Audiência Pública QuadrimestralAudiência Pública Quadrimestral

Execução Orçamentária Execução Orçamentária Jan/Abril- 2006Jan/Abril- 2006

por Macro Objetivos por Macro Objetivos Governamentais do PPAGGovernamentais do PPAG

Júlio Ribeiro Pires - SMPL

Ana Luiza Nabuco Palhano - SMAPL

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 29 de junho de 2006

Categoria ValoresPessoal e encargos 472.137.460,82 37%Custeio 514.533.716,44 41%Dívida 133.569.466,37 11%Obras, Instalações e Equipamentos 144.340.029,56 11%Total 1.264.580.673,19 100%

Participação

Execução Orçamentária Total Legislativo e Executivo

Empenhado jan/abril 2006

Executivo e Legislativo Empenhado Participação %

legislativo 78.818.923,69 6,23

desenvolvimento econômico 4.174.976,84 0,33 educação 157.046.114,08 12,42 governança (1) 345.851.590,91 27,35 política urbana 233.698.784,49 18,48 saúde 397.500.235,22 31,43 segurança pública 4.378.006,05 0,35 social 43.112.041,91 3,41 reserva contingência 0,00 - Total 1.264.580.673,19 100,00

Observação:

Execução Orçamentária Total

(1) Governança: administrativo, gestão superior, dívida pública e fundo previdenciário

Dívida Pública empenhada: 133.569.466,37

Empenhado jan/abril 2006

Legislativo e Executivo por Macro Objetivos

Execução Orçamentária - Empenhado jan/abril 2006Executivo e Legislativo

social3,41%

segurança pública0,35%

reserva contingência

0,00%legislativo

6,23%desenvolvimento

econômico 0,33%

educação12,42%

governança (1)27,35%

política urbana18,48%

saúde31,43%

(1) Governança: administrativo, gestão superior, dívida pública e fundo previdenciário

Macro Objetivos Governamentais

• Desenvolvimento Econômico;• Educação;• Política Urbana;• Política Social;• Saúde;• Segurança Pública;• Governança.

Macro-Objetivos Orçamento do Executivo empenhado jan/abril 2006

governança (1)29,17%

social3,64%segurança pública

0,37%

saúde33,52%

política urbana19,71%

educação13,24%

desenvolvimento econômico

0,35%

(1) Governança: administrativo, gestão superior, dívida pública e fundo previdenciário

1. Governança

Programas Valor

Empenhado Apoio Adm. Financeiro 23.983.070,24

gestão da estrutura, informação, tecnologia, eficiência e qualificação governanmental

23.877.244,77

gestão recursos humanos e assistencial ao servidor 23.809.772,83

divulgação institucional do municiípio 5.790.766,58

sentenças judiciais 98.578.578,62

coordenação superior, planejamento e serviços jurídios 6.260.760,34

gestão previdenciária Municipal 67.346.186,32

2. Desenvolvimento Econômico

Programas Valor

Empenhado

incentivo ao desenvolvimento econômico 98.437,46

fomento ao turismo de lazer, eventos e negócios 3.101.924,87

geração de emprego e renda e qualificação 974.614,51

3. Segurança Pública

Programas Valor

Empenhado proteção social especial defesa Civil e calamidade Pública 239.891,17 gestão de segurança pública e patrimonial 4.138.114,88

4. Educação

Programas Valor

Empenhado primeira escola 24.666.932,22 ensino fundamental 117.948.712,61 ensino médio 12.623.432,80

BH sem analfabetos 1.385.684,89

EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO

Avaliação dos Programas:

• Primeira Escola

• Ensino Fundamental

Programa Primeira EscolaPrograma Primeira Escola

Rede Própria:

• 28 UMEI´s Unidades Municipais de Educação Infantil• 13 Jardins Municipais• 43 Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas

de Educação Infantil• 997 educadores infantis• 13.000 crianças matriculadas

Rede Conveniada:

