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AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
Dourados-MS
Dezembro/2015
1
APRESENTAÇÃO
Em cumprimento à deliberação da Política de Assistência Social, a
Secretaria Municipal de Assistência Social de Dourados (MS) realizou, no dia 02 de
dezembro de 2015, Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal
de Assistência Social (FMAS) que executa recursos das três esferas de governo,
realizada no auditório Prefeitura de Dourados, situada na Rua Coronel Ponciano,
1700, Parque dos Jetiquibás.
Na audiência foram apresentadas as receitas e as despesas efetuadas com
repasse nos respectivos fundos:
• Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
• Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS
• Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS
• Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
• Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – FMDCA
Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social
Theodoro Huber Presidente do CMAS
2
MURILO ZAUITH Prefeito LEDI FERLA Secretária de Assistência Social EKELIS CRIS PIRES SALES PINA Diretora de Gestão do SUAS IVONETE LAURINDA FERREIRA Diretora do Departamento de Proteção Social Especial NOBERTO MELGAREJO DE MATOS Diretor do Departamento de Administração e Finanças MARIA DA CONCEIÇÃO CELESTINO BARBOSA Diretora do Departamento de Proteção Social Básica DAIANE MARILU RANZI DIAS Assessoria de Gabinete THEODORO HUBER Presidente do CMAS
3
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ACESSUAS – Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho BPC – Benefício da Prestação Continuada para pessoas idosas e com deficiência BSP – Benefício para Superação da Extrema Pobreza BVG – Benefício Variável à Gestante BVJ – Benefício Variável Jovem BVN – Beneficio Variável Nutriz CCI – Centro de convivência da pessoa idosa CIB/MS – Comissão Intergestores Bipartite COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CRAS – Centro de Referência de Assistência Social CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social FMDCA – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente FMIS - Fundo Municipal de Investimento Social FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social IGD – Índice de Gestão Descentralizada LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social NOB – Norma Operacional Básica PAIF – serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PBF – Programa Bolsa Família SUAS – Sistema Único de Assistência Social
4
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MARCO REGULATÓRIO NACIONAL
• Constituição Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988;
• Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS - Lei nº 8.742, de 7 de
dezembro de 1993;
• Política Nacional da Assistência Social – PNAS - Resolução nº 145, de 15
de outubro de 2004;
• Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de
Assistência Social - NOB-RH/SUAS – Resolução nº 269, de 13 de
dezembro de 2006;
• Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109,
de 11 de novembro de 2009;
• Nova Lei do SUAS – Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, altera a Lei º
8.742, de 7 de dezembro de 1993;
• Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -
NOB/SUAS - Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012.
5
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL
• Decreto nº 660, de 21 de outubro de 2013, que “Homologa o Regimento
Interno e o Organograma da Secretaria Municipal de Assistência Social;
• Decreto nº 359, de 14 de julho de 2013, que “Aprova o Regimento Interno
da Casa dos Conselhos de Assistência Social;
• Decreto nº 1.289, de 28 de agosto de 2014, que aprova o Regimento
Interno dos CRAS;
• Decreto nº 1.385, de 21 de outubro de 2014, que aprova o Regimento
Interno do Centro de Convivência e Geração de Renda da Pessoa com
Deficiência Dorcelina de Oliveira Folador.”
• Decreto nº 1613/15, que aprova o Regimento Interno do Lar Renascer;
• Decreto 1615/15, que aprova o Regimento Interno da Casa da Acolhida;
• Decreto 1563/15, que aprova o Regimento Interno do CMDCA;
• Decreto 1860/15, que aprova o Regimento Interno do COMSEA;
Em andamento:
• Regimento Interno e Estatuto da Praça da Juventude;
• Projeto de Lei da Família Acolhedora;
• Projeto de Lei dos Benefícios Eventuais;
• Novo Regimento Interno e organograma da SEMAS.
6
INVESTIMENTOS EM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
REPASSE ANUAL DO GOVERNO FEDERAL PARA O BOLSA FAMÍLIA:
Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 7.913 11/2015
Valor total de recursos financeiros pagos em benefícios às famílias (em Reais - R$) 1.284.644,00 11/2015
QUANTITATIVO POR TIPO DE BENEFÍCIOS
Benefício Básico 6.186 11/2015
Benefícios Variáveis 14.994 11/2015
Benefício Variável Jovem - BVJ 2.077 11/2015
Benefício Variável Nutriz - BVN 170 11/2015
Benefício Variável Gestante - BVG 80 11/2015
Benefício de Superação da Extrema Pobreza - BSP 2.167 11/2015
CONDICIONALIDADES DO BOLSA FAMÍLIA:
• Frequência escolar - 86,1%;
• Saúde das famílias - 48,9 %, percentual equivale a 3.549 famílias de um total de
7.256 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de
saúde do município.
