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 42

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8793/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ANTONIO RICARDO

BEIRA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de AMPARO/SP,

numa área de 621,14ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

22°37'46,535''S/46°49'32,105''W;22°38'09,283''S/46°49'32,10

5''W;22°38'09,283''S/46°49'37,704''W;22°38'28,789''S/46°49'

37,704''W;22°38'28,789''S/46°49'50,658''W;22°39'00,354''S/4

6°49'50,658''W;22°39'00,354''S/46°49'57,507''W;22°39'03,606

''S/46°49'57,507''W;22°39'03,606''S/46°50'01,009''W;22°39'1

0,108''S/46°50'01,009''W;22°39'10,108''S/46°50'11,516''W;22

°39'22,300''S/46°50'11,516''W;22°39'22,300''S/46°49'54,000'

'W;22°39'06,859''S/46°49'54,000''W;22°39'06,859''S/46°49'46

,998''W;22°39'06,504''S/46°49'46,998''W;22°39'06,504''S/46°

49'38,392''W;22°39'35,245''S/46°49'38,392''W;22°39'39,983''

S/46°49'38,392''W;22°39'39,983''S/46°49'59,403''W;22°40'02,

743''S/46°49'59,403''W;22°40'02,743''S/46°50'15,477''W;22°3

9'56,415''S/46°50'15,477''W;22°39'56,415''S/46°50'15,758''W

;22°39'51,412''S/46°50'15,758''W;22°39'51,412''S/46°50'24,3

23''W;22°39'54,657''S/46°50'24,323''W;22°39'54,657''S/46°50

'27,826''W;22°39'53,036''S/46°50'27,826''W;22°39'53,036''S/

46°50'29,577''W;22°39'51,414''S/46°50'29,577''W;22°39'51,41

4''S/46°50'31,329''W;22°39'54,662''S/46°50'31,329''W;22°39'

54,662''S/46°50'33,080''W;22°39'56,433''S/46°50'33,080''W;2

2°39'56,433''S/46°50'33,874''W;22°39'56,433''S/46°50'33,893

''W;22°39'22,781''S/46°50'33,896''W;22°39'21,493''S/46°50'3

3,896''W;22°39'21,492''S/46°51'21,159''W;22°39'21,492''S/46

°51'21,181''W;22°39'00,010''S/46°51'21,181''W;22°39'00,010'

'S/46°51'17,514''W;22°38'37,904''S/46°51'17,514''W;22°38'37

,904''S/46°50'15,173''W;22°38'14,493''S/46°50'15,173''W;22°

38'14,493''S/46°50'06,420''W;22°37'46,535''S/46°50'06,420''

W;22°37'46,535''S/46°49'32,105''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 43

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.083/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*5A3B76ED-23164AE6-A4C3F53D-85A92BA9* 5A3B76ED-23164AE6-A4C3F53D-85A92BA9

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 44

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8794/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CLASSIC MINERAÇÃO

E ASSESSORIA LDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de

JUNDIAÍ/SP, numa área de 40,70ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

23°09'34,573''S/46°48'53,143''W;23°09'35,841''S/46°48'53,14

3''W;23°09'35,841''S/46°48'51,736''W;23°09'37,174''S/46°48'

51,736''W;23°09'37,174''S/46°48'50,647''W;23°09'40,782''S/4

6°48'50,647''W;23°09'40,782''S/46°48'48,924''W;23°09'39,904

''S/46°48'48,924''W;23°09'39,904''S/46°48'46,990''W;23°09'3

9,027''S/46°48'46,990''W;23°09'39,027''S/46°48'45,057''W;23

°09'38,149''S/46°48'45,057''W;23°09'38,149''S/46°48'43,123'

'W;23°09'37,141''S/46°48'43,123''W;23°09'37,141''S/46°48'40

,311''W;23°09'35,841''S/46°48'40,311''W;23°09'35,841''S/46°

48'39,010''W;23°09'34,931''S/46°48'39,010''W;23°09'34,931''

S/46°48'37,780''W;23°09'34,931''S/46°48'31,246''W;23°09'35,

671''S/46°48'31,246''W;23°09'35,671''S/46°48'32,761''W;23°0

9'36,483''S/46°48'32,761''W;23°09'36,483''S/46°48'34,563''W

;23°09'38,507''S/46°48'34,563''W;23°09'38,507''S/46°48'37,9

47''W;23°09'39,690''S/46°48'37,947''W;23°09'39,690''S/46°48

'38,876''W;23°09'40,617''S/46°48'38,876''W;23°09'40,617''S/

46°48'40,051''W;23°09'41,278''S/46°48'40,051''W;23°09'41,27

8''S/46°48'42,374''W;23°09'42,025''S/46°48'42,374''W;23°09'

42,025''S/46°48'43,774''W;23°09'42,590''S/46°48'43,774''W;2

3°09'42,590''S/46°48'45,158''W;23°09'43,279''S/46°48'45,158

''W;23°09'43,279''S/46°48'46,576''W;23°09'43,911''S/46°48'4

6,576''W;23°09'43,911''S/46°48'47,903''W;23°09'44,575''S/46

°48'47,903''W;23°09'44,575''S/46°48'49,374''W;23°09'46,380'

'S/46°48'49,374''W;23°09'46,380''S/46°48'48,858''W;23°09'47

,349''S/46°48'48,858''W;23°09'47,349''S/46°48'49,183''W;23°

09'49,592''S/46°48'49,183''W;23°09'49,592''S/46°48'48,691''

W;23°09'51,445''S/46°48'48,691''W;23°09'51,445''S/46°48'47,

355''W;23°09'50,990''S/46°48'47,355''W;23°09'50,990''S/46°4

8'41,906''W;23°09'50,600''S/46°48'41,906''W;23°09'50,600''S

/46°48'38,255''W;23°09'52,356''S/46°48'38,255''W;23°09'52,3

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 45

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

56''S/46°48'38,952''W;23°09'54,859''S/46°48'38,952''W;23°09

'54,859''S/46°48'40,253''W;23°09'57,069''S/46°48'40,253''W;

23°09'57,069''S/46°48'41,378''W;23°09'58,727''S/46°48'41,37

8''W;23°09'58,727''S/46°48'38,987''W;23°09'57,849''S/46°48'

38,987''W;23°09'57,849''S/46°48'34,698''W;23°09'49,235''S/4

6°48'34,698''W;23°09'49,235''S/46°48'25,737''W;23°09'58,071

''S/46°48'25,737''W;23°09'58,071''S/46°48'26,694''W;23°09'5

7,849''S/46°48'26,694''W;23°09'57,849''S/46°48'30,555''W;23

°09'58,071''S/46°48'30,554''W;23°10'04,978''S/46°48'30,554'

'W;23°10'04,978''S/46°48'53,408''W;23°09'44,385''S/46°48'53

,408''W;23°09'44,385''S/46°48'54,290''W;23°09'34,593''S/46°

48'54,290''W;23°09'34,573''S/46°48'53,143''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.091/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*8BEF5391-3EF5433E-B89533C9-6F17562D* 8BEF5391-3EF5433E-B89533C9-6F17562D

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 46

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8795/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BRUNO MARQUES

BERALDO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de

IPEÚNA/SP, RIO CLARO/SP, numa área de 49,93ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

22°24'35,363''S/47°39'17,575''W;22°24'49,992''S/47°39'17,57

5''W;22°24'49,992''S/47°39'15,477''W;22°25'02,021''S/47°39'

15,477''W;22°25'02,021''S/47°39'08,135''W;22°25'13,399''S/4

7°39'08,135''W;22°25'13,399''S/47°39'29,010''W;22°24'35,363

''S/47°39'29,010''W;22°24'35,363''S/47°39'17,575''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 47

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 820.118/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*0E370786-06894F7E-95F92CCB-125ADA0C* 0E370786-06894F7E-95F92CCB-125ADA0C

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 48

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8796/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, M.T MINERAÇÃO LTDA

ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO CLARO/SP,

numa área de 18,14ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

22°16'30,272''S/47°34'54,623''W;22°16'35,563''S/47°34'54,62

3''W;22°16'35,563''S/47°34'51,130''W;22°16'42,065''S/47°34'

51,130''W;22°16'42,065''S/47°34'45,890''W;22°16'44,286''S/4

7°34'45,890''W;22°16'44,286''S/47°34'47,077''W;22°16'45,049

''S/47°34'47,077''W;22°16'45,049''S/47°34'48,225''W;22°16'4

5,775''S/47°34'48,225''W;22°16'45,775''S/47°34'49,865''W;22

°16'46,500''S/47°34'49,865''W;22°16'46,500''S/47°34'51,538'

'W;22°16'47,187''S/47°34'51,538''W;22°16'47,187''S/47°34'53

,190''W;22°16'47,910''S/47°34'53,190''W;22°16'47,910''S/47°

34'54,890''W;22°16'48,611''S/47°34'54,890''W;22°16'48,611''

S/47°34'56,051''W;22°16'49,080''S/47°34'56,051''W;22°16'49,

080''S/47°34'57,517''W;22°16'47,785''S/47°34'57,517''W;22°1

6'47,785''S/47°34'57,912''W;22°16'46,643''S/47°34'57,912''W

;22°16'46,643''S/47°34'58,776''W;22°16'45,655''S/47°34'58,7

76''W;22°16'45,655''S/47°34'59,672''W;22°16'44,714''S/47°34

'59,672''W;22°16'44,714''S/47°35'00,595''W;22°16'43,770''S/

47°35'00,595''W;22°16'43,770''S/47°35'01,500''W;22°16'42,85

7''S/47°35'01,500''W;22°16'42,857''S/47°35'02,423''W;22°16'

41,927''S/47°35'02,423''W;22°16'41,927''S/47°35'03,358''W;2

2°16'40,972''S/47°35'03,358''W;22°16'40,972''S/47°35'04,272

''W;22°16'40,035''S/47°35'04,272''W;22°16'40,035''S/47°35'0

5,191''W;22°16'39,071''S/47°35'05,191''W;22°16'39,071''S/47

°35'06,112''W;22°16'38,111''S/47°35'06,112''W;22°16'38,111'

'S/47°35'07,038''W;22°16'37,169''S/47°35'07,038''W;22°16'37

,169''S/47°35'07,645''W;22°16'36,441''S/47°35'07,645''W;22°

16'36,441''S/47°35'07,013''W;22°16'35,828''S/47°35'07,013''

W;22°16'35,828''S/47°35'05,986''W;22°16'34,984''S/47°35'05,

986''W;22°16'34,984''S/47°35'04,923''W;22°16'34,135''S/47°3

5'04,923''W;22°16'34,135''S/47°35'03,858''W;22°16'33,358''S

/47°35'03,858''W;22°16'33,358''S/47°35'02,732''W;22°16'32,6

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 49

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

02''S/47°35'02,732''W;22°16'32,602''S/47°35'01,575''W;22°16

'31,750''S/47°35'01,575''W;22°16'31,750''S/47°35'00,241''W;

22°16'31,040''S/47°35'00,241''W;22°16'31,040''S/47°34'58,96

5''W;22°16'30,272''S/47°34'58,965''W;22°16'30,272''S/47°34'

56,543''W;22°16'30,272''S/47°34'54,623''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.120/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*A5E0FE15-402049C3-95EE772E-DF3D7C18* A5E0FE15-402049C3-95EE772E-DF3D7C18

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 50

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8797/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, DPB MINERAÇÃO

LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de REDENÇÃO

DA SERRA/SP, TAUBATÉ/SP, numa área de 42,11ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

23°10'47,694''S/45°32'40,420''W;23°10'26,449''S/45°32'40,42

0''W;23°10'26,449''S/45°32'25,166''W;23°10'23,840''S/45°32'

25,166''W;23°10'23,840''S/45°32'15,533''W;23°10'43,068''S/4

5°32'15,533''W;23°10'43,068''S/45°32'31,228''W;23°10'47,694

''S/45°32'31,228''W;23°10'47,694''S/45°32'40,420''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

Page 51: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 51

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 820.121/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*F9E809A8-351A4816-85C5283B-076BBDE0* F9E809A8-351A4816-85C5283B-076BBDE0

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 52

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8798/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CRS MINERAÇÃO,

INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA

no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, ITIRAPINA/SP, SÃO

CARLOS/SP, numa área de 593,92ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

22°08'39,469''S/47°47'41,417''W;22°08'12,664''S/47°47'41,41

7''W;22°08'12,664''S/47°47'32,564''W;22°07'24,747''S/47°47'

32,564''W;22°07'24,747''S/47°44'57,227''W;22°07'23,078''S/4

7°44'57,227''W;22°07'23,078''S/47°45'06,381''W;22°07'18,521

''S/47°45'06,381''W;22°07'18,521''S/47°45'18,470''W;22°07'1

4,014''S/47°45'18,470''W;22°07'14,014''S/47°45'33,881''W;22

°07'07,950''S/47°45'33,881''W;22°07'07,950''S/47°45'48,288'

'W;22°07'01,268''S/47°45'48,288''W;22°07'01,268''S/47°46'08

,063''W;22°06'53,582''S/47°46'08,063''W;22°06'53,582''S/47°

46'27,955''W;22°06'45,471''S/47°46'27,955''W;22°06'45,471''

S/47°46'40,797''W;22°06'41,454''S/47°46'40,797''W;22°06'41,

454''S/47°46'57,656''W;22°06'46,166''S/47°46'57,656''W;22°0

6'46,166''S/47°47'13,395''W;22°06'49,681''S/47°47'13,395''W

;22°06'49,681''S/47°47'39,003''W;22°06'54,200''S/47°47'39,0

03''W;22°06'54,200''S/47°48'05,113''W;22°06'57,792''S/47°48

'05,113''W;22°06'57,792''S/47°48'25,158''W;22°07'13,871''S/

47°48'25,158''W;22°07'13,871''S/47°47'55,978''W;22°08'20,75

6''S/47°47'55,978''W;22°08'20,756''S/47°47'52,772''W;22°08'

27,399''S/47°47'52,772''W;22°08'27,399''S/47°47'49,180''W;2

2°08'34,197''S/47°47'49,180''W;22°08'34,197''S/47°47'46,477

''W;22°08'39,469''S/47°47'46,477''W;22°08'39,469''S/47°47'4

1,417''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 53

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.137/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*FCE9D0ED-1E86465D-80DA59E3-9BD0457D* FCE9D0ED-1E86465D-80DA59E3-9BD0457D

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 54

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8799/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CRS MINERAÇÃO,

INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA

no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, ITIRAPINA/SP, numa área

de 998,55ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

22°07'24,747''S/47°44'46,637''W;22°07'34,913''S/47°44'46,63

7''W;22°07'34,913''S/47°44'39,267''W;22°08'08,724''S/47°44'

39,267''W;22°08'08,724''S/47°45'37,255''W;22°08'39,469''S/4

7°45'37,255''W;22°08'39,469''S/47°47'41,417''W;22°08'12,664

''S/47°47'41,417''W;22°08'12,664''S/47°47'32,564''W;22°07'2

4,747''S/47°47'32,564''W;22°07'24,747''S/47°44'57,227''W;22

°07'24,747''S/47°44'46,637''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 55: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 55

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.138/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*6BD3598F-EB1A4C5B-97953F63-C6F66AC4* 6BD3598F-EB1A4C5B-97953F63-C6F66AC4

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 56

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8800/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CRS MINERAÇÃO,

INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA

no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, ITIRAPINA/SP, numa área

de 968,94ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

22°08'39,469''S/47°45'37,255''W;22°08'39,469''S/47°47'41,41

7''W;22°08'45,842''S/47°47'41,417''W;22°08'45,842''S/47°47'

35,739''W;22°08'58,549''S/47°47'35,739''W;22°08'58,549''S/4

7°47'25,813''W;22°09'19,394''S/47°47'25,813''W;22°09'19,394

''S/47°47'16,427''W;22°09'39,993''S/47°47'16,427''W;22°09'3

9,993''S/47°47'07,428''W;22°09'58,841''S/47°47'07,428''W;22

°09'58,841''S/47°46'56,111''W;22°10'21,050''S/47°46'56,111'

'W;22°10'21,050''S/47°46'48,657''W;22°10'34,230''S/47°46'48

,657''W;22°10'34,230''S/47°45'37,255''W;22°08'39,469''S/47°

45'37,255''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

Page 57: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 57

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.139/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*34C47F28-AA854444-ACA175C3-88B5DDD0* 34C47F28-AA854444-ACA175C3-88B5DDD0

(Empenho 2008NE900019)

Page 58: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 58

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8801/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CRS MINERAÇÃO,

INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA

no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, numa área de 346,51ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

22°06'17,540''S/47°36'32,134''W;22°06'17,540''S/47°37'26,39

0''W;22°06'14,052''S/47°37'26,390''W;22°06'14,052''S/47°37'

27,955''W;22°06'25,330''S/47°37'27,955''W;22°06'25,330''S/4

7°37'33,208''W;22°06'37,381''S/47°37'33,208''W;22°06'37,381

''S/47°37'44,245''W;22°06'42,188''S/47°37'44,245''W;22°06'4

2,188''S/47°37'52,725''W;22°06'50,158''S/47°37'52,725''W;22

°06'50,158''S/47°38'33,705''W;22°06'45,260''S/47°38'33,705'

'W;22°06'45,260''S/47°38'38,096''W;22°07'29,909''S/47°38'38

,096''W;22°07'29,909''S/47°38'30,300''W;22°07'28,906''S/47°

38'30,300''W;22°07'28,906''S/47°38'28,946''W;22°07'28,907''

S/47°37'52,674''W;22°07'28,904''S/47°37'52,674''W;22°07'28,

904''S/47°37'54,069''W;22°07'12,648''S/47°37'54,067''W;22°0

7'12,650''S/47°37'36,621''W;22°06'56,394''S/47°37'36,619''W

;22°06'56,396''S/47°37'19,173''W;22°06'40,140''S/47°37'19,1

72''W;22°06'40,141''S/47°36'32,134''W;22°06'17,540''S/47°36

'32,134''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

Page 59: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 59

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.140/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*C75B4C07-83744299-B1A9A84C-4E3532A2* C75B4C07-83744299-B1A9A84C-4E3532A2

(Empenho 2008NE900019)

Page 60: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 60

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8802/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CRS MINERAÇÃO,

INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA

no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, ITIRAPINA/SP, numa área

de 966,94ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

22°10'34,230''S/47°45'00,207''W;22°10'34,230''S/47°45'37,25

5''W;22°08'39,469''S/47°45'37,255''W;22°08'10,213''S/47°45'

37,255''W;22°08'10,213''S/47°44'13,235''W;22°09'56,448''S/4

7°44'13,235''W;22°09'56,448''S/47°44'28,659''W;22°10'09,789

''S/47°44'28,659''W;22°10'09,789''S/47°44'47,230''W;22°10'2

7,123''S/47°44'47,230''W;22°10'27,123''S/47°45'00,207''W;22

°10'34,230''S/47°45'00,207''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 61: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 61

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.141/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*A46A6DA7-1C4E4AD6-A2BAB5E7-CFE18021* A46A6DA7-1C4E4AD6-A2BAB5E7-CFE18021

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 62

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8803/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CRS MINERAÇÃO,

INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA

no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, numa área de 891,71ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

22°07'54,049''S/47°41'58,090''W;22°07'54,049''S/47°42'18,59

9''W;22°07'58,104''S/47°42'18,599''W;22°07'58,104''S/47°42'

35,787''W;22°08'02,623''S/47°42'35,787''W;22°08'02,623''S/4

7°42'53,824''W;22°08'10,116''S/47°42'53,824''W;22°08'10,116

''S/47°43'10,471''W;22°08'13,515''S/47°43'10,471''W;22°08'1

3,515''S/47°43'56,433''W;22°08'10,213''S/47°43'56,433''W;22

°08'10,213''S/47°44'13,235''W;22°09'56,448''S/47°44'13,235'

'W;22°09'56,448''S/47°44'03,154''W;22°09'41,964''S/47°44'03

,154''W;22°09'41,964''S/47°43'41,525''W;22°09'29,875''S/47°

43'41,525''W;22°09'29,875''S/47°42'56,412''W;22°09'20,103''

S/47°42'56,412''W;22°09'20,103''S/47°42'31,306''W;22°08'49,

049''S/47°42'31,306''W;22°08'49,049''S/47°41'59,309''W;22°0

8'36,136''S/47°41'59,309''W;22°08'36,136''S/47°42'02,138''W

;22°08'07,354''S/47°42'02,138''W;22°08'07,354''S/47°41'56,7

42''W;22°08'01,442''S/47°41'56,742''W;22°08'01,442''S/47°41

'53,272''W;22°07'58,530''S/47°41'53,272''W;22°07'58,530''S/

47°41'52,451''W;22°07'57,255''S/47°41'52,451''W;22°07'57,25

5''S/47°41'58,090''W;22°07'54,049''S/47°41'58,090''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 63

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.142/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*E33F4D38-82F4422B-834F64D4-A224B9AF* E33F4D38-82F4422B-834F64D4-A224B9AF

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 64

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8804/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA

IRMÃOS BRAMBILLA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA

no(s) Município(s) de ARAÇATUBA/SP, PEREIRA BARRETO/SP,

SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP, SUD MENNUCCI/SP, numa área

de 672,15ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

20°49'04,931''S/50°52'36,355''W;20°49'11,427''S/50°52'36,35

5''W;20°49'11,427''S/50°52'24,224''W;20°49'22,811''S/50°52'

24,224''W;20°49'22,811''S/50°52'15,585''W;20°49'32,572''S/5

0°52'15,585''W;20°49'32,572''S/50°52'05,254''W;20°49'40,676

''S/50°52'05,254''W;20°49'40,676''S/50°51'51,421''W;20°49'4

4,004''S/50°51'51,421''W;20°49'44,004''S/50°51'37,623''W;20

°49'50,516''S/50°51'37,623''W;20°49'50,516''S/50°51'18,532'

'W;20°50'00,260''S/50°51'18,532''W;20°50'00,260''S/50°51'01

,288''W;20°50'13,349''S/50°51'01,288''W;20°50'13,349''S/50°

50'50,898''W;20°50'23,013''S/50°50'50,898''W;20°50'23,013''

S/50°50'40,503''W;20°50'34,430''S/50°50'40,503''W;20°50'34,

430''S/50°50'28,390''W;20°50'44,158''S/50°50'28,390''W;20°5

0'44,158''S/50°50'18,002''W;20°50'55,527''S/50°50'18,002''W

;20°50'55,527''S/50°49'22,637''W;20°51'03,743''S/50°49'22,6

37''W;20°51'03,743''S/50°49'05,362''W;20°51'10,207''S/50°49

'05,362''W;20°51'10,207''S/50°48'51,531''W;20°51'16,767''S/

50°48'51,531''W;20°51'16,767''S/50°48'37,698''W;20°51'26,40

0''S/50°48'37,698''W;20°51'26,400''S/50°48'27,336''W;20°51'

