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P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 1
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8775/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BARUEL
LTDA., a pesquisar FILITO no(s) Município(s) de NOVA
CAMPINA/SP, numa área de 66,19ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
24°10'10,878''S/48°54'52,743''W;24°10'10,878''S/48°55'51,37
4''W;24°10'23,878''S/48°55'51,374''W;24°10'23,878''S/48°54'
52,743''W;24°10'10,878''S/48°54'52,743''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.647/2009) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 2
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*1A40D6C8-D6FF4FF3-BDA3E3ED-20DA897C* 1A40D6C8-D6FF4FF3-BDA3E3ED-20DA897C
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 3
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8776/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PIRAMIDE EXTRAÇÃO
E COMÉRCIO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s)
Município(s) de REGISTRO/SP, numa área de 496,19ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
24°30'49,822''S/47°43'38,920''W;24°30'49,826''S/47°43'38,92
0''W;24°30'49,826''S/47°43'38,843''W;24°31'18,744''S/47°43'
38,850''W;24°31'18,744''S/47°43'38,843''W;24°31'18,752''S/4
7°42'56,381''W;24°32'23,528''S/47°42'56,382''W;24°32'23,535
''S/47°44'11,939''W;24°30'57,265''S/47°44'11,941''W;24°30'5
7,265''S/47°43'55,431''W;24°30'49,822''S/47°43'55,431''W;24
°30'49,822''S/47°43'38,920''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 4
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.040/2014) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*6C54FD27-9A4F4AEA-995FD0A9-29F239A2* 6C54FD27-9A4F4AEA-995FD0A9-29F239A2
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 5
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8777/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COMERCIAL DE AREIA
E PEDRA MARIAN LTDA ME, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s)
Município(s) de FRONTEIRA/MG, GUARACI/SP, ICÉM/SP, numa
área de 217,71ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°17'40,518''S/49°10'00,756''W;20°18'10,229''S/49°10'00,75
6''W;20°18'10,229''S/49°10'00,570''W;20°18'16,828''S/49°10'
00,570''W;20°18'16,828''S/49°10'19,182''W;20°18'42,648''S/4
9°10'19,182''W;20°18'42,648''S/49°10'39,897''W;20°18'35,075
''S/49°10'39,897''W;20°18'35,075''S/49°10'46,994''W;20°18'2
6,086''S/49°10'46,994''W;20°18'26,086''S/49°10'54,328''W;20
°18'17,096''S/49°10'54,328''W;20°18'17,096''S/49°11'01,898'
'W;20°17'54,598''S/49°11'01,898''W;20°17'54,598''S/49°10'25
,290''W;20°17'40,518''S/49°10'25,290''W;20°17'40,518''S/49°
10'00,756''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 6
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.568/2014) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*E86DA000-6F504CB3-A8E6DD32-00B8F9E2* E86DA000-6F504CB3-A8E6DD32-00B8F9E2
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 7
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8778/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, LUIZ RAIMUNDO
NEVES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de
IRAPUÃ/SP, MENDONÇA/SP, POTIRENDABA/SP, numa área de
22,08ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
21°09'58,942''S/49°27'38,624''W;21°10'01,480''S/49°27'38,62
4''W;21°10'01,480''S/49°27'39,664''W;21°10'03,496''S/49°27'
39,664''W;21°10'03,496''S/49°27'40,566''W;21°10'06,357''S/4
9°27'40,566''W;21°10'06,357''S/49°27'42,368''W;21°10'09,283
''S/49°27'42,368''W;21°10'09,283''S/49°27'43,408''W;21°10'1
6,567''S/49°27'43,408''W;21°10'16,567''S/49°27'42,715''W;21
°10'20,078''S/49°27'42,715''W;21°10'20,078''S/49°27'41,675'
'W;21°10'23,460''S/49°27'41,675''W;21°10'23,460''S/49°27'42
,992''W;21°10'27,752''S/49°27'42,993''W;21°10'27,752''S/49°
27'43,617''W;21°10'32,759''S/49°27'43,617''W;21°10'32,759''
S/49°27'42,507''W;21°10'33,474''S/49°27'42,507''W;21°10'33,
474''S/49°27'41,606''W;21°10'33,995''S/49°27'41,606''W;21°1
0'33,995''S/49°27'39,318''W;21°10'34,840''S/49°27'39,318''W
;21°10'34,840''S/49°27'37,862''W;21°10'36,466''S/49°27'37,8
62''W;21°10'36,466''S/49°27'36,545''W;21°10'38,091''S/49°27
'36,545''W;21°10'38,091''S/49°27'37,307''W;21°10'41,733''S/
49°27'37,307''W;21°10'41,733''S/49°27'33,841''W;21°10'40,95
3''S/49°27'33,841''W;21°10'40,953''S/49°27'31,137''W;21°10'
44,854''S/49°27'31,137''W;21°10'44,854''S/49°27'30,235''W;2
1°10'54,154''S/49°27'30,235''W;21°10'54,154''S/49°27'26,838
''W;21°10'54,934''S/49°27'26,838''W;21°10'54,934''S/49°27'2
5,105''W;21°10'55,844''S/49°27'25,105''W;21°10'55,844''S/49
°27'23,995''W;21°10'58,315''S/49°27'23,995''W;21°10'58,315'
'S/49°27'22,331''W;21°11'01,047''S/49°27'22,331''W;21°11'01
,047''S/49°27'20,736''W;21°11'04,103''S/49°27'20,736''W;21°
11'04,103''S/49°27'19,627''W;21°11'06,054''S/49°27'19,627''
W;21°11'06,054''S/49°27'17,963''W;21°11'12,427''S/49°27'17,
963''W;21°11'12,427''S/49°27'16,645''W;21°11'13,987''S/49°2
7'16,645''W;21°11'13,987''S/49°27'20,043''W;21°11'15,048''S
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 8
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/49°27'20,043''W;21°11'15,048''S/49°27'30,585''W;21°10'58,4
60''S/49°27'30,585''W;21°10'58,460''S/49°27'30,430''W;21°10
'59,431''S/49°27'30,430''W;21°10'59,431''S/49°27'29,864''W;
21°11'00,455''S/49°27'29,864''W;21°11'00,455''S/49°27'28,08
2''W;21°11'01,781''S/49°27'28,082''W;21°11'01,781''S/49°27'
27,345''W;21°11'02,711''S/49°27'27,345''W;21°11'02,711''S/4
9°27'25,814''W;21°11'05,050''S/49°27'25,814''W;21°11'05,050
''S/49°27'21,930''W;21°11'02,217''S/49°27'21,930''W;21°11'0
2,217''S/49°27'22,679''W;21°11'00,733''S/49°27'22,679''W;21
°11'00,733''S/49°27'22,898''W;21°11'00,217''S/49°27'22,898'
'W;21°11'00,217''S/49°27'23,423''W;21°10'59,705''S/49°27'23
,423''W;21°10'59,705''S/49°27'24,313''W;21°10'57,502''S/49°
27'24,313''W;21°10'57,502''S/49°27'25,198''W;21°10'55,762''
S/49°27'25,198''W;21°10'55,762''S/49°27'26,936''W;21°10'55,
316''S/49°27'26,936''W;21°10'55,316''S/49°27'27,948''W;21°1
0'54,754''S/49°27'27,948''W;21°10'54,754''S/49°27'30,520''W
;21°10'54,112''S/49°27'30,520''W;21°10'54,112''S/49°27'31,5
83''W;21°10'45,211''S/49°27'31,583''W;21°10'45,211''S/49°27
'32,444''W;21°10'42,431''S/49°27'32,444''W;21°10'42,431''S/
49°27'37,893''W;21°10'41,820''S/49°27'37,893''W;21°10'41,82
0''S/49°27'38,664''W;21°10'37,683''S/49°27'38,664''W;21°10'
37,683''S/49°27'37,806''W;21°10'36,843''S/49°27'37,806''W;2
1°10'36,843''S/49°27'38,469''W;21°10'36,460''S/49°27'38,469
''W;21°10'36,460''S/49°27'39,241''W;21°10'35,525''S/49°27'3
9,241''W;21°10'35,525''S/49°27'40,079''W;21°10'35,011''S/49
°27'40,079''W;21°10'35,011''S/49°27'40,779''W;21°10'34,411'
'S/49°27'40,779''W;21°10'34,411''S/49°27'42,726''W;21°10'33
,835''S/49°27'42,726''W;21°10'33,835''S/49°27'43,772''W;21°
10'33,225''S/49°27'43,772''W;21°10'33,225''S/49°27'44,697''
W;21°10'27,597''S/49°27'44,697''W;21°10'27,597''S/49°27'44,
394''W;21°10'23,427''S/49°27'44,394''W;21°10'23,427''S/49°2
7'43,602''W;21°10'22,903''S/49°27'43,602''W;21°10'22,903''S
/49°27'43,180''W;21°10'20,115''S/49°27'43,180''W;21°10'20,1
15''S/49°27'44,117''W;21°10'16,643''S/49°27'44,117''W;21°10
'16,643''S/49°27'45,130''W;21°10'09,251''S/49°27'45,130''W;
21°10'09,251''S/49°27'43,982''W;21°10'06,246''S/49°27'43,98
2''W;21°10'06,246''S/49°27'42,464''W;21°10'05,525''S/49°27'
42,464''W;21°10'05,525''S/49°27'41,898''W;21°10'03,242''S/4
9°27'41,898''W;21°10'03,242''S/49°27'41,118''W;21°10'01,607
''S/49°27'41,118''W;21°10'01,607''S/49°27'40,194''W;21°09'5
7,895''S/49°27'40,194''W;21°09'58,942''S/49°27'38,624''W,
em SIRGAS2000.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 9
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.609/2014) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*14A8597C-514D4FD7-8195BC47-22D03B99* 14A8597C-514D4FD7-8195BC47-22D03B99
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
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Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8779/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ANTONIO CARLOS
FURLANETO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de
IRAPUÃ/SP, MENDONÇA/SP, POTIRENDABA/SP, numa área de
148,60ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
21°09'58,942''S/49°27'38,624''W;21°10'00,114''S/49°27'36,86
7''W;21°10'00,114''S/49°27'37,931''W;21°10'02,780''S/49°27'
37,931''W;21°10'02,780''S/49°27'38,694''W;21°10'07,007''S/4
9°27'38,694''W;21°10'07,007''S/49°27'40,704''W;21°10'09,283
''S/49°27'40,704''W;21°10'09,283''S/49°27'41,398''W;21°10'1
8,973''S/49°27'41,398''W;21°10'18,973''S/49°27'40,774''W;21
°10'24,825''S/49°27'40,774''W;21°10'24,825''S/49°27'41,398'
'W;21°10'26,516''S/49°27'41,398''W;21°10'26,516''S/49°27'42
,161''W;21°10'28,337''S/49°27'42,161''W;21°10'28,337''S/49°
27'42,923''W;21°10'31,979''S/49°27'42,923''W;21°10'31,979''
S/49°27'40,011''W;21°10'33,344''S/49°27'40,011''W;21°10'33,
344''S/49°27'37,238''W;21°10'35,295''S/49°27'37,238''W;21°1
0'35,295''S/49°27'36,198''W;21°10'40,888''S/49°27'36,198''W
;21°10'40,888''S/49°27'35,158''W;21°10'39,522''S/49°27'35,1
58''W;21°10'39,522''S/49°27'30,524''W;21°10'39,522''S/49°27
'30,305''W;21°10'40,293''S/49°27'30,305''W;21°10'43,424''S/
49°27'30,305''W;21°10'43,424''S/49°27'28,849''W;21°10'53,17
8''S/49°27'28,849''W;21°10'53,178''S/49°27'24,411''W;21°10'
54,804''S/49°27'24,411''W;21°10'54,804''S/49°27'22,470''W;2
1°10'57,405''S/49°27'22,470''W;21°10'57,405''S/49°27'21,152
''W;21°10'59,681''S/49°27'21,152''W;21°10'59,681''S/49°27'1
9,904''W;21°11'03,063''S/49°27'19,904''W;21°11'03,063''S/49
°27'18,448''W;21°11'04,883''S/49°27'18,448''W;21°11'04,883'
'S/49°27'17,131''W;21°11'06,574''S/49°27'17,131''W;21°11'06
,574''S/49°27'16,576''W;21°11'07,880''S/49°27'16,576''W;21°
11'11,191''S/49°27'16,576''W;21°11'11,191''S/49°27'15,189''
W;21°11'14,768''S/49°27'15,189''W;21°11'14,768''S/49°27'18,
864''W;21°11'15,743''S/49°27'18,864''W;21°11'15,743''S/49°2
7'20,459''W;21°11'16,264''S/49°27'20,459''W;21°11'16,264''S
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/49°27'22,469''W;21°11'16,914''S/49°27'22,469''W;21°11'16,9
14''S/49°27'21,291''W;21°11'20,490''S/49°27'21,291''W;21°11
'20,490''S/49°27'24,896''W;21°11'21,336''S/49°27'24,896''W;
21°11'21,336''S/49°27'27,046''W;21°11'22,962''S/49°27'27,04
6''W;21°11'22,962''S/49°27'31,483''W;21°11'30,830''S/49°27'
31,483''W;21°11'30,830''S/49°27'31,137''W;21°11'32,066''S/4
9°27'31,137''W;21°11'32,066''S/49°27'30,374''W;21°11'36,618
''S/49°27'30,374''W;21°11'36,618''S/49°27'32,939''W;21°11'3
4,472''S/49°27'32,939''W;21°11'34,472''S/49°27'34,604''W;21
°11'38,244''S/49°27'34,604''W;21°11'38,244''S/49°27'37,655'
'W;21°11'36,748''S/49°27'37,655''W;21°11'36,748''S/49°27'39
,180''W;21°11'41,300''S/49°27'39,180''W;21°11'41,300''S/49°
27'40,012''W;21°11'44,356''S/49°27'40,012''W;21°11'44,356''
S/49°27'40,706''W;21°11'45,657''S/49°27'40,706''W;21°11'45,
657''S/49°27'46,877''W;21°11'46,697''S/49°27'46,877''W;21°1
1'46,697''S/49°27'52,147''W;21°11'47,412''S/49°27'52,147''W
;21°11'47,412''S/49°27'55,198''W;21°11'49,363''S/49°27'55,1
98''W;21°11'49,363''S/49°27'56,238''W;21°11'52,289''S/49°27
'56,238''W;21°11'52,289''S/49°27'57,903''W;21°11'53,200''S/
49°27'57,903''W;21°11'53,200''S/49°28'00,538''W;21°11'54,63
0''S/49°28'00,538''W;21°11'54,630''S/49°28'03,104''W;21°11'
55,541''S/49°28'03,104''W;21°11'55,541''S/49°28'04,282''W;2
1°11'59,117''S/49°28'04,283''W;21°11'59,117''S/49°28'06,502
''W;21°12'01,783''S/49°28'06,502''W;21°12'01,783''S/49°28'0
7,819''W;21°12'03,084''S/49°28'07,819''W;21°12'03,084''S/49
°28'09,068''W;21°12'09,847''S/49°28'09,068''W;21°12'09,847'
'S/49°28'10,247''W;21°12'11,472''S/49°28'10,247''W;21°12'11
,472''S/49°28'11,218''W;21°12'13,163''S/49°28'11,218''W;21°
12'13,162''S/49°28'20,718''W;21°12'10,431''S/49°28'20,718''
W;21°12'10,431''S/49°28'23,561''W;21°12'09,325''S/49°28'23,
561''W;21°12'09,325''S/49°28'26,404''W;21°12'05,879''S/49°2
8'26,404''W;21°12'05,877''S/49°28'40,619''W;21°12'07,503''S
/49°28'40,620''W;21°12'07,503''S/49°28'42,769''W;21°12'08,4
78''S/49°28'42,769''W;21°12'08,478''S/49°28'43,671''W;21°12
'10,104''S/49°28'43,671''W;21°12'10,103''S/49°28'48,248''W;
21°12'11,664''S/49°28'48,248''W;21°12'11,664''S/49°28'49,28
8''W;21°12'14,395''S/49°28'49,289''W;21°12'14,395''S/49°28'
48,110''W;21°12'19,402''S/49°28'48,110''W;21°12'19,402''S/4
9°28'51,647''W;21°12'22,133''S/49°28'51,647''W;21°12'22,132
''S/49°28'57,264''W;21°12'27,010''S/49°28'57,265''W;21°12'2
7,008''S/49°29'09,054''W;21°12'27,788''S/49°29'09,054''W;21
°12'27,787''S/49°29'13,701''W;21°12'26,487''S/49°29'13,700'
'W;21°12'26,486''S/49°29'18,208''W;21°12'21,479''S/49°29'18
,207''W;21°12'21,479''S/49°29'19,524''W;21°12'16,536''S/49°
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29'19,523''W;21°12'16,536''S/49°29'20,078''W;21°12'14,325''
S/49°29'20,078''W;21°12'14,325''S/49°29'21,257''W;21°12'11,
529''S/49°29'21,256''W;21°12'11,529''S/49°29'22,366''W;21°1
2'09,773''S/49°29'22,365''W;21°12'09,772''S/49°29'26,041''W
;21°12'07,106''S/49°29'26,040''W;21°12'07,105''S/49°29'30,1
31''W;21°12'11,332''S/49°29'30,132''W;21°12'11,332''S/49°29
'31,519''W;21°12'24,468''S/49°29'31,522''W;21°12'24,467''S/
49°29'34,157''W;21°12'26,028''S/49°29'34,158''W;21°12'26,02
6''S/49°29'41,439''W;21°12'25,311''S/49°29'41,439''W;21°12'
25,310''S/49°29'45,114''W;21°12'24,335''S/49°29'45,114''W;2
1°12'24,334''S/49°29'47,194''W;21°12'22,839''S/49°29'47,194
''W;21°12'22,836''S/49°29'57,457''W;21°12'20,756''S/49°29'5
7,457''W;21°12'20,758''S/49°29'46,985''W;21°12'22,189''S/49
°29'46,986''W;21°12'22,189''S/49°29'45,737''W;21°12'23,229'
'S/49°29'45,738''W;21°12'23,230''S/49°29'44,489''W;21°12'24
,010''S/49°29'44,490''W;21°12'24,012''S/49°29'34,226''W;21°
12'18,680''S/49°29'34,225''W;21°12'18,680''S/49°29'34,849''
W;21°12'12,892''S/49°29'34,848''W;21°12'12,892''S/49°29'33,
877''W;21°12'10,226''S/49°29'33,877''W;21°12'10,226''S/49°2
9'31,311''W;21°12'06,260''S/49°29'31,310''W;21°12'06,261''S
/49°29'24,167''W;21°12'07,562''S/49°29'24,168''W;21°12'07,5
62''S/49°29'21,186''W;21°12'10,749''S/49°29'21,187''W;21°12
'10,749''S/49°29'20,077''W;21°12'12,440''S/49°29'20,077''W;
21°12'12,440''S/49°29'19,384''W;21°12'14,976''S/49°29'19,38
4''W;21°12'14,976''S/49°29'18,760''W;21°12'19,008''S/49°29'
18,761''W;21°12'19,008''S/49°29'18,137''W;21°12'20,568''S/4
9°29'18,137''W;21°12'20,569''S/49°29'17,028''W;21°12'24,926
''S/49°29'17,029''W;21°12'24,929''S/49°28'58,374''W;21°12'2
0,311''S/49°28'58,374''W;21°12'20,312''S/49°28'52,618''W;21
°12'17,061''S/49°28'52,617''W;21°12'17,061''S/49°28'49,428'
'W;21°12'15,240''S/49°28'49,427''W;21°12'15,240''S/49°28'51
,022''W;21°12'11,924''S/49°28'51,022''W;21°12'11,924''S/49°
28'49,982''W;21°12'09,518''S/49°28'49,981''W;21°12'09,518''
S/49°28'45,196''W;21°12'07,958''S/49°28'45,196''W;21°12'07,
958''S/49°28'43,671''W;21°12'06,007''S/49°28'43,670''W;21°1
2'06,007''S/49°28'41,451''W;21°12'05,357''S/49°28'41,451''W
;21°12'05,357''S/49°28'40,342''W;21°12'04,317''S/49°28'40,3
42''W;21°12'04,318''S/49°28'25,571''W;21°12'06,269''S/49°28
'25,572''W;21°12'06,269''S/49°28'23,769''W;21°12'07,960''S/
49°28'23,769''W;21°12'07,960''S/49°28'23,006''W;21°12'09,26
0''S/49°28'23,006''W;21°12'09,261''S/49°28'20,094''W;21°12'
10,626''S/49°28'20,094''W;21°12'10,626''S/49°28'18,846''W;2
1°12'11,732''S/49°28'18,846''W;21°12'11,732''S/49°28'12,397
''W;21°12'10,952''S/49°28'12,397''W;21°12'10,952''S/49°28'1
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1,426''W;21°12'09,326''S/49°28'11,426''W;21°12'09,326''S/49
°28'10,663''W;21°12'03,214''S/49°28'10,662''W;21°12'03,214'
'S/49°28'09,830''W;21°12'02,238''S/49°28'09,830''W;21°12'02
,238''S/49°28'08,859''W;21°12'01,198''S/49°28'08,859''W;21°
12'01,198''S/49°28'07,681''W;21°11'57,751''S/49°28'07,680''
W;21°11'57,751''S/49°28'04,907''W;21°11'53,850''S/49°28'04,
906''W;21°11'53,850''S/49°28'01,855''W;21°11'52,289''S/49°2
8'01,855''W;21°11'52,289''S/49°27'59,012''W;21°11'51,054''S
/49°27'59,012''W;21°11'51,054''S/49°27'56,932''W;21°11'48,8
43''S/49°27'56,932''W;21°11'48,843''S/49°27'55,961''W;21°11
'47,693''S/49°27'55,961''W;21°11'47,693''S/49°28'02,495''W;
21°11'53,848''S/49°28'02,495''W;21°11'53,848''S/49°28'07,13
0''W;21°11'54,955''S/49°28'07,130''W;21°11'54,955''S/49°28'
10,501''W;21°11'38,409''S/49°28'10,501''W;21°11'38,409''S/4
9°27'47,871''W;21°10'41,712''S/49°27'47,871''W;21°10'41,712
''S/49°27'44,539''W;21°10'42,855''S/49°27'44,539''W;21°10'4
2,855''S/49°27'41,585''W;21°10'43,589''S/49°27'41,585''W;21
°10'43,589''S/49°27'39,978''W;21°10'44,784''S/49°27'39,978'
'W;21°10'44,784''S/49°27'39,102''W;21°10'45,657''S/49°27'39
,102''W;21°10'45,657''S/49°27'38,536''W;21°10'46,692''S/49°
27'38,536''W;21°10'46,692''S/49°27'37,932''W;21°10'51,513''
S/49°27'37,932''W;21°10'51,513''S/49°27'38,813''W;21°10'53,
421''S/49°27'38,813''W;21°10'53,421''S/49°27'37,699''W;21°1
0'53,931''S/49°27'37,699''W;21°10'53,931''S/49°27'36,512''W
;21°10'54,699''S/49°27'36,512''W;21°10'54,699''S/49°27'35,1
85''W;21°10'55,600''S/49°27'35,185''W;21°10'55,600''S/49°27
'34,102''W;21°10'56,403''S/49°27'34,102''W;21°10'56,403''S/
49°27'33,058''W;21°10'56,788''S/49°27'33,058''W;21°10'56,78
8''S/49°27'32,533''W;21°10'57,269''S/49°27'32,533''W;21°10'
57,269''S/49°27'31,731''W;21°10'57,685''S/49°27'31,731''W;2
1°10'57,685''S/49°27'30,995''W;21°10'58,460''S/49°27'30,995
''W;21°10'58,460''S/49°27'30,585''W;21°11'15,048''S/49°27'3
0,585''W;21°11'15,048''S/49°27'20,043''W;21°11'13,987''S/49
°27'20,043''W;21°11'13,987''S/49°27'16,645''W;21°11'12,427'
'S/49°27'16,645''W;21°11'12,427''S/49°27'17,963''W;21°11'06
,054''S/49°27'17,963''W;21°11'06,054''S/49°27'19,627''W;21°
11'04,103''S/49°27'19,627''W;21°11'04,103''S/49°27'20,736''
W;21°11'01,047''S/49°27'20,736''W;21°11'01,047''S/49°27'22,
331''W;21°10'58,315''S/49°27'22,331''W;21°10'58,315''S/49°2
7'23,995''W;21°10'55,844''S/49°27'23,995''W;21°10'55,844''S
/49°27'25,105''W;21°10'54,934''S/49°27'25,105''W;21°10'54,9
34''S/49°27'26,838''W;21°10'54,154''S/49°27'26,838''W;21°10
'54,154''S/49°27'30,235''W;21°10'44,854''S/49°27'30,235''W;
21°10'44,854''S/49°27'31,137''W;21°10'40,953''S/49°27'31,13
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 14
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
7''W;21°10'40,953''S/49°27'33,841''W;21°10'41,733''S/49°27'
33,841''W;21°10'41,733''S/49°27'37,307''W;21°10'38,091''S/4
9°27'37,307''W;21°10'38,091''S/49°27'36,545''W;21°10'36,466
''S/49°27'36,545''W;21°10'36,466''S/49°27'37,862''W;21°10'3
4,840''S/49°27'37,862''W;21°10'34,840''S/49°27'39,318''W;21
°10'33,995''S/49°27'39,318''W;21°10'33,995''S/49°27'41,606'
'W;21°10'33,474''S/49°27'41,606''W;21°10'33,474''S/49°27'42
,507''W;21°10'32,759''S/49°27'42,507''W;21°10'32,759''S/49°
27'43,617''W;21°10'27,752''S/49°27'43,617''W;21°10'27,752''
S/49°27'42,993''W;21°10'23,460''S/49°27'42,992''W;21°10'23,
460''S/49°27'41,675''W;21°10'20,078''S/49°27'41,675''W;21°1
0'20,078''S/49°27'42,715''W;21°10'16,567''S/49°27'42,715''W
;21°10'16,567''S/49°27'43,408''W;21°10'09,283''S/49°27'43,4
08''W;21°10'09,283''S/49°27'42,368''W;21°10'06,357''S/49°27
'42,368''W;21°10'06,357''S/49°27'40,566''W;21°10'03,496''S/
49°27'40,566''W;21°10'03,496''S/49°27'39,664''W;21°10'01,48
0''S/49°27'39,664''W;21°10'01,480''S/49°27'38,624''W;21°09'
58,942''S/49°27'38,624''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.731/2014) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 15
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*56D3FBD5-D0844462-B0DF4E30-95A931B8* 56D3FBD5-D0844462-B0DF4E30-95A931B8
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 16
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8780/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, TECHNES AGRÍCOLA
LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s)
de CASA BRANCA/SP, ITOBI/SP, numa área de 563,31ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
21°44'57,161''S/46°58'58,775''W;21°45'29,712''S/46°58'58,77
5''W;21°45'29,712''S/46°58'47,725''W;21°46'19,994''S/46°58'
47,725''W;21°46'19,994''S/46°58'55,006''W;21°47'03,424''S/4
6°58'55,006''W;21°47'03,424''S/46°59'13,081''W;21°47'32,035
''S/46°59'13,081''W;21°47'32,035''S/46°59'31,155''W;21°47'4
6,426''S/46°59'31,155''W;21°47'46,426''S/46°59'41,864''W;21
°48'29,880''S/46°59'41,864''W;21°48'29,880''S/47°00'02,464'
'W;21°48'29,865''S/47°00'02,464''W;21°47'53,921''S/47°00'02
,464''W;21°47'53,921''S/47°00'02,479''W;21°47'53,921''S/47°
00'03,365''W;21°47'24,925''S/47°00'03,365''W;21°47'24,925''
S/46°59'42,214''W;21°46'38,540''S/46°59'42,214''W;21°46'38,
540''S/46°59'23,968''W;21°46'30,830''S/46°59'23,968''W;21°4
6'30,830''S/46°59'12,918''W;21°45'40,488''S/46°59'12,918''W
;21°45'40,488''S/46°59'23,814''W;21°45'29,386''S/46°59'23,8
14''W;21°45'29,386''S/46°59'41,606''W;21°45'10,620''S/46°59
'41,606''W;21°45'10,620''S/46°59'38,468''W;21°45'16,180''S/
46°59'38,468''W;21°45'16,180''S/46°59'27,123''W;21°45'01,12
7''S/46°59'27,122''W;21°45'01,127''S/46°59'06,693''W;21°44'
57,161''S/46°59'06,693''W;21°44'57,161''S/46°58'58,775''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 17
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 821.116/2014) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*6D9BD324-0B2743D5-9CB9ABC6-172547B7* 6D9BD324-0B2743D5-9CB9ABC6-172547B7
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 18
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8781/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, OSMAR PIO ME, a
pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PAULÍNIA/SP,
numa área de 92,12ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°44'43,723''S/47°11'09,449''W;22°44'50,263''S/47°11'09,44
9''W;22°44'50,263''S/47°11'02,499''W;22°44'55,003''S/47°11'
02,499''W;22°44'55,003''S/47°10'59,129''W;22°45'02,323''S/4
7°10'59,129''W;22°45'02,323''S/47°10'53,939''W;22°45'06,413
''S/47°10'53,939''W;22°45'06,413''S/47°10'48,579''W;22°45'0
9,543''S/47°10'48,579''W;22°45'09,543''S/47°10'45,009''W;22
°45'19,373''S/47°10'45,009''W;22°45'19,373''S/47°10'41,459'
'W;22°45'28,013''S/47°10'41,459''W;22°45'28,013''S/47°10'34
,829''W;22°45'34,954''S/47°10'34,829''W;22°45'34,954''S/47°
09'45,059''W;22°45'26,064''S/47°09'45,059''W;22°45'26,064''
S/47°09'40,019''W;22°45'34,614''S/47°09'40,019''W;22°45'34,
614''S/47°09'32,899''W;22°45'43,644''S/47°09'32,899''W;22°4
5'43,644''S/47°09'38,819''W;22°45'58,134''S/47°09'38,819''W
;22°45'58,134''S/47°09'40,639''W;22°46'03,844''S/47°09'40,6
39''W;22°46'03,844''S/47°09'45,734''W;22°45'42,843''S/47°09
'45,734''W;22°45'42,843''S/47°10'06,509''W;22°45'41,894''S/
47°10'06,509''W;22°45'41,894''S/47°10'22,177''W;22°45'39,55
1''S/47°10'22,177''W;22°45'39,551''S/47°10'35,319''W;22°45'
28,239''S/47°10'35,318''W;22°45'28,239''S/47°10'43,203''W;2
2°45'25,042''S/47°10'43,203''W;22°45'25,043''S/47°10'46,955
''W;22°45'21,738''S/47°10'46,956''W;22°45'21,738''S/47°10'5
3,716''W;22°45'18,487''S/47°10'53,716''W;22°45'18,487''S/47
°10'54,859''W;22°45'17,093''S/47°10'54,859''W;22°45'17,093'
'S/47°10'55,467''W;22°45'11,987''S/47°10'55,467''W;22°45'11
,987''S/47°10'58,971''W;22°45'15,237''S/47°10'58,971''W;22°
45'15,237''S/47°10'59,129''W;22°45'10,033''S/47°10'59,129''
W;22°45'10,033''S/47°11'01,509''W;22°45'07,193''S/47°11'01,
509''W;22°45'07,193''S/47°11'06,249''W;22°45'05,483''S/47°1
1'06,249''W;22°45'05,483''S/47°11'11,609''W;22°44'43,723''S
/47°11'11,609''W;22°44'43,723''S/47°11'09,449''W, em
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 19
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.731/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0B34503B-42BD42AC-B52782A9-F50ED326* 0B34503B-42BD42AC-B52782A9-F50ED326
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 20
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8782/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ITAQUAREIA IND.
