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Assessoria de Planejamento e Qualidade
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Tribunal Regional do Trabalho da 21ª. Região Presidente e Corregedora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos Vice-Presidente e Ouvidora Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues Desembargadores do Trabalho Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro Desembargador Carlos Newton de Souza Pinto Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros Desembargador José Barbosa Filho Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza Desembargador José Rêgo Júnior Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Juízes Convocados Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti Juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida Juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa
Secretário-Geral da Presidência
Marcos Sérgio Fonseca e Silva de Souza Diretor Geral de Secretaria
Márcio de Medeiros Dantas
Equipes do Planejamento Estratégico (Ato TRT-GP nº 148/2015)
Equipe de Líderes
Joseane Dantas dos Santos Desembargadora Presidente (Patrocinadora) Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues Desembargadora Vice-Presidente Ricardo Luís Espíndola Borges Desembargador do Trabalho Bento Herculano Duarte Neto Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros Desembargador do Trabalho e Diretor da Escola Judicial
Inácio André de Oliveira Representante da AMATRA21
Cacio Oliveira Manoel Juiz Auxiliar da Presidência Fábio Maroja Jales Costa Presidente da Astra21 Márcio de Medeiros Dantas Diretor Geral de Secretaria Marcos Sérgio Fonseca e Silva de Souza Secretário Geral da Presidência
Assessoria de Planejamento e Qualidade
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Equipe de Líderes Ampliada
Giuseppe Maroja Limeira Assessor da Desembargadora Maria Auxilia- dora Barros de Medeiros Joilson Flávio Silva de Carvalho Assessor do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto Cibele Conceição Orane Diretora de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Natal Marcelo Roberto Silva dos Santos Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Natal Leonardo Torres Barbalho Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró Rosângela de Oliveira Silva Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Macau Antônio Vicelmo Alencar Pereira Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros Adriana Maciel Dias da Fonseca Diretora da Coordenadoria Administrativa Francisco Erivaldo Araújo do Nascimento Diretor do Serviço de Pagamento
Heyder Leite Dantas Diretor do Serviço de Pessoal Enock de Paiva Cavalcante Diretor do Serviço de Orçamento e Finanças Tareja Christina Seabra de Freitas Medeiros Diretora do Serviço de Encargos Gerais Érica Gondim Moreira Diretora do Serviço de Engenharia e Arquitetura Marcelo Marinho Ramos Diretor de Secretaria de Tecnologia da Informação Maria da Conceição Neri Bezerra Diretora do Serviço de Precatórios e Requisitórios Kleber de Medeiros Teixeira Secretário da Corregedoria Tatyanna Bulhões Barreto de Paiva Secretária do Tribunal Pleno Sylvia Rezende de Araújo Potiguar Coordenadora da Escola Judicial Michele Santana Gomes Chefe da Seção de Comunicação Social
Equipe de Desenvolvimento
Rafael José Barbosa Andrade Assessor de Planejamento e Qualidade
Dirceu Victor Monte de Hollanda Analista Judiciário
José Adriano Silveira Albuquerque Guimarães Técnico Judiciário
Maria Amélia Gurgel Técnico Judiciário
Yoanna Fernandes Guerra Técnico Judiciário
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S u m á r i o
6 1 Introdução 7 2 Alinhamento estratégico 7 3 Metodologia 7 4 A Elaboração do Planejamento Estratégico 2015-2020 9 5 Perfil Institucional 9 • Missão 9 • Visão 9 • Valores Institucionais 10 6 Diagnóstico Institucional 11 7 Mapa Estratégico 2015-2020 12 8 Objetivos Estratégicos 13 Tema: Efetividade 13 • Objetivo: Promover a efetividade no cumprimento das decisões 14 Tema: Responsabilidade Socioambiental 14 • Objetivo: Promover, ampliar e fortalecer a responsabilidade socioambiental 15 Tema: Atuação Institucional 15 • Objetivo: Aperfeiçoar a comunicação com o público interno e externo 16 Tema: Eficiência Operacional 16 • Objetivo: Priorizar a movimentação processual célere e transparente 17 • Objetivo: Racionalizar rotinas, visando ao ganho de produtividade 18 Tema: Gestão de Pessoas 19 • Objetivo: Implementar a gestão de pessoas por competências no TRT21 19 • Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida e a valorização das pessoas 20 Tema: Infraestrutura e Tecnologia 20 • Objetivo: Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC 21 • Objetivo: Garantir a segurança institucional com infraestrutura adequada 22 Tema: Orçamento 22 • Objetivo: Garantir os recursos orçamentários e priorizar sua execução na
estratégia 23 9 Projetos Estratégicos
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Controle de versões
Data Versão Autor/revisor Descrição
02/06/2015 1.0 Equipe de trabalho
Versão inicial
28/10/2015 (2ª RAE)
1.1 Equipe de trabalho
• Nova arte do mapa estratégico 2015-2020, em substituição ao mapa aprovado na versão 1.0;
• Inclusão do projeto Mapeamento e Modelagem de Processos no portfólio de projetos estratégicos do Planejamento Estratégico 2015-2020.
• Inclusão do indicador Índice de processos mapeados nos setores de apoio administrativo.