37,848''S/50°48'27,336''W;20°51'37,848''S/50°48'22,177''W;2

0°52'05,489''S/50°48'22,177''W;20°52'05,489''S/50°48'19,878

''W;20°52'05,999''S/50°48'19,878''W;20°52'05,999''S/50°48'1

6,948''W;20°52'08,944''S/50°48'16,948''W;20°52'08,944''S/50

°48'17,235''W;20°52'10,186''S/50°48'17,235''W;20°52'10,186'

'S/50°48'16,916''W;20°52'10,409''S/50°48'16,916''W;20°52'10

,409''S/50°48'13,764''W;20°52'11,747''S/50°48'13,764''W;20°

52'11,747''S/50°48'10,286''W;20°52'13,363''S/50°48'10,286''

W;20°52'13,378''S/50°48'10,285''W;20°52'13,378''S/50°47'57,

820''W;20°52'10,588''S/50°47'57,820''W;20°52'10,588''S/50°4

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 65

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

8'11,660''W;20°52'10,377''S/50°48'11,660''W;20°52'10,377''S

/50°47'40,598''W;20°52'29,900''S/50°47'40,598''W;20°52'29,9

00''S/50°47'44,073''W;20°52'26,628''S/50°47'44,073''W;20°52

'26,628''S/50°48'13,461''W;20°52'21,739''S/50°48'13,461''W;

20°52'21,739''S/50°48'30,776''W;20°52'11,996''S/50°48'30,77

6''W;20°52'11,996''S/50°48'39,419''W;20°51'54,116''S/50°48'

39,419''W;20°51'54,116''S/50°48'48,083''W;20°51'31,333''S/5

0°48'48,083''W;20°51'31,333''S/50°49'00,176''W;20°51'23,193

''S/50°49'00,176''W;20°51'23,193''S/50°49'10,564''W;20°51'1

6,714''S/50°49'10,564''W;20°51'16,714''S/50°49'34,769''W;20

°51'26,472''S/50°49'34,769''W;20°51'26,472''S/50°50'14,577'

'W;20°51'15,079''S/50°50'14,577''W;20°51'15,079''S/50°50'23

,221''W;20°51'05,295''S/50°50'23,221''W;20°51'05,295''S/50°

50'31,835''W;20°50'57,181''S/50°50'31,835''W;20°50'57,181''

S/50°50'42,238''W;20°50'49,049''S/50°50'42,238''W;20°50'49,

049''S/50°50'50,886''W;20°50'40,935''S/50°50'50,886''W;20°5

0'40,935''S/50°50'59,515''W;20°50'31,168''S/50°50'59,515''W

;20°50'31,168''S/50°51'08,162''W;20°50'23,035''S/50°51'08,1

62''W;20°50'23,035''S/50°51'16,797''W;20°50'14,937''S/50°51

'16,797''W;20°50'14,937''S/50°51'27,178''W;20°50'10,038''S/

50°51'27,178''W;20°50'10,038''S/50°51'37,577''W;20°50'03,50

9''S/50°51'37,577''W;20°50'03,509''S/50°51'56,578''W;20°49'

57,010''S/50°51'56,578''W;20°49'57,010''S/50°52'13,857''W;2

0°49'45,623''S/50°52'13,857''W;20°49'45,623''S/50°52'25,977

''W;20°49'35,890''S/50°52'25,977''W;20°49'35,890''S/50°52'3

9,796''W;20°49'22,875''S/50°52'39,796''W;20°49'22,875''S/50

°52'57,104''W;20°49'05,143''S/50°52'57,104''W;20°49'05,143'

'S/50°52'57,068''W;20°49'04,978''S/50°52'57,068''W;20°49'04

,978''S/50°52'41,892''W;20°49'04,931''S/50°52'41,892''W;20°

49'04,931''S/50°52'36,355''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 66

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.146/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*E40AE54B-8D874E79-BB145B56-B35B1120* E40AE54B-8D874E79-BB145B56-B35B1120

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 67

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8805/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA

IRMÃOS BRAMBILLA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA

no(s) Município(s) de PEREIRA BARRETO/SP, SUD MENNUCCI/SP,

numa área de 440,68ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

20°47'19,872''S/50°56'29,474''W;20°47'19,872''S/50°56'20,75

2''W;20°47'16,422''S/50°56'20,752''W;20°47'16,422''S/50°56'

07,767''W;20°47'14,457''S/50°56'07,767''W;20°47'14,457''S/5

0°55'52,513''W;20°47'17,081''S/50°55'52,513''W;20°47'17,081

''S/50°55'37,658''W;20°47'20,904''S/50°55'37,658''W;20°47'2

0,904''S/50°55'22,267''W;20°47'24,116''S/50°55'22,267''W;20

°47'24,116''S/50°55'08,897''W;20°47'27,480''S/50°55'08,897'

'W;20°47'27,480''S/50°54'54,220''W;20°47'31,065''S/50°54'54

,220''W;20°47'31,065''S/50°54'37,888''W;20°47'36,794''S/50°

54'37,888''W;20°47'36,794''S/50°54'27,481''W;20°47'40,017''

S/50°54'27,481''W;20°47'40,017''S/50°54'17,384''W;20°47'43,

494''S/50°54'17,384''W;20°47'43,494''S/50°54'11,461''W;20°4

7'46,826''S/50°54'11,461''W;20°47'46,826''S/50°54'07,052''W

;20°47'59,303''S/50°54'07,052''W;20°47'59,303''S/50°54'03,6

69''W;20°48'10,053''S/50°54'03,669''W;20°48'10,053''S/50°54

'00,101''W;20°48'15,944''S/50°54'00,101''W;20°48'15,944''S/

50°53'55,357''W;20°48'21,451''S/50°53'55,357''W;20°48'21,45

1''S/50°53'51,195''W;20°48'26,181''S/50°53'51,195''W;20°48'

26,181''S/50°53'45,250''W;20°48'30,419''S/50°53'45,250''W;2

0°48'30,419''S/50°53'40,441''W;20°48'37,158''S/50°53'40,441

''W;20°48'37,158''S/50°53'33,405''W;20°48'42,055''S/50°53'3

3,405''W;20°48'42,055''S/50°53'26,228''W;20°48'47,265''S/50

°53'26,228''W;20°48'47,265''S/50°53'20,044''W;20°48'51,882'

'S/50°53'20,044''W;20°48'51,882''S/50°53'16,350''W;20°48'58

,944''S/50°53'16,350''W;20°48'58,944''S/50°53'10,578''W;20°

49'02,653''S/50°53'10,578''W;20°49'02,653''S/50°53'04,016''

W;20°49'05,401''S/50°53'04,016''W;20°49'05,401''S/50°52'57,

142''W;20°49'23,138''S/50°52'57,142''W;20°49'23,138''S/50°5

3'21,389''W;20°49'11,670''S/50°53'21,389''W;20°49'11,670''S

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 68

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/50°53'34,932''W;20°48'58,841''S/50°53'34,932''W;20°48'58,8

41''S/50°53'44,746''W;20°48'50,116''S/50°53'44,746''W;20°48

'50,116''S/50°53'57,630''W;20°48'39,674''S/50°53'57,630''W;

20°48'39,674''S/50°54'09,563''W;20°48'29,221''S/50°54'09,56

3''W;20°48'29,221''S/50°54'19,826''W;20°48'16,221''S/50°54'

19,826''W;20°48'16,221''S/50°54'27,790''W;20°48'02,928''S/5

0°54'27,790''W;20°48'02,928''S/50°54'31,545''W;20°47'49,732

''S/50°54'31,545''W;20°47'49,732''S/50°54'51,679''W;20°47'4

4,051''S/50°54'51,679''W;20°47'44,051''S/50°55'10,890''W;20

°47'37,283''S/50°55'10,890''W;20°47'37,283''S/50°56'29,474'

'W;20°47'19,872''S/50°56'29,474''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.147/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*5D6F30E0-D5E3426D-923B9895-89A35147* 5D6F30E0-D5E3426D-923B9895-89A35147

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 69

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8806/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA

IRMÃOS BRAMBILLA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA

no(s) Município(s) de ARAÇATUBA/SP, SANTO ANTÔNIO DO

ARACANGUÁ/SP, numa área de 246,65ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

20°52'42,837''S/50°46'53,312''W;20°52'42,837''S/50°46'45,25

9''W;20°52'47,759''S/50°46'45,259''W;20°52'47,759''S/50°46'

26,239''W;20°52'57,504''S/50°46'26,239''W;20°52'57,504''S/5

0°46'14,119''W;20°53'10,504''S/50°46'14,119''W;20°53'10,504

''S/50°46'07,194''W;20°53'15,389''S/50°46'07,194''W;20°53'1

5,389''S/50°45'37,772''W;20°53'10,485''S/50°45'37,772''W;20

°53'10,485''S/50°45'25,667''W;20°53'07,230''S/50°45'25,667'

'W;20°53'07,230''S/50°44'59,719''W;20°53'39,758''S/50°44'59

,719''W;20°53'39,758''S/50°45'51,633''W;20°53'33,261''S/50°

45'51,633''W;20°53'33,261''S/50°46'12,393''W;20°53'23,516''

S/50°46'12,393''W;20°53'23,516''S/50°46'26,218''W;20°53'12,

134''S/50°46'26,218''W;20°53'12,134''S/50°46'34,880''W;20°5

3'05,639''S/50°46'34,880''W;20°53'05,639''S/50°46'41,801''W

;20°52'59,124''S/50°46'41,801''W;20°52'59,124''S/50°46'53,3

12''W;20°52'42,837''S/50°46'53,312''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 70

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.148/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*D602DE15-E2934CF0-88E249DE-E068521D* D602DE15-E2934CF0-88E249DE-E068521D

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 71

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8807/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA

IRMÃOS BRAMBILLA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA

no(s) Município(s) de SUD MENNUCCI/SP, numa área de

387,80ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

20°45'35,087''S/51°00'12,079''W;20°45'35,087''S/50°59'47,43

7''W;20°45'45,552''S/50°59'47,437''W;20°45'45,552''S/50°59'

27,589''W;20°45'49,400''S/50°59'27,589''W;20°45'49,400''S/5

0°59'01,752''W;20°45'56,826''S/50°59'01,752''W;20°45'56,826

''S/50°58'46,899''W;20°46'04,961''S/50°58'46,899''W;20°46'0

4,961''S/50°58'26,362''W;20°46'13,434''S/50°58'26,362''W;20

°46'13,434''S/50°58'10,820''W;20°46'19,544''S/50°58'10,820'

'W;20°46'19,544''S/50°57'51,769''W;20°46'25,755''S/50°57'51

,769''W;20°46'25,755''S/50°57'36,896''W;20°46'30,211''S/50°

57'36,896''W;20°46'30,211''S/50°57'22,380''W;20°46'36,456''

S/50°57'22,380''W;20°46'36,456''S/50°55'58,037''W;20°46'51,

174''S/50°55'58,037''W;20°46'51,174''S/50°56'30,646''W;20°4

6'57,857''S/50°56'30,646''W;20°46'57,857''S/50°56'40,705''W

;20°47'01,435''S/50°56'40,705''W;20°47'01,435''S/50°56'55,4

90''W;20°46'57,250''S/50°56'55,490''W;20°46'57,250''S/50°57

'12,618''W;20°46'49,958''S/50°57'12,618''W;20°46'49,958''S/

50°57'31,117''W;20°46'43,545''S/50°57'31,117''W;20°46'43,54

5''S/50°57'47,319''W;20°46'39,021''S/50°57'47,319''W;20°46'

39,021''S/50°58'01,868''W;20°46'32,675''S/50°58'01,868''W;2

0°46'32,675''S/50°58'16,856''W;20°46'26,802''S/50°58'16,856

''W;20°46'26,802''S/50°58'36,057''W;20°46'18,363''S/50°58'3

6,057''W;20°46'18,363''S/50°58'51,179''W;20°46'13,873''S/50

°58'51,179''W;20°46'13,873''S/50°58'59,969''W;20°46'09,822'

'S/50°58'59,969''W;20°46'09,822''S/50°59'11,663''W;20°46'03

,037''S/50°59'11,663''W;20°46'03,037''S/50°59'26,475''W;20°

45'58,581''S/50°59'26,475''W;20°45'58,581''S/50°59'52,197''

W;20°45'55,543''S/50°59'52,197''W;20°45'55,543''S/51°00'01,

534''W;20°45'52,438''S/51°00'01,534''W;20°45'52,438''S/51°0

0'05,922''W;20°45'48,286''S/51°00'05,922''W;20°45'48,286''S

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 72

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/51°00'12,079''W;20°45'35,087''S/51°00'12,079''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.149/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*E29EFDB1-546F44D2-AF762918-7CD69EC6* E29EFDB1-546F44D2-AF762918-7CD69EC6

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 73

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8808/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, TITE

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s)

Município(s) de PORTO FELIZ/SP, numa área de 40,41ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°21'38,000''S/47°31'38,000''W;23°21'38,000''S/47°31'28,00

0''W;23°21'42,000''S/47°31'28,000''W;23°21'42,000''S/47°31'

23,000''W;23°22'00,000''S/47°31'23,000''W;23°22'00,000''S/4

7°31'29,000''W;23°22'01,000''S/47°31'29,000''W;23°22'01,000

''S/47°31'30,000''W;23°22'01,500''S/47°31'30,000''W;23°22'0

1,500''S/47°31'31,000''W;23°22'02,000''S/47°31'31,000''W;23

°22'02,000''S/47°31'42,000''W;23°22'00,000''S/47°31'42,000'

'W;23°22'00,000''S/47°31'44,000''W;23°21'40,000''S/47°31'44

,000''W;23°21'40,000''S/47°31'42,000''W;23°21'38,000''S/47°

31'42,000''W;23°21'38,000''S/47°31'38,000''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 74

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.150/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*FECB09B8-BEBE4D9B-8490A32D-D285C773* FECB09B8-BEBE4D9B-8490A32D-D285C773

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 75

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8809/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, TITE

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s)

Município(s) de PORTO FELIZ/SP, numa área de 49,79ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°21'25,000''S/47°31'26,000''W;23°21'25,000''S/47°31'34,00

0''W;23°21'26,000''S/47°31'34,000''W;23°21'26,000''S/47°31'

35,000''W;23°21'27,000''S/47°31'35,000''W;23°21'27,000''S/4

7°31'36,000''W;23°21'28,000''S/47°31'36,000''W;23°21'28,000

''S/47°31'37,000''W;23°21'29,000''S/47°31'37,000''W;23°21'2

9,000''S/47°31'38,000''W;23°21'38,000''S/47°31'38,000''W;23

°21'38,000''S/47°31'28,000''W;23°21'38,000''S/47°31'23,000'

'W;23°21'42,000''S/47°31'23,000''W;23°22'00,000''S/47°31'23

,000''W;23°22'00,000''S/47°31'18,000''W;23°21'58,500''S/47°

31'18,000''W;23°21'58,500''S/47°31'14,000''W;23°21'55,000''

S/47°31'14,000''W;23°21'55,000''S/47°31'10,000''W;23°21'52,

000''S/47°31'10,000''W;23°21'52,000''S/47°31'07,000''W;23°2

1'37,000''S/47°31'07,000''W;23°21'37,000''S/47°31'10,400''W

;23°21'34,000''S/47°31'10,400''W;23°21'34,000''S/47°31'14,0

00''W;23°21'32,000''S/47°31'14,000''W;23°21'32,000''S/47°31

'18,000''W;23°21'29,000''S/47°31'18,000''W;23°21'29,000''S/

47°31'22,000''W;23°21'27,000''S/47°31'22,000''W;23°21'27,00

0''S/47°31'26,000''W;23°21'25,000''S/47°31'26,000''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 76

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.151/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*9B3D43F7-F71E4F93-97E65AF2-986C649A* 9B3D43F7-F71E4F93-97E65AF2-986C649A

(Empenho 2008NE900019)

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Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 77

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8810/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COMINO COMPANHIA

MINERAÇÃO OESTE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s)

de JACAREÍ/SP, SANTA BRANCA/SP, numa área de 80,87ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°22'30,800''S/45°55'28,000''W;23°22'30,800''S/45°55'40,77

8''W;23°22'34,000''S/45°55'40,778''W;23°22'34,000''S/45°55'

28,000''W;23°22'50,000''S/45°55'28,000''W;23°22'50,000''S/4

5°55'27,000''W;23°22'52,000''S/45°55'27,000''W;23°22'52,000

''S/45°55'26,000''W;23°22'53,000''S/45°55'26,000''W;23°22'5

3,000''S/45°55'25,000''W;23°22'55,000''S/45°55'25,000''W;23

°22'55,000''S/45°55'24,000''W;23°22'57,000''S/45°55'24,000'

'W;23°22'57,000''S/45°55'22,000''W;23°22'59,000''S/45°55'22

,000''W;23°22'59,000''S/45°55'21,000''W;23°23'00,000''S/45°

55'21,000''W;23°23'00,000''S/45°55'20,000''W;23°23'01,000''

S/45°55'20,000''W;23°23'01,000''S/45°55'19,000''W;23°23'02,

000''S/45°55'19,000''W;23°23'02,000''S/45°55'18,000''W;23°2

3'03,000''S/45°55'18,000''W;23°23'03,000''S/45°55'16,000''W

;23°23'04,000''S/45°55'16,000''W;23°23'04,000''S/45°55'14,0

00''W;23°23'05,000''S/45°55'14,000''W;23°23'05,000''S/45°55

'12,000''W;23°23'06,000''S/45°55'12,000''W;23°23'06,000''S/

45°55'11,000''W;23°23'07,000''S/45°55'11,000''W;23°23'07,00

0''S/45°55'10,000''W;23°23'08,000''S/45°55'10,000''W;23°23'

08,000''S/45°55'08,000''W;23°23'09,000''S/45°55'08,000''W;2

3°23'09,000''S/45°55'06,000''W;23°23'10,000''S/45°55'06,000

''W;23°23'10,000''S/45°55'05,000''W;23°23'11,000''S/45°55'0

5,000''W;23°23'11,000''S/45°55'04,000''W;23°23'13,000''S/45

°55'04,000''W;23°23'13,000''S/45°55'03,000''W;23°23'14,000'

'S/45°55'03,000''W;23°23'14,000''S/45°55'02,500''W;23°23'25

,000''S/45°55'02,500''W;23°23'25,000''S/45°55'03,000''W;23°

23'28,100''S/45°55'03,000''W;23°23'28,100''S/45°55'04,000''

W;23°23'29,000''S/45°55'04,000''W;23°23'29,000''S/45°55'05,

000''W;23°23'30,000''S/45°55'05,000''W;23°23'30,000''S/45°5

5'24,000''W;23°23'29,000''S/45°55'24,000''W;23°23'29,000''S

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 78

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/45°55'25,000''W;23°23'28,000''S/45°55'25,000''W;23°23'28,0

00''S/45°55'26,000''W;23°23'26,000''S/45°55'26,000''W;23°23

'26,000''S/45°55'27,000''W;23°23'25,000''S/45°55'27,000''W;

23°23'25,000''S/45°55'28,000''W;23°23'24,000''S/45°55'28,00

0''W;23°23'24,000''S/45°55'29,000''W;23°23'20,000''S/45°55'

29,000''W;23°23'20,000''S/45°55'30,000''W;23°23'19,000''S/4

5°55'30,000''W;23°23'19,000''S/45°55'31,000''W;23°23'16,000

''S/45°55'31,000''W;23°23'16,000''S/45°55'32,000''W;23°23'1

4,000''S/45°55'32,000''W;23°23'14,000''S/45°55'33,000''W;23

°23'12,000''S/45°55'33,000''W;23°23'12,000''S/45°55'34,000'

'W;23°23'11,000''S/45°55'34,000''W;23°23'11,000''S/45°55'35

,000''W;23°23'09,000''S/45°55'35,000''W;23°23'09,000''S/45°

55'36,000''W;23°23'07,000''S/45°55'36,000''W;23°23'07,000''

S/45°55'37,000''W;23°23'06,000''S/45°55'37,000''W;23°23'06,

000''S/45°55'38,000''W;23°23'05,000''S/45°55'38,000''W;23°2

3'05,000''S/45°55'39,000''W;23°23'03,000''S/45°55'39,000''W

;23°23'03,000''S/45°55'40,000''W;23°23'01,000''S/45°55'40,0

00''W;23°23'01,000''S/45°55'41,000''W;23°23'00,000''S/45°55

'41,000''W;23°23'00,000''S/45°55'41,500''W;23°22'58,000''S/

45°55'41,500''W;23°22'58,000''S/45°55'42,500''W;23°22'57,00

0''S/45°55'42,500''W;23°22'57,000''S/45°55'43,000''W;23°22'

56,000''S/45°55'43,000''W;23°22'56,000''S/45°55'44,000''W;2

3°22'54,200''S/45°55'44,000''W;23°22'54,200''S/45°55'45,000

''W;23°22'53,500''S/45°55'45,000''W;23°22'53,500''S/45°55'5

0,000''W;23°22'54,000''S/45°55'50,000''W;23°22'54,000''S/45

°55'51,000''W;23°22'55,000''S/45°55'51,000''W;23°22'55,000'

'S/45°55'53,000''W;23°22'55,500''S/45°55'53,000''W;23°22'55

,500''S/45°55'54,000''W;23°22'56,000''S/45°55'54,000''W;23°

22'56,000''S/45°55'55,000''W;23°22'56,500''S/45°55'55,000''

W;23°22'56,500''S/45°55'57,000''W;23°22'57,500''S/45°55'57,

000''W;23°22'57,500''S/45°55'59,000''W;23°22'59,000''S/45°5

5'59,000''W;23°22'59,000''S/45°56'00,000''W;23°23'00,000''S

/45°56'00,000''W;23°23'00,000''S/45°56'01,000''W;23°23'01,0

00''S/45°56'01,000''W;23°23'01,000''S/45°56'02,000''W;23°23

'04,000''S/45°56'02,000''W;23°23'04,000''S/45°56'03,000''W;

23°23'08,000''S/45°56'03,000''W;23°23'08,000''S/45°56'04,00

0''W;23°23'11,000''S/45°56'04,000''W;23°23'11,000''S/45°56'

