ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0002-D/2018 · item especificação unid. ... fornecimento e substituiÇÃo do Óleo mineral branco isolante abs/sulzer bomba robusta 500 t sv 2,00 r$ 29,6443

SIMAE

SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO AUTARQUIA DOS MUNICÍPIOS DE JOAÇABA, HERVAL D’OESTE E LUZERNA, SC

1

Rua Tiradentes 123 - CEP 89600-000 -Joaçaba SC - Fone: (49) 35518200 -www.simae.sc.gov.br - CNPJ 84.591.890/0001-43

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0002-D/2018

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE

BOMBAS CENTRÍFUGAS SUBMERSÍVEIS DE

FABRICAÇÃO DA ABS/SULZER, WILO, EBARA E

SCHNEIDER, DE PROPRIEDADE DO SIMAE,

DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL JHL Nº

0075/2017, PROCESSO JHL Nº 0087/2017, PROTOCOLO

JHL Nº 3176/2017

Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, o Serviço Intermunicipal de

Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, autarquia dos municípios de Joaçaba,

Herval d’Oeste e Luzerna/SC, sito na Rua Tiradentes, nº 123, Centro, em Joaçaba/SC, inscrito no

CNPJ sob nº 84.591.890/0001-43, neste ato representado por seu Diretor Presidente Paulo Cesar

Lamin, doravante denominado “SIMAE” e a empresa Bulgarelli’s Engenharia Ltda - ME,

primeira classificada, abaixo relacionada, doravante denominada “DETENTORA”, nos termos

da Lei Federal n 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.879/2006, Decreto Municipal nº

3.252/2008, com aplicação subsidiária da Lei n 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e

alterações posteriores, e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, celebram

a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, originada do Processo de Licitação JHL nº

0087/2017, Pregão Presencial JHL nº 0075/2017, homologado em 18/01/2018, mediante termos e

condições que seguem:

DETENTORAS:

1ª

RAZÃO SOCIAL: Bulgarelli’s Engenharia Ltda – ME

ENDEREÇO: Rua 15 de Novembro, nº 251, Nova Petropólis, em Joaçaba/SC

CNPJ/MF: 27.451.580/0001-90

REPRESENTANTE LEGAL:

Diógenes Bulgarelli

CPF: 072.847.509-01

RG: 5.423.978

1. DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual prestação de

serviços para manutenção de bombas centrífugas submersíveis de fabricação da ABS/Sulzer,

Wilo, Ebara e Schneider, de propriedade do Simae, de acordo com especificações, quantitativos

e condições estabelecidas no Edital de Licitação e seus Anexos.

SIMAE


2


1.2 Os serviços registrados são os seguintes:

Lote 23: SERVIÇOS EEJ 005 Preço Total do Lote: R$ 1.743,00

Item Especificação Unid. Quantidade Preço Unitário Preço Total

406 DESMONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 400 T SV 2,00 R$ 70,00 R$ 140,00

407 REBOBINAGEM ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 400 T SV 2,00 R$ 126,00 R$ 252,00

408

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO MINERAL BRANCO ISOLANTE ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 400 T

SV 2,00 R$ 35,00 R$ 70,00

409 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO TRASEIRO ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 400 T SV 2,00 R$ 105,00 R$ 210,00

410 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO DIANTEIRO ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 400 T SV 2,00 R$ 105,00 R$ 210,00

411

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA DIANTEIRA ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 400 T

SV 2,00 R$ 105,00 R$ 210,00

412

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA TRASEIRA ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 400 T

SV 2,00 R$ 105,00 R$ 210,00

413

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO CABO ELÉTRICO ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 400 T

SV 2,00 R$ 35,00 R$ 70,00

414

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR, PLACA DE FUNDO E VOLUTA ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 400 T

SV 2,00 R$ 70,00 R$ 140,00

415 MONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 400 T SV 2,00 R$ 70,00 R$ 140,00

416

PINTURA COM PRIMER PROTETIVO E POSTERIOR PINTURA PADRÃO ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 400 T

SV 2,00 R$ 28,00 R$ 56,00

417 ENSAIOS DE ROTINA. ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 400 T SV 2,00 R$ 17,50 R$ 35,00



362

PINTURA COM PRIMER PROTETIVO E POSTERIOR PINTURA ABS/SULZER BOMBA SJDI 30

SV 2,00 R$ 36,695 R$ 73,39

418 DESMONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBA SJDI 30 SV 2,00 R$ 61,1511 R$ 122,30

419 REBOBINAGEM ABS/SULZER BOMBA SJDI 30 SV 2,00 R$ 158,9928 R$ 317,99

420

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO MINERAL BRANCO ISOLANTE ABS/SULZER BOMBA SJDI 30

SV 2,00 R$ 33,6331 R$ 67,27

421 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO TRASEIRO ABS/SULZER BOMBA SJDI 30 SV 2,00 R$ 91,7266 R$ 183,45

422 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO DIANTEIRO ABS/SULZER BOMBA SJDI 30 SV 2,00 R$ 91,7266 R$ 183,45

423

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA DIANTEIRA ABS/SULZER BOMBA SJDI 30

SV 2,00 R$ 91,7266 R$ 183,45

424

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA TRASEIRA ABS/SULZER BOMBA SJDI 30

SV 2,00 R$ 91,7266 R$ 183,45

425

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO CABO ELÉTRICO ABS/SULZER BOMBA SJDI 30

SV 2,00 R$ 24,4604 R$ 48,92

426

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR ABS/SULZER BOMBA SJDI 30

SV 2,00 R$ 91,7266 R$ 183,45

SIMAE


3


427 MONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBA SJDI 30 SV 2,00 R$ 61.1511 R$ 122,30

428 ENSAIOS DE ROTINA. ABS/SULZER BOMBA SJDI 30 SV 2,00 R$ 15,2878 R$ 30,58

Lote 25: SERVIÇOS EEJ 006-1 Preço Total do Lote: R$ 1.615,00


429 DESMONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 851 T - EI SV 2,00 R$ 61,4068 R$ 122,81

430 REBOBINAGEM ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 851 T - EI SV 2,00 R$ 159,6578 R$ 319,32

431

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO MINERAL BRANCO ISOLANTE ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 851 T - EI

SV 2,00 R$ 24,5627 R$ 49,13

432 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO TRASEIRO ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 851 T - EI SV 2,00 R$ 92,1103 R$ 184,22

433 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO DIANTEIRO ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 851 T - EI SV 2,00 R$ 92,1103 R$ 184,22

434

RECUPERAÇÃO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA DIANTEIRA ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 851 T - EI

SV 2,00 R$ 92,1103 R$ 184,22

435

RECUPERAÇÃO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA TRASEIRA ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 851 T - EI