23/05/2016 (1ª RAE)
1.2 Equipe de trabalho
• Alteração da linha de base dos seguintes indicadores: indicador nº 4 (redução do consumo de água) de: 18.973m3 para: 21.003m3; indicador nº 5 (redução do consumo de energia elétrica) de 2.994.561 kWh para 3.159.186,46 kWh; indicador nº 12 (índice de processos baixados por magistrados) de: 1.144,53 processos para: 1.144,70 processos; indicador nº 22 (índice de execução do orçamento disponibilizado) de: 68,6% para: 56,7%.
• Alteração da meta de 2019 do indicador nº 20 (IGovTI) do nível aprimorado para o nível intermediário para acompanhar os valores do PE-JT e PETIC-JT.
• Inclusão do Projeto Aquisição de Solução de Tecnologia da Informação, do tipo Data Discovery no portfólio de projetos estratégicos do Planejamento Estratégico 2015-2020.
19/12/2016 (2ª RAE)
1.3 Equipe de trabalho
• Alteração da fórmula de cálculo da taxa de congestionamento do Indicador nº 1, promovida pela atualização da Resolução CNJ nº 076/2015 (Fórmula anterior: TC = 1- [TBaix / (Cn + Cp) TCp -> Ano anterior) Fómula nova: TC = Cp / (TBaix + Cp) Cp -> Final do período.
• Inclusão dos projetos "Alinhamento e Desdobramento da Estratégia"; "Elaboração da Política de Gestão de Riscos" e "Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP" no portfólio de projetos estratégicos do Planejamento Estratégico 2015-2020.
16/06/2017 (1ª RAE)
1.4 Equipe de trabalho
• Exclusão do projeto 3 (Manual Eletrônico de Boas Práticas); • Inclusão do projeto “Implantação do e-Social” no portfólio
de projetos estratégicos; • Alteração nos cronogramas dos projetos “Gestão de Pessoas
por Competências” e “Mapeamento e Modelagem de Processos”, em razão da priorização do projeto “implantação do SIGEP”;
• Alteração da linha de base dos indicadores de desempenho TMDP1c e TMDP2. Em razão dos ajustes feitos pelo CSJT, a linha de base desses indicadores passou a ser 31/12/2016;
• Alteração da fonte de dados dos indicadores associados a taxa de congestionamento, passando de e-Gestão para Justiça em Números.
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1 Introdução
Em linhas gerais, planejamento pode ser entendido como a determinação dos objetivos ou metas de uma organização. A estratégia é o padrão de resposta da instituição ao seu ambiente no tempo, em que se associam os recursos humanos e outros recursos da organização aos desafios e riscos apresentados pelo mundo exterior.
A estratégia permite estabelecer uma mesma direção para a organização em termos de seus diversos objetivos e orienta o aproveitamento dos recursos usados para a organização seguir em direção a estes objetivos.
Planejamento Estratégico, por sua vez, é um processo gerencial contínuo e sistemático, desenvolvido em consonância com a razão de existir da instituição. Para sua formulação, deve-se levar em conta as condições internas e externas à organização e sua evolução esperada.
O objetivo do Planejamento Estratégico é definir ações significativas que melhorem o serviço oferecido aos usuários a médio e longo prazos, possibilitando uma adminis-tração focada em resultados, no bom atendimento e na capacidade para enfrentar novos desafios.
Com efeito, a preocupação com o aprimoramento da prestação jurisdicional vem sendo uma constante em todas as administrações do TRT da 21ª Região desde a sua criação, em 1992.
A adesão ao Programa de Qualidade do Serviço Público – PQSP (atual Gespública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização), em 2002, foi um marco na busca pela excelência.
A partir daí, o TRT começou não só a elaborar o seu Planejamento Estratégico – na época, abrangendo cada gestão, mas também passou a fazer a auto-avaliação continuada da gestão, o acompanhamento das ações
desenvolvidas, bem como passou a realizar periodicamente as pesquisas de satisfação do usuário externo e de clima organizacional dos servidores.
A experiência acumulada com o desenvolvimento dessas práticas foi muito valiosa para o processo de elaboração do Planejamento Estratégico quinquenal para o período 2010-2014, exigência para o cumprimento da Meta de Nivelamento nº 1 para o ano de 2009 dentro do prazo estabelecido pelo CNJ.
Uma breve avaliação do ciclo do Planejamento Estratégico 2010-2014, encerrado em 31/12/2014, nos faz concluir que muitas lições foram aprendidas, dentre as quais citamos: • pouco a pouco, a cultura do planejamento
está sendo incorporada ao fluxo operacional do TRT 21 (tanto na área administrativa quanto na judiciária);
• o monitoramento das Metas Nacionais do Judiciário tem se tornado uma ferramenta bastante positiva para o planejamento estratégico.
Vale destacar como oportunidades de melhoria para o ciclo 2015-2020 os itens elencados a seguir: • a comunicação da estratégia; • o desdobramento da estratégia em todas
as unidades do Tribunal; • a estruturação do Escritório de Projetos; • o fortalecimento da unidade de planeja-
mento deste Regional.
Cabe mencionar que a elaboração deste plano representou um grande aprendizado para o Planejamento Estratégico do Tribunal, uma vez que todas as suas etapas de construção foram executadas exclusivamente pelos servidores do TRT 21.