05,000''W;23°23'13,000''S/45°56'05,000''W;23°23'13,000''S/4

5°56'06,000''W;23°23'23,000''S/45°56'06,000''W;23°23'23,000

''S/45°56'05,000''W;23°23'25,000''S/45°56'05,000''W;23°23'2

5,000''S/45°56'03,000''W;23°23'28,000''S/45°56'03,000''W;23

°23'28,000''S/45°56'02,000''W;23°23'30,000''S/45°56'02,000'

'W;23°23'30,000''S/45°56'01,000''W;23°23'33,000''S/45°56'01

,000''W;23°23'33,000''S/45°56'00,000''W;23°23'34,000''S/45°

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Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 79

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

56'00,000''W;23°23'34,000''S/45°55'59,000''W;23°23'36,000''

S/45°55'59,000''W;23°23'36,000''S/45°55'58,000''W;23°23'37,

000''S/45°55'58,000''W;23°23'37,000''S/45°55'57,000''W;23°2

3'38,000''S/45°55'57,000''W;23°23'38,000''S/45°55'56,000''W

;23°23'40,000''S/45°55'56,000''W;23°23'40,000''S/45°55'54,0

00''W;23°23'41,000''S/45°55'54,000''W;23°23'41,000''S/45°55

'53,000''W;23°23'42,000''S/45°55'53,000''W;23°23'42,000''S/

45°55'52,000''W;23°23'45,000''S/45°55'52,000''W;23°23'45,00

0''S/45°55'53,000''W;23°23'46,000''S/45°55'53,000''W;23°23'

46,000''S/45°55'55,000''W;23°23'46,400''S/45°55'55,000''W;2

3°23'46,400''S/45°55'58,000''W;23°23'43,000''S/45°55'58,000

''W;23°23'43,000''S/45°56'06,000''W;23°23'41,000''S/45°56'0

6,000''W;23°23'41,000''S/45°56'11,000''W;23°23'40,000''S/45

°56'11,000''W;23°23'40,000''S/45°56'16,000''W;23°23'39,000'

'S/45°56'16,000''W;23°23'39,000''S/45°56'19,000''W;23°23'38

,000''S/45°56'19,000''W;23°23'38,000''S/45°56'21,000''W;23°

23'37,000''S/45°56'21,000''W;23°23'37,000''S/45°56'22,000''

W;23°23'36,000''S/45°56'22,000''W;23°23'36,000''S/45°56'24,

000''W;23°23'35,000''S/45°56'24,000''W;23°23'35,000''S/45°5

6'25,000''W;23°23'34,000''S/45°56'25,000''W;23°23'34,000''S

/45°56'27,000''W;23°23'33,000''S/45°56'27,000''W;23°23'33,0

00''S/45°56'28,000''W;23°23'32,000''S/45°56'28,000''W;23°23

'32,000''S/45°56'29,000''W;23°23'30,000''S/45°56'29,000''W;

23°23'30,000''S/45°56'30,000''W;23°23'29,000''S/45°56'30,00

0''W;23°23'29,000''S/45°56'31,000''W;23°23'27,000''S/45°56'

31,000''W;23°23'27,000''S/45°56'32,000''W;23°23'26,000''S/4

5°56'32,000''W;23°23'26,000''S/45°56'33,000''W;23°23'23,000

''S/45°56'33,000''W;23°23'23,000''S/45°56'34,000''W;23°23'2

0,000''S/45°56'34,000''W;23°23'20,000''S/45°56'36,000''W;23

°23'19,500''S/45°56'36,000''W;23°23'19,500''S/45°56'47,025'

'W;23°23'20,733''S/45°56'47,025''W;23°23'20,734''S/45°56'48

,786''W;23°23'23,000''S/45°56'48,785''W;23°23'23,000''S/45°

56'37,000''W;23°23'24,000''S/45°56'37,000''W;23°23'24,000''

S/45°56'36,000''W;23°23'25,000''S/45°56'36,000''W;23°23'25,

000''S/45°56'35,000''W;23°23'30,000''S/45°56'35,000''W;23°2

3'30,000''S/45°56'34,000''W;23°23'31,000''S/45°56'34,000''W

;23°23'31,000''S/45°56'33,000''W;23°23'32,000''S/45°56'33,0

00''W;23°23'32,000''S/45°56'32,000''W;23°23'33,000''S/45°56

'32,000''W;23°23'33,000''S/45°56'31,000''W;23°23'34,000''S/

45°56'31,000''W;23°23'34,000''S/45°56'30,000''W;23°23'35,00

0''S/45°56'30,000''W;23°23'35,000''S/45°56'29,000''W;23°23'

36,000''S/45°56'29,000''W;23°23'36,000''S/45°56'28,000''W;2

3°23'37,000''S/45°56'28,000''W;23°23'37,000''S/45°56'27,000

''W;23°23'38,000''S/45°56'27,000''W;23°23'38,000''S/45°56'2

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 80

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

5,000''W;23°23'39,000''S/45°56'25,000''W;23°23'39,000''S/45

°56'23,000''W;23°23'40,000''S/45°56'23,000''W;23°23'40,000'

'S/45°56'22,000''W;23°23'41,000''S/45°56'22,000''W;23°23'41

,000''S/45°56'20,000''W;23°23'42,000''S/45°56'20,000''W;23°

23'42,000''S/45°56'18,000''W;23°23'43,000''S/45°56'18,000''

W;23°23'43,000''S/45°56'14,000''W;23°23'44,000''S/45°56'14,

000''W;23°23'44,000''S/45°56'10,000''W;23°23'45,000''S/45°5

6'10,000''W;23°23'45,000''S/45°56'05,000''W;23°23'46,000''S

/45°56'05,000''W;23°23'46,000''S/45°56'02,000''W;23°23'47,0

00''S/45°56'02,000''W;23°23'47,000''S/45°56'01,000''W;23°23

'48,000''S/45°56'01,000''W;23°23'48,000''S/45°56'00,000''W;

23°23'49,000''S/45°56'00,000''W;23°23'49,000''S/45°55'53,00

0''W;23°23'48,000''S/45°55'53,000''W;23°23'48,000''S/45°55'

52,000''W;23°23'47,500''S/45°55'52,000''W;23°23'47,500''S/4

5°55'51,000''W;23°23'47,000''S/45°55'51,000''W;23°23'47,000

''S/45°55'50,000''W;23°23'45,000''S/45°55'50,000''W;23°23'4

5,000''S/45°55'49,000''W;23°23'40,000''S/45°55'49,000''W;23

°23'40,000''S/45°55'50,000''W;23°23'39,000''S/45°55'50,000'

'W;23°23'39,000''S/45°55'51,000''W;23°23'38,000''S/45°55'51

,000''W;23°23'38,000''S/45°55'52,500''W;23°23'37,000''S/45°

55'52,500''W;23°23'37,000''S/45°55'54,000''W;23°23'36,000''

S/45°55'54,000''W;23°23'36,000''S/45°55'55,000''W;23°23'34,

000''S/45°55'55,000''W;23°23'34,000''S/45°55'56,000''W;23°2

3'33,000''S/45°55'56,000''W;23°23'33,000''S/45°55'57,000''W

;23°23'30,000''S/45°55'57,000''W;23°23'30,000''S/45°55'58,0

00''W;23°23'29,000''S/45°55'58,000''W;23°23'29,000''S/45°55

'59,000''W;23°23'27,000''S/45°55'59,000''W;23°23'27,000''S/

45°56'00,000''W;23°23'25,000''S/45°56'00,000''W;23°23'25,00

0''S/45°56'01,000''W;23°23'24,000''S/45°56'01,000''W;23°23'

24,000''S/45°56'01,500''W;23°23'23,000''S/45°56'01,500''W;2

3°23'23,000''S/45°56'03,000''W;23°23'15,000''S/45°56'03,000

''W;23°23'15,000''S/45°56'02,000''W;23°23'13,000''S/45°56'0

2,000''W;23°23'13,000''S/45°56'01,000''W;23°23'05,000''S/45

°56'01,000''W;23°23'05,000''S/45°56'00,000''W;23°23'04,000'

'S/45°56'00,000''W;23°23'04,000''S/45°55'59,000''W;23°23'02

,000''S/45°55'59,000''W;23°23'02,000''S/45°55'58,000''W;23°

23'01,000''S/45°55'58,000''W;23°23'01,000''S/45°55'57,000''

W;23°23'00,200''S/45°55'57,000''W;23°23'00,200''S/45°55'55,

000''W;23°22'59,000''S/45°55'55,000''W;23°22'59,000''S/45°5

5'53,000''W;23°22'58,000''S/45°55'53,000''W;23°22'58,000''S

/45°55'51,000''W;23°22'57,000''S/45°55'51,000''W;23°22'57,0

00''S/45°55'49,000''W;23°22'56,000''S/45°55'49,000''W;23°22

'56,000''S/45°55'46,500''W;23°22'58,000''S/45°55'46,500''W;

23°22'58,000''S/45°55'45,000''W;23°23'00,000''S/45°55'45,00

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 81

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

0''W;23°23'00,000''S/45°55'44,200''W;23°23'02,000''S/45°55'

44,200''W;23°23'02,000''S/45°55'43,000''W;23°23'04,000''S/4

5°55'43,000''W;23°23'04,000''S/45°55'42,000''W;23°23'06,000

''S/45°55'42,000''W;23°23'06,000''S/45°55'41,000''W;23°23'0

8,000''S/45°55'41,000''W;23°23'08,000''S/45°55'40,000''W;23

°23'10,000''S/45°55'40,000''W;23°23'10,000''S/45°55'39,000'

'W;23°23'11,000''S/45°55'39,000''W;23°23'11,000''S/45°55'38

,000''W;23°23'12,000''S/45°55'38,000''W;23°23'12,000''S/45°

55'37,000''W;23°23'13,000''S/45°55'37,000''W;23°23'13,000''

S/45°55'36,000''W;23°23'15,000''S/45°55'36,000''W;23°23'15,

000''S/45°55'35,000''W;23°23'17,000''S/45°55'35,000''W;23°2

3'17,000''S/45°55'34,000''W;23°23'20,000''S/45°55'34,000''W

;23°23'20,000''S/45°55'33,000''W;23°23'25,000''S/45°55'33,0

00''W;23°23'25,000''S/45°55'31,500''W;23°23'26,000''S/45°55

'31,500''W;23°23'26,000''S/45°55'30,000''W;23°23'28,000''S/

45°55'30,000''W;23°23'28,000''S/45°55'29,000''W;23°23'29,00

0''S/45°55'29,000''W;23°23'29,000''S/45°55'28,000''W;23°23'

31,000''S/45°55'28,000''W;23°23'31,000''S/45°55'26,000''W;2

3°23'32,000''S/45°55'26,000''W;23°23'32,000''S/45°55'25,000

''W;23°23'33,000''S/45°55'25,000''W;23°23'33,000''S/45°55'2

1,000''W;23°23'33,500''S/45°55'21,000''W;23°23'33,500''S/45

°55'10,000''W;23°23'32,500''S/45°55'10,000''W;23°23'32,500'

'S/45°55'05,000''W;23°23'32,000''S/45°55'05,000''W;23°23'32

,000''S/45°55'01,000''W;23°23'30,000''S/45°55'01,000''W;23°

23'30,000''S/45°55'00,000''W;23°23'25,000''S/45°55'00,000''

W;23°23'25,000''S/45°54'59,000''W;23°23'14,000''S/45°54'59,

000''W;23°23'14,000''S/45°55'00,000''W;23°23'12,000''S/45°5

5'00,000''W;23°23'12,000''S/45°55'01,000''W;23°23'10,000''S

/45°55'01,000''W;23°23'10,000''S/45°55'02,000''W;23°23'08,0

00''S/45°55'02,000''W;23°23'08,000''S/45°55'03,000''W;23°23

'07,000''S/45°55'03,000''W;23°23'07,000''S/45°55'05,000''W;

23°23'06,000''S/45°55'05,000''W;23°23'06,000''S/45°55'06,00

0''W;23°23'05,000''S/45°55'06,000''W;23°23'05,000''S/45°55'

07,000''W;23°23'04,000''S/45°55'07,000''W;23°23'04,000''S/4

5°55'08,000''W;23°23'03,000''S/45°55'08,000''W;23°23'03,000

''S/45°55'10,000''W;23°23'02,000''S/45°55'10,000''W;23°23'0

2,000''S/45°55'12,000''W;23°23'01,000''S/45°55'12,000''W;23

°23'01,000''S/45°55'14,000''W;23°23'00,000''S/45°55'14,000'

'W;23°23'00,000''S/45°55'16,000''W;23°22'59,000''S/45°55'16

,000''W;23°22'59,000''S/45°55'17,000''W;23°22'58,000''S/45°

55'17,000''W;23°22'58,000''S/45°55'18,000''W;23°22'57,000''

S/45°55'18,000''W;23°22'57,000''S/45°55'19,000''W;23°22'56,

000''S/45°55'19,000''W;23°22'56,000''S/45°55'20,000''W;23°2

2'55,000''S/45°55'20,000''W;23°22'55,000''S/45°55'21,000''W

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 82

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

;23°22'54,000''S/45°55'21,000''W;23°22'54,000''S/45°55'22,0

00''W;23°22'53,000''S/45°55'22,000''W;23°22'53,000''S/45°55

'23,000''W;23°22'51,000''S/45°55'23,000''W;23°22'51,000''S/

45°55'24,000''W;23°22'33,000''S/45°55'24,000''W;23°22'33,00

0''S/45°55'25,000''W;23°22'32,000''S/45°55'25,000''W;23°22'

32,000''S/45°55'26,000''W;23°22'31,000''S/45°55'26,000''W;2

3°22'31,000''S/45°55'28,000''W;23°22'30,800''S/45°55'28,000

''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.152/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*1816636F-0AC247B0-BC37991F-6C8606CB* 1816636F-0AC247B0-BC37991F-6C8606CB

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 83

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8811/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COMINO COMPANHIA

MINERAÇÃO OESTE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s)

de GUARAREMA/SP, numa área de 25,81ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

23°22'17,800''S/46°03'01,500''W;23°22'20,000''S/46°03'01,50

0''W;23°22'20,000''S/46°03'01,000''W;23°22'21,000''S/46°03'

01,000''W;23°22'21,000''S/46°03'03,000''W;23°22'22,000''S/4

6°03'03,000''W;23°22'22,000''S/46°03'05,000''W;23°22'23,000

''S/46°03'05,000''W;23°22'23,000''S/46°03'06,000''W;23°22'2

4,000''S/46°03'06,000''W;23°22'24,000''S/46°03'07,000''W;23

°22'25,000''S/46°03'07,000''W;23°22'25,000''S/46°03'08,000'

'W;23°22'26,000''S/46°03'08,000''W;23°22'26,000''S/46°03'09

,000''W;23°22'27,000''S/46°03'09,000''W;23°22'27,000''S/46°

03'10,000''W;23°22'28,000''S/46°03'10,000''W;23°22'28,000''

S/46°03'11,000''W;23°22'29,000''S/46°03'11,000''W;23°22'29,

000''S/46°03'12,000''W;23°22'30,000''S/46°03'12,000''W;23°2

2'30,000''S/46°03'13,000''W;23°22'31,000''S/46°03'13,000''W

;23°22'31,000''S/46°03'14,000''W;23°22'32,000''S/46°03'14,0

00''W;23°22'32,000''S/46°03'15,000''W;23°22'33,000''S/46°03

'15,000''W;23°22'33,000''S/46°03'16,000''W;23°22'34,000''S/

46°03'16,000''W;23°22'34,000''S/46°03'17,000''W;23°22'35,00

0''S/46°03'17,000''W;23°22'35,000''S/46°03'18,000''W;23°22'

36,000''S/46°03'18,000''W;23°22'36,000''S/46°03'20,000''W;2

3°22'37,000''S/46°03'20,000''W;23°22'37,000''S/46°03'21,000

''W;23°22'38,000''S/46°03'21,000''W;23°22'38,000''S/46°03'2

3,000''W;23°22'39,000''S/46°03'23,000''W;23°22'39,000''S/46

°03'32,500''W;23°22'40,000''S/46°03'32,500''W;23°22'40,000'

'S/46°03'33,000''W;23°22'41,000''S/46°03'33,000''W;23°22'41

,000''S/46°03'34,000''W;23°22'42,000''S/46°03'34,000''W;23°

22'42,000''S/46°03'35,000''W;23°22'43,000''S/46°03'35,000''

W;23°22'43,000''S/46°03'36,000''W;23°22'45,000''S/46°03'36,

000''W;23°22'45,000''S/46°03'35,000''W;23°22'46,000''S/46°0

3'35,000''W;23°22'46,000''S/46°03'34,000''W;23°22'47,000''S

/46°03'34,000''W;23°22'47,000''S/46°03'33,000''W;23°22'47,5

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 84

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

00''S/46°03'33,000''W;23°22'47,500''S/46°03'32,000''W;23°22

'48,000''S/46°03'32,000''W;23°22'48,000''S/46°03'31,000''W;

23°22'48,700''S/46°03'31,000''W;23°22'48,700''S/46°03'30,00

0''W;23°22'49,200''S/46°03'30,000''W;23°22'49,200''S/46°03'

29,000''W;23°22'50,000''S/46°03'29,000''W;23°22'50,000''S/4

6°03'22,000''W;23°22'50,800''S/46°03'22,000''W;23°22'50,800

''S/46°03'21,000''W;23°22'51,500''S/46°03'21,000''W;23°22'5

1,500''S/46°03'20,500''W;23°22'52,000''S/46°03'20,500''W;23

°22'52,000''S/46°03'19,000''W;23°22'54,000''S/46°03'19,000'

'W;23°22'54,000''S/46°03'18,000''W;23°22'56,000''S/46°03'18

,000''W;23°22'56,000''S/46°03'17,000''W;23°23'06,113''S/46°

03'17,000''W;23°23'06,113''S/46°03'20,500''W;23°22'57,000''

S/46°03'20,500''W;23°22'57,000''S/46°03'23,000''W;23°22'54,

500''S/46°03'23,000''W;23°22'54,500''S/46°03'29,000''W;23°2

2'53,000''S/46°03'29,000''W;23°22'53,000''S/46°03'31,000''W

;23°22'51,800''S/46°03'31,000''W;23°22'51,800''S/46°03'33,0

00''W;23°22'50,000''S/46°03'33,000''W;23°22'50,000''S/46°03

'35,000''W;23°22'49,000''S/46°03'35,000''W;23°22'49,000''S/

46°03'37,000''W;23°22'47,500''S/46°03'37,000''W;23°22'47,50

0''S/46°03'38,500''W;23°22'42,000''S/46°03'38,500''W;23°22'

42,000''S/46°03'37,400''W;23°22'41,600''S/46°03'37,400''W;2

3°22'41,600''S/46°03'37,000''W;23°22'41,000''S/46°03'37,000

''W;23°22'41,000''S/46°03'36,200''W;23°22'40,500''S/46°03'3

6,200''W;23°22'40,500''S/46°03'35,500''W;23°22'35,000''S/46

°03'35,500''W;23°22'35,000''S/46°03'34,000''W;23°22'34,000'

'S/46°03'34,000''W;23°22'34,000''S/46°03'32,000''W;23°22'33

,000''S/46°03'32,000''W;23°22'33,000''S/46°03'19,500''W;23°

22'31,000''S/46°03'19,500''W;23°22'31,000''S/46°03'18,000''

W;23°22'30,000''S/46°03'18,000''W;23°22'30,000''S/46°03'16,

000''W;23°22'29,000''S/46°03'16,000''W;23°22'29,000''S/46°0

3'15,000''W;23°22'28,000''S/46°03'15,000''W;23°22'28,000''S

/46°03'14,000''W;23°22'27,000''S/46°03'14,000''W;23°22'27,0

00''S/46°03'13,000''W;23°22'26,000''S/46°03'13,000''W;23°22

'26,000''S/46°03'12,000''W;23°22'25,000''S/46°03'12,000''W;

23°22'25,000''S/46°03'11,000''W;23°22'24,000''S/46°03'11,00

0''W;23°22'24,000''S/46°03'10,000''W;23°22'23,000''S/46°03'

10,000''W;23°22'23,000''S/46°03'09,000''W;23°22'22,000''S/4

6°03'09,000''W;23°22'22,000''S/46°03'08,000''W;23°22'21,000

''S/46°03'08,000''W;23°22'21,000''S/46°03'06,500''W;23°22'2

0,000''S/46°03'06,500''W;23°22'20,000''S/46°03'05,000''W;23

°22'19,000''S/46°03'05,000''W;23°22'19,000''S/46°03'04,000'

'W;23°22'18,000''S/46°03'04,000''W;23°22'18,000''S/46°03'02

,000''W;23°22'17,800''S/46°03'02,000''W;23°22'17,800''S/46°

03'01,500''W, em SIRGAS2000.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 85

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.153/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*06CBB2B6-71654FBB-B29E0D7F-A5F4DC63* 06CBB2B6-71654FBB-B29E0D7F-A5F4DC63

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 86

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8812/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COMINO COMPANHIA

MINERAÇÃO OESTE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s)

de JACAREÍ/SP, SANTA BRANCA/SP, numa área de 24,86ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°24'04,000''S/45°58'03,000''W;23°24'04,000''S/45°58'02,00

0''W;23°24'03,000''S/45°58'02,000''W;23°24'03,000''S/45°58'

01,000''W;23°24'00,500''S/45°58'01,000''W;23°24'00,500''S/4

5°58'00,000''W;23°23'59,000''S/45°58'00,000''W;23°23'59,000

''S/45°57'59,000''W;23°23'58,000''S/45°57'59,000''W;23°23'5

8,000''S/45°57'58,000''W;23°23'57,000''S/45°57'58,000''W;23

°23'57,000''S/45°57'57,000''W;23°23'56,000''S/45°57'57,000'

'W;23°23'56,000''S/45°57'56,000''W;23°23'55,700''S/45°57'56

,000''W;23°23'55,700''S/45°57'55,000''W;23°23'55,000''S/45°

57'55,000''W;23°23'55,000''S/45°57'54,000''W;23°23'54,500''

S/45°57'54,000''W;23°23'54,500''S/45°57'52,000''W;23°23'53,

500''S/45°57'52,000''W;23°23'53,500''S/45°57'50,000''W;23°2

3'53,000''S/45°57'50,000''W;23°23'53,000''S/45°57'49,000''W

;23°23'52,000''S/45°57'49,000''W;23°23'52,000''S/45°57'48,0

00''W;23°23'51,500''S/45°57'48,000''W;23°23'51,500''S/45°57

'47,000''W;23°23'51,000''S/45°57'47,000''W;23°23'51,000''S/

45°57'38,088''W;23°23'49,990''S/45°57'38,088''W;23°23'49,99

0''S/45°57'39,849''W;23°23'48,365''S/45°57'39,849''W;23°23'