• 200 Unidades de Ensino• 1.200 educadores infantis• 21.150 crianças matriculadas

Programa Primeira EscolaPrograma Primeira Escola

• Inauguração da UMEI “Senhor dos Passos” (jan/06): 170 crianças atendidas;

• Reforma das Escolas Municipais “Marília Tanure” e “Francisco Azevedo”: 565 crianças beneficiadas;

• Início de obras de 5 UMEI’s (“Hilton Rocha”, “Aarão Reis”, “Jardim

Guanabara”, “Sol Nascente” e “Jardim Europa”);

• Ampliação de 750 vagas na rede conveniada;

• Distribuição de 35.000 kits escolares para as crianças da rede;

• Qualificação de 510 profissionais da educação infantil.

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS EDUCAÇÃO INFANTIL

-

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

2002 2003 2004 2005 2006ANOS

AL

UN

OS

TOTAL

CONVENIADA

PRÓPRIA

Programa Ensino FundamentalPrograma Ensino Fundamental

• 181 Unidades de Ensino;

• 9.600 professores;

• 151.955 alunos matriculados;

• 181 bibliotecas escolares;

• 73 laboratórios de informática.

Programa Ensino FundamentalPrograma Ensino Fundamental

• Reforma de 08 Escolas Municipais: Reforma de 08 Escolas Municipais: (Profa. Eleonora Pierucetti, Prof. Cláudio (Profa. Eleonora Pierucetti, Prof. Cláudio Brandão, José Diogo de Almeida Magalhães, Dom Jaime de Barros Câmara, Arthur Brandão, José Diogo de Almeida Magalhães, Dom Jaime de Barros Câmara, Arthur Guimarães, George Ricardo Salum, Santos Dumont, Pe. Henrique Brandão,) Guimarães, George Ricardo Salum, Santos Dumont, Pe. Henrique Brandão,)

8.100 alunos beneficiados8.100 alunos beneficiados;;

• Distribuição de 131.000 kits escolares aos alunos matriculados;Distribuição de 131.000 kits escolares aos alunos matriculados;

• Transporte de 6.000 crianças/dia para as escolas da Rede;Transporte de 6.000 crianças/dia para as escolas da Rede;

• Qualificação de 1.975 profissionais do ensino fundamental;Qualificação de 1.975 profissionais do ensino fundamental;

• 11.514 famílias beneficiadas pelo Bolsa Escola.11.514 famílias beneficiadas pelo Bolsa Escola.

5. Política Social

Programas Valor

Empenhado transferência de renda 281.018,22 proteção social básica 12.251.732,63 proteção social especial 7.687.877,61 assistência alimentar e nutricional e qualificação em alimentos 5.927.998,27 geração de emprego e renda e qualificação 1.852.327,48 informação, difusão e intercâmbio cultural 1.551.997,58 gestão dos programas serviços e equipamentos culturais 4.606.778,40 comercialização subsidiada de alimentos (inclusive o fundo) 2.478.569,52 reforma, promoção e democratização das práticas de esporte e lazer

2.929.527,74

gestão do programa BH cidadania 41.942,69

POLÍTICA SOCIALPOLÍTICA SOCIALAvaliação dos Programas:Avaliação dos Programas:

• Assistência Alimentar e Nutricional

• Comercialização Subsidiada de

Alimentos

• Transferência de Renda - Bolsa Família

• Promoção e Democratização das

Práticas de Esporte e Lazer

• Proteção Social Básica

• BH Cidadania

• Informação, Difusão e Intercâmbio Cultural

Programa Assistência Alimentar e Programa Assistência Alimentar e NutricionalNutricional

Fornece alimentação diária para 203.203 pessoas (9% da população ou 32% da população de BH que vive em áreas prioritárias para inclusão social);

Eixo Alimentação

Escolar

Eixo Assistência Alimentar e

Nutricional à Entidades

Assistenciais Conveniadas à PBH, incluindo Agente-Jovem,

Entidades Infanto-Juvenis, Abrigos/Albergues, CAC's, Creches

Conveniadas e Instituições para Idosos e Deficientes.