SV 2,00 R$ 92,1103 R$ 184,22

436

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO CABO ELÉTRICO ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 851 T - EI

SV 2,00 R$ 24,5627 R$ 49,13

437

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 851 T - EI

SV 2,00 R$ 61,4068 R$ 122,81

438 MONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 851 T - EI SV 2,00 R$ 61,4068 R$ 122,81

439

PINTURA COM PRIMER PROTETIVO E POSTERIOR PINTURA PADRÃO ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 851 T - EI

SV 2,00 R$ 30,7034 R$ 61,41

440 ENSAIOS DE ROTINA. ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 851 T - EI SV 2,00 R$ 15,3517 R$ 30,70





443


SV 2,00 R$ 29,6443 R$ 59,29



446


SV 2,00 R$ 88,9328 R$ 177,87

447


SV 2,00 R$ 88,9328 R$ 177,87

448


SV 2,00 R$ 23,7154 R$ 47,43

449

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 500 T

SV 2,00 R$ 59,2885 R$ 118,58


451 PINTURA COM PRIMER PROTETIVO E POSTERIOR PINTURA PADRÃO

SV 2,00 R$ 29,6443 R$ 59,29

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4


ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 500 T






455


SV 2,00 R$ 30,8642 R$ 61,73



458


SV 2,00 R$ 92,5926 R$ 185,19

459


SV 2,00 R$ 92,5926 R$ 185,19

460


SV 2,00 R$ 24,6914 R$ 49,38

461

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR, PLACA DE FUNDO E VOLUTA ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 700 T

SV 2,00 R$ 61,7284 R$ 123,46


463


SV 2,00 R$ 24,6914 R$ 49,38


Lote 28: SERVIÇOS EEJ - 011 Preço Total do Lote: R$ 1.740,00


465 DESMONTAGEM ELETROMECÂNICA WILO BOMBA MEUFA10.41E SV 2,00 R$ 52,885 R$ 105,77

466 REBOBINAGEM WILO BOMBA MEUFA10.41E SV 2,00 R$ 211,5502 R$ 423,10

467

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO MINERAL BRANCO ISOLANTE WILO BOMBA MEUFA10.41E

SV 2,00 R$ 31,7325 R$ 63,47

468 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO TRASEIRO WILO BOMBA MEUFA10.41E SV 2,00 R$ 79,3313 R$ 158,66

469 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO DIANTEIRO WILO BOMBA MEUFA10.41E SV 2,00 R$ 79,3313 R$ 158,66

470

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA DIANTEIRA WILO BOMBA MEUFA10.41E

SV 2,00 R$ 79,3313 R$ 158,66

471

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA TRASEIRA WILO BOMBA MEUFA10.41E

SV 2,00 R$ 79,3313 R$ 158,66

472

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO CABO ELÉTRICO WILO BOMBA MEUFA10.41E

SV 2,00 R$ 26,4438 R$ 52,89

473

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR, PLACA DE FUNDO E VOLUTA WILO BOMBA MEUFA10.41E

SV 2,00 R$ 52,8875 R$ 105,78

474 BALANCEAMENTO DO ROTOR (PROPULSOR) EEJ011 WILO BOMBA MEUFA10.41E SV 2,00 R$ 74,0426 R$ 148,09

475 MONTAGEM ELETROMECÂNICA WILO BOMBA MEUFA10.41E SV 2,00 R$ 52,8875 R$ 105,78

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5


476

PINTURA COM PRIMER PROTETIVO E POSTERIOR PINTURA PADRÃO WILO BOMBA MEUFA10.41E

SV 2,00 R$ 37,0213 R$ 74,04

477 ENSAIOS DE ROTINA. WILO BOMBA MEUFA10.41E SV 2,00 R$ 13,2219 R$ 26,44

Lote 29: SERVIÇOS EEH 004 Preço Total do Lote: R$ 3.500,00


478 DESMONTAGEM ELETROMECÂNICA EBARA BOMBA 150 DLP 630 SV 2,00 R$ 81,28 R$ 162,56

479 REBOBINAGEM EBARA BOMBA 150 DLP 630 SV 2,00 R$ 975,2322 R$ 1.950,46

480

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO MINERAL BRANCO ISOLANTE EBARA BOMBA 150 DLP 630

SV 2,00 R$ 65,0155 R$ 130,03

481 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO TRASEIRO EBARA BOMBA 150 DLP 630 SV 2,00 R$ 86,6873 R$ 173,37

482 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO DIANTEIRO EBARA BOMBA 150 DLP 630 SV 2,00 R$ 86,6873 R$ 173,37

483

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA DIANTEIRA EBARA BOMBA 150 DLP 630

SV 2,00 R$ 86,6873 R$ 173,37

484

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA TRASEIRA EBARA BOMBA 150 DLP 630

SV 2,00 R$ 86,6873 R$ 173,37

485

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO CABO ELÉTRICO EBARA BOMBA 150 DLP 630

SV 2,00 R$ 37,9257 R$ 75,85

486

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR, PLACA DE FUNDO E VOLUTA EBARA BOMBA 150 DLP 630

SV 2,00 R$ 81,2693 R$ 162,54

487 BALANCEAMENTO DO ROTOR (PROPULSOR) EBARA BOMBA 150 DLP 630 SV 2,00 R$ 54,1796 R$ 108,36

488 MONTAGEM ELETROMECÂNICA EBARA BOMBA 150 DLP 630 SV 2,00 R$ 54,1796 R$ 108,36

489

PINTURA COM PRIMER PROTETIVO E POSTERIOR PINTURA PADRÃO EBARA BOMBA 150 DLP 630

SV 2,00 R$ 40,6347 R$ 81,27

490 ENSAIOS DE ROTINA. EBARA BOMBA 150 DLP 630 SV 2,00 R$ 13,5449 R$ 27,09





493


SV 2,00 R$ 30,2273 R$ 60,45



496


SV 2,00 R$ 75,5682 R$ 151,14

497


SV 2,00 R$ 75,5682 R$ 151,14

498


SV 2,00 R$ 15,1136 R$ 30,23

499 FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR, PLACA DE FUNDO E VOLUTA

SV 2,00 R$ 75,5682 R$ 151,14

SIMAE


6


ABS/SULZER BOMBA ROBUSTA 800 T


501


SV 2,00 R$ 20,1515 R$ 40,30




503 DESMONTAGEM ELETROMECÂNICA EBARA BOMBA 80 DLM 63,7 SV 2,00 R$ 51,9534 R$ 103,91

504 REBOBINAGEM EBARA BOMBA 80 DLM 63,7 SV 2,00 R$ 181,8368 R$ 363,67

505

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO MINERAL BRANCO ISOLANTE EBARA BOMBA 80 DLM 63,7