48,365''S/45°57'41,610''W;23°23'46,740''S/45°57'41,610''W;2

3°23'46,740''S/45°57'43,371''W;23°23'46,000''S/45°57'43,371

''W;23°23'46,000''S/45°57'45,000''W;23°23'47,000''S/45°57'4

5,000''W;23°23'47,000''S/45°57'46,000''W;23°23'48,000''S/45

°57'46,000''W;23°23'48,000''S/45°57'47,000''W;23°23'49,000'

'S/45°57'47,000''W;23°23'49,000''S/45°57'48,000''W;23°23'49

,500''S/45°57'48,000''W;23°23'49,500''S/45°57'49,000''W;23°

23'50,000''S/45°57'49,000''W;23°23'50,000''S/45°57'50,000''

W;23°23'50,500''S/45°57'50,000''W;23°23'50,500''S/45°57'52,

000''W;23°23'51,500''S/45°57'52,000''W;23°23'51,500''S/45°5

7'54,000''W;23°23'52,500''S/45°57'54,000''W;23°23'52,500''S

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 87

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/45°57'56,000''W;23°23'53,500''S/45°57'56,000''W;23°23'53,5

00''S/45°57'58,000''W;23°23'54,500''S/45°57'58,000''W;23°23

'54,500''S/45°57'59,000''W;23°23'56,000''S/45°57'59,000''W;

23°23'56,000''S/45°58'00,000''W;23°23'56,700''S/45°58'00,00

0''W;23°23'56,700''S/45°58'02,000''W;23°23'58,500''S/45°58'

02,000''W;23°23'58,500''S/45°58'04,000''W;23°24'00,000''S/4

5°58'04,000''W;23°24'00,000''S/45°58'05,000''W;23°24'03,000

''S/45°58'05,000''W;23°24'03,000''S/45°58'06,000''W;23°24'0

5,000''S/45°58'06,000''W;23°24'05,000''S/45°58'13,000''W;23

°24'03,000''S/45°58'13,000''W;23°24'03,000''S/45°58'16,000'

'W;23°24'02,000''S/45°58'16,000''W;23°24'02,000''S/45°58'18

,000''W;23°24'01,000''S/45°58'18,000''W;23°24'01,000''S/45°

58'23,000''W;23°24'02,000''S/45°58'23,000''W;23°24'02,000''

S/45°58'25,000''W;23°24'03,000''S/45°58'25,000''W;23°24'03,

000''S/45°58'28,000''W;23°24'04,000''S/45°58'28,000''W;23°2

4'04,000''S/45°58'29,000''W;23°24'05,000''S/45°58'29,000''W

;23°24'05,000''S/45°58'33,000''W;23°24'07,000''S/45°58'33,0

00''W;23°24'07,000''S/45°58'35,000''W;23°24'08,000''S/45°58

'35,000''W;23°24'08,000''S/45°58'36,000''W;23°24'10,000''S/

45°58'36,000''W;23°24'10,000''S/45°58'38,000''W;23°24'12,00

0''S/45°58'38,000''W;23°24'12,000''S/45°58'40,000''W;23°24'

14,000''S/45°58'40,000''W;23°24'14,000''S/45°58'42,000''W;2

3°24'16,000''S/45°58'42,000''W;23°24'16,000''S/45°58'44,000

''W;23°24'18,000''S/45°58'44,000''W;23°24'18,000''S/45°58'4

6,000''W;23°24'19,000''S/45°58'46,000''W;23°24'19,000''S/45

°58'47,000''W;23°24'19,500''S/45°58'47,000''W;23°24'19,500'

'S/45°58'49,000''W;23°24'20,000''S/45°58'49,000''W;23°24'20

,000''S/45°58'49,961''W;23°24'24,000''S/45°58'49,961''W;23°

24'24,000''S/45°58'49,000''W;23°24'23,000''S/45°58'49,000''

W;23°24'23,000''S/45°58'48,000''W;23°24'22,000''S/45°58'48,

000''W;23°24'22,000''S/45°58'47,000''W;23°24'21,500''S/45°5

8'47,000''W;23°24'21,500''S/45°58'45,000''W;23°24'20,500''S

/45°58'45,000''W;23°24'20,500''S/45°58'43,000''W;23°24'19,5

00''S/45°58'43,000''W;23°24'19,500''S/45°58'41,000''W;23°24

'18,300''S/45°58'41,000''W;23°24'18,300''S/45°58'40,000''W;

23°24'17,800''S/45°58'40,000''W;23°24'17,800''S/45°58'39,00

0''W;23°24'17,000''S/45°58'39,000''W;23°24'17,000''S/45°58'

38,000''W;23°24'16,000''S/45°58'38,000''W;23°24'16,000''S/4

5°58'37,000''W;23°24'15,000''S/45°58'37,000''W;23°24'15,000

''S/45°58'36,000''W;23°24'14,000''S/45°58'36,000''W;23°24'1

4,000''S/45°58'35,000''W;23°24'12,500''S/45°58'35,000''W;23

°24'12,500''S/45°58'34,000''W;23°24'11,000''S/45°58'34,000'

'W;23°24'11,000''S/45°58'33,000''W;23°24'10,000''S/45°58'33

,000''W;23°24'10,000''S/45°58'32,000''W;23°24'08,800''S/45°

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 88

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

58'32,000''W;23°24'08,800''S/45°58'31,000''W;23°24'08,000''

S/45°58'31,000''W;23°24'08,000''S/45°58'30,000''W;23°24'07,

000''S/45°58'30,000''W;23°24'07,000''S/45°58'27,000''W;23°2

4'06,000''S/45°58'27,000''W;23°24'06,000''S/45°58'15,000''W

;23°24'07,000''S/45°58'15,000''W;23°24'07,000''S/45°58'13,0

00''W;23°24'08,000''S/45°58'13,000''W;23°24'08,000''S/45°58

'12,000''W;23°24'09,000''S/45°58'12,000''W;23°24'09,000''S/

45°58'05,000''W;23°24'07,500''S/45°58'05,000''W;23°24'07,50

0''S/45°58'03,000''W;23°24'04,000''S/45°58'03,000''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.154/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*E091B7AC-1F97485C-96703F43-B2E6773F* E091B7AC-1F97485C-96703F43-B2E6773F

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 89

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8813/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COMINO COMPANHIA

MINERAÇÃO OESTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s)

Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP, numa área de

323,58ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

22°55'38,700''S/47°53'18,000''W;22°55'40,500''S/47°53'18,00

0''W;22°55'40,500''S/47°53'15,000''W;22°55'41,500''S/47°53'

15,000''W;22°55'41,500''S/47°53'10,000''W;22°55'44,000''S/4

7°53'10,000''W;22°55'44,000''S/47°53'05,000''W;22°55'47,000

''S/47°53'05,000''W;22°55'47,000''S/47°53'01,500''W;22°55'4

8,000''S/47°53'01,500''W;22°55'48,000''S/47°53'00,000''W;22

°55'49,000''S/47°53'00,000''W;22°55'49,000''S/47°52'59,000'

'W;22°55'50,000''S/47°52'59,000''W;22°55'50,000''S/47°52'58

,000''W;22°55'51,500''S/47°52'58,000''W;22°55'53,000''S/47°

52'58,000''W;22°55'53,000''S/47°52'55,000''W;22°55'55,000''

S/47°52'55,000''W;22°55'55,000''S/47°52'53,000''W;22°55'57,

000''S/47°52'53,000''W;22°55'57,000''S/47°52'51,000''W;22°5

5'59,000''S/47°52'51,000''W;22°55'59,000''S/47°52'49,000''W

;22°56'01,000''S/47°52'49,000''W;22°56'01,000''S/47°52'45,0

00''W;22°56'03,000''S/47°52'45,000''W;22°56'03,000''S/47°52

'43,000''W;22°56'05,000''S/47°52'43,000''W;22°56'05,000''S/

47°52'40,000''W;22°56'07,000''S/47°52'40,000''W;22°56'07,00

0''S/47°52'39,000''W;22°56'09,000''S/47°52'39,000''W;22°56'

09,000''S/47°52'37,000''W;22°56'11,000''S/47°52'37,000''W;2

2°56'11,000''S/47°52'35,000''W;22°56'13,000''S/47°52'35,000

''W;22°56'13,000''S/47°52'34,000''W;22°56'15,000''S/47°52'3

4,000''W;22°56'15,000''S/47°52'33,000''W;22°56'17,000''S/47

°52'33,000''W;22°56'17,000''S/47°52'32,000''W;22°56'19,000'

'S/47°52'32,000''W;22°56'19,000''S/47°52'31,000''W;22°56'20

,000''S/47°52'31,000''W;22°56'20,000''S/47°52'29,000''W;22°

56'21,000''S/47°52'29,000''W;22°56'21,000''S/47°52'27,000''

W;22°56'37,483''S/47°52'27,000''W;22°56'37,483''S/47°52'30,

018''W;22°56'34,232''S/47°52'30,018''W;22°56'34,232''S/47°5

2'29,316''W;22°56'26,105''S/47°52'29,316''W;22°56'26,105''S

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 90

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/47°52'30,981''W;22°56'24,480''S/47°52'30,981''W;22°56'24,4

80''S/47°52'32,736''W;22°56'22,855''S/47°52'32,736''W;22°56

'22,855''S/47°52'36,246''W;22°56'19,604''S/47°52'36,246''W;

22°56'19,604''S/47°52'38,001''W;22°56'16,353''S/47°52'38,00

1''W;22°56'16,353''S/47°52'41,511''W;22°56'19,604''S/47°52'

41,511''W;22°56'19,604''S/47°52'43,266''W;22°56'21,229''S/4

7°52'43,266''W;22°56'21,229''S/47°52'45,021''W;22°56'22,854

''S/47°52'45,021''W;22°56'22,854''S/47°52'46,776''W;22°56'2

4,479''S/47°52'46,776''W;22°56'24,479''S/47°52'48,531''W;22

°56'26,104''S/47°52'48,531''W;22°56'26,104''S/47°52'50,286'

'W;22°56'27,729''S/47°52'50,286''W;22°56'27,729''S/47°52'52

,041''W;22°56'29,354''S/47°52'52,041''W;22°56'29,354''S/47°

52'53,796''W;22°56'30,979''S/47°52'53,796''W;22°56'30,979''

S/47°52'55,551''W;22°56'32,604''S/47°52'55,551''W;22°56'32,

604''S/47°52'57,306''W;22°56'34,229''S/47°52'57,306''W;22°5

6'34,229''S/47°52'59,061''W;22°56'35,854''S/47°52'59,061''W

;22°56'35,854''S/47°53'00,816''W;22°56'37,482''S/47°53'00,8

16''W;22°56'37,482''S/47°53'09,591''W;22°56'37,482''S/47°53

'22,592''W;22°56'36,589''S/47°53'22,592''W;22°56'36,589''S/

47°53'25,112''W;22°56'31,448''S/47°53'25,112''W;22°56'31,44

8''S/47°53'27,064''W;22°56'28,158''S/47°53'27,064''W;22°56'

28,158''S/47°53'29,274''W;22°56'24,562''S/47°53'29,274''W;2

2°56'24,562''S/47°53'31,794''W;22°56'20,810''S/47°53'31,794

''W;22°56'20,810''S/47°53'34,105''W;22°56'15,515''S/47°53'3

4,105''W;22°56'15,515''S/47°53'36,006''W;22°56'11,508''S/47

°53'36,006''W;22°56'11,508''S/47°53'37,601''W;22°56'08,113'

'S/47°53'37,601''W;22°56'08,113''S/47°53'39,142''W;22°56'04

,978''S/47°53'39,142''W;22°56'04,978''S/47°53'42,997''W;22°

56'08,012''S/47°53'42,997''W;22°56'08,012''S/47°53'45,053''

W;22°56'11,198''S/47°53'45,053''W;22°56'11,198''S/47°53'46,

439''W;22°56'14,384''S/47°53'46,439''W;22°56'14,384''S/47°5

3'47,828''W;22°56'17,621''S/47°53'47,828''W;22°56'17,621''S

/47°53'49,474''W;22°56'19,680''S/47°53'49,474''W;22°56'19,6

80''S/47°53'52,195''W;22°56'21,736''S/47°53'52,195''W;22°56

'21,736''S/47°53'54,971''W;22°56'23,996''S/47°53'54,971''W;

22°56'23,996''S/47°53'57,541''W;22°56'25,641''S/47°53'57,54

1''W;22°56'25,641''S/47°54'21,973''W;22°56'22,065''S/47°54'

21,973''W;22°56'22,065''S/47°54'17,060''W;22°56'19,464''S/4

7°54'17,060''W;22°56'19,464''S/47°54'12,673''W;22°56'11,337

''S/47°54'12,673''W;22°56'11,337''S/47°54'09,164''W;22°56'0

2,235''S/47°54'09,164''W;22°56'01,000''S/47°54'09,164''W;22

°56'01,000''S/47°54'08,000''W;22°56'00,000''S/47°54'08,000'

'W;22°56'00,000''S/47°54'07,000''W;22°55'58,000''S/47°54'07

,000''W;22°55'58,000''S/47°54'05,000''W;22°55'56,000''S/47°

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 91

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

54'05,000''W;22°55'56,000''S/47°54'03,000''W;22°55'54,300''

S/47°54'03,000''W;22°55'54,300''S/47°54'01,000''W;22°55'52,

800''S/47°54'01,000''W;22°55'52,800''S/47°53'58,000''W;22°5

5'50,000''S/47°53'58,000''W;22°55'50,000''S/47°53'54,000''W

;22°55'46,000''S/47°53'54,000''W;22°55'46,000''S/47°53'50,4

00''W;22°55'42,000''S/47°53'50,400''W;22°55'42,000''S/47°53

'46,400''W;22°55'40,000''S/47°53'46,400''W;22°55'40,000''S/

47°53'39,000''W;22°55'38,700''S/47°53'39,000''W;22°55'38,70

0''S/47°53'18,000''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.155/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*2BB78D30-86A0404B-AEC3A7E3-D4842738* 2BB78D30-86A0404B-AEC3A7E3-D4842738

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 92

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8814/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA CIRINEU

LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de

TATUÍ/SP, numa área de 86,08ha, delimitada por um polígono

que tem seus vértices coincidentes com os pontos de

coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

23°17'11,143''S/47°50'12,503''W;23°17'44,550''S/47°50'12,50

3''W;23°17'44,550''S/47°50'39,045''W;23°17'38,430''S/47°50'

39,045''W;23°17'38,430''S/47°50'48,946''W;23°17'21,944''S/4

7°50'48,946''W;23°17'21,944''S/47°50'44,326''W;23°17'22,166

''S/47°50'44,326''W;23°17'22,166''S/47°50'43,657''W;23°17'2

2,589''S/47°50'43,657''W;23°17'22,589''S/47°50'42,989''W;23

°17'23,011''S/47°50'42,989''W;23°17'23,011''S/47°50'42,320'

'W;23°17'23,434''S/47°50'42,320''W;23°17'23,434''S/47°50'41

,652''W;23°17'23,857''S/47°50'41,652''W;23°17'23,857''S/47°

50'40,983''W;23°17'24,279''S/47°50'40,983''W;23°17'24,279''

S/47°50'40,314''W;23°17'25,027''S/47°50'40,314''W;23°17'25,

027''S/47°50'39,787''W;23°17'25,774''S/47°50'39,787''W;23°1

7'25,774''S/47°50'39,259''W;23°17'26,425''S/47°50'39,259''W

;23°17'26,425''S/47°50'37,781''W;23°17'26,034''S/47°50'37,7

81''W;23°17'26,034''S/47°50'37,006''W;23°17'25,644''S/47°50

'37,006''W;23°17'25,644''S/47°50'36,232''W;23°17'25,254''S/

47°50'36,232''W;23°17'25,254''S/47°50'35,458''W;23°17'24,83

2''S/47°50'35,458''W;23°17'24,832''S/47°50'34,684''W;23°17'

24,409''S/47°50'34,684''W;23°17'24,409''S/47°50'33,910''W;2

3°17'23,986''S/47°50'33,910''W;23°17'23,986''S/47°50'33,136

''W;23°17'23,564''S/47°50'33,136''W;23°17'23,564''S/47°50'3

2,361''W;23°17'23,141''S/47°50'32,361''W;23°17'23,141''S/47

°50'31,587''W;23°17'22,719''S/47°50'31,587''W;23°17'22,719'

'S/47°50'30,778''W;23°17'21,581''S/47°50'30,778''W;23°17'21

,581''S/47°50'32,010''W;23°17'20,281''S/47°50'32,010''W;23°

17'20,281''S/47°50'33,593''W;23°17'18,981''S/47°50'33,593''

W;23°17'18,981''S/47°50'35,177''W;23°17'17,680''S/47°50'35,

177''W;23°17'17,680''S/47°50'36,408''W;23°17'16,055''S/47°5

0'36,408''W;23°17'16,055''S/47°50'37,464''W;23°17'14,430''S

/47°50'37,464''W;23°17'14,430''S/47°50'38,520''W;23°17'12,8

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 93

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

04''S/47°50'38,520''W;23°17'12,804''S/47°50'38,626''W;23°17

'11,143''S/47°50'38,626''W;23°17'11,143''S/47°50'12,503''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.156/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*51FDCE67-77EE4063-B897AB5B-E55105C7* 51FDCE67-77EE4063-B897AB5B-E55105C7

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 94

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8815/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COPLAN CONSTRUTORA

PLANALTO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de

CARDOSO/SP, numa área de 36,98ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

19°55'36,227''S/50°00'59,014''W;19°55'36,619''S/50°00'59,01

4''W;19°55'36,619''S/50°00'32,110''W;19°55'47,974''S/50°00'

32,110''W;19°55'47,974''S/50°01'08,213''W;19°55'46,734''S/5

0°01'08,213''W;19°55'36,227''S/50°01'08,213''W;19°55'36,227

''S/50°00'59,014''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.158/2016) - (Cód. 322)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 95

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*3494B68C-9383455D-948B914D-BF9AAC73* 3494B68C-9383455D-948B914D-BF9AAC73

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 96

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8816/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PILAREIA MINERACAO

LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de

BOFETE/SP, numa área de 442,11ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

23°09'58,157''S/48°17'35,331''W;23°10'05,755''S/48°17'35,33

1''W;23°10'05,755''S/48°17'17,719''W;23°10'17,151''S/48°17'

17,719''W;23°10'17,151''S/48°17'03,906''W;23°10'20,949''S/4

8°17'03,906''W;23°10'20,949''S/48°16'51,128''W;23°10'26,129

''S/48°16'51,128''W;23°10'26,129''S/48°16'35,070''W;23°10'3

6,489''S/48°16'35,070''W;23°10'36,489''S/48°16'15,130''W;23

°10'52,559''S/48°16'15,130''W;23°10'52,559''S/48°16'18,568'

'W;23°10'56,401''S/48°16'18,568''W;23°10'56,401''S/48°16'24

,612''W;23°11'01,672''S/48°16'24,612''W;23°11'01,672''S/48°

16'28,746''W;23°11'05,902''S/48°16'28,746''W;23°11'05,902''

S/48°16'38,518''W;23°11'09,803''S/48°16'38,518''W;23°11'09,

803''S/48°17'16,388''W;23°11'05,097''S/48°17'16,388''W;23°1

1'05,097''S/48°17'26,132''W;23°11'01,339''S/48°17'26,132''W

;23°11'01,339''S/48°17'43,701''W;23°11'01,339''S/48°17'57,9

46''W;23°10'58,381''S/48°17'57,946''W;23°10'58,381''S/48°18

'03,482''W;23°10'56,341''S/48°18'03,482''W;23°10'56,341''S/

48°18'10,183''W;23°10'52,836''S/48°18'10,183''W;23°10'52,83

6''S/48°17'53,246''W;23°10'27,643''S/48°17'53,246''W;23°10'

27,643''S/48°18'04,017''W;23°09'58,157''S/48°18'04,017''W;2

3°09'58,157''S/48°17'35,331''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 97

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.169/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*50059A8F-BEC5426A-BC43BECB-02D84108* 50059A8F-BEC5426A-BC43BECB-02D84108

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 98

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8817/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PILAREIA MINERACAO

LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOFETE/SP,

numa área de 49,84ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

23°10'27,643''S/48°17'53,246''W;23°10'52,836''S/48°17'53,24

6''W;23°10'52,836''S/48°18'10,183''W;23°10'52,836''S/48°18'

20,192''W;23°10'42,434''S/48°18'20,192''W;23°10'42,434''S/4

8°18'12,807''W;23°10'27,643''S/48°18'12,807''W;23°10'27,643

''S/48°18'04,017''W;23°10'27,643''S/48°17'53,246''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.170/2016) - (Cód. 322)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 99

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*787DBEEB-C2BD4CD3-A261DDF4-36A073B1* 787DBEEB-C2BD4CD3-A261DDF4-36A073B1

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 100

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8818/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BOM

JESUS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s)

de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, numa área de 15,51ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

23°06'32,521''S/45°48'16,404''W;23°06'37,644''S/45°48'16,40

4''W;23°06'37,644''S/45°48'16,362''W;23°06'32,631''S/45°48'

16,362''W;23°06'32,631''S/45°48'10,665''W;23°06'32,948''S/4

5°48'10,665''W;23°06'32,948''S/45°48'15,372''W;23°06'52,452

''S/45°48'15,374''W;23°06'52,450''S/45°48'26,827''W;23°06'3

8,756''S/45°48'26,949''W;23°06'37,634''S/45°48'26,949''W;23

°06'37,633''S/45°48'16,415''W;23°06'32,521''S/45°48'16,415'

'W;23°06'32,521''S/45°48'16,404''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 101

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.187/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*6EA9CD5C-8AE34518-A90FFDFE-5BE10D15* 6EA9CD5C-8AE34518-A90FFDFE-5BE10D15

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 102

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8819/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, DPB MINERAÇÃO

LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de

PINDAMONHANGABA/SP, TAUBATÉ/SP, numa área de 49,84ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°03'07,563''S/45°27'25,397''W;23°03'11,300''S/45°27'25,39

7''W;23°03'11,300''S/45°27'23,641''W;23°03'15,201''S/45°27'

23,641''W;23°03'15,201''S/45°27'20,830''W;23°03'22,190''S/4

5°27'20,830''W;23°03'22,190''S/45°27'26,275''W;23°03'25,133

''S/45°27'26,275''W;23°03'25,133''S/45°27'28,735''W;23°03'2

8,385''S/45°27'28,735''W;23°03'28,385''S/45°27'31,369''W;23

°03'31,635''S/45°27'31,369''W;23°03'31,635''S/45°27'35,955'