190.200 refeições/dia cobrindo 100% da Rede Municipal

de Ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e Pró-

Jovem

99.749 refeições/dia cobrindo 100% das Entidades

Programa Comercialização Subsidiada de Programa Comercialização Subsidiada de AlimentosAlimentos

1) Restaurantes Populares:• 12.078 refeições/dia: aumento de 7% em relação ao

número refeições/dia em 2005;• Reforma do Restaurante Popular 1 (em execução) que

produzirá mais 3.000 refeições para o novo refeitório de Venda Nova.

2) Cestão Popular:• 21 pontos de venda de alimentos não perecíveis

abastecidos por ônibus ou caminhões nas áreas mais vulneráveis do município. Atende a 20.874 famílias cadastradas.

.

Transferência de Renda - Bolsa FamíliaTransferência de Renda - Bolsa Família

• 77.653 famílias beneficiadas

5.82

3

11.2

90

8.94

8

11.5

60

8.93

8

8.03

4

8.85

1

4.15

3

10.0

56

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

BA

RR

EIR

O

CE

NT

RO

-SU

L

LE

ST

E

NO

RD

ES

TE

NO

RO

ES

TE

NO

RT

E

OE

ST

E

PA

MP

UL

HA

VE

ND

A N

OV

A

5.82

3

11.2

90

8.94

8

11.5

60

8.93

8

8.03

4

8.85

1

4.15

3

10.0

56

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

BA

RR

EIR

O

CE

NT

RO

-SU

L

LE

ST

E

NO

RD

ES

TE

NO

RO

ES

TE

NO

RT

E

OE

ST

E

PA

MP

UL

HA

VE

ND

A N

OV

A

BENEFÍCIOS POR REGIONAL

Transferência de Renda - Bolsa FamíliaTransferência de Renda - Bolsa FamíliaMapa das Áreas Prioritárias para a Inclusão Urbana e Social e Distribuição Mapa das Áreas Prioritárias para a Inclusão Urbana e Social e Distribuição

dos Beneficiários do Programa Bolsa Família por Setor Censitário - BHdos Beneficiários do Programa Bolsa Família por Setor Censitário - BH

NORDESTE

LESTE

CENTRO-SUL

BARREIRO

OESTE

NOROESTE

PAMPULHA

NORTEVENDA NOVA

Ranking

500 to 4.700 (212)4.700 to 5.510 (144)5.510 to 6.190 (145)6.190 to 6.850 (149)

Escala: 1:1300Elaborado por: PBH/SMMAI/GEIT,2002/GSCOMPS,2003Versão: abril/2005

L e g e n d a

Á R E A S P R I O R I T Á R I A S P A R A I N C L U S Ã O U R B A N A E S O C I A LÁ R E A S P R I O R I T Á R I A S P A R A I N C L U S Ã O U R B A N A E S O C I A L

CENTRO-SUL

BARREIRO

OESTE

NOROESTE

PAMPULHA

VENDA NOVANORTE

LESTE

NORDESTE

Famílias atendidaspor setor censitário

150 ou mais (31)100 to 150 (71)50 to 100 (282)25 to 50 (450)10 to 25 (398)0 to 10 (484)

Legenda

Escala: 1:1400Elaborado por: SMPS/GPTR, GCPTR, GECPApoio: Prodabel15/junho/2005Obs: Resultado parcial. Contempla somente parte dos beneficiários (59.348)