SV 2,00 R$ 37,4064 R$ 74,81

506 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO TRASEIRO EBARA BOMBA 80 DLM 63,7 SV 2,00 R$ 77,9301 R$ 155,86

507 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO DIANTEIRO EBARA BOMBA 80 DLM 63,7 SV 2,00 R$ 77,9301 R$ 155,86

508

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA DIANTEIRA EBARA BOMBA 80 DLM 63,7

SV 2,00 R$ 77,9301 R$ 155,86

509

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA TRASEIRA EBARA BOMBA 80 DLM 63,7

SV 2,00 R$ 77,9301 R$ 155,86

510

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO CABO ELÉTRICO EBARA BOMBA 80 DLM 63,7

SV 2,00 R$ 20,7813 R$ 41,56

511

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR EBARA BOMBA 80 DLM 63,7

SV 2,00 R$ 51,9534 R$ 103,91

512 BALANCEAMENTO DO ROTOR (PROPULSOR) EBARA BOMBA 80 DLM 63,7 SV 2,00 R$ 72,7347 R$ 145,47

513 MONTAGEM ELETROMECÂNICA EBARA BOMBA 80 DLM 63,7 SV 2,00 R$ 51,9534 R$ 103,91

514

PINTURA COM PRIMER PROTETIVO E POSTERIOR PINTURA PADRÃO EBARA BOMBA 80 DLM 63,7

SV 2,00 R$ 31,172 R$ 62,34

515 ENSAIOS DE ROTINA. EBARA BOMBA 80 DLM 63,7 SV 2,00 R$ 12,9883 R$ 25,98

Lote 32: SERVIÇOS EEL 001 Preço Total do Lote: R$ 1.824,00


516 DESMONTAGEM ELETROMECÂNICA EBARA BOMBA 80 DLM 63,7 SV 2,00 R$ 54,705 R$ 109,41

517 REBOBINAGEM EBARA BOMBA 80 DLM 63,7 SV 2,00 R$ 246,1908 R$ 492,38

518

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO MINERAL BRANCO EBARA BOMBA 80 DLM 63,7

SV 2,00 R$ 39,3905 R$ 78,78

519 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO TRASEIRO EBARA BOMBA 80 DLM 63,7 SV 2,00 R$ 82,0636 R$ 164,13

520 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO DIANTEIRO EBARA BOMBA 80 DLM 63,7 SV 2,00 R$ 82,0636 R$ 164,13

521

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA DIANTEIRA EBARA BOMBA 80 DLM 63,7

SV 2,00 R$ 82,0636 R$ 164,13

522

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA TRASEIRA EBARA BOMBA 80 DLM 63,7

SV 2,00 R$ 82,0636 R$ 164,13

523

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO CABO ELÉTRICO EBARA BOMBA 80 DLM 63,7

SV 2,00 R$ 32,8254 R$ 65,65

SIMAE


7


524

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR, PLACA DE FUNDO E VOLUTA EBARA BOMBA 80 DLM 63,7

SV 2,00 R$ 54,7091 R$ 109,42

525 BALANCEAMENTO DO ROTOR (PROPULSOR) EBARA BOMBA 80 DLM 63,7 SV 2,00 R$ 54,7091 R$ 109,42

526 MONTAGEM ELETROMECÂNICA EBARA BOMBA 80 DLM 63,7 SV 2,00 R$ 54,7091 R$ 109,42

527

PINTURA COM PRIMER PROTETIVO E POSTERIOR PINTURA EBARA BOMBA 80 DLM 63,7

SV 2,00 R$ 32,8254 R$ 65,65

528 ENSAIOS DE ROTINA. EBARA BOMBA 80 DLM 63,7 SV 2,00 R$ 13,6773 R$ 27,35



529 DESMONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBA AFP0844 M12,5/2 SV 2,00 R$ 50,185 R$ 100,37

530 REBOBINAGEM ABS/SULZER BOMBA AFP0844 M12,5/2 SV 2,00 R$ 326,1531 R$ 652,31

531

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO MINERAL BRANCO ISOLADO ABS/SULZER BOMBA AFP0844 M12,5/2

SV 2,00 R$ 24,0851 R$ 48,17

532 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO TRASEIRO ABS/SULZER BOMBA AFP0844 M12,5/2 SV 2,00 R$ 75,2661 R$ 150,53

533 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO DIANTEIRO ABS/SULZER BOMBA AFP0844 M12,5/2 SV 2,00 R$ 75,2661 R$ 150,53

534

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA DIANTEIRA ABS/SULZER BOMBA AFP0844 M12,5/2

SV 2,00 R$ 75,2661 R$ 150,53

535

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA TRASEIRA ABS/SULZER BOMBA AFP0844 M12,5/2

SV 2,00 R$ 75,2661 R$ 150,53

536

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO CABO ELÉTRICO ABS/SULZER BOMBA AFP0844 M12,5/2

SV 2,00 R$ 30,1064 R$ 60,21

537

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR ABS/SULZER BOMBA AFP0844 M12,5/2

SV 2,00 R$ 50,1774 R$ 100,35

538 BALANCEAMENTO DO ROTOR (PROPULSOR) ABS/SULZER BOMBA AFP0844 M12,5/2 SV 2,00 R$ 75,2661 R$ 150,53

539 MONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBA AFP0844 M12,5/2 SV 2,00 R$ 75,2661 R$ 150,53

540

PINTURA COM PRIMER PROTETIVO E POSTERIOR PINTURA ABS/SULZER BOMBA AFP0844 M12,5/2

SV 2,00 R$ 45,1597 R$ 90,32

541 ENSAIOS DE ROTINA. ABS/SULZER BOMBA AFP0844 M12,5/2 SV 2,00 R$ 12,5443 R$ 25,09



542 DESMONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBA AFP 1049 M75/4 SV 2,00 R$ 54,51 R$ 109,02

543 REBOBINAGEM ABS/SULZER BOMBA AFP 1049 M75/4 SV 2,00 R$ 227,3475 R$ 454,70

544

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO MINERAL BRANCO ISOLANTE ABS/SULZER BOMBA AFP 1049 M75/4

SV 2,00 R$ 26,1695 R$ 52,34

545 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO TRASEIRO ABS/SULZER BOMBA AFP 1049 M75/4 SV 2,00 R$ 81,7797 R$ 163,56

546 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO DIANTEIRO ABS/SULZER BOMBA AFP 1049 M75/4 SV 2,00 R$ 81,7797 R$ 163,56