'W;23°03'32,286''S/45°27'35,955''W;23°03'32,286''S/45°27'47

,178''W;23°03'22,976''S/45°27'47,178''W;23°03'22,976''S/45°

27'42,147''W;23°03'19,444''S/45°27'42,147''W;23°03'19,444''

S/45°27'53,499''W;23°03'18,303''S/45°27'53,499''W;23°03'07,

741''S/45°27'53,499''W;23°03'07,741''S/45°27'48,952''W;23°0

3'07,741''S/45°27'38,394''W;23°03'11,137''S/45°27'38,394''W

;23°03'11,137''S/45°27'33,475''W;23°03'09,512''S/45°27'33,4

75''W;23°03'09,512''S/45°27'30,666''W;23°03'07,563''S/45°27

'30,666''W;23°03'07,563''S/45°27'25,397''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 103

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.188/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*4421F167-FC774C10-B49A5944-87CCB14E* 4421F167-FC774C10-B49A5944-87CCB14E

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 104

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8820/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO CAMPO

VERDE ROSEIRA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s)

de PINDAMONHANGABA/SP, numa área de 37,05ha, delimitada por

um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

22°52'32,716''S/45°22'31,918''W;22°52'32,831''S/45°22'31,91

8''W;22°52'32,831''S/45°22'32,016''W;22°52'42,778''S/45°22'

32,017''W;22°52'42,779''S/45°22'22,513''W;22°52'42,787''S/4

5°22'22,513''W;22°52'42,787''S/45°22'22,593''W;22°53'08,495

''S/45°22'22,593''W;22°53'08,495''S/45°22'36,630''W;22°53'0

8,486''S/45°22'36,630''W;22°53'08,486''S/45°22'36,654''W;22

°53'01,579''S/45°22'36,654''W;22°53'01,579''S/45°22'36,759'

'W;22°53'01,570''S/45°22'36,759''W;22°53'01,570''S/45°22'36

,043''W;22°52'40,440''S/45°22'36,043''W;22°52'40,440''S/45°

22'40,253''W;22°52'32,716''S/45°22'40,253''W;22°52'32,716''

S/45°22'40,248''W;22°52'32,795''S/45°22'40,248''W;22°52'32,

795''S/45°22'32,014''W;22°52'32,716''S/45°22'32,014''W;22°5

2'32,716''S/45°22'31,918''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

Page 105: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 105

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.189/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*2365A282-BE8B4CDA-98FAD01D-E52C8690* 2365A282-BE8B4CDA-98FAD01D-E52C8690

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 106

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8821/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COMÉRCIO DE AREIA

CAMPO NOVO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de

MOGI DAS CRUZES/SP, numa área de 98,30ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

23°27'26,926''S/46°07'36,897''W;23°27'27,809''S/46°07'36,89

7''W;23°27'27,809''S/46°08'12,147''W;23°27'28,633''S/46°08'

12,147''W;23°27'28,633''S/46°08'16,209''W;23°27'01,965''S/4

6°08'16,209''W;23°27'01,965''S/46°07'32,631''W;23°27'26,925

''S/46°07'32,631''W;23°27'26,926''S/46°07'36,897''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.191/2016) - (Cód. 322)

Page 107: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 107

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*83A17B24-1DEF4334-AF8EA791-0724FB42* 83A17B24-1DEF4334-AF8EA791-0724FB42

(Empenho 2008NE900019)

Page 108: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 108

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8822/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BASALTO PEDREIRA E

PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s)

Município(s) de ITAPECERICA DA SERRA/SP, numa área de

3,06ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°44'44,036''S/46°55'16,350''W;23°44'46,952''S/46°55'16,35

0''W;23°44'46,952''S/46°55'18,115''W;23°44'47,927''S/46°55'

18,115''W;23°44'47,927''S/46°55'20,940''W;23°44'44,027''S/4

6°55'20,940''W;23°44'44,027''S/46°55'21,628''W;23°44'39,160

''S/46°55'21,628''W;23°44'39,160''S/46°55'17,743''W;23°44'4

4,036''S/46°55'17,743''W;23°44'44,036''S/46°55'16,350''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 109: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 109

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.193/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*5189F21A-00544622-B3BBAC59-A9B1CBBB* 5189F21A-00544622-B3BBAC59-A9B1CBBB

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 110

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8823/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, RYDIEN MINERAÇÃO,

EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar

GRANITO no(s) Município(s) de EMBU DAS ARTES/SP, numa área

de 24,35ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

23°39'08,721''S/46°53'10,305''W;23°39'13,749''S/46°53'10,30

5''W;23°39'13,749''S/46°53'25,389''W;23°39'13,749''S/46°53'

25,463''W;23°39'13,557''S/46°53'25,463''W;23°39'13,557''S/4

6°53'26,699''W;23°39'12,582''S/46°53'26,699''W;23°39'12,582

''S/46°53'27,580''W;23°39'11,932''S/46°53'27,580''W;23°39'1

1,931''S/46°53'27,942''W;23°38'50,542''S/46°53'27,942''W;23

°38'50,535''S/46°53'27,942''W;23°38'50,535''S/46°53'17,355'

'W;23°39'08,721''S/46°53'17,355''W;23°39'08,721''S/46°53'10

,305''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 111: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 111

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.200/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*C52F5776-0B1E4E7E-AE5DD348-F576EE6F* C52F5776-0B1E4E7E-AE5DD348-F576EE6F

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 112

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8824/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COMERCIAL DE AREIA

E PEDRA MARIAN LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s)

Município(s) de MENDONÇA/SP, numa área de 49,98ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

21°09'42,568''S/49°31'01,133''W;21°09'43,171''S/49°31'01,13

3''W;21°09'43,171''S/49°31'01,462''W;21°09'43,571''S/49°31'

01,462''W;21°09'43,571''S/49°31'01,782''W;21°09'44,114''S/4

9°31'01,782''W;21°09'44,114''S/49°31'01,969''W;21°09'44,443

''S/49°31'01,969''W;21°09'44,443''S/49°31'02,335''W;21°09'4

4,918''S/49°31'02,335''W;21°09'44,918''S/49°31'02,737''W;21

°09'45,576''S/49°31'02,737''W;21°09'45,576''S/49°31'03,175'

'W;21°09'45,941''S/49°31'03,175''W;21°09'45,941''S/49°31'03

,723''W;21°09'46,270''S/49°31'03,723''W;21°09'46,270''S/49°

31'04,418''W;21°09'46,745''S/49°31'04,418''W;21°09'46,745''

S/49°31'05,185''W;21°09'47,074''S/49°31'05,185''W;21°09'47,

074''S/49°31'05,770''W;21°09'49,266''S/49°31'05,770''W;21°0

9'49,266''S/49°31'05,623''W;21°09'49,449''S/49°31'05,623''W

;21°09'49,449''S/49°31'04,760''W;21°09'53,118''S/49°31'04,7

60''W;21°09'53,118''S/49°31'05,086''W;21°09'53,362''S/49°31

'05,086''W;21°09'53,362''S/49°31'05,575''W;21°09'53,974''S/

49°31'05,575''W;21°09'53,974''S/49°31'05,086''W;21°09'54,50

4''S/49°31'05,086''W;21°09'54,504''S/49°31'04,760''W;21°09'

55,319''S/49°31'04,760''W;21°09'55,319''S/49°31'03,822''W;2

1°09'55,931''S/49°31'03,822''W;21°09'55,931''S/49°31'03,210

''W;21°09'56,380''S/49°31'03,210''W;21°09'56,380''S/49°31'0

2,640''W;21°09'56,991''S/49°31'02,640''W;21°09'56,991''S/49

°31'02,262''W;21°09'57,780''S/49°31'02,262''W;21°09'57,780'

'S/49°31'01,933''W;21°09'58,219''S/49°31'01,933''W;21°09'58

,219''S/49°31'01,677''W;21°09'59,023''S/49°31'01,677''W;21°

09'59,023''S/49°31'01,654''W;21°10'01,314''S/49°31'01,654''

W;21°10'01,314''S/49°31'02,010''W;21°10'02,391''S/49°31'02,

010''W;21°10'02,391''S/49°31'02,197''W;21°10'03,115''S/49°3

1'02,197''W;21°10'03,115''S/49°31'02,262''W;21°10'03,745''S

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 113

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/49°31'02,262''W;21°10'03,745''S/49°31'02,724''W;21°10'04,1

80''S/49°31'02,724''W;21°10'04,180''S/49°31'03,045''W;21°10

'04,639''S/49°31'03,045''W;21°10'04,639''S/49°31'03,779''W;

21°10'05,304''S/49°31'03,779''W;21°10'05,304''S/49°31'05,15

6''W;21°10'05,006''S/49°31'05,156''W;21°10'05,006''S/49°31'

06,165''W;21°10'04,639''S/49°31'06,165''W;21°10'04,639''S/4

9°31'08,000''W;21°10'05,006''S/49°31'08,000''W;21°10'05,006

''S/49°31'08,206''W;21°10'05,671''S/49°31'08,206''W;21°10'0

5,671''S/49°31'09,261''W;21°10'05,783''S/49°31'09,261''W;21

°10'05,783''S/49°31'11,324''W;21°10'05,235''S/49°31'11,324'

'W;21°10'05,235''S/49°31'11,382''W;21°10'05,218''S/49°31'11

,382''W;21°10'05,218''S/49°31'14,469''W;21°10'05,345''S/49°

31'14,469''W;21°10'05,345''S/49°31'15,653''W;21°10'05,345''

S/49°31'15,864''W;21°10'05,345''S/49°31'16,837''W;21°10'05,

430''S/49°31'16,837''W;21°10'05,430''S/49°31'17,260''W;21°1

0'05,513''S/49°31'17,260''W;21°10'05,513''S/49°31'18,786''W

;21°10'05,676''S/49°31'18,786''W;21°10'05,676''S/49°31'19,3

57''W;21°10'06,125''S/49°31'19,357''W;21°10'06,125''S/49°31

'19,928''W;21°10'06,655''S/49°31'19,928''W;21°10'06,655''S/

49°31'20,336''W;21°10'08,000''S/49°31'20,336''W;21°10'08,00

0''S/49°31'19,928''W;21°10'08,490''S/49°31'19,928''W;21°10'

08,490''S/49°31'19,357''W;21°10'09,264''S/49°31'19,357''W;2

1°10'09,264''S/49°31'18,866''W;21°10'09,912''S/49°31'18,866

''W;21°10'09,912''S/49°31'18,359''W;21°10'10,504''S/49°31'1

8,359''W;21°10'10,504''S/49°31'17,852''W;21°10'10,969''S/49

°31'17,852''W;21°10'10,969''S/49°31'17,260''W;21°10'11,392'

'S/49°31'17,260''W;21°10'11,392''S/49°31'16,837''W;21°10'12

,237''S/49°31'16,837''W;21°10'12,237''S/49°31'16,503''W;21°

10'13,179''S/49°31'16,503''W;21°10'13,179''S/49°31'16,256''

W;21°10'14,112''S/49°31'16,256''W;21°10'14,112''S/49°31'16,

025''W;21°10'14,544''S/49°31'16,025''W;21°10'14,544''S/49°3

1'15,818''W;21°10'17,147''S/49°31'15,818''W;21°10'17,147''S

/49°31'16,001''W;21°10'17,914''S/49°31'16,001''W;21°10'17,9

14''S/49°31'16,549''W;21°10'18,353''S/49°31'16,549''W;21°10

'18,353''S/49°31'17,134''W;21°10'19,010''S/49°31'17,134''W;

21°10'19,010''S/49°31'17,718''W;21°10'19,757''S/49°31'17,71

8''W;21°10'19,757''S/49°31'18,207''W;21°10'20,180''S/49°31'

18,207''W;21°10'20,180''S/49°31'18,668''W;21°10'20,744''S/4

9°31'18,668''W;21°10'20,744''S/49°31'19,001''W;21°10'21,312

''S/49°31'19,001''W;21°10'21,312''S/49°31'19,358''W;21°10'2

2,306''S/49°31'19,358''W;21°10'22,306''S/49°31'18,700''W;21

°10'22,690''S/49°31'18,700''W;21°10'22,690''S/49°31'17,930'

'W;21°10'22,965''S/49°31'17,930''W;21°10'22,965''S/49°31'17

,522''W;21°10'24,147''S/49°31'17,522''W;21°10'24,147''S/49°

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 114

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

31'16,768''W;21°10'25,892''S/49°31'16,768''W;21°10'25,892''

S/49°31'16,622''W;21°10'26,691''S/49°31'16,622''W;21°10'26,

691''S/49°31'17,001''W;21°10'27,102''S/49°31'17,001''W;21°1

0'27,102''S/49°31'17,522''W;21°10'27,403''S/49°31'17,522''W

;21°10'27,403''S/49°31'17,878''W;21°10'27,842''S/49°31'17,8

78''W;21°10'27,842''S/49°31'18,919''W;21°10'28,184''S/49°31

'18,919''W;21°10'28,184''S/49°31'19,194''W;21°10'28,347''S/

49°31'19,194''W;21°10'28,347''S/49°31'19,398''W;21°10'29,69

3''S/49°31'19,398''W;21°10'29,693''S/49°31'17,986''W;21°10'

30,667''S/49°31'17,986''W;21°10'30,667''S/49°31'17,645''W;2

1°10'31,405''S/49°31'17,645''W;21°10'31,405''S/49°31'16,870

''W;21°10'32,506''S/49°31'16,870''W;21°10'32,506''S/49°31'1

5,524''W;21°10'32,954''S/49°31'15,524''W;21°10'32,954''S/49

°31'14,771''W;21°10'33,395''S/49°31'14,771''W;21°10'33,395'

'S/49°31'14,283''W;21°10'34,126''S/49°31'14,283''W;21°10'34

,126''S/49°31'13,986''W;21°10'34,721''S/49°31'13,986''W;21°

10'34,721''S/49°31'13,716''W;21°10'35,209''S/49°31'13,716''

W;21°10'35,209''S/49°31'13,329''W;21°10'36,091''S/49°31'13,

329''W;21°10'36,091''S/49°31'12,976''W;21°10'36,634''S/49°3

1'12,976''W;21°10'36,634''S/49°31'12,643''W;21°10'38,772''S

/49°31'12,643''W;21°10'38,772''S/49°31'12,811''W;21°10'39,0

51''S/49°31'12,811''W;21°10'39,051''S/49°31'13,027''W;21°10

'39,680''S/49°31'13,027''W;21°10'39,680''S/49°31'13,163''W;

21°10'40,033''S/49°31'13,163''W;21°10'40,033''S/49°31'13,55

1''W;21°10'40,224''S/49°31'13,551''W;21°10'40,224''S/49°31'

14,374''W;21°10'40,882''S/49°31'14,374''W;21°10'40,882''S/4

9°31'15,141''W;21°10'41,704''S/49°31'15,141''W;21°10'41,704

''S/49°31'15,497''W;21°10'42,165''S/49°31'15,497''W;21°10'4

2,165''S/49°31'15,745''W;21°10'42,746''S/49°31'15,745''W;21

°10'42,746''S/49°31'16,676''W;21°10'43,090''S/49°31'16,676'

'W;21°10'43,090''S/49°31'17,694''W;21°10'43,578''S/49°31'17

,694''W;21°10'43,578''S/49°31'18,376''W;21°10'44,016''S/49°

31'18,376''W;21°10'44,016''S/49°31'20,520''W;21°10'44,260''

S/49°31'20,520''W;21°10'44,260''S/49°31'23,112''W;21°10'43,

984''S/49°31'23,112''W;21°10'43,984''S/49°31'24,537''W;21°1

0'43,764''S/49°31'24,537''W;21°10'43,764''S/49°31'25,634''W

;21°10'43,572''S/49°31'25,634''W;21°10'43,572''S/49°31'26,2

69''W;21°10'43,334''S/49°31'26,269''W;21°10'43,334''S/49°31

'26,870''W;21°10'43,189''S/49°31'26,870''W;21°10'43,189''S/

49°31'27,610''W;21°10'43,334''S/49°31'27,610''W;21°10'43,33

4''S/49°31'28,656''W;21°10'43,682''S/49°31'28,656''W;21°10'

43,682''S/49°31'29,525''W;21°10'43,919''S/49°31'29,525''W;2

1°10'43,919''S/49°31'31,628''W;21°10'44,422''S/49°31'31,628

''W;21°10'44,422''S/49°31'32,156''W;21°10'44,698''S/49°31'3

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Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 115

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

2,156''W;21°10'44,698''S/49°31'32,772''W;21°10'44,983''S/49

°31'32,772''W;21°10'44,983''S/49°31'33,382''W;21°10'45,436'

'S/49°31'33,382''W;21°10'45,436''S/49°31'33,636''W;21°10'45

,721''S/49°31'33,636''W;21°10'45,721''S/49°31'34,892''W;21°

10'46,939''S/49°31'34,892''W;21°10'46,939''S/49°31'35,826''

W;21°10'47,601''S/49°31'35,826''W;21°10'47,601''S/49°31'36,

102''W;21°10'47,902''S/49°31'36,102''W;21°10'47,902''S/49°3

1'36,376''W;21°10'48,644''S/49°31'36,376''W;21°10'48,644''S

/49°31'36,549''W;21°10'49,327''S/49°31'36,549''W;21°10'49,3

27''S/49°31'36,938''W;21°10'49,814''S/49°31'36,938''W;21°10

'49,814''S/49°31'37,231''W;21°10'50,350''S/49°31'37,231''W;

21°10'50,350''S/49°31'37,594''W;21°10'51,324''S/49°31'37,59

4''W;21°10'51,324''S/49°31'38,205''W;21°10'52,006''S/49°31'

38,205''W;21°10'52,006''S/49°31'38,790''W;21°10'52,932''S/4

9°31'38,790''W;21°10'52,932''S/49°31'39,082''W;21°10'53,273

''S/49°31'39,082''W;21°10'53,273''S/49°31'39,558''W;21°10'5

4,540''S/49°31'39,558''W;21°10'54,540''S/49°31'40,203''W;21

°10'55,481''S/49°31'40,203''W;21°10'55,481''S/49°31'41,492'

'W;21°10'51,911''S/49°31'41,492''W;21°10'50,106''S/49°31'41

,492''W;21°10'43,859''S/49°31'41,492''W;21°10'43,859''S/49°

31'51,330''W;21°10'43,439''S/49°31'51,330''W;21°10'43,439''

S/49°31'51,471''W;21°10'42,838''S/49°31'51,471''W;21°10'42,

838''S/49°31'51,514''W;21°10'41,401''S/49°31'51,514''W;21°1

0'41,401''S/49°31'51,820''W;21°10'40,728''S/49°31'51,820''W

;21°10'40,728''S/49°31'52,370''W;21°10'39,841''S/49°31'52,3

70''W;21°10'39,841''S/49°31'52,768''W;21°10'38,740''S/49°31

'52,768''W;21°10'38,740''S/49°31'53,043''W;21°10'36,172''S/

49°31'53,043''W;21°10'36,172''S/49°31'53,135''W;21°10'32,89

9''S/49°31'53,135''W;21°10'32,899''S/49°31'51,392''W;21°10'

32,624''S/49°31'51,392''W;21°10'32,624''S/49°31'49,771''W;2

1°10'33,878''S/49°31'49,771''W;21°10'33,878''S/49°31'50,168

''W;21°10'35,744''S/49°31'50,168''W;21°10'35,744''S/49°31'5

0,016''W;21°10'37,884''S/49°31'50,016''W;21°10'37,884''S/49

°31'49,526''W;21°10'38,251''S/49°31'49,526''W;21°10'38,251'

'S/49°31'49,068''W;21°10'38,465''S/49°31'49,068''W;21°10'38

,465''S/49°31'48,487''W;21°10'38,863''S/49°31'48,487''W;21°

10'38,863''S/49°31'48,193''W;21°10'39,137''S/49°31'48,193''

W;21°10'39,137''S/49°31'47,967''W;21°10'39,444''S/49°31'47,

967''W;21°10'39,444''S/49°31'47,691''W;21°10'39,750''S/49°3

1'47,691''W;21°10'39,750''S/49°31'47,367''W;21°10'39,963''S

/49°31'47,367''W;21°10'39,963''S/49°31'47,049''W;21°10'40,2

70''S/49°31'47,049''W;21°10'40,270''S/49°31'46,682''W;21°10

'40,636''S/49°31'46,682''W;21°10'40,636''S/49°31'46,193''W;

21°10'41,126''S/49°31'46,193''W;21°10'41,126''S/49°31'45,55

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 116

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

1''W;21°10'41,768''S/49°31'45,551''W;21°10'41,768''S/49°31'

45,031''W;21°10'42,322''S/49°31'45,031''W;21°10'42,322''S/4

9°31'44,683''W;21°10'43,151''S/49°31'44,683''W;21°10'43,151

''S/49°31'44,300''W;21°10'43,794''S/49°31'44,300''W;21°10'4

3,794''S/49°31'41,422''W;21°10'45,510''S/49°31'41,422''W;21

°10'45,510''S/49°31'40,989''W;21°10'45,771''S/49°31'40,989'

'W;21°10'45,771''S/49°31'40,757''W;21°10'46,325''S/49°31'40

,757''W;21°10'46,325''S/49°31'40,370''W;21°10'46,583''S/49°

31'40,370''W;21°10'46,583''S/49°31'40,164''W;21°10'47,022''

S/49°31'40,164''W;21°10'47,022''S/49°31'39,931''W;21°10'47,

344''S/49°31'39,931''W;21°10'47,344''S/49°31'39,635''W;21°1

0'47,641''S/49°31'39,635''W;21°10'47,641''S/49°31'39,277''W

;21°10'47,509''S/49°31'39,277''W;21°10'47,509''S/49°31'38,6

28''W;21°10'47,119''S/49°31'38,628''W;21°10'47,119''S/49°31

'38,261''W;21°10'46,569''S/49°31'38,261''W;21°10'46,569''S/

49°31'37,940''W;21°10'45,904''S/49°31'37,940''W;21°10'45,90

4''S/49°31'37,596''W;21°10'45,559''S/49°31'37,596''W;21°10'

45,559''S/49°31'37,275''W;21°10'45,330''S/49°31'37,275''W;2

1°10'45,330''S/49°31'37,000''W;21°10'44,986''S/49°31'37,000

''W;21°10'44,986''S/49°31'36,794''W;21°10'44,550''S/49°31'3

6,794''W;21°10'44,550''S/49°31'36,105''W;21°10'43,908''S/49

°31'36,105''W;21°10'43,908''S/49°31'35,509''W;21°10'43,472'