EXTR. MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s)
de MOGI DAS CRUZES/SP, numa área de 1,66ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
23°33'13,477''S/46°16'18,431''W;23°33'45,771''S/46°16'18,43
2''W;23°33'45,771''S/46°16'19,004''W;23°33'12,616''S/46°16'
19,000''W;23°33'12,616''S/46°16'18,370''W;23°33'13,477''S/4
6°16'18,370''W;23°33'13,477''S/46°16'18,431''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.001/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 21
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0DBA800E-21FD421E-9A2ECFD5-3272B085* 0DBA800E-21FD421E-9A2ECFD5-3272B085
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 22
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8783/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AREIA RAYS
COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME, a pesquisar AREIA
no(s) Município(s) de ANHEMBI/SP, numa área de 48,57ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
22°40'28,884''S/48°13'33,526''W;22°40'40,549''S/48°13'33,52
6''W;22°40'40,549''S/48°13'28,554''W;22°40'44,177''S/48°13'
28,554''W;22°40'44,177''S/48°14'19,724''W;22°41'05,371''S/4
8°14'19,724''W;22°41'05,371''S/48°14'28,050''W;22°40'59,522
''S/48°14'28,050''W;22°40'59,522''S/48°14'26,669''W;22°40'5
5,382''S/48°14'26,669''W;22°40'55,382''S/48°14'24,983''W;22
°40'53,477''S/48°14'24,983''W;22°40'53,477''S/48°14'22,703'
'W;22°40'42,813''S/48°14'22,703''W;22°40'42,813''S/48°14'22
,221''W;22°40'40,835''S/48°14'22,221''W;22°40'40,835''S/48°
14'20,004''W;22°40'35,315''S/48°14'20,004''W;22°40'35,315''
S/48°14'17,967''W;22°40'32,470''S/48°14'17,967''W;22°40'32,
470''S/48°14'15,454''W;22°40'36,918''S/48°14'15,454''W;22°4
0'36,918''S/48°14'07,619''W;22°40'35,942''S/48°14'07,619''W
;22°40'35,942''S/48°13'37,322''W;22°40'28,884''S/48°13'37,3
22''W;22°40'28,884''S/48°13'33,526''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 23
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.021/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*C9C027E5-7BEF40B3-8AFDB0B8-8D42BB24* C9C027E5-7BEF40B3-8AFDB0B8-8D42BB24
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 24
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8784/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AREIA RAYS
COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME, a pesquisar AREIA
no(s) Município(s) de ANHEMBI/SP, numa área de 49,22ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
22°41'54,657''S/48°13'07,255''W;22°41'54,657''S/48°13'04,34
4''W;22°42'01,133''S/48°13'04,344''W;22°42'01,133''S/48°13'
01,177''W;22°42'22,357''S/48°13'01,177''W;22°42'22,357''S/4
8°13'02,267''W;22°42'26,133''S/48°13'02,267''W;22°42'26,133
''S/48°13'05,320''W;22°42'28,207''S/48°13'05,320''W;22°42'2
8,207''S/48°13'08,468''W;22°42'29,993''S/48°13'08,468''W;22
°42'29,993''S/48°13'12,296''W;22°42'32,456''S/48°13'12,296'
'W;22°42'32,456''S/48°13'16,409''W;22°42'34,872''S/48°13'16
,409''W;22°42'34,872''S/48°13'20,290''W;22°42'39,404''S/48°
13'20,290''W;22°42'39,404''S/48°13'22,300''W;22°42'40,385''
S/48°13'22,300''W;22°42'40,385''S/48°13'26,949''W;22°42'43,
532''S/48°13'26,949''W;22°42'43,532''S/48°13'34,434''W;22°4
2'46,418''S/48°13'34,434''W;22°42'46,418''S/48°14'00,194''W
;22°42'43,454''S/48°14'00,194''W;22°42'43,454''S/48°14'07,3
57''W;22°42'38,424''S/48°14'07,357''W;22°42'38,424''S/48°13
'23,121''W;22°42'26,972''S/48°13'23,121''W;22°42'26,972''S/
48°13'07,255''W;22°41'54,657''S/48°13'07,255''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 25
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.022/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*7D094003-E2064277-842BBE6A-568F3742* 7D094003-E2064277-842BBE6A-568F3742
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 26
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8785/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERADORA
BANDEIRANTES LTDA., a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s)
de GUARATINGUETÁ/SP, numa área de 49,28ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
22°49'24,823''S/45°11'32,290''W;22°49'34,354''S/45°11'32,29
0''W;22°49'34,354''S/45°11'30,833''W;22°49'51,544''S/45°11'
30,833''W;22°49'51,544''S/45°11'17,347''W;22°49'55,406''S/4
5°11'17,347''W;22°49'55,406''S/45°11'06,742''W;22°49'57,988
''S/45°11'06,742''W;22°49'57,988''S/45°11'50,516''W;22°49'5
3,886''S/45°11'50,516''W;22°49'53,886''S/45°11'46,633''W;22
°49'45,500''S/45°11'46,633''W;22°49'45,500''S/45°11'45,067'
'W;22°49'41,995''S/45°11'45,067''W;22°49'41,995''S/45°11'43
,691''W;22°49'38,162''S/45°11'43,691''W;22°49'38,162''S/45°
11'42,002''W;22°49'24,823''S/45°11'42,002''W;22°49'24,823''
S/45°11'32,290''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 27
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.043/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*E8936637-A3C4430D-A07DE8FA-2418D01A* E8936637-A3C4430D-A07DE8FA-2418D01A
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 28
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8786/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, JOSÉ TADEU COLETI,
a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IPEÚNA/SP, numa
área de 120,28ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°26'53,662''S/47°40'19,553''W;22°26'53,662''S/47°40'40,82
6''W;22°27'12,673''S/47°40'40,826''W;22°27'12,673''S/47°41'
18,122''W;22°27'13,028''S/47°41'18,122''W;22°27'14,921''S/4
7°41'18,122''W;22°27'14,921''S/47°41'07,629''W;22°27'17,522
''S/47°41'07,629''W;22°27'17,522''S/47°40'58,885''W;22°27'2
0,773''S/47°40'58,885''W;22°27'20,773''S/47°40'50,841''W;22
°27'24,675''S/47°40'50,841''W;22°27'24,675''S/47°40'43,846'
'W;22°27'41,905''S/47°40'43,846''W;22°27'41,905''S/47°40'34
,752''W;22°27'25,322''S/47°40'34,752''W;22°27'25,322''S/47°
40'20,762''W;22°27'20,445''S/47°40'20,762''W;22°27'20,445''
S/47°40'10,270''W;22°27'17,844''S/47°40'10,270''W;22°27'17,
844''S/47°40'01,552''W;22°27'17,844''S/47°40'00,828''W;22°2
7'10,691''S/47°40'00,828''W;22°27'10,691''S/47°40'05,738''W
;22°27'06,856''S/47°40'05,738''W;22°27'06,856''S/47°40'08,0
81''W;22°27'00,939''S/47°40'08,081''W;22°27'00,939''S/47°40
'15,867''W;22°26'56,323''S/47°40'15,867''W;22°26'56,323''S/
47°40'19,553''W;22°26'53,662''S/47°40'19,553''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 29
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.062/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*DFA369CF-23AC4A44-97BCBD9E-C7E6BF31* DFA369CF-23AC4A44-97BCBD9E-C7E6BF31
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 30
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8787/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, EQUIPAV MINERAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no(s)
Município(s) de CABREÚVA/SP, numa área de 318,91ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
23°16'20,104''S/47°08'06,849''W;23°16'21,730''S/47°08'06,85
0''W;23°16'21,730''S/47°08'24,644''W;23°16'43,751''S/47°08'
24,644''W;23°16'43,751''S/47°08'00,442''W;23°16'44,378''S/4
7°08'00,443''W;23°16'44,378''S/47°08'03,891''W;23°16'48,279
''S/47°08'03,891''W;23°16'48,280''S/47°08'03,879''W;23°16'4
8,280''S/47°08'00,455''W;23°17'04,525''S/47°08'00,455''W;23
°17'04,525''S/47°07'54,364''W;23°17'14,492''S/47°07'54,364'
'W;23°17'14,492''S/47°08'22,531''W;23°16'57,129''S/47°08'22
,531''W;23°16'57,129''S/47°08'33,597''W;23°16'52,283''S/47°
08'33,597''W;23°16'52,283''S/47°08'36,333''W;23°17'03,861''
S/47°08'36,333''W;23°17'03,861''S/47°09'14,601''W;23°16'07,
766''S/47°09'14,601''W;23°16'07,766''S/47°08'12,148''W;23°1
6'20,103''S/47°08'12,148''W;23°16'20,104''S/47°08'12,128''W
;23°16'20,104''S/47°08'06,849''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 31
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.065/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*B2692A7F-46F84B66-B357C9E9-4D906EAE* B2692A7F-46F84B66-B357C9E9-4D906EAE
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 32
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8788/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA BOA VISTA
TOMAZELLA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de
RIO CLARO/SP, numa área de 9,05ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°20'15,048''S/47°38'21,322''W;22°20'15,048''S/47°38'03,97
7''W;22°20'20,305''S/47°38'03,977''W;22°20'20,305''S/47°38'
06,596''W;22°20'20,584''S/47°38'06,596''W;22°20'20,584''S/4
7°38'10,570''W;22°20'20,945''S/47°38'10,570''W;22°20'20,945
''S/47°38'12,630''W;22°20'21,148''S/47°38'12,630''W;22°20'2
1,148''S/47°38'15,165''W;22°20'21,312''S/47°38'15,165''W;22
°20'21,312''S/47°38'16,728''W;22°20'21,434''S/47°38'16,728'
'W;22°20'21,434''S/47°38'19,039''W;22°20'21,540''S/47°38'19
,039''W;22°20'21,540''S/47°38'20,286''W;22°20'21,639''S/47°
38'20,286''W;22°20'21,639''S/47°38'21,322''W;22°20'15,048''
S/47°38'21,322''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 33
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.073/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*80180094-55E9460F-ADACA07D-30CEA0ED* 80180094-55E9460F-ADACA07D-30CEA0ED
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 34
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8789/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ECO BLASTING
SERVICO E COMERCIO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s)
Município(s) de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, numa área de
50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
23°02'01,919''S/45°53'53,402''W;23°02'01,919''S/45°53'59,84
4''W;23°01'29,423''S/45°53'59,844''W;23°01'29,423''S/45°53'
34,587''W;23°01'36,898''S/45°53'34,587''W;23°01'36,898''S/4
5°53'37,473''W;23°01'43,123''S/45°53'37,473''W;23°01'43,123
''S/45°53'41,517''W;23°01'47,757''S/45°53'41,517''W;23°01'4
7,757''S/45°53'46,334''W;23°01'57,192''S/45°53'46,334''W;23
°01'57,192''S/45°53'53,402''W;23°02'01,919''S/45°53'53,402'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 35
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.077/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*93556D96-2B5448CC-BF82FB03-54E18C93* 93556D96-2B5448CC-BF82FB03-54E18C93
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 36
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8790/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, KYHARA FERNANDA DE
ALMEIDA SANTOS ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de
FARTURA/SP, numa área de 989,85ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
23°23'50,298''S/49°35'23,172''W;23°23'50,298''S/49°35'15,92
1''W;23°23'42,973''S/49°35'15,921''W;23°23'42,973''S/49°35'
35,054''W;23°23'25,611''S/49°35'35,054''W;23°23'25,611''S/4
9°35'22,434''W;23°22'32,772''S/49°35'22,434''W;23°22'32,772
''S/49°34'39,460''W;23°22'15,716''S/49°34'39,460''W;23°22'1
5,716''S/49°34'34,247''W;23°22'05,942''S/49°34'34,247''W;23
°22'05,942''S/49°34'31,370''W;23°22'03,468''S/49°34'31,370'
'W;23°22'03,468''S/49°34'11,967''W;23°22'09,424''S/49°34'11
,967''W;23°22'09,424''S/49°33'59,930''W;23°22'19,200''S/49°
33'59,930''W;23°22'19,200''S/49°33'51,307''W;23°22'29,969''
S/49°33'51,307''W;23°22'29,969''S/49°33'41,067''W;23°22'37,
457''S/49°33'41,067''W;23°22'37,457''S/49°33'38,726''W;23°2
3'17,313''S/49°33'38,726''W;23°23'17,313''S/49°34'07,587''W
;23°23'25,546''S/49°34'07,587''W;23°23'25,546''S/49°34'35,4
54''W;23°23'50,270''S/49°34'35,454''W;23°23'50,270''S/49°33
'56,271''W;23°23'37,188''S/49°33'56,271''W;23°23'37,188''S/
49°33'35,757''W;23°23'56,563''S/49°33'35,757''W;23°23'56,56
3''S/49°33'36,137''W;23°24'01,604''S/49°33'36,137''W;23°24'
01,604''S/49°33'15,244''W;23°24'11,161''S/49°33'15,244''W;2
3°24'11,161''S/49°33'07,463''W;23°24'33,072''S/49°33'07,463
''W;23°24'33,072''S/49°33'19,068''W;23°24'45,251''S/49°33'1
9,068''W;23°24'45,251''S/49°33'27,699''W;23°24'58,163''S/49
°33'27,699''W;23°24'58,163''S/49°33'38,877''W;23°25'09,770'
'S/49°33'38,877''W;23°25'09,770''S/49°33'48,923''W;23°25'21
,899''S/49°33'48,923''W;23°25'21,899''S/49°34'05,904''W;23°
25'12,769''S/49°34'05,904''W;23°25'12,769''S/49°33'59,535''
W;23°25'02,857''S/49°33'59,535''W;23°25'02,857''S/49°34'09,
725''W;23°24'55,770''S/49°34'09,725''W;23°24'55,770''S/49°3
4'02,508''W;23°24'47,945''S/49°34'02,508''W;23°24'47,945''S
/49°33'54,867''W;23°24'40,101''S/49°33'54,867''W;23°24'40,1
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 37
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
01''S/49°33'44,821''W;23°24'29,121''S/49°33'44,821''W;23°24
'29,121''S/49°33'33,079''W;23°24'23,757''S/49°33'33,079''W;
23°24'23,757''S/49°33'29,557''W;23°24'13,968''S/49°33'29,55
7''W;23°24'13,968''S/49°33'50,481''W;23°24'04,966''S/49°33'
50,481''W;23°24'04,966''S/49°34'07,464''W;23°23'59,312''S/4
9°34'07,464''W;23°23'59,312''S/49°35'23,172''W;23°23'50,298
''S/49°35'23,172''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.079/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*1105788E-190B4906-8FF3E9CB-DE31BDAB* 1105788E-190B4906-8FF3E9CB-DE31BDAB
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 38
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8791/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, KYHARA FERNANDA DE
ALMEIDA SANTOS ME, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s)
de TAGUAÍ/SP, numa área de 37,63ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
23°28'31,264''S/49°20'57,794''W;23°28'25,743''S/49°20'57,79
4''W;23°28'25,743''S/49°21'01,599''W;23°28'21,079''S/49°21'
01,599''W;23°28'21,079''S/49°21'05,323''W;23°28'16,166''S/4
9°21'05,323''W;23°28'16,166''S/49°21'11,814''W;23°28'14,412
''S/49°21'11,814''W;23°28'14,412''S/49°21'18,624''W;23°28'0
9,768''S/49°21'18,624''W;23°28'09,768''S/49°21'06,833''W;23
°28'06,652''S/49°21'06,833''W;23°28'06,652''S/49°21'00,477'
'W;23°28'01,851''S/49°21'00,477''W;23°28'01,851''S/49°20'50
,521''W;23°28'31,264''S/49°20'50,521''W;23°28'31,264''S/49°
20'57,794''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 39
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.081/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*E0320915-E6F94B25-B7FC48C8-5B9DFE11* E0320915-E6F94B25-B7FC48C8-5B9DFE11
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 40
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8792/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, IMOBILIÁRIA
PARAMIRIM S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de
PIRACICABA/SP, numa área de 999,90ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°37'33,719''S/47°32'32,496''W;22°39'30,740''S/47°32'32,49
6''W;22°39'30,740''S/47°32'32,836''W;22°39'30,740''S/47°34'
50,496''W;22°39'30,740''S/47°34'51,239''W;22°39'30,740''S/4
7°35'10,096''W;22°39'13,332''S/47°35'10,095''W;22°39'13,332
''S/47°35'10,097''W;22°38'51,733''S/47°35'10,097''W;22°38'5
1,733''S/47°34'57,360''W;22°38'51,733''S/47°34'00,044''W;22
°38'06,220''S/47°34'00,044''W;22°38'06,220''S/47°34'00,039'
'W;22°38'06,220''S/47°33'11,017''W;22°37'33,710''S/47°33'11
,017''W;22°37'33,710''S/47°32'33,537''W;22°37'33,710''S/47°
32'32,496''W;22°37'33,719''S/47°32'32,496''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 41
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.082/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A9D4C40C-538C422B-93CCFACE-CC448381* A9D4C40C-538C422B-93CCFACE-CC448381
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 42
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8793/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ANTONIO RICARDO
BEIRA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de AMPARO/SP,
numa área de 621,14ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°37'46,535''S/46°49'32,105''W;22°38'09,283''S/46°49'32,10
5''W;22°38'09,283''S/46°49'37,704''W;22°38'28,789''S/46°49'
37,704''W;22°38'28,789''S/46°49'50,658''W;22°39'00,354''S/4
6°49'50,658''W;22°39'00,354''S/46°49'57,507''W;22°39'03,606
''S/46°49'57,507''W;22°39'03,606''S/46°50'01,009''W;22°39'1
0,108''S/46°50'01,009''W;22°39'10,108''S/46°50'11,516''W;22
°39'22,300''S/46°50'11,516''W;22°39'22,300''S/46°49'54,000'
'W;22°39'06,859''S/46°49'54,000''W;22°39'06,859''S/46°49'46
,998''W;22°39'06,504''S/46°49'46,998''W;22°39'06,504''S/46°
49'38,392''W;22°39'35,245''S/46°49'38,392''W;22°39'39,983''
S/46°49'38,392''W;22°39'39,983''S/46°49'59,403''W;22°40'02,
743''S/46°49'59,403''W;22°40'02,743''S/46°50'15,477''W;22°3
9'56,415''S/46°50'15,477''W;22°39'56,415''S/46°50'15,758''W
;22°39'51,412''S/46°50'15,758''W;22°39'51,412''S/46°50'24,3
23''W;22°39'54,657''S/46°50'24,323''W;22°39'54,657''S/46°50
'27,826''W;22°39'53,036''S/46°50'27,826''W;22°39'53,036''S/
46°50'29,577''W;22°39'51,414''S/46°50'29,577''W;22°39'51,41
4''S/46°50'31,329''W;22°39'54,662''S/46°50'31,329''W;22°39'
54,662''S/46°50'33,080''W;22°39'56,433''S/46°50'33,080''W;2
2°39'56,433''S/46°50'33,874''W;22°39'56,433''S/46°50'33,893
''W;22°39'22,781''S/46°50'33,896''W;22°39'21,493''S/46°50'3
3,896''W;22°39'21,492''S/46°51'21,159''W;22°39'21,492''S/46
°51'21,181''W;22°39'00,010''S/46°51'21,181''W;22°39'00,010'
'S/46°51'17,514''W;22°38'37,904''S/46°51'17,514''W;22°38'37
,904''S/46°50'15,173''W;22°38'14,493''S/46°50'15,173''W;22°
38'14,493''S/46°50'06,420''W;22°37'46,535''S/46°50'06,420''
W;22°37'46,535''S/46°49'32,105''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 43
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.083/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*5A3B76ED-23164AE6-A4C3F53D-85A92BA9* 5A3B76ED-23164AE6-A4C3F53D-85A92BA9
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 44
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8794/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CLASSIC MINERAÇÃO
E ASSESSORIA LDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de
JUNDIAÍ/SP, numa área de 40,70ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
23°09'34,573''S/46°48'53,143''W;23°09'35,841''S/46°48'53,14
3''W;23°09'35,841''S/46°48'51,736''W;23°09'37,174''S/46°48'
51,736''W;23°09'37,174''S/46°48'50,647''W;23°09'40,782''S/4
6°48'50,647''W;23°09'40,782''S/46°48'48,924''W;23°09'39,904
''S/46°48'48,924''W;23°09'39,904''S/46°48'46,990''W;23°09'3
9,027''S/46°48'46,990''W;23°09'39,027''S/46°48'45,057''W;23
°09'38,149''S/46°48'45,057''W;23°09'38,149''S/46°48'43,123'
'W;23°09'37,141''S/46°48'43,123''W;23°09'37,141''S/46°48'40
,311''W;23°09'35,841''S/46°48'40,311''W;23°09'35,841''S/46°
48'39,010''W;23°09'34,931''S/46°48'39,010''W;23°09'34,931''
S/46°48'37,780''W;23°09'34,931''S/46°48'31,246''W;23°09'35,
671''S/46°48'31,246''W;23°09'35,671''S/46°48'32,761''W;23°0
9'36,483''S/46°48'32,761''W;23°09'36,483''S/46°48'34,563''W
;23°09'38,507''S/46°48'34,563''W;23°09'38,507''S/46°48'37,9
47''W;23°09'39,690''S/46°48'37,947''W;23°09'39,690''S/46°48
'38,876''W;23°09'40,617''S/46°48'38,876''W;23°09'40,617''S/
46°48'40,051''W;23°09'41,278''S/46°48'40,051''W;23°09'41,27
8''S/46°48'42,374''W;23°09'42,025''S/46°48'42,374''W;23°09'
42,025''S/46°48'43,774''W;23°09'42,590''S/46°48'43,774''W;2
3°09'42,590''S/46°48'45,158''W;23°09'43,279''S/46°48'45,158
''W;23°09'43,279''S/46°48'46,576''W;23°09'43,911''S/46°48'4
6,576''W;23°09'43,911''S/46°48'47,903''W;23°09'44,575''S/46
°48'47,903''W;23°09'44,575''S/46°48'49,374''W;23°09'46,380'
'S/46°48'49,374''W;23°09'46,380''S/46°48'48,858''W;23°09'47
,349''S/46°48'48,858''W;23°09'47,349''S/46°48'49,183''W;23°
09'49,592''S/46°48'49,183''W;23°09'49,592''S/46°48'48,691''
W;23°09'51,445''S/46°48'48,691''W;23°09'51,445''S/46°48'47,
355''W;23°09'50,990''S/46°48'47,355''W;23°09'50,990''S/46°4
8'41,906''W;23°09'50,600''S/46°48'41,906''W;23°09'50,600''S
/46°48'38,255''W;23°09'52,356''S/46°48'38,255''W;23°09'52,3
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 45
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
56''S/46°48'38,952''W;23°09'54,859''S/46°48'38,952''W;23°09
'54,859''S/46°48'40,253''W;23°09'57,069''S/46°48'40,253''W;
23°09'57,069''S/46°48'41,378''W;23°09'58,727''S/46°48'41,37
8''W;23°09'58,727''S/46°48'38,987''W;23°09'57,849''S/46°48'
38,987''W;23°09'57,849''S/46°48'34,698''W;23°09'49,235''S/4
6°48'34,698''W;23°09'49,235''S/46°48'25,737''W;23°09'58,071
''S/46°48'25,737''W;23°09'58,071''S/46°48'26,694''W;23°09'5
7,849''S/46°48'26,694''W;23°09'57,849''S/46°48'30,555''W;23
°09'58,071''S/46°48'30,554''W;23°10'04,978''S/46°48'30,554'
'W;23°10'04,978''S/46°48'53,408''W;23°09'44,385''S/46°48'53
,408''W;23°09'44,385''S/46°48'54,290''W;23°09'34,593''S/46°
48'54,290''W;23°09'34,573''S/46°48'53,143''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.091/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*8BEF5391-3EF5433E-B89533C9-6F17562D* 8BEF5391-3EF5433E-B89533C9-6F17562D
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 46
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8795/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BRUNO MARQUES
BERALDO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de
IPEÚNA/SP, RIO CLARO/SP, numa área de 49,93ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
22°24'35,363''S/47°39'17,575''W;22°24'49,992''S/47°39'17,57
5''W;22°24'49,992''S/47°39'15,477''W;22°25'02,021''S/47°39'
15,477''W;22°25'02,021''S/47°39'08,135''W;22°25'13,399''S/4
7°39'08,135''W;22°25'13,399''S/47°39'29,010''W;22°24'35,363
''S/47°39'29,010''W;22°24'35,363''S/47°39'17,575''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 47
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 820.118/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0E370786-06894F7E-95F92CCB-125ADA0C* 0E370786-06894F7E-95F92CCB-125ADA0C
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 48
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8796/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, M.T MINERAÇÃO LTDA
ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO CLARO/SP,
numa área de 18,14ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°16'30,272''S/47°34'54,623''W;22°16'35,563''S/47°34'54,62
3''W;22°16'35,563''S/47°34'51,130''W;22°16'42,065''S/47°34'
51,130''W;22°16'42,065''S/47°34'45,890''W;22°16'44,286''S/4
7°34'45,890''W;22°16'44,286''S/47°34'47,077''W;22°16'45,049