547

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA DIANTEIRA ABS/SULZER BOMBA AFP 1049 M75/4

SV 2,00 R$ 81,7797 R$ 163,56

548

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA TRASEIRA ABS/SULZER BOMBA AFP 1049 M75/4

SV 2,00 R$ 81,7797 R$ 163,56

SIMAE


8


549

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO CABO ELÉTRICO ABS/SULZER BOMBA AFP 1049 M75/4

SV 2,00 R$ 21,8079 R$ 43,62

550

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR, PLACA DE FUNDO E VOLUTA ABS/SULZER BOMBA AFP 1049 M75/4

SV 2,00 R$ 81,7797 R$ 163,56

551 BALANCEAMENTO DO ROTOR (PROPULSOR) ABS/SULZER BOMBA AFP 1049 M75/4 SV 2,00 R$ 81,7797 R$ 163,56

552 MONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBA AFP 1049 M75/4 SV 2,00 R$ 81,7797 R$ 163,56

553

PINTURA COM PRIMER PROTETIVO E POSTERIOR PINTURA PADRÃO ABS/SULZER BOMBA AFP 1049 M75/4

SV 2,00 R$ 49,0678 R$ 98,14

554 ENSAIOS DE ROTINA. ABS/SULZER BOMBA AFP 1049 M75/4 SV 2,00 R$ 13,6299 R$ 27,26



555 DESMONTAGEM ELETROMECÂNICA SCHENEIDER BOMBA BCS 220 1 CV SV 2,00 R$ 51,61 R$ 103,22

556 REBOBINAGEM SCHENEIDER BOMBA BCS 220 1 CV SV 2,00 R$ 129,0566 R$ 258,11

557

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO MINERAL BRANCO ISOLANTE SCHENEIDER BOMBA BCS 220 1 CV

SV 2,00 R$ 32,2642 R$ 64,53

558 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO TRASEIRO SCHENEIDER BOMBA BCS 220 1 CV SV 2,00 R$ 96,7925 R$ 193,59

559 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO DIANTEIRO SCHENEIDER BOMBA BCS 220 1 CV SV 2,00 R$ 96,7925 R$ 193,59

560

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA DIANTEIRA SCHENEIDER BOMBA BCS 220 1 CV

SV 2,00 R$ 96,7925 R$ 193,59

561

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA TRASEIRA SCHENEIDER BOMBA BCS 220 1 CV

SV 2,00 R$ 96,7925 R$ 193,59

562

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO CABO ELÉTRICO SCHENEIDER BOMBA BCS 220 1 CV

SV 2,00 R$ 25,8113 R$ 51,62

563

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR, PLACA DE FUNDO E VOLUTA SCHENEIDER BOMBA BCS 220 1 CV

SV 2,00 R$ 96,7925 R$ 193,59

564 MONTAGEM ELETROMECÂNICA SCHENEIDER BOMBA BCS 220 1 CV SV 2,00 R$ 96,7925 R$ 193,59

565

PINTURA COM PRIMER PROTETIVO E POSTERIOR PINTURA SCHENEIDER BOMBA BCS 220 1 CV

SV 2,00 R$ 19,3585 R$ 38,72

566 ENSAIOS DE ROTINA. SCHENEIDER BOMBA BCS 220 1 CV SV 2,00 R$ 16,1321 R$ 32,26



567 DESMONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBAS AFP 1049 M105/4 SV 2,00 R$ 78,465 R$ 156,93

568 REBOBINAGEM ABS/SULZER BOMBAS AFP 1049 M105/4 SV 2,00 R$ 324,2843 R$ 648,57

569

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO MINERAL BRANCO ISOLANTE ABS/SULZER BOMBAS AFP 1049 M105/4

SV 2,00 R$ 28,7672 R$ 57,53

570 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO TRASEIRO ABS/SULZER BOMBAS AFP 1049 M105/4 SV 2,00 R$ 78,4559 R$ 156,91

571 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO DIANTEIRO ABS/SULZER BOMBAS AFP 1049 M105/4 SV 2,00 R$ 78,4559 R$ 156,91

572

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA DIANTEIRA ABS/SULZER BOMBAS AFP 1049 M105/4

SV 2,00 R$ 78,4559 R$ 156,91

573 RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA TRASEIRA

SV 2,00 R$ 78,4559 R$ 156,91

SIMAE


9


ABS/SULZER BOMBAS AFP 1049 M105/4

574

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO CABO ELÉTRICO ABS/SULZER BOMBAS AFP 1049 M105/4

SV 2,00 R$ 31,3824 R$ 62,76

575

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR, PLACA DE FUNDO E VOLUTA ABS/SULZER BOMBAS AFP 1049 M105/4

SV 2,00 R$ 78,4559 R$ 156,91

576 BALANCEAMENTO DO ROTOR (PROPULSOR) ABS/SULZER BOMBAS AFP 1049 M105/4 SV 2,00 R$ 78,4559 R$ 156,91

577 MONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBAS AFP 1049 M105/4 SV 2,00 R$ 78,4559 R$ 156,91

578

PINTURA COM PRIMER PROTETIVO E POSTERIOR PINTURA PADRÃO ABS/SULZER BOMBAS AFP 1049 M105/4

SV 2,00 R$ 41,8431 R$ 83,69

579 ENSAIOS DE ROTINA. ABS/SULZER BOMBAS AFP 1049 M105/4 SV 2,00 R$ 13,076 R$ 26,15





582


SV 2,00 R$ 7,783 R$ 15,57



585


SV 2,00 R$ 77,8302 R$ 155,66

586


SV 2,00 R$ 77,8302 R$ 155,66

587


SV 2,00 R$ 31,1321 R$ 62,26


589


SV 2,00 R$ 15,566 R$ 31,13




363

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA DIANTEIRA ABS/SULZER BOMBA PIRANHA S30-2

SV 2,00 R$ 78,6517 R$ 157,30

591 DESMONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBA PIRANHA S30-2 SV 2,00 R$ 52,4345 R$ 104,87

592 REBOBINAGEM ABS/SULZER BOMBA PIRANHA S30-2 SV 2,00 R$ 157,3034 R$ 314,61

593

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO MINERAL BRANCO ABS/SULZER BOMBA PIRANHA S30-2

SV 2,00 R$ 5,2434 R$ 10,49

594 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO TRASEIRO ABS/SULZER BOMBA PIRANHA S30-2 SV 2,00 R$ 78,6517 R$ 157,30

595 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO DIANTEIRO ABS/SULZER BOMBA PIRANHA S30-2 SV 2,00 R$ 78,6517 R$ 157,30

596

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA TRASEIRA ABS/SULZER BOMBA PIRANHA S30-2

