ATOS PROCESSUAIS Arts OProcessoconsisteemumasucessode
atosqueseencadeiamlogicamenteno exercciodajurisdioo!jeti"andoo
#ro"imento judicial$ Osatos#rocessuaisde"emser#raticados em
con%ormidade com o que determina a lei que esta!elece uma sequencia
em que estes de"em ser reali&ados em regra a %orma que de"em
o!edecer$Introduo 'o existe no (PC autonomia #ara as #artes
como(C)direito#ri"ado*assimas#artes no #odem li"remente ditar o
andamento do #rocessooua%ormadereali&aodosatos #rocessuais a
seu crit+rio$ Im#ortante Emsuaess,nciao#rocesso+arelao
jurdicadedireito#-!licoque"inculaAutor
.ui&eR+umasqueseconstituise desen"ol"e e se exteriori&a #or
atos que no existem #or si s/ isoladamente mas dentro
deumcontextol/gico0#rocedimentalde comeo meio e 1m$
A1nalidadedalei#ortanto+#uramente
descriti"adirigida2s#arteseaojuiara que %aam a adequao de sua
ati"idade aos ti#osnela#re"istossendo
conseq3entementetam!+mdescriti"aa ex#osio so!re eles$
Comoaconduta4umana"olunt5riaquetem rele"6ncia #ara o #rocesso$
7ani%estaode"ontadedeumdossujeitosdo #rocesso dentro de uma das
categorias #re"istas #elalei#rocessualquetem#or1mcriar modi1car ou
extinguir a relao #rocessual$Conceito de ato #rocessual
osatosquet,m#orconsequ,nciaimediata aconstituioaconser"aoo
desen"ol"imentoamodi1caooua extino de um #rocesso$
Constituio8PetioInicial0demanda9 conser"ao8medidacautelar9
desen"ol"imento8audi,ncia#reliminar )CPCart$::;*9modi1cao8alteraodo
#edido9 extinti"o 8 sentena$ a* constituio do #rocesso 8 ex$ #etio
inicial "er .ui&ado !* conser"ao do #rocesso 8 atos destinados
a manuteno da relao jurdica #rocessual c* desen"ol"imento 8
desen"ol"er #rocesso at+ seu termodoCPCFsem
%ormaes#eci1casal"ocasosesta!elecidos em lei %eitos de outra %orma
mas que atinjam a1nalidade)"$C>:FC>>CPC8#re"isode
nulidadenonulidade*#ratica#ormeios
eletrHnicosA#ar$Mnicodoartigo;=>)Lei
;;$CDEde;G$EC$EG8"ig,nciaGmeses a#/s * Princ#ios que regem os atos
#rocessuais !*InstrumentalidadedosAtosProcessuaisF
atos#rocessuaissem"alor#r/#riomas
destinadosaalcanara1nalidadedoato8 1nalidade do ato N seu destino
#ara que ele %oi reali&ado c*(ocumentao0ato#rocessualde"eser
documentadomesmoque#raticado oralmente
d*Pu!licidadeFc%$artigo=B$LOI:IOCIdoCPC$Isentode
custas$Transitadaestaemjulgado comunique0seaextinoearqui"em0seos
autos$P$R$Int$8A(PS$E7ERSO'C$ RO(RIUUES;=KG;K0$I$IC *
?SERPISO(EPROCESSA7E'TO(O;;BURUPO(E C^7ARAS(E(IREITOPRIPA(O0SESTO(E
PROCESSA7E'TO(AC;[C^7ARA(E(IREITO PRIPA(O0SALA;EK$KEDD:K;0KAgra"ode
InstrumentoComarcaAVrotas9AoOrigin5riaA
CEE:EEEEEIG;Execuo)outros*9_rgo.ulgadorA
C;[C6mara(ireito0Pri"ado9Rel$SorteadoA(es$ Antonio 7arson9 Ag"teA
.urac` 7artinelli e $ Os des#ac4os decisJes sentenas e ac/rdos sero
ridigidos datados e assinados #elos .u&es$ \uando %orem
#ro%eridos "er!almente o taqugra%o ou o datil/gra%o os registrar5
su!metendo0os aos ju&es #ara re"iso e assinatura$@ ?Art$ ;G=$
As sentenas e ac/rdos sero #ro%eridos com o!ser"6ncia do dis#osto
no art$ >=D9 as demais decisJes sero %undamentadas ainda que de
modo conciso$ ?(is#osiJes #rocessuais AAtos dos AUOILIARES (A
.USTISA8 arts$ ;GG a ;K;doCPC8#raticados#elosauxiliaresque tam!+m
#raticam atos no #rocesso A a*movimentao8"isamandamentodo #rocesso
!*documentao8atosqueoescri"o atesta a reali&ao de atos das
#artes jui&ouauxiliaresdajustia8datilogra%adosou
escritoscFtintaindel+"elassinandoquem
neleinter"ir)CPC;GK*8semadmitir es#aoem!ranco)"$art$;K;CPC*8
estenoti#iaouemqualquermeioidHneo ) CPC ;KE * c*e1ecuo 8 atos de
cum#rimento de determinao do .ui&
TermoProcessualAdocumentaodoato #rocessual)sem#reescrito*A+AUTO8