7
REPASSE ANUAL DO GOVERNO FEDERAL PARA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC:
Pessoa com deficiência 2.063 R$ 1.492.513,00
Pessoa Idosa 2.840 R$ 2.055.362,08
REPASSE ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO EM VALE RENDA
Família 3.500 R$ 6.720.000,00
RECURSO FEDERAL E ESTADUAL ANUAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECURSO FEDERAL 2014 2015
IGD PBF R$ 367.314,36 R$ 354.000,00
IGD SUAS R$ 37.505,28 R$ 37.505,28
Assessuas Trabalho R$ 374.527,72 R$ 180.000,00
Proteção Social Básica R$ 1.344.000,00 R$ 1.344.000,00
Proteção Social Especial R$ 1.011.494,24 R$ 1.149.924,24
TOTAL R$ 3.134.841,60 R$ 3.065.429,52
RECURSO ESTADUAL 2014 2015
FEAS R$ 916.304,48 R$ 916.304,48
8
ORÇAMENTO MUNICIPAL ANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTO 2014
Unidade Orçamentária Valor Orçado Valor Arrecadado
Secretaria R$ 8.654.000,00 R$ 6.393.112,94
Fundo Municipal de Investimento Social R$ 2.775.500,00 R$ 1.928.240,13
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 7.503.400,00 R$ 2.674.560,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 222.900,00 R$ 270.387,02
TOTAL R$ 19.155.800,00 R$ 11.266.300,09
ORÇAMENTO 2015
Unidade Orçamentária Valor Orçado Valor Arrecadado
Secretaria R$ 10.240.990,00 R$ 7.137.188,00
Fundo Municipal de Investimento Social R$ 2.490.000,00 R$ 2.359.691,38
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 7.552.853,00 R$ 3.329.598,49
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 344.400,00 R$ 372.793,53
TOTAL R$ 20.628.243,00 R$ 13.199.271,40
9
BENEFÍCIOS E SERVIÇOS
BENEFÍCIOS (RENDA) 2015
RECURSO ESTADUAL R$ 6.720.000,00
RECURSO FEDERAL R$ 60.321.740,00
TOTAL R$ 67.041.740,00
SERVIÇOS 2015
RECURSO ESTADUAL R$ 916.304,48
RECURSO FEDERAL R$ 3.134.841,60
TOTAL R$ 15.317.446,17
10
1. DEMONSTRATIVO REFERENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/2015
Período: janeiro/15 a outubro/15
Descrição das Despesas
ORIGEM DOS RECURSOS
Recursos Próprios FMIS FNAS FEAS FMDCA Convênios TOTAL
Despesa com Pessoal e Encargos R$ 5.666.884,85 - 357.497,05 - - 63.387,64 6.087.769,54 Material de Consumo, pedagógico e de expediente R$ - 168.580,99 426.801,25 85.303,03 - - 680.685,27
Benefício Eventual R$ - 126.815,06 - 161.005,72 - - 287.820,78 Repasse de recurso financeiro às Entidades Não Governamentais R$ - 459.100,00 690.264,84 400.944,96 260.620,13 - 1.810.929,93
Capacitação dos Servidores R$ - 3.092,00 81.181,00 12.950,00 - - 97.223,00
Diárias/Suprimentos de Fundos R$ - 4.235,12 3.045,00 - - - 7.280,12 Sonorização das atividades socioeducativas com pessoas idosas R$ - - 49.200,00 - - - 49.200,00
Bolsa Estágio R$ - 18.327,90 149.666,39 5.401,40 - - 173.395,69
Serviços Gráficos e ou Serigrafia R$ - 1.830,00 22.988,72 - - - 24.818,72 Prestação de serviços de ref. a Cursos, Capacitações e Oficinas. R$ - - 9.123,48 - - - 9.123,48
Serviços de Energia Elétrica R$ 113.976,55 - - - - - 13.976,55
Serviços de Água e Esgoto R$ 41.864,82 - - - - - 41.864,82
Serviços de Telecomunicações R$ 70.650,77 - - - - - 70.650,77 Serviços de Limpeza e Conservação de Imóveis R$ 887.044,22 - 14.115,19 - - - 901.159,41
