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Tutor: Ana Celma Amaral Santos
Cursista: Caio César Santos Gomes
CURSO DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA
ATIVIDADE FINAL DO MÓDULO PDDE- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Nossa Senhora da Glória, agosto de 2012
CURSO DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA
MÓDULO PDDE: PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Cursista: Caio César Santos Gomes
Tutora: Ana Celma Amaral Santos
TÍTULO
Transparência e democracia na escola: inserção da comunidade escolar na
aplicação e fiscalização de recursos do PDDE.
SUJEITOS
Gestores;
Coordenadores pedagógicos
Secretário escolar
Corpo docente;
Equipe de apoio administrativo e de serviços básicos;
Pais e/ou responsáveis legais dos discentes.
PROBLEMA
Apesar do que enfatiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional em relação à gestão democrática e participativa, percebe-se que
muitas vezes a participação da comunidade escolar no acompanhamento da
instituição de ensino é limitada ou até mesmo nula. Esse tipo de prática
caminha na contramão do que propõe a legislação educacional, que defende a
participação efetiva da comunidade escolar na definição da proposta
pedagógica da escola e no desenvolvimento de projetos e dos trabalhos da
gestão.
Sendo assim, é necessário que sejam criados mecanismos de inserção
da comunidade escolar nos tramites da escola de forma que a gestão torne-se
efetivamente democrática e participativa.
OBJETIVOS
Geral
Possibilitar a participação da comunidade escolar no processo de
aplicação dos recursos financeiros do PDDE e efetivar a transparência
na prestação de contas dos recursos utilizados.
Específicos:
Identificar as necessidades da escola para efetuar de forma coerente a
aplicação dos recursos financeiros;
Gerenciar os recursos de forma responsável, transparente e
democrática;
Desenvolver mecanismos de aperfeiçoamento na prestação de contas
dos recursos;
Promover momentos de integração entre os sujeitos envolvidos na
escola;
ESTRATÉGIAS
Reunir no início de cada ano letivo a comunidade escolar para
apresentar os programas dos quais a escola participa;
Eleger semestralmente, de forma democrática representantes do corpo
docente, do pessoal de apoio técnico-administrativo e do círculo de pais
para participar de reuniões semestrais;
Promover reuniões semestrais entre equipe gestora e representantes
eleitos para definição de prioridades no investimento dos recursos
financeiros;
Oferecer cursos de curta duração para representantes eleitos sobre os
recursos do PDDE, suas aplicabilidades e sobre prestação de contas.
Convocar assembléia, quando necessário para tomada de decisões de
caráter emergencial;
Confeccionar murais para exposição dos valores recebidos e do destino
dado aos recursos e fixá-los em local de fácil visualização;
Realizar pesquisas sobre preços de produtos e serviços e idoneidade
das empresas de modo a adquirir o melhor para a escola;
Obter produtos e serviços somente após a definição do plano de
prioridades e realização da pesquisa de preços e idoneidade das
empresas.