Por fim, faz-se necessário lembrar que este ciclo que ora se inicia deve ser encarado como um grande desafio no sentido de instituir uma nova cultura de gestão pautada na continuidade
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gerencial e na avaliação de resultados, traduzidos em metas. 2 Alinhamento Estratégico
O Planejamento Estratégico 2015-2020 do TRT da 21ª Região está alinhado às diretrizes nacionais prescritas pela Resolução CNJ nº 198/2014, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e estabelece a obrigatoriedade da elaboração do Plano Estratégico, abrangendo um período mínimo de seis anos.
Do mesmo modo, o Planejamento Estratégico 2015-2020 está alinhado às orientações da Resolução CSJT nº 145/2014, que aprovou o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2015 a 2020 e no seu artigo 5º determina aos Tribunais Regionais do Trabalho alinhar seus planos estratégicos institucionais ao da Justiça do Trabalho, sem prejuízo da inclusão das especificidades correspondentes e da atribuição de metas diversas às adotadas pela Justiça do Trabalho, desde que comportem exigência de desempenho superior.
3 Metodologia
Observando a necessidade de alinha-mento com os demais órgãos do Poder Judiciário, a metodologia utilizada para construção do Planejamento Estratégico 2015-2020 é o Balanced Scorecard (BSC).
Trata-se de uma ferramenta desenvol-vida pelos professores da Harvard Business School Robert Kaplan e David Norton em 1992, que pode ser traduzida como “Indicadores Balanceados de Desempenho”. O BSC permite descrever a estratégia de forma muito clara, por intermédio de quatro perspectivas: financeira; clientes; processos internos; aprendizado e crescimento, de
forma que todos se interligam entre si, formando uma relação de causa e efeito.
O TRT da 21ª Região optou por alinhar seu planejamento às perspectivas definidas pelo modelo utilizado pelo CNJ, que são:
Sociedade: Esta perspectiva descreve os direcionadores estratégicos para o atendi-mento das necessidades e expectativas dos usuários externos do Tribunal e para o alcance das metas de nossa organização.
Processos internos: Os processos internos indicam os objetivos que afetam os processos de trabalho relevantes para a melhoria constante da gestão. O bom desempenho dos processos internos sinaliza tendências para a perspectiva relativa à sociedade.
Recursos: Esta perspectiva descreve como as pessoas, a infraestrutura e tecnologia e o orçamento se conjugam para sustentar a estratégia. As melhorias nos resultados desta perspectiva são indicadores de tendências para os processos internos.
4 A elaboração do Planejamento
Estratégico 2015-2020 A preocupação deste Regional com a
elaboração do novo ciclo do Planejamento Estratégico - tendo em vista que a vigência do ciclo 2010-2014 terminaria em 31/12/2014 - começou a partir da instituição da rede de governança colaborativa pelo CNJ.
Em 2013, o CNJ publicou a Portaria nº 138/2013, que instituiu a rede de governança colaborativa, dando início ao processo de construção do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário com a participação de todos os Tribunais do Brasil, criando em âmbito nacional um modelo de gestão descentralizada, através de comitês nacionais e subcomitês gestores.
Na qualidade de membro do Subcomitê Gestor dos Tribunais de Pequeno Porte, com vistas à consolidação das propostas
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apresentadas ao CNJ para aprovação do Planejamento Estratégico Nacional, o TRT 21, através da Assessoria de Planejamento e Qualidade - Asplan, participou, tanto de reuniões presenciais e virtuais quanto de grupos de trabalho, os quais ajudaram na construção do Planejamento Estratégico do Judiciário para o período 2015-2020.
Juntamente com a Coordenadoria de Gestão Estratégica do CSJT, a Asplan participou das discussões e enviou sugestões para elaboração do planejamento estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020.
Com o encerramento do ciclo 2010-2014 do Planejamento Estratégico do TRT 21 que foi iniciado em 2009, como exigência da meta de nivelamento nº 1 do Conselho Nacional de Justiça, iniciou-se o processo de construção do novo ciclo de planejamento Estratégico, desta vez, para o período de seis anos.
O primeiro passo para a construção do Planejamento Estratégico 2015-2020 foi a publicação do ato nº 148/2015, que aprovou o modelo de elaboração do Planejamento Estratégico Institucional 2015-2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, além de apresentar a formação das equipes de trabalho necessárias para tal fim com as suas respectivas atribuições.
A Equipe de Líderes é composta pela Desembargadora Presidente e outros quatro Desembargadores, de um membro da Associação de Magistrados (AMATRA 21), do Presidente da Associação dos Servidores (Astra 21), do Juiz Auxiliar da Presidência, do Secretário Geral da Presidência e do Diretor Geral de Secretaria do Tribunal.
Esta equipe ficou responsável pela definição da missão, visão, valores institucionais e da identificação dos cenários interno (pontos fortes e fracos) e externo (ameaças e oportunidades), que integram o planejamento estratégico.