'S/49°31'35,509''W;21°10'43,472''S/49°31'35,165''W;21°10'42

,784''S/49°31'35,165''W;21°10'42,784''S/49°31'33,789''W;21°

10'42,440''S/49°31'33,789''W;21°10'42,440''S/49°31'32,963''

W;21°10'42,211''S/49°31'32,963''W;21°10'42,211''S/49°31'31,

794''W;21°10'41,936''S/49°31'31,794''W;21°10'41,936''S/49°3

1'30,532''W;21°10'41,683''S/49°31'30,532''W;21°10'41,683''S

/49°31'29,546''W;21°10'41,408''S/49°31'29,546''W;21°10'41,4

08''S/49°31'29,271''W;21°10'41,179''S/49°31'29,271''W;21°10

'41,179''S/49°31'28,032''W;21°10'40,903''S/49°31'28,032''W;

21°10'40,903''S/49°31'26,839''W;21°10'40,674''S/49°31'26,83

9''W;21°10'40,674''S/49°31'25,486''W;21°10'40,445''S/49°31'

25,486''W;21°10'40,445''S/49°31'24,546''W;21°10'39,986''S/4

9°31'24,546''W;21°10'39,986''S/49°31'23,995''W;21°10'40,468

''S/49°31'23,995''W;21°10'40,468''S/49°31'23,307''W;21°10'4

0,720''S/49°31'23,307''W;21°10'40,720''S/49°31'20,234''W;21

°10'40,468''S/49°31'20,234''W;21°10'40,468''S/49°31'19,431'

'W;21°10'39,917''S/49°31'19,431''W;21°10'39,917''S/49°31'19

,110''W;21°10'39,619''S/49°31'19,110''W;21°10'39,619''S/49°

31'18,674''W;21°10'39,275''S/49°31'18,674''W;21°10'39,275''

S/49°31'18,330''W;21°10'37,557''S/49°31'18,330''W;21°10'37,

557''S/49°31'17,889''W;21°10'36,298''S/49°31'17,889''W;21°1

0'36,298''S/49°31'18,827''W;21°10'35,762''S/49°31'18,827''W

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 117

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

;21°10'35,762''S/49°31'20,457''W;21°10'35,566''S/49°31'20,4

57''W;21°10'35,566''S/49°31'20,759''W;21°10'35,346''S/49°31

'20,759''W;21°10'35,346''S/49°31'21,170''W;21°10'35,045''S/

49°31'21,170''W;21°10'35,045''S/49°31'21,933''W;21°10'34,85

7''S/49°31'21,933''W;21°10'34,857''S/49°31'22,225''W;21°10'

34,272''S/49°31'22,225''W;21°10'34,272''S/49°31'22,469''W;2

1°10'33,590''S/49°31'22,469''W;21°10'33,590''S/49°31'22,858

''W;21°10'33,346''S/49°31'22,858''W;21°10'33,346''S/49°31'2

3,345''W;21°10'33,005''S/49°31'23,345''W;21°10'33,005''S/49

°31'23,589''W;21°10'29,692''S/49°31'23,589''W;21°10'29,692'

'S/49°31'23,345''W;21°10'29,010''S/49°31'23,345''W;21°10'29

,010''S/49°31'22,858''W;21°10'28,572''S/49°31'22,858''W;21°

10'28,572''S/49°31'22,517''W;21°10'26,838''S/49°31'22,517''

W;21°10'26,838''S/49°31'21,314''W;21°10'26,390''S/49°31'21,

314''W;21°10'26,390''S/49°31'20,744''W;21°10'25,574''S/49°3

1'20,744''W;21°10'25,574''S/49°31'21,233''W;21°10'24,777''S

/49°31'21,233''W;21°10'24,777''S/49°31'19,887''W;21°10'24,0

05''S/49°31'19,887''W;21°10'24,005''S/49°31'20,666''W;21°10

'23,748''S/49°31'20,666''W;21°10'23,748''S/49°31'21,494''W;

21°10'23,212''S/49°31'21,494''W;21°10'23,212''S/49°31'21,98

1''W;21°10'22,802''S/49°31'21,981''W;21°10'22,802''S/49°31'

22,293''W;21°10'21,048''S/49°31'22,293''W;21°10'21,048''S/4

9°31'21,981''W;21°10'20,776''S/49°31'21,981''W;21°10'20,776

''S/49°31'21,397''W;21°10'19,266''S/49°31'21,397''W;21°10'1

9,266''S/49°31'20,715''W;21°10'18,439''S/49°31'20,715''W;21

°10'18,439''S/49°31'19,969''W;21°10'17,460''S/49°31'19,969'

'W;21°10'17,460''S/49°31'19,480''W;21°10'15,468''S/49°31'19

,480''W;21°10'15,468''S/49°31'19,023''W;21°10'14,117''S/49°

31'19,023''W;21°10'14,117''S/49°31'19,928''W;21°10'12,445''

S/49°31'19,928''W;21°10'12,445''S/49°31'20,947''W;21°10'11,

344''S/49°31'20,947''W;21°10'11,344''S/49°31'21,844''W;21°1

0'10,365''S/49°31'21,844''W;21°10'10,365''S/49°31'22,823''W

;21°10'08,954''S/49°31'22,823''W;21°10'08,954''S/49°31'24,5

10''W;21°10'07,781''S/49°31'24,510''W;21°10'07,781''S/49°31

'25,246''W;21°10'04,246''S/49°31'25,246''W;21°10'04,246''S/

49°31'24,647''W;21°10'03,150''S/49°31'24,647''W;21°10'03,15

0''S/49°31'24,126''W;21°10'02,656''S/49°31'24,126''W;21°10'

02,656''S/49°31'23,715''W;21°10'02,191''S/49°31'23,715''W;2

1°10'02,191''S/49°31'23,331''W;21°10'01,478''S/49°31'23,331

''W;21°10'01,478''S/49°31'22,996''W;21°10'00,045''S/49°31'2

2,996''W;21°10'00,045''S/49°31'21,042''W;21°09'59,601''S/49

°31'21,042''W;21°09'59,601''S/49°31'20,499''W;21°09'59,275'

'S/49°31'20,499''W;21°09'59,275''S/49°31'19,847''W;21°09'58

,867''S/49°31'19,847''W;21°09'58,867''S/49°31'19,439''W;21°

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 118

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

09'58,296''S/49°31'19,439''W;21°09'58,296''S/49°31'16,160''

W;21°09'58,692''S/49°31'16,160''W;21°09'58,692''S/49°31'09,

635''W;21°09'59,233''S/49°31'09,635''W;21°09'59,233''S/49°3

1'08,389''W;21°09'58,692''S/49°31'08,389''W;21°09'58,692''S

/49°31'07,661''W;21°09'58,025''S/49°31'07,661''W;21°09'58,0

25''S/49°31'07,464''W;21°09'57,011''S/49°31'07,464''W;21°09

'57,011''S/49°31'07,985''W;21°09'56,244''S/49°31'07,985''W;

21°09'56,244''S/49°31'08,834''W;21°09'55,367''S/49°31'08,83

4''W;21°09'55,367''S/49°31'09,355''W;21°09'54,325''S/49°31'

09,355''W;21°09'54,325''S/49°31'09,862''W;21°09'53,724''S/4

9°31'09,862''W;21°09'53,724''S/49°31'10,013''W;21°09'53,284

''S/49°31'10,013''W;21°09'53,284''S/49°31'10,478''W;21°09'5

2,434''S/49°31'10,478''W;21°09'52,434''S/49°31'10,862''W;21

°09'51,831''S/49°31'10,862''W;21°09'51,831''S/49°31'11,136'

'W;21°09'50,680''S/49°31'11,136''W;21°09'50,680''S/49°31'11

,465''W;21°09'50,187''S/49°31'11,465''W;21°09'50,187''S/49°

31'11,876''W;21°09'49,475''S/49°31'11,876''W;21°09'49,475''

S/49°31'12,123''W;21°09'48,625''S/49°31'12,123''W;21°09'48,

625''S/49°31'12,397''W;21°09'45,647''S/49°31'12,397''W;21°0

9'45,647''S/49°31'11,895''W;21°09'45,174''S/49°31'11,895''W

;21°09'45,174''S/49°31'11,299''W;21°09'44,866''S/49°31'11,2

99''W;21°09'44,866''S/49°31'10,888''W;21°09'44,454''S/49°31

'10,888''W;21°09'44,454''S/49°31'09,437''W;21°09'44,679''S/

49°31'09,437''W;21°09'44,679''S/49°31'08,779''W;21°09'44,92

5''S/49°31'08,779''W;21°09'44,925''S/49°31'06,450''W;21°09'

44,679''S/49°31'06,450''W;21°09'44,679''S/49°31'06,121''W;2

1°09'43,719''S/49°31'06,121''W;21°09'43,719''S/49°31'06,368

''W;21°09'42,568''S/49°31'06,368''W;21°09'42,568''S/49°31'0

6,500''W;21°09'41,739''S/49°31'06,500''W;21°09'41,739''S/49

°31'06,208''W;21°09'40,972''S/49°31'06,208''W;21°09'40,972'

'S/49°31'05,952''W;21°09'40,606''S/49°31'05,952''W;21°09'40

,606''S/49°31'05,733''W;21°09'40,278''S/49°31'05,733''W;21°

09'40,278''S/49°31'05,404''W;21°09'39,949''S/49°31'05,404''

W;21°09'39,949''S/49°31'05,185''W;21°09'39,582''S/49°31'05,

185''W;21°09'39,582''S/49°31'03,431''W;21°09'39,582''S/49°3

1'01,823''W;21°09'39,582''S/49°31'01,604''W;21°09'39,582''S

/49°31'01,275''W;21°09'39,582''S/49°31'01,239''W;21°09'39,5

82''S/49°31'00,873''W;21°09'39,582''S/49°31'00,362''W;21°09

'41,143''S/49°31'00,362''W;21°09'41,143''S/49°31'00,722''W;

21°09'41,958''S/49°31'00,722''W;21°09'41,958''S/49°31'00,87

3''W;21°09'42,568''S/49°31'00,873''W;21°09'42,568''S/49°31'

01,133''W, em SIRGAS2000.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 119

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.201/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*99EF3214-D1AA4619-A4B624DD-CCD3E86D* 99EF3214-D1AA4619-A4B624DD-CCD3E86D

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 120

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8825/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CARDIL COMÉRCIO DE

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s)

Município(s) de MARÍLIA/SP, numa área de 0,24ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

22°03'42,619''S/49°54'13,021''W;22°03'42,633''S/49°54'13,02

1''W;22°03'42,633''S/49°54'12,955''W;22°03'42,643''S/49°54'

12,955''W;22°03'42,643''S/49°54'12,868''W;22°03'42,647''S/4

9°54'12,868''W;22°03'42,647''S/49°54'12,809''W;22°03'42,654

''S/49°54'12,809''W;22°03'42,654''S/49°54'12,715''W;22°03'4

2,668''S/49°54'12,715''W;22°03'42,668''S/49°54'12,652''W;22

°03'42,689''S/49°54'12,652''W;22°03'42,689''S/49°54'12,610'

'W;22°03'42,706''S/49°54'12,610''W;22°03'42,706''S/49°54'12

,555''W;22°03'42,741''S/49°54'12,555''W;22°03'42,741''S/49°

54'12,506''W;22°03'42,758''S/49°54'12,506''W;22°03'42,758''

S/49°54'12,454''W;22°03'42,793''S/49°54'12,454''W;22°03'42,

793''S/49°54'12,398''W;22°03'42,821''S/49°54'12,398''W;22°0

3'42,821''S/49°54'12,339''W;22°03'42,866''S/49°54'12,339''W

;22°03'42,866''S/49°54'12,287''W;22°03'42,908''S/49°54'12,2

87''W;22°03'42,908''S/49°54'12,227''W;22°03'42,953''S/49°54

'12,227''W;22°03'42,953''S/49°54'12,196''W;22°03'43,019''S/

49°54'12,196''W;22°03'43,019''S/49°54'12,178''W;22°03'43,48

9''S/49°54'12,178''W;22°03'43,489''S/49°54'12,126''W;22°03'

43,527''S/49°54'12,126''W;22°03'43,527''S/49°54'12,078''W;2

2°03'43,576''S/49°54'12,078''W;22°03'43,576''S/49°54'12,036

''W;22°03'43,601''S/49°54'12,036''W;22°03'43,601''S/49°54'1

1,956''W;22°03'43,642''S/49°54'11,956''W;22°03'43,642''S/49

°54'11,879''W;22°03'43,691''S/49°54'11,879''W;22°03'43,691'

'S/49°54'11,796''W;22°03'43,733''S/49°54'11,796''W;22°03'43

,733''S/49°54'11,735''W;22°03'43,705''S/49°54'11,735''W;22°

03'43,705''S/49°54'11,644''W;22°03'43,684''S/49°54'11,644''

W;22°03'43,684''S/49°54'11,561''W;22°03'43,663''S/49°54'11,

561''W;22°03'43,663''S/49°54'11,316''W;22°03'43,704''S/49°5

4'11,316''W;22°03'43,704''S/49°54'11,342''W;22°03'43,761''S

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 121

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/49°54'11,342''W;22°03'43,761''S/49°54'11,376''W;22°03'43,8

24''S/49°54'11,376''W;22°03'43,824''S/49°54'11,410''W;22°03

'43,868''S/49°54'11,410''W;22°03'43,868''S/49°54'11,451''W;

22°03'43,928''S/49°54'11,451''W;22°03'43,928''S/49°54'11,48

0''W;22°03'43,988''S/49°54'11,480''W;22°03'43,988''S/49°54'

11,571''W;22°03'43,996''S/49°54'11,571''W;22°03'43,996''S/4

9°54'11,670''W;22°03'43,948''S/49°54'11,670''W;22°03'43,948

''S/49°54'11,712''W;22°03'43,945''S/49°54'11,712''W;22°03'4

3,945''S/49°54'11,774''W;22°03'43,952''S/49°54'11,774''W;22

°03'43,952''S/49°54'11,854''W;22°03'43,974''S/49°54'11,854'

'W;22°03'43,974''S/49°54'11,940''W;22°03'43,994''S/49°54'11

,940''W;22°03'43,994''S/49°54'11,995''W;22°03'44,017''S/49°

54'11,995''W;22°03'44,017''S/49°54'12,036''W;22°03'44,082''

S/49°54'12,036''W;22°03'44,082''S/49°54'12,135''W;22°03'44,

070''S/49°54'12,135''W;22°03'44,070''S/49°54'12,163''W;22°0

3'44,042''S/49°54'12,163''W;22°03'44,042''S/49°54'12,198''W

;22°03'44,009''S/49°54'12,198''W;22°03'44,009''S/49°54'12,2

49''W;22°03'43,929''S/49°54'12,249''W;22°03'43,929''S/49°54

'12,268''W;22°03'43,908''S/49°54'12,268''W;22°03'43,908''S/

49°54'12,314''W;22°03'43,849''S/49°54'12,314''W;22°03'43,84

9''S/49°54'12,338''W;22°03'43,769''S/49°54'12,338''W;22°03'

43,769''S/49°54'12,349''W;22°03'43,696''S/49°54'12,349''W;2

2°03'43,696''S/49°54'12,366''W;22°03'43,623''S/49°54'12,366

''W;22°03'43,623''S/49°54'12,387''W;22°03'43,571''S/49°54'1

2,387''W;22°03'43,571''S/49°54'12,421''W;22°03'43,359''S/49

°54'12,421''W;22°03'43,359''S/49°54'12,456''W;22°03'43,240'

'S/49°54'12,456''W;22°03'43,240''S/49°54'12,473''W;22°03'43

,125''S/49°54'12,473''W;22°03'43,125''S/49°54'12,526''W;22°

03'43,107''S/49°54'12,526''W;22°03'43,107''S/49°54'12,585''

W;22°03'43,069''S/49°54'12,585''W;22°03'43,069''S/49°54'12,

637''W;22°03'43,048''S/49°54'12,637''W;22°03'43,048''S/49°5

4'12,707''W;22°03'43,027''S/49°54'12,707''W;22°03'43,027''S

/49°54'12,766''W;22°03'43,003''S/49°54'12,766''W;22°03'43,0

03''S/49°54'12,832''W;22°03'42,993''S/49°54'12,832''W;22°03

'42,993''S/49°54'12,905''W;22°03'42,965''S/49°54'12,905''W;

22°03'42,965''S/49°54'12,989''W;22°03'42,947''S/49°54'12,98

9''W;22°03'42,947''S/49°54'13,055''W;22°03'42,940''S/49°54'

13,055''W;22°03'42,940''S/49°54'13,120''W;22°03'42,951''S/4

9°54'13,120''W;22°03'42,951''S/49°54'13,210''W;22°03'42,954

''S/49°54'13,210''W;22°03'42,954''S/49°54'13,294''W;22°03'4

2,961''S/49°54'13,294''W;22°03'42,961''S/49°54'13,356''W;22

°03'42,982''S/49°54'13,356''W;22°03'42,982''S/49°54'13,426'

'W;22°03'42,996''S/49°54'13,426''W;22°03'42,996''S/49°54'13

,516''W;22°03'43,020''S/49°54'13,516''W;22°03'43,020''S/49°

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 122

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

54'13,596''W;22°03'43,041''S/49°54'13,596''W;22°03'43,041''

S/49°54'13,652''W;22°03'43,066''S/49°54'13,652''W;22°03'43,

066''S/49°54'13,701''W;22°03'43,097''S/49°54'13,701''W;22°0

3'43,097''S/49°54'13,753''W;22°03'43,135''S/49°54'13,753''W

;22°03'43,135''S/49°54'13,791''W;22°03'43,170''S/49°54'13,7

91''W;22°03'43,170''S/49°54'13,851''W;22°03'43,194''S/49°54

'13,851''W;22°03'43,194''S/49°54'13,906''W;22°03'43,233''S/

49°54'13,906''W;22°03'43,233''S/49°54'13,972''W;22°03'43,27

8''S/49°54'13,972''W;22°03'43,278''S/49°54'14,045''W;22°03'

43,334''S/49°54'14,045''W;22°03'43,334''S/49°54'14,087''W;2

2°03'43,375''S/49°54'14,087''W;22°03'43,375''S/49°54'14,150

''W;22°03'43,382''S/49°54'14,150''W;22°03'43,382''S/49°54'1

4,192''W;22°03'43,438''S/49°54'14,192''W;22°03'43,438''S/49

°54'14,251''W;22°03'43,497''S/49°54'14,251''W;22°03'43,497'

'S/49°54'14,282''W;22°03'43,574''S/49°54'14,282''W;22°03'43

,574''S/49°54'14,345''W;22°03'43,616''S/49°54'14,345''W;22°

03'43,616''S/49°54'14,394''W;22°03'43,650''S/49°54'14,394''

W;22°03'43,650''S/49°54'14,449''W;22°03'43,703''S/49°54'14,

449''W;22°03'43,703''S/49°54'14,494''W;22°03'43,748''S/49°5

4'14,494''W;22°03'43,748''S/49°54'14,533''W;22°03'43,800''S

/49°54'14,533''W;22°03'43,800''S/49°54'14,561''W;22°03'43,8

56''S/49°54'14,561''W;22°03'43,856''S/49°54'14,585''W;22°03

'43,925''S/49°54'14,585''W;22°03'43,925''S/49°54'14,655''W;

22°03'43,971''S/49°54'14,655''W;22°03'43,971''S/49°54'14,69

6''W;22°03'44,047''S/49°54'14,696''W;22°03'44,047''S/49°54'

14,707''W;22°03'44,110''S/49°54'14,707''W;22°03'44,110''S/4

9°54'14,731''W;22°03'44,180''S/49°54'14,731''W;22°03'44,180

''S/49°54'14,756''W;22°03'44,215''S/49°54'14,756''W;22°03'4

4,215''S/49°54'14,751''W;22°03'44,304''S/49°54'14,751''W;22

°03'44,304''S/49°54'14,755''W;22°03'44,370''S/49°54'14,755'

'W;22°03'44,370''S/49°54'14,778''W;22°03'44,414''S/49°54'14

,778''W;22°03'44,414''S/49°54'14,815''W;22°03'44,463''S/49°

54'14,815''W;22°03'44,463''S/49°54'14,840''W;22°03'44,507''

S/49°54'14,840''W;22°03'44,507''S/49°54'14,865''W;22°03'44,

562''S/49°54'14,865''W;22°03'44,562''S/49°54'14,914''W;22°0

3'44,612''S/49°54'14,914''W;22°03'44,612''S/49°54'14,964''W

;22°03'44,649''S/49°54'14,964''W;22°03'44,649''S/49°54'15,0

13''W;22°03'44,674''S/49°54'15,013''W;22°03'44,674''S/49°54

'15,034''W;22°03'44,704''S/49°54'15,034''W;22°03'44,704''S/

49°54'15,097''W;22°03'44,740''S/49°54'15,097''W;22°03'44,74

0''S/49°54'15,130''W;22°03'44,791''S/49°54'15,130''W;22°03'

44,791''S/49°54'15,161''W;22°03'44,843''S/49°54'15,161''W;2

2°03'44,843''S/49°54'15,203''W;22°03'44,882''S/49°54'15,203

''W;22°03'44,882''S/49°54'15,259''W;22°03'44,941''S/49°54'1

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 123

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

5,259''W;22°03'44,941''S/49°54'15,311''W;22°03'45,003''S/49

°54'15,311''W;22°03'45,003''S/49°54'15,360''W;22°03'45,066'

'S/49°54'15,360''W;22°03'45,066''S/49°54'15,401''W;22°03'45

,104''S/49°54'15,401''W;22°03'45,104''S/49°54'15,454''W;22°

03'45,160''S/49°54'15,454''W;22°03'45,160''S/49°54'15,499''

W;22°03'45,195''S/49°54'15,499''W;22°03'45,195''S/49°54'15,

554''W;22°03'45,247''S/49°54'15,554''W;22°03'45,247''S/49°5

4'15,593''W;22°03'45,285''S/49°54'15,593''W;22°03'45,285''S

/49°54'15,631''W;22°03'45,324''S/49°54'15,631''W;22°03'45,3

24''S/49°54'15,655''W;22°03'45,383''S/49°54'15,655''W;22°03

'45,383''S/49°54'15,676''W;22°03'45,449''S/49°54'15,676''W;

22°03'45,449''S/49°54'15,711''W;22°03'45,512''S/49°54'15,71

1''W;22°03'45,512''S/49°54'15,763''W;22°03'45,567''S/49°54'

15,763''W;22°03'45,567''S/49°54'15,798''W;22°03'45,630''S/4

9°54'15,798''W;22°03'45,630''S/49°54'15,847''W;22°03'45,668

''S/49°54'15,847''W;22°03'45,668''S/49°54'15,913''W;22°03'4

5,717''S/49°54'15,913''W;22°03'45,717''S/49°54'15,941''W;22

°03'45,773''S/49°54'15,941''W;22°03'45,773''S/49°54'15,993'