Serviços de transporte municipal, estadual e interestadual R$ - - 49.547,28 - - - 49.547,28
Locação de Veículo R$ - 40.277,80 435.513,86 - - - 475.791,66
Locação de Impressoras R$ - 5.913,10 6.349,62 398,13 - - 12.660,85
Locação de Imóvel. R$ 39.839,31 193.628,59 234.724,27 48.158,67 - - 516.350,84
TOTAL (1) R$ 6.820.260,52 1.021.800,56 2.530.017,95 714.161,91 260.620,13 63.387,64 11.410.248,71
11
2. DEMONSTRATIVO REFERENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/2015
Período: janeiro/15 a outubro/15
Manutenção de Veículos R$ 73.228,78 312,77 - - - - 73.541,55
Manutenção de Eletrodomésticos R$ - 14.960,00 - - - - 14.960,00
Convênio; "Respeito e Diversidade Combatendo a Homofobia" R$ - - - - - 10.000,00 10.000,00
Convênio; "Praça do PAC" R$ - - - - - 7.960,00 7.960,00
Convênio "Estação Juventude" R$ - - - - - 82.435,98 82.435,98
Aquisição de móveis e equipamentos R$ - 35.920,00 3.778,00 1.230,20 - - 40.928,20
Manutenção e conservação dos prédios dos programas R$ - 25.720,23 12.635,40 2.893,65 - - 41.249,28
Construções e Reformas:
Cras Canaã I R$ - 386.774,90 - - - - 386.774,90
Cras Jóquei Clube R$ - 458.265,04 - - - - 458.265,04
Cras Parque do Lago II R$ - 605.243,75 - - - - 605.243,75
Casa Abrigo para Mulheres R$ - 120.034,31 - - - - 120.034,31
CCI - Água Boa R$ - 107.417,19 - - - - 107.417,19
Construção da Sede da SEMAS R$ - 941.128,76 - - - - 941.128,76
Construção da Sede do CREAS R$ - 59.740,91 - - - - 59.740,91
TOTAL (2) R$ 73.228,78 2.755.517,86 16.413,40 4.123,85 - 100.395,98 2.949.679,87
TOTAL GERAL (1+2) R$ 6.893.489,30 3.777.318,42 2.546.431,35 718.285,76 260.620,13 163.783,62 14.359.928,58
Descrição das Despesas
ORIGEM DOS RECURSOS
Recursos Próprios FMIS FNAS FEAS FMDCA Convênios TOTAL
12
DEMONSTRATIVO DE OBRAS
REFORMAS E AMPLIAÇÕES Valor Total das Obras
Valor Executado em
2014 Valor Executado
em 2015
Reforma e Ampliação do CRAS/PAIF CANAÃ I R$ 441.311,75 R$ 54.536,85 R$ 386.774,90
Reforma e Ampliação do CRAS/PAIF JÓQUEI CLUBE R$ 458.265,04 - R$ 458.265,04
Reforma e Ampliação do CRAS/PAIF PARQUE DO LAGO II R$ 605.243,75 - R$ 605.243,75
Reforma e Ampliação da CASA Abrigo para Mulheres R$ 120.034,31 - R$ 120.034,31
Construção da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.036.879,36 - R$ 941.128,76
Construção do Salão de Jogos do CCI Água Boa R$ 107.417,29 - R$ 107.417,29
Construção da Sede do CREAS R$ 798.264,85 - R$ 59.740,91
TOTAL R$ 3.567.416,35 R$ 54.536,85 R$ 2.678.604,96
13
CUSTO DE MANUTENÇÃO DE UM CRAS
CRAS CACHOEIRINHA
CUSTOS ANUAL
Descrição da despesa Valor
Telefonia R$ 2.900,00
Energia Elétrica R$ 9.400,00
Gás R$ 540,00
Combustível R$ 7.145,00
Materiais de Expediente e Educativo R$ 8.532,00
Material Copa e Cozinha/Limpeza R$ 2.202,00
Diárias / Suprimentos R$ 720,00
Gêneros Alimentícios R$ 21.300,00
Manutenção da rede informática R$ 1.200,00
Manutenção (hidráulica e elétrica) R$ 2.300,00
Serviço de Limpeza Predial R$ 42.345,66
Locação de Veículo R$ 48.333,36
Lavagem de Veículo R$ 348,00
Estagiários R$ 8.136,00
Oficinas R$ 5.400,00
Oficinas/Estação Juventude R$ 64.150,98
Recursos Humanos R$ 396.057,00
