AUDIÊNCIA PÚBLICA

Governo do Estado de SergipeSecretaria de Estado da Fazenda

AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre 2008

Fev/2009

1

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2008



Fev/2009

2

Base LegalBase Legal

““§ 4º - Até o final dos meses de maio, setembro e § 4º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestrequadrimestre, em audiência pública na comissão , em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.”municipais.”



Fev/2009

3

Quadro 1 – Receitas do EstadoQuadro 1 – Receitas do Estado



Fev/2009

4

Gráfico 1 – Receitas Totais Mensais do Estado Gráfico 1 – Receitas Totais Mensais do Estado

Receitas Mensais Totais de 2006 a 2008

200

250

300

350

400

450

500

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

R$

Milh

ões

Receita Total 2006 Receita Total 2007 Receita Total 2008



Fev/2009

5

Gráfico 2 – Receitas Totais Acumuladas do Estado Gráfico 2 – Receitas Totais Acumuladas do Estado

Receita Total Acumulada de 2006 a 2008

-

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000


R$

Milh

ões

Rec. Total Ac. 2006 Rec. Total Ac. 2007 Rec. Total Ac. 2008



Fev/2009

6

Quadro 2 – Despesas do EstadoQuadro 2 – Despesas do Estado



Fev/2009

7

Gráfico 3 – Despesas Totais Mensais do Estado Gráfico 3 – Despesas Totais Mensais do Estado

Despesas Mensais Totais de 2006 a 2008

-

100

200

300

400

500

600

700

800


R$

Milh

ões

Despesa Total 2006 Despesa Total 2007 Despesa Total 2008



Fev/2009

8

Gráfico 4 – Despesas Totais Acumuladas do Estado Gráfico 4 – Despesas Totais Acumuladas do Estado

Despesa Total Acumulada de 2006 a 2008

-

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000


R$

Milh

ões

Desp. Total Ac. 2006 Desp. Total Ac. 2007 Desp. Total Ac. 2008



Fev/2009

9

0

50

100

150

200

250

300

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

R$ 145,8R$ 161,6

R$ 85,2

R$ 117,6

R$ 190,0

R$ 272,4

R$ 135,3

R$ 242,0

Governo de Sergipe: Despesas de Investimentos entre 2001 e 2008. (R$ Milhões)



Fev/2009

10

MELHORMELHOR

Quadro 3 – Superávit ou Déficit do EstadoQuadro 3 – Superávit ou Déficit do Estado

3.420 3.686

4.545

3.576 3.430

4.269

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

2006 2007 2008

R$

Milh

õe

s

Receita Total Despesa Total



Fev/2009

11

Gráfico 5 – Superávits/Déficits Mensais do Estado Gráfico 5 – Superávits/Déficits Mensais do Estado

Superávit/Déficit de 2006 a 2008

(400)

(300)

(200)

(100)

-

100

200

300


R$

Milh

ões

Super./Déf. 2006 Super./Déf. 2007 Super./Déf. 2008



Fev/2009

12

Gráfico 6 – Superávit/Déficit Acumulado do Estado Gráfico 6 – Superávit/Déficit Acumulado do Estado

Superávit/Déficit Acumulado de 2006 a 2008

(200)

-

200

400

600

800


R$

Milh

ões

Super./Déf. Ac. 2006 Super./Déf. Ac. 2007 Super./Déf. Ac. 2008



Fev/2009

13

Quadro 4 – Receita e Despesa PrevidenciáriaQuadro 4 – Receita e Despesa Previdenciária

MELHORMELHOR



Fev/2009

14

546,6489,4

555,1472,5

0

100

200

300

400

500

600

2007 2008

R$

Milh

õe

s

RECEITAS PREVID. DESPESAS PREVID.

Gráfico 7 – Receitas e Despesas Previdenciárias 2007 X 2008Gráfico 7 – Receitas e Despesas Previdenciárias 2007 X 2008



Fev/2009

15

Quadro 5 – Resultado PrimárioQuadro 5 – Resultado Primário

MELHORMELHOR



Fev/2009

16

Gráfico 8 – Resultado Primário de 2006 a 2008Gráfico 8 – Resultado Primário de 2006 a 2008

(1,4)

442,0 408,9

(100,0)

100,0

300,0

500,0

700,0

2006 2007 2008

R$

Milh

õe

s



Fev/2009

17

Quadro 6 – Resultado NominalQuadro 6 – Resultado Nominal

MELHORMELHOR



Fev/2009

18

Gráfico 9 – Resultado Nominal de dez/2006 e dez/2008Gráfico 9 – Resultado Nominal de dez/2006 e dez/2008

(478)

(318)

281

(600)

(400)

(200)

0

200

400

Dez/2006 Dez/2007 Dez/2008

R$

Milh

õe

s



Fev/2009

19



Fev/2009

20

Quadro 7 – Análise das Despesas com PessoalQuadro 7 – Análise das Despesas com Pessoal



Fev/2009

21

Quadro 8 – Despesas com Pessoal entre dez/2006 e dez/2008Quadro 8 – Despesas com Pessoal entre dez/2006 e dez/2008

-9,0%

4,2%

8,4% 7,1%6,5%

14,7%

9,9% 11,3%

-0,4%

-15,0%

-15,0%

-10,0%

-5,0%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

PODEREXECUTIVO

PODERLEGISLATIVO

PODERJ UDICIÁRIO

MINISTÉRIOPÚBLICO

DESP. TOTAL

Var dez/06-dez/07 Var dez/07-dez/08



Fev/2009

22

Quadro 9 – Evolução da Dívida de Longo PrazoQuadro 9 – Evolução da Dívida de Longo Prazo