'W;22°03'45,818''S/49°54'15,993''W;22°03'45,818''S/49°54'16

,024''W;22°03'45,860''S/49°54'16,024''W;22°03'45,860''S/49°

54'16,087''W;22°03'45,891''S/49°54'16,087''W;22°03'45,891''

S/49°54'16,139''W;22°03'45,940''S/49°54'16,139''W;22°03'45,

940''S/49°54'16,171''W;22°03'45,992''S/49°54'16,171''W;22°0

3'45,992''S/49°54'16,205''W;22°03'46,041''S/49°54'16,205''W

;22°03'46,041''S/49°54'16,251''W;22°03'46,086''S/49°54'16,2

51''W;22°03'46,086''S/49°54'16,272''W;22°03'46,131''S/49°54

'16,272''W;22°03'46,131''S/49°54'16,303''W;22°03'46,180''S/

49°54'16,303''W;22°03'46,180''S/49°54'16,352''W;22°03'46,22

9''S/49°54'16,352''W;22°03'46,229''S/49°54'16,397''W;22°03'

46,281''S/49°54'16,397''W;22°03'46,281''S/49°54'16,439''W;2

2°03'46,350''S/49°54'16,439''W;22°03'46,350''S/49°54'16,480

''W;22°03'46,420''S/49°54'16,480''W;22°03'46,420''S/49°54'1

6,522''W;22°03'46,486''S/49°54'16,522''W;22°03'46,486''S/49

°54'16,567''W;22°03'46,542''S/49°54'16,567''W;22°03'46,542'

'S/49°54'16,609''W;22°03'46,598''S/49°54'16,609''W;22°03'46

,598''S/49°54'16,651''W;22°03'46,653''S/49°54'16,651''W;22°

03'46,653''S/49°54'16,693''W;22°03'46,712''S/49°54'16,693''

W;22°03'46,712''S/49°54'16,714''W;22°03'46,768''S/49°54'16,

714''W;22°03'46,768''S/49°54'16,745''W;22°03'46,845''S/49°5

4'16,745''W;22°03'46,845''S/49°54'16,780''W;22°03'46,907''S

/49°54'16,780''W;22°03'46,907''S/49°54'16,808''W;22°03'46,9

74''S/49°54'16,808''W;22°03'46,974''S/49°54'16,853''W;22°03

'47,029''S/49°54'16,853''W;22°03'47,029''S/49°54'16,909''W;

22°03'47,081''S/49°54'16,909''W;22°03'47,081''S/49°54'16,93

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 124

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

6''W;22°03'47,151''S/49°54'16,936''W;22°03'47,151''S/49°54'

16,961''W;22°03'47,203''S/49°54'16,961''W;22°03'47,203''S/4

9°54'17,009''W;22°03'47,255''S/49°54'17,009''W;22°03'47,255

''S/49°54'17,041''W;22°03'47,308''S/49°54'17,041''W;22°03'4

7,308''S/49°54'17,065''W;22°03'47,346''S/49°54'17,065''W;22

°03'47,346''S/49°54'17,079''W;22°03'47,367''S/49°54'17,079'

'W;22°03'47,367''S/49°54'17,107''W;22°03'47,391''S/49°54'17

,107''W;22°03'47,391''S/49°54'17,160''W;22°03'47,418''S/49°

54'17,160''W;22°03'47,418''S/49°54'17,408''W;22°03'47,358''

S/49°54'17,408''W;22°03'47,358''S/49°54'17,373''W;22°03'47,

318''S/49°54'17,373''W;22°03'47,318''S/49°54'17,344''W;22°0

3'47,282''S/49°54'17,344''W;22°03'47,282''S/49°54'17,316''W

;22°03'47,216''S/49°54'17,316''W;22°03'47,216''S/49°54'17,2

84''W;22°03'47,141''S/49°54'17,284''W;22°03'47,141''S/49°54

'17,253''W;22°03'47,075''S/49°54'17,253''W;22°03'47,075''S/

49°54'17,227''W;22°03'47,010''S/49°54'17,227''W;22°03'47,01

0''S/49°54'17,211''W;22°03'46,927''S/49°54'17,211''W;22°03'

46,927''S/49°54'17,151''W;22°03'46,885''S/49°54'17,151''W;2

2°03'46,885''S/49°54'17,102''W;22°03'46,817''S/49°54'17,102

''W;22°03'46,817''S/49°54'17,065''W;22°03'46,749''S/49°54'1

7,065''W;22°03'46,749''S/49°54'17,026''W;22°03'46,684''S/49

°54'17,026''W;22°03'46,684''S/49°54'16,982''W;22°03'46,608'

'S/49°54'16,982''W;22°03'46,608''S/49°54'16,950''W;22°03'46

,535''S/49°54'16,950''W;22°03'46,535''S/49°54'16,911''W;22°

03'46,464''S/49°54'16,911''W;22°03'46,464''S/49°54'16,862''

W;22°03'46,420''S/49°54'16,862''W;22°03'46,420''S/49°54'16,

815''W;22°03'46,344''S/49°54'16,815''W;22°03'46,344''S/49°5

4'16,770''W;22°03'46,279''S/49°54'16,770''W;22°03'46,279''S

/49°54'16,737''W;22°03'46,233''S/49°54'16,737''W;22°03'46,2

33''S/49°54'16,676''W;22°03'46,173''S/49°54'16,676''W;22°03

'46,173''S/49°54'16,630''W;22°03'46,108''S/49°54'16,630''W;

22°03'46,108''S/49°54'16,588''W;22°03'46,038''S/49°54'16,58

8''W;22°03'46,038''S/49°54'16,547''W;22°03'45,973''S/49°54'

16,547''W;22°03'45,973''S/49°54'16,500''W;22°03'45,913''S/4

9°54'16,500''W;22°03'45,913''S/49°54'16,458''W;22°03'45,848

''S/49°54'16,458''W;22°03'45,848''S/49°54'16,417''W;22°03'4

5,783''S/49°54'16,417''W;22°03'45,783''S/49°54'16,366''W;22

°03'45,723''S/49°54'16,366''W;22°03'45,723''S/49°54'16,333'

'W;22°03'45,667''S/49°54'16,333''W;22°03'45,667''S/49°54'16

,291''W;22°03'45,611''S/49°54'16,291''W;22°03'45,611''S/49°

54'16,240''W;22°03'45,551''S/49°54'16,240''W;22°03'45,551''

S/49°54'16,175''W;22°03'45,495''S/49°54'16,175''W;22°03'45,

495''S/49°54'16,138''W;22°03'45,449''S/49°54'16,138''W;22°0

3'45,449''S/49°54'16,092''W;22°03'45,384''S/49°54'16,092''W

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 125

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

;22°03'45,384''S/49°54'16,068''W;22°03'45,314''S/49°54'16,0

68''W;22°03'45,314''S/49°54'16,017''W;22°03'45,273''S/49°54

'16,017''W;22°03'45,273''S/49°54'15,957''W;22°03'45,226''S/

49°54'15,957''W;22°03'45,226''S/49°54'15,901''W;22°03'45,18

4''S/49°54'15,901''W;22°03'45,184''S/49°54'15,850''W;22°03'

45,133''S/49°54'15,850''W;22°03'45,133''S/49°54'15,823''W;2

2°03'45,078''S/49°54'15,823''W;22°03'45,078''S/49°54'15,758

''W;22°03'45,022''S/49°54'15,758''W;22°03'45,022''S/49°54'1

5,683''W;22°03'44,952''S/49°54'15,683''W;22°03'44,952''S/49

°54'15,623''W;22°03'44,892''S/49°54'15,623''W;22°03'44,892'

'S/49°54'15,567''W;22°03'44,836''S/49°54'15,567''W;22°03'44

,836''S/49°54'15,507''W;22°03'44,767''S/49°54'15,507''W;22°

03'44,767''S/49°54'15,460''W;22°03'44,706''S/49°54'15,460''

W;22°03'44,706''S/49°54'15,414''W;22°03'44,637''S/49°54'15,

414''W;22°03'44,637''S/49°54'15,358''W;22°03'44,572''S/49°5

4'15,358''W;22°03'44,572''S/49°54'15,307''W;22°03'44,488''S

/49°54'15,307''W;22°03'44,488''S/49°54'15,289''W;22°03'44,4

09''S/49°54'15,289''W;22°03'44,409''S/49°54'15,256''W;22°03

'44,335''S/49°54'15,256''W;22°03'44,335''S/49°54'15,224''W;

22°03'44,270''S/49°54'15,224''W;22°03'44,270''S/49°54'15,17

7''W;22°03'44,210''S/49°54'15,177''W;22°03'44,210''S/49°54'

15,150''W;22°03'44,140''S/49°54'15,150''W;22°03'44,140''S/4

9°54'15,103''W;22°03'44,061''S/49°54'15,103''W;22°03'44,061

''S/49°54'15,038''W;22°03'44,001''S/49°54'15,038''W;22°03'4

4,001''S/49°54'15,001''W;22°03'43,927''S/49°54'15,001''W;22

°03'43,927''S/49°54'14,945''W;22°03'43,857''S/49°54'14,945'

'W;22°03'43,857''S/49°54'14,917''W;22°03'43,787''S/49°54'14

,917''W;22°03'43,787''S/49°54'14,894''W;22°03'43,722''S/49°

54'14,894''W;22°03'43,722''S/49°54'14,862''W;22°03'43,648''

S/49°54'14,862''W;22°03'43,648''S/49°54'14,806''W;22°03'43,

583''S/49°54'14,806''W;22°03'43,583''S/49°54'14,769''W;22°0

3'43,518''S/49°54'14,769''W;22°03'43,518''S/49°54'14,713''W

;22°03'43,453''S/49°54'14,713''W;22°03'43,453''S/49°54'14,6

44''W;22°03'43,393''S/49°54'14,644''W;22°03'43,393''S/49°54

'14,602''W;22°03'43,351''S/49°54'14,602''W;22°03'43,351''S/

49°54'14,542''W;22°03'43,309''S/49°54'14,542''W;22°03'43,30

9''S/49°54'14,491''W;22°03'43,254''S/49°54'14,491''W;22°03'

43,254''S/49°54'14,439''W;22°03'43,203''S/49°54'14,439''W;2

2°03'43,203''S/49°54'14,388''W;22°03'43,161''S/49°54'14,388

''W;22°03'43,161''S/49°54'14,337''W;22°03'43,110''S/49°54'1

4,337''W;22°03'43,110''S/49°54'14,282''W;22°03'43,068''S/49

°54'14,282''W;22°03'43,068''S/49°54'14,226''W;22°03'43,022'

'S/49°54'14,226''W;22°03'43,022''S/49°54'14,170''W;22°03'42

,980''S/49°54'14,170''W;22°03'42,980''S/49°54'14,129''W;22°

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 126

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

03'42,920''S/49°54'14,129''W;22°03'42,920''S/49°54'14,077''

W;22°03'42,882''S/49°54'14,077''W;22°03'42,882''S/49°54'14,

017''W;22°03'42,859''S/49°54'14,017''W;22°03'42,859''S/49°5

4'13,918''W;22°03'42,873''S/49°54'13,918''W;22°03'42,873''S

/49°54'13,873''W;22°03'42,855''S/49°54'13,873''W;22°03'42,8

55''S/49°54'13,799''W;22°03'42,827''S/49°54'13,799''W;22°03

'42,827''S/49°54'13,748''W;22°03'42,771''S/49°54'13,748''W;

22°03'42,771''S/49°54'13,702''W;22°03'42,743''S/49°54'13,70

2''W;22°03'42,743''S/49°54'13,635''W;22°03'42,703''S/49°54'

13,635''W;22°03'42,703''S/49°54'13,555''W;22°03'42,685''S/4

9°54'13,555''W;22°03'42,685''S/49°54'13,472''W;22°03'42,664

''S/49°54'13,472''W;22°03'42,664''S/49°54'13,385''W;22°03'4

2,654''S/49°54'13,385''W;22°03'42,654''S/49°54'13,291''W;22

°03'42,640''S/49°54'13,291''W;22°03'42,640''S/49°54'13,207'

'W;22°03'42,626''S/49°54'13,207''W;22°03'42,626''S/49°54'13

,120''W;22°03'42,619''S/49°54'13,120''W;22°03'42,619''S/49°

54'13,021''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.231/2016) - (Cód. 322)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 127

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*B561A00B-09C14DE3-AAF7B113-0DF9186B* B561A00B-09C14DE3-AAF7B113-0DF9186B

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 128

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8826/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, POLIMINAS

CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE

MANGANÊS, AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de

ARAÇARIGUAMA/SP, SÃO ROQUE/SP, numa área de 1.135,10ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°26'55,535''S/47°06'09,425''W;23°26'55,535''S/47°06'16,71

9''W;23°27'35,627''S/47°06'16,709''W;23°27'35,627''S/47°06'

17,975''W;23°27'37,656''S/47°06'17,975''W;23°27'37,655''S/4

7°07'07,799''W;23°28'08,140''S/47°07'07,795''W;23°28'08,140

''S/47°07'08,876''W;23°28'10,834''S/47°07'08,876''W;23°28'1

0,834''S/47°07'08,558''W;23°28'21,394''S/47°07'08,558''W;23

°28'21,394''S/47°07'08,876''W;23°28'23,816''S/47°07'08,876'

'W;23°28'23,816''S/47°07'21,534''W;23°28'40,118''S/47°07'21

,534''W;23°28'40,118''S/47°07'29,374''W;23°28'40,148''S/47°

07'29,374''W;23°28'40,148''S/47°07'03,376''W;23°28'37,376''

S/47°07'03,376''W;23°28'37,376''S/47°07'01,097''W;23°28'36,

131''S/47°07'01,097''W;23°28'36,131''S/47°06'30,086''W;23°2

8'33,906''S/47°06'30,086''W;23°28'33,906''S/47°06'28,102''W

;23°28'32,402''S/47°06'28,102''W;23°28'32,402''S/47°06'11,6

16''W;23°28'30,756''S/47°06'11,616''W;23°28'30,756''S/47°06

'09,166''W;23°28'29,246''S/47°06'09,166''W;23°28'29,246''S/

47°05'50,225''W;23°28'25,456''S/47°05'50,225''W;23°28'25,45

6''S/47°05'48,221''W;23°28'24,368''S/47°05'48,221''W;23°28'

24,368''S/47°05'15,513''W;23°28'25,456''S/47°05'15,513''W;2

3°28'25,456''S/47°03'41,704''W;23°28'14,686''S/47°03'41,704

''W;23°28'14,686''S/47°03'47,884''W;23°27'45,116''S/47°03'4

7,884''W;23°27'45,116''S/47°04'39,945''W;23°26'56,596''S/47

°04'39,944''W;23°26'56,596''S/47°04'59,645''W;23°27'15,156'

'S/47°04'59,645''W;23°27'15,156''S/47°05'25,985''W;23°26'55

,946''S/47°05'25,985''W;23°26'55,946''S/47°05'37,935''W;23°

27'14,146''S/47°05'37,935''W;23°27'14,146''S/47°05'45,225''

W;23°27'17,366''S/47°05'45,225''W;23°27'17,366''S/47°05'59,

335''W;23°27'15,246''S/47°05'59,335''W;23°27'15,246''S/47°0

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 129

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

6'02,525''W;23°27'13,186''S/47°06'02,525''W;23°27'13,186''S

/47°06'06,645''W;23°27'06,845''S/47°06'06,645''W;23°27'06,8

45''S/47°06'09,425''W;23°26'55,535''S/47°06'09,425''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.677/2012) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*811DB84D-17384205-9E26E5EB-4604568D* 811DB84D-17384205-9E26E5EB-4604568D

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 130

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8827/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, POLIMINAS

CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE

MANGANÊS, AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de

ARAÇARIGUAMA/SP, SÃO ROQUE/SP, numa área de 1.056,92ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°28'25,926''S/47°03'26,994''W;23°28'33,926''S/47°03'26,99

4''W;23°28'33,926''S/47°03'18,464''W;23°28'54,066''S/47°03'

18,464''W;23°28'54,066''S/47°03'53,545''W;23°29'57,436''S/4

7°03'53,545''W;23°29'57,436''S/47°03'53,701''W;23°29'58,777

''S/47°03'53,701''W;23°29'58,777''S/47°03'55,585''W;23°31'0

3,247''S/47°03'55,585''W;23°31'03,247''S/47°04'18,192''W;23

°30'08,018''S/47°04'18,192''W;23°30'08,017''S/47°06'07,590'

'W;23°30'09,246''S/47°06'07,590''W;23°30'09,246''S/47°06'35

,849''W;23°30'00,066''S/47°06'35,849''W;23°30'00,066''S/47°

06'19,266''W;23°29'58,188''S/47°06'19,266''W;23°29'58,188''

S/47°06'18,060''W;23°29'51,806''S/47°06'18,060''W;23°29'51,

806''S/47°06'02,486''W;23°29'49,867''S/47°06'02,486''W;23°2

9'49,867''S/47°06'00,846''W;23°29'44,486''S/47°06'00,846''W

;23°29'44,486''S/47°05'42,656''W;23°29'42,408''S/47°05'42,6

56''W;23°29'42,408''S/47°05'41,049''W;23°29'34,916''S/47°05

'41,049''W;23°29'34,916''S/47°05'24,975''W;23°29'32,366''S/

47°05'24,975''W;23°29'32,366''S/47°05'24,407''W;23°29'24,84

6''S/47°05'24,407''W;23°29'24,846''S/47°05'16,315''W;23°29'

23,185''S/47°05'16,315''W;23°29'23,185''S/47°05'14,652''W;2

3°29'18,256''S/47°05'14,652''W;23°29'18,256''S/47°05'05,315

''W;23°29'16,012''S/47°05'05,315''W;23°29'16,012''S/47°05'0

4,036''W;23°28'59,084''S/47°05'04,036''W;23°28'59,084''S/47

°05'10,348''W;23°28'48,469''S/47°05'10,348''W;23°28'48,469'

'S/47°05'15,513''W;23°28'25,926''S/47°05'15,513''W;23°28'25

,926''S/47°03'26,994''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 131

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.684/2012) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*263C16AA-F9F04B42-9B9CDAD5-FBBEE806* 263C16AA-F9F04B42-9B9CDAD5-FBBEE806

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 132

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8828/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NOVA ERA

LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s)

de CAÇAPAVA/SP, numa área de 1.695,16ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

23°05'57,862''S/45°40'03,604''W;23°06'39,914''S/45°40'03,60

4''W;23°06'39,914''S/45°39'44,777''W;23°06'44,727''S/45°39'

44,777''W;23°06'44,727''S/45°39'20,604''W;23°06'39,914''S/4

5°39'20,604''W;23°06'39,914''S/45°39'07,919''W;23°07'11,162

''S/45°39'07,919''W;23°07'11,162''S/45°38'49,550''W;23°07'1

4,157''S/45°38'49,550''W;23°07'14,157''S/45°38'54,186''W;23

°08'58,081''S/45°38'54,187''W;23°08'58,081''S/45°38'53,364'

'W;23°09'23,931''S/45°38'53,364''W;23°09'23,932''S/45°39'10

,073''W;23°09'29,198''S/45°39'10,073''W;23°09'29,198''S/45°

39'11,314''W;23°09'40,185''S/45°39'11,314''W;23°09'40,185''

S/45°39'34,683''W;23°09'41,882''S/45°39'34,683''W;23°09'41,

882''S/45°39'35,953''W;23°09'28,556''S/45°39'35,955''W;23°0

9'28,559''S/45°40'04,818''W;23°08'54,492''S/45°40'04,820''W

;23°08'54,492''S/45°40'12,484''W;23°08'43,017''S/45°40'12,4

84''W;23°08'43,017''S/45°40'04,821''W;23°08'30,491''S/45°40

'04,822''W;23°08'30,491''S/45°39'42,697''W;23°07'56,562''S/

45°39'42,697''W;23°07'56,562''S/45°40'04,825''W;23°07'52,46

9''S/45°40'04,825''W;23°07'52,469''S/45°41'12,029''W;23°08'

24,164''S/45°41'12,031''W;23°08'24,164''S/45°41'06,864''W;2

3°08'25,868''S/45°41'06,864''W;23°08'25,868''S/45°41'06,400

''W;23°08'38,532''S/45°41'06,400''W;23°08'38,532''S/45°41'0

3,701''W;23°08'40,496''S/45°41'03,701''W;23°08'40,496''S/45

°41'03,588''W;23°08'45,911''S/45°41'03,588''W;23°08'45,911'

'S/45°40'59,729''W;23°08'46,998''S/45°40'59,729''W;23°08'46

,998''S/45°40'59,370''W;23°08'55,124''S/45°40'59,370''W;23°

08'55,124''S/45°40'59,729''W;23°09'40,848''S/45°40'59,731''

W;23°09'40,848''S/45°40'55,610''W;23°09'41,770''S/45°40'55,

610''W;23°09'41,768''S/45°41'16,988''W;23°09'40,874''S/45°4

1'16,988''W;23°09'40,875''S/45°41'15,064''W;23°09'05,150''S

/45°41'15,064''W;23°09'05,149''S/45°41'26,524''W;23°08'23,1

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 133

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

51''S/45°41'26,523''W;23°08'23,151''S/45°41'12,111''W;23°07

'52,464''S/45°41'12,111''W;23°07'52,463''S/45°41'31,095''W;

23°06'42,355''S/45°41'31,094''W;23°06'42,356''S/45°40'10,11

3''W;23°06'36,114''S/45°40'10,113''W;23°06'36,114''S/45°40'

16,157''W;23°06'26,691''S/45°40'16,157''W;23°06'26,691''S/4

5°40'22,923''W;23°06'19,534''S/45°40'22,923''W;23°06'19,534

''S/45°40'27,150''W;23°05'57,861''S/45°40'27,150''W;23°05'5

7,862''S/45°40'03,604''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.875/2012) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*E9D40A1B-3D1C430D-B6A85F7F-E5D74E58* E9D40A1B-3D1C430D-B6A85F7F-E5D74E58

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 134

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8829/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LAINE & BASSI LTDA

EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s)

Município(s) de PEREIRA BARRETO/SP, numa área de

1.377,03ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

20°40'05,228''S/51°08'37,302''W;20°40'06,992''S/51°08'37,30

2''W;20°40'06,992''S/51°08'35,130''W;20°40'09,494''S/51°08'