A Equipe de Líderes Ampliada é formada por assessores de desembargadores, diretores de secretarias de Varas do Trabalho da capital e do interior, representantes da Escola Judicial, Secretaria de Tecnologia da Informação, Serviço de Engenharia e Arquitetura, Seção de Comunicação Social, Serviço de Pessoal, Coordenadoria Administrativa, Serviço de Pagamento, Serviço de Orçamento e Finanças, Serviço de Encargos Gerais, Serviço de Precatórios e Requisitórios, Secretaria da Corregedoria e Secretaria do Tribunal Pleno. Esta equipe teve como atribuição a definição dos objetivos estratégicos, indicadores, metas e projetos estratégicos.
A Equipe de Desenvolvimento - constituída pelos servidores da Assessoria de Planejamento e Qualidade do Tribunal - ficou encarregada pela condução de todo o processo de construção do Planejamento Estratégico e pela elaboração do documento final, que será encaminhado ao Tribunal Pleno para aprovação.
Objetivando promover a participação de magistrados e servidores na construção de um Planejamento Estratégico Participativo, a Asplan disponibilizou o e-mail [email protected] para receber sugestões.
Apresentamos a seguir as etapas para elaboração do PEP-2015-2020:
• Definição do perfil institucional; • Diagnóstico ambiental; • Definição dos objetivos estratégicos; • Elaboração do mapa estratégico; • Definição dos indicadores, metas e
iniciativas estratégicas; • Elaboração do plano estratégico; • Homologação do Plano Estratégico 2015-
2020 pelo Tribunal Pleno.
Para a realização das etapas de definição do perfil institucional e do diagnóstico ambiental, a Asplan elaborou um formulário de contribuição para ser preenchido pela
Assessoria de Planejamento e Qualidade
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Equipe de Líderes. Para subsidiar as respostas, a Equipe de Líderes teve por base os seguintes insumos: Macrodesafios do Poder Judiciário – 2015-2020; Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho – 2015-2020; Planejamento Estratégico do TRT 21 – 2010-2014; e um resumo das últimas Pesquisas de Satisfação do Usuário Externo e de Clima Organizacional dos Servidores.
Após serem respondidos pela Equipe de Líderes, os formulários foram compilados pela Equipe de Desenvolvimento e o resultado foi consolidado em uma reunião, no dia 23 de março de 2015, com a participação da Equipe de Líderes e da Equipe de Desenvolvimento.
O produto desta reunião foi a definição da missão, visão, valores institucionais e o diagnóstico institucional.
Para as fases de definição dos objetivos estratégicos, elaboração do mapa estratégico e definição dos indicadores, metas e iniciativas estratégicas, foi realizada uma oficina com a Equipe de Líderes Ampliada, nos dias 6 e 7 de abril de 2015. A oficina foi conduzida pela Equipe de Desenvolvimento.
Os membros da Equipe de Líderes Ampliada contaram com os seguintes insumos: Macrodesafios do Poder Judiciário – 2015-2020; Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho – 2015-2020; Planejamento Estratégico do TRT 21 – 2010-2014; resumo das últimas pesquisas de Satisfação do Usuário Externo e de Clima Organizacional dos Servidores; e a consolidação das contribuições da Equipe de Líderes.
Após a realização dessas etapas, a Equipe de Desenvolvimento passou à elaboração do Plano Estratégico Institucional Plurianual 2015-2020, que foi aprovado na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, do dia 02 de junho de 2015 , por meio da Resolução Administrativa nº 025/2015.
5 Perfil Institucional
O Perfil Institucional é constituído pela missão, visão de futuro e valores institu-cionais. A definição da identidade da organização, juntamente com a análise de ambiente, compõem o referencial estratégico que serve de base para o estabelecimento dos objetivos organizacionais.
A Missão é a razão de ser da instituição. É uma razão de propósito ampla e duradoura.
Missão do TRT 21 Promover justiça, no âmbito das relações de trabalho, com celeridade, eficiência e
efetividade, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania.
A Visão reflete como a organização
pretende ser no futuro.
Visão de Futuro do TRT 21 Ser reconhecido como um Tribunal que
prima pela efetividade na prestação jurisdicional e na gestão dos meios
utilizados, com a valorização das pessoas.
Os Valores Institucionais são virtudes desejáveis ou características básicas positivas que a instituição quer preservar, adquirir ou incentivar. São princípios que norteiam as ações institucionais que orientam a conduta e o padrão de comportamento dos indivíduos.
Valores Institucionais do TRT 21 • Acessibilidade • Celeridade • Efetividade • Ética • Impessoalidade • Inovação • Justiça • Qualidade • Responsabilidade Socioambiental • Solidariedade • Transparência • Valorização das pessoas
Assessoria de Planejamento e Qualidade
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6 Diagnóstico Institucional
O Diagnóstico Institucional possibilita a identificação das forças, fraquezas (ambiente interno), oportunidades e ameaças (ambiente externo) que afetam a organização no cumprimento de sua missão.
Na análise interna, focam-se os elementos presentes na própria instituição, mapeando e analisando seus pontos fortes e seus pontos fracos e, na análise externa, focam-se as interações entre a instituição e seu ambiente exterior, visando a enumerar as oportunidades e as ameaças que, de alguma forma, produzem efeito sobre as atividades desenvolvidas pelo Tribunal.
Para a realização do diagnóstico, foi utilizada a ferramenta SWOT, sigla para os termos Strenghts (Forças), Weaknesses (Fraquezas), Opportunities (Oportunidades) e Threats (Ameaças).