BOLSA FAMÍLIA - BENEFICIÁRIOSBOLSA FAMÍLIA - BENEFICIÁRIOSBOLSA FAMÍLIA - BENEFICIÁRIOSBOLSA FAMÍLIA - BENEFICIÁRIOSBOLSA FAMÍLIA - BENEFICIÁRIOSBOLSA FAMÍLIA - BENEFICIÁRIOSBOLSA FAMÍLIA - BENEFICIÁRIOSBOLSA FAMÍLIA - BENEFICIÁRIOSBOLSA FAMÍLIA - BENEFICIÁRIOSDistribuição por setor censitárioDistribuição por setor censitárioDistribuição por setor censitárioDistribuição por setor censitárioDistribuição por setor censitárioDistribuição por setor censitárioDistribuição por setor censitárioDistribuição por setor censitárioDistribuição por setor censitário

Programa “Promoção e Democratização Programa “Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e de Lazer”das Práticas de Esportes e de Lazer”

Programa Esporte Esperança / Segundo Tempo: 23.200 crianças

e adolescentes atendidos (15.000 em Escolas e 8.200 em

Campos e Praças de Esportes);

Programa Caminhar: 6.000 pessoas atendidas em pistas de

cooper e escolas municipais;

Programa Superar: 400 pessoas com deficiência física

atendidas.

Programa “Proteção Social Básica”Programa “Proteção Social Básica”

1) 14 Núcleos de Apoio à Família (NAF)

• 16 Casas de Brincar que atendem, em média, por mês, 3.235 crianças de 0-6 anos;

• 38 Centros da Juventude que atendem, por ano, 950 jovens de 15-18 anos;

• Grupos de Convivência de Idosos que atendem, por ano, a 3.425 pessoas acima de 60 anos em 51 entidades conveniadas;

• Programa de Sociabilização Infanto-Juvenil atendendo a 12.000 crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, em horários alternativos aos da escola.

Programa BH CIDADANIAPrograma BH CIDADANIA

• Melhoria do atendimento na Vila Senhor dos Passos com a inauguração do primeiro equipamento “Espaço BH Cidadania”.

• Ampliação do atendimento, com inauguração de 2 equipamentos “Espaço BH Cidadania” (Pedreira e Mariano de Abreu) e 1 Núcleo de Apoio Familiar (Paulo VI).

• Aprovada a reversão de 3 CACs em Espaços BH Cidadania (Vila Apolônia, Vila Biquinhas e Confisco).

• Inclusão do Espaço BH Cidadania nas diretrizes do OP e no OP Digital.

Programa Informação, Difusão Programa Informação, Difusão e Intercâmbio Culturale Intercâmbio Cultural

• Projeto Contrapartida da Lei de Incentivo à Cultura: 17 apresentações artísticas, em diversas áreas de maior vulnerabilidade social, contemplando 10.158 pessoas;

• FAN - Festival de Arte Negra: • apresentação e oficina de danças senegalesas para 1.100 universitários; • lançamento da Revista Roda - Arte e Cultura do Atlântico Negro - e abertura das inscrições para a mostra musical.

• Mostra de Cinema - realização de 29 sessões de filmes, compondo as mostras: Cinemas Musicais; Cinema Latino Americano; Cine Brasil e Os melhores filmes estrangeiros do Oscar. Local: Centro Cultural Belo Horizonte. Público: 1.867 pessoas.

6. Saúde

Programas Valor

Empenhado atendimento ambulantorial emergencial e hospitalar -Odilon 40.363.383,56 BH vida: saúde Integral 357.136.851,66

SAÚDESAÚDE

Avaliação do Programa:Avaliação do Programa:

• Rede Assistencial BH-Vida:

Saúde Integral

Programa Rede Assistencial BH-Vida: Programa Rede Assistencial BH-Vida: Saúde IntegralSaúde Integral

Programa Saúde da Família:

• 506 equipes

• 460 médicos de apoio nas especialidades básicas

• 2.200 Agentes Comunitários de Saúde

• 192 Equipes de Saúde Bucal

• 139 Unidades Básicas de Saúde

• 76% de cobertura da população

Programa Rede Assistencial BH-Vida: Programa Rede Assistencial BH-Vida: Saúde IntegralSaúde Integral