''S/47°34'47,077''W;22°16'45,049''S/47°34'48,225''W;22°16'4
5,775''S/47°34'48,225''W;22°16'45,775''S/47°34'49,865''W;22
°16'46,500''S/47°34'49,865''W;22°16'46,500''S/47°34'51,538'
'W;22°16'47,187''S/47°34'51,538''W;22°16'47,187''S/47°34'53
,190''W;22°16'47,910''S/47°34'53,190''W;22°16'47,910''S/47°
34'54,890''W;22°16'48,611''S/47°34'54,890''W;22°16'48,611''
S/47°34'56,051''W;22°16'49,080''S/47°34'56,051''W;22°16'49,
080''S/47°34'57,517''W;22°16'47,785''S/47°34'57,517''W;22°1
6'47,785''S/47°34'57,912''W;22°16'46,643''S/47°34'57,912''W
;22°16'46,643''S/47°34'58,776''W;22°16'45,655''S/47°34'58,7
76''W;22°16'45,655''S/47°34'59,672''W;22°16'44,714''S/47°34
'59,672''W;22°16'44,714''S/47°35'00,595''W;22°16'43,770''S/
47°35'00,595''W;22°16'43,770''S/47°35'01,500''W;22°16'42,85
7''S/47°35'01,500''W;22°16'42,857''S/47°35'02,423''W;22°16'
41,927''S/47°35'02,423''W;22°16'41,927''S/47°35'03,358''W;2
2°16'40,972''S/47°35'03,358''W;22°16'40,972''S/47°35'04,272
''W;22°16'40,035''S/47°35'04,272''W;22°16'40,035''S/47°35'0
5,191''W;22°16'39,071''S/47°35'05,191''W;22°16'39,071''S/47
°35'06,112''W;22°16'38,111''S/47°35'06,112''W;22°16'38,111'
'S/47°35'07,038''W;22°16'37,169''S/47°35'07,038''W;22°16'37
,169''S/47°35'07,645''W;22°16'36,441''S/47°35'07,645''W;22°
16'36,441''S/47°35'07,013''W;22°16'35,828''S/47°35'07,013''
W;22°16'35,828''S/47°35'05,986''W;22°16'34,984''S/47°35'05,
986''W;22°16'34,984''S/47°35'04,923''W;22°16'34,135''S/47°3
5'04,923''W;22°16'34,135''S/47°35'03,858''W;22°16'33,358''S
/47°35'03,858''W;22°16'33,358''S/47°35'02,732''W;22°16'32,6
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 49
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
02''S/47°35'02,732''W;22°16'32,602''S/47°35'01,575''W;22°16
'31,750''S/47°35'01,575''W;22°16'31,750''S/47°35'00,241''W;
22°16'31,040''S/47°35'00,241''W;22°16'31,040''S/47°34'58,96
5''W;22°16'30,272''S/47°34'58,965''W;22°16'30,272''S/47°34'
56,543''W;22°16'30,272''S/47°34'54,623''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.120/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A5E0FE15-402049C3-95EE772E-DF3D7C18* A5E0FE15-402049C3-95EE772E-DF3D7C18
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 50
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8797/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, DPB MINERAÇÃO
LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de REDENÇÃO
DA SERRA/SP, TAUBATÉ/SP, numa área de 42,11ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
23°10'47,694''S/45°32'40,420''W;23°10'26,449''S/45°32'40,42
0''W;23°10'26,449''S/45°32'25,166''W;23°10'23,840''S/45°32'
25,166''W;23°10'23,840''S/45°32'15,533''W;23°10'43,068''S/4
5°32'15,533''W;23°10'43,068''S/45°32'31,228''W;23°10'47,694
''S/45°32'31,228''W;23°10'47,694''S/45°32'40,420''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 51
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 820.121/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*F9E809A8-351A4816-85C5283B-076BBDE0* F9E809A8-351A4816-85C5283B-076BBDE0
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 52
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8798/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CRS MINERAÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA
no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, ITIRAPINA/SP, SÃO
CARLOS/SP, numa área de 593,92ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°08'39,469''S/47°47'41,417''W;22°08'12,664''S/47°47'41,41
7''W;22°08'12,664''S/47°47'32,564''W;22°07'24,747''S/47°47'
32,564''W;22°07'24,747''S/47°44'57,227''W;22°07'23,078''S/4
7°44'57,227''W;22°07'23,078''S/47°45'06,381''W;22°07'18,521
''S/47°45'06,381''W;22°07'18,521''S/47°45'18,470''W;22°07'1
4,014''S/47°45'18,470''W;22°07'14,014''S/47°45'33,881''W;22
°07'07,950''S/47°45'33,881''W;22°07'07,950''S/47°45'48,288'
'W;22°07'01,268''S/47°45'48,288''W;22°07'01,268''S/47°46'08
,063''W;22°06'53,582''S/47°46'08,063''W;22°06'53,582''S/47°
46'27,955''W;22°06'45,471''S/47°46'27,955''W;22°06'45,471''
S/47°46'40,797''W;22°06'41,454''S/47°46'40,797''W;22°06'41,
454''S/47°46'57,656''W;22°06'46,166''S/47°46'57,656''W;22°0
6'46,166''S/47°47'13,395''W;22°06'49,681''S/47°47'13,395''W
;22°06'49,681''S/47°47'39,003''W;22°06'54,200''S/47°47'39,0
03''W;22°06'54,200''S/47°48'05,113''W;22°06'57,792''S/47°48
'05,113''W;22°06'57,792''S/47°48'25,158''W;22°07'13,871''S/
47°48'25,158''W;22°07'13,871''S/47°47'55,978''W;22°08'20,75
6''S/47°47'55,978''W;22°08'20,756''S/47°47'52,772''W;22°08'
27,399''S/47°47'52,772''W;22°08'27,399''S/47°47'49,180''W;2
2°08'34,197''S/47°47'49,180''W;22°08'34,197''S/47°47'46,477
''W;22°08'39,469''S/47°47'46,477''W;22°08'39,469''S/47°47'4
1,417''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 53
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.137/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*FCE9D0ED-1E86465D-80DA59E3-9BD0457D* FCE9D0ED-1E86465D-80DA59E3-9BD0457D
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 54
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8799/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CRS MINERAÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA
no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, ITIRAPINA/SP, numa área
de 998,55ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°07'24,747''S/47°44'46,637''W;22°07'34,913''S/47°44'46,63
7''W;22°07'34,913''S/47°44'39,267''W;22°08'08,724''S/47°44'
39,267''W;22°08'08,724''S/47°45'37,255''W;22°08'39,469''S/4
7°45'37,255''W;22°08'39,469''S/47°47'41,417''W;22°08'12,664
''S/47°47'41,417''W;22°08'12,664''S/47°47'32,564''W;22°07'2
4,747''S/47°47'32,564''W;22°07'24,747''S/47°44'57,227''W;22
°07'24,747''S/47°44'46,637''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 55
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.138/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*6BD3598F-EB1A4C5B-97953F63-C6F66AC4* 6BD3598F-EB1A4C5B-97953F63-C6F66AC4
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 56
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8800/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CRS MINERAÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA
no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, ITIRAPINA/SP, numa área
de 968,94ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°08'39,469''S/47°45'37,255''W;22°08'39,469''S/47°47'41,41
7''W;22°08'45,842''S/47°47'41,417''W;22°08'45,842''S/47°47'
35,739''W;22°08'58,549''S/47°47'35,739''W;22°08'58,549''S/4
7°47'25,813''W;22°09'19,394''S/47°47'25,813''W;22°09'19,394
''S/47°47'16,427''W;22°09'39,993''S/47°47'16,427''W;22°09'3
9,993''S/47°47'07,428''W;22°09'58,841''S/47°47'07,428''W;22
°09'58,841''S/47°46'56,111''W;22°10'21,050''S/47°46'56,111'
'W;22°10'21,050''S/47°46'48,657''W;22°10'34,230''S/47°46'48
,657''W;22°10'34,230''S/47°45'37,255''W;22°08'39,469''S/47°
45'37,255''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 57
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.139/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*34C47F28-AA854444-ACA175C3-88B5DDD0* 34C47F28-AA854444-ACA175C3-88B5DDD0
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 58
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8801/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CRS MINERAÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA
no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, numa área de 346,51ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
22°06'17,540''S/47°36'32,134''W;22°06'17,540''S/47°37'26,39
0''W;22°06'14,052''S/47°37'26,390''W;22°06'14,052''S/47°37'
27,955''W;22°06'25,330''S/47°37'27,955''W;22°06'25,330''S/4
7°37'33,208''W;22°06'37,381''S/47°37'33,208''W;22°06'37,381
''S/47°37'44,245''W;22°06'42,188''S/47°37'44,245''W;22°06'4
2,188''S/47°37'52,725''W;22°06'50,158''S/47°37'52,725''W;22
°06'50,158''S/47°38'33,705''W;22°06'45,260''S/47°38'33,705'
'W;22°06'45,260''S/47°38'38,096''W;22°07'29,909''S/47°38'38
,096''W;22°07'29,909''S/47°38'30,300''W;22°07'28,906''S/47°
38'30,300''W;22°07'28,906''S/47°38'28,946''W;22°07'28,907''
S/47°37'52,674''W;22°07'28,904''S/47°37'52,674''W;22°07'28,
904''S/47°37'54,069''W;22°07'12,648''S/47°37'54,067''W;22°0
7'12,650''S/47°37'36,621''W;22°06'56,394''S/47°37'36,619''W
;22°06'56,396''S/47°37'19,173''W;22°06'40,140''S/47°37'19,1
72''W;22°06'40,141''S/47°36'32,134''W;22°06'17,540''S/47°36
'32,134''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 59
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.140/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*C75B4C07-83744299-B1A9A84C-4E3532A2* C75B4C07-83744299-B1A9A84C-4E3532A2
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 60
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8802/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CRS MINERAÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA
no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, ITIRAPINA/SP, numa área
de 966,94ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
22°10'34,230''S/47°45'00,207''W;22°10'34,230''S/47°45'37,25
5''W;22°08'39,469''S/47°45'37,255''W;22°08'10,213''S/47°45'
37,255''W;22°08'10,213''S/47°44'13,235''W;22°09'56,448''S/4
7°44'13,235''W;22°09'56,448''S/47°44'28,659''W;22°10'09,789
''S/47°44'28,659''W;22°10'09,789''S/47°44'47,230''W;22°10'2
7,123''S/47°44'47,230''W;22°10'27,123''S/47°45'00,207''W;22
°10'34,230''S/47°45'00,207''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 61
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.141/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A46A6DA7-1C4E4AD6-A2BAB5E7-CFE18021* A46A6DA7-1C4E4AD6-A2BAB5E7-CFE18021
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 62
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8803/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CRS MINERAÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA
no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, numa área de 891,71ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
22°07'54,049''S/47°41'58,090''W;22°07'54,049''S/47°42'18,59
9''W;22°07'58,104''S/47°42'18,599''W;22°07'58,104''S/47°42'
35,787''W;22°08'02,623''S/47°42'35,787''W;22°08'02,623''S/4
7°42'53,824''W;22°08'10,116''S/47°42'53,824''W;22°08'10,116
''S/47°43'10,471''W;22°08'13,515''S/47°43'10,471''W;22°08'1
3,515''S/47°43'56,433''W;22°08'10,213''S/47°43'56,433''W;22
°08'10,213''S/47°44'13,235''W;22°09'56,448''S/47°44'13,235'
'W;22°09'56,448''S/47°44'03,154''W;22°09'41,964''S/47°44'03
,154''W;22°09'41,964''S/47°43'41,525''W;22°09'29,875''S/47°
43'41,525''W;22°09'29,875''S/47°42'56,412''W;22°09'20,103''
S/47°42'56,412''W;22°09'20,103''S/47°42'31,306''W;22°08'49,
049''S/47°42'31,306''W;22°08'49,049''S/47°41'59,309''W;22°0
8'36,136''S/47°41'59,309''W;22°08'36,136''S/47°42'02,138''W
;22°08'07,354''S/47°42'02,138''W;22°08'07,354''S/47°41'56,7
42''W;22°08'01,442''S/47°41'56,742''W;22°08'01,442''S/47°41
'53,272''W;22°07'58,530''S/47°41'53,272''W;22°07'58,530''S/
47°41'52,451''W;22°07'57,255''S/47°41'52,451''W;22°07'57,25
5''S/47°41'58,090''W;22°07'54,049''S/47°41'58,090''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 63
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.142/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*E33F4D38-82F4422B-834F64D4-A224B9AF* E33F4D38-82F4422B-834F64D4-A224B9AF
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
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Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8804/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA
IRMÃOS BRAMBILLA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA
no(s) Município(s) de ARAÇATUBA/SP, PEREIRA BARRETO/SP,
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP, SUD MENNUCCI/SP, numa área
de 672,15ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°49'04,931''S/50°52'36,355''W;20°49'11,427''S/50°52'36,35
5''W;20°49'11,427''S/50°52'24,224''W;20°49'22,811''S/50°52'
24,224''W;20°49'22,811''S/50°52'15,585''W;20°49'32,572''S/5
0°52'15,585''W;20°49'32,572''S/50°52'05,254''W;20°49'40,676
''S/50°52'05,254''W;20°49'40,676''S/50°51'51,421''W;20°49'4
4,004''S/50°51'51,421''W;20°49'44,004''S/50°51'37,623''W;20
°49'50,516''S/50°51'37,623''W;20°49'50,516''S/50°51'18,532'
'W;20°50'00,260''S/50°51'18,532''W;20°50'00,260''S/50°51'01
,288''W;20°50'13,349''S/50°51'01,288''W;20°50'13,349''S/50°
50'50,898''W;20°50'23,013''S/50°50'50,898''W;20°50'23,013''
S/50°50'40,503''W;20°50'34,430''S/50°50'40,503''W;20°50'34,
430''S/50°50'28,390''W;20°50'44,158''S/50°50'28,390''W;20°5
0'44,158''S/50°50'18,002''W;20°50'55,527''S/50°50'18,002''W
;20°50'55,527''S/50°49'22,637''W;20°51'03,743''S/50°49'22,6
37''W;20°51'03,743''S/50°49'05,362''W;20°51'10,207''S/50°49
'05,362''W;20°51'10,207''S/50°48'51,531''W;20°51'16,767''S/
50°48'51,531''W;20°51'16,767''S/50°48'37,698''W;20°51'26,40
0''S/50°48'37,698''W;20°51'26,400''S/50°48'27,336''W;20°51'
37,848''S/50°48'27,336''W;20°51'37,848''S/50°48'22,177''W;2
0°52'05,489''S/50°48'22,177''W;20°52'05,489''S/50°48'19,878
''W;20°52'05,999''S/50°48'19,878''W;20°52'05,999''S/50°48'1
6,948''W;20°52'08,944''S/50°48'16,948''W;20°52'08,944''S/50
°48'17,235''W;20°52'10,186''S/50°48'17,235''W;20°52'10,186'
'S/50°48'16,916''W;20°52'10,409''S/50°48'16,916''W;20°52'10
,409''S/50°48'13,764''W;20°52'11,747''S/50°48'13,764''W;20°
52'11,747''S/50°48'10,286''W;20°52'13,363''S/50°48'10,286''
W;20°52'13,378''S/50°48'10,285''W;20°52'13,378''S/50°47'57,
820''W;20°52'10,588''S/50°47'57,820''W;20°52'10,588''S/50°4
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 65
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
8'11,660''W;20°52'10,377''S/50°48'11,660''W;20°52'10,377''S
/50°47'40,598''W;20°52'29,900''S/50°47'40,598''W;20°52'29,9
00''S/50°47'44,073''W;20°52'26,628''S/50°47'44,073''W;20°52
'26,628''S/50°48'13,461''W;20°52'21,739''S/50°48'13,461''W;
20°52'21,739''S/50°48'30,776''W;20°52'11,996''S/50°48'30,77
6''W;20°52'11,996''S/50°48'39,419''W;20°51'54,116''S/50°48'
39,419''W;20°51'54,116''S/50°48'48,083''W;20°51'31,333''S/5
0°48'48,083''W;20°51'31,333''S/50°49'00,176''W;20°51'23,193
''S/50°49'00,176''W;20°51'23,193''S/50°49'10,564''W;20°51'1
6,714''S/50°49'10,564''W;20°51'16,714''S/50°49'34,769''W;20
°51'26,472''S/50°49'34,769''W;20°51'26,472''S/50°50'14,577'
'W;20°51'15,079''S/50°50'14,577''W;20°51'15,079''S/50°50'23
,221''W;20°51'05,295''S/50°50'23,221''W;20°51'05,295''S/50°
50'31,835''W;20°50'57,181''S/50°50'31,835''W;20°50'57,181''
S/50°50'42,238''W;20°50'49,049''S/50°50'42,238''W;20°50'49,
049''S/50°50'50,886''W;20°50'40,935''S/50°50'50,886''W;20°5
0'40,935''S/50°50'59,515''W;20°50'31,168''S/50°50'59,515''W
;20°50'31,168''S/50°51'08,162''W;20°50'23,035''S/50°51'08,1
62''W;20°50'23,035''S/50°51'16,797''W;20°50'14,937''S/50°51
'16,797''W;20°50'14,937''S/50°51'27,178''W;20°50'10,038''S/
50°51'27,178''W;20°50'10,038''S/50°51'37,577''W;20°50'03,50
9''S/50°51'37,577''W;20°50'03,509''S/50°51'56,578''W;20°49'
57,010''S/50°51'56,578''W;20°49'57,010''S/50°52'13,857''W;2
0°49'45,623''S/50°52'13,857''W;20°49'45,623''S/50°52'25,977
''W;20°49'35,890''S/50°52'25,977''W;20°49'35,890''S/50°52'3
9,796''W;20°49'22,875''S/50°52'39,796''W;20°49'22,875''S/50
°52'57,104''W;20°49'05,143''S/50°52'57,104''W;20°49'05,143'
'S/50°52'57,068''W;20°49'04,978''S/50°52'57,068''W;20°49'04
,978''S/50°52'41,892''W;20°49'04,931''S/50°52'41,892''W;20°
49'04,931''S/50°52'36,355''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 66
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.146/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*E40AE54B-8D874E79-BB145B56-B35B1120* E40AE54B-8D874E79-BB145B56-B35B1120
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 67
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8805/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA
IRMÃOS BRAMBILLA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA
no(s) Município(s) de PEREIRA BARRETO/SP, SUD MENNUCCI/SP,
numa área de 440,68ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°47'19,872''S/50°56'29,474''W;20°47'19,872''S/50°56'20,75
2''W;20°47'16,422''S/50°56'20,752''W;20°47'16,422''S/50°56'
07,767''W;20°47'14,457''S/50°56'07,767''W;20°47'14,457''S/5
0°55'52,513''W;20°47'17,081''S/50°55'52,513''W;20°47'17,081
''S/50°55'37,658''W;20°47'20,904''S/50°55'37,658''W;20°47'2
0,904''S/50°55'22,267''W;20°47'24,116''S/50°55'22,267''W;20
°47'24,116''S/50°55'08,897''W;20°47'27,480''S/50°55'08,897'
'W;20°47'27,480''S/50°54'54,220''W;20°47'31,065''S/50°54'54
,220''W;20°47'31,065''S/50°54'37,888''W;20°47'36,794''S/50°
54'37,888''W;20°47'36,794''S/50°54'27,481''W;20°47'40,017''
S/50°54'27,481''W;20°47'40,017''S/50°54'17,384''W;20°47'43,
494''S/50°54'17,384''W;20°47'43,494''S/50°54'11,461''W;20°4
7'46,826''S/50°54'11,461''W;20°47'46,826''S/50°54'07,052''W
;20°47'59,303''S/50°54'07,052''W;20°47'59,303''S/50°54'03,6
69''W;20°48'10,053''S/50°54'03,669''W;20°48'10,053''S/50°54
'00,101''W;20°48'15,944''S/50°54'00,101''W;20°48'15,944''S/
50°53'55,357''W;20°48'21,451''S/50°53'55,357''W;20°48'21,45
1''S/50°53'51,195''W;20°48'26,181''S/50°53'51,195''W;20°48'
26,181''S/50°53'45,250''W;20°48'30,419''S/50°53'45,250''W;2
0°48'30,419''S/50°53'40,441''W;20°48'37,158''S/50°53'40,441
''W;20°48'37,158''S/50°53'33,405''W;20°48'42,055''S/50°53'3
3,405''W;20°48'42,055''S/50°53'26,228''W;20°48'47,265''S/50
°53'26,228''W;20°48'47,265''S/50°53'20,044''W;20°48'51,882'
'S/50°53'20,044''W;20°48'51,882''S/50°53'16,350''W;20°48'58
,944''S/50°53'16,350''W;20°48'58,944''S/50°53'10,578''W;20°
49'02,653''S/50°53'10,578''W;20°49'02,653''S/50°53'04,016''
W;20°49'05,401''S/50°53'04,016''W;20°49'05,401''S/50°52'57,
142''W;20°49'23,138''S/50°52'57,142''W;20°49'23,138''S/50°5
3'21,389''W;20°49'11,670''S/50°53'21,389''W;20°49'11,670''S
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 68
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/50°53'34,932''W;20°48'58,841''S/50°53'34,932''W;20°48'58,8
41''S/50°53'44,746''W;20°48'50,116''S/50°53'44,746''W;20°48
'50,116''S/50°53'57,630''W;20°48'39,674''S/50°53'57,630''W;
20°48'39,674''S/50°54'09,563''W;20°48'29,221''S/50°54'09,56
3''W;20°48'29,221''S/50°54'19,826''W;20°48'16,221''S/50°54'
19,826''W;20°48'16,221''S/50°54'27,790''W;20°48'02,928''S/5
0°54'27,790''W;20°48'02,928''S/50°54'31,545''W;20°47'49,732
''S/50°54'31,545''W;20°47'49,732''S/50°54'51,679''W;20°47'4
4,051''S/50°54'51,679''W;20°47'44,051''S/50°55'10,890''W;20
°47'37,283''S/50°55'10,890''W;20°47'37,283''S/50°56'29,474'
'W;20°47'19,872''S/50°56'29,474''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.147/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*5D6F30E0-D5E3426D-923B9895-89A35147* 5D6F30E0-D5E3426D-923B9895-89A35147
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 69
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8806/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA
IRMÃOS BRAMBILLA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA
no(s) Município(s) de ARAÇATUBA/SP, SANTO ANTÔNIO DO
ARACANGUÁ/SP, numa área de 246,65ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°52'42,837''S/50°46'53,312''W;20°52'42,837''S/50°46'45,25
9''W;20°52'47,759''S/50°46'45,259''W;20°52'47,759''S/50°46'
26,239''W;20°52'57,504''S/50°46'26,239''W;20°52'57,504''S/5
0°46'14,119''W;20°53'10,504''S/50°46'14,119''W;20°53'10,504
''S/50°46'07,194''W;20°53'15,389''S/50°46'07,194''W;20°53'1
5,389''S/50°45'37,772''W;20°53'10,485''S/50°45'37,772''W;20
°53'10,485''S/50°45'25,667''W;20°53'07,230''S/50°45'25,667'
'W;20°53'07,230''S/50°44'59,719''W;20°53'39,758''S/50°44'59
,719''W;20°53'39,758''S/50°45'51,633''W;20°53'33,261''S/50°
45'51,633''W;20°53'33,261''S/50°46'12,393''W;20°53'23,516''
S/50°46'12,393''W;20°53'23,516''S/50°46'26,218''W;20°53'12,
134''S/50°46'26,218''W;20°53'12,134''S/50°46'34,880''W;20°5
3'05,639''S/50°46'34,880''W;20°53'05,639''S/50°46'41,801''W
;20°52'59,124''S/50°46'41,801''W;20°52'59,124''S/50°46'53,3
12''W;20°52'42,837''S/50°46'53,312''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 70
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.148/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*D602DE15-E2934CF0-88E249DE-E068521D* D602DE15-E2934CF0-88E249DE-E068521D
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 71
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8807/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA
IRMÃOS BRAMBILLA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA
no(s) Município(s) de SUD MENNUCCI/SP, numa área de
387,80ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
20°45'35,087''S/51°00'12,079''W;20°45'35,087''S/50°59'47,43
7''W;20°45'45,552''S/50°59'47,437''W;20°45'45,552''S/50°59'
27,589''W;20°45'49,400''S/50°59'27,589''W;20°45'49,400''S/5
0°59'01,752''W;20°45'56,826''S/50°59'01,752''W;20°45'56,826
''S/50°58'46,899''W;20°46'04,961''S/50°58'46,899''W;20°46'0
4,961''S/50°58'26,362''W;20°46'13,434''S/50°58'26,362''W;20
°46'13,434''S/50°58'10,820''W;20°46'19,544''S/50°58'10,820'
'W;20°46'19,544''S/50°57'51,769''W;20°46'25,755''S/50°57'51
,769''W;20°46'25,755''S/50°57'36,896''W;20°46'30,211''S/50°
57'36,896''W;20°46'30,211''S/50°57'22,380''W;20°46'36,456''
S/50°57'22,380''W;20°46'36,456''S/50°55'58,037''W;20°46'51,
174''S/50°55'58,037''W;20°46'51,174''S/50°56'30,646''W;20°4
6'57,857''S/50°56'30,646''W;20°46'57,857''S/50°56'40,705''W
;20°47'01,435''S/50°56'40,705''W;20°47'01,435''S/50°56'55,4
90''W;20°46'57,250''S/50°56'55,490''W;20°46'57,250''S/50°57
'12,618''W;20°46'49,958''S/50°57'12,618''W;20°46'49,958''S/
50°57'31,117''W;20°46'43,545''S/50°57'31,117''W;20°46'43,54
5''S/50°57'47,319''W;20°46'39,021''S/50°57'47,319''W;20°46'
39,021''S/50°58'01,868''W;20°46'32,675''S/50°58'01,868''W;2
0°46'32,675''S/50°58'16,856''W;20°46'26,802''S/50°58'16,856
''W;20°46'26,802''S/50°58'36,057''W;20°46'18,363''S/50°58'3
6,057''W;20°46'18,363''S/50°58'51,179''W;20°46'13,873''S/50
°58'51,179''W;20°46'13,873''S/50°58'59,969''W;20°46'09,822'
'S/50°58'59,969''W;20°46'09,822''S/50°59'11,663''W;20°46'03
,037''S/50°59'11,663''W;20°46'03,037''S/50°59'26,475''W;20°
