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Pauta: 3ª Reunião do GT – Plataforma Brasileira de Redução do Risco de Desastres, no âmbito

do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC

Local: Ed. Apex, 3º Subsolo, sala Mato Grosso – SEDEC. Data: 04/02/2014.

PARTICIPANTES

Alexandre Lucas Alves Coordenadoria Municipal de Belo Horizonte

Clarice Marinho Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Danilo Pires Ministério da Integração

Eliane Lima Silva Ministério da Saúde

João Nilo de Abreu Notório Saber

José Ananias Duarte Frota Notório Saber

Mariana Zanatta Ministério da Integração

ENCAMINHAMENTOS

Atividade Responsável Prazo

Propor texto para o marco da Plataforma Brasileira de Redução do Risco de Desastres

Todos 14/02/2014

Elaborar proposta de texto resumido, para o documento, sobre o cenário internacional (dois ou três parágrafos)

Eliane 14/02/2014

Elaborar texto de conclusão e encaminhamentos. Eliane 14/02/2014

Analisar, no PPA, possíveis ações do Ministério da Educação que tenham impacto na Redução do Risco de Desastres, conforme proposta do Duarte Frota.

Clarice 14/02/2014

Compartilhar com o grupo a “Carta de Salvador” e as propostas a serem apresentadas na 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Lucas 14/02/2014

Agendar nova reunião do GT – Plataforma previamente ao próximo encontro do CONPDEC .

Mariana (depende do Conpdec)

MEMÓRIA DA REUNIÃO

Os presentes à reunião fizeram um esforço para produzir uma definição para a Plataforma

Brasileira de Gestão de Risco de Desastres, chegando ao seguinte texto:

Plataforma Brasileira de Redução do Risco de Desastres

“É uma estratégia de articulação e integração institucional proposta por um documento

norteador das ações de redução do risco de desastres, encontros periódicos de discussão e

deliberação, envolvendo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Seu objetivo é definir as

ações nacionais para implementação da Estratégia Internacional de Redução do Risco de

Desastres e suas diretrizes. Os resultados dessa Estratégia são monitorados pelo Conselho

Nacional de Proteção e Defesa Civil”.

O Coronel Lucas sugeriu que tanto a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil – 2ª

CNPDC, como O Fórum Nacional de Defesa Civil, fossem contextualizados em função da

Plataforma. A Conferência ofereceria subsídios para sua definição e suas diretrizes. O Fórum

seria um momento de encontro da Plataforma, nos moldes das sessões da Plataforma Global.

Nesse sentido, o Fórum Nacional de Defesa Civil passaria a chamar Plataforma Brasileira de

Redução do Risco de Desastres.

Os participantes debateram a possibilidade de um documento sobre a Plataforma ser lançado

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durante a 2ª CNPDC. O documento ficaria aberto para contribuições até a data do Fórum,

quando seria deliberado o seu texto final, como documento orientador da Plataforma Brasileira,

construído conjuntamente pelos Agentes de Defesa Civil, pelos governantes e pela sociedade.

Os presentes à reunião se comprometeram a propor insumos para esse documento,

desdobrando os objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Marco de Ação de

Hyogo, pontos de partida para o texto-marco da Plataforma Brasileira de Redução do Risco de

Desastres.

João Nilo de Abreu enfatizou a necessidade de que a Plataforma, suas ações e o conhecimento

sobre ela chegue nos municípios, não ficando restrito ao âmbito do governo federal.

Eliane defendeu que, embora o documento da Plataforma apresente ações em nível de PPA, é

preciso buscar articulação entre as ações de diferentes pastas que impactem, direta ou

indiretamente a redução do risco de desastres. Ela se comprometeu a propor, no texto de

conclusão do documento, quem coordenaria essa articulação, como seria o monitoramento das

ações e como seria feito o trabalho da Plataforma.