Evolução da implantação das Equipes de Saúde da Família em Belo Horizonte – 2002 a 2005

178

222

268

305

472

478

484

485 488 491 488 493 502 503 504 506

172

382

342

407

455 444

462

mar-02 j mar-03 mar-04 mar-05

Programa Rede Assistencial BH-Vida: Programa Rede Assistencial BH-Vida: Saúde IntegralSaúde Integral

Total de CONSULTAS MÉDICAS - CLÍNICAS BÁSICAS (A) 630.153

Total de CONSULTAS MÉDICAS - OUTRAS (B) 5.472

Total de CONSULTAS MÉDICAS: (A) + (B) 635.625

Total de CONSULTAS DE ENFERMEIROS 142.510

Total de CONSULTAS ODONTOLÓGICAS 133.866

Total de PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS 197.929

FARMÁCIA / DISPENSAÇAO 1.191.735

TESTES DO PEZINHO 6.566

TOTAL DE CONSULTAS MÉDICAS DE PRÉ-NATAL 28.976

TOTAL DE PUERPÉRIOS REALIZADOS 2.961

TOTAL DE COLETAS PARA EXAMES CITOPATOLÓGICOS 24.699

TOTAL DE MAMOGRAFIAS 81.000

TOTAL DE VISITAS DOMICILIARES 1.047.116

FAMÍLIAS VISITADAS 745.242

Fonte: Relatório de Produção - Unidade Básica de Saúde /Fênix

(A): Clínicas Básicas = Médico PSF, Clínico Geral, Ginecologista e Pediatra.(B): Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica

7. Política Urbana

Programas Valor

Empenhado qualificação dos próprios municipais 2.452.551,93 apoio Adm. Financeiro e jurídico 17.407.328,58 gerenciamento do controle urbano e controle operacional de investimentos

18.369.983,54

gestão do sistema viário municipal 40.587.154,18

serviços de iluminação pública 14.489.033,37

gestão de habitações urbanas populares 6.636.688,11

qualificação habitacional em vilas, favelas e áreas de interesse social 22.489.377,74

gestão e operacionalização da limpeza pública 63.753.654,83 saneamento e tratamento de fundo de vales 9.025.954,70 DRENURBS 1.696.633,52 PROPAM 1.077.067,79 política ambiental, gestão de parques, praças, fauna, flora 18.377.992,66 gestão da mobilidade e do sistema viário e Bhbus 16.058.778,47

Política UrbanaPolítica Urbana

Avaliação dos Programas:Avaliação dos Programas:

• Programa “Qualificação Habitacional em Vilas,

Favelas e Áreas de Interesse Social”

• Programa “Gestão do Sistema Viário Municipal”

• Gestão da Política de Limpeza Urbana

• Gestão de Habitações Urbanas Populares

Programa Qualificação Habitacional em Programa Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse SocialVilas, Favelas e Áreas de Interesse Social

• Habitar Brasil BID - Vila Senhor dos Passos;• BH Cidadania;• Construção apartamentos;• Urbanização Parcial da Vila.

• PEAR - Programa Estrutural em Área de Risco• 2 novos CREAR - Centro de Referência em Área de Risco -

Total de 8;• 30 obras concluídas;• 72 obras em execução.

• Bolsa Moradia - 1.440 famílias beneficiadas.

Programa Qualificação Habitacional emPrograma Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse SocialVilas, Favelas e Áreas de Interesse Social

• Intervenções em Vilas e Favelas - 100 intervenções de caráter coletivo; 20 do OP e 200 em moradias (material e técnica)

• Reassentamentos:• Linha Verde - 510 famílias• MG 20 - 250 famílias;• OP - 200 famílias;• Outros - 100 famílias.