Ambiente Interno Forças
• Infraestrutura física e tecnológica; • Qualificação de magistrados e servidores; • Alta administração com disposição para o
diálogo e comprometida com o planeja-mento estratégico e sua efetiva execução;
• Celeridade na fase de conhecimento.
Fraquezas
• Falta de motivação e comprometimento de alguns magistrados e servidores;
• Ocupação de cargos comissionados por pessoas não qualificadas;
• Estrutura reduzida de cargos efetivos, em comissão e de funções comissionadas, sendo agravado o problema pela má distribuição de recursos humanos, principalmente nas Varas do interior;
• Fragilidade no sistema de segurança para magistrados e servidores;
• Deficiência na comunicação da estratégia; • Carência de ações de formação continuada
para gestores e servidores.
Ambiente Externo
Oportunidades
• Convênios e parcerias com outras instituições, associações e sindicatos;
• Gestão democrática e participativa, com ênfase na solidariedade das relações interpessoais e respeitabilidade da instituição junto à comunidade jurídica e partes processuais.
Ameaças
• Crise política e econômica - consequências: cortes orçamentários e dificuldade na busca de patrimônio para satisfação da execução;
• Burocracia e lentidão no Poder Judiciário; • Limitação orçamentária; • Valorização insuficiente dos servidores; • Morosidade na aprovação de projetos de lei que
visam à ampliação do quadro de servidores; • Parametrização dos sistemas eletrônicos
nacionais pelo CNJ e CSJT de forma inadequada às necessidades locais e dos usuários.
7 Mapa Estratégico
O Mapa Estratégico é a representação
gráfica da estratégia e suas relações de causa e efeito. Ele traduz de modo claro a missão, a visão, os valores e os objetivos estratégicos que vão direcionar o comportamento e o desempenho institucionais.
O Mapa Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para os próximos seis anos está estruturado em três perspectivas: Sociedade, Processos Internos e Recursos, agrupadas em sete temas e dez objetivos estratégicos que retratam os principais desafios a serem enfrentados no alcance de sua visão de futuro e no cumprimento de sua missão institucional.
Assessoria de Planejamento e Qualidade
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8 Objetivos Estratégicos
PERSPECTIVA TEMA OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
• Efetividade 1. Promover a efetividade no cumprimento das decisões.
• Sociedade
• Responsabilidade Socioambiental
2. Promover, ampliar e fortalecer a responsabilidade
socioambiental.
• Atuação Institucional
3. Aperfeiçoar a comunicação com o público interno e
externo.
4. Priorizar a movimentação processual célere e
transparente.
• Processos Internos
• Eficiência Operacional
5. Racionalizar rotinas, visando o ganho de produtividade.
6. Implementar a gestão de pessoas por competências no
TRT21.
• Gestão de Pessoas 7. Promover a melhoria da qualidade e vida e a
valorização das pessoas.
8. Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC.
• Infraestrutura e Tecnologia
9. Garantir a segurança institucional com infraestrutura adequada.
• Recursos
• Orçamento
10. Garantir os recursos orçamentários e priorizar sua
execução na estratégia.
Assessoria de Planejamento e Qualidade
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Tema: Efetividade
Objetivo Descrição do Objetivo
Promover a efetividade no cumprimento das decisões
Promover ações que otimizem a efetividade das decisões, diminuindo a taxa de congestionamento e melhorando a utilidade e satisfação da sentença trabalhista.
INDICADORES E METAS
Indicador 1 O que mede
Taxa de congestionamento na fase de conhecimento no 1º grau.
Este indicador mede a taxa de congestiona-mento de processos de 1º grau na fase de conhecimento, por meio da razão entre o total de casos pendentes na fase de conhecimento e a soma do total de processos baixados com os casos pendentes.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Reduzir em até 40% a taxa de congestionamento na fase de conhecimento do 1º grau até 2020.
39,8% 37,2% 34,6% 31,9% 29,2% 26,5% 23,9%
Indicador 2 O que mede
Taxa de congestionamento na fase de execução (1º grau).
Este indicador mede a taxa de congestiona-mento de processos de 1º grau na fase de execução, levando em conta a relação entre o total de casos pendentes de baixa na fase de execução e a soma do total de processos baixados com os casos pendentes.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Reduzir em até 40% a taxa de congestionamento na fase de execução do 1º grau até 2020.
78,3% 73,1% 67,9% 62,7% 57,4% 52,2% 47%
Indicador 3 O que mede
Taxa de congestionamento no 2º grau. Este indicador mede a taxa de congestionamento de processos de conhecimento no 2º grau, por meio da razão entre o total de processos judiciais pendentes de baixa no ano de referência e a soma total de processos baixados com os casos pendentes.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Reduzir em até 40% a taxa de congestionamento no 2º grau até 2020
40,7% 37,9% 35,2% 32,5% 29,8% 27,1% 24,4%
PROJETOS PREVISTOS
• Programa de Monitoramento e Avaliação do Desempenho Operacional (1º Grau); • Criação de unidade de inteligência para atuar na execução.
Assessoria de Planejamento e Qualidade
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Tema: Responsabilidade Socioambiental
Objetivo Descrição do Objetivo
Promover, ampliar e fortalecer a responsabilidade socioambiental.