SV 2,00 R$ 78,6517 R$ 157,30

SIMAE


10


597

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO CABO ELÉTRICO ABS/SULZER BOMBA PIRANHA S30-2

SV 2,00 R$ 31,4607 R$ 62,92

598

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR, PLACA DE FUNDO E VOLUTA ABS/SULZER BOMBA PIRANHA S30-2

SV 2,00 R$ 52,4345 R$ 104,87

599 MONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBA PIRANHA S30-2 SV 2,00 R$ 52,4345 R$ 104,87

600

PINTURA COM PRIMER PROTETIVO E POSTERIOR PINTURA PADRÃO ABS/SULZER BOMBA PIRANHA S30-2

SV 2,00 R$ 20,9738 R$ 41,95

601 ENSAIOS DE ROTINA. ABS/SULZER BOMBA PIRANHA S30-2 SV 2,00 R$ 13,1086 R$ 26,22

Lote 39: SERVIÇOS ETE LUZERNA Preço Total do Lote: R$ 1.610,00


602 DESMONTAGEM ELETROMECÂNICA SCHENEIDER BOMBA E56BS SV 2,00 R$ 51,3147 R$ 102,63

603 REBOBINAGEM SCHENEIDER BOMBA E56BS SV 2,00 R$ 147,5299 R$ 295,06

604

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO MINERAL BRANCO ISOLANTE SCHENEIDER BOMBA E56BS

SV 2,00 R$ 32,0717 R$ 64,14

605 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO TRASEIRO SCHENEIDER BOMBA E56BS SV 2,00 R$ 96,2151 R$ 192,43

606 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO DIANTEIRO SCHENEIDER BOMBA E56BS SV 2,00 R$ 96,2151 R$ 192,43

607

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA DIANTEIRA SCHENEIDER BOMBA E56BS

SV 2,00 R$ 96,2151 R$ 192,43

608

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA TRASEIRA SCHENEIDER BOMBA E56BS

SV 2,00 R$ 96,2151 R$ 192,43

609

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO CABO ELÉTRICO SCHENEIDER BOMBA E56BS

SV 2,00 R$ 25,6574 R$ 51,31

610

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR, PLACA DE FUNDO E VOLUTA SCHENEIDER BOMBA E56BS

SV 2,00 R$ 64,1434 R$ 128,29

611 MONTAGEM ELETROMECÂNICA SCHENEIDER BOMBA E56BS SV 2,00 R$ 64,1434 R$ 128,29

612

PINTURA COM PRIMER PROTETIVO E POSTERIOR PINTURA PADRÃO SCHENEIDER BOMBA E56BS

SV 2,00 R$ 19,243 R$ 38,49

613 ENSAIOS DE ROTINA. SCHENEIDER BOMBA E56BS SV 2,00 R$ 16,0359 R$ 32,07

Lote 40: SERVIÇOS ETE HERVAL D OESTE Preço Total do Lote: R$ 1340,00


614 DESMONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBA EJ10B SV 2,00 R$ 53,72 R$ 107,44

615 REBOBINAGEM ABS/SULZER BOMBA EJ10B SV 2,00 R$ 112,8308 R$ 225,66

616

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO MINERAL BRANCO ISOLANTE. ABS/SULZER BOMBA EJ10B

SV 2,00 R$ 27,9391 R$ 55,88

617 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO TRASEIRO ABS/SULZER BOMBA EJ10B SV 2,00 R$ 80,5934 R$ 161,19

618 METALIZAÇÃO E RETIFICA DO EIXO DIANTEIRO ABS/SULZER BOMBA EJ10B SV 2,00 R$ 80,5934 R$ 161,19

619

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA DIANTEIRA ABS/SULZER BOMBA EJ10B

SV 2,00 R$ 80,5934 R$ 161,19

620

RECUPERAÇÃO DO ACENTO DO ROLAMENTO DA TAMPA TRASEIRA ABS/SULZER BOMBA EJ10B

SV 2,00 R$ 80,5934 R$ 161,19

SIMAE


11


621

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO CABO ELÉTRICO ABS/SULZER BOMBA EJ10B

SV 2,00 R$ 16,1187 R$ 32,24

622

FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CERÂMICA NO ROTOR, PLACA DE FUNDO E VOLUTA ABS/SULZER BOMBA EJ10B

SV 2,00 R$ 53,7289 R$ 107,46

623 MONTAGEM ELETROMECÂNICA ABS/SULZER BOMBA EJ10B SV 2,00 R$ 53,7289 R$ 107,46

624

PINTURA COM PRIMER PROTETIVO E POSTERIOR PINTURA PADRÃO ABS/SULZER BOMBA EJ10B

SV 2,00 R$ 16,1187 R$ 32,24

625 ENSAIOS DE ROTINA. ABS/SULZER BOMBA EJ10B SV 2,00 R$ 13,4322 R$ 26,86

2. DOCUMENTOS INTEGRANTES

2.1 Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir

procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se

nela estivesse transcrita, os seguintes documentos:

a) Edital do Pregão Presencial nº 0075/2017 e seus anexos;

b) Proposta da(s) Licitante(s);

c) Planilha de lances do Pregão.

3. VIGÊNCIA

3.1 A presente Ata vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contados do dia 18 de janeiro de

2018.

4. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1 O sistema de registro de preços do SIMAE tem como objetivo manter na entidade o registro

de propostas vantajosas e, segundo sua conveniência, promover as contratações dos licitantes

vencedores do Pregão.

4.2 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações que deles

poderão advir facultando-se a realização de licitação específica para o objeto pretendido, sendo

assegurada à DETENTORA do registro a preferência na contratação em igualdade de condições,

nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.666/93.

4.3 O SIMAE monitorará, periodicamente os preços dos itens desta Ata, avaliará o mercado

constantemente e poderá rever os preços registrados a qualquer tempo, em decorrência da redução

dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos serviços registrados.

4.3.1 O SIMAE convocará a DETENTORA para negociar o preço registrado e adequá-lo

ao preço de mercado, sempre que verificar que o preço registrado está acima do preço de

mercado. Caso seja frustrada a negociação para redução do preço, a DETENTORA será

liberada do compromisso assumido.

4.3.2 No caso de desequilíbrio econômico-financeiro (preço de mercado tornar-se superior

ao preço registrado, e mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor

SIMAE


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originalmente constante da proposta da DETENTORA e aquele vigente no mercado à

época do registro - equação econômico-financeira), sendo frustrada a negociação entre as

partes, a DETENTORA poderá ser liberada do compromisso assumido.