35,130''W;20°40'09,494''S/51°08'32,154''W;20°40'11,048''S/5

1°08'32,154''W;20°40'11,048''S/51°08'30,120''W;20°40'12,812

''S/51°08'30,120''W;20°40'12,812''S/51°08'27,480''W;20°40'1

3,964''S/51°08'27,480''W;20°40'13,964''S/51°08'25,656''W;20

°40'16,052''S/51°08'25,656''W;20°40'16,052''S/51°08'22,674'

'W;20°40'17,078''S/51°08'22,674''W;20°40'17,078''S/51°08'20

,640''W;20°40'18,500''S/51°08'20,640''W;20°40'18,500''S/51°

08'18,336''W;20°40'20,192''S/51°08'18,336''W;20°40'20,192''

S/51°08'15,222''W;20°40'21,200''S/51°08'15,222''W;20°40'21,

200''S/51°08'12,990''W;20°40'22,964''S/51°08'12,990''W;20°4

0'22,964''S/51°08'10,086''W;20°40'25,124''S/51°08'10,086''W

;20°40'25,124''S/51°08'05,682''W;20°40'27,368''S/51°08'05,6

82''W;20°40'27,368''S/51°08'01,614''W;20°40'31,688''S/51°08

'01,614''W;20°40'31,688''S/51°07'52,752''W;20°40'33,920''S/

51°07'52,752''W;20°40'33,920''S/51°07'37,359''W;20°40'39,96

7''S/51°07'37,360''W;20°40'39,970''S/51°07'26,995''W;20°40'

49,725''S/51°07'26,996''W;20°40'49,729''S/51°07'02,811''W;2

0°41'12,491''S/51°07'02,815''W;20°41'12,490''S/51°07'07,998

''W;20°41'46,632''S/51°07'08,005''W;20°41'46,632''S/51°07'0

7,998''W;20°41'46,634''S/51°06'55,910''W;20°41'58,015''S/51

°06'55,911''W;20°41'58,016''S/51°06'42,090''W;20°41'58,828'

'S/51°06'42,090''W;20°42'11,020''S/51°06'42,091''W;20°42'11

,024''S/51°06'05,807''W;20°42'11,020''S/51°06'05,807''W;20°

40'59,491''S/51°06'05,801''W;20°40'59,492''S/51°05'34,703''

W;20°41'07,622''S/51°05'34,703''W;20°41'07,622''S/51°05'20,

882''W;20°42'37,042''S/51°05'20,882''W;20°42'37,042''S/51°0

5'08,786''W;20°42'50,049''S/51°05'08,786''W;20°42'50,049''S

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 135

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/51°04'58,418''W;20°43'03,055''S/51°04'58,418''W;20°43'03,0

55''S/51°04'51,506''W;20°43'17,687''S/51°04'51,505''W;20°43

'17,687''S/51°04'39,408''W;20°43'27,442''S/51°04'39,408''W;

20°43'27,441''S/51°04'22,126''W;20°43'38,821''S/51°04'22,12

6''W;20°43'38,820''S/51°04'06,572''W;20°43'46,949''S/51°04'

06,571''W;20°43'46,949''S/51°03'30,279''W;20°43'55,072''S/5

1°03'30,278''W;20°43'55,072''S/51°03'11,268''W;20°44'06,449

''S/51°03'11,268''W;20°44'06,449''S/51°03'11,265''W;20°44'0

6,449''S/51°03'09,491''W;20°44'06,449''S/51°02'55,711''W;20

°44'19,456''S/51°02'55,711''W;20°44'19,456''S/51°02'55,707'

'W;20°44'19,456''S/51°02'34,966''W;20°44'28,402''S/51°02'34

,966''W;20°44'28,402''S/51°02'28,240''W;20°44'34,114''S/51°

02'28,240''W;20°44'34,114''S/51°02'18,088''W;20°44'40,060''

S/51°02'18,088''W;20°44'40,060''S/51°02'07,984''W;20°44'43,

492''S/51°02'07,984''W;20°44'43,492''S/51°02'05,332''W;20°4

4'45,412''S/51°02'05,332''W;20°44'45,412''S/51°02'00,214''W

;20°44'51,442''S/51°02'00,214''W;20°44'51,442''S/51°01'54,3

64''W;20°45'00,406''S/51°01'54,364''W;20°45'00,406''S/51°01

'50,932''W;20°45'05,710''S/51°01'50,932''W;20°45'05,710''S/

51°01'43,252''W;20°45'11,512''S/51°01'43,252''W;20°45'11,51

2''S/51°01'37,216''W;20°45'17,776''S/51°01'37,216''W;20°45'

17,776''S/51°01'29,488''W;20°45'26,056''S/51°01'29,488''W;2

0°45'26,056''S/51°01'17,698''W;20°45'33,046''S/51°01'17,698

''W;20°45'33,046''S/51°01'08,554''W;20°45'37,576''S/51°01'0

8,554''W;20°45'37,576''S/51°00'59,271''W;20°45'42,652''S/51

°00'59,271''W;20°45'42,652''S/51°00'51,087''W;20°45'47,452'

'S/51°00'51,087''W;20°45'47,452''S/51°00'39,795''W;20°45'53

,393''S/51°00'39,795''W;20°45'53,393''S/51°00'33,759''W;20°

45'59,249''S/51°00'33,759''W;20°45'59,249''S/51°00'26,901''

W;20°46'06,563''S/51°00'26,901''W;20°46'06,563''S/51°00'20,

319''W;20°46'10,949''S/51°00'20,319''W;20°46'10,949''S/51°0

0'13,365''W;20°46'16,115''S/51°00'13,365''W;20°46'16,115''S

/51°00'03,993''W;20°46'21,833''S/51°00'03,993''W;20°46'21,8

33''S/50°59'56,451''W;20°46'25,307''S/50°59'56,451''W;20°46

'25,307''S/50°59'42,093''W;20°46'29,603''S/50°59'42,093''W;

20°46'29,603''S/50°59'30,303''W;20°46'32,255''S/50°59'30,30

3''W;20°46'32,255''S/50°59'18,231''W;20°46'37,469''S/50°59'

18,231''W;20°46'37,469''S/50°59'07,485''W;20°46'42,545''S/5

0°59'07,485''W;20°46'42,545''S/50°58'53,313''W;20°46'47,483

''S/50°58'53,313''W;20°46'47,483''S/50°58'46,089''W;20°46'5

5,985''S/50°58'46,089''W;20°47'00,681''S/50°58'46,089''W;20

°47'00,681''S/50°58'56,620''W;20°46'57,181''S/50°58'56,620'

'W;20°46'57,181''S/50°59'03,512''W;20°46'52,269''S/50°59'03

,512''W;20°46'52,269''S/50°59'17,662''W;20°46'47,356''S/50°

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 136

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

59'17,662''W;20°46'47,356''S/50°59'28,219''W;20°46'42,298''

S/50°59'28,219''W;20°46'42,298''S/50°59'38,054''W;20°46'39,

450''S/50°59'38,054''W;20°46'39,450''S/50°59'52,560''W;20°4

6'34,893''S/50°59'52,560''W;20°46'34,893''S/51°00'03,631''W

;20°46'31,154''S/51°00'03,631''W;20°46'31,154''S/51°00'11,1

09''W;20°46'26,975''S/51°00'11,109''W;20°46'26,975''S/51°00

'18,734''W;20°46'22,576''S/51°00'18,734''W;20°46'22,576''S/

51°00'28,340''W;20°46'19,331''S/51°00'28,340''W;20°46'19,33

1''S/51°00'30,977''W;20°46'15,538''S/51°00'30,977''W;20°46'

15,538''S/51°00'36,696''W;20°46'08,646''S/51°00'36,696''W;2

0°46'08,646''S/51°00'44,101''W;20°46'03,221''S/51°00'44,101

''W;20°46'03,221''S/51°00'50,388''W;20°45'56,970''S/51°00'5

0,388''W;20°45'56,970''S/51°01'02,588''W;20°45'51,453''S/51

°01'02,588''W;20°45'51,453''S/51°01'09,920''W;20°45'45,393'

'S/51°01'09,920''W;20°45'45,393''S/51°01'18,466''W;20°45'42

,206''S/51°01'18,466''W;20°45'42,206''S/51°01'27,188''W;20°

45'38,568''S/51°01'27,188''W;20°45'38,568''S/51°01'33,346''

W;20°45'34,169''S/51°01'33,346''W;20°45'34,169''S/51°01'39,

407''W;20°45'29,281''S/51°01'39,407''W;20°45'29,281''S/51°0

1'46,871''W;20°45'21,247''S/51°01'46,871''W;20°45'21,247''S

/51°01'53,323''W;20°45'15,578''S/51°01'53,323''W;20°45'15,5

78''S/51°02'02,121''W;20°45'10,103''S/51°02'02,121''W;20°45

'10,103''S/51°02'04,955''W;20°45'01,012''S/51°02'04,955''W;

20°45'01,012''S/51°02'10,625''W;20°44'54,365''S/51°02'10,62

5''W;20°44'54,365''S/51°02'17,588''W;20°44'49,184''S/51°02'

17,588''W;20°44'49,184''S/51°02'28,319''W;20°44'43,905''S/5

1°02'28,319''W;20°44'43,905''S/51°02'38,974''W;20°44'37,845

''S/51°02'38,974''W;20°44'37,845''S/51°02'45,426''W;20°44'2

9,438''S/51°02'45,426''W;20°44'29,438''S/51°03'05,856''W;20

°44'16,437''S/51°03'05,856''W;20°44'16,437''S/51°03'21,888'

'W;20°44'05,097''S/51°03'21,888''W;20°44'05,097''S/51°03'41

,536''W;20°44'00,209''S/51°03'41,536''W;20°44'00,209''S/51°

04'17,119''W;20°43'48,870''S/51°04'17,119''W;20°43'48,870''

S/51°04'33,248''W;20°43'38,215''S/51°04'33,248''W;20°43'38,

215''S/51°04'51,396''W;20°43'31,195''S/51°04'51,396''W;20°4

3'31,195''S/51°04'57,456''W;20°43'25,623''S/51°04'57,456''W

;20°43'25,623''S/51°05'07,036''W;20°43'17,411''S/51°05'07,0

36''W;20°43'17,411''S/51°05'14,402''W;20°43'00,873''S/51°05

'14,402''W;20°43'00,873''S/51°05'23,867''W;20°42'50,941''S/

51°05'23,867''W;20°42'50,941''S/51°05'38,059''W;20°42'44,05

9''S/51°05'38,059''W;20°42'44,059''S/51°05'54,132''W;20°42'

36,630''S/51°05'54,132''W;20°42'36,630''S/51°06'10,122''W;2

0°42'29,298''S/51°06'10,122''W;20°42'29,298''S/51°06'19,235

''W;20°42'26,073''S/51°06'19,235''W;20°42'26,073''S/51°06'3

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 137

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

8,080''W;20°42'19,816''S/51°06'38,080''W;20°42'19,816''S/51

°06'54,894''W;20°42'09,650''S/51°06'54,894''W;20°42'09,650'

'S/51°07'06,819''W;20°42'01,829''S/51°07'06,819''W;20°42'01

,829''S/51°07'16,497''W;20°41'52,836''S/51°07'16,497''W;20°

41'52,836''S/51°07'26,333''W;20°41'05,602''S/51°07'26,333''

W;20°41'05,602''S/51°07'39,350''W;20°40'55,776''S/51°07'39,

350''W;20°40'55,776''S/51°07'48,598''W;20°40'49,892''S/51°0

7'48,598''W;20°40'49,892''S/51°08'00,906''W;20°40'44,870''S

/51°08'00,906''W;20°40'44,870''S/51°08'08,328''W;20°40'41,2

03''S/51°08'08,328''W;20°40'41,203''S/51°08'15,932''W;20°40

'37,272''S/51°08'15,932''W;20°40'37,272''S/51°08'23,663''W;

20°40'31,028''S/51°08'23,663''W;20°40'31,028''S/51°08'32,06

1''W;20°40'24,369''S/51°08'32,061''W;20°40'24,369''S/51°08'

39,616''W;20°40'15,543''S/51°08'39,616''W;20°40'15,543''S/5

1°08'44,769''W;20°40'05,228''S/51°08'44,769''W;20°40'05,228

''S/51°08'37,302''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.215/2016) - (Cód. 323)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 138

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*92694CC7-2B2E4A7C-99D17E0A-EB01D968* 92694CC7-2B2E4A7C-99D17E0A-EB01D968

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 139

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8830/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, SONIA MARIA DA

SILVA CANDIA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s)

de SÃO LUÍS DO PARAITINGA/SP, numa área de 42,14ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°18'38,000''S/45°18'04,470''W;23°18'38,000''S/45°18'32,00

0''W;23°18'55,509''S/45°18'32,000''W;23°18'55,514''S/45°18'

04,470''W;23°18'38,000''S/45°18'04,470''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.252/2016) - (Cód. 323)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 140

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*B4665E32-35A14230-9C51EE30-8CCFE439* B4665E32-35A14230-9C51EE30-8CCFE439

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 141

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8831/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, EMPRESA DE

MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s)

Município(s) de LINDÓIA/SP, numa área de 6,28ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

22°30'25,761''S/46°38'28,139''W;22°30'25,761''S/46°38'25,19

4''W;22°30'24,305''S/46°38'25,195''W;22°30'24,305''S/46°38'

28,620''W;22°30'25,769''S/46°38'28,621''W;22°30'25,770''S/4

6°38'29,851''W;22°30'27,369''S/46°38'29,851''W;22°30'27,369

''S/46°38'30,406''W;22°30'27,371''S/46°38'29,719''W;22°30'4

0,634''S/46°38'29,719''W;22°30'40,634''S/46°38'30,406''W;22

°30'40,634''S/46°38'31,760''W;22°30'51,978''S/46°38'31,760'

'W;22°30'51,978''S/46°38'27,644''W;22°30'48,566''S/46°38'27

,644''W;22°30'48,566''S/46°38'28,139''W;22°30'25,761''S/46°

38'28,139''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 142

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.266/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*4662227C-56D6428F-9748A521-1C856E22* 4662227C-56D6428F-9748A521-1C856E22

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 143

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8832/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA BIRITIBA

MIRIM LTDA., a pesquisar SAIBRO, GRANITO, ÁGUA MINERAL

no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP, numa área de

906,43ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

23°31'42,609''S/45°52'53,819''W;23°31'42,609''S/45°54'08,46

4''W;23°31'42,185''S/45°54'08,464''W;23°31'42,185''S/45°54'

08,469''W;23°31'52,673''S/45°54'08,471''W;23°31'52,673''S/4

5°54'08,493''W;23°32'19,173''S/45°54'08,493''W;23°32'19,173

''S/45°54'19,013''W;23°32'25,113''S/45°54'19,013''W;23°32'2

5,113''S/45°54'25,240''W;23°32'18,318''S/45°54'25,240''W;23

°32'18,318''S/45°54'28,892''W;23°32'18,665''S/45°54'28,892'

'W;23°32'18,665''S/45°54'32,870''W;23°32'17,536''S/45°54'32

,870''W;23°32'17,536''S/45°54'33,525''W;23°32'18,084''S/45°

54'33,525''W;23°32'18,084''S/45°54'34,387''W;23°32'18,633''

S/45°54'34,387''W;23°32'18,633''S/45°54'35,328''W;23°32'19,

203''S/45°54'35,328''W;23°32'19,203''S/45°54'36,123''W;23°3

2'19,797''S/45°54'36,123''W;23°32'19,797''S/45°54'37,120''W

;23°32'25,237''S/45°54'37,120''W;23°32'25,237''S/45°54'38,1

13''W;23°32'25,625''S/45°54'38,113''W;23°32'25,625''S/45°54

'39,080''W;23°32'26,124''S/45°54'39,080''W;23°32'26,124''S/

45°54'40,462''W;23°32'26,721''S/45°54'40,462''W;23°32'26,72

1''S/45°54'42,134''W;23°32'27,278''S/45°54'42,134''W;23°32'

27,278''S/45°54'43,767''W;23°32'27,724''S/45°54'43,767''W;2

3°32'27,724''S/45°54'48,594''W;23°32'26,393''S/45°54'48,594

''W;23°32'26,393''S/45°54'49,068''W;23°32'25,021''S/45°54'4

9,068''W;23°32'25,021''S/45°54'50,286''W;23°32'25,288''S/45

°54'50,286''W;23°32'25,288''S/45°54'51,382''W;23°32'25,579'

'S/45°54'51,382''W;23°32'25,579''S/45°54'54,119''W;23°32'25

,183''S/45°54'54,119''W;23°32'25,183''S/45°54'54,677''W;23°

32'24,979''S/45°54'54,677''W;23°32'24,979''S/45°54'55,253''

W;23°32'24,810''S/45°54'55,253''W;23°32'24,810''S/45°54'55,

761''W;23°32'24,630''S/45°54'55,761''W;23°32'24,630''S/45°5

4'56,200''W;23°32'24,338''S/45°54'56,200''W;23°32'24,338''S

Page 144: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 144

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/45°54'56,890''W;23°32'23,948''S/45°54'56,890''W;23°32'23,9

48''S/45°55'01,766''W;23°32'24,506''S/45°55'01,766''W;23°32

'24,506''S/45°55'02,458''W;23°32'24,979''S/45°55'02,458''W;

23°32'24,979''S/45°55'03,305''W;23°32'25,494''S/45°55'03,30

5''W;23°32'25,494''S/45°55'04,036''W;23°32'26,020''S/45°55'

04,036''W;23°32'26,020''S/45°55'04,725''W;23°32'26,544''S/4

5°55'04,725''W;23°32'26,544''S/45°55'05,511''W;23°32'27,045

''S/45°55'05,511''W;23°32'27,045''S/45°55'06,898''W;23°32'2

7,543''S/45°55'06,898''W;23°32'27,543''S/45°55'11,606''W;23

°32'27,703''S/45°55'11,606''W;23°32'27,703''S/45°55'11,885'

'W;23°32'27,828''S/45°55'11,885''W;23°32'27,828''S/45°55'12

,251''W;23°32'27,961''S/45°55'12,251''W;23°32'27,961''S/45°

55'12,647''W;23°32'28,118''S/45°55'12,647''W;23°32'28,118''

S/45°55'13,088''W;23°32'28,287''S/45°55'13,088''W;23°32'28,

287''S/45°55'13,570''W;23°32'28,440''S/45°55'13,570''W;23°3

2'28,440''S/45°55'14,027''W;23°32'28,547''S/45°55'14,027''W

;23°32'28,547''S/45°55'14,339''W;23°32'28,642''S/45°55'14,3

39''W;23°32'28,642''S/45°55'14,611''W;23°32'28,734''S/45°55

'14,611''W;23°32'28,734''S/45°55'14,876''W;23°32'28,843''S/

45°55'14,876''W;23°32'28,843''S/45°55'15,176''W;23°32'29,05

8''S/45°55'15,176''W;23°32'29,058''S/45°55'15,638''W;23°32'

29,259''S/45°55'15,638''W;23°32'29,259''S/45°55'16,124''W;2

3°32'29,490''S/45°55'16,124''W;23°32'29,490''S/45°55'16,655

''W;23°32'30,110''S/45°55'16,655''W;23°32'30,110''S/45°55'3

0,648''W;23°32'31,843''S/45°55'30,648''W;23°32'31,843''S/45

°55'38,032''W;23°32'56,160''S/45°55'38,032''W;23°32'56,160'

'S/45°54'59,927''W;23°32'48,788''S/45°54'59,927''W;23°32'48

,788''S/45°52'28,453''W;23°32'39,723''S/45°52'28,453''W;23°

32'39,723''S/45°52'16,182''W;23°32'22,689''S/45°52'16,182''

W;23°32'22,689''S/45°52'08,082''W;23°32'20,203''S/45°52'08,

082''W;23°32'20,203''S/45°52'00,568''W;23°32'17,393''S/45°5

2'00,568''W;23°32'17,393''S/45°51'53,247''W;23°32'14,366''S

/45°51'53,247''W;23°32'14,366''S/45°51'45,711''W;23°32'11,5

31''S/45°51'45,711''W;23°32'11,531''S/45°51'41,002''W;23°31

'49,963''S/45°51'41,002''W;23°31'49,963''S/45°52'31,473''W;

23°31'53,709''S/45°52'31,473''W;23°31'53,709''S/45°52'38,85

5''W;23°31'48,623''S/45°52'38,855''W;23°31'48,623''S/45°52'

53,819''W;23°31'42,609''S/45°52'53,819''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 145

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.285/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*56D37DE1-CCAE40A1-A57F5954-298726B2* 56D37DE1-CCAE40A1-A57F5954-298726B2

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 146

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 8833/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA BIRITIBA

MIRIM LTDA., a pesquisar SAIBRO, GRANITO, ÁGUA MINERAL

no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP, SANTA BRANCA/SP, numa

área de 860,09ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

23°28'49,695''S/45°51'28,587''W;23°28'49,695''S/45°53'19,18

1''W;23°29'35,128''S/45°53'19,181''W;23°29'35,128''S/45°53'

12,796''W;23°29'20,415''S/45°53'12,796''W;23°29'20,415''S/4

5°52'38,727''W;23°29'25,714''S/45°52'38,727''W;23°29'46,089

''S/45°52'38,727''W;23°29'46,089''S/45°52'45,463''W;23°29'5

5,202''S/45°52'45,463''W;23°29'55,202''S/45°53'09,839''W;23

°29'50,877''S/45°53'09,839''W;23°29'50,877''S/45°53'14,895'

'W;23°29'38,834''S/45°53'14,895''W;23°29'38,834''S/45°53'14

,118''W;23°29'37,599''S/45°53'14,118''W;23°29'37,599''S/45°

53'12,796''W;23°29'35,133''S/45°53'12,796''W;23°29'35,133''

S/45°53'19,181''W;23°29'43,164''S/45°53'19,181''W;23°29'43,

164''S/45°53'22,070''W;23°30'12,588''S/45°53'22,070''W;23°3

0'12,588''S/45°51'06,384''W;23°28'52,320''S/45°51'06,384''W

;23°28'52,320''S/45°51'14,297''W;23°28'54,497''S/45°51'14,2

97''W;23°28'54,497''S/45°51'20,139''W;23°28'55,996''S/45°51

'20,139''W;23°28'55,996''S/45°51'28,587''W;23°28'49,695''S/

45°51'28,587''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

Page 147: Ass. Denival - Outorgaoutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos Compartilhados/2016/8775 A... · P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival Transcrito no Livro B

P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 147

Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.286/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*3969F5F6-60D94B0A-A7EF9EA6-0CEA2E98* 3969F5F6-60D94B0A-A7EF9EA6-0CEA2E98

(Empenho 2008NE900019)