Aprimorar a cultura de responsabilidade socioambiental por meio de campanhas e ações de sensibilização, objetivando a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar social.
INDICADORES E METAS
Indicador 4 O que mede
Redução do consumo de água Este indicador mede a variação da quantidade de água consumida no ano corrente em relação ao ano de referência da linha de base (2014) em todas as unidades do TRT21.
Meta Anos
Linha de base
(2014) 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Reduzir em 5% o consumo de água no TRT21 até 2020
21.003m3
0,5% 1% 2% 3% 4% 5%
Indicador 5 O que mede
Redução do consumo de energia elétrica
Este indicador mede a variação da quantidade de energia elétrica consumida no ano corrente em relação ao ano de referência da linha de base (2014) em todas as unidades do TRT21.
Meta Anos
Linha de base
(2014) 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Reduzir em 5% o consumo de energia elétrica no TRT21 até 2020
3.159.186,
46 kW
0,5% 1% 2% 3% 4% 5%
Indicador 6 O que mede
Redução do consumo de papel Este indicador mede a variação da quantidade de resmas utilizadas no período analisado em relação ao ano de referência da linha de base (2014) em todas as unidades do TRT21.
Meta Anos
Linha de base
(2014) 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Reduzir em 5% o consumo de papel até 2020
5.829 resmas
0,5% 1% 2% 3% 4% 5%
PROJETOS PREVISTOS
• Plano de Logística Sustentável do TRT21
Assessoria de Planejamento e Qualidade
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Tema: Atuação Institucional
Objetivo Descrição do Objetivo
Aperfeiçoar a comunicação com o público interno e externo.
Promover uma comunicação efetiva, voltada a atender magistrados, servidores e público externo a respeito das ações institucionais, valores e visão do TRT21.
INDICADORES E METAS
Indicador 7 O que mede
Índice de satisfação do público interno com a comunicação
Mede o grau de satisfação dos servidores com a comunicação do TRT21, por meio de questões inseridas na Pesquisa de Clima Organizacional.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Atingir o índice de 75% de satisfação dos servidores e magistrados com a comunicação até 2020.
Não há
60% 63% 66% 69% 72% 75%
Indicador 8 O que mede
Índice de satisfação do usuário externo com a comunicação
Mede o grau de satisfação do usuário externo com a comunicação do TRT1, por meio de questões inseridas na Pesquisa de Satisfação do Usuário Externo.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Atingir o índice de 75% de satisfação dos usuários externos com a comunicação até 2020.
Não há
60% 63% 66% 69% 72% 75%
PROJETOS PREVISTOS
• Plano de Comunicação Institucional; • Manual de Atribuições do TRT21.
Assessoria de Planejamento e Qualidade
________________________________________________________________________________
16
Tema: Eficiência Operacional
Objetivo Descrição do Objetivo
Priorizar a movimentação processual célere e transparente.
Trata-se de garantir que as atividades sejam executadas com celeridade e transparência, com segurança jurídica e procedimental.
INDICADORES E METAS
Indicador 9 O que mede
TMDP1c - Tempo Médio de Duração do Processo - fase de conhecimento - 1ª instância
Este indicador é medido pelo somatório dos dias decorridos entre a data do ajuizamento e a data da prolação da sentença de todos os processos com prolação de sentença no 1º grau, dividido pelo número de processos com prolação de sentença no 1º grau.
Meta Anos
Linha de base (2016)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Reduzir o prazo médio de duração do processo em 5% até 2020
138 dias
0% 1% 2% 3% 4% 5%
Indicador 10 O que mede
TMDP2 - Tempo Médio de Duração do Processo - 2ª instância
Este indicador é medido pelo somatório dos dias decorridos entre a data da autuação e a data da baixa de todos os processos baixados no 2º grau, dividido pelo número total de processos baixados no 2º grau.
Meta Anos
Linha de base (2016)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Reduzir o prazo médio de duração do processo em 5% até 2020
265 dias
0% 1% 2% 3% 4% 5%
Indicador 11 O que mede
TMDPe - Tempo Médio de Duração do Processo - fase de execução
Este indicador é medido pelo somatório dias decorridos entre a data do início da execução e a data da baixa de todos os processos baixados na fase de execução, dividido pelo número total de processos baixados na fase de execução.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Reduzir o prazo médio de duração do processo na fase de execução em 5% até 2020
1507,9 dias
0% 1% 2% 3% 4% 5%
PROJETOS PREVISTOS
• Programa de Monitoramento e Avaliação do Desempenho Operacional (1º Grau)
Assessoria de Planejamento e Qualidade
________________________________________________________________________________
17
Tema: Eficiência Operacional
Objetivo Descrição do Objetivo
Racionalizar rotinas, visando ao ganho de produtividade.
Desenvolver ações de melhoria continua para assegurar uma prestação jurisdicional rápida e de qualidade, simplificando, agilizando e racionalizando as rotinas, mediante o aprimoramento e a inovação.
INDICADORES E METAS
Indicador 12 O que mede
Índice de processos baixados por magistrado (1º Grau).