45'58,581''S/50°59'26,475''W;20°45'58,581''S/50°59'52,197''
W;20°45'55,543''S/50°59'52,197''W;20°45'55,543''S/51°00'01,
534''W;20°45'52,438''S/51°00'01,534''W;20°45'52,438''S/51°0
0'05,922''W;20°45'48,286''S/51°00'05,922''W;20°45'48,286''S
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 72
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/51°00'12,079''W;20°45'35,087''S/51°00'12,079''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.149/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*E29EFDB1-546F44D2-AF762918-7CD69EC6* E29EFDB1-546F44D2-AF762918-7CD69EC6
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 73
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8808/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, TITE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s)
Município(s) de PORTO FELIZ/SP, numa área de 40,41ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
23°21'38,000''S/47°31'38,000''W;23°21'38,000''S/47°31'28,00
0''W;23°21'42,000''S/47°31'28,000''W;23°21'42,000''S/47°31'
23,000''W;23°22'00,000''S/47°31'23,000''W;23°22'00,000''S/4
7°31'29,000''W;23°22'01,000''S/47°31'29,000''W;23°22'01,000
''S/47°31'30,000''W;23°22'01,500''S/47°31'30,000''W;23°22'0
1,500''S/47°31'31,000''W;23°22'02,000''S/47°31'31,000''W;23
°22'02,000''S/47°31'42,000''W;23°22'00,000''S/47°31'42,000'
'W;23°22'00,000''S/47°31'44,000''W;23°21'40,000''S/47°31'44
,000''W;23°21'40,000''S/47°31'42,000''W;23°21'38,000''S/47°
31'42,000''W;23°21'38,000''S/47°31'38,000''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 74
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.150/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*FECB09B8-BEBE4D9B-8490A32D-D285C773* FECB09B8-BEBE4D9B-8490A32D-D285C773
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 75
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8809/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, TITE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s)
Município(s) de PORTO FELIZ/SP, numa área de 49,79ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
23°21'25,000''S/47°31'26,000''W;23°21'25,000''S/47°31'34,00
0''W;23°21'26,000''S/47°31'34,000''W;23°21'26,000''S/47°31'
35,000''W;23°21'27,000''S/47°31'35,000''W;23°21'27,000''S/4
7°31'36,000''W;23°21'28,000''S/47°31'36,000''W;23°21'28,000
''S/47°31'37,000''W;23°21'29,000''S/47°31'37,000''W;23°21'2
9,000''S/47°31'38,000''W;23°21'38,000''S/47°31'38,000''W;23
°21'38,000''S/47°31'28,000''W;23°21'38,000''S/47°31'23,000'
'W;23°21'42,000''S/47°31'23,000''W;23°22'00,000''S/47°31'23
,000''W;23°22'00,000''S/47°31'18,000''W;23°21'58,500''S/47°
31'18,000''W;23°21'58,500''S/47°31'14,000''W;23°21'55,000''
S/47°31'14,000''W;23°21'55,000''S/47°31'10,000''W;23°21'52,
000''S/47°31'10,000''W;23°21'52,000''S/47°31'07,000''W;23°2
1'37,000''S/47°31'07,000''W;23°21'37,000''S/47°31'10,400''W
;23°21'34,000''S/47°31'10,400''W;23°21'34,000''S/47°31'14,0
00''W;23°21'32,000''S/47°31'14,000''W;23°21'32,000''S/47°31
'18,000''W;23°21'29,000''S/47°31'18,000''W;23°21'29,000''S/
47°31'22,000''W;23°21'27,000''S/47°31'22,000''W;23°21'27,00
0''S/47°31'26,000''W;23°21'25,000''S/47°31'26,000''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 76
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.151/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*9B3D43F7-F71E4F93-97E65AF2-986C649A* 9B3D43F7-F71E4F93-97E65AF2-986C649A
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 77
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8810/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COMINO COMPANHIA
MINERAÇÃO OESTE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s)
de JACAREÍ/SP, SANTA BRANCA/SP, numa área de 80,87ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
23°22'30,800''S/45°55'28,000''W;23°22'30,800''S/45°55'40,77
8''W;23°22'34,000''S/45°55'40,778''W;23°22'34,000''S/45°55'
28,000''W;23°22'50,000''S/45°55'28,000''W;23°22'50,000''S/4
5°55'27,000''W;23°22'52,000''S/45°55'27,000''W;23°22'52,000
''S/45°55'26,000''W;23°22'53,000''S/45°55'26,000''W;23°22'5
3,000''S/45°55'25,000''W;23°22'55,000''S/45°55'25,000''W;23
°22'55,000''S/45°55'24,000''W;23°22'57,000''S/45°55'24,000'
'W;23°22'57,000''S/45°55'22,000''W;23°22'59,000''S/45°55'22
,000''W;23°22'59,000''S/45°55'21,000''W;23°23'00,000''S/45°
55'21,000''W;23°23'00,000''S/45°55'20,000''W;23°23'01,000''
S/45°55'20,000''W;23°23'01,000''S/45°55'19,000''W;23°23'02,
000''S/45°55'19,000''W;23°23'02,000''S/45°55'18,000''W;23°2
3'03,000''S/45°55'18,000''W;23°23'03,000''S/45°55'16,000''W
;23°23'04,000''S/45°55'16,000''W;23°23'04,000''S/45°55'14,0
00''W;23°23'05,000''S/45°55'14,000''W;23°23'05,000''S/45°55
'12,000''W;23°23'06,000''S/45°55'12,000''W;23°23'06,000''S/
45°55'11,000''W;23°23'07,000''S/45°55'11,000''W;23°23'07,00
0''S/45°55'10,000''W;23°23'08,000''S/45°55'10,000''W;23°23'
08,000''S/45°55'08,000''W;23°23'09,000''S/45°55'08,000''W;2
3°23'09,000''S/45°55'06,000''W;23°23'10,000''S/45°55'06,000
''W;23°23'10,000''S/45°55'05,000''W;23°23'11,000''S/45°55'0
5,000''W;23°23'11,000''S/45°55'04,000''W;23°23'13,000''S/45
°55'04,000''W;23°23'13,000''S/45°55'03,000''W;23°23'14,000'
'S/45°55'03,000''W;23°23'14,000''S/45°55'02,500''W;23°23'25
,000''S/45°55'02,500''W;23°23'25,000''S/45°55'03,000''W;23°
23'28,100''S/45°55'03,000''W;23°23'28,100''S/45°55'04,000''
W;23°23'29,000''S/45°55'04,000''W;23°23'29,000''S/45°55'05,
000''W;23°23'30,000''S/45°55'05,000''W;23°23'30,000''S/45°5
5'24,000''W;23°23'29,000''S/45°55'24,000''W;23°23'29,000''S
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 78
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/45°55'25,000''W;23°23'28,000''S/45°55'25,000''W;23°23'28,0
00''S/45°55'26,000''W;23°23'26,000''S/45°55'26,000''W;23°23
'26,000''S/45°55'27,000''W;23°23'25,000''S/45°55'27,000''W;
23°23'25,000''S/45°55'28,000''W;23°23'24,000''S/45°55'28,00
0''W;23°23'24,000''S/45°55'29,000''W;23°23'20,000''S/45°55'
29,000''W;23°23'20,000''S/45°55'30,000''W;23°23'19,000''S/4
5°55'30,000''W;23°23'19,000''S/45°55'31,000''W;23°23'16,000
''S/45°55'31,000''W;23°23'16,000''S/45°55'32,000''W;23°23'1
4,000''S/45°55'32,000''W;23°23'14,000''S/45°55'33,000''W;23
°23'12,000''S/45°55'33,000''W;23°23'12,000''S/45°55'34,000'
'W;23°23'11,000''S/45°55'34,000''W;23°23'11,000''S/45°55'35
,000''W;23°23'09,000''S/45°55'35,000''W;23°23'09,000''S/45°
55'36,000''W;23°23'07,000''S/45°55'36,000''W;23°23'07,000''
S/45°55'37,000''W;23°23'06,000''S/45°55'37,000''W;23°23'06,
000''S/45°55'38,000''W;23°23'05,000''S/45°55'38,000''W;23°2
3'05,000''S/45°55'39,000''W;23°23'03,000''S/45°55'39,000''W
;23°23'03,000''S/45°55'40,000''W;23°23'01,000''S/45°55'40,0
00''W;23°23'01,000''S/45°55'41,000''W;23°23'00,000''S/45°55
'41,000''W;23°23'00,000''S/45°55'41,500''W;23°22'58,000''S/
45°55'41,500''W;23°22'58,000''S/45°55'42,500''W;23°22'57,00
0''S/45°55'42,500''W;23°22'57,000''S/45°55'43,000''W;23°22'
56,000''S/45°55'43,000''W;23°22'56,000''S/45°55'44,000''W;2
3°22'54,200''S/45°55'44,000''W;23°22'54,200''S/45°55'45,000
''W;23°22'53,500''S/45°55'45,000''W;23°22'53,500''S/45°55'5
0,000''W;23°22'54,000''S/45°55'50,000''W;23°22'54,000''S/45
°55'51,000''W;23°22'55,000''S/45°55'51,000''W;23°22'55,000'
'S/45°55'53,000''W;23°22'55,500''S/45°55'53,000''W;23°22'55
,500''S/45°55'54,000''W;23°22'56,000''S/45°55'54,000''W;23°
22'56,000''S/45°55'55,000''W;23°22'56,500''S/45°55'55,000''
W;23°22'56,500''S/45°55'57,000''W;23°22'57,500''S/45°55'57,
000''W;23°22'57,500''S/45°55'59,000''W;23°22'59,000''S/45°5
5'59,000''W;23°22'59,000''S/45°56'00,000''W;23°23'00,000''S
/45°56'00,000''W;23°23'00,000''S/45°56'01,000''W;23°23'01,0
00''S/45°56'01,000''W;23°23'01,000''S/45°56'02,000''W;23°23
'04,000''S/45°56'02,000''W;23°23'04,000''S/45°56'03,000''W;
23°23'08,000''S/45°56'03,000''W;23°23'08,000''S/45°56'04,00
0''W;23°23'11,000''S/45°56'04,000''W;23°23'11,000''S/45°56'
05,000''W;23°23'13,000''S/45°56'05,000''W;23°23'13,000''S/4
5°56'06,000''W;23°23'23,000''S/45°56'06,000''W;23°23'23,000
''S/45°56'05,000''W;23°23'25,000''S/45°56'05,000''W;23°23'2
5,000''S/45°56'03,000''W;23°23'28,000''S/45°56'03,000''W;23
°23'28,000''S/45°56'02,000''W;23°23'30,000''S/45°56'02,000'
'W;23°23'30,000''S/45°56'01,000''W;23°23'33,000''S/45°56'01
,000''W;23°23'33,000''S/45°56'00,000''W;23°23'34,000''S/45°
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 79
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
56'00,000''W;23°23'34,000''S/45°55'59,000''W;23°23'36,000''
S/45°55'59,000''W;23°23'36,000''S/45°55'58,000''W;23°23'37,
000''S/45°55'58,000''W;23°23'37,000''S/45°55'57,000''W;23°2
3'38,000''S/45°55'57,000''W;23°23'38,000''S/45°55'56,000''W
;23°23'40,000''S/45°55'56,000''W;23°23'40,000''S/45°55'54,0
00''W;23°23'41,000''S/45°55'54,000''W;23°23'41,000''S/45°55
'53,000''W;23°23'42,000''S/45°55'53,000''W;23°23'42,000''S/
45°55'52,000''W;23°23'45,000''S/45°55'52,000''W;23°23'45,00
0''S/45°55'53,000''W;23°23'46,000''S/45°55'53,000''W;23°23'
46,000''S/45°55'55,000''W;23°23'46,400''S/45°55'55,000''W;2
3°23'46,400''S/45°55'58,000''W;23°23'43,000''S/45°55'58,000
''W;23°23'43,000''S/45°56'06,000''W;23°23'41,000''S/45°56'0
6,000''W;23°23'41,000''S/45°56'11,000''W;23°23'40,000''S/45
°56'11,000''W;23°23'40,000''S/45°56'16,000''W;23°23'39,000'
'S/45°56'16,000''W;23°23'39,000''S/45°56'19,000''W;23°23'38
,000''S/45°56'19,000''W;23°23'38,000''S/45°56'21,000''W;23°
23'37,000''S/45°56'21,000''W;23°23'37,000''S/45°56'22,000''
W;23°23'36,000''S/45°56'22,000''W;23°23'36,000''S/45°56'24,
000''W;23°23'35,000''S/45°56'24,000''W;23°23'35,000''S/45°5
6'25,000''W;23°23'34,000''S/45°56'25,000''W;23°23'34,000''S
/45°56'27,000''W;23°23'33,000''S/45°56'27,000''W;23°23'33,0
00''S/45°56'28,000''W;23°23'32,000''S/45°56'28,000''W;23°23
'32,000''S/45°56'29,000''W;23°23'30,000''S/45°56'29,000''W;
23°23'30,000''S/45°56'30,000''W;23°23'29,000''S/45°56'30,00
0''W;23°23'29,000''S/45°56'31,000''W;23°23'27,000''S/45°56'
31,000''W;23°23'27,000''S/45°56'32,000''W;23°23'26,000''S/4
5°56'32,000''W;23°23'26,000''S/45°56'33,000''W;23°23'23,000
''S/45°56'33,000''W;23°23'23,000''S/45°56'34,000''W;23°23'2
0,000''S/45°56'34,000''W;23°23'20,000''S/45°56'36,000''W;23
°23'19,500''S/45°56'36,000''W;23°23'19,500''S/45°56'47,025'
'W;23°23'20,733''S/45°56'47,025''W;23°23'20,734''S/45°56'48
,786''W;23°23'23,000''S/45°56'48,785''W;23°23'23,000''S/45°
56'37,000''W;23°23'24,000''S/45°56'37,000''W;23°23'24,000''
S/45°56'36,000''W;23°23'25,000''S/45°56'36,000''W;23°23'25,
000''S/45°56'35,000''W;23°23'30,000''S/45°56'35,000''W;23°2
3'30,000''S/45°56'34,000''W;23°23'31,000''S/45°56'34,000''W
;23°23'31,000''S/45°56'33,000''W;23°23'32,000''S/45°56'33,0
00''W;23°23'32,000''S/45°56'32,000''W;23°23'33,000''S/45°56
'32,000''W;23°23'33,000''S/45°56'31,000''W;23°23'34,000''S/
45°56'31,000''W;23°23'34,000''S/45°56'30,000''W;23°23'35,00
0''S/45°56'30,000''W;23°23'35,000''S/45°56'29,000''W;23°23'
36,000''S/45°56'29,000''W;23°23'36,000''S/45°56'28,000''W;2
3°23'37,000''S/45°56'28,000''W;23°23'37,000''S/45°56'27,000
''W;23°23'38,000''S/45°56'27,000''W;23°23'38,000''S/45°56'2
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 80
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
5,000''W;23°23'39,000''S/45°56'25,000''W;23°23'39,000''S/45
°56'23,000''W;23°23'40,000''S/45°56'23,000''W;23°23'40,000'
'S/45°56'22,000''W;23°23'41,000''S/45°56'22,000''W;23°23'41
,000''S/45°56'20,000''W;23°23'42,000''S/45°56'20,000''W;23°
23'42,000''S/45°56'18,000''W;23°23'43,000''S/45°56'18,000''
W;23°23'43,000''S/45°56'14,000''W;23°23'44,000''S/45°56'14,
000''W;23°23'44,000''S/45°56'10,000''W;23°23'45,000''S/45°5
6'10,000''W;23°23'45,000''S/45°56'05,000''W;23°23'46,000''S
/45°56'05,000''W;23°23'46,000''S/45°56'02,000''W;23°23'47,0
00''S/45°56'02,000''W;23°23'47,000''S/45°56'01,000''W;23°23
'48,000''S/45°56'01,000''W;23°23'48,000''S/45°56'00,000''W;
23°23'49,000''S/45°56'00,000''W;23°23'49,000''S/45°55'53,00
0''W;23°23'48,000''S/45°55'53,000''W;23°23'48,000''S/45°55'
52,000''W;23°23'47,500''S/45°55'52,000''W;23°23'47,500''S/4
5°55'51,000''W;23°23'47,000''S/45°55'51,000''W;23°23'47,000
''S/45°55'50,000''W;23°23'45,000''S/45°55'50,000''W;23°23'4
5,000''S/45°55'49,000''W;23°23'40,000''S/45°55'49,000''W;23
°23'40,000''S/45°55'50,000''W;23°23'39,000''S/45°55'50,000'
'W;23°23'39,000''S/45°55'51,000''W;23°23'38,000''S/45°55'51
,000''W;23°23'38,000''S/45°55'52,500''W;23°23'37,000''S/45°
55'52,500''W;23°23'37,000''S/45°55'54,000''W;23°23'36,000''
S/45°55'54,000''W;23°23'36,000''S/45°55'55,000''W;23°23'34,
000''S/45°55'55,000''W;23°23'34,000''S/45°55'56,000''W;23°2
3'33,000''S/45°55'56,000''W;23°23'33,000''S/45°55'57,000''W
;23°23'30,000''S/45°55'57,000''W;23°23'30,000''S/45°55'58,0
00''W;23°23'29,000''S/45°55'58,000''W;23°23'29,000''S/45°55
'59,000''W;23°23'27,000''S/45°55'59,000''W;23°23'27,000''S/
45°56'00,000''W;23°23'25,000''S/45°56'00,000''W;23°23'25,00
0''S/45°56'01,000''W;23°23'24,000''S/45°56'01,000''W;23°23'
24,000''S/45°56'01,500''W;23°23'23,000''S/45°56'01,500''W;2
3°23'23,000''S/45°56'03,000''W;23°23'15,000''S/45°56'03,000
''W;23°23'15,000''S/45°56'02,000''W;23°23'13,000''S/45°56'0
2,000''W;23°23'13,000''S/45°56'01,000''W;23°23'05,000''S/45
°56'01,000''W;23°23'05,000''S/45°56'00,000''W;23°23'04,000'
'S/45°56'00,000''W;23°23'04,000''S/45°55'59,000''W;23°23'02
,000''S/45°55'59,000''W;23°23'02,000''S/45°55'58,000''W;23°
23'01,000''S/45°55'58,000''W;23°23'01,000''S/45°55'57,000''
W;23°23'00,200''S/45°55'57,000''W;23°23'00,200''S/45°55'55,
000''W;23°22'59,000''S/45°55'55,000''W;23°22'59,000''S/45°5
5'53,000''W;23°22'58,000''S/45°55'53,000''W;23°22'58,000''S
/45°55'51,000''W;23°22'57,000''S/45°55'51,000''W;23°22'57,0
00''S/45°55'49,000''W;23°22'56,000''S/45°55'49,000''W;23°22
'56,000''S/45°55'46,500''W;23°22'58,000''S/45°55'46,500''W;
23°22'58,000''S/45°55'45,000''W;23°23'00,000''S/45°55'45,00
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0''W;23°23'00,000''S/45°55'44,200''W;23°23'02,000''S/45°55'
44,200''W;23°23'02,000''S/45°55'43,000''W;23°23'04,000''S/4
5°55'43,000''W;23°23'04,000''S/45°55'42,000''W;23°23'06,000
''S/45°55'42,000''W;23°23'06,000''S/45°55'41,000''W;23°23'0
8,000''S/45°55'41,000''W;23°23'08,000''S/45°55'40,000''W;23
°23'10,000''S/45°55'40,000''W;23°23'10,000''S/45°55'39,000'
'W;23°23'11,000''S/45°55'39,000''W;23°23'11,000''S/45°55'38
,000''W;23°23'12,000''S/45°55'38,000''W;23°23'12,000''S/45°
55'37,000''W;23°23'13,000''S/45°55'37,000''W;23°23'13,000''
S/45°55'36,000''W;23°23'15,000''S/45°55'36,000''W;23°23'15,
000''S/45°55'35,000''W;23°23'17,000''S/45°55'35,000''W;23°2
3'17,000''S/45°55'34,000''W;23°23'20,000''S/45°55'34,000''W
;23°23'20,000''S/45°55'33,000''W;23°23'25,000''S/45°55'33,0
00''W;23°23'25,000''S/45°55'31,500''W;23°23'26,000''S/45°55
'31,500''W;23°23'26,000''S/45°55'30,000''W;23°23'28,000''S/
45°55'30,000''W;23°23'28,000''S/45°55'29,000''W;23°23'29,00
0''S/45°55'29,000''W;23°23'29,000''S/45°55'28,000''W;23°23'
31,000''S/45°55'28,000''W;23°23'31,000''S/45°55'26,000''W;2
3°23'32,000''S/45°55'26,000''W;23°23'32,000''S/45°55'25,000
''W;23°23'33,000''S/45°55'25,000''W;23°23'33,000''S/45°55'2
1,000''W;23°23'33,500''S/45°55'21,000''W;23°23'33,500''S/45
°55'10,000''W;23°23'32,500''S/45°55'10,000''W;23°23'32,500'
'S/45°55'05,000''W;23°23'32,000''S/45°55'05,000''W;23°23'32
,000''S/45°55'01,000''W;23°23'30,000''S/45°55'01,000''W;23°
23'30,000''S/45°55'00,000''W;23°23'25,000''S/45°55'00,000''
W;23°23'25,000''S/45°54'59,000''W;23°23'14,000''S/45°54'59,
000''W;23°23'14,000''S/45°55'00,000''W;23°23'12,000''S/45°5
5'00,000''W;23°23'12,000''S/45°55'01,000''W;23°23'10,000''S
/45°55'01,000''W;23°23'10,000''S/45°55'02,000''W;23°23'08,0
00''S/45°55'02,000''W;23°23'08,000''S/45°55'03,000''W;23°23
'07,000''S/45°55'03,000''W;23°23'07,000''S/45°55'05,000''W;
23°23'06,000''S/45°55'05,000''W;23°23'06,000''S/45°55'06,00
0''W;23°23'05,000''S/45°55'06,000''W;23°23'05,000''S/45°55'
07,000''W;23°23'04,000''S/45°55'07,000''W;23°23'04,000''S/4
5°55'08,000''W;23°23'03,000''S/45°55'08,000''W;23°23'03,000
''S/45°55'10,000''W;23°23'02,000''S/45°55'10,000''W;23°23'0
2,000''S/45°55'12,000''W;23°23'01,000''S/45°55'12,000''W;23
°23'01,000''S/45°55'14,000''W;23°23'00,000''S/45°55'14,000'
'W;23°23'00,000''S/45°55'16,000''W;23°22'59,000''S/45°55'16
,000''W;23°22'59,000''S/45°55'17,000''W;23°22'58,000''S/45°
55'17,000''W;23°22'58,000''S/45°55'18,000''W;23°22'57,000''
S/45°55'18,000''W;23°22'57,000''S/45°55'19,000''W;23°22'56,
000''S/45°55'19,000''W;23°22'56,000''S/45°55'20,000''W;23°2
2'55,000''S/45°55'20,000''W;23°22'55,000''S/45°55'21,000''W
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Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
;23°22'54,000''S/45°55'21,000''W;23°22'54,000''S/45°55'22,0
00''W;23°22'53,000''S/45°55'22,000''W;23°22'53,000''S/45°55
'23,000''W;23°22'51,000''S/45°55'23,000''W;23°22'51,000''S/
45°55'24,000''W;23°22'33,000''S/45°55'24,000''W;23°22'33,00
0''S/45°55'25,000''W;23°22'32,000''S/45°55'25,000''W;23°22'
32,000''S/45°55'26,000''W;23°22'31,000''S/45°55'26,000''W;2
3°22'31,000''S/45°55'28,000''W;23°22'30,800''S/45°55'28,000
''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.152/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*1816636F-0AC247B0-BC37991F-6C8606CB* 1816636F-0AC247B0-BC37991F-6C8606CB
(Empenho 2008NE900019)
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ALVARÁ N° 8811/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COMINO COMPANHIA
MINERAÇÃO OESTE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s)
de GUARAREMA/SP, numa área de 25,81ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
23°22'17,800''S/46°03'01,500''W;23°22'20,000''S/46°03'01,50
0''W;23°22'20,000''S/46°03'01,000''W;23°22'21,000''S/46°03'
01,000''W;23°22'21,000''S/46°03'03,000''W;23°22'22,000''S/4
6°03'03,000''W;23°22'22,000''S/46°03'05,000''W;23°22'23,000
''S/46°03'05,000''W;23°22'23,000''S/46°03'06,000''W;23°22'2
4,000''S/46°03'06,000''W;23°22'24,000''S/46°03'07,000''W;23
°22'25,000''S/46°03'07,000''W;23°22'25,000''S/46°03'08,000'
'W;23°22'26,000''S/46°03'08,000''W;23°22'26,000''S/46°03'09
,000''W;23°22'27,000''S/46°03'09,000''W;23°22'27,000''S/46°
03'10,000''W;23°22'28,000''S/46°03'10,000''W;23°22'28,000''
S/46°03'11,000''W;23°22'29,000''S/46°03'11,000''W;23°22'29,
000''S/46°03'12,000''W;23°22'30,000''S/46°03'12,000''W;23°2
2'30,000''S/46°03'13,000''W;23°22'31,000''S/46°03'13,000''W
;23°22'31,000''S/46°03'14,000''W;23°22'32,000''S/46°03'14,0
00''W;23°22'32,000''S/46°03'15,000''W;23°22'33,000''S/46°03
'15,000''W;23°22'33,000''S/46°03'16,000''W;23°22'34,000''S/
46°03'16,000''W;23°22'34,000''S/46°03'17,000''W;23°22'35,00
0''S/46°03'17,000''W;23°22'35,000''S/46°03'18,000''W;23°22'
36,000''S/46°03'18,000''W;23°22'36,000''S/46°03'20,000''W;2
3°22'37,000''S/46°03'20,000''W;23°22'37,000''S/46°03'21,000
''W;23°22'38,000''S/46°03'21,000''W;23°22'38,000''S/46°03'2
3,000''W;23°22'39,000''S/46°03'23,000''W;23°22'39,000''S/46
°03'32,500''W;23°22'40,000''S/46°03'32,500''W;23°22'40,000'
'S/46°03'33,000''W;23°22'41,000''S/46°03'33,000''W;23°22'41
,000''S/46°03'34,000''W;23°22'42,000''S/46°03'34,000''W;23°
22'42,000''S/46°03'35,000''W;23°22'43,000''S/46°03'35,000''
W;23°22'43,000''S/46°03'36,000''W;23°22'45,000''S/46°03'36,
000''W;23°22'45,000''S/46°03'35,000''W;23°22'46,000''S/46°0
3'35,000''W;23°22'46,000''S/46°03'34,000''W;23°22'47,000''S
/46°03'34,000''W;23°22'47,000''S/46°03'33,000''W;23°22'47,5
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 84
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
00''S/46°03'33,000''W;23°22'47,500''S/46°03'32,000''W;23°22
'48,000''S/46°03'32,000''W;23°22'48,000''S/46°03'31,000''W;
23°22'48,700''S/46°03'31,000''W;23°22'48,700''S/46°03'30,00
0''W;23°22'49,200''S/46°03'30,000''W;23°22'49,200''S/46°03'
29,000''W;23°22'50,000''S/46°03'29,000''W;23°22'50,000''S/4
6°03'22,000''W;23°22'50,800''S/46°03'22,000''W;23°22'50,800
''S/46°03'21,000''W;23°22'51,500''S/46°03'21,000''W;23°22'5
1,500''S/46°03'20,500''W;23°22'52,000''S/46°03'20,500''W;23
°22'52,000''S/46°03'19,000''W;23°22'54,000''S/46°03'19,000'
'W;23°22'54,000''S/46°03'18,000''W;23°22'56,000''S/46°03'18
,000''W;23°22'56,000''S/46°03'17,000''W;23°23'06,113''S/46°
03'17,000''W;23°23'06,113''S/46°03'20,500''W;23°22'57,000''
S/46°03'20,500''W;23°22'57,000''S/46°03'23,000''W;23°22'54,
500''S/46°03'23,000''W;23°22'54,500''S/46°03'29,000''W;23°2
2'53,000''S/46°03'29,000''W;23°22'53,000''S/46°03'31,000''W
;23°22'51,800''S/46°03'31,000''W;23°22'51,800''S/46°03'33,0
00''W;23°22'50,000''S/46°03'33,000''W;23°22'50,000''S/46°03
'35,000''W;23°22'49,000''S/46°03'35,000''W;23°22'49,000''S/
46°03'37,000''W;23°22'47,500''S/46°03'37,000''W;23°22'47,50
0''S/46°03'38,500''W;23°22'42,000''S/46°03'38,500''W;23°22'
42,000''S/46°03'37,400''W;23°22'41,600''S/46°03'37,400''W;2
3°22'41,600''S/46°03'37,000''W;23°22'41,000''S/46°03'37,000
''W;23°22'41,000''S/46°03'36,200''W;23°22'40,500''S/46°03'3
6,200''W;23°22'40,500''S/46°03'35,500''W;23°22'35,000''S/46
°03'35,500''W;23°22'35,000''S/46°03'34,000''W;23°22'34,000'
'S/46°03'34,000''W;23°22'34,000''S/46°03'32,000''W;23°22'33
,000''S/46°03'32,000''W;23°22'33,000''S/46°03'19,500''W;23°
22'31,000''S/46°03'19,500''W;23°22'31,000''S/46°03'18,000''
W;23°22'30,000''S/46°03'18,000''W;23°22'30,000''S/46°03'16,
000''W;23°22'29,000''S/46°03'16,000''W;23°22'29,000''S/46°0
3'15,000''W;23°22'28,000''S/46°03'15,000''W;23°22'28,000''S
/46°03'14,000''W;23°22'27,000''S/46°03'14,000''W;23°22'27,0
00''S/46°03'13,000''W;23°22'26,000''S/46°03'13,000''W;23°22
'26,000''S/46°03'12,000''W;23°22'25,000''S/46°03'12,000''W;
23°22'25,000''S/46°03'11,000''W;23°22'24,000''S/46°03'11,00
0''W;23°22'24,000''S/46°03'10,000''W;23°22'23,000''S/46°03'
10,000''W;23°22'23,000''S/46°03'09,000''W;23°22'22,000''S/4
6°03'09,000''W;23°22'22,000''S/46°03'08,000''W;23°22'21,000
''S/46°03'08,000''W;23°22'21,000''S/46°03'06,500''W;23°22'2
0,000''S/46°03'06,500''W;23°22'20,000''S/46°03'05,000''W;23
°22'19,000''S/46°03'05,000''W;23°22'19,000''S/46°03'04,000'
'W;23°22'18,000''S/46°03'04,000''W;23°22'18,000''S/46°03'02
,000''W;23°22'17,800''S/46°03'02,000''W;23°22'17,800''S/46°
03'01,500''W, em SIRGAS2000.
