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AUDIÊNCIA PÚBLICA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO CÂMARA DOS DEPUTADOS BRASÍLIA, 25 DE AGOSTO DE 2009. Luiz Gonzaga Rodrigues Lopes EM NOME DOS INTEGRADOS DAS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES/SINDICATOS SINDIAVES: DISTRITO FEDERAL AVIPLAC: PLANALTO CENTRAL AGRITAP: MINAS GERAIS AVIMIG: MINAS GERAIS - PowerPoint PPT Presentation
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
OPERAÇÃOSADIA/PERDIGÃO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
BRASÍLIA, 25 DE AGOSTO DE 2009
Luiz Gonzaga Rodrigues Lopes
EM NOME DOS INTEGRADOS DAS SEGUINTES ASSOCIAÇÕES/SINDICATOS
SINDIAVES: DISTRITO FEDERAL
AVIPLAC: PLANALTO CENTRAL
AGRITAP: MINAS GERAIS
AVIMIG: MINAS GERAIS
AVES: ESPÍRITO SANTO
SINCRAVESC: SANTA CATARINA
AGIGO: GOIÁS
AGINTERP: GOIÁS
QUEM SOMOS?
19.000 INTEGRADOS APENAS DA SADIA E DA
PERDIGÃO, PRESENTES EM VÁRIOS ESTADOS.
5 MILHÕES DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS,
SENDO 116 MIL FUNCIONÁRIOS DAS INTEGRADORAS SADIA E
PERDIGÃO.
INVESTIMENTOS DOS INTEGRADOS É PARITÁRIO
AO INVESTIMENTO DAS INTEGRADORAS EM SUAS
PLANTAS FRIGORÍFICAS, SUPERANDO A CASA DE
BILHÕES DE REAIS.
COMO ESTAMOS?
OS INTEGRADOS ESTÃO ENDIVIDADOS.
CONSTRUIRAM GALPÕES COM A OBTENÇÃO DE
EMPRÉSTIMOS, HIPOTECARAM PROPRIEDADES, MAS
O CUSTO DE PRODUÇÃO ALTO E O BAIXO PREÇO
PAGO PELA INDÚSTRIA, NÃO VIABILIZOU O PROJETO
“VENDIDO” PELAS INTEGRADORAS.
A FALTA DE CONCORRENTES DAS INTEGRADORAS
FAZ COM QUE OS INTEGRADOS FIQUEM REFÉNS DE
SEUS MANDOS E ABUSOS, DESVIRTUANDO A IDEIA DE
“PARCERIA”.
COMO ESTAMOS?
O SISTEMA DE PARCERIA (INTEGRAÇÃO) ESTÁ
FALIDO NO BRASIL. APENAS AS INTEGRADORAS
ESTÃO SE BENEFICIANDO COM SUAS PRÁTICAS
ABUSIVAS GERADAS PELO PODER ECONÔMICO QUE
POSSUEM. OS INTEGRADOS ESTÃO EMPOBRECIDOS.
PERMANECENDO A SITUAÇÃO ATUAL, CORRE-SE
SÉRIO RISCO DE EXISTIR UM CALOTE GENERALIZADO
À CUSTA DO DINHEIRO PÚBLICO (EMPRÉSTIMOS
REALIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE FOMENTO).
CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO
A IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÔMICA A ELES
ATRIBUÍDA SUPERA O PLANO PRIVADO DAS
RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES E ALCANÇA O
PLANO PÚBLICO, ISSO PORQUE SÃO INSTRUMENTOS
ORGANIZADORES DO MERCADO AGRÍCOLA.
BAIXO NÍVEL DE AUTONOMIA DO PRODUTOR
AGRÍCOLA DIANTE DO PODER ECONÔMICO DAS
INTEGRADORAS, CHEGANDO A UMA SITUAÇÃO DE
VERDADEIRA SUBORDINAÇÃO.
CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO
O IMPACTO DESSAS REDES DE INTEGRAÇÃO FRENTE
AOS CONSUMIDORES É INQUESTIONÁVEL, JÁ QUE SE
RELACIONAM NORMALMENTE COM A PONTA FINAL DA
CADEIA PRODUTIVA, O DISTRIBUIDOR.
O PRODUTOR RURAL É A PARTE MAIS FRACA E
HOJE É SUBMISSO AS EMPRESAS – CAUSA: BAIXA
CONCORRÊNCIA, CONCENTRAÇÃO VERTICAL EM TODA
A CADEIA PRODUTIVA E ABUSO DO PODER
ECONÔMICO.
CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO
ESSE TIPO DE CONTRATO É TÃO COMPLEXO,
ESPECÍFICO E IMPORTANTE QUE EM ALGUNS PAÍSES
COMO FRANÇA E ITÁLIA POSSUEM LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA PARA ORIENTAR ESSAS RELAÇÕES (LEI
FRANCESA 678/64 E LEI ITALIANA 88/1988).
NO BRASIL, INFELIZMENTE NÃO HÁ NO
ORDENAMENTO JURÍDICO, NORMATIVA ESPECÍFICA
QUE OS TIPIFIQUE E OS REGULE.
O QUE O INTEGRADO ESPERA DOCONGRESSO NACIONAL?
APROVAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA, COM
AMPLA DISCUSSÃO E QUE SEJA A
RESPONSÁVEL POR REGULAR AS RELAÇÕES
ENTRE AS INTEGRADORAS E OS SEUS
INTEGRADOS DE UMA FORMA MAIS JUSTA.
O QUE OS INTEGRADOS ESPERAM DO CADE?
QUE ACEITE O PEDIDO QUE SERÁ FEITO PELOS INTEGRADOS PARA ATUAREM COMO TERCEIROS INTERESSADOS NA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO.
VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE VENDA DE ABATEDOUROS/FÁBRICAS/MARCAS, MEDIANTE OFERTA PÚBLICA, PARA AUMENTAR O NÍVEL DE CONCORRÊNCIA E PARA OFERECER OPÇÃO AOS INTEGRADOS.
GARANTIA MÍNIMA AOS INTEGRADOS DE PERMANÊNCIA NA INTEGRAÇÃO, EVITANDO INCORPORAR NOVOS PRODUTORES ATÉ QUE SE ESGOTE A CAPACIDADE INSTALADA DOS INTEGRADOS ATUAIS.
O QUE OS INTEGRADOS ESPERAM DO CADE?
PROIBIÇÃO DA AMPLIAÇÃO DOS INTERVALOS ENTRE ALOJAMENTOS DE LOTES, A FIM DE EVITAR O AUMENTO ARTIFICIAL DO PREÇO DO FRANGO PARA O CONSUMIDOR FINAL.
ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE PRODUÇÃO NO TOCANTE AOS FORNECEDORES DE INSUMOS INDICADOS EXCLUSIVAMENTE PELAS INTEGRADORAS (AUMENTAR A CONCORRÊNCIA ENTRE OS FORNECEDORES, HOJE INEXISTENTE).
ALTERAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA FORMAÇÃO DE PREÇOS, TIRANDO DAS INTEGRADORAS O PODER EXCLUSIVO QUE ATUALMENTE POSSUEM.
O QUE OS INTEGRADOS ESPERAM DO CADE?
ANÁLISE DA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO CONSIDERANDO O MERCADO REGIONALIZADO E NÃO NACIONAL, POIS EM ALGUMAS REGIÕES DO PAÍS, COMO BRASÍLIA, AS EMPRESAS POSSUEM CERCA DE 90% DO MERCADO DE PRODUÇÃO DE FRANGOS NA FORMA INTEGRADA.
APROVAÇÃO DA OPERAÇÃO SADIA/PERDIGÃO COM RESTRIÇÕES QUE TRAGAM BENEFÍCIOS PARA O MERCADO AGRÍCOLA, PARA O CONSUMIDOR E PARA A CONCORRÊNCIA DE UMA FORMA GERAL.
REFLEXÃO
NOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO, O PRODUTOR RURAL É A PARTE MAIS FRACA NA RELAÇÃO E SUA MAIOR DEFESA SE FUNDAMENTA JUSTAMENTE NA PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DO QUAL FAZ PARTE, SENDO ESSE O SEU MAIOR DESAFIO.
É PRECISO EXISTIR EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO DE INTEGRAÇÃO. A INTERFERÊNCIA DO ESTADO É NECESSÁRIA, ISSO PORQUE AS EMPRESAS ABUSAM DO PODER ECONÔMICO QUE POSSUEM PARA “ESCRAVIZAR” OS PRODUTORES RURAIS, GERANDO IMPACTOS NEGATIVOS DIRETOS NA CONCORRÊNCIA E NO MERCADO CONSUMIDOR.
OBRIGADO PELAOPORTUNIDADE!
BRF + Integrados = ?