documenta ati"idade )quando reali&ada %ora do cart/rio ou sala
de audi,ncia*eATA8documentaode reuniJes
AUTOS8conjuntodeatosetermosdo #rocesso 8 so originais e
su#lementares ) "$ ;=I do CPC * ?Art$;GG$Aorece!era#etioinicialde
qualquer#rocessooescri"oaautuar5
mencionandooju&oanature&ado%eitoo n-mero de seu registro os
nomes das #artes eadatadoseuincio9e#roceder5do
mesmomodoquantoaos"olumesquese %orem %ormando$@(is#osiJes
#rocessuais A ?Art$;GK$Oescri"onumerar5eru!ricar5
todasas%ol4asdosautos#rocedendoda mesma %orma quanto aos
su#lementares Par5gra%oMnico$bs#artesaosad"ogados aos /rgos do
7inist+rio Pu!lico aos #eritos e5stestemun4as+%acultadoru!ricaras
%ol4ascorres#ondentesaosatosemque inter"ieram$@
?Art$;GD$Ostermosdejuntadada"ista
conclusoeoutrossemel4antesconstaro denotasdatadaseru!ricadas#elo
escri"o$@ ?Art$;GI$Osatosetermosdo#rocesso
serodatilogra%adosouescritoscomtinta
escuraeindel+"elassinando0osas#essoas
quenelesinter"ieram$\uandoestasno #uderemounoquiserem1rma0loso
escri"o certi1car5 nos autos a ocorr,ncia$@ Par5gra%o Mnico$ Y
"edado usar a!re"iaturas$ ?Art$;K;$'oseadmitemnosautose
termoses#aosem!ranco!emcomo entrelin4asemendasourasurassal"ose
aqueles%oreminutili&adoseestas ex#ressamente ressal"adas@
Emregraosatosso#raticadosnasededo .u&o)CPC;KG*no%/rumemquetem
curso o #rocesso Aindaosatos#odemser#raticadosem
localdi"ersoAexA#ri"il+giodo>llCPCem
relaoaoscargosqueocu#am#odemser ou"idasemsuaresid,nciaounoexerccio
doscargosqueocu#am#orcarta #recat/rias#raade!ens"istoriadojui&
etc$Requisitos do ato #rocessual quanto ao lugar
Osatos#rocessuaisde"emser#raticados
emumdeterminado#ra&oemregraso!
#enade#reclusoim#ortanteos#ra&os
judiciaiseosdo7inist+rioPu!licono
#recluemmassedesres#eitadoo#ra&o sujeitamosres#ons5"eisasanJes
administrati"as )#ra&os im#r/#rios*$RE\UISITOS (OS ATOS \UA'TO
A OCASIbO PARA SUA REALIZASAO O tem#o no #rocesso #ode ser "isto
#or dois angulosA Re%erenteaomomento2ocasiododia do m,s e do ano em
que os atos #odem ser #raticados9 Ospra!os que os#artici#antes do
#rocesso de"ero o!ser"ar9 7omentosque#odemosatos#rocessuais serem
reali&adosA dis#osiJesdo;KCe;K:doCPCAatos
seroreali&adosa#enasnosdias-teisdas GAEE as CEAEE 4oras
quaissoosdias-teis#arae%eitos %orenses A no considerados %eriados
CPC;K=Aso%eriadosodomingoedias declarados %eriado #or lei ) ex$ ;B$
.aneiro ;B de maio K de setem!ro ;= de no"em!ro C= de de&em!ro
;C de outu!ro D de de&em!ro tera de carna"al e sexta0%eira
santa Considerados%eriadosAestaduaise munici#ais 1xados #or lei9
s5!ado+dia-til#ara#raticadeatos #rocessuais]8no1xaoemleideque+
%eriado8toda"ia#aracontagemde#ra&o
nen4umseinicianos5!adouma"e&que no 45 ex#ediente %orense$
Permitida #ratica de atos ) ex$ #en4ora intimaocitao etc$$ * que no
de#endem do ex#ediente %orense$ 34ara a reali!ao de atos
processuais e1ternos o sbado considerado dia til. Apenas tido como
dia no til para efeito de conta5em de pra!o, uma ve! que nele
normalmente, no # e1pediente forense6 "& 78. &urma, ,$sp
9::.;:in.?arros >onteiro.@ Possi!ilidades do;KC CPC
a*#ermisso#ara#raticadeatosquese estendemde#oisdasCEAEE4oras8com
adiamentoque#odecausargra"edanoou #rejudicar diligencia
!*casosexce#cionaisdecitaoe#en4ora %oradedias-teis8comex#ressa
autori&ao judicial c*;K:#aragra%o:B$8remetealeisde
organi&aojudici5ria84or5riode %uncionamento dos %/runs #ara ato
interno 8 SP;IAEE4oras8atosexternosateCEAEE 4oras = extino das
%+rias %orenses 8 C< artigo I: OII 8 ju&es de #rimeiro grau
e tri!unais de segundo grau ) %+rias coleti"as * 8 exist,ncia nos
tri!unais su#eriores 8 "$ ;K: CPC e ;K> CPC