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II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.153/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*06CBB2B6-71654FBB-B29E0D7F-A5F4DC63* 06CBB2B6-71654FBB-B29E0D7F-A5F4DC63
(Empenho 2008NE900019)
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ALVARÁ N° 8812/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COMINO COMPANHIA
MINERAÇÃO OESTE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s)
de JACAREÍ/SP, SANTA BRANCA/SP, numa área de 24,86ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
23°24'04,000''S/45°58'03,000''W;23°24'04,000''S/45°58'02,00
0''W;23°24'03,000''S/45°58'02,000''W;23°24'03,000''S/45°58'
01,000''W;23°24'00,500''S/45°58'01,000''W;23°24'00,500''S/4
5°58'00,000''W;23°23'59,000''S/45°58'00,000''W;23°23'59,000
''S/45°57'59,000''W;23°23'58,000''S/45°57'59,000''W;23°23'5
8,000''S/45°57'58,000''W;23°23'57,000''S/45°57'58,000''W;23
°23'57,000''S/45°57'57,000''W;23°23'56,000''S/45°57'57,000'
'W;23°23'56,000''S/45°57'56,000''W;23°23'55,700''S/45°57'56
,000''W;23°23'55,700''S/45°57'55,000''W;23°23'55,000''S/45°
57'55,000''W;23°23'55,000''S/45°57'54,000''W;23°23'54,500''
S/45°57'54,000''W;23°23'54,500''S/45°57'52,000''W;23°23'53,
500''S/45°57'52,000''W;23°23'53,500''S/45°57'50,000''W;23°2
3'53,000''S/45°57'50,000''W;23°23'53,000''S/45°57'49,000''W
;23°23'52,000''S/45°57'49,000''W;23°23'52,000''S/45°57'48,0
00''W;23°23'51,500''S/45°57'48,000''W;23°23'51,500''S/45°57
'47,000''W;23°23'51,000''S/45°57'47,000''W;23°23'51,000''S/
45°57'38,088''W;23°23'49,990''S/45°57'38,088''W;23°23'49,99
0''S/45°57'39,849''W;23°23'48,365''S/45°57'39,849''W;23°23'
48,365''S/45°57'41,610''W;23°23'46,740''S/45°57'41,610''W;2
3°23'46,740''S/45°57'43,371''W;23°23'46,000''S/45°57'43,371
''W;23°23'46,000''S/45°57'45,000''W;23°23'47,000''S/45°57'4
5,000''W;23°23'47,000''S/45°57'46,000''W;23°23'48,000''S/45
°57'46,000''W;23°23'48,000''S/45°57'47,000''W;23°23'49,000'
'S/45°57'47,000''W;23°23'49,000''S/45°57'48,000''W;23°23'49
,500''S/45°57'48,000''W;23°23'49,500''S/45°57'49,000''W;23°
23'50,000''S/45°57'49,000''W;23°23'50,000''S/45°57'50,000''
W;23°23'50,500''S/45°57'50,000''W;23°23'50,500''S/45°57'52,
000''W;23°23'51,500''S/45°57'52,000''W;23°23'51,500''S/45°5
7'54,000''W;23°23'52,500''S/45°57'54,000''W;23°23'52,500''S
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/45°57'56,000''W;23°23'53,500''S/45°57'56,000''W;23°23'53,5
00''S/45°57'58,000''W;23°23'54,500''S/45°57'58,000''W;23°23
'54,500''S/45°57'59,000''W;23°23'56,000''S/45°57'59,000''W;
23°23'56,000''S/45°58'00,000''W;23°23'56,700''S/45°58'00,00
0''W;23°23'56,700''S/45°58'02,000''W;23°23'58,500''S/45°58'
02,000''W;23°23'58,500''S/45°58'04,000''W;23°24'00,000''S/4
5°58'04,000''W;23°24'00,000''S/45°58'05,000''W;23°24'03,000
''S/45°58'05,000''W;23°24'03,000''S/45°58'06,000''W;23°24'0
5,000''S/45°58'06,000''W;23°24'05,000''S/45°58'13,000''W;23
°24'03,000''S/45°58'13,000''W;23°24'03,000''S/45°58'16,000'
'W;23°24'02,000''S/45°58'16,000''W;23°24'02,000''S/45°58'18
,000''W;23°24'01,000''S/45°58'18,000''W;23°24'01,000''S/45°
58'23,000''W;23°24'02,000''S/45°58'23,000''W;23°24'02,000''
S/45°58'25,000''W;23°24'03,000''S/45°58'25,000''W;23°24'03,
000''S/45°58'28,000''W;23°24'04,000''S/45°58'28,000''W;23°2
4'04,000''S/45°58'29,000''W;23°24'05,000''S/45°58'29,000''W
;23°24'05,000''S/45°58'33,000''W;23°24'07,000''S/45°58'33,0
00''W;23°24'07,000''S/45°58'35,000''W;23°24'08,000''S/45°58
'35,000''W;23°24'08,000''S/45°58'36,000''W;23°24'10,000''S/
45°58'36,000''W;23°24'10,000''S/45°58'38,000''W;23°24'12,00
0''S/45°58'38,000''W;23°24'12,000''S/45°58'40,000''W;23°24'
14,000''S/45°58'40,000''W;23°24'14,000''S/45°58'42,000''W;2
3°24'16,000''S/45°58'42,000''W;23°24'16,000''S/45°58'44,000
''W;23°24'18,000''S/45°58'44,000''W;23°24'18,000''S/45°58'4
6,000''W;23°24'19,000''S/45°58'46,000''W;23°24'19,000''S/45
°58'47,000''W;23°24'19,500''S/45°58'47,000''W;23°24'19,500'
'S/45°58'49,000''W;23°24'20,000''S/45°58'49,000''W;23°24'20
,000''S/45°58'49,961''W;23°24'24,000''S/45°58'49,961''W;23°
24'24,000''S/45°58'49,000''W;23°24'23,000''S/45°58'49,000''
W;23°24'23,000''S/45°58'48,000''W;23°24'22,000''S/45°58'48,
000''W;23°24'22,000''S/45°58'47,000''W;23°24'21,500''S/45°5
8'47,000''W;23°24'21,500''S/45°58'45,000''W;23°24'20,500''S
/45°58'45,000''W;23°24'20,500''S/45°58'43,000''W;23°24'19,5
00''S/45°58'43,000''W;23°24'19,500''S/45°58'41,000''W;23°24
'18,300''S/45°58'41,000''W;23°24'18,300''S/45°58'40,000''W;
23°24'17,800''S/45°58'40,000''W;23°24'17,800''S/45°58'39,00
0''W;23°24'17,000''S/45°58'39,000''W;23°24'17,000''S/45°58'
38,000''W;23°24'16,000''S/45°58'38,000''W;23°24'16,000''S/4
5°58'37,000''W;23°24'15,000''S/45°58'37,000''W;23°24'15,000
''S/45°58'36,000''W;23°24'14,000''S/45°58'36,000''W;23°24'1
4,000''S/45°58'35,000''W;23°24'12,500''S/45°58'35,000''W;23
°24'12,500''S/45°58'34,000''W;23°24'11,000''S/45°58'34,000'
'W;23°24'11,000''S/45°58'33,000''W;23°24'10,000''S/45°58'33
,000''W;23°24'10,000''S/45°58'32,000''W;23°24'08,800''S/45°
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 88
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
58'32,000''W;23°24'08,800''S/45°58'31,000''W;23°24'08,000''
S/45°58'31,000''W;23°24'08,000''S/45°58'30,000''W;23°24'07,
000''S/45°58'30,000''W;23°24'07,000''S/45°58'27,000''W;23°2
4'06,000''S/45°58'27,000''W;23°24'06,000''S/45°58'15,000''W
;23°24'07,000''S/45°58'15,000''W;23°24'07,000''S/45°58'13,0
00''W;23°24'08,000''S/45°58'13,000''W;23°24'08,000''S/45°58
'12,000''W;23°24'09,000''S/45°58'12,000''W;23°24'09,000''S/
45°58'05,000''W;23°24'07,500''S/45°58'05,000''W;23°24'07,50
0''S/45°58'03,000''W;23°24'04,000''S/45°58'03,000''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.154/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*E091B7AC-1F97485C-96703F43-B2E6773F* E091B7AC-1F97485C-96703F43-B2E6773F
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 89
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8813/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COMINO COMPANHIA
MINERAÇÃO OESTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s)
Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP, numa área de
323,58ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
22°55'38,700''S/47°53'18,000''W;22°55'40,500''S/47°53'18,00
0''W;22°55'40,500''S/47°53'15,000''W;22°55'41,500''S/47°53'
15,000''W;22°55'41,500''S/47°53'10,000''W;22°55'44,000''S/4
7°53'10,000''W;22°55'44,000''S/47°53'05,000''W;22°55'47,000
''S/47°53'05,000''W;22°55'47,000''S/47°53'01,500''W;22°55'4
8,000''S/47°53'01,500''W;22°55'48,000''S/47°53'00,000''W;22
°55'49,000''S/47°53'00,000''W;22°55'49,000''S/47°52'59,000'
'W;22°55'50,000''S/47°52'59,000''W;22°55'50,000''S/47°52'58
,000''W;22°55'51,500''S/47°52'58,000''W;22°55'53,000''S/47°
52'58,000''W;22°55'53,000''S/47°52'55,000''W;22°55'55,000''
S/47°52'55,000''W;22°55'55,000''S/47°52'53,000''W;22°55'57,
000''S/47°52'53,000''W;22°55'57,000''S/47°52'51,000''W;22°5
5'59,000''S/47°52'51,000''W;22°55'59,000''S/47°52'49,000''W
;22°56'01,000''S/47°52'49,000''W;22°56'01,000''S/47°52'45,0
00''W;22°56'03,000''S/47°52'45,000''W;22°56'03,000''S/47°52
'43,000''W;22°56'05,000''S/47°52'43,000''W;22°56'05,000''S/
47°52'40,000''W;22°56'07,000''S/47°52'40,000''W;22°56'07,00
0''S/47°52'39,000''W;22°56'09,000''S/47°52'39,000''W;22°56'
09,000''S/47°52'37,000''W;22°56'11,000''S/47°52'37,000''W;2
2°56'11,000''S/47°52'35,000''W;22°56'13,000''S/47°52'35,000
''W;22°56'13,000''S/47°52'34,000''W;22°56'15,000''S/47°52'3
4,000''W;22°56'15,000''S/47°52'33,000''W;22°56'17,000''S/47
°52'33,000''W;22°56'17,000''S/47°52'32,000''W;22°56'19,000'
'S/47°52'32,000''W;22°56'19,000''S/47°52'31,000''W;22°56'20
,000''S/47°52'31,000''W;22°56'20,000''S/47°52'29,000''W;22°
56'21,000''S/47°52'29,000''W;22°56'21,000''S/47°52'27,000''
W;22°56'37,483''S/47°52'27,000''W;22°56'37,483''S/47°52'30,
018''W;22°56'34,232''S/47°52'30,018''W;22°56'34,232''S/47°5
2'29,316''W;22°56'26,105''S/47°52'29,316''W;22°56'26,105''S
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 90
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/47°52'30,981''W;22°56'24,480''S/47°52'30,981''W;22°56'24,4
80''S/47°52'32,736''W;22°56'22,855''S/47°52'32,736''W;22°56
'22,855''S/47°52'36,246''W;22°56'19,604''S/47°52'36,246''W;
22°56'19,604''S/47°52'38,001''W;22°56'16,353''S/47°52'38,00
1''W;22°56'16,353''S/47°52'41,511''W;22°56'19,604''S/47°52'
41,511''W;22°56'19,604''S/47°52'43,266''W;22°56'21,229''S/4
7°52'43,266''W;22°56'21,229''S/47°52'45,021''W;22°56'22,854
''S/47°52'45,021''W;22°56'22,854''S/47°52'46,776''W;22°56'2
4,479''S/47°52'46,776''W;22°56'24,479''S/47°52'48,531''W;22
°56'26,104''S/47°52'48,531''W;22°56'26,104''S/47°52'50,286'
'W;22°56'27,729''S/47°52'50,286''W;22°56'27,729''S/47°52'52
,041''W;22°56'29,354''S/47°52'52,041''W;22°56'29,354''S/47°
52'53,796''W;22°56'30,979''S/47°52'53,796''W;22°56'30,979''
S/47°52'55,551''W;22°56'32,604''S/47°52'55,551''W;22°56'32,
604''S/47°52'57,306''W;22°56'34,229''S/47°52'57,306''W;22°5
6'34,229''S/47°52'59,061''W;22°56'35,854''S/47°52'59,061''W
;22°56'35,854''S/47°53'00,816''W;22°56'37,482''S/47°53'00,8
16''W;22°56'37,482''S/47°53'09,591''W;22°56'37,482''S/47°53
'22,592''W;22°56'36,589''S/47°53'22,592''W;22°56'36,589''S/
47°53'25,112''W;22°56'31,448''S/47°53'25,112''W;22°56'31,44
8''S/47°53'27,064''W;22°56'28,158''S/47°53'27,064''W;22°56'
28,158''S/47°53'29,274''W;22°56'24,562''S/47°53'29,274''W;2
2°56'24,562''S/47°53'31,794''W;22°56'20,810''S/47°53'31,794
''W;22°56'20,810''S/47°53'34,105''W;22°56'15,515''S/47°53'3
4,105''W;22°56'15,515''S/47°53'36,006''W;22°56'11,508''S/47
°53'36,006''W;22°56'11,508''S/47°53'37,601''W;22°56'08,113'
'S/47°53'37,601''W;22°56'08,113''S/47°53'39,142''W;22°56'04
,978''S/47°53'39,142''W;22°56'04,978''S/47°53'42,997''W;22°
56'08,012''S/47°53'42,997''W;22°56'08,012''S/47°53'45,053''
W;22°56'11,198''S/47°53'45,053''W;22°56'11,198''S/47°53'46,
439''W;22°56'14,384''S/47°53'46,439''W;22°56'14,384''S/47°5
3'47,828''W;22°56'17,621''S/47°53'47,828''W;22°56'17,621''S
/47°53'49,474''W;22°56'19,680''S/47°53'49,474''W;22°56'19,6
80''S/47°53'52,195''W;22°56'21,736''S/47°53'52,195''W;22°56
'21,736''S/47°53'54,971''W;22°56'23,996''S/47°53'54,971''W;
22°56'23,996''S/47°53'57,541''W;22°56'25,641''S/47°53'57,54
1''W;22°56'25,641''S/47°54'21,973''W;22°56'22,065''S/47°54'
21,973''W;22°56'22,065''S/47°54'17,060''W;22°56'19,464''S/4
7°54'17,060''W;22°56'19,464''S/47°54'12,673''W;22°56'11,337
''S/47°54'12,673''W;22°56'11,337''S/47°54'09,164''W;22°56'0
2,235''S/47°54'09,164''W;22°56'01,000''S/47°54'09,164''W;22
°56'01,000''S/47°54'08,000''W;22°56'00,000''S/47°54'08,000'
'W;22°56'00,000''S/47°54'07,000''W;22°55'58,000''S/47°54'07
,000''W;22°55'58,000''S/47°54'05,000''W;22°55'56,000''S/47°
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 91
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
54'05,000''W;22°55'56,000''S/47°54'03,000''W;22°55'54,300''
S/47°54'03,000''W;22°55'54,300''S/47°54'01,000''W;22°55'52,
800''S/47°54'01,000''W;22°55'52,800''S/47°53'58,000''W;22°5
5'50,000''S/47°53'58,000''W;22°55'50,000''S/47°53'54,000''W
;22°55'46,000''S/47°53'54,000''W;22°55'46,000''S/47°53'50,4
00''W;22°55'42,000''S/47°53'50,400''W;22°55'42,000''S/47°53
'46,400''W;22°55'40,000''S/47°53'46,400''W;22°55'40,000''S/
47°53'39,000''W;22°55'38,700''S/47°53'39,000''W;22°55'38,70
0''S/47°53'18,000''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.155/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*2BB78D30-86A0404B-AEC3A7E3-D4842738* 2BB78D30-86A0404B-AEC3A7E3-D4842738
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 92
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8814/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA CIRINEU
LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de
TATUÍ/SP, numa área de 86,08ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
23°17'11,143''S/47°50'12,503''W;23°17'44,550''S/47°50'12,50
3''W;23°17'44,550''S/47°50'39,045''W;23°17'38,430''S/47°50'
39,045''W;23°17'38,430''S/47°50'48,946''W;23°17'21,944''S/4
7°50'48,946''W;23°17'21,944''S/47°50'44,326''W;23°17'22,166
''S/47°50'44,326''W;23°17'22,166''S/47°50'43,657''W;23°17'2
2,589''S/47°50'43,657''W;23°17'22,589''S/47°50'42,989''W;23
°17'23,011''S/47°50'42,989''W;23°17'23,011''S/47°50'42,320'
'W;23°17'23,434''S/47°50'42,320''W;23°17'23,434''S/47°50'41
,652''W;23°17'23,857''S/47°50'41,652''W;23°17'23,857''S/47°
50'40,983''W;23°17'24,279''S/47°50'40,983''W;23°17'24,279''
S/47°50'40,314''W;23°17'25,027''S/47°50'40,314''W;23°17'25,
027''S/47°50'39,787''W;23°17'25,774''S/47°50'39,787''W;23°1
7'25,774''S/47°50'39,259''W;23°17'26,425''S/47°50'39,259''W
;23°17'26,425''S/47°50'37,781''W;23°17'26,034''S/47°50'37,7
81''W;23°17'26,034''S/47°50'37,006''W;23°17'25,644''S/47°50
'37,006''W;23°17'25,644''S/47°50'36,232''W;23°17'25,254''S/
47°50'36,232''W;23°17'25,254''S/47°50'35,458''W;23°17'24,83
2''S/47°50'35,458''W;23°17'24,832''S/47°50'34,684''W;23°17'
24,409''S/47°50'34,684''W;23°17'24,409''S/47°50'33,910''W;2
3°17'23,986''S/47°50'33,910''W;23°17'23,986''S/47°50'33,136
''W;23°17'23,564''S/47°50'33,136''W;23°17'23,564''S/47°50'3
2,361''W;23°17'23,141''S/47°50'32,361''W;23°17'23,141''S/47
°50'31,587''W;23°17'22,719''S/47°50'31,587''W;23°17'22,719'
'S/47°50'30,778''W;23°17'21,581''S/47°50'30,778''W;23°17'21
,581''S/47°50'32,010''W;23°17'20,281''S/47°50'32,010''W;23°
17'20,281''S/47°50'33,593''W;23°17'18,981''S/47°50'33,593''
W;23°17'18,981''S/47°50'35,177''W;23°17'17,680''S/47°50'35,
177''W;23°17'17,680''S/47°50'36,408''W;23°17'16,055''S/47°5
0'36,408''W;23°17'16,055''S/47°50'37,464''W;23°17'14,430''S
/47°50'37,464''W;23°17'14,430''S/47°50'38,520''W;23°17'12,8
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 93
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
04''S/47°50'38,520''W;23°17'12,804''S/47°50'38,626''W;23°17
'11,143''S/47°50'38,626''W;23°17'11,143''S/47°50'12,503''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.156/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*51FDCE67-77EE4063-B897AB5B-E55105C7* 51FDCE67-77EE4063-B897AB5B-E55105C7
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 94
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8815/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COPLAN CONSTRUTORA
PLANALTO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de
CARDOSO/SP, numa área de 36,98ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
19°55'36,227''S/50°00'59,014''W;19°55'36,619''S/50°00'59,01
4''W;19°55'36,619''S/50°00'32,110''W;19°55'47,974''S/50°00'
32,110''W;19°55'47,974''S/50°01'08,213''W;19°55'46,734''S/5
0°01'08,213''W;19°55'36,227''S/50°01'08,213''W;19°55'36,227
''S/50°00'59,014''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.158/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 95
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*3494B68C-9383455D-948B914D-BF9AAC73* 3494B68C-9383455D-948B914D-BF9AAC73
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 96
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8816/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PILAREIA MINERACAO
LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de
BOFETE/SP, numa área de 442,11ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
23°09'58,157''S/48°17'35,331''W;23°10'05,755''S/48°17'35,33
1''W;23°10'05,755''S/48°17'17,719''W;23°10'17,151''S/48°17'
17,719''W;23°10'17,151''S/48°17'03,906''W;23°10'20,949''S/4
8°17'03,906''W;23°10'20,949''S/48°16'51,128''W;23°10'26,129
''S/48°16'51,128''W;23°10'26,129''S/48°16'35,070''W;23°10'3
6,489''S/48°16'35,070''W;23°10'36,489''S/48°16'15,130''W;23
°10'52,559''S/48°16'15,130''W;23°10'52,559''S/48°16'18,568'
'W;23°10'56,401''S/48°16'18,568''W;23°10'56,401''S/48°16'24
,612''W;23°11'01,672''S/48°16'24,612''W;23°11'01,672''S/48°
16'28,746''W;23°11'05,902''S/48°16'28,746''W;23°11'05,902''
S/48°16'38,518''W;23°11'09,803''S/48°16'38,518''W;23°11'09,
803''S/48°17'16,388''W;23°11'05,097''S/48°17'16,388''W;23°1
1'05,097''S/48°17'26,132''W;23°11'01,339''S/48°17'26,132''W
;23°11'01,339''S/48°17'43,701''W;23°11'01,339''S/48°17'57,9
46''W;23°10'58,381''S/48°17'57,946''W;23°10'58,381''S/48°18
'03,482''W;23°10'56,341''S/48°18'03,482''W;23°10'56,341''S/
48°18'10,183''W;23°10'52,836''S/48°18'10,183''W;23°10'52,83
6''S/48°17'53,246''W;23°10'27,643''S/48°17'53,246''W;23°10'
27,643''S/48°18'04,017''W;23°09'58,157''S/48°18'04,017''W;2
3°09'58,157''S/48°17'35,331''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 97
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.169/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*50059A8F-BEC5426A-BC43BECB-02D84108* 50059A8F-BEC5426A-BC43BECB-02D84108
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 98
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8817/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PILAREIA MINERACAO
LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOFETE/SP,
numa área de 49,84ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
23°10'27,643''S/48°17'53,246''W;23°10'52,836''S/48°17'53,24
6''W;23°10'52,836''S/48°18'10,183''W;23°10'52,836''S/48°18'
20,192''W;23°10'42,434''S/48°18'20,192''W;23°10'42,434''S/4
8°18'12,807''W;23°10'27,643''S/48°18'12,807''W;23°10'27,643
''S/48°18'04,017''W;23°10'27,643''S/48°17'53,246''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.170/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 99
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*787DBEEB-C2BD4CD3-A261DDF4-36A073B1* 787DBEEB-C2BD4CD3-A261DDF4-36A073B1
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 100
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8818/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BOM
JESUS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s)
de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, numa área de 15,51ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
23°06'32,521''S/45°48'16,404''W;23°06'37,644''S/45°48'16,40
4''W;23°06'37,644''S/45°48'16,362''W;23°06'32,631''S/45°48'
16,362''W;23°06'32,631''S/45°48'10,665''W;23°06'32,948''S/4
5°48'10,665''W;23°06'32,948''S/45°48'15,372''W;23°06'52,452
''S/45°48'15,374''W;23°06'52,450''S/45°48'26,827''W;23°06'3
8,756''S/45°48'26,949''W;23°06'37,634''S/45°48'26,949''W;23
°06'37,633''S/45°48'16,415''W;23°06'32,521''S/45°48'16,415'
'W;23°06'32,521''S/45°48'16,404''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 101
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.187/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*6EA9CD5C-8AE34518-A90FFDFE-5BE10D15* 6EA9CD5C-8AE34518-A90FFDFE-5BE10D15
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 102
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8819/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, DPB MINERAÇÃO
LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
PINDAMONHANGABA/SP, TAUBATÉ/SP, numa área de 49,84ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
23°03'07,563''S/45°27'25,397''W;23°03'11,300''S/45°27'25,39
7''W;23°03'11,300''S/45°27'23,641''W;23°03'15,201''S/45°27'
23,641''W;23°03'15,201''S/45°27'20,830''W;23°03'22,190''S/4
5°27'20,830''W;23°03'22,190''S/45°27'26,275''W;23°03'25,133
''S/45°27'26,275''W;23°03'25,133''S/45°27'28,735''W;23°03'2
8,385''S/45°27'28,735''W;23°03'28,385''S/45°27'31,369''W;23
°03'31,635''S/45°27'31,369''W;23°03'31,635''S/45°27'35,955'
'W;23°03'32,286''S/45°27'35,955''W;23°03'32,286''S/45°27'47
,178''W;23°03'22,976''S/45°27'47,178''W;23°03'22,976''S/45°
27'42,147''W;23°03'19,444''S/45°27'42,147''W;23°03'19,444''
S/45°27'53,499''W;23°03'18,303''S/45°27'53,499''W;23°03'07,
741''S/45°27'53,499''W;23°03'07,741''S/45°27'48,952''W;23°0
3'07,741''S/45°27'38,394''W;23°03'11,137''S/45°27'38,394''W
;23°03'11,137''S/45°27'33,475''W;23°03'09,512''S/45°27'33,4
75''W;23°03'09,512''S/45°27'30,666''W;23°03'07,563''S/45°27
'30,666''W;23°03'07,563''S/45°27'25,397''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 103
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.188/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*4421F167-FC774C10-B49A5944-87CCB14E* 4421F167-FC774C10-B49A5944-87CCB14E
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 104
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8820/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO CAMPO
VERDE ROSEIRA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s)
de PINDAMONHANGABA/SP, numa área de 37,05ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
22°52'32,716''S/45°22'31,918''W;22°52'32,831''S/45°22'31,91
8''W;22°52'32,831''S/45°22'32,016''W;22°52'42,778''S/45°22'
32,017''W;22°52'42,779''S/45°22'22,513''W;22°52'42,787''S/4
5°22'22,513''W;22°52'42,787''S/45°22'22,593''W;22°53'08,495
''S/45°22'22,593''W;22°53'08,495''S/45°22'36,630''W;22°53'0
8,486''S/45°22'36,630''W;22°53'08,486''S/45°22'36,654''W;22
°53'01,579''S/45°22'36,654''W;22°53'01,579''S/45°22'36,759'
'W;22°53'01,570''S/45°22'36,759''W;22°53'01,570''S/45°22'36
,043''W;22°52'40,440''S/45°22'36,043''W;22°52'40,440''S/45°
22'40,253''W;22°52'32,716''S/45°22'40,253''W;22°52'32,716''
S/45°22'40,248''W;22°52'32,795''S/45°22'40,248''W;22°52'32,
795''S/45°22'32,014''W;22°52'32,716''S/45°22'32,014''W;22°5
2'32,716''S/45°22'31,918''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 105
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.189/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*2365A282-BE8B4CDA-98FAD01D-E52C8690* 2365A282-BE8B4CDA-98FAD01D-E52C8690
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 106