TOTAL R$ 621.010,00
14
CUSTO DE MANUTENÇÃO DE UM CCI
CCI MARIA MARTINIO DE BRITO PARQUE DAS NAÇÕES I
CUSTOS ANUAL
Descrição da despesa Valor
Telefone R$ 5.056,56
Água R$ 3.684,10
Energia Elétrica R$ 10.209,16
Gás R$ 1.500,00
Combustível R$ 1.715,00
Materiais de Expediente e Educativo R$ 2.200,00
Materiais Gráficos R$ 3.000,00
Material Copa e Cozinha/Limpeza R$ 6.500,00
Gêneros Alimentícios R$ 42.300,00
Vestuário (Camisetas) R$ 1.257,00 Serviços de Sonorização para atividades socioeducativas com idosos R$ 39.200,00
Locação de Impressoras/Copiadoras R$ 240,00
Oficinas socioeducativas R$ 15.000,00
Serviço de Limpeza Predial R$ 24.197,52
Lavagem de veículo R$ 348,00
Folha e Encargos R$ 169.000,00
TOTAL R$ 325.407,34
15
CUSTO DE MANUTENÇÃO DO
CREAS/PAEFI E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - LA E PSC
CUSTOS ANUAL
Descrição da despesa Valor
Telefone R$ 7.448,00
Água R$ 1.519,00
Energia Elétrica R$ 3.494,00
Gás R$ 270,00
Combustível R$ 4.215,00
Materiais de Expediente e Educativo R$ 4.780,00
Materiais Gráficos R$ 20.000,00
Material Copa e Cozinha/Limpeza R$ 2.300,00
Gêneros Alimentícios R$ 1.295,00
Serviço de Limpeza Predial R$ 24.197,52
Locação de Impressora/Copiadora R$ 1.376,00
Estagiários R$ 8.136,00
Locação de Imóvel R$ 69.218,91
Locação de Veículos R$ 48.333,36
Lavagem de Veículo R$ 696,00
Despesas de viagens (passagens, diárias) R$ 1.500,00
Folha e Encargos R$ 730.756,88
TOTAL R$ 929.535,67
16
CUSTO DE MANUTENÇÃO DO LAR RENASCER
CUSTOS ANUAL
Descrição da despesa Valor
Telefone R$ 4.136,00
Água R$ 2.204,00
Energia Elétrica R$ 5.520,00
Gás R$ 2.160,00
Combustível R$ 3.313,00
Materiais de Expediente e Educativo R$ 3.125,00
Material Copa e Cozinha/Limpeza R$ 4.295,00
Gêneros Alimentícios R$ 57.479,00
Vestuário R$ 1.200,00
Serviço de Limpeza Predial/Cozinheiras R$ 143.560,38
Locação de Impressoras/Copiadoras R$ 313,60
Lavagem de veículo R$ 608,40
Estagiários R$ 8.136,00
Locação de Imóvel R$ 37.686,36
Folha e Encargos R$ 130.391,00
TOTAL R$ 404.127,74
17
CUSTO DE MANUTENÇÃO DA CASA ACOLHIDA
CUSTOS ANUAL
Descrição da despesa Valor
Telefone R$ 2.200,00
Água R$ 15.085,00
Energia Elétrica R$ 19.858,00
Gás R$ 5.000,00
Combustível R$ 7.358,00
Materiais de Expediente e Educativo R$ 2.304,00
Material Copa e Cozinha/Limpeza R$ 13.694,00
Gêneros Alimentícios R$ 147.320,00
Material de cama, mesa e banho R$ 2.300,00
Serviço de Limpeza Predial/Cozinheiras R$ 143.560,38
Manutenção Predial R$ 2.300,00
Manutenção de Eletrodomésticos R$ 1.300,00
Locação de Impressora/Copiadora R$ 218,00
Lavagem de veículo R$ 348,00
Manutenção de Veículo R$ 3.900,00
Estagiários R$ 8.136,00
Folha e Encargos R$ 151.904,00
TOTAL R$ 526.785,38
18
CUSTO DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR (100% Recursos Próprios)
CUSTOS ANUAL
Descrição da despesa Valor
Telefone R$ 13.129,00
Água R$ 3.776,00
Energia Elétrica R$ 6.592,00
Gás R$ 270,00
Combustível R$ 25.000,00
Materiais de Expediente e Educativo R$ 1.300,00
Material Copa e Cozinha/Limpeza R$ 2.052,00
Gêneros Alimentícios R$ 878,00
Diárias/Suprimentos de Fundos R$ 1.500,00
Locação de Impressoras/Copiadoras R$ 300,00