4.3.3 Havendo negociação entre as partes, o aumento para recomposição dos preços

unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços

somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da licitação, e

se houver a efetiva comprovação do aumento pela DETENTORA (requerimento, planilha

de custos e documentação de suporte).

4.2.4 As alterações de preços oriundos da revisão dos mesmos, no caso de desequilíbrio

econômico-financeiro, serão publicadas na imprensa oficial, sem prejuízo do cumprimento

da obrigação contida no art. 15, § 2º, da Lei nº 8.666/93 (publicação trimestral dos preços

registrados).

4.3 A contratação com a DETENTORA será formalizada por instrumento contratual, autorização

de compra ou nota de empenho de despesa, observando-se o disposto no art. 62, da Lei nº 8.666/93.

4.3.1 A DETENTORA poderá ser convocada para assinar Contrato (se esse for o caso),

devendo firmá-lo em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da notificação (via

e-mail ou correio).

4.3.2 A autorização de fornecimento ou o instrumento similar conterá: as especificações

e quantidade do bem pretendido; os preços registrados, os quais deverão ser respeitados

pela DETENTORA; os prazos para entrega dos bens; o número do processo licitatório; a

indicação da dotação orçamentária que dará cobertura à despesa.

5. DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS

5.1 A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas pela DETENTORA enseja a aplicação

das penalidades previstas nesta Ata de Registro de Preços.

5.2 A DETENTORA será responsável por eventuais danos havidos no objeto, provenientes de

negligência, imperícia e/ou imprudência praticados por seus empregados, obrigando-se a substituí-

los, ou a indenizar a Administração do prejuízo causado.

5.3 A DETENTORA deverá manter, até o cumprimento final de sua obrigação, todas as condições

de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar imediatamente ao SIMAE

qualquer alteração que possa comprometer o objeto contratado.

6. DO ACOMPANHAMENTO

6.1 O gestor dos Contratos e/ou Autorizações de Fornecimento oriundos desta Ata de Registro de

Preços é Fabíola Fritzen Pellizzaro, lotada no Setor de Materiais, Transporte e Patrimônio do

Simae, e-mail: [email protected], telefone: 3551-8200.

6.2 O fiscal dos Contratos e/ou Autorizações de Fornecimento oriundos desta Ata de Registro de

Preços é Valdinei Antonio Gusatto, lotado no Setor de Manutenção Eletromecânica do Simae, e-

mail: [email protected], telefone: 3551-8200.

SIMAE


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7. DAS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

7.1 Os serviços deverão ser realizados conforme a necessidade do SIMAE, que procederá à

solicitação nas quantidades que lhe convier, realizada dentro do prazo de validade desta Ata de

Registro de Preços.

7.2 Os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos conjunto moto bomba deverão ser

realizados em conformidade com as exigências mínimas constantes no Termo de Referência

(Anexo II do Edital) e nesta Ata de Registro de Preços.

7.3 DOS PRAZOS:

7.3.1 O prazo máximo para a retirada do(s) equipamento(s) será de 05 (cinco) dias úteis após

o recebimento da solicitação.

7.3.2 O prazo para elaboração e apresentação do laudo será de 05 (cinco) dias úteis, após a

retirada do conjunto moto bomba, para bombas de qualquer potência nominal.

7.3.3 Após o recebimento das peças, a DETENTORA para a manutenção, terá prazo de 15

(quinze) dias corridos a contar da data de entrega das peças solicitadas no laudo, para

conclusão dos serviços de manutenção.

7.3.4 Caso não seja necessário a aquisição e troca de peças, a DETENTORA para realização

dos serviços deverá realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva no prazo

máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço (O.S).

7.4 Dos serviços de manutenção preventiva e corretiva:

7.4.1 Os conjuntos moto bombas para conserto deverão ser retirados e entregues na Sede

Administrativa do SIMAE, situado na Rua Tiradentes, nº 123, Centro, em Joaçaba/SC.

7.4.2 O prazo máximo para a retirada do(s) equipamento(s) será de 05 (cinco) dias úteis após

o recebimento da Solicitação de Retirada de Equipamento Para Conserto (SREC), que

poderá ser via telefone, em casos urgentes, e escrita ou eletrônica, onde será emitida a SREC,

para tanto, a DETENTORA deverá possuir Pronto Atendimento, através de linha telefônica,

celular e e-mail.

7.4.3 A DETENTORA deverá analisar o equipamento e enviar um laudo técnico dos serviços

a serem realizados bem como das peças a serem substituídas para aprovação, além dos dados

completos da bomba.

7.4.4 O laudo técnico dos serviços a serem executados e peças a serem substituídas, deverá

ser enviado ao SIMAE, por meio digital ou impresso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após

a retirada do conjunto moto bomba para o conserto.

7.4.5 Os serviços só deverão ser executados, mediante autorização prévia – Ordem de

Serviço (O.S) do Setor de Manutenção Eletrônica e/ou Setor de Materiais, Transporte e

Patrimônio, após o recebimento do laudo(s) técnico(s) do(s) equipamento(s), o qual deverá

ser enviado por correio eletrônico no endereço: [email protected] e

[email protected].

mailto:[email protected]


SIMAE


14


7.4.6 A substituição de quaisquer dos elementos de fixação, regulagem, proteção, bujões,

parafusos, porcas, arruelas, bujões de dreno, visores, prisioneiros, chavetas, anéis elásticos,

anéis de isolamento, arruelas copo, pinos, terminais de ligação etc, bem como plaquetas de

identificação e/ou advertência, utilizados na composição das bombas DEVERÃO ESTAR

INCLUSOS NOS SERVIÇOS, mantendo as características originais, quanto ao material e

dimensão.

7.4.7 Deverá ser fornecida e fixada no corpo da bomba uma plaqueta de alumínio ou inox

com a data (dia/mês/ano) de recuperação do conjunto moto bomba, ou seja, data da nota

fiscal.

7.4.8 É responsabilidade da DETENTORA, possuir pessoal devidamente habilitado para a

função a ser exercida, para a execução dos serviços.

7.4.9 A DETENTORA será responsável pelo transporte, carga e descarga dos equipamentos.

7.4.10 A DETENTORA deverá observar, rigorosamente, as normas de segurança, higiene e

medicina do trabalho.

7.4.11 Todos os casos atípicos deverão ser apresentados à fiscalização para sua definição e

determinação.

7.4.12 O SIMAE se dá o direito de, durante a execução dos serviços, realizar inspeções nas

dependências da DETENTORA para comprovação da observância dos procedimentos

recomendados pelo fabricante, da aferição dos instrumentos utilizados na execução dos

mesmos e utilização de peças originais, podendo solicitar comprovação, mediante

apresentação de Notas Fiscais.