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8821/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COMÉRCIO DE AREIA
CAMPO NOVO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
MOGI DAS CRUZES/SP, numa área de 98,30ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
23°27'26,926''S/46°07'36,897''W;23°27'27,809''S/46°07'36,89
7''W;23°27'27,809''S/46°08'12,147''W;23°27'28,633''S/46°08'
12,147''W;23°27'28,633''S/46°08'16,209''W;23°27'01,965''S/4
6°08'16,209''W;23°27'01,965''S/46°07'32,631''W;23°27'26,925
''S/46°07'32,631''W;23°27'26,926''S/46°07'36,897''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.191/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 107
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*83A17B24-1DEF4334-AF8EA791-0724FB42* 83A17B24-1DEF4334-AF8EA791-0724FB42
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 108
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8822/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BASALTO PEDREIRA E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s)
Município(s) de ITAPECERICA DA SERRA/SP, numa área de
3,06ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
23°44'44,036''S/46°55'16,350''W;23°44'46,952''S/46°55'16,35
0''W;23°44'46,952''S/46°55'18,115''W;23°44'47,927''S/46°55'
18,115''W;23°44'47,927''S/46°55'20,940''W;23°44'44,027''S/4
6°55'20,940''W;23°44'44,027''S/46°55'21,628''W;23°44'39,160
''S/46°55'21,628''W;23°44'39,160''S/46°55'17,743''W;23°44'4
4,036''S/46°55'17,743''W;23°44'44,036''S/46°55'16,350''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 109
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.193/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*5189F21A-00544622-B3BBAC59-A9B1CBBB* 5189F21A-00544622-B3BBAC59-A9B1CBBB
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 110
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8823/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, RYDIEN MINERAÇÃO,
EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar
GRANITO no(s) Município(s) de EMBU DAS ARTES/SP, numa área
de 24,35ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
23°39'08,721''S/46°53'10,305''W;23°39'13,749''S/46°53'10,30
5''W;23°39'13,749''S/46°53'25,389''W;23°39'13,749''S/46°53'
25,463''W;23°39'13,557''S/46°53'25,463''W;23°39'13,557''S/4
6°53'26,699''W;23°39'12,582''S/46°53'26,699''W;23°39'12,582
''S/46°53'27,580''W;23°39'11,932''S/46°53'27,580''W;23°39'1
1,931''S/46°53'27,942''W;23°38'50,542''S/46°53'27,942''W;23
°38'50,535''S/46°53'27,942''W;23°38'50,535''S/46°53'17,355'
'W;23°39'08,721''S/46°53'17,355''W;23°39'08,721''S/46°53'10
,305''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 111
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.200/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*C52F5776-0B1E4E7E-AE5DD348-F576EE6F* C52F5776-0B1E4E7E-AE5DD348-F576EE6F
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 112
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8824/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, COMERCIAL DE AREIA
E PEDRA MARIAN LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s)
Município(s) de MENDONÇA/SP, numa área de 49,98ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
21°09'42,568''S/49°31'01,133''W;21°09'43,171''S/49°31'01,13
3''W;21°09'43,171''S/49°31'01,462''W;21°09'43,571''S/49°31'
01,462''W;21°09'43,571''S/49°31'01,782''W;21°09'44,114''S/4
9°31'01,782''W;21°09'44,114''S/49°31'01,969''W;21°09'44,443
''S/49°31'01,969''W;21°09'44,443''S/49°31'02,335''W;21°09'4
4,918''S/49°31'02,335''W;21°09'44,918''S/49°31'02,737''W;21
°09'45,576''S/49°31'02,737''W;21°09'45,576''S/49°31'03,175'
'W;21°09'45,941''S/49°31'03,175''W;21°09'45,941''S/49°31'03
,723''W;21°09'46,270''S/49°31'03,723''W;21°09'46,270''S/49°
31'04,418''W;21°09'46,745''S/49°31'04,418''W;21°09'46,745''
S/49°31'05,185''W;21°09'47,074''S/49°31'05,185''W;21°09'47,
074''S/49°31'05,770''W;21°09'49,266''S/49°31'05,770''W;21°0
9'49,266''S/49°31'05,623''W;21°09'49,449''S/49°31'05,623''W
;21°09'49,449''S/49°31'04,760''W;21°09'53,118''S/49°31'04,7
60''W;21°09'53,118''S/49°31'05,086''W;21°09'53,362''S/49°31
'05,086''W;21°09'53,362''S/49°31'05,575''W;21°09'53,974''S/
49°31'05,575''W;21°09'53,974''S/49°31'05,086''W;21°09'54,50
4''S/49°31'05,086''W;21°09'54,504''S/49°31'04,760''W;21°09'
55,319''S/49°31'04,760''W;21°09'55,319''S/49°31'03,822''W;2
1°09'55,931''S/49°31'03,822''W;21°09'55,931''S/49°31'03,210
''W;21°09'56,380''S/49°31'03,210''W;21°09'56,380''S/49°31'0
2,640''W;21°09'56,991''S/49°31'02,640''W;21°09'56,991''S/49
°31'02,262''W;21°09'57,780''S/49°31'02,262''W;21°09'57,780'
'S/49°31'01,933''W;21°09'58,219''S/49°31'01,933''W;21°09'58
,219''S/49°31'01,677''W;21°09'59,023''S/49°31'01,677''W;21°
09'59,023''S/49°31'01,654''W;21°10'01,314''S/49°31'01,654''
W;21°10'01,314''S/49°31'02,010''W;21°10'02,391''S/49°31'02,
010''W;21°10'02,391''S/49°31'02,197''W;21°10'03,115''S/49°3
1'02,197''W;21°10'03,115''S/49°31'02,262''W;21°10'03,745''S
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 113
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/49°31'02,262''W;21°10'03,745''S/49°31'02,724''W;21°10'04,1
80''S/49°31'02,724''W;21°10'04,180''S/49°31'03,045''W;21°10
'04,639''S/49°31'03,045''W;21°10'04,639''S/49°31'03,779''W;
21°10'05,304''S/49°31'03,779''W;21°10'05,304''S/49°31'05,15
6''W;21°10'05,006''S/49°31'05,156''W;21°10'05,006''S/49°31'
06,165''W;21°10'04,639''S/49°31'06,165''W;21°10'04,639''S/4
9°31'08,000''W;21°10'05,006''S/49°31'08,000''W;21°10'05,006
''S/49°31'08,206''W;21°10'05,671''S/49°31'08,206''W;21°10'0
5,671''S/49°31'09,261''W;21°10'05,783''S/49°31'09,261''W;21
°10'05,783''S/49°31'11,324''W;21°10'05,235''S/49°31'11,324'
'W;21°10'05,235''S/49°31'11,382''W;21°10'05,218''S/49°31'11
,382''W;21°10'05,218''S/49°31'14,469''W;21°10'05,345''S/49°
31'14,469''W;21°10'05,345''S/49°31'15,653''W;21°10'05,345''
S/49°31'15,864''W;21°10'05,345''S/49°31'16,837''W;21°10'05,
430''S/49°31'16,837''W;21°10'05,430''S/49°31'17,260''W;21°1
0'05,513''S/49°31'17,260''W;21°10'05,513''S/49°31'18,786''W
;21°10'05,676''S/49°31'18,786''W;21°10'05,676''S/49°31'19,3
57''W;21°10'06,125''S/49°31'19,357''W;21°10'06,125''S/49°31
'19,928''W;21°10'06,655''S/49°31'19,928''W;21°10'06,655''S/
49°31'20,336''W;21°10'08,000''S/49°31'20,336''W;21°10'08,00
0''S/49°31'19,928''W;21°10'08,490''S/49°31'19,928''W;21°10'
08,490''S/49°31'19,357''W;21°10'09,264''S/49°31'19,357''W;2
1°10'09,264''S/49°31'18,866''W;21°10'09,912''S/49°31'18,866
''W;21°10'09,912''S/49°31'18,359''W;21°10'10,504''S/49°31'1
8,359''W;21°10'10,504''S/49°31'17,852''W;21°10'10,969''S/49
°31'17,852''W;21°10'10,969''S/49°31'17,260''W;21°10'11,392'
'S/49°31'17,260''W;21°10'11,392''S/49°31'16,837''W;21°10'12
,237''S/49°31'16,837''W;21°10'12,237''S/49°31'16,503''W;21°
10'13,179''S/49°31'16,503''W;21°10'13,179''S/49°31'16,256''
W;21°10'14,112''S/49°31'16,256''W;21°10'14,112''S/49°31'16,
025''W;21°10'14,544''S/49°31'16,025''W;21°10'14,544''S/49°3
1'15,818''W;21°10'17,147''S/49°31'15,818''W;21°10'17,147''S
/49°31'16,001''W;21°10'17,914''S/49°31'16,001''W;21°10'17,9
14''S/49°31'16,549''W;21°10'18,353''S/49°31'16,549''W;21°10
'18,353''S/49°31'17,134''W;21°10'19,010''S/49°31'17,134''W;
21°10'19,010''S/49°31'17,718''W;21°10'19,757''S/49°31'17,71
8''W;21°10'19,757''S/49°31'18,207''W;21°10'20,180''S/49°31'
18,207''W;21°10'20,180''S/49°31'18,668''W;21°10'20,744''S/4
9°31'18,668''W;21°10'20,744''S/49°31'19,001''W;21°10'21,312
''S/49°31'19,001''W;21°10'21,312''S/49°31'19,358''W;21°10'2
2,306''S/49°31'19,358''W;21°10'22,306''S/49°31'18,700''W;21
°10'22,690''S/49°31'18,700''W;21°10'22,690''S/49°31'17,930'
'W;21°10'22,965''S/49°31'17,930''W;21°10'22,965''S/49°31'17
,522''W;21°10'24,147''S/49°31'17,522''W;21°10'24,147''S/49°
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Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 114
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
31'16,768''W;21°10'25,892''S/49°31'16,768''W;21°10'25,892''
S/49°31'16,622''W;21°10'26,691''S/49°31'16,622''W;21°10'26,
691''S/49°31'17,001''W;21°10'27,102''S/49°31'17,001''W;21°1
0'27,102''S/49°31'17,522''W;21°10'27,403''S/49°31'17,522''W
;21°10'27,403''S/49°31'17,878''W;21°10'27,842''S/49°31'17,8
78''W;21°10'27,842''S/49°31'18,919''W;21°10'28,184''S/49°31
'18,919''W;21°10'28,184''S/49°31'19,194''W;21°10'28,347''S/
49°31'19,194''W;21°10'28,347''S/49°31'19,398''W;21°10'29,69
3''S/49°31'19,398''W;21°10'29,693''S/49°31'17,986''W;21°10'
30,667''S/49°31'17,986''W;21°10'30,667''S/49°31'17,645''W;2
1°10'31,405''S/49°31'17,645''W;21°10'31,405''S/49°31'16,870
''W;21°10'32,506''S/49°31'16,870''W;21°10'32,506''S/49°31'1
5,524''W;21°10'32,954''S/49°31'15,524''W;21°10'32,954''S/49
°31'14,771''W;21°10'33,395''S/49°31'14,771''W;21°10'33,395'
'S/49°31'14,283''W;21°10'34,126''S/49°31'14,283''W;21°10'34
,126''S/49°31'13,986''W;21°10'34,721''S/49°31'13,986''W;21°
10'34,721''S/49°31'13,716''W;21°10'35,209''S/49°31'13,716''
W;21°10'35,209''S/49°31'13,329''W;21°10'36,091''S/49°31'13,
329''W;21°10'36,091''S/49°31'12,976''W;21°10'36,634''S/49°3
1'12,976''W;21°10'36,634''S/49°31'12,643''W;21°10'38,772''S
/49°31'12,643''W;21°10'38,772''S/49°31'12,811''W;21°10'39,0
51''S/49°31'12,811''W;21°10'39,051''S/49°31'13,027''W;21°10
'39,680''S/49°31'13,027''W;21°10'39,680''S/49°31'13,163''W;
21°10'40,033''S/49°31'13,163''W;21°10'40,033''S/49°31'13,55
1''W;21°10'40,224''S/49°31'13,551''W;21°10'40,224''S/49°31'
14,374''W;21°10'40,882''S/49°31'14,374''W;21°10'40,882''S/4
9°31'15,141''W;21°10'41,704''S/49°31'15,141''W;21°10'41,704
''S/49°31'15,497''W;21°10'42,165''S/49°31'15,497''W;21°10'4
2,165''S/49°31'15,745''W;21°10'42,746''S/49°31'15,745''W;21
°10'42,746''S/49°31'16,676''W;21°10'43,090''S/49°31'16,676'
'W;21°10'43,090''S/49°31'17,694''W;21°10'43,578''S/49°31'17
,694''W;21°10'43,578''S/49°31'18,376''W;21°10'44,016''S/49°
31'18,376''W;21°10'44,016''S/49°31'20,520''W;21°10'44,260''
S/49°31'20,520''W;21°10'44,260''S/49°31'23,112''W;21°10'43,
984''S/49°31'23,112''W;21°10'43,984''S/49°31'24,537''W;21°1
0'43,764''S/49°31'24,537''W;21°10'43,764''S/49°31'25,634''W
;21°10'43,572''S/49°31'25,634''W;21°10'43,572''S/49°31'26,2
69''W;21°10'43,334''S/49°31'26,269''W;21°10'43,334''S/49°31
'26,870''W;21°10'43,189''S/49°31'26,870''W;21°10'43,189''S/
49°31'27,610''W;21°10'43,334''S/49°31'27,610''W;21°10'43,33
4''S/49°31'28,656''W;21°10'43,682''S/49°31'28,656''W;21°10'
43,682''S/49°31'29,525''W;21°10'43,919''S/49°31'29,525''W;2
1°10'43,919''S/49°31'31,628''W;21°10'44,422''S/49°31'31,628
''W;21°10'44,422''S/49°31'32,156''W;21°10'44,698''S/49°31'3
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
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Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
2,156''W;21°10'44,698''S/49°31'32,772''W;21°10'44,983''S/49
°31'32,772''W;21°10'44,983''S/49°31'33,382''W;21°10'45,436'
'S/49°31'33,382''W;21°10'45,436''S/49°31'33,636''W;21°10'45
,721''S/49°31'33,636''W;21°10'45,721''S/49°31'34,892''W;21°
10'46,939''S/49°31'34,892''W;21°10'46,939''S/49°31'35,826''
W;21°10'47,601''S/49°31'35,826''W;21°10'47,601''S/49°31'36,
102''W;21°10'47,902''S/49°31'36,102''W;21°10'47,902''S/49°3
1'36,376''W;21°10'48,644''S/49°31'36,376''W;21°10'48,644''S
/49°31'36,549''W;21°10'49,327''S/49°31'36,549''W;21°10'49,3
27''S/49°31'36,938''W;21°10'49,814''S/49°31'36,938''W;21°10
'49,814''S/49°31'37,231''W;21°10'50,350''S/49°31'37,231''W;
21°10'50,350''S/49°31'37,594''W;21°10'51,324''S/49°31'37,59
4''W;21°10'51,324''S/49°31'38,205''W;21°10'52,006''S/49°31'
38,205''W;21°10'52,006''S/49°31'38,790''W;21°10'52,932''S/4
9°31'38,790''W;21°10'52,932''S/49°31'39,082''W;21°10'53,273
''S/49°31'39,082''W;21°10'53,273''S/49°31'39,558''W;21°10'5
4,540''S/49°31'39,558''W;21°10'54,540''S/49°31'40,203''W;21
°10'55,481''S/49°31'40,203''W;21°10'55,481''S/49°31'41,492'
'W;21°10'51,911''S/49°31'41,492''W;21°10'50,106''S/49°31'41
,492''W;21°10'43,859''S/49°31'41,492''W;21°10'43,859''S/49°
31'51,330''W;21°10'43,439''S/49°31'51,330''W;21°10'43,439''
S/49°31'51,471''W;21°10'42,838''S/49°31'51,471''W;21°10'42,
838''S/49°31'51,514''W;21°10'41,401''S/49°31'51,514''W;21°1
0'41,401''S/49°31'51,820''W;21°10'40,728''S/49°31'51,820''W
;21°10'40,728''S/49°31'52,370''W;21°10'39,841''S/49°31'52,3
70''W;21°10'39,841''S/49°31'52,768''W;21°10'38,740''S/49°31
'52,768''W;21°10'38,740''S/49°31'53,043''W;21°10'36,172''S/
49°31'53,043''W;21°10'36,172''S/49°31'53,135''W;21°10'32,89
9''S/49°31'53,135''W;21°10'32,899''S/49°31'51,392''W;21°10'
32,624''S/49°31'51,392''W;21°10'32,624''S/49°31'49,771''W;2
1°10'33,878''S/49°31'49,771''W;21°10'33,878''S/49°31'50,168
''W;21°10'35,744''S/49°31'50,168''W;21°10'35,744''S/49°31'5
0,016''W;21°10'37,884''S/49°31'50,016''W;21°10'37,884''S/49
°31'49,526''W;21°10'38,251''S/49°31'49,526''W;21°10'38,251'
'S/49°31'49,068''W;21°10'38,465''S/49°31'49,068''W;21°10'38
,465''S/49°31'48,487''W;21°10'38,863''S/49°31'48,487''W;21°
10'38,863''S/49°31'48,193''W;21°10'39,137''S/49°31'48,193''
W;21°10'39,137''S/49°31'47,967''W;21°10'39,444''S/49°31'47,
967''W;21°10'39,444''S/49°31'47,691''W;21°10'39,750''S/49°3
1'47,691''W;21°10'39,750''S/49°31'47,367''W;21°10'39,963''S
/49°31'47,367''W;21°10'39,963''S/49°31'47,049''W;21°10'40,2
70''S/49°31'47,049''W;21°10'40,270''S/49°31'46,682''W;21°10
'40,636''S/49°31'46,682''W;21°10'40,636''S/49°31'46,193''W;
21°10'41,126''S/49°31'46,193''W;21°10'41,126''S/49°31'45,55
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 116
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1''W;21°10'41,768''S/49°31'45,551''W;21°10'41,768''S/49°31'
45,031''W;21°10'42,322''S/49°31'45,031''W;21°10'42,322''S/4
9°31'44,683''W;21°10'43,151''S/49°31'44,683''W;21°10'43,151
''S/49°31'44,300''W;21°10'43,794''S/49°31'44,300''W;21°10'4
3,794''S/49°31'41,422''W;21°10'45,510''S/49°31'41,422''W;21
°10'45,510''S/49°31'40,989''W;21°10'45,771''S/49°31'40,989'
'W;21°10'45,771''S/49°31'40,757''W;21°10'46,325''S/49°31'40
,757''W;21°10'46,325''S/49°31'40,370''W;21°10'46,583''S/49°
31'40,370''W;21°10'46,583''S/49°31'40,164''W;21°10'47,022''
S/49°31'40,164''W;21°10'47,022''S/49°31'39,931''W;21°10'47,
344''S/49°31'39,931''W;21°10'47,344''S/49°31'39,635''W;21°1
0'47,641''S/49°31'39,635''W;21°10'47,641''S/49°31'39,277''W
;21°10'47,509''S/49°31'39,277''W;21°10'47,509''S/49°31'38,6
28''W;21°10'47,119''S/49°31'38,628''W;21°10'47,119''S/49°31
'38,261''W;21°10'46,569''S/49°31'38,261''W;21°10'46,569''S/
49°31'37,940''W;21°10'45,904''S/49°31'37,940''W;21°10'45,90
4''S/49°31'37,596''W;21°10'45,559''S/49°31'37,596''W;21°10'
45,559''S/49°31'37,275''W;21°10'45,330''S/49°31'37,275''W;2
1°10'45,330''S/49°31'37,000''W;21°10'44,986''S/49°31'37,000
''W;21°10'44,986''S/49°31'36,794''W;21°10'44,550''S/49°31'3
6,794''W;21°10'44,550''S/49°31'36,105''W;21°10'43,908''S/49
°31'36,105''W;21°10'43,908''S/49°31'35,509''W;21°10'43,472'
'S/49°31'35,509''W;21°10'43,472''S/49°31'35,165''W;21°10'42
,784''S/49°31'35,165''W;21°10'42,784''S/49°31'33,789''W;21°
10'42,440''S/49°31'33,789''W;21°10'42,440''S/49°31'32,963''
W;21°10'42,211''S/49°31'32,963''W;21°10'42,211''S/49°31'31,
794''W;21°10'41,936''S/49°31'31,794''W;21°10'41,936''S/49°3
1'30,532''W;21°10'41,683''S/49°31'30,532''W;21°10'41,683''S
/49°31'29,546''W;21°10'41,408''S/49°31'29,546''W;21°10'41,4
08''S/49°31'29,271''W;21°10'41,179''S/49°31'29,271''W;21°10
'41,179''S/49°31'28,032''W;21°10'40,903''S/49°31'28,032''W;
21°10'40,903''S/49°31'26,839''W;21°10'40,674''S/49°31'26,83
9''W;21°10'40,674''S/49°31'25,486''W;21°10'40,445''S/49°31'
25,486''W;21°10'40,445''S/49°31'24,546''W;21°10'39,986''S/4
9°31'24,546''W;21°10'39,986''S/49°31'23,995''W;21°10'40,468
''S/49°31'23,995''W;21°10'40,468''S/49°31'23,307''W;21°10'4
0,720''S/49°31'23,307''W;21°10'40,720''S/49°31'20,234''W;21
°10'40,468''S/49°31'20,234''W;21°10'40,468''S/49°31'19,431'
'W;21°10'39,917''S/49°31'19,431''W;21°10'39,917''S/49°31'19
,110''W;21°10'39,619''S/49°31'19,110''W;21°10'39,619''S/49°
31'18,674''W;21°10'39,275''S/49°31'18,674''W;21°10'39,275''
S/49°31'18,330''W;21°10'37,557''S/49°31'18,330''W;21°10'37,
557''S/49°31'17,889''W;21°10'36,298''S/49°31'17,889''W;21°1
0'36,298''S/49°31'18,827''W;21°10'35,762''S/49°31'18,827''W
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 117
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
;21°10'35,762''S/49°31'20,457''W;21°10'35,566''S/49°31'20,4
57''W;21°10'35,566''S/49°31'20,759''W;21°10'35,346''S/49°31
'20,759''W;21°10'35,346''S/49°31'21,170''W;21°10'35,045''S/
49°31'21,170''W;21°10'35,045''S/49°31'21,933''W;21°10'34,85
7''S/49°31'21,933''W;21°10'34,857''S/49°31'22,225''W;21°10'
34,272''S/49°31'22,225''W;21°10'34,272''S/49°31'22,469''W;2
1°10'33,590''S/49°31'22,469''W;21°10'33,590''S/49°31'22,858
''W;21°10'33,346''S/49°31'22,858''W;21°10'33,346''S/49°31'2
3,345''W;21°10'33,005''S/49°31'23,345''W;21°10'33,005''S/49
°31'23,589''W;21°10'29,692''S/49°31'23,589''W;21°10'29,692'
'S/49°31'23,345''W;21°10'29,010''S/49°31'23,345''W;21°10'29
,010''S/49°31'22,858''W;21°10'28,572''S/49°31'22,858''W;21°
10'28,572''S/49°31'22,517''W;21°10'26,838''S/49°31'22,517''
W;21°10'26,838''S/49°31'21,314''W;21°10'26,390''S/49°31'21,
314''W;21°10'26,390''S/49°31'20,744''W;21°10'25,574''S/49°3
1'20,744''W;21°10'25,574''S/49°31'21,233''W;21°10'24,777''S
/49°31'21,233''W;21°10'24,777''S/49°31'19,887''W;21°10'24,0
05''S/49°31'19,887''W;21°10'24,005''S/49°31'20,666''W;21°10
'23,748''S/49°31'20,666''W;21°10'23,748''S/49°31'21,494''W;
21°10'23,212''S/49°31'21,494''W;21°10'23,212''S/49°31'21,98
1''W;21°10'22,802''S/49°31'21,981''W;21°10'22,802''S/49°31'
22,293''W;21°10'21,048''S/49°31'22,293''W;21°10'21,048''S/4
9°31'21,981''W;21°10'20,776''S/49°31'21,981''W;21°10'20,776
''S/49°31'21,397''W;21°10'19,266''S/49°31'21,397''W;21°10'1
9,266''S/49°31'20,715''W;21°10'18,439''S/49°31'20,715''W;21
°10'18,439''S/49°31'19,969''W;21°10'17,460''S/49°31'19,969'
'W;21°10'17,460''S/49°31'19,480''W;21°10'15,468''S/49°31'19
,480''W;21°10'15,468''S/49°31'19,023''W;21°10'14,117''S/49°
31'19,023''W;21°10'14,117''S/49°31'19,928''W;21°10'12,445''
S/49°31'19,928''W;21°10'12,445''S/49°31'20,947''W;21°10'11,
344''S/49°31'20,947''W;21°10'11,344''S/49°31'21,844''W;21°1
0'10,365''S/49°31'21,844''W;21°10'10,365''S/49°31'22,823''W
;21°10'08,954''S/49°31'22,823''W;21°10'08,954''S/49°31'24,5
10''W;21°10'07,781''S/49°31'24,510''W;21°10'07,781''S/49°31
'25,246''W;21°10'04,246''S/49°31'25,246''W;21°10'04,246''S/
49°31'24,647''W;21°10'03,150''S/49°31'24,647''W;21°10'03,15
0''S/49°31'24,126''W;21°10'02,656''S/49°31'24,126''W;21°10'
02,656''S/49°31'23,715''W;21°10'02,191''S/49°31'23,715''W;2
1°10'02,191''S/49°31'23,331''W;21°10'01,478''S/49°31'23,331
''W;21°10'01,478''S/49°31'22,996''W;21°10'00,045''S/49°31'2
2,996''W;21°10'00,045''S/49°31'21,042''W;21°09'59,601''S/49
°31'21,042''W;21°09'59,601''S/49°31'20,499''W;21°09'59,275'
'S/49°31'20,499''W;21°09'59,275''S/49°31'19,847''W;21°09'58
,867''S/49°31'19,847''W;21°09'58,867''S/49°31'19,439''W;21°
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 118
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
09'58,296''S/49°31'19,439''W;21°09'58,296''S/49°31'16,160''
W;21°09'58,692''S/49°31'16,160''W;21°09'58,692''S/49°31'09,
635''W;21°09'59,233''S/49°31'09,635''W;21°09'59,233''S/49°3
1'08,389''W;21°09'58,692''S/49°31'08,389''W;21°09'58,692''S
/49°31'07,661''W;21°09'58,025''S/49°31'07,661''W;21°09'58,0
25''S/49°31'07,464''W;21°09'57,011''S/49°31'07,464''W;21°09
'57,011''S/49°31'07,985''W;21°09'56,244''S/49°31'07,985''W;
21°09'56,244''S/49°31'08,834''W;21°09'55,367''S/49°31'08,83
4''W;21°09'55,367''S/49°31'09,355''W;21°09'54,325''S/49°31'
09,355''W;21°09'54,325''S/49°31'09,862''W;21°09'53,724''S/4
9°31'09,862''W;21°09'53,724''S/49°31'10,013''W;21°09'53,284
''S/49°31'10,013''W;21°09'53,284''S/49°31'10,478''W;21°09'5
2,434''S/49°31'10,478''W;21°09'52,434''S/49°31'10,862''W;21
°09'51,831''S/49°31'10,862''W;21°09'51,831''S/49°31'11,136'
'W;21°09'50,680''S/49°31'11,136''W;21°09'50,680''S/49°31'11
,465''W;21°09'50,187''S/49°31'11,465''W;21°09'50,187''S/49°
31'11,876''W;21°09'49,475''S/49°31'11,876''W;21°09'49,475''
S/49°31'12,123''W;21°09'48,625''S/49°31'12,123''W;21°09'48,
625''S/49°31'12,397''W;21°09'45,647''S/49°31'12,397''W;21°0
9'45,647''S/49°31'11,895''W;21°09'45,174''S/49°31'11,895''W
;21°09'45,174''S/49°31'11,299''W;21°09'44,866''S/49°31'11,2
99''W;21°09'44,866''S/49°31'10,888''W;21°09'44,454''S/49°31
'10,888''W;21°09'44,454''S/49°31'09,437''W;21°09'44,679''S/
49°31'09,437''W;21°09'44,679''S/49°31'08,779''W;21°09'44,92
5''S/49°31'08,779''W;21°09'44,925''S/49°31'06,450''W;21°09'
44,679''S/49°31'06,450''W;21°09'44,679''S/49°31'06,121''W;2
1°09'43,719''S/49°31'06,121''W;21°09'43,719''S/49°31'06,368
''W;21°09'42,568''S/49°31'06,368''W;21°09'42,568''S/49°31'0
6,500''W;21°09'41,739''S/49°31'06,500''W;21°09'41,739''S/49
°31'06,208''W;21°09'40,972''S/49°31'06,208''W;21°09'40,972'
'S/49°31'05,952''W;21°09'40,606''S/49°31'05,952''W;21°09'40
,606''S/49°31'05,733''W;21°09'40,278''S/49°31'05,733''W;21°
09'40,278''S/49°31'05,404''W;21°09'39,949''S/49°31'05,404''
W;21°09'39,949''S/49°31'05,185''W;21°09'39,582''S/49°31'05,
185''W;21°09'39,582''S/49°31'03,431''W;21°09'39,582''S/49°3
1'01,823''W;21°09'39,582''S/49°31'01,604''W;21°09'39,582''S
/49°31'01,275''W;21°09'39,582''S/49°31'01,239''W;21°09'39,5
82''S/49°31'00,873''W;21°09'39,582''S/49°31'00,362''W;21°09
'41,143''S/49°31'00,362''W;21°09'41,143''S/49°31'00,722''W;
21°09'41,958''S/49°31'00,722''W;21°09'41,958''S/49°31'00,87
3''W;21°09'42,568''S/49°31'00,873''W;21°09'42,568''S/49°31'
01,133''W, em SIRGAS2000.