Serviço de Limpeza Predial R$ 24.197,52
Manutenção de Veículo R$ 10.300,00
Lavagem de veículo R$ 348,00
Estagiários R$ 8.136,00
Aluguel de Imóvel R$ 38.183,00
Folha e Encargos R$ 545.688,00
TOTAL R$ 681.649,52
19
CUSTO DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E GERAÇÃO DE RENDA
“DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR” (100% Recursos Próprios)
CUSTOS ANUAL
Descrição da despesa Valor
Telefone R$ 4.354,20
Água R$ 6.900,00
Energia Elétrica R$ 6.370,54
Gás R$ 825,72
Combustível R$ 9.079,18
Materiais de Expediente e Educativo R$ 4.600,00
Material Copa e Cozinha/Limpeza R$ 6.200,00
Gêneros Alimentícios R$ 11.071,16
Oficinas socioeducativas R$ 12.520,00
Serviço de Limpeza Predial R$ 19.764,00
Lavagem de veículo R$ 355,60
Manutenção de Veículo R$ 4.500,00
Folha e Encargos R$ 237.912,45
TOTAL R$ 324.452,85
20
SERVIÇOS MANTIDOS EM ESPAÇOS LOCADOS
• Lar Renascer
• CREAS
• Conselho Tutelar
• Casa dos Conselhos
• Central do Cadastro Único
21
FINANCIAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NÃO GOVERNAMENTAL
Itens Entidade TOTAL
2011 2012 2013 2014 2015
1 AÇAO FAMILIAR CRISTÃ - AFC R$ 120.756,96 R$ 99.656,16 R$ 94.804,80 R$ 135.083,09 R$ 127.800,00
2 APAE R$ 164.466,24 R$ 166.118,04 R$ 166.118,04 R$ 177.303,04 R$ 250.295,75
3 ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS R$ - R$ - R$ - R$ - R$ 20.917,03
4 CASA DA CRIANÇA FELIZ - CCF R$ 87.056,96 R$ 80.756,96 R$ 75.504,80 R$ 111.198,40 R$ 127.890,00
5 CENTRO DOM ALBERTO - CEIA R$ 147.620,80 R$ 142.220,80 R$ 122.016,40 R$ 109.603,52 R$ 135.384,20
6 IAME R$ - R$ 40.908,00 R$ 40.908,00 R$ 83.983,00 R$ 117.090,00
7 Novo Olhar R$ 9.319,68 R$ 23.965,20 R$ - R$ - R$ -
8 Casa da Esperança R$ 56.598,40 R$ 46.599,00 R$ - R$ - R$ -
9 Rede Feminina R$ 29.946,00 R$ - R$ - R$ - R$ -
10 IRMÃOS MARISTAS - CESOMAR R$ - R$ - R$ - R$ 98.424,00 R$ 127.890,00
11 LAR DO IDOSO R$ 87.555,40 R$ 79.949,40 R$ 79.949,40 R$ 113.839,38 R$ 156.453,36
12 LAR EBENEZER R$ 54.010,16 R$ 71.251,60 R$ 71.251,60 R$ 178.676,46 R$ 204.272,00
13 LAR SANTA RITA R$ 121.326,38 R$ 95.110,48 R$ 114.210,48 R$ 220.941,18 R$ 258.635,90
14 PESTALOZZI R$ 92.547,60 R$ 92.079,59 R$ 92.117,21 R$ 123.465,20 R$ 121.345,20
15 TOCA DE ASSIS R$ - R$ 26.875,80 R$ 26.875,80 R$ 63.716,15 R$ 58.378,20
TOTAL R$ 971.204,58 R$ 965.491,03 R$ 883.756,53 R$ 1.416.233,42 R$ 1.706.351,64
22
1. DEMONSTRATIVOS DE CONVÊNIOS 2015
Itens Entidade
FONTE DE RECURSOS
TOTAL/GERAL FNAS FEAS FMIS FMDCA
2015 2015 2015 2015
1 AÇAO FAMILIAR CRISTÃ - AFC R$ 36.000,00 R$ - R$ 73.800,00 R$ 18.000,00 R$ 127.800,00
2 APAE R$ 80.399,04 R$ 86.904,00 R$ 9.090,00 R$ 73.902,71 R$ 250.295,75
3 ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS R$ - R$ - R$ - R$ 20.917,03 R$ 20.917,03
4 CASA DA CRIANÇA FELIZ - CCF R$ 36.000,00 R$ - R$ 73.890,00 R$ 18.000,00 R$ 127.890,00
5 CENTRO DOM ALBERTO - CEIA R$ 36.000,00 R$ - R$ 73.890,00 R$ 25.494,20 R$ 135.384,20
6 IAME R$ 60.000,00 R$ 30.000,00 R$ 9.090,00 R$ 18.000,00 R$ 117.090,00
7 IRMÃOS MARISTAS - CESOMAR R$ 36.000,00 R$ - R$ 73.890,00 R$ 18.000,00 R$ 127.890,00
8 LAR DO IDOSO R$ 74.282,40 R$ 73.080,96 R$ 9.090,00 R$ - R$ 156.453,36