• Regularização Fundiária - 1257 escrituras.

Programa Programa Gestão de Habitações Urbanas Gestão de Habitações Urbanas PopularesPopulares

PAR - Programa de Arrendamento Residencial• entrega de 1.170 unidades residenciais• andamento de 1.964 unidades residenciais.

OP-BH• Jardim Leblon - entrega de 192 unidades residenciais;• Residencial das Flores - entrega de 280 unidades residenciais

Programa Gestão do Sistema Viário Programa Gestão do Sistema Viário MunicipalMunicipal

Requalificação e Manutenção de Corredores Viários

• Reestruturação urbana da Av. Antônio Carlos: Reestruturação da via (alargamento, pavimentação, interseções, obras de arte) – lote I: 51% realizados

• Centro Vivo: Reforma da calçada da Rua Carijós, entre Av. Paraná e Rua São Paulo

• Revitalização viária da Av. Vilarinho, entre Av. Pedro I e Av. Civilização (10% realizados)

Programa Gestão do Sistema Viário Programa Gestão do Sistema Viário MunicipalMunicipal

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

• Urbanização do complexo da Rua Pedro Ernesto (bairro Santa Maria/ Vila Maravilha): 74 % realizados

Transposições Viárias Urbanas

• Implantação de túnel na Av. Vilarinho (46% realizado)

• Recuperação da passarela metálica no Shopping Del Rey

Programa Gestão do Sistema Viário Programa Gestão do Sistema Viário MunicipalMunicipal

Conservação de vias urbanas:

Revitalização da Av. Amazonas

Tapa buracos nas 9 regionais: 18.099,86 ton.

Limpeza de boca de lobo nas 9 regionais: 159.381 unidades

Recapeamento / Restauração de Pavimentos:

• Av. Sinfrônio Brochado entre R. Boa Ventura Costa e Av. Olinto Meireles• Rua Hum, da Rua Marte até o final, e da R. Marte entre R. Adelmiro Fernandes Torres e R.

Tipuana (Bairro Juliana III)• Rua Mangaba (Campo Alegre)• Rua 11 de Agosto, entre Av. Barão Homem de Melo e R. Cordelina Morais (Reg. Oeste)• R. Pe Pedro Pinto entre Ruas Álvaro da Costa e Virgílio da Costa Correia (Letícia) e entre Ruas Ipanema e Dos Meneses (Lagoa)• Diversas edificações da PMMG• Adequação viária da Av. Prudente de Morais entre Av. do Contorno e R. Joaquim Murtinho (Santo Antonio) • Rotatória na esquina das Avs. Barão H. Melo e Mário Werneck (Estoril)

Programa Gestão da Política de Limpeza Programa Gestão da Política de Limpeza UrbanaUrbana

Resíduos sólidos coletados: 413.799,71 toneladas.Abrange coleta domiciliar convencional, coleta em vilas e favelas, coleta manual e mecânica de disposições clandestinas, coleta em unidades de saúde, resíduos públicos (varrição, poda, capina, etc),

resíduos de construção civil e materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro)

Total de sarjetas varridas: 174.643,62 Km.

8. Outros Programas Estratégicos

Programas Valor

Empenhado inclusão digital 185.925,73

farmácia popular 46.561,22

processo de participação popular 800,00

fomento à agricultura urbana 388.700,00

abastecimento e regulação do mercado de alimentos 447.524,78

identificação, registro e proteção do patrimônio e identidades culturais

191.125,90

gestão, articulação de políticas culturais e incentivo à leitura 602.247,49

gestão de política de esportes 515.397,90

promoção de ações afirmativas 495.214,04

gestão da política do trabalho e direitos de cidadania 628.774,71 gestão do planejamento 912.198,21 identificação, registro e proteção do patrimônio e identidades culturais

134.309,59

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

•1.086 obras aprovadas;•792 obras concluídas;•296 obras em andamento