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Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 119
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.201/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*99EF3214-D1AA4619-A4B624DD-CCD3E86D* 99EF3214-D1AA4619-A4B624DD-CCD3E86D
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
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ALVARÁ N° 8825/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CARDIL COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s)
Município(s) de MARÍLIA/SP, numa área de 0,24ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
22°03'42,619''S/49°54'13,021''W;22°03'42,633''S/49°54'13,02
1''W;22°03'42,633''S/49°54'12,955''W;22°03'42,643''S/49°54'
12,955''W;22°03'42,643''S/49°54'12,868''W;22°03'42,647''S/4
9°54'12,868''W;22°03'42,647''S/49°54'12,809''W;22°03'42,654
''S/49°54'12,809''W;22°03'42,654''S/49°54'12,715''W;22°03'4
2,668''S/49°54'12,715''W;22°03'42,668''S/49°54'12,652''W;22
°03'42,689''S/49°54'12,652''W;22°03'42,689''S/49°54'12,610'
'W;22°03'42,706''S/49°54'12,610''W;22°03'42,706''S/49°54'12
,555''W;22°03'42,741''S/49°54'12,555''W;22°03'42,741''S/49°
54'12,506''W;22°03'42,758''S/49°54'12,506''W;22°03'42,758''
S/49°54'12,454''W;22°03'42,793''S/49°54'12,454''W;22°03'42,
793''S/49°54'12,398''W;22°03'42,821''S/49°54'12,398''W;22°0
3'42,821''S/49°54'12,339''W;22°03'42,866''S/49°54'12,339''W
;22°03'42,866''S/49°54'12,287''W;22°03'42,908''S/49°54'12,2
87''W;22°03'42,908''S/49°54'12,227''W;22°03'42,953''S/49°54
'12,227''W;22°03'42,953''S/49°54'12,196''W;22°03'43,019''S/
49°54'12,196''W;22°03'43,019''S/49°54'12,178''W;22°03'43,48
9''S/49°54'12,178''W;22°03'43,489''S/49°54'12,126''W;22°03'
43,527''S/49°54'12,126''W;22°03'43,527''S/49°54'12,078''W;2
2°03'43,576''S/49°54'12,078''W;22°03'43,576''S/49°54'12,036
''W;22°03'43,601''S/49°54'12,036''W;22°03'43,601''S/49°54'1
1,956''W;22°03'43,642''S/49°54'11,956''W;22°03'43,642''S/49
°54'11,879''W;22°03'43,691''S/49°54'11,879''W;22°03'43,691'
'S/49°54'11,796''W;22°03'43,733''S/49°54'11,796''W;22°03'43
,733''S/49°54'11,735''W;22°03'43,705''S/49°54'11,735''W;22°
03'43,705''S/49°54'11,644''W;22°03'43,684''S/49°54'11,644''
W;22°03'43,684''S/49°54'11,561''W;22°03'43,663''S/49°54'11,
561''W;22°03'43,663''S/49°54'11,316''W;22°03'43,704''S/49°5
4'11,316''W;22°03'43,704''S/49°54'11,342''W;22°03'43,761''S
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 121
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/49°54'11,342''W;22°03'43,761''S/49°54'11,376''W;22°03'43,8
24''S/49°54'11,376''W;22°03'43,824''S/49°54'11,410''W;22°03
'43,868''S/49°54'11,410''W;22°03'43,868''S/49°54'11,451''W;
22°03'43,928''S/49°54'11,451''W;22°03'43,928''S/49°54'11,48
0''W;22°03'43,988''S/49°54'11,480''W;22°03'43,988''S/49°54'
11,571''W;22°03'43,996''S/49°54'11,571''W;22°03'43,996''S/4
9°54'11,670''W;22°03'43,948''S/49°54'11,670''W;22°03'43,948
''S/49°54'11,712''W;22°03'43,945''S/49°54'11,712''W;22°03'4
3,945''S/49°54'11,774''W;22°03'43,952''S/49°54'11,774''W;22
°03'43,952''S/49°54'11,854''W;22°03'43,974''S/49°54'11,854'
'W;22°03'43,974''S/49°54'11,940''W;22°03'43,994''S/49°54'11
,940''W;22°03'43,994''S/49°54'11,995''W;22°03'44,017''S/49°
54'11,995''W;22°03'44,017''S/49°54'12,036''W;22°03'44,082''
S/49°54'12,036''W;22°03'44,082''S/49°54'12,135''W;22°03'44,
070''S/49°54'12,135''W;22°03'44,070''S/49°54'12,163''W;22°0
3'44,042''S/49°54'12,163''W;22°03'44,042''S/49°54'12,198''W
;22°03'44,009''S/49°54'12,198''W;22°03'44,009''S/49°54'12,2
49''W;22°03'43,929''S/49°54'12,249''W;22°03'43,929''S/49°54
'12,268''W;22°03'43,908''S/49°54'12,268''W;22°03'43,908''S/
49°54'12,314''W;22°03'43,849''S/49°54'12,314''W;22°03'43,84
9''S/49°54'12,338''W;22°03'43,769''S/49°54'12,338''W;22°03'
43,769''S/49°54'12,349''W;22°03'43,696''S/49°54'12,349''W;2
2°03'43,696''S/49°54'12,366''W;22°03'43,623''S/49°54'12,366
''W;22°03'43,623''S/49°54'12,387''W;22°03'43,571''S/49°54'1
2,387''W;22°03'43,571''S/49°54'12,421''W;22°03'43,359''S/49
°54'12,421''W;22°03'43,359''S/49°54'12,456''W;22°03'43,240'
'S/49°54'12,456''W;22°03'43,240''S/49°54'12,473''W;22°03'43
,125''S/49°54'12,473''W;22°03'43,125''S/49°54'12,526''W;22°
03'43,107''S/49°54'12,526''W;22°03'43,107''S/49°54'12,585''
W;22°03'43,069''S/49°54'12,585''W;22°03'43,069''S/49°54'12,
637''W;22°03'43,048''S/49°54'12,637''W;22°03'43,048''S/49°5
4'12,707''W;22°03'43,027''S/49°54'12,707''W;22°03'43,027''S
/49°54'12,766''W;22°03'43,003''S/49°54'12,766''W;22°03'43,0
03''S/49°54'12,832''W;22°03'42,993''S/49°54'12,832''W;22°03
'42,993''S/49°54'12,905''W;22°03'42,965''S/49°54'12,905''W;
22°03'42,965''S/49°54'12,989''W;22°03'42,947''S/49°54'12,98
9''W;22°03'42,947''S/49°54'13,055''W;22°03'42,940''S/49°54'
13,055''W;22°03'42,940''S/49°54'13,120''W;22°03'42,951''S/4
9°54'13,120''W;22°03'42,951''S/49°54'13,210''W;22°03'42,954
''S/49°54'13,210''W;22°03'42,954''S/49°54'13,294''W;22°03'4
2,961''S/49°54'13,294''W;22°03'42,961''S/49°54'13,356''W;22
°03'42,982''S/49°54'13,356''W;22°03'42,982''S/49°54'13,426'
'W;22°03'42,996''S/49°54'13,426''W;22°03'42,996''S/49°54'13
,516''W;22°03'43,020''S/49°54'13,516''W;22°03'43,020''S/49°
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Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 122
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54'13,596''W;22°03'43,041''S/49°54'13,596''W;22°03'43,041''
S/49°54'13,652''W;22°03'43,066''S/49°54'13,652''W;22°03'43,
066''S/49°54'13,701''W;22°03'43,097''S/49°54'13,701''W;22°0
3'43,097''S/49°54'13,753''W;22°03'43,135''S/49°54'13,753''W
;22°03'43,135''S/49°54'13,791''W;22°03'43,170''S/49°54'13,7
91''W;22°03'43,170''S/49°54'13,851''W;22°03'43,194''S/49°54
'13,851''W;22°03'43,194''S/49°54'13,906''W;22°03'43,233''S/
49°54'13,906''W;22°03'43,233''S/49°54'13,972''W;22°03'43,27
8''S/49°54'13,972''W;22°03'43,278''S/49°54'14,045''W;22°03'
43,334''S/49°54'14,045''W;22°03'43,334''S/49°54'14,087''W;2
2°03'43,375''S/49°54'14,087''W;22°03'43,375''S/49°54'14,150
''W;22°03'43,382''S/49°54'14,150''W;22°03'43,382''S/49°54'1
4,192''W;22°03'43,438''S/49°54'14,192''W;22°03'43,438''S/49
°54'14,251''W;22°03'43,497''S/49°54'14,251''W;22°03'43,497'
'S/49°54'14,282''W;22°03'43,574''S/49°54'14,282''W;22°03'43
,574''S/49°54'14,345''W;22°03'43,616''S/49°54'14,345''W;22°
03'43,616''S/49°54'14,394''W;22°03'43,650''S/49°54'14,394''
W;22°03'43,650''S/49°54'14,449''W;22°03'43,703''S/49°54'14,
449''W;22°03'43,703''S/49°54'14,494''W;22°03'43,748''S/49°5
4'14,494''W;22°03'43,748''S/49°54'14,533''W;22°03'43,800''S
/49°54'14,533''W;22°03'43,800''S/49°54'14,561''W;22°03'43,8
56''S/49°54'14,561''W;22°03'43,856''S/49°54'14,585''W;22°03
'43,925''S/49°54'14,585''W;22°03'43,925''S/49°54'14,655''W;
22°03'43,971''S/49°54'14,655''W;22°03'43,971''S/49°54'14,69
6''W;22°03'44,047''S/49°54'14,696''W;22°03'44,047''S/49°54'
14,707''W;22°03'44,110''S/49°54'14,707''W;22°03'44,110''S/4
9°54'14,731''W;22°03'44,180''S/49°54'14,731''W;22°03'44,180
''S/49°54'14,756''W;22°03'44,215''S/49°54'14,756''W;22°03'4
4,215''S/49°54'14,751''W;22°03'44,304''S/49°54'14,751''W;22
°03'44,304''S/49°54'14,755''W;22°03'44,370''S/49°54'14,755'
'W;22°03'44,370''S/49°54'14,778''W;22°03'44,414''S/49°54'14
,778''W;22°03'44,414''S/49°54'14,815''W;22°03'44,463''S/49°
54'14,815''W;22°03'44,463''S/49°54'14,840''W;22°03'44,507''
S/49°54'14,840''W;22°03'44,507''S/49°54'14,865''W;22°03'44,
562''S/49°54'14,865''W;22°03'44,562''S/49°54'14,914''W;22°0
3'44,612''S/49°54'14,914''W;22°03'44,612''S/49°54'14,964''W
;22°03'44,649''S/49°54'14,964''W;22°03'44,649''S/49°54'15,0
13''W;22°03'44,674''S/49°54'15,013''W;22°03'44,674''S/49°54
'15,034''W;22°03'44,704''S/49°54'15,034''W;22°03'44,704''S/
49°54'15,097''W;22°03'44,740''S/49°54'15,097''W;22°03'44,74
0''S/49°54'15,130''W;22°03'44,791''S/49°54'15,130''W;22°03'
44,791''S/49°54'15,161''W;22°03'44,843''S/49°54'15,161''W;2
2°03'44,843''S/49°54'15,203''W;22°03'44,882''S/49°54'15,203
''W;22°03'44,882''S/49°54'15,259''W;22°03'44,941''S/49°54'1
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5,259''W;22°03'44,941''S/49°54'15,311''W;22°03'45,003''S/49
°54'15,311''W;22°03'45,003''S/49°54'15,360''W;22°03'45,066'
'S/49°54'15,360''W;22°03'45,066''S/49°54'15,401''W;22°03'45
,104''S/49°54'15,401''W;22°03'45,104''S/49°54'15,454''W;22°
03'45,160''S/49°54'15,454''W;22°03'45,160''S/49°54'15,499''
W;22°03'45,195''S/49°54'15,499''W;22°03'45,195''S/49°54'15,
554''W;22°03'45,247''S/49°54'15,554''W;22°03'45,247''S/49°5
4'15,593''W;22°03'45,285''S/49°54'15,593''W;22°03'45,285''S
/49°54'15,631''W;22°03'45,324''S/49°54'15,631''W;22°03'45,3
24''S/49°54'15,655''W;22°03'45,383''S/49°54'15,655''W;22°03
'45,383''S/49°54'15,676''W;22°03'45,449''S/49°54'15,676''W;
22°03'45,449''S/49°54'15,711''W;22°03'45,512''S/49°54'15,71
1''W;22°03'45,512''S/49°54'15,763''W;22°03'45,567''S/49°54'
15,763''W;22°03'45,567''S/49°54'15,798''W;22°03'45,630''S/4
9°54'15,798''W;22°03'45,630''S/49°54'15,847''W;22°03'45,668
''S/49°54'15,847''W;22°03'45,668''S/49°54'15,913''W;22°03'4
5,717''S/49°54'15,913''W;22°03'45,717''S/49°54'15,941''W;22
°03'45,773''S/49°54'15,941''W;22°03'45,773''S/49°54'15,993'
'W;22°03'45,818''S/49°54'15,993''W;22°03'45,818''S/49°54'16
,024''W;22°03'45,860''S/49°54'16,024''W;22°03'45,860''S/49°
54'16,087''W;22°03'45,891''S/49°54'16,087''W;22°03'45,891''
S/49°54'16,139''W;22°03'45,940''S/49°54'16,139''W;22°03'45,
940''S/49°54'16,171''W;22°03'45,992''S/49°54'16,171''W;22°0
3'45,992''S/49°54'16,205''W;22°03'46,041''S/49°54'16,205''W
;22°03'46,041''S/49°54'16,251''W;22°03'46,086''S/49°54'16,2
51''W;22°03'46,086''S/49°54'16,272''W;22°03'46,131''S/49°54
'16,272''W;22°03'46,131''S/49°54'16,303''W;22°03'46,180''S/
49°54'16,303''W;22°03'46,180''S/49°54'16,352''W;22°03'46,22
9''S/49°54'16,352''W;22°03'46,229''S/49°54'16,397''W;22°03'
46,281''S/49°54'16,397''W;22°03'46,281''S/49°54'16,439''W;2
2°03'46,350''S/49°54'16,439''W;22°03'46,350''S/49°54'16,480
''W;22°03'46,420''S/49°54'16,480''W;22°03'46,420''S/49°54'1
6,522''W;22°03'46,486''S/49°54'16,522''W;22°03'46,486''S/49
°54'16,567''W;22°03'46,542''S/49°54'16,567''W;22°03'46,542'
'S/49°54'16,609''W;22°03'46,598''S/49°54'16,609''W;22°03'46
,598''S/49°54'16,651''W;22°03'46,653''S/49°54'16,651''W;22°
03'46,653''S/49°54'16,693''W;22°03'46,712''S/49°54'16,693''
W;22°03'46,712''S/49°54'16,714''W;22°03'46,768''S/49°54'16,
714''W;22°03'46,768''S/49°54'16,745''W;22°03'46,845''S/49°5
4'16,745''W;22°03'46,845''S/49°54'16,780''W;22°03'46,907''S
/49°54'16,780''W;22°03'46,907''S/49°54'16,808''W;22°03'46,9
74''S/49°54'16,808''W;22°03'46,974''S/49°54'16,853''W;22°03
'47,029''S/49°54'16,853''W;22°03'47,029''S/49°54'16,909''W;
22°03'47,081''S/49°54'16,909''W;22°03'47,081''S/49°54'16,93
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Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 124
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
6''W;22°03'47,151''S/49°54'16,936''W;22°03'47,151''S/49°54'
16,961''W;22°03'47,203''S/49°54'16,961''W;22°03'47,203''S/4
9°54'17,009''W;22°03'47,255''S/49°54'17,009''W;22°03'47,255
''S/49°54'17,041''W;22°03'47,308''S/49°54'17,041''W;22°03'4
7,308''S/49°54'17,065''W;22°03'47,346''S/49°54'17,065''W;22
°03'47,346''S/49°54'17,079''W;22°03'47,367''S/49°54'17,079'
'W;22°03'47,367''S/49°54'17,107''W;22°03'47,391''S/49°54'17
,107''W;22°03'47,391''S/49°54'17,160''W;22°03'47,418''S/49°
54'17,160''W;22°03'47,418''S/49°54'17,408''W;22°03'47,358''
S/49°54'17,408''W;22°03'47,358''S/49°54'17,373''W;22°03'47,
318''S/49°54'17,373''W;22°03'47,318''S/49°54'17,344''W;22°0
3'47,282''S/49°54'17,344''W;22°03'47,282''S/49°54'17,316''W
;22°03'47,216''S/49°54'17,316''W;22°03'47,216''S/49°54'17,2
84''W;22°03'47,141''S/49°54'17,284''W;22°03'47,141''S/49°54
'17,253''W;22°03'47,075''S/49°54'17,253''W;22°03'47,075''S/
49°54'17,227''W;22°03'47,010''S/49°54'17,227''W;22°03'47,01
0''S/49°54'17,211''W;22°03'46,927''S/49°54'17,211''W;22°03'
46,927''S/49°54'17,151''W;22°03'46,885''S/49°54'17,151''W;2
2°03'46,885''S/49°54'17,102''W;22°03'46,817''S/49°54'17,102
''W;22°03'46,817''S/49°54'17,065''W;22°03'46,749''S/49°54'1
7,065''W;22°03'46,749''S/49°54'17,026''W;22°03'46,684''S/49
°54'17,026''W;22°03'46,684''S/49°54'16,982''W;22°03'46,608'
'S/49°54'16,982''W;22°03'46,608''S/49°54'16,950''W;22°03'46
,535''S/49°54'16,950''W;22°03'46,535''S/49°54'16,911''W;22°
03'46,464''S/49°54'16,911''W;22°03'46,464''S/49°54'16,862''
W;22°03'46,420''S/49°54'16,862''W;22°03'46,420''S/49°54'16,
815''W;22°03'46,344''S/49°54'16,815''W;22°03'46,344''S/49°5
4'16,770''W;22°03'46,279''S/49°54'16,770''W;22°03'46,279''S
/49°54'16,737''W;22°03'46,233''S/49°54'16,737''W;22°03'46,2
33''S/49°54'16,676''W;22°03'46,173''S/49°54'16,676''W;22°03
'46,173''S/49°54'16,630''W;22°03'46,108''S/49°54'16,630''W;
22°03'46,108''S/49°54'16,588''W;22°03'46,038''S/49°54'16,58
8''W;22°03'46,038''S/49°54'16,547''W;22°03'45,973''S/49°54'
16,547''W;22°03'45,973''S/49°54'16,500''W;22°03'45,913''S/4
9°54'16,500''W;22°03'45,913''S/49°54'16,458''W;22°03'45,848
''S/49°54'16,458''W;22°03'45,848''S/49°54'16,417''W;22°03'4
5,783''S/49°54'16,417''W;22°03'45,783''S/49°54'16,366''W;22
°03'45,723''S/49°54'16,366''W;22°03'45,723''S/49°54'16,333'
'W;22°03'45,667''S/49°54'16,333''W;22°03'45,667''S/49°54'16
,291''W;22°03'45,611''S/49°54'16,291''W;22°03'45,611''S/49°
54'16,240''W;22°03'45,551''S/49°54'16,240''W;22°03'45,551''
S/49°54'16,175''W;22°03'45,495''S/49°54'16,175''W;22°03'45,
495''S/49°54'16,138''W;22°03'45,449''S/49°54'16,138''W;22°0
3'45,449''S/49°54'16,092''W;22°03'45,384''S/49°54'16,092''W
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Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 125
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;22°03'45,384''S/49°54'16,068''W;22°03'45,314''S/49°54'16,0
68''W;22°03'45,314''S/49°54'16,017''W;22°03'45,273''S/49°54
'16,017''W;22°03'45,273''S/49°54'15,957''W;22°03'45,226''S/
49°54'15,957''W;22°03'45,226''S/49°54'15,901''W;22°03'45,18
4''S/49°54'15,901''W;22°03'45,184''S/49°54'15,850''W;22°03'
45,133''S/49°54'15,850''W;22°03'45,133''S/49°54'15,823''W;2
2°03'45,078''S/49°54'15,823''W;22°03'45,078''S/49°54'15,758
''W;22°03'45,022''S/49°54'15,758''W;22°03'45,022''S/49°54'1
5,683''W;22°03'44,952''S/49°54'15,683''W;22°03'44,952''S/49
°54'15,623''W;22°03'44,892''S/49°54'15,623''W;22°03'44,892'
'S/49°54'15,567''W;22°03'44,836''S/49°54'15,567''W;22°03'44
,836''S/49°54'15,507''W;22°03'44,767''S/49°54'15,507''W;22°
03'44,767''S/49°54'15,460''W;22°03'44,706''S/49°54'15,460''
W;22°03'44,706''S/49°54'15,414''W;22°03'44,637''S/49°54'15,
414''W;22°03'44,637''S/49°54'15,358''W;22°03'44,572''S/49°5
4'15,358''W;22°03'44,572''S/49°54'15,307''W;22°03'44,488''S
/49°54'15,307''W;22°03'44,488''S/49°54'15,289''W;22°03'44,4
09''S/49°54'15,289''W;22°03'44,409''S/49°54'15,256''W;22°03
'44,335''S/49°54'15,256''W;22°03'44,335''S/49°54'15,224''W;
22°03'44,270''S/49°54'15,224''W;22°03'44,270''S/49°54'15,17
7''W;22°03'44,210''S/49°54'15,177''W;22°03'44,210''S/49°54'
15,150''W;22°03'44,140''S/49°54'15,150''W;22°03'44,140''S/4
9°54'15,103''W;22°03'44,061''S/49°54'15,103''W;22°03'44,061
''S/49°54'15,038''W;22°03'44,001''S/49°54'15,038''W;22°03'4
4,001''S/49°54'15,001''W;22°03'43,927''S/49°54'15,001''W;22
°03'43,927''S/49°54'14,945''W;22°03'43,857''S/49°54'14,945'
'W;22°03'43,857''S/49°54'14,917''W;22°03'43,787''S/49°54'14
,917''W;22°03'43,787''S/49°54'14,894''W;22°03'43,722''S/49°
54'14,894''W;22°03'43,722''S/49°54'14,862''W;22°03'43,648''
S/49°54'14,862''W;22°03'43,648''S/49°54'14,806''W;22°03'43,
583''S/49°54'14,806''W;22°03'43,583''S/49°54'14,769''W;22°0
3'43,518''S/49°54'14,769''W;22°03'43,518''S/49°54'14,713''W
;22°03'43,453''S/49°54'14,713''W;22°03'43,453''S/49°54'14,6
44''W;22°03'43,393''S/49°54'14,644''W;22°03'43,393''S/49°54
'14,602''W;22°03'43,351''S/49°54'14,602''W;22°03'43,351''S/
49°54'14,542''W;22°03'43,309''S/49°54'14,542''W;22°03'43,30
9''S/49°54'14,491''W;22°03'43,254''S/49°54'14,491''W;22°03'
43,254''S/49°54'14,439''W;22°03'43,203''S/49°54'14,439''W;2
2°03'43,203''S/49°54'14,388''W;22°03'43,161''S/49°54'14,388
''W;22°03'43,161''S/49°54'14,337''W;22°03'43,110''S/49°54'1
4,337''W;22°03'43,110''S/49°54'14,282''W;22°03'43,068''S/49
°54'14,282''W;22°03'43,068''S/49°54'14,226''W;22°03'43,022'
'S/49°54'14,226''W;22°03'43,022''S/49°54'14,170''W;22°03'42
,980''S/49°54'14,170''W;22°03'42,980''S/49°54'14,129''W;22°
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Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 126
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
03'42,920''S/49°54'14,129''W;22°03'42,920''S/49°54'14,077''
W;22°03'42,882''S/49°54'14,077''W;22°03'42,882''S/49°54'14,
017''W;22°03'42,859''S/49°54'14,017''W;22°03'42,859''S/49°5
4'13,918''W;22°03'42,873''S/49°54'13,918''W;22°03'42,873''S
/49°54'13,873''W;22°03'42,855''S/49°54'13,873''W;22°03'42,8
55''S/49°54'13,799''W;22°03'42,827''S/49°54'13,799''W;22°03
'42,827''S/49°54'13,748''W;22°03'42,771''S/49°54'13,748''W;
22°03'42,771''S/49°54'13,702''W;22°03'42,743''S/49°54'13,70
2''W;22°03'42,743''S/49°54'13,635''W;22°03'42,703''S/49°54'
13,635''W;22°03'42,703''S/49°54'13,555''W;22°03'42,685''S/4
9°54'13,555''W;22°03'42,685''S/49°54'13,472''W;22°03'42,664
''S/49°54'13,472''W;22°03'42,664''S/49°54'13,385''W;22°03'4
2,654''S/49°54'13,385''W;22°03'42,654''S/49°54'13,291''W;22
°03'42,640''S/49°54'13,291''W;22°03'42,640''S/49°54'13,207'
'W;22°03'42,626''S/49°54'13,207''W;22°03'42,626''S/49°54'13
,120''W;22°03'42,619''S/49°54'13,120''W;22°03'42,619''S/49°
54'13,021''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.231/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 127
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*B561A00B-09C14DE3-AAF7B113-0DF9186B* B561A00B-09C14DE3-AAF7B113-0DF9186B
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 128
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8826/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, POLIMINAS
CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE
MANGANÊS, AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de
ARAÇARIGUAMA/SP, SÃO ROQUE/SP, numa área de 1.135,10ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
23°26'55,535''S/47°06'09,425''W;23°26'55,535''S/47°06'16,71
9''W;23°27'35,627''S/47°06'16,709''W;23°27'35,627''S/47°06'
17,975''W;23°27'37,656''S/47°06'17,975''W;23°27'37,655''S/4
7°07'07,799''W;23°28'08,140''S/47°07'07,795''W;23°28'08,140
''S/47°07'08,876''W;23°28'10,834''S/47°07'08,876''W;23°28'1
0,834''S/47°07'08,558''W;23°28'21,394''S/47°07'08,558''W;23
°28'21,394''S/47°07'08,876''W;23°28'23,816''S/47°07'08,876'
'W;23°28'23,816''S/47°07'21,534''W;23°28'40,118''S/47°07'21
,534''W;23°28'40,118''S/47°07'29,374''W;23°28'40,148''S/47°
07'29,374''W;23°28'40,148''S/47°07'03,376''W;23°28'37,376''
S/47°07'03,376''W;23°28'37,376''S/47°07'01,097''W;23°28'36,
131''S/47°07'01,097''W;23°28'36,131''S/47°06'30,086''W;23°2
8'33,906''S/47°06'30,086''W;23°28'33,906''S/47°06'28,102''W
;23°28'32,402''S/47°06'28,102''W;23°28'32,402''S/47°06'11,6
16''W;23°28'30,756''S/47°06'11,616''W;23°28'30,756''S/47°06
'09,166''W;23°28'29,246''S/47°06'09,166''W;23°28'29,246''S/
47°05'50,225''W;23°28'25,456''S/47°05'50,225''W;23°28'25,45
6''S/47°05'48,221''W;23°28'24,368''S/47°05'48,221''W;23°28'
24,368''S/47°05'15,513''W;23°28'25,456''S/47°05'15,513''W;2
3°28'25,456''S/47°03'41,704''W;23°28'14,686''S/47°03'41,704
''W;23°28'14,686''S/47°03'47,884''W;23°27'45,116''S/47°03'4
7,884''W;23°27'45,116''S/47°04'39,945''W;23°26'56,596''S/47
°04'39,944''W;23°26'56,596''S/47°04'59,645''W;23°27'15,156'
'S/47°04'59,645''W;23°27'15,156''S/47°05'25,985''W;23°26'55
,946''S/47°05'25,985''W;23°26'55,946''S/47°05'37,935''W;23°
27'14,146''S/47°05'37,935''W;23°27'14,146''S/47°05'45,225''
W;23°27'17,366''S/47°05'45,225''W;23°27'17,366''S/47°05'59,
335''W;23°27'15,246''S/47°05'59,335''W;23°27'15,246''S/47°0
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 129
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
6'02,525''W;23°27'13,186''S/47°06'02,525''W;23°27'13,186''S
/47°06'06,645''W;23°27'06,845''S/47°06'06,645''W;23°27'06,8
45''S/47°06'09,425''W;23°26'55,535''S/47°06'09,425''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.677/2012) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*811DB84D-17384205-9E26E5EB-4604568D* 811DB84D-17384205-9E26E5EB-4604568D
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 130
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8827/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, POLIMINAS
CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE
MANGANÊS, AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de
ARAÇARIGUAMA/SP, SÃO ROQUE/SP, numa área de 1.056,92ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
23°28'25,926''S/47°03'26,994''W;23°28'33,926''S/47°03'26,99
4''W;23°28'33,926''S/47°03'18,464''W;23°28'54,066''S/47°03'
18,464''W;23°28'54,066''S/47°03'53,545''W;23°29'57,436''S/4
7°03'53,545''W;23°29'57,436''S/47°03'53,701''W;23°29'58,777
''S/47°03'53,701''W;23°29'58,777''S/47°03'55,585''W;23°31'0
3,247''S/47°03'55,585''W;23°31'03,247''S/47°04'18,192''W;23
°30'08,018''S/47°04'18,192''W;23°30'08,017''S/47°06'07,590'
'W;23°30'09,246''S/47°06'07,590''W;23°30'09,246''S/47°06'35
,849''W;23°30'00,066''S/47°06'35,849''W;23°30'00,066''S/47°
06'19,266''W;23°29'58,188''S/47°06'19,266''W;23°29'58,188''
S/47°06'18,060''W;23°29'51,806''S/47°06'18,060''W;23°29'51,