9 LAR EBENEZER R$ 117.000,00 R$ 60.000,00 R$ 9.090,00 R$ 18.182,00 R$ 204.272,00
10 LAR SANTA RITA R$ 147.000,00 R$ 75.000,00 R$ 9.090,00 R$ 27.545,90 R$ 258.635,90
11 PESTALOZZI R$ 45.295,20 R$ 48.960,00 R$ 9.090,00 R$ 18.000,00 R$ 121.345,20
12 TOCA DE ASSIS R$ 22.288,20 R$ 27.000,00 R$ 9.090,00 R$ - R$ 58.378,20
TOTAL (1) R$ 690.264,84 R$ 400.944,96 R$ 359.100,00 R$ 256.041,84 R$ 1.706.351,64
23
2. CONVÊNIOS DE 2014 PAGOS EM 2015
Itens Entidade FNAS FEAS FMIS FMDCA TOTAL/GERAL
2014 2014 2014 2014 1 AÇAO FAMILIAR CRISTÃ - AFC R$ - R$ - R$ 20.000,00 R$ 4.578,29 R$ 24.578,29
2 LAR EBENEZER R$ - R$ - R$ 20.000,00 R$ - R$ 20.000,00
3 PESTALOZZI R$ - R$ - R$ 20.000,00 R$ - R$ 20.000,00
4 TOCA DE ASSIS R$ - R$ - R$ 20.000,00 R$ - R$ 20.000,00
5 LAR SANTA RITA R$ - R$ - R$ 20.000,00 R$ - R$ 20.000,00
TOTAL (2) R$ - R$ - R$ 100.000,00 R$ 4.578,29 R$ 104.578,29
TOTAL GERAL (1+2) R$ 1.810.929,93
24
ANEXO I FOTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
25
Foto 01: Registro de presença
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 02: Apresentação pela secretária Ledi Ferla
Fonte: SEMAS/Ddos
26
Foto 03: Prestação de contas
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 04: Diretores, secretária e presidente do CMAS
Fonte: SEMAS/Ddos
27
ANEXO II CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
28
VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 24 de abril de 2015
Foto 05: Comissão Organizadora
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 06: Mesa de Abertura
Fonte: SEMAS/Ddos
29
IV Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa
- Região da Grande Dourados 12 de maio de 2015
Foto 07: Conferencistas
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 08: Conferencistas e equipe de apoio
Fonte: SEMAS/Ddos
30
I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Região da Grande Dourados
16 de junho de 2015
Foto 09: Presidente do CMDPC/Ddos e palestrante
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 10: Comissão Organizadora
Fonte: SEMAS/Ddos
31
1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional - Região da Grande Dourados
26 de junho de 2015
Foto 11: Abertura
Fonte: SEMAS/Ddos Foto 12: Eixo de Trabalho
Fonte: SEMAS/Ddos
32
XI Conferência Municipal de Assistência Social 8 e 9 de julho de 2015
Foto 13: Conferencistas
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 14: Comissão Organizadora e autoridades municipais
Fonte: SEMAS/Ddos
33
1ª Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres - Região da Grande Dourados
14 de agosto de 2015
Foto 15: Abertura
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 16: Equipe de Apoio
Fonte: SEMAS/Ddos
34
3ª Conferência Regional de Juventude - Região da Grande Dourados
28 de agosto de 2015
Foto 17: Abertura
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 18: Apresentação Cultural
Fonte: SEMAS/Ddos
35
2ª Conferência Municipal de Direitos Humanos 30 de novembro de 2015
Foto 19: Leitura do Regimento Interno
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 20: Trabalhos nos Eixos
Fonte: SEMAS/Ddos
36