7.4.13 As bombas submersíveis deverão atender, após a execução dos serviços, aos pontos

de rendimento, vazão e altura manométrica especificados nas curvas características

apresentadas pelo fabricante.

7.4.14 Para a análise e aprovação dos serviços, a DETENTORA deverá enviar fotos dos

componentes e partes danificadas.

7.4.15 Todas as peças substituídas deverão ser OBRIGATORIAMENTE devolvidas ao

SIMAE, junto com o equipamento reparado.

7.4.16 A DETENTORA deverá oferecer garantia mínima de 03 (três) meses após a entrada

em operação do conjunto reformado, ou 12 (doze) meses após a emissão da nota fiscal,

valendo o prazo que vencer primeiro.

7.5 Fica estabelecido que os serviços serão recebidos:

a) provisoriamente, para verificação de conformidade com as especificações do Edital e

do Termo de Referência;

b) definitivamente, após a verificação da qualidade e conformidade dos serviços com as

especificações e a consequente aceitação, liberando o pagamento.

7.6 Somente será encaminhado a Nota Fiscal para pagamento após o recebimento definitivo dos

serviços, cujo pagamento se dará até o 5º (quinto) dia útil subsequente ao recebimento definitivo.

SIMAE


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7.7 Os serviços recusados deverão ser refeitos no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos,

contados da data de notificação apresentada à DETENTORA, sem qualquer ônus para o SIMAE.

7.8 O aceite dos serviços não exclui a responsabilidade civil da DETENTORA por vícios de

quantidade ou qualidade, ou por desacordo com as especificações estabelecidas neste Edital,

verificadas posteriormente.

7.9 Se no prazo de garantia, os serviços apresentarem vício oculto ou defeito a DETENTORA

deverá substituí-los no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da notificação do SIMAE sem

qualquer ônus para esta autarquia.

8. DA FORMA DE PAGAMENTO

8.1 O pagamento será efetivado de acordo com a proposta de preços apresentada pela

DETENTORA, observado o que consta nesta Ata de Registro de Preços, no Edital e seus Anexos,

inclusive quanto à forma e condições de pagamento.

8.2 O pagamento será:

8.2.1 Efetivado de acordo com o serviço prestado, mediante apresentação das notas

fiscais/faturas de serviços que deverão ser emitidas em nome do Serviço Intermunicipal

de Água e Esgoto, CNPJ 84.591.890/0001-43, ao e-mail [email protected] da

qual deverá constar o número desta licitação, acompanhado do número do Empenho

emitido pelo SIMAE.

8.2.2 Realizado através do SIMAE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a realização

dos serviços, contados da efetiva prestação dos serviços, observado o que consta no item

7 desta Ata de Registro de Preços.

8.2.3 Caso o serviço seja recusado ou o documento fiscal apresente incorreção, o prazo

de pagamento será contado a partir da data da regularização do serviço ou do documento

fiscal, a depender do evento.

8.3 É OBRIGATÓRIO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e), em substituição

às notas impressas 1 e 1 A.

8.4 Nenhum pagamento será efetuado à DETENTORA enquanto houver pendência de liquidação

de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

8.5 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

8.6 O Simae exigirá da DETENTORA, que mantenha atualizadas as Certidões Negativas de

Débito com o INSS E FGTS.

8.7 O pagamento será efetuado diretamente através de depósito bancário em Banco indicado pela

DETENTORA.

8.8 Fica expressamente estabelecido que os preços constantes na proposta da DETENTORA

incluem todos os custos diretos e indiretos requeridos para prestação dos serviços, constituindo-se

na única remuneração devida.


SIMAE


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8.9 No eventual atraso de pagamento por parte do SIMAE, a compensação financeira será a

atualização ocorrida entre o último dia para pagamento estabelecido e a data do pagamento

efetivamente ocorrido, baseado no INPC-IBGE.

9. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

9.1 As despesas resultantes desta Ata de Registro de Preços ocorrerão à conta de DOTAÇÕES

ORÇAMENTÁRIAS do exercício de 2018, consignadas no:

ÓRGÃO/UNIDADE: 14.01

FUNÇÃO/PROGRAMA: 17.512.0028

PROJETO/ATIVIDADE: 2.062

ELEMENTO: 3.3.90.39.17.00.00.00

10. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

10.1 Executar os serviços nos prazos máximos estabelecidos no item 7 desta Ata de Registro

de Preços, obedecendo rigorosamente às especificações técnicas dos Anexos I e II (Termo de

Referência) do Edital.

10.2 Atender às especificações do Anexo I e II do Edital e executar de acordo com a demanda

apresentada pelo SIMAE, durante a validade da Ata de Registro de Preços.

10.3 Manter, durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações assumidas,

todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no presente Processo Licitatório.

10.4 Responsabilizar-se por qualquer dano pessoal ou material causados ao SIMAE ou a terceiros,

decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto. O SIMAE ficará alheio à relação jurídica

que se estabelecer entre a DETENTORA e os terceiros eventualmente prejudicados por tais danos.

10.5 Responsabilizar-se pelos custos inerentes a encargos tributários, sociais, fiscais, trabalhistas,

previdenciários, securitários e de gerenciamento, resultantes da execução do objeto.

10.6 A DETENTORA deverá oferecer, para os serviços prestados, garantia mínima de 03

(três) meses após a entrada em operação do conjunto reformado, ou 12 (doze) meses após a

emissão da nota fiscal, valendo o prazo que vencer primeiro.

11. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO SIMAE

11.1 Tomar todas as providências necessárias à execução do processo licitatório.

11.2 Manter pessoas ou constituir Comissão Especial designada pelo Diretor Presidente do Simae,

visando à fiscalização da execução do Contrato e desta Ata de Registro de Preços.

11.3 Efetuar o pagamento à DETENTORA, de acordo com o item 8 desta Ata de Registro de

Preços.

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11.4 Conceder revisões contratuais toda vez que se verificar alterações no equilíbrio econômico-

financeiro inicialmente estabelecido, mediante requerimento formal protocolado pela

DETENTORA, devidamente instruído, com a comprovação do aumento dos custos.

11.5 Emitir, através do Setor de Materiais, Transporte e Patrimônio, Autorização de

Fornecimento/Empenho para a execução dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços.

11.6 Providenciar a publicação desta Ata de Registro de Preços, até o quinto dia útil do mês

seguinte ao de sua assinatura.

12. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DA FORNECEDORA

12.1 O registro da DETENTORA poderá ser cancelado, garantida a prévia defesa, no prazo de 05

(cinco) dias úteis, a contar do recebimento da notificação, nas seguintes hipóteses:

I – Pelo SIMAE:

a) quando a empresa descumprir as exigências do Edital ou da respectiva Ata;

b) quando a empresa, injustificadamente, deixar de firmar o contrato decorrente do

registro de preços;

c) quando a empresa der causa a rescisão administrativa de Contrato decorrente de

registro de preços, por um dos motivos elencados no art. 78 e seus incisos da Lei nº

8.666/93;

d) quando não aceitar abaixar o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior

àqueles praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente fundamentadas, na forma do inciso XII,

do art. 78 da Lei nº 8.666/93.

II – Pelo fornecedor ou prestador de serviços, quando mediante solicitação por escrito,

comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório, que

deu origem ao registro de preços.

12.2 O cancelamento será precedido de processo administrativo e a sua decisão final deverá ser

fundamentada.

12.3 A solicitação da DETENTORA para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada

com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, facultado ao SIMAE a aplicação das penalidades

previstas nesta Ata de Registro de Preços, caso não aceite as razões do pedido.

12.3.1 O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a

ampla defesa, será formalizado por despacho do Diretor Presidente do SIMAE.

12.3.2 A DETENTORA poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preços na

ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual,

decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados.

12.4 A solicitação da DETENTORA para cancelamento do registro de preços não desobriga da

prestação dos serviços até a decisão final do SIMAE, a qual deverá ser prolatada no prazo máximo

de 30 (trinta) dias, facultado ao SIMAE à aplicação das penalidades previstas no instrumento

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convocatório, caso não aceitas as razões do pedido.

12.5 Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Administração fará o devido

apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos demais fornecedores a nova ordem de

registro.

13. DAS SANÇÕES

13.1 As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas à DETENTORA, garantida a prévia

defesa, são as previstas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666,

de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, no Pregão e nesta Ata de Registro de Preços.

13.2 Penalidades que poderão ser cominadas, individual ou cumulativamente, à DETENTORA:

I – Advertência, que será aplicada:

a) no caso de descumprimento parcial das obrigações e responsabilidades assumidas

contratualmente, por culpa exclusiva da DETENTORA;

b) nas ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços

do SIMAE, a seu critério, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave;

II – Multa, que será deduzida dos respectivos créditos, ou cobrados administrativamente ou

judicialmente, correspondente a:

a) 5% (cinco por cento) do valor máximo estabelecido para a licitação, pela recusa em

assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo de até 10 (dez)

dias úteis;

b) 0,2% (zero vírgula dois por cento) por dia útil de atraso na execução, cuja aplicação

será sobre o valor total do Empenho em que ocorreu o atraso, até o limite de 20%

(vinte por cento) do valor total do Empenho;

c) 10% (dez por cento) sobre o saldo remanescente/parcela não executada, no caso de

inexecução parcial do objeto ou desatender as condições estipuladas nesta Ata de

Registro de Preços e no Edital;

d) 20% (vinte por cento) sobre o valor total desta Ata de Registro de Preços, no caso

de inexecução total do objeto ou pedir a rescisão da Ata de Registro de Preços;

III – Impedimento, de acordo com o art. 7º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002: a

Contratada, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, ficará impedida de

licitar e contratar com o Simae, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, na hipótese de:

a) recusar-se a assinar o Contrato ou a receber o Empenho, quando enviado por e-mail,

dentro do prazo de validade da proposta;

b) deixar de apresentar os documentos discriminados no Edital, tendo declarado que

cumpria os requisitos de habilitação;

c) apresentar documentação falsa para participar no certame, conforme registrado em

ata, ou demonstrado em procedimento administrativo, mesmo que posterior ao

encerramento do certame;

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d) retardar a execução do certame por conduta reprovável da licitante, registrada em

ata;

e) não manter a proposta após a adjudicação;

f) desistir de lance verbal realizado na fase de competição;

g) comportar-se de modo inidôneo durante a realização do certame, registrado em

ata;

h) fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal demonstrada durante ou após a

realização do certame;

i) falhar ou fraudar a execução do Contrato;

j) descumprir as obrigações decorrentes do Contrato;

k) ser considerada tecnicamente incapaz de fornecer o objeto do Contrato.

IV – Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública,

enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante

a própria autoridade que aplicou a penalidade (nas mesmas hipóteses previstas para o

impedimento, sempre que julgar a necessidade de aplicação de penalidade mais grave).

13.3 As sanções de advertência, de impedimento de licitar e contratar com o SIMAE e de

declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública poderão ser

aplicadas à DETENTORA juntamente com a de multa.

13.4 Na aplicação das penalidades previstas nesta Ata de Registro de Preços, o SIMAE

considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes da

DETENTORA, graduando-as e podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as justificativas da

DETENTORA, nos termos do que dispõe o art. 87, caput, da Lei nº 8.666/93.

13.5 O SIMAE observará a boa-fé da DETENTORA e as circunstâncias atenuantes e agravantes

em que a infração foi praticada. Assim, a Administração poderá deixar de aplicar a penalidade ou

mesmo substituí-la por sanção mais branda, desde que a irregularidade seja corrigida no prazo

fixado e não tenha causado prejuízo ao SIMAE ou a terceiros.

13.6 A reincidência da sanção de advertência, ensejará a aplicação de penalidade de suspensão.

13.7 O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado à DETENTORA.

13.7.1 Se o valor a ser pago à DETENTORA não for suficiente para cobrir o valor da

multa, fica essa obrigada a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias,

contados da comunicação oficial.

13.7.2 Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pela

DETENTORA ao SIMAE, esse será encaminhado para inscrição em dívida ativa.

13.7.3 O não pagamento da multa implicará na aplicação da penalidade de impedimento

de licitar e contratar com o SIMAE.

13.8 As penalidades aplicadas serão registradas no cadastro da DETENTORA e, quando a empresa

for declarada inidônea, no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

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13.9 Nenhum pagamento será realizado à DETENTORA enquanto pendente de liquidação

qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou inadimplência

contratual.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 Elegem as partes contratantes o foro da cidade de Joaçaba/SC, para dirimir todas e quaisquer

controvérsias oriundas desta Ata, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais

privilegiado que seja.

14.2 E, por estarem acordes, firmam o presente instrumento, juntamente com as testemunhas, em

02 (duas) vias de igual teor, para todos os efeitos de direito.

Joaçaba/SC, 18 de janeiro de 2017.

_______________________________ _________________________________

Paulo Cesar Lamin Diógenes Bulgarelli

Diretor Presidente do Simae Sócio Administrador

Testemunhas:

___________________________ _________________________

André Luiz Sauer Alessandra Marcon Zanchetta

Diretor Técnico Substituto Auxiliar Administrativa

Documents

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