806''S/47°06'02,486''W;23°29'49,867''S/47°06'02,486''W;23°2
9'49,867''S/47°06'00,846''W;23°29'44,486''S/47°06'00,846''W
;23°29'44,486''S/47°05'42,656''W;23°29'42,408''S/47°05'42,6
56''W;23°29'42,408''S/47°05'41,049''W;23°29'34,916''S/47°05
'41,049''W;23°29'34,916''S/47°05'24,975''W;23°29'32,366''S/
47°05'24,975''W;23°29'32,366''S/47°05'24,407''W;23°29'24,84
6''S/47°05'24,407''W;23°29'24,846''S/47°05'16,315''W;23°29'
23,185''S/47°05'16,315''W;23°29'23,185''S/47°05'14,652''W;2
3°29'18,256''S/47°05'14,652''W;23°29'18,256''S/47°05'05,315
''W;23°29'16,012''S/47°05'05,315''W;23°29'16,012''S/47°05'0
4,036''W;23°28'59,084''S/47°05'04,036''W;23°28'59,084''S/47
°05'10,348''W;23°28'48,469''S/47°05'10,348''W;23°28'48,469'
'S/47°05'15,513''W;23°28'25,926''S/47°05'15,513''W;23°28'25
,926''S/47°03'26,994''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 131
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.684/2012) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*263C16AA-F9F04B42-9B9CDAD5-FBBEE806* 263C16AA-F9F04B42-9B9CDAD5-FBBEE806
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 132
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8828/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NOVA ERA
LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s)
de CAÇAPAVA/SP, numa área de 1.695,16ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
23°05'57,862''S/45°40'03,604''W;23°06'39,914''S/45°40'03,60
4''W;23°06'39,914''S/45°39'44,777''W;23°06'44,727''S/45°39'
44,777''W;23°06'44,727''S/45°39'20,604''W;23°06'39,914''S/4
5°39'20,604''W;23°06'39,914''S/45°39'07,919''W;23°07'11,162
''S/45°39'07,919''W;23°07'11,162''S/45°38'49,550''W;23°07'1
4,157''S/45°38'49,550''W;23°07'14,157''S/45°38'54,186''W;23
°08'58,081''S/45°38'54,187''W;23°08'58,081''S/45°38'53,364'
'W;23°09'23,931''S/45°38'53,364''W;23°09'23,932''S/45°39'10
,073''W;23°09'29,198''S/45°39'10,073''W;23°09'29,198''S/45°
39'11,314''W;23°09'40,185''S/45°39'11,314''W;23°09'40,185''
S/45°39'34,683''W;23°09'41,882''S/45°39'34,683''W;23°09'41,
882''S/45°39'35,953''W;23°09'28,556''S/45°39'35,955''W;23°0
9'28,559''S/45°40'04,818''W;23°08'54,492''S/45°40'04,820''W
;23°08'54,492''S/45°40'12,484''W;23°08'43,017''S/45°40'12,4
84''W;23°08'43,017''S/45°40'04,821''W;23°08'30,491''S/45°40
'04,822''W;23°08'30,491''S/45°39'42,697''W;23°07'56,562''S/
45°39'42,697''W;23°07'56,562''S/45°40'04,825''W;23°07'52,46
9''S/45°40'04,825''W;23°07'52,469''S/45°41'12,029''W;23°08'
24,164''S/45°41'12,031''W;23°08'24,164''S/45°41'06,864''W;2
3°08'25,868''S/45°41'06,864''W;23°08'25,868''S/45°41'06,400
''W;23°08'38,532''S/45°41'06,400''W;23°08'38,532''S/45°41'0
3,701''W;23°08'40,496''S/45°41'03,701''W;23°08'40,496''S/45
°41'03,588''W;23°08'45,911''S/45°41'03,588''W;23°08'45,911'
'S/45°40'59,729''W;23°08'46,998''S/45°40'59,729''W;23°08'46
,998''S/45°40'59,370''W;23°08'55,124''S/45°40'59,370''W;23°
08'55,124''S/45°40'59,729''W;23°09'40,848''S/45°40'59,731''
W;23°09'40,848''S/45°40'55,610''W;23°09'41,770''S/45°40'55,
610''W;23°09'41,768''S/45°41'16,988''W;23°09'40,874''S/45°4
1'16,988''W;23°09'40,875''S/45°41'15,064''W;23°09'05,150''S
/45°41'15,064''W;23°09'05,149''S/45°41'26,524''W;23°08'23,1
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 133
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
51''S/45°41'26,523''W;23°08'23,151''S/45°41'12,111''W;23°07
'52,464''S/45°41'12,111''W;23°07'52,463''S/45°41'31,095''W;
23°06'42,355''S/45°41'31,094''W;23°06'42,356''S/45°40'10,11
3''W;23°06'36,114''S/45°40'10,113''W;23°06'36,114''S/45°40'
16,157''W;23°06'26,691''S/45°40'16,157''W;23°06'26,691''S/4
5°40'22,923''W;23°06'19,534''S/45°40'22,923''W;23°06'19,534
''S/45°40'27,150''W;23°05'57,861''S/45°40'27,150''W;23°05'5
7,862''S/45°40'03,604''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.875/2012) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*E9D40A1B-3D1C430D-B6A85F7F-E5D74E58* E9D40A1B-3D1C430D-B6A85F7F-E5D74E58
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 134
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8829/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LAINE & BASSI LTDA
EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s)
Município(s) de PEREIRA BARRETO/SP, numa área de
1.377,03ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
20°40'05,228''S/51°08'37,302''W;20°40'06,992''S/51°08'37,30
2''W;20°40'06,992''S/51°08'35,130''W;20°40'09,494''S/51°08'
35,130''W;20°40'09,494''S/51°08'32,154''W;20°40'11,048''S/5
1°08'32,154''W;20°40'11,048''S/51°08'30,120''W;20°40'12,812
''S/51°08'30,120''W;20°40'12,812''S/51°08'27,480''W;20°40'1
3,964''S/51°08'27,480''W;20°40'13,964''S/51°08'25,656''W;20
°40'16,052''S/51°08'25,656''W;20°40'16,052''S/51°08'22,674'
'W;20°40'17,078''S/51°08'22,674''W;20°40'17,078''S/51°08'20
,640''W;20°40'18,500''S/51°08'20,640''W;20°40'18,500''S/51°
08'18,336''W;20°40'20,192''S/51°08'18,336''W;20°40'20,192''
S/51°08'15,222''W;20°40'21,200''S/51°08'15,222''W;20°40'21,
200''S/51°08'12,990''W;20°40'22,964''S/51°08'12,990''W;20°4
0'22,964''S/51°08'10,086''W;20°40'25,124''S/51°08'10,086''W
;20°40'25,124''S/51°08'05,682''W;20°40'27,368''S/51°08'05,6
82''W;20°40'27,368''S/51°08'01,614''W;20°40'31,688''S/51°08
'01,614''W;20°40'31,688''S/51°07'52,752''W;20°40'33,920''S/
51°07'52,752''W;20°40'33,920''S/51°07'37,359''W;20°40'39,96
7''S/51°07'37,360''W;20°40'39,970''S/51°07'26,995''W;20°40'
49,725''S/51°07'26,996''W;20°40'49,729''S/51°07'02,811''W;2
0°41'12,491''S/51°07'02,815''W;20°41'12,490''S/51°07'07,998
''W;20°41'46,632''S/51°07'08,005''W;20°41'46,632''S/51°07'0
7,998''W;20°41'46,634''S/51°06'55,910''W;20°41'58,015''S/51
°06'55,911''W;20°41'58,016''S/51°06'42,090''W;20°41'58,828'
'S/51°06'42,090''W;20°42'11,020''S/51°06'42,091''W;20°42'11
,024''S/51°06'05,807''W;20°42'11,020''S/51°06'05,807''W;20°
40'59,491''S/51°06'05,801''W;20°40'59,492''S/51°05'34,703''
W;20°41'07,622''S/51°05'34,703''W;20°41'07,622''S/51°05'20,
882''W;20°42'37,042''S/51°05'20,882''W;20°42'37,042''S/51°0
5'08,786''W;20°42'50,049''S/51°05'08,786''W;20°42'50,049''S
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Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 135
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/51°04'58,418''W;20°43'03,055''S/51°04'58,418''W;20°43'03,0
55''S/51°04'51,506''W;20°43'17,687''S/51°04'51,505''W;20°43
'17,687''S/51°04'39,408''W;20°43'27,442''S/51°04'39,408''W;
20°43'27,441''S/51°04'22,126''W;20°43'38,821''S/51°04'22,12
6''W;20°43'38,820''S/51°04'06,572''W;20°43'46,949''S/51°04'
06,571''W;20°43'46,949''S/51°03'30,279''W;20°43'55,072''S/5
1°03'30,278''W;20°43'55,072''S/51°03'11,268''W;20°44'06,449
''S/51°03'11,268''W;20°44'06,449''S/51°03'11,265''W;20°44'0
6,449''S/51°03'09,491''W;20°44'06,449''S/51°02'55,711''W;20
°44'19,456''S/51°02'55,711''W;20°44'19,456''S/51°02'55,707'
'W;20°44'19,456''S/51°02'34,966''W;20°44'28,402''S/51°02'34
,966''W;20°44'28,402''S/51°02'28,240''W;20°44'34,114''S/51°
02'28,240''W;20°44'34,114''S/51°02'18,088''W;20°44'40,060''
S/51°02'18,088''W;20°44'40,060''S/51°02'07,984''W;20°44'43,
492''S/51°02'07,984''W;20°44'43,492''S/51°02'05,332''W;20°4
4'45,412''S/51°02'05,332''W;20°44'45,412''S/51°02'00,214''W
;20°44'51,442''S/51°02'00,214''W;20°44'51,442''S/51°01'54,3
64''W;20°45'00,406''S/51°01'54,364''W;20°45'00,406''S/51°01
'50,932''W;20°45'05,710''S/51°01'50,932''W;20°45'05,710''S/
51°01'43,252''W;20°45'11,512''S/51°01'43,252''W;20°45'11,51
2''S/51°01'37,216''W;20°45'17,776''S/51°01'37,216''W;20°45'
17,776''S/51°01'29,488''W;20°45'26,056''S/51°01'29,488''W;2
0°45'26,056''S/51°01'17,698''W;20°45'33,046''S/51°01'17,698
''W;20°45'33,046''S/51°01'08,554''W;20°45'37,576''S/51°01'0
8,554''W;20°45'37,576''S/51°00'59,271''W;20°45'42,652''S/51
°00'59,271''W;20°45'42,652''S/51°00'51,087''W;20°45'47,452'
'S/51°00'51,087''W;20°45'47,452''S/51°00'39,795''W;20°45'53
,393''S/51°00'39,795''W;20°45'53,393''S/51°00'33,759''W;20°
45'59,249''S/51°00'33,759''W;20°45'59,249''S/51°00'26,901''
W;20°46'06,563''S/51°00'26,901''W;20°46'06,563''S/51°00'20,
319''W;20°46'10,949''S/51°00'20,319''W;20°46'10,949''S/51°0
0'13,365''W;20°46'16,115''S/51°00'13,365''W;20°46'16,115''S
/51°00'03,993''W;20°46'21,833''S/51°00'03,993''W;20°46'21,8
33''S/50°59'56,451''W;20°46'25,307''S/50°59'56,451''W;20°46
'25,307''S/50°59'42,093''W;20°46'29,603''S/50°59'42,093''W;
20°46'29,603''S/50°59'30,303''W;20°46'32,255''S/50°59'30,30
3''W;20°46'32,255''S/50°59'18,231''W;20°46'37,469''S/50°59'
18,231''W;20°46'37,469''S/50°59'07,485''W;20°46'42,545''S/5
0°59'07,485''W;20°46'42,545''S/50°58'53,313''W;20°46'47,483
''S/50°58'53,313''W;20°46'47,483''S/50°58'46,089''W;20°46'5
5,985''S/50°58'46,089''W;20°47'00,681''S/50°58'46,089''W;20
°47'00,681''S/50°58'56,620''W;20°46'57,181''S/50°58'56,620'
'W;20°46'57,181''S/50°59'03,512''W;20°46'52,269''S/50°59'03
,512''W;20°46'52,269''S/50°59'17,662''W;20°46'47,356''S/50°
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 136
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
59'17,662''W;20°46'47,356''S/50°59'28,219''W;20°46'42,298''
S/50°59'28,219''W;20°46'42,298''S/50°59'38,054''W;20°46'39,
450''S/50°59'38,054''W;20°46'39,450''S/50°59'52,560''W;20°4
6'34,893''S/50°59'52,560''W;20°46'34,893''S/51°00'03,631''W
;20°46'31,154''S/51°00'03,631''W;20°46'31,154''S/51°00'11,1
09''W;20°46'26,975''S/51°00'11,109''W;20°46'26,975''S/51°00
'18,734''W;20°46'22,576''S/51°00'18,734''W;20°46'22,576''S/
51°00'28,340''W;20°46'19,331''S/51°00'28,340''W;20°46'19,33
1''S/51°00'30,977''W;20°46'15,538''S/51°00'30,977''W;20°46'
15,538''S/51°00'36,696''W;20°46'08,646''S/51°00'36,696''W;2
0°46'08,646''S/51°00'44,101''W;20°46'03,221''S/51°00'44,101
''W;20°46'03,221''S/51°00'50,388''W;20°45'56,970''S/51°00'5
0,388''W;20°45'56,970''S/51°01'02,588''W;20°45'51,453''S/51
°01'02,588''W;20°45'51,453''S/51°01'09,920''W;20°45'45,393'
'S/51°01'09,920''W;20°45'45,393''S/51°01'18,466''W;20°45'42
,206''S/51°01'18,466''W;20°45'42,206''S/51°01'27,188''W;20°
45'38,568''S/51°01'27,188''W;20°45'38,568''S/51°01'33,346''
W;20°45'34,169''S/51°01'33,346''W;20°45'34,169''S/51°01'39,
407''W;20°45'29,281''S/51°01'39,407''W;20°45'29,281''S/51°0
1'46,871''W;20°45'21,247''S/51°01'46,871''W;20°45'21,247''S
/51°01'53,323''W;20°45'15,578''S/51°01'53,323''W;20°45'15,5
78''S/51°02'02,121''W;20°45'10,103''S/51°02'02,121''W;20°45
'10,103''S/51°02'04,955''W;20°45'01,012''S/51°02'04,955''W;
20°45'01,012''S/51°02'10,625''W;20°44'54,365''S/51°02'10,62
5''W;20°44'54,365''S/51°02'17,588''W;20°44'49,184''S/51°02'
17,588''W;20°44'49,184''S/51°02'28,319''W;20°44'43,905''S/5
1°02'28,319''W;20°44'43,905''S/51°02'38,974''W;20°44'37,845
''S/51°02'38,974''W;20°44'37,845''S/51°02'45,426''W;20°44'2
9,438''S/51°02'45,426''W;20°44'29,438''S/51°03'05,856''W;20
°44'16,437''S/51°03'05,856''W;20°44'16,437''S/51°03'21,888'
'W;20°44'05,097''S/51°03'21,888''W;20°44'05,097''S/51°03'41
,536''W;20°44'00,209''S/51°03'41,536''W;20°44'00,209''S/51°
04'17,119''W;20°43'48,870''S/51°04'17,119''W;20°43'48,870''
S/51°04'33,248''W;20°43'38,215''S/51°04'33,248''W;20°43'38,
215''S/51°04'51,396''W;20°43'31,195''S/51°04'51,396''W;20°4
3'31,195''S/51°04'57,456''W;20°43'25,623''S/51°04'57,456''W
;20°43'25,623''S/51°05'07,036''W;20°43'17,411''S/51°05'07,0
36''W;20°43'17,411''S/51°05'14,402''W;20°43'00,873''S/51°05
'14,402''W;20°43'00,873''S/51°05'23,867''W;20°42'50,941''S/
51°05'23,867''W;20°42'50,941''S/51°05'38,059''W;20°42'44,05
9''S/51°05'38,059''W;20°42'44,059''S/51°05'54,132''W;20°42'
36,630''S/51°05'54,132''W;20°42'36,630''S/51°06'10,122''W;2
0°42'29,298''S/51°06'10,122''W;20°42'29,298''S/51°06'19,235
''W;20°42'26,073''S/51°06'19,235''W;20°42'26,073''S/51°06'3
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Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 137
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8,080''W;20°42'19,816''S/51°06'38,080''W;20°42'19,816''S/51
°06'54,894''W;20°42'09,650''S/51°06'54,894''W;20°42'09,650'
'S/51°07'06,819''W;20°42'01,829''S/51°07'06,819''W;20°42'01
,829''S/51°07'16,497''W;20°41'52,836''S/51°07'16,497''W;20°
41'52,836''S/51°07'26,333''W;20°41'05,602''S/51°07'26,333''
W;20°41'05,602''S/51°07'39,350''W;20°40'55,776''S/51°07'39,
350''W;20°40'55,776''S/51°07'48,598''W;20°40'49,892''S/51°0
7'48,598''W;20°40'49,892''S/51°08'00,906''W;20°40'44,870''S
/51°08'00,906''W;20°40'44,870''S/51°08'08,328''W;20°40'41,2
03''S/51°08'08,328''W;20°40'41,203''S/51°08'15,932''W;20°40
'37,272''S/51°08'15,932''W;20°40'37,272''S/51°08'23,663''W;
20°40'31,028''S/51°08'23,663''W;20°40'31,028''S/51°08'32,06
1''W;20°40'24,369''S/51°08'32,061''W;20°40'24,369''S/51°08'
39,616''W;20°40'15,543''S/51°08'39,616''W;20°40'15,543''S/5
1°08'44,769''W;20°40'05,228''S/51°08'44,769''W;20°40'05,228
''S/51°08'37,302''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.215/2016) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 138
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*92694CC7-2B2E4A7C-99D17E0A-EB01D968* 92694CC7-2B2E4A7C-99D17E0A-EB01D968
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 139
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8830/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, SONIA MARIA DA
SILVA CANDIA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s)
de SÃO LUÍS DO PARAITINGA/SP, numa área de 42,14ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
23°18'38,000''S/45°18'04,470''W;23°18'38,000''S/45°18'32,00
0''W;23°18'55,509''S/45°18'32,000''W;23°18'55,514''S/45°18'
04,470''W;23°18'38,000''S/45°18'04,470''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.252/2016) - (Cód. 323)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 140
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*B4665E32-35A14230-9C51EE30-8CCFE439* B4665E32-35A14230-9C51EE30-8CCFE439
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 141
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8831/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, EMPRESA DE
MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s)
Município(s) de LINDÓIA/SP, numa área de 6,28ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
22°30'25,761''S/46°38'28,139''W;22°30'25,761''S/46°38'25,19
4''W;22°30'24,305''S/46°38'25,195''W;22°30'24,305''S/46°38'
28,620''W;22°30'25,769''S/46°38'28,621''W;22°30'25,770''S/4
6°38'29,851''W;22°30'27,369''S/46°38'29,851''W;22°30'27,369
''S/46°38'30,406''W;22°30'27,371''S/46°38'29,719''W;22°30'4
0,634''S/46°38'29,719''W;22°30'40,634''S/46°38'30,406''W;22
°30'40,634''S/46°38'31,760''W;22°30'51,978''S/46°38'31,760'
'W;22°30'51,978''S/46°38'27,644''W;22°30'48,566''S/46°38'27
,644''W;22°30'48,566''S/46°38'28,139''W;22°30'25,761''S/46°
38'28,139''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 142
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.266/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*4662227C-56D6428F-9748A521-1C856E22* 4662227C-56D6428F-9748A521-1C856E22
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 143
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8832/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA BIRITIBA
MIRIM LTDA., a pesquisar SAIBRO, GRANITO, ÁGUA MINERAL
no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP, numa área de
906,43ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
23°31'42,609''S/45°52'53,819''W;23°31'42,609''S/45°54'08,46
4''W;23°31'42,185''S/45°54'08,464''W;23°31'42,185''S/45°54'
08,469''W;23°31'52,673''S/45°54'08,471''W;23°31'52,673''S/4
5°54'08,493''W;23°32'19,173''S/45°54'08,493''W;23°32'19,173
''S/45°54'19,013''W;23°32'25,113''S/45°54'19,013''W;23°32'2
5,113''S/45°54'25,240''W;23°32'18,318''S/45°54'25,240''W;23
°32'18,318''S/45°54'28,892''W;23°32'18,665''S/45°54'28,892'
'W;23°32'18,665''S/45°54'32,870''W;23°32'17,536''S/45°54'32
,870''W;23°32'17,536''S/45°54'33,525''W;23°32'18,084''S/45°
54'33,525''W;23°32'18,084''S/45°54'34,387''W;23°32'18,633''
S/45°54'34,387''W;23°32'18,633''S/45°54'35,328''W;23°32'19,
203''S/45°54'35,328''W;23°32'19,203''S/45°54'36,123''W;23°3
2'19,797''S/45°54'36,123''W;23°32'19,797''S/45°54'37,120''W
;23°32'25,237''S/45°54'37,120''W;23°32'25,237''S/45°54'38,1
13''W;23°32'25,625''S/45°54'38,113''W;23°32'25,625''S/45°54
'39,080''W;23°32'26,124''S/45°54'39,080''W;23°32'26,124''S/
45°54'40,462''W;23°32'26,721''S/45°54'40,462''W;23°32'26,72
1''S/45°54'42,134''W;23°32'27,278''S/45°54'42,134''W;23°32'
27,278''S/45°54'43,767''W;23°32'27,724''S/45°54'43,767''W;2
3°32'27,724''S/45°54'48,594''W;23°32'26,393''S/45°54'48,594
''W;23°32'26,393''S/45°54'49,068''W;23°32'25,021''S/45°54'4
9,068''W;23°32'25,021''S/45°54'50,286''W;23°32'25,288''S/45
°54'50,286''W;23°32'25,288''S/45°54'51,382''W;23°32'25,579'
'S/45°54'51,382''W;23°32'25,579''S/45°54'54,119''W;23°32'25
,183''S/45°54'54,119''W;23°32'25,183''S/45°54'54,677''W;23°
32'24,979''S/45°54'54,677''W;23°32'24,979''S/45°54'55,253''
W;23°32'24,810''S/45°54'55,253''W;23°32'24,810''S/45°54'55,
761''W;23°32'24,630''S/45°54'55,761''W;23°32'24,630''S/45°5
4'56,200''W;23°32'24,338''S/45°54'56,200''W;23°32'24,338''S
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 144
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/45°54'56,890''W;23°32'23,948''S/45°54'56,890''W;23°32'23,9
48''S/45°55'01,766''W;23°32'24,506''S/45°55'01,766''W;23°32
'24,506''S/45°55'02,458''W;23°32'24,979''S/45°55'02,458''W;
23°32'24,979''S/45°55'03,305''W;23°32'25,494''S/45°55'03,30
5''W;23°32'25,494''S/45°55'04,036''W;23°32'26,020''S/45°55'
04,036''W;23°32'26,020''S/45°55'04,725''W;23°32'26,544''S/4
5°55'04,725''W;23°32'26,544''S/45°55'05,511''W;23°32'27,045
''S/45°55'05,511''W;23°32'27,045''S/45°55'06,898''W;23°32'2
7,543''S/45°55'06,898''W;23°32'27,543''S/45°55'11,606''W;23
°32'27,703''S/45°55'11,606''W;23°32'27,703''S/45°55'11,885'
'W;23°32'27,828''S/45°55'11,885''W;23°32'27,828''S/45°55'12
,251''W;23°32'27,961''S/45°55'12,251''W;23°32'27,961''S/45°
55'12,647''W;23°32'28,118''S/45°55'12,647''W;23°32'28,118''
S/45°55'13,088''W;23°32'28,287''S/45°55'13,088''W;23°32'28,
287''S/45°55'13,570''W;23°32'28,440''S/45°55'13,570''W;23°3
2'28,440''S/45°55'14,027''W;23°32'28,547''S/45°55'14,027''W
;23°32'28,547''S/45°55'14,339''W;23°32'28,642''S/45°55'14,3
39''W;23°32'28,642''S/45°55'14,611''W;23°32'28,734''S/45°55
'14,611''W;23°32'28,734''S/45°55'14,876''W;23°32'28,843''S/
45°55'14,876''W;23°32'28,843''S/45°55'15,176''W;23°32'29,05
8''S/45°55'15,176''W;23°32'29,058''S/45°55'15,638''W;23°32'
29,259''S/45°55'15,638''W;23°32'29,259''S/45°55'16,124''W;2
3°32'29,490''S/45°55'16,124''W;23°32'29,490''S/45°55'16,655
''W;23°32'30,110''S/45°55'16,655''W;23°32'30,110''S/45°55'3
0,648''W;23°32'31,843''S/45°55'30,648''W;23°32'31,843''S/45
°55'38,032''W;23°32'56,160''S/45°55'38,032''W;23°32'56,160'
'S/45°54'59,927''W;23°32'48,788''S/45°54'59,927''W;23°32'48
,788''S/45°52'28,453''W;23°32'39,723''S/45°52'28,453''W;23°
32'39,723''S/45°52'16,182''W;23°32'22,689''S/45°52'16,182''
W;23°32'22,689''S/45°52'08,082''W;23°32'20,203''S/45°52'08,
082''W;23°32'20,203''S/45°52'00,568''W;23°32'17,393''S/45°5
2'00,568''W;23°32'17,393''S/45°51'53,247''W;23°32'14,366''S
/45°51'53,247''W;23°32'14,366''S/45°51'45,711''W;23°32'11,5
31''S/45°51'45,711''W;23°32'11,531''S/45°51'41,002''W;23°31
'49,963''S/45°51'41,002''W;23°31'49,963''S/45°52'31,473''W;
23°31'53,709''S/45°52'31,473''W;23°31'53,709''S/45°52'38,85
5''W;23°31'48,623''S/45°52'38,855''W;23°31'48,623''S/45°52'
53,819''W;23°31'42,609''S/45°52'53,819''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 145
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.285/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*56D37DE1-CCAE40A1-A57F5954-298726B2* 56D37DE1-CCAE40A1-A57F5954-298726B2
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 146
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 8833/2016 , DE 30 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA BIRITIBA
MIRIM LTDA., a pesquisar SAIBRO, GRANITO, ÁGUA MINERAL
no(s) Município(s) de SALESÓPOLIS/SP, SANTA BRANCA/SP, numa
área de 860,09ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
23°28'49,695''S/45°51'28,587''W;23°28'49,695''S/45°53'19,18
1''W;23°29'35,128''S/45°53'19,181''W;23°29'35,128''S/45°53'
12,796''W;23°29'20,415''S/45°53'12,796''W;23°29'20,415''S/4
5°52'38,727''W;23°29'25,714''S/45°52'38,727''W;23°29'46,089
''S/45°52'38,727''W;23°29'46,089''S/45°52'45,463''W;23°29'5
5,202''S/45°52'45,463''W;23°29'55,202''S/45°53'09,839''W;23
°29'50,877''S/45°53'09,839''W;23°29'50,877''S/45°53'14,895'
'W;23°29'38,834''S/45°53'14,895''W;23°29'38,834''S/45°53'14
,118''W;23°29'37,599''S/45°53'14,118''W;23°29'37,599''S/45°
53'12,796''W;23°29'35,133''S/45°53'12,796''W;23°29'35,133''
S/45°53'19,181''W;23°29'43,164''S/45°53'19,181''W;23°29'43,
164''S/45°53'22,070''W;23°30'12,588''S/45°53'22,070''W;23°3
0'12,588''S/45°51'06,384''W;23°28'52,320''S/45°51'06,384''W
;23°28'52,320''S/45°51'14,297''W;23°28'54,497''S/45°51'14,2
97''W;23°28'54,497''S/45°51'20,139''W;23°28'55,996''S/45°51
'20,139''W;23°28'55,996''S/45°51'28,587''W;23°28'49,695''S/
45°51'28,587''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 01/09/2016 Rel 098 - SP Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2240 - Fls. 147
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 820.286/2016) - (Cód. 323)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*3969F5F6-60D94B0A-A7EF9EA6-0CEA2E98* 3969F5F6-60D94B0A-A7EF9EA6-0CEA2E98
(Empenho 2008NE900019)