Este indicador é expresso pelo somatório do número de processos baixados na fase de conhecimento e o número de processos baixados na fase de execução, dividido pelo número total de magistrados providos no 1º Grau.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Aumentar em pelo menos 30% o índice de processos baixados por magistrado até 2020
1.144,70
5% 10% 15% 20% 25% 30%
Indicador 13 O que mede
Índice de processos baixados por magistrado (2º Grau)
Este indicador é expresso pelo número de processos baixados no 2º Grau, dividido pelo número de magistrados providos no 2º Grau.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Aumentar em pelo menos 30% o índice de processos baixados por magistrado até 2020
930,75
5% 10% 15% 20% 25% 30%
Indicador 14 O que mede
Índice de processos mapeados nos setores de apoio administrativo
Este indicador mede o número de processos mapeados no ano em referência em relação ao total de processos dos setores administrativos.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Atingir 100% dos processos mapeados até 2018
0
- 30% 65% 100% - -
PROJETOS PREVISTOS
• Programa de Monitoramento e Avaliação do Desempenho Operacional (1º Grau); • Projeto Mapeamento e Modelagem de Processos. • Implantação do e-Social
Assessoria de Planejamento e Qualidade
________________________________________________________________________________
18
Tema: Gestão de Pessoas
Objetivo Descrição do Objetivo
Implementar a gestão de pessoas por competências no TRT21.
Identificar os perfis individuais, de modo a desenvolver as competências para valorizar as ações proativas e minimizar as atitudes reativas com foco no desenvolvimento humano e na excelência.
INDICADORES E METAS
Indicador 15 O que mede
Índice de mapeamento das competências dos cargos e funções.
Este indicador mede o número de cargos e funções cujas competências foram mapeadas no ano de referência em relação ao total de cargos e funções do TRT21.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Atingir 100% do mapeamento das competências dos cargos e funções até 2020.
0
5% 15% 40% 60% 80% 100%
Indicador 16 O que mede
Índice de desenvolvimento individual dos gestores do TRT21
Este indicador mede o número de gestores avaliados no perfil de competências do posto de trabalho que ocupam e capacitados no ano em referência em relação ao número total de gestores do TRT21.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Atingir 50% do Plano de Desenvolvimento Individual dos gestores até 2020.
0
0% 7,5% 20% 30% 40% 50%
PROJETOS PREVISTOS
• Gestão de Pessoas por Competências
Assessoria de Planejamento e Qualidade
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19
Tema: Gestão de Pessoas
Objetivo Descrição do Objetivo
Promover a melhoria qualidade de vida e a valorização das pessoas.
Estabelecer práticas na gestão de pessoas, objetivando potencializar o capital humano, por meio de programas e ações relacionados à qualidade de vida, à valorização das pessoas, à humanização nas relações de trabalho e à melhoria das condições de trabalho.
INDICADORES E METAS
Indicador 17 O que mede
Índice do clima organizacional Este indicador avalia o grau de satisfação dos servidores com o clima organizacional do TRT21 . O resultado é obtido a partir da relação entre o número de avaliações positivas e o total de avaliações na pesquisa de clima organizacional.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Aumentar para 75% o índice do clima organizacional até 2020.
69,2%
70% 71% 72% 73% 74% 75%
Indicador 18 O que mede
Índice de absenteísmo Este indicador é medido pela relação entre as ausências de magistrados e servidores no período e a jornada normal de trabalho.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Reduzir para 4,5% o índice de absenteísmo até 2020
6,6%
6% 5,5% 5,3% 5% 4,8% 4,5%
Indicador 19 O que mede
iGovPessoas Este indicador expressa o percentual alcançado pelos componentes do modelo de avaliação do índice iGovPessoas, calculado pelo TCU.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Atingir a faixa "aprimorado", até 2020, na avaliação do iGovPessoas
Inicial Inicial Inicial Inicial Interme-
diário Interme-
diário Aprimo-
rado
PROJETOS PREVISTOS
• Gestão de Pessoas por Competências
Assessoria de Planejamento e Qualidade
________________________________________________________________________________
20
Tema: Infraestrutura e Tecnologia
Objetivo Descrição do Objetivo
Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC.
Uso racional dos instrumentos de TIC alinhado às políticas definidas pelo CNJ e CSJT, visando a garantir confiabilidade, integridade das informações, serviços e sistemas essenciais da Justiça do Trabalho por meio do incremento dos mecanismos tecnológicos, controle efetivo dos processos de segurança e de riscos, assim como a otimização de recursos humanos, orçamentários e tecnológicos.
INDICADORES E METAS
Indicador 20 O que mede
iGovTI Índice para medir qualitativa e quantitativamente a governança de TI, abrangendo as dimensões: liderança; estratégias e planos; informação e conhecimento; pessoas; processos; resultados.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Atingir a faixa "aprimorado", até 2020, na avaliação do iGov/TCU
Interme-
diário
Interme-diário
Interme-diário
Interme-diário
Interme-diário
Interme-diário
Aprimo-rado
PROJETOS PREVISTOS
• Plano Estratégico de TIC (PETIC)
Assessoria de Planejamento e Qualidade
________________________________________________________________________________
21
Tema: Infraestrutura e Tecnologia
Objetivo Descrição do Objetivo
Garantir a segurança institucional com infraestrutura adequada.