ANEXO III DOURADOS CAPACITA SUAS
37
DOURADOS CAPACITA SUAS
Palestra de Abertura: "Os onze anos de construção do SUAS" – Ministrante: Valéria Maria de Massarani Gonelli –
Secretária de Desenvolvimento Social, da Prefeitura de São José dos Campos-SP 08 de maio de 2015
Foto 21: Abertura Dourados Capacita SUAS
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 22: Cursistas
Fonte: SEMAS/Ddos
38
Trabalho Social com Família – Ministrante: Heloísa Helena Mesquita, Assistente Social -
Doutora Política Social pela Universidade Federal Fluminense.
Foto 23: Grupo de Estudos
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 24: Grupo de Estudos com a Secretária Ledi Ferla
Fonte: SEMAS/Ddos
39
Trabalho Social com Família – Ministrante: Doutora Maísa
Foto 25: Autoras do livro “Revisando a Trajetória da Assistência Social de Dourados” entregando um exemplar à palestrante Maísa
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 26: Palestra trabalho com família Doutora Maísa
Fonte: SEMAS/Ddos
40
Vigilância Socioassistencial – O Lugar do Território na Política de Assistência Social –
Ministrante: Dra. Dirce Koga
Foto 27: Cursistas
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 28: Palestrante Dra. Dirce Koga
41
Vigilância Socioassistencial –
O Lugar do Território na Política de Assistência Social – Ministrante: Dra. Carola Carbajal Arregui
Foto 29: Dra. Carola durante a palestra
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 30: Cursistas
Fonte: SEMAS/Ddos
42
Gênero Política Públicas para Mulher
Ministrante: Dra. Zaira de Andrade Lopes – Profa. adjunta - UFMS
Foto 31: Entrega do livro “Revisando a Trajetória da Assistência Social de Dourados” à palestrante Zaira
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 32: Apresentação dos trabalhos
Fonte: SEMAS/Ddos
43
Proteção Social especial – Ministrante: Heloísa Helena Mesquita -
Assistente Social, Doutora Política Social pela Universidade Federal Fluminense.
Foto 33: Apresentação da divisão dos bairros
Foto 34: Dra. Heloísa Helena Mesquita durante a palestra
Fonte: SEMAS/Ddos
44
ANEXO IV REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES
45
REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES Construção e mudança da sede da
Secretaria Municipal de Assistência Social
Foto 35: Fachada da nova sede da SEMAS
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 36: Mudança para a nova sede da SEMAS
Fonte: SEMAS/Ddos
46
REFORMA E AMPLIAÇÃO CRAS JÓQUEI CLUBE
Foto 37: Fachada em construção do CRAS Jóquei Clube
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 38: Fachada reformada do CRAS Jóquei Clube
Fonte: SEMAS/Ddos
47
REFORMA E AMPLIAÇÃO
CRAS CANAÃ I
Foto 39: Fachada reformada do CRAS Canaã I
Fonte: SEMAS/Ddos Foto 40: Interior reformado do CRAS Canaã I
Fonte: SEMAS/Ddos
48
CONSTRUÇÃO DO CREAS
Foto 41: Construção da sede do CREAS
Fonte: SEMAS/Ddos
Foto 42: Construção da sede do CREAS
Fonte: SEMAS/Ddos
49
CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE JOGOS DO CCI ANDRE´S CHAMORROS
Foto 43: Salão de jogos em construção
Fonte: SEMAS/Ddos Foto 44: Salão de jogos concluido
Fonte: SEMAS/Ddos
50