1.878,5 1.825,3

1.592,5

1.636,9

1.312,7

829,8

0,0

700,0

1.400,0

2.100,0

Dez/2006 Dez/2007 Dez/2008

R$

Milh

õe

s

Dív. Consolidada Dív. Consolidada Líquida



Fev/2009

23

Quadro 10 – Aplicação de Recursos em Educação e Saúde de acordo com a LRF

Quadro 10 – Aplicação de Recursos em Educação e Saúde de acordo com a LRF



Fev/2009

24

Quadro 11 – Indicadores da Lei de Responsabilidade FiscalQuadro 11 – Indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal



Fev/2009

25

Quadro 12 – Indicadores do Programa de Ajuste FiscalQuadro 12 – Indicadores do Programa de Ajuste Fiscal



Fev/2009

26

Quadro 13 – Operações de Crédito acordadas no PAF 2008Quadro 13 – Operações de Crédito acordadas no PAF 2008



Fev/2009

27

Quadro 14 – Principais Ações de 2008Quadro 14 – Principais Ações de 2008



Fev/2009

28

CRISE FINANCEIRAMUNDIAL

CRISE FINANCEIRAMUNDIAL



Fev/2009

29

FASESFASES1ª FASE – De agosto/07 a agosto/081ª FASE – De agosto/07 a agosto/08Estouro da bolha no mercado imobiliário americano;Estouro da bolha no mercado imobiliário americano;Contaminação progressiva do Sistema Financeiro Contaminação progressiva do Sistema Financeiro das economias centrais;das economias centrais;Impactos reduzidos na economia brasileira.Impactos reduzidos na economia brasileira.



Fev/2009

30

FASESFASES2ª FASE – De setembro/08 a dezembro/082ª FASE – De setembro/08 a dezembro/08Crise de solvência nos grandes bancos de Crise de solvência nos grandes bancos de investimentos americanos e europeus;investimentos americanos e europeus;Quebra de grandes bancos internacionais;Quebra de grandes bancos internacionais;Crise de confiança no mercado financeiro mundial;Crise de confiança no mercado financeiro mundial;Forte turbulência no mercado de capitais e câmbio;Forte turbulência no mercado de capitais e câmbio;Travamento do crédito internacional, abalando o Travamento do crédito internacional, abalando o Sistema Bancário Brasileiro – bancos médios;Sistema Bancário Brasileiro – bancos médios;Queda nos preços das commodities, prejudicando as Queda nos preços das commodities, prejudicando as exportações brasileiras e a Bolsa de Valores;exportações brasileiras e a Bolsa de Valores;Chegada da crise na ECONOMIA REAL.Chegada da crise na ECONOMIA REAL.



Fev/2009

31

FASESFASES3ª FASE – A partir de janeiro/093ª FASE – A partir de janeiro/09Recessão em algumas economias centrais;Recessão em algumas economias centrais;Demissão em massa nas grandes montadoras e Demissão em massa nas grandes montadoras e bancos americanos e europeus;bancos americanos e europeus;Dificuldade dos governos dos países centrais em lidar Dificuldade dos governos dos países centrais em lidar com a crise;com a crise;Contaminação das economias emergentes;Contaminação das economias emergentes;Retração da demanda mundial;Retração da demanda mundial;Crédito continua escasso e mais rigoroso;Crédito continua escasso e mais rigoroso;Políticas anticíclicas não suficientes para estancar a Políticas anticíclicas não suficientes para estancar a crise e recuperar o crescimento da economia.crise e recuperar o crescimento da economia.



Fev/2009

32

Taxa de crescimento da Receita TotalTaxa de crescimento da Receita Total

22,8%

-2,1%

23,3%

-8,8%

-20%

-10%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

jan/

08

fev/

08

mar

/08

abr/

08

mai

/08

jun/

08

jul/0

8

ago/

08

set/

08

out/

08

nov/

08

dez/

08

jan/

09

Taxa Mês/Mês ano anterior Taxa Acum. /Acum. ano anterior



Fev/2009

33

Taxa de crescimento do ICMSTaxa de crescimento do ICMS

15,0%

13,2% 4,6%

-5,0%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

jan/0

8

fev/

08

mar

/08

abr/

08

mai/

08

jun/

08

jul/0

8

ago/

08

set/0

8

out/0

8

nov/

08

dez/

08

jan/0

9

Tx. Mês / Mês ano anterior Tx. Acum Ano/Acum. Ano anterior



Fev/2009

34

Taxa de crescimento do FPETaxa de crescimento do FPE

-11,0%

-3,5%

-20%

-10%

0%

10%

20%

30%

40%

50%jan

/08

fev/

08

mar/0

8

abr/0

8

mai/0

8

jun/0

8

jul/0

8

ago/

08

set/0

8

out/0

8

nov/

08

dez/0

8

jan/0

9

fev/

09

Mês / Mês ano anterior Acum Ano/Acum. Ano anterior



Fev/2009

35

Taxa de crescimento dos Royalties de Petróleo e GásTaxa de crescimento dos Royalties de Petróleo e Gás

-49,5%

-45,4%

-60,0%

-40,0%

-20,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

jan/0

8

fev/

08

mar

/08

abr/

08

mai/

08

jun/

08

jul/0

8

ago/

08

set/0

8

out/0

8

nov/

08

dez/

08

jan/0

9

fev/

09

Mês / Mês ano anterior Acum Ano/Acum. Ano anterior



Fev/2009

36

Documents

AUDIÊNCIA PÚBLICA