Disponibilizar segurança/infraestrutura de forma equitativa, garantindo sua manutenção e adequação às necessidades de trabalho, objetivando a qualidade de vida e o bem-estar social.
INDICADORES E METAS
Indicador 21 O que mede
Índice de satisfação dos magistrados e servidores com a segurança do Tribunal.
Este indicador mede o grau de satisfação de magistrados e servidores a segurança do TRT21, medido através da pesquisa de clima organizacional.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Aumentar para 70% o índice de satisfação interna (magistrados e servidores) com a segurança/ infraestrutura.
Não há
65% 66% 67% 68% 69% 70%
PROJETOS PREVISTOS
• Plano de Segurança Institucional
Assessoria de Planejamento e Qualidade
________________________________________________________________________________
22
Tema: Orçamento
Objetivo Descrição do Objetivo
Garantir os recursos orçamentários e priorizar sua execução na estratégia.
Promover ações orçamentárias, visando assegurar recursos para alcançar as ações necessárias à execução da estratégia
INDICADORES E METAS
Indicador 22 O que mede
Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD)
Este indicador mede o valor efetivamente liquidado do orçamento disponibilizado em relação ao total do orçamento disponibilizado.
Meta Anos
Linha de base (2014)
2015 2016 2017 2018 2019 2020 Aumentar em 12% o Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado em relação à média de 2011, 2012 e 2013.
56,7%
2% 4% 6% 8% 10% 12%
PROJETOS PREVISTOS
• Plano de Gestão Orçamentária
Assessoria de Planejamento e Qualidade
________________________________________________________________________________
23
9 Projetos Estratégicos
PROJETO ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
1. Programa de Monitoramento e Avaliação do Desempenho Operacional (1º Grau)
Tema: Efetividade Objetivo: Promover a efetividade no cumprimento das
decisões.
Tema: Eficiência Operacional Objetivos: Priorizar a movimentação processual célere e
transparente; Racionalizar rotinas, visando o ganho de produtividade.
2. Criação de unidade de inteligência para atuar na execução
Tema: Efetividade Objetivo: Promover a efetividade no cumprimento das
decisões.
3. Plano de Logística Sustentável do TRT21
Tema: Responsabilidade Socioambiental Objetivo: Promover, ampliar e fortalecer projetos
voltados à responsabilidade socioambiental.
4. Plano de Comunicação Institucional
Tema: Atuação Institucional Objetivo: Aperfeiçoar a comunicação com o público
interno e externo.
5. Manual de Atribuições do TRT21
Tema: Atuação Institucional Objetivo: Aperfeiçoar a comunicação com o público
interno e externo.
6. Gestão de Pessoas por Competências
Tema: Gestão de Pessoas Objetivos: Implementar a gestão de pessoas por
competências no TRT21. Promover a melhoria da qualidade e vida e a valorização das pessoas.
7. Plano Estratégico de TIC (PETIC)
Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Aprimorar a infraestrutura e a governança de
TIC.
8. Plano de Segurança Institucional Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Garantir a segurança institucional com
infraestrutura adequada.
9. Plano de Gestão Orçamentária Tema: Orçamento Objetivo: Garantir os recursos orçamentários e priorizar
sua execução na estratégia.
Assessoria de Planejamento e Qualidade
________________________________________________________________________________
24
10. Mapeamento e Modelagem de Processos Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Racionalizar rotinas, visando ao ganho de
produtividade.
11. Aquisição de Solução de Tecnologia da Informação, do tipo Data Discovery
Tema: Efetividade Objetivo: Promover a efetividade no cumprimento das
decisões. Tema: Responsabilidade Socioambiental Objetivo: Promover, ampliar e fortalecer projetos
voltados à responsabilidade socioambiental. Tema: Atuação Institucional Objetivo: Aperfeiçoar a comunicação com o público
interno e externo. Tema: Eficiência Operacional Objetivos: Priorizar a movimentação processual célere e
transparente; Racionalizar rotinas, visando o ganho de produtividade. Tema: Gestão de Pessoas Objetivos: Implementar a gestão de pessoas por
competências no TRT21. Promover a melhoria da qualidade e vida e a valorização das pessoas.
Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Garantir a segurança institucional com
infraestrutura adequada. Tema: Orçamento Objetivo: Garantir os recursos orçamentários e priorizar
sua execução na estratégia.
12. Projeto Desdobramento e Alinhamento da Estratégia
O alinhamento este projeto contempla todos os objetivos do Planejamento Estratégico do TRT 21.
13. Elaboração da Política de Gestão de Riscos
Tema: Orçamento Objetivo: Garantir os recursos orçamentários e priorizar sua execução na estratégia. Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Racionalizar rotinas, visando o ganho de
produtividade.
14. Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP
Tema: Gestão de Pessoas Objetivos: Implementar a gestão de pessoas por
competências no TRT21. Promover a melhoria da qualidade e vida e a valorização das pessoas.
Tema: Infraestrutura e Tecnologia Objetivo: Garantir a segurança institucional com
infraestrutura adequada. Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Racionalizar rotinas, visando o ganho de
produtividade.
15. Implantação do e-Social Tema: Eficiência Operacional Objetivo: Racionalizar rotinas, visando o